O estado novo versao simplificada

1933-1939

OS FUNDAMENTOS DO ESTADO NOVO

Cronologia da ditadura militar (1926-1932)

1926Golpe Militar chefiado pelo general Gomes da Costa1928Salazar ministro das Finanças; General Óscar

Carmona, Presidente por eleição 1929Campanha do trigo1930Acto colonial; criação da União Nacional1932Oliveira Salazar, presidente do Conselho

O golpe militar de 28 de Maio de 1926, conduzido pelo general Gomes da Costa, pôs fim à I República e abriu caminho a um regime totalitário que só terminou com a Revolução de Abril de 1974.

O fim da I República

Oliveira Salazar, o grande ditador

Durante 48 anos Portugal viveu sob uma ditadura que tinha como referência ideológica o fascismo italiano. O rosto da ditadura era António de Oliveira Salazar, professor de Finanças e Economia na Universidade de Coimbra que, em 1928, assumiu a pasta de Ministro das Finanças, e, em 1932, foi nomeado presidente do Conselho de Ministros (cargo que ocupou até 1968).

Implantação e consolidação do Estado Novo(1933-1945)

1933 - ESTADO NOVO Constituição aprovada por plebiscito Estatuto do trabalhador; extinção dos sindicatos livres e dos partidos Sindicatos Nacionais; Polícia política (PVDE) Secretariado de Propaganda Nacional 1934 1ªs eleições legislativas (União Nacional) 1935 Criação da FNAT; 1ª Câmara Corporativa 1936 Mocidade Portuguesa e Legião Portuguesa; campo de concentração do

Tarrafal (Cabo Verde) 1940 Exposição do Mundo Português 1945 Secretariado Nacional de Informação; PIDE

Alicerces do regime1. Constituição

Constituição de 1933 – marca a transição da ditadura militar para a ditadura civil. Atribui peso dominante ao poder executivo (governo) e ao presidente, subalternizando a Assembleia Nacional que passava a ter apenas deputados da União Nacional.

Alicerces do regime

2. União Nacional (1930) – único partido autorizado

3. Acto colonial (1930)

Missão civilizadora de Portugal em África. «Pacto colonial» - as colónias eram mero fornecedor de matérias-primas para a indústria metropolitana

Alicerces do regime4.

Estatuto do Trabalho Nacional (1933) – inspirado na Carta do Trabalho italiana, regulamenta a organização corporativa

Estabelece a organização dos patrões em grémios e os trabalhadores em sindicatos nacionais.

Caraterísticas ideológicas do Estado Novo

Antiliberal, antidemocrático e antiparlamentar; Regime presidencialista, o poder concentrava-se no presidente do conselho. A Nação como um todo orgânico e não um conjunto de indivíduos isolados pelo que os partidos eram considerados um factor desagregador. O Estado forte e autoritário assentava na valorização do poder executivo.

Mocidade Portuguesa

1. Autoritarismo e dirigismo

2. Culto da personalidade

Salazar era o intérprete do supremo interesse nacional. Era apresentado pela propaganda como o «Salvador da Pátria», o «Guia da Nação». A sua imagem estava presente em todos os lugares públicos e era venerado pelas multidões. Nunca usou farda, não gostava de multidões, cultivava uma imagem de discrição, austeridade e sobriedade

3. Conservadorismo – tradição e ruralidade

DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA, AUTORIDADE, PAZ SOCIAL, HIERARQUIA, MORALIDADE, AUSTERIDADE

Distinto dos demais fascismos pelo

seu carácter conservador e tradicionalista , o seu ideário baseava-se em valores «inquestionáveis».

4. Nacionalismo exacerbado

«Tudo pela Nação, nada contra a Nação»

Glorificação do passado, exaltação dos valores nacionais e inculcação de valores (tradição, obediência, respeito pela autoridade, patriotismo) nas crianças na escola

5. Corporativismo – a concórdia na organização económica e social

A Nação organizava-se em torno da família e das corporações morais (instituições de assistência e caridade), culturais (universidades e outras agremiações científicas, artísticas, literárias e desportivas) e económicas (Casas do Povo, Grémios, Sindicatos Nacionais, Casas dos Pescadores). O Estatuto do Trabalho Nacional estabelece a organização dos patrões em grémios e os trabalhdores em sindicatos nacionais

6. Repressão política

Criou-se um poderoso aparelho repressivo que subordinava os direitos e liberdades individuais aos interesses do Estado.

PVDE / PIDE Polícia política (1933) apoiada numa estrutura de delatores anónimos (informadores), perseguia, prendia, torturava e matava quem discordasse do regime.

Censura prévia

Vigilância rigorosa sobre os intelectuais , constituindo uma verdadeira ditadura intelectual.

7. O ENQUADRAMENTO DAS MASSAS - INCULCAÇÃO DE VALORES

Secretariado de Propaganda Nacional (SPN), 1933, dirigido por António Ferro.

Obj: divulgação do ideário do regime e padronização da cultura de massas.

União Nacional , 1930

Salazar concebeu esta organização como não partidária, mas na prática assumiu-se como partido único logo em 1934 elegendo os 90 deputados para a Assembleia Nacional.


Legião Portuguesa – defesa do «património espiritual da Nação , milícia armada que incluia funcionários públicos. Usavam uniforme (camisa verde, calças castanhas e botas).

Mocidade Portuguesa, 1936 (Lusitos, Infantes, vanguardistas, cadetes)– formação ideológica da Juventude. Todos os estudantes do primário e do secundário eram obrigados a inscrever-se. Usavam uniforme (camisa verde, calção, boné, botas). A Mocidade Portuguesa Feminina foi criada em 1937 (uniforme: camisa verde, saia e boina).


FNAT (1935)– promoção de ocupação dos tempos livres e acordo com os padrões morais do regime.

Obra das mães para a Educação Nacional (1936)– inculcação dos valores do regime nas famílias através das mães.

Livro único – o Estado adopta um livro «oficial» que era concebido de acordo com a ideologia do regime.

A POLÍTICA COLONIAL

O Acto colonial (1930) afirma a «missão histórica civilizadora dos Portugueses nos territórios ultramarinos» considerados parte integrante do território nacional.

PORTUGAL NÃO É UM PAÍS PEQUENO O regime incutia no povo uma mística imperial defendendo uma missão civilizadora do povo português e representando Portugal «uno» cuja dimensão imperial era equivalente ao conjunto dos estados da Europa ocidental.

Subordinação das colónias aos interesses da metrópole

Sob o ponto de vista económico, estabeleceu-se um regime de tipo «pacto colonial», segundo o qual as colónias teriam de fornecer à metrópole as matérias primas para a indústria e comprar a esta os produtos fabricados.



O regime incutia no povo uma mística imperial defendendo uma missão civilizadora do povo português e representando Portugal «uno» cuja dimensão imperial era equivalente ao conjunto dos estados da Europa ocidental.

Esta mística era alimentada com congressos, exposições, cartazes e textos nos manuais escolares.


Embora a escravatura fosse proibida, os indígenas eram considerados inferiores e eram segregados.

Os «assimilados» (aqueles que eram instruídos nas escolas portuguesas e adotavam o comportamento e o modo de vestir dos colonizadores) eram em escasso número.


Mística imperial – destino da pátria associado à unidade do Império: propaganda através de congressos, conferências e exposições

I Exposição Colonial Portuguesa – Porto, 1934;

Exposição do Mundo Português – Lisboa, 1940

Uma economia submetida aos imperativos políticos

Modelo económico intervencionista - «O estado tem o direito e a obrigação de coordenar superiormente a vida económica e social» (artº 31 da Constituição de 1933).

Corporativismo - A Nação organizava-se em torno da família e das corporações morais (instituições de assistência e caridade), culturais (universidades e outras agremiações científicas, artísticas, literárias e desportivas) e económicas (Casas do Povo, Grémios, Sindicatos Nacionais, Casas dos Pescadores). Cartaz de propaganda do regime, 1938. A Casa do Povo era constituída por patrões e trabalhadores rurais.

Controle da economia

Dirigismo estatal

Estabilidade financeira , equilíbrio orçamental – aumento da receita pública, diminuição a despesa. Meios: imposto complementar sobre o

rendimento; imposto profissional; imposto de salvação pública; taxa de salvação nacional; aumento das taxas

alfandegárias.

Controlo da economia

Defesa da ruralidade – exacerbado ruralismo.

Medidas promotoras da «lavoura» nacional: Barragens para irrigação; Criação da Junta de colonização interna (1936) – arborização, cultura cerealífera (campanha do trigo – 1929-37); «o trigo da nossa terra é a fronteira que melhor nos defende»), vinha, oliveira, batata, cortiça e frutas. Campanha de consumo dos produtos nacionais; Incentivo à auto-subsistência; Protecção aos proprietários (compra de colheitas e estatização do mercado do trigo).

Obras públicas

Estradas, caminho de ferro e pontes (Douro e Tejo);

redes telegráfica e telefónica; Portos, barragens

hidroelétricas (Castelo de Bode);

Restauro de monumentos históricos;

Hospitais; escolas; Universidades (Cidade

universitária - Lisboa e IST); Estádios (Nacional em Lisboa); Biblioteca Nacional; Tribunais, prisões, bairros

operários, etc.

Estádio Nacional do Jamor, 10 junho 1944

Inauguração, desfile da Mocidade portuguesa

Condicionamento industrial (cf. Lei de 1931)

Obstáculos à modernização: Qualquer indústria carecia de prévia autorização do Estado para se estabelecer ou para efectuar qualquer alteração; Estimulava-se a pequena empresa e a utilização de força motriz tradicional; Dificultava-se a grande empresa com receio de agitação social e desemprego. As grandes empresas estavam vocacionadas para sectores de consumo popular (tabaco, fósforos, cerveja)e apoio à agricultura (adubos e química).

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