Diário do Comércio
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Ano
90
- Nº 2
4.07
1R$
1,4
0
ISSN 1679-2688
9 771679 268008
24071
Página 4
Página 4
Blocão prospectaPROPINODUTOna Petrobras
Blocão é o nome dado à união de 8 partidos na Câmara, incluindo aliados do gover no ,que investigará um propinoduto de US$ 139 milhões ligando a holandesa SBM Offshore,que aluga plataformas flutuantes, à Petrobras. São 250 entre 513 deputados que aindavão apoiar um decreto que obrigará a Aneel a devolver cerca de R$ 7 bilhões cobrados amais nas contas de luz. A Presidência prepara benesses para conter o blocão. Página 5
Sung-IL Kim/Corbis
A arte daocupação em SP
Grupo de 170 artistas ocupou o casarão conhecidocomo Casa Amarela, no Centro. O imóvel, sem uso há10 anos, é tombado e pertence à Previdência. Pág. 11
Marcelo S. Sants/Estadão Conteúdo
Rei Leão na maior das foliasArrecadação recorde em janeiro e Impostômetro à toda. Pág. 15
credito
Desoneração atropela varejoComércio foi o mais prejudicado, com gasto extra de R$ 47 mi. Pág. 15
Ucrânia coma corda nopescoçoGoverno interinosob pressão deseparatistas. NaFrança (foto),protestos contraex-premiê. Pág. 12
Etienne Laurent/Efe
Mordomosv i ra mgestoresNos EUA, elestêm até MBA ea d m i n i s t ra mpropr iedadese grandesfortunas. P á g. 28
Festa do R$, FHC vê Brasil real.Pai do Real, que chega aos 20 anos, oex-presidente FHC diagnosticou queDilma e Lula sofrem de "fadiga dematerial" e devem sair para o Brasilmudar e melhorar mais. Pág. 5
Joel Rodrigues/Estadão Conteúdo
P á g. 13 ed co m e rc i o. co m . b r
Um Oscarcheio devir tudes
Estatalprestacontase lançametasPág. 7
2 DIÁRIO DO COMÉRCIO quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
NÃO É PARAEXPLICAR, É PARACONFUNDIR.
SXC
São dois Brasis, um mais real e um mais para ficção. O que resta saber é qual vai p r e v a l e c e r.José Márcio Mendonça
OS DOIS BRASIS
Apesar de o governo trombetearotimismo, o mercado continuadesconfiado. E nota-se um forte
contraste entre o comportamentotécnico e o compor tamento
político do governo.
Estratégia consiste
em gerar o caos como
forma de manter o poder
e controlar a população,
de acordo com a receita
demoníaca de Gramsci.
JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA
MÁRIO RIBEIRO
Pobre ilusão achar
que a crise da
Venezuela possa
dar fim à tragicomédia do
desgoverno, que parece
estar a ponto de cair de
tão Maduro. Natural
pensar que a derrocada
é iminente. Nada disso.
Pelo que depreende
da articulação
ardilosamente planejada
por Fidel Castro, Luís
Inácio e o Foro de São
Paulo, isso é algo
previsível. Ou seja, é
exatamente o caos como
forma de manter o poder
e controlar a população,
de acordo com a receita
demoníaca de Gramsci.
Por enquanto, há na
América Latina duas
frentes em processo
mais adiantado de
ação: a Venezuela e o
Brasil. Caminhamos
firmemente para, após
as eleições de 2014,
sermos "premiados"
com inflação galopante e
crise de abastecimento.
É um processo maligno
que pessoas normais
demoram a entender.
Sua origem vem do
anarquismo – movimento
inimigo do Estado e do
capitalismo e que
depois fundamentou os
objetivos do socialismo
e do comunismo na
busca pelo poder e sua
manutenção. O item
básico é a luta de classes.
Pode parecer
complicado (mas
não é) entender
como o MST faz
arruaça em
Brasília para um
dia depois seus
dirigentes serem
recebidos pela
p re s i d e n t e ,
em vez de
trancafiados na
cadeia. Ou que
a presidente
seja chamada
de "presidenta
Lula" pela
Ministra do
Planejamento,
Míriam
Belchior. O
evidente ato falho
se explica pela obsessão
ideológica que se
associa ao despreparo
endêmico dos atuais
dirigentes do País.
Éassim, na base
da ignorância
explícita, que se procura
disseminar na população
uma estratégia de
domínio que parece ter
sido retirada da filosofia
rasteira do velho
Chacrinha, que jogava
bacalhau para o auditório
e proclamava que sua
missão não era
explicar, mas confundir.
Chamar Dilma de
"presidenta Lula" nem
deve ser considerado ato
falho. É a exteriorização
da ignorância e do
despreparo dos
petralhas, que se
misturam aos baixos
instintos ideológicos
de tentar transformar
a América Latina em
latifúndio do comunismo
retrógrado e imaginado
por Fidel Castro.
Omais triste é que vai
sendo praticamente
destruída a economia
tão duramente azeitada
pelo Plano Real e que
acaba servindo de base
para loucuras aprontadas
sob a égide do populismo
lulista e da postura
dilmista de rainha do
caos. É um jogo sem
regras. Vale tudo. Vale
até a presidente, atéia
declarada, ir a Roma
chamar o Papa para
assistir a Copa do Mundo
Assim como
acabaram com as regras,
os absurdos da paranóia
também não têm limites.
Não é impossivel
projetar Dilma se dizendo
honrada em ser chamada
de "presidenta Lula" ou
que Maduro reafirme
ao povo venezuelano
que, em encontro recente
com o falecido Chaves,
este tenha confirmado
que o atual ditador é sua
reencarnação e merece
a confiança de todos.
Afinal, o ridículo
e a insanidade superam
todas as barreiras
da estupidez humana
quando se trata de
defender uma ideologia
ultrapassada.
MÁRIO RI B E I RO É
J O R N A L I S TA E PUBLICITÁRIO
PresidenteRogério Amato
Vice-PresidentesAlfredo Cotait NetoAntonio Carlos PelaCarlos Roberto Pinto MonteiroCesário Ramalho da SilvaEdy Luiz KogutJoão Bico de SouzaJosé Maria Chapina AlcazarLincoln da Cunha Pereira FilhoLuciano Afif DomingosLuís Eduardo SchoueriLuiz Gonzaga BertelliLuiz Roberto GonçalvesMiguel Antonio de Moura GiacummoNelson Felipe KheirallahNilton MolinaRenato AbuchamRoberto Mateus OrdineRoberto Penteado de CamargoTicoulatSérgio Belleza FilhoWalter Shindi Ilhoshi
Editor-Chefe: José Guilherme Rodrigues Ferreira ([email protected]). Editor de Reportagem: José Maria dos Santos([email protected]). Editores Seniores: chicolelis ([email protected]), José Roberto Nassar([email protected]), Luciano de Carvalho Paço ([email protected]), Luiz Octavio Lima([email protected]), Marcus Lopes ([email protected]) e Marino Maradei Jr. ([email protected]).Editores: Cintia Shimokomaki ([email protected]), Heci Regina Candiani ([email protected]), Tsuli Narimatsu([email protected]) e Vilma Pavani ([email protected]. Subeditores: Rejane Aguiar e Ricardo Osman.Redatores: Adriana David, Evelyn Schulke, Jaime Matos e Sandra Manfredini. Repór teres: André de Almeida, Karina Lignelli, KetyShapazian, Lúcia Helena de Camargo, Mariana Missiaggia, Paula Cunha, Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli e Sílvia Pimentel.Editor de Fotografia: Agliberto Lima. Arte e Diagramação: José dos Santos Coelho (Editor), André Max, Evana Clicia Lisbôa Sutilo,Gerônimo Luna Junior, Hedilberto Monserrat Junior, Lino Fernandes, Paulo Zilberman e Sidnei Dourado.
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Esta publicação é impressa em papelcertificado FSC®, garantia de manejo florestalresponsável, pela S.A. O Estado de S. Paulo.
FALE CONOSCO
Fundado em 1º de julho de 1924
Um voto de confiança,
mas com pagamen-
to antecipado. As-
sim poderia ser defi-
nida a reação da maior parte
dos especialistas não oficiais
ao superávit primárionacional
( leia-se política fiscal) para es-
te ano. A previsão foi , anuncia-
da conjuntamente, na sema-
na passada, pelos ministros
Guido Mantega, da Fazenda, e
Miriam Belchior, do Planeja-
mento. E ainda foi trombetea-
doana reunião do G-20 Finan-
ceiro, na Austrália, pelo presi-
dente do Banco Central, Ale-
xandre Tombini.
Os números globais agrada-
ram – economia de 1,9% do
PIB para pagar juros, R$ 99 bi-
lhões. Masdúvidas permane-
ceram em relação ao real cum-
primento da meta, pois ainda
não ficou claro, por exemplo,
como o governo cobrirá os
gastos adicionais pelo uso in-
tensivo das termelétricas nes-
te verão, nem como consegui-
rá reduzir em quase 20% os
gastos com a Previdência So-
cial sem alterações mais pro-
fundas em suas regras.
Épossível entender-se
porque o ministro Man-
tega, deixando um pou-
co de lado a cautela que cerca
os governantes quando o as-
sunto é muito sensível ao cor-
po social, garante que o gover-
no vai cumprir integralmente
o prometido, e que se neces-
sário apelará até para aumen-
to de impostos. Uma possibili-
dade seria mexer no PIS e na
Cofins das importações e ou-
tra ainda é ajustar a tributação
para os cosméticos e produtos
de beleza.
Isso ainda é uma hipótese,
mas revelar o tema de público,
antecipadamente, mostra a
necessidade premente de res-
tabelecer a tal confiança per-
dida pelo tal mercado, tantas
foram as invencionices fiscais
nos últimos anos.
Mesmo assim, o ceticismo
permanece – e ele veio repre-
sentado nos últimos números
da Pesquisa Focus, uma son-
dagem que o Banco Central
faz semanalmente com mais
de 100 especialistas em finan-
ças e economia para auscultar
as expectativas do mercado
sobre o comportamento da
economia brasileira.
A sondagem, encerrada na
sexta-feira, naturalmente já
incluía os dados mais recentes
da política fiscal. E veio fraca:
as projeções para a inflação de
2014 saltaram de 5,93%, na
semana anterior, para 6,0%. E
as previsões para o PIB caíram
de 1,76% para 1,67%.
Apenas ara lembrar o lei-
tor: os parâmetros ado-
tados pelo governo pa-
ra a sua primeira revisão orça-
mentária e o cálculo do supe-
rávit primário de R$ 99 bilhões
foram de uma inflação anual
de 5,3% este ano e um cresci-
mento da economia de 2,5%.
Ou seja, o governo disparou
para um lado e os analistas pa-
ra o seu oposto.
Entende-se perfeitamente
esta divergência a partir do,
digamos assim, contraste en-
tre o comportamento técnico
e o comportamento político do
governo. E mesmo os analis-
tas mais focados nas calcula-
doras financeiras não se es-
quecem que no meio do cami-
nho de 2014 há uma eleição
geral – presidente, governa-
dores, senadores, deputados
federais e estaduais – e de co-
mo isso pesa nas finanças pú-
blicas no Brasil.
Esse contraste ficou muito
claro em duas reuniões nas
quais gente do governo este-
ve envolvida nesta segunda-
feira, uma em São Paulo e ou-
tra em Brasília – são dois Bra-
sis, um mais real e um mais pa-
ra ficção. O que resta saber é
qual vai prevalecer.
Na capital paulista, o mi-
nistro da Fazenda par-
ticipou, inusualmente,
de um encontro organizado
com certa periodicidade pelo
secretário de Política Econô-
mica, Marcio Holland, com o
pessoal do mercado, para con-
ferir o sentimento deles em re-
lação à política oficial.
Reuniões parecidas ocor-
rem também no Rio de Janeiro.
Mantega foi lá para fazer uma
defesa enfática do ajuste fis-
cal e assegurar que tudo será
integralmente realizado; que
os números estão bem ampa-
rados, que ele e Dilma estão
totalmenteengajados no pro-
grama etc etc.
Ao mesmo tempo, em Brasí-
lia, às vezes alcunhada de Ilha
da Fantasia, os ministros Ideli
Salvatti, das Relações Institu-
cionais, e Aloizio Mercadante,
da Casa Civil, e o vice-presi-
dente da República, Michel Te-
mer, reuniam-se com os líde-
res dos partidos aliados na Câ-
mara, no Palácio do Planalto.
O tema: tentar conter o nas-
cimento do "blocão", uma dis-
sidência das legendas gover-
nistas, à exceção do PT, do PC
do B e do PSD, insatisfeita com
o tratamento que recebe do
Palácio do Planalto, tanto no
que diz respeito à ocupação de
cargos, no momento em que a
reforma ministerial está fer-
vendo, quanto na questão da
liberação das verbas orça-
mentárias e outros tais.
Após mais de três horas
de discussões classifi-
cadas pe lo l íder do
PMDB, Eduardo Cunha, como
"duras e contundentes", os re-
presentantes de Dilma anun-
ciaram a criação de uma força
tarefa composta por 12 minis-
tros para ficar permanente-
mente em contato com os par-
lamentares no Congresso, e
prometeram que suas reivin-
dicações serão atendidas.
Segundo o líder do governo
na Câmara, Arlindo Chinaglia,
os encontros dos ministros
com os deputados "servirão
para cada parlamentar dizer o
que está precisando para sua
cidade ou Estado". Está tudo
definido aqui, nessas poucas
palavras.
Resta saber qual dos dois
Brasis prevalecerá: o de Man-
tega em São Paulo ou o de Ide-
li, Mercadante e Temer em
Brasília? No momento, eles
são inconciliáveis.
JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA
É J O R N A L I S TA E
A N A L I S TA POLÍTICO
Carlos Garcia Rawlins /Reuters
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 DIÁRIO DO COMÉRCIO 3
Primeira, segunda...quantas damas?
A QUEDA DE ROBERTO JEFFER SON
Mansi Thapliyal/ Reuters
M arcos de Paula/Estadão Conteúdo
C A S O S D E P R E S I D E N T E S ADÚLTEROS S Ã O C O M U N S E F O L C L Ó R I C O S . M A S Q U E M L E VA A P I O R ?
Na cultura ocidental epatriarcal, a família é
monogâmica, mas os homenssão até estimulados a trair.
PAULO SAAB
IVONE ZEGER
Oentão presidente
dos Estados Uni-
dos, Bill Clinton, e a
estagiária da Casa
Branca, Monica Lewinsky; o
ex-presidente Fernando Hen-
rique Cardoso e a jornalista Mi-
riam Dutra; o atual presidente
da França, François Hollande,
e a atriz Julie Gayet. Isso lem-
bra escândalo e mais o quê?
Depende do ponto de vista.
A princípio, o meu ponto de
vista é a condição nada agra-
dável em que ficaram as mu-
lheres oficiais dos homens ci-
tados, respectivamente, a se-
nadora Hillary Clinton, a soció-
loga Ruth Cardoso (falecida) e
a jornalista ValérieTrierweiler.
Mas antes de falar das pri-
meiras-damas, um aparte his-
tórico. Nessa verdadeira revo-
lução de costumes e compor-
tamentos que invadiu o século
21, há muito espaço para o
que vem sendo denominado,
entre os jovens, de "amor li-
vre" – uma ideia nem tão origi-
nal para quem viveu ou conhe-
ce a década de 60, época da
contracultura e do sexo livre .
Oamor livre pode ser um
comportamento inte-
ressante, quando na
base de um relacionamento
assim está a sinceridade. Ho-
je, começar um namoro é uma
prova de fogo, porque carece
demarcar com cautela, mas
de forma precisa, os limites da
relação. Aberta ou fechada?
Monogâmica ou poligâmica?
Na prática as coisas não são
tão simples. O ponto positivo,
pensando de forma otimista,
parece a busca pela liberdade,
respeito e fim da hipocrisia.
Há quem diga que homem
algum é monogâmico, teoria
que daria ao ser masculino o
direito de fingir, mentir, ma-
goar e não sofrer com o julga-
mento do senso comum. Po-
rém, estudos recentes apon-
tam que existem, a partir de
aspectos biológicos, pessoas
monogâmicas e outras poligâ-
micas. O contexto social aca-
ba por estimular um ou outro
c o m p o r t a m e n t o.
Na cultura ocidental e pa-
triarcal, a família é monogâmi-
ca, mas os homens são insta-
dos a trair. A eles cabe o direi-
to, eaté o dever, de "pular a
cerca". A mulher, diante da
traição, ficava calada ou dava
escândalo. Hoje em dia, ela
pode apenas pegar sua mali-
nha e ir embora.
O fato é que acordar e ver fo-
tos do marido ou companheiro
estampadas em jornais e re-
vistas, ao lado de outra – e
mais nova! – é para deixar
qualquer mulher em franga-
lhos. E foi o que aconteceu re-
centemente à jornalista Valé-
rie Trierweiler, que carregava
o título de primeira-dama da
França e, num prazo de dias,
teve até seu quadro retirado
do Palácio do Eliseu, sede do
governo francês. Ela e o presi-
dente não eram casados ofi-
cialmente, mas viviam juntos
há oito anos, em uma relação
pública e constante, consti-
tuindo, uma união estável.
Ora, se um presidente tem
sua primeira-dama, isso basi-
camente significa que ele é
monogâmico. E, teoricamen-
te, um homem monogâmico
preza e respeita a mulher que
tem. Ou deveria.
Éverdade que as circuns-
tâncias oficiais, em ge-
ral, não permitem muita
transparência e dizer a verda-
de é quase um "sincerocídio".
Tanto assim que Hollande ne-
gou os fatos publicados pela
mídia francesa, ainda que
comprovados por fotos. Sepa-
rou-se de Valérie logo em se-
guida; ou ela se separou dele,
como saber?
Nada muito diferente fez
Clinton, que negou qualquer
envolvimento quando Monica
Lewinsky (desculpem, leito-
res, pela metáfora) abriu a bo-
ca. O casamento resistiu fir-
memente e é espantoso que
ainda resista às muitas notí-
cias sobre flertes de Clinton.
E quanto à nossa saudosa
Ruth Cardoso? Assim como
Hillary e Valérie, ela tinha uma
história própria, era uma inte-
lectual renomada, uma mu-
lher brilhante. E foi com altivez
que resistiu às intrigas da mí-
dia e ao comportamento tão à
vontade do ex-presidente Fer-
nando Henrique.
Pois bem. A traição, e
mesmo a existência de
relações múltiplas são
um fato tão comum que a lei
prevê o concubinato – palavra
que parece peça de museu,
mas que ainda tem seu lugar
na letra da lei.
O "concubinato puro", por
exemplo, ainda é sinônimo de
união estável, caracterizada
pela união entre pessoas que
estão separadas de fato ou
são livres (solteiras, divorcia-
das ou viúvas), na qual há
constância no relacionamen-
to, com vistas à formação de
família, com filhos ou não, e
que se equipara ao casamen-
to em muitos aspectos, inclu-
sive referentes aos deveres de
solidariedade e lealdade. Pa-
recem "detalhes", mas deve-
riam receber mais atenção de
juristas e cidadãos. Mas pode-
se dizer que o termo "concubi-
nato puro" caiu em desuso.
Não se pode dizer o mesmo
do "concubinato impuro", ou
simplesmente "concubinato".
E é bom que se diga: para a lei
não existe "amor livre". O con-
cubinato é a situação em que
um homem ou mulher com-
prometidos, ou seja, casado
ou em união estável, mantém
relacionamento eventual com
uma terceira pessoa. E porque
vivemos numa sociedade mo-
nogâmica, o concubinato é
considerado ameaça à estabi-
lidade psicológica, emocional
e financeira do casal. Basica-
mente, ameaça à família.
Oque caracterizava le-
galmente a relação en-
tre Hollande e Valérie
era a união estável e, nesse
caso, a jornalista era compa-
nheira, e não concubina. Po-
rém, observando como ela foi
sumariamente "despacha-
da", tanto pela mídia quanto
por Hollande, a impressão é
que houve julgamento moral,
como se ela fosse "a outra", a
tal concubina. Talvez por não
ser casada oficialmente? Ou
será que se mostrou humana
demais ao ter uma crise ner-
vosa que a levou ao hospital?
Quanto à diferença entre
companheira e concubina,
basta procurar no dicionário e
ver os sinônimos da última. É
de corar de vergonha e indig-
nação. E, detalhe, os sinôni-
mos pejorativos destinados
ao feminino não existem para
o masculino, o "concubino".
Assim, friamente falando,
concubinas são as mulheres
que estão envolvidas em rela-
cionamentos nos quais o ho-
mem é comprometido, ou se-
ja, casado com outra pessoa.
No episódio francês, a atriz Ju-
lie Gayet seria a concubina,
que cometeu um atentado
violento contra a família. Ora,
nem ela merece a alcunha.
Émuito raro um homem
ser adjetivado de "con-
cubino". Como são cha-
mados os homens com quem
as mulheres traem seus mari-
dos? Se imaginarmos a se-
guinte situação: Valérie, Ruth
e Hillary traindo os poderosos
presidentes. Qual a primeira
palavra que nos vem à mente?
Amantes! Pois é, as primeiras-
damas teriam amantes. E no
dicionário, amante significa
"que ou aquele que ama; na-
morado, apaixonado", ou
"pessoa que tem com outras,
relações sexuais mais ou me-
nos estáveis, mas não formali-
zadas pelo casamento; amá-
sio, amásia". Singelo, não?
Convido-os a pesquisar no
dicionário Houaiss o item "si-
nonímia e variantes" para o
vocábulo "concubina". Será
fácil flagrar o quanto é preciso
lutar pelo fim da hipocrisia.
IVO N E ZEGER É A DVO G A DA
E S P E C I A L I S TA EM DI R E I TO DE
FAMÍLIA E SU C E S S Ã O, ME M B RO
EF E T I VO DA COMISSÃO DE DI R E I TO
DE FAMÍLIA DA OAB-SP, AU TO R A
DE"HERANÇA: PE R G U N TA S E
RE S P O S TA S " E " FAMÍLIA:PE R G U N TA S E RE S P O S TA S "
As manchetes dos
jornais de ontem
reproduzem a fala de
Roberto Jefferson, de que
"caiu de pé". Jefferson , o
"delator" do Mensalão, disse
a frase ao ser preso, quase
uma década após ter
denunciado o esquema que
levou também à prisão os
próceres petistas José
Dirceu, José Genoino,
Delúbio Soares, João Paulo
Cunha, e outros.
Ocorreu-me a dúvida na
hora. Caiu "de pé" ou "em
pé"? Após intensa pesquisa
optei por não dar razão à
forma da frase, mas
concordei que Jefferson caiu
"de pé" ou "em pé". (Achei
expressões como "a moeda
caiu em pé" ou "o meu time
caiu de pé, e por aí afora.
Espero a abalizada opinião
dos entendidos da língua
portuguesa).
O que importa mesmo
é que após nove anos da
"delação" do então
deputado federal e
presidente do PTB do Rio de
Janeiro, prestando
inestimável serviço à pátria,
o controverso parlamentar
teve o mesmo destino dos
que ele denunciou. Mas por
algum milagre que nem os
santos explicam, o principal
responsável por tudo, o que
não sabia e nunca sabe de
nada, o ex-presidente Lula,
nem denunciado foi.
Foquemos a queda "de pé"
de Roberto Jefferson, como
ele argumentou ao ir para a
cadeia. Em 2005, ele deu
entrevista à Folha de SãoPa u l o e depois se refestelou
com o assunto na tribuna da
Câmara Federal e nos
veículos de comunicação,
acusando José Dirceu, então
ministro chefe da Casa
Civil e homem forte de Lula,
de comandar um esquema
de propinas , com dinheiro
público, para parlamentares
votarem a favor das
propostas do governo .
Admitamos que Jefferson
não fosse (e não é)
propriamente um anjo de
candura. Sua denúncia,
trazendo à luz o mais
tenebroso esquema de
corrupção já vistono País, foi
um grande serviço, repito, à
nação, mas certamente ele
não o fez por amor à pátria. A
razão, até hoje precisando
ser mais explicitada,é o
famoso vil metal. Alguém
não pagou ou pagou a
menos (ou de menos?) ao
partido do deputado, a ele
mesmo ou a alguém do
esquema, que se enfureceu.
É sempre assim na história
das delações. A razão é
sempre dinheiro ou mulher,
não necessariamente nesta
ordem. No caso, tudo indica,
foi dinheiro mesmo.
Um dinheiro, leitor, que é
seu, meu, de todos, que era
descaradamente usado em
favor de um partido, de um
grupo de pessoas, sem
atentar para as grandes
questões nacionais.
Não tenho poderes nem
elementos para acusar,
julgar, condenar o então
presidente da República
Luis Inácio "não sei de
nada" Lula da Silva. Mas o
país conhece suas
contraditórias, esdrúxulas
e "sem noção"declarações
a respeito.
Seu silêncio após a
condenação dos
criminosos do PT, de sua
equipe principal de então,
pelo STF (cuja maioria de
membros ele mesmo
nomeou) é revelador. Ainda
mais lembrando que ao sair
da cadeira de presidente
disse que se dedicaria a
provar que o Mensalão foi
uma farsa das zelites.
Ou algo assim. A história
vai um dia julgar.
Jefferson "caiu de pé" ou
"em pé", porque manteve
o tempo todo, mesmo
acuado, pressionado e
processado, o ar de
denunciante com firmeza.
Não fugiu, não vacilou, não
deu declarações ridículas
nem perdeu a compostura.
Mesmo condenado. Vai
pagar pela sua parte no
crime de lesa- pátria que foi
o Mensalão. (Foi?).
QUEDA MORALEnquanto isso, em
algum lugar do mundo,
pressionada pelo silêncio
cúmplice do Brasil diante do
que ocorre na Venezuela (vai
cair em breve de "maduro")
a presidenta Lula, ops, a
presidente Dilma, se enrola
ao justificar o apoio que
dado ao sucessor de Hugo
Chaves, uma das figuras
públicas mais ridículas
desde Idi Amin Dada.A
presidente do Brasil vive em
lua de mel com ela mesma.
Imagina-se dirigindo um
país surreal aonde tudo vai
bem e ela é amada como a
benfeitora-mór do seu povo.
Novamente, a história,
um dia, vai recolocar
tudo no lugar. De onde a era
lulo- dilmista tirou o país
para torná-lo o que nunca
havia sido antes. Nisso Lula
tem razão. Nunca havíamos
sido tão rancorosos, tão
corruptos, segregadores,
d i s c r i m i n a d o re s ,
separatistas,
desagregadores da moral,
da ética e da ordem pública,
em nome de um populismo
eleitoral barato. Ou melhor,
caro aos cofres públicos tão
sangrados nessa era – esta
sim, maldita de malfeitos. E
viva Gilberto Carvalho. No
silêncio dos não- inocentes.
PAU L O SAAB É J O R N A L I S TA E
E S C R I TO R
Valérie Trierweiler: em prazo de dias, ex- primeira-dama da França teve até seu quadro retirado do Palácio do Eliseu, sede do governo.
4 DIÁRIO DO COMÉRCIO quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
[email protected]������ ����� �����
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Colaboração:
Paula Rodrigues / Alexandre Favero
MAIS: é um aplique que osexperts consideram cheiodemais com muito peso,fora de moda "e ummonumento à cafonice".
MISTURA FINA
Fotos: Paula Lima / Alessandra Gonçalves
Martelomental
Baile nos5 sentidos
��� Nesses dias, entre Rio eSão Paulo, os últimos ensaiosdas atrações especiais dasescolas de samba, emdiversas posições: tem
madrinhas e rainhas de bateria, musas e destaques. Paraas integrantes das comunidades, a escola paga tudo; paragrandes nomes, a escola não cobra (e elas bancam as roupas);e tem também as que pagam para desfilar e pagam tudo quevestem. Da esquerda para a direita: Ellen Roche (Rosas deOuro), Christiane Torloni (Grande Rio), Carla Prata (Vila Isabel),Viviane Araujo (Salgueiro) e Juju Salimeni (Mancha Verde).
��� Grazi Massafera é a novaatração de Vip, clicada por Alêde Souza, na praia, usandoum microvestido de barbante,sem nada por baixo. O texto é
de Xico Sá que, empolgado, elege a atriz um “baile noscinco sentidos”. Ela será a musa do camarote da Devassana avenida, no Rio e estará de volta à televisão no coman-do do programa Superbonita, da GNT. Separada de CauãReymond, mantém boas relações com ele, com quem teveuma filha. E espera ser escalada para alguma novela nova.
Arma de campanha��� O ex-ministro Alexandre Padilhaestá morando num apartamento da ruaAvanhandava, em São Paulo, na região centralda cidade, com a brasiliense Thassia Alves, 28anos (ele tem 43 anos), que era assessora deimprensa do Ministério da Saúde. Ela é bonita,tem olhos azuis e começa a aparecer alguns
eventos ao lado dele. O staff da campanha planeja quando será suaaparição oficial. Antes dela, Padilha namorava Mila Neiva Ferreira, 26anos, que trabalhava na liderança do PMDB na Câmara. Hoje, elerecebe R$ 10 mil do PT para reforçar o orçamento doméstico.
��� Na semana passada, MarinaSilva confidenciou a algunscompanheiros da Rede que jáhavia “batido o martelo mental”e será mesmo a companheira
de chapa de Eduardo Campos (PSB-PE) à Presidência. Noacordo do ano passado, essa posição já havia sido acerta-da, nas o pernambucano preferiu não pressionar, de lá para cá.Esperava que a confirmação – e a disposição – nascesse dela.O anúncio oficial ainda não tem data, mas não vai demorar. Emsetembro, pesquisa da CNT mostrava Marina com 22,4% e Dilmacom 36,4%. Em alguns cenários, havia empate técnico entre asduas no segundo turno. Detalhe: Marina acha que transfere seusvotos para Campos. Em 2010, ela teve 19,7 milhões de votos.
“É impressionante o vigor que tem o comandante. Vou pedir otelefone do pediatra dele.”
Classeeconômica��������������� D. Orani Tempesta viajou na classe econômica para Roma,onde seria celebrado Cardeal pelo Papa Francisco. Levou poucosassessores e a cozinheira da Arquidiocese, Juraciara Nabuco.Foi ela que preparou a comida do Pontífice quando ele esteve naJornada Mundial da Juventude. No Vaticano, Juraciara preparouum picadinho especial para o Papa e, de quebra, uma moussede maracujá, que ele havia adorado quando esteve no Rio.
Esquentandoos motores
Nove entre dez cabeleirei-ros acham o franjãode Giovanna Antonelll ina novela Em Famíliaquase poluição visual.
IN OUT�
�
Chapéus.Lenços.
FREI BETTO // dominicano, ex-assessor de Lula, depoisde seu encontro com Fidel Castro, 87 anos.
Jogando a toalha��� Na reunião desta semana,no Palácio do Jaburu, com osministros Aloizio Mercadante eIdeli Salvatti, o vice Michel Temerameaçou jogar a toalha, alegan-do muito desgaste para o partidodevido ao tratamento dado porDilma Rousseff ao PMDB. Aavisou que não servirá mais depêndulo na crise que a Chefe doGoverno insiste em manter. Acerta altura, Ideli deixou escaparque a presidente enxergamuitos peemedebistas traba-lhando para o Volta, Lula. E aí,Temer perdeu um pouco de suapolidez: “Tenha certeza de quetem muito mais petistas queren-do isso do que peemedebistas”.
LOLÓ DE VOLTA��� O lançamento, estasemana, em São Paulo, dapré-candidatura pelo PSol dosenador do Amapá, RandolfeRodrigues, à Presidência daRepública, com Luciana Genrona vice, foi transmitido ao vivo,pela internet, pela Mídia Ninja.É a mesma que cobriu asmanifestações de junho do anopassado e denunciou excessosda polícia. Agora, os doisquerem que Heloisa Helena,vereadora em Maceió, entre nacampanha fazendo um trabalhonacional e se candidatandoao Senado. Em 2006, para aPresidência da República, Lolóteve 6,57 milhões de votos.
Antigahistória��� No livro Grace – A Princesade Monaco, de Jeffrey Robinson,que foi base para o filme Grace ofMonaco, com Nicole Kidman, oescritor americano, amigo dafamília Grimaldi, conta que ouviudela uma história surpreendente.Em seus tempos no cinema, EliaKazan pediu que ela ajudasseum jovem ator a ensaiar. Eletinha pouco tempo e trabalhavacom o pai. Grace então, tentouconvencê-lo a desistir da carreira,que muitos chegavam a passarfome em Nova York e que o idealera que continuasse cuidando dafamília e fizesse teatro amador.Ele era Paul Newman.
VOTO DA FÉ��� Todos os candidatos àPresidência tratam de semovimentar atrás do votoreligioso, especialmente dosevangélicos. Nenhum delesgostaria, contudo, que temascomo aborto e casamento gaysurgissem nos debates dacampanha. Em 2010, Dilma jáhavia se manifestado a favorda descriminalização doaborto e essa é uma posiçãoque o PT não quer trazer àtona. Já tem líderes religiososse acertando com a candida-tura de Aécio Neves, emboraEduardo Campos tenha umaposição melhor: sua vice,Marina Silva, é evangélica.
Farra de premiações��� No ano passado, o governofederal gastou R$ 48,4 milhõesem prêmios culturais, artísticos,científicos e esportivos. Ocampeão foi o Ministério daCultura que distribuiu R$13,3 milhões em premiaçõesculturais, mais R$ 29,7 milhõesem premiações artísticas. Naspremiações cientificas, o Ministé-rio da Saúde gastou apenas R$500 e, nas premiações esportivas,o Ministério do Esporte nãogastou nem um centavo.
SÓ VERMELHA��� Nesses dias em que osboatos (de novo) sobre apossibilidade de Lulasubstituir Dilma Rousseffna candidatura presidencial,um veterano amigo do ex-presidente conversou comele em Nova York e, a certaaltura, não resistiu e pergun-tou: “Todo mundo quer saberse o presidente foi picado pelamosca azul”. E Lula, entregozador e critico: “A únicamosca que me pica, há muitosanos, é vermelha e do PT”.
��� A ADVOGADA e empre-sária Flávia Sampaio (elateve um filho, Balder, de seurelacionamento com EikeBatista), está garantindo queseu namoro com o ex-bilionáriocontinua forte, firme - e àdistancia. Cada um mora nasua casa. “É por isso que essarelação já dura dez anos”.
��� DEVIDO a baixa audiên-cia, a CNN acaba de cancelaro programa de entrevistas dobritânico Piers Morgan que,desde 2011, substituía Larry King,que ficou no ar durante 25 anos.
��� EM 2005, quando estou-rou o escândalo nos Correios,com Mauricio Marinho dizendoque pedia propina em nomede Roberto Jefferson, o entãoparlamentar e agora condena-do, declarou no Conselho deÉtica: “Se eu for para o bancodos réus, levo muita gentecomigo”. Não deu outra”.
��� HÁ DIAS, representan-tes de oito partidos aliadosreunidos na residência oficialdo presidente da Câmara (PT ePCdoB não foram convida-dos), Henrique Eduardo Alves(PMDB-RN) resolveram adotarcomo lema “Um por todos etodos por um”, no melhor estilode Os Três Mosqueteiros, deAlexandre Dumas.
��� MIRIAM Leitão, respeitadajornalista de economia, tem umoutro lado: adora escreverlivros infantis. Agora, vai lançarsua segunda produção, AMenina de Nome Enfeitado,pelo Rocco, em março. É ahistória de Nathalia, umamenina que descobre a leiturae não entende para que serveo “h” no meio de seu nome.
��� UM DOS doces maispopulares do Nordestebrasileiro é o de jaca que,com pequeno reforço de cremede leite, é de se comer rezando.Agora, a fruta mesmo começa aser introduzida, em finasfatiadas, em sofisticados pratos(salgados) de restaurantesdo Sudeste que trabalhamcom alta gastronomia – eque gostam de ingredientespopulares nacionais. A primeiraa utilizar jaca em sua cozinhaé Roberto Sudbrack.
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 DIÁRIO DO COMÉRCIO 5
PROMOÇÃO INDEVIDAO Tribunal Regional Eleitoral (TRE) puniu a direçãoestadual do PSB por ter usado parte dapropaganda veiculada no ano passado parapromover o governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Blocão dos descontentes usaPetrobras contra o governo
Um dia após o gover-
no tenta r conte r
uma ameaça de re-
belião em sua pró-
pria base na Câmara dos De-
putados, oito partidos criaram
um "blocão" informal de atua-
ção nas votações da Casa e já
promoveram um verdadeiro
carnaval na pauta, o que já in-
comoda o Palácio do Planalto.
Os par t idos dec id i ram
apoiar a instalação de uma co-
missão externa da Câmara que
acompanhe na Holanda as in-
vestigações do esquema de
pagamento de subornos a em-
presas em vários países no
qual a Petrobras é mencionada
ao lado da holandesa SBM
Offshore, que aluga platafor-
mas flutuantes.
A estatal é a menina dos
olhos da presidente Dilma
Rousseff e um dos principais
alvos de críticas dos pré-can-
didatos ao Palácio do Planalto
da oposição.
Ficou definido ainda que o
grupo, que reúne mais de 250
dos 513 deputados, vai apoiar
a aprovação de um projeto de
Decreto Legislativo que exige
da Agência Nacional de Ener-
gia Elétrica (Aneel) medidas
para a devolução de recursos
cobrados a mais, durante pelo
menos sete anos, dos consu-
midores de energia elétrica.
Uma conta de pelo menos
R$ 7 bilhões.
ADESÕESO blocão foi capitaneado
pelo PMDB e conta com o apoio
de PP, PROS, PDT, PTB, PSC, PR
e o Solidariedade, que é oposi-
cionista. O PSD formalizou a
saída do grupo. A cúpula do
PDT tinha resistência em ade-
rir ao movimento.
Em sua primeira reunião, os
deputados avaliaram que o
pacote anunciado pelo gover-
no em resposta às insatisfa-
ções da base aliada ainda não
é suficiente.
"Não é de hoje que alerta-
mos sobre os desmandos, o
aparelhamento, a gestão te-
merária e a corrupção que se
instalou na Petrobras durante
os governos do ex-presidente
Lula e da atual presidente Dil-
ma. A maior estatal do País,
motivo de orgulho dos brasi-
leiros, vem sendo, a cada dia,
sucateada por esse governo",
afirma o líder do PPS, deputa-
do Rubens Bueno (PR).
Para neutralizar o "blocão",
o governo anunciou ontem
que decidiu mobilizar pelo
menos 12 ministros para aten-
der a demandas dos congres-
sistas, prometeu cumprir libe-
ração de verbas para as obras
apadrinhadas por deputados
e senadores no orçamento de
2013, além de elaborar uma
pauta de votações de consen-
so. Segundo os governistas, é
preciso ver se as medidas vão
ter efeito ou serão apenas um
balão de ensaio do Planalto
para acalmar a insatisfação.
Líder do Pros, Givaldo Ca-
rimbão (AL), negou que o blo-
cão seja uma ameaça ao go-
verno. Ele defendeu a inde-
pendência do Congresso para
discutir temas. "Não é recado
ao Planalto. Não é contra Dil-
ma. Tem vários requerimentos
na pauta que precisam ser vo-
tados. O que tem de matéria
trancando a pauta não é brin-
cadeira", disse.
O Planalto aposta que a ins-
tabilidade na base aliada pos-
sa diminuir e o blocão perca fô-
lego quando a reforma minis-
terial e os ajustes para as
alianças estaduais para as
eleições de outubro forem
concluídos. Isso porque as
bancadas têm pleitos diversi-
ficados e podem se chocar
muitas vezes.
EM BUSCA DE ASSINATURASA oposição começou tam-
bém a recolher assinaturas
para a criação de uma Comis-
são Parlamentar de Inquérito
(CPI) no Congresso com o ob-
jetivo de apurar denúncias de
irregularidades na Petrobras.
São necessárias 171 assinatu-
ras de apoio na Câmara e ou-
tras 27 no Senado.
PPS, PSDB, DEM e Solidarie-
dade querem analisar as de-
núncias de superfaturamen-
to, pagamento de propina e
má gestão na estatal. A CPI
Mista começou a ser costura-
da após o governo bloquear,
no ano passado, uma CPI apro-
vada pela Câmara. Como há
uma fila de pedidos de criação
de CPI, a da Petrobras não
avançou. Na época, o presi-
dente da Câmara, Henrique
Eduardo Alves (PMDB-RN),
atendeu ao Planalto e não fu-
rou a fila, apesar da pressão de
parte do PMDB.
Os oposicionistas afirmam
que a suspeita mais grave ho-
je é a da SBM Offshore. A de-
núncia foi publicada por ex-
funcionário da empresa e já
faz parte de investigação do
Ministério Público da Holanda.
Segundo o ex-funcionário, en-
tre 2005 e 2011, a SBM pagou
US$ 250 milhões em subor-
nos, dos quais mais da meta-
de, US$ 139 milhões, teriam
sido desembolsados por meio
de "comissões" a intermediá-
rios e a funcionários da Petro-
bras, a fim de obter contratos
junto à estatal.( Fo l h a p r e s s )
FGTS
Um trabalhador de São
Paulo ganhou, na Justiça,
o direito de ter sua conta do
Fundo de Garantia do Tempo
de Serviço (FGTS) corrigida
pela inflação. Por lei, as
contas atualmente são
corrigidas pela Taxa
Referencial (TR), mais
3% ao ano.
A TR tem ficado perto de
zero. A inflação oficial (IPCA)
em 2013 foi de 5,91%. Como
a inflação é maior, isso corrói
o valor do FGTS.
Segundo uma ONG que
trata do assunto, o saldo do
FGTS de cada trabalhador
deveria ser o dobro.
Foi a primeira decisão do
tipo no Estado de São Paulo.
Outras ações já saíram
vitoriosas em primeira
instância em outros Estados,
mas a Caixa Econômica
Federal tem entrado com
recursos e informa que vai
recorrer em todos os casos.
A determinação foi do juiz
federal Djalma Moreira
Gomes, titular da 25ª Vara
Federal Cível em São Paulo.
Cabe recurso.
A expectativa é que o
assunto acabe sendo levado
ao Supremo Tribunal Federal
(STF). A polêmica sobre a
correção do FGTS ganhou
força no ano passado, depois
que o Supremo determinou
que os precatórios devem ter
uma correção que reponha a
inflação e que a TR não pode
ser usada para este fim.
Recentemente, o partido
Solidariedade entrou com
uma ação no STF pedindo a
correção do FGTS pela
inflação para todos os
trabalhadores do País.
A ação – O trabalhador que
foi beneficiado pela decisão
em São Paulo entrou com
ação pedindo a substituição
da TR pelo Índice Nacional de
Preços ao Consumidor (INPC).
Ele alegou que, desde
janeiro de 1999, a TR deixou de
ser um índice capaz de conferir
atualização monetária às
contas do FGTS, porque fica
sempre abaixo da inflação.
Na decisão, o juiz Djalma
Gomes considerou procedente
o pedido do consumidor para
que sua conta seja corrigida
retroativamente, desde 1º de
janeiro de 1999.
A redação da lei atual que
estabelece a correção dos
depósitos do FGTS diz que "os
depósitos serão corrigidos
monetariamente e que a
atualização se dará com base
nos parâmetros fixados para
atualização dos saldos dos
depósitos de poupança".
Para o juiz, se o índice
determinado em lei não for
capaz de recuperar o valor
aquisitivo da moeda, ele é é
inconstitucional e dever ser
substituído. ( Fo l h a p r e s s )
FOLIA NOSENADO
Em ano de Copa do Mundo
no Brasil e eleições, o Se-
nado vai trabalhar apenas
cinco semanas entre os me-
ses de junho e outubro. O pre-
sidente da Casa, Renan Ca-
lheiros (PMDB-AL), definiu on-
tem com líderes partidários
um calendário de votações a
ser cumprido até o mês de ou-
tubro –quando há eleições na-
cionais –que prevê a redução
em 72% do ritmo das ativida-
des legislativas nesses cinco
meses de 2014.
Sem o calendário especial,
os senadores teriam que tra-
balhar 18 semanas nos cinco
meses. Com os "esforços con-
centrados" que reduzem as
atividades, esse número cai
para apenas cinco. Nas sema-
nas marcadas, há votações.
Nas demais, apenas sessões
dedicadas para os discursos
dos congressistas, em que
não há corte nos salários de
quem estiver ausente.
Em junho, os senadores se-
rão convocados só para uma
semana de trabalhos no início
do mês.
No calendário distribuído
aos senadores constam jogos
do Brasil e outras partidas
que serão acompanhadas por
muitos congressistas –como
a disputa Portugal x Gana, no
dia 26 de junho, e Suiça e
Equador, no dia 23 de junho.
Os únicos meses em que
haverá trabalho ininterrupto
serão março, abril, maio e no-
v e m b ro. ( Fo l h a p r e s s )
FHC: PT abusa de propaganda.Em comemoração aos 20 anos do Plano Real, ex-presidente FHC rememora sua luta e rebate Lula.
Oex-presidente Fernando
Henrique Cardoso disse
ontem que o governo fe-
deral tem recorrido à propaganda
para escamotear fragilidades e,
apesar dos avanços, chegou a ho-
ra de mudar devido à "fadiga de
material" da administração inicia-
da em 2003.
Na entrada da solenidade em
comemoração aos 20 anos do Pla-
no Real, no Senado, FHC rebateu
artigo em que o ex-presidenteLula
exalta os 11 anos da administra-
ção petista: "É verdade que o Bra-
sil se tornou competitivo, mas o
presidente Lula sempre faz com-
parações como se a história co-
meçasse com ele. Ele disse que a
inflação de 2002 era de 12% e ago-
ra é de 6%, só que em 2002 a infla-
ção era dele, era o medo do Lula".
O artigo de Lula foi publicado on-
tem no jornal Valor Econômico.
"O Brasil se tornou melhor e vai
melhorar mais, mas tem que com-
petir, tem que continuar a mudar,
continuar a fazer reformas, a ver
onde estão os problemas, e isso
não pode ser feito na calada da
noite. Tem que abrir o jogo, tem
que dizer a verdade, não ficar fa-
zendo o tempo todo propaganda",
completou FHC.
Escanteado nas fracassadas
campanhas tucanas de 2002,
2006 e 2010, o governo tucano
voltou a ser defendido pelo pré-
candidato tucano ao Palácio do
Planalto, o senador Aécio Neves
(MG). Na solenidade do Senado,
além de Aécio e FHC, praticamen-
te todos os caciques tucanos esta-
vam presentes – o ex-governador
José Serra marcou ausência de
economistas que participaram da
formulação do Plano Real.
Antes do evento, FHC disse que
a candidatura de Aécio pode ser
beneficiada pelo que ele classifica
como uma necessidade de "novos
ventos". "A partir de certo mo-
mento, tem fadiga de material. Eu
sofri essa fadiga quando estava
no governo. Agora, tem fadiga de
material: 'De novo o mesmo, meu
Deus?'. O Brasil é um país novo,
precisa sentir ventos novos!".
Aécio foi mais crítico. Disse que
"os 12 anos de governo do PT leva-
ram o Brasil a estar mergulhado
em ambiente de desesperança e
descrença do futuro". "De tijolo
sólido, viramos hoje frágil econo-
mia. (...) Quem suceder ao atual
governo, governará em tempos
difíceis até o País recuperar o en-
tusiasmo num futuro melhor."
Sobre o Plano Real, FHC lem-
brou: "Cheguei até a pedir demis-
são no dia 27, na véspera, porque
havia tanta resistência de minis-
tros que não entendiam o proces-
so, mas o presidente I tamar
[Franco] foi firme, aliás ele foi
sempre firme." ( Fo l h a p r e s s )
Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
Fernando Henrique Cardoso e Aécio Neves: juntos em campanha.
Pela 1º vez,trabalhador de SPganha correçãopela inflação.
6 DIÁRIO DO COMÉRCIO quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
Eu já tenho posição e voto (sobre julgamento do Mensalão).Luís Roberto Barroso, ministro do STF
Julgamento de tucanoserá depois do carnaval
Ministros do STF vão decidir quem é que vai julgar Eduardo Azeredo: se o próprio Supremo ou a justiça de MG.
Oministro Luís Rober-
to Barroso, do Su-
premo Tribunal Fe-
deral (STF), disse
ontem que o plenário vai deci-
dir depois do carnaval se a
Ação Penal 536, o processo do
Mensalão mineiro, continuará
em tramitação nesta Corte.
No processo, o ex-deputado
Eduardo Azeredo (PSDB-MG),
que renunciou ao mandato na
última quarta-feira (19), é in-
vestigado por desvio de di-
nheiro público durante cam-
panha pela reeleição ao go-
verno de Minas em 1998. Bar-
roso é o relator da ação.
Ele informou que está com o
voto pronto sobre a questão e
que vai levar o recurso ao ple-
nário para que os demais mi-
nistros tomem uma decisão
definitiva. "Eu pretendo levar
essa matéria em questão de
ordem logo que terminar o jul-
gamento da AP 470 (Ação Pe-
nal 470, o processo do Mensa-
lão), portanto, logo depois do
carnaval. Eu já tenho posição e
voto, mas acho que a matéria
deve ser decidida institucio-
nalmente pelo plenário, e não
pessoalmente pelo relator, pa-
ra que seja uma decisão que
estabeleça critério e não este-
ja sujeita a idas e vindas".
Com a renúncia, Azeredo
perdeu o foro privilegiado e o
processo poderá ser remetido
à Justiça de primeira instân-
cia, atrasando o julgamento.
Mas o envio das acusações
não é automático. No caso de-
le, o plenário vai avaliar se a
renúncia teve a intenção de
retardar o fim da ação penal.
Barroso abriu prazo de 15 dias
para que o advogado de Aze-
redo, José Gerardo Grossi,
apresente as alegações finais
no processo. Na semana pas-
sada, Grossi informou que
apresentará a defesa, mesmo
com a renúncia. O prazo termi-
na amanhã. Se o processo
continuar no STF, esta fase é a
última antes do julgamento
pelo plenário da Corte. Após a
manifestação da defesa, o
processo seguirá para o revi-
sor, ministro Celso de Mello, e,
em seguida, para Barroso, re-
lator da ação penal.
UM MAESTRONas alegações finais do Mi-
nistério Público, o procurador-
geral da República, Rodrigo Ja-
not, disse que Azeredo atuou
como "um maestro" no esque-
ma em que recursos públicos
foram desviados em benefício
próprio para financiar sua
campanha política à reeleição
ao governo do estado, em
1998. De acordo com o procu-
rador, a prática dos crimes só
foi possível por meio do "es-
quema criminoso" montado
por Marcos Valério, condena-
do no Mensalão do PT.. (ABr)
Waldemir Barreto - Agência Senado
Azeredo renunciou ao mandato para não ser julgado pelo STF
MENSALÃO TUCANO
ICMS mantido para compras onlineEm decisão provisória, ministro do STF, Luiz Fux, atende pedido da Confederação Nacional do Comércio.
Oministro do Supre-
mo Tribunal Federal
(STF) Luiz Fux aten-
deu a um pedido da
Confederação Nacional do Co-
mércio (CNC) e manteve a co-
brança de ICMS para compras
online e por telefone nos Esta-
dos de origem.
Na prática, Fux considerou
inconstitucional uma regra
editada em 2011 pelo Conse-
lho Nacional de Política Fazen-
dária, assinada por 17 Estados
Carlos Humberto SCO/STF
Decisão de Luiz Fux
e Distrito Federal, que viabili-
zava a cobrança de ICMS tam-
bém no Estado de destino dos
p ro d u t o s .
A decisão impede que Esta-
dos que abrigam lojas de co-
mércio eletrônico, como São
Paulo, tenham prejuízos na ar-
recadação do ICMS. Como a
decisão de Fux foi provisória,
valerá até o plenário do STF
debater o tema, o que ainda
não tem data para acontecer.
Para Fux, permitir a cobran ça
de ICMS nos Estados de desti-
no dos produtos "ofende fla-
grantemente a Constituição",
que institui o pagamento do
imposto ao Estado de origem
do produto. "O que se discute é
saber se podem os Estados,
diante de cenário desfavorá-
vel, instituir novas regras de
cobrança de ICMS, a despeito
da repartição estabelecida
anteriormente pelo texto
constitucional. A resposta é
negativa." ( Fo l h a p r e s s )
Deputado 'do castelo'está de volta na Câmara
Conhecido como o "de-
putado do castelo", Ed-
mar Moreira (PTB-MG),
assumiu ontem vaga na Câ-
mara. A posse do parlamentar
mineiro é um desdobramento
da renúncia, na última quarta ,
do deputado Eduardo Azeredo
(PSDB-MG), que abriu mão do
mandato por ser réu no Supre-
mo Tribunal Federal (STF) no
processo do Mensalão tucano
(leia matéria ao lado).
O novo deputado federal
chegou à Câmara por volta
das 16h sem falar com a im-
prensa. Em 2009, Moreira ga-
nhou fama após a revelação
de que ele não havia declara-
do à Justiça Eleitoral que era
proprietário de um castelo
avaliado, à época, em R$ 25
milhões, no distrito de São
João Nepomuceno, na zona da
mata de Minas. Moreira alega
que não declarou o castelo
porque teria doado a proprie-
dade aos filhos.
Ao subir à tribuna, Moreira
leu o compromisso de posse:
"Prometo manter, defender e
cumprir a Constituição, obser-
var as leis, promover o bem
geral do povo brasileiro e sus-
tentar a união, a integridade e
a independência do Brasil".
Ao caminhar em direção ao
plenário, ele cumprimentou
servidores da Casa e foi abor-
dado por jornalistas. Mas ele
permaneceu calado. "Vocês
me desculpem mas eu não
vou falar nada, nada, nada",
disse aos repórteres.
A volta de Moreira se deve
aos desdobramentos da re-
núncia de Azeredo. O suplen-
te imediato da coligação que
elegeu o deputado do PSDB é
João Bittar (DEM-MG), mas
ele já ocupa cadeira na Casa,
no lugar do deputado Carlos
Melles (DEM-MG), que pediu
licença para comandar a Se-
cretaria de Estado de Trans-
portes e Obras Públicas de
Minas Gerais.
Com a renúncia de Azeredo,
Bittar foi oficializado na Câma-
ra, deixando aberta uma vaga
de suplente. Diante da ausên-
cia de Melles, quem deveria
assumir essa vaga seria Ruy
Muniz, atual prefeito de Mon-
tes Claros. Ele, no entanto, co-
municou a Câmara de que não
tinha interesse de se afastar
da prefeitura para assumir a
vaga de deputado. O próximo
na lista de suplentes da coliga-
ção (PP, PR, PPS, DEM e PSDB)
era Edmar Moreira. (Agências)
Ed Ferreira/Estadão Conteúdo
Edmar Moreira, quem diria, voltou ao mesmo posto, anos depois.
MENSALÃO DO PT
Jefferson tem dietaalternativa e cela individual
Oex-deputado Roberto
Jefferson, preso após
condenação no caso
do Mensalão, passou a primei-
ra noite no Instituto Penal Co-
ronel PM Francisco Spargoli
Rocha, em Niterói (RJ), numa
cela individual.
A Secretaria de Administra-
ção Penitenciária disse que
"foi feita por nutricionistas
uma dieta alternativa, bus-
cando atender às necessida-
des do preso". Jefferson diz
precisar de alimentos espe-
ciais, sem gordura, devido às
cirurgias a que foi submetido
para tratamento do câncer.
A dieta motivou pedido de
prisão domiciliar pelo ex-de-
putado, o que foi negado pelo
presidente do Supremo Tribu-
nal Federal (STF), Joaquim
Barbosa. Segundo a secreta-
ria, a unidade tem capacidade
para 192 pessoas e está ocu-
pada por 120. Ele dormiu em
cela individual. A secretaria
não informou o motivo pelo
qual o instituto foi escolhido
para abrigar o ex-deputado.
Jefferson foi condenado a
7anos e 14 dias de prisão em
regime semiaberto e multa de
R$ 720,8 mil por crimes de cor-
rupção passiva e lavagem de
dinheiro. Para sair durante o
dia da cadeia, ele precisa estar
empregado. O ex-deputado
disse que ainda não tem ne-
nhuma oferta de trabalho.
B LO GImpedido de usar internet,
telefone celular e redes so-
ciais, Jefferson delegou a as-
sessores a função de abaste-
cer seu blog e sua conta no
Twitter, a pedido de seus se-
guidores internautas.
Pouco antes das 9 horas de
ontem, a assessoria de Jeffer-
son reproduziu em seu blog,
artigo em que o jornalista Rei-
naldo Azevedo diz: "(...)afron-
ta o bom senso que o homem
que denunciou um crime gi-
gantesco, ainda que tenha
praticado ilegalidades tam-
bém, cumpra uma pena supe-
rior à do principal operador do
esquema, Delúbio Soares, e
quase igual à daquele que foi
considerado o chefão da tra-
moia: José Dirceu."(Agências)
Fábio Gonçalves/Agência O Dia
Roberto Jefferson: cela particular
Junta médica pedenovos examespara Genoino
Ajunta médica da Câmara
dos Deputados, responsá-
vel por avaliar o pedido de
aposentadoria por invalidez
do ex-deputado José Genoino
(PT-SP), condenado por cri-
mes do Mensalão, resolveu
pedir mais exames antes de
apresentar um novo laudo.
Os médicos pediram que o
petista, em prisão domiciliar,
passe por uma angiorresso-
nância de tórax, que não é feita
pela Câmara. Com isso, o resul-
tado do pedido de aposentado-
ria, que deveria ser divulgado
no fim da semana, não tem pre-
visão para ser concluído.
Hoje, Genoino recebe apo-
sentadoria da Câmara. Tem sa-
lário de R$ 20 mil bruto (R$14,1
mil em valor líquido). Se a apo-
sentadoria por invalidez for
confirmada, passará a receber
o valor integral do salário –
R$ 26,7 mil. ( Fo l h a p r e s s )Nilton Fukuda/Estadão Conteúdo
Genoino: mais avaliações.
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 DIÁRIO DO COMÉRCIO 7
continua...
Banco Boavista Interatlântico S.A.Empresa da Organização Bradesco
CNPJ 33.485.541/0001-06Sede: Cidade de Deus - Prédio Prata - 4º Andar - Vila Yara - Osasco - SP
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO - Em Reais mil
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO - Em Reais milDEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - Em Reais mil
Exercícios findos em2º Semestre 31 de dezembro
2013 2013 2012RECEITAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA ........................................................ 34.766 61.478 50.911Operações de Crédito ................................................................................................... 266 1.295 1.155Resultado de Operações com Títulos e Valores Mobiliários (Nota 6b) ......................... 34.500 60.183 49.756DESPESAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA ...................................................... 67 134 157Reversão de Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (Nota 7f) ...................... 67 134 157RESULTADO BRUTO DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA....................................... 34.833 61.612 51.068OUTRAS RECEITAS/(DESPESAS) OPERACIONAIS................................................. 54.485 86.358 295.199Outras Despesas Administrativas (Nota 13).................................................................. (1.634) (3.919) (2.936)Despesas Tributárias (Nota 14) ..................................................................................... (1.851) (3.283) (3.842)Resultado de Participações em Coligadas e Controladas (Nota 9a) ............................ 60.723 100.205 292.303Outras Receitas Operacionais (Nota 15)....................................................................... 5.785 10.696 35.983Outras Despesas Operacionais (Nota 16)..................................................................... (8.538) (17.341) (26.309)RESULTADO OPERACIONAL ..................................................................................... 89.318 147.970 346.267RESULTADO NÃO OPERACIONAL ............................................................................ - 6 -RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO ...................................... 89.318 147.976 346.267IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (Nota 18) ................................... (10.829) (18.641) (26.584)LUCRO LÍQUIDO.......................................................................................................... 78.489 129.335 319.683Número de ações (Nota 12a) ........................................................................................ 2.569.275.469 2.569.275.469 2.569.275.469Lucro por lote de mil ações em R$................................................................................ 30,55 50,34 124,43
2º Semestre Exercícios findos em 31 de dezembroDescrição 2013 % 2013 % 2012 %
Exercícios findos em2º Semestre 31 de dezembro
2013 2013 2012Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais:Lucro Líquido antes do Imposto de Renda e Contribuição Social ......................... 89.318 147.976 346.267Ajustes ao Lucro Líquido antes dos Impostos:...................................................... (60.639) (100.151) (295.838)Despesas com Provisões Cíveis e Fiscais ................................................................ 151 193 (3.378)Resultado de Participações em Coligadas e Controladas......................................... (60.723) (100.205) (292.303)Reversão de Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa.................................. (67) (134) (157)Reversões de Provisões para Desvalorização de Ativos........................................... - (20) (1.038)Perda na Venda de Investimentos.............................................................................. - 15 1.038
Lucro Líquido Ajustado ............................................................................................ 28.679 47.825 50.429(Aumento)/Redução em Relações Interfinanceiras e Interdependências.................. (982) (978) 127(Aumento)/Redução em Aplicações Interfinanceiras de Liquidez.............................. (32.172) (86.647) (99.746)(Aumento)/Redução em Títulos para Negociação ..................................................... 18.590 17.500 (2.422)(Aumento)/Redução em Operações de Crédito......................................................... 668 1.339 1.572(Aumento)/Redução em Outros Créditos e Outros Valores e Bens........................... 571 24.739 (10.096)Aumento/(Redução) em Outras Obrigações.............................................................. (8.254) (18.020) (24.189)Imposto de Renda e Contribuição Social Pagos........................................................ (3.718) (16.859) (422)
Caixa Líquido Proveniente/Utilizado das Atividades Operacionais ....................... 3.382 (31.100) (84.747)Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos:Alienação de Bens Não de Uso Próprio ...................................................................... - 6 -Alienação de Investimentos......................................................................................... - - 200Aquisição de Investimentos ......................................................................................... (4) (7.664) -Dividendos Recebidos de Coligadas e Controladas.................................................... 202 33.818 106.336
Caixa Líquido Proveniente das Atividades de Investimentos................................. 198 26.160 106.536Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos:Dividendos Pagos........................................................................................................ (3.037) (3.037) (2.084)
Caixa Líquido Utilizado nas Atividades de Financiamentos ................................... (3.037) (3.037) (2.084)Aumento/(Redução) de Caixa e Equivalentes de Caixa........................................... 543 (7.977) 19.705Caixa e Equivalente de Caixa no Início do Período ...................................................... 19.952 28.472 8.767Caixa e Equivalente de Caixa no Fim do Período ......................................................... 20.495 20.495 28.472Aumento/(Redução) Líquida, de Caixa e Equivalentes de Caixa ............................ 543 (7.977) 19.705
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO - Em Reais milATIVO 2013 2012CIRCULANTE ............................................................................................................................................... 970.743 920.890DISPONIBILIDADES (Nota 4) ....................................................................................................................... 2 2APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ (Nota 5) ...................................................................... 778.523 699.852Aplicações no Mercado Aberto ..................................................................................................................... 20.493 28.470Aplicações em Depósitos Interfinanceiros..................................................................................................... 758.030 671.382TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS (Nota 6) ......... 13.395 30.895Carteira Própria ............................................................................................................................................. 4.734 22.903Vinculados à Prestação de Garantias ........................................................................................................... 8.661 7.992RELAÇÕES INTERDEPENDÊNCIAS........................................................................................................... 982 4Transferências Internas de Recursos ............................................................................................................ 982 4OPERAÇÕES DE CRÉDITO (Nota 7)........................................................................................................... 301 1.504Operações de Crédito- Setor Privado............................................................................................................................................... 334 1.671Provisão para Operações de Créditos de Liquidação Duvidosa ................................................................... (33) (167)OUTROS CRÉDITOS.................................................................................................................................... 177.540 188.633Rendas a Receber (Nota 8a)......................................................................................................................... 152.447 154.081Diversos (Nota 8b)......................................................................................................................................... 25.093 34.552Outros Valores e Bens................................................................................................................................... 68 88Provisões para Desvalorizações ................................................................................................................... (68) (88)REALIZÁVEL A LONGO PRAZO................................................................................................................. 439.104 458.023OUTROS CRÉDITOS.................................................................................................................................... 439.104 458.023Diversos (Nota 8b)......................................................................................................................................... 439.104 458.023PERMANENTE ............................................................................................................................................. 1.365.096 1.294.764INVESTIMENTOS (Nota 9) ........................................................................................................................... 1.365.096 1.294.759Participações em Coligadas e Controladas:- No País........................................................................................................................................................ 1.359.989 1.289.656Outros Investimentos..................................................................................................................................... 25.872 25.868Provisões para Perdas .................................................................................................................................. (20.765) (20.765)IMOBILIZADO DE USO................................................................................................................................. - 5Móveis e Equipamentos de Uso.................................................................................................................... - 5TOTAL ........................................................................................................................................................... 2.774.943 2.673.677
PASSIVO 2013 2012CIRCULANTE ............................................................................................................................................... 23.987 46.892OUTRAS OBRIGAÇÕES .............................................................................................................................. 23.987 46.892Sociais e Estatutárias (Nota 12d).................................................................................................................. 1.229 3.037Fiscais e Previdenciárias (Nota 11a)............................................................................................................. 22.531 36.742Diversas (Nota 11b)....................................................................................................................................... 227 7.113
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO....................................................................................................................... 96.476 97.650OUTRAS OBRIGAÇÕES .............................................................................................................................. 96.476 97.650Fiscais e Previdenciárias (Nota 11a)............................................................................................................. 83.479 91.213Diversas (Nota 11b)....................................................................................................................................... 12.997 6.437
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ................................................................................................................................ 2.654.480 2.529.135Capital:- De Domiciliados no País (Nota 12a) ........................................................................................................... 1.300.000 1.231.000Reservas de Lucros (Nota 12c)..................................................................................................................... 1.354.128 1.295.022Ajustes de Avaliação Patrimonial................................................................................................................... 352 3.113
TOTAL ........................................................................................................................................................... 2.774.943 2.673.677
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃOSenhores Acionistas,
Submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2013, do Banco BoavistaInteratlântico S.A. (Banco Boavista), de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar peloBanco Central do Brasil.
No exercício, o Banco Boavista registrou Lucro Líquido de R$ 129,3 milhões, correspondente a R$ 50,34 por lote de mil ações, Patrimônio Líquidode R$ 2,7 bilhões e Ativos Totais de R$ 2,8 bilhões.
Osasco, SP, 29 de janeiro de 2014.Diretoria
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Em Reais milAjustes
AvaliaçãoPatrimonial
Capital Reservas de Lucros Coligadas e LucrosEventos Social Legal Estatutárias Controladas Acumulados TotaisSaldos em 30.6.2013................................................ 1.300.000 47.991 1.228.394 641 - 2.577.026Ajustes de Avaliação Patrimonial............................... - - - (289) - (289)Lucro Líquido............................................................. - - - - 78.489 78.489Destinações: - Reservas............................................ - 3.924 73.819 - (77.743) -
- Dividendos Propostos........................ - - - - (746) (746)Saldos em 31.12.2013.............................................. 1.300.000 51.915 1.302.213 352 - 2.654.480Saldos em 31.12.2011.............................................. 1.231.000 61.897 916.479 299 - 2.209.675Ajustes de Avaliação Patrimonial............................... - - - 2.814 - 2.814Lucro Líquido............................................................. - - - - 319.683 319.683Destinações: - Reservas............................................ - 15.984 300.662 - (316.646) -
- Dividendos Propostos........................ - - - - (3.037) (3.037)Saldos em 31.12.2012.............................................. 1.231.000 77.881 1.217.141 3.113 - 2.529.135Aumento de Capital com Reservas ........................... 69.000 (32.432) (36.568) - - -Ajustes de Avaliação Patrimonial............................... - - - (2.761) - (2.761)Lucro Líquido............................................................. - - - - 129.335 129.335Destinações: - Reservas............................................ - 6.466 121.640 - (128.106) -
- Dividendos Propostos........................ - - - - (1.229) (1.229)Saldos em 31.12.2013.............................................. 1.300.000 51.915 1.302.213 352 - 2.654.480
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS1) CONTEXTO OPERACIONALO Banco Boavista Interatlântico S.A. (Boavista ou Instituição) é uma instituição financeira múltipla, que tem por objetivo efetuar operações bancárias emgeral, inclusive câmbio. O Boavista é parte integrante da Organização Bradesco, sendo suas atividades conduzidas de forma integrada a um conjunto deempresas que atuam nos mercados financeiro e de capitais, utilizando-se de seus recursos administrativos e tecnológicos, e suas demonstrações contábeisdevem ser entendidas neste contexto.
2) APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISAs demonstrações contábeis foram elaboradas a partir das diretrizes contábeis emanadas das Leis nos 4.595/64 (Lei do Sistema Financeiro Nacional)e 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações) com as alterações introduzidas pelas Leis nos 11.638/07 e 11.941/09, para a contabilização das operações,associadas às normas e instruções do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central do Brasil (BACEN). Incluem, estimativas e premissas, taiscomo: a mensuração de perdas estimadas com operações de crédito; estimativas do valor justo de determinados instrumentos financeiros; provisões cíveis,fiscais e trabalhistas e perdas por redução ao valor recuperável (impairment) de ativos não financeiros. Os resultados efetivos podem ser diferentes daquelesestabelecidos por essas estimativas e premissas.As demonstrações contábeis foram aprovadas pela Administração em 29 de janeiro de 2014.
3) PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEISa) Moeda funcional e de apresentaçãoAs demonstrações contábeis estão apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Instituição.b) Apuração do resultadoO resultado é apurado de acordo com o regime de competência, que estabelece que as receitas e despesas devem ser incluídas na apuração dos resultadosdos períodos em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento. As operaçõescom taxas prefixadas são registradas pelo valor de resgate, e as receitas e despesas correspondentes ao período futuro são apresentadas em contaredutora dos respectivos ativos e passivos. As receitas e despesas de natureza financeira são contabilizadas pelo critério pro rata dia e calculadas com baseno método exponencial. As operações com taxas pós-fixadas ou indexadas a moedas estrangeiras são atualizadas até a data do balanço.c) Caixa e equivalentes de caixaCaixa e equivalentes de caixa são representados por disponibilidades em moeda, aplicações no mercado aberto e aplicações em depósitosinterfinanceiros, cujo vencimento das operações, na data da efetiva aplicação, seja igual ou inferior a 90 dias e apresentem risco insignificante demudança de valor justo, que são utilizados pelo Banco para gerenciamento de seus compromissos de curto prazo.d) Aplicações interfinanceiras de liquidezAs operações compromissadas realizadas com acordo de livre movimentação são ajustadas pelo valor de mercado. As demais aplicações são registradas aocusto de aquisição, acrescidas dos rendimentos auferidos até a data do balanço, deduzidas de provisão para desvalorização, quando aplicável.e) Títulos e valores mobiliários - classificação• Títulos para negociação - adquiridos com o propósito de serem ativa e frequentemente negociados. São registrados pelo custo de aquisição, acrescidos
dos rendimentos auferidos e ajustados pelo valor de mercado em contrapartida ao resultado do período;• Títulos disponíveis para venda - são aqueles que não se enquadram como para negociação nem como mantidos até o vencimento. São registrados pelo
custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos em contrapartida ao resultado do período e ajustados pelo valor de mercado em contrapartidaao patrimônio líquido, deduzidos dos efeitos tributários, os quais só serão reconhecidos no resultado quando da efetiva realização; e
• Títulos mantidos até o vencimento - adquiridos com a intenção e capacidade financeira para sua manutenção em carteira até o vencimento.São registrados pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos em contrapartida ao resultado do período.
Os títulos e valores mobiliários classificados nas categorias de negociação e disponível para venda, bem como os instrumentos financeiros derivativos, sãodemonstrados no balanço patrimonial pelo seu valor justo estimado. O valor justo geralmente baseia-se em cotações de preços de mercado ou cotações depreços de mercado para ativos ou passivos com características semelhantes. Se esses preços de mercado não estiverem disponíveis, os valores justos sãobaseados em cotações de operadores de mercado, modelos de precificação, fluxo de caixa descontado ou técnicas similares, para as quais a determinaçãodo valor justo possa exigir julgamento ou estimativa significativa por parte da Administração.f) Operações de crédito, outros créditos e provisão para créditos de liquidação duvidosaAs operações de crédito e outros créditos com características de concessão de crédito são classificados nos respectivos níveis de risco, observando:(i) os parâmetros estabelecidos pela Resolução nº 2.682/99 do CMN, que requerem a sua classificação de riscos em nove níveis, sendo “AA” (risco mínimo) e“H” (risco máximo); e (ii) a avaliação da Administração quanto ao nível de risco. Essa avaliação, realizada periodicamente, considera a conjuntura econômica,a experiência passada e os riscos específicos e globais em relação às operações, aos devedores e garantidores. Adicionalmente, também são consideradosos períodos de atraso definidos na Resolução nº 2.682/99 do CMN, para atribuição dos níveis de classificação dos clientes da seguinte forma:
Período de atraso (1) Classificação do cliente• de 15 a 30 dias................................................................................................................................................................ B• de 31 a 60 dias................................................................................................................................................................ C• de 61 a 90 dias................................................................................................................................................................ D• de 91 a 120 dias.............................................................................................................................................................. E• de 121 a 150 dias............................................................................................................................................................ F• de 151 a 180 dias............................................................................................................................................................ G• superior a 180 dias.......................................................................................................................................................... H
(1) Para as operações com prazos a decorrer superior a 36 meses é realizada a contagem em dobro dos períodos em atraso, conforme facultado pelaResolução nº 2.682/99 do CMN.
A atualização (accrual) das operações de crédito vencidas até o 59º dia é contabilizada em receitas e, a partir do 60º dia, em rendas a apropriar, sendo quelo reconhecimento em receitas só ocorrerá quando do seu efetivo recebimento.As operações em atraso classificadas como nível “H” permanecem nessa classificação por seis meses, quando então, são baixadas contra a provisãoexistente e controladas em contas de compensação por no mínimo cinco anos.As operações renegociadas são mantidas, no mínimo, no mesmo nível em que estavam classificadas. As renegociações que já haviam sido baixadas contraa provisão e que estavam controladas em contas de compensação, são classificadas como nível “H”, e os eventuais ganhos provenientes da renegociaçãosomente são reconhecidos quando efetivamente recebidos. Quando houver amortização significativa da operação, ou quando novos fatos relevantesjustificarem a mudança do nível de risco, poderá ocorrer a reclassificação da operação para categoria de menor risco.A provisão estimada para créditos de liquidação duvidosa é apurada em valor suficiente para cobrir prováveis perdas e leva em consideração as normas einstruções do CMN e do BACEN, associadas às avaliações realizadas pela Administração na determinação dos riscos de crédito.g) Imposto de renda e contribuição social (ativo e passivo)Os créditos tributários de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido, calculados sobre prejuízo fiscal, base negativa de contribuição sociale de adições temporárias, são registrados na rubrica “Outros Créditos - Diversos”, e as provisões para as obrigações fiscais diferidas são registradas narubrica “Outras Obrigações - Fiscais e Previdenciárias”.Os créditos tributários sobre as adições temporárias serão realizados quando da utilização e/ou reversão das respectivas provisões sobre as quais foramconstituídos. Os créditos tributários sobre Prejuízo Fiscal e Base Negativa de Contribuição Social serão realizados de acordo com a geração de lucrostributáveis, observado o limite de 30% do lucro real do período-base. Tais créditos tributários são reconhecidos contabilmente com base nas expectativasatuais de realização, considerando os estudos técnicos e análises realizadas pela Administração.A provisão para imposto de renda é constituída à alíquota-base de 15% do lucro tributável, acrescida de adicional de 10%. A contribuição social sobre olucro é calculada considerando a alíquota de 15% para empresas do segmento financeiro.Foram constituídas provisões para os demais impostos e contribuições sociais, de acordo com as respectivas legislações vigentes.De acordo com a Lei nº 11.941/09, as modificações no critério de reconhecimento de receitas, custos e despesas computadas na apuração do lucro líquidodo período, introduzidas pela Lei nº 11.638/07 e pelos artigos 37 e 38 Lei nº 11.941/09, não terão efeitos para fins de apuração do lucro real, devendo serconsiderados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007. Para fins contábeis, os efeitos tributários daadoção das mencionadas Leis estão registrados nos ativos e passivos diferidos correspondentes.A composição dos valores de imposto de renda e contribuição social, a demonstração dos seus cálculos, bem como a origem e previsão de realização doscréditos tributários estão apresentados na Nota 18.h) InvestimentosOs investimentos em controladas e coligadas, com influência significativa ou participação de 20% ou mais do capital votante, são avaliados pelo método deequivalência patrimonial.Os incentivos fiscais e outros investimentos são avaliados pelo custo de aquisição, deduzidos de provisão para perda/redução ao valor recuperável(impairment), quando aplicável.
i) Redução ao valor recuperável de ativos (impairment)Os ativos financeiros e não financeiros são avaliados para verificar se há evidência objetiva de que tenha ocorrido uma perda no seu valor contábil.A evidência objetiva de que os ativos financeiros perderam valor pode incluir o não pagamento ou atraso no pagamento por parte do devedor, indicações deprocesso de falência ou mesmo, um declínio significativo ou prolongado do valor do ativo.Uma perda por redução ao valor recuperável (impairment) de um ativo financeiro ou não financeiro é reconhecida no resultado do período se o valor contábildo ativo ou unidade geradora de caixa exceder o seu valor recuperável.
j) Provisões, ativos e passivos contingentes e obrigações legais - fiscais e previdenciáriasO reconhecimento, a mensuração e a divulgação das provisões, das contingências ativas e passivas e também das obrigações legais são efetuados deacordo com os critérios definidos pelo CPC 25, o qual foi aprovado pela Resolução nº 3.823/09 do CMN, sendo:• Ativos contingentes: não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a Administração possui controle da situação ou quando há garantias reais
ou decisões judiciais favoráveis, sobre as quais não caibam mais recursos, caracterizando o ganho como praticamente certo e pela confirmação dacapacidade de sua recuperação por recebimento ou compensação com outro passivo exigível. Os ativos contingentes, cuja expectativa de êxito é provável,são divulgados nas notas explicativas;
• Provisões: são constituídas levando em consideração a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações, a similaridade com processos anteriores,a complexidade e o posicionamento de Tribunais, sempre que a perda for avaliada como provável, o que ocasionaria uma provável saída de recursos paraa liquidação das obrigações e quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança;
• Passivos contingentes: de acordo com o CPC 25, o termo “contingente” é utilizado para passivos que não são reconhecidos, pois a sua existênciasomente será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros e incertos que não estejam totalmente sob o controle da Administração.Os passivos contingentes não satisfazem os critérios de reconhecimento, pois são considerados como perdas possíveis, devendo apenas ser divulgadosem notas explicativas, quando relevantes. As obrigações classificadas como remotas não são provisionadas e nem divulgadas; e
• Obrigações legais - provisão para riscos fiscais: decorrem de processos judiciais, cujo objeto de contestação é sua legalidade ou constitucionalidade que,independentemente da avaliação acerca da probabilidade de sucesso, têm os seus montantes reconhecidos integralmente nas demonstrações contábeis.
Detalhamento dos processos judiciais, bem como a segregação e movimentação dos valores registrados, por natureza, estão apresentados na Nota 10.
k) Outros ativos e passivosOs ativos estão demonstrados pelos valores de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias, auferidos (em basepro rata dia) e provisão para perdas, quando julgada necessária. Os passivos demonstrados incluem os valores conhecidos e mensuráveis, acrescidos dosencargos e das variações monetárias, incorridos (em base pro rata dia).
l) Eventos subsequentesCorrespondem aos eventos ocorridos entre a data-base das demonstrações contábeis e a data de autorização para sua emissão.São compostos por:• Eventos que originam ajustes: são aqueles que evidenciam condições que já existiam na data-base das demonstrações contábeis; e• Eventos que não originam ajustes: são aqueles que evidenciam condições que não existiam na data-base das demonstrações contábeis.
4) CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXAEm 31 de dezembro - R$ mil
2013 2012Disponibilidades em moeda nacional ...................................................................................................... 2 2Total de disponibilidades (caixa) ......................................................................................................... 2 2Aplicações interfinanceiras de liquidez (1) .............................................................................................. 20.493 28.470Total de caixa e equivalentes de caixa ................................................................................................ 20.495 28.472
(1) Referem-se a operações cujo vencimento na data da efetiva aplicação foi igual ou inferior a 90 dias e que apresentem risco insignificante de mudançade valor justo.
5) APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZa) Composição e prazos
Em 31 de dezembro - R$ mil1 a 30 181 a 360 Totaldias dias 2013 2012
Aplicação no mercado aberto:Posição bancada ............................................................................ 20.493 - 20.493 28.470Notas do tesouro nacional................................................................ 20.493 - 20.493 28.470Aplicações em depósitos interfinanceiros .................................. - 758.030 758.030 671.382Total em 2013 .................................................................................. 20.493 758.030 778.523Total em 2012 .................................................................................. 28.470 671.382 699.852b) Receitas de aplicações interfinanceiras de liquidezClassificadas na demonstração do resultado como resultado de operações com títulos e valores mobiliários.
Exercícios findos em 31 de dezembro - R$ mil2013 2012
Rendas de aplicações em operações compromissadas:Posição bancada ..................................................................................................................................... 1.753 607Rendas de aplicações em depósitos interfinanceiros ............................................................................. 56.449 46.726Total (Nota 6b)........................................................................................................................................ 58.202 47.333
6) TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOSa) Classificação por categorias e prazos
Em 31 de dezembro - R$ mil2013 2012
Valor de Valor de Marcação Valor de Marcação181 a 360 Acima de mercado/ custo a mercado/ a
Títulos dias 360 dias contábil (1) atualizado mercado contábil (1) mercadoTítulos para negociação (2)Letras financeiras do tesouro ........... 8.413 4.982 13.395 13.395 1 30.895 2Total em 2013 .................................. 8.413 4.982 13.395 13.395 1Total em 2012 .................................. 18.517 12.378 30.895 2
(1) O valor de mercado dos títulos e valores mobiliários é apurado de acordo com a cotação de preço de mercado disponível na data do balanço. Se nãohouver cotação de preços de mercado disponível, os valores são estimados com base em cotações de distribuidores, modelos de precificação, modelosde cotações ou cotações de preços para instrumentos com características semelhantes; e
(2) Para fins de apresentação do Balanço Patrimonial os títulos classificados como “para negociação” estão demonstrados no ativo circulante.
b) Resultado de títulos e valores mobiliáriosExercícios findos em 31 de dezembro - R$ mil
2013 2012Receita de aplicações interfinanceiras de liquidez (Nota 5b).................................................................. 58.202 47.333Títulos de renda fixa................................................................................................................................ 1.981 2.423Total ........................................................................................................................................................ 60.183 49.756c) O Boavista não possuía operações com instrumentos financeiros derivativos em 31 de dezembro de 2013 e de 2012.
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
1 - RECEITAS ......................................................... 32.080 35,2 54.973 36,3 60.742 17,31.1) Intermediação Financeira......................... 34.766 38,1 61.478 40,6 50.911 14,51.2) Reversão de Provisão para Créditos de
Liquidação Duvidosa.............................. 67 0,1 134 0,1 157 -1.3) Outras ........................................................ (2.753) (3,0) (6.639) (4,4) 9.674 2,8
2 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS ....... (1.634) (1,8) (3.919) (2,6) (2.936) (0,8)Serviços Técnicos Especializados ..................... (1.438) (1,6) (3.441) (2,3) (2.493) (0,7)Propaganda e Publicidade ................................. (139) (0,2) (262) (0,2) (285) (0,1)Contribuições Sindicais...................................... - - (68) - (21) -Comunicações ................................................... (15) - (25) - (30) -Transportes ........................................................ - - (22) - (20) -Serviços do Sistema Financeiro ........................ (8) - (14) - (25) -Outras ................................................................ (34) - (87) (0,1) (62) -
3 - VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2) ................. 30.446 33,4 51.054 33,7 57.806 16,54 - VALOR ADICIONADO LÍQUIDO
PRODUZIDO PELA ENTIDADE...................... 30.446 33,4 51.054 33,7 57.806 16,55 - VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM
TRANSFERÊNCIA........................................... 60.723 66,6 100.205 66,3 292.303 83,5Resultado de Participações em Coligadas eControladas...................................................... 60.723 66,6 100.205 66,3 292.303 83,5
6 - VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR (4+5)..... 91.169 100,0 151.259 100,0 350.109 100,07 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO...... 91.169 100,0 151.259 100,0 350.109 100,0
7.1) Impostos,Taxas e Contribuições ............ 12.680 13,9 21.924 14,5 30.426 8,7Federal ........................................................ 12.680 13,9 21.924 14,5 30.426 8,7
7.2) Remuneração de Capitais Próprios ....... 78.489 86,1 129.335 85,5 319.683 91,3Dividendos .................................................. 746 0,8 1.229 0,8 3.037 0,9Lucros Retidos ............................................ 77.743 85,3 128.106 84,7 316.646 90,4
8 DIÁRIO DO COMÉRCIO quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
...continuação...continuação
continua...
Banco Boavista Interatlântico S.A.Empresa da Organização Bradesco
CNPJ 33.485.541/0001-06Sede: Cidade de Deus - Prédio Prata - 4º Andar - Vila Yara - Osasco - SP
7) OPERAÇÕES DE CRÉDITO, OUTROS CRÉDITOS E PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSAa) Composição total das carteiras e prazos
Em 31 de dezembro - R$ mil
Curso normal1 a 30 31 a 60 61 a 90 91 a 180 181 a 360 Acima de Total
Operações de crédito dias dias dias dias dias 360 dias 2013 % 2012 %Empréstimos........................................................................................ 222 112 - - - - 334 0,8 1.671 4,0Total das operações de crédito........................................................ 222 112 - - - - 334 0,8 1.671 4,0Avais e fianças (1) ............................................................................... - - - - - 39.045 39.045 99,2 40.080 96,0Total em 2013 ..................................................................................... 222 112 - - - 39.045 39.379 100,0Total em 2012 ..................................................................................... 222 111 111 380 847 40.080 41.751 100,0
(1) Contabilizados em contas de compensação.
b) Modalidades e níveis de riscosEm 31 de dezembro - R$ mil
Total TotalOperações de crédito D 2013 % 2012 %Empréstimos..................................................................................... 334 334 100,0 1.671 100,0Total em 2013 .................................................................................. 334 334 100,0Total em 2012 .................................................................................. 1.671 1.671 100,0c) Concentração das operações de crédito e outros créditos
Em 31 de dezembro - R$ mil2013 % 2012 %
Maior devedor................................................................................... 334 100,0 1.671 100,0Dez maiores devedores.................................................................... 334 100,0 1.671 100,0d) Setor de atividade econômica
Em 31 de dezembro - R$ mil2013 % 2012 %
Setor privadoIndústria............................................................................................ 334 100,0 1.671 100,0Total ................................................................................................. 334 100,0 1.671 100,0e) Composição das operações de crédito e da provisão para créditos de liquidação duvidosa
Em 31 de dezembro - R$ milSaldo da carteira Mínimo Provisão
Curso requerido Requerida Total GeralNível de risco normal Total % % Genérica 2013 2012D....................................................... 334 334 100,0 10,0 33 33 167Total em 2013 .................................. 334 334 100,0 33 33% ...................................................... 100,0 100,0 100,0 100,0Total em 2012 .................................. 1.671 1.671 167 167% ...................................................... 100,0 100,0 100,0 100,0
f) Movimentação da provisão para créditos de liquidação duvidosaEm 31 de dezembro - R$ mil
2013 2012Saldo inicial............................................................................................................................................ 167 324Reversão de provisão.............................................................................................................................. (134) (157)Saldo final .............................................................................................................................................. 33 167Provisão genérica (1) .............................................................................................................................. 33 167Recuperação de créditos baixados como prejuízo (2) ...................................................................... 1.246 1.009
(1) Constituída em razão da classificação do cliente ou da operação; e(2) Registradas em receitas de operações de crédito, como previsto nas normas e instruções do BACEN.
No período não ocorreram renegociações de operações de crédito.
8) OUTROS CRÉDITOS
a) Rendas a receberRefere-se a dividendos a receber, no montante de R$ 152.447 mil (2012 - R$ 154.081 mil).
b) DiversosEm 31 de dezembro - R$ mil
2013 2012Tributos antecipados................................................................................................................................ 189.506 183.557Depósitos para interposição de outros recursos ..................................................................................... 119.713 135.613Créditos a receber (Nota 19a) (1)............................................................................................................ 69.988 84.447Depósitos para interposição de recursos fiscais ..................................................................................... 59.942 57.684Créditos tributários (Nota 18c)................................................................................................................. 25.048 31.274Total ........................................................................................................................................................ 464.197 492.575
(1) Refere-se a Direitos a Receber dos ex-controladores.
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
9) INVESTIMENTOSa) Os ajustes decorrentes da avaliação pelo método de equivalência patrimonial dos investimentos foram registrados em contas de resultado, sob a rubrica de “Resultado de participações em coligadas e controladas”.
Em 31 de dezembro - R$ milParticipação
Patrimônio Quantidade de ações/cotas no capital Lucro Ajuste decorrenteCapital líquido possuídas (em milhares) social líquido Valor contábil de avaliação (1)
Empresas social ajustado Ações Cotas % ajustado 2013 2012 2013 2012Tibre Holdings Ltda. ............................................................................ 218.660 425.646 - 194.660 100,000000 37.285 425.646 381.054 37.285 28.550Cia. Securitizadora de Créditos Financeiros Rubi ............................... 1.028.459 1.334.860 31.268 - 7,266302 68.500 96.995 125.681 4.977 6.677Embaúba Holdings Ltda. ..................................................................... 551.937 1.003.611 - 460.134 83,367175 69.121 836.682 782.415 57.556 256.751Outros Investimentos........................................................................... 666 506 387 325Total .................................................................................................... 1.359.989 1.289.656 100.205 292.303
(1) Os ajustes decorrentes de avaliação consideram os resultados apurados, periodicamente, pelas Companhias e inclui variações patrimoniais das investidas não decorrentes de resultado, quando aplicáveis.
b) Composição de outros investimentosEm 31 de dezembro - R$ mil
2013 2012Investimentos por incentivos fiscais ........................................................................................................ 14.559 14.559Títulos patrimoniais ................................................................................................................................. 42 42Outros investimentos............................................................................................................................... 11.271 11.267Subtotal .................................................................................................................................................. 25.872 25.868Provisão para perdas com investimentos por incentivos fiscais.............................................................. (10.532) (10.532)Provisão para perdas em outros investimentos....................................................................................... (10.233) (10.233)Subtotal .................................................................................................................................................. (20.765) (20.765)Total ........................................................................................................................................................ 5.107 5.103
10) PROVISÕES, ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES E OBRIGAÇÕES LEGAIS - FISCAIS E PREVIDENCIÁRIASa) Ativos contingentesNão são reconhecidos contabilmente ativos contingentes.b) Provisões classificadas como perdas prováveis e obrigações legais - fiscais e previdenciáriasA Instituição é parte em processos judiciais, de natureza cível e fiscal, decorrentes do curso normal de suas atividades.Na constituição das provisões a Administração leva em conta: a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações, a similaridade com processosanteriores, a complexidade e o posicionamento de Tribunais, sempre que a perda for avaliada como provável.A Administração entende que a provisão constituída é suficiente para atender às perdas decorrentes dos respectivos processos.O passivo relacionado à obrigação legal em discussão judicial é mantido até o desfecho da ação, representado por decisões judiciais, sobre as quais nãocaiba mais recursos, ou a sua prescrição.I - Processos cíveisSão pleitos de indenização por dano moral e patrimonial. Essas ações são controladas individualmente por meio de sistema informatizado e provisionadassempre que a perda for avaliada como provável, considerando a opinião de assessores jurídicos, natureza das ações, similaridade com processos anteriores,complexidade e posicionamento de Tribunais.Não existem em curso processos administrativos significativos por descumprimento de normas do Sistema Financeiro Nacional ou de pagamento de multasque possam causar impactos representativos no resultado financeiro da Instituição.II - Obrigações legais - provisão para riscos fiscaisA Instituição vem discutindo judicialmente a legalidade e constitucionalidade de alguns tributos e contribuições, os quais estão totalmente provisionadosnão obstante as boas chances de êxito a médio e longo prazo, de acordo com a opinião dos assessores jurídicos. Essas obrigações legais e as provisõesavaliadas como de risco provável, tem acompanhamento regular de suas evoluções nos trâmites do Judiciário, e no decorrer ou no encerramento de cadaprocesso, poderão resultar em condições favoráveis à Instituição, com a reversão das respectivas provisões.III - Movimentação das provisões
Em 31 de dezembro - R$ milFiscais e
Cíveis previdenciárias (1)Saldo no início do exercício ................................................................................................................. 13.272 13.526Constituições líquidas de reversões e baixas.......................................................................................... 7 -Atualização monetária............................................................................................................................. - 186Pagamentos............................................................................................................................................. (282) -Saldo no final do exercício (Nota 11a e 11b)....................................................................................... 12.997 13.712
(1) Compreende, substancialmente, a obrigações legais.c) Passivos Contingentes classificados como perdas possíveisA Instituição mantém um sistema de acompanhamento para todos os processos administrativos e judiciais em que figura como “autora” ou “ré”e, amparada na opinião dos assessores jurídicos, classifica as ações de acordo com a expectativa de insucesso. Periodicamente são realizadasanálises sobre as tendências jurisprudenciais e efetivada, se necessária, a reclassificação dos riscos desses processos. Neste contexto, os processoscontingentes avaliados como de risco de perda possível não são reconhecidos contabilmente. Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, não háprocessos contingentes avaliados como de perda possível de natureza relevante.
11) OUTRAS OBRIGAÇÕESa) Fiscais e previdenciárias
Em 31 de dezembro - R$ mil2013 2012
Impostos e contribuições a recolher (1) .................................................................................................. 82.452 100.139Provisões fiscais (Nota 10b).................................................................................................................... 13.712 13.526Impostos e contribuições sobre lucros a pagar ....................................................................................... 7.561 10.260Provisão para imposto de renda diferido (Nota 18c) ............................................................................... 2.285 4.030Total ........................................................................................................................................................ 106.010 127.955
(1) Inclui R$ 82.113 mil (2012 - R$ 98.961 mil) referente ao PAES, instituído pela Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003 (Nota 19a).b) Diversas
Em 31 de dezembro - R$ mil2013 2012
Provisões cíveis (Nota 10b)..................................................................................................................... 12.997 13.272Outras...................................................................................................................................................... 227 278Total ........................................................................................................................................................ 13.224 13.550
12) PATRIMÔNIO LÍQUIDOa) Capital socialO Capital social no montante de R$ 1.300.000 mil (2012 - R$ 1.231.000 mil), totalmente subscrito e integralizado, representado por 2.569.275.469 açõesordinárias, nominativas escriturais sem valor nominal.b) Movimentação do capital social
Quantidade de ações R$ milEm 31 de dezembro de 2012................................................................................................... 2.569.275.469 1.231.000Aumento de capital com reservas - AGO/E de 18.4.2013 (1) ................................................... - 69.000Em 31 de dezembro de 2013................................................................................................... 2.569.275.469 1.300.000
(1) Em 24 de maio de 2013, o BACEN homologou a deliberação para aumento do capital social, no montante de R$ 69.000 mil, sem emissão de ações,mediante a capitalização de parte dos saldos das contas “Reservas de Lucros”, sendo R$ 32.432 mil de Reserva Legal e R$ 36.568 mil de ReservaEstatutária.
c) Reservas de lucrosEm 31 de dezembro - R$ mil
2013 2012Reservas de lucros................................................................................................................................ 1.354.128 1.295.022- Reserva legal (1) ................................................................................................................................... 51.915 77.881- Reserva estatutária (2).......................................................................................................................... 1.302.213 1.217.141
(1) Constituída obrigatoriamente à base de 5% do lucro líquido do período, até atingir 20% do capital social realizado, ou 30% do capital social, acrescidodas reservas de capital. Após esse limite a apropriação não mais se faz obrigatória. A reserva legal somente poderá ser utilizada para aumento de capitalou para compensar prejuízos; e
(2) Visando à manutenção de margem operacional compatível com o desenvolvimento das operações ativas da Sociedade, pode ser constituída em100% do lucro líquido remanescente após destinações estatutárias, sendo o saldo limitado a 95% do Capital Social Integralizado.
d) Dividendos e juros sobre o capital próprioAos acionistas estão assegurados juros sobre o capital próprio e/ou dividendo mínimo obrigatório, em cada exercício, que somados não seja inferior a1% do lucro líquido ajustado, nos termos da legislação societária. Fica a Diretoria autorizada a declarar e pagar dividendos intermediários, especialmentesemestrais e mensais, utilizando-se das contas de Lucros Acumulados ou de Reservas de Lucros existentes, e, podendo ainda, autorizar a distribuição delucros a título de juros sobre o capital próprio em substituição total ou parcial aos dividendos intermediários, ou, em adição aos mesmos.O cálculo dos dividendos relativos aos exercícios findos em 31 de dezembro está demonstrado a seguir:
R$ mil2013 2012
Lucro líquido............................................................................................................................................ 129.335 319.683(-) Reserva legal - 5% sobre o lucro........................................................................................................ (6.466) (15.984)Base de cálculo ..................................................................................................................................... 122.869 303.699Dividendos propostos .............................................................................................................................. 1.229 3.037Percentual em relação ao lucro líquido ajustado ............................................................................... 1,0% 1,0%Valor em Reais por lote de mil ações .................................................................................................. 0,48 1,18
13) OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVASExercícios findos em 31 de dezembro - R$ mil
2013 2012Serviços técnicos especializados............................................................................................................ 3.441 2.493Propaganda e publicidade....................................................................................................................... 262 285Comunicações......................................................................................................................................... 25 30Transportes.............................................................................................................................................. 22 20Serviços do sistema financeiro................................................................................................................ 14 25Outras...................................................................................................................................................... 155 83Total ........................................................................................................................................................ 3.919 2.936
14) DESPESAS TRIBUTÁRIASExercícios findos em 31 de dezembro - R$ mil
2013 2012Contribuição à COFINS........................................................................................................................... 2.792 3.156Contribuição ao PIS................................................................................................................................. 453 513Impostos e taxas ..................................................................................................................................... 38 173Total ........................................................................................................................................................ 3.283 3.842
15) OUTRAS RECEITAS OPERACIONAISExercícios findos em 31 de dezembro - R$ mil
2013 2012Reversão de outras provisões operacionais............................................................................................ 120 5.526Variações monetárias ativas.................................................................................................................... 8.207 28.059Atualização monetária sobre depósitos................................................................................................... 2.365 2.167Outras...................................................................................................................................................... 4 231Total ........................................................................................................................................................ 10.696 35.983
16) OUTRAS DESPESAS OPERACIONAISExercícios findos em 31 de dezembro - R$ mil
2013 2012Juros sobre obrigações ........................................................................................................................... 17.168 21.220Doações .................................................................................................................................................. - 2.600Provisões cíveis....................................................................................................................................... 47 1.904Patrocínio de caráter cultural................................................................................................................... 93 150Outras...................................................................................................................................................... 33 435Total ........................................................................................................................................................ 17.341 26.309
A DIRETORIA
Luiz Filipe Lopes Soares – Contador – CRC 1SP208127/O-5
17) TRANSAÇÕES COM O CONTROLADOR, CONTROLADA E COLIGADASa) As transações com o controlador, empresas controladas e coligadas são efetuadas em condições e taxas compatíveis com as médiaspraticadas com terceiros, quando aplicável, vigentes nas datas das operações e estão assim representadas:
Em 31 de dezembro - R$ mil2013 2012 2013 2012
Ativos Ativos Receitas Receitas(passivos) (passivos) (despesas) (despesas)
Aplicações em depósitos interfinanceiros:Banco Bradesco S.A. ...................................................................... 758.030 671.382 56.449 46.726Aplicações no mercado aberto:Banco Bradesco S.A. ...................................................................... 20.493 28.470 1.753 607Dividendos:Banco Bradesco S.A. ...................................................................... (1.229) (3.037) - -Embaúba Holdings Ltda. ................................................................. 547 2.438 - -Tibre Holdings Ltda. ........................................................................ 151.848 151.494 - -Cia. Securitizadora de Créditos Financeiros Rubi ............................ 47 63 - -Outras............................................................................................... 5 75 - -b) Remuneração do pessoal-chave da AdministraçãoAnualmente na Assembleia Geral Ordinária é fixado:• O montante global anual da remuneração dos Administradores, que é definido em reunião do Conselho de Administração da Organização Bradesco, a ser
paga aos membros do próprio Conselho e da Diretoria, conforme determina o Estatuto Social; e• A verba destinada a custear Planos de Previdência Complementar aberta dos Administradores, dentro do Plano de Previdência destinado aos Funcionários
e Administradores da Instituição.A Instituição é parte integrante da organização Bradesco e seus Administradores são remunerados pelos cargos que ocupam no Banco Bradesco S.A.,controlador da Companhia.A Instituição não possui benefícios de longo prazo, de rescisão de contrato de trabalho ou remuneração em instrumento baseado em ações, nos termos doCPC 10 - Pagamento baseado em Ações, aprovado pela resolução CMN nº 3.989/11, para seu pessoal-chave da Administração.Outras informaçõesConforme legislação em vigor, as instituições financeiras não podem conceder empréstimos ou adiantamentos para:a) Diretores e membros dos conselhos consultivos ou administrativo, fiscais e semelhantes, bem como aos respectivos cônjuges e parentes até o 2º grau;b) Pessoas físicas ou jurídicas que participem de seu capital, com mais de 10%; ec) Pessoas jurídicas de cujo capital participem, com mais de 10%, a própria instituição financeira, quaisquer diretores ou administradores da própriainstituição, bem como seus cônjuges e respectivos parentes até o 2º grau.Dessa forma, não são efetuados pelas instituições financeiras empréstimos ou adiantamentos a qualquer subsidiária, membros do Conselho de Administraçãoou da Diretoria Executiva e seus familiares.
18) IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIALa) Demonstração do cálculo dos encargos com imposto de renda e contribuição social
Exercícios findos em 31 de dezembro - R$ mil2013 2012
Resultado antes do imposto de renda e contribuição social............................................................ 147.976 346.267Encargo total do imposto de renda e contribuição social às alíquotas de 25% e 15%, respectivamente .... (59.190) (138.507)Efeito das adições e exclusões no cálculo dos tributos:Participações em coligadas e controladas .............................................................................................. 40.082 116.921Despesas indedutíveis líquidas de receitas não tributáveis .................................................................... (1.792) (1.802)Outros valores ......................................................................................................................................... 2.259 (3.196)Imposto de renda e contribuição social do exercício ........................................................................ (18.641) (26.584)b) Composição da conta de resultado de imposto de renda e contribuição social
Exercícios findos em 31 de dezembro - R$ mil2013 2012
Impostos correntes:Imposto de renda e contribuição social devidos ............................................................................... (12.415) (17.337)Impostos diferidos:Constituição/realização no exercício, sobre adições temporárias........................................................... (107) (2.355)Utilização de saldos iniciais de:Base negativa de contribuição social ...................................................................................................... (2.295) (2.769)Prejuízo fiscal .......................................................................................................................................... (3.824) (4.123)Total dos impostos diferidos................................................................................................................ (6.226) (9.247)Imposto de renda e contribuição social do exercício ........................................................................ (18.641) (26.584)c) Origem dos créditos tributários de imposto de renda e contribuição social diferidos
R$ milSaldo em Saldo em
31.12.2012 Constituição Realização 31.12.2013Provisão para créditos de liquidação duvidosa ...................................... 581 - 53 528Provisões cíveis...................................................................................... 5.309 19 129 5.199Provisões fiscais..................................................................................... 4.660 74 - 4.734Provisão para desvalorização de títulos e investimentos ....................... 1.444 - - 1.444Provisão para desvalorização de bens não de uso................................ 35 - 8 27Outros..................................................................................................... 1.828 130 140 1.818Total dos créditos tributários sobre diferenças temporárias........... 13.857 223 330 13.750Prejuízo fiscal e base negativa............................................................... 17.417 - 6.119 11.298Total dos créditos tributários (Nota 8b).............................................. 31.274 223 6.449 25.048Obrigações fiscais diferidas (Nota 11a) ............................................. 4.030 248 1.993 2.285Créditos tributários líquidos das obrigações fiscais diferidas........ 27.244 (25) 4.456 22.763d) Previsão de realização dos créditos tributários sobre diferenças temporárias, prejuízos fiscais e base negativa
Em 31 de dezembro de 2013 - R$ milPrejuízo fiscal e
Diferenças temporárias base negativaImposto Contribuição Imposto Contribuiçãode renda social de renda social Total
2014........................................................................................................ 2.152 1.488 4.581 2.689 10.9102015........................................................................................................ 2.701 1.742 2.665 1.363 8.4712016........................................................................................................ 3.370 1.994 - - 5.3642017........................................................................................................ 189 114 - - 303Total ....................................................................................................... 8.412 5.338 7.246 4.052 25.048
A projeção de realização de crédito tributário trata-se de estimativa e não é diretamente relacionada à expectativa de lucros contábeis.O valor presente dos créditos tributários, calculados considerando a taxa média de captação, líquida dos efeitos tributários, monta a R$ 23.888 mil (2012 -R$ 29.366 mil), sendo R$ 12.938 mil (2012 - R$ 13.200 mil) de diferenças temporárias e R$ 10.950 mil (2012 - R$ 16.166 mil) de prejuízo fiscal e basenegativa da contribuição social.e) Obrigações fiscais diferidasA sociedade possui obrigações fiscais diferidas de imposto de renda e contribuição social no montante de R$ 2.285 mil (2012 - R$ 4.030 mil) relativaà atualização monetária de depósitos judiciais.
19) OUTRAS INFORMAÇÕESa) Por força do Instrumento Particular de Contrato de Promessa de Integração Empresarial e Outros Pactos, de 7 de julho de 2000, firmado com o BancoBradesco S.A., os ex-controladores do Banco Boavista, julgaram oportuno o exercício da opção para aderir ao PAES, objetivando o parcelamento de débitostributários e previdenciários junto à União, por eles garantidos, os quais vinham sendo questionados nas esferas administrativa e judicial, no montante deR$ 165.340 mil, conforme faculdade instituída pela Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.Conforme a referida legislação, os valores objeto de parcelamento serão quitados no prazo mínimo de 120 meses e máximo de 180 meses,devidamente atualizados pela TJLP.Os valores atualizados relativos às obrigações fiscais de R$ 82.113 mil (2012 - R$ 98.961 mil) e o respectivo direito a receber dos ex-controladoresR$ 69.988 mil (2012 - R$ 84.447 mil), por força do citado instrumento estão, respectivamente, registrados em outras obrigações - fiscais e previdenciárias(Nota 10a) e outros créditos - diversos (Nota 8b).b) Gerenciamento de riscosA atividade de gerenciamento dos riscos é altamente estratégica em virtude da crescente complexidade dos serviços e produtos e da globalização dosnegócios da Organização Bradesco, motivo de constante aprimoramento desta atividade na busca das melhores práticas.A Organização Bradesco exerce o controle dos riscos de modo integrado e independente, preservando e valorizando o ambiente de decisões colegiadas,desenvolvendo e implementando metodologias, modelos, ferramentas de mensuração e controle. Promove ainda a atualização dos colaboradores em todosos níveis hierárquicos, desde as áreas de negócios até o Conselho de Administração.O processo de gerenciamento permite que os riscos sejam proativamente identificados, mensurados, mitigados, acompanhados e reportados, o quese faz necessário em face da complexidade dos produtos financeiros e do perfil da atividade da Organização Bradesco.O Boavista como parte integrante da Organização Bradesco adota a estrutura de gerenciamento de riscos desta, no gerenciamento de risco de crédito, demercado, de liquidez e operacional.c) Em aderência ao processo de convergência com as normas internacionais de contabilidade, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) emitiu váriospronunciamentos contábeis, bem como suas interpretações e orientações, os quais serão aplicáveis às instituições financeiras somente quando aprovadopelo CMN.Os pronunciamentos contábeis já aprovados pelo CMN foram:• Resolução nº 3.566/08 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos (CPC 01);• Resolução nº 3.604/08 - Demonstração do Fluxo de Caixa (CPC 03);• Resolução nº 3.750/09 - Divulgação sobre Partes Relacionadas (CPC 05);• Resolução nº 3.823/09 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (CPC 25);• Resolução nº 3.973/11 - Evento subsequente (CPC 24);• Resolução nº 3.989/11 - Pagamento baseado em Ações (CPC 10);• Resolução nº 4.007/11 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro (CPC 23); e• Resolução nº 4.144/12 - Pronunciamento Conceitual Básico (R1).Atualmente, não é possível quantificar quando o CMN irá aprovar os demais pronunciamentos contábeis do CPC e tampouco se a utilização dos mesmosserá de forma prospectiva ou retrospectiva.d) Em 11 de novembro de 2013, foi publicada a Medida Provisória nº 627 (MP 627/13) que altera a Legislação Tributária Federal sobre IR, CS, PIS e Cofins.A MP 627/13 dispõe sobre:• A revogação do Regime Tributário de Transição (RTT), disciplinando os ajustes decorrentes dos novos métodos e critérios contábeis introduzidos em razão
da convergência das normas contábeis brasileiras aos padrões internacionais;• A tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior
por controladas e coligadas; e• O parcelamento especial de contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da seguridade Social - Cofins.A Instituição aguardará a conversão em Lei da MP 627/13 para uma análise mais profunda e conclusiva. Em uma avaliação preliminar, não haveráimpactos relevantes.e) Não houve outros eventos subsequentes que requerem ajustes ou divulgações para as demonstrações contábeis encerradas em 31 dedezembro de 2013.
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 DIÁRIO DO COMÉRCIO 9
Banco Boavista Interatlântico S.A.Empresa da Organização Bradesco
CNPJ 33.485.541/0001-06Sede: Cidade de Deus - Prédio Prata - 4º Andar - Vila Yara - Osasco - SP
...continuação
...continua
ção
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Aos Administradores do
Banco Boavista Interatlântico S.A.Osasco - SP
Examinamos as demonstrações contábeis do Banco Boavista Interatlântico S.A. (“Instituição”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembrode 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o semestre e exercício findos naqueladata, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeisA Administração da Instituição é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticascontábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e pelos controles internos que ela determinoucomo necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentesNossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo comas normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria sejaplanejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante.Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nasdemonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevantenas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internosrelevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Instituição para planejar os procedimentos de auditoria que sãoapropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Instituição. Uma auditoria inclui,
também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como aavaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
OpiniãoEm nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimoniale financeira do Banco Boavista Interatlântico S.A. em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para osemestre e exercício findos naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar peloBanco Central do Brasil.
Outros assuntos
Demonstração do valor adicionadoExaminamos também, a demonstração do valor adicionado (DVA), elaborada sob a responsabilidade da Administração da Instituição, para o semestre eexercício findos em 31 de dezembro de 2013, que está sendo apresentada como informação suplementar. Essa demonstração foi submetida aos mesmosprocedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, emrelação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Osasco, 24 de fevereiro de 2014
KPMG Auditores Independentes Cláudio Rogélio SertórioCRC 2SP028567/O-1 F SP Contador CRC 1SP212059/O-0
Sempre é o mesmo jeito, trabalhamos em situações de semi-escravidão.Raul Mock, médico cubano
Médico cubano denuncia exploraçãoExilado no Brasil, Raul Mock conta que seu nome foi retirado do programa Mais Médicos e que sua classe sofre com a falta de clareza de Cuba quanto a salário.
Victória Brotto
Om é d i c o c u b a n o
Raul Ernesto Mock
Pol, cujo vídeo cir-
cula pela internet
com denúncias contra o Pro-
grama Mais Médicos do gover-
no federal, confirmou em en-
trevista ao D C que o governo
brasileiro o teria excluído do
programa, mesmo depois de
ter passado nos exames. Ele é
visto como "desertor".
Em 2009, o médico cubano
abandonou um convênio feito
entre Cuba e Venezuela, e fu-
giu para o Brasil, onde vive até
hoje. No ano passado, Raul Er-
nesto se inscreveu no Progra-
ma Mais Médicos e, depois de
ter sido classificado, seu nome
teria sido "apagado da lista
oficial por razões políticas".
Raul saiu da ilha em 2007 pa-
ra trabalhar na Venezuela por
meio de um acordo entre os go-
vernos. Segundo ele, o trabalho
era "em formato de semi-escra-
vidão onde todos trabalhavam
por umsalário miserável". "An-
tes de sair de Cuba, não nos in-
formaram o quanto íamos ga-
nhar, mas garantiram que seria
o suficiente", revela. O salário,
de acordo com Raul, era de cer-
ca de US$ 100 mensais. "Não
dava para nada".
Dois anos depois, ele decidiu
fugir da Venezuela e atravessar
a fronteira com o Brasil. Assim
que chegou, pediu refúgio polí-
tico aqui, que lhe foi negado.
Hoje ele vive em São Paulo com
a mulher brasileira e tem visto
p e rm a n e n t e .
Em 2013, Raul soube do
Mais Médicos e se inscreveu
no 2º ciclo. "Vi numa lista do
Ministério da Saúde que eu es-
tava classificado e homologa-
do para trabalhar em Santa
Isabel, São Paulo. Mas no dia
seguinte, quando saiu a lista
oficial, meu nome não estava
mais lá".
Raul ligou para a Secretaria
de Saúde de São Paulo e foi in-
formado que o caso iria ser
averiguado. "Até hoje nin-
guém me ligou".
Procurado para dar esclare-
cimentos sobre o caso, o Mi-
nistério da Saúde não se mani-
festou até o fechamento des-
sa edição, na noite de ontem.
"Como eu fugi da Venezue-
la, Cuba passou a me conside-
rar desertor. De alguma forma
isso pesou e influenciou para
que me tirassem do programa
brasileiro", disse o médico.
Raul Ernesto publicou a de-
núncia em um vídeo e, nele,
menciona o caso da médica
cubana Ramona Rodríguez
que abandonou o Mais Médi-
cos porque ganhava menos do
que o que havia sido prometi-
do. "Sempre é o mesmo jeito,
trabalhamos em situações de
semi-escravidão. Ramona
também foi enganada."
O vídeo foi feito com ajuda
da Associação Médica Brasi-
leira (AMB). "Eu vi o pronuncia-
mento da AMB no caso da Ra-
mona e decidi pedir ajuda". A
AMB afirmou que Raul Ernesto
contatou a associação assim
que lançou, em 13 de feverei-
ro, o programa de Apoio ao Mé-
dico Estrangeiro. Entre os ser-
viços oferecidos estão asses-
soria jurídica para pedido de
refúgio ou asilo no Brasil, cur-
so preparatório para o exame
Revalida e aulas de portu-
guês.Para o futuro, o médico
Reprodução
Exilado no Brasil, o cubano Raul Mock publica vídeo com denúncias de trabalho análogo à escravidão.
pretende prestar o Revalida e
clinicar no Brasil livremente.
Raul tem família e um filho
em Cuba. "Não temo, sei que
ele está seguro", disse.
Oposição pede inquérito parainvestigar fraude de Chioro
A oposição entra com representação. Quer saber se houve fraude à lei.
Aoposição entrou ontem
com uma representa-
ção na Procuradoria-
Geral da República pedindo a
abertura de inquérito civil pú-
blico para investigar se houve
fraude à lei para Arthur Chioro
assumir o Ministério da Saúde.
A iniciativa veio um dia após a
Comissão de Ética Pública da
Presidência arquivar denún-
cia do PPS contra ele.
Na representação, o líder do
PPS na Câmara, Rubens Bue-
no (PR), argumenta que Chio-
ro era proprietário da empresa
de consultorias Consaúde, es-
pecializada na área e presta-
dora de serviços para prefeitu-
ras de São Paulo.
Para o partido, o fato repre-
senta evidente conflito de in-
teresses entre a atividade pri-
vada e as atribuições de minis-
tro da Saúde.
COTAS PARA A ESPOSAO líder do PPS destaca ainda
que, com o propósito de afas-
tar a caracterização do confli-
to, Chioro, conforme foi noti-
ciado pela imprensa, teria
transferido suas cotas na Con-
saúde à sua esposa Roseli Re-
gis dos Reis. "Ao transferir as
cotas da Consaúde para sua
própria esposa ele pode ter
praticado um ato de improbi-
dade administrativa", afirma
Rubens Bueno.
PROMESSA DE INATIVIDADESegundo voto do conselhei-
ro da Comissão de Ética Públi-
ca, Marcelo Alencar de Araújo,
que foi acompanhado pela
maioria do colegiado, não fi-
cou configurado descumpri-
mento de "compromisso mo-
ral" por parte do ministro, já
que foi apresentada Declara-
ção de Inatividade da Consaú-
de Consultoria. No documen-
to, Roseli Régis dos Reis, espo-
sa e sócia, declara que a em-
presa "ficará inativa de suas
atividades" por "tempo inde-
t e rm i n a d o " .
No relatório, Marcelo Araújo
diz ainda que a "mera cessão
de cotas da sociedade em da-
ta anterior a da assunção no
cargo de ministro de Estado
não permite a avaliação da
conduta da autoridade".
CONFLITO DE INTERESSESCitando o código de condu-
ta da Administração Pública, o
relator alega que a pessoa, ao
assumir um cargo público, po-
de prevenir a ocorrência de
conflito de interesses abrindo
mão ou licenciando-se do car-
go em questão.
Como a empresa foi decla-
rada como inativa, o relator
sugere que, se as atividades
da Consaúde forem retoma-
das, o ministro Arthur Chioro
evite o conflito de interesses e
não pratique "ato em benefí-
cio de interesse de pessoa ju-
rídica de que participe o agen-
te público, seu cônjuge" ou pa-
rentes de até terceiro grau.
(Agências)
André Dusek/Estadão Conteúdo
Arthur Chioro, ministro da Saúde.
Agentes, escrivães e pa-
piloscopistas da Polícia
Federal iniciaram on-
tem uma greve de 48 horas.
Segundo a Federação Nacional
dos Policiais Federais, profis-
sionais de todos os estados e
também do Distrito Federal
aderiram ao movimento que
reivindica aumento salarial,
reestruturação de carreira e
novo concurso para mais va-
gas. Na maioria dos estados, a
paralisação foi parcial e vários
serviços prestados à popula-
ção não foram interrompidos.
Joel Rodrigues/Frame
Agentes da PF fazem enterro simbólico da segurança pública
PF faz greve de 48 horas
10 DIÁRIO DO COMÉRCIO quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
SÓ UM DILÚVIO SALVA O CANTAREIRAAs chuvas de fevereiro não foram suficientes para reverter a queda do volume de água do reservatório. A esperança agora é o mês de março, que deve ser chuvoso.
As chuvas dessa últi-
ma semana de feve-
reiro ainda não resol-
veram o problema de
esvaziamento do reservatório
do Sistema Cantareira, maior
fonte de abastecimento da
Grande São Paulo, que ontem
atingiu 16,9% de sua capaci-
dade, o pior da história.
O governador Geraldo Alck-
min afirmou ontem que um
eventual racionamento de
água na Capital "é uma deci-
são técnica que está sendo
monitorada dia a dia".
O governa-
dor voltou a
afirmar que a
situação é lo-
cal izada no
Sistema Can-
tareira e que
outros reser-
vatórios es-
tão abasteci-
d o s . " E s t a-
mos frente a
uma situação
e x t r e m a-
mente excep-
cional. E ela não é uniforme.
Tem lugar que chove demais e
tem lugar que chove de me-
nos", disse.
O cenário só deve começar
a estabilizar a partir deste final
de semana. A previsão do tem-
po é que uma frente fria vai es-
tacionar na Região Sudeste a
partir de sexta-feira - início do
Carnaval. Segundo a meteo-
rologia, deve chover intensa-
mente a partir do sábado e as-
sim permanecerá até o dia 6,
nos estados de São Paulo, Mi-
nas Gerais e Rio de Janeiro. As
Willians Queiroz/Estadão Conteúdo
precipitações atingirão tam-
bém o Sul de Minas e a região
de Bragança Paulista, área de
influência para a recarga dos
rios e represas que compõem
o Cantareira.
Dilúvio–Só um dilúvio resol-
veria o problema de reserva
de água do Cantareira para os
meses de seca, que começam
a partir de abril, com a chega-
da do frio. Estudos técnicos do
Consórcio das Bacias dos Rios
Piracicaba, Capivari e Jundiaí
(PCJ) apontam que precisaria
chover em dois meses cerca
de mi l m i l í-
metros para
que as repre-
sas ent rem
no período de
inverno com
50% da capa-
cidade.
Para se ter
uma ideia, em
2010, na últi-
m a g r a n d e
cheia do sis-
tema, quan-
do as compor-
tas tiveram que ser abertas pe-
la primeira vez para que não
transbordassem, choveu 1,5
mil milímetros em todo o ano.
"Para a elaboração desse cál-
culo levamos em conta que
25% das chuvas infiltram ou se
perdem, 75% das chuvas irão
encher os reservatórios e a
chuva cairá em 50% da área de
drenagem", explica José Cézar
Saad, coordenador de projetos
do Consórcio do PCJ.
Segundo boletim do grupo
anticrise do Cantareira, criado
por determinação dos gover-
Nuvens carregadas sobre os céus da capital paulista, ontem: são necessários mais de mil milímetros de chuvas para encher as represas.
C A R N A V A L
Mar
celo
D. S
ants/
Esta
dão
Con
teúd
o
Após a entrega da chave, Haddad vistoriou os camarotes da folia.
nos federal e estadual, o volu-
me de água que está entrando
dos rios nos reservatórios (8 mil
litros por segundo) equivale a
13% da média para o período.
Pelo documento, se consi-
deramos apenas as represas
que entram na partilha da
água entre a Grande São Paulo
e a região de Campinas, o vo-
lume de água que pode ser
usado está em 16,6% de sua
capacidade. (Agências)
Estamos frente auma situaçãoextremamenteexcepcional. Temlugar que chovedemais e tem lugarque chove de menos.GER ALDO ALC K M I N
Começa o reinado deMomo em São Paulo
Oprefeito de São Paulo,
Fernando Haddad en-
tregou no final da ma-
nhã de ontem a Chave da Cida-
de para a Corte do Carnaval
2014. O gesto tradicional-
mente feito na semana que
antecede a folia é um ato sim-
bólico representando que
agora quem "manda" na Cida-
de é o Rei Momo.
Durante o evento, o presi-
dente da Liga das Escolas de
Samba de São Paulo, Paulo
Sérgio Ferreira, o Serginho,
pediu mais dinheiro para a
Prefeitura. De acordo com ele,
a Liga precisa de R$ 1 milhão a
R$ 1,5 milhão, para repassar
às escolas para que elas consi-
gam garantir o transporte dos
fo l iões para o des f i l e no
Anhembi. O prefeito disse que
irá avaliar o pedido que, se-
gundo o presidente da entida-
de, já havia sido feito à Prefei-
tura há algumas semanas.
Para organizar o Carnaval
paulistano, a Prefeitura de São
Paulo repassou R$ 25 milhões
para as escolas através da Li-
ga. Ítalo Cardoso, vice-presi-
dente da SPTuris, afirmou que
o dinheiro que está sendo soli-
citado já estava embutido no
repasse principal.
“Esse dinheiro já está em-
butido na verba de infraestru-
tura quando a Prefeitura pas-
sa para as escolas de samba.
Evidente que, se houver a pos-
sibilidade da Prefeitura ajudar
com esse extra, o governo vai
fazer o possível. Agora é uma
questão de contas”, afirmou
Ítalo Cardoso.
De metrô – Caso essa verba
não chegue, o presidente da
Liga garantiu que a folia vai
acontecer de qualquer jeito.
“Nem que o sambista venha a
pé ou de metrô o Carnaval vai
ter ”, disse Serginho.
Após a entrega da chave à
corte, Haddad vistoriou os ca-
marotes que estão sendo
montados para a folia que co-
meça no Anhembi, na sexta-
feira. Ele foi acompanhado por
assessores e jornalistas que
chegaram até pedir para ele
sambar ao lado da corte — ele
negou dizendo que não sabia.
Correria – O prefeito garan-
tiu que, apesar da correria pa-
ra a finalização dos últimos
preparativos, tudo estará
pronto dentro do prazo esta-
belecido pela SPTuris (empre-
sa municipal de turismo).
Haddad também voltou a
falar sobre a Fábrica do Sam-
ba. O projeto, formado por bar-
racões para uso das escolas
de samba paulistanas, é dis-
cutido desde os anos 1990. Foi
iniciado oficialmente em ju-
nho de 2005, mas as obras co-
meçaram apenas em feverei-
ro de 2012. Ele disse que en-
tregará um dos pavilhões ain-
da este ano. O prefeito, no
entanto, não informou se o es-
paço ficará pronto até o Carna-
val do ano que vem.
Segundo Haddad, a Prefei-
tura pretende pedir mais di-
nheiro para o governo federal
para concluir a obra.
O prefeito também disse que
o espaço poderá receber recur-
sos municipais, pois está den-
tro da Operação Urbana Água
Branca, que pretende revitali-
zar a região da Barra Funda.
“Nós vamos pedir mais di-
nheiro (federal) do PAC, mas
também podemos mobilizar
recursos da Operação Água
Branca. Então isso tudo garan-
te que a obra vai até o fim”, dis-
se o prefeito.
Transporte – Localizado a
um quilômetro do Sambódro-
mo, o objetivo é concentrar a
produção das escolas de sam-
ba em um local e facilitar o
transporte dos carros alegóri-
cos até o Anhembi.
Atualmente, os galpões das
escolas ficam em pontos distin-
tos da Cidade – muitos deles ir-
regulares – e é necessária uma
complexa operação para trans-
portar as alegorias. (Agências)
Prefeito entrega aschaves para a Corte
do Carnaval e garanteque tudo estará
pronto para a folia
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 DIÁRIO DO COMÉRCIO 11
Respeitável público,eis os novos sem-teto.
Casarão histórico fechado e tombado em esquina da Rua da Consolação é invadido por grupo de artistas
Mariana Missiaggia
Um casarão na esqui-
na da Rua da Conso-
lação com a Rua Vis-
conde de Ouro Preto,
na região central, chama a
atenção de quem passa por ali
por dois motivos: pela arquite-
tura e pelo abandono. Sem uso
há quase dez anos, o imóvel
ganhou vida na última quinta-
feira ao ser ocupado por um
grupo de 170 artistas que pre-
tendem transformar o local
com a ajuda da arte. Conheci-
do como Casa Amarela, o imó-
vel é tombado e pertence ao
Ministério da Previdência.
Segundo um
dos membros
do grupo, cha-
mado de Movi-
mento de Ocu-
pação de Espa-
ços Públ icos
Ociosos, Edel-
sio El, 32 anos,
a proposta é
mostrar ao po-
der público e
aos moradores
d a c i d a d e a
t r a n s f o rm a-
ção que a arte
p ro p o rc i o n a
q u a n d o s e
apropria de um
lugar. E é nisso
que eles estão
t r a b a l h a n d o.
Entre a noite
da última quinta-feira e a ma-
nhã de sexta-feira passada,
mais de 100 pessoas se divi-
diam entre a limpeza do imóvel
de três andares e entre o plane-
jamento das atividades cultu-
rais que ali aconteceriam.
C i rc o – Muito lixo, móveis
destruídos e aranhas foram
retirados dos 20 dormitórios
que agora se tornaram o palco
de ensaios de canto, pintura e
malabares circenses. Ainda é
possível ver algumas janelas e
cantos de batentes destruí-
dos, tacos deteriorados e par-
te do forro comprometido pela
infiltração de água. O jardim e
as árvores que quase escon-
dem a casa também já recebe-
ram os primeiros cuidados.
Inicialmente, o grupo pre-
tende utilizar a área térrea e o
quintal para apresentações
culturais diversas, todas gra-
tuitas. Edelsio conta que a
ocupação da Casa Amarela vi-
nha sendo discutida desde o
ano passado, quando outros
quatro prédios também dispu-
tavam os olhares do movi-
mento, que acabou por esco-
lher o casarão da Consolação.
De acordo com o artista, o
Movimento de Ocupação de
Espaços Públicos Ociosos ten-
tou autorização para esse fim
com a Prev i-
dênc ia , sem
s u c e s s o.
Como só fo-
ram ob t idas
respostas bu-
rocráticas, o
grupo tomou a
inic iat iva de
ocupação, pa-
ra fazer o cami-
nho inverso e
provar que as
mostras artís-
t icas trazem
resultados po-
sitivos para as
pessoas na re-
gião e todo o
públ ico, que
contará com
um novo ende-
reço cultural
na cidade. Ainda assim, eles
aguardam uma nova negocia-
ção com o governo federal.
“Acredito que tenha ficado
claro que nossa ocupação é
pacífica. Estamos aqui para o
bem, não queremos o imóvel
para moradia. Queremos que
ele ressurja e com um atrativo
cultural. E também queremos
protestar contra a especula-
ção imobiliária na Capital, pa-
ra que não aconteça o mesmo
que na Praça Roosevelt, quan-
do grupos foram expulsos de
lá pelo aumento exorbitante
do preço dos aluguéis".
O Ministério da Previdência
não quis comentar o caso e ape-
nas informou que, no momen-
to, avalia as medidas cabíveis
sobre a ocupação do imóvel.
Ao lado do casarão ocupa-
do, outro imóvel que foi cons-
truído junto ao casarão segue
em ruínas e já foi ocupado por
famílias de sem-teto, que tam-
bém acabaram desistindo do
local. A Casa Amarela, agora
ocupada pelo Ateliê Comparti-
lhado, está mais bem cuidada
do que a sua vizinha.
Creche – Sua última ativida-
de se encerrou em 2004,
quando uma creche para os fi-
lhos dos funcionários do Tribu-
nal Regional do Trabalho (TRT-
SP) deixou o endereço e se mu-
dou para um prédio próprio.
Os papéis de parede com te-
mas infantis ainda estão lá.
Juntos, os imóveis são um
exemplar da arquitetura em
estilo florentino na cidade e
um marco da ocupação da rua
no início do século passado.
J. Duran Machfee/Estadão Conteúdo
Casa Amarela, construída no início do século 20 na Rua da Consolação: invasores querem transformar o imóvel em um espaço cultural.
Pelo menos 42 edifícios estãoocupados em São Paulo
Para zerar o déficit
habitacional de São
Paulo, a Prefeitura diz
que precisa construir 230
mil novas moradias e
promete construir 55 mil
unidades nos próximos três
anos. Diante desta
situação, São Paulo tem,
hoje, pelo menos 42 prédios
ocupados por movimentos
de moradores sem-teto. No
entanto, na ponta do lápis,
o problema não deveria
existir, pois a Capital tem
cerca de 290 mil imóveis
não habitados.
A luta por moradia existe
há anos e acompanhou a
transformação do Brasil
rural em um país urbano.
Um exemplo dessa
trajetória é a ocupação do
prédio de seis andares da
Rua Mauá, 342, no Centro,
que resiste há seis anos. Lá,
vivem 237 famílias.
Quem mora no endereço
tem que obedecer a um
regulamento interno e
também vive sob a eterna
ameaça de despejo ou de
realocação, caso a proposta
de reforma, feita pelo
próprio movimento, saia do
papel.
Conforme o projeto, a
obra diminuiria o número
de habitações para 160
unidades. Portanto, a
reivindicação é que 160
famílias voltem ao prédio e
as 47 restantes sejam
alocadas em outros
lugares, também no Centro
de São Paulo.
Além disso, em geral,
para garantir um lugar nas
ocupações é preciso mais
que disciplina para
obedecer a todas as regras
impostas pelos
organizadores das
moradias irregulares,
como, por exemplo, não
chegar bêbado em casa.
Para se manter na linha, é
preciso participar de todas
as manifestações
organizadas pelo
movimento, senão o
morador perde o direito ao
apartamento. (M.M.)
Marcelo D. Santos/Estadão Conteúdo
Casarão pertence aoMinistério da Previdência
12 DIÁRIO DO COMÉRCIO quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
ITÁLIARenzi recebe apoio
do Parlamentoe se torna
o novo premiê
GUERRA CIVILONU: sírios devemultrapassar afegãoscomo maior grupode refugiados.
Ve n e z u e l a :sem pausa
para ocar naval.
Estudantes planejam protestosdurante o feriado. 'Aqui não há nada
para comemorar. A Venezuelaestá de luto', diz líder estudantil.
Se depender dos estu-
dantes contrários ao
governo de Nicolás
Maduro, não haverá
carnaval na Venezuela. Na Ilha
Margarita, líderes estudantis
resolveram trocar as praias da
"Pérola do Caribe" por uma sé-
rie de protestos durante o feria-
do, época em que os hotéis da
região estão lotados de turis-
tas. Prefeitos de outras cidades
venezuelanas também decidi-
ram cancelar as festividades.
"Aqui não há nada para co-
memorar. A Venezuela está de
luto", disse o líder estudantil de
Margarita Rafael Rico ao jornal
venezuelano El Nacional.Os estudantes apresenta-
ram um cronograma de ativi-
dades para o feriado, que in-
cluem marchas e manifesta-
ções pacíficas no aeroporto e
no terminal de balsas para
anunciar aos visitantes que
não haverá carnaval na ilha.
No entanto, o ministro de Tu-
Fotos: Tomas Bravo/Reuters
cia nos últimos dias.
Valência apareceu nos jor-
nais em todo o mundo depois
que a Miss Turismo 2013 do Es-
tado de Carabobo, Genésis
Carmona, morreu após ser
atingida por um disparo na ca-
beça durante um protesto na
cidade na semana passada.
Apesar da ameaça de protes-
tos, os prefeitos aliados a Madu-
ro insistiram que o carnaval es-
tá garantido em suas cidades,
disse El Nacional.E x p ul s ã o - Os Estados Uni-
dos deram ontem um prazo de
48 horas a três diplomatas ve-
nezuelanos para que deixem o
país em resposta à decisão do
governo de Nicolás Maduro da
semana passada de expulsar
da Venezuela três diplomatas
norte-americanos.
Maduro expulsou na sema-
na passada três diplomatas
norte-americanos que teriam,
segundo ele, auxiliado na rea-
lização da manifestações es-
tudantis que
têm sacudido
a Venezuela
nas últ imas
três semanas
e de ixaram
pelo menos
16 mortos e
centenas de
feridos.
O s E U A
cla ssific aram
as acusações
de Maduro co-
mo "falsas".
Washington decidiu a ex-
pulsão ontem, mesmo dia em
que a Venezuela anunciou que
indicará Maximilien Arveláiz
para ser embaixador nos EUA.
O diplomata foi embaixador
no Brasil de 2010 ao final do
ano passado.
Desde 2010, Washington
não tem embaixador na Vene-
zuela e Caracas não tem em-
baixador nos EUA.
Maduro disse que a decisão
foi feita para que os EUA conhe-
çam "a verdade do que está
acontecendo na Venezuela".
Antes da indicação de Arve-
láiz, a porta-voz do Departa-
mento de Estado dos EUA, Jen
Psaki, havia pedido ao governo
de Maduro que fosse mais sério
quando afirma querer dialogar
com os EUA. (Agências)
Guarda Nacional Bolivariana monta barreira diante da embaixada cubana em Caracas, onde manifestantes realizaram protestos ontem.
rismo do país, Andrés Izarra,
assegurou que as reservas
nos hotéis de Margarita já che-
gam a 95% de ocupação.
A cidade de Valência, no
norte da Venezuela, também
cancelou os eventos planeja-
dos para o carnaval.
"Todas as atividades que
preparamos para as crianças,
no aquário e em outros locais,
foram suspensas porque, ob-
viamente, estes não são dias
para comemorar", disse o pre-
feito da cidade, Miguel Coc-
chiola, à Unión Radio. "Não es-
tamos contra ninguém; sim-
plesmente estamos em paz",
acrescentou ele.
Cocchiola justificou a deci-
são ao afirmar que Valência é
uma das cidades que registrou
os maiores índices de violên-
Agora, a ameaça é o separatismo.Tensão cresce entre a minoria russa na Ucrânia após guinada a favor da Europa
Opresidente interino
da Ucrânia, Olek-
sander Turchynov,
reconheceu ontem
que o separat ismo é uma
"ameaça muito séria" em seu
país e disse que ia se reunir
com os órgãos de segurança
para discutir o tema.
Os comentários vêm à tona
em um momento em que cres-
cem as tensões no leste e no sul
do país, com protestos princi-
palmente da minoria russa, que
representa 17% da população,
contra a queda, no sábado, do
presidente Viktor Yanukovich, e
a perspectiva de a Ucrânia
abandonar um plano de união
aduaneira com a Rússia e aderir
à União Europeia (UE).
O chanceler russo, Sergei
Lavrov, disse ontem que a
Ucrânia não pode ser forçada
a escolher entre manter laços
próximos com a Rússia ou com
o Ocidente.
O comentário foi o mais re-
cente em uma série de alertas
feitas por Moscou à UE e aos
Estados Unidos para que não
tentem influenciar o futuro do
antigo Estado soviético.
"É perigoso e contraprodu-
cente tentar forçar a Ucrânia a
escolher dentro do princípio:
'ou você está conosco ou está
contra nós'", disse Lavrov após
reunião com o chanceler de Lu-
xemburgo, Jean Asselborn.
A Rússia e o Ocidente preci-
sam "usar os contatos com as
diferentes forças políticas na
Ucrânia para acalmar a situa-
ção... e não buscarem vanta-
gens unilaterais num momen-
to em que é necessário o diálo-
go nacional", acrescentou.
O chanceler francês, Lau-
rent Fabius, disse à emissora
de TV France 2que ninguém es-
tá forçando a Ucrânia a fazer
uma escolha.
Num sinal das dificuldades
políticas que o governo de
transição tem pela frente, até
as eleições antecipadas de 25
de maio, os líderes partidários
não conseguiram cumprir o
prazo inicial de formar o go-
verno ontem, e o estenderam
até quinta-feira.
SegundoTurchynov, que
acumula o cargo de presidente
do Parlamento, e dirige o Parti-
do Pátria, da ex-primeira-minis-
tra Yulia Tymoshenko, eram ne-
cessárias "mais consultas" pa-
ra a formação de "uma coalizão
de fé nacional".
O Par lamento também
aprovou ontem uma resolu-
ção que prevê o julgamento de
Yanukovich, acusado de "as-
sassinato em massa" na re-
pressão aos manifestantes,
pelo Tribunal Penal Internacio-
nal (TPI), em Haia. O paradeiro
do presidente deposto é des-
conhecido. (Agências)
Etienne Laurent/EFE
Protesto contra a 'nova marionete de Putin': a ex-premiê Tymoshenko.
Umit Bektas/Reuters
Manifestantes retiram cartaz de Erdogan em Ancara
'Irã é um perigo para a Europa'
AAlemanha considera o
I r ã u m a p o t e n c i a l
ameaça não só para Is-
rael, mas também para os paí-
ses europeus, disse a chance-
ler alemã, Angela Merkel, du-
rante visita a Israel, que termi-
nou ontem.
Mas Merkel não chegou a
endossar a exigência de seu
anfitrião, o primeiro-ministro
Benjamin Netanyahu, de que
o governo iraniano renuncie a
todos os projetos nucleares
em andamento e defendeu a
continuidade das negocia-
ções sobre o programa nu-
clear iraniano.
Na segunda-feira, ela havia
defendido a criação de um Es-
tado palestino como solução
ao conflito com Israel. "Quere-
mos ver progressos nessas
negociações", afirmou.
A Alemanha é o segundo
maior aliado de Israel no mun-
do, só atrás dos Estados Uni-
dos, e seu principal apoio polí-
tico e econômico no continen-
te europeu. (Agências)
A Turquia quer saber: comoesconder US$ 66 milhões?
Policiais lançaram gás la-
crimogêneo e canhões
de água para dispersar
manifestantes em Istambul e
em outras cidades turcas on-
tem. Eles protestavam contra
um escândalo de corrupção
que envolve o primeiro-minis-
tro Recep Tayyip Erdogan.
"Governo: renúncia", "La-
drão Tayyip Erdogan" e "Cor-
rupção em todas as partes" fo-
ram algumas das palavras de
ordem cantadas nos protestos
em várias cidades, segundo o
jornal turco Evrensel.Os incidentes mais graves
ocorreram no bairro de Kadi-
köy, na parte asiática de Is-
tambul, onde a polícia inter-
veio com vários blindados.Um
dos manifestantes foi ferido
no olho por uma bala de borra-
cha, afirmou o Evrensel.Grupos de ativistas se reu-
niram com cartazes em bair-
ros de Istambul, e também
houve choques com a polícia
em Ancara, Esmirna, Bursa e
Eskisehir, e manifestações
sem incidentes em pelo me-
nos outras seis cidades, se-
gundo a imprensa local.
Os protestos ocorrem em
reação à divulgação de uma
gravação telefônica na qual su-
postamente é possível escutar
Erdogan aconselhar seu filho,
Bilal, que se desfaça de ao me-
nos US$ 66 milhões em espécie
após a abertura de uma inves-
tigação contra os filhos de vá-
rios ministros em dezembro.
Erdogan declarou ontem no
Parlamento que a gravação é
"uma montagem imoral" e ne-
gou que tenha alguma veraci-
dade. Ele não identificou as
pessoas que acusa de respon-
sáveis, mas deixou claro estar
falando de uma rede coman-
dada por um ex-aliado, o cléri-
go islâmico Fethullah Gulen.
Mas o líder do partido oposi-
tor CHP, Kemal Kilicdaroglu, in-
sistiu que a conversa é autênti-
ca, ao dizer a Erdogan: "Meu
conselho para você é: fugir do
país, pegar um helicóptero, ou
renunciar." (Agências)
Manifestantes criticam influência cubana no país
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 DIÁRIO DO COMÉRCIO 13
TEATRO NO ITAÚ CULTURAL. CARTAZ: A PEÇA OBSESSÃO.Narra a amizade e rivalidade entre duas mulheres. Hoje (26). 20h. Av. Paulista, 149. Ingressos grátis, meia hora antes, na bilheteria.
A corrida do ouroSony Pictures/Divulgação
Seria exagero? Parece que
não. A Academia, em
2014, foi premiada com a
qualidade. Todos os filmes
concorrentes (dessa vez são 9)
têm uma proposta consistente,
uma organização estética
poderosa. Essa 86ª edição se
configura como uma disputa
imprevisível – o que estará
acontecendo na cabeça dos mais
de seis mil eleitores,
responsáveis pelo julgamento
final? Os pódios do Globo de
Ouro, Bafta (premiação britânica)
e do Producers Guild (sindicato
dos produtores), além da
manifestação dos críticos,
deverão, talvez, subsidiar a
Academia. Vale lembrar: a
premiação do Producers Guild,
que acertou sete dos últimos dez
ganhadores do Oscar de melhor
filme, julgou empatados
Gravidade e 12 Anos de Escravidão.
São obras muito distintas.
Gravidade é o espetáculo, o show
de efeitos visuais, no qual uma só
atriz, Sandra Bullock, está em
cena. Já 12 Anos de Escravidão,
feroz ao denunciar injustiças
atrozes, reúne elenco estelar. No
meio desses dois filmes, está
Tr a p a ç a , que parodia a corrupção
em tom hilariante.
Pretende dar alguma lição? A
resposta fica com o espectador.
Eis aí três trabalhos que devem
polarizar as apostas. Temos, no
entanto, o melhor da sétima arte
em outros títulos:
Capitão Phillips, retomando um
tema que inquieta o mundo
moderno, a pirataria no mar. Um
pouco do enredo: Richard Phillips
(Tom Hanks) é um comandante
naval experiente, que aceita
trabalhar com uma nova equipe
na missão de entregar
mercadorias e alimentos para o
povo somaliano. Ele é
sequestrado por piratas
somalianos. Daí uma trajetória
de percalços, tensões e
ngociações políticas. Numa linha
surpreendente de qualidade,
instigantes, estão O Lobo de WallStreet, comandado de forma
corajosa por Martin Scorsese e
encenado por
Leonardo DiCaprio na sua mais
explosiva atuação; Ela, deliciosa
comédia futurista, que soa como
um conto de fadas no qual o amor
surge como um duende;
Nebraska, magistralmente
interpretado por Bruce Dern no
papel de um senhor que
“acredita em tudo que lhe
dizem”; e o cálido Philomena –narrado em tom menor, para
obter resultados superlativos –
graças, principalmente, à
atuação da veterana Judi Dench.
Tanta competência e beleza é,
mesmo, para para pôr Mr. Oscar
à beira de um ataque
de nervos. (MMJ)
François Duhamel
Sony Pictures/Divulgação
Ela: futuro imaginado.
Mary Cybulski/Divulgação
O Lobo de Wall Street: ganância desmedida.
A disputa deste ano para o prêmio de
melhor atriz está marcada por nomes de
peso: Cate Blanchett (foto acima) (BlueJasmine); Sandra Bullock (Gravidade); Judi
Dench (foto abaixo) ( Philomena); Amy
Adams (Tr a p a ç a ); e a queridíssima da
Academia, Meryl Streep (Álbum deFa m í l i a ). Mesmo com tantos talentos, os
números de prêmios já vencidos por Cate
Blanchett em premiações como Globo de
Ouro e BAFTA, indicam que ela tem
muitas chances de levar mais uma
estatueta: a atriz foi indicada a12
premiações e ganhou 9. Além disto, esta
é a sua quinta
indicação ao
Oscar –
lembrando que
ela ganhou o
prêmio de
melhor atriz
coadjuvante
em 2005,
pelo filme OAv i a d o r .
Ana Barella
... Elas...
Eles e...
Eo Oscar de melhor ator vai para ... Esses três re-
presentam a grande dúvida que só será sanada
no dia da cerimônia. Mas enquanto domingo (2)
não chega, todo o tipo de palpite é bem-vindo. Os con-
correntes são fortes: Chiwetel Ejiofor (12 Anos de Escra-vidão); Matthew McConaughey (foto ao lado)(Clube deCompras Dallas); Leonardo DiCaprio(O Lobo de WallStreet); Bruce Dern (Nebraska); e Christian Bale (Trapa -ça). Até agora, Chiwetel Ejiofor e Matthew McCo-
naughey estão empatados no quesito prêmios. Já ga-
nharam quatro estatuetas, sendo que
McConaughey levou um Globo de
Ouro, e Ejiofor, um Bafta. Para o
desempate, o primeiro leva a
vantagem de ter se trans-
formado fisicamente, coi-
sa que a Academia valo-
riza. Há quem aposte
em Di Caprio, que nes-
te ano ganhou o Globo
de Ouro de melhor ator
de comédia, mas é
considerado quase
que um azarão. O moti-
vo é simples: já foi indi-
cado 4 vezes ao Oscar
de melhor ator, porém,
nunca ganhou.
Mesmo depois de traba-
lhos excepcionais, como
Django Livre (2012). (AB)
Foto
s: D
ivul
gaçã
o
O Oscarque vem
do espaçoGravidade, com 10 indicações, éshow de efeitos visuais, ao gosto da
Academia. Tr a p a ç a , também com 10,faz humor incômodo aos acadêmicos.E 12 Anos de Escravidão, com 9, está
chegando... Quem vai levar?
OSCAR ESPECIALTudo sobre os prêmios da Academia.
No site do Diário do Comércio.Acesse: w w w. d c o m e r c i o . c o m . b r / e s p e c i a i s / o s c a r / i n d e x . h t m
Jaap Buitendijk/Divulgação
Chiwetel Ejiofor, como Solomon Northup.12 Anos de Escravidão: sem fantasia.Trapaça: vigarices.
Di Caprio como o ganancioso Jordan Belfort
14 DIÁRIO DO COMÉRCIO quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
.R..ELIGIÃO
Do tenor para opapa João Paulo II
O tenor Plácido
Domingo participará
das celebrações pela
canonização de João
Paulo II, na Polônia, em
27 de abril. A
apresentação será no
maior pavilhão da Feira
Internacional da cidade
de Poznan. Na primeira
parte do concerto, o
tenor interpretará
fragmentos de seu
álbum "Amore Infinito",
em que musicalizou
alguns escritos de João
Paulo II, que foi papa de
1978 e 2005. Em 2008,
ele pediu permissão a
Karol Wojtyla para usar
parte de seus textos no
álbum. Todo a Polônia se
prepara para celebrar a
canonização de João
Paulo II. (EFE)
.A..RTE CULINÁRIA
Delicioso menu de borboletas e mariposasNathan Shields é um artista das panquecas.
É dele esta série de maravilhosas borboletas
de farinha. Provaria?
http://saipancakes.blogspot.co.uk/2014/02/butter flies.html
.G..ADGET DU JOUR
Botões sem segredo
Sem fios ou agulhas. TIC Threadless
Botão Fastener cabe na algibeira e "prega"
botões na base de pressão e torções.
h t t p : / / w w w. i p p i n k a . c o m / s h o p / t h r e a d l e s s - b u t t o n - f a s t e n e r /
.V..IDA ANIMAL
Passaporte para os pets
.L..OTERIAS
Concurso 1258 da Dupla Sena
Segundo sorteio
08 11 18 26 33 48
Concurso 3426 da Quina
26 27 29 62 73
.C..O PA
A polêmica das camisetasO
governo decidiu pedir
que a Adidas,
patrocinadora oficial
da Copa do Mundo, retire do
mercado camisetas vendidas
no exterior que fazem
referência ao evento no Brasil
com apelo sexual. Em nota, a
Embratur disse que "repudia
veementemente" o tom das
camisetas.
São dois modelos da Adidas
que causaram polêmica.
Numa delas, um coração no
formato similar a um corpo
feminino, com fio dental,
trazia a expressão "I love
Brazil".
A outra a expressão era
ambígua: "Lookin' to score" ,
que pode ser entendida como
"buscando gols" ou
"querendo faturar", com
conotação sexual. A imagem
mostra, ainda, uma mulata
ao lado do Pão de Açúcar.
AEmbratur argumenta que o
tom contraria a ideia de
promoção turística do Brasil
no exterior. Para o presidente
do instituto, Flávio Dino, o
Brasil vive um momento em
que o governo luta para
não passar a imagem
com apelo sexual
i n t e rn a c i o n a l m e n t e .
Ao tomar
conhecimento da nota
do governo, a Adidas
decidiu retirar do mercado a
edição de camisetas sobre a
Copa considerada com apelo
sexual.Em comunicado, a
empresa disse que as camisetas
foram produzidas em número
limitado, destinadas ao
público americano. "A Adidas
sempre acompanha de
perto a opinião de seus
consumidores e parceiros, e
por isso anuncia que os
produtos em questão não
mais serão comercializados
pela marca. É importante
frisar que se trata de
uma edição limitada que
estaria disponível apenas
para os EUA.
Nas
a
FÚRIA SOLAR – O satélite Solar Dynamics Observatory registrou anteontem o início de intensa
erupção solar. As imagens (registros em várias frequências) foram divulgadas ontem. As
erupções não são motivo de preocupação, mas podem danificar satélites, redes elétricas e GPSs.
s
.S..UÉCIA
Reviravolta no caso Olof PalmeO mais misterioso
assassinato não
solucionado na Suécia teve
uma reviravolta: a
revelação de que o escritor
de histórias policiais e
campeão de vendas Stieg
Larsson enviou à polícia
evidências relacionando o
assassinato do primeiro-
ministro Olof Palme, em
1986, à África do Sul. O
jornal Svenska Dagbladet
informou ontem que o
escritor, autor de "A Garota
com Tatuagem de Dragão",
encaminhou à polícia 15
caixas com papéis que,
segundo ele, ligavam o
assassinato de Palme, a
tiros, a um ex-militar sueco
que teria ligações com os
serviços de segurança sul-
africanos. Palme era crítico
aberto do Apartheid.
Leia mais em www.dcomercio.com.br
Sobrevivendo no inverno só com um pulloverA ideia só poderia vir mesmo de
um humorista. Sebuyama, do
site Omoroco, conseguiu
sobreviver ao inverno rigoroso
no Japão com um único pullover.
Veja as peripécias.
http://www.japanalyst.com/how-sur vive-
cold-winter -using-only-single-sweater
Primeiro sorteio
05 08 10 23 31 43
Sebuyamatrabalhou em casa,mas saiu às ruas eprovocou risos comsua performance.
Donos de cães e gatos
já poderão dar entrada no
pedido para emissão de
passaportes para seus
bichos. O documento
valerá para viagens
nacionais e
internacionais. A
expedição é opcional,
gratuita, seá feita em
português, inglês e
espanhol. E terá validade
para todo o território
nacional e países que o
reconheçam como
equivalente ao certificado
sanitário de origem. Um
microchip poderá ser
implantado, para reforçar
a identificação.
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 DIÁRIO DO COMÉRCIO 15
Desoneração divide comércioSegundo estudo de economistas da FGV, desoneração da folha de pagamento não foi vantajosa para todas as áreas incluídas na nova sistemática.
Silvia Pimentel
Ocomércio varejista
foi um dos setores
menos beneficiados
com a desoneração
da folha de salários – uma das
medidas adotadas pelo gover-
no a partir de 2011, no âmbito
do Plano Brasil Maior, com o in-
tuito de reduzir o custo da mão
de obra e incentivar a geração
de empregos. Há casos de em-
presas comerciais que tiveram
aumento do custo tributário. Es-
sa é uma das conclusões de um
estudo recente, coordenado pe-
lo economista da Fundação Ge-
túlio Vargas, José Roberto Afon-
so, que mediu os impactos da
desoneração a partir de estatís-
ticas divulgadas pela Receita
Fe d e r a l .
Com a desoneração, em vez
do pagamento da contribuição
patronal ao Instituto Nacional
de Seguro Social (INSS) – qu e
corresponde a 20% do total da
folha de salários – as mais de 50
atividades econômicas selecio-
nadas pelo governo passaram a
recolher uma alíquota sobre o
faturamento (1% ou 2%, de
acordo com a atividade), ex-
cluindo as receitas com expor-
tações.
De acordo com o estudo, o go-
verno deixou de arrecadar R$
3,7 bilhões em 2012 e R$ 8 bi-
lhões no ano passado, até se-
tembro. A troca da base de cál-
culo, entretanto, embora tenha
beneficiado boa parte das em-
presas, com destaque para o se-
tor de Tecnologia da informa-
ção, não foi vantajosa para to-
das as áreas incluídas na nova
sistemática, gerando o que os
autores chamam de renúncia
negativa ou oneração. Em
2012, a medida gerou um custo
adicional de R$ 81 milhões. E
nos primeiros nove meses de
2013, houve casos de empresas
que recolheram um adicional de
R$ 88 milhões, no total. Numa
análise individual, o comércio
foi o mais prejudicado, com o
desembolso maior de R$ 47 mi-
lhões, seguido do segmento de
manutenção de informática,
com R$ 26 milhões, serviços de
escritório, com R$ 21 milhões e
comércio atacadista, que reco-
lheu R$ 12 milhões a mais. “Em
princípio, atividades menos in-
tensivas em mão de obra po-
dem perder com a mudança da
base de cálculo para o fatura-
m e n t o”, concluem os autores.
Imposição X OpçãoOs dados negativos relacio-
nados ao comércio não surpre-
enderam dirigentes de entida-
des ligadas ao setor. Não sem
razão, houve uma pressão so-
bre o governo para que a nova
sistemática de cálculo fosse
adotada por opção e não impos-
ta, como acabou ocorrendo.
“Ganharam as empresas que
possuem uma folha de salário
re p re s e n t a t i v a ”, resume o eco-
nomista da Associação Comer-
cial de São Paulo (ACSP), Marcel
Solimeo. Pela legislação, a troca
de base de cálculo vai vigorar
até o final deste ano. Para o eco-
nomista, benefícios com prazos
estabelecidos não são bem vin-
dos porque impedem as empre-
sas de se programarem no lon-
go prazo.
A Federação do Comércio de
Bens, Serviços e Turismo do Es-
tado de São Paulo (Fecomer-
cioSP) também se mobilizou pa-
ra que a medida fosse optativa.
“Só houve vantagem para as
empresas com um custo de fo-
lha de pagamento superior a 5%
do faturamento”, calcula o pre-
sidente do conselho de assun-
tos sindicais da entidade, Ivo
Dall’Acqua Júnior. Ele diz que as
companhias menores foram as
mais prejudicadas porque, em
geral, costumam terceirizar vá-
rios serviços e têm, portanto,
uma folha de salários menos re-
presentativa. “Infelizmente, a
troca de base de calculo não le-
vou em consideração o modelo
de gestão”, afirmou. A seleção
dos setores foi baseada na Clas-
sificação Nacional de Ativida-
des Econômicas (CNAE). Em-
presas que trabalham com o co-
mércio eletrônico, por exemplo,
não obtiveram vantagem com a
t ro c a .
Um dado positivo é que a de-
soneração parcial da folha de
salários coincidiu com o aumen-
to do número de contratações,
que passaram de 5,5 milhões
em média, em 2012, para 9 mi-
lhões em setembro de 2013. Pe-
las contas dos autores, cada tra-
balhador beneficiado está cus-
tando R$ 118 por mês, em ter-
mos nacionais, aos cofres da
Previdência. No mês de setem-
bro de 2013 (veja a tabela), o
trabalho constatou que as
maiores renúncias individuais
ocorreram no setor de Tecnolo-
gia de informação, que corres-
ponde a 11,7% do total renun-
ciado, seguido por serviços de
escritórios, com 7,4%, trans-
porte terrestre, com 7,1%, co-
mércio varejista, com 5,6% e
transporte aéreo, com 4,1%.
Newton Santos/Hype
Solimeo: “Ganharam as empresas que possuem uma folha de salário representativa”.
IMPOSTÔMETRO MAIS RÁPIDO – Por volta das 14h00 de ontem, o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo chegou àmarca de R$ 300 bilhões. No ano passado, tal marca foi atingida no dia 8 de março. Ou seja, houve um avanço de 11 dias. O valor exibidopelo Impostômetro representa a estimativa de gastos que os brasileiros tiveram, desde o começo do ano, com impostos, taxas e contribuiçõesdestinados à União, aos Estados e aos municípios.
Danielle Pessanha
Rotina: Leãobate novo recorde
histórico em janeiro.
Ogoverno federal
arrecadou R$ 123,7
bilhões em janeiro
deste ano, um recorde
histórico, anunciou a Receita
Federal. A alta foi
impulsionada pelas vendas
de bens e serviços, que
aumentaram 2,87% em
comparação ao mesmo
período de 2013. Houve
ainda, indicou a Receita,
crescimento da massa
salarial de 10,37% e do valor
em dólar das exportações de
8,27%. O fator negativo foi a
produção industrial, que
registrou queda de 2,31%.
Conforme os dados
apresentados pela Receita
Federal, o desempenho das
receitas administradas pelo
fisco federal aumentou
0,91%, com acréscimo de R$
1 bilhão em comparação ao
mesmo período do ano
passado, já com o ajuste do
Índice de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA).
Em valores globais foram
arrecadados R$ 117,1 bilhões
ante R$ 116,0 bilhões
comparando-se os meses de
janeiro de 2014 e de 2013.
Na arrecadação das
receitas administradas, a
previdenciária, com R$ 28,7
bilhões, teve um acréscimo
de 4,26%. O item representa
um variação de 110,52% na
participação total da
arrecadação. Já o Imposto de
Renda do rendimento do
trabalho, com R$ 9,6 bilhões,
cresceu 5,6%, e o Imposto
sobre Importações – somado
ao Imposto sobre Produtos
Industrializados-Vinculado –,
cresceu 8,22%, chegando a
R$ 4,8 bilhões.
Quedas – O Imposto de
Renda de rendimentos de
residentes do exterior
cresceu 12,69%, passando a
R$ 2,2 bilhões, e o Imposto de
Renda sobre Rendimentos de
Capital ficou em R$ 3,4
bilhões, com crescimento de
6,88%. O Imposto sobre
Produtos Industrializados,
sem o registro vinculado,
cresceu 10,9%, chegando a
R$ 1,3 bilhão.
Em contrapartida, houve
queda nos seguintes tributos:
Imposto sobre Operações
Financeiras (IOF),
equivalente a -7,5%;
Cofins/PIS-Pasep (-4%);
Imposto de Renda das
Pessoas Físicas (IRPF) e
Contribuição Social sobre o
Lucro Líquido (CSLL), ambos
com queda correspondente -
5,46%.
As demais receitas
administradas cresceram
36,2%. A Cofins (Contribuição
para Financiamento da
Seguridade Social) incide
sobre as pessoas jurídicas de
direito privado e as que lhes
são equiparadas pela
legislação do Imposto de
Renda, inclusive as empresas
públicas.
O coordenador de Previsão
e Análise da Receita Federal,
Raimundo Elói de Carvalho,
disse que a redução da
receita da Cofins/PIS-Pasep
foi resultado da combinação
dos seguintes fatores:
redução da Cofins e do PIS
incidentes sobre as
exportações, em razão de
compensações tributárias e
da diminuição da base de
cálculo aprovada pela Lei
12.865/2013. Pela Lei
12.865/2013 a União foi
autorizada a conceder
subvenção extraordinária aos
produtores fornecedores
independentes de cana-de-
açúcar afetados por
condições climáticas
adversas durante a safra
2011/2012 na Região
Nordeste. (Agência Brasil)
16 DIÁRIO DO COMÉRCIO quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 DIÁRIO DO COMÉRCIO 17
Lucro da Petrobras cresce 11% em 2013Novo plano estratégico e de negócios, também divulgado ontem, redimensiona os investimentos da companhia, tornando-os mais factíveis.
APetrobras encerrou
2013 com lucro líqui-
d o d e R $ 2 3 , 6 b i-
lhões, um aumento
de 11% em relação ao regis-
trado no ano anterior. No quar-
to trimestre, o reajuste dos
combustíveis anunciado em
novembro ajudou, mas não
impediu nova queda no lucro
líquido. Entre outubro e de-
zembro o lucro foi de R$ 6,3 bi-
lhões, 18,9% abaixo do quarto
trimestre de 2012 Essa é a se-
gunda queda trimestral con-
secutiva registrada pela Pe-
trobras na comparação entre
períodos equivalentes – e n t re
terceiros trimestres, o lucro
havia caído 39%.
O balanço poderia ser pior,
não fosse a decisão tomada
pela Petrobras em maio de
2013 de adotar a contabilida-
de de hedge, prática contábil
que reduz o efeito do impacto
da variação cambial sobre as
dívidas denominadas em dó-
lar. Ao proteger 70% da dívida
com a prática conhecida como
hedge accounting, a Petro-
bras reduziu o impacto da for-
te alta do dólar no decorrer de
2013 sobre a linha financeira.
Como consequência, a es-
tatal reportou despesa finan-
ceira líquida de R$ 3 bilhões
entre outubro e dezembro, pe-
ríodo no qual o dólar se valori-
zou 5% sobre o real. Nos três
últimos meses de 2012, com o
dólar praticamente estável, o
resultado financeiro ficou po-
sitivo em R$ 2,8 bilhões. Não
fosse a aplicação da contabili-
dade de hedge, o saldo nega-
tivo da linha financeira seria
bastante superior no quarto
trimestre de 2013.
REAJUSTEO resultado operacional,
por outro lado, foi beneficiado,
entre outros fatores, pelo rea-
juste de 4% na gasolina e de
8% no diesel anunciados em
novembro. O aumento redu-
ziu o prejuízo apurado pela Pe-
trobras nas operações de im-
portação e posterior revenda
de combustíveis e impulsio-
nou o Ebitda ajustado da esta-
tal. O indicador, que melhor di-
mensiona a capacidade de ge-
ração de caixa de uma empre-
sa, totalizou R$ 15,5 bilhões
entre outubro e dezembro.
O mesmo reajuste de com-
bustíveis, aliado ao impacto do
dólar mais valorizado sobre as
exportações, impulsionou a re-
ceita líquida da Petrobras em
10,4% na comparação com o
quarto trimestre de 2012, para
R$ 81 bilhões –o maior resulta-
Fábio Motta/ EC
Apesar do aumento daprodução, a estatal registrouqueda de 18,9% no lucro noquarto trimestre; resultadopoderia ser pior, não fossemos reajustes nos preços.
No pré-sal,em Santose Campos,recor des.
Aprodução de petróleo
da Petrobras no
pré-sal das bacias de
Santos e Campos atingiu
um recorde de 407 mil
barris por dia (bpd) em
20 de fevereiro, informou
a empresa.
A marca está associada
ao início da produção do
poço 9-SPS-77 no campo
de Sapinhoá, na Bacia da
Santos, na semana
passada.
Segundo a Petrobras, o
poço atingiu produção
inicial de 36 mil bpd.
Inicialmente, a empresa
havia informado uma
produção de 33 mil bpd no
poço, o que já dava a ele a
condição de maior poço
produtor do pré-sal
b r a s i l e i ro.
A petroleira tem 21 poços
produzindo no pré-sal,
segundo comunicado
publicado hoje em jornais
b r a s i l e i ro s .
Destes, 10 poços estão
na Bacia de Santos e
respondem por 59 por cento
da produção do pré-sal,
com 240 mil bpd. Outros
11 poços estão na Bacia de
Campos, com 41 por cento
da produção, ou 167 mil bpd.
A produção do pré-sal
ocorre por meio
de 10 plataformas.
Três novas plataformas
entrarão em operação no
pré-sal em 2014: P-58, no
campo Norte Parque das
Baleias (1o trimestre);
FPSO Cidade de Ilhabela,
em Sapinhoá (3º trimestre);
e FPSO Cidade de
Mangaratiba, em campo
de Lula/área Iracema Sul
(4º trimestre).
Com estas e outras
plataformas, a Petrobras
espera superar 1 milhão de
bpd nas áreas que opera no
pré-sal já em 2017. (Reuters)
Na Argentina, Repsol aceitaacordo pela expropriação.
OConselho da
espanhola Repsol,
15ª maior petroleira
do mundo, confirmou as
expectativas do mercado e
aprovou ontem o acordo
proposto pelo governo da
Argentina de pagar US$ 5
bilhões em bônus soberanos
pela expropriação de 51%
das ações que detinha da
petrolífera local Yacimientos
Petrolíderos Fiscales (YPF).
A oferta da presidente
Cristina Kirchner, conforme
detalhes divulgados em nota
pela Repsol, inclui três
bônus: Bonar X (US$ 500
milhões); Discount 33
(US$ 1,250 bilhão) e Bonar
2024 (US$ 3,250 bilhões).
Além disso, se o valor de
mercado dos papéis
mencionados não chegar
a US$ 4,670 bilhões, a
Argentina entregará à
Repsol uma nova dívida no
valor nominal máximo de
US$ 1 bilhão para completar
o valor, distribuídos em:
Boden 2015 (US$ 400
milhões); Bonar X (US$ 300
milhões) e Bonar 2024
(US$ 300 milhões).
"A entrega deste segundo
pacote de bônus se ajustará
de maneira que o valor de
mercado de todos os bônus
argentinos entregues à
Repsol ascenda, pelo menos,
a US$ 4,670 bilhões, com
um máximo de US$ 6 bilhões
de valor nominal", detalhou
a petrolífera.
O acordo estabelece que
o valor de mercado será
calculado tomando como
referência as cotações
recebidas pelas instituições
financeiras internacionais.
"O fechamento da transação
se produzirá com a entrega
dos bônus em favor da
Repsol com plenas garantias
de seu depósito em uma
instituição internacional de
compensação e liquidação
de valores financeiros",
esclareceu a companhia.
A nota informou ainda que a
fórmula desenhada implica
que a dívida da Argentina
será saldada na medida em
que a Repsol for recebendo
a mesma, por meio de
vencimentos dos papéis
ou pela venda dos mesmos
no mercado.
E, em caso de o
rendimento ficar acima dos
US$ 5 bilhões, (descontando
juros e gastos), o excedente
será devolvido à Argentina.
A Repsol se comprometeu
ainda a renunciar todos os
processos iniciados em
várias jurisdições contra a
Argentina. O acordo coloca
fim ao conflito aberto em
abril de 2012, quando a Casa
Rosada decidiu expropriar as
ações da Repsol sem
oferecer uma indenização à
espanhola. Naquela ocasião,
o CEO da companhia,
Antonio Brufau, reivindicou
uma compensação no valor
de US$ 10 bilhões. O fim da
disputa com a Repsol vai
permitir à YPF atrair novos
parceiros e investimentos
para desenvolver a mega
reserva potencial de
combustíveis não
convencionais, chamada de
Vaca Muerta, entre as três
maiores do mundo.
É com esta área que a
Argentina pretende
recuperar sua capacidade
de autoabastecimento e o
status de país produtor e
exportador de petróleo e
gás. O pagamento da
indenização à Repsol é mais
um passo que o governo
dá no sentido de regressar
ao mercado internacional.
O próximo pretende avançar
nas negociações para
reestruturar a dívida que
mantém em moratória com
o Clube de Paris desde
dezembro de 2001. (EC)
do trimestral já alcançado pela
estatal, superando a marca de
R$ 77,7 bilhões do terceiro tri-
mestre de 2013.
Plano de negócios - A empre-
sa também anunciou uma re-
dução na previsão de investi-
mentos de seu plano de negó-
cios para o período de cinco
anos. A companhia investirá
US$ 220,6 bilhões entre 2014
e 2018, contra US$ 236,7 bi-
lhões previstos (-6,8%), há um
ano, para entre 2013 e 2017.
A notícia tende a ser bem re-
cebida pelo mercado, diante
do aperto de caixa sofrido pela
companhia por causa da defa-
sagem de preços de combustí-
veis em relação ao mercado
internacional. A Petrobras
também divulgou seu plano
estratégico para até 2030. Ne-
le, prevê uma produção de 4
milhões de barris por dia em
2020, se sustentando neste
patamar na década seguinte.
O segmento com a maior fa-
tia de investimentos até 2018
é o de Exploração e Produção,
com 70% do total (US$ 153,9
bilhões). A área de abasteci-
mento aparece na sequência,
com US$ 38,7 bilhões.
A Petrobras estima o preço
por barril do petróleo (bbl) tipo
Brent em US$ 105 para 2014,
diminuindo para US$ 100 até
2017 e para US$ 95 no longo
prazo, segundo o plano de ne-
gócios 2014-2018. No plano
anterior (2013-2017), o Brent
estava previsto em US$ 107
para 2013, diminuindo para
US$ 100 no longo prazo.
(Agências)
Marcos de Paula/ EC
18 DIÁRIO DO COMÉRCIO quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
O número de passageiros transportados superoua marca de 7 milhões, conforme dados da Abear.
Passageiro Vip
Contatos com oautor pelo e-mail: [email protected]
Quem vaipagar o pato?
Está aberta a tempora-
da de caça aos respon-
sáveis pelo fiasco na
organização da Copa do
Mundo no Brasil. Todo mundo
viu que faltou planejamento
oficial, da construção dos es-
tádios à infraestrutura – e s-
tradas de acesso, aeropor-
tos, capacitação de pessoal,
entre outros. Adotando a teo-
ria de que “a melhor defesa é
o ataque”, o governo soltou
seus cães doberman para es-
traçalhar quem encontrasse
pelo caminho. Farejando o
apelo popularesco, o vilão da
vez são os preços cobrados
pelas passagens aéreas e ho-
téis. Não faltaram ameaças
das autoridades, e o assunto
em vez de ser discutido no
âmbito do turismo deslocou-
se para órgãos como o Minis-
tério da Justiça.
Atônitos, assistimos a esta
situação patética, como se
os problemas da Copa se re-
sumissem a controlar pre-
ços, ignorando a lei da oferta
e procura diante de grandes
eventos. Representantes e
especialistas do setor são
unânimes em mencionar
uma soma de fatores dos
maus resultados, o que inclui
a inexistência de planeja-
mento federal; a falta de in-
fraestrutura; o loteamento
de áreas chave do governo
com gente que desconhece e
sofre de inapetência para o
turismo; a violência no país; a
pesada carga tributária; a le-
gislação trabalhista inade-
quada ao segmento: o difícil
acesso a financiamento e a
ausência de incentivos fis-
cais. Corre-se o risco de per-
der o maior benefício da Co-
pa, que é a exposição inter-
nacional do país. Faltam es-
tratégias que deveriam ser
programadas entre o poder
público e a iniciativa privada,
como antecipar e prolongar a
estada dos visitantes, ou ala-
vancar o turismo em locais
próximos às cidades-sede.
No caso da aviação, as em-
presas fizeram a sua parte e a
malha aérea foi redesenha-
da em junho e julho. A Gol,
por exemplo, promete ofere-
cer 4,5 milhões de assentos,
ou seja, 85% da capacidade
dos estádios, com tarifas de
até R$ 499. Quanto à hotela-
ria, só as 25 redes associadas
ao FOHB investiram US$ 7 bi-
lhões em novos empreendi-
mentos. Agora, elas amar-
gam uma baixa ocupação
nos dias e locais onde os jo-
gos vão ocorrer. Em São Pau-
lo, a ociosidade chega a 57%
das reservas, e que pode se
agravar a partir de abril,
quando a Match, braço ope-
racional da FIFA, liberar 30%
de quartos bloqueados não
vendidos. Ao superavaliar a
ocupação e desestimular a
vocação da cidade para ne-
gócios, o governo promoveu
um deslocamento da de-
manda de quem visita um
destino pela eventual substi-
tuição pelo público da Copa
que não deve ocorrer. O mun-
do corporativo cancelou idas
a São Paulo entre o mês ante-
rior ao seguinte à realização
da Copa.
Eventos como a Francal,
feira de calçados que vai co-
meçar dois dias após o fim da
Copa, sofrem com a fuga de
participantes. “D is s e r a m
que não haveria hotelaria, os
voos estariam lotados, e o
custo seria exorbitante”, la-
menta Abdala Jamil Abdala,
presidente da Feira. Hoje ele
corre atrás do prejuízo diante
da queda de 15% no movi-
mento. A Francal não está so-
zinha. “O Brasil teve sete
anos para se preparar, mas
não fez o que devia”, diz.
Talento nato, a diretora
executiva do FOHB (Fó-
rum dos Operadores Hotelei-
ros do Brasil), Flavia Matos, é
carioca, mas vive em São
Paulo desde 1992, exceto
nos quatro anos a partir de
2005 quando morou em Bra-
sília. Apesar de jovem, ela
tem 16 anos de experiência
em turismo.
Entre outras atividades as-
sociadas ao segmento, ela
trabalhou em hotéis, com
destaque no InterContinen-
tal São Paulo, na gerência dos
Escritórios Brasileiros de Tu-
rismo da EMBRATUR e rela-
ções institucionais durante o
9th Global Travel & Tourism
Summit do WTTC em Floria-
nópolis (SC).
Graduada em Hotelaria
pelo SENAC–SP e especialis-
ta em Administração de Tu-
r i s m o e H o t e l a r i a p e l a
EAESP/FGV e em Relações In-
ternacionais pela UnB, Flavia
cursa Mestrado em Hospitali-
d a d e d a U n i v e r s i d a d e
Anhembi Morumbi. Acredita
que só o aumento de hotéis
associados a redes hotelei-
ras permitirá ampliar o pro-
fissionalismo do setor no Bra-
sil. “Também acho que, sem
números, os negócios são
meras brincadeiras de adivi-
n ha çã o”, Flavia completa,
com toda a razão.
Foi sócia-consultora em
planejamento de marketing
de destinos turísticos da Da-
talink, onde representou a
PhoCusWright no mercado
b r a s i l e i ro.
Div
ulga
ção Flavia Matos
Demanda por transporte aéreoaumenta 7,6% em janeiro
Ademanda por
transporte aéreo
cresceu 7,6% em
janeiro na comparação com o
mesmo mês de 2013, de
acordo com levantamento da
Associação Brasileira das
Empresas Aéreas (Abear),
que reúne as quatro
principais companhias
aéreas do País – TAM, Gol,
Azul e Avianca.
A oferta, por sua vez,
avançou 6% na mesma
comparação. Com isso, a taxa
de ocupação apresentou
crescimento de 1,2 ponto
percentual, atingindo 80,6%.
O número de passageiros
transportados superou a
marca de 7 milhões.
Em termos de participação
de mercado brasileiro, a TAM
segue como líder, com fatia
de 38,37% do total, seguida
pela Gol, com 37,49%, Azul,
com 16,81%, e Avianca, com
7,34%.
A associação lembra que
janeiro é tradicionalmente
um mês de demanda forte.
Na estatística de totais
móveis, que avalia a
evolução mês a mês dos
totais acumulados para 12
meses até então, a oferta
avança 6,6% e a demanda
sobe 8,8%. (EstadãoConteúdo)
Vendas de materiais deconstrução avançam
As vendas de materiais
de construção
cresceram 1,5% em
janeiro na comparação anual,
informou ontem a Associação
Brasileira da Indústria de
Materiais de Construção
(Abramat).
Já na comparação com
dezembro, houve
crescimento de 9,2%,
enquanto no acumulado
de 12 meses as vendas
subiram 2,7%.
A expectativa da Abramat
é de que o setor encerre 2014
com vendas 4,5% maiores
que o resultado registrado no
ano passado.
Em janeiro, as vendas de
materiais de acabamento
subiram 3,9% sobre janeiro
do ano passado, mas
recuaram 1,1% sobre
d e z e m b ro.
Os materiais básicos
tiveram leve alta, de 0,2%,
na comparação anual, mas
cresceram 15,5% sobre o
resultado de dezembro.
Nível de emprego – O nível
de emprego na indústria
de materiais de construção,
cresceu cerca de 8% no
primeiro mês do ano em
relação a janeiro do ano
passado. Na comparação
com dezembro, o
crescimento foi de 7,7%.
Entre as empresas de
materiais básicos, o nível de
emprego aumentou 10,6%
sobre janeiro de 2013, e
12,6% ante o mês anterior.
Nos materiais de
acabamento, o indicador
teve elevação de 4,3% na
comparação anual, e leve
alta de 0,2% sobre o mês de
dezembro. (Reuters)
Zé Carlos Barretta / Hype
A Abramatprojeta queas vendasdo setorcresçam4,5% anteo resultadodo anopassado.
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 DIÁRIO DO COMÉRCIO 19
1. Contexto operacional: A A3NP Indústria e Comércio de Móveis S.A. (“A3NP” ou “Cia.”) c/sede naRua Iguatemi nº 191, Itaim Bibi, em SP-SP, é uma S.A. de capital fechado, regida pelo Estatuto Social epelas disposições legais que lhe forem aplicadas.Tem como atividades principais Industrialização, Comér-cio, Importação e Exportação de móveis, peças e armações de acrílico, polipropileno, policarbonato, co-polímero de polietileno termoplástico, ligas metálicas de alumínio, madeira maciça e outros materiais, p/uso doméstico, industrial e comercial, bem como artefatos decorativos, utensílio em geral, e vestuário.Representação comercial e prestação de serviços inerentes às atividades antes descritas. 2. Aquisiçãode controlada: 2.1. Combinação de negócios: Em 29/07/13 a Cia. adquiriu a totalidade do capital daempresa controlada Z Plus Eur Company S.R.L (“Z Plus” ou “controlada”), a qual tem como objeto a pro-dução e venda por atacado de produtos e artigos p/decoração, projeto e desenvolvimento de protótipos,coordenação da produção, prestação de serviços conexos ao sistema de controle de qualidade e coorde-nação entre as atividades de projeto e de produção. A aquisição da Z Plus, permitirá à Cia. exercer suaatividade no Brasil. No período de 5 (cinco) meses findo em 31/12/13, a Z Plus contribuiu c/umprejuízo de R$ 1.807.409,45. Caso a aquisição tivesse ocorrido em 23/01/13, data de constituição dacontrolada, o prejuízo seria de R$ 3.651.715,65. Devido à controlada ter sido constituída em 23/01/13, aAdm. considerou que todos os ativos adquiridos estão avaliados a valor justo, não sendo necessárioajustes desses vlrs. justos, bem como todos os passivos assumidos estão registrados pelo seu valor derealização. Contraprestação financ. e o ágio decorrente da operação:
Z Plus A3NPContraprestação Financ. – 30.683,00Capital social 30.683,00 –Resultado do período (1.844.306,20) –Ajuste de conversão (224.612,87) –Patrimônio Líq. na data da aquisição (2.038.236,07) –Ágio pago na aquisição da controlada – 2.068.919,07O ágio é atribuído principalmente às habilidades e ao talento técnico de desenvolvimento e produção da ZPlus, nos quais, através destes, espera-se atingir os objetivos da Cia. e não tem expectativa de dedutibilida-de p/fins do IR e CS. No balanço individual, o ágio demonstrado acima está reconhecido na rubrica de inves-timento enquanto no balanço consolidado está reconhecido na rubrica do intangível. 2.2. Caixa pago naaquisição da controlada Z Plus, líq. do caixa adquirido: Os vlrs. justos dos ativos adquiridose dos passivos assumidos na aquisição da controlada, Z Plus, estão apresentados a seguir: Z PlusCaixa 460.784,26Impostos a Recuperar 105.279,45Outros créditos 34.446,72Ativo imobilizado 180.160,98Fornecedores (107.682,17)Dívidas de curto prazo (2.711.225,30)Ativos líquidos (2.038.236,06)Ágio pago na aquisição da controlada 2.068.919,06Preço total de compra liquidada em caixa 30.683,00Caixa adquirido da controlada Z Plus (460.784,26)Cx. pago pela obt. do contr. de Z Plus líq. do cx. adquir. (430.101,26)2.3. Apresentação e elaboração das demonstrações contábeis: 2.3.1. Declaração de conformidade:As demonstrações contábeis consolidadas foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo c/asIFRS emitidas pelo IASB e também de acordo c/as práticas contábeis adotadas no Brasil. As demonstra-ções contábeis individuais da controladora foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo c/aspráticas contábeis adotadas no Brasil, c/base nas disposições contidas na Lei das Sociedades por Açõese nas normas estabelecidas pela Comissão de Vlrs. Mobiliários - CVM. Essas práticas diferem do IFRS,aplicável às demonstrações contábeis separadas, somente no que se refere à avaliação do investimentona controlada, o qual é avaliado pelo método de equivalência patrimonial, enquanto que p/fins de IFRSseria custo ou valor justo. Além disso, o Ágio na aquisição do investimento, nas demonstrações contábeisindividuais, está classificado em subconta de Investimentos, enquanto que, p/fins de IFRS, deveria serclassificado em conta do Ativo Intangível. O patrimônio líq. e o resultado apresentado nas demonstraçõescontábeis consolidadas não apresentam diferença em relação ao patrimônio líq. e resultado apresentadonas demonstrações contábeis individuais da controladora. Assim sendo, as demonstrações contábeisconsolidadas e as demonstrações contábeis individuais da controladora estão sendo apresentadas deforma comparativa. A Adm. da Cia. aprovou a emissão das presentes demonstrações contábeis, individu-ais e consolidadas, em 10/01/14. 2.3.2. Base de apresentação: As demonstrações contábeis, individuaise consolidadas, são apresentadas em Reais, que corresponde à moeda local, moeda de apresentação emoeda funcional da controladora. As demonstrações contábeis, individuais e consolidadas, foram prepa-radas utilizando o custo histórico como base de valor, exceto quando indicado de outra forma, tais comocertos ativos e instrumentos financeiros, que são apresentados pelo valor justo. A preparação das de-monstrações contábeis, individuais e consolidadas, de acordo c/as IFRS e CPC, requerem o uso de cer-tas estimativas contábeis por parte da Adm.. As áreas que envolvem julgamento ou o uso de estimativas,relevantes p/as demonstrações contábeis, individuais e consolidadas, estão demonstradas na nota expli-cativa nº 3.1. 2.3.3. Conversão de saldos da controlada em moeda estrangeira, Moeda funcional e deapresentação: a) Moeda funcional e de apresentação: As demonstrações contábeis da controladaconstante nas demonstrações contábeis consolidadas e utilizadas como base p/avaliação dos investimen-tos da controladora pelo método de equivalência patrimonial, foram preparadas adotando-se o Euro comomoeda funcional e corresponde à moeda do ambiente econômico primário em que a controlada opera.Conforme dispõe o Pronunciamento Técnico CPC 02 (R2), a moeda funcional de uma entidade é a moedado ambiente econômico primário em que ela opera. Ao definir a moeda funcional de sua controlada, aAdm. considerou qual a moeda que influencia significativamente o preço de venda de seus produtos eserviços, assim como a moeda na qual a maior parte do custo dos seus insumos de produção é pago ouincorrido. As demonstrações contábeis consolidadas estão apresentadas em Reais (R$), que correspon-de à moeda local, funcional e de apresentação da Cia. b) Transações e saldos em moeda estrangeira:As transações em moeda estrangeira são convertidas p/a moeda funcional usando-se a taxa de câmbiovigente na data da transação. Os ganhos e perdas resultantes da diferença entre a conversão dos saldosativos e passivos, em moeda estrangeira, no encerramento do exercício, e a conversão dos vlrs. dastransações, são reconhecidos na demonstração do resultado. c) Conversão das demonstrações contá-beis da controlada em moeda funcional p/a moeda de apresentação: Os resultados e a posição fi-nanc. da controlada incluída nas demonstrações contábeis consolidadas e utilizada p/avaliação do inves-timento da controladora avaliado pelo método de equivalência patrimonial, adota moeda funcionaldiferente da moeda de apresentação, sendo a conversão das demonstrações contábeis da controladaconvertidas p/a moeda de apresentação, conforme segue: i. Os saldos ativos e passivos foram converti-dos à taxa de câmbio comercial de venda do Euro, conforme divulgado pelo Banco Central do Brasil, vi-gente na data de encerramento das demonstrações contábeis individuais da controlada, a qual correspon-de à data das demonstrações contábeis individuais e consolidadas da Cia.; ii. As contas de resultadoforam convertidas pela média mensal da taxa de câmbio comercial de venda do Euro, conforme divulgadopelo Banco Central do Brasil; iii. As diferenças de conversão resultantes das diferentes taxas de câmbioutilizadas na conversão das demonstrações contábeis da controlada foram reconhecidas no PatrimônioLíq. individual e consolidado, bem como na Demonstração de Resultados Abrangentes individual e con-solidada, na rubrica de “Ajustes acumulados de conversão”. 3. Resumo das principais práticas contá-beis: O resumo das principais práticas contábeis que foram adotadas na elaboração das referidas de-monstrações contábeis estão descritas a seguir: 3.1. Estimativas contábeis: A preparação dasdemonstrações contábeis individuais e consolidadas exige que a Adm. faça julgamentos, estimativas epremissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os vlrs. reportados de ativos, passivos, receitase despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. A determinação dessas estimativaslevou em consideração experiências de eventos passados e correntes, pressupostos relativos a eventosfuturos e outros fatores objetivos e subjetivos. Itens significativos sujeitos à estimativas incluem: (i) a de-terminação das vidas úteis do ativo imobilizado; e (ii) a recuperabilidade dos ativos fiscais diferidos.3.2. Apuração do resultado: Apurado conforme o regime de competência. 3.3. Caixa e equivalentes decaixa: Inclui caixa, saldos em conta movimento, aplicações financ. resgatáveis no prazo de até três mesesdas datas das transações e c/risco insignificante de mudança de seu valor de mercado. As aplicações fi-nanc., em sua maioria, são classificadas na categoria “empréstimos e recebíveis”. 3.4. Estoques: Osestoques nas demonstrações consolidadas são inteiramente compostos por Protótipos (Mock-ups) emconstrução pela controlada e estão avaliados ao custo acrescidos da margem de lucro de 20% s/os custosincorridos conforme contratado c/a controladora, sem deduzir os custos de execução e as despesas devenda. O custo é reconhecido de acordo c/o progresso na produção dos Mock-ups. O custo registrado éacrescido de margem de lucro de 20%, conforme margem previamente definida em contrato firmado c/acontroladora. A margem de lucro contratada é reconhecida de acordo c/o andamento da produção dosMock-ups. 3.5. Investimentos em controladas e coligadas: Custo e/ou valor patrimonial: Os investi-mentos em sociedades controladas e coligadas são registrados e avaliados pelo método de equivalênciapatrimonial, reconhecida no resultado do exercício como receita (ou despesa) operacional. No caso devariação cambial de investimento em coligadas e controladas no exterior, as variações no valor doinvestimento decorrentes exclusivamente de variação cambial são registradas na conta ‘Ajuste de
avaliação patrimonial’, no Patrimônio Líq. da Cia., e somente são registrados ao resultado do exercícioquando o investimento for vendido ou baixado por perda. p/efeito do cálculo da equivalência patrimonial,ganhos ou transações a realizar entre a Cia. e suas coligadas e equiparadas são eliminados na medidada participação da Cia.; perdas não realizadas também são eliminadas, a menos que a transação forneçaevidências de perda permanente (‘impairment’) do ativo transferido. Quando necessário, as práticas con-tábeis das controladas e coligadas são remensuradas p/garantir consistência c/as práticas contábeisadotadas pela Cia. Ágio: O ágio ou deságio determinado na aquisição de um investimento é calculadocomo a diferença entre o valor de compra e o valor contábil do patrimônio líq. da empresa adquirida. Oágio ou deságio é registrado no grupo de investimentos nas demonstrações contábeis individuais, sendodecorrente de rentabilidade futura, representada pela diferença entre o valor justo dos ativos e passivos eo valor de compra. Nas demonstrações contábeis consolidadas este é reclassificado p/rubrica contábilintangível. O ágio por rentabilidade futura não é amortizado e tem seu valor recuperável avaliado anual-mente. Quando a participação da Cia. nas perdas acumuladas das coligadas e controladas iguala ou ul-trapassa o valor do investimento, a Cia. não reconhece perdas adicionais, a menos que tenha assumidoobrigações ou feito pagamentos em nome dessas sociedades. 3.6. Imobilizado: Os bens do ativo imobi-lizado, estão escriturados pelo custo de aquisição e/ou construção e devidamente retificadas pela depre-ciação acumulada. O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição do ativo. O custo deativos construídos pela própria Cia. inclui: • o custo de materiais e mão de obra direta; • quaisquer outroscustos diretamente atribuíveis p/colocar o ativo no local e condição necessários p/que esses sejam capa-zes de operar da forma pretendida pela Adm.; • os custos de desmontagem e de restauração do localonde estes ativos estão localizados; e • custos de empréstimos s/ativos qualificáveis. A depreciação éreconhecida c/base na vida útil estimada de cada ativo pelo método linear, de modo que o valor do customenos o seu valor residual após sua vida útil seja integralmente baixado (exceto p/terrenos e imobilizadoem andamento).
Vida útil Taxa de depreciaçãoMóveis e utensílios 8 anos 12%Equipamentos de Informática 5 anos 20%Benfeitorias 6 a 5 anos 16,67% a 20%3.7. Arrendamento mercantil: Os arrendamentos mercantis, nos quais uma parte significativa dos riscose benefícios de propriedade são do arrendador, devem ser classificados como arrendamentos operacio-nais. Os pagamentos feitos p/os arrendamentos operacionais (líq. de todo incentivo recebido do arrenda-dor) são apropriados ao resultado pelo método linear ao longo do período do arrendamento. 3.8. Forne-cedores: Os saldos de fornecedores estão demonstrados pelos vlrs. originais de acordo c/os documentosfiscais remetidos pelos fornecedores. 3.9. Provisões: As provisões são reconhecidas quando a Cia. temuma obrigação presente, legal ou não formalizada, como resultado de eventos passados e é provável queuma saída de recursos seja necessária p/liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor possaser feita. A Cia. reconhece provisão p/contratos onerosos quando os benefícios que se espera auferir deum contrato sejam menores do que os custos inevitáveis p/satisfazer as obrigações assumidas por meiodo contrato. As provisões de reestruturação compreendem multas por encerramento de arrendamentomercantil e pagamentos por demissão de funcionários e são reconhecidas no período em que a Cia. secompromete legal ou implicitamente ao pagamento. Os custos relacionados às atividades da Cia. em an-damento não são provisionados antecipadamente. As provisões p/contingências são constituídas p/pro-cessos, cuja possibilidade de perda é avaliada pelos assessores jurídicos da Cia. como provável.3.10. Outros ativos e passivos circulantes e não circulantes: Os demais ativos e passivos, classifica-dos no circulante e não circulante obedecem ao prazo de realização ou de exigibilidade. Esses demaisativos e passivos estão apresentados pelo valor de custo ou realização e por vlrs. conhecidos e calculá-veis, respectivamente, incluindo quando aplicável os rendimentos, encargos e variações monetárias ecambiais. Os ativos e passivos são classificados como circulantes quando sua realização ou liquidação éprovável que ocorra nos próximos doze meses. Caso contrário, são demonstrados como não circulantes.3.11. Instrumentos financeiros: a) Classificação e mensuração: A Cia. classifica seus ativos financei-ros sob as seguintes categorias: mensurados ao valor justo através do resultado, empréstimos e recebí-veis, mantidos até o vencimento e disponíveis p/venda. A classificação depende da finalidade p/a qual osativos financeiros foram adquiridos. A Adm. da Cia. determina a classificação de seus ativos financeirosno reconhecimento inicial. Ativos financeiros mensurados ao valor justo através do resultado:Os ativos financeiros mensurados ao valor justo através do resultado são ativos financeiros mantidos p/negociação ativa e frequente. Os derivativos também são classificados como mantidos p/negociação, amenos que tenham sido designados como instrumentos de hedge. Os ativos dessa categoria são classi-ficados como ativos circulantes. Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de ativosfinanceiros mensurados ao valor justo através do resultado são apresentados na demonstração do resul-tado em “resultado financeiro” no período em que ocorrem, a menos que o instrumento tenha sido contra-tado em conexão c/outra operação. Neste caso, as variações são reconhecidas na mesma linha do resul-tado afetada pela referida operação. Empréstimos e recebíveis: Incluem-se nesta categoria osempréstimos concedidos e os recebíveis que são ativos financeiros não derivativos c/pagamentos fixos oudetermináveis, não cotados em um mercado ativo. São incluídos como ativo circulante, exceto aqueles c/prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classificadoscomo ativos não circulantes). Os empréstimos e recebíveis da Cia. compreendem os empréstimos a coli-gadas, contas a receber de clientes, demais contas a receber e caixa e equivalentes de caixa, exceto osinvestimentos de curto prazo. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado,usando o método da taxa de juros efetiva. Ativos mantidos até o vencimento: São basicamente os ati-vos financeiros que não podem ser classificados como empréstimos e recebíveis, por serem cotados emum mercado ativo. Neste caso, estes ativos financeiros são adquiridos c/a intenção e capacidade financ.p/sua manutenção em carteira até o vencimento. São avaliados pelo custo de aquisição, acrescidos dosrendimentos auferidos em contrapartida ao resultado do exercício. Ativos financeiros disponíveisp/venda: Os ativos financeiros disponíveis p/venda são não derivativos que são classificados nessa cate-goria ou que não são classificados em nenhuma outra categoria. Eles são incluídos em ativos não circu-lantes, a menos que a Adm. pretenda alienar o investimento em até 12 meses após a data do balanço. Osativos financeiros disponíveis p/venda são contabilizados pelo valor justo. Os juros de títulos disponíveisp/venda, calculados c/o uso do método da taxa de juros efetiva, são reconhecidos na demonstração doresultado como receitas financs. A parcela correspondente à variação no valor justo é lançada contrapatrimônio líq., na conta ajustes de avaliação patrimonial, sendo realizada contra resultado quando da suarealização ou por perda considerada permanente (‘impairment’).t Passivos financeiros: Passivos finan-ceiros não derivativos são mensurados pelo custo amortizado utilizando o método de taxas de juros efe-tivas, ajustados por eventuais reduções do valor de realização. Valor justo: Os vlrs. justos dos investimen-tos c/cotação pública são baseados nos preços atuais de compra. P/os ativos financeiros sem mercadoativo ou cotação pública, a Cia. estabelece o valor justo através de técnicas de avaliação. Essas técnicasincluem o uso de operações recentes contratadas c/terceiros, a referência a outros instrumentos que sãosubstancialmente similares, a análise de fluxos de caixa descontados e os modelos de precificação deopções que fazem o maior uso possível de informações geradas pelo mercado e contam o mínimo possí-vel c/informações geradas pela Adm. da própria entidade. A Cia. avalia, na data do balanço, se há evidên-cia objetiva de que um ativo financeiro ou um grupo de ativos financeiros está registrado por valor acimade seu valor recuperável ‘impairment’. Se houver alguma evidência p/os ativos financeiros disponíveis p/tvenda, a perda cumulativa - mensurada como a diferença entre o custo de aquisição e o valor justo atual,menos qualquer perda por ‘impairment’ desse ativo financeiro previamente reconhecida no resultado - étretirada do patrimônio e reconhecida na demonstração do resultado. b) Instrumentos derivativos e ati-vidades de hedge: A Cia. não possui Instrumentos derivativos e atividades de hedge. 3.12. IR e CS:3.12.1. IR e CS correntes: A tributação s/a renda compreende o IR da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a CS s/oLucro Líq. (CSLL), segundo as alíquotas aplicáveis de 15% s/o lucro real e 10% adicionais s/o que exce-der R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) em lucro real por ano, no caso do IRPJ, e 9%, no casoda CSLL. Os ativos e passivos fiscais p/o período atual são mensurados pelo valor esperado a ser recu-perado ou pago às autoridades tributárias. As alíquotas e leis fiscais utilizadas p/determinar o valor sãoaquelas em vigor ou substancialmente em vigor nas datas de encerramento. 3.12.2. IR e CS diferidos:Ativos e passivos fiscais diferidos são apresentados como ativos ou passivos circulantes e não circulantese mensurados às alíquotas esperadas p/o ano em que o ativo é realizado ou o passivo liquidado c/basenas alíquotas que estavam em vigor ou substancialmente em vigor nas datas de encerramento. 3.13.Demonstrações dos fluxos de caixa: As demonstrações dos fluxos de caixa foram elaboradas pelométodo indireto, preparadas de acordo c/o Pronunciamento Técnico CPC 03. 3.14. DVA: As Demonstra-ções do valor adicionado (DVA), individuais e consolidadas, apresentadas como informação suplementar,foram elaboradas nos termos do pronunciamento técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionadosob a responsabilidade da Adm. da Cia. 3.15. Demonstrações contábeis consolidadas: As demonstra-ções contábeis consolidadas incluem as demonstrações da Cia. A3NP Indústria e Comércio de MóveisS.A. e sua controlada conforme relacionadas:
Porcentagem de participação2013 2012
Z Plus Eur Company S.R.L. 100% –Descrição dos principais procedimentos de consolidação: • Eliminação dos saldos das contas deativos e passivos entre as empresas consolidadas; • Eliminação das participações no capital, nas reser-vas e nos prejuízos acumulados da empresa controlada; • Eliminação dos saldos de receitas e despesas,bem como de lucros não realizados, decorrentes de negócios entre as empresas. Perdas não realizadas
A3NP Indústria e Comércio de Móveis S.A.CNPJ nº 15.761.916/0001-31 - NIRE: 35.300.452.828
Controladora ConsolidadoAtivo 2013 2012 2013 2012Circulante 2.718.351,01 – 6.577.284,31 –Caixa e equiv. de caixa (nota 4) 2.669.042,86 – 3.042.361,72 –Créditos tributários (nota 5) 37.250,25 – 259.771,37 –Estoques (nota 6) – – 3.241.380,07 –IR e CS a recuperar 6.925,66 – 6.925,66 –Despesas antecipadas – – 3.232,47 –Outros créditos 5.132,24 – 23.613,02 –Não circulante 7.986.272,58 – 4.926.602,34 –IR e CS diferidos (nota 18) 284.831,64 – 284.831,64 –
284.831,64 – 284.831,64 –Investimentos (nota 7) 5.243.055,92 – – –Imobilizado (nota 8) 2.441.611,62 – 2.556.078,23 –Intangível (nota 7) 16.773,40 – 2.085.692,47 –Total do ativo 10.704.623,59 – 11.503.886,65 –
Controladora ConsolidadoPassivo e patrimônio líquido 2013 2012 2013 2012Circulante 62.545,09 – 861.808,15 –Fornecedores (nota 9) – – 180.856,49 –Imp., taxas e contrib. (nota 10) 13.423,25 – 156.716,76 –Encargos a recolher (nota 11) 26.234,64 – 124.980,99 –Obrig. trabalhistas (nota 12) 22.887,20 – 396.540,10 –Outras contas a pagar – – 2.713,81 –Patrimônio líquido 10.642.078,50 – 10.642.078,50 –Capital social (nota 15.1) 10.004.109,40 500,00 10.004.109,40 –Aj. de aval. patr. (nota 15.2) (59.899,54) – (59.899,54) –Reserva de lucro 697.868,64 – 697.868,64 –Prejuízos acumulados – (500,00) – –
Total do passivo e patrimônio líquido 10.704.623,59 – 11.503.886,65 –
Controladora Consolidado2013 2012 2013 2012
Outras rec./(desp.) operac. (1.027.442,75) (500,00) 223.892,85 –Gerais e administr. (nota 16) (1.027.442,75) (500,00) 219.070,72 –Outras receitas operacionais – – 4.822,13 –
Res. antes das particip. societ. e do resultado financeiro (1.027.442,75) (500,00) 223.892,85 –Res. de equiv. patr. (nota 7) 1.251.342,46 – – –
1.251.342,46 – – –Res. após as partic. societ. 223.899,71 (500,00) 223.892,85 –Receitas financeiras 205.588,17 – 205.612,84 –Despesas financeiras (15.950,88) – (15.968,69) –Result. financ., líq. (nota 17) 189.637,29 – 189.644,15 –Resultado antes do IR e da CS 413.537,00 (500,00) 413.537,00 –IR e CS 284.831,64 – 284.831,64 –
Diferidos (nota 18) 284.831,64 – 284.831,64 –Lucro (prejuízo) líq. do exerc. 698.368,64 (500,00) 698.368,64 –Lucro (prejuízo) por ação - R$ 5,93 (1,00) 5,93 –
Controladora Consolidado2013 2012 2013 2012
Lucro (prejuízo) líquido do exercício 698.368,64 (500,00) 698.368,64 –Outros resultados abrangentes
Ajuste de avaliação patrimonial (59.899,54) – (59.899,54) –Resultado abrang. do exercício 638.469,10 (500,00) 638.469,10 –
Capital social Reserva Prejuízos Outros Resultados AbrangentesSubscrito À integralizar de lucros Acumulados Ajustes de Avaliação Patrimonial Total
Saldos em 31 de dezembro de 2011 – – – – – –Integralização de capital 500,00 – – – – 500,00Prejuízo do exercício – – – (500,00) – (500,00)Saldos em 31 de dezembro de 2012 500,00 – – (500,00) – –Subscrição de capital 28.210.000,00 – – – – 28.210.000,00Capital a integralizar – (18.206.390,60) – – – (18.206.390,60)Ajustes acumulados de conversão – – – – (59.899,54) (59.899,54)Lucro líquido do exercício – – – 698.368,64 – 698.368,64Constituição de reserva de lucros – – 697.868,64 (697.868,64) – –Saldos em 31 dezembro de 2013 28.210.500,00 (18.206.390,60) 697.868,64 – (59.899,54) 10.642.078,50
Controladora ConsolidadoFluxo de caixa das ativ. operacionais 2013 2012 2013 2012Luc. (prej.) líq. exerc. 698.368,64 (500,00) 698.368,64 –Ajustes p/reconc. o res. às dispon.
aplicada pelas ativid. operacionais:Deprec. e amortiz. 796,59 – 8.487,31 –IR e CS Diferidos (284.831,64) – (284.831,64) –Valor resid. líquido baixo do imobilizado – – 70.711,97 –Res. da equiv. patr. (1.251.342,46) – – –Aj. de avaliação patr. – – (59.899,54) –
(837.008,87) (500,00) 432.836,74 –Var. dos ativos e passivos
Outros créditos – – (153.845,40) –Estoques (49.308,15) – (3.241.380,07) –Fornecedores – – (70.402,17) –Imp., taxas e contrib. 13.423,25 – 113.941,35 –Obrig. trab. e encar. a rec. 49.121,84 – 338.056,75 –Outras contas a pagar – – (2.338.666,20) –
Disponib. líq. aplic. nas ativ. operac. (823.771,93) (500,00) (4.919.459,00) –Fxo. de cx. das ativ. de invest.Aquis. da contr. Z Plus, líq. do cx. na aquis. (nota 2.2) – – 430.101,26 –
Em investimento (4.051.613,00) – – –Em imobilizado (2.442.380,61) – (2.455.088,94) –Em intangível (16.801,00) – (16.801,00) –
Cx. ger. pelas (aplic. nas) ativ. de invest. (6.510.794,61) – (2.041.788,68) –Fxo. de cxa. das ativ. de financ.
Integr. de Capital 10.003.609,40 500,00 10.003.609,40 –Cx. ger. pelas (aplic. nas) ativ. de financ. 10.003.609,40 500,00 10.003.609,40 –Aumento de caixa e equiv. de caixa 2.669.042,86 – 3.042.361,72 –Demonstr. da var. no caixa e equivalente de caixa
No início do período – – – –No final do período 2.669.042,86 – 3.042.361,72 –
Aumento de caixa e equiv. de caixa 2.669.042,86 – 3.042.361,72 –
Controladora Consolidado2013 2012 2013 2012
Ins. adq. de terceiros (879.206,50) (500,00) (958.582,23) –Materiais, energia, serviços de terceiros e outros (879.206,50) (500,00) (958.582,23) –Valor adicionado bruto (879.206,50) (500,00) (958.582,23) –Retenções (796,59) – (24.276,42) –
Deprec. e amortiz. (796,59) – (24.276,42) –Valor adic. líquido (880.003,09) (500,00) (982.858,65) –Valor adic. recebido em transferência 1.456.930,63 – 205.612,84 –
Receitas financeiras 205.588,17 – 205.612,84 –Res. de equiv. patr. 1.251.342,46 – – –
Valor adic. a distribuir 576.927,54 (500,00) (777.245,81) –Distrib. do valor adic.Pessoal 147.439,66 – (1.206.751,50) –
Remuneração direta 147.439,66 – (1.206.751,50) –Imp., taxas e contrib. (284.831,64) – (284.831,64) –
Federais (284.831,64) – (284.831,64) –Remun. de cap. de terc. 15.950,88 – 15.968,69 –
Juros, descontos e encargos financeiros 15.950,88 – 15.968,69 –Remun. de cap. próp. 698.368,64 (500,00) 698.368,64 –
Lucro (prej.) líq. exerc. 698.368,64 (500,00) 698.368,64 –Valor adic. distribuído 576.927,54 (500,00) (777.245,81) –
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
são eliminadas da mesma maneira, mas apenas quando não há evidências de problemas de recuperaçãodos ativos relacionados; • Eliminação dos encargos de tributos s/a parcela de lucro não realizado,apresentados como tributos diferidos no balanço patrimonial consolidado; • Destaque do valor da partici-pação dos acionistas minoritários nas demonstrações contábeis consolidadas; • O valor justo de ativos epassivos da empresa adquirida foi alocado em contas específicas do balanço patrimonial consolidado. Asempresas controladas em conjunto são avaliadas por equivalência patrimonial nas demonstrações contá-beis individuais da controladora e consolidadas proporcionalmente nas demonstrações contábeis conso-lidadas. 4. Caixa e equivalentes de caixa: As disponibilidades são representadas por saldo de caixa,depósitos bancários à vista e aplicações financ. O saldo de caixa e de depósitos bancários não sofrem aincidência de juros. As aplicações financ. referem-se aos ativos financeiros mensurados a valor justo pormeio de resultado, de curto prazo, de alta liquidez e prontamente conversíveis em um montante conhecidode caixa, estando sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor.Tratam-se, substancialmente, decertificados de depósitos bancários e operações compromissadas, remunerados pela variação do CDI.
Controladora Consolidado2013 2012 2013 2012
Caixa 663,25 – 1.459,36 –Depósitos bancários à vista 80.362,12 – 452.884,87 –Aplicações financ. 2.588.017,49 – 2.588.017,49 –Caixa e equiv. de caixa (Nota 19a) 2.669.042,86 – 3.042.361,72 –5. Créditos tributários: Corresponde ao IR retido na fonte s/os resgates de aplicações financ. Estescréditos são realizáveis mediante a compensação c/impostos e contribuições federais.
Controladora Consolidado2013 2012 2013 2012
IR na fonte 37.250,25 – 37.250,25 –Imposto s/Valor Agregado - IVA – – 222.521,12 –Créditos tributários 37.250,25 – 259.771,37 –6. Estoques: Controladora Consolidado
2013 2012 2013 2012Protótipos (Mock-ups) p/revenda – – 3.241.380,07 –Estoques – – 3.241.380,07 –7. Investimentos: 2013 2012Participação na sociedade controlada 3.174.136,85 –Ágio na aquisição da controlada 2.068.919,07 –Investimentos 5.243.055,92 –O investimento na Z Plus, empresa controlada, em 31/12/13 está apresentado da seguinte forma:
Qtde. deQuotas
Partici-pação
PercentualCapitalSocial
PatrimônioLíquido
Prejuízodo Período
Partici-pação R$
Z PLUS EUR CompanyS.R.L 10.000 100% 4.051.613,00 3.174.136,85 (750.098,98) 3.174.136,85
Total deAtivos
Total dePassivos
PatrimônioLíquido
Participação noPatrimônio Líquido
Z PLUS EUR Company S.R.L 3.973.399,91 799.263,06 3.174.136,85 100%7.1. Movimentação do investimento na controlada 2013 2012Aquisição da controlada Z Plus 30.683,00 –Aumento de capital na controlada Z Plus 4.020.930,00 –Equivalência patrimonial 1.251.342,46 –Ajustes de conversão de moeda (59.899,54) –Investimentos 5.243.055,92 –7.2. Aquisição da controlada: Em 29/07/13 a Cia. adquiriu a totalidade do capital da empresa Z Plus, so-ciedade sediada na cidade de Milão na Itália, cuja atividade fim consiste em produção e venda por atacadode produtos e artigos p/decoração, projetos e desenvolvimento de protótipos. 7.3. Aumento de capital nacontrolada: Em 4/09/13, a Cia. aumentou o capital social da controlada Z Plus no total de R$ 4.020.930,00.8. Imobilizado: Controladora
Móveis eUtensílios
Equipamentosde Informática
Benfei-torias
Imobilizado emAndamento Total
Taxa anual de deprec. 12% 20% 16,67% a 20% – –31/12/12 – – – – –
Aquisição – 10.790,45 – 2.431.590,16 2.442.380,61Depreciação – (768,99) – – (768,99)
31/12/13 – 10.021,46 – 2.431.590,16 2.441.611,62Consolidado
Móveis eUtensílios
Equipamentosde Informática
Benfei-torias
Imobilizado emAndamento Total
Tx. anual de deprec. 12% 20% 16,67% a 20% – –31/12/12 – – – – –
Aquisição 154.917,17 31.469,09 30.235,00 2.431.590,16 2.648.211,42Baixas (70.711,97) – – – (70.711,97)Deprec. (7.450,64) (9.645,34) (4.325,24) – (21.421,21)
31/12/13 76.754,56 21.823,75 25.909,76 2.431.590,16 2.556.078,239. Fornecedores: Controladora Consolidado
2013 2012 2013 2012Fornecedores estrangeiros – – 180.856,49 –Fornecedores (Nota 20a) – – 180.856,49 –10. Impostos, taxas e contribuições: Controladora Consolidado
2013 2012 2013 2012Impostos, taxas e contribuições 13.423,25 – 156.716,76 –Impostos, taxas e contribuições 13.423,25 – 156.716,76 –11. Encargos a recolher: Controladora Consolidado
2013 2012 2013 2012Encargos trabalhistas a recolher 26.234,64 – 124.980,99 –Encargos a recolher 26.234,64 – 124.980,99 –12. Obrigações trabalhistas: Controladora Consolidado
2013 2012 2013 2012Obrigações trabalhistas 22.887,20 – 396.540,10 –Obrigações trabalhistas 22.887,20 – 396.540,10 –13. Arrendamentos mercantis operacionais: Os pagamentos mínimos futuros de arrendamentosmercantis operacionais não canceláveis de veículos, no total e p/cada um dos seguintes períodos, éapresentado a seguir: Controladora Consolidado
2013 2012 2013 2012Até um ano – – 22.885,89 –Mais de um ano até cinco anos – – 94.812,96 –Saldo a pagar em 31/12/2013 – – 117.698,85 –14. Provisão p/contingências: A Adm. entende, c/base na opinião dos assessores legais, que não hánecessidade de constituir provisões p/processos ou contingências nos exercícios findos em 31/12/13 e2012. A Cia. e sua controlada Z Plus estão sujeitas a processos decorrentes do curso normal dos negó-cios, e efetuam provisão quando a Adm. considera as perdas prováveis e razoavelmente quantificáveis. Aspossíveis contingências de natureza fiscal, tributária e trabalhista são julgadas pela Adm. como remotas,visto que, nas datas de encerramento destas demonstrações contábeis, não eram conhecidas ações for-malizadas contra a Cia. e sua controlada que implicassem a constituição de provisão p/cobrir eventuaisperdas. As declarações de IR Pessoa Jurídica - DIPJ dos últimos cinco anos estão sujeitas à revisão eapuração pelas autoridades fiscais. Outros impostos e contribuições permanecem sujeitos à revisão eaprovação pelos órgãos competentes por períodos variáveis de tempo. 15. Patrimônio líquido: 15.1.Capital social: O capital social pertence a acionistas domiciliados no país e no exterior, composto por117.800 ações, sendo 99.930 ações ordinárias e 17.870 ações preferenciais, no valor total de R$28.210.500,00. As ações representativas do capital social estão compreendidas em classe única quantoà natureza dos direitos de seus possuidores e todas c/igual direito a voto, respeitadas as condições legais.
Ações Subscritas Ações Integralizadas até 31/12/2013 Ações a IntegralizarAcionista Qtde. Valor Qtde. Valor Qtde. ValorGrendene 50.065 20.850.869,56 17.750 7.392.342,50 32.315 13.458.527,06Adisp 5.890 2.453.043,48 2.090 870.422,30 3.800 1.582.621,18Okan 5.890 2.453.043,48 2.090 870.422,30 3.800 1.582.621,18Fundo Santana 5.890 2.453.043,48 2.090 870.422,30 3.800 1.582.621,18PHS 47.762 477,00 47.762 477,00 – –Philippe 2.303 23,00 2.303 23,00 – –
117.800 28.210.500,00 74.085 10.004.109,40 43.715 18.206.390,60Em assembleia geral extraordinária, realizada em 15 de maio de 2013 foi definido que o capital social daCia. será totalmente integralizado no prazo máximo de até 3 anos.
15.2. Ajustes acumulados de conversão:Euro2013
Tx. de Fecha-mento do
Euro em 2013
Taxa EuroHistóricaou Média
Ajustes deConversão
Prej. acum. da contr. 316.229,09 1.020.313,16 712.762,83 307.550,33Cap. soc. adquirido 10.000 32.265,00 30.683,00 (1.582,00)Aum. de cap. social 1.290.000 4.162.185,00 4.020.930,00 (141.255,00)Ajustes acum. de conv. na aquis. da contr. – – – (224.612,87)Aj. acum. de conv. – – – (59.899,54)16. Custos e despesas por natureza: Controladora Consolidado
2013 2012 2013 2012Despesas c/pessoal (147.439,66) – 1.206.751,50 –Material uso e consumo (310,30) – (4.736,82) –Depreciação (796,59) – (24.552,3) –Assessorias e consultorias (660.443,74) – (814.783,36) –Outras despesas (218.452,46) (500,00) (143.608,30) –Custos e desp. por natureza (1.027.442,75) (500,00) (219.070,72) –Despesas administrativas (1.027.442,75) (500,00) (219.070,72) –Custos e desp. por natureza (1.027.442,75) (500,00) (219.070,72) –17. Resultado financeiro, líquido: Controladora Consolidado
2013 30.09.2012 2013 30.09.2012Variações monet. ativas – – 24,67 –Descontos ativos 0,02 – 0,02 –Rendimento aplic. financ. 205.588,15 – 205.588,15 –Receitas financ. 205.588,17 – 205.612,84 –Var. monetárias passivas – – (17,81) –Juros passivos (9,00) – (9,00) –Despesas bancárias (489,15) – (489,15) –IOF s/financiamentos (15.452,73) – (15.452,73) –Despesas financ. (15.950,88) – (15.968,69) –Resultado financeiro líq. 189.637,29 – 189.644,15 –18. IR e CS correntes e diferidos: Os vlrs. de IR e CS que afetaram o result. do exercício sãodemonstrados como segue: Controladora e Consolidado
2013 2012Resultado antes do IRPJ e CSLL 413.537,00 (500,00)Adições (Exclusões) permanentes
Resultado da equivalência patrimonial (1.251.342,46) –Multas indedutíveis 65,34 –
Base de cálc./(Prej. fis. e Base cálc. neg.) (837.740,12) (500,00)Impostos diferidos 284.831,64 –IRPJ (25%) 209.435,03 –CSLL (9%) 75.396,61 –Movimentação do IR e CS diferido: Controladora ConsolidadoSaldo em 31/12/12 – –Tributos diferidos s/prejuízo fiscal e base
de cálculo negativa da CS acumulados 284.831,64 284.831,64Saldo em 31/12/13 284.831,64 284.831,64A Adm. da Cia., baseada em estudo de rentabilidade futura, estima que a realização do Ativo fiscal diferi-do ocorrerá em até 5 anos. 19. Transações e saldos c/partes relacionadas: Durante os exerc. sociaisfindos em 31/12/13 e 2012, a Cia. praticou as seguintes transações c/as partes relac.: a) Saldose transações c/partes relac.: Controladora Consolidado
2013 2012 2013 2012Grendene S.A. Grendene S.A. Grendene S.A. Grendene S.A.
Balanço patrimonial – – – –Demonstração de resultado
Serviços Contratados de PJ 88.340,00 – 88.340,00 –b) Natureza, termos e condições das transações c/partes relacionadas: Os Serviços Contratadosde PJ referem-se à serviços administrativos prestados pela Grendene S.A., controladora da Cia., sendoo prazo médio de pagamento de aproximadamente 30 dias e em condições normais de mercado.c) Pessoal-chave da Adm.: O pessoal-chave da Adm. inclui os membros do Conselho de Adm. e diretorfinanceiro. A remuneração aos membros do Conselho de Adm. está fixada em R$ 1 mil anuais, a ser dis-tribuído entre os membros do conselho. A remuneração paga ou a pagar por serviços de funcionários in-cluindo o diretor financeiro foi de R$ 147.439,66. 20. Instrumentos financeiros: a) Classificação dosinstrumentos financeiros: A classificação dos Instrumentos financeiros está demonstrada no quadroabaixo. De acordo c/a Adm. da Cia., além dos Instrumentos financeiros, abaixo demonstrados, não háoutros instrumentos financeiros classificados em outras categorias. ControladoraAtivos financ. pelo valor justo por meio do result. 2013 2012
Caixa e equivalentes de caixa (Nota 4) 2.669.042,86 –Passivos financeiros pelo custo amortizado – –
ConsolidadoAtivos financ. pelo valor justo por meio do res. 2013 2012
Caixa e equivalentes de caixa (Nota 4) 3.042.361,72 –Pas. financ. pelo custo amortiz.: Fornec. (nota 9) 180.856,49 –21. Eventos subsequentes: No 3º e 6º dias de janeiro de 2014, foi integralizado capital social, anterior-mente subscrito, no total de R$ 4.566.593,55 em moeda corrente nacional, correspondente a um total de10.965 ações, conforme demonstrado a abaixo:Acionista Ações Valor Integralizado Data da IntegralizaçãoGrendene 8.875 3.696.171,25 06/01/2014Adisp – – –Okan 1.045 435.211,15 03/01/2014Fundo Santana 1.045 435.211,15 06/01/2014
10.965 4.566.593,55Em 14/01/14, a controlada faturou 100% dos estoques de Mock-ups p/a controladora no Brasil, valor dofaturamento em Euros foi no total de 1.004.611,80, que em 31/12/13 representavam o equivalente aR$ 3.241.380,07.
Ao Conselho de Administração e Acionistas da A3NP Indústria e Comércio de Móveis S.A. - São Paulo- SP - Examinamos as demonstrações contábeis individuais e consolidadas da A3NP Indústria eComércio de Móveis S.A. (“Companhia”), identificadas como Controladora e Consolidado,respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivasdemonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos decaixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demaisnotas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações contábeis: AAdministração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstraçõescontábeis individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e das demonstraçõescontábeis consolidadas de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidaspelo International Accounting Standards Board (IASB), e de acordo com as práticas contábeis adotadas noBrasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir aelaboração dessas demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente, secausada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade éa de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria,conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o
cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com oobjetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorçãorelevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência arespeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentosselecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevantenas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação deriscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentaçãodas demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que sãoapropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia dessescontroles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticascontábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como aavaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que aevidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva. Basepara opinião com ressalva às demonstrações contábeis individuais: No ano 2013 a Companhiacontratou operação de compra de protótipos da sua controlada no exterior, não eliminando os efeitos doslucros não realizados na operação para fins de avaliação do investimento na controlada com aplicação do
método de equivalência patrimonial. Consequentemente, o investimento e o lucro líquido do exercício estãoa maior no total aproximado de R$ 540.229,55 e R$ 517.023,46, respectivamente. A Administração daCompanhia não constituiu a reserva legal no total de R$ 34.893,43, tampouco creditou dividendos mínimosobrigatórios no total de R$ 165.743,80. Consequentemente, a reserva de lucros e o patrimônio líquido estãomaior no total de R$ 200.637,23 e R$ 165.743,80, respectivamente. Base para opinião com ressalva àsdemonstrações contábeis consolidadas: No ano 2013 a Companhia contratou operação de compra deprotótipos da sua controlada no exterior, sem eliminar o lucro não realizado nos estoques da controladaquando da consolidação das demonstrações contábeis. Consequentemente, os estoques e o lucro líquidodo exercício estão a maior no total aproximado de R$ 540.229,55 e R$ 517.023,46, respectivamente. AAdministração da Companhia não constituiu a reserva legal no total de R$ 34.893,43, tampouco creditoudividendos mínimos obrigatórios no total de R$ 165.743,80. Consequentemente, a reserva de lucros e opatrimônio líquido estão maior no total de R$ 200.637,23 e R$ 165.743,80, respectivamente. Opiniãosobre as demonstrações contábeis individuais: Em nossa opinião, exceto pelo descrito no parágrafobase para opinião com ressalva, as demonstrações contábeis individuais acima referidas apresentamadequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da A3NP Indústria eComércio de Móveis S.A. em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos
de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.Opinião sobre as demonstrações contábeis consolidadas: Em nossa opinião, exceto pelo descrito noparágrafo base para opinião com ressalva, as demonstrações contábeis consolidadas acima referidasapresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeiraconsolidada da A3NP Indústria e Comércio de Móveis S.A. em 31 de dezembro de 2013, o desempenhoconsolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo naquela data,de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo InternationalAccounting Standards Board - IASB e as práticas contábeis adotadas no Brasil. Outros assuntos:Demonstrações do valor adicionado: Examinamos, também, as demonstrações individual e consolidadado valor adicionado (DVA), referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, elaboradas sob aresponsabilidade da Administração da Companhia, apresentadas como informação suplementar. Essasdemonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, emnossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação àsdemonstrações contábeis individuais e consolidadas tomadas em conjunto. São Paulo, 20 de janeiro de2014. BDO RCS Auditores Independentes SS - CRC 1 SP 013846/O-1; Paulo Sérgio Tufani - ContadorCRC 1 SP 124504/O-9; Christian Sfreddo - Contador CRC 1 RS 066028/O-0 - S - SP.
Aos Senhores Acionistas, Atendendo às disposições legais e estatutárias, a Administração da A3NP Indústria e Comércio de Móveis S.A. apresenta-lhes, a seguir, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras preparadas de acordo com o International Financial Reporting Standards (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e também com base nas práticas contábeis adotadasno Brasil e normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A Companhia adotou todas as normas, revisões de normas e interpretações emitidas pelo IASB e que são efetivas para as demonstrações financeiras findas de 31 de dezembro de 2013. São Paulo (SP), 10 de janeiro de 2014 A Diretoria
Alexandre Grendene BartelleDiretor Presidente - CPF nº 098.675.970-97
Rodrigo Geraldi ArruyDiretor - CPF nº 250.333.968-97
João Batista Gragi MoreiraCRC 1 RS 041892/O-4 - CPF nº 346.132.180-04
A dupla cobrança do ICMS gera um ambiente de anarquia normativaLuiz Fux, ministro do STF
STF barra cobrança de ICMS no destinoDecisão do ministro Luiz Fux considerou inconstitucional regra do Confaz que beneficiava 17 estados no caso de compras online. A decisão ainda é provisória.
Oministro do Supre-
mo Tribunal Federal
(STF) Luiz Fux aten-
deu a um pedido da
Confederação Nacional do Co-
mércio (CNC) e manteve a co-
brança de Imposto sobre Cir-
culação de Mercadorias e Ser-
viços (ICMS) para compras on-
line e por telefone apenas nos
Estados de origem. Na prática,
Fux considerou inconstitucio-
nal uma regra editada em
2011 pelo Conselho Nacional
de Política Fazendária (Con-
faz) que viabilizava a cobran-
ça de ICMS também no Estado
de destino dos produtos.
A decisão impede que Esta-
dos que abrigam lojas de co-
mércio eletrônico, como São
Paulo, tenham prejuízos na ar-
recadação do ICMS. Como a
decisão de Fux foi provisória,
ele valerá até o plenário do
STF debater o tema, o que ain-
da não tem uma data para
a c o n t e c e r.
Para Fux, a decisão do Con-
faz de permitir a cobrança de
ICMS também nos Estados de
destino dos produtos "ofende
flagrantemente a Constitui-
ção", que institui o pagamento
do imposto ao Estado de ori-
gem do produto negociado.
"No caso sub examine, o
que se discute é exatamente
saber se podem os Estados
membros, diante de um cená-
rio que lhes seja desfavorável,
instituir novas regras de co-
brança de ICMS, a despeito da
repartição estabelecida ante-
Carlos Humberto/SCO/STF
Para Fux, osEstados nãopodem ignorara Constituiçãoa pretexto deamainarsupostasdesigualdadessociais eeconômicas.
riormente pelo texto constitu-
cional. A resposta é, a meu juí-
zo, desenganadamente nega-
tiva", diz trecho de texto da
sua decisão.
Bi tr ibu ta çã o –Uma regra do
Confaz, editada em 2011 e as-
sinada por 17 estados e Distri-
to Federal, autoriza o estado
de destino da mercadoria
comprada de maneira não
presencial a cobrar tarifa inte-
restadual de ICMS. Ou seja, o
tributo, que já era cobrado no
estado de origem do produto,
passou a ser cobrado também
no destino, a chamada bitribu-
t a ç ã o.
São Paulo e Rio de janeiro
não faziam a cobrança por não
terem assinado o documento
do Conselho.
Estados que apoiaram a re-
gra, o chamado protocolo 21
do Confaz, alegaram que, co-
mo não sediavam centros de
distribuição do comércio ele-
trônico, teriam a arrecadação
prejudicada. Com a decisão do
Confaz, passaram a cobrar du-
plamente o imposto, o que au-
mentou o preço final para o
consumidor desses estados.
Para o ministro, a dupla co-
brança "gera um ambiente de
anarquia normativa". "Não se
pode transigir que os Estados
membros editem atos norma-
tivos para proceder a tais cor-
reções, de forma isolada ou
em conjunto com outros Esta-
dos, a pretexto de amainar su-
postas desigualdades sociais
e econômicas."
Ainda para o ministro, a du-
pla cobrança prejudica ainda
mais o cenário da "guerra fis-
cal" no País. "A Suprema Cor-
te, como guardiã da lei funda-
mental e da higidez do pacto
federativo, tem o dever insti-
tucional de repudiar situações
de manifesta inconstituciona-
lidade." (Agências)
20 DIÁRIO DO COMÉRCIO quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
Lucro não é vergonha, eu gostaria de lucrar muito mais.Luiz Moan, presidente da Anfavea
Agora, shoppings miram rolezinhos.A Alshop classificou o público desses encontros como parte da classe média emergente que deseja consumir grife. Entidade planeja atividades culturais para eles.
Paula Cunha
Conquistar a parcela
jovem da população
brasileira, estimada
em cerca de 30,7 mi-
lhões de pessoas, que movi-
menta uma renda de R$ 229
bilhões no ano passado. Este,
agora, é o objetivo da Associa-
ção Brasileira de Lojistas de
Shoppings (Alshop) que, em
uma entrevista coletiva du-
rante um seminário sobre se-
gurança nos shopping cen-
ters, classificou a parcela do
público jovem que participou
dos recentes "rolezinhos" co-
mo um público potencial que
deve ser compreendido e pre-
cisa ter suas necessidades
atendidas.
Antes temido e reprimido,
este público agora é visto, na
avaliação da Alshop, como um
grupo que faz parte da classe
média emergente que deseja,
assim como toda a população
brasileira, consumir marcas
de grife e circular em espaços
públicos onde estas aquisi-
ções possam ser vistas e reco-
nhecidas por amigos e tam-
bém por pessoas que não fa-
zem parte de seu grupo, como
uma forma de afirmação de
suas conquistas.
Para atingir este objetivo, a
entidade pretende organizar
um evento cultural para estes
jovens para que se alcance um
clima de diversão e confrater-
nização. O local e a data ainda
não foram determinados, mas
o presidente da entidade, Na-
bil Sahyoun, arriscou como su-
gestão "algum espaço na zona
Leste da capital paulista, onde
tudo começou". E sugeriu o
Parque do Carmo como um es-
paço possível para a iniciativa
que contará com a participa-
ção dos governos estadual e
federal. Além disso, a entida-
de estuda com os lojistas a
concessão de descontos es-
peciais para este público para
a aquisição de produtos ainda
não definidos.
Para dar credibilidade ao
plano, a Alshop baseou-se em
dados do instituto de pesquisa
Data Popular, especializado
na análise do comportamento
da nova classe média brasilei-
ra. Durante a entrevista coleti-
va, João Paulo de Resende Cu-
nha, seu gerente de pesquisa,
lembrou que além da renda já
citada esta parcela da popula-
ção dá uma enorme importân-
cia ao consumo de roupas e
acessórios de marcas famo-
sas e que este fascínio faz com
que ela procure por este obje-
to de desejo exatamente onde
eles são comercializados com
mais facilidade: os shopping
centers. Na sua opinião, com
mais acesso à informação
através da internet e princi-
palmente das redes sociais
que reforçam estas tendên-
cias de moda e de comporta-
mento, é natural que estes jo-
vens procurem espaços tradi-
cionalmente consagrados ao
consumo para se reunir e mos-
trar aos amigos as últimas
aquisições.
Pe r f i l – Os estudos do Data
Popular apontam que 15%
dos jovens de 16 a 24 anos
pretendem adquirir um note-
book nos próximos 12 meses
e que este desejo é conse-
quência das políticas gover-
namentais de aumento de
Felipe Raul/ Estadão Conteúdo
renda. As entrevistas do ins-
tituto de pesquisa com este
grupo apontam que eles têm
mais confiança e acreditam
que podem alcançar este ob-
jetivo dentro deste prazo.
Es te n íve l de consumo
também já se observa na
classe D, lembrou Cunha,
pois os 11,7 milhões de mora-
dores de favelas em todo o
Brasi l movimentaram R$
63,2 bilhões no ano passado,
o que equivale ao consumo
total do Paraguai e da Bolívia.
"Cerca de 42% dos morado-
res de favelas já realizaram
compras em shopping cen-
ters nos últimos 30 dias con-
tra 44% que consumiram em
lojas de comércio de rua",
afirmou o gerente.
Além da apresentação des-
tes dados, o diretor de Rela-
ç õ e s I n s t i t u c i o n a i s d a
Alshop, Luís Augusto Ildefon-
so da Silva, informou que o
acordo de cooperação esta-
belecido pela entidade como
a Secretaria de Segurança
Pública de São Paulo também
está em andamento. Segun-
do ele, a 15ª Delegacia de Po-
lícia, que atua na área onde
estão localizados os shop-
pings Iguatemi JK, Eldorado e
Cidade Jardim, já começou a
trocar informações sobre o
que acontece nestes estabe-
lecimentos e no seu entorno
para antecipar a realização
de rolezinhos para inibi-los.
Além disso, a iniciativa tam-
bém será utilizada durante a
Copa do Mundo, quando se
esperam manifestações con-
tra a sua realização.
A Alshop vê os jovens como potenciais compradores, mas tem acordo com a Secretaria de Segurança para organizar os encontros.
Luciano da Mata/ Estadão Conteúdo
Data Popular diz que público dos rolezinhos quer roupas e acessórios de marcas famosas vendidos nos shoppings
Paulo Pampolin / Hype
Uma fábrica de máquinasAnfavea: carro no Brasil é barato.A CAE do Senado discute os preços dos veículos. Indústria, revendedores e trabalhadores debatem tema.
Opresidente da Asso-
ciação Nacional dos
Fabricantes de Veí-
culos Automotores
(Anfavea), Luiz Moan, negou
ontem que o País tenha carros
caros e que o setor tenha uma
"alta lucratividade" no Brasil.
Em audiência pública na Co-
missão de Assuntos Econômi-
cos (CAE) do Senado para de-
bater os altos preços dos veí-
culos no País, Luiz Moan disse
que o lucro local médio das
montadores entre os anos de
2003 e 2011 foi de 2,7% no pe-
ríodo, enquanto no mundo,
ele foi de 3%.
"Lucro não é vergonha, eu
gostaria de lucrar muito mais,
porém, no mercado competiti-
vo no Brasil nós temos 62 mar-
cas oferecendo 2500 versões
de veículos", afirmou o presi-
dente da Anfavea. Ao destacar
a importância de toda a cadeia
de produção e comercializa-
ção de veículos para a econo-
mia, Luiz Moan disse que o se-
tor é responsável por 21% do
PIB industrial ou 5% do PIB na-
cional. "Essa presença não
ocorre somente na parte pro-
dutiva, como no pós-venda",
lembrou o dirigente.
O presidente da Federação
Nacional da Distribuição dos
Veículos Automotores (Fena-
brave), Flávio Meneguetti,
afirmou que, diante da baixa
margem de lucro do setor, as
concessionárias só estão "vi-
vas" se diversificarem sua
área de atuação, com atuação
no pós-venda e na venda de
usados. "Qualquer concessio-
nária que não tratar bem o seu
cliente não está sendo inteli-
gente", observou.
Para exemplificar a falta de
rentabilidade do setor, Mene-
guetti disse que, em um auto-
móvel com preço de tabela de
R$ 43 mil, a receita líquida do
fabricante é de R$ 25 mil, ou-
tros R$ 12 mil de impostos e,
ao final de outras despesas, o
lucro das concessionárias fica
entre R$ 200 e R$ 300.
Na sua exposição, o dirigen-
te da Central Única dos Traba-
lhadores (CUT), João Vicente
da Silva Cayres, disse que a
participação dos impostos no
setor é grande no País. Ele ci-
tou que nos Estados Unidos
um carro tem 6% em média de
imposto, no Japão 9% e na
França 17%, no Brasil alcança
a 30%. Ele lembrou que "histo-
ricamente" no Brasil os auto-
móveis sempre foram consi-
derados como artigos supér-
fluos. (EC)
Alf Ribeiro/ Estadão Conteúdo
Segundo Moan, presidente da Anfavea, entre 2003 e 2011 lucratividade média do setor foi de 2,7%.
AABB, empresa suí-
ça de tecnologias
de energia e auto-
mação, inaugura
nesta semana uma nova
unidade no Brasil, em Soro-
caba (SP), motivada pelo
aumento da demanda no
País por equipamentos e so-
luções em eficiência no uso
de energia pela indústria.
A nova unidade será a
primeira fábrica da empre-
sa no mundo para produ-
ção de eletrocentros, salas
elétricas compacta para
controle de equipamentos
de média e alta tensão que
colaboram para melhorar a
eficiência nos processos
das indústrias, incluindo
no uso da energia, entre
outras funções.
A nova unidade da ABB
em Sorocaba também vai
produzir motores e gerado-
res que fazem parte dos
projetos dos segme nto de
Óleo e Gás, além de imple-
mentar a produção de uma
linha de produtos de baixa
tensão, com interruptores
e tomadas.
"A ABB está muito foca-
da na eficiência energéti-
ca, as soluções que temos
focam muito em economia
de energia, o que vem ao
encontro da necessidade
da indústria... Se em algum
momento aumentar a ca-
pacidade de produção era
o ponto chave, hoje nos
procuram para economia
de energia e eficientiza-
ção", disse o diretor da
área da Automação de Pro-
cesso da ABB, Ricardo Hirs-
chbruch, à Reuters.
A escolha de Sorocaba
para instalar a fábrica, se-
gundo o executivo, justifi-
ca-se pela mão de obra
qualificada no local, boa lo-
calização próxima do aero-
porto de Campinas, entre
outros fatores avaliados.
Com a instalação da fábri-
ca no país, a empresa tam-
bém busca atender a de-
manda, principalmente do
setor de óleo e gás, por con-
teúdo nacional.
A ABB não quis revelar a
capacidade de produção da
nova unidade em Sorocaba,
segundo o executivo, por
questões estratégicas. Mas
já há a previsão de entrega
de 175 módulos para proje-
to da Vale, além de fabrica-
ção de equipamentos para o
projeto Jurong –um contrato
de US$ 160 milhões para o
fornecimento de sistemas
elétricos de sete navios-
sonda que serão construí-
dos no Espírito Santo pelo
Estaleiro Jurong Aracruz.
(Reuters)
É precisoencontrar
algum espaçona zona Leste
da capitalpaulista, ondetudo começou,
para fazereventos paraeste público.
NABIL SA H YO U N ,PRESIDENTE DA ALSHOP
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 DIÁRIO DO COMÉRCIO ECONOMIA - 21
22 -.ECONOMIA DIÁRIO DO COMÉRCIO quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 DIÁRIO DO COMÉRCIO ECONOMIA - 23
Superávit exigirácorte mais fundo nos
gastos públicos
Para cumprir a meta
fiscal almejada, o
governo precisa
reduzir o crescimento de
suas despesas para o
menor nível dos últimos
dez anos.
Na semana passada, o
governo anunciou que
pretende economizar o
equivalente a 1,9% do
Produto Interno Bruto
(PIB), justificando o
percentual como um alvo
factível.
Mas muitos
economistas ainda
duvidam do
cumprimento do objetivo
em pleno de ano de
eleições e com menor
crescimento econômico
(que reduz a arrecadação
de impostos).
Os economistas do
Itaú Unibanco preveem,
a partir de informações
atualizadas, que o
governo só conseguirá
economizar o
equivalente a 1,3% do
PIB.
Para alcançar esta
marca, as despesas do
governo (já descontada a
inflação) não podem
crescer mais do 4% neste
ano. No ano passado,
elas cresceram 6,4%.
Para fazer mais do que
isso, ou seja, atingir a
meta de economia
anunciada, o governo
teria que conter ainda
mais o crescimento das
despesas, para algo ao
redor de 3% neste ano.
Isso não ocorreu nos
últimos dez anos e só foi
alcançado em 2003,
quando os gastos
aumentaram 1,3%, na
ressaca de um forte
ajuste em decorrência da
crise de confiança de
2002.
Naquele ano, o dólar
disparou e a inflação
chegou a 12%, com o
medo do mercado de que
Lula, se eleito, fizesse
mudanças drásticas na
política econômica.
Essa previsão de
aperto, inédita em dez
anos, leva os
economistas do banco a
terem dúvidas sobre o
cumprimento da meta de
economia pelo governo.
"Se vier [a economia
de 1,9% do PIB], virá com
receitas extraordinárias.
E, mesmo com
receitas extraordinárias,
será extraordinário
alcançar 1,9%",
afirmou o economista-
chefe do Itaú Unibanco,
Ilan Goldfajn,
em evento com
jornalistas realizado
ontem.
O economista disse,
contudo, que sua
projeção poderá ser
ajustada à medida que o
governo consiga
entregar a meta todo o
mês. Segundo ele, isso
também teria força para
criar uma atmosfera
mais positiva, entre os
investidores, com o
Brasil.
As taxas de juros de
longo prazo poderiam
cair, diz ele, e a inflação
(mais alta) esperada
para os próximos anos
poderia ceder. Isso
afastaria o risco de
rebaixamento da nota de
crédito do país pelas
agências de classificação
de risco. "Não tem nada
mais importante agora
do que entregar todo o
mês o fiscal", disse.
(Folhapress)
24 DIÁRIO DO COMÉRCIO quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Presencial 114/2013, PROCESSO: 947/2013, OBJETORESUMIDO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DERETROESCAVADEIRA, CAMINHÃO TOCO E TRATOR ESTEIRA D6, COM MOTORISTA, DATA E HORA DALICITAÇÃO: 14/03/2014 às 9h00, LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala de Licitações do Paço Municipal, na Praça Cel.Brasílio Fonseca, 35, Centro, Guararema – SP. O Edital poderá ser lido e obtido na íntegra no Paço Municipal deGuararema, no período das 08h30min às 16h00. Os interessados poderão obter o Edital por e-mail, enviandomensagem eletrônica para o endereço [email protected], informando os dados da empresa, amodalidade e o número da licitação. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 4693-8016. MARCIOLUIZALVINO DE SOUZA, Prefeito Municipal.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Presencial 002/2014, PROCESSO: 02/2014,OBJETO RESUMIDO: Registro de Preços de produtos escolares personalizados (mochilas, estojos epuxadores de zíper), para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Ensino, DATA E HORA DALICITAÇÃO: 13/03/2014 às 9h00, LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala de Licitações do Paço Municipal, na Praça Cel.Brasílio Fonseca, 35, Centro, Guararema – SP. O Edital poderá ser lido e obtido na íntegra no Paço Municipal deGuararema, no período das 08h30min às 16h00. Os interessados poderão obter o Edital por e-mail, enviandomensagem eletrônica para o endereço [email protected], informando os dados da empresa, amodalidade e o número da licitação. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 4693-8016. MARCIOLUIZALVINO DE SOUZA, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Presencial 023/2014, PROCESSO: 59/2014, OBJETORESUMIDO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEMONITORAMENTO DE ALARME 24 HORAS, VISITA DE INSPEÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EFORNECIMENTO DE CENTRAIS DE ALARME COM COMUNICAÇÃO DE DADOS VIA REDE ETHERNET,INCLUINDO INSTALAÇÃO EMALGUNS PRÉDIOS, DATAE HORADALICITAÇÃO: 14/03/2014 às 9h00, LOCALDALICITAÇÃO: Sala de Licitações do Paço Municipal, na Praça Cel. Brasílio Fonseca, 35, Centro, Guararema – SP.O Edital poderá ser lido e obtido na íntegra no PaçoMunicipal de Guararema, no período das 08h30min às 16h00. Osinteressados poderão obter o Edital por e-mail, enviando mensagem eletrônica para o endereç[email protected], informando os dados da empresa, a modalidade e o número da licitação. Outrasinformações podem ser obtidas pelo telefone (11) 4693-8016. MARCIO LUIZALVINO DE SOUZA, Prefeito Municipal.
FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 25 de fevereiro de 2014, na Comarca da Capital, os
seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial:
Requerente: Muriaço Ferro e Aço Ltda. Requerido: D. Frits Comercial Ltda. ME - Rua Pedro Nunes, 535 - Vila Sapopemba - 2ª Vara de Falências
Requerente: Glasser Pisos e Pré Moldados Ltda. - Requerido: Conviva Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1.826 - Jardim Paulistano - 2ª Vara de Falências
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINAEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PROCESSO Nº 03/14 –CHAMADA PÚBLICA Nº 01/14. Objeto: Credenciamento para fornecedores degêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inc. VI,do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993, HOMOLOGAR eADJUDICAR os itens do objeto licitado, às empresas: ASSOCIAÇÃO DEPRODUTORES RURAIS DE FERNANDÓPOLIS (itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06,07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30,31, 32), COOPERATIVA AGRÍCOLA DA FAZENDA ALIANÇA (itens: 01, 05, 06,14, 19, 20, 24, 29, 30, 31, 32), COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA DOSAGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DE SÃO PAULO – CAFESP(itens: 05, 06, 08, 14, 17, 22, 23, 25, 27, 29) e COOPERATIVA DE PRODUÇÃOAGROPECUÁRIA DOS ASSENTADOS E PEQUENOS PRODUTORES DAREGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – COAPAR (itens: 01, 02,03, 04, 09, 10, 13, 15, 16, 18, 20, 21, 24, 26, 33). Andradina-SP, 25 de fevereirode 2014. JAMIL AKIO ONO – Prefeito.
É a primeira vez que as quatro cervejarias se unem em uma ação comumPaulo de Tarso Petroni, da CervBrasil.
Cervejarias chamam à responsabilidadeEmpresas lançam campanha para combater o consumo de bebidas alcoólicas por menores e por motoristas que estejam dirigindo
AAssociação Brasilei-
ra da Indústria da
Cerveja (CervBrasil),
q u e c o n g re g a a s
quatro maiores cervejarias do
País – Ambev, P etrópolis, Bra-
sil Kirin e Heineken, que detém
96% do mercado nacional da
bebida – anunciou ontem a I
Semana CervBrasil de Consu-
mo Responsável. O objetivo
da campanha é combater o
consumo de bebidas alcoóli-
cas por menores de 18 anos,
além de conscientizar que diri-
gir veículos e beber não é uma
boa combinação.
De acordo com o diretor
executivo da CervBrasil, Paulo
de Tarso Petroni, a ação prevê
a distribuição de 800 mil carta-
zes e 800 mil cartas em pontos
de venda de todo o País. "É a
primeira vez que as quatro
cervejarias se unem em uma
ação comum. Nos últimos
anos houve amadurecimento
da cadeia produtiva, conse-
quência da maturidade da so-
ciedade. Os quatro presiden-
tes e os acionistas concluíram
que é preciso agir para acabar
com esse problema e que esse
assunto precisa ser prioritário
na CervBrasil", explicou.
A distribuição dos cartazes
e cartas começou na segunda-
feira passada e se estende até
o próximo dia 28. "A seleção
da semana, que é o período de
pré-carnaval, é o momento
adequado para produzir os
conceitos sobre os princípios
do consumo responsável de
bebidas alcoólicas", disse Pe-
troni. Segundo ele, apesar de
existir 1,1 milhão de pontos de
vendas no País, o número de
800 mil é o total no qual a força
de venda da associação con-
segue chegar.
"Mas a intenção é juntar
mais segmentos da cadeia e
da sociedade para fazermos
outras ações e de abrangência
maior", declarou.
O diretor executivo da Cerv-
Brasil ainda comentou que a
semana tem importância na
comunicação do consumo res-
ponsável, mas que as "mu-
danças culturais não são pon-
tuais. Há projetos de médio e
longo prazo que temos que ter
sucesso também". A associa-
ção ainda anunciou o projeto
"Bar Responsável", com su-
porte técnico do Centro Paula
Souza do governo paulista. O
piloto da iniciativa acontece
nos bairros paulistanos da Vila
Madalena e de Pinheiros em
fevereiro e março.
Os funcionários de 45 ba-
res, restaurantes, lanchone-
tes e afins serão treinados so-
bre as práticas de consumo
adequado de bebida alcoóli-
ca. Serão distribuídos kits,
contendo cartilhas, folhetos
de atividades, DVDs e certifi-
cados de conclusão. (EstadãoConteúdo)
Masao Goto Filho/e-SIM
Para produtores, o período é adequado para falar sobre os princípios do consumo responsável.
Google faz lobbya favor de seus óculos
OGoogle mobilizou
seus lobistas para
persuadir autorida-
des de três Estados norte-
americanos – Illinois, De-
laware e Missouri – de que
não é necessário restringir
o uso do Google Glass por
motoristas, quando este-
jam ao volante.
Oito Estados norte-ame-
ricanos consideram regular
o uso do Google Class, uma
pequena tela de computa-
dor montada no canto de
uma moldura de óculos. Le-
gisladores e outros grupos
estão preocupados que o
motorista, ao utilizar o apa-
relho, preste mais atenção
ao que vê nele do que na
rua, causando acidentes.
Aparelhos vestíveis co-
mo o Google Glass, os reló-
gios inteligentes e apare-
lhos de saúde sofisticados
podem representar a próxi-
ma grande tendência em
tecnologia, depois que os
smartphones evoluíram de
computadores pessoais, e
entusiastas preveem mer-
cado de bilhões de dólares.
O Google, que ainda está
testando o Glass, cobra
US$ 1,5 mil por par e conti-
nua a escalada em busca da
popularidade. Nessa esca-
lada, fez vários lances, co-
mo o de nomear como garo-
to propaganda dos óculos
nada menos que o fundador
da gigante da informática,
Sergey Brin (foto abaixo),
que há um ano e meio, des-
filou a novidade na cintilan-
te Fashion Week de Nova
York. (Reuters)
Dólares para startup brasileira
Ogrupo Dragoneer In-
vestment Group, de
São Francisco, Califór-
nia, fez seu primeiro investi-
mento em uma companhia
brasileira: US$ 12,75 milhões
na VivaReal, uma start-up de
classificados imobiliários, se-
gundo as duas empresas di-
vulgaram hoje.
Outros investidores da Viva-
Real incluem Kaszek Ventu-
res, Monashees Capital e Va-
l iant Capital . Americano,
Brian Requarth, chefe-execu-
tivo e co-fundador da start-up,
levantou mais de US$ 28 mi-
lhões até agora.
As preocupações com um
crescimento fraco e com até
uma possibilidade de reces-
são parecem ter encorajado
Marc Stad, o fundador do Dra-
goneer. "Prefiro investir em
companhias e países no mo-
mento em que eles estão em
falta com os investidores", dis-
se. Para o grupo, o investimen-
to representa uma continua-
ção de sua busca por compa-
nhias globais de internet. A fir-
ma invest iu no Facebook
quando ele ainda era privado,
como também na site chinês
de comércio on-line Alibaba.
De acordo com Stad, ele es-
pera fazer mais investimentos
no Brasil, que, a longo prazo, "
é um dos mercados mais atra-
tivos". (Folhapress)
Carlo Alegri/Reuters800
mil cartazes mais800 mil cartas da
campanhacomeçaram a serdistribuídos pelaCervBrasil em
pontos de venda detodo o País nas e g u n d a - fe i ra
passada.
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 DIÁRIO DO COMÉRCIO 25
Odebrecht TransPort S.A.CNPJ/MF nº 12.251.483/0001-86 – NIRE 35.300.381.548
Ata de Assembleia Geral ExtraordináriaData, hora e local: Em 23 de janeiro de 2014, às 10 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 8º andar, Parte A, Butantã,CEP 05501-050, São Paulo - SP. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença deAcionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no Artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada(“Lei das S.A.”). Mesa: Paulo Henyan Yue Cesena, Presidente; Adriano Sa de Seixas Maia, Secretário. Ordem do dia: Rerratificar a redação da Ata daAssembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 26 de dezembro de 2013 (“Assembleia”), de modo a (i) retificar a redação do capital socialconstante da consolidação do Estatuto Social da Companhia; e (ii) ratificar as demais deliberações aprovadas na Assembleia. Deliberações: Iniciados ostrabalhos, os acionistas deliberaram, por unanimidade, lavrar a presente ata sob a forma de sumário, nos termos do Artigo 130, § 1º da Lei das S.A.,ressalvado o direito de apresentação de manifestações de voto e protestos, os quais serão rubricados pela Mesa e ficarão arquivados na sede da Companhia.Inicialmente, posto em discussão o item i da ordem do dia, o Sr. Presidente esclareceu que, por erro formal, a redação do capital social constante no Artigo4º do Estatuto Social anexo à ata da Assembleia arquivada na Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP sob o n.º 28.157/14-0, menciona o valorde R$ 1.611.141.540,00 (um bilhão, seiscentos e onze milhões, cento e quarenta e um mil, quinhentos e quarenta reais), dividido em 214.676.573 (duzentose quatorze milhões, seiscentas e setenta e seis mil, quinhentas e setenta e três) ações ordinárias, ao invés do valor do capital social deliberado e aprovadono item (i) da referida Assembleia, de R$ 1.610.713.004,59 (um bilhão, seiscentos e dez milhões, setecentos e treze mil e quatro reais e cinquenta e novecentavos), dividido em 214.666.816 (duzentos e quatorze milhões, seiscentas e sessenta e seis mil, oitocentas e dezesseis) ações ordinárias, nominativas esem valor nominal. Dessa forma, a redação do Artigo 4º do Estatuto Social deve ser alterada para refletir a deliberação tomada no item (i) da Assembleia evigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 4º – O capital social é de R$ 1.610.713.004,59 (um bilhão, seiscentos e dez milhões, setecentos e treze mil equatro reais e cinquenta e nove centavos), dividido em 214.666.816 (duzentos e quatorze milhões, seiscentas e sessenta e seis mil, oitocentas e dezesseis)ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” Feitos os esclarecimentos iniciais, o Sr. Presidente colocou em votação o item i da ordem do dia, tendoos acionistas deliberado, por unanimidade, retificar a redação do Artigo 4º do Estatuto Social consolidado da Companhia de acordo com a redação acimaproposta. Em decorrência da retificação ora aprovada, o Estatuto Social da Companhia passa a ter a redação constante do Anexo I à presente ata, o qual,assinado por quem de direito, cancela e substitui o Estatuto anterior. Por fim, colocado em votação o item ii da Ordem do Dia, os acionistas da Companhiadeliberaram, por unanimidade, ratificar as demais deliberações aprovadas na Assembleia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada aAssembleia, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. São Paulo, 23 de janeiro de 2014. Mesa: PauloHenyan Yue Cesena; Presidente; Adriano Sa de Seixas Maia, Secretário. Acionistas: Odebrecht S.A.; Fundo de Investimento do Fundo de Garantia doTempo de Serviço – FI-FGTS e BNDES Participações S.A. – BNDESPAR. Certifico que este extrato confere com a ata, lavrada em livro próprio, da AssembleiaGeral Extraordinária da Odebrecht TransPort S.A. realizada em 23 de janeiro de 2014. Adriano Sa de Seixas Maia, Secretário. Junta Comercial do Estadode São Paulo. Certifico o registro sob o nº 76.011/14-8, em 18/02//2014. Gisela Simiema Ceschin, Secretária-Geral. Anexo I à Ata de Assembleia GeralExtraordinária da Odebrecht TransPort S.A., realizada em 23 de janeiro de 2014. “Estatuto Social da ODEBRECHT TRANSPORT S.A. Capítulo I - Nome,Sede, Objetivo e Duração. Artigo 1º – AODEBRECHT TRANSPORT S.A. (a “Companhia”), é uma sociedade anônima, com sede e foro na Cidade de SãoPaulo, Estado de São Paulo, localizada na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 8º andar, Parte A, Butantã, CEP 05501-050, que se regerá por este Estatuto e pelalegislação que lhe for aplicável. Parágrafo Único – A Companhia, mediante ato de sua Diretoria, pode abrir filiais, agências e escritórios, em qualquer partedo território brasileiro ou no exterior. Artigo 2º – A Companhia tem por objeto social: (i) a participação em consórcios ou no capital de sociedades que seproponham a desenvolver projetos, investir ou de fato operar ativos relacionados ao setor de infraestrutura de transporte e logística, incluindo rodovias,ferrovias, hidrovias, metrô, dutos, portos, aeroportos, infraestrutura urbana, mobiliário urbano, estacionamentos de veículos, meios de pagamento, estaçõesaduaneiras interior, portos secos e/ou centros logístico industrial aduaneiros; (ii) a operação de quaisquer desses ativos de infraestrutura, celebrandocontratos de concessão de serviços públicos, projetos de parcerias público-privadas ou empreendimentos privados, atuando na cobrança dos serviçosprestados, implantação, estudos ambientais ou outros, operação e manutenção do empreendimento, concessão ou parceria, podendo prestar serviços deconsultoria, gestão e/ou supervisão no âmbito de tais atividades; e (iii) participar de consórcios ou de sociedades que explorem, direta ou indiretamente,quaisquer das atividades descritas nos itens (i) e (ii) acima. Parágrafo Único – A Companhia poderá exercer as atividades de seu objeto social no país ouno exterior, seja diretamente ou através de subsidiárias, ou através de participação em consórcios ou no capital de outras sociedades. Artigo 3º – O tempode duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II - Capital e Ações. Artigo 4º – O capital social é de R$ 1.610.713.004,59 (um bilhão, seiscentos edez milhões, setecentos e treze mil e quatro reais e cinquenta e nove centavos), dividido em 214.666.816 (duzentos e quatorze milhões, seiscentas esessenta e seis mil, oitocentas e dezesseis) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo 1º – Cada ação dará direito a um voto nasdeliberações da Assembleia Geral. Parágrafo 2º – A Companhia não poderá emitir quaisquer valores mobiliários que não ações ordinárias, exceto seaprovado por acionistas representando a maioria do capital social. Artigo 5º – A subscrição e a integralização das ações obedecerão aos seguintes critérios:(a) a importância mínima de realização inicial das ações que forem subscritas será aquela estabelecida em lei; (b) o prazo para integralização das açõessubscritas será fixado pelo Conselho de Administração por ocasião de cada chamada de capital; e (c) a integralização de ações com bens, que não sejamcréditos em moeda corrente, dependerá de aprovação da Assembleia Geral. Artigo 6º – Os acionistas terão preferência na subscrição de novas ações daCompanhia na proporção da sua participação no capital social. Parágrafo Único – O prazo para exercício do direito de preferência será de 30 (trinta) dias.Capítulo III - Órgãos Permanentes da Companhia. Artigo 7º – São órgãos permanentes da Companhia: (a) a Assembleia Geral; (b) o Conselho deAdministração; e (c) a Diretoria. Capítulo IV - Assembleia Geral. Artigo 8º –AAssembleia Geral se reunirá, ordinariamente, nos 04 (quatro) primeiros mesesque se seguirem ao término de cada exercício social, a fim de que sejam discutidos os assuntos previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que osinteresses da Companhia o exigirem. Parágrafo Primeiro – AAssembleia Geral será convocada pelo Presidente do Conselho de Administração ou na formada lei e presidida pelo acionista indicado entre os presentes que, por sua vez, deverá indicar, dentre estes, o Secretário. Parágrafo Segundo –A convocaçãopara a Assembleia Geral se fará pela imprensa, observadas as disposições legais. Independentemente das formalidades de convocação, será consideradaregular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas. Artigo 9º – O acionista poderá fazer representar-se por procurador, respeitadas asdisposições da lei. Artigo 10 – Depois de assinarem o Livro de Presença, os acionistas escolherão o Presidente e o Secretário, os quais dirigirão os trabalhosdaAssembleia Geral. Artigo 11 – Compete àAssembleia Geral, além do quanto previsto na Lei das S.A., deliberar sobre: a) abertura de capital da Companhiae/ou IPO da Companhia; b) início ou término de dissolução, falência, liquidação, recuperação judicial ou extrajudicial da Companhia ou de qualquer sociedadecontrolada; c) avaliação e aprovação prévia de programas de outorga de opção de compra ou subscrição de ações aos administradores e/ou funcionários daCompanhia, ou, ainda, aos administradores e/ou funcionários de suas controladas, que representem mais de 4% (quatro por cento) do capital social total daCompanhia; d) redução de capital da Companhia; e) fusão, transformação, cisão ou incorporação (inclusive de ações) da Companhia, incorporação (inclusivede ações) pela Companhia ou qualquer reorganização societária com efeito equivalente envolvendo a Companhia; f) resgate de ações da Companhia,conforme proposta do Conselho de Administração; g) participação da Companhia em grupos de sociedades, conforme artigo 265 da Lei das S.A.; h) emissãode debêntures conversíveis em ações, ações preferenciais ou de quaisquer outros títulos conversíveis em ações da Companhia; e i) destituição de membrosdo Conselho de Administração da Companhia. Parágrafo Único – As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, nopresente Estatuto Social e em eventuais acordos de acionistas, serão tomadas por maioria simples de votos. Capítulo V - Conselho de Administração.Artigo 12 – O Conselho de Administração da Companhia é composto por até 11 (onze) membros e respectivos suplentes, sendo 1 (um) Presidente e 1 (um)Vice-Presidente, eleitos pela Assembleia Geral da Companhia, com mandato unificado de 1 (um) ano, sendo permitida a reeleição. Artigo 13 - O Conselhode Administração elegerá, entre seus membros, o seu Presidente e Vice-Presidente. Artigo 14 – Os membros do Conselho de Administração serãoempossados mediante assinatura de termo de posse lavrado no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração e permanecerão em seus cargosaté a posse de seus substitutos. Artigo 15 – Os membros do Conselho de Administração exercerão suas funções até a eleição e posse de seus substitutos,a não ser em caso de renúncia durante o prazo de mandato. Artigo 16 – Em suas ausências ou impedimentos temporários, os membros do Conselho deAdministração, inclusive seu Presidente, serão substituídos pelos seus respectivos suplentes. Na ausência ou impedimento temporário do Presidente e deseu suplente, o Presidente indicará, entre os demais membros do Conselho de Administração, quem o substituirá mediante representação na presidência doConselho de Administração. Artigo 17 – No caso de vacância, será convocada a Assembleia Geral, dentro de 30 (trinta) dias, para eleger o titular que deverácumprir o restante do mandato do substituído. Artigo 18 – O Conselho de Administração se reunirá ordinariamente, no mínimo, a cada 03 (três) meses e,extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente, seu suplente ou por quaisquer 02 (dois) de seus membros. Parágrafo 1º – Ressalvado odisposto em acordo de acionistas arquivado na sede da Companhia, entre o dia da convocação e o dia da realização da reunião extraordinária do Conselhode Administração, correrão, no mínimo, 12 (doze) dias-calendário, a menos que a maioria de seus membros em exercício do Conselho de Administração fixeprazo menor, porém não inferior a 48 (quarenta e oito) horas. Parágrafo 2º – O Conselho de Administração somente deliberará com a presença da maioriade seus membros em exercício, admitida a representação de qualquer Conselheiro por qualquer membro titular ou suplente do Conselho de Administraçãopor ele indicado, e as deliberações serão tomadas por maioria de votos dos Conselheiros presentes à reunião, ressalvado o disposto emAcordo deAcionistaseventualmente existente e arquivado na sede da Companhia. Artigo 19 – A remuneração global anual dos administradores da Companhia será fixada pelaAssembleia Geral, cabendo ao Conselho de Administração a sua individualização. Artigo 20 –Compete ao Conselho de Administração: (i) aprovar políticasde aplicação geral da Companhia; (ii) aprovar a macroestrutura organizacional da Companhia; (iii) eleger e destituir o Diretor-Presidente e os demaisDiretores da Companhia, estes últimos mediante proposição do Diretor-Presidente, e fixar-lhes as respectivas remunerações, observado o limite geralestabelecido pela Assembleia Geral; (iv) fixar a orientação geral para negócios da Companhia; (v) aprovar ou alterar o Programa de Ação da Companhia, aPolítica de Transações com Partes Relacionadas, o Regimento Interno do Comitê de Transações Estratégicas com Partes Relacionadas, a Política deRemuneração do Conselho de Administração ou a Política de Assuntos Financeiros e Investimentos; (vi) acompanhar o desempenho do Diretor-Presidentee equipe na execução do Plano de Negócios da Companhia; (vii) submeter à Assembleia Geral propostas sobre fusão, cisão, incorporação envolvendo aCompanhia, ou sua dissolução, e reforma estatutária; (viii) decidir sobre a constituição de outras sociedades, bem como a aquisição, pela Companhia ou porquaisquer de suas subsidiárias, de participações em outras sociedades; (ix) autorizar a celebração de acordo de acionistas pelas sociedades controladas;(x) decidir sobre a aquisição ou resgate de ações da própria Companhia, para manutenção em tesouraria ou cancelamento, bem como a respectiva alienação,observadas as disposições legais e as normas editadas pela Comissão de Valores Mobiliários; (xi) decidir sobre a concessão de garantias, de qualquer valor,a quaisquer terceiros que não sejam sociedades investidas da Companhia, bem como sobre a concessão de garantias a suas sociedades investidas emvalores superiores ao que vier a ser fixado pelo Conselho de Administração como competência da Diretoria, em reunião específica, ou em percentual superiorà participação detida pela Companhia em tais sociedades investidas; (xii) escolher e destituir auditores independentes da Companhia; (xiii) fixar os limitesdentro dos quais os Diretores poderão, sem a prévia autorização do Conselho de Administração, contratar empréstimos ou financiamentos, no país ou noexterior; (xiv) propor à Assembleia Geral a contratação de empréstimos e/ou capitalização, quando efetuados através de emissão de títulos mobiliáriosconversíveis em capital da Companhia; (xv) deliberar sobre a assunção de obrigações em contratos de financiamento e/ou empréstimos que imponhamrestrições à distribuição de dividendos ou à disponibilidade de ações da Companhia; (xvi) deliberar sobre a contratação de operações financeiras quecontenham cláusula prevendo vencimento antecipado da dívida da Companhia em caso de inadimplemento de obrigação de terceiros; (xvii) manifestar-sesobre as demonstrações financeiras e relatórios da administração ao final de cada exercício social, bem como sobre a proposta de distribuição do lucrolíquido apurado e destinação de resultados e reservas; (xviii) aprovar a realização de investimentos de valor superior ao que vier a ser fixado pelo Conselhode Administração como competência da Diretoria, em reunião específica; (xix) decidir sobre a alienação, cessão ou oneração de bens do ativo não circulanteou alienação, cessão ou oneração de participações em sociedades investidas, exceto no âmbito de operações de financiamento, quando o valor da operaçãoultrapassar de forma isolada ou agregada, em um mesmo exercício fiscal ou em um período de 12 meses, valor superior ao que vier a ser fixado peloConselho deAdministração; (xx) aprovar a aquisição de bens e contratação de serviços de qualquer natureza fora do curso normal dos negócios; (xxi) decidirsobre qualquer contrato ou transação entre a Companhia ou qualquer de suas sociedades investidas, de um lado, e, de outro, seu acionista controlador,qualquer pessoa que, direta ou indiretamente, controle, seja controlada por, esteja sob controle comum ou esteja sob influência significativa do acionistacontrolador, ou qualquer administrador, membro do Conselho de Administração, diretores ou parentes até 2º (segundo) grau do acionista controlador ou dequalquer das pessoas referidas nesta alínea (xxi), desde que tal contrato ou transação envolva valor superior, de forma isolada ou agregada, aR$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) (considerado o ato isoladamente ou um conjunto de atos de mesma natureza e realizados num mesmoexercício social, ou no período de 12 meses, entre as mesmas partes); (xxii) aprovar o Regimento de Funcionamento do Conselho de Administração; (xxiii)autorizar a convocação, pelo Presidente do Conselho de Administração, de Assembleia Geral da Companhia; (xxiv) aprovar as matérias no âmbito dassociedades controladas e coligadas da Companhia que devam ser submetidas à aprovação do Conselho de Administração da Companhia; (xxv) alteraçãorelevante nas políticas contábeis e práticas de divulgação de informações da Companhia, exceto quando exigido por lei ou pelos princípios contábeisgeralmente aceitos no Brasil; (xxvi) decidir sobre a concessão de empréstimos a terceiros que não sejam uma sociedade investida da Companhia; (xxvii)deliberar sobre reestruturações societárias, inclusive operações de incorporação, incorporação de ações, fusão, cisão ou transformação, em que qualquerdas controladas da Companhia seja parte; (xxviii) apreciar a realização, por parte da Companhia, de operações estranhas ao seu objeto social; (xxix) proporo aumento de capital à Assembleia Geral, quando conveniente; e (xxxi) aprovar de qualquer novo investimento pela Companhia ou por qualquer de suascontroladas que não desenvolvam atividades operacionais, caso tal investimento implique o descumprimento de qualquer dos indicadores estabelecidos peloConselho de Administração ou em acordo de acionistas arquivado na sede da Companhia; (xxxii) caso qualquer dos indicadores mencionados na alínea(xxxi) acima seja descumprido e enquanto perdurar tal descumprimento, a aprovação ou realização de qualquer ato que implique saída de caixa dacompanhia ou de suas controladas que não desenvolvam atividades operacionais, excetuados: (i) os pagamentos ordinários referentes às despesas geraise administrativas e de serviço de dívida (inclusive pagamento de juros e principal) da companhia ou de suas controladas, e (ii) pagamentos referentes acompromissos de investimento anteriormente assumidos por tais sociedades. Artigo 21 – Ao Presidente do Conselho de Administração, observado o
disposto no Regimento de Funcionamento do Conselho de Administração, compete: a) convocar e dirigir as reuniões do Conselho de Administração; e b)convocar a Assembleia Geral, desde que autorizado pelo Conselho de Administração. Artigo 22 – Ao suplente do Presidente ou, na sua ausência, a quem oPresidente indicar na forma do art. 16, compete substituir o Presidente em suas ausências e impedimentos mediante representação e, ainda, em caso devacância, ocupar o cargo de Presidente até a eleição de novo titular. Capítulo VI - Diretoria. Artigo 23 – ADiretoria é composta de, no mínimo, 3 (três) e, nomáximo, 9 (nove) membros, sendo um Diretor-Presidente e os demais Diretores sem designação específica, eleitos pelo Conselho de Administração. Artigo24 – O mandato da Diretoria será de até 02 (dois) anos, permitida a reeleição. Parágrafo 1º – Os Diretores serão investidos nos seus cargos medianteassinatura de termo de posse lavrado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. Parágrafo 2º – Os Diretores permanecerão em seus cargos, no exercíciopleno de seus poderes, até a posse de seus substitutos. Artigo 25 – Nas ausências e impedimentos de qualquer dos Diretores, caberá ao Diretor-Presidentea indicação de seu substituto, entre os demais Diretores. Parágrafo Único – O Diretor-Presidente poderá indicar, dentre os demais Diretores, seu substitutotemporário em caso de ausências temporárias e impedimentos. Artigo 26 – Ocorrendo vacância no cargo de Diretor, caberá ao Conselho de Administraçãoeleger o substituto que exercerá o cargo pelo período remanescente do mandato. Caso a Diretoria seja composta de 07 (sete) ou mais membros, seráfacultado ao Conselho de Administração preencher ou não o cargo vago. Artigo 27 – Compete à Diretoria: a) a prática de todos os atos necessários aofuncionamento da Companhia, exceto os que, por lei ou por este Estatuto, sejam atribuição de outros órgãos; e b) elaborar o relatório anual da administração,as demonstrações financeiras e a proposta de destinação de resultado do exercício, a serem submetidas ao Conselho de Administração e à AssembleiaGeral. Artigo 28 – Compete ao Diretor-Presidente: a) propor ao Conselho de Administração a macroestrutura organizacional da Companhia; b) definir oâmbito de responsabilidade e coordenar a atuação dos Diretores na execução do Programa de Ação do Diretor-Presidente para a Companhia que deveincluir, dentre outros itens, os objetivos empresariais e estratégicos de curto, médio e longo prazo e os orçamentos anuais e plurianuais da Companhia, eacompanhar a sua execução; c) representar a Companhia ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, sem prejuízo do disposto no Artigo 30 deste Estatuto;e d) convocar e presidir as reuniões da Diretoria. Artigo 29 – É facultado à Companhia nomear procuradores, devendo o instrumento respectivo ser assinadopor 02 (dois) membros da Diretoria. Parágrafo Único - As procurações deverão conter poderes específicos e, com exceção daquelas outorgadas a advogadospara representação da Companhia em processos judiciais ou administrativos, terão prazo de validade limitado a, no máximo, 01 (um) ano. Artigo 30 – Comas exceções constantes neste Estatuto, a Companhia só será obrigada pela assinatura conjunta de: a) 02 (dois) Diretores; ou b) 01 (um) Diretor e 01 (um)Procurador ou 02 (dois) Procuradores com poderes específicos conferidos na forma do Artigo 29 deste Estatuto. Parágrafo 1º – Poderão ser assinadosapenas por 01 (um) Diretor, ou por 01 (um) dos Procuradores nomeados na forma deste Estatuto Social, os seguintes atos: a) endosso de cheques e ordensde pagamento para depósito bancário na conta da Companhia; b) autorização para movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo deServiço; c) registro e emissão de documentos relacionados a assuntos trabalhistas, fiscais e alfandegários; e d) recebimento de quaisquer importânciasdevidas, assinando os recibos e dando quitação. Parágrafo 2º – Em casos especiais poderão ser outorgados a 1 (um) só Diretor ou Procurador, poderesexpressos para a prática de atos especificados nos respectivos instrumentos, respeitada a regra doArtigo 29 deste Estatuto. Artigo 31 –ADiretoria se reuniráquando convocada pelo Diretor-Presidente. Parágrafo Único - A Diretoria poderá reunir-se com a presença de, no mínimo, a metade dos seus membros emexercício, sendo um deles o Diretor-Presidente ou seu substituto, na forma do Artigo 25, parágrafo único. Artigo 32 – É vedado à Diretoria: a) contrairempréstimos em instituições que não sejam bancos que integrem a rede bancária oficial ou privada, no país ou no exterior, salvo mediante autorizaçãoexpressa do Conselho de Administração; e b) a prática de atos de qualquer natureza relativa a negócios ou operações estranhas aos objetivos sociais, taiscomo a prestação de garantias a obrigações de terceiros, exceto às sociedades investidas da Companhia ou se autorizado expressamente pelo Conselho deAdministração. Capítulo VII – Comitê de Partes Relacionadas. Artigo 33 – A Companhia terá um Comitê de Partes Relacionadas de funcionamentopermanente, composto por 3 (três) membros do Conselho de Administração da Companhia. Parágrafo 1º – As atribuições e funcionamento do Comitê dePartes Relacionadas obedecerão ao disposto na Política de Transações com Partes Relacionadas e em seu Regimento Interno. Capítulo VIII - ConselhoFiscal. Artigo 34 – O Conselho Fiscal, composto de, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 5 (cinco) membros e seus respectivos suplentes, eleitos pelaAssembleia Geral, funcionará de forma não permanente, na forma da lei. Artigo 35 – O mandato do Conselho Fiscal será de 1 (um) ano, permitida areeleição, sendo que a eleição deverá acontecer sempre por ocasião da Assembleia Geral Ordinária. Parágrafo Único – O Conselho Fiscal deverá adotarum Regimento próprio no qual serão estabelecidos procedimentos sobre suas atribuições. Artigo 36 – Os membros do Conselho Fiscal terão a remuneraçãoque lhe for estabelecida pela Assembleia que os eleger, observado, a respeito, o que dispuser a lei. Capítulo IX - Exercício Social, DemonstraçõesFinanceiras e Distribuição de Lucros. Artigo 37 – O exercício social se inicia em 1º de janeiro e termina em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 38 – Aofim de cada exercício social, será levantado o balanço patrimonial e preparadas as demais demonstrações financeiras exigidas por lei. Parágrafo 1º – Doresultado do exercício, após as deduções dos prejuízos acumulados e das provisões para o Imposto de Renda, serão deduzidas, observados os limiteslegais, as participações dos Administradores e Empregados da Companhia, se e quando deliberado pela Assembleia Geral, nos limites e formas previstos emlei. Parágrafo 2º – Do lucro líquido do exercício, aplicar-se-ão 5% (cinco por cento) na constituição da Reserva Legal, que não excederá de 20% (vinte porcento) do Capital Social, observado o disposto no parágrafo 1º do artigo 193 da Lei das S.A. Parágrafo 3º – Do lucro líquido ajustado, nos termos do artigo202, inciso I, alínea “a”, da Lei das S.A., destinar-se-ão: (i) aos acionistas um dividendo obrigatório não inferior a 25% (vinte e cinco por cento); e (ii) à Reservade Realização de Investimentos um percentual de até 75% (setenta e cinco por cento), observado o limite previsto no artigo 199 da Lei das S.A. Parágrafo4º – Fica facultado à Companhia o levantamento de balanços trimestrais e/ou semestrais; havendo lucro em tais balanços e no balanço anual, poderá haverdistribuição de dividendos, observadas as disposições da lei, por deliberação prévia do Conselho de Administração, vedada a distribuição “ad-referendum”pela Diretoria. Parágrafo 5º - O Conselho deAdministração poderá declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucrosexistentes no último balanço anual ou semestral. Parágrafo 6º – A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, poderá pagar juros sobre ocapital próprio aos seus acionistas, nos termos do artigo 9º, parágrafo 7º da Lei nº 9.249/95 e legislação pertinente, imputando-se o valor dos juros pagos oucreditados ao valor do dividendo obrigatório. Artigo 39 – Os dividendos e os juros sobre o capital próprio de que trata o parágrafo 6º do Artigo 37, atribuídosaos acionistas não renderão juros e, se não reclamados após 03 (três) anos a contar da data do início de pagamento de cada dividendo ou juros sobre ocapital próprio, prescreverão em favor da Companhia. Capítulo X - Acordos de Acionistas. Artigo 40 – A Companhia observará possíveis e eventuaisacordos de acionistas que sejam arquivados em sua sede, na forma do Artigo 118 da Lei das S.A., sendo expressamente vedado aos integrantes da mesadiretora (incluindo o presidente) da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração acatar declaração de voto de qualquer acionista signatário de acordode acionistas, devidamente arquivado na sede social, que for proferida em desacordo com o que tiver sido ajustado no referido acordo. Parágrafo Único – Asobrigações e responsabilidades resultantes de eventuais acordos serão válidas e obrigarão terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamenteaverbados nos livros de registro da Companhia. Os administradores da Companhia zelarão pela observância desses acordos e o Presidente da AssembleiaGeral ou das reuniões do Conselho de Administração, conforme o caso, deverão agir de acordo com o estabelecido em lei. Capitulo XI – Arbitragem. Artigo41 – Com exceção das controvérsias referentes a obrigações que comportem, desde logo, execução judicial, todas as demais controvérsias resultantes desteEstatuto Social e suas disposições, da Lei das S.A. e demais normas aplicáveis à Companhia, envolvendo a Companhia, seus acionistas, Administradores emembros do Conselho Fiscal, incluindo quaisquer questões relacionadas à existência, validade, eficácia ou adimplemento contratual deverão ser, obrigatória,exclusiva e definitivamente, submetidas à arbitragem a ser administrada pela Câmara de Arbitragem do Mercado da BM&FBOVESPA (“Câmara deArbitragem”), de acordo com o Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem (“Regulamento de Arbitragem”), exceto pelos prazos, que serãocontados em triplo.Artigo 42 –O tribunal arbitral (“Tribunal Arbitral”) será constituído por 03 (três) árbitros, sendo 01 (um) deles indicado pela(s) requerente(s),outro indicado pela(s) requerida(s) e o terceiro, que será o presidente do Tribunal Arbitral, indicado pelos 02 (dois) árbitros nomeados pelas partes. Caso estesnão cheguem a um consenso quanto ao terceiro árbitro, caberá ao Presidente da Câmara de Arbitragem nomeá-lo. O presidente do Tribunal Arbitral pode ounão ser membro do corpo de árbitros da Câmara deArbitragem. Artigo 43 – Na hipótese de litisconsórcio, as partes litisconsortes deverão, de comum acordo,indicar um árbitro para compor o Tribunal Arbitral, mantendo-se a indicação dos outros dois árbitros em conformidade com o artigo 42 supra. Na hipótese deos litisconsortes não entrarem em acordo com relação à indicação do árbitro que deve ser por eles indicado no prazo de 15 (quinze) dias a partir da notificaçãoda Câmara de Arbitragem solicitando a nomeação do árbitro pelos litisconsortes, caberá ao Presidente da Câmara de Arbitragem nomeá-lo, na forma doRegulamento de Arbitragem, mantendo-se a indicação dos outros dois árbitros em conformidade com o artigo 42 e o presente artigo 43. Na hipótese deprocedimentos arbitrais envolvendo três ou mais partes com interesses distintos entre si, em que estas não possam ser reunidas em blocos de requerentese requeridas, tornando inviável a formação de litisconsórcio, os 03 (três) árbitros serão selecionados e indicados pelo Presidente da Câmara de Arbitragem,na forma do Regulamento de Arbitragem. Artigo 44 –Além dos impedimentos previstos no Regulamento de Arbitragem, nenhum árbitro designado de acordocom esta cláusula compromissória poderá ser funcionário, representante ou ex-funcionário de qualquer das partes ou de qualquer pessoa a ela ligada diretaou indiretamente, ou de proprietário de uma das partes ou de alguma pessoa a ele ligada direta ou indiretamente. Artigo 45 – A arbitragem terá sede nacidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Artigo 46 – O idioma oficial para todos os atos da arbitragem ora convencionada será o português, sendoaplicáveis as leis da República Federativa do Brasil. O Tribunal Arbitral não poderá recorrer à equidade para resolução de controvérsias a ele submetidas.Artigo 47 – As partes declaram ter tomado conhecimento do Regulamento de Arbitragem, tendo concordado com todas as disposições ali contidas. ORegulamento de Arbitragem, conforme vigente nesta data, e as disposições da Lei n.º 9.307, de 23 de setembro de 1996, conforme alterada (“Lei deArbitragem”), integram este Estatuto Social no que lhe for aplicável. Artigo 48 – O procedimento arbitral prosseguirá à revelia de qualquer das partes, nostermos previstos no Regulamento de Arbitragem. Artigo 49 – A decisão arbitral será definitiva, irrecorrível e vinculará as partes, seus sucessores ecessionários, que se comprometem a cumpri-la espontaneamente e renunciam expressamente a qualquer forma de recurso, ressalvado o pedido de correçãode erro material ou de esclarecimento de obscuridade, dúvida, contradição ou omissão da sentença arbitral, conforme previsto no art. 30 da Lei deArbitragem,ressalvando-se, ainda, o disposto no Artigo 51, e o exercício de boa-fé da ação de nulidade estabelecida no art. 33 da Lei de Arbitragem. Se necessária, aexecução da decisão arbitral poderá se dar em qualquer juízo que tenha jurisdição ou que tenha competência sobre as partes e seus bens. Artigo 50 – AParte que, sem respaldo jurídico, frustrar ou impedir a instauração do Tribunal Arbitral, seja por não adotar as providências necessárias dentro do prazodevido, seja por forçar a outra parte a adotar as medidas previstas no art. 7º da Lei de Arbitragem, ou, ainda, por não cumprir todos os termos da sentençaarbitral, arcará com a multa não compensatória equivalente a R$ 10.000,00 (dez mil reais) por dia de atraso, aplicável, conforme o caso, a partir (a) da dataem que o Tribunal Arbitral deveria ter sido instaurado; ou, ainda, (b) da data designada para cumprimento das disposições da sentença arbitral, sem prejuízodas determinações e penalidades constantes de tal sentença. As Partes reconhecem que a multa ora prevista não será aplicável nas hipóteses previstas noArtigo 51. Artigo 51 – Os custos, despesas e honorários incorridos com o procedimento arbitral serão rateados entre as Partes em proporções iguais, até adecisão final sobre a controvérsia a ser proferida pela Câmara de Arbitragem. Proferida a decisão final, a parte vencida deverá ressarcir, todos os custos,despesas e honorários incorridos pela outra parte, atualizados monetariamente com base na variação acumulada do IGP-M/FGV, calculado pro rata dies parao período compreendido entre a data em que os referidos custos, despesas e honorários tiverem sido incorridos pela parte vencedora e a data em que oressarcimento for efetivamente realizado e ainda, se for o caso, acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata dies entre a data dadivulgação do laudo arbitral e a data em que o ressarcimento for efetivamente realizado. Caso a vitória de uma parte seja parcial, ambas arcarão com oscustos, despesas e honorários incorridos, na proporção de sua derrota, conforme decidido na sentença arbitral. Os honorários contratuais não poderão serobjeto de ressarcimento pela parte contrária. Artigo 52 – Sem prejuízo da validade desta cláusula compromissória, as Partes elegem, com a exclusão dequaisquer outros, o foro da Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, Brasil, quando e se necessário, para fins exclusivos de: (a) execução deobrigações que comportem, desde logo, execução judicial; (b) obtenção de medidas coercitivas ou procedimentos acautelatórios de natureza preventiva,provisória ou permanente, como garantia ao procedimento arbitral antes da constituição do Tribunal Arbitral, sendo certo que após a sua constituição, caberáaos árbitros manter, revogar ou modificar tais medidas anteriormente requeridas ao Poder Judiciário; ou (c) obtenção de medidas de caráter mandamental ede execução específica, sendo certo que, atingida a providência mandamental ou de execução específica perseguida, restituir-se-á ao Tribunal Arbitral a serconstituído a plena e exclusiva competência para decidir acerca de toda e qualquer questão que tenha dado ensejo ao pleito mandamental ou de execuçãoespecífica, podendo manter, revogar ou modificar tais medidas anteriormente requeridas ao Poder Judiciário. O ajuizamento de qualquer medida nos termosprevistos neste Artigo não importa em renúncia à cláusula compromissória ou aos limites da jurisdição do Tribunal Arbitral. Artigo 53 – Antes da constituiçãodo Tribunal Arbitral, o Presidente da Câmara de Arbitragem poderá consolidar procedimentos arbitrais que tenham causa de pedir ou objeto comuns, nostermos do Regulamento de Arbitragem. Após a sua constituição, o Tribunal Arbitral fica desde já autorizado a decidir sobre questões que se relacionem comeste Estatuto Social, mas cujas obrigações constem de outros instrumentos, podendo, conforme o caso, proceder à consolidação de procedimentos dearbitragem que tenham sido instaurados posteriormente com fundamento nesses instrumentos. A competência para reunião de procedimentos caberá aoTribunal Arbitral que for constituído primeiramente, o qual deverá, ao decidir sobre a conveniência da consolidação, levar em consideração que: (i) a novadisputa possua questões de fato ou de direito em comum com a disputa pendente; (ii) nenhuma das partes da nova disputa ou da disputa pendente sejamprejudicadas; e (iii) a consolidação na circunstância não resulte em atrasos injustificados para a disputa pendente. Qualquer determinação de consolidaçãoserá vinculante às partes envolvidas nos procedimentos em questão. Artigo 54 – As Partes concordam que a arbitragem deverá ser mantida emconfidencialidade e seus elementos (incluindo-se, sem limitação, as alegações das partes, provas, laudos e outras manifestações de terceiros e quaisqueroutros documentos apresentados ou trocados no curso do procedimento arbitral) somente serão revelados ao Tribunal Arbitral, às partes, aos seus advogadose a qualquer pessoa necessária ao desenvolvimento da arbitragem, exceto se a divulgação for exigida para cumprimento das obrigações impostas por Lei oupor qualquer autoridade reguladora, bem como para eventuais medidas judiciais nos termos da Lei de Arbitragem, execução do laudo arbitral, medidascoercitivas ou procedimento cautelar. Capítulo XII - Disposições Gerais. Artigo 55 – A Companhia se dissolverá nos casos previstos em lei. ParágrafoÚnico – Em caso de dissolução extrajudicial da Companhia, compete à Assembleia Geral determinar o modo de liquidação, eleger o liquidante e o ConselhoFiscal para funcionar durante a fase de liquidação. Artigo 56 - Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados deacordo com o que preceitua a Lei das S.A.”.
Jogo leve no CopomMercado financeiro espera alta menor, de 0,25 ponto percentual.
No maior ciclo de al-
ta de juros do go-
verno Dilma Rous-
seff, a Selic deve
alcançar hoje 10,75% ao
ano, o mesmo valor em que
se encontrava quando Ale-
xandre Tombini assumiu a
presidência do Banco Cen-
tral (BC), em janeiro de
2011. A maior parte do mer-
cado financeiro espera que
o Comitê de Política Monetá-
ria (Copom) aumente no co-
meço da noite os juros bási-
cos em 0,25 ponto porcen-
tual, depois de seis altas
consecutivas de 0,5 ponto.
Ganhou terreno no mer-
cado a ideia de que o BC fará
um "freio" no aperto mone-
tário, depois da divulgação
de indicadores que apon-
tam ritmo cada vez mais
fraco da atividade econômi-
ca e inflação um pouco me-
nor do que se esperava no
início do ano. Contribui ain-
da para esta visão uma es-
tabilização no preço do dó-
lar nos últimos dias, após a
desvalorização causada
pela aversão dos investido-
res aos mercados emergen-
tes ocorrida em janeiro.
A desaceleração da alta
de juros foi sacramentada
na semana passada, quan-
do o governo anunciou me-
ta de superávit primário de
1,9% do PIB para este ano,
mesmo esforço fiscal reali-
zado no ano passado. O mi-
nistro da Fazenda, Guido
Mantega, chegou a sugerir
que a política monetária se-
ja "menos severa". O reca-
do de Tombini de que a polí-
tica monetária já surte efei-
tos também referendou
apostas num ritmo menor
de alta da Selic. Ele ainda
lembrou que o País come-
çou a aumentar os juros an-
tes de outras economias,
em abril de 2013.
Para a economista-chefe
da consultoria Rosenberg,
Thaís Zara, os dados da pro-
dução industrial e a queda
nas vendas do varejo mos-
traram uma deterioração
da economia no fim de 2013
que não vai ser compensa-
da com os números de ja-
neiro. Por outro lado, se-
gundo ela, os indicadores
de inflação trouxeram uma
"surpresa positiva". "Em-
bora não tenham sido capa-
zes de justificar uma postu-
ra menos agressiva da polí-
tica monetária, os números
dão uma tranquilidade adi-
cional", afirma.
"O mercado diz que uma
alta menor agora faria senti-
do, mas este mesmo merca-
do diz que o Banco Central
terá que subir os juros em
2015. Ou seja: o mundo
acredita que o BC não tem a
coragem de fazer o ajuste
necessário", afirma André
Perfeito, economista-chefe
da Gradual Investimentos.
Para ele, subir a Selic em
0,50 ponto porcentual é a
"chance de ouro para resta-
belecer a credibilidade arra-
nhada". "Seria uma forma
simples e barata de o Banco
Central ancorar parte das
expectativas de longo prazo
com o Brasil e assim resta-
belecer a eficácia de alguns
instrumentos de política
econômica que estavam
obstruídos pela falta de con-
fiança", afirma o economis-
ta da Gradual.
Indefinição - A LCA Consul-
tores também acredita nu-
ma alta de 0,50 ponto por-
centual, embora os últimos
movimentos do BC tenham
sinalizado um ritmo menor.
"Seria mais recomendado
continuar com aumento de
meio ponto porcentual, con-
siderando pressões de pre-
ços que virão mais à frente,
como commodities agríco-
las, passagens aéreas e a
própria questão da energia,
que está indefinida", afirma
o economista Antonio Ma-
deira, para quem a política
monetária só entrou em
campo contracionista no iní-
cio deste ano.
Na visão do analistas do
banco Santander, o Copom
decidirá por um aumento
de 0,25 ponto porcentual
para fechar o movimento de
alta. "Por conta da atividade
mais fraca e do tamanho ex-
pressivo do ciclo de alta dos
juros, o Copom deve optar
por parar e esperar os efei-
tos de política monetária
começarem a aparecer". É o
que acredita a economista
Tatiana Pinheiro.
(Estadão Conteúdo)
Mês complicado para a dívida
Num mês de alta volatili-
dade que obrigou o Te-
souro Nacional a botar
um pé no freio nos leilões de
venda de títulos, a Dívida Públi-
ca Federal (DPF) caiu R$ 76,506
bilhões em janeiro, apresen-
tando uma queda de 3,60% an-
te dezembro. O estoque recuou
para R$ 2,046 trilhões. Segun-
do dados divulgados pelo Te-
souro Nacional, o impacto da
correção de juros no estoque da
DPF foi de R$ 23,597 bilhões, o
que compensou em parte o res-
gate líquido de R$ 99,277 bi-
lhões de títulos no mês.
A DPF inclui a dívida interna e
externa. A Dívida Pública Mobi-
liária Federal interna (DPMFi)
caiu 3,85 % e fechou o mês em
R$ 1,950 trilhão, enquanto que
a Dívida Pública Federal exter-
na (DPFe) ficou 1,67% maior,
somando R$ R$ 96,27 bilhões.
O Tesouro informou, ainda,
que a parcela de títulos atrela-
dos à taxa Selic (taxa flutuante)
subiu de 19,11% em dezembro
para 20,32% do total da dívida
em janeiro. Já a participação de
t í tu los pref ixados caiu de
42,02% em dezembro para
38,68% em janeiro. Os títulos
atrelados à inflação fecharam o
mês passado em 36,36%, ante
34,53% do total da DPF em de-
zembro. O total de papéis corri-
gidos pela taxa de câmbio au-
mentou de 4,35% para 4,64%
do total da DPF.
No caso da Dívida Pública Mo-
biliária Federal interna (DPFi), a
fatia de papéis prefixados pas-
sou de 43,30% em dezembro
para 39,91% no mês passado.
Em relação aos títulos indexa-
dos a índices de preços, houve
um aumento no período de
36,14% para 38,16% da DPMFi.
No caso dos papéis corrigidos
pela taxa básica de juros, hou-
ve alta na participação, pas-
sando de 20% para 21,32%. Os
títulos corrigidos pela variação
cambial passaram de 0,57%
para 0,61% do total do estoque
da DPMFi.
Segundo os dados, a partici-
pação de investidores estran-
geiros na Dívida Pública Mobi-
liária Federal interna (DPMFi)
subiu de 16,1% do estoque em
dezembro para 17,2% em ja-
neiro, totalizando R$ 335,37 bi-
lhões. O valor é R$ 8,81 bilhões
maior que em dezembro. A fatia
dos estrangeiros na DPMFi vol-
tou a mesmo patamar de se-
tembro de 2013, embora o va-
lor nominal em janeiro seja
maior. (Estadão Conteúdo)
26 DIÁRIO DO COMÉRCIO quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
A poluição no banco dos réusO chinês Li Guixin alega que gastou dinheiro para comprar máscaras faciais, um purificador de ar e uma esteira para fazer exercícios; quer reparação.
Um chinês mora-
dor de uma cida-
de do norte do
pa ís at ing ida
pela má qualidade do ar
tornou-se a primeira pes-
soa da China a processar o
governo por não reduzir a
poluição, informou ontem
um jornal estatal. Diante
do quadro que preocupa
crescentemente os chine-
ses - há empresas sendo
obrigadas a fechar esta-
belecimentos -, trata-se
de um desdobramento
p re v i s í v e l .
Li Guixin, morador de
Shijiazhuang, capital da
província de Hebei, ini-
ciou a ação em um tribu-
nal distrital pedindo à
Agência Municipal de Pro-
teção Ambiental de Shijia-
zhuang que "cumpra o
seu dever de controlar a
poluição do ar de acordo
com a lei", disse o Yanzhao
Metropolis Daily. Ele tam-
bém está buscando com-
pensação da agência pa-
ra os residentes devido à
poluição sufocante que
tomou conta de Shijia-
zhuang, e o norte da Chi-
na, neste inverno.
"A razão pela qual eu
estou propondo compen-
sação administrativa é
permitir que cada cidadão
veja que em meio a essa
névoa nós somos as ver-
dadeiras vítimas", disse
Li, segundo o jornal.
Não está claro se o tri-
bunal acatará a ação. Seu
advogado, Wu Yufen, não
quis comentar o assunto.
"Esta informação é muito
sensível", disse ele à Reu-
ters . O tribunal e a agên-
cia de proteção ambiental
de Shijiazhuang não pu-
deram ser contactados.
Li alega que gastou di-
nheiro para comprar más-
caras faciais, um purifica-
dor de ar e uma esteira pa-
ra fazer exercícios dentro
de casa em dezembro
passado, quando a polui-
ção foi particularmente
grave. "Além da ameaça à
nossa saúde, nós também
já sofremos perdas eco-
nômicas, e elas devem ser
arcadas pelo governo e
pelos órgãos ambientais,
porque o governo é o des-
tinatário de impostos cor-
porativos, é um beneficiá-
rio", disse ele. (Reuters)
Kim Kyung-Hoon/Reuters
Ar sujo toma conta de cidades chinesas; no inverno, a névoa fica pior e empresas têm de fechar fábricas.
Moderação na Europa
Economistas da União Euro-
peia preveem crescimento
moderado para a maior par-
te da região até 2015 e alertam que
o endividamento e o fantasma da
deflação podem sabotar a recupe-
ração econômica. Segundo relató-
rio semestral de projeções publica-
do pela Comissão Europeia, o braço
executivo da UE, o Produto Interno
Bruto (PIB) da zona do euro deverá
crescer 1,2% este ano e 1,8% em
2015, após dois anos de contração.
Para a UE como um todo, a previsão
é de expansão de 1,5% em 2014 e
de 2% no ano que vem.
Na avaliação da comissão, o im-
pacto da austeridade orçamentá-
ria, um fator que prejudicou bas-
tante o crescimento da zona do eu-
ro desde a crise iniciada em 2009,
deverá diminuir este ano. Ao mes-
mo tempo, as reformas de políticas
nas economias mais fracas do blo-
co começam a dar frutos, ajudando
a impulsionar seus setores expor-
tadores, afirmou a entidade.
A previsão de crescimento na
área do euro, no entanto, não deve-
rá ser suficiente para conter o de-
semprego na região, que deverá fi-
car em torno dos níveis recordes de
12% em 2014, antes de desacele-
rar para 11,7% em 2015.
Além disso, a modesta recupera-
ção deve enfrentar alguns grandes
desafios. As dívidas de governo, fa-
mílias, empresas e bancos conti-
nuam muito elevadas em alguns
países do bloco, de acordo com o
relatório. E a inflação baixa - ou
mesmo a ameaça de deflação - ten-
de a agravar ainda mais a questão
do endividamento
A comissão também prevê que a
inflação na zona do euro ficará em
1% em 2014 e 1,3% em 2015, taxas
bem menores do que a meta do
Banco Central Europeu (BCE), de
pouco menos de 2%.
As previsões da comissão ser-
vem de referência para o nível de
austeridade ao qual os governos da
região deverão se submeter para
atender as regras orçamentárias
da UE, que geralmente exige défi-
cits de orçamento menores que 3%
do PIB. Ainda que o orçamento ge-
ral do bloco esteja caindo abaixo
desse nível neste ano, alguns dos
maiores países da zona do euro ain-
da precisam se esforçar para alcan-
çar as metas.
A França, por exemplo, prome-
teu reduzir seu déficit orçamentá-
rio para menos de 3% do PIB em
2015, mas a comissão prevê déficit
de 3,9% do PIB para o país no próxi-
mo ano. Na Espanha, o governo
pretende cortar o déficit para me-
nos de 3% em 2016. Esse objetivo,
porém, exigirá novos cortes signifi-
cativos, visto que a previsão para o
déficit espanhol no ano que vem é
de 6,5% do PIB.
No caso da Alemanha, a Comis-
são Europeia elevou levemente
as previsões de crescimento, re-
duzindo as expectativas de infla-
ção. A Comissão revisou a previ-
são em 0,1 ponto tanto para 2014
e para 2015, para altas de 1,8% e
2,0% respectivamente. (Est adãoConteúdo)
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 DIÁRIO DO COMÉRCIO ECONOMIA/LEGAIS - 27
Outback Steakhouse Restaurantes Brasil S.A.CNPJ/MF nº 17.261.661/0001-73
Assembleia Geral Extraordinária - Edital de ConvocaçãoA Outback S.A. (“Outback” ou “Companhia”), convoca os senhores Acionistas da Companhia, na forma prevista no Arti-go 124 da lei nº 6.404/76, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 06 de março de 2014,às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Dr. Chucri Zaidan,80, 8º andar, conj. 8, CEP 04583-110, Vila Cordeiro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (I) criação de novas classesde ações preferenciais, de acordo com o plano de expansão da Companhia; e (ii) aumento do capital social, mediante a emis-são de novas ações preferenciais. Instruções Gerais: 1. Os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na Assembleiaencontram-se à disposição dos acionistas, a partir desta data, na sede da Companhia. 2. O acionista que desejar ser represen-tado por procurador, constituído na forma do Artigo 126, §1º, da Lei nº 6.404/76, deverá depositar o respectivo mandato nasede da Companhia, até 24 (vinte e quatro) horas antes da realização da Assembleia Geral. São Paulo, 24 de fevereiro de 2014.Silvio Jose Bandini - Conselheiro e Diretor. (25-26-27)
EDEP ENGENHARIA E CONSULTORIA S/A(Em Constituição)
Ata da Assembléia Geral de Constituição da Companhia EDEP Engenharia e Consultoria S/A1.Data,Hora eLocal:1/1/13, às 14hs, na sede social daTrendsEngenharia e InfraestruturaS/A, emRecuperação Judicial, Cia.consti-tuída de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, com sua sede em SP/SP, R. Veneza, 57, Jd. Paulista, CNPJ/MF nº00.477.319/0001-02, comseusatos sociais arquivadosperantea JUCESPsobNIREnº35.220.409.438, doravanteTrendsS/A;2.Convo-cação ePresença:Totalidade do capital representado porTrendsS/A, já qualificada;GTT - Serviços eParticipações Ltda.“EmRecupera-çãoJudicial”, sociedadeconstituídadeacordocomasLeisdaRepúblicaFederativadoBrasil comsuasedeemSP/SP,R.BrigadeiroGalvão,288,BairroBarraFunda,CNPJ/MFnº10.246.572/0001-09eNIREnº35.222.517.319,nesteato representadaporseuadministrador,PauloAssis Benites, RG nº 13.319.167 SSP/SP e CPF/MF nº 093.243.108-95. 3.Mesa:Presidente:Paulo Assis Benites; Secretário:FlávioPocinho Borges, RG nº 30.932.664-3 SSP/SP e CPF/MF nº 263.851.598-17. 4. Deliberações: 4.1 - Aprovar a constituição e os atosconstitutivos de EDEP Engenharia e Consultoria S/A, que será sediada em SP/SP, R.Veneza, 57, Sala 1, Jd. Europa, aprovando seuestatuto social na integra, que se encontra em anexo, na qualidade de subsidiária integral de Trends S/A; 4.2 Aprovar a composição dadiretoria social daEDEP, pelo prazoestatutário de2 (dois) anos, omandato doDiretorPresidente eDiretor daCia.a saber:(a)PauloAssisBenites, já qualificado, como diretor presidente; e (b) Flávio Pocinho Borges, já qualificado, como diretor. Afirma nesta ata os diretoreseleitos que, para todos os fins de direito, que não se encontram incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam deexercer atividadesmercantil;4.3Aprovar sem ressalvas a remuneração global da diretoria anual de R$ 1,00;e 4.4AAssembleia rerratificatodos os atos diretivos até então realizados até a presente data, bemcomoautorizando a nomeada diretoria a tomar todas as providênciaspara eficácia deste instrumento perante os órgãos competentes. 5. Encerramento:Nada mais. SP, 1/1/13. Paulo Assis Benites - DiretorPres.; Flávio Pocinho Borges - Dir. “Estatuto Social - Da Denominação e Prazo de Duração - Art. 1° - A Sociedade foi constituída em1/1/13, por prazo indeterminado, na forma de sociedade por ações, sob a denominação deEDEP Engenharia e Consultoria S.A., a serregida pelo presente estatuto e demais legislação aplicável.Da Sede - Art. 2° - A Sociedade tem sua sede e foro na Cidade e Estado deSão Paulo, R.Veneza, 57, Jd. Paulista, CEP 01429-010.Do Objeto Social - Art. 3° - A Sociedade tem por objetivos sociais: a) Serviçosrelativosàengenharia, incluindoconsultoria,assessoria,gerenciamento,supervisão, fiscalização,auditoriaeelaboraçãodeestudos,plantase projetos; b) Desenvolvimento de Software; c) Implantação emanutenção deTecnologia da Informação e de outros sistemas no Setor deTransportes Público e segurança tanto emsistemas sobre pneus quanto nos sistemas sobre trilhos;d) Locação de bensmóveis;e e) Parti-cipação em outras sociedades.Do Capital Social e Das Ações - Art. 4°- O capital social é de R$ 1.054.220,00, dividido em 1.054.220,ações ordinárias nominativas, sem valor nominal cada uma, divididas entre os acionistas na forma do Boletim de Subscrição, que constituio Anexo I ao presente, já subscrito e integralizados totalmente.Art. 5°-Cada ação ordinária confere o direito a 1 voto emAssembleiaGeraldaSociedade.DaAdministração -Art.6° - ASociedadeseráadministradapor umaDiretoria compostapor 2Diretores, residentesnopaíse eleitos pela Assembleia Geral, com ummandato de 2 anos, sendo composta por um Diretor Presidente e outro apenas Diretor.§1º - ASociedade será representada, emqualquer ato, em juízo ou fora dele, ativa ou passivamente e perante terceiros, pelos 2Diretores, ou peloDiretorPresidente,oupor1Diretore1procurador,especialmenteconstituídoparaesse fimedentrodos limitesdomandatoaeleoutorgado,observado, emqualquer destas hipóteses, o §2º abaixo:§2º - A prática dos seguintes atos pelaSociedade dependerá de prévia aprovaçãodaAssembleiaGeral, comocondição essencial de sua validade: (i) assinar cheques, ordens depagamento ou conceder créditos comvalorsuperior a R$ 1.000.000,00; (ii) alienar e adquirir bens imóveis e/ou outros bens do ativo permanente e/ou circulante da Sociedade, bemcomoconstituir ônus reais sobre osmesmos;(iii) conceder avais, cauções, fiançasououtras garantias embenefício de terceiros;e (iv) obtere conceder empréstimos junto a quaisquer instituições financeiras e/ou terceiros em geral.§3º-Osmembros da Diretoria serão investidosnos respectivos cargos mediante assinatura de termo de posse, lavrado no livro de atas das reuniões da Diretoria. §4º - Os Diretoresdeverãopermaneceremexercícioatéainvestiduradeseussucessores,podendoserreeleitospor iguaisesucessivosperíodos.§5º-EstandooDiretor afastado temporariamente ou impedido de exercer o seu cargo por qualquermotivo, a escolha de seu substituto caberá aos acio-nistas, em Assembleia Geral, que poderão conferir ao substituto as mesmas atribuições do Diretor substituído. §6º - A Diretoria poderárecebermensalmente, a título depró-labore, a importância que for fixada, emAssembleiaGeral, por deliberaçãodeacionistas representan-tes damaioria do Capital Social.Art. 7° - Osmembros da Diretoria reunir-se-ão sempre que convocados por qualquer Diretor.§Único -Asdeliberações tornadas pelaDiretoria serão consideradas válidas somente após aprovadas pelamaioria dos votos dosDiretores eleitos.Art.8°-ADiretoria terá amplos e gerais poderes de administração sobre os negócios sociais e a prática dos atos necessários ao regular funcio-namento da Sociedade, ressalvados aqueles para os quais seja, por lei ou pelo presente Estatuto, atribuída competência da AssembleiaGeral.Art. 9° - Os Diretores poderão outorgar procurações em nome da Sociedade, as quais especificarão os poderes conferidos e nãoterão prazo de validade superior a 12meses, exceto nos casos de procuração ad judicia, que poderão ser concedidas por prazo indetermi-nado.Art. 10- São expressamente vedados, nulos e inoperantes com relação à Sociedade, os atos de qualquer Diretor, procurador oufuncionário que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhas ao objeto social, salvo quando expressamenteautorizados por Assembleia Geral.DaResponsabilidadeTécnica - Art. 11 - A responsabilidade técnica pela execução dos serviços pro-fissionais prestados pela sociedade, de acordo com os objetivos sociais, estará a cargo do Sr.Paulo Assis Benites, brasileiro, separadoJudicialmente, engenheiro eletricista, residente e domiciliado naCidadeeEstadodeSãoPaulo,R.Zaira, 60, Sumaré,CEP01252-060,RGnº 13.319.167 SSP/SP e inscrito no CPF/MF nº 093.243.108-95; e inscrito no Conselho Regional de Engenharia CREA nº de RegistroNacional 06.825.812.418, e por outros técnicos profissionais, devidamente inscritos no CREA, quando contratados pela empresa, todosrespondendo individualmente.DasAssembleiasGerais - Art. 12 - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente, uma vez por ano, nos04 primeirosmeses seguintes ao término do exercício social, devendo deliberar sobre os assuntos previstos em lei.Art. 13 - A AssembleiaGeral reunir-se-á extraordinariamente, mediante aviso prévio com 08 dias de antecedência, sempre que os interesses societários, esteEstatuto ou a legislação aplicável exigirem decisões dos acionistas.Art. 14 - As Assembleias Gerais, ordinárias e extraordinárias, serãoconvocadas, instaladas e presididas por um Diretor ou por qualquer outra pessoa designada para este fim, nomeada de acordo com opresente Estatuto, que será o Presidente da Assembleia Geral. §1º - O Presidente indicará, dentre os acionistas presentes, um ou maisSecretários. §2º - Apenas aqueles acionistas detentores de ações inscritas em seu nomes no registro próprio dentro de 48 horas antes dadata marcada para a Assembleia Geral poderão comparecer a ela. §3º - As deliberações da Assembleias Gerais serão tomadas pormaioriadevotos,sendodesconsideradososvotosembranco.§4º -AsconvocaçõesparaasAssembleiasGeraisserãopublicadasdeacordocomo previsto na Lei n.o 6.404/76 e demais legislação que a altere.§5º - O quorumpara a instalação das AssembleiasGerais será aqueleprevisto na Lei n.o 6.404/76 edemais legislaçãoqueaaltere.§6º -Os acionistas poderão ser representados emqualquerAssembleiaGeralpor umprocurador devidamente nomeadonos termos daLei n° 6.404/76 e demais legislação queaaltere.DoExercícioSocial,Demons-trações Financeiras e Distribuição de Lucros - Art. 15 - O exercício social coincide com o ano civil, e terminará em 31 de dezembro decada ano, quando serão elaboradas as demonstrações financeiras previstas em lei.Os lucros líquidos terão a destinação que for aprovadapelaAssembleiaGeral, de acordo comoproposto pelaDiretoria.Art.16 - Dos resultados doexercício, conformeapuradopelas demonstra-ções financeirasacimamencionadas,serãodeduzidos,antesdequalquerparticipação,osprejuízosacumulados,aprovisãoparao ImpostodeRenda e omontante a ser destinado à reserva legal conforme oArt.193 da lei n.o 6.404/76.O lucro que porventura se verificar após taisdeduções deverá ter a seguinte destinação:a) a parcela às reservas para contingências, nos exercícios emque aAssembleiaGeral decidirinstitui-la. b) a importância para distribuição do dividendo legal obrigatório aos acionistas, no percentual mínimo de 25% do lucro líquidoajustadoparaoperíodo;ec)quantoasaldoqueseverificar,depoisdasdeduçõesacima,econsideradaaeventualconstituiçãodereserva(s)permitida(s) por lei e justificada(s) no exercício a que se referir(em), a Diretoria poderá propor, e caso assim a Assembleia deliberar, peladistribuição aos acionistas ou sua destinação para a constituição de umaReserva para Investimentos eCapital deGiro daSociedade, queterá por finalidade assegurar investimentos em bens do ativo permanente ou acréscimos ao capital de giro, para amortização de dívidas.Esta reserva, em conjunto com as demais, não poderá exceder ao valor do capital social e poderá ser utilizada na absorção de prejuízos,sempre que necessário, na distribuição de dividendos, a qualquermomento, nas operações de resgate, reembolso ou compra de ações e/ou na sua incorporação ao Capital Social.Art. 17 - A Sociedade poderá levantar balanços intermediários, bem como pagar dividendos àconta dos lucros assim apurados, desde que o pagamento desses dividendos seja autorizado pela Assembleia Geral, conforme faculta oArt. 204 da Lei no 6.404176. §1º - O exercício social poderá, opcionalmente, o que for de melhor interesse econômico à sociedade, serencerrado comBalançoPatrimonial através de sistemadeescrituração comercial, trimestralmente nosmesesdemarço, junho, setembro edezembro ou semestralmente a partir do ultimo Balanço encerrado, em conformidade com o que preceitua o §Único do art. 175 da Lei no6.404,devendosempre,emdezembro,consolidarasdemonstraçõesderesultadodoexercícioparaatendimento fiscal.DaLiquidação-Art.18 - ASociedade poderá ser dissolvida e liquidada nos casos previstos em lei, sendo que compete àAssembleiaGeral deliberar sobre seuprocessamento, nomeação de um ou mais liquidantes, instalação do Conselho Fiscal e determinação da remuneração dos membros doConselho.DosCasosOmissos-Art.19 -NoscasosnãoprevistosnopresenteEstatutoaplicam-seasdisposiçõesdaLei6.404/76,CódigoCivil e demais disposições legais aplicáveis aespécie.DaResponsabilidade -Art.20. - ACia., tendoemvista suaexistência jurídica ter-sedadopormeio de cisão parcial da sociedadeTrendsEngenharia e InfraestruturaS.A. - EmRecuperação Judicial, comsua sedeemSP/SP, R.Veneza, 57, Jd.Paulista, CNPJ/MF nº 00.477.319/0001-02, (“Trends”), neste ato, declara que responde solidariamente pelas obri-gaçõesdoPlanodeRecuperaçãoJudicial daTrends,ora transcritonoProcessoJudicial nº0051560-89.2011.8.26.0100, incursona1ºVaraCentral de Falência e Recuperações Judiciais da Comarca da Capital, Estado de São Paulo.§Único:ACia. a título de dividendomínimo,transferirá a integralidade de seus lucros apurados em cada exercício, para a sua controladoraTrends Engenharia e Infraestrutura S/A- emRecuperação Judicial, a quem caberá o pagamento das parcelas da dívida prevista no Plano de Recuperação Judicial.Do Foro - Art. 21.-Nahipótesedeeventuaisconflitosentreosacionistas,ouaindadúvidasacercadainterpretaçãodesteestatuto, ficaeleitooForodaComarcadaCapital, Estado deSãoPaulo comexclusão de qualquer outro pormais privilegiado que seja.Cumpridos os requisitos preliminares pre-vistos em lei, foi declarada constituída a EDEP Engenharia e Consultoria S.A. As formalidades restantes de constituição e registros daSociedadenosórgãoscompetentescaberáàDiretoria.PorderradeiroosDiretoresoraeleitos,Srs.PauloAssisBenites,DiretorPresidentejá qualificado e Flávio PocinhoBorges, brasileiro, casado, técnico contábil, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, naAv.Doutor SilvaMello, 106, Bloco 4, Apt.144, Jd.Marajoara, CEP 04675-010, RGnº 30.932.664-3 SSP/SP eCPF/MF nº 263.851.598-17,Diretor, ambos já qualificados, declararam, para todosos fins dedireito, quenãoseencontram incursosemnenhumdocrimesprevistosemlei queosempeçamdeexercer atividademercantil.Determinamosacionistasquea remuneraçãoglobal anual dadiretoria serádeR$1,00.Paulo Assis Benites - Presidente;Flávio Pocinho Borges - Secretário. Jucesp sob NIRE nº 3530046058-8 em 18/12/2013.Gisela SimiemaCeschin.UVR Grajaú S.A.
CNPJ/MF nº 17.317.365/0001-47 - NIRE 3530044813-8Ata de Assembleia Geral Extraordinária
Data,Hora e Local: 1º/11/2013, 15hs, na sede, R.Dança Brasileira, 50, Jd.Marilda/SP.Presenças:Totalidade.Convocação:Dispensada.Mesa:Gerson Mortari Junior, Pres.; e Daniela Almeida de Medeiros Ramos, Secr..Ordem do Dia: 1) Aprovar aeleição de membro da Diretoria em substituição ao membro renunciante.Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presenteata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) Os acionistas tomaramconhecimento da renúncia apresentada pelo Sr. Marcos Fernando Rabello Santos, ao cargo de Diretor sem designaçãoespecífica da Cia., conforme carta de renúncia ora apresentada e arquivada na sede da Cia. Tendo em vista a renúnciaapresentada, os acionistas aprovaram, por unanimidade, a eleição do Sr. Fernando Chein Muniz, RG nº 1745262-SSP/GOe CPF/MF nº 548.743.511-15, com endereço comercial na Praia de Botafogo, 300, 8º, Botafogo/RJ, ao cargo de Diretor semdesignação específica da Cia. O Diretor ora eleito foi investido em seu cargo mediante a lavratura e assinatura do termo deposse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Cia. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, o Diretor oraeleito declara, sob as penas de lei, não estar impedido de exercer a administração da Cia., por lei especial, ou em virtude decondenação criminal, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economiapopular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fépública, ou a propriedade; ou, por pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Os acionistasratificam a nomeação dos demais Diretores da Cia., de forma que a Diretoria, com mandato até a AGO a ser realizada em2014, passa a ser a seguinte: (a) Diretor sem designação específica - Fernando Chein Muniz; e (b) Diretor sem designaçãoespecífica - Gerson Mortari Junior. Encerramento: Nada mais. SP, 1º/11/2013.Mesa:Gerson Mortari Junior, Presidente; eDaniela Almeida deMedeiros Ramos, Secretária.Acionistas:Odebrecht Ambiental S.A. e Odebrecht Engenharia AmbientalS.A.Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio.Daniela Almeida deMedeiros Ramos-Secretária.Jucesp nº 446.138/13-7 em 19/11/2013. Gisela S. Ceschin-Secr. Geral.
Citrosuco S/A AgroindústriaCNPJ nº 33.010.786/0001-87 - NIRE nº 35.300.040.724
Dia, Hora e Local: 06/01/2014, às 09:00 hs,. na sede social da Cia., em Matão-SP. Convocação e Presença: Dispensada nos termos doArt. 26 do Estatuto Social desta Cia., em face da presença da totalidade dos membros desta Diretoria. Mesa: Presidente - Mario BavarescoJunior; Secretário - Julio Alvarez Boada. Deliberações Tomadas, por Unanimidade dos Votos dos Diretores e sem Reservas:Nos termos do Art. 23 do Estatuto Social da Cia.: (1) Aprovar a alteração de endereço das seguintes filiais: (a) Lavanderia -CNPJ nº 33.010.786/0060-37 e NIRE nº 35.903.237.627 - de: R:Major Joaquim Gabriel de Carvalho, 1.000, B:Alto, Matão - SP, CEP 15997-002para: R: Rui Barbosa, 333, Centro, Matão - SP, CEP 15990-030; (b) Filial Itapetininga Monte Verde - CNPJ nº 33.010.786/0107-35 eNIRE nº 35.904.383.937 - de:Estrada Municipal, s/n, km 1, 1º ad., s/3, B:Vila Mazzei, Itapetininga - SP CEP 18209-580 para:Estrada Municipals/n, km 1, 1º ad., s/3, Distrito de Rechan, Itapetininga - SP, CEP 18217-000; e (c) Faz. Monte Verde - CNPJ nº 33.010.786/0109-05 eNIRE nº 35.904.384.054 - de: Estrada Municipal, s/n, km 1, Bairro Vila Mazzei, Itapetininga - SP CEP 18.209-580 para: Estrada Municipal s/n,km 01, Distrito de Rechan, Itapetininga - SP, CEP 18217-000; (2) Aprovar o encerramento das atividades das seguintes filiais: (2.1) no Estadode São Paulo: (a) Escritório Regional de Mogi - Mirim: R: Santa Cruz, 1.230, B: Santa Cruz, Mogi-Mirim-SP, CEP 13800-440,CNPJ nº 33.010.786/0072-70 e NIRE nº 35.903.237.244; (b) Escritório Regional de Itápolis: Rod. de Acesso a Itápolis, SP-304, s/nº,B:São Lourenço, Itápolis-SP, CEP 14990-000, CNPJ nº 33.010.786/0056-50 e NIRE nº 35.903.237.228; (c) Escritório Regional de São Josédo Rio Preto: Av. Arthur Nonato, 6.777, Jd. Maracanã, São José do Rio Preto-SP, CEP 15092-000, CNPJ nº 33.010.786/0070-09 eNIRE nº 35.903.237.252; (d) Escritório Regional de Porto Ferreira: Av. João José Attab Miziara, 1.670, Jd. Dalva, Porto Ferreira-SP,CEP 13660-000, CNPJ nº 33.010.786/0063-80 e NIRE nº 35.903.237.236; (e) Faz. Santa Carolina: Rod. Brigadeiro Faria Lima, s/nº, km 297,B:Toriba, Matão-SP, CEP 15992-100, CNPJ nº 33.010.786/0074-32 e NIRE nº 35.903.237.198; (f) Faz. Citrícola:Rod.DeputadoVictor Maida,SP 331, km 5, s/nº, B: Rural, Gavião Peixoto-SP, CEP 14813-000, CNPJ 33.010.786/0052-27 e NIRE nº 35.903.237.473; e (g) DepósitoTerceiros - Bebedouro: R: Lucas Evangelista, 01, Centro, Bebedouro-SP, CEP 14700-425, CNPJ nº 33.010.786/0106-54 e NIRE35.904.156.582;e (2.2) no Estado do Rio de Janeiro:Sede Adm.Rio de Janeiro:Av.Pasteur, 110, 10º Andar-Parte, Botafogo, Rio de Janeiro- RJ, CEP 22.290-240, CNPJ nº 33.010.786/0045-06, NIRE nº 33.900.390.198;e (3) em consequência da deliberação acima, ficam os membrosda diretoria autorizados na forma do Estatuto Social a promover todos os atos necessários p/ a efetivação da deliberação ora aprovada.ENCERRAMENTO: Nada mais. Matão-SP, 06/01/2014. Mario Bavaresco Junior - Presidente; Julio Avarez Boada - Secretário.Diretores: Mario Bavaresco Junior; José Lopes Celidônio; Fernando Antonio Barros Capra; Sérgio Luiz Moretti, Marcos Paolucci Santos Pinto,Francisco Groba Porto Netto. JUCESP nº 71.827/14-6 em 17/02/2014. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Colégio Brasil-Europa S.A.CNPJ 60.758.513/0001-98
São convidados os Acionistas a reunirem-se em AGO/E à Av. Nove de Julho, 4.459, Jd. Paulistano, Capital, em 01/04/14, às 10h, a fimde discutir e deliberar a seguinte ordem do dia: a) Discussão e votação do Relat. da Diret. e das Demonst. Financ. relat. ao exerc. findo em31/12/13; b) Fixação dos honorários da dir.; c) Distribuição de dividendos; d) outros assuntos de interesse social. Encontram-se à dispos.dos acionistas os doctos. a que se ref. o art.133, Lei 6.404/76. Inês H. Reingenheim - Dir. Presidente.
Itautec Participações e Comércio S.A.CNPJ 07.811.281/0001-01 NIRE 35300329660
ATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAREALIZADA EM 10 DE JANEIRO DE 2014
DATA, HORA E LOCAL: Em 10 de janeiro de 2014, às 10:00 horas, na Av. Paulista, 1938, 13ºandar (parte), São Paulo (SP). MESA: João Jacó Hazarabedian - Presidente; Guilherme TadeuPereira Júnior - Secretário. QUORUM: Acionista representando a totalidade do capital social.EDITAL DE CONVOCAÇÃO: dispensada a publicação de edital, face ao disposto no Artigo 124,§ 4º, da Lei 6.404/76. DELIBERAÇÃO TOMADA POR UNANIMIDADE: Aprovada a alteração doendereço da sede social da Companhia, da Av. Paulista, 1938, 13º andar (parte), para Av.Paulista, 1938, 15º andar (parte), CEP 01310-942, ambos em São Paulo (SP), ficando autorizadaa prática dos atos complementares necessários à atualização cadastral perante os órgãospúblicos competentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejandomanifestar-se, encerraram-se os trabalhos, lavrando-se esta ata que, lida e aprovada, foipor todos assinada. São Paulo (SP), 10 de janeiro de 2014. (aa) João Jacó Hazarabedian -Presidente; Guilherme Tadeu Pereira Júnior - Secretário. Acionista: Itautec S.A. - GrupoItautec (aa) João Jacó Hazarabedian e Guilherme Tadeu Pereira Júnior - Diretor Vice-Presidente e Diretor, respectivamente. Certificamos ser a presente cópia fiel da originallavrada em livro próprio. São Paulo (SP), 10 de janeiro de 2014. (aa) João Jacó Hazarabedian -Presidente da Assembleia; Guilherme Tadeu Pereira Júnior - Secretário da Assembleia.JUCESP sob nº 67.684/14-2, em 13.02.2014. (a) Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
CMNPAR Fifty-Five Participações S.A.CNPJ/MF (em constituição)
Ata da Assembleia Geral de Constituição realizada em 08 de novembro de 2013Aos 08/11/2013, às 10 hs., na Rua Fradique Coutinho, nº 1.271, Parte, São Paulo-SP, reuniram-se os subscritores datotalidade do capital social desta Cia..Mesa e convocação: Presidente, Sr. Fábio Guimarães C.Meyer; Secretário,MarceloNastromagario. Dispensada a convocação prévia conforme disposto no § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76. Deliberaçõesda Ordem do Dia, aprovadas por unanimidade de votos: (i) a constituição da Cia.; (ii) o Capital Social Inicial da Cia.no montante de R$500,00 em moeda corrente do país, dividido em 500 ações, sendo todas ordinárias nominativas e semvalor nominal, tendo sido integralizados R$50,00 neste ato, em moeda corrente nacional, sendo R$25,00 integralizadospelo Sr. Presidente, Fábio Guimarães C. Meyer, e R$25,00 integralizados por mim, Secretário, Marcelo Nastromagario,conforme Boletins de Subscrição, Anexo II da presente ata. Os R$450,00 remanescentes do capital social serão integra-lizados no prazo de 24 meses a contar desta data; (iii) aprovado o projeto do Estatuto Social da Cia., na forma do AnexoI da presente ata; (iv) a eleição dos membros da Diretoria da Cia., commandato até a realização da primeira AGO, passandoa Cia. a ter os seguintes Diretores, sem designação específica: (a) Fábio Guimarães C. Meyer, RG 26.674.688-3 SSP/SPe CPF nº 166.927.748-88; e (b) Marcelo Nastromagario, RG 26.284.823-5 SSP/SP e CPF nº 266.804.808-76. Os diretoresdeclaram estarem totalmente desimpedidos, nos termos do artigo 147 da Lei das Sociedades por Ações, para o exercíciode suas funções, em especial sob as penas da Lei, que não estão impedidos por lei de exercerem a administração daCompanhia e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso acargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economiapopular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo,a fé pública ou a propriedade; e (v) aceitar a renúncia dos diretores ao recebimento de remuneração da Cia..Encerramento:Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos sendo lavrada a presente ata. São Paulo, 08/11/2013. (ass.)Fábio Guimarães Corrêa Meyer – Presidente; Marcelo Nastromagario – Secretário. Visto da Advogada: Ana Paula ValérioBecegato Nastromagario – OAB/SP 254.729. Anexo I – “Estatuto Social. Capítulo I – Da Denominação, Sede, Objetoe Duração. Art. 1º: A CMNPar Fifty-Five Participações S.A. é uma soc. anônima que rege-se por este Estatuto Social epelas demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º: A Cia. tem sede e foro na Rua Fradique Coutinho, nº1.271-Parte, Pinheiros, São Paulo-SP, podendo abrir filiais, agências ou escritórios por deliberação da Diretoria. Art. 3º:A Cia. tem por objeto social a participação em outras sociedades, como sócia ou acionista, no país ou no exterior (“holding”).Art. 4º: A Cia. terá prazo indeterminado de duração. Capítulo II – Do Capital. Art. 5º: O capital social é de R$500,00,representado por 500 ações, sendo todas ordinárias nominativas, sem valor nominal. § 1º: Cada ação corresponde a umvoto nas deliberações sociais. § 2º: As ações provenientes de aumento de capital serão distribuídas entre os acionistas,na forma da lei, no prazo que for fixado pela assembleia que deliberar sobre o aumento de capital. § 3º: Mediante apro-vação de acionistas representando a maioria do capital social, a Cia. poderá adquirir as próprias ações para efeito decancelamento ou permanência em tesouraria, sem diminuição do capital social, para posteriormente aliená-las, obser-vadas as normas legais e regulamentares em vigor. Capítulo III – Da Assembleia Geral. Art. 6º: A Assembleia Geralreunir-se-á, ordinariamente, nos 4 primeiros meses após o encerramento do exercício social e, extraordinariamente,sempre que os interesses sociais o exigirem. § 1º: A Assembleia Geral será presidida por acionistas ou diretor eleito noato, que convidará, dentre os diretores ou acionistas presentes, o secretário dos trabalhos. § 2º: As deliberações dasAGO/E’s, ressalvadas as exceções previstas em lei e sem prejuízo do disposto neste Estatuto Social, serão tomadas pormaioria absoluta de votos, não computando os voto em branco. Capítulo IV – Da Administração. Art. 7º: A administra-ção da Cia. será exercida por uma Diretoria, composta de 2 a 5 membros, todos com a designação de diretores, podendoser acionistas ou não, residentes no país, eleitos anualmente pela Assembleia Geral, permitida a reeleição. Vencido omandato, os diretores continuarão no exercício de seus cargos, até a posse dos novos diretores eleitos. § 1º: Os diretoresficam dispensados de prestar caução e seus honorários serão fixados pela Assembleia Geral que os eleger. § 2º: Ainvestidura nos cargos far-se-á por termo lavrado no livro próprio. Art. 8º: No caso de impedimento ocasional de umdiretor, suas funções serão exercidas por qualquer outro diretor, indicado pelos demais. No caso de vaga, o indicadodeverá permanecer no cargo até a eleição e posse do substituto pela Assembleia Geral. Art. 9º: A Diretoria tem amplospoderes de administração e gestão dos negócios sociais, podendo praticar todos os atos necessários para gerenciar aCia. e representá-la perante terceiros, em juízo ou fora dele, e perante qualquer autoridade pública e órgãos governa-mentais federais, estaduais ou municipais; exercer os poderes normais de gerência, assinar documentos, escrituras,contratos e instrumentos de crédito; emitir e endossar cheque; abrir, operar encerrar contas bancárias; contratarempréstimos, concedendo garantias, adquirir, vender, onerar ou ceder, no todo ou em parte, bens móveis ou imóveis. Art.10: A representação da Cia. em juízo ou fora dele, assim como a prática de todos os atos referidos no Art. nono competema qualquer diretor, agindo isoladamente, ou a um ou mais procuradores, na forma indicada nos respectivos instrumentosde mandato. A nomeação de procurador(es) dar-se-á pela assinatura de qualquer diretor, devendo os instrumentos demandato especificarem os poderes conferidos aos mandatários e serem outorgados com prazo de validade não superiora 12 meses, exceto em relação às procurações “ad judicia”, as quais poderão ser outorgadas por prazo indeterminado.§ Único: Dependerão de aprovação de acionistas representando a maioria do capital social, a prestação de avais, fiançase outras garantias em favor de terceiros. Art. 11: Compete à Diretoria superintender o andamento dos negócios da Cia.,praticando os atos necessários ao seu regular funcionamento. Capítulo V – Conselho Fiscal. Art. 12: A Cia. terá umCons. Fiscal, de funcionamento não permanente que, quando instalado, deverá ser composto de, no mínimo, 3 e, nomáximo, 5 membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não. § Único: Os membros do Cons. Fiscal serãoeleitos pela AGO para um mandato de 1 ano, permitida a reeleição. Capítulo VI – Disposições Gerais. Art. 13: O exer-cício social da Cia. coincide com o ano civil, encerrando-se em 31 de dezembro de cada ano. Quando do encerramentodo exercício social, a Cia. preparará um balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas por Lei.Art.14: Os lucros apurados em cada exercício terão o destino que a Assembleia Geral lhes der, conforme recomendação daDiretoria, depois de ouvido o Conselho Fiscal, quando em funcionamento, e depois de feitas as deduções determinadasem Lei. Art. 15: Mediante decisão de acionistas representando a maioria do capital social, a Cia. poderá preparar balan-ços periódicos a qualquer momento, a fim de determinar os resultados e distribuir lucros em períodos menores. Art. 16:A Cia. distribuirá, como dividendo obrigatório em cada exercício social, o percentual mínimo de 2%. Os acionistaspoderão, no entanto, deliberar de forma unânime, em assembleia geral, pela distribuição de um percentual maior. Art.17: A Cia. entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral, com o quórum deacionistas representando a maioria do capital social, a qual determinará a forma de sua liquidação, elegerá os liquidantese fixará a sua remuneração. Art. 18: Qualquer ação entre os acionistas ou deles contra a Cia., baseada neste EstatutoSocial, será proposta no foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.”. Junta Comercial do Estado de São Paulo.Certifico o registro sob o NIRE 35.300.460.006 em 06/12/2013. Gisela Simiema Ceschin – Secretária Geral.
Organização Médica Cruzeiro do Sul S/AC.N.P.J.nº. 61.613.287/0001-10
Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária - ConvocaçãoFicam convocados os Senhores Acionistas da sociedade para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraor-dinária, a realizar-se no dia 28 de março de 2014 às 15:00 (quinze horas), em sua sede social, na Av. dosAutonomistas, 2502, na cidade de Osasco, Estado de São Paulo, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobrea seguinte ordem do dia: AGO - a) Exame, discussão e votação das contas da diretoria, do balanço geral e das demaisdemonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013; b) Fixação da Remuneração dos Ad-ministradores; c) Destinação do Resultado Liquido do Exercício; d) Eleição dos Membros do Conselho de Administra-ção para o triênio 2014/2017; AGE - e) Analise e avaliação de propostas de venda total ou parcial da empresa; ef) Outros assuntos de interesse social. Aviso: Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede da sociedadeos documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2013.Osasco, 25 de fevereiro de 2014. Dr. Ronaldo Jorge Azze - Presidente do Conselho de Administração. (26-27-28)
Gabriella Auto Service LTDA, torna público que requereu da Cetesb a Licença Prévia, paraComércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes, sito à Rua Casaldelo, 12 - VilaPierina - São Paulo/ SP
AVISOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2014
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A-IMESP avisa aos interessados que fará realizar oPregão Eletrônico nº 007/2014, para contratação de empresa especializada em Prestação deServiços de Vigilância/Segurança Patrimonial, visando à efetiva cobertura de 13 (treze) postos,relacionados na Tabela de Locais, nas instalações da Imprensa Oficial do Estado, situada àRua da Mooca, 1921 – Mooca – São Paulo – SP, conforme especificações estabelecidas e nostermos da Lei Federal no 7.102/83, alterada pelas Leis Federais nºs 8.863/94 e 9.017/95, pelaMedida Provisória nº 2.184/01 e pela Lei Federal nº 11.718/08, regulamentada pelos Decretosnºs 89.056, de 24.11.83 e 1.592, de 10.08.95, pelas Portarias DPF nº 891/99, DFP nº 320/04e DG/DPF nº 3.233/2012, bem como pela alteração do art. 193 da CLT dada pela Lei Federal12.740/12 - OFERTA DE COMPRA Nº 283101280902014OC00019O edital deverá ser retirado no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br,www.bec.fazenda.sp.gov.br ou www.e-negociospublicos.com.br. DATA DO INÍCIO DO PRAZOPARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA:27/02/2014. DATA E HORA DA ABERTURADA SESSÃO PÚBLICA: 14/03/2014, ÀS 09:30 HORAS.
Marcos Antonio MonteiroDiretor Presidente
GOVERNO DO ESTADODE SÃO PAULO
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A.
RESPEITO POR VOCÊ
CASA CIVIL
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/SPAVISO DE LICITAÇÃO
Comunicamos que está aberta a Licitação relacionada abaixo: MODALIDADE: Pregão Presencial015/2014. PROCESSO: 329/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FOR-NECIMENTO DE TIRAS REAGENTES E LANCETAS. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 14/03/2014, às 14h, na sala de Licitações da Prefeitura do Município de São Pedro, sita à Rua ValentimAmaral, n° 748, Centro, São Pedro/SP.O edital completo encontra-se à disposição no Departamentode Compras e Licitações, sito à Rua Valentim Amaral 748, no horário das 08h às 17h. Fone: (19)3481-9223 ou através do site: www.saopedro.sp.gov.br. São Pedro, 25 de fevereiro de 2014.Valdemir Antonio Malaguetta - Depto de Compras e Licitações
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/SPAVISO DE LICITAÇÃO
Comunicamos que está aberta a Licitação relacionada abaixo: MODALIDADE: Pregão Presencial 016/2014. PROCESSO: 330/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTODE SERINGAS PARA APLICAÇÃO DE INSULINA. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 14/03/2014, às09h, na sala de Licitações da Prefeitura do Município de São Pedro, sita à Rua Valentim Amaral, n° 748,Centro, São Pedro/SP. O edital completo encontra-se à disposição no Departamento de Compras eLicitações, sito à Rua Valentim Amaral 748, no horário das 08h às 17h. Fone: (19) 3481-9223 ou atravésdo site: www.saopedro.sp.gov.br. São Pedro, 25 de fevereiro de 2014. Valdemir Antonio Malaguetta- Depto de Compras e Licitações.
SECRETARIA DE ESTADODA EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADODE SÃO PAULO
FDE AVISA:Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 36/00295/13/05. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MESA ACESSÍVEL PARA PESSOA EMCADEIRA DE RODAS - MA- 01. A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadasque se acha aberta licitação para: Aquisição de Mesa Acessível para Pessoa em Cadeira de Rodas - MA- 01. As empresas interessadaspoderão obter informações e verificar o Edital a partir de 26/02/2014, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE,na Supervisão de Licitações, na Av. São Luis, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br. A sessão pública deprocessamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 17/03/2014, às 10:00 horas,e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistemapela autoridade competente. Todas as propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital e seus anexos e serãoencaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seusrepresentantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 26/02/2014, até o momentoanterior ao início da sessão pública. BARJAS NEGRI - Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAUBATÉ/SPPREGÃO Nº 30/14
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto o pregão presencial nº 30/14- Registro de Preços para eventual aquisição de C.B.U.Q., nas faixas “B”, “C” e “D”, por umperíodo de 12 (doze) meses, improrrogáveis, com encerramento dia 13.03.14, às 16h30,junto ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12)3621.6023, ou à Praça Felix Guisard, 11 – 1º andar – centro, mesma localidade, das 08h às12h e das 14h às 17h, sendo R$ 26,50 (Vinte e Seis Reais e Cinquenta Centavos) o custo doedital, para retirada na Prefeitura. O edital também estará disponível pelo sitewww.taubate.sp.gov.br.
Taubaté, 25 de fevereiro de 2014.JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR – Prefeito Municipal
TUTELAR EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ nº 55.389.399/0001-36 - (Companhia Fechada)
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃOSrs. Acionistas: Em cumprimento às determinações legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V. Sas as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2013. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. SP, 25/02/2014. A Administração
ATIVO 2013 2012Ativo CirculanteCaixa e Bancos 108.884 255.231Aplicações Financeiras 19.531.390 17.593.033Clientes p/ Locação de Imóveis 1.949.893 1.653.789Impostos a Recuperar 98.717 1.212.859Outras Contas a Receber 441 441 21.689.325 20.715.353Ativo Não CirculanteRealizável a Longo PrazoDepósitos Judiciais 888.338 665.989InvestimentosInvestimento p/ Incentivos Fiscais 210.178 210.178Imobilizado 46.682.971 46.282.971Depreciação Acumulada (15.390.701) (15.390.701)Intangível 19.821 19.821 32.410.607 32.188.258TOTAL DO ATIVO 54.099.932 52.903.611
PASSIVO 2013 2012Passivo CirculanteObrigações Socias 2.282 2.172Obrigações Tributárias 71.211 60.384Imposto de Renda eC. Social s/ o Lucro 830.097 689.616Outras Contas a Pagar 115.494 97.347Dividendos a Pagar 4.500.000 4.000.000 5.519.084 4.849.519
Patrimônio LíquidoCapital Social 40.000.000 40.000.000Reservas de Capital 78.986 78.986Reserva Legal 3.920.970 3.039.632Reserva de Lucros aDistribuir 4.580.892 4.935.434 48.580.848 48.054.052TOTAL DO PASSIVO 54.099.932 52.903.611
Fluxos de caixa das atividades operacionais 2013 2012Lucro Líquido do Exercício 17.626.756 17.653.740Diminuição (aumento) nas contas do AtivoClientes p/ Locação de Imóveis (296.104) (78.336)Impostos a Recuperar 1.114.142 (1.074.624)Depósitos Judiciais (222.349)Outras Contas a Receber (17) 595.689 (1.152.977)Aumento (diminuição) nas contas do PassivoObrigações Sociais 110 140Obrigaçoes Tributárias 10.827 2.871Imposto de Renda e Contribuição Social 140.481 58.636Outras Contas a Pagar 18.147 4.682Dividendos a Pagar 500.000 200.000Ajustes de exercícios anteriores 50Total 669.565 266.379Dividendos Propostos (17.100.000) (15.400.000)Aumento Líquido de Caixa e Equiv. de Caixa 1.792.010 1.367.142Caixa e Equiv. de Caixa no fim do período 19.640.274 17.848.264Caixa e Equiv. de Caixa no início do período 17.848.264 16.481.122Total 1.792.010 1.367.142
2013 2012Receita c/ Locação de Imóveis 21.554.608 18.999.156Impostos Incidentes s/ Receita (786.743) (693.469)Receita Operacional Líquida 20.767.865 18.305.687(Despesas) ReceitasDespesas Gerais e Administrativas (1.815.963) (1.533.146)Despesas Tributárias (20.113) (19.124)Receitas Financeiras Líquidas 1.624.279 1.836.600Outras Receitas 1.731.275Lucro Líquido antes do I.R. e C. Social 20.556.068 20.321.292Imposto de Renda e Contribuição Social (2.929.312) (2.667.552)Lucro Líquido do Exercício 17.626.756 17.653.740Lucro por ação 0,44 0,44
Capital Reserva de Reserva Reserva de Lucros Social Capital Legal Lucros a Distribuir Acumulados TotalSaldo em 31 de dezembro de 2011 40.000.000 78.986 2.156.945 3.564.371 – 45.800.302Lucro Líquido do Exercício – – – – 17.653.740 17.653.740Reserva Legal – – 882.687 – (882.687) –Transf. para Reserva de Lucros – – – 1.371.053 (1.371.053) –Dividendos Propostos - 2012 – – – – (15.400.000) (15.400.000)Ajuste de Exercícios Anteriores – – – 50 – 50Saldo em 31 de dezembro de 2012 40.000.000 78.986 3.039.632 4.935.474 – 48.054.092Lucro Líquido do Exercício – – – – 17.626.756 17.626.756Reserva Legal – – 881.338 – (881.338) –Dividendos Propostos - 2013 – – – – (17.100.000) (17.100.000)Transf. para Reserva de Lucros – – – (354.582) 354.582 –Saldo em 31 de dezembro de 2013 40.000.000 78.986 3.920.970 4.580.892 – 48.580.848
1. Contexto Operacional - A Tutelar Empreendimentos S/A tem como objeto social preponderante a administração de imóveis próprios destinados à locação.2. Base da Preparação das Demonstrações Financeiras - As demonstra-ções financeiras foram elaboradas de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei 6404/76 e alterações introduzidas pela Lei 11638/07 e Lei 11941/09.3. Resumo das Principais Práticas Contábeis - Os ativos e passivos com prazo de até um ano são considerados como circulantes e na apuração do resultado é observado o regime contábil de competência para o reconheci-mento de receitas e despesas.
4. Imobilizado 2013 2012Terrenos 13.799.884 13.799.884Edifícios 32.517.055 32.517.055Móveis e Utensílios de Escritório 133.825 133.825Computadore e Periféricos 34.215 34.215Máquinas e Equipamentos 85.746 85.746Instalações 94.246 94.246Veículos 18.000 18.000Total Depreciação Acumulada (15.390.701) (15.390.701)Total do Imobilizado 31.292.270 31.292.270
5. Intangível 2013 2012Marcas e Direitos 19.821 19.8216. Capital Social - O capital social totalmente integralizado está represen-tado por 40.000.000 (quarenta milhões) de ações ordinárias nominativas novalor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma. Conselho de Administração: Diretoria: José P. Fernandes - Presidente Giovanni Pellegrino - Presidente João F. d’Almeida - Vice-Presidente Manuel P. Fernandes - Diretor Giovanni Pellegrino - Téc. Contabilidade Arlindo P. Fernandes - Diretor CRC 1SP 68.728/O-1 Marcelo T. Mendes - Diretor
VCB Comunicações S.A.CNPJ/MF Nº 00.859.826/0001-00 – NIRE 35.300.175.603Assembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação
Convidamos os Srs. Acionistas da (“Cia.”) a se reunirem em AGE, que será realizada no dia 11/03/14, às 10hs, em São Josédos Campos/SP, na R. Alfredo Ignácio Nogueira Penido, nº 300, sala 41, Jardim Aquarius, CEP 12246-000, para deliberarsobre (i) a destituição de Alceu Alves Passos do cargo de Diretor de Marketing da Companhia; e (ii) ratificar a eleição dosatuais membros de Diretoria da Companhia. São José dos Campos (SP), 27/02/2014.Leandro Salatti dos Santos - DiretorPresidente. (26,27e28/02/2014)
COMUNICADO DE EXTRAVIO
A PSJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ n° 12.480.938/0001-35, Inscrição Estadu-al Isenta, estabelecida à Rua Joaquim Floriano, 243 - 1º And. Conj. 15 - Itaim Bibi - CEP 04534-010 - SãoPaulo-SP, declara, para os devidos fins de direito, que extraviou Livro diário 2010 e 2011.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINAEXTRATO DO 2º ADITAMENTO CONTRATUAL. PROCESSO Nº 45/13 –TOMADA DE PREÇO Nº 09/13. OBJETO: Contratação de empresaespecializada para execução de obras de reforma no Pronto-socorro eAmbulatório de Especialidades Médicas Dr. Carlos Guedes, Contrato deRepasse n° 767653/2011 – Ministério da Saúde. CONTRATANTE: Prefeiturado Município de Andradina. CONTRATADO: W J Saleme Engenharia eConstrução Ltda. Fica ajustado entre as partes que o prazo de execuçãoconstante da cláusula segunda, item 2.1., será prorrogado por até 18/04/2014e em consequência, o prazo da vigência do contrato constante na cláusulaquarta, item 4.1., será prorrogado para até o dia 05/07/2014. As demaiscláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Andradina-SP,19 de fevereiro de 2014. JAMIL AKIO ONO – Prefeito.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINAEXTRATO DO 2° ADITAMENTO CONTRATUAL. PROCESSO Nº 72/13 –PREGÃO Nº 39/13. Objeto: Registro de Preços para aquisição de diversostipos de materiais de insumos para uso dos pacientes em cumprimento àsdeterminações de Mandatos Judiciais. Fica ajustado entre as partes que ocontrato em vigor será aditado conforme: Contratado: ELDA P FAZANHASANCHES - EPP no valor de R$ 318,04 (trezentos e dezoito reais e quatrocentavos). Contratado: EMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DEPRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA. no valor de R$ 1.890,00(um mil e oitocentos reais). Contratado: PREVENÇÃO COMERCIALHOSPITALAR LTDA. - EPP no valor de R$ 2.674,75 (dois mil, seiscentos esetenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Contratado: RAGAPRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. no valor de R$ 4.867,50 (quatro mil,oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). As demais cláusulase condições do contrato permanecem inalteradas. Andradina-SP, 25 defevereiro de 2014. Jamil Akio Ono – Prefeito.
ISPM Serviços de Informática Ltda.CNPJ/MF nº 04.439.566/0001-75 –NIRE (SP) – 35.228.167.000
Edital de Convocação – Reunião de SóciosFicam convocados, pelo presente edital, todos os sócios da ISPM Serviços de Informática Ltda.(“Sociedade”) a se reunirem em Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 11 de março de 2014, às17:45 horas, na sede da Sociedade, na Cidade de São Paulo – SP, Rua Butantã, 518, 5º andar,Pinheiros, CEP 05424-000, com a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores; (ii) deliberarsobre os balanços patrimoniais e de resultados econômicos da Sociedade; (iii) deliberar sobre o orçamento para oexercício a se encerrar em 31.12.2014; e (iv) eleição dos membros da administração. Os documentos relacionadosàs matérias da ordem do dia encontram-se à disposição do sócio na sede da Sociedade, desde o dia 10.02.2014.São Paulo, 26 de fevereiro de 2014. João Carlos dos Santos Silva e Bruno Ferraz Musa, sócios.
28 -.ECONOMIA DIÁRIO DO COMÉRCIO quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
Penelope Green (*)Fotos: Terry Ratzlaff/The New York Times
Dylan Brown(abaixo àdireita) possuiamplocurrículo, faz agestão de seispropriedades ea reforma damansão deuma famíliamilionária.Para cuidar dojardim da casa,ele contratou aflorista LauraMurphy (esq.).
Eles são gestores de propriedades, chefiam muitos empregados e têm até MBA.
Muito mais que um mordomo
Dylan Leonard Brown
possui um diploma
em Psicologia e um
extenso currículo
que inclui três anos trabalhan-
do como gestor de residências
para um ex-embaixador e su-
pervisionando uma equipe de
12 funcionários, além de três
propriedades, um iate, diver-
sos automóveis e um orça-
mento anual multimilionário.
Brown também organizava
100 eventos por ano, incluin-
do um colóquio de três dias so-
bre o tráfico de seres humanos
e um concerto orquestral. (O
embaixador era um composi-
tor amador, então Brown con-
tratou uma orquestra e coral,
fez testes com solistas e con-
tratou pessoas para distribuir
panfletos na Parada do Orgu-
lho Gay em Boston para des-
pertar interesse.)
Hoje ele trabalha para uma
família na região de Denver,
Estados Unidos, cujo dinheiro
vem da indústria de tecnolo-
gia, supervisionando seis pro-
priedades e a reforma da resi-
dência principal uma mansão
de 3.112 metros quadrados
para a qual ele também está
recrutando pessoal. Para cui-
dar do jardim, ele contratou a
florista Laura Murphy.
E então há Brenda, de 51
anos, que possui um MBA e
pós-graduação em contabili-
dade. Ela é a gestora residen-
cial de uma família de Nova
York, comandando uma me-
gapropriedade com 14 funcio-
nários, incluindo cinco gover-
nantas, um assistente pessoal
e um chef. (Ela pediu que seu
sobrenome não fosse divulga-
do para proteger a identidade
de seus empregadores.)
Mundo corporativo
Na Costa Oeste, o chefe de
pessoal de um jovem bilioná-
rio possui mestrado em uma
universidade da Ivy League e
mais de uma década de expe-
riência trabalhando para um
bilionário da Costa Leste. (Ele
pediu para não ter o nome di-
vulgado, pelo mesmo moti-
vo.) Ele descreve seu empre-
go, que gera um salário de seis
dígitos, como "gerir os gesto-
res". O escopo inclui a supervi-
são da equipe privada no es-
critório da família, junto a ges-
tores de residências, gover-
nantas e babás –mais de 40 no
total, sendo que todos desfru-
tam de um generoso pacote
de benefícios, incluindo um
plano de aposentadoria simi-
lar ao que se encontra no mun-
do corporativo.
Conheça o novo trabalha-
dor doméstico, armado com
uma mala de diplomas e men-
talidade empresarial, ou no
mínimo uma base em psicolo-
gia organizacional, trabalho
social e finanças. Seu conjun-
to de habilidades reflete a no-
va realidade do serviço priva-
do, voltado a imitar os siste-
mas e estruturas do mundo
corporativo. Além disso, ele
também pode cuidar de suas
f l o re s .
Kimberly Sexton, de 44
anos, uma escultora concei-
tual, consultora de arte e ges-
tora residencial com mestra-
do em Finanças e pós-gradua-
ção em Psicologia e Filosofia,
disse que pode ser chamada
de executiva doméstica. Ela
também pode comprar seus
imóveis e decorá-los. "Eu aju-
do as pessoas a implementar
sua visão", afirmou ela.
A riqueza sempre foi um fa-
tor de isolamento, mas as
enormes quantias sendo acu-
muladas pelos mais ricos en-
tre os ricos, e as responsabili-
dades que acompanham a
gestão e dispersão de todo es-
se dinheiro – inve stimen tos,
fundações e filantropias, pro-
priedades e sua manutenção –
exigem uma supervisão cada
vez maior de pessoas com ha-
bilidades muito além do que
se poderia obter em uma anti-
ga escola de mordomos. Po-
rém, sem excluir as habilida-
des mais clássicas. (Brenda, a
gestora de propriedades em
Nova York, enumerou algu-
mas das artes domésticas ain-
da valorizadas: gestão de pes-
soal, primeiros socorros, tra-
balho de mordomo e de babá,
cuidado com artes e antigui-
dades, regras de etiqueta, de-
sign floral, serviço de vinhos e
trabalho de chofer.)
No ano passado, de acordo
com o Relatório de Riqueza do
Credit Suisse, mais de 45 mil
norte-americanos tinham um
patrimônio líquido superior a
US$ 50 milhões, frente a 38 mil
no ano anterior. (Ao ultrapas-
sar US$ 50 milhões, na lingua-
gem prosaica do Credit Suis-
se, você é oficialmente um in-
divíduo de patrimônio líquido
ultra alto.) "Nossos clientes
aplicam as práticas recomen-
dadas de sua vida profissional
na vida doméstica", declarou
Peter Mahler, da Mahler Priva-
te Staffing, empresa de mais
de 20 anos com filiais em qua-
tro cidades, incluindo Nova
York e Los Angeles. "Em uma
família com muitas peças em
movimento e um orçamento
significativo, é preciso ter con-
troles claros".
Mahler disse que seus clien-
tes – cerca de 900 famílias,
frente a 300, sete anos atrás –
geralmente possuem quatro
ou cinco casas, com equipes
de nove a 25 funcionários.
As despesas com pessoal po-
dem alcançar US$ 2 milhões
por ano, e as despesas opera-
cionais para várias residên-
cias podem ultrapassar US$ 5
milhões.
Gestores de propriedades e
chefes de pessoal estão no to-
po da pirâmide doméstica. Por
definição, explicou Matthew
Haack, que em 2007 fundou a
Domestic Estate Manage-
ment Association, ou DEMA,
um gestor residencial é aque-
le que supervisiona uma pro-
priedade de mais de 929 me-
tros quadrados ou cuida de di-
versas propriedades – poden-
do incluir iates e jatinhos.
"O trabalho exige uma pes-
soa meticulosa e particular-
mente voltada a detalhes",
afirmou Haack. "Vemos todo
tipo de formação nessa indús-
tria, de ex-militares a profis-
sionais de escritório. O nível
está cada vez mais alto. O prin-
cipal é a mudança na tecnolo-
gia. Houve uma enorme mu-
dança na composição dessas
propriedades nos últimos 20
anos, o que gradualmente al-
terou o conjunto de habilida-
des para um gestor de casas".
A DEMA, que possui 2 mil
membros, realizou sua pri-
meira conferência há um ano,
uma rara oportuni-
dade de grupo em
uma indústria en-
volta em segredo.
Os membros com-
partilharam histó-
rias de terror e fon-
tes: como encon-
trar a melhor equi-
pe de segurança
em Mallorca, por
exemplo, ou a me-
lhor agênc ia de
pessoal para ba-
bás que eram pro-
fessoras.
Salários
Os salários para
esses cargos do-
mésticos de alto nível podem
atingir seis dígitos para o che-
fe de pessoal. E os salários de
governantas hoje chegam a
US$ 90 mil, segundoAndrew
Lowrey, ex-mordomo britâni-
co e gestor residencial cuja
agência privada de pessoal,
sediada em Baltimore, se cha-
ma Precise Home Manage-
ment.
Um gestor de casas pode
começar com US$ 150 mil e
subir até US$ 250 mil, depen-
dendo do número de funcioná-
rios na equipe e das proprieda-
des administradas. Os benefí-
cios são generosos e vêm com
o que Brenda, a gestora de No-
va York, descreveu como "pa-
gamento por privação".
"Não é incomum uma famí-
lia pagar bônus por feriados a
seus funcionários, junto a 20%
de bônus por desempenho aos
assalariados, no final de cada
ano", afirmou ela. "Isso ajuda
a compensar pelos dias de 12
a 14 horas de trabalho, ou por
precisar trabalhar no fim de
semana porque as crianças
querem uma festa na piscina,
ou por ter de passear com o ca-
chorro em uma temperatura
abaixo de zero porque o pa-
trão detesta passar frio, ou
procurar pilhas às onze da noi-
te porque o controle remoto da
TV de um dos quartos não está
funcionando".
(*The New York Times)
250mil dólares é quanto
pode alcançar ovalor do salário de
um gestor de casas,conforme o númerode funcionários e de
propr iedadesa d m i n i s t ra d a s.
O trabalho exigeuma pessoameticulosa eparticularmentevoltada adetalhesMAT THEW HA AC K ,DOMESTIC ES TAT E
MA N AG E M E N T AS S O C I AT I O N
Nossos clientesaplicam as práticasrecomendadas desua vidaprofissional na vidadomésticaPETER MAHLER, DA MAHLER
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O britânicoAndrewLowrey, ex-mordomo,agora é gestorresidencial.
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