PLANO DE BAIRRO DO COMÉRCIO

Salvador, abril de 2021

PLANO DE BAIRRO DO COMÉRCIO Salvador - BA

PLANO BAIRRO DO COMÉRCIO | LOCALIZAÇÃO 02

UNESCO | FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA

Salvador

Bahia

Centro Antigo

Baia de Todos os Santos

COMÉRCIO

CENÁRIO

O Centro Antigo de Salvador (CAS) - área da cidade construída até os anos 30 -, vem passando por

esvaziamento populacional e de atividades econômicas, com degradação do patrimônio imobiliário e

histórico, e perda de usos e funções. Diante desse cenário, a Prefeitura Municipal de Salvador (PMS) tem

investido em infraestrutura e equipamentos públicos em todo o território do CAS.

Em 2018 foi firmado Acordo de Cooperação Técnica com a Organização das Nações Unidas para a Educação,

a Ciência e a Cultura (UNESCO) objetivando o desenvolvimento sustentável do Centro Antigo de Salvador, o

que viabilizou a elaboração de planos e projetos, dentre os quais o Plano de Bairro do Comércio.

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PLANO BAIRRO DO COMÉRCIO | CENÁRIO 03

PLANO BAIRRO DO COMÉRCIO | LEITURA DO TERRITÓRIO 04

LEITURA DO TERRITÓRIO

O Comércio é um dos 13 bairros da Centro Antigo

de Salvador (CAS). Destaca-se pela importância

cultural e paisagística associada à história da

cidade e à imagem projetada internacionalmente

Parte do conjunto urbanístico e arquitetônico do

bairro foi tombado pelo Instituto do Patrimônio

Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como

patrimônio nacional em 2012

A Baía de Todos os Santos é a entrada de Salvador

pelo mar e a partir do porto foi estruturado o bairro

do Comércio

O bairro é referência para o turismo e também de

importantes eventos religiosos que mobilizam toda

a cidade – festas do Bonfim, da Conceição da Praia

e de Santa Luzia

É muito baixa a densidade residencial e o

esvaziamento das atividades econômicas resultou

em uma grande quantidade de imóveis vazios e

ociosos

Há boa disponibilidade de infraestrutura instalada e

de transporte público, com perspectiva de

implantação de novos modais de alta capacidade


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PLANO BAIRRO DO COMÉRCIO | POR QUE O BAIRRO 05

Fomentar o desenvolvimento sustentável do

território e a diversidade de usos econômicos e

sociais

Ampliar o retorno econômico dos investimentos

municipais na requalificação urbana e na

implantação de equipamentos culturais e de

startups tecnológicas e da economia criativa

Dar uso pleno à infraestrutura urbana instalada e à

disponibilidade do transporte público

Promover a adequação física e funcional do

patrimônio edificado para novos usos

Preservar as atividades econômicas que se mantêm

ativas no território

Potencializar o funcionamento do Centro

Administrativo Municipal no bairro

Viabilizar a ocupação de imóveis vazios e ociosos

para fins habitacionais

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POR QUE O PLANO DE BAIRRO DO COMÉRCIO?

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IMÓVEIS VAZIOS, OCIOSOS E EM RUÍNAS



INVESTIMENTOS URBANOS

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CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL UNESCO | FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA


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Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU

– LEI Nº 9.069/2016/ Art. 352

Trata da elaboração de planos urbanísticos que

contemplarão um bairro ou conjunto de bairros, de

modo que suas proposições atendam as peculiaridades

locais e as necessidades e opções da população que

neles reside e trabalha, devendo conter:

I - critérios e diretrizes sobre a mobilidade urbana;

II - projetos de intervenção urbana;

III- critérios e restrições específicas de uso e

ocupação do solo;

IV- proposta de ações indutoras do

desenvolvimento local com base nas diretrizes do

Plano Diretor e considerando as potencialidades locais;

V- indicação de prioridades, metas e orçamentos,

os quais subsidiarão as discussões do Orçamento

Participativo.

ADERÊNCIA AO MARCO REGULATÓRIO


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PLANO BAIRRO DO COMÉRCIO | ADERÊNCIA AO MARCO REGULATÓRIO 09

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PLANO BAIRRO DO COMÉRCIO | JUSTIFICATIVA DA TRANSFORMAÇÃO URBANA 10


• Redirecionar o crescimento da área urbanizada, de forma a fomentar a reocupação da Região do Comércio, aproveitando a infraestrutura historicamente instalada

Estratégia 1

• Qualificar o conjunto arquitetônico existente, adequando, reformando e restaurando o patrimônio cultural e histórico

Estratégia 2

• Orientar e qualificar a produção imobiliária para atuar na região, visando o aumento da oferta de moradia, considerando a infraestrutura e os equipamentos urbanos implantados, bem como promover o equilíbrio na oferta de emprego na área consolidada

Estratégia 3

ESTRATÉGIAS DE TRANSFORMAÇÃO

São oito estratégias contemporâneas de atuação nas quais os processos orgânicos de

transformação são priorizados e potencializados


• Garantir o cumprimento da função social da propriedade urbana por meio de parâmetros objetivos de ocupação do solo e da definição das necessárias contrapartidas à coletividade.

Estratégia 4

• Promover, proteger e preservar o patrimônio histórico, artístico, cultural, arquitetônico, arqueológico, paisagístico e natural da região, fomentando o resgate e a preservação da memória como meio de transformação social e política e de consolidação da identidade do município e de seus cidadão

Estratégia 5

• Promover o Turismo através da identificação de imóveis, áreas e percursos prioritários

Estratégia 6






• Ampliar a acessibilidade urbana, reduzindo os movimentos pendulares existentes e fortalecendo as conexões entre as cotas da Cidade Alta e Cidade Baixa, através das vias de pedestres, ascensores urbanos e também a integração metropolitana com ênfase no sistema de transporte público.

Estratégia 7

• Ampliar o acesso a habitação de interesse social por meio da oferta de novos instrumentos urbanísticos e do avanço nas políticas de regularização do solo urbano, com especial atenção para as ocupações em áreas de risco.

Estratégia 8






PLANO BAIRRO DO COMÉRCIO | INVESTIMENTOS NO COMÉRCIO 13

INVESTIMENTOS NO COMÉRCIO

OS TRÊS EIXOS DO PLANO E AS PRINCIPAIS AÇOES: <MORADIA> <AMBIÊNCIA URBANA> <ECONOMIA>


Monumentos

Públicos

Mobilidade

Urbana

MORADIAFuncion.Públicos

Rampa do

Mercado

Museu

da Música

Arquivo

Público

Economia

CriativaDiversas

Rendas Habitações

SociaisAMBIÊNCIA

URBANA

Frontispício

Ruas

acessíveis

Elevador

do Taboão

Praças

Centro

Administr

Municipal

HUB

Tecnológico

Arcos da

Preguiça

ECONOMIA

Comércio

e serviços Centros

Culturais

Suporte

ao Turismo

Startups

Coworking

Hotéis

Pousadas

Hosteis

Residência

Cultural

Melhor

idade

Caminho

da Fé

Iluminação

PLANO BAIRRO DO COMÉRCIO | AS AÇÕES SISTÊMICAS 14

AS AÇÕES SISTÊMICAS


PLANO BAIRRO DO COMÉRCIO | AS AÇÕES SISTÊMICAS E LOCAIS: ETAPAS E AGENTES PROMOTORES 15

AS AÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR



AS AÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

FOCO HABITAÇÃO

Etapa 1 – ESTUDOS PARA HABITAÇÃO/ COMÉRCIO/SERVIÇOS

Potencial para mais de 1.000 habitações

Atividades vinculadas a habitação - mercadinhos, farmácias, lavanderias, salões/barbearias,

cafés, restaurantes/bares

Estacionamento, hostel, pousada

Foco nos servidores públicos, mercado imobiliário e habitação social

Investimentos através de aporte de recursos, constituição de parcerias e financiamentos

públicos

Etapa 2 – COMÉRCIO/SERVIÇOS

Incentivo às atividades de comércio e serviços

Centro Administrativo Municipal (2 mil funcionários)

Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável - PIDI (estacionamentos, hotéis,

pousadas, hostels, residência estudantil e idosos, coworking negócios criativos, equipamentos

culturais)

Transformação Urbana Localizada TUL

Etapa 3 – MISTO

Habitação, habitação social e centro comercial


PLANO BAIRRO DO COMÉRCIO | ESTUDO DE OCUPAÇÃO 17

ETAPAS PARA O ESTUDO DE OCUPAÇÃO



FOCO HABITAÇÃO: CORPO SANTO

ETAPA 01 – ESTUDOS PARA HABITAÇÃO/ COMÉRCIO/SERVIÇOS



FOCO HABITAÇÃO: PLANO GONÇALVES



FOCO HABITAÇÃO: PILAR


FOCO HABITAÇÃO: MONTANHA


FOCO HABITAÇÃO: CONCEIÇÃO



FOCO HABITAÇÃO: IRMÃOS PEREIRA

• Estudo desenvolvido para três poligonais: Terminal Náutico, Porto e Trapiche

• Cadastro das 60 edificações, sendo: 07 desocupadas e 22 ociosas

• Mais de 130.000 m2 desocupados

• Usos existentes: predominância de comércio e serviços

• Mapeamento das demandas dos proprietários

• Potencialidade para incentivar o uso do REVITALIZAR e o PIDI

Etapas de Estudo realizadas pela DIPLAN/FMLF.

TERMINAL

NÁUTICOPORTO TRAPICHE



ETAPA 02 – ÁREAS DE COMÉRCIO E SERVIÇOS

As Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS)

são áreas destinadas à regularização fundiária

e à produção, manutenção ou qualificação de

moradias de população com baixa renda.

A Prefeitura Municipal de Salvador (PMS)

iniciou o processo de regularização fundiária

em duas ZEIS próximas ao bairro do Comércio:

Gamboa de Baixo/Unhão e Pilar.

A Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) foi

responsável pela elaboração do Projeto

Urbanístico e Ambiental, pelo Plano Social, pelo

Plano de Massas da Urbanização e pela Minuta

de Regulamentação Edilícia da ZEIS da

Gamboa-Unhão e já iniciou os trabalhos na

ZEIS do Pilar.


PLANO BAIRRO DO COMÉRCIO | PLANO DE AÇÃO DAS ZEIS 25

PLANO DE AÇÃO DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS DO CAS

MOBILIDADE ATRAVÉS DO TRANSPORTE DE ALTA CAPACIDADE

Monotrilho

VLT - Conexão com o Metrô

E-Bus - Circuito na área histórica

MOBILIDADE ATIVA

Requalificação de ruas, caminhos existentes e mobiliário urbano

Implantação de Ciclovias

Instalação de Ascensores e Elevadores

PLANO BAIRRO DO COMÉRCIO | PLANO DE MOBILIDADE 26

PLANO DE MOBILIDADE

MOBILIDADEmapa 01

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MOBILIDADEmapa 02

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HABITAÇÃO

+1000 IMÓVEIS

HABITACIONAIS-

APARTAMENTOS

+ 170 UNIDADES

COMERCIAIS

+ 6 ASCENSORES+ EQUIPAMENTOS

CULTURAIS E

MONUMENTOS

PÚBLICOS

REQUALIFICADOS

E+323 VAGAS DE

ESTACIONAMENTO

+ CENTRO

ADMINISTRATIVO

MUNICIPAL

1000 funcionários

+3000m² RUAS

COMPLETAS

+ 4 PRAÇAS

REQUALIFICADAS

+ HUB DE TEC


POLO DE

ECONOMIA

CRIATIVA

HUB


AS AÇÕES EM NÚMEROS

• Desenvolvimento de modelo para recuperação de áreas centrais

• Planejamento na escala do bairro, mais próxima do cidadão

• Melhoria da ambiência, da eficiência e da sustentabilidade urbana

• Potencialização de uso da infraestrutura instalada

• Produção de moradia com inclusão social• Recuperação econômica do patrimônio

imobiliário e histórico

• Geração empregos

• Retorno econômico e fiscal com impacto no custo da obsolescência

• Recuperação da imagem urbana


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PLANO BAIRRO DO COMÉRCIO | LEGADO PARA SALVADOR 30

LEGADO PARA SALVADOR

O plano como um processo dinâmico e orientador do desenvolvimento urbano do Bairro do Comércio - Salvador-BA


COORDENAÇÃO EXECUTIVA DO PLANO

• TÂNIA SCOFIELD DE ALMEIDA – PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA

COORDENAÇÃO TÉCNICA

• BEATRIZ CERQUEIRA LIMA – DIRETORA DE PLANEJAMENTO

• FERNANDO TEIXEIRA – GERENTE DE PLANEJAMENTO E INFORMAÇÕES

EQUIPE TÉCNICA

• ANA LÚCIA MACÊDO PIMENTA

• CAMILA ANDRADE

• CLAUDIA BLEICHNER LOPEZ

• RITA MORENO

• SHEILA MARIA MOREIRA DE SOUZA

PLANO BAIRRO DO COMÉRCIO | FICHA TÉCNICA 32

FICHA TÉCNICA

PLANO DE BAIRRO DO COMÉRCIO

Documents

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