Validação de Metodologia de AIA

7/24/2019 Validao de Metodologia de AIA

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Validao de umametodologia paraavaliao deimpacte ambientaldeempreendimentoshidroeltricos

caso da barragemdo Frido

Sandra Cristina Sousa LopesMestrado em Ecologia, Ambiente e TerritrioDepartamento de Biologia

2013

OrientadorNuno Eduardo Malheiro Magalhes Esteves Formigo, Professor Auxiliar,Faculdade de Cincias da Universidade de Porto


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FCUPValidao de uma metodologia para avaliao de impacte ambiental de empreendimentos

hidroeltricoscaso da barragem do Frido

iii

Todas as correes determinadaspelo jri, e s essas, foramefetuadas.

O Presidente do Jri,

Porto, ______/______/________


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v

Agradecimentos

Ao meu orientador, professor Nuno Formigo, pelos conselhos e empenho

fulcrais para a execuo deste trabalho, mas tambm pelas palavras de incentivo ecoragem.

Aos meus pais, Armando e Conceio, ao meu irmo, Daniel e aos avs, Maria

e Joaquim, pela educao e dedicao demonstradas ao longo de todos estes anos

de percurso acadmico. Agradeo tambm pelo apoio nesta iniciativa e por sempre

terem feito os possveis para me auxiliar em tudo o que necessitava.

Ao meu namorado, Pedro, por ser compreensivo e me acompanhar sempre

nas horas de maior dificuldade, diminuindo o tamanho dos meus problemas. Obrigadapelo carinho, amparo e incondicional pacincia.

Corine, que iniciou esta aventura comigo, demonstrando sempre grande

apoio nos bons e maus momentos, acreditando sempre que eu poderia fazer mais e

melhor.

Aos amigos, Sara Fonseca, Joana, Sofia, Vanita, Ricardo e Juliana, por me

proporcionarem timos momentos de convvio e distrao, mas tambm de trabalho e

companheirismo.

A todos os meus restantes familiares e amigos pois todos eles foram

importantes para a realizao deste trabalho.


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Resumo

Os empreendimentos hidroeltricos so projetos com impactes ambientais negativos

muito significativos. A Avaliao de Impacte Ambiental (AIA) um procedimentoutilizado para avaliar a viabilidade desses projetos, em termos ambientais,

identificando e avaliando os possveis impactes gerados pelos mesmos. Perceber qual

a abordagem metodolgica mais pertinente para identificar e avaliar os impactes um

dos grandes desafios nesta rea.

Com o presente trabalho pretende-se testar a adequabilidade do software open-source

EIA09 produzido para a avaliao de impacte ambiental, utilizando o estudo de caso

do empreendimento hidroeltrico do Frido.

Para tal, efetuaram-se duas avaliaes aos possveis impactes das fases de

construo e de explorao, usando descritores qualitativos e atribuindo diferentes

pesos aos componentes ambientais. A primeira utilizando o EIA09, onde se procedeu

introduo de algumas alteraes, que se consideraram pertinentes, lgica do

programa; e uma segunda avaliao, onde se utilizou o mtodo de Vicente Conesa

Fernndez-Vtora, adaptado, de forma a permitir a comparao entre os dois.

Os resultados obtidos mostram que a avaliao dos impactes usando o mtodo deVicente Conesa Fernndez-Vtora adaptado teve um valor mais elevado relativamente

avaliao usando o EIA09, salientando-se o sistema socioeconmico e os

processos, como a eroso, que tiveram um aumento mais acentuado. Verificou-se

tambm que a fase de construo, de uma maneira geral, a mais impactante.

Pode-se concluir que o EIA09 tem potencial, no entanto, necessita de algumas

alteraes no sentido de diminuir a subjetividade inerente sua utilizao. O mtodo

de Vicente Conesa Fernndez-Vtora adaptado colmatou algumas falhas, fcil de

utilizar, bastante verstil e mostrou-se um mtodo promissor para ser utilizado em

avaliao de impacte ambiental de empreendimentos hidroeltricos.

Palavras-chave: Impacte ambiental, Avaliao de impacte ambiental,

Empreendimentos hidroeltricos, EIA09


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ix

Abstract

Hydroelectric powerplants are projects with very significant environmental impacts. The

environmental impact assessment is a procedure used to evaluate their environmentalviability, identifying and assessing the possible impacts they generated. Understanding

which methodological approach is the most pertinent to identify and evaluate these

impacts, is one of the big challenges of this area.

With the present study, the aim was to test the suitability of the open-sourcesoftware

EIA09 produced for the environmental impact assessment, using the case study of the

hydroelectric powerplant of Frido.

For that, two evaluations were made, to assess the possible impacts of both phases ofconstruction and exploitation, using qualitative descriptors and assigning different

weights to the environmental components. The first evaluation utilized the EIA09,

where some changes, considered to be pertinent, were introduced in the program logic;

and a second evaluation, where the adapted method of Vicente Conesa Fernndez-

Vtora was used, in order to allow a comparison between both.

The results demonstrated that the evaluation of impacts using the adapted method of

Vicente Conesa Fernndez-Vtora proposed methodology had a higher value,regarding the assessment using the EIA09, emphasizing the socioeconomic system

and the processes, such as erosion, which had a more significant increase. It was also

found, that the construction phase is in general more impactful.

It can be concluded that the EIA09 has potential, however it needs some changes in

order to decrease the subjectivity inherent to its use. The adapted method of Vicente

Conesa Fernndez-Vtora has filled some gaps, is easy to utilize, very flexible, and its

a very promising method to be utilized in the environmental impact assessment of

hydroelectric powerplants.

Key words: environmental impact, environmental impact assessment, hydroelectric

powerplants, EIA09


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x


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xi

ndiceAgradecimentos ............................................................................................................ v

Resumo ....................................................................................................................... vii

Abstract ....................................................................................................................... ix

Lista de quadros ......................................................................................................... xiii

Lista de Figuras ........................................................................................................ xxxi

Lista de abreviaturas................................................................................................ xxxii

Objetivos ....................................................................................................................... 1

Objetivo geral ............................................................................................................ 1

Objetivos especficos ................................................................................................ 1

Introduo ..................................................................................................................... 2

Crise Ambiental ......................................................................................................... 2

Legislao Europeia .................................................................................................. 3

Legislao Portuguesa .............................................................................................. 4

Avaliao de Impacte Ambiental ............................................................................... 6

Metodologias comuns em AIA ................................................................................... 8

Empreendimentos Hidroeltricos ............................................................................... 9Empreendimento hidroeltrico do Frido ................................................................. 10

Metodologia ................................................................................................................ 15

EIA09 ...................................................................................................................... 15

Anlise do EH do Frido ......................................................................................... 21

Mtodo de Vicente Conesa Fernndez-Vtora adaptado ......................................... 27

Resultados .................................................................................................................. 29

Fase de ConstruoJusante da barragem ........................................................... 30

Avaliao qualitativa a jusante da barragemEIA09 .......................................... 32

Avaliao qualitativa a jusante Mtodo Vicente Conesa Fernndez-Vtoraadaptado.............................................................................................................. 39

Fase de ConstruoMontante da barragem ........................................................ 46

Avaliao qualitativa a montante da barragemEIA09 ....................................... 48

Avaliao qualitativa a montante Mtodo Vicente Conesa Fernndez-Vtora

adaptado.............................................................................................................. 56Fase de ExploraoJusante da barragem ........................................................... 64


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xii

Avaliao qualitativa a jusante da barragemEIA09 .......................................... 66

Avaliao qualitativa a jusante Mtodo Vicente Conesa Fernndez-Vtoraadaptado.............................................................................................................. 70

Fase de ExploraoMontante da barragem ......................................................... 74

Avaliao qualitativa a montante da barragemEIA09 ....................................... 76

Avaliao qualitativa a montante Mtodo Vicente Conesa Fernndez-Vtoraadaptado.............................................................................................................. 82

Fase de ExploraoTransporte de energia .......................................................... 88

Avaliao qualitativa dos impactes relacionados com o transporte de energia EIA09 ................................................................................................................... 90

Avaliao qualitativa dos impactes relacionados com o transporte de energia Mtodo Vicente Conesa Fernndez-Vtora adaptado .......................................... 92

Discusso ................................................................................................................... 95

Fases de construo e de explorao ..................................................................... 95

EIA09 ...................................................................................................................... 96

Mtodo Vicente Conesa Fernndez-Vtora adaptado .............................................. 96

Concluso ................................................................................................................... 99

Referncias bibliogrficas ......................................................................................... 101

Anexos ..................................................................................................................... 105

Informegerado pelo EIA09 para a fase de explorao .......................................... 105


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xiii

Lista de quadros

Quadro 1 - Peso dos componentes ambientais estabelecidos no EIA09para as

barragens.... 16Quadro 2 - Importncia de um impacte ...................................................... 20

Quadro 3 - Determinao da significncia de um impacte 22

Quadro 4 - Determinao do carcter de um impacte 24

Quadro 5 - Pesos atribudos aos componentes ambientais para a fase de

construo . 25

Quadro 6 - Pesos atribudos aos componentes ambientais para a fase de

explorao......... 26

Quadro 7 - Identificao de impactes no sistema fsico natural, a jusante da

barragem, na fase de construo ......... 30

Quadro 8 - Identificao de impactes no meio socioeconmico, no patrimnio e

nos processos, a jusante da barragem, na fase de construo 31

Quadro 9 - Avaliao qualitativa do impacte 1 (Fase de construo; Jusante)......... 32

Quadro 10 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 1 (Fase de construo;

Jusante) . 32

Quadro 11 - Avaliao qualitativa do impacte 2 (Fase de construo;Jusante).. 32


Jusante) .. 32

Quadro 13 -Avaliao qualitativa do impacte 3 (Fase de construo; Jusante) ... 32


Jusante) . 32

Quadro 15 - Avaliao qualitativa do impacte 4 (Fase de construo;

Jusante). 33


Jusante) . 33


Jusante).................... 33


Jusante) . 33


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xiv


Jusante)... 33


Jusante) . 33


Jusante).. 34


Jusante) . 34



Jusante) .. 34



Jusante) .. 34

Quadro 27 -Avaliao qualitativa do impacte 10 (Fase de construo; Jusante) . 35

Quadro 28 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 10 (Fase de

construo; Jusante) 35

Quadro 29 - Avaliao qualitativa do impacte 11 (Fase de construo; Jusante) . 35

Quadro 30 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 11 (Fase deconstruo; Jusante) 35




Quadro 33 - Avaliao qualitativa do impacte 14 (Fase de construo; Jusante) 36


construo; Jusante). 36

Quadro 35 -Avaliao qualitativa do impacte 15 (Fase de construo; Jusante) 36


construo; Jusante) .. 36




Quadro 39 - Avaliao qualitativa do impacte 20 (Fase de construo; Jusante) 37


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xv



Quadro 41 - Avaliao qualitativa do impacte 21 (Fase de construo; Jusante ) 37

Quadro 42 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 21 (Fase deconstruo; Jusante) 37







Quadro 47 -Avaliao qualitativa do impacte 25 (Fase de construo; Jusante) 38



Quadro 49 - Determinao da importncia do Impacte 1 (Fase de construo;

Jusante) . 39

Quadro 50 - Importncia e classificao do impacte 1 (Fase de construo;

Jusante) . 39

Quadro 51 - Determinao da importncia do Impacte 2 (Fase de construo;Jusante) . 39


Jusante) . 39


Jusante) . 39


Jusante) . 39


Jusante) . 40


Jusante) . 40


Jusante) . 40


Jusante) .. 40


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xvi


Jusante) . 40


Jusante) .. 40


Jusante) . 41


Jusante) .. 41


Jusante) .. 41


Jusante) .. 41Quadro 65 - Determinao da importncia do Impacte 9 (Fase de construo;

Jusante) .. 41


Jusante) .. 41


Jusante) .. 42


Jusante) .. 42


Jusante) .. 42


Jusante) . 42


Jusante) .. 42

Quadro 72 - Importncia e classificao do impacte 12 (Fase de construo;Jusante) .. 42


Jusante) .. 43


Jusante) . 43


Jusante) .. 43


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xvii


Jusante) . 43


Jusante) .. 43


Jusante) .. 43


Jusante) .. 44


Jusante) .. 44


Jusante) .. 44


Jusante) .. 44


Jusante) .. 44


Jusante) .. 44


Jusante) .. 45


Jusante) .. 45


Jusante) .. 45


Jusante) .. 45

Quadro 89 - Identificao de impactes no sistema fsico natural, a montante dabarragem, na fase de construo .. 46


nos processos, a montante da barragem, na fase de construo 47

Quadro 91 - Avaliao qualitativa do impacte 1 (Fase de construo; Montante) 48


Montante) ... 48

Quadro 93 - Avaliao qualitativa do impacte 2 (Fase de construo; Montante) .... 48


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xviii


Montante) .. 48

Quadro 95 -Avaliao qualitativa do impacte 3 (Fase de construo; Montante) 48

Quadro 96 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 3 (Fase de construo;Montante) . 48


Montante)............................................................................................................... 49


Montante) ... 49

Quadro 99 -Avaliao qualitativa do impacte 5 (Fase de construo; Montante) 49


construo; Montante) . 49

Quadro 101 - Avaliao qualitativa do impacte 6 (Fase de construo; Montante) .. 49



Quadro 103 - Avaliao qualitativa do impacte 7 (Fase de construo; Montante)... 50



Quadro 105 - Avaliao qualitativa do impacte 8 (Fase de construo; Montante)... 50Quadro 106 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 8 (Fase de


Quadro 107 - Avaliao qualitativa do impacte 9 (Fase de construo; Montante)... 50




Montante) 51




Montante) 51




Montante) 51


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xix


construo; Montante).. 51


Montante) 52




Montante) 52


construo; Montante) 52


Montante) 52Quadro 120 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 17 (Fase de



Montante) 53




Montante) 53




Montante) 53



Quadro 127 - Avaliao qualitativa do impacte 21 (Fase de construo;Montante) 54




Montante) 54


construo; Montante).. 54


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xx


Montante) 54




Montante) 55




Montante) 55




Montante) 55



Quadro 139 -Avaliao da fase de construo usando o EIA09 . 55

Quadro 140 - Determinao da importncia do impacte 1 (Fase de construo;

Montante) ... 56


Montante) ... 56


Montante) .. 56


Montante) ... 56


Montante) .. 56


Montante) .............. 56


Montante) .. 57


Montante) .. 57


Montante) .. 57


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xxi


Montante) ... 57


Montante) ... 57


Montante) ... 57


Montante) .. 58


Montante) ... 58


Montante) ... 58Quadro 155 - Importncia e classificao do impacte 8 (Fase de construo;

Montante) ... 58


Montante) ... 58


Montante) ... 58


Montante) ... 59


Montante) ... 59


Montante) ... 59


Montante) ... 59

Quadro 162 - Determinao da importncia do impacte 13 (Fase de construo;Montante) ... 59


Montante) ... 59


Montante) ... 60


Montante) ... 60


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xxii


Montante) ... 60


Montante) ... 60


Montante) ... 60


Montante) ... 60


Montante) ... 61


Montante) ... 61


Montante) ... 61


Montante) ... 61


Montante) ... 61


Montante) ... 61


Montante) .. 62


Montante) 62


Montante) ... 62

Quadro 179 - Importncia e classificao do impacte 22 (Fase de construo;Montante)... 62


Montante) .. 62


Montante) 62


Montante) ... 63


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xxiii


Montante) 63


Montante) .. 63


Montante) 63


Montante) ... 63


Montante) ... 63

Quadro 188 - Avaliao da fase de construo aplicando o mtodo de Vicente

Conesa Fernndez-Vtora adaptado.. 63

Quadro 189 - Identificao de impactes no sistema fsico natural, a jusante da

barragem, na fase de explorao .. 64


nos processos, a jusante da barragem, na fase de explorao 65

Quadro 191 -Avaliao qualitativa do impacte 1 (Fase de explorao; Jusante) . 66


explorao; Jusante) 66







Quadro 197 - Avaliao qualitativa do impacte 4 (Fase de explorao; Jusante) . 67










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xxiv










Quadro 209 - Avaliao qualitativa do impacte 10 (Fase de explorao; Jusante) 69



Quadro 211 - Determinao da importncia do Impacte 1 (Fase de explorao;

Jusante) .. 70

Quadro 212 - Importncia e classificao do impacte 1 (Fase de explorao;

Jusante) .. 70


Jusante) .. 70

Quadro 214 - Importncia e classificao do impacte 2 (Fase de explorao;Jusante) .. 70


Jusante) .. 70


Jusante) . 70


Jusante) .. 71


Jusante) .. 71

Quadro 219Determinao da importncia do Impacte 5 (Fase de explorao;

Jusante) .. 71


Jusante) .. 71


Jusante) .. 71


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xxv


Jusante) .. 71


Jusante) .. 72


Jusante) .. 72


Jusante) .. 72


Jusante) .. 72


Jusante) .. 72Quadro 228 - Importncia e classificao do impacte 9 (Fase de explorao;

Jusante) .. 72


Jusante) .. 73


Jusante) .. 73

Quadro 231 - Identificao de impactes no sistema fsico natural, a montante da

barragem, na fase de explorao .. 74


nos processos, a montante da barragem, na fase de explorao 75

Quadro 233 - Avaliao qualitativa do impacte 6 (Fase de explorao; Montante)... 76


explorao; Montante) . 76


Quadro 236 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 7 (Fase deexplorao; Montante) . 76



explorao; Montante).. 76

Quadro 239 - Avaliao qualitativa do impacte 11 (Fase de explorao;

Montante) 77




26/154



xxvi


Montante) 77




Montante) 77


explorao; Montante) ..... 77


Montante).... 78


explorao; Montante) . 78Quadro 247 - Avaliao qualitativa do impacte 15 (Fase de explorao;

Montante) 78




Montante) 78




Montante) 79




Montante) 79

Quadro 254 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 18 (Fase deexplorao; Montante) . 79


Montante) 79




Montante) 80


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xxvii


explorao; Montante) 80


Montante).. 80


explorao; Montante) 80


Montante) 80




Montante) 81




Montante) 81



Quadro 267 - Determinao da importncia do impacte 6 (Fase de explorao;

Montante) ... 82


Montante) ... 82


Montante) ... 82


Montante) ... 82

Quadro 271 - Determinao da importncia do impacte 8 (Fase de explorao;Montante) ... 82


Montante) ... 82


Montante) ... 83


Montante) ... 83


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xxviii


Montante) .. 83


Montante) .. 83


Montante) ... 83


Montante) ... 83


Montante) ... 84


Montante) ... 84


Montante) ... 84


Montante) .. 84


Montante) ... 84


Montante) .. 84


Montante) .. 85


Montante) 85


Montante) .. 85

Quadro 288 - Importncia e classificao do impacte 18 (Fase de explorao;Montante) 85


Montante) ... 85


Montante) ... 85


Montante) ... 86


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xxix


Montante) ... 86


Montante) ... 86


Montante) .. 86


Montante) .. 86


Montante) .. 86


Montante) .. 87


Montante) .. 87


Montante) .. 87


Montante) . 87

Quadro 301 - Identificao de impactes no sistema fsico natural, das estruturas

relacionadas com o transporte de energia, na fase de explorao 88


nos processos, das estruturas relacionadas com o transporte de energia, na fase

de explorao 89

Quadro 303 - Avaliao qualitativa do impacte 7 (Fase de explorao; Transporte

de energia) 90


explorao; Transporte de energia) .. 90Quadro 305 - Avaliao qualitativa do impacte 14 (Fase de explorao; Transporte

de energia) . 90


explorao; Transporte de energia) .. 90


de energia) . 90




30/154



xxx


de energia) . 91




de energia) . 91



Quadro 313 - Avaliao da fase de explorao usando o EIA09. 91


Transporte de energia) 92

Quadro 315 - Importncia e classificao do impacte 7 (Fase de explorao;Transporte de energia) 92














Transporte de energia) 93Quadro 323 - Importncia e classificao do impacte 20 (Fase de explorao;


Quadro 324 - Avaliao da fase de explorao aplicando o mtodo de Vicente

Conesa Fernndez-Vtora adaptado...... 93

Quadro 325 - Avaliao da alternativa usando o EIA09.... 94

Quadro 326 - Avaliao da alternativa aplicando o mtodo de Vicente Conesa

Fernndez-Vtora adaptado..... 94


31/154



xxxi

Lista de Figuras

Fig.1Local de implementao do escalo principal e da barragem de jusante do EH

de Frido ....11

Fig. 2Localizao do escalo principal do EH do Frido...12

Fig. 3Localizao da barragem de jusante do EH do Frido13


32/154



xxxii

Lista de abreviaturas

AIAAvaliao de Impacte Ambiental

DIADeclarao de Impacte Ambiental

DQADiretiva-Quadro da gua

EHEmpreendimento Hidroeltrico

EIAEstudo de Impacte Ambiental

LBALei de Bases do Ambiente

NEPANational Environmental Policy Act

NPANvel de Pleno Armazenamento

PDAProposta de Definio de mbito

RANReserva Agrcola Natural

RENReserva Ecolgica Natural

INIntensidade

EXExtenso

RVReversibilidade

PEPeriodicidade

MOMomento

ACAcumulao

PRPersistncia

EFEfeito

RCRecuperabilidade


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1

Objetivos

Objetivo geral

Avaliar a adequabilidade de uma metodologia para AIA, o software open-

sourceEIA09, utilizando o estudo de caso do EH de Frido.

Objetivos especficos

Identificar os impactes ambientais decorrentes da possvel realizaodo EH do Frido;

Avaliar qualitativamente os impactes ambientais identificados, utilizando

o programa EIA09 e o mtodo de Vicente Conesa Fernndez-Vtora

adaptado;

Analisar as diferenas entre o software open-sourceEIA09 e o mtodo

de Vicente Conesa Fernndez-Vtora adaptado;

Identificar potenciais problemas e solues relacionadas com o software

open-sourceEIA09.


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2

Introduo

Crise Ambiental

Em meados do sculo XX, as preocupaes com o ecossistema e com o meio

ambiente comearam a surgir. O desenvolvimento econmico potenciou problemas

como a sobre-explorao dos recursos naturais, destruio da biodiversidade,

alteraes climticas, entre muitos outros, ameaando a possibilidade de um

desenvolvimento sustentvel. Tornava-se imperativo promover planos de gesto, de

forma a recuperar e preservar o meio ambiente, garantindo o direito s geraes

vindouras de usufrurem do mesmo (Castro, Snchez, Arango, & Burgos, 2010).

Para isso, necessrio conhecer de que forma o homem altera o ambiente em

que vive e em que medida as suas aes tm repercusses a nvel ambiental. De fato,

todas as atividades realizadas pelo homem, de forma mais ou menos significativa, tm

impactes negativos e positivos, no meio ambiente. Impacte ambiental pode ser

definido como o conjunto das alteraes favorveis e desfavorveis produzidas em

parmetros biofsicos e socioeconmicos, num determinado perodo de tempo e numa

determinada rea, resultantes da realizao de um projecto, comparadas com a

situao que ocorreria, nesse perodo de tempo e nessa rea, se esse projecto no

viesse a ter lugar(DL n 197/2005). Muitos desses impactes tm um carcter

irreversvel e a sua anlise sempre muito incerta, uma vez que os fenmenos

ambientais so, na sua maioria, inconstantes e condicionados por uma srie de

fatores. O meio ambiente no uma fonte inesgotvel de recursos e a sua utilizao

deve ser ponderada e integrada (Orea, 2003).

Apesar de, com o passar do tempo, ter havido um aumento da

consciencializao ambiental, at aos finais do sculo passado, os projetos e

atividades causadores de efeitos significativos no ambiente, no tinham de se

submeter a qualquer procedimento legal, no sentido de evitar ou remediar esses

mesmos efeitos. Em 1970 surge nos Estados Unidos da Amrica, a National

Environmental Policy Act(NEPA), que imps s entidades federais Norte-Americanas,

a adoo de um procedimento legal, designado por Avaliao de Impacte Ambiental

(AIA). Desta forma, pretendia-se preservar ao mximo os aspetos naturais e

socioculturais, garantindo um ambiente saudvel, seguro e produtivo. Segundo a IAIA,

International Association for Impact Assessment (1999), a AIA o processo de

identificao, previso, avaliao e mitigao dos efeitos biofsicos, sociais e outros


35/154



3

aspetos relevantes de qualquer atividade ou projeto que possa vir a ser

implementado, de forma a auxiliar a tomada de deciso quanto sua viabilidade.

Passados mais de 40 anos, a AIA como instrumento administrativo, foi adotado

por dezenas de pases e uma ferramenta muito poderosa na promoo de umdesenvolvimento planeado e controlado (Sadler, Verocai, & Vanclay, 2000).

Legislao Europeia

Na Unio Europeia, em 1985, entrou em vigor a Diretiva 85/337/CEE, de 27 de

Junho, impondo aos Estados-Membros a obrigao de submeterem projetos pblicos

ou privados a um procedimento de AIA, para que a tomada de deciso acerca daaprovao dos mesmos, entrasse em linha de conta com as questes ambientais.

A diretiva visava ainda evitar desigualdades nas legislaes vigentes dos

Estados-membros, em matria ambiental, a introduo de um processo geral de

avaliao dos efeitos ambientais dos projetos submetidos (tornando-os equiparveis

na altura da sua aprovao) e promovia uma poltica ambiental com base no princpio

da preveno, evitando atempadamente determinados efeitos ambientais negativos

(Diretiva 85/337/CEE, de 27 de Junho).

Este foi sem dvida um marco legislativo europeu de extrema importncia em

termos ambientais. Apesar disso, muitos aspetos demostraram necessitar de um maior

aperfeioamento, pelo que, desde a publicao da diretiva 85/337/CEE, de 27 de

Junho, at aos nossos dias, j houve 3 revogaes da mesma.

A primeira revogao entrou em vigor a 3 de Maro, atravs da diretiva

97/11/CE, com o propsito de completar e esclarecer o processo de avaliao.

Introduziu alteraes nos anexos I e II, especificando os projetos ou atividades quedevem estar sujeitos a uma AIA e imps a necessidade de uma justificao mais

pormenorizada acerca da escolha das alternativas apresentadas. Em 2003 houve

nova revogao com a implementao da Diretiva 2003/35/CE, de 26 de Maio,

provocando alteraes ao nvel da participao pblica no processo de deciso,

tornando-a mais ordenada.

Atualmente encontra-se em fase de implementao a diretiva 2011/92/EU, de

13 de Dezembro, que veio alterar as anteriores diretivas no sentido de melhorar oprocedimento de AIA, de esclarecer o processo de seleo dos projetos que devem


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ser submetidos a AIA e a discriminar os prazos para as principais etapas, de forma a

diminuir incoerncias (Diretiva 2011/92/EU, de 13 de dezembro).

Outras normas foram implementadas na Unio Europeia com vista proteo

ambiental e da biodiversidade. No que diz respeito s aves selvagens, foi introduzida aDiretiva Aves, de forma a proteger os seus habitats e regulamentar a sua explorao,

Zonas de Proteo Especial com o intuito de proteger aves ameaadas e migradoras,

mantendo, adaptando ou reabilitando os seus habitats (Diretiva 2009/147/CE, de 30 de

Novembro). Em 1992 foi implementada a Diretiva Habitats com o objetivo de conservar

a biodiversidade europeia, nomeadamente os habitats mais raros e ameaados,

criando as Zonas Especiais de Conservao (Diretiva 92/43/CEE, de 21 de Maio). Da

juno das reas protegidas por estas duas diretivas nasce a chamada Rede Natura

2000.

A 23 de Outubro de 2000, foi tambm introduzida a diretiva 2000/60/CE, mais

conhecida como Diretiva-Quadro da gua (DQA). Esta diretiva tem como objetivos

proteger os ecossistemas aquticos, terrestres e zonas hmidas, de forma prevenir a

sua degradao e promover um consumo adequado da gua, garantindo desta forma

a sustentabilidade dos recursos hdricos.

Legislao Portuguesa

Em Portugal, as primeiras referncias legais em matria ambiental esto

registadas na Constituio da Repblica, nomeadamente no artigo 9 e 66. O artigo

9 designa como tarefa fundamental do Estado promover o direito ambiental, a

natureza e a preservao dos recursos e o artigo 66, acerca do ambiente e da

qualidade de vida, assinala que Todos tm direito a um ambiente de vida humano,

sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender competindo ao estadoassegurar esse mesmo direito (Lei Constitucional n 1/2005).

O primeiro marco legislativo, em matria ambiental, data de 1987 e registou-se

aquando da publicao da Lei de Bases do Ambiente (LBA). A LBA foi bastante

importante inovando com princpios especficos, como os da preveno e da

precauo, do poluidor-pagador e da participao. Estabelece a obrigao de uma

correta gesto dos recursos naturais, da conservao da natureza e da garantia do

mnimo impacte ambiental na implementao das atividades, impedindo ou

minimizando os possveis impactes (Lei n 11/87).


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5

Em 1986, com a entrada na Unio Europeia, Portugal, como Estado-Membro,

v-se obrigado a implementar as diretivas europeias, como o caso da Diretiva

85/337/CEE, acerca do procedimento de AIA. ento que, em 1990, apresentado o

diploma n 186/90, introduzindo no direito interno as normas constantes daquela

diretiva, tornando necessria a submisso a uma AIA dos projetos que pela sua

dimenso, localizao e caractersticas, possam causar impactes significativos no

ambiente (DL n 186/90).

O Decreto-Lei 69/2000 veio revogar o diploma acima referido, introduzindo as

alteraes constantes da Diretiva 97/11/CE, de 3 de Maro, do Parlamento Europeu e

da Conveno de Espoo acerca de AIA de projetos que podem implicar impactes a

nvel transfronteirio. As principais inovaes deste decreto so a vinculao da

Declarao de Impacte Ambiental (DIA), ou seja, da deciso acerca da viabilidade do

projeto submetido a AIA; a introduo da Proposta de Definio de mbito (PDA),

ainda que de forma facultativa, com o intuito de que o respetivo Estudo de Impacte

Ambiental (EIA) inclua todos os aspetos de enfoque essencial; a implementao do

instituto de ps-avaliao com a finalidade de assegurar um correto acompanhamento

do projeto aps a emisso da deciso presente na DIA e garantir que a participao

pblica se desenvolva de forma clara e rigorosa garantindo o acesso do pblico

informao (DL n 69/2000).

A transposio para o direito interno da Diretiva 2003/35/CE, de 26 de Maio, do

Parlamento Europeu, foi realizada atravs do Decreto-Lei n. 197/2005, revogando o

Decreto-Lei 69/2000. Com este diploma, o procedimento de consulta pblica

aprimorado, estabelecendo-se normas relativas publicitao, promoo e gesto da

participao e audincias pblicas. Foram tambm introduzidas alteraes

respeitantes aos projetos que se devem submeter ao procedimento de AIA, tendo em

conta a sua localizao, dimenso e natureza, e designaes das entidades e

autoridade referentes ao procedimento de AIA (DL n 197/2005).

As normas tcnicas para a elaborao do EIA e da PDA esto estipuladas por

meio da Portaria n. 330/2001, inicialmente elaborada para regulamentar o Decreto-Lei

n. 69/2000, mas que regula tambm o diploma atualmente vigente em relao ao

procedimento de AIA, o Decreto-Lei n. 197/2005 (Portaria n 330/2001).

O Decreto-Lei n 49/2005 de 24 de Fevereiro transpe para o direito interno as

normas da Diretiva Aves e da Diretiva Habitats, relativas, respetivamente,

conservao das aves selvagens e preservao dos habitats naturais, fauna e flora


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selvagens (DL n 49/2005). A Lei n 58/2005 de 20 de Dezembro, tambm designado

como Lei da gua, transpe para o direito interno, as normas da DQA,

estabelecendo os parmetros para a gesto sustentvel dos recursos hdricos (Lei n

58/2005).

Avaliao de Impacte Ambiental

O procedimento de AIA sem dvida uma ferramenta til a nvel ambiental,

poltico e administrativo (Ortolano & Shepherd, 1995). Sofreu vrias mudanas ao

longo dos anos e ainda no h um procedimento padro que seja adotado pelos

diversos pases. O facto de o processo de AIA estar implementado, no significa que

seja realizado da mesma forma. No entanto, h uma srie de princpios bsicos,

definidos pela IAIA (1999), pelos quais um procedimento de AIA se deve reger, como

o caso da objetividade, rigor, eficincia, integridade, transparncia,

interdisciplinaridade, entre outros.

Segundo Sadler (1996), a eficcia de todo o processo passa tambm pela

adoo de um procedimento sistemtico e faseado em 3 etapas:

1) Avaliao preliminar, extremamente importante, sendo a base de todo oprocesso, onde so identificados os principais impactes que necessitam de uma

anlise cuidada. Inclui a PDA;

2) Avaliao detalhada dos impactes, identificando-os e avaliando-os,

assegurando medidas de mitigao dos danos ambientais. nesta fase que

realizado o EIA;

3) Monitorizao, onde se verifica se as aes e previses dos impactes esto

a decorrer de acordo com o prenunciado, assim como, se surgiram impactessignificativos a considerar em estudos futuros. Esta uma fase fundamental para que

o procedimento de AIA possa ser melhorado, em projetos posteriores (Sadler, 1996).

nas fases iniciais que o procedimento de AIA deve ser considerado e

aplicado, de forma integrada e dinmica (Ortolano & Shepherd, 1995). S assim

possvel que este seja realizado de forma otimizada e atendendo s particularidades

do projeto, no devendo ser encarado como uma obrigao a cumprir para alcanar a

aprovao do mesmo.


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Desta forma, e apesar de a PDA ser facultativa, e a sua realizao estar

dependente da escolha do proponente, esta pode reduzir imenso os problemas

futuros, permitindo antecipar, evitar ou mitigar os mesmos e, assim sendo, melhorar a

qualidade da AIA (Snell & Cowell, 2006).

Independentemente da realizao da PDA, quando se realiza um procedimento

de AIA, um dos primeiros passos a determinao da escala temporal e espacial mais

adequada. Diferentes escalas podem originar diferentes decises e alternativas, pondo

em causa uma correta avaliao ambiental (Joo, 2002). necessrio avaliar toda a

rea que interage com o projeto e no apenas o local de implementao do mesmo

(Orea, 2003).

Seguidamente necessrio considerar as alternativas a apresentar no EIA,uma vez que estas so cruciais para analisar a viabilidade do projeto em termos

ambientais. importante que, tambm as alternativas sejam consideradas numa fase

ainda de conceo do projeto, de forma a evitar problemas bastante comuns, como:

falta de rigor, arbitrariedade, proposta de alternativas piores (para que seja aceite a

alternativa que o proponente considera mais favorvel) ou participao pblica tardia

(impedindo que o pblico possa participar na escolha das alternativas) (Steinemann,

2001).

A participao pblica, em termos legais, deve ser parte integrante do

procedimento de AIA. O pblico, para alm de receber informao acerca do projeto,

pode originar ideias e potenciais solues para eventuais problemas (O'Faircheallaigh,

2010). Segundo a Declarao do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992),

A melhor maneira de tratar as questes ambientais assegurar a participao, no

nvel apropriado, de todos os cidados interessados, desta forma, imensos problemas

podero ser evitados. Em Portugal, o envolvimento da populao tem vindo a

aumentar devido a alteraes nos valores socioculturais, influenciando cada vez mais

as tomadas de deciso a nvel ambiental (Gonalves, 2002).

Posto isto, necessrio efetuar uma identificao dos impactes que o projeto

ou atividade pode ocasionar, assim como uma avaliao dos mesmos, ainda que com

uma incerteza sempre inerente. A avaliao dos impactes est dependente da

qualidade dos dados recolhidos, do mtodo selecionado e da imprevisibilidade dos

processos ecolgicos, bem como da dificuldade em retrat-los atravs de modelos

matemticos de simulao (Briggs & Hudson, 2013).


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Por fim, mas no menos importante, necessrio assegurar que a

monitorizao seja realizada. Este passo permite detetar impactes que no estavam

previstos e calibrar a avaliao efetuada aos impactes analisados, de forma a

aumentar a compreenso acerca das reaes do meio natural aos projetos

implementados (Briggs & Hudson, 2013). A monitorizao possibilita a anlise da

qualidade das medidas de mitigao, assegurando o seu cumprimento, e a avaliao

de todo o processo de AIA (Sadler, 1996).

Metodologias comuns em AIA

Existem diversas metodologias utilizadas para o EIA. No entanto, no existe

um nico mtodo suficientemente desenvolvido e que seja possvel implementar em

todos os projetos existentes, assim como os prprios componentes ambientais

analisados vo diferindo de metodologia para metodologia (Fdez.-Vtora, 2010).

Os mtodos de avaliao de impactes podem ser classificados como

qualitativos ou quantitativos. Os mtodos quantitativos so, por norma, mais fceis de

implementar, mas tambm subjetivos e por isso mais falveis. Os mtodos

quantitativos implicam uma recolha exaustiva de dados, o que nem sempre possvel,

uma vez que nem todos os descritores de impacte ambiental podem ser analisados do

ponto de vista quantitativo, sendo tambm mais dispendiosos.

Das metodologias mais utilizadas para EIA destacam-se:

As matrizes de causa-efeito, como a Matriz de Leopold;

Os mtodos quantitativos, de que exemplo o Mtodo de Batelle-Columbus;

MetodologiasAd hoc(mtodos baseados em metodologias j existentes), onde

se pode salientar o mtodo de Vicente Conesa Fernndez-Vtora (Fdez.-Vtora,

2010).

A Matriz de Leopold implica a utilizao de uma matriz causa-efeito, onde esto

identificados as aes e os componentes ambientais afetados pelos mesmos.

Posteriormente determinada a importncia e a magnitude, numa escala de 1 a 10,

atribuindo o sinal (positivo ou negativo) ao impacte analisado. um mtodo limitado,

na medida em que no entra em linha de conta com a escala temporal dos impactes,

com as interaes entre eles e exige alguma experincia para a determinao da

importncia e da magnitude. No entanto, fcil de utilizar, e permite observar de


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imediato as aes mais penalizantes e os componentes ambientais mais afetados

(Castro, Snchez, Arango, & Burgos, 2010).

O mtodo de Batelle-Columbus foi especialmente desenvolvido para AIA de

empreendimentos hidroeltricos (EH). baseado na anlise de 78 componentesambientais que sero avaliados, tendo em conta os dados recolhidos no local de

implementao do EH e posteriormente convertidos em Unidades de Impacte

Ambiental. Utiliza uma srie de funes de transformao para modelar a evoluo do

impacte (Castro, Snchez, Arango, & Burgos, 2010). um mtodo mais difcil de

utilizar, uma vez que implica uma recolha mais exaustiva de dados, mas por outro lado

permite uma anlise mais quantitativa.

Para a aplicao do mtodo apresentado por Vicente Conesa Fernndez-Vtora necessrio identificar os impactes e as aes causadoras dos mesmos.

Seguidamente aplicada uma frmula para determinao da importncia do impacte,

atravs da atribuio de valores a descritores qualitativos. A importncia do impacte

posteriormente relacionada com uma lista de componentes ambientais, cujos pesos

relativos somam 1000 unidades, para avaliar o impacte.

Apesar dos mtodos de identificao e avaliao dos impactes terem evoludo

no sentido de ser tornarem mais quantitativos e objetivos, ainda no h nenhum

mtodo totalmente quantitativo, de maneira que a falta de objetividade e mesmo uma

certa imparcialidade podem ser contestadas, no momento de tomada de deciso (Jay,

Jones, Slinn, & Wood, 2007).

Empreendimentos Hidroeltricos

As barragens foram dos primeiros projetos a serem submetidos ao

procedimento de AIA. So na sua maioria projetos controversos devido aos

significativos impactes ambientais e sociais que desencadeiam (Sadler et al., 2000).

Comearam a ser construdas com o intuito de armazenar gua, uma vez que

esta se encontra desigualmente distribuda, variando no tempo e no espao, segundo

padres especficos. Em meados do sculo XIX surgem os EH (REN, 1998). Estes

baseiam-se na utilizao da gua como fora motriz, atravs da energia cintica ou

potencial dos rios, produzindo energia eltrica (Neves, 2010). Vrios empreendimentos

hidroeltricos foram desenvolvidos, em Portugal, nos finais do sculo XIX, de forma


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pontual e desordenada, com o objetivo de fornecer eletricidade a pequenas indstrias

ou para iluminao pblica (COBA & PROCESL, 2007). Em 1940 comea a formar-se

uma Rede Eltrica Nacional, e cerca de 10 anos mais tarde, houve um grande

desenvolvimento da mesma e um acrscimo bastante acentuado da hidroeletricidade

nacional produzida (REN, 1998).

Segundo Neves (2010), existem essencialmente dois tipos de EH: a fio dgua

e com albufeira. Os EH a fio dgua possuem pouca capacidade de armazenamento e

o seu fluxo irregular, no permitindo um grande controlo da gua turbinada. Por sua

vez, os EH de armazenamento, apresentam um reservatrio com grande capacidade

de armazenamento, permitindo a reteno de grandes quantidades de gua e uma

gesto do fluxo que passa na barragem e consequentemente da energia produzida.

Durante muito tempo, a Anlise Custo-Benefcio associada s grandes

barragens foi o critrio base para a tomada de deciso, enquanto que os significativos

impactes ambientais e sociais foram subestimados (Sadler et al., 2000).

Os principais impactes ambientais provocados pelos EH implicam a eliminao

ou reduo drstica da flora e da fauna da rea afetada pelo projeto, a degradao da

qualidade do solo, a modificao da dinmica dos rios e alteraes profundas nos

ecossistemas aquticos, levando a uma completa transformao do ecossistema

inicial (WCD, 2000).

Empreendimento hidroeltrico do Frido

O Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeltrico

(PNBEPH) foi criado em 2007, com o intuito de aumentar a independncia energtica

nacional, usando fontes de energia renovveis e menos poluentes. Para isso, foramdefinidos uma srie de EH a realizar entre 2007 e 2020 (COBA & PROCESL, 2007).

O EH de Frido um dos diversos empreendimentos que integra o PNBEPH,

com localizao prevista no curso principal do rio Tmega, o maior afluente do rio

Douro, e que se situa na sua margem direita (AGRI.PRO AMBIENTE Consultores,

2009).

O projeto constitudo por duas barragens, a barragem de Frido e a barragem

de Jusante, tal como se pode verificar na figura 1 (AGRI.PRO AMBIENTE Consultores,2009).


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Fonte:http://www.a-nossa-energia.edp.pt/pdf/nb_fridao_desenho_05.pdf. Acedido a 04-07-2013

Fig. 1Local de implementao do escalo principal e da barragem de jusante do EH de Frido.

A albufeira do escalo principal de Frido ir abranger os concelhos de

Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Mondim de Basto e Ribeira de

Pena, tendo uma extenso de cerca de 35 km (AGRI.PRO AMBIENTE Consultores,2009).
http://www.a-nossa-energia.edp.pt/pdf/nb_fridao_desenho_05.pdfhttp://www.a-nossa-energia.edp.pt/pdf/nb_fridao_desenho_05.pdf


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Fig. 2Localizao do escalo principal do EH do Frido

A barragem de jusante, com dimenses consideravelmente menores, possuir

uma albufeira de aproximadamente 4,2 km de extenso e apenas abranger os

concelhos de Amarante e Celorico de Basto. Foram consideradas duas alternativas de

realizao, cota 160 e 165 do Nvel de Pleno Armazenamento (NPA) da albufeira do

EH Frido (AGRI.PRO AMBIENTE Consultores, 2009).


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Fig. 3Localizao da barragem de jusante do EH do Frido.

A rea afetada pelo projeto caracterizada por ter formaes geolgicas muito

antigas, solos com aptido agrcola reduzida e uma zona onde frequente a

ocorrncia de geadas e nevoeiros. O rio Tmega apresenta grande variabilidade anual

de caudais e a gua apresenta alguma contaminao bacteriolgica. Pode tambm

verificar-se, na zona abrangida pelo EH de Frido, uma boa qualidade sonora e do ar,

vegetao predominante de pinheiros bravos e eucaliptos, ocorrendo nas margens do

rio algumas espcies com maior importncia, como salgueiros, freixos e carvalhos. A

fauna existente especialmente representada por espcies comuns, no entanto, na

zona podero ser encontrados raposas, javalis lontras e morcegos, entre outros

(AGRI.PRO AMBIENTE Consultores, 2009).

exceo de Amarante, os restantes concelhos (Celorico de Basto, Mondim

de Basto, Cabeceiras de Basto e Ribeira de Pena), caracterizam-se por, a nvel

socioeconmico, apresentar um carcter rural, baixa densidade populacional e se

verificar que o sector que gera mais emprego a agricultura (AGRI.PRO AMBIENTE

Consultores, 2009).


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Com o enchimento da albufeira prev-se uma submerso de dezenas de

habitaes e monumentos de interesse histrico, como a ponte romana de Vilar de

Viando e a igreja de Veade (AGRI.PRO AMBIENTE Consultores, 2009).

A nvel legal verificam-se alguns fatores sensveis, nomeadamente o facto dena zona estarem includas reas pertencentes Reserva Agrcola Nacional (RAN),

Reserva Ecolgica Nacional (REN) e captaes de gua para abastecimento, entre

outros (AGRI.PRO AMBIENTE Consultores, 2009).

Neste trabalho, optou-se por usar o caso do Frido devido ao facto de se ter

acesso ao Resumo No-Tcnico e a mais alguma informao adicional.


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Metodologia

A metodologia utilizada, envolveu inicialmente uma profunda reviso da

literatura, de forma a elaborar um estado da arte sobre os conhecimentos existentesnas principais reas abordadas, nomeadamente, a AIA e legislao inerente, e os

empreendimentos hidroeltricos, com especial enfoque para o EH de Frido.

EIA09

Em 2009, foi criada uma aplicao java open-source designada EIA09.1.0-bin,

que permite a avaliao dos impactes ambientais identificados, sendo um bomcomplemento para os EIA. Este acompanhado de um guia de utilizao, que explica,

de forma sucinta, os principais comandos e funcionalidades. O principal objetivo do

programa analisar as possveis alternativas de realizao do projeto, avaliando os

impactes significativos das mesmas, quantitativa e qualitativamente, obtendo a

alternativa de realizao mais favorvel para o projeto em causa (Mnguez, Martn, &

Paula, 2009).

O programa tem pr-definidos quatro tipos de projetos: vias de comunicao

(autoestradas e caminho de ferro), aterros sanitrios, barragens e marinas. Ao

selecionar qualquer um destes projetos, o programa assume uma lista de

componentes ambientais, no permitindo a adio de outras ou a eliminao das

apresentadas.

So considerados quatro distintos grupos de componentes ambientais: o

sistema fsico-natural, onde podemos incluir o meio abitico, o meio bitico e a

paisagem; o sistema socioeconmico, que abrange os usos do solo, a populao, a

economia e infraestruturas/planeamento; o patrimnio cultural e os processos, como

eroso e inundao.

Os componentes ambientais j tm um certo peso atribudo. No entanto, o

programa permite alterar os pesos, redistribuindo-os pelos diversos componentes

ambientais, desde que os mesmos somem um total de 1000. No caso das barragens,

o programa considera os seguintes pesos:


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Quadro 1 - Peso dos componentes ambientais estabelecidos no EIA09 para as barragens

COMPONENTE AMBIENTAL PESOS

1. SISTEMA FSICO NATURAL 550

1.1. Meio Abitico 2301.1.1. Ar 80

1.1.1.1. Qualidade do ar 30

1.1.1.2. Nvel sonoro 50

1.1.2. Geologia/Geomorfologia 40

1.1.2.1. Relevo 25

1.1.2.1. Recursos culturais 15

1.1.3. Solos 40

1.1.3.1. Contaminao 20

1.1.3.2. Capacidade agrolgica 20

1.1.4. guas superficiais 401.1.5. guas subterrneas 30

1.2. Meio Bitico 240

1.2.1. Vegetao 120

1.2.1.1. Formaes vegetais 100

1.2.1.2. Espcies singulares 20

1.2.2. Fauna 120

1.3. Paisagem 80

1.3.1. Qualidade/Unidades de paisagem 40

1.3.2. Intervisibilidade 40

2. SISTEMA SOCIOECONMICO 300

2.1. Usos do solo 130

2.1.1. Usos produtivos 55

2.1.2. Virio/rural 15

2.1.3. Usos recreativos 20

2.1.4. Conservao da natureza 40

2.2. Populao 70

2.2.1. Emprego 25

2.2.2. Qualidade de vida 30

2.2.3. Aceitao social 152.3. Economia 40

2.4. Infraestruturas e planeamento 60

3. PATRIMNIO CULTURAL 100

3.1. Patrimnio histrico/artstico 55

3.2. Arqueologia e Paleontologia 45

4. PROCESSOS 50

4.1. Eroso 20

4.2. Inundao 10

4.3. Incndios 20(Mnguez et al., 2009)


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tambm disponibilizada uma lista das aes mais comuns, consoante o

projeto selecionado, sendo possvel adicionar ou eliminar aes. No caso das

barragens, o programa tem pr-definido um conjunto de aes para as fases de

construo e de explorao. Para a fase de construo, so consideradas aes

como: desvios de guas, criao de acessos, obras de construo, transporte de

materiais, desflorestao, expropriaes, entre outras. Na fase de explorao,

algumas das aes pr-definidas so: armazenamento de gua, oscilao dos nveis

de gua e regulao do caudal ecolgico.

Caso se queira utilizar o programa para um projeto diferente dos pr-definidos,

possvel personalizar um projeto, introduzindo as principais caractersticas, as aes

a realizar em cada fase e redistribuindo os pesos das componentes ambientais. Sendo

assim, este programa pode ser aplicado a qualquer projeto que implique a realizao

de um EIA (Mnguez et al., 2009).

Para iniciar a utilizao do programa, o primeiro passo a seleo do projeto e

a realizao de uma pequena descrio do mesmo. Seguidamente deve-se redistribuir

os pesos (caso seja necessrio) e proceder edio das aes pertinentes para cada

uma das fases: construo, explorao, e em alguns dos casos, desativao.

Posto isto, necessrio inserir as alternativas a considerar. Para cada uma

delas sero identificados os impactes, resultantes da interao de uma determinada

ao, com um determinado componente ambiental. Numa primeira fase, necessrio

classificar o impacte como: desprezvel, especial, imprevisvel ou significativo.

importante que esta escolha seja bem ponderada, uma vez que s os impactes

classificados como significativos, iro, posteriormente, ser avaliados qualitativa e

quantitativamente. Em caso de dvida, o programa utiliza uma lgica difusa, que

permite auxiliar o utilizador a realizar a escolha mais adequada, atravs de uma srie

de perguntas, diminuindo, desta forma, a subjetividade inerente (Mnguez et al., 2009).

Seguidamente necessrio proceder avaliao dos impactes ambientais. O

programa avalia os impactes ambientais, de forma individual e qualitativa, atravs de

uma srie de descritores qualitativos dos mesmos:

Sinal- indica o carcter do impacte. Pode ser positivo, se h um aumento da

qualidade ambiental, negativo se h uma diminuio da qualidade ambiental

(Fdez.-Vtora, 2010);


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Extenso - referente rea do meio afetada pelo projeto. Tambm

designada como escala espacial, a extenso pode ser classificada como

pontual, parcial, extensa ou total, sendo crtica se, devido s caractersticas

especficas do local, provoca uma degradao ambiental preocupante. Um

impacte com efeito muito localizado designa-se por pontual. Quando o impacte

afeta toda a rea influenciada pelo projeto classificado como total e pode

ainda ser parcial ou extenso, quando o efeito do impacte assume valores

intermdios (Fdez.-Vtora, 2010);

Intensidade - representa o grau de destruio provocada pelo impacte

(Mnguez et al., 2009). Pode ser classificada como total, quando se verifica a

destruio do componente ambiental, baixa se esse mesmo componente

muito pouco alterado e pode assumir valores intermdios como mdia, alta e

muito alta, que expressam gradualmente o grau de destruio do componente

ambiental (Fdez.-Vtora, 2010);

Reversibilidade- pode ser entendida como a capacidade de restabelecimento

das condies iniciais, de forma natural. Um determinado impacte pode ser

irreversvel, quando no h possibilidade de o componente ambiental retornar

s condies iniciais, num prazo inferior a quinze anos; reversvel quando o

componente pode retomar as condies iniciais de forma natural. Neste caso, ocomponente pode ser reversvel a curto prazo, quando o restabelecimento

feito em menos de um ano, mdio prazo se demora um espao de tempo

compreendido entre um a dez anos, e longo prazo se h necessidade de um

perodo entre dez a quinze anos (Fdez.-Vtora, 2010);

Periodicidade - relativa regularidade, em termos temporais, da

manifestao do efeito. Pode ser contnua quando o efeito se mantm

constante no tempo, descontnua se o efeito se manifesta irregularmente, ouperidico quando o efeito se verifica em perodos regulares (Fdez.-Vtora,

2010);

Momento- corresponde ao intervalo de tempo entre a ao e a manifestao

do impacte (Mnguez et al., 2009). Diz-se imediato, quando o impacte surge

imediatamente aps a aplicao da ao, ou num curto espao de tempo;

mdio prazo se, entre a aplicao da ao e o aparecimento do seu efeito, h

um perodo de tempo superior a um ano e inferior a dez anos e longo prazo, se

esse intervalo for superior a dez anos. O momento pode ainda considerar-se


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crtico se, mediante determinadas circunstncias, o intervalo de tempo em que

o efeito manifestado, considerado mais prejudicial (Fdez.-Vtora, 2010);

Acumulao- est relacionada com a forma como a magnitude do efeito se

expressa. Se a ao se prolonga e a manifestao do efeito no aumenta amagnitude do impacte e no incrementa o aparecimento de outros efeitos, diz-

se simples. Quando h um aumento da magnitude do impacte medida que a

ao se prolonga no tempo, o impacte designa-se cumulativo. Se a relao da

ao, quando conjugada com outras, superior ao que seria de esperar se

atuasse individualmente, ou seja, quando h uma relao complexa entre as

vrias aes e os seus efeitos, diz-se que o impacte sinrgico (Fdez.-Vtora,

2010);

Persistncia- est relacionada com o tempo que o efeito permanece, ou seja

a sua durao. Pode dizer-se ento que um impacte fugaz, quando o efeito

permanece no mximo durante um ano. Se o impacte dura mais de quinze

anos designa-se permanente, e temporal se permanecer por um perodo de

tempo intermdio (Fdez.-Vtora, 2010);

Efeito- exprime a relao entre a ao e o impacte, ou seja, a forma como o

efeito se

Validação de Metodologia de AIA

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