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Validao de umametodologia paraavaliao deimpacte ambientaldeempreendimentoshidroeltricos
caso da barragemdo Frido
Sandra Cristina Sousa LopesMestrado em Ecologia, Ambiente e TerritrioDepartamento de Biologia
2013
OrientadorNuno Eduardo Malheiro Magalhes Esteves Formigo, Professor Auxiliar,Faculdade de Cincias da Universidade de Porto
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Todas as correes determinadaspelo jri, e s essas, foramefetuadas.
O Presidente do Jri,
Porto, ______/______/________
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Agradecimentos
Ao meu orientador, professor Nuno Formigo, pelos conselhos e empenho
fulcrais para a execuo deste trabalho, mas tambm pelas palavras de incentivo ecoragem.
Aos meus pais, Armando e Conceio, ao meu irmo, Daniel e aos avs, Maria
e Joaquim, pela educao e dedicao demonstradas ao longo de todos estes anos
de percurso acadmico. Agradeo tambm pelo apoio nesta iniciativa e por sempre
terem feito os possveis para me auxiliar em tudo o que necessitava.
Ao meu namorado, Pedro, por ser compreensivo e me acompanhar sempre
nas horas de maior dificuldade, diminuindo o tamanho dos meus problemas. Obrigadapelo carinho, amparo e incondicional pacincia.
Corine, que iniciou esta aventura comigo, demonstrando sempre grande
apoio nos bons e maus momentos, acreditando sempre que eu poderia fazer mais e
melhor.
Aos amigos, Sara Fonseca, Joana, Sofia, Vanita, Ricardo e Juliana, por me
proporcionarem timos momentos de convvio e distrao, mas tambm de trabalho e
companheirismo.
A todos os meus restantes familiares e amigos pois todos eles foram
importantes para a realizao deste trabalho.
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Resumo
Os empreendimentos hidroeltricos so projetos com impactes ambientais negativos
muito significativos. A Avaliao de Impacte Ambiental (AIA) um procedimentoutilizado para avaliar a viabilidade desses projetos, em termos ambientais,
identificando e avaliando os possveis impactes gerados pelos mesmos. Perceber qual
a abordagem metodolgica mais pertinente para identificar e avaliar os impactes um
dos grandes desafios nesta rea.
Com o presente trabalho pretende-se testar a adequabilidade do software open-source
EIA09 produzido para a avaliao de impacte ambiental, utilizando o estudo de caso
do empreendimento hidroeltrico do Frido.
Para tal, efetuaram-se duas avaliaes aos possveis impactes das fases de
construo e de explorao, usando descritores qualitativos e atribuindo diferentes
pesos aos componentes ambientais. A primeira utilizando o EIA09, onde se procedeu
introduo de algumas alteraes, que se consideraram pertinentes, lgica do
programa; e uma segunda avaliao, onde se utilizou o mtodo de Vicente Conesa
Fernndez-Vtora, adaptado, de forma a permitir a comparao entre os dois.
Os resultados obtidos mostram que a avaliao dos impactes usando o mtodo deVicente Conesa Fernndez-Vtora adaptado teve um valor mais elevado relativamente
avaliao usando o EIA09, salientando-se o sistema socioeconmico e os
processos, como a eroso, que tiveram um aumento mais acentuado. Verificou-se
tambm que a fase de construo, de uma maneira geral, a mais impactante.
Pode-se concluir que o EIA09 tem potencial, no entanto, necessita de algumas
alteraes no sentido de diminuir a subjetividade inerente sua utilizao. O mtodo
de Vicente Conesa Fernndez-Vtora adaptado colmatou algumas falhas, fcil de
utilizar, bastante verstil e mostrou-se um mtodo promissor para ser utilizado em
avaliao de impacte ambiental de empreendimentos hidroeltricos.
Palavras-chave: Impacte ambiental, Avaliao de impacte ambiental,
Empreendimentos hidroeltricos, EIA09
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Abstract
Hydroelectric powerplants are projects with very significant environmental impacts. The
environmental impact assessment is a procedure used to evaluate their environmentalviability, identifying and assessing the possible impacts they generated. Understanding
which methodological approach is the most pertinent to identify and evaluate these
impacts, is one of the big challenges of this area.
With the present study, the aim was to test the suitability of the open-sourcesoftware
EIA09 produced for the environmental impact assessment, using the case study of the
hydroelectric powerplant of Frido.
For that, two evaluations were made, to assess the possible impacts of both phases ofconstruction and exploitation, using qualitative descriptors and assigning different
weights to the environmental components. The first evaluation utilized the EIA09,
where some changes, considered to be pertinent, were introduced in the program logic;
and a second evaluation, where the adapted method of Vicente Conesa Fernndez-
Vtora was used, in order to allow a comparison between both.
The results demonstrated that the evaluation of impacts using the adapted method of
Vicente Conesa Fernndez-Vtora proposed methodology had a higher value,regarding the assessment using the EIA09, emphasizing the socioeconomic system
and the processes, such as erosion, which had a more significant increase. It was also
found, that the construction phase is in general more impactful.
It can be concluded that the EIA09 has potential, however it needs some changes in
order to decrease the subjectivity inherent to its use. The adapted method of Vicente
Conesa Fernndez-Vtora has filled some gaps, is easy to utilize, very flexible, and its
a very promising method to be utilized in the environmental impact assessment of
hydroelectric powerplants.
Key words: environmental impact, environmental impact assessment, hydroelectric
powerplants, EIA09
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ndiceAgradecimentos ............................................................................................................ v
Resumo ....................................................................................................................... vii
Abstract ....................................................................................................................... ix
Lista de quadros ......................................................................................................... xiii
Lista de Figuras ........................................................................................................ xxxi
Lista de abreviaturas................................................................................................ xxxii
Objetivos ....................................................................................................................... 1
Objetivo geral ............................................................................................................ 1
Objetivos especficos ................................................................................................ 1
Introduo ..................................................................................................................... 2
Crise Ambiental ......................................................................................................... 2
Legislao Europeia .................................................................................................. 3
Legislao Portuguesa .............................................................................................. 4
Avaliao de Impacte Ambiental ............................................................................... 6
Metodologias comuns em AIA ................................................................................... 8
Empreendimentos Hidroeltricos ............................................................................... 9Empreendimento hidroeltrico do Frido ................................................................. 10
Metodologia ................................................................................................................ 15
EIA09 ...................................................................................................................... 15
Anlise do EH do Frido ......................................................................................... 21
Mtodo de Vicente Conesa Fernndez-Vtora adaptado ......................................... 27
Resultados .................................................................................................................. 29
Fase de ConstruoJusante da barragem ........................................................... 30
Avaliao qualitativa a jusante da barragemEIA09 .......................................... 32
Avaliao qualitativa a jusante Mtodo Vicente Conesa Fernndez-Vtoraadaptado.............................................................................................................. 39
Fase de ConstruoMontante da barragem ........................................................ 46
Avaliao qualitativa a montante da barragemEIA09 ....................................... 48
Avaliao qualitativa a montante Mtodo Vicente Conesa Fernndez-Vtora
adaptado.............................................................................................................. 56Fase de ExploraoJusante da barragem ........................................................... 64
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Avaliao qualitativa a jusante da barragemEIA09 .......................................... 66
Avaliao qualitativa a jusante Mtodo Vicente Conesa Fernndez-Vtoraadaptado.............................................................................................................. 70
Fase de ExploraoMontante da barragem ......................................................... 74
Avaliao qualitativa a montante da barragemEIA09 ....................................... 76
Avaliao qualitativa a montante Mtodo Vicente Conesa Fernndez-Vtoraadaptado.............................................................................................................. 82
Fase de ExploraoTransporte de energia .......................................................... 88
Avaliao qualitativa dos impactes relacionados com o transporte de energia EIA09 ................................................................................................................... 90
Avaliao qualitativa dos impactes relacionados com o transporte de energia Mtodo Vicente Conesa Fernndez-Vtora adaptado .......................................... 92
Discusso ................................................................................................................... 95
Fases de construo e de explorao ..................................................................... 95
EIA09 ...................................................................................................................... 96
Mtodo Vicente Conesa Fernndez-Vtora adaptado .............................................. 96
Concluso ................................................................................................................... 99
Referncias bibliogrficas ......................................................................................... 101
Anexos ..................................................................................................................... 105
Informegerado pelo EIA09 para a fase de explorao .......................................... 105
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Lista de quadros
Quadro 1 - Peso dos componentes ambientais estabelecidos no EIA09para as
barragens.... 16Quadro 2 - Importncia de um impacte ...................................................... 20
Quadro 3 - Determinao da significncia de um impacte 22
Quadro 4 - Determinao do carcter de um impacte 24
Quadro 5 - Pesos atribudos aos componentes ambientais para a fase de
construo . 25
Quadro 6 - Pesos atribudos aos componentes ambientais para a fase de
explorao......... 26
Quadro 7 - Identificao de impactes no sistema fsico natural, a jusante da
barragem, na fase de construo ......... 30
Quadro 8 - Identificao de impactes no meio socioeconmico, no patrimnio e
nos processos, a jusante da barragem, na fase de construo 31
Quadro 9 - Avaliao qualitativa do impacte 1 (Fase de construo; Jusante)......... 32
Quadro 10 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 1 (Fase de construo;
Jusante) . 32
Quadro 11 - Avaliao qualitativa do impacte 2 (Fase de construo;Jusante).. 32
Quadro 12 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 2 (Fase de construo;
Jusante) .. 32
Quadro 13 -Avaliao qualitativa do impacte 3 (Fase de construo; Jusante) ... 32
Quadro 14 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 3 (Fase de construo;
Jusante) . 32
Quadro 15 - Avaliao qualitativa do impacte 4 (Fase de construo;
Jusante). 33
Quadro 16 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 4 (Fase de construo;
Jusante) . 33
Quadro 17 - Avaliao qualitativa do impacte 5 (Fase de construo;
Jusante).................... 33
Quadro 18 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 5 (Fase de construo;
Jusante) . 33
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Quadro 19 - Avaliao qualitativa do impacte 6 (Fase de construo;
Jusante)... 33
Quadro 20 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 6 (Fase de construo;
Jusante) . 33
Quadro 21 - Avaliao qualitativa do impacte 7 (Fase de construo;
Jusante).. 34
Quadro 22 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 7 (Fase de construo;
Jusante) . 34
Quadro 23 -Avaliao qualitativa do impacte 8 (Fase de construo; Jusante) ... 34
Quadro 24 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 8 (Fase de construo;
Jusante) .. 34
Quadro 25 -Avaliao qualitativa do impacte 9 (Fase de construo; Jusante) ... 34
Quadro 26 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 9 (Fase de construo;
Jusante) .. 34
Quadro 27 -Avaliao qualitativa do impacte 10 (Fase de construo; Jusante) . 35
Quadro 28 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 10 (Fase de
construo; Jusante) 35
Quadro 29 - Avaliao qualitativa do impacte 11 (Fase de construo; Jusante) . 35
Quadro 30 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 11 (Fase deconstruo; Jusante) 35
Quadro 31 -Avaliao qualitativa do impacte 12 (Fase de construo; Jusante) . 35
Quadro 32 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 12 (Fase de
construo; Jusante) 35
Quadro 33 - Avaliao qualitativa do impacte 14 (Fase de construo; Jusante) 36
Quadro 34 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 14 (Fase de
construo; Jusante). 36
Quadro 35 -Avaliao qualitativa do impacte 15 (Fase de construo; Jusante) 36
Quadro 36 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 15 (Fase de
construo; Jusante) .. 36
Quadro 37 -Avaliao qualitativa do impacte 19 (Fase de construo; Jusante) . 36
Quadro 38 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 19 (Fase de
construo; Jusante) .. 36
Quadro 39 - Avaliao qualitativa do impacte 20 (Fase de construo; Jusante) 37
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Quadro 40 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 20 (Fase de
construo; Jusante) .. 37
Quadro 41 - Avaliao qualitativa do impacte 21 (Fase de construo; Jusante ) 37
Quadro 42 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 21 (Fase deconstruo; Jusante) 37
Quadro 43 -Avaliao qualitativa do impacte 22 (Fase de construo; Jusante) . 37
Quadro 44 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 22 (Fase de
construo; Jusante) 37
Quadro 45 -Avaliao qualitativa do impacte 23 (Fase de construo; Jusante) . 38
Quadro 46 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 23 (Fase de
construo; Jusante) .. 38
Quadro 47 -Avaliao qualitativa do impacte 25 (Fase de construo; Jusante) 38
Quadro 48 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 25 (Fase de
construo; Jusante) .. 38
Quadro 49 - Determinao da importncia do Impacte 1 (Fase de construo;
Jusante) . 39
Quadro 50 - Importncia e classificao do impacte 1 (Fase de construo;
Jusante) . 39
Quadro 51 - Determinao da importncia do Impacte 2 (Fase de construo;Jusante) . 39
Quadro 52 - Importncia e classificao do impacte 2 (Fase de construo;
Jusante) . 39
Quadro 53 - Determinao da importncia do Impacte 3 (Fase de construo;
Jusante) . 39
Quadro 54 - Importncia e classificao do impacte 3 (Fase de construo;
Jusante) . 39
Quadro 55 - Determinao da importncia do Impacte 4 (Fase de construo;
Jusante) . 40
Quadro 56 - Importncia e classificao do impacte 4 (Fase de construo;
Jusante) . 40
Quadro 57 - Determinao da importncia do Impacte 5 (Fase de construo;
Jusante) . 40
Quadro 58 - Importncia e classificao do impacte 5 (Fase de construo;
Jusante) .. 40
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Quadro 59 - Determinao da importncia do Impacte 6 (Fase de construo;
Jusante) . 40
Quadro 60 - Importncia e classificao do impacte 6 (Fase de construo;
Jusante) .. 40
Quadro 61 - Determinao da importncia do Impacte 7 (Fase de construo;
Jusante) . 41
Quadro 62 - Importncia e classificao do impacte 7 (Fase de construo;
Jusante) .. 41
Quadro 63 - Determinao da importncia do Impacte 8 (Fase de construo;
Jusante) .. 41
Quadro 64 - Importncia e classificao do impacte 8 (Fase de construo;
Jusante) .. 41Quadro 65 - Determinao da importncia do Impacte 9 (Fase de construo;
Jusante) .. 41
Quadro 66 - Importncia e classificao do impacte 9 (Fase de construo;
Jusante) .. 41
Quadro 67 - Determinao da importncia do Impacte 10 (Fase de construo;
Jusante) .. 42
Quadro 68 - Importncia e classificao do impacte 10 (Fase de construo;
Jusante) .. 42
Quadro 69 - Determinao da importncia do Impacte 11 (Fase de construo;
Jusante) .. 42
Quadro 70 - Importncia e classificao do impacte 11 (Fase de construo;
Jusante) . 42
Quadro 71 - Determinao da importncia do Impacte 12 (Fase de construo;
Jusante) .. 42
Quadro 72 - Importncia e classificao do impacte 12 (Fase de construo;Jusante) .. 42
Quadro 73 - Determinao da importncia do Impacte 14 (Fase de construo;
Jusante) .. 43
Quadro 74 - Importncia e classificao do impacte 14 (Fase de construo;
Jusante) . 43
Quadro 75 - Determinao da importncia do Impacte 15 (Fase de construo;
Jusante) .. 43
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Quadro 76 - Importncia e classificao do impacte 15 (Fase de construo;
Jusante) . 43
Quadro 77 - Determinao da importncia do Impacte 19 (Fase de construo;
Jusante) .. 43
Quadro 78 - Importncia e classificao do impacte 19 (Fase de construo;
Jusante) .. 43
Quadro 79 - Determinao da importncia do Impacte 20 (Fase de construo;
Jusante) .. 44
Quadro 80 - Importncia e classificao do impacte 20 (Fase de construo;
Jusante) .. 44
Quadro 81 - Determinao da importncia do Impacte 21 (Fase de construo;
Jusante) .. 44
Quadro 82 - Importncia e classificao do impacte 21 (Fase de construo;
Jusante) .. 44
Quadro 83 - Determinao da importncia do Impacte 22 (Fase de construo;
Jusante) .. 44
Quadro 84 - Importncia e classificao do impacte 22 (Fase de construo;
Jusante) .. 44
Quadro 85 - Determinao da importncia do Impacte 23 (Fase de construo;
Jusante) .. 45
Quadro 86 - Importncia e classificao do impacte 23 (Fase de construo;
Jusante) .. 45
Quadro 87 - Determinao da importncia do Impacte 25 (Fase de construo;
Jusante) .. 45
Quadro 88 - Importncia e classificao do impacte 25 (Fase de construo;
Jusante) .. 45
Quadro 89 - Identificao de impactes no sistema fsico natural, a montante dabarragem, na fase de construo .. 46
Quadro 90 - Identificao de impactes no meio socioeconmico, no patrimnio e
nos processos, a montante da barragem, na fase de construo 47
Quadro 91 - Avaliao qualitativa do impacte 1 (Fase de construo; Montante) 48
Quadro 92 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 1 (Fase de construo;
Montante) ... 48
Quadro 93 - Avaliao qualitativa do impacte 2 (Fase de construo; Montante) .... 48
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Quadro 94 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 2 (Fase de construo;
Montante) .. 48
Quadro 95 -Avaliao qualitativa do impacte 3 (Fase de construo; Montante) 48
Quadro 96 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 3 (Fase de construo;Montante) . 48
Quadro 97 - Avaliao qualitativa do impacte 4 (Fase de construo;
Montante)............................................................................................................... 49
Quadro 98 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 4 (Fase de construo;
Montante) ... 49
Quadro 99 -Avaliao qualitativa do impacte 5 (Fase de construo; Montante) 49
Quadro 100 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 5 (Fase de
construo; Montante) . 49
Quadro 101 - Avaliao qualitativa do impacte 6 (Fase de construo; Montante) .. 49
Quadro 102 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 6 (Fase de
construo; Montante) . 49
Quadro 103 - Avaliao qualitativa do impacte 7 (Fase de construo; Montante)... 50
Quadro 104 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 7 (Fase de
construo; Montante) . 50
Quadro 105 - Avaliao qualitativa do impacte 8 (Fase de construo; Montante)... 50Quadro 106 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 8 (Fase de
construo; Montante) . 50
Quadro 107 - Avaliao qualitativa do impacte 9 (Fase de construo; Montante)... 50
Quadro 108 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 9 (Fase de
construo; Montante) . 50
Quadro 109 - Avaliao qualitativa do impacte 10 (Fase de construo;
Montante) 51
Quadro 110 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 10 (Fase de
construo; Montante) . 51
Quadro 111 - Avaliao qualitativa do impacte 11 (Fase de construo;
Montante) 51
Quadro 112 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 11 (Fase de
construo; Montante) . 51
Quadro 113 - Avaliao qualitativa do impacte 13 (Fase de construo;
Montante) 51
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Quadro 114 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 13 (Fase de
construo; Montante).. 51
Quadro 115 - Avaliao qualitativa do impacte 15 (Fase de construo;
Montante) 52
Quadro 116 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 15 (Fase de
construo; Montante) . 52
Quadro 117 - Avaliao qualitativa do impacte 16 (Fase de construo;
Montante) 52
Quadro 118 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 16 (Fase de
construo; Montante) 52
Quadro 119 - Avaliao qualitativa do impacte 17 (Fase de construo;
Montante) 52Quadro 120 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 17 (Fase de
construo; Montante) . 52
Quadro 121 - Avaliao qualitativa do impacte 18 (Fase de construo;
Montante) 53
Quadro 122 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 18 (Fase de
construo; Montante) . 53
Quadro 123 - Avaliao qualitativa do impacte 19 (Fase de construo;
Montante) 53
Quadro 124 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 19 (Fase de
construo; Montante) . 53
Quadro 125 - Avaliao qualitativa do impacte 20 (Fase de construo;
Montante) 53
Quadro 126 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 20 (Fase de
construo; Montante) . 53
Quadro 127 - Avaliao qualitativa do impacte 21 (Fase de construo;Montante) 54
Quadro 128 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 21 (Fase de
construo; Montante) . 54
Quadro 129 - Avaliao qualitativa do impacte 22 (Fase de construo;
Montante) 54
Quadro 130 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 22 (Fase de
construo; Montante).. 54
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Quadro 131 - Avaliao qualitativa do impacte 23 (Fase de construo;
Montante) 54
Quadro 132 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 23 (Fase de
construo; Montante) . 54
Quadro 133 - Avaliao qualitativa do impacte 24 (Fase de construo;
Montante) 55
Quadro 134 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 24 (Fase de
construo; Montante) . 55
Quadro 135 - Avaliao qualitativa do impacte 25 (Fase de construo;
Montante) 55
Quadro 136 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 25 (Fase de
construo; Montante) . 55
Quadro 137 - Avaliao qualitativa do impacte 26 (Fase de construo;
Montante) 55
Quadro 138 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 26 (Fase de
construo; Montante) . 55
Quadro 139 -Avaliao da fase de construo usando o EIA09 . 55
Quadro 140 - Determinao da importncia do impacte 1 (Fase de construo;
Montante) ... 56
Quadro 141 - Importncia e classificao do impacte 1 (Fase de construo;
Montante) ... 56
Quadro 142 - Determinao da importncia do impacte 2 (Fase de construo;
Montante) .. 56
Quadro 143 - Importncia e classificao do impacte 2 (Fase de construo;
Montante) ... 56
Quadro 144 - Determinao da importncia do impacte 3 (Fase de construo;
Montante) .. 56
Quadro 145 - Importncia e classificao do impacte 3 (Fase de construo;
Montante) .............. 56
Quadro 146 - Determinao da importncia do impacte 4 (Fase de construo;
Montante) .. 57
Quadro 147 - Importncia e classificao do impacte 4 (Fase de construo;
Montante) .. 57
Quadro 148 - Determinao da importncia do impacte 5 (Fase de construo;
Montante) .. 57
7/24/2019 Validao de Metodologia de AIA
21/154
FCUPValidao de uma metodologia para avaliao de impacte ambiental de empreendimentos
hidroeltricoscaso da barragem do Frido
xxi
Quadro 149 - Importncia e classificao do impacte 5 (Fase de construo;
Montante) ... 57
Quadro 150 - Determinao da importncia do impacte 6 (Fase de construo;
Montante) ... 57
Quadro 151 - Importncia e classificao do impacte 6 (Fase de construo;
Montante) ... 57
Quadro 152 - Determinao da importncia do impacte 7 (Fase de construo;
Montante) .. 58
Quadro 153 - Importncia e classificao do impacte 7 (Fase de construo;
Montante) ... 58
Quadro 154 - Determinao da importncia do impacte 8 (Fase de construo;
Montante) ... 58Quadro 155 - Importncia e classificao do impacte 8 (Fase de construo;
Montante) ... 58
Quadro 156 - Determinao da importncia do impacte 9 (Fase de construo;
Montante) ... 58
Quadro 157 - Importncia e classificao do impacte 9 (Fase de construo;
Montante) ... 58
Quadro 158 - Determinao da importncia do impacte 10 (Fase de construo;
Montante) ... 59
Quadro 159 - Importncia e classificao do impacte 10 (Fase de construo;
Montante) ... 59
Quadro 160 - Determinao da importncia do impacte 11 (Fase de construo;
Montante) ... 59
Quadro 161 - Importncia e classificao do impacte 11 (Fase de construo;
Montante) ... 59
Quadro 162 - Determinao da importncia do impacte 13 (Fase de construo;Montante) ... 59
Quadro 163 - Importncia e classificao do impacte 13 (Fase de construo;
Montante) ... 59
Quadro 164 - Determinao da importncia do impacte 15 (Fase de construo;
Montante) ... 60
Quadro 165 - Importncia e classificao do impacte 15 (Fase de construo;
Montante) ... 60
7/24/2019 Validao de Metodologia de AIA
22/154
FCUPValidao de uma metodologia para avaliao de impacte ambiental de empreendimentos
hidroeltricoscaso da barragem do Frido
xxii
Quadro 166 - Determinao da importncia do impacte 16 (Fase de construo;
Montante) ... 60
Quadro 167 - Importncia e classificao do impacte 16 (Fase de construo;
Montante) ... 60
Quadro 168 - Determinao da importncia do impacte 17 (Fase de construo;
Montante) ... 60
Quadro 169 - Importncia e classificao do impacte 17 (Fase de construo;
Montante) ... 60
Quadro 170 - Determinao da importncia do impacte 18 (Fase de construo;
Montante) ... 61
Quadro 171 - Importncia e classificao do impacte 18 (Fase de construo;
Montante) ... 61
Quadro 172 - Determinao da importncia do impacte 19 (Fase de construo;
Montante) ... 61
Quadro 173 - Importncia e classificao do impacte 19 (Fase de construo;
Montante) ... 61
Quadro 174 - Determinao da importncia do impacte 20 (Fase de construo;
Montante) ... 61
Quadro 175 - Importncia e classificao do impacte 20 (Fase de construo;
Montante) ... 61
Quadro 176 - Determinao da importncia do impacte 21 (Fase de construo;
Montante) .. 62
Quadro 177 - Importncia e classificao do impacte 21 (Fase de construo;
Montante) 62
Quadro 178 - Determinao da importncia do impacte 22 (Fase de construo;
Montante) ... 62
Quadro 179 - Importncia e classificao do impacte 22 (Fase de construo;Montante)... 62
Quadro 180 - Determinao da importncia do impacte 23 (Fase de construo;
Montante) .. 62
Quadro 181 - Importncia e classificao do impacte 23 (Fase de construo;
Montante) 62
Quadro 182 - Determinao da importncia do impacte 24 (Fase de construo;
Montante) ... 63
7/24/2019 Validao de Metodologia de AIA
23/154
FCUPValidao de uma metodologia para avaliao de impacte ambiental de empreendimentos
hidroeltricoscaso da barragem do Frido
xxiii
Quadro 183 - Importncia e classificao do impacte 24 (Fase de construo;
Montante) 63
Quadro 184 - Determinao da importncia do impacte 25 (Fase de construo;
Montante) .. 63
Quadro 185 - Importncia e classificao do impacte 25 (Fase de construo;
Montante) 63
Quadro 186 - Determinao da importncia do impacte 26 (Fase de construo;
Montante) ... 63
Quadro 187 - Importncia e classificao do impacte 26 (Fase de construo;
Montante) ... 63
Quadro 188 - Avaliao da fase de construo aplicando o mtodo de Vicente
Conesa Fernndez-Vtora adaptado.. 63
Quadro 189 - Identificao de impactes no sistema fsico natural, a jusante da
barragem, na fase de explorao .. 64
Quadro 190 - Identificao de impactes no meio socioeconmico, no patrimnio e
nos processos, a jusante da barragem, na fase de explorao 65
Quadro 191 -Avaliao qualitativa do impacte 1 (Fase de explorao; Jusante) . 66
Quadro 192 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 1 (Fase de
explorao; Jusante) 66
Quadro 193 -Avaliao qualitativa do impacte 2 (Fase de explorao; Jusante) . 66
Quadro 194 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 2 (Fase de
explorao; Jusante) 66
Quadro 195 -Avaliao qualitativa do impacte 3 (Fase de explorao; Jusante) . 66
Quadro 196 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 3 (Fase de
explorao; Jusante) 66
Quadro 197 - Avaliao qualitativa do impacte 4 (Fase de explorao; Jusante) . 67
Quadro 198 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 4 (Fase de
explorao; Jusante) 67
Quadro 199 -Avaliao qualitativa do impacte 5 (Fase de explorao; Jusante) . 67
Quadro 200 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 5 (Fase de
explorao; Jusante) 67
Quadro 201 -Avaliao qualitativa do impacte 6 (Fase de explorao; Jusante) . 67
Quadro 202 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 6 (Fase de
explorao; Jusante) 67
7/24/2019 Validao de Metodologia de AIA
24/154
FCUPValidao de uma metodologia para avaliao de impacte ambiental de empreendimentos
hidroeltricoscaso da barragem do Frido
xxiv
Quadro 203 -Avaliao qualitativa do impacte 7 (Fase de explorao; Jusante) . 68
Quadro 204 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 7 (Fase de
explorao; Jusante) 68
Quadro 205 -Avaliao qualitativa do impacte 8 (Fase de explorao; Jusante) . 68
Quadro 206 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 8 (Fase de
explorao; Jusante) 68
Quadro 207 -Avaliao qualitativa do impacte 9 (Fase de explorao; Jusante) . 68
Quadro 208 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 9 (Fase de
explorao; Jusante) 68
Quadro 209 - Avaliao qualitativa do impacte 10 (Fase de explorao; Jusante) 69
Quadro 210 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 10 (Fase de
explorao; Jusante) 69
Quadro 211 - Determinao da importncia do Impacte 1 (Fase de explorao;
Jusante) .. 70
Quadro 212 - Importncia e classificao do impacte 1 (Fase de explorao;
Jusante) .. 70
Quadro 213 - Determinao da importncia do Impacte 2 (Fase de explorao;
Jusante) .. 70
Quadro 214 - Importncia e classificao do impacte 2 (Fase de explorao;Jusante) .. 70
Quadro 215 - Determinao da importncia do Impacte 3 (Fase de explorao;
Jusante) .. 70
Quadro 216 - Importncia e classificao do impacte 3 (Fase de explorao;
Jusante) . 70
Quadro 217 - Determinao da importncia do Impacte 4 (Fase de explorao;
Jusante) .. 71
Quadro 218 - Importncia e classificao do impacte 4 (Fase de explorao;
Jusante) .. 71
Quadro 219Determinao da importncia do Impacte 5 (Fase de explorao;
Jusante) .. 71
Quadro 220 - Importncia e classificao do impacte 5 (Fase de explorao;
Jusante) .. 71
Quadro 221 - Determinao da importncia do Impacte 6 (Fase de explorao;
Jusante) .. 71
7/24/2019 Validao de Metodologia de AIA
25/154
FCUPValidao de uma metodologia para avaliao de impacte ambiental de empreendimentos
hidroeltricoscaso da barragem do Frido
xxv
Quadro 222 - Importncia e classificao do impacte 6 (Fase de explorao;
Jusante) .. 71
Quadro 223 - Determinao da importncia do Impacte 7 (Fase de explorao;
Jusante) .. 72
Quadro 224 - Importncia e classificao do impacte 7 (Fase de explorao;
Jusante) .. 72
Quadro 225 - Determinao da importncia do Impacte 8 (Fase de explorao;
Jusante) .. 72
Quadro 226 - Importncia e classificao do impacte 8 (Fase de explorao;
Jusante) .. 72
Quadro 227 - Determinao da importncia do Impacte 9 (Fase de explorao;
Jusante) .. 72Quadro 228 - Importncia e classificao do impacte 9 (Fase de explorao;
Jusante) .. 72
Quadro 229 - Determinao da importncia do Impacte 10 (Fase de explorao;
Jusante) .. 73
Quadro 230 - Importncia e classificao do impacte 10 (Fase de explorao;
Jusante) .. 73
Quadro 231 - Identificao de impactes no sistema fsico natural, a montante da
barragem, na fase de explorao .. 74
Quadro 232 - Identificao de impactes no meio socioeconmico, no patrimnio e
nos processos, a montante da barragem, na fase de explorao 75
Quadro 233 - Avaliao qualitativa do impacte 6 (Fase de explorao; Montante)... 76
Quadro 234 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 6 (Fase de
explorao; Montante) . 76
Quadro 235 - Avaliao qualitativa do impacte 7 (Fase de explorao; Montante)... 76
Quadro 236 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 7 (Fase deexplorao; Montante) . 76
Quadro 237 - Avaliao qualitativa do impacte 8 (Fase de explorao; Montante)... 76
Quadro 238 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 8 (Fase de
explorao; Montante).. 76
Quadro 239 - Avaliao qualitativa do impacte 11 (Fase de explorao;
Montante) 77
Quadro 240 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 11 (Fase de
explorao; Montante) . 77
7/24/2019 Validao de Metodologia de AIA
26/154
FCUPValidao de uma metodologia para avaliao de impacte ambiental de empreendimentos
hidroeltricoscaso da barragem do Frido
xxvi
Quadro 241 - Avaliao qualitativa do impacte 12 (Fase de explorao;
Montante) 77
Quadro 242 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 12 (Fase de
explorao; Montante) . 77
Quadro 243 - Avaliao qualitativa do impacte 13 (Fase de explorao;
Montante) 77
Quadro 244 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 13 (Fase de
explorao; Montante) ..... 77
Quadro 245 - Avaliao qualitativa do impacte 14 (Fase de explorao;
Montante).... 78
Quadro 246 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 14 (Fase de
explorao; Montante) . 78Quadro 247 - Avaliao qualitativa do impacte 15 (Fase de explorao;
Montante) 78
Quadro 248 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 15 (Fase de
explorao; Montante) . 78
Quadro 249 - Avaliao qualitativa do impacte 16 (Fase de explorao;
Montante) 78
Quadro 250 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 16 (Fase de
explorao; Montante) . 78
Quadro 251 - Avaliao qualitativa do impacte 17 (Fase de explorao;
Montante) 79
Quadro 252 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 17 (Fase de
explorao; Montante) . 79
Quadro 253 - Avaliao qualitativa do impacte 18 (Fase de explorao;
Montante) 79
Quadro 254 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 18 (Fase deexplorao; Montante) . 79
Quadro 255 - Avaliao qualitativa do impacte 19 (Fase de explorao;
Montante) 79
Quadro 256 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 19 (Fase de
explorao; Montante) . 79
Quadro 257 - Avaliao qualitativa do impacte 20 (Fase de explorao;
Montante) 80
7/24/2019 Validao de Metodologia de AIA
27/154
FCUPValidao de uma metodologia para avaliao de impacte ambiental de empreendimentos
hidroeltricoscaso da barragem do Frido
xxvii
Quadro 258 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 20 (Fase de
explorao; Montante) 80
Quadro 259 - Avaliao qualitativa do impacte 21 (Fase de explorao;
Montante).. 80
Quadro 260 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 21 (Fase de
explorao; Montante) 80
Quadro 261 - Avaliao qualitativa do impacte 22 (Fase de explorao;
Montante) 80
Quadro 262 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 22 (Fase de
explorao; Montante) . 80
Quadro 263 - Avaliao qualitativa do impacte 23 (Fase de explorao;
Montante) 81
Quadro 264 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 23 (Fase de
explorao; Montante) . 81
Quadro 265 - Avaliao qualitativa do impacte 24 (Fase de explorao;
Montante) 81
Quadro 266 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 24 (Fase de
explorao; Montante) . 81
Quadro 267 - Determinao da importncia do impacte 6 (Fase de explorao;
Montante) ... 82
Quadro 268 - Importncia e classificao do impacte 6 (Fase de explorao;
Montante) ... 82
Quadro 269 - Determinao da importncia do impacte 7 (Fase de explorao;
Montante) ... 82
Quadro 270 - Importncia e classificao do impacte 7 (Fase de explorao;
Montante) ... 82
Quadro 271 - Determinao da importncia do impacte 8 (Fase de explorao;Montante) ... 82
Quadro 272 - Importncia e classificao do impacte 8 (Fase de explorao;
Montante) ... 82
Quadro 273 - Determinao da importncia do impacte 11 (Fase de explorao;
Montante) ... 83
Quadro 274 - Importncia e classificao do impacte 11 (Fase de explorao;
Montante) ... 83
7/24/2019 Validao de Metodologia de AIA
28/154
FCUPValidao de uma metodologia para avaliao de impacte ambiental de empreendimentos
hidroeltricoscaso da barragem do Frido
xxviii
Quadro 275 - Determinao da importncia do impacte 12 (Fase de explorao;
Montante) .. 83
Quadro 276 - Importncia e classificao do impacte 12 (Fase de explorao;
Montante) .. 83
Quadro 277 - Determinao da importncia do impacte 13 (Fase de explorao;
Montante) ... 83
Quadro 278 - Importncia e classificao do impacte 13 (Fase de explorao;
Montante) ... 83
Quadro 279 - Determinao da importncia do impacte 14 (Fase de explorao;
Montante) ... 84
Quadro 280 - Importncia e classificao do impacte 14 (Fase de explorao;
Montante) ... 84
Quadro 281 - Determinao da importncia do impacte 15 (Fase de explorao;
Montante) ... 84
Quadro 282 - Importncia e classificao do impacte 15 (Fase de explorao;
Montante) .. 84
Quadro 283 - Determinao da importncia do impacte 16 (Fase de explorao;
Montante) ... 84
Quadro 284 - Importncia e classificao do impacte 16 (Fase de explorao;
Montante) .. 84
Quadro 285 - Determinao da importncia do impacte 17 (Fase de explorao;
Montante) .. 85
Quadro 286 - Importncia e classificao do impacte 17 (Fase de explorao;
Montante) 85
Quadro 287 - Determinao da importncia do impacte 18 (Fase de explorao;
Montante) .. 85
Quadro 288 - Importncia e classificao do impacte 18 (Fase de explorao;Montante) 85
Quadro 289 - Determinao da importncia do impacte 19 (Fase de explorao;
Montante) ... 85
Quadro 290 - Importncia e classificao do impacte 19 (Fase de explorao;
Montante) ... 85
Quadro 291 - Determinao da importncia do impacte 20 (Fase de explorao;
Montante) ... 86
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29/154
FCUPValidao de uma metodologia para avaliao de impacte ambiental de empreendimentos
hidroeltricoscaso da barragem do Frido
xxix
Quadro 292 - Importncia e classificao do impacte 20 (Fase de explorao;
Montante) ... 86
Quadro 293 - Determinao da importncia do impacte 21 (Fase de explorao;
Montante) ... 86
Quadro 294 - Importncia e classificao do impacte 21 (Fase de explorao;
Montante) .. 86
Quadro 295 - Determinao da importncia do impacte 22 (Fase de explorao;
Montante) .. 86
Quadro 296 - Importncia e classificao do impacte 22 (Fase de explorao;
Montante) .. 86
Quadro 297 - Determinao da importncia do impacte 23 (Fase de explorao;
Montante) .. 87
Quadro 298 - Importncia e classificao do impacte 23 (Fase de explorao;
Montante) .. 87
Quadro 299 - Determinao da importncia do impacte 24 (Fase de explorao;
Montante) .. 87
Quadro 300 - Importncia e classificao do impacte 24 (Fase de explorao;
Montante) . 87
Quadro 301 - Identificao de impactes no sistema fsico natural, das estruturas
relacionadas com o transporte de energia, na fase de explorao 88
Quadro 302 - Identificao de impactes no meio socioeconmico, no patrimnio e
nos processos, das estruturas relacionadas com o transporte de energia, na fase
de explorao 89
Quadro 303 - Avaliao qualitativa do impacte 7 (Fase de explorao; Transporte
de energia) 90
Quadro 304 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 7 (Fase de
explorao; Transporte de energia) .. 90Quadro 305 - Avaliao qualitativa do impacte 14 (Fase de explorao; Transporte
de energia) . 90
Quadro 306 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 14 (Fase de
explorao; Transporte de energia) .. 90
Quadro 307 - Avaliao qualitativa do impacte 15 (Fase de explorao; Transporte
de energia) . 90
Quadro 308 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 15 (Fase de
explorao; Transporte de energia) .. 90
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30/154
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hidroeltricoscaso da barragem do Frido
xxx
Quadro 309 - Avaliao qualitativa do impacte 16 (Fase de explorao; Transporte
de energia) . 91
Quadro 310 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 16 (Fase de
explorao; Transporte de energia) .. 91
Quadro 311 - Avaliao qualitativa do impacte 20 (Fase de explorao; Transporte
de energia) . 91
Quadro 312 - Resultado da avaliao qualitativa do impacte 20 (Fase de
explorao; Transporte de energia) .. 91
Quadro 313 - Avaliao da fase de explorao usando o EIA09. 91
Quadro 314 - Determinao da importncia do impacte 7 (Fase de explorao;
Transporte de energia) 92
Quadro 315 - Importncia e classificao do impacte 7 (Fase de explorao;Transporte de energia) 92
Quadro 316 - Determinao da importncia do impacte 14 (Fase de explorao;
Transporte de energia) 92
Quadro 317 - Importncia e classificao do impacte 14 (Fase de explorao;
Transporte de energia) 92
Quadro 318 - Determinao da importncia do impacte 15 (Fase de explorao;
Transporte de energia) 92
Quadro 319 - Importncia e classificao do impacte 15 (Fase de explorao;
Transporte de energia) 92
Quadro 320 - Determinao da importncia do impacte 16 (Fase de explorao;
Transporte de energia) 93
Quadro 321 - Importncia e classificao do impacte 16 (Fase de explorao;
Transporte de energia) 93
Quadro 322 - Determinao da importncia do impacte 20 (Fase de explorao;
Transporte de energia) 93Quadro 323 - Importncia e classificao do impacte 20 (Fase de explorao;
Transporte de energia) 93
Quadro 324 - Avaliao da fase de explorao aplicando o mtodo de Vicente
Conesa Fernndez-Vtora adaptado...... 93
Quadro 325 - Avaliao da alternativa usando o EIA09.... 94
Quadro 326 - Avaliao da alternativa aplicando o mtodo de Vicente Conesa
Fernndez-Vtora adaptado..... 94
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31/154
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hidroeltricoscaso da barragem do Frido
xxxi
Lista de Figuras
Fig.1Local de implementao do escalo principal e da barragem de jusante do EH
de Frido ....11
Fig. 2Localizao do escalo principal do EH do Frido...12
Fig. 3Localizao da barragem de jusante do EH do Frido13
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32/154
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hidroeltricoscaso da barragem do Frido
xxxii
Lista de abreviaturas
AIAAvaliao de Impacte Ambiental
DIADeclarao de Impacte Ambiental
DQADiretiva-Quadro da gua
EHEmpreendimento Hidroeltrico
EIAEstudo de Impacte Ambiental
LBALei de Bases do Ambiente
NEPANational Environmental Policy Act
NPANvel de Pleno Armazenamento
PDAProposta de Definio de mbito
RANReserva Agrcola Natural
RENReserva Ecolgica Natural
INIntensidade
EXExtenso
RVReversibilidade
PEPeriodicidade
MOMomento
ACAcumulao
PRPersistncia
EFEfeito
RCRecuperabilidade
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33/154
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hidroeltricoscaso da barragem do Frido
1
Objetivos
Objetivo geral
Avaliar a adequabilidade de uma metodologia para AIA, o software open-
sourceEIA09, utilizando o estudo de caso do EH de Frido.
Objetivos especficos
Identificar os impactes ambientais decorrentes da possvel realizaodo EH do Frido;
Avaliar qualitativamente os impactes ambientais identificados, utilizando
o programa EIA09 e o mtodo de Vicente Conesa Fernndez-Vtora
adaptado;
Analisar as diferenas entre o software open-sourceEIA09 e o mtodo
de Vicente Conesa Fernndez-Vtora adaptado;
Identificar potenciais problemas e solues relacionadas com o software
open-sourceEIA09.
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34/154
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hidroeltricoscaso da barragem do Frido
2
Introduo
Crise Ambiental
Em meados do sculo XX, as preocupaes com o ecossistema e com o meio
ambiente comearam a surgir. O desenvolvimento econmico potenciou problemas
como a sobre-explorao dos recursos naturais, destruio da biodiversidade,
alteraes climticas, entre muitos outros, ameaando a possibilidade de um
desenvolvimento sustentvel. Tornava-se imperativo promover planos de gesto, de
forma a recuperar e preservar o meio ambiente, garantindo o direito s geraes
vindouras de usufrurem do mesmo (Castro, Snchez, Arango, & Burgos, 2010).
Para isso, necessrio conhecer de que forma o homem altera o ambiente em
que vive e em que medida as suas aes tm repercusses a nvel ambiental. De fato,
todas as atividades realizadas pelo homem, de forma mais ou menos significativa, tm
impactes negativos e positivos, no meio ambiente. Impacte ambiental pode ser
definido como o conjunto das alteraes favorveis e desfavorveis produzidas em
parmetros biofsicos e socioeconmicos, num determinado perodo de tempo e numa
determinada rea, resultantes da realizao de um projecto, comparadas com a
situao que ocorreria, nesse perodo de tempo e nessa rea, se esse projecto no
viesse a ter lugar(DL n 197/2005). Muitos desses impactes tm um carcter
irreversvel e a sua anlise sempre muito incerta, uma vez que os fenmenos
ambientais so, na sua maioria, inconstantes e condicionados por uma srie de
fatores. O meio ambiente no uma fonte inesgotvel de recursos e a sua utilizao
deve ser ponderada e integrada (Orea, 2003).
Apesar de, com o passar do tempo, ter havido um aumento da
consciencializao ambiental, at aos finais do sculo passado, os projetos e
atividades causadores de efeitos significativos no ambiente, no tinham de se
submeter a qualquer procedimento legal, no sentido de evitar ou remediar esses
mesmos efeitos. Em 1970 surge nos Estados Unidos da Amrica, a National
Environmental Policy Act(NEPA), que imps s entidades federais Norte-Americanas,
a adoo de um procedimento legal, designado por Avaliao de Impacte Ambiental
(AIA). Desta forma, pretendia-se preservar ao mximo os aspetos naturais e
socioculturais, garantindo um ambiente saudvel, seguro e produtivo. Segundo a IAIA,
International Association for Impact Assessment (1999), a AIA o processo de
identificao, previso, avaliao e mitigao dos efeitos biofsicos, sociais e outros
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aspetos relevantes de qualquer atividade ou projeto que possa vir a ser
implementado, de forma a auxiliar a tomada de deciso quanto sua viabilidade.
Passados mais de 40 anos, a AIA como instrumento administrativo, foi adotado
por dezenas de pases e uma ferramenta muito poderosa na promoo de umdesenvolvimento planeado e controlado (Sadler, Verocai, & Vanclay, 2000).
Legislao Europeia
Na Unio Europeia, em 1985, entrou em vigor a Diretiva 85/337/CEE, de 27 de
Junho, impondo aos Estados-Membros a obrigao de submeterem projetos pblicos
ou privados a um procedimento de AIA, para que a tomada de deciso acerca daaprovao dos mesmos, entrasse em linha de conta com as questes ambientais.
A diretiva visava ainda evitar desigualdades nas legislaes vigentes dos
Estados-membros, em matria ambiental, a introduo de um processo geral de
avaliao dos efeitos ambientais dos projetos submetidos (tornando-os equiparveis
na altura da sua aprovao) e promovia uma poltica ambiental com base no princpio
da preveno, evitando atempadamente determinados efeitos ambientais negativos
(Diretiva 85/337/CEE, de 27 de Junho).
Este foi sem dvida um marco legislativo europeu de extrema importncia em
termos ambientais. Apesar disso, muitos aspetos demostraram necessitar de um maior
aperfeioamento, pelo que, desde a publicao da diretiva 85/337/CEE, de 27 de
Junho, at aos nossos dias, j houve 3 revogaes da mesma.
A primeira revogao entrou em vigor a 3 de Maro, atravs da diretiva
97/11/CE, com o propsito de completar e esclarecer o processo de avaliao.
Introduziu alteraes nos anexos I e II, especificando os projetos ou atividades quedevem estar sujeitos a uma AIA e imps a necessidade de uma justificao mais
pormenorizada acerca da escolha das alternativas apresentadas. Em 2003 houve
nova revogao com a implementao da Diretiva 2003/35/CE, de 26 de Maio,
provocando alteraes ao nvel da participao pblica no processo de deciso,
tornando-a mais ordenada.
Atualmente encontra-se em fase de implementao a diretiva 2011/92/EU, de
13 de Dezembro, que veio alterar as anteriores diretivas no sentido de melhorar oprocedimento de AIA, de esclarecer o processo de seleo dos projetos que devem
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ser submetidos a AIA e a discriminar os prazos para as principais etapas, de forma a
diminuir incoerncias (Diretiva 2011/92/EU, de 13 de dezembro).
Outras normas foram implementadas na Unio Europeia com vista proteo
ambiental e da biodiversidade. No que diz respeito s aves selvagens, foi introduzida aDiretiva Aves, de forma a proteger os seus habitats e regulamentar a sua explorao,
Zonas de Proteo Especial com o intuito de proteger aves ameaadas e migradoras,
mantendo, adaptando ou reabilitando os seus habitats (Diretiva 2009/147/CE, de 30 de
Novembro). Em 1992 foi implementada a Diretiva Habitats com o objetivo de conservar
a biodiversidade europeia, nomeadamente os habitats mais raros e ameaados,
criando as Zonas Especiais de Conservao (Diretiva 92/43/CEE, de 21 de Maio). Da
juno das reas protegidas por estas duas diretivas nasce a chamada Rede Natura
2000.
A 23 de Outubro de 2000, foi tambm introduzida a diretiva 2000/60/CE, mais
conhecida como Diretiva-Quadro da gua (DQA). Esta diretiva tem como objetivos
proteger os ecossistemas aquticos, terrestres e zonas hmidas, de forma prevenir a
sua degradao e promover um consumo adequado da gua, garantindo desta forma
a sustentabilidade dos recursos hdricos.
Legislao Portuguesa
Em Portugal, as primeiras referncias legais em matria ambiental esto
registadas na Constituio da Repblica, nomeadamente no artigo 9 e 66. O artigo
9 designa como tarefa fundamental do Estado promover o direito ambiental, a
natureza e a preservao dos recursos e o artigo 66, acerca do ambiente e da
qualidade de vida, assinala que Todos tm direito a um ambiente de vida humano,
sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender competindo ao estadoassegurar esse mesmo direito (Lei Constitucional n 1/2005).
O primeiro marco legislativo, em matria ambiental, data de 1987 e registou-se
aquando da publicao da Lei de Bases do Ambiente (LBA). A LBA foi bastante
importante inovando com princpios especficos, como os da preveno e da
precauo, do poluidor-pagador e da participao. Estabelece a obrigao de uma
correta gesto dos recursos naturais, da conservao da natureza e da garantia do
mnimo impacte ambiental na implementao das atividades, impedindo ou
minimizando os possveis impactes (Lei n 11/87).
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Em 1986, com a entrada na Unio Europeia, Portugal, como Estado-Membro,
v-se obrigado a implementar as diretivas europeias, como o caso da Diretiva
85/337/CEE, acerca do procedimento de AIA. ento que, em 1990, apresentado o
diploma n 186/90, introduzindo no direito interno as normas constantes daquela
diretiva, tornando necessria a submisso a uma AIA dos projetos que pela sua
dimenso, localizao e caractersticas, possam causar impactes significativos no
ambiente (DL n 186/90).
O Decreto-Lei 69/2000 veio revogar o diploma acima referido, introduzindo as
alteraes constantes da Diretiva 97/11/CE, de 3 de Maro, do Parlamento Europeu e
da Conveno de Espoo acerca de AIA de projetos que podem implicar impactes a
nvel transfronteirio. As principais inovaes deste decreto so a vinculao da
Declarao de Impacte Ambiental (DIA), ou seja, da deciso acerca da viabilidade do
projeto submetido a AIA; a introduo da Proposta de Definio de mbito (PDA),
ainda que de forma facultativa, com o intuito de que o respetivo Estudo de Impacte
Ambiental (EIA) inclua todos os aspetos de enfoque essencial; a implementao do
instituto de ps-avaliao com a finalidade de assegurar um correto acompanhamento
do projeto aps a emisso da deciso presente na DIA e garantir que a participao
pblica se desenvolva de forma clara e rigorosa garantindo o acesso do pblico
informao (DL n 69/2000).
A transposio para o direito interno da Diretiva 2003/35/CE, de 26 de Maio, do
Parlamento Europeu, foi realizada atravs do Decreto-Lei n. 197/2005, revogando o
Decreto-Lei 69/2000. Com este diploma, o procedimento de consulta pblica
aprimorado, estabelecendo-se normas relativas publicitao, promoo e gesto da
participao e audincias pblicas. Foram tambm introduzidas alteraes
respeitantes aos projetos que se devem submeter ao procedimento de AIA, tendo em
conta a sua localizao, dimenso e natureza, e designaes das entidades e
autoridade referentes ao procedimento de AIA (DL n 197/2005).
As normas tcnicas para a elaborao do EIA e da PDA esto estipuladas por
meio da Portaria n. 330/2001, inicialmente elaborada para regulamentar o Decreto-Lei
n. 69/2000, mas que regula tambm o diploma atualmente vigente em relao ao
procedimento de AIA, o Decreto-Lei n. 197/2005 (Portaria n 330/2001).
O Decreto-Lei n 49/2005 de 24 de Fevereiro transpe para o direito interno as
normas da Diretiva Aves e da Diretiva Habitats, relativas, respetivamente,
conservao das aves selvagens e preservao dos habitats naturais, fauna e flora
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selvagens (DL n 49/2005). A Lei n 58/2005 de 20 de Dezembro, tambm designado
como Lei da gua, transpe para o direito interno, as normas da DQA,
estabelecendo os parmetros para a gesto sustentvel dos recursos hdricos (Lei n
58/2005).
Avaliao de Impacte Ambiental
O procedimento de AIA sem dvida uma ferramenta til a nvel ambiental,
poltico e administrativo (Ortolano & Shepherd, 1995). Sofreu vrias mudanas ao
longo dos anos e ainda no h um procedimento padro que seja adotado pelos
diversos pases. O facto de o processo de AIA estar implementado, no significa que
seja realizado da mesma forma. No entanto, h uma srie de princpios bsicos,
definidos pela IAIA (1999), pelos quais um procedimento de AIA se deve reger, como
o caso da objetividade, rigor, eficincia, integridade, transparncia,
interdisciplinaridade, entre outros.
Segundo Sadler (1996), a eficcia de todo o processo passa tambm pela
adoo de um procedimento sistemtico e faseado em 3 etapas:
1) Avaliao preliminar, extremamente importante, sendo a base de todo oprocesso, onde so identificados os principais impactes que necessitam de uma
anlise cuidada. Inclui a PDA;
2) Avaliao detalhada dos impactes, identificando-os e avaliando-os,
assegurando medidas de mitigao dos danos ambientais. nesta fase que
realizado o EIA;
3) Monitorizao, onde se verifica se as aes e previses dos impactes esto
a decorrer de acordo com o prenunciado, assim como, se surgiram impactessignificativos a considerar em estudos futuros. Esta uma fase fundamental para que
o procedimento de AIA possa ser melhorado, em projetos posteriores (Sadler, 1996).
nas fases iniciais que o procedimento de AIA deve ser considerado e
aplicado, de forma integrada e dinmica (Ortolano & Shepherd, 1995). S assim
possvel que este seja realizado de forma otimizada e atendendo s particularidades
do projeto, no devendo ser encarado como uma obrigao a cumprir para alcanar a
aprovao do mesmo.
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Desta forma, e apesar de a PDA ser facultativa, e a sua realizao estar
dependente da escolha do proponente, esta pode reduzir imenso os problemas
futuros, permitindo antecipar, evitar ou mitigar os mesmos e, assim sendo, melhorar a
qualidade da AIA (Snell & Cowell, 2006).
Independentemente da realizao da PDA, quando se realiza um procedimento
de AIA, um dos primeiros passos a determinao da escala temporal e espacial mais
adequada. Diferentes escalas podem originar diferentes decises e alternativas, pondo
em causa uma correta avaliao ambiental (Joo, 2002). necessrio avaliar toda a
rea que interage com o projeto e no apenas o local de implementao do mesmo
(Orea, 2003).
Seguidamente necessrio considerar as alternativas a apresentar no EIA,uma vez que estas so cruciais para analisar a viabilidade do projeto em termos
ambientais. importante que, tambm as alternativas sejam consideradas numa fase
ainda de conceo do projeto, de forma a evitar problemas bastante comuns, como:
falta de rigor, arbitrariedade, proposta de alternativas piores (para que seja aceite a
alternativa que o proponente considera mais favorvel) ou participao pblica tardia
(impedindo que o pblico possa participar na escolha das alternativas) (Steinemann,
2001).
A participao pblica, em termos legais, deve ser parte integrante do
procedimento de AIA. O pblico, para alm de receber informao acerca do projeto,
pode originar ideias e potenciais solues para eventuais problemas (O'Faircheallaigh,
2010). Segundo a Declarao do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992),
A melhor maneira de tratar as questes ambientais assegurar a participao, no
nvel apropriado, de todos os cidados interessados, desta forma, imensos problemas
podero ser evitados. Em Portugal, o envolvimento da populao tem vindo a
aumentar devido a alteraes nos valores socioculturais, influenciando cada vez mais
as tomadas de deciso a nvel ambiental (Gonalves, 2002).
Posto isto, necessrio efetuar uma identificao dos impactes que o projeto
ou atividade pode ocasionar, assim como uma avaliao dos mesmos, ainda que com
uma incerteza sempre inerente. A avaliao dos impactes est dependente da
qualidade dos dados recolhidos, do mtodo selecionado e da imprevisibilidade dos
processos ecolgicos, bem como da dificuldade em retrat-los atravs de modelos
matemticos de simulao (Briggs & Hudson, 2013).
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Por fim, mas no menos importante, necessrio assegurar que a
monitorizao seja realizada. Este passo permite detetar impactes que no estavam
previstos e calibrar a avaliao efetuada aos impactes analisados, de forma a
aumentar a compreenso acerca das reaes do meio natural aos projetos
implementados (Briggs & Hudson, 2013). A monitorizao possibilita a anlise da
qualidade das medidas de mitigao, assegurando o seu cumprimento, e a avaliao
de todo o processo de AIA (Sadler, 1996).
Metodologias comuns em AIA
Existem diversas metodologias utilizadas para o EIA. No entanto, no existe
um nico mtodo suficientemente desenvolvido e que seja possvel implementar em
todos os projetos existentes, assim como os prprios componentes ambientais
analisados vo diferindo de metodologia para metodologia (Fdez.-Vtora, 2010).
Os mtodos de avaliao de impactes podem ser classificados como
qualitativos ou quantitativos. Os mtodos quantitativos so, por norma, mais fceis de
implementar, mas tambm subjetivos e por isso mais falveis. Os mtodos
quantitativos implicam uma recolha exaustiva de dados, o que nem sempre possvel,
uma vez que nem todos os descritores de impacte ambiental podem ser analisados do
ponto de vista quantitativo, sendo tambm mais dispendiosos.
Das metodologias mais utilizadas para EIA destacam-se:
As matrizes de causa-efeito, como a Matriz de Leopold;
Os mtodos quantitativos, de que exemplo o Mtodo de Batelle-Columbus;
MetodologiasAd hoc(mtodos baseados em metodologias j existentes), onde
se pode salientar o mtodo de Vicente Conesa Fernndez-Vtora (Fdez.-Vtora,
2010).
A Matriz de Leopold implica a utilizao de uma matriz causa-efeito, onde esto
identificados as aes e os componentes ambientais afetados pelos mesmos.
Posteriormente determinada a importncia e a magnitude, numa escala de 1 a 10,
atribuindo o sinal (positivo ou negativo) ao impacte analisado. um mtodo limitado,
na medida em que no entra em linha de conta com a escala temporal dos impactes,
com as interaes entre eles e exige alguma experincia para a determinao da
importncia e da magnitude. No entanto, fcil de utilizar, e permite observar de
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imediato as aes mais penalizantes e os componentes ambientais mais afetados
(Castro, Snchez, Arango, & Burgos, 2010).
O mtodo de Batelle-Columbus foi especialmente desenvolvido para AIA de
empreendimentos hidroeltricos (EH). baseado na anlise de 78 componentesambientais que sero avaliados, tendo em conta os dados recolhidos no local de
implementao do EH e posteriormente convertidos em Unidades de Impacte
Ambiental. Utiliza uma srie de funes de transformao para modelar a evoluo do
impacte (Castro, Snchez, Arango, & Burgos, 2010). um mtodo mais difcil de
utilizar, uma vez que implica uma recolha mais exaustiva de dados, mas por outro lado
permite uma anlise mais quantitativa.
Para a aplicao do mtodo apresentado por Vicente Conesa Fernndez-Vtora necessrio identificar os impactes e as aes causadoras dos mesmos.
Seguidamente aplicada uma frmula para determinao da importncia do impacte,
atravs da atribuio de valores a descritores qualitativos. A importncia do impacte
posteriormente relacionada com uma lista de componentes ambientais, cujos pesos
relativos somam 1000 unidades, para avaliar o impacte.
Apesar dos mtodos de identificao e avaliao dos impactes terem evoludo
no sentido de ser tornarem mais quantitativos e objetivos, ainda no h nenhum
mtodo totalmente quantitativo, de maneira que a falta de objetividade e mesmo uma
certa imparcialidade podem ser contestadas, no momento de tomada de deciso (Jay,
Jones, Slinn, & Wood, 2007).
Empreendimentos Hidroeltricos
As barragens foram dos primeiros projetos a serem submetidos ao
procedimento de AIA. So na sua maioria projetos controversos devido aos
significativos impactes ambientais e sociais que desencadeiam (Sadler et al., 2000).
Comearam a ser construdas com o intuito de armazenar gua, uma vez que
esta se encontra desigualmente distribuda, variando no tempo e no espao, segundo
padres especficos. Em meados do sculo XIX surgem os EH (REN, 1998). Estes
baseiam-se na utilizao da gua como fora motriz, atravs da energia cintica ou
potencial dos rios, produzindo energia eltrica (Neves, 2010). Vrios empreendimentos
hidroeltricos foram desenvolvidos, em Portugal, nos finais do sculo XIX, de forma
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pontual e desordenada, com o objetivo de fornecer eletricidade a pequenas indstrias
ou para iluminao pblica (COBA & PROCESL, 2007). Em 1940 comea a formar-se
uma Rede Eltrica Nacional, e cerca de 10 anos mais tarde, houve um grande
desenvolvimento da mesma e um acrscimo bastante acentuado da hidroeletricidade
nacional produzida (REN, 1998).
Segundo Neves (2010), existem essencialmente dois tipos de EH: a fio dgua
e com albufeira. Os EH a fio dgua possuem pouca capacidade de armazenamento e
o seu fluxo irregular, no permitindo um grande controlo da gua turbinada. Por sua
vez, os EH de armazenamento, apresentam um reservatrio com grande capacidade
de armazenamento, permitindo a reteno de grandes quantidades de gua e uma
gesto do fluxo que passa na barragem e consequentemente da energia produzida.
Durante muito tempo, a Anlise Custo-Benefcio associada s grandes
barragens foi o critrio base para a tomada de deciso, enquanto que os significativos
impactes ambientais e sociais foram subestimados (Sadler et al., 2000).
Os principais impactes ambientais provocados pelos EH implicam a eliminao
ou reduo drstica da flora e da fauna da rea afetada pelo projeto, a degradao da
qualidade do solo, a modificao da dinmica dos rios e alteraes profundas nos
ecossistemas aquticos, levando a uma completa transformao do ecossistema
inicial (WCD, 2000).
Empreendimento hidroeltrico do Frido
O Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeltrico
(PNBEPH) foi criado em 2007, com o intuito de aumentar a independncia energtica
nacional, usando fontes de energia renovveis e menos poluentes. Para isso, foramdefinidos uma srie de EH a realizar entre 2007 e 2020 (COBA & PROCESL, 2007).
O EH de Frido um dos diversos empreendimentos que integra o PNBEPH,
com localizao prevista no curso principal do rio Tmega, o maior afluente do rio
Douro, e que se situa na sua margem direita (AGRI.PRO AMBIENTE Consultores,
2009).
O projeto constitudo por duas barragens, a barragem de Frido e a barragem
de Jusante, tal como se pode verificar na figura 1 (AGRI.PRO AMBIENTE Consultores,2009).
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Fonte:http://www.a-nossa-energia.edp.pt/pdf/nb_fridao_desenho_05.pdf. Acedido a 04-07-2013
Fig. 1Local de implementao do escalo principal e da barragem de jusante do EH de Frido.
A albufeira do escalo principal de Frido ir abranger os concelhos de
Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Mondim de Basto e Ribeira de
Pena, tendo uma extenso de cerca de 35 km (AGRI.PRO AMBIENTE Consultores,2009).
http://www.a-nossa-energia.edp.pt/pdf/nb_fridao_desenho_05.pdfhttp://www.a-nossa-energia.edp.pt/pdf/nb_fridao_desenho_05.pdf7/24/2019 Validao de Metodologia de AIA
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Fig. 2Localizao do escalo principal do EH do Frido
A barragem de jusante, com dimenses consideravelmente menores, possuir
uma albufeira de aproximadamente 4,2 km de extenso e apenas abranger os
concelhos de Amarante e Celorico de Basto. Foram consideradas duas alternativas de
realizao, cota 160 e 165 do Nvel de Pleno Armazenamento (NPA) da albufeira do
EH Frido (AGRI.PRO AMBIENTE Consultores, 2009).
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Fig. 3Localizao da barragem de jusante do EH do Frido.
A rea afetada pelo projeto caracterizada por ter formaes geolgicas muito
antigas, solos com aptido agrcola reduzida e uma zona onde frequente a
ocorrncia de geadas e nevoeiros. O rio Tmega apresenta grande variabilidade anual
de caudais e a gua apresenta alguma contaminao bacteriolgica. Pode tambm
verificar-se, na zona abrangida pelo EH de Frido, uma boa qualidade sonora e do ar,
vegetao predominante de pinheiros bravos e eucaliptos, ocorrendo nas margens do
rio algumas espcies com maior importncia, como salgueiros, freixos e carvalhos. A
fauna existente especialmente representada por espcies comuns, no entanto, na
zona podero ser encontrados raposas, javalis lontras e morcegos, entre outros
(AGRI.PRO AMBIENTE Consultores, 2009).
exceo de Amarante, os restantes concelhos (Celorico de Basto, Mondim
de Basto, Cabeceiras de Basto e Ribeira de Pena), caracterizam-se por, a nvel
socioeconmico, apresentar um carcter rural, baixa densidade populacional e se
verificar que o sector que gera mais emprego a agricultura (AGRI.PRO AMBIENTE
Consultores, 2009).
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Com o enchimento da albufeira prev-se uma submerso de dezenas de
habitaes e monumentos de interesse histrico, como a ponte romana de Vilar de
Viando e a igreja de Veade (AGRI.PRO AMBIENTE Consultores, 2009).
A nvel legal verificam-se alguns fatores sensveis, nomeadamente o facto dena zona estarem includas reas pertencentes Reserva Agrcola Nacional (RAN),
Reserva Ecolgica Nacional (REN) e captaes de gua para abastecimento, entre
outros (AGRI.PRO AMBIENTE Consultores, 2009).
Neste trabalho, optou-se por usar o caso do Frido devido ao facto de se ter
acesso ao Resumo No-Tcnico e a mais alguma informao adicional.
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Metodologia
A metodologia utilizada, envolveu inicialmente uma profunda reviso da
literatura, de forma a elaborar um estado da arte sobre os conhecimentos existentesnas principais reas abordadas, nomeadamente, a AIA e legislao inerente, e os
empreendimentos hidroeltricos, com especial enfoque para o EH de Frido.
EIA09
Em 2009, foi criada uma aplicao java open-source designada EIA09.1.0-bin,
que permite a avaliao dos impactes ambientais identificados, sendo um bomcomplemento para os EIA. Este acompanhado de um guia de utilizao, que explica,
de forma sucinta, os principais comandos e funcionalidades. O principal objetivo do
programa analisar as possveis alternativas de realizao do projeto, avaliando os
impactes significativos das mesmas, quantitativa e qualitativamente, obtendo a
alternativa de realizao mais favorvel para o projeto em causa (Mnguez, Martn, &
Paula, 2009).
O programa tem pr-definidos quatro tipos de projetos: vias de comunicao
(autoestradas e caminho de ferro), aterros sanitrios, barragens e marinas. Ao
selecionar qualquer um destes projetos, o programa assume uma lista de
componentes ambientais, no permitindo a adio de outras ou a eliminao das
apresentadas.
So considerados quatro distintos grupos de componentes ambientais: o
sistema fsico-natural, onde podemos incluir o meio abitico, o meio bitico e a
paisagem; o sistema socioeconmico, que abrange os usos do solo, a populao, a
economia e infraestruturas/planeamento; o patrimnio cultural e os processos, como
eroso e inundao.
Os componentes ambientais j tm um certo peso atribudo. No entanto, o
programa permite alterar os pesos, redistribuindo-os pelos diversos componentes
ambientais, desde que os mesmos somem um total de 1000. No caso das barragens,
o programa considera os seguintes pesos:
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Quadro 1 - Peso dos componentes ambientais estabelecidos no EIA09 para as barragens
COMPONENTE AMBIENTAL PESOS
1. SISTEMA FSICO NATURAL 550
1.1. Meio Abitico 2301.1.1. Ar 80
1.1.1.1. Qualidade do ar 30
1.1.1.2. Nvel sonoro 50
1.1.2. Geologia/Geomorfologia 40
1.1.2.1. Relevo 25
1.1.2.1. Recursos culturais 15
1.1.3. Solos 40
1.1.3.1. Contaminao 20
1.1.3.2. Capacidade agrolgica 20
1.1.4. guas superficiais 401.1.5. guas subterrneas 30
1.2. Meio Bitico 240
1.2.1. Vegetao 120
1.2.1.1. Formaes vegetais 100
1.2.1.2. Espcies singulares 20
1.2.2. Fauna 120
1.3. Paisagem 80
1.3.1. Qualidade/Unidades de paisagem 40
1.3.2. Intervisibilidade 40
2. SISTEMA SOCIOECONMICO 300
2.1. Usos do solo 130
2.1.1. Usos produtivos 55
2.1.2. Virio/rural 15
2.1.3. Usos recreativos 20
2.1.4. Conservao da natureza 40
2.2. Populao 70
2.2.1. Emprego 25
2.2.2. Qualidade de vida 30
2.2.3. Aceitao social 152.3. Economia 40
2.4. Infraestruturas e planeamento 60
3. PATRIMNIO CULTURAL 100
3.1. Patrimnio histrico/artstico 55
3.2. Arqueologia e Paleontologia 45
4. PROCESSOS 50
4.1. Eroso 20
4.2. Inundao 10
4.3. Incndios 20(Mnguez et al., 2009)
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tambm disponibilizada uma lista das aes mais comuns, consoante o
projeto selecionado, sendo possvel adicionar ou eliminar aes. No caso das
barragens, o programa tem pr-definido um conjunto de aes para as fases de
construo e de explorao. Para a fase de construo, so consideradas aes
como: desvios de guas, criao de acessos, obras de construo, transporte de
materiais, desflorestao, expropriaes, entre outras. Na fase de explorao,
algumas das aes pr-definidas so: armazenamento de gua, oscilao dos nveis
de gua e regulao do caudal ecolgico.
Caso se queira utilizar o programa para um projeto diferente dos pr-definidos,
possvel personalizar um projeto, introduzindo as principais caractersticas, as aes
a realizar em cada fase e redistribuindo os pesos das componentes ambientais. Sendo
assim, este programa pode ser aplicado a qualquer projeto que implique a realizao
de um EIA (Mnguez et al., 2009).
Para iniciar a utilizao do programa, o primeiro passo a seleo do projeto e
a realizao de uma pequena descrio do mesmo. Seguidamente deve-se redistribuir
os pesos (caso seja necessrio) e proceder edio das aes pertinentes para cada
uma das fases: construo, explorao, e em alguns dos casos, desativao.
Posto isto, necessrio inserir as alternativas a considerar. Para cada uma
delas sero identificados os impactes, resultantes da interao de uma determinada
ao, com um determinado componente ambiental. Numa primeira fase, necessrio
classificar o impacte como: desprezvel, especial, imprevisvel ou significativo.
importante que esta escolha seja bem ponderada, uma vez que s os impactes
classificados como significativos, iro, posteriormente, ser avaliados qualitativa e
quantitativamente. Em caso de dvida, o programa utiliza uma lgica difusa, que
permite auxiliar o utilizador a realizar a escolha mais adequada, atravs de uma srie
de perguntas, diminuindo, desta forma, a subjetividade inerente (Mnguez et al., 2009).
Seguidamente necessrio proceder avaliao dos impactes ambientais. O
programa avalia os impactes ambientais, de forma individual e qualitativa, atravs de
uma srie de descritores qualitativos dos mesmos:
Sinal- indica o carcter do impacte. Pode ser positivo, se h um aumento da
qualidade ambiental, negativo se h uma diminuio da qualidade ambiental
(Fdez.-Vtora, 2010);
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Extenso - referente rea do meio afetada pelo projeto. Tambm
designada como escala espacial, a extenso pode ser classificada como
pontual, parcial, extensa ou total, sendo crtica se, devido s caractersticas
especficas do local, provoca uma degradao ambiental preocupante. Um
impacte com efeito muito localizado designa-se por pontual. Quando o impacte
afeta toda a rea influenciada pelo projeto classificado como total e pode
ainda ser parcial ou extenso, quando o efeito do impacte assume valores
intermdios (Fdez.-Vtora, 2010);
Intensidade - representa o grau de destruio provocada pelo impacte
(Mnguez et al., 2009). Pode ser classificada como total, quando se verifica a
destruio do componente ambiental, baixa se esse mesmo componente
muito pouco alterado e pode assumir valores intermdios como mdia, alta e
muito alta, que expressam gradualmente o grau de destruio do componente
ambiental (Fdez.-Vtora, 2010);
Reversibilidade- pode ser entendida como a capacidade de restabelecimento
das condies iniciais, de forma natural. Um determinado impacte pode ser
irreversvel, quando no h possibilidade de o componente ambiental retornar
s condies iniciais, num prazo inferior a quinze anos; reversvel quando o
componente pode retomar as condies iniciais de forma natural. Neste caso, ocomponente pode ser reversvel a curto prazo, quando o restabelecimento
feito em menos de um ano, mdio prazo se demora um espao de tempo
compreendido entre um a dez anos, e longo prazo se h necessidade de um
perodo entre dez a quinze anos (Fdez.-Vtora, 2010);
Periodicidade - relativa regularidade, em termos temporais, da
manifestao do efeito. Pode ser contnua quando o efeito se mantm
constante no tempo, descontnua se o efeito se manifesta irregularmente, ouperidico quando o efeito se verifica em perodos regulares (Fdez.-Vtora,
2010);
Momento- corresponde ao intervalo de tempo entre a ao e a manifestao
do impacte (Mnguez et al., 2009). Diz-se imediato, quando o impacte surge
imediatamente aps a aplicao da ao, ou num curto espao de tempo;
mdio prazo se, entre a aplicao da ao e o aparecimento do seu efeito, h
um perodo de tempo superior a um ano e inferior a dez anos e longo prazo, se
esse intervalo for superior a dez anos. O momento pode ainda considerar-se
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crtico se, mediante determinadas circunstncias, o intervalo de tempo em que
o efeito manifestado, considerado mais prejudicial (Fdez.-Vtora, 2010);
Acumulao- est relacionada com a forma como a magnitude do efeito se
expressa. Se a ao se prolonga e a manifestao do efeito no aumenta amagnitude do impacte e no incrementa o aparecimento de outros efeitos, diz-
se simples. Quando h um aumento da magnitude do impacte medida que a
ao se prolonga no tempo, o impacte designa-se cumulativo. Se a relao da
ao, quando conjugada com outras, superior ao que seria de esperar se
atuasse individualmente, ou seja, quando h uma relao complexa entre as
vrias aes e os seus efeitos, diz-se que o impacte sinrgico (Fdez.-Vtora,
2010);
Persistncia- est relacionada com o tempo que o efeito permanece, ou seja
a sua durao. Pode dizer-se ento que um impacte fugaz, quando o efeito
permanece no mximo durante um ano. Se o impacte dura mais de quinze
anos designa-se permanente, e temporal se permanecer por um perodo de
tempo intermdio (Fdez.-Vtora, 2010);
Efeito- exprime a relao entre a ao e o impacte, ou seja, a forma como o
efeito se
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