Política regional e Coesão - European Commission · adaptação da mão-de-obra às mutações...

of 20/20
info regio Sexto relatório periódico relativo às regiões: Síntese das principais conclusões Em 3 de Fevereiro de 1999, a Comissão Europeia adoptou o Sexto Relatório Periódico relativo à situação sócio-económica e ao desenvolvimento das regiões da União Europeia ("Sexto Relatório Periódico"). Este relatório é o último de uma série publicada pela Comissão de três em três anos. Destina-se a fornecer uma perspectiva geral do processo de coesão, da política regional e dos desafios com que as regiões se defrontam. De futuro, e conforme estabelecido no artigo 130º-B do Tratado de Maastricht, a Comissão publicará relatórios trienais sobre a Coesão Económica e Social, que incorporarão o tipo de análise até aí incluída nos relatórios periódicos. O primeiro "Relatório da Coesão" foi adoptado em 1996. O Sexto Relatório Periódico actualiza muita da informação contida em relatórios anteriores e no Primeiro Relatório da Coesão (ver acima). Contudo, muitos capítulos contêm igualmente novos dados e análises das implicações, a nível das economias regionais e dos mercados de trabalho, de questões tais como a crescente globalização, a evolução da sociedade da informação, a transição para o Euro e o alargamento da União Europeia a Leste. O presente documento constitui uma síntese do relatório que se divide em quatro secções: • Principais tendências verificadas nas regiões no decorrer da última década em termos de economia, mercado de trabalho e alterações demográficas; • Análise da competitividade nas regiões e dos principais factores que lhe estão subjacentes; • Mudanças verificadas nas regiões apoiadas pelos Fundos Estruturais da União Europeia; • Evoluções registadas nos dez países candidatos à adesão da Europa Central e Oriental (PECO) e em Chipre. Ficha informativa 04.02.99 PT União Europeia Política regional e Coesão
  • date post

    24-Sep-2020
  • Category

    Documents

  • view

    0
  • download

    0

Embed Size (px)

Transcript of Política regional e Coesão - European Commission · adaptação da mão-de-obra às mutações...

  • iinnffoo

    reg

    io

    Sexto relatório periódicorelativo às regiões: Síntese dasprincipais conclusõesEm 3 de Fevereiro de 1999, a Comissão Europeia adoptou o SextoRelatório Periódico relativo à situação sócio-económica e aodesenvolvimento das regiões da União Europeia ("Sexto RelatórioPeriódico"). Este relatório é o último de uma série publicada pelaComissão de três em três anos. Destina-se a fornecer uma perspectivageral do processo de coesão, da política regional e dos desafios comque as regiões se defrontam. De futuro, e conforme estabelecido noartigo 130º-B do Tratado de Maastricht, a Comissão publicará relatóriostrienais sobre a Coesão Económica e Social, que incorporarão o tipo deanálise até aí incluída nos relatórios periódicos. O primeiro "Relatório daCoesão" foi adoptado em 1996.

    O Sexto Relatório Periódico actualiza muita da informação contida emrelatórios anteriores e no Primeiro Relatório da Coesão (ver acima).Contudo, muitos capítulos contêm igualmente novos dados e análisesdas implicações, a nível das economias regionais e dos mercados detrabalho, de questões tais como a crescente globalização, a evoluçãoda sociedade da informação, a transição para o Euro e o alargamentoda União Europeia a Leste.

    O presente documento constitui uma síntese do relatório que se divideem quatro secções:• Principais tendências verificadas nas regiões no decorrer da última

    década em termos de economia, mercado de trabalho e alteraçõesdemográficas;

    • Análise da competitividade nas regiões e dos principais factores quelhe estão subjacentes;

    • Mudanças verificadas nas regiões apoiadas pelos Fundos Estruturaisda União Europeia;

    • Evoluções registadas nos dez países candidatos à adesão da EuropaCentral e Oriental (PECO) e em Chipre.

    Ficha informativa

    04.02.99 PT

    União Europeia

    Política regionale Coesão

  • O Sexto Relatório Periódico sobre asituação socio-económica e odesenvolvimento das regiões da UEsurge numa altura importante, tantopara a União Europeia em geral,como para as políticas de Coesãoem particular. O processo detransição para o Euro já está emcurso, existindo também boasperspectivas de alargamento aosPaíses da Europa Central e Oriental.Toda esta evolução tem como panode fundo uma globalização cada vezmaior e uma 'segunda revoluçãoindustrial' assente na tecnologia dainformação.

    Dado que essas mudanças têmprofundas repercussões naseconomias e nos mercados detrabalho regionais, o presenterelatório fornece informação de basesobre as tendências económicas esociais nas regiões.

    Já os anteriores Relatórios Periódicos e oRelatório sobre a Coesão mostravam osprimeiros sinais duma convergência real dasregiões menos desenvolvidas, mas amensagem que transparecia era confusa e,enquanto alguns indicadores revelavamconvergência, outros resultavam muito poucoclaros. Agora, todavia, os factos sãoirrefutáveis: o PIB, ou produção, per capitadas regiões mais pobres está a aproximar-seda média da União Europeia. Na década de1986 a 1996, são manifestas as seguintestransformações:

    • o PIB per capita nas 10 regiões onde esseindicador era mais baixo aumentou de 41%para 50% da média da UE, enquanto nas25 regiões mais pobres aumentou de 52%para 59%.

    • o PIB per capita nos quatro países deCoesão registou um aumento de 65% para76,5% da média da UE, devendo, deacordo com as previsões, atingir 78% em1999.

    1. A situação nas regiões

    2 Síntese das principais

    conclusões

    PIB per capita, por regiões (PPC), 1996

    Indice

    EUR15 = 100Desvio-padrão = 26.9F (DOM): 1994

    Fonte: Eurostat

  • Trata-se de um ritmo de convergênciaextremamente rápido, tanto de um ponto devista histórico, como numa perspectivainternacional, que se deve, sobretudo, àmaior integração económica europeia, mastambém ao importante papel desempenhadopelos Fundos Estruturais. A título de exemplo,refira-se que as importações e asexportações entre os quatro países daCoesão e os outros Estados-Membros daUnião duplicaram em termos reais ao longoda última década, atingindo, actualmente, eem cada um dos casos, cerca de 120 milmilhões de ECU.

    Contudo, os dados acima-referidosdemonstram também a persistência dedisparidades significativas. Até nos casos emque a recuperação vem ocorrendo de formarelativamente rápida, o processo completopoderá demorar uma ou mais gerações. Paraalém disso, apesar de se registar pelo menosalguma convergência na maioria das regiões,o desempenho destas varia muito. As regiõesatrasadas mais favorecidas, especialmente ascapitais como Dublin ou Lisboa, estão arecuperar muito mais rapidamente do que asrespectivas zonas rurais interiores. Este factodemonstra a importância de uma revisão

    3 Síntese das principais

    conclusões

    Taxa de desemprego, por regiões 1997

    % da população activa

    Dados não disponíveis

    EUR15 = 10.7Desvio-padrão = 6.02F (DOM): 1996

    Fonte: Eurostat

  • periódica da distribuição dos apoios, porforma a garantir que os recursos limitados seconcentram nas regiões que mais precisamde assistência.

    Embora se registe convergência dos níveisregionais de produção, a situação relativa-mente ao emprego é menos positiva. Apesarda recuperação cíclica verificada desde 1994,o nível do desemprego na UE situava-seainda pouco abaixo de 10% no final de 1998,o que significa que havia 16,5 milhões dedesempregados à procura de trabalho.

    O aumento do desemprego nos últimos25 anos afectou algumas regiões muito maisdo que outras, enquantos outras ainda quasenão foram atingidas. As 25 regiões com as

    taxas de desemprego mais baixas sãosensivelmente as mesmas que há dez anosatrás, e estas taxas têm-se mantido a umnível estável de cerca de 4%. Emcontrapartida, as taxas de desempregoregistadas nas regiões mais afectadassubiram de 20 % para quase 24%.

    Particularmente preocupante é o nível dodesemprego de longa duração: 49% dosdesempregados encontram-se sem trabalharhá um ano ou mais, e 30% há pelo menosdois anos. Um problema estritamenterelacionado com este é o da exclusão domercado de trabalho de determinadosindivíduos e grupos sociais, como é o casode muitas mulheres e jovens. Estas formas de

    4 Síntese das principais

    conclusões

    Emprego por sector, 1997

    Agricultura Indústria

    % do emprego total

    Dados não disponíveis

    EUR15 = 5.0Desvio-padrão = 5.5

    Fonte: Eurostat

    % do emprego total

    Dados não disponíveis

  • desemprego são particularmente preocu-pantes, pois não parecem retirar qualquertipo de benefício dos melhoramentos dasituação económica geral. Tais problemasafectam principalmente as 25 regiões com astaxas de desemprego mais elevadas. Nestasregiões o desemprego de longa duraçãorepresenta 60% do desemprego total (contra30% nas 25 regiões com os níveis maisbaixos de desemprego). Além disso, apenas30% das mulheres em idade activa estãoempregadas, e as taxas de desempregoentre os jovens atingem uma média de 47%.

    A retoma do crescimento não pode, por si só,resolver estes problemas. Assim, énecessária uma abordagem integrada, que

    coadune o reforço da base económica compolíticas de formação visando melhorar ascompetências de quem se encontra numasituação desfavorecida no mercado detrabalho, dando-lhes uma oportunidade deintegração. Acresce que, nas regiões ondemuitas mulheres e jovens veêm negada apossibilidade de prosseguirem carreirasprofissionais - contribuindo assim para acriação de riqueza - a integração das políticaspara eles direccionadas torna-se não umamera opção, mas um imperativo.

    As regiões da União Europeia podem, emtermos gerais, ser divididas em três tipos(embora algumas regiões não se enquadremexclusivamente num determinado tipo):

    5 Síntese das principais

    conclusões

    Serviços

    EUR15 = 29,4Desvio-padrão = 7,0

    Fonte: Eurostat

    % do emprego total

    Dados não disponíveis

    EUR15 = 65.3Desvio-padrão = 8.2

    Fonte: Eurostat

  • População e mão-de-obra

    No que diz respeito às tendênciasdemográficas, há três factores deespecial importância: fertilidade,mortalidade e migração. Asreduzidas taxas de natalidade e oaumento da esperança de vidaresultam num envelhecimento dapopulação e na correspondenteredução do número de jovens queentram no mercado do trabalho,levantando questões que se tornamcada vez mais importantes, como oproblema da capacidade deadaptação da mão-de-obra àsmutações tecnológicas. A Uniãoprocurou abordar este problemamediante a promoção de iniciativascomo a da formação ao longo davida, lançada inicialmente no LivroBranco da Comissão Europeiaintitulado Crescimento,Competitividade e Emprego eseguido pela celebração, em 1996,do Ano Europeu da Educação e daFormação ao Longo da Vida.

    6 Síntese das principais

    conclusões

    • Grandes centros de serviços urbanos.Estas regiões apresentam geralmente umbom desempenho, tanto em termos dePIB, como de emprego. As 25 regiões coma maior concentração de serviços têm umproduto per capita 27% superior à médiada UE. Dado que o sector dos serviços é amaior fonte de emprego na UE (só nosserviços mercantis o número de empregosaumentou 12 milhões nesta última década),os centros de serviços oferecem óptimasoportunidades, as quais se expandem,frequentemente, muito para além da regiãoem questão. Podem, no entanto,permanecer pontos negros de desempregono interior das próprias cidades.

    • Regiões industriais, cuja economia tende aconcentrar-se em cidades médias queestão, frequentemente, integradas numarede. O sucesso destas regiões estáfortemente ligado à saúde das indústriasespecíficas nelas sediadas. Devido ao bomdesempenho de uma grande parte dosector industrial, estas regiões são muitasvezes bem sucedidas; as 25 regiões ondeo emprego está mais concentrado naindústria têm uma produção per capita 8%acima da média da UE e uma taxa dedesemprego de mais de 1,5 pontospercentuais abaixo dessa média. A pesadisso, há uma minoria de regiões industriaisparticularmente afectadas pelarestruturação que registam elevadas taxasde desemprego, acompanhadas, por vezes(mas nem sempre), por um PIB per capitarelativamente baixo.

    • Regiões rurais, com níveis de emprego naagricultura relativamente elevados. Estasregiões estão, normalmente, bemcolocadas em termos de emprego, apesarde poderem ter outros tipos de problemascomo, por exemplo, uma elevada taxa deemigração. Alguns subsectores agrícolas,porém, apresentam um baixo valoracrescentado e deparam-se com as gravespressões resultantes da necessidade derestruturação. Particularmente atingidassão as 25 regiões que mais dependem daagricultura (e esta dependência pode serextrema, abrangendo até 40% da mão-de-obra), que registam uma taxa média dedesemprego de 14,7%, o que reafirma aimportância de se promover adiversificação.

    Assim, é essencial que as políticas sejamadaptadas às diferentes exigências dasdiferentes regiões. Nas regiões que seencontram em fase de restruturação, oproblema principal é o desemprego, mais doque os baixos níveis de produção ou osubdesenvolvimento. É frequenteencontrarem-se bolsas de desemprego emzonas que, sob outros aspectos, registam umbom desempenho e que até oferecem boasoportunidades. É por isso que estas regiõesnecessitam de uma abordagem integrada,que não incremente apenas a actividadeeconómica local, mas que forneça aos seusresidentes, e especialmente aos que estãonuma posição de desvantagem, osinstrumentos necessários para possamparticipar plenamente na vida económica.

    As tendências demográficas sãosusceptíveis de, a longo prazo, terem umforte impacto no mercado de trabalho daUnião Europeia. O presente relatório analisaas projecções que vão até ao ano 2025. Sãotrês os factores que sobressaem dessaanálise:

    • Os baixos níveis de natalidade levarão aoenvelhecimento da população, cominevitáveis consequências nas pensões dereforma, bem como nos cuidados desaúde. Nos próximos 5 a 10 anos, estefenómeno será particularmente acentuadonas regiões da Itália do Norte, no Sul eLeste da Alemanha, no Sul da França e naGrécia continental. Até 2025, os efeitosdesta tendência serão mais visíveis na Itáliado Norte e na França central, onde onúmero de pessoas com idade superioraos 65 anos por cada 100 pessoas emidade activa terá quase duplicado, subindoaté 40 ou mais. O número de pessoas commais de 80 anos - elemento críticodeterminante no que diz respeito àsnecessidades de cuidados prolongados eàs exigências a nível dos serviços de saúde- aumenterá em todos os países, mas deforma mais acentuada na Grécia, Espanhae Itália, o que implicará ulteriores pressõesnos orçamentos públicos.

    • Paralelamente, a população activa conti-nuará a envelhecer, levantando questõesrelativamente à sua futura adaptabilidadeàs mutações tecnológicas. Assim, aformação ao longo da vida irá tornar-se,

  • 7 Síntese das principais

    conclusões

    muito provavelmente, uma necessidademuito mais premente no futuro.

    • As projecções indicam que a mão-de-obraaumentará até ao ano 2005, devidosobretudo às mais elevadas taxas departicipação das mulheres e, em menorgrau, à persistência da imigração. A partirdesta altura, o declínio da população emidade activa deverá começar a surtir osseus efeitos, prevendo-se uma redução damão-de-obra a partir de cerca de 2010.Contudo, a distribuição deste declínio pelasregiões não poderá resolver asdisparidades de equilíbrio do mercado detrabalho. Em algumas regiões com níveis

    de desemprego relativamente baixos,nomeadamente o Norte da Itália, a ofertade mão-de-obra poderá mesmo vir adiminuir já nos próximos anos,determinando, possivelmente, até algumaescassez. Não se pode, todavia, excluir apossibilidade de o crescimento na procurade mão-de-obra levar a uma maiorparticipação no mercado de trabalho. Emalgumas regiões com taxas elevadas dedesemprego, especialmente no Sul daEspanha e da França, prevê-se que aoferta de mão-de-obra continue aaumentar ainda durante algum tempo, nãocontribuindo para a reducção dodesemprego a médio prazo.

    Crescimento da mão-de-obra por região (2000-2005)

    Variação média anual em % (cenário de referência)

    Dados não disponíveis

    EUR15 = 0.54

    Fonte: Eurostat

  • 8 Síntese das principais

    conclusões

    Eur 15 100,0 10,7 49,0

    EUR 12 99,9 10,8 50,1

    BELGIQUE-BELGIE 112,1 8,9 60,8

    Reg. Bruxelles-Cap. /

    Brussels Hfdst. Gew. 173,1 13,5 61,9

    Antwerpen 137,3 7,2 59,4

    Limburg (B) 109,5 8,3 60,3

    Oost-Vlaanderen 104,4 6,5 58,5

    Vlaams Brabant 96,5 4,5 50,1

    West-Vlaanderen 117,3 5,1 52,6

    Brabant Wallon 89,1 7,9 51,4

    Hainaut 80,7 15,4 67,2

    Liège 99,0 12,2 63,7

    Luxembourg (B) 96,4 6,8 50,9

    Namur 86,4 11,4 62,8

    DANMARK 119,3 5,7 25,2

    DEUTSCHLAND 108,3 9,8 49,3

    Stuttgart 135,2 6,1 48,4

    Karlsruhe 125,7 6,6 45,5

    Freiburg 109,1 6,2 44,6

    Tübingen 114,4 5,7 41,5

    Oberbayern 156,5 4,8 37,6

    Niederbayern 96,8 5,5 29,1

    Oberpfalz 99,6 6,5 41,3

    Oberfranken 107,3 7,4 40,2

    Mittelfranken 123,2 7,1 43,0

    Unterfranken 104,3 6,4 42,5

    Schwaben 110,4 5,8 39,1

    Berlin 102,2 13,4 45,8

    Brandenburg 66,7 17,2 54,5

    Bremen 149,0 12,3 57,2

    Hamburg 192,5 8,8 49,0

    Darmstadt 171,3 6,7 47,0

    Gießen 105,1 7,8 43,1

    Kassel 115,6 9,0 49,3

    Mecklenburg-Vorpommern 61,2 18,8 47,8

    Braunschweig 106,8 11,4 64,2

    Hannover 117,0 9,1 48,8

    Lüneburg 83,3 8,0 46,3

    Weser-Ems 98,6 9,2 49,3

    Düsseldorf 119,4 9,6 58,5

    Köln 113,4 8,3 54,3

    Münster 94,8 8,6 51,8

    Detmold 105,3 8,3 46,3

    Arnsberg 104,5 9,7 57,4

    Koblenz 88,8 6,8 38,9

    Trier 84,8 6,3 40,6

    Rheinhessen-Pfalz 100,6 7,7 51,1

    Saarland 105,0 10,1 57,6

    Sachsen 64,0 17,2 50,8

    Dessau 55,1 21,5 51,4

    Halle 68,4 19,9 50,0

    Magdeburg 57,8 20,7 52,2

    Schleswig-Holstein 102,5 7,6 42,1

    Thüringen 61,2 17,6 45,8ELLADA 67,5 9,6 55,4

    Anatoliki Makedonia, Thraki 61,1 8,3 46,7

    Kentriki Makedonia 67,4 9,2 48,8

    Região

    Economia

    Dese

    mpr

    egad

    os

    de lo

    nga

    dura

    ção,

    1997

    (% d

    ode

    sem

    preg

    o to

    tal)

    Tota

    l, 19

    97

    PIB/

    per c

    apita

    (PPC

    ),EU

    R15=

    100

    1996

    Mercado do trabalhoTaxa de desemprego (%)

    Dytiki Makedonia 61,8 13,8 61,9

    Thessalia 62,7 7,5 63,8

    Ipeiros 43,8 10,5 67,0

    Ionia Nisia 61,9 6,2 46,5

    Dytiki Ellada 57,7 7,9 65,6

    Sterea Ellada 65,5 12,0 60,7

    Peloponnisos 58,3 7,5 58,5

    Attiki 76,8 11,6 55,6

    Voreio Aigaio 51,7 7,1 54,4

    Notio Aigaio 75,3 4,3 43,0

    Kriti 72,5 4,3 48,8

    ESPAÑA 78,7 21,1 51,5

    Galicia 63,0 19,2 58,7

    Principado de Asturias 73,6 21,2 65,6

    Cantabria 76,9 21,1 64,3

    País Vasco 92,3 18,8 61,2

    Comunidad Foral de Navarra 98,1 10,0 42,0

    La Rioja 89,0 11,8 52,0

    Aragón 88,9 14,4 44,5

    Comunidad de Madrid 100,6 18,4 57,5

    Castilla y León 75,9 19,9 52,5

    Castilla-La Mancha 65,9 19,1 40,9

    Extremadura 54,6 29,5 41,9

    Cataluña 99,1 17,4 57,7

    Comunidad Valenciana 73,8 21,4 44,1

    Islas Baleares 97,0 12,2 39,4

    Andalucía 57,2 32,0 47,3

    Región de Murcia 67,2 18,3 46,2

    Ceuta y Melilla 72,3 26,4 71,6

    Canarias 74,3 20,9 48,9

    FRANCE 103,9 12,0 41,5

    Ile de France 159,9 10,7 41,2

    Bassin Parisien 92,7 12,6 42,6

    Champagne-Ardenne 94,1 13,3 41,8

    Picardie 84,7 14,2 40,5

    Haute-Normandie 105,9 13,6 47,7

    Centre 91,9 10,9 42,3

    Basse-Normandie 88,9 13,2 41,4

    Bourgogne 90,4 11,0 40,7

    Nord - Pas-de-Calais 85,4 16,6 44,6

    Lorraine 88,7 11,3 39,8

    Alsace 105,1 7,8 29,3

    Franche-Comté 92,7 9,1 37,4

    Pays de la Loire 91,0 11,0 42,9

    Bretagne 86,4 9,9 39,5

    Poitou-Charentes 83,3 11,4 42,9

    Aquitaine 92,1 11,9 43,1

    Midi-Pyrénées 87,2 11,2 41,4

    Limousin 81,3 9,2 36,7

    Rhône-Alpes 100,4 10,5 39,5

    Auvergne 83,7 11,0 42,6

    Languedoc-Roussillon 78,3 17,8 44,5

    Provence-Alpes-Côte d'Azur 92,0 16,5 41,2

    Corse 82,0 15,2 34,2

    Guadeloupe 40,1 : :

    Martinique 54,0 : :

    Guyane 48,0 : :

    Réunion 45,7 : :

    Região

    Economia

    Dese

    mpr

    egad

    os

    de lo

    nga

    dura

    ção,

    1997

    (% d

    ode

    sem

    preg

    o to

    tal)

    Tota

    l, 19

    97

    PIB/

    per c

    apita

    (PPC

    ),EU

    R15=

    100

    1996

    Mercado do trabalhoTaxa de desemprego (%)

    Principais indicadores regionais

  • 9 Síntese das principais

    conclusões

    IRELAND 96,5 10,1 56,0

    ITALIA 102,7 12,3 66,2

    Piemonte 117,5 8,7 61,6

    Valle d'Aosta 131,1 4,1 37,0

    Liguria 119,1 10,2 64,5

    Lombardia 132,5 6,2 56,2

    Trentino-Alto Adige 127,9 3,8 30,0

    Veneto 124,4 4,8 37,7

    Friuli-Venezia Giulia 125,8 6,4 47,9

    Emilia-Romagna 132,7 6,7 33,9

    Toscana 110,7 8,5 57,9

    Umbria 97,9 8,2 63,0

    Marche 106,4 7,1 53,4

    Lazio 113,8 13,3 72,3

    Abruzzo 89,6 8,8 62,7

    Molise 78,6 17,2 65,0

    Campania 65,9 26,1 79,3

    Puglia 71,1 18,3 70,0

    Basilicata 69,5 20,6 62,5

    Calabria 59,2 24,9 67,6

    Sicilia 65,7 24,0 73,7

    Sardegna 72,5 20,5 68,4

    LUXEMBOURG (GRAND-DUCHÉ) 168,5 2,5 34,6

    NEDERLAND 106,8 5,2 48,2

    Groningen 134,0 8,3 53,6

    Friesland 87,3 6,4 61,8

    Drenthe 87,4 5,6 63,3

    Overijssel 93,6 5,1 48,3

    Gelderland 95,1 4,6 44,1

    Flevoland 74,9 5,1 68,8

    Utrecht 120,0 4,1 29,2

    Noord-Holland 120,6 5,3 45,4

    Zuid-Holland 110,6 5,3 47,2

    Zeeland 102,4 4,6 53,0

    Noord-Brabant 107,1 4,6 49,7

    Limburg (NL) 97,8 5,4 50,6

    ÖSTERREICH 112,3 4,4 33,0

    Burgenland 71,5 3,8 26,9

    Niederösterreich 96,4 3,4 36,0

    Wien 166,6 5,9 53,9

    Kärnten 89,8 5,8 21,7

    Steiermark 90,4 4,8 39,6

    Oberösterreich 102,2 3,0 24,9

    Salzburg 121,3 3,9 4,3

    Tirol 107,8 5,4 4,4

    Vorarlberg 112,5 4,1 16,6

    PORTUGAL 70,5 6,7 52,5

    Norte 62,4 6,9 54,9

    Centro (P) 60,9 3,4 46,6

    Lisboa e Vale do Tejo 88,5 7,9 53,7

    Alentejo 59,7 10,4 38,6

    Algarve 70,8 8,2 53,5

    Açores 50,0 5,4 61,4

    Madeira 54,5 5,4 54,3

    Região

    Economia

    Dese

    mpr

    egad

    os

    de lo

    nga

    dura

    ção,

    1997

    (% d

    ode

    sem

    preg

    o to

    tal)

    Tota

    l, 19

    97

    PIB/

    per c

    apita

    (PPC

    ),EU

    R15=

    100

    1996

    Mercado do trabalhoTaxa de desemprego (%)

    SUOMI/FINLAND 96,9 14,8 27,5Uusimaa 128,9 11,4 31,7Etelä-Suomi 91,7 15,1 28,7Itä-Suomi 74,1 18,7 24,5Väli-Suomi 83,1 14,9 25,5Pohjois-Suomi 82,7 18,6 23,5Ahvenanmaa/Åland 118,6 4,6 9,7SVERIGE 101,2 10,4 33,2Stockholm 123,1 7,9 31,8Östra Mellansverige 92,4 10,2 30,8Småland med Öarna 98,8 8,6 33,6Sydsverige 92,9 11,9 38,2Västsverige 97,6 10,4 35,1Norra Mellansverige 97,0 12,3 27,7Mellersta Norrland 99,3 13,0 32,2Övre Norrland 96,9 13,3 34,3UNITED KINGDOM 99,8 7,1 38,2Cleveland, Durham 82,7 9,6 39,7Cumbria 101,3 6,9 35,4Northumberland, Tyne and Wear 86,1 9,9 42,3Humberside 94,8 8,7 32,0North Yorkshire 100,5 4,8 30,5South Yorkshire 74,4 10,0 38,8West Yorkshire 92,5 7,4 36,1Derbyshire, Nottinghamshire 89,7 7,1 38,5Leicestershire, Northamptonshire 101,7 4,8 33,5Lincolnshire 89,6 5,7 30,2East Anglia 99,5 5,5 32,5Bedfordshire, Hertfordshire 102,2 4,1 35,1Berkshire, Buckinghamshire,

    Oxfordshire 123,7 3,2 31,8Surrey, East-West Sussex 104,5 4,1 38,4Essex 87,2 5,7 37,8Greater London 140,4 9,7 44,5Hampshire, Isle of Wight 103,5 4,7 36,4Kent 91,8 6,3 35,4Avon, Gloucestershire, Wiltshire 108,8 5,0 34,7Cornwall, Devon 80,1 7,3 34,1Dorset, Somerset 87,8 5,1 34,6Hereford & Worcester,

    Warwickshire 100,0 4,6 31,0Shropshire, Staffordshire 88,1 4,9 29,1West Midlands (County) 93,4 9,4 44,2Cheshire 113,3 5,4 29,2Greater Manchester 91,3 7,4 33,8Lancashire 87,8 5,7 26,0Merseyside 73,1 12,1 44,9Clwyd, Dyfed, Gwynedd, Powys 80,7 7,2 36,3Gwent,

    Mid-South-West Glamorgan 84,4 7,8 34,9Borders-Central-Fife-Lothian-

    Tayside 103,7 7,3 31,4Dumfries and Galloway,

    Strathclyde 90,2 9,3 34,5Highlands, Islands 80,1 8,4 31,2Grampian 126,0 4,8 24,5Northern Ireland 81,1 10,3 58,7

    Região

    Economia

    Dese

    mpr

    egad

    os

    de lo

    nga

    dura

    ção,

    1997

    (% d

    ode

    sem

    preg

    o to

    tal)

    Tota

    l, 19

    97

    PIB/

    per c

    apita

    (PPC

    ),EU

    R15=

    100

    1996

    Mercado do trabalhoTaxa de desemprego (%)

    Origem: Eurostat (REGIO) + cálculos da DGXVIF (DOM) : PIB : dados de 1994

  • O que é acompetitividade?

    No contexto do actual debateeconómico, a competitividade éfrequentemente considerada comoum indicador-chave do êxito ou dofracasso de uma política. Todavia, oconceito de competitividade, se bemque relativamente óbvio quandoaplicado às empresas, torna-semenos claro quando aplicado àsregiões. Além disso, o termo"competitividade" pode apontar parauma situação condicionada peloimperativo de ganhar ou perder, emque uma região retira benefícios àcusta do prejuízo de outra, ou emque a região mantém a suacompetitividade através de drásticoscortes salariais ou reduções depostos de trabalho.

    O desafio consiste, pois, emdesenvolver um conceito decompetitividade que contorne estesproblemas e integre a ideia de que,independentemente da coexistência,na maior parte das regiões, deempresas fortemente competitivas enão competitivas, existem, em cadaregião, aspectos comuns tais comoinfra-estruturas, capital humano einstituições públicas, cuja qualidadeafecta todas as empresas.

    Neste contexto, a competitividadepode, assim, ser definida como “a capacidade de uma região paragerar, apesar de exposta àconcorrência externa, níveis derendimento e emprego relativamenteelevados”. Por outras palavras, paraque uma região possa sercompetitiva, é indispensável garantirtanto a qualidade, como aquantidade dos postos de trabalho.

    10 Síntese das principais

    conclusões

    A competitividade apresenta duascomponentes principais: a produtividade e oemprego. O desempenho da UE érazoavelmente bom no que respeita àprimeira, mas é negativo na segunda.O aumento pouco acima de 2% que orendimento e o produto tiveram na últimadécada foi sobretudo consequência da maiorprodutividade. Esta subiu quase 2% ao ano,enquanto o desemprego aumentou menos de0,5% ao ano. Estes dados apontam para omercado de trabalho, em geral, e para anecessidade de um crescimento que criemais emprego, em particular, como osprincipais desafios que se colocam àcompetitividade na União Europeia.

    As regiões em atraso confrontam-se com oduplo desafio de recuperarem esse atraso,por forma a atingirem os níveis actuais dedesenvolvimento de outras regiões e, aomesmo tempo, de se adaptarem àsexigências do futuro. Em algumas regiões,como na Irlanda, na Espanha e no Sul deItália, os níveis de produtividade aproximam-se (ou, no caso da Irlanda, são superiores)aos da média da União Europeia, pelo que acriação de emprego constitui, para elas, odesafio maior. Por outro lado, Portugal e osnovos Länder da Alemanha de Leste registamtaxas de emprego relativamente elevadas,mas, em ambos os casos, a produtividadedeveria aumentar 50% para poder convergircom a média da UE. Na Grécia, para obtereste mesmo resultado seriam necessáriosaumentos significativos, tanto naprodutividade (cerca de 40%), como noemprego (20%).

    Uma estrutura sectorial desfavorável,acompanhada pela falta de capacidade deinovação, parece constituir um dos factoresmais importantes subjacentes ao baixo nívelde competitividade, o que sugere que odesafio crucial para o desenvolvimento dasregiões afectadas consiste no alargamento dabase produtiva e do potencial decrescimento. A fraca acessibilidade e osbaixos níveis de instrução da mão-de-obrasão, muitas vezes, factores que contribuempara uma competitividade limitada.No entanto, na maioria dos casos, asdisparidades regionais nestes domínios são

    agora menos acentuadas do que asverificadas no passado.

    Por outro lado, resulta também claro queexistem factores de fundamental importânciaque são, contudo, menos tangíveis, e quenão podem ser facilmente quantificados,como a eficiência - ou ineficiência - daadministração pública, a dimensão e aeficácia dos serviços de apoio às empresas, adisponibilidade de infra-estruturas sociais, oprevalecer da cultura empresarial e múltiplosoutros aspectos da estrutura institucional,que criam um ambiente favorável para queocorram as transformações necessárias nosfactores mais tangíveis. O êxito da Itália doNorte, por exemplo, ou o poucodesenvolvimento de muitas das zonasmeridionais não podem ser explicadosapenas em termos da estrutura da economiaou dos níveis de acessibilidade e deinstrução.

    Todos estes aspectos constituem, portanto,fortes argumentos a favor de uma abordagemintegrada ao desenvolvimento regional,abordagem essa que reconheça claramente acomplexidade do processo e que tenhadevidamente em conta a interacção entrefactores, tanto tangíveis, como intangíveis.Em suma, urge adoptar uma estratégia alongo prazo que considere, simultaneamente,as várias vertentes do problema da falta decompetitividade, e que vise incrementar ocapital social das regiões - culturaempresarial, estrutura administrativa, relaçõesinstitucionais, etc. - paralelamente às infra-estruturas materiais, à competência da mão-de-obra e à base produtiva.

    Factores subjacentes àcompetitividade

    Apesar de se ter verificado algumarecuperação nos últimos anos, o desníveltecnológico (medido através de indicadorescomo os pedidos de registo de patentes e asdespesas com a investigação) entre os paísesda Coesão e os outros Estados-Membros é,de longe, maior que a disparidade no PIB percapita (excepto no caso da Irlanda, queconseguiu praticamente atingir os níveismédios da UE em ambos os campos). As

    2. Competitividade

  • 11 Síntese das principais

    conclusões

    divergências são mais significativas emtermos dos indicadores de produção, isto é,em termos das inovações decorrentes dainvestigação e do desenvolvimentotecnológico, sublinhando a necessidade demelhorar, nas regiões menos desevolvidas, aeficiência dos processos que transformam osresultados da investigação em produtosnovos ou em métodos mais eficazes deacção. A este respeito, é importante lembrarque as empresas podem pôr em prática ainovação e tornar-se mais competitivasrecorrendo à transferência de tecnologia,eventualmente mediante investimentosdirectos, sem terem, necessariamente, de

    levar a cabo a sua própria IDT ou deapresentarem os seus próprios pedidos depatentes.

    As PME desempenham um papel defundamental importância na criação deemprego e no desenvolvimento das regiõesem atraso. O número de PME é mais elevadonos Estados-Membros do Sul, embora istoseja parcialmente devido aos seus diferentesmodelos de especialização sectorial. Alémdisso, as PME tendem a concentrar-se nasregiões mais favorecidas destes países,particularmente nas cidades capitais,enquanto são em número relativamente

    Pedidos de patentes europeias (média de 1994-95-96)

    Número por milhão de habitantes

    Dados não disponíveis

    EUR15 = 91Desvio-padrão = 85EL, P, UK: Nível nacionalFIN: 1995

    Fonte: Eurostat

  • 12 Síntese das principais

    conclusões

    escasso nas regiões mais pobres. Asuperação de tais desequilíbrios deveenquadrar-se numa abordagem integrada dodesenvolvimento regional, que tenhaigualmente em consideração a distribuiçãosectorial das PME e o seu grau depenetração nos sectores mais dinâmicos.Estudos recentes sugerem que o contributopotencial das PME para o desenvolvimentodepende de outras condições, tais como adisponibilidade de serviços de apoio e asligações com grandes empresas e/ou com asredes existentes entre elas.

    O Investimento Directo Estrangeiro (IDE)contribui para o desenvolvimento regional,não apenas através do incremento dadisponibilidade de capital, mas tambématravés da introdução de novos produtos etécnicas. Contudo, para que as regiões maisdesfavorecidas possam usufruir plenamentedos benefícios do IDE, é essencial que asempresas investidoras se integrem no tecidoda economia local. Ao longo da últimadécada, a União Europeia foi o maiorinvestidor mundial no estrangeiro, recebendo,ao mesmo tempo, grandes fluxos de IDE. Emrelação ao PIB, especialmente a Irlanda, mas

    Densidade de unidades locais de pequenas e médias empresas, 1994

    Número por mil habitantes 15-64

    Dados não disponíveis

    Excl. unidades sem empregadosDK, P: entreprisesE, P: 1993I, A: 1991

    Fonte: Eurostat

  • também Portugal e Espanha, forambeneficiários de fluxos de investimentosuperiores à média, provenientes tanto depaíses exteriores à UE, como de outrosEstados-Membros.

    Apesar dos progressos registados nosúltimos anos, subsistem ainda grandesdisparidades entre as regiões no domínio dasinfra-estruturas dos transportes, e osquatro países da Coesão continuam ematraso em relação a outras zonas da União,particularmente no que respeita aos padrõesde fornecimento deste serviço. Foram aindaconseguidos progressos mais assinaláveis nosentido de reduzir as disparidades nas infra-estruturas de telecomunicações. Apesardisso, os países da Coesão continuam apossuir redes relativamente menos extensas,medidas pelo número de linhas telefónicas emcada 100 habitantes. No entanto, e excep-tuando a Grécia, foram eliminadas, em boaparte, as diferenças de qualidade da rede,medidas em função do grau de digitalização.

    A disponibilidade de fontes de energia fiáveisa um custo razoável está estreitamente ligadaao crescimento e ao desenvolvimentoeconómico. É necessário investir nas infra-

    estruturas energéticas para atenuar asdisparidades que ainda subsistem entre asdiversas regiões em matéria deabastecimento. O mercado do gás natural,em particular, está ainda muito segmentado,e determinadas regiões continuam numaposição de desvantagem em termos quer deestrutura de mercado, quer de infra-estruturas.

    As disparidades de capital humano, ou seja,dos níveis de instrução da população activa,tendem também a diminuir, apesar depermanecerem diferenças significativasquanto ao número relativo de jovens que,após a escolaridade obrigatória, prosseguema via do ensino ou da formação profissionalbásica. O peso do passado reflecte-se naelevada proporção de pessoas em idadeactiva que possuem apenas um nível básicode instrução. Em Portugal, três quartos daspessoas com idade compreendida entre os25 e os 59 anos, e dois terços na Espanha,não possuem quaisquer qualificações paraalém da escolaridade básica. Estes númerossão, contudo, substancialmente inferiores napopulação da faixa etária entre os 25 e os34 anos, o que reflecte os progressos feitosno sentido de melhorar os níveis de instrução.

    13 Síntese das principais

    conclusões

    0%

    10%

    20%

    30%

    40%

    50%

    60%

    70%

    80%

    90%

    100%

    Nível de instrução das pessoas com idades entre os 25 e os 34 anos, 1996

    Bélgi

    ca

    Dinam

    arca

    Alema

    nha

    Franç

    aItá

    lia

    Luxe

    mburg

    o

    Paíse

    s Baix

    os

    Áustr

    ia

    Finlân

    dia

    Suéc

    ia

    Reino

    Unid

    oGr

    écia

    Espa

    nha

    Irland

    a

    Portu

    gal

    EUR

    4

    EUR

    15

    ■ 1º Ciclo ■ 2º Ciclo ■ 3º Ciclo

  • Os factores institucionais são considerados,cada vez mais, como elementos-chave dacompetitividade. Tais factores incluem adotação de capital social - sob forma decultura empresarial e de regras comuns decomportamento social, que facilitam acooperação e a iniciativa empresarial - o quese torna particularmente importante para odesenvolvimento regional. As redes deempresas constituem tanto um produto docapital social como um elemento do mesmo.Elas representam uma combinação daseconomias de escala, geralmente abertasapenas às grandes empresas, com odinamismo e a flexibilidade das pequenasunidades empresariais, revelando-se, assim,particularmente importantes para a inovação.

    Com efeito, o capital social (ou a falta dele) éum factor-chave num vasto conjunto deelementos que contribuem para acompetitividade regional, sendo consideradocomo um importante factor que estásubjacente a aspectos tão diversos como ainovação e os problemas sociais dos centrosurbanos. O nível relativamente baixo decapital social em muitas regiões menosdesenvolvidas representa um dos maioresentraves à competitividade.

    A eficiência da administração pública é umoutro factor institucional de relevo. Nosúltimos anos, verificaram-se alteraçõessignificativas nos princípios que governam agestão do sector público; elemento-chavedesta mudança é a ênfase colocada naavaliação das prestações, por forma a que osensinamentos do passado passem a sersistematicamente integrados nos processosde tomada de decisão, melhorando, assim,as políticas futuras (e criando uma‘organização da aprendizagem’). Uma outracaracterística é a tendência para adescentralização e a parceria, que permiteaos diferentes níveis de governo, bem comoao sector privado, participar no processo deconstrução das políticas e de fazer valer osseus diferentes tipos de conhecimentos eexperiências.

    Os estudos levados a cabo demonstram queo sistema de entrega dos Fundos Estruturaisfornece dois importantes contributos para adotação institucional das regiões menosdesenvolvidas, através da:

    • programação e avaliação que, emconjunto, deram origem a um processo decriação de políticas caracterizado pormelhorias constantes nas medidasaplicadas (mais uma vez a ‘organização deaprendizagem’) e que, frequentemente, sãodescritas como a principal inovaçãoresultante dos Fundos. Este tipo deprocesso requer uma acumulação deconhecimentos ao nível da administraçãopública e, na maioria dos Estados-Membros, o estímulo para os adquirir veiodos Fundos Estruturais. Além disso, aComissão está a proceder aodesenvolvimento e à divulgação demelhores práticas em matéria de técnicasde avaliação;

    • mobilização, a nível local, de parceiros dossectores público e privado, que não sóproduz benefícios em termos de aumentoda eficácia dos Fundos, mas começatambém a contribuir para a acumulação decapital social e para a criação de redes nasregiões menos devenvolvidas. Os FundosEstruturais fornecem incentivos eoportunidades de contacto entre diferentesactores provenientes de múltiplas áreas dacomunidade local que, de outra forma,muito provavelmente não teriam apossibilidade de trabalhar em conjunto,ajudando assim a ultrapassar os obstáculosque impedem uma maior interacção. Oscontactos assim estabelecidos podemgerar beneficios consideráveis numa vastagama de actividades económicas narespectiva região.

    14 Síntese das principais

    conclusões

  • Apesar dos grandes progressos registadosnos últimos anos, o problema da coesãoregional permanece significativo a nível daUE. A população que reside nas regiõesObjectivo 1, que representa 25% dapopulação total da UE, tem um PIB per capitamédio pouco acima dos dois terços da médiada União. No entanto, o PIB per capita dasregiões Objectivo 1 está gradualmente aconvergir com o nível do resto da União.Entre 1989 e 1996, o PIB per capita dasregiões que se mantiveram no Objectivo 1durante todo este período passou de 631/2%para 69% da média da UE. Apenas quatroregiões registaram um aumento do desnível.

    Esta disparidade resulta tanto de níveis deprodutividade, como de taxas de empregoinferiores às de outras partes da União. Aredução da disparidade que se tem vindo averificar desde 1989 é devida principalmenteao maior crescimento da produtividade nasregiões Objectivo 1 e não tanto a umaumento do emprego. As regiões Objectivo 1estão, pois, a tornar-se mais competitivasmas, excepto em alguns casos, tal factoainda não levou à criação de novos postos detrabalho. O desemprego constitui, assim, umgrave problema em muitas destas regiões,

    bem como nas zonas Objectivo 6. Nasregiões Objectivo 1, pouco mais de um emcada 6 trabalhadores encontra-se nodesemprego, contra um em cada 10 noconjunto da UE.

    No que diz respeito às regiões Objectivo 2, asdisparidades nos níveis de desemprego emrelação ao resto da União foram, em média,eliminadas a partir de 1989, o que representao objectivo principal das políticasprosseguidas. A experiência, todavia, varia deum Estado-Membro para outro. Nas regiõesObjectivo 2 da Alemanha, França e Itália, astaxas de desemprego eram mais elevadas em1997 do que em 1989, enquanto naDinamarca, nos Países Baixos, e no ReinoUnido eram consideravelmente mais baixas.As regiões Objectivo 2 estão fortementedependentes de um número muito limitadode sectores industriais, que têm sidoresponsáveis por grande parte das perdas depostos de trabalho. Contudo, há sinaisvisíveis de que as pequena empresas estão atornar-se cada vez mais importantes e aempregar um maior número de pessoas,contrabalançando assim, de alguma forma,os efeitos das perdas de emprego nasgrandes empresas.

    15 Síntese das principais

    conclusões

    3. O papel das acções estruturaisda UE

    Indicadores económicos nas regiões assistidas, 1988 - 1997

    Grupo de regiões Variações do emprego Taxa de desemprego (%) (1) PIB per capita (PPC), EUR15=100

    (% pa)

    88-93 93-97 1988 (2) 1993 1997 1988 1993 1994 1995 1996 Média

    1994-96

    Objectivo 1 (89-99) 0,1 0,4 15,6 16,3 17,2 63 68 69 69 69 69

    Objectivo 1 (94-99) 0,3 14,9 16,2 66 68 68 68 68

    Objectivo 2 (94-99) 0,1 0,4 12,5 12,4 11,9 94 96 96 97 96 97

    Objectivo 5b (94-99) 0,5 -0,2 7,3 7 7,8 82 85 86 86 85 85

    Objectivo 6 (95-99) – 0,7 – 19,9 18,4 87 77 77 81 77 78

    Outros (94-99) 0,1 0,1 8,5 8,2 8,1 114 116 116 116 116 116

    EUR15 excl. novos Länder 0,1 0,2 9 100

    EUR15 – 0,2 – 10,7 10,7 – 100 100 100 100 100

    (1) EUR15 : Dados harmonizados do desemprego - Eurostat(2) Os dados por objectivo dizem respeito a EUR 12Origem: Eurostat - Estimativas da DGXVI

  • Efeitos dos fundosestruturais nacoesão

    Existem duas formas de medir ocontributo dos Fundos Estruturaispara a melhoria da coesão na UE. A primeira consiste em analisar osindicadores sócio-económicos nasregiões apoiadas. Essas regiõesregistaram um ritmo de convergênciaexcepcionalmente rápido, tantonuma perspectiva histórica, comonuma óptica internacional: noperíodo que se iniciou em 1989, o PIBper capita médio das regiõesabrangidas pelo Objectivo 1aumentou de 63,5% para 69% damédia comunitária, e as tendênciassão ainda mais encorajadorasrelativamente aos quatro países dacoesão. O presente relatório salientaque, em geral, esses países, queanteriormente registavam um PIB percapita de 65% da média da UE,transpuseram o limiar dos 75%,calculando-se que, em 1999, terãoatingido os 77% da média da UE.Além disso, é inegável que os FundosEstruturais contribuíram para aredução das disparidades, quanto àstaxas de desemprego, entre asregiões Objectivo 2 e o resto da UE,especialmente na Dinamarca, nosPaíses Baixos e no Reino Unido.

    Uma segunda forma de medir ocontributo dos Fundos Estruturaisconsiste em recorrer a modelosmacroeconómicos. Tais modelosindicam que, no período 1989-1999,os Fundos permitiram acrescentaranualmente cerca de 0,5 pontospercentuais ao crescimento dasregiões Objectivo 1. O efeitocumulativo dos Fundos tornou,assim, possível um aumento do PIBem quase 10% no caso da Grécia, daIrlanda e de Portugal, e em mais de4% no caso de Espanha (grandeparte da qual não é abrangida peloObjectivo 1).

    Nas regiões Objectivo 5b, excluindo as dosPaíses Baixos e do Reino Unido, odesemprego tem vindo a aumentar de formaconstante desde 1989, mesmo durante aactual fase de retoma económica, o quesugere que os factores estruturais poderãoestar a ganhar importância. Por outro lado, osníveis de emprego aumentaram mais do queem outras partes da União, o que indica que,nessas regiões, houve um maior aumento damão-de-obra. Isto revela ainda a existênciade uma boa diversificação da actividadeeconómica para além da agricultura, que é oobjectivo principal destas políticas. Por outrolado, há também sinais de criação líquida deempregos nas indústrias de transformação -onde predominam as PME - especialmenteas ligadas à economia rural, mas também asque operam em outras áreas.

    Vários estudos realizados com o objectivo deavaliar o impacto dos Fundos Estruturais nasregiões assistidas indicam que estescontribuiram significativamente para aredução das disparidades regionais em toda

    a União. Em particular, uma estimativafundamental, efectuada com base nos quatroprincipais modelos macroeconómicosutilizados para calcular o efeito dos Fundos,sugere que eles acrescentaram 0,5 ou maispontos percentuais ao crescimento dasregiões Objectivo 1. Prevê-se que, até 1999,o efeito cumulativo dos Fundos terá permitidoaumentar o PIB da Grécia, Irlanda e Portugalem quase 10% em cada um deles, e o daEspanha (que, na sua maior parte, não seencontra abrangida pelo Objectivo 1) em maisde 4%. Estes dados revelam que, não fora aexistência dos Fundos, estes países nãoteriam registado muito do progresso que setem vinvo a verificar no período 1989-99.

    Contudo, os modelos acima referidosevidenciam também até que ponto a eficáciados Fundos Estruturais depende de outrosfactores, tais como a existência de políticassólidas, tanto macroeconómicas comooutras, a nível nacional, bem como aestrutura da actividade económica na regiãoem apreço.

    16 Síntese das principais

    conclusões

    Impacto dos Fundos EstruturaisComparação dos resultados de simulação obtidos a partir de modelos macroeconómicos(efeitos no crescimento em % do diferencial de base)

    PEREIRA BEUTEL HERMIN4 QUEST II

    PAIS Média 1989-93 1994-99 1994 1999 2020 1989-93 1994-99

    anual Média Média Total/efeitos Total/efeitos Total/efeitos Média Média

    1994-99 anual anual (incl. efeitos (incl. efeitos (incl. efeitos anual anual

    (%) ( %) (%) na procura) na procura) na procura) (%) (%)

    GRÉCIA de 0,4 à 0,6 0,8 1,0 1,2 9,4 9,5* 0,3 0,1(1,1) (4,8) (1,5)

    IRLANDA de 0,4 à 0,6 0,9 0,6 6,2 9,3 12,4 0,3 0,3(6,2) (5,9) (4,0)

    PORTUGAL de 0,6 à 0,9 0,9 1,1 7,0 9,2 8,9 0,3 0,2(7,0) (8,1) (7,6)

    ESPANHA – 0,3 0,5 1,9 4,3 8,7 0,1 0,1(1,9) (2,9) (1,9)

    MÉDIA EUR 4 0,5 0,7

    Origem: Pereira (1994), Beutel (1996), Bradley et al. (1995), Christodoulakis and Kalvitys (1995), Cordero (1996), Roeger (1996)

    * 2010

  • A situação nos países da Europa Central eOriental (PECO) evoluiu rapidamente desde aqueda dos antigos regimes, nos finais dadécada de '80 e princípio da de '90. Apósuma quebra inicial muito acentuada norendimento e na produção, a maioria dosPECO tem vindo a registar crescimentodesde 1993 ou 1994. A retoma económicatem, em geral, sido mais marcada nos paísesque deram os maiores passos em direcção àeconomia de mercado, evidenciando, assim,os beneficios decorrentes dessa reforma.Com base nessa recuperação e na maior

    integração económica com a UE, muitos dosPECO fizeram grandes progressos no sentidode se prepararem para a adesão à UE.

    Há, no entanto, ainda muito trabalho adesenvolver para aumentar a produção,reduzir o desemprego e as disparidadesregionais, e para melhorar a qualidade dasinfra-estruturas, sendo neste âmbito que osFundos Estruturais terão um papelpreponderante a desempenhar. Além disso, eaté os PECO estarem preparados paraparticipar nas políticas estruturais da UE,

    Alargamento

    Muitos países da Europa Central eOriental deram passos significativospara a preparação da respectivaadesão à UE. O rápido crescimentoregistado desde 1993 em váriosdeles permitiu elevar o PIB percapita do conjunto desses paísespara cerca de 40% da média da UE,se bem que este valor ocultevariações significativas: refira-se,por exemplo, que a Letónia tem umPIB per capita de apenas 27% damédia da UE, enquanto o PIB percapita da Eslovénia se aproxima dos68%, e o da República Checa dos63%. No entanto, ainda há muito afazer em matéria de fomento daprodução, diminuição dodesemprego, redução dasdisparidades regionais emelhoramento da qualidade dasinfra-estruturas. Neste contexto, o instrumento estrutural de pré-adesão, bem como os FundosEstruturais e o Fundo de Coesão da UE terão um papel fundamental a desempenhar.

    17 Síntese das principais

    conclusões

    4. O Alargamento

    PIB per capita, por região (PPC) na Europa Central e Oriental, 1996

    Indice EUR15 = 100

    Dados não disponíveis

    BG, CZ, RO: 1995Os dados regionais são aproximativos e provisórios.

    Fonte: Eurostat

  • Desequilíbriosregionais dosPECO

    Os desequilíbrios regionais quecaracterizam os PECO reflectemduas tendências muito claras: assuas capitais, os grandes centrosurbanos e muitas das regiões quefazem fronteira com a EuropaOcidental gozam, em geral, de umamelhor situação económica e têmtido, até hoje, mais êxito em atrairInvestimento Directo Estrangeiro(IDE), reduzir o desemprego eimpulsionar a actividade económica,ao invés das regiões mais orientais,onde a aplicação dos programas dereforma necessários tem sido maislenta.

    Na Hungria, por exemplo, umagrande parte da actividadeeconómica concentra-se nasregiões ocidentais e em Budapeste,ao passo que as zonas orientais sevêem especialmente afectadas pelodeclínio da produção industrial eagrícola. Esta situação de contrasteacentuou-se pelo facto de 80 a 90%do IDE total se concentrar emBudapeste e nas regiões ocidentais.A força relativa das economiasregionais reflecte-se nas respectivastaxas de desemprego, que vão de7% em Budapeste e no Centro daHungria, a cerca de 19% no Norte dopaís.

    Também na Polónia existemdesequilíbrios regionais que, emboraum pouco mais restritos, podem sersignificativos entre regiões vizinhas.A cidade de Varsóvia, os grandescentros urbanos e determinadaszonas do Centro e do Oeste tendema beneficiar de um sector terciárioem rápida expansão, de elevadosníveis de IDE e de um comércioexterno mais intenso. Ao invés,certas regiões, situadas sobretudo,mas não exclusivamente, no Nortedo país, têm sido afectadas pelodeclínio da produção agrícola e pelocolapso da produção industrial.Estas disparidades reflectem-se nasvariações regionais da taxa dedesemprego, que, em geral,apresenta os seus níveis mais baixos(5%) em Varsóvia e outros grandescentros urbanos.

    terão que ser efectuados grandes esforçospara implantar as estruturas necessárias àadministração dos Fundos.

    Apesar da diminuição considerável dos níveisde produção que caracterizou os primeirosanos da transição, a recuperação económicaregistada a partir de 1993 permitiu a algunsPECO atenuar as disparidades do produtoper capita em relação à União. Em 1997, oPIB per capita no conjunto destes países erade cerca de 40% da média da UE. Contudo,este valor oculta desiquilíbrios significativos;exemplo disso são o caso da Letónia, cujoPIB per capita é apenas 27% da média da

    UE, e o da Eslovénia, cujo PIB per capita seaproxima dos 68% dessa média. Somenteduas regiões - Praga e Bratislava - têm umPIB per capita superior a 75% da média daUnião.

    As disparidades regionais no seio dos paísesda Europa Central e de Leste sãocaracterizadas pela relativa prosperidade doscentros urbanos e de certas regiõesocidentais na fronteira com a UE, que têmretirado benefícios da expansão do sectordos serviços. Em contrapartida, noutrasregiões, o emprego registou uma enormequebra em consequência das drásticas

    18 Síntese das principais

    conclusões

    Desemprego na Europa Central e Oriental, 1995

    % da população activa

    BG: Nível nacionalHU, PL, RO, SK: desemprego registadoOutros: dados LFS (Labour Force Survey)Os dados regionais são aproximativos e provisórios.

  • perdas de postos de trabalho nas indústriastradicionais, e das reduções registadas naagricultura. Apesar de tudo, os elevadosníveis de emprego que se continuam averificar nos sectores agrícola e industrial dealgumas regiões reflectem o atraso noprocesso de restruturação.

    O desemprego aumentou consideravelmentena maioria dos países, mas com acentuadasvariações nas taxas, que vão de 5% naRepública Checa, a 14% na Bulgária, Letóniae Lituânia. Aqui também existem grandesdisparidades a nível regional, registando-se,mais uma vez, taxas de desemprego maisbaixas nos grandes centros urbanos e namaioria das regiões ocidentais. Com aredução do número de empregos disponíveise a consequente saída de muitas pessoas domercado de trabalho, a mão-de-obradiminuiu e, em muitos países da EuropaCentral e Oriental, as actuais taxas departicipação aproximam-se da média da UE.A participação difere de região para região,atingindo muitas vezes níveis elevados emzonas onde não se completou ainda oprocesso de restruturação.

    A integração económica à escala europeiareflecte-se no aumento dos fluxos comerciais.Até 1995, a UE era o maior parceirocomercial de todos os PECO e, actualmente,

    a quota destes países no comércio total daUE atinge níveis superiores à do Japão. Estefenómeno deu origem a um considerávelsuperavit das trocas comerciais da UE comos PECO, enquanto que as relaçõescomerciais com estes países são cada vezmais dominadas pelo comércio intra-industrial. O conjunto dos PECO está atambém a beneficiar de consideráveis fluxosde investimento directo estrangeiro, emboraestes se concentrem num número limitado depaíses com programas de reforma já maisavançados. Os Estados-Membros da Uniãosão, de longe, a principal fonte deinvestimentos, o que constitui mais umaconfirmação do crescente grau de integraçãoeconómica.

    Além de terem que enfrentar os desafioseconómicos acima referidos, os PECOcarecem ainda de muitos investimentos nasáreas das infra-estruturas de transportes e nadefesa do ambiente, uma vez que, embora onível das infra-estruturas presentes em muitasáreas seja semelhante ao da UE, a suaqualidade é, em geral, consideravelmenteinferior.

    Apesar dos graves problemas estruturais, amaioria dos PECO tem ainda que desenvolverpolíticas regionais. Com o processo detransição, os governos destes países

    Estruturasinstitucionais depolítica regionalnos PECO

    Na maior parte dos PECO, osministérios responsáveis pelodesenvolvimento regionaldesempenham primordialmente umafunção de elaboração de políticas,assumindo, nalguns casos, um papelmais coordenador do queoperacional. A sua tarefa consisteem elaborar projectos de normas ereformas da política regional, bemcomo, em determinados casos,iniciativas de desenvolvimentoregional. No entanto, a aplicaçãodestas iniciativas competegeralmente aos ministériossectoriais ou às administrações denível regional.

    No sentido de coordenar estasacções sectoriais, a maior parte dosPECO criou conselhosinterministeriais, normalmentecompostos por representantes dosministérios sectoriais interessados eque, nalguns PECO, tambémdesempenham um papel político,apresentando propostas deesquemas de apoio regional.Todavia, as políticas sectoriais nãosão devidamente coordenadas,carecendo as medidas dedesenvolvimento regional, em geral,de objectivos comuns.

    19 Síntese das principais

    conclusões

    0 20 40 60 80

    Slovenia

    Slovak Rep

    Romania

    Poland

    Lithuania

    Latvia

    Hungary

    Estonia

    Czech Rep

    Bulgaria

    1994

    1997

    Imports from the EU as % of total, by country

    *

    * not available-80 -60 -40 -20 0

    Exports to the EU as % of total, by country

    Comércio dos PECO com a União Europeia, 1994 e 1997

    Exportações para a UE em % do total, por país Importações da UE em % do total, por país

    Bulgária

    Rep. Checa

    Estónia

    Hungria

    Letónia

    Lituânia

    Polónia

    Roménia

    Eslováquia

    Eslovénia

    * não disponível

  • desmantelaram, a ritmos diferentes, oaparelho de intervenção do Estado naeconomia, e deram prioridade à estabilizaçãomacroeconómica. Todavia, à medida que aseconomias se estabilizavam, a maioria dosgovernos começou a introduzir políticas dedesenvolvimento, reconhecendo, assim, anecessidade de enfrentar o problema dasdisparidades regionais. Este processo temsido facilitado pela descentralização dosgovernos e incentivado pela perspectiva deadesão à UE.

    Da mesma forma, na maior parte dos países,começaram já ser criadas as estruturasjurídicas, institucionais e orçamentaisnecessárias a uma política regional, que éindispensável para participar na políticaestrutural da União. Em alguns PECO(Hungria, Letónia e Roménia) já existe,actualmente, um enquadramento jurídicoespecífico.para as políticas regionais. A nívelnacional, melhorou-se a estrutura ministerialresponsável pelas políticas regionais, e estãoa ser introduzidos novos procedimentosadministrativos, enquanto que, a nívelregional, a administração foi reforçada graçasà descentralização.

    Contudo, a implantação destas estruturas eprocedimentos será muito provavelmente um

    processo moroso. As políticas regionais dosPECO são ainda frágeis, carecendo de umaestratégia global e de uma abordagemprogramática. As medidas tendem a assumira forma de projectos de carácter limitado,levados a cabo no âmbito de políticassectoriais não suficientemente coordenadas.Permanece, pois, a necessidade de reforçaros ministérios responsáveis pela políticaregional e de desenvolver a respectivacapacidade operacional, bem como deformular estratégias de políticas regionais anível nacional que possam constituir a basede coordenação das políticas sectoriais. Étambém necessário melhorar osprocedimentos financeiros para que osapoios dos Fundos Estruturais possam sercanalizados eficazmente. Por outras palavras,há ainda muito que fazer para que os paísesda Europa Central e Oriental estejamdevidamente preparados para participar napolítica estrutural da UE.

    Em contrapartida, a economia de Chipre está,sob múltiplos aspectos, bem preparada paraa adesão. Muito embora não existam aindadados harmonizados dos PPC, o PIB percapita pode estar muito próximo, ou mesmoacima, dos 75% da média da UE, compotenciais possibilidades de ser elegível aoObjectivo 1 na altura da sua adesão.

    20 Síntese das principais

    conclusões

    Comissão EuropeiaDirecção-Geral Política Regional e Coesão

    Editor responsável: J.-P. Berg, CE DG XVI/F.2. Os textos da presente publicação não reflectem necessariamente o parecer da Comissão. Para qualquer informação complementar, contactar L. Nigri. Fax: +32 2 296 60 03. Endereço electrónico da DG XVI na Internet: O presente boletim informativo é editado nas onze línguas oficiais da União Europeia. Impresso em papel reciclado.

    CX-20-99-688-PT-C

    RelatórioO texto completo do Sexto Relatório Periódico está disponível no site da Inforegiohttp://inforegio.cec.eu.int/6rp.

    O relatório pode também ser adquirido nos pontos de venda do Gabinete de PublicaçõesOficiais das Comissão das Comunidades.