Manual do Sistema de Gestão Ambiental - · PDF fileO Manual de Gestão Ambiental...

EDP Distribuio
Manual do Sistema de Gesto Ambiental
Sistema de Gesto Ambiental NP EN ISO 14001:2004
ORIGINAL
Lisboa, 14/03/2012

ELABORADO POR:
VERIFICADO POR:
APROVADO POR:
NDICE DO MANUAL
CAPTULO 1. MANUAL DO SISTEMA DE GESTO AMBIENTAL ____________________________________ 4
1.1. MBITO_________________________________________________________________________ 4
1.2. COMPROMISSO E PROMULGAO ___________________________________________________ 6
1.3. OBJECTIVO ______________________________________________________________________ 7
1.4. CONTROLO _____________________________________________________________________ 8
CAPTULO 2. APRESENTAO DA EDP DISTRIBUIO. ________________________________________ 9
2.1. DADOS BSICOS DE IDENTIFICAO __________________________________________________ 9
2.2. EVOLUO HISTRICA____________________________________________________________ 10
2.3. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ______________________________________________________ 11
2.4. CARACTERIZAO DAS ACTIVIDADES ________________________________________________ 17
CAPTULO 3. TERMOS E DEFINIES _____________________________________________________ 17
CAPTULO 4. DESCRIO DO SISTEMA DE GESTO AMBIENTAL ________________________________ 24
4.1. REQUISITOS GERAIS E MBITO DO SGA_______________________________________________ 24
4.2. POLTICA AMBIENTAL _____________________________________________________________ 24
4.3. PLANEAMENTO __________________________________________________________________ 23
4.3.1. ASPECTOS AMBIENTAIS ________________________________________________________ 26
4.3.2. REQUISITOS LEGAIS E OUTROS REQUISITOS _________________________________________ 26
4.3.3. OBJECTIVOS, METAS E PROGRAMA (S) ___________________________________________ 27
4.4. IMPLEMENTAO E OPERAO ____________________________________________________ 29
4.4.1. RECURSOS, ATRIBUIES, RESPONSABILIDADES E AUTORIDADE _________________________ 29
4.4.2. COMPETNCIA, FORMAO E SENSIBILIZAO _____________________________________ 30
4.4.3. COMUNICAO ____________________________________________________________ 30
4.4.4. DOCUMENTAO ___________________________________________________________ 32
4.4.5. CONTROLO DOS DOCUMENTOS _________________________________________________ 33
4.4.6. CONTROLO OPERACIONAL ____________________________________________________ 33
4.4.7. PREVENO E CAPACIDADE DE RESPOSTA A EMERGNCIAS __________________________ 35
4.5. VERIFICAO ___________________________________________________________________ 35
4.5.1. MONITORIZAO E MEDIO __________________________________________________ 35
4.5.2. AVALIAO DA CONFORMIDADE _______________________________________________ 36
4.5.3. NO CONFORMIDADES, ACES CORRECTIVAS E ACES PREVENTIVAS _______________ 36
4.5.4. CONTROLO DOS REGISTOS _____________________________________________________ 37
4.5.5. AUDITORIA INTERNA __________________________________________________________ 37

ELABORADO POR:
VERIFICADO POR:
APROVADO POR:
4.6. REVISO PELA GESTO ___________________________________________________________ 37
CAPTULO 5. REGISTO DE REVISES DO MANUAL DO SGA ___________________________________ 36
NDICE DE FIGURAS FIGURA 1 MODELO DE IMPLEMENTAO DE UM SGA. ____________________________________ 224
FIGURA 2 ESQUEMA DA DOCUMENTAO DO SGA. ______________________________________ 29
NDICE DE QUADROS
Quadro 1 Identificao da EDP Distribuio________________________________ 9 Quadro 2 Registo de Revises do Manual do SGA _________________________ 36

MANUAL DO SISTEMA DE GESTO AMBIENTAL
REVISO: 8
DATA: 14/03/2012
PGINA: 4 de 40
ELABORADO POR:
EQUIPA DE PROJECTO
VERIFICADO POR:
GESTOR AMBIENTAL
APROVADO POR:
CONSELHO DE ADMINISTRAO
CAPTULO 1. MANUAL DO SISTEMA DE GESTO AMBIENTAL
1.1. MBITO O presente Manual descreve o Sistema de Gesto Ambiental (SGA) implementado na
EDP Distribuio e os meios utilizados para dar cumprimento s polticas definidas.
O SGA da EDP Distribuio foi implementado de acordo com os requisitos da norma
portuguesa NP EN ISO 14001:2004 + Emenda 1:2006 (adiante designada por NP EN ISO
14001).
O SGA aplica-se a:
Actividades de Projecto e Construo de Subestaes, geridas pelo
Departamento de Subestaes da Direco de Projecto e Construo;
Actividades de Projecto e Construo de Linhas de Alta Tenso, geridas pelo
Departamento de Redes AT/MT da Direco de Projecto e Construo;
Actividades de Manuteno de Subestaes geridas pelos Grupos de
Actividades Norte, Porto, Abrantes, Lisboa e Setbal do Departamento de
Subestaes da Direco de Manuteno;
Actividades de Manuteno de Linhas de Alta e Mdia Tenso, geridas pelos
Grupos de Actividades de Abrantes, Lisboa, Setbal, Beja e Loul do
Departamento de Manuteno de Redes AT/MT, da Direco de Manuteno;

REVISO: 8
DATA: 14/03/2012
PGINA: 5 de 40
ELABORADO POR:
EQUIPA DE PROJECTO
VERIFICADO POR:
GESTOR AMBIENTAL
APROVADO POR:
As infra estruturas abrangidas pelo SGA so:
40 Sub-Estaes (SE), nomeadamente:
SE Alcanede; SE Mexeeiro; SE Sra. Graa; SE Ftima; SE S. Bento; SE Olho de Boi; SE
Vila Velha de Rdo; SE Palmilheira; SE Carregosa; SE Castro d Aire; SE Sto; SE
Fornos; SE Lordelo; SE Monserrate; SE Roussas; SE Sousa; SE Lamas; SE Turiz; SE
Bombardeira; SE Torres Vedras Sul; SE Venda Pinheiro; SE Fanhes; SE Montechoro;
SE Almancil; SE Montijo; SE Cheganas; SE Ferreira Alentejo; SE Pinhal Novo; SE Nelas;
SE Corrente; SE Oleiros; SE Casal da Areia; SE Pinheiros; SE Ranha; SE Sto. Onofre; SE
Aguieira; SE Pedrgo; SE Soure; SE Alvaizere; SE Casal da Lebre.
33 Sub-Estaes (SE), a incluir no mbito do SGA na Renovao/Extenso de
2012
SE Faro; SE Castro Marim; SE Costa da Caparica; SE Aroeira; SE Brinches; SE Venteira;
SE Cascais; SE Camarate; SE So Marcos da Serra; SE Aeroporto (Lisboa); SE
Alcaova; SE Maranho; SE ncora; SE Carneiro; SE Gondomar; SE Oliveira do
Bairro; SE Lapa; SE Lousada; SE Matosinhos Sul; SE Mirandela; SE Muro; SE Santa
Marinha (Gaia); SE Serzedo; SE Soutelo; SE Vista Alegre; SE Miranda Corvo; SE
Carregal do Sal; SE Orgens (Viseu); SE Tocha; SE Oliveira do Hospital; SE Lij; SE
Jorjais; SE Viseu.
14 Postos de Seccionamento (PS), nomeadamente:
PS Pias; PS Ameixial; PS Vale Galegos; PS Alagoa de Cima; PS Azinheira; PS Barbosa
e Almeida; PS Barroso; PS Orbacm; PS Polipropigal; PS Seixinhos; PS Carvalhais; PS
Vila Nova; PS Malhadas; PS Sic.
Edifcios de apoio tcnico e administrativo dos Grupos de Actividades Abrantes,
(situado na Av. Antnio Farinha Pereira, 50-52, Olho de Boi, 2200-024 Abrantes),
Norte e Porto (situados na Rua de So Tom, 1221, Amial, 4200 Porto), do
Departamento de Subestaes da Direco de Manuteno.

REVISO: 8
DATA: 14/03/2012
PGINA: 6 de 40
ELABORADO POR:
EQUIPA DE PROJECTO
VERIFICADO POR:
GESTOR AMBIENTAL
APROVADO POR:
Edifcios de apoio tcnico e administrativo dos Grupos de Actividades de Lisboa
(Rua da Boavista n 27, 2, 1200-066, Lisboa) e de Setbal (situados na SE de So
Sebastio, Estrada Vale de Mulatas 2910-737, Setbal e na SE de Loul, na Rua
Afonso de Albuquerque, 8100-535, Campina de Cima, Loul, do Departamento
de Subestaes da Direco de Manuteno.
Edifcios de apoio administrativo do Departamento de Subestaes e do
Departamento de Redes AT/MT da Direco de Projecto e Construo
(situados na Rua Camilo Castelo Branco, 43, 3, 1050-044 Lisboa e Rua Oflia
Diogo da Costa, n 45, 1, 4149-022 Porto).
Edifcios de apoio tcnico e administrativo dos Grupos de Actividades Abrantes,
(Av. Antnio Farinha Pereira, 50-52, Olho de Boi, 2200-024 Abrantes), Lisboa (Rua
da Boavista, 27, 1, Lisboa), Setbal (Estrada Vale de Mulatas 2910-737, Setbal),
Beja (Rua Antnio Sardinha, 22, r/w, 7800-447, Beja) e Loul (Rua Afonso de
Albuquerque, 8100-535, Campina de Cima, Loul), do Departamento de Redes
AT/MT da Direco de Manuteno.
Locais de Produo de Resduos (LPR), situados nos seguintes locais:
Olho de Boi (Av. Antnio Farinha Pereira, 50-52, Olho de Boi, 2200-024 Abrantes);
Lisboa (Rua da Boavista, 27, 1, Lisboa); So Sebastio (Estrada Vale de Mulatas
2910-737, Setbal) e Loul, (Rua Afonso de Albuquerque, 8100-535, Campina de
Cima, Loul).
1.2. COMPROMISSO E PROMULGAO A Administrao da EDP Distribuio assume a gesto ambiental como uma
importante ferramenta no desenvolvimento e crescimento sustentvel da sua
actividade. Desta forma, mantm em funcionamento um SGA, visando assegurar a
melhoria contnua do seu desempenho ambiental e induzindo ainda todos os
Colaboradores, inseridos no seu mbito, na adopo de boas prticas de respeito e
preservao ambiental. Para o ideal funcionamento deste sistema, a Administrao:

REVISO: 8
DATA: 14/03/2012
PGINA: 7 de 40
ELABORADO POR:
EQUIPA DE PROJECTO
VERIFICADO POR:
GESTOR AMBIENTAL
APROVADO POR:
Comunicar aos vrios nveis da empresa a importnci

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