eBook - Guia de Investimento

GUIA DE INVESTIMENTO Compra de Imveis no Sul da Florida

ALEXANDRE MACHADO

CAPTULO 1

Investindo no Sul da Florida

Buscando atender a curiosidade de clientes e

amigos, preparei este e-book, de forma simplifica-

da, contendo uma srie de informaes, links e di-

cas, informando futuros investidores no mercado de

imveis no Sul da Florida, o qual vem crescendo ex-

ponencialmente nos ltimos anos. Vale lembrar, que

os diversos Estados Americanos possuem autono-

mia para legislar sobre assuntos diversos1, dessa

forma, a maior parte das informaes aqui dispos-

tas atende especificamente o Estado da Florida -

com nfase nas cidades de Miami e Orlando.

1. Nesse caso, refere-se a formao da LLC e Empresa Offshore.

Alexandre Machado

ALEXANDRE MACHADO

Consultor Internacional, Administrador e Advogado Especializado em Direito do Petrleo e Gs. Mestre em Direito Ambiental. Subcoordenador da Comisso de Petrleo e Gs da OAB Subseo Santos. professor da Faculdade So Sebastio - UNIBR e da Especializao e m D i r e i t o M a r t i m o e Porturio da Universidade Catlica de Santos. Membro do grupo de Pesquisa em Energia e Meio Ambiente e Tutela Judicial do Meio Ambiente da UNISANTOS. scio proprietrio da Alexandre Machado Strategic Management Consulting, atuando nas reas de Petrleo, Gs, Energias Renovveis e Environmental Issues in Business Transactions.

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Sobre o Autor GUIA DE INVESTIMENTO COMPRA DE IMVEIS NO SUL DA

FLORIDA

Alexandre Machado

Santos,SP2014

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Planejamento Grfico / DiagramaoAlexandre Machado

RevisoGabriela Soldano Garcez

Sobre o E-book

Plataforma: Apple (.ibook)Tipologia: Futura (texto e Ttulos)Distribuio eletrnica: Apple StoreISBN: 978-85-916383-1-4

Esta obra foi finalizada em 2014. Foi feito o depsito legal.

Este e-book no possui fins lucrativos, foi resultado de uma breve pesquisa sobre o tema.

Autorizada a reproduo, desde que citado o autor. Colabore com a produo cientfica e cultural.

iii

Copyrigth

SEO 2

Por que investir em imveis nos EUA?

Diante do atual quadro e do elevado valor

dos imveis no Brasil, alm da indiscutvel falta

de segurana e dos altos impostos, surge uma

oportunidade de investir em um mercado em fran-

ca ascenso, seja pela prpria perspectiva de va-

lorizao dos imveis, seja pela baixa taxa de

seus financiamentos.

Atualmente, o preo dos imveis nos EUA e a

sua valorizao continuam sendo um dos princi-

pais atrativos, tornando os investimentos em ati-

vos reais em dlares, altamente lucrativos.

Nesse contexto, os j acostumados a diversifi-

car seus investimentos sabem que at pouco tem-

po atrs a demanda por imveis no exterior era

motivada pela diversificao de portflio, agora,

sua maior motivao diz respeito s incertezas e

riscos poltico/econmicos, no caso Brasil.

Contudo, algumas regras legais devero ser

observadas, tendo em vista tratar-se de uma

nova fronteira, a qual apresenta caractersticas

prprias e riscos inerentes a novos investimentos.

O quadro ao lado, apresenta uma mdia de

preo dos imveis (Casa/Ap. & Condomnio) no

Sul da Florida. Vale a pena observar, que mes-

mo diante das oscilaes dos ltimos anos, ainda

representa um bom negcio, principalmente

quando comparado ao Mercado Brasileiro.

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Alexandre Machado

Guia de Investimento

Evoluo - Media de Preos (1) - Casas e Condomnios Sul da Florida

Entretanto, a escolha da localidade para aqui-

sio do imvel, um dos pontos primordiais na

hora da compra, tendo em vista a sua prpria va-

lorizao longitudinal, dentro do mercado ameri-

cano.

Dessa forma, buscar-se- responder, mesmo

que de forma simplificada, algumas indagaes

sobre essa nova/velha forma de investimento.

Para os autodidata e mais curiosos, os links

(endereos) estaro disponibilizados no gloss-

rio para um possvel aprofundamento sobre o

tema.

No pretenso dessa escrita esgotar o as-

sunto, mas sim, aguar a curiosidade dos propen-

sos investidores, demonstrando as facilidades e

possibilidades sobre o assunto.

Por se tratar de um tema muito especifico, em

um pas com idioma diferente e regras legais pr-

prias, sempre valer a pena consultar um profissi-

onal qualificado para intermediar as futuras tran-

saes.

5

Alexandre Machado
http://www.alliedrealtygroup.com/bloghttp://www.alliedrealtygroup.com/blog

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Investindo em imveis nos EUA

Tradicionalmente, clientes internacionais inves-

tem em residncias de luxo no mercado america-

no, o relatrio de maro de 2014 da National As-

sociation of Realtors (NAR), indicou cerca de

92.2 Bilhes de dlares em vendas internacio-

nais nos ltimos 12 meses, representando um au-

mento de real de 35% em relao ao mesmo pe-

rodo do ano anterior.

Curiosamente as aquisies de imveis reali-

zadas por estrangeiros so pagos vista(cash)

e o restante via financiamento, alternativa que

tem sido incentivada pelo governo americano (es-

timulo econmico interno).

Apesar dos brasileiros no despontarem no

ranking de maiores compradores internacionais,

onde, Canad, China, Mexico, ndia e Reino Uni-

do representam cerca de 54% das transaes, es-

tes adquirem uma modesta parcela, concentran-

do-se nos Estado da Florida e California.

Distribuio de Vendas Internacional vs Pas de Origem

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Alexandre Machado
http://www.realtor.org/sites/default/files/2014%20Profile%20of%20International%20Home%20Buying%20Activity.pdfhttp://www.realtor.org/sites/default/files/2014%20Profile%20of%20International%20Home%20Buying%20Activity.pdf

Distribuio de Transaes Internacionais vs Estado

Preos Mdios de Compra - Clientes Internacionais vs Domsticos

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Orlando - FL

Guia de Investimento Alexandre Machado

O valor mdio das propriedades comprados

no perodo da pesquisa NAR foi US $ 250.000,

e 60% dessas propriedades, pagas em dinheiro.

Diante desse quadro e como a proposta o

Estado da Florida, observa-se os crescentes inves-

timentos do Setor Pblico no Sul (Miami e Orlan-

do), principalmente no que diz respeito a infraes-

trutura, com um aporte de US $2 bilhes para o

Porto e US $500 milhes para o Aeroporto, am-

bos em Miami (2), os quais devero dobrar de

tamanho, sem contar com outros projetos, como

o metro rpido (3), interligando toda a extenso

entre Miami, Fort Lauderdale at West Palm Be-

ach e do to aguardadoTrem bala at Orlando

(4).

Miami vs Orlando

Em termos de preo, quando comparado, o

mais barato Orlando, pelo simples motivo de

que por l existem terrenos em abundncia e

sem limites naturais sua expanso. Lembrando

que o preo do imvel, obedece a lei da oferta

e demanda. Se a demanda cresce e falta oferta,

os preos tendem a subir.

por isso, que em Miami os preos so bem

mais altos, existe limitao geogrfica (de um

lado o Atlntico e do outro os Everglades, logo

acima vem Fort Lauderdale e para baixo Homes-

tead) e portanto, a oferta de imveis mais limi-

tada.

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http://www.miamidade.gov/stateofthecounty/economic-development.asphttp://www.miamidade.gov/stateofthecounty/economic-development.asphttp://www.miamidade.gov/stateofthecounty/economic-development.asphttp://www.miamidade.gov/stateofthecounty/economic-development.asphttp://miami.cbslocal.com/2014/07/08/all-aboard-florida-to-unveil-lauderdale-station-design/http://miami.cbslocal.com/2014/07/08/all-aboard-florida-to-unveil-lauderdale-station-design/http://www.wesh.com/news/all-aboard-florida-train-to-connect-orlandomiami-by-2017/26858806http://www.wesh.com/news/all-aboard-florida-train-to-connect-orlandomiami-by-2017/26858806

O formato geogrfico de Miami vs valorizao de seus imveis

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http://www.miamidade.govhttp://www.miamidade.gov

SEO 4

Como procurar um imvel nos EUA?

A escolha da imobiliria

O processo de compra de imveis nos EUA

bem diferente do Brasil, onde os interessados pre-

cisam consultar vrios corretores para aumentar

sua chance de sucesso no investimento e visitar

inmeras propriedades.

Nos EUA existe uma plataforma nica (5) cha-

mada MLS (America's Real Estate Portal), qual

todas as imobilirias tm acesso (podendo ser re-

gional ou nacional).

um sistema integrado onde todos os imveis

ficam listados. Cada realtor (corretor) recebe

uma senha para navegar nessa plataforma e rea-

lizar consultas.

Dessa forma,o que difere umrealtorde outro

o atendimento e no as propriedades ofereci-

das que so exatamente as mesmas.

Portanto, no preciso ter mais de umrealtor

trabalhando para voc, e caso voc esteja se

perguntando, as comisses tambm so iguais e

tabeladas ?

A resposta sim, e so pagas apenas pelo

vendedor (6%).

A ttulo de curiosidade, segue no site oficial

de Miami, um dos instrumentos de avaliao das

propriedades locais Miamidade (6)

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Alexandre Machado
http://www.mls.com/http://www.mls.com/http://www.miamidade.gov/propertysearch/http://www.miamidade.gov/propertysearch/

O Tipo de Imvel

Consideraes - processo de escolha

Idade, estado civil e estgio de vida;

Reserva de caixa (montante disponvel para

investimento);

Profisso (entradas de fluxo de caixa cons-

tantes/inconstantes);

Possui ou no possui casa prpria no Brasil;

O objetivo da compra - investimento ou para

usufruir nas frias;

Escolha da cidade/bairro;

Casa ou apartamento;

Pagamento a vista ou financiamento.

Obs. Vale ressaltar que, alguns prdios/condo-

mnios, tm regras prprias quanto aos chamados

short term rentals (aluguis de curto prazo), pois

dependem da autorizao do condomnio para

sua efetivao.

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Cmbio e envio de dlares?

O Pagamento

Primeiramente necessrio abrir uma conta

no exterior (para isso, basta ter um passaporte

com visto de turista vlido).

A maneira mais prtica escolher o banco do

qual voc j correntista, e que tem agncia nos

EUA (Bradesco, Ita, Banco do Brasil, Citibank,

HSBC, Santander todos eles oferecem esse ser-

vio).

O comprador vai ter que fechar um cmbio

h incidncia de IOF no valor de 6,38% e en-

viar o dinheiro atravs do seu banco brasileiro

para que possa haver comprovao da origem

(7) dos recursos.

O banco americano tambm vai consultar o

banco brasileiro em relao ao histrico de crdi-

to do correntista no caso de um financiamento.

Vale destacar, que leva grande vantagem

quem realiza suas aquisies em dinheiro, tendo

em vista as dificuldades para obteno de crdi-

to, principalmente quando no se consegue a

chancela da instituio bancria, ou, a compro-

vao de renda.

12

Alexandre Machado
http://www.cftc.gov/IndustryOversight/AntiMoneyLaundering/index.htmhttp://www.cftc.gov/IndustryOversight/AntiMoneyLaundering/index.htm

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O que melhor?

Pessoa Fsica ou Jurdica?

As complicaes de com-

prar imveis na pessoa fsi-

ca so inmeras, por exem-

plo: o Governo americano cobra (inacredit-

veis) 48% de imposto de transmisso de bens

por herana (8)em caso de falecimento do pro-

prietrio; uma maneira de driblar esse custo

seria fazer um seguro de vida em nome da pes-

soa que est comprando o imvel um seguro

de US $1 milho para uma pessoa de 40 anos,

custa em torno de US $200 por ano. Em caso de

morte, o seguro serviria para pagar o imposto

de transmisso dos bens.

A LIMITED LIABILITY COMPANY - LLC

Para facilitar voc pode

optar por constituir umaLLC -

Limited Liability Company (9)

e comprar o imvel em nome da empresa consti-

tuda, a qual poder ser aberta via internet (10)

o custo de aproximadamente US $300.

A opo por essa estrutura oferece benefcios

importantes: no caso de morte do dono, as cotas

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Alexandre Machado
http://www.nolo.com/legal-encyclopedia/intestate-succession-florida.htmlhttp://www.nolo.com/legal-encyclopedia/intestate-succession-florida.htmlhttp://www.nolo.com/legal-encyclopedia/intestate-succession-florida.htmlhttp://www.nolo.com/legal-encyclopedia/intestate-succession-florida.htmlhttp://www.sba.gov/content/limited-liability-company-llchttp://www.sba.gov/content/limited-liability-company-llchttp://www.sba.gov/content/limited-liability-company-llchttp://www.sba.gov/content/limited-liability-company-llchttp://www.limitedliabilitycompanycenter.com/states.htmlhttp://www.limitedliabilitycompanycenter.com/states.html

da empresa so transferidas para os filhos, sem

a incidncia do imposto de 48%; pode-se abater

alguns gastos na declarao de Imposto de Ren-

da.

Como j dito, contratar um advogado para

cuidar desse assunto altamente recomendvel.

A OFFSHORE COMPANY

Existe tambm a al-

ternativa de abertura

de uma Empresa Offshore (11), que custa em m-

dia US $1,000 (Bahamas) e $1,800 (Europa),

mais US $200 de taxa anual.

uma empresa registrada em um pas que

oferece um sistema fiscal vantajoso ou at mes-

mo inexistente, desde que a atividade no seja

realizada no territrio de registro.

As empresas offshore possuem trs caractersti-

cas principais:

(a) ser registrada na jurisdio escolhida;

(b) o cliente dever ser domiciliado fora da

jurisdio de registro;

(c) a empresa deve realizar todos os seus ne-

gcios fora de sua jurisdio de registro, do con-

trrio, ser considerada como empresa residen-

te, e portanto, tributada como tal.

14

Alexandre MachadoGuia de Investimento
http://www.unitrustcapital.com/offshore-company/what-is-an-offshore-company.htmlhttp://www.unitrustcapital.com/offshore-company/what-is-an-offshore-company.html

Assim, estes seriam os custos para a manuten-

o de um imvel nos EUA:

Constituio de umaLLCou Offshore;

Condomnio(responsabilidade/proprietrio);

Annual Taxes (IPTU), a taxa anual de apro-

ximadamente 1,8% do valor do imvel;

Seguro furaco -obrigatrio em caso de fi-

nanciamento -a taxa anual pode variar de

0,5% a 1% do valor do imvel dependen-

do se apartamento ou casa, novo ou velho;

O comprador paga por volta de 2% do va-

lor do imvel referente aosclosing costs(ad-

vogado, verificao de pendncias, transfe-

rncia - vendedor/comprador, etc.);

Cmbio (6,38% de IOF sob a remessa);

Taxa de administrao da imobiliria, 10%

valor do aluguel (proprietrio/responsvel);

Imposto de Renda nos EUA;

Imposto de Renda no Brasil.

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O financiamento e suas taxas

O cidado americano pode financiar 100% do

valor da propriedade. J o estrangeiro, via de

regra tem que dar uma entrada de 40%, sendo

que o restante pode ser parcelado em at 30

anos.

A taxa mdia de financiamento para brasilei-

ros tem ficado entre 4% a 5% ao ano depende

do banco e do seu histrico de crdito, se voc

j tiver relacionamento com a instituio a taxa

tende a ser mais baixa.

Uma vez efetuado opagamento da entrada,

voc temduas alternativas: pagar as prestaes

do financiamento com o aluguel do imvel, por

exemplo, ou, deixar o dinheiro investido no Bra-

sil rendendo em torno de 10,50% a.a. (taxa Se-

lic), e ir pagando as parcelas do financiamento

fixadas em 4% ou 5% a.a. em dlar arbitran-

do a diferena entre a taxa de juros brasileira e

americana, se houver uma desvalorizao cambi-

al, ou seja, se o dlar se depreciar frente ao real

a primeira alternativa ser bem mais interessan-

te.

Quase que na totalidade das vezes,o aluguel

cobre o financiamento do imvel, o condomnio,

o imposto e o seguro furaco(obrigatrio

16

Alexandre Machado

apenas nos casos de financiamento, j que repre-

senta uma proteo para o Banco).

Na pior das hipteses, voc tem um imvel

pelo qual pagou efetivamente 40% do valor

(a entrada), cujo saldo foi pago com dinheiro de

terceiros e ainda poder contar com a valoriza-

o do imvel em si.

Mas ateno, se essa for a sua estratgia,

voc deve estudar com cuidado a taxa de ocupa-

o e o grau de inadimplncia no bairro onde

pretende investir, o corretor obrigado a forne-

cer essas informaes.

No caso especfico de um imvel do tipofore-

closure (12) a nica opo de pagamento a vis-

ta(cash), at porque o preo bem mais baixo;

e se a compra for via leilo, muitas vezes o com-

prador no poder visitar o imvel, tendo que

decidir pela aquisio com base apenas em foto-

grafias.

Financiar ou No financiar?

Pagando vista voc tem a vantagem de tra-

var o valor do dlar cuja tendncia de alta

no futuro. Mas, caso opte por alugar o imvel

se no quiser ficar fechando cmbio todo ms

ter que se contentar em deixar o dinheiro apli-

cado nos EUA, sendo remunerado pela baixssi-

ma taxa de juros americana.

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http://foreclosures.bankofamerica.comhttp://foreclosures.bankofamerica.comhttp://foreclosures.bankofamerica.comhttp://foreclosures.bankofamerica.com

Dessa forma, como existe a incidncia dos

6,38% de IOF nas remessas de pagamento, op-

tando pelo financiamento voc s teria que pa-

gar o IOF em cima do valor da entrada econo-

mizando assim, os 6,38% de 60% do valor do

imvel.

Assim, voc deixa esses 60% do valor do im-

vel no Brasil (sendo remunerados pela taxa Se-

lic), e carrega uma dvida atrelada a uma taxa

de 4% a.a. a 5% a.a., que ser paga com o alu-

guel do imvel.

Ou ainda, poder utilizar a alavancagem a

seu favor, e comprar dois apartamentos ao in-

vs de comprar 1 a vista.

Nesse contexto, o financiamento com taxas

baixas vai gerar uma grande vantagem, pois ser-

vir de crdito tributrio (13), podendo ser abati-

do no pagamento do IR.

Rendimento com aluguel

Em Miami, o rendimento (bruto) com aluguel

fica em torno de8% a.a. a 10% a.a.Nos im-

veis comerciais o retorno um pouco maior (de

10% a.a. a 15% a.a.), porm, a liquidez me-

nor.

O rendimento com aluguel considerado ren-

da `income (14) e est sujeito a tributao (IR).

18

http://www.irs.gov/Individuals/International-Taxpayers/Foreign-Persons-Receiving-Rental-Income-From-U.S.-Real-Propertyhttp://www.irs.gov/Individuals/International-Taxpayers/Foreign-Persons-Receiving-Rental-Income-From-U.S.-Real-Property

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A Hipoteca na Florida

Regras de Foreclosure

O Estado segue regras prprias quanto a teoria

da garantia ou penhora, isso significa que o im-

vel atua como garantia real no emprstimo da

compra.O muturio detm o ttulo de proprieda-

de, mas o documento (hipoteca), formaliza a ga-

rantia contra o imvel hipotecado.

O Processo de Foreclosure

A execuo judicial obrigatria no Estado

da Florida, quando uma hipoteca no paga

dentro do prazo legal, os credores devem acio-

nar o muturio no tribunal, este ser julgado e

se for condenado, ter o imvel executado, per-

mitindoque v a leilo, dessa forma, fica garanti-

do ao credor o recebimento do produto da

venda.

Direito de Remio

Da mesma forma, um muturio que tenha per-

dido seu imvel em um processo de execuo,

tem o direito de remio, desde que seja capaz

19

Alexandre Machado
http://www.foreclosurelaw.org/Florida_Foreclosure_Law.htmhttp://www.foreclosurelaw.org/Florida_Foreclosure_Law.htm

de pagar o valor total da dvida em dinheiro, jun-

tamente com todas as taxas extras e impostos pe-

rante ao tribunal que registrou a certificao de

venda.

Vale destacar, que devido ao longo perodo

de tempo para a concluso do processo de exe-

cuo, o muturio poder ter um ano ou mais,

para realizar o pagamento da dvida.

Importantes mudanas na Regra

A lei de Foreclosure Estadual est prxima de

ser alterada, assim, as execues extrajudiciais

passariam a ser permitidas, colaborando na redu-

o drsticados custos associados a este proces-

so. Dessa forma, reduzir-se-ia significativamente

os prazos que levam uma pessoa a perder a sua

propriedade, de anos para apenas 3 meses.

Os principais modelos

Os Emprstimos hipotecrios

Fixed Rate Mortgage (FRM):este o tipo de

emprstimo mais popular no Estado, nada mais

que uma hipoteca de taxa fixa. Nesse modelo as

taxas de juros so corrigidas no momento da com-

pra, assim, a preocupao com as mudanas futu-

ras nas taxas eliminada, para mais informaes

consulte um mortgage broker (Corretor de

Hipoteca).

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http://myfamp.org/http://myfamp.org/http://myfamp.org/http://myfamp.org/

Adjustable Rate Mortgage (ARM):esse modelo

j foi bastante popular, as mais comuns so hipo-

tecas 1, 3 e 5 anos de taxas ajustveis, que man-

tm um ritmo constante para o perodo de tempo

escolhido, ajustando-se para cima ou para baixo,

o que depender das taxas do mercado a poca;

U.S. Department of Veterans Affairs (VA) or Fe-

deral Housing Administration (FHA) Loan: so em-

prstimos subsidiados pelo governo federal, auxi-

liam os compradores de baixa renda e soldados

veteranos na compra do imvel. Para sua obten-

o, exige-se um tipo de seguro de hipoteca confi-

dencial Private Mortgage Insurance - (PMI),

tendo em vista que os emprstimos representaro

mais de 80% do valor do imvel.

Jumbo Loans: so emprstimos aplicados em

reas de elevado valor, tambm chamado de hi-

poteca no convencional.So perfeitos para im-

veis acima de US $ 417.000 na maioria das regi-

es e US $ 729.750 em cidades consideradas de

alto custo pela Federal Housing Finance Agency -

Agncia Federal de Financiamento Habitacional.

Aos interessados em realizar simulao em di-

versas localidades, veja `Compare Miami, Florida

Mortgage Rates.

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https://www.bankofamerica.com/home-loans/mortgage/fha-va-mortgage-loans.gohttps://www.bankofamerica.com/home-loans/mortgage/fha-va-mortgage-loans.gohttp://www.fhfa.gov/http://www.fhfa.gov/http://www.zillow.com/mortgage-rates/fl/miami/http://www.zillow.com/mortgage-rates/fl/miami/

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Como esse imvel ser tributado?

A tributao no Brasil vs EUA

O Imposto de Renda nos EUA, apresenta al-

quota de 15%sob o ganho de capital diferen-

a entre preo de compra e preo de venda.

No caso de umaLLCouOffshore, ao alugar o

imvel pode-se abater do valor bruto de todos os

gastos, tais como: condomnio; IPTU; os 10%

de taxada imobiliria; o seguro furaco; passa-

gem area; comida; etc.

O Imposto de Renda no Brasil, apresenta al-

quota de 35%quando o imvel est registrado

napessoa fsica incidesob o ganho de capital

esob a valorizao cambial.

Fato a ser observado, que o montante pago

para o governo americano pode ser abatido

para que no ocorra a bitributao, ou seja,

para quem j pagou 15% de imposto nos EUA,

falta pagarmais 20% de imposto no Brasil.

No caso de uma LLC, constitui-se uma empre-

sa com um determinado valor financeiro que

equivale a X cotas.

O que deve ser declarado ao governo brasilei-

ro sempre o nmero de cotas/aes. Quando

o sujeito quiser internalizar o dinheiro isto ,

22

Alexandre Machado

trazer o dinheiro para o Brasil ter que pagar

um imposto de 15% referente a distribuio de

dividendos. Por outro lado, enquanto deixar o di-

nheiro l fora, no existe a incidncia desse im-

posto.

A Medida Provisria n 627, de 2013 (15) de-

termina as ltimas regras sobre o assunto, valen-

do seu estudo, antes de qualquer investimento.

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http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/MPs/2013/mp627.htmhttp://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/MPs/2013/mp627.htm

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Como abrir uma LLC - passo a passo

As Sociedades de Responsabilidade Limitada

(LLCs) so estruturas de negcios populares

que visam atender indivduos e parceiros para

novos empreendimentos.

Devido aos seus benefcios legais e fiscais,

alm do limite de proteo de responsabilidade

pessoal, estas empresas so fceis de serem insti-

tudas pelo prprio interessado.

Enquanto muitos advogados, contadores e

uma infinidade de empresas de servios poderi-

am auxili-lo na abertura da empresa, muitos

desses prestadores apenas iro completar a pri-

meira parte do processo, deixando o resto para

voc, dessa forma, voc pode economizar dinhei-

ro e frustrao, simplesmente abrindo a empresa

voc mesmo. Para isso, siga os passos abaixo:

1. Visite o site Limited Liability Company Center (16). O Centro oferece informaes sobre as leis de cada Estado que regem LLCs.Apresenta o ttulo, captulo e seo de uma lei especfica dentro do Cdigo Estadual ou Federal.

24

Alexandre Machado
http://www.limitedliabilitycompanycenter.com/states.htmlhttp://www.limitedliabilitycompanycenter.com/states.html

2. Localize as leis da LLC do Estado de seu interesse a partir da lista de links. Nesse exemplo usare-mos as leis da Florida. Copie as informaes re-ferentes a legislao e, em seguida, faa uma b u s c a e m s e u m e c a n i s m o d e b u s c a favorito. Para obter os melhores resultados de busca, coloque a citao entre aspas, por exem-plo, "Florida LLC Statute: Fla. Stat. Ann. 608.408(3), 608.415 and 608.503.1.(17)

3. Decida em qual Estado voc ir formar o seu LLC. Muitos empresrios tero de formar sua LLC no Estado de origem, no entanto, alguns podero ser capazes de formar uma LLC em outro Estado de sua escolha.Siga estas diretrizes ao decidir onde formar sua LLC:

Formando a LLC no Estado de Origem, ou, em um Estado diferente do Estado de Origem - ver mais informaes sobre a incorporao em outros Estados, e incentivos fiscais, consul-te o artigo de Jennifer Reuting sobre a esco-lha do Estado em que deseja incorporar o novo empreendimento. (18)

25

http://www.flsenate.gov/Laws/Statutes/2012/Chapter608/Allhttp://www.flsenate.gov/Laws/Statutes/2012/Chapter608/All

4. Verifique as leis da LLC do seu Estado quanto aos requisitos e restries a nomes LLC. As leis relativas designao das sociedades de res-ponsabilidade limitada podem variar de Estado para Estado, dentre as exigncias e restries estas podem incluir:

Quanto a designao do nome Limited Liabi-lity Company, Limited Company, ou uma abreviatura de um dos dois, como, LLC, L.L.C., or Ltd. Liability Co;O nome no pode ser o mesmo que outra Li-mited Liability Company registrada no interi-or do Estado;O nome no pode incluir certas palavras pro-ibidas, como, bank, trust, or insurance.

5. Escolha um nome para sua LLC. Dever estar em conformidade com as leis do Estado escolhido. Recomenda-se que o nome seja:

Distintivo e Memorvel;Ser facilmente escrito e pronunciado;Sugerir produtos ou servios oferecidos;Distingui-lo de seus concorrentes.

6. Verifique se o nome LLC est disponvel.Se voc pretende formar uma LLC em um Estado e fazer negcios em outro, voc deve verificar se o seu nome est disponvel em ambos os Estados, como a lei Estadual tambm pode exigir o regis-tro do seu LLC em qualquer Estado no qual voc faz negcios.A Limited Liability Company Center ofereceum link para formulrio de pes-quisa de cada Estado (19). Ainda possvel veri-ficar se o nome da LLC pretendido est dispon-vel, veja Estado da Florida. (20)

26

http://www.limitedliabilitycompanycenter.com/states.htmlhttp://www.limitedliabilitycompanycenter.com/states.htmlhttp://www.limitedliabilitycompanycenter.com/states.htmlhttp://www.limitedliabilitycompanycenter.com/states.htmlhttp://search.sunbiz.org/Inquiry/CorporationSearch/ByNamehttp://search.sunbiz.org/Inquiry/CorporationSearch/ByName

7. Escolha um agente registrado. Um registered agent, ou process agent, uma pessoa escolhi-da para fazer o servio legal.O process agent deve ser um adulto residente no Estado em que voc vai formar seu LLC.Voc pode nomear a si mesmo ou seu advogado, ou ainda, contratar um registered agent profissional.Para encontrar registered agent nacionais e locais, use o meca-nismo de busca - process agent. (21)

8. Apresentar os Documentos de Formalizao da Empresa. Muitos Estados permitem que as em-presas apresentem seus documentos para forma-lizao na forma online. Siga as instrues para a formao de um novo negcio no site da Secretaria do Estado no qual deseja formali-zar seu negcio.Voc poder localizar a secre-tria do Estado no site nacional.(22)

27

http://www.northwestregisteredagent.com/registered-agent-service.htmlhttp://www.northwestregisteredagent.com/registered-agent-service.htmlhttp://www.sba.gov/content/register-with-state-agencieshttp://www.sba.gov/content/register-with-state-agencies

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Consideraes Finais

Cuidados Importantes

Como j dito, cerque-se de profissionais experi-

entes, como um bom corretor, um bom advogado

e um bom contador, dessa forma, poder evitar

muita dor de cabea com o fisco americano e bra-

sileiro.

Como todo negcio, tambm est sujeito aos

dois lados da moeda, que nesse caso, encontram-

se bastante equilibrados.

Entretanto, realize uma analise minuciosa

quanto aos pontos positivos e negativos na hora

de realizar o investimento.

Pontos Positivos

Ativo Real (em dlar);

Hedge natural (proteo cambial contra

desvalorizao do real);

Benefcio com financiamento (crdito tribu-

trio);

Baixas taxas de financiamento;

Expectativa de valorizao.

28

Alexandre Machado

Pontos Negativos

Fees (custos)(IOF, banco, corretor, advoga-

do), condomnio, IPTU, seguro furaco;

Risco de uma possvel retrao na econo-

mia americana;

Risco de um desastre natural (tsunami, ven-

daval, etc.) que destrua o sul da Florida.

Agora, se aps esse breve esclarecimento so-

bre as principais dvidas a respeito da aquisio

de imveis no Sul da Florida, e caso sinta-se segu-

ro, mos a obra e bons negcios!

29


(1) Evoluo - Media de Preos

1. Tabela - Mais informaes, disponvel em:. Acesso em:10/04/2014.

Termos do Glossrio Relacionados

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Captulo 1 - Por que investir em imveis nos EUA?

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(2) Infraestrutura - Miami

2. Disponvel em:. Acesso em: 10/07/2014.


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Captulo 1 - Investindo em imveis nos EUA


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(3) Metro Rpido

3 . P r o j e t o - D i s p o n v e l e m : . Acesso em: 10/07/2014.


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(4) Orlando - Trem Bala

4 . T r e m B a l a - D i s p o n v e l e m : . Acesso em: 10/07/2014.


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(5) Plataforma nica

5. MSL - Disponvel em: . Acesso em: 10/02/2014.


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Captulo 1 - Como procurar um imvel nos EUA?


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(6) Miami-Dade

6. Disponvel em: < http://www.miamidade.gov/propertysearch/#/ .> Acesso em: 10/02/2014.


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Captulo 1 - Investindo em imveis nos EUACaptulo 1 - Como procurar um imvel nos EUA?


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(7) Anti-Money Laundering

7. Anti-Money Laundering - A Patriot Act, altera a BankingSecrecyAct (BSA), foi adoptada em resposta ao 11 de setembro de 2001 devido aos ataques terroristas. O Patriot Act visa re-forar as medidas americanas na preveno, identificao e represso a lavagem de dinheiro internacional e a o fin a n c i a m e n t o d o t e r r o r i s m o . V e r m a i s e m - D i s p o n v e l e m : < http://www.cftc.gov/IndustryOversight/AntiMoneyLaundering/index.htm >. Acesso em: 10/02/2014.


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Captulo 1 - Cmbio e envio de dlares?


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(8) Transmisso de bens por herana

8. Disponvel em:< http://www.nolo.com/legal-encyclopedia/intestate-succession-florida.html >. Acesso em: 10/04/ 2014. Disponvel em:< http://www.flsenate.gov/Laws/Statutes/2014/Chapter732/Part_I >. Acesso em: 10/04/2014.


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Captulo 1 - O que melhor?


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(9) LLC - Limited Liability Company

9. LLC uma Sociedade de Responsabilidade Limitada, um tipo hbrido de estrutura jurdica que fornece os recursos limitados de responsabilidade de uma empresa e a eficincia fiscal e flexibi-l i d a d e o p e r a c i o n a l d e u m a p a r c e r i a . V e r m a i s e m - D i s p o n v e l em:. Acesso em: 10/02/2014.


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(10) LLC - Formalizao

10. Ver mais em: Disponvel em: Aces-so em: 10/02/2014.


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(11) Empresa Offshore

11. M a i s i n f o r m a e s v e r D i s p o n v e l e m : < http://www.unitrustcapital.com/offshore-company/what-is-an-offshore-company.html >. Acesso em: 10/02/2014


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(12) Foreclosure

12. Foreclosure- processo legal especfico no qual umcredortentarecuperaro equilbrio de um em-prstimo de um muturio queparou de fazer os pagamentospara o credor, forando a venda doativoutili-z a d o c o m o g a r a n t i a p a r a o e m p r s t i m o . V e r m a i s e m : D i s p o n v e l em:.Disponvel em: 10/04/2014.


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Captulo 1 - O financiamento e suas taxas


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(13) Crdito Tributrio

13. Crdito tributrio a quantia devida a ttulo de tributo. o objeto da obrigao jurdica tribut-ria. O crdito decorre da obrigao principal e tem a mesma natureza desta (Art. 139 do Cdigo Tributa-rio Nacional).


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(14) Income (Renda)

14. I n come - V e r m a i s e m - D i s p o n v e l e m : < http://www.irs.gov/Individuals/International-Taxpayers/Foreign-Persons-Receiving-Rental-Income-From-U.S.-Real-Property. >. Acesso em: 10/04/2014.


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(15) Medida Provisria

15. V e r m a i s e m D i s p o n v e l e m : . Acesso em: 10/04/2014.


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Captulo 1 - Como esse imvel ser tributado?


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(16) Limited Liability Company Center

16. LLCC - Disponvel em:< http://www.limitedliabilitycompanycenter.com/states.html >. Acesso em: 10/04/2014.


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Captulo 1 - Como abrir uma LLC - passo a passo


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(17) Florida Statutes

17. Florida Rules - Ver mais em:. Acesso em: 10/04/2014.


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(18) Artigo - Jennifer Reuting

18. Disponvel em:< http://www.myllc.com/which-state-to-form-llc.aspx >. Acesso em: 10/04/2014.


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(19) Formulrio de Pesquisa LLC

19. Ver mais em: Disponvel em:< http://www.limitedliabilitycompanycenter.com/states.html>. Acesso em:10/04/2014.


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(20) Verificador de nome de LLC - Florida

20. Disponvel em:< http://search.sunbiz.org/Inquiry/CorporationSearch/ByName >. Acesso em: 10/04/2014.


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(21) Registered Agent

21. Disponvel em:< http://www.northwestregisteredagent.com/registered-agent-service.html >. Acesso em: 10 /04/2014.


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(22) Secretrias - site nacional

22. Disponvel em:< http://www.sba.gov/content/register-with-state-agencies>. Acesso em: 10/04/2014.


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(23) Compare Miami, Florida Mortgage Rates

23. Compare Miami or Florida Mortgage Rates - Disponvel em:< http://www.zillow.com/mortgage-rates/fl/miami/ >. Acesso em: 10/04/2014.


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Captulo 1 - A Hipoteca na Florida


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(24) Emprstimos subsidiados - VA or FHA Loan

2 4 . VA o r F H A L o a n - D i s p o n v e l em:. Acesso em: 10/04/2014


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(25) Federal Housing Finance Agency

25. Federal Housing Finace Agency - Disponvel em:< http://www.fhfa.gov/ >. Acesso em: 10/04/2014.


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(26) Mortgage broker

26. Mortgage broker - Florida . Disponvel em:< http://myfamp.org/ >. Acesso em: 10/04/2014.


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(27) National Association of Realtors (NAR)

27. NAR - Profile of International Home Buying Activity. Purchases of U.S. Real Estate by International Clients for the Twelve Month Period Ending March 2014. Disponvel em: . Acesso em: 10/04/2014.


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Captulo 1 - Investindo em imveis nos EUACaptulo 1 - Investindo em imveis nos EUACaptulo 1 - Investindo em imveis nos EUACaptulo 1 - Investindo em imveis nos EUA


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(28) Processo de Execuo - Foreclosure

28. Processo Execuo so atos processuais que tem por finalidade executar/rea-lizar direitosprevistos em um ttulo executivo, judicial ou extrajudicial. A lide quali-ficada por uma pretenso no satisfeita, depois de conhecido o direito da parte. Trata-se do processo para a realizao do direito, reconhecido por meio de um ttu-lo executivo (documento que d liquidez, certeza e exigibilidade para propor uma execuo, ou seja, vai habilitar o processo de execuo). O ttulo executivo pode ser judicial, quando emanado de uma sentena, ou, extrajudicial, quando emana davontade das partes.


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(29) Regras de Foreclosure

29. Disponvel em:< http://www.foreclosurelaw.org/Florida_Foreclosure_Law.htm >. Acesso em: 10/04/2014.


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(30) Remio

30. Remio deriva do verbo remir (que por sinal defectivo) e quer dizer livrar, liberar, resgatar, dife-rindo-se de sua parnima remisso, que deriva de remitir, e quer dizer perdoar (HOUAISS, 2.007, p. 2.425).


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