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BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2275 25 de setembro de 2015 - página 1

ANO XLVII sÃO jOsÉ DOs CAMPOs, 25 De seteMbrO De 2015 Nº 2275

eXPeDIeNte: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP - Brasil - Secretaria de Governo - www.sjc.sp.gov.br e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipal

BOLETIM DO MUNICÍPIO

LeisEm atendimento a Lei n.º 9452 de 20 de março de 1.997 artigo 1º, que determina a publicação de repasses feitos pela União, informamos que recebemos os seguintes créditos:

CONTA CORRENTE DATA VALOR DO CRÉDITO

SNA 16/09/2015 R$ 55.560,67SNA 17/09/2015 R$ 64.318,07SNA 18/09/2015 R$ 93.455,58FPM 18/09/2015 R$ 458.691,25FUNDEB 18/09/2015 R$ 210.263,29SNA 21/09/2015 R$ 96.972,83ISS CONTA ÚNICA STN 21/09/2015 R$ 55.535,94SNA 22/09/2015 R$ 357.238,18FUNDEB 22/09/2015 R$ 3.296.855,34

Ilza Maria do Nascimento EmboavaChefe da Divisão de Tesouraria

L E I N. 9.285, DE 8 DE SETEMBRO DE 2015.Autoriza o Município a instituir um Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1° Fica o Município autorizado a instituir um Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e um Laboratório de Prótese Dentária, com o objetivo de prestação de serviço especializado e ambulatorial na área de odontologia, no âmbito do município de São José dos Campos.Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições contrárias.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 8 de setembro de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal César Godoy BertazzoniConsultor LegislativoPaulo Roberto RoitbergSecretário de SaúdeReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa(Projeto de Lei n. 209/09, de autoria da Vereadora Dra. Angela)

L E I N. 9.288, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.Autoriza o Poder Executivo a criar o Departamento Especial em Defesa dos Direitos dos Animais no município de São José dos Campos.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Departamento Especial em Defesa dos Direitos dos Animais no município de São José dos Campos.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 16 de setembro de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal César Godoy BertazzoniConsultor LegislativoPaulo Roberto RoitbergSecretário de SaúdeReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa(Projeto de Lei n. 66/14, de autoria do Vereador Valdir Alvarenga)

L E I N. 9.289, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.Denomina a Praça Quiririm, localizada em frente ao n. 100 - EMEF Profª Otacília Madureira Moura Vila Nova Conceição, de Praça Terezinha Cesar da Silva.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada a Praça Quiririm, localizada em frente ao n. 100 - EMEF Profª Otacília Madureira Moura Vila Nova Conceição, de Praça Terezinha Cesar da Silva.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 16 de setembro de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal César Godoy BertazzoniConsultor LegislativoMiguel Sampaio Júnior Secretário de Planejamento UrbanoLuiz Marcelo Inocencio Silva SantosSecretário de TransportesReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa(Projeto de Lei n. 317/14, de autoria do Vereador Macedo Bastos)

L E I N. 9.290, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.Denomina a Rua 2 do Loteamento Residencial Montserrat de Rua Dr. Luiz Fernando Leite Chaves.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada a Rua 2 (dois) do Loteamento Residencial Montserrat de Rua Dr. Luiz Fernando Leite Chaves.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 16 de setembro de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal César Godoy BertazzoniConsultor LegislativoMiguel Sampaio Júnior Secretário de Planejamento UrbanoLuiz Marcelo Inocencio Silva SantosSecretário de TransportesReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa(Projeto de Lei n. 177/15, de autoria do Vereador Dr. Roniel)

DecretosDECRETO N. 16.567, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.Altera a delimitação da área identificada no Anexo 1 do Decreto n. 15.872, de 6 de maio de 2014, que “Classifica como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS - as áreas identificadas nos Anexos 1, 2, 3 e 4, as quais ficam inseridas no Mapa 6 - Anexo 26 da Lei Complementar n. 428, de 9 de agosto de 2010, e dá outras providências.”O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando o disposto no § 2º do artigo 31 da Lei Complementar n. 498, de 14 de junho de 2013;Considerando que conta no Processo Administrativo n. 137.379/13;D E C R E T A: Art. 1º Fica alterada a delimitação da área identificada no Anexo 1 do Decreto n. 15.872, de 6 de maio de 2014, que “Classifica como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS - as áreas identificadas nos Anexos 1, 2, 3 e 4, as quais ficam inseridas no Mapa 6 - Anexo 26 da Lei Complementar n. 428, de 9 de agosto de 2010, e dá outras providências.”, conforme Anexo 1, incluso, que é parte integrante deste Decreto.Art. 2º Fica substituído o Anexo 1 do Decreto n. 15.872, de 6 de maio de 2014 que “Classifica como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS - as áreas identificadas nos Anexos 1, 2, 3 e 4, as quais ficam inseridas no Mapa 6 - Anexo 26 da Lei Complementar n. 428, de 9 de agosto de 2010, e dá outras providências.”, pelo Anexo 1, incluso, que é parte integrante deste Decreto.

25 de setembro de 2015 - página 2 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2275

Art. 3º Fica excluída do Mapa 6 - Anexo 26 - da Lei Complementar n. 428, de 9 de agosto de 2010, parte da área identificada no Anexo 1 do Decreto n. 15.872, de 6 de maio de 2014, que “Classifica como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS - as áreas identificadas nos Anexos 1, 2, 3 e 4, as quais ficam inseridas no Mapa 6 - Anexo 26 da Lei Complementar n. 428, de 9 de agosto de 2010, e dá outras providências.”Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 16 de setembro de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal César Godoy BertazzoniConsultor LegislativoMarcos Aurélio dos SantosSecretário de GovernoMiguel Sampaio Júnior Secretário de Planejamento UrbanoMarco Aurelio de SouzaSecretário de HabitaçãoReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-LegislativaObs: Os anexos deste Decreto encontram-se disponíveis na parte Anexos deste Boletim do Município.

DECRETO N. 16.568, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.Dispõe sobre a permissão de uso de bem integrante do patrimônio público municipal à Companhia de Gás de São Paulo, e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando o Decreto n. 10.286, de 4 de julho de 2001, que regulamenta a Lei n. 5.787, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre permissão de uso de bens imóveis para implantação de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços por entidades de direito público e privado;Considerando a alínea “b” do inciso I do § 4º do artigo 157 da Lei Orgânica do Município, com a redação dada pela Emenda à Lei Orgânica do Município n. 58, de 23 de agosto de 2001;Considerando o caráter de onerosidade conferido à espécie, por força dos dispositivos legais supracitados;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 15.134/15;D E C R E T A: Art. 1º Fica permitido à empresa Companhia de Gás de São Paulo - Comgás -, com sede social na capital de São Paulo, na Rua Olimpíadas, n. 205, 10º andar, a título precário e oneroso e por tempo indeterminado, o uso do bem integrante do patrimônio público municipal, descrito e caracterizado no Memorial Descritivo e ilustrado na Planta e Projeto de Rede de Distribuição de Gás Natural - 108.15.016 - Gráfica Eldorado, devidamente aprovados pela Prefeitura Municipal.Parágrafo único. Os termos da permissão de uso serão detalhados em instrumento próprio, cuja eficácia fica condicionada a sua assinatura.Art. 2º A permissão de que trata este Decreto destina-se à implantação, instalação e passagem de equipamentos de utilidade pública, nos trechos indicados na Planta e no Memorial Descritivo constantes no Processo Administrativo n. 15.134/15.Art. 3º A permissionária observará, rigorosamente, o espaço permissionado, sendo vedada qualquer redução, prolongamento ou modificação, sem prévia autorização da Prefeitura Municipal.Art. 4º A contribuição pecuniária e a base para o seu recolhimento serão apuradas nos termos dos artigos 10 e 11, respectivamente, da Lei n. 5.787, de 21 de dezembro de 2000.Parágrafo único. A contribuição de que trata o “caput” será corrigida anualmente, conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC -, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.Art. 5º Sendo constatada a existência de equipamentos e instalações de utilidade pública implantados pela permissionária, anteriormente à assinatura do termo, esta deverá recolher a contribuição pecuniária, depois de devidamente apurada e imediatamente após a indicação do valor pela permitente, incidindo as obrigações de pagar desde a data da efetiva ocupação do espaço público, devendo o valor ser atualizado na forma da legislação em vigor e sobre ele incidir juros de mora, nos termos do artigo 406 do Código Civil, desde a data da ocupação.Art. 6º O descumprimento das normas estabelecidas neste Decreto e das demais disposições legais pertinentes, ou do Termo da Permissão de Uso pode implicar na cassação da permissão de uso do bem público, sem prejuízo da cobrança judicial e demais sanções cabíveis, sendo facultada à permitente a remoção de instalações e equipamentos nele instalados, às expensas da permissionária.Art. 7º As peculiaridades não previstas neste Decreto e no Termo de Permissão de Uso serão resolvidas por ato do Chefe do Poder Executivo, depois de ouvidos os órgãos competentes da Municipalidade.Art. 8º As obras relativas a esta permissão de uso serão acompanhadas e fiscalizadas pelos órgãos competentes da Prefeitura Municipal que atestarão a efetiva implantação dos equipamentos para o cumprimento da legislação pertinente.Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 16 de setembro de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal César Godoy BertazzoniConsultor LegislativoMiguel Sampaio Júnior Secretário de Planejamento UrbanoDalton Ferracioli de AssisSecretário de ObrasLuiz Marcelo Inocencio Silva SantosSecretário de TransportesReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos Jurídicos

Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 16.573, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015.Institui a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança, e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando a importância do Programa Prefeito Amigo da Criança criado pela Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos;Considerando que, ao tornar efetivos os trabalhos da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa, será possível a criação de mecanismos mais eficazes voltados à garantia dos direitos da criança relacionados às áreas de saúde, educação, proteção social, bem como a previsão e execução de orçamento específico para a criança e o adolescente;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 87.261/15;D E C R E T A: Art. 1º Fica instituída a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança.Art. 2º Os membros da Comissão, instituída no artigo 1º, serão nomeados por meio de portaria da Secretaria de Desenvolvimento Social.§ 1º A Comissão será composta por seis representantes do Poder Público e seis representantes da sociedade civil organizada.§ 2º O mandato dos membros da Comissão terá duração de quatro anos, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.§ 3º A atuação na Comissão não será remunerada, mas considerada prestação de serviço público relevante ao Município.Art. 3º A Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança será coordenada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.Art. 4º A Secretaria de Desenvolvimento Social prestará apoio técnico, logístico e operacional necessários às atividades desta Comissão.Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 6º Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n. 12.276, de 13 de setembro de 2006.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 18 de setembro de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal César Godoy BertazzoniConsultor LegislativoValeria Maria de Massarani GonelliSecretária de Desenvolvimento SocialReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 16.578, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015.Estabelece os parâmetros para seleção e priorização dos beneficiários do Programa Municipal de Compra Assistida exclusivamente para os moradores do Jardim Nova Esperança e da Concha do Banhado, e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando o artigo 15 da n. Lei 9.142, de 27 de junho de 2014, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015, e pelo artigo 8º da Lei n. 9.234, de 23 de dezembro de 2014, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José dos Campos para o exercício de 2015; Considerando o disposto nos artigos 1º e 2º da Lei n. 9.258, de 5 de maio de 2015, que institui o Programa Municipal de Compra Assistida e prevê a possibilidade de compra de imóvel, pagamento de prestações, indenizações, lucros cessantes e quitação ou amortização de saldo devedor decorrente de parcelamento ou financiamento de unidades habitacionais subsidiadas, inclusive as concedidas pelo Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - e pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU;Considerando a necessidade de estabelecer critérios de priorização quando houver demanda acima da capacidade de atendimento dos beneficiários de que trata a Lei n. 9.258, de 5 de maio de 2015;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 58.849/15;D E C R E T A: Art. 1º Estabelece os parâmetros para seleção e priorização dos beneficiários do Programa Municipal de Compra Assistida exclusivamente para os moradores do Jardim Nova Esperança e da Concha do Banhado, no município de São José dos Campos, que optarem por modalidade de solução habitacional nos termos da Lei n. 9.258, de 5 de maio de 2015, que institui o Programa Municipal de Compra Assistida, e que:a) sejam objeto de reassentamento devido a implantação do Parque Municipal do Banhado;b) sejam afetados pelo traçado das obras de construção da Via Expressa do Banhado;c) estejam residindo em área de risco do Banhado.Art. 2º Para se habilitar a uma modalidade de solução habitacional:I - o morador deverá constar do levantamento sócio econômico efetivado em janeiro de 2014;II - as assistentes sociais do Escritório Local e de Gestão do Município deverão atestar a situação do morador, identificando-o na condição de:a) proprietário; b) posseiro; c) morador em casa cedida; d) morador residindo a mais de dez anos no Jardim Nova Esperança e na Concha do Banhado.§ 1º Identificada a situação de moradia, prevista no inciso II deste artigo, o morador será atendido na seguinte ordem de prioridade:


a) idoso morador na comunidade há mais de dez anos;b) morador em estado de comprovado risco social;c) mulher chefe de família com filho menor;d) morador com atividade produtiva de subsistência no imóvel;e) família numerosa cujo núcleo seja composto por mais de seis pessoas;f) família com pessoa com deficiência.§ 2º Em caso de empate, nas situações previstas nas alíneas do § 1º, terá prioridade o morador com maior tempo de moradia no Jardim Nova Esperança e na Concha do Banhado.§ 3º Para efeito do pagamento que dispõe a Lei n. 9.258, de 5 de maio de 2015, é indispensável que a propriedade ou a posse estejam devidamente comprovadas.Art. 3º Os moradores que residem há menos de dez anos no Jardim Nova Esperança e na Concha do Banhado, em casas cedidas, poderão ser beneficiados com unidades habitacionais produzidas no âmbito dos convênios com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - ou Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, mas não farão jus aos benefícios previstos na Lei n. 9.258, de 5 de maio de 2015.Art. 4º Os processos administrativos dos beneficiários deverão conter os seguintes documentos:I - do beneficiário:a) Levantamento Socioeconômico Jardim Nova Esperança/Estudo Sócio Ambiental, Anexo 1 da Lei n. 9.258, de 5 de maio de 2015;b) cópia do documento de identidade ou outro documento oficial de identificação onde constem foto e filiação, dentro do prazo validade;c) cópia do Cadastro de Pessoa Física - CPF - ou outro documento oficial que contenha o referido número;d) cópia da prova de estado civil (certidão de nascimento, de casamento, certidão de casamento com averbação da separação/divórcio, certidão de óbito do cônjuge ou declaração de união estável assinada por ambos os beneficiários);e) se for maior de dezoito anos e declarado incapaz, apresentar sentença judicial de interdição com a nomeação de curador;f) se for pessoa com deficiência, apresentar atestado ou laudo médico que comprove a deficiência alegada onde conste a espécie, o grau ou o nível de deficiência na Classificação Internacional de Doenças - CID; g) procuração por instrumento público, se for o caso;h) recibo de quitação de direitos em favor da Prefeitura Municipal, nos termos do anexo IV da Lei n. 9.258, de 5 de maio de 2015.II - do vendedor:a) cópia do documento de identidade ou outro documento oficial de identificação onde conste foto e filiação, dentro do prazo de validade; b) cópia do Cadastro de Pessoa Física - CPF - ou outro documento oficial que contenha o referido número;c) cópia da prova de estado civil (certidão de nascimento, de casamento, certidão de casamento com averbação da separação/divórcio, certidão de óbito do cônjuge ou declaração de união estável assinada por ambos os vendedores);d) certidão negativa de distribuição cível;e) procuração por instrumento público, se for o caso;f) recibo de quitação do valor de venda do imóvel/benfeitoria pago pela Prefeitura Municipal, nos termos do anexo V da Lei n. 9.258, de 5 de maio de 2015.III - do imóvel:a) comprovação da regular propriedade do vendedor, apresentando certidão de ônus emitida pelo competente Cartório de Registro de Imóveis;b) Certidão Negativa de Tributos Municipais;c) Certidão Negativa de Tributos Estaduais;d) Certidão Negativa/Declaração de Débitos Condominiais, se for o caso;e) Laudo de Avaliação do imóvel objeto da transação imobiliária, elaborado por profissional habilitado;f) Ficha Cadastral, constante do Anexo III da Lei n. 9.258, de 5 de maio de 2015, preenchido e assinado pelo avaliador e o responsável pela Secretaria de Habitação.Parágrafo único. As cópias dos documentos deverão ser carimbadas e assinadas por servidor do Poder Público com a expressão "Confere com o original", podendo ser aceita cópia autenticada em cartório.Art. 5º O Município providenciará o registro do imóvel com cláusula de inalienabilidade e impenhorabilidade, pelo prazo de dez anos, a contar da assinatura da respectiva escritura pública.Parágrafo único. O Município arcará com todas as despesas e impostos decorrentes da transmissão do imóvel, exceto despesas condominiais.Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 21 de setembro de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal César Godoy BertazzoniConsultor LegislativoMarco Aurelio de SouzaSecretário de HabitaçãoReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 16.581, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015.Altera a composição da Junta Municipal de Recursos estabelecida pelo Decreto n. 15.846, de 14 de abril de 2014.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando a necessidade de alteração de um dos membros nomeados;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 34.729/14;D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado o artigo 2º do Decreto n. 15.846, de 14 de abril de 2014, que “Nomeia os membros conselheiros, os representantes fazendários e os respectivos suplentes para a Junta Municipal de Recursos e dá outras providências.”, com a designação de Marco Aurelio de Souza como representante titular da Fazenda Pública Municipal perante a 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Julgadoras, em substituição a Renato Barboza Valentim.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo seus efeitos a partir de 22 de setembro de 2015.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 23 de setembro de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal César Godoy BertazzoniConsultor LegislativoJosmar Nunes de SouzaSecretário da FazendaReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 16.582, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 16 da Lei n. 9.142, de 27 de junho de 2014, e pelo inciso IX do artigo 8º da Lei n. 9.234, de 23 de dezembro de 2014;D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:

GABINETE DO PREFEITO ...................................................05.10 Secretaria Geral .....................................................................05.10-082440003.2.006 Fundo Social de Solidariedade .............................................05.10-3.3.90.30.03.500027 - FSS Material de Consumo ................................. 10.000,00 05.10-3.3.90.39.03.500027 - FSS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ......... .............................................................................. 20.000,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior parte, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), corre por conta do excesso de arrecadação e parte, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), corre por conta do superávit financeiro apurado no exercício de 2014.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 24 de setembro de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal César Godoy BertazzoniConsultor LegislativoJosmar Nunes de SouzaSecretário da FazendaReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 16.583, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.Fixa a jornada especial de trabalho dos Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta do Município, e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando a necessidade de redução de custos especialmente com material de expediente, despesas com energia elétrica, água, telefonia e horas extras, entre outras;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 89.634/15;D E C R E T A: Art. 1º Fica fixada jornada especial de trabalho, para os Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta do Município que atuam nas estruturas administrativas do Poder Executivo Municipal, em seis horas diárias ininterruptas, das 8h às 14h, no período de 1º de outubro de 2015 à 31 de janeiro de 2016.§ 1º Os funcionários abrangidos pela jornada especial de trabalho, de que trata o “caput” deste artigo, terão direito a um intervalo de 15 minutos para alimentação e descanso.§ 2º A jornada especial de trabalho, de que trata o “caput” deste artigo, poderá ser prorrogada de acordo com necessidade da Administração Pública Municipal.Art. 2º Ficam excluídas da jornada especial de trabalho, de que trata o artigo 1º, as repartições públicas municipais que prestam serviços essenciais e de interesse público ou que tenham funcionamento ininterrupto, especialmente as abaixo relacionadas:I - na Secretaria Especial de Defesa do Cidadão a Guarda Civil Municipal;II - na Secretaria de Esportes:a) Centro Comunitário Filisbino Franco Rodrigues;b) Centro Comunitário João Cordeiro dos Santos;c) Centro Poliesportivo João Molina;d) Centro Poliesportivo José Adailson Vieira Pinto;e) Centro Poliesportivo João Carlos de Oliveira (João do Pulo);f) Centro Poliesportivo Josildo Arnulfo dos Santos;g) Centro Poliesportivo Luiz Antônio Ribeiro de Macedo;h) Centro Poliesportivo Fernando Avelino Lopes;i) Centro Poliesportivo Policial Militar José Carlos das Neves;j) Ginásio Poliesportivo Ubiratan Pereira Maciel.III - na Secretaria de Saúde:a) Unidades de Especialidades de Saúde - UES’s; b) Unidades Básicas de saúde - UBS’s;c) Unidades de Saúde da Família - USF;d) Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST; e) Laboratório Central;f) Serviço Ambulatorial Especializado no Tratamento da Dependência Química em Mulheres e Adolescentes - SAMA;g) Atendimento Médico de Urgência e Emergência em Saúde Mental;h) Centro de Controle de Zoonoses - CCZ; i) Vigilância Epidemiológica;


j) Vigilância Sanitária;k) Unidades de Pronto Atendimento - UPAs; l) Hospital Municipal;m) Hospital de Clinicas Sul;n) Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência - SAMU.IV - na Secretaria de Promoção e Cidadania, Centro da Juventude;V - na Secretaria de Meio Ambiente, Parque da Cidade Roberto Burle Marx:Parágrafo único. A Secretaria de Serviços Municipais, a Secretaria de Transportes, a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social estabelecerão as atividades essenciais e as escalas de trabalho por meio de instrumento próprio.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1° de outubro de 2015.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 24 de setembro de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal César Godoy BertazzoniConsultor LegislativoOsman Alves CordeiroSecretário de AdministraçãoReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 16.585, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.211.380,00.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 15 da Lei n. 9.142, de 27 de junho de 2014, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.234, de 23 de dezembro de 2014;D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 6.211.380,00 (seis milhões, duzentos e onze mil trezentos e oitenta reais) destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ..................................20.10 Secretaria Geral .....................................................................20.10-041220008.2.024 Serviços de Assessoria .........................................................20.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ................... ........................................................................... 821.380,00

SECRETARIA DA FAZENDA ................................................25.10 Secretaria Geral .....................................................................25.10-041220011.2.011 Serviços Contratados ............................................................25.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ................... ............................................................................ 390.000,00

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ................................80.10 Encargos Gerais ....................................................................80.10-041220080.2.021 Tarifas Diversas e Outros Encargos ......................................80.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ................... ........................................................................ 5.000.000,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte dotação no orçamento vigente:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ..................................20.10 Secretaria Geral .....................................................................20.10-041220083.1.042 Projetos de Modernização Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT ........................................................20.10-4.4.90.39.07.100074 - PMAT .......Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ........................................................................ 6.211.380,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 25 de setembro de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal César Godoy BertazzoniConsultor LegislativoJosmar Nunes de SouzaSecretário da FazendaReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 16.586, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.447.780,00.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 15 da Lei n. 9.142, de 27 de junho de 2014, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.234, de 23 de dezembro de 2014;D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 1.447.780,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil setecentos e oitenta reais) destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente:

SECRETARIA DE ESPORTES .............................................45.30 Departamento de Atividades Comunitárias ..........................45.30-278120032.2.052 Atividades do Esporte Comunitário .......................................45.30-3.3.50.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ................... ........................................................................ 1.447.780,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes dotações no orçamento vigente:

SECRETARIA DE ESPORTES .............................................45.10 Secretaria Geral .....................................................................45.10-278120031.1.041 Construção, Reforma e Ampliação de Centros Esportivos e Similares .............................................................................45.10-4.4.90.51.01.110000 Obras e Instalações ............................................. 50.000,00 45.10-278120031.2.003 Adiantamentos .......................................................................45.10-3.3.90.30.01.110000 Material de Consumo .......................................... 20.000,00 45.10-278120031.2.050 Manutenção dos Serviços .....................................................45.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 270.000,00 45.10-3.3.90.30.01.110000 Material de Consumo .......................................... 51.840,00 45.10-3.3.90.93.01.110000 Indenizações e Restituições ................................ 18.600,00 45.10-3.3.90.33.01.110000 Passagens e Despesas com Locomoção ............ 5.580,00 45.10-3.3.90.92.01.110000 Despesas de Exercícios Anteriores ...................... 3.500,00 45.10-278110079.2.051 Centro e Desenvolvimento e Aperfeiçoamento do Desporto Não Profissional de Alto Rendimento ...................................45.10-3.3.50.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .... 2.800,00 45.30 DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS .......45.30-278120032.2.052 Atividades do Esporte Comunitário .......................................45.30-3.3.50.43.01.110000 Subvenções Sociais .......................................... 605.000,00 45.30-3.3.90.30.01.110000 Material de Consumo ........................................ 100.000,00 45.30-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ................... ........................................................................... 300.000,00 45.30-3.3.90.31.01.110000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras ................................................................. 4.600,00 45.30-3.3.90.33.01.110000 Passagens e Despesas com Locomoção ............ 1.860,00 45.30-278120032.2.003 Adiantamentos .......................................................................45.30-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. 10.000,00 45.30-3.3.90.30.01.110000 Material de Consumo ............................................. 4.000,00


DECRETO N. 16.587, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.742.334,00.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 15 da Lei n. 9.142, de 27 de junho de 2014, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.234, de 23 de dezembro de 2014;D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 8.742.334,00 (oito milhões, setecentos e quarenta e dois mil trezentos e trinta e quatro reais) destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:

SECRETARIA DE SAÚDE ....................................................60.10 Secretaria Geral .....................................................................60.10-103020044.2.080 Operacionalização do Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence .................................................................60.10-3.3.50.39.01.310000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000.000,00 60.70 DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA ...............60.70-103020043.2.180 Atividades das Unidades de Atenção Secundárias ..............60.70-3.3.90.39.01.310000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .342.334,00 60.70-3.3.90.32.01.310000 Material de Distribuição Gratuita ....................... 100.000,00 60.70-3.3.90.30.01.310000 Material de Consumo ........................................ 300.000,00


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ..................................20.10 Secretaria Geral .....................................................................20.10-041220083.1.042 Projetos de Modernização Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT ........................................................20.10-4.4.90.39.07.100074 - PMAT .......Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ........................................................................ 7.785.156,93

SECRETARIA DE SAÚDE ....................................................60.10 Secretaria Geral .....................................................................60.10-103010040.2.010 Locação de Imóveis ...............................................................60.10-3.3.90.36.01.310000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ..... 60.289,97 60.10-3.3.90.39.01.310000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.805,03 60.10-103010040.2.021 Tarifas Diversas e Outros Encargos ......................................60.10-3.3.90.39.01.310000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 287.471,19 60.10-103010040.2.024 Serviços de Assessoria .........................................................60.10-3.3.90.39.01.310000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 22.680,00 60.10-103010040.2.181 Outros Benefícios ..................................................................60.10-3.3.90.39.01.310000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. 91.644,00 60.10-103020044.1.029 Construção de Unidades de Saúde - Pronto Atendimento ..60.10-4.4.90.51.01.310000 Obras e Instalações ............................................. 42.336,88 60.10-103020044.2.079 Serviço de Atendimento Móvel à Vida ..................................60.10-3.3.71.70.01.310000 Rateio Pela Participação em Consórcio Público 418.950,00



DECRETO N. 16.589, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 673.324,00.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 15 da Lei n. 9.142, de 27 de junho de 2014, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.234, de 23 de dezembro de 2014;D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 673.324,00 (seiscentos e setenta e três mil trezentos e vinte e quatro reais) destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ............................................40.10 Secretaria Geral .....................................................................40.10-123650025.1.018 Construção de Creches .........................................................40.10-4.4.90.51.01.210000 Obras e Instalações ........................................... 313.614,00 40.10-123610027.1.021 Reforma e Ampliação de Escolas .........................................40.10-4.4.90.51.01.220000 Obras e Instalações ........................................... 359.710,00


SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ............................................40.10 Secretaria Geral .....................................................................40.10-123610022.2.021 Tarifas Diversas e Outros Encargos ......................................40.10-3.3.90.39.01.220000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ................... ........................................................................... 270.498,00 40.10-123650024.1.017 Reforma e Ampliação de Pré-Escolas ..................................40.10-3.3.90.39.01.210000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ................... 335.920,00 40.10-123610027.2.024 Serviços de Assessoria .........................................................40.10-3.3.90.37.01.220000 Locação de Mão de Obra .................................... 66.906,00


editaisPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇAO DE CONCURSADOS Nº 130/2015Edital de Concurso: 01/2014Homologação: 04/12/2014O Departamento de Gestão de Pessoas convoca as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no concurso de PROFESSOR II – Ciências, Processo Interno nº 59.672/2014, para se apresentarem dia 28/09/2015, às 14:00h na Secretaria Municipal de Educação, sita à Rua Felício Savastano, nº 240, Vila Industrial, munidas desta convocação e dos documentos relacionados abaixo, para se submeterem a escolha de vaga e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.● PIS/Pasep (original e 1 cópia)● Cédula de Identidade (original e 1 cópia)● Licenciatura Plena em Ciências ou Licenciatura Plena em Ciências Físicas e Biológicas (original e 1 cópia)● Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência do candidato nos últimos 05 (cinco) anos.05 – REGINA LUCIA DE OLIVEIRA 06 – MARIANA GUEDES RIBEIRO SANTOSSão José dos Campos, 22 de setembro de 2015.Maria Otilia Silva Santos Chefe de Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras Rosely Aparecida Dias de MascarenhasDiretora Depto. de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇAO DE CONCURSADOS Nº 131/2015Edital de Concurso: 01/2014Homologação: 04/12/2014O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso de PROFESSOR II – História, Processo Interno nº 59.672/2014, para se apresentarem dia 28/09/2015, às 14:00h na Secretaria Municipal de Educação, sita à Rua Felício Savastano, nº 240, Vila Industrial, munidos desta convocação e dos documentos relacionados abaixo, para se submeterem a escolha de vaga e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.● PIS/Pasep (original e 1 cópia)● Cédula de Identidade (original e 1 cópia)● Licenciatura Plena em Ciências Sociais com habilitação em História, ou Licenciatura Plena em Estudos Sociais com habilitação em História, ou Licenciatura Plena em História, ou Licenciatura Plena em Filosofia com habilitação em História (original e 1 cópia)● Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência do candidato nos últimos 05 (cinco) anos.04 – DAVID LEANDRO CAVALCANTE05 – LAURA PERAZZA MENDES NASCIMENTOSão José dos Campos, 22 de setembro de 2015.Maria Otilia Silva Santos Chefe de Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras Rosely Aparecida Dias de MascarenhasDiretora Depto. de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 132/2015Edital Concurso: 01/2015Homologação: 31/07/2015O Departamento de Gestão de Pessoas convoca as candidatas abaixo relacionadas aprovadas no concurso de AGENTE EDUCADOR, Processo Interno nº 14.416/2015, para se apresentarem no dia 01/10/2015 às 09h00, na Secretaria de Educação, sito à rua Felício Savastano nº 240, Vila Industrial, munidos desta convocação, para se submeterem a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso. ( x ) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)( x ) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)( x ) Diploma ou certificado de conclusão do Ensino Médio (original e 1 cópia)( x) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência no últimos 05 (cinco) anos (original e 1 cópia)01 – REBECCA HELENA WENDHAUSEN DE CASTRO02 – GUILHERME BURGO RICOTTA03 – LUIZ SUENORI MIURA04 – LEONARDO DE ASSIS FERREIRA GERALDO05 – ERIKA UTIAMA06 – LEONARDO ALVES DE CARVALHO07 – GEISON LEONINO DE SOUZA FERREIRA08 – SONIA REGINA VILELA09 – DIANA MICHELLE DOS SANTOS 10 – JOSE GIL PINTO11 – LUCAS DE TOLEDO MARTINS12 – JORGE LUIS CARNEIRO JUNIOR13 – JULIANA COSTA MELLO DE OLIVEIRA14 – PAMELA CRISTINA DA SILVA MARQUES15 – ROSENILDA MARIA DA SILVA MARINS16 – LARISSA APARECIDA DOMICIANO BOROTA17 - RENATA DE ALMEIDA CIPOLLI São José dos Campos, 24 de setembro de 2015.Maria Otilia Silva Santos Chefe de Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras Rosely Aparecida Dias de MascarenhasDiretora Depto. de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 133/2015 – LISTA ESPECIALEdital Concurso: 01/2015Homologação: 31/07/2015O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada aprovada no concurso de AGENTE EDUCADOR, Processo Interno nº 14.416/2015, para se apresentar no dia 01/10/2015 às 09h00, na Secretaria de Educação, sito à rua Felício Savastano nº 240, Vila Industrial, munida desta convocação, para se submeter a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso. ( x ) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)( x ) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)( x ) Diploma ou certificado de conclusão do Ensino Médio (original e 1 cópia)( x) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência no últimos 05 (cinco) anos (original e 1 cópia)


LicitaçõesPrefeitura Municipal de são josé dos Campossecretaria de AdministraçãoEm cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 220/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 248/14 para fornecimento e instalação de calhas e acessórios.item ... ESPECIFICAÇÃO ..............................................................................unid. Valor ......................................................................................................................Registrado.......... Item 01 – Fornecimento de mão de obra, material, remoção e instalação de calhas e condutores ......................................................................................................1.1..... Fornecimento e instalação de calha de beiral, chapa 24, corte de 1,20m, em aço galvanizado. .................................................................................................m .. 108,42

1.2..... Manutenção de calhas, rufos, pingadeiras e remoção. .....................m .. 141,20

1.3..... Condutor com variação de 02 a 06 polegadas, no modelo retangular, em chapa galvanizada. .................................................................................................m .. 106,20

1.4..... Bico ou caneco, variação de 02 a 06 polegadas, em chapa galvanizada. ...............................................................................................................................unid 22,64

1.5..... Fornecimento e instalação de rufo pingadeira, chapa galvanizada 26, corte 1,20m............................................................................................................m .... 46,41

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 217/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 249/14 para fornecimento de poste telecônico e luminárias.ITEM . ESPECIFICAÇÃO ..............................................................................Unid. Valor...................................................................................................................... Registrado1........ Poste telecônico reto galvanizado a fogo, base de engastar no solo de mínimo de 114,3 até 138 mm², ponteira de 60,3 mm², furo de 25 mm², altura útil de 9,0 metros - Marca: Braslux ...........................................................................................pç.. 515,00

2.........Conjunto de luminária fechada com suporte para 1 luminária, integrada, para lâmpada de 250w até 400w a vapor de sódio ou metálico, com alojamento para equipamento auxiliar grau de proteção mínimo ip 44, em alumínio injetado a alta pressão, fixação para braços de até 60 mm de diâmetro, (não é permitido o alojamento separado do corpo da luminária), pintura eletrostática em pó na cor cinza com proteção contra raios ultravioleta (uv), soquete em porcelana base e40, difusor em vidro liso curvo ou plano, temperado. Refletor em alumínio estampado, anodizado e abrilhantado anodicamente, grau de proteção ótico ip 65 e ip 66. A luminária deverá atender e apresentar a norma iec 60598 e normas técnicas da abnt, em especial as normas 15129:04 e 6323:07. A luminária deverá vir acompanhada de placa removível para fixação dos equipamentos auxiliares (reator, ignitor e capacitor). A luminária deverá ser fornecida sem base para tomada de relê e sem relê. Obs.: a luminária deverá ser fornecida sem os equipamentos auxiliares (lâmpada, reator, capacitor e ignitor). Na entrega do material, a empresa deverá apresentar laudos de grau de proteção e fotometria emitidos por laboratório credenciado pelo inmetro - Marca: Reeme .......................................................................... cj ... 300,00

3.........Conjunto de luminária fechada com suporte para 2 luminárias, integrada, para lâmpada de 250w até 400w a vapor de soóio ou metálico, com alojamento para equipamento auxiliar grau de proteção mínimo ip 44, em alumínio injetado a alta pressão, fixação para braços de até 60 mm de diâmetro, (não é permitido o alojamento separado do corpo da luminária). Pintura eletrostática em pó na cor cinza com proteção contra raios ultravioleta (uv). Soquete em porcelana base e40. Difusor em vidro liso curvo ou plano, temperado. Refletor em alumínio estampado, anodizado e abrilhantado anodicamente, grau de proteção ótico ip 65 e ip 66. A luminária deverá atender e apresentar a norma iec 60598 e normas técnicas da abnt, em especial as normas 15129:04 e 6323:07. A luminária deverá vir acompanhada de placa removível para fixação dos equipamentos auxiliares (reator, ignitor e capacitor). A luminária deverá ser fornecida sem base para tomada de relê e sem relê. Obs.: a luminária deverá ser fornecida sem os equipamentos auxiliares (lâmpada, reator, capacitor e ignitor). Na entrega do material, a empresa deverá apresentar laudos de grau de proteção e fotometria emitidos por laboratório credenciado pelo inmetro - Marca: Reeme .......................................................................... cj ... 500,00

4........ Conjunto de luminária fechada com suporte para 3 luminárias, integrada, para lâmpada de 250w até 400w a vapor de sódio ou metálico, com alojamento para equipamento auxiliar grau de proteção mínimo ip 44, em alumínio injetado a alta pressão, fixação para braços de até 60 mm de diâmetro, (não é permitido o alojamento separado do corpo da luminária). Pintura eletrostática em pó na cor cinza com proteção contra raios ultravioleta (uv). Soquete em porcelana base e40. Difusor em vidro liso curvo ou plano, temperado. Refletor em alumínio estampado, anodizado e abrilhantado anodicamente, grau de proteção ótico ip 65 e ip 66. A luminária deverá atender e apresentar a norma iec 60598 e normas técnicas da abnt, em especial as normas 15129:04 e 6323:07. A luminária deverá vir acompanhada de placa removível para fixação dos equipamentos auxiliares (reator, ignitor e capacitor). A luminária deverá ser fornecida sem base para tomada de relê e sem relê. Obs.: a luminária deverá ser fornecida sem os equipamentos auxiliares (lâmpada, reator, capacitor e ignitor). Na entrega do material, a empresa deverá apresentar laudos de grau de proteção e fotometria emitidos por laboratório credenciado pelo inmetro - Marca: Reeme .................................................................................................................................cj ... 690,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 213/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 250/14 para prestação de serviços de cessão de palco e grade de contenção para eventos municipais.Item ....Especificação ................................................Un .........Valor .........Desconto ..........Desconto .............................................................................................registrado ..... fixo para ............ fixo para ............................................................................................para 01 dia ......02 dias ............... 03 dias.............................................................................................de evento .. consecutivos consecutivos...................................................................................................................de locação ......... (ou mais) ............................................................................................................................................de locação01 .......Cessão de palco medindo 12 x 08 metros ...DI .......2.550,00 .......... 4,3% .......................7%02 .......Cessão de palco medindo 08 x 06 metros ...DI .......1.200,00 .......... 4,3% .......................7%03 .......Cessão de palco medindo 06 x 06 metros ...DI ........ 780,00 ........... 4,3% .......................7%04 .......Cessão de palco medindo 10 x 08 metros ...DI .......1.950,00 .......... 4,3% .......................7%05 .......Cessão de palco medindo 12 x 10 metros ...DI .......2.600,00 .......... 4,3% .......................7%06 .......Cessão de palco medindo 06 x 06 metros com camarim tipo tenda ........................................................................................................................DI ........ 880,00 ........... 4,3% .......................7%07 .......Cessão de palco medindo 08 x 06 metros com camarim tipo tenda ..................................... ...................................................................................DI .......1.090,00 .......... 4,3% .......................7%08 .......Cessão de palco medindo 10 x 08 metros com camarim tipo tenda ..................................... ...................................................................................DI .......2.200,00 .......... 4,3% .......................7%09 .......Cessão de palco medindo 10 x 08 metros com camarim tipo carreta................................... ...................................................................................DI .......3.650,00 .......... 4,3% .......................7%10 .......Cessão de palco medindo 12 x 08 metros com camarim tipo tenda ..................................... ...................................................................................DI .......2.590,00 .......... 4,3% .......................7%11 ........Cessão de palco medindo 12 x 08 metros com camarim tipo carreta................................... ...................................................................................DI .......3.640,00 .......... 4,3% .......................7%12 .......Cessão de grade de contenção ao público ..M .......... 4,00.............. 4,3% .......................7%13 .......Cessão de palco medindo 14 x 12 metros ...DI ......19.200,00 ......... 4,3% .......................7%14 .......Cessão de palco medindo 04 x 03 metros ...DI .......1.270,00 .......... 4,3% .......................7%15 .......Cessão de palco medindo 06 x 03 metros ...DI .......1.580,00 .......... 4,3% .......................7%

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 199/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 253/14 para fornecimento de gabião e geotêxtil.ITEM . ESPECIFICAÇÃO ..............................................................................Unid. Valor ......................................................................................................................Registrado1........ Gabião tipo saco confeccionado em malha hexagonal de dupla torção, tipo 8 x 10 a partir de arames de aço de baixo teor de carbono, revestidos com a liga zn/5% alumínio, diâmetro 2,40 mm e recobertos com pvc cinza, com espessura mínima de 0,40 mm - med. Diâmetro 0,65 x 4,00 m, acompanhado de arame do mesmo tipo para as operações de amarrações e atirantamento, no diâmetro de 2,20 m e na proporção de 2% sobre o seu peso - nbr 10514-88 - Marca: Maccaferri ......................so.. 143,00

2........ Gabião tipo caixa, confeccionada em malha hexagonal de dupla torção, tipo 8 x 10 a partir de arames de aço de baixo teor de carbono, revestidos com a liga zn/5% alumínio, diâmetro 2,40 mm e recobertos com pvc cinza, com espessura mínima de 0,40 mm - med. 2,00 x 1,00 x 1,00 m, nbr 10514-88 - Marca: Maccaferri .........................................................................................................................cx .. 212,00

3........ Geotêxtil não tecido agulhado de filamentos contínuos ou fibras cortadas, 100% poliéster - resistência longitudinal de 21 kn/m - rolo com largura de 2,00 metros (podendo variar em até mais 30 cm) x 100 metros de comprimento - em acordo com as normas abnt: 12824/93 e 13359/95 - Marca: Mac Tex ............................rl 1.269,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 014/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 047/15 para prestação de serviços de confecção de tampas de concreto para lacração de jazigos e ossuários dos cemitérios municipais.ITEM . ESPECIFICAÇÃO ..............................................................................Unid. Valor ......................................................................................................................Registrado1........ Confecção de tampa de concreto armado em ferro 3/16” – medidas: 80 x 54 cm x 3 cm ...........................................................................................................unid 19,99

2........ Confecção de tampa de concreto armado em ferro 3/16” – medidas: 90 X 60 cm x 3 cm ...........................................................................................................unid 24,99

3........ Confecção de tampa de concreto armado em ferro 3/16” – medidas: 38 X 38 cm X 3 cm ..........................................................................................................unid 10,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 271/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 049/15 para fornecimento de herbicida, raticida, inseticida e cupinicida.ITEM . ESPECIFICAÇÃO ..............................................................................Unid. Valor ......................................................................................................................Registrado01...... Raticida sob forma de blocos parafinados, pronto para uso, a base de anticoagulantes com princípio ativo na concentração 0,005% brodifacoum, broniadiolone, flocoumafem ou a 0,0025% de defethialone - produto registrado no ministério da saúde - Marca: Gramper Bloco ...............................................kg.... 25,00

02 ......Raticida em forma de isca peletizadas, dose única, pronto para uso, a base de anticoagulantes, em saches com doses fracionadas, concentração 0,005% brodifacoum, bromadiolone, flocoumafem ou a 0,0025% diefethialone - produto registrado no ministério da saúde - Marca: For Rat / Dominus Química ............................................... kg ....19,50

01 – MAIARA CRISTINA FRIGGI KOGISOSão José dos Campos, 24 de setembro de 2015.Maria Otilia Silva Santos Chefe de Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras Rosely Aparecida Dias de MascarenhasDiretora Depto. de Gestão de Pessoas


03...... Cupinicida líquido fenil pirazol, ingrediente ativo fipronil e/ou outros do mesmo grupo, modo de ação contato ou ingestão, na forma concentrada emulsionável (ce) em frascos de 01 litro e concentração a 25% - produto registrado no ministerio da saúde - Marca: Termiex 2,5 CE/ Tecnocell ................................................................fr ..... 87,00

04...... Formicida granulado, princípio ativo (pa) sulfuramida, concentração 3,0 gr/kg , em forma de iscas granuladas, embalagem em pacote de 500 gr. - Marca: Formire's Insectimax ....................................................................................................pt ...... 6,00

05...... Inseticida líquido grupo eter difenílico, ingrediente ativo etofenproxi, na forma de concentrado emulsionável, concentração a 20% - frasco de 01 litro. Modo de ação: contato e ingestão, produto registrado no ministério da saúde - Marca: Vectron 20 CE......................................................................................................................fr ... 134,50

06...... Inseticida lagarticida para controle e extermínio de lagartas desfolhadoras. Grupo químico piretróide, na forma concentrado emulsionável. Ingrediente ativo: deltametrina. Concentração 25 gr ia / litro. Modo de ação: contato e ingestão. Embalagem de 01 litro - produto registrado no ministério da agricultura e abastecimento - Marca: Keshet 25 CE / Milenia ..................................................................................................fr ..... 59,50

07...... Herbicida de ação pré e pós emergente líquido, princípio ativo imazapyr, modo de ação sistêmico, na forma de concentrado solúvel, classificação toxicológica de pouco a medianamente tóxico, efeito residual prolongado, para aplicação e controle não seletivo em áreas não cultivadas. Produto devidamente registrado no ibama em conformidade com o decreto 991 de 24/11/1993 - galão com 5 litros - Marca: Arsenal NA .................................................................................................................gl 1.300,00

08...... Herbicida de ação pós emergente, princípio ativo glifosate, modo de ação sistêmico, não residual, na forma de concentrado solúvel, classificação toxicológica iv (pouco tóxico), produto de utilização não agrícola (na), produto devidamente registrado no ibama em conformidade com o decreto 991 de 24/11/1993 - galão com 5 litros - Marca: Glif. Ryvolt/NA Agritec ......................................................................gl... 174,80

09...... Inseticida líquido piretróide, princípio ativo deltametrina, modo de ação contato e ingestão, com efeito desalojante e repelente, na forma de concentrado emulsionável (ce), concentração de 25 g/l do princípio ativo. Produto devidamente registrado no ministério da saúde - frasco de 1 litro. - Marca: K-Othrine 25 CE ................fr ..... 94,50

10...... Inseticida larvicida, grupo químico organofosforado, princípio ativo primifos-metílico, na forma de concentrado emulsionável (ce), concentração de 500 g/ia/l, para utilização em ubv e fog. Produto devidamente registrado no ministério da saúde, com certificado de eficácia whopes, emitido pela oms (organização mundial de saúde) - frasco de 1 litro. - Marca: Insetigran / Insetimax...........................................fr ... 158,00

11 ...... Inseticida líquido, organofosforado, ingrediente ativo "diethyl succinate (malationa)", em emulsão aquosa (ea), modo de ação contato e/ou ingestão em embalagens de 200 litros, concentração 40,90 % pp, produto registrado no ministério da saúde. - Marca: Konvectron .........................................................bn ....... 13.400,00

12...... Larvicida biológico, ingrediente ativo (ia) espinosade, concentração a 20,6 %, modo de ação contato e/ou ingestão, na forma de concentrado emulsionável e em embalagens de 1 lt - Marca: Natular EC ......................................................fr 2.400,00

13...... Aditivo adjuvante formulado exclusivamente a partir de glicerina e propilenoglicol, para a preparação de caldas preguicidas a serem utilizadas e aplicadas por: termonebulizador, atomizador, ou pulverizador, estabilizante de neblina em bombonas de 5 litros - Marca: Aquafog..........................................................................bn . 169,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 005/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 052/15 para fornecimento de materiais de pintura, discos abrasivos e cola para madeiraItem....Especificação ..........................................................................................Unid ..Valor .............................................................................................................................Registrado4.........Trincha para pintura de 3'', com cerdas 100% naturais - Marca: Compel .............................................................................................................................................pç ......2,905.........Espátula de aço carbono - com cabo Nº 08 - Marca: Caboplast ............pç ......2,576.........Lixa d'água em folha de 225 x 275 mm - Nº 150 - Marca: Hidrolix .........fl ........0,707.........Lixa d'água em folha de 225 x 275 mm - Nº 220 - Marca: Hidrolux .......fl ........0,698.........Lixa d'água em folha 225 X 275 mm, grão 320 - Marca: Hidrolux ..........fl ........0,699.........Lixa d'água em folha de 225 x 275 mm - Nº 400 - Marca: Tatu ..............fl ........0,6910 ...... Lixa para ferro e metais em folha de 225 X 275 mm, nº 36 - Marca: Tatu pç ....... 1,7511 .......Lixa para ferro e metais de 225 x 275 mm - Nº60 - Marca: Tatu .............fl ........1,2213.......Lixa d'água em folha de 225 x 275 mm - Nº 100 - Marca: Tatu ..............fl ........0,7318 .......Lixa para ferro e merais em folha de 225 X 275 mm, nº 220 - Marca: Tatu .fl ..........1,3219 ...... Rolo de lã de carneiro para pintura - com cabo de 09 cm - Marca: Compel pç......2,05

21 ...... Disco de policorte 16 x 3/16" x 1" - conforme normar da ABNT - Marca: Icder ................................................................................................................................................pç .....19,90

22 ...... Rolo de espuma para pintura - com cabo de 15 cm - Marca: Dragon ........pç .......1,2723 ...... Rolo de espuma para pintura - com cabo de 09 cm - Marca: Compel .......pç .......0,96

24 ...... Lixa de papel para madeira, em folha de 225 X 275 mm - n° 100 - Marca: Tatu .............................................................................................................................................fl .........0,28

25 ......Lixa de papel para madeira, em folha de 225 X 275 mm - n° 120 - Marca: Tatu ................................................................................................................................ fl .........0,2828 ......Lixa para parede – 100 - Marca: Tatu .................................................... fl .........0,3529 ......Lixa para parede – 60 - Marca: Tatu ...................................................... fl .........0,44

32 ......Disco de corte ferro - 4 1/2" X 1/8" X 7/8" - para uso em lixadeira e fabricado conforme normas ABNT - Marca: Icaper .......................................................... pç .......1,48

33 ......Disco de desbaste de ferro - 4 1/2" X 3/16" X 7/8" - para uso em lixadeira e fabricado conforme normas ABNT - Marca: Icaper ......................................................pç...... 2,30

35...... Disco p/serra circular de widia, 4.3/8" diametro, 24 dentes, furo 20MM - Marca: DT .................................................................................................................pç...... 7,90

36...... Lixa para parede – 120 - Marca: Tatu ................................................fl........ 0,29

40...... Lixa para ferro e metais, em folha de 225 X 275 mm - n° 150 - Marca: Tatu ...........................................................................................................................fl........ 1,43

41...... Disco de corte diamantado para concreto 350 mm X furo central 25 mm de trava 12 mm - conforme normas ABNT - Marca: JRC Diamantados .....................pç.. 129,90

42...... Lixa para parede – 80 - Marca: Tatu ..................................................fl........ 0,46

43...... Lixa para parede nº 150 - Marca: Tatu ...............................................fl........ 0,34

44...... Disco diamantado corte seco, turbo, diametro 110/20mm, conforme normas ABNT - Marca: JRC Diamantados ................................................................pç...... 8,37

45...... Disco de corte ferro 4.1/2" X 3/64" X 7/8" (115 X 1,0 X 23) - conf. Normas da ABNT - Marca: Elite ......................................................................................pç...... 1,75

46...... Disco de corte 14" X 3/16" X 1" de acordo com as normas da ABNT - Marca: Icder..............................................................................................................pç.... 16,00

47...... Broxa redonda para caiação 66 mm de diâmetro, virola plástica, filamento em fibra de coco tratada 92 mm, cabo anatomico de madeira - Marca: Tigre ...pç.... 11,00

48...... Rolo de pele de carneiro para pintura com 23 cm de comrimento, altura da pele 25 mm para superfície rugora / texturizada, sem cabo - Marca: Atlas ........pç.... 14,10

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 019/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 053/15 para prestação de serviços de cessão de som e iluminação de pequeno, médio e grande porte.Item ....Especificação ................................................Un .........Valor .........Desconto ..........Desconto .............................................................................................registrado ..... fixo para ............ fixo para ............................................................................................para 01 dia ......02 dias ............... 03 dias.............................................................................................de evento .. consecutivos consecutivos...................................................................................................................de locação ......... (ou mais) ............................................................................................................................................de locação01.........Cessão de sistema de som de pequeno porte .. DI ..........750,00 ............... 5% ...........................10%02.........Cessão de sistema de som de médio porte ....... DI ........ 1.930,00 .............. 5% ...........................10%03.........Cessão de sistema de som de grande porte ..... DI ........ 3.395,00 .............. 5% ...........................10%04.........Cessão de sistema de luz de pequeno porte ..... DI ..........840,00 ............... 5% ...........................10%05.........Cessão de sistema de luz de médio porte .......... DI ........ 2.090,00 .............. 5% ...........................10%06.........Cessão de sistema de luz de grande porte ........ DI ........ 2.990,00 .............. 5% ...........................10%

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 015/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 054/15 para fornecimento de materiais para pintura.ITEM . ESPECIFICAÇÃO ..............................................................................Unid. Valor...................................................................................................................... Registrado02...... Tinta zarcão (óxido vermelho de chumbo) galão com 3.600 ml. Validade mínima de 12 meses, constante na embalagem. - Marca: Plastitam........................gl..... 24,00

03...... Tinta para piso - amarela - lata com 18 litros. Com todos os dados técnicos do produto (rendimento, modo de preparo, validade, composição química, certificado de garantia e abnt nbr 11702 - tipo 4.2.5) estampados na embalagem - validade mínima de 24 meses com tempo para estocagem mínima de 12 meses. - Marca: Supremacor .........................................................................................................................lt...... 41,50

04...... Tinta para piso - branca - lata com 18 litros. Com todos os dados técnicos do produto (rendimento, modo de preparo, validade, composição química, certificado de garantia e abnt nbr 11702 - tipo 4.2.5) estampados na embalagem - validade mínima de 24 meses com tempo para estocagem mínima de 12 meses. - Marca: Nova Tintas ......................................................................................................................lt...... 46,50

05...... Thinner para pintura e acabamento - lata com 05 litros. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. - Marca: Itaqua .....................................lt...... 29,5006...... Tinta esmalte sintético brilhante, cor verde limão - galão com 3,600 ml. Validade mínima de 12 meses, constante na embalagem. - Marca: Nova Tintas.......gl..... 23,50

07...... Tinta acrílica, a base de água, lavável, sem cheiro (após 3 horas da aplicação), para uso interno, cor azul claro, acabamento acetinado, lata com 18 litros, rendimento entre 225 a 275 m²/demão. Validade mínima de 12 meses, constante na embalagem. - Marca: Supremacor ....................................................................................lt...... 44,50

08...... Tinta acrílica, a base de água, lavável, sem cheiro (após 3 horas da aplicação), para uso interno, cor amarelo claro, acabamento acetinado, lata com 18 litros, rendimento entre 225 a 275 m²/demão. Validade mínima de 12 meses, constante na embalagem. - Marca: Supremacor ...............................................................lt...... 41,50


09...... Tinta acrílica, a base de água, lavável, sem cheiro (após 3 horas da aplicação), para uso interno, cor bege, acabamento acetinado, lata com 18 litros, rendimento entre 225 a 275 m²/demão. Validade mínima de 12 meses, constante na embalagem. - Marca: Nova Tintas ....................................................................................lt...... 41,80

10...... Textura acrílica grafiato hidrorepelente na cor branca - barrica com 25 kg. - Marca: Qualicor ............................................................................................ba ... 25,90

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 030/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 055/15 para fornecimento de concreto usinado FCK 18.ITEM . ESPECIFICAÇÃO ..............................................................................Unid. Valor ......................................................................................................................Registrado01...... Concreto usinado fck 18 pedra brita 1 slump 5 +/- 1 – Marca: Polimix......................................................................................................................m³ . 278,50

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 004/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 056/15 para transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos de gesso.ITEM . ESPECIFICAÇÃO ..............................................................................Unid. Valor...................................................................................................................... Registrado01...... Contratação de empresa para transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos de gesso. ......................................t .... 190,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 013/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 057/15 para fornecimento de acessórios de informática.item ... ESPECIFICAÇÃO ..............................................................................unid. Valor ......................................................................................................................Registrado1........ Estabilizador de voltagem 1,0 kva, entrada bivolt, saída 115 v, 4 tomadas tripolares, em conformidade com a nbr 14.373 - Marca: BMI Microline 3 ML 1000B1 ........................................................................................................................pç.. 146,00

2........ Estabilizador de voltagem 2,0 kva, entrada bivolt, saída 115 v, 4 tomadas tripolares, em conformidade com a nbr 14.373 - Marca: Ragtech Sense Laser SE 2000 DN ................................................................................................................pç.. 387,00

4........ Fonte de alimentação padrão atx, mínimo de 450 w, conector atx de força de 20 pinos + 4 pinos de 12 v + 4 pinos de 12, 3.3 e 5 v - Marca: Wisecase WS 500 W 1x12 ......................................................................................................................pç.... 91,50

6........ Estabilizador de voltagem de 0,4 kva, entrada bivolt, em conformidade com a nbr 14373 - Marca: BMI Microline 3 ML0500B1 ...........................................unid 98,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 037/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 112/15 para fornecimento de utensílios domésticos.item ... ESPECIFICAÇÃO ..............................................................................unid. Valor...................................................................................................................... Registrado1........ Frigideira de alumínio, com revestimento anti-aderente, 26 cm, com tampa e cabo anti-térmico - Marca: ABC....................................................................pç.... 53,002........ Panela de pressão 12 litros - Marca: Fulgor ......................................pç.. 232,003........ Panela de pressão 20 litros. - Marca: Fulgor .....................................pç.. 269,00

4........ Colher para sobremesa, toda em inox, com 2 mm de espessura, medindo 15 cm de comprimento (poderá ter variação de +/- 03 cm). - Marca: Q P Best ......unid... 1,77

5........ Garfo para mesa, todo em inox, com 2 mm de espessura, medindo 20 cm (poderá ter variação de +/- 02 cm). - Marca: Q P Best ................................pç...... 1,93

6........ Garfo para sobremesa, todo em inox, medidas: 162 x 18 x 16 mm (comprimento x largura x altura) (poderá ter variação de +/- 0,4 mm). Espessura de 2 mm. - Marca: Q P Best ...........................................................................................................pç...... 1,77

7........ Faca para mesa, 20 cm, toda em inox, com 2 mm de espessura, e extremidade arredondada (poderá ter variação de +/- 03 cm). - Marca: Q P Best ...........pç...... 2,53

8........ Colher para sopa, toda em inox, com 2 mm de espessura, medindo 18 cm de comprimento (poderá ter variação de +/- 03 cm). - Marca: Q P Best ...........pç...... 1,75

10...... Caçarola de alumínio, com alças laterais e com tampa - capacidade 17 litros - n° 36. - Marca: Real ..........................................................................................pç.... 83,34

11 ...... prato de polipropileno azul escuro, com borda, 3 cm de altura x 22 cm de diâmetro, resistente a 130°. - Marca: PPH ...................................................unid... 2,34

13...... Tábua para carne, em polipropileno, inquebrável, de fácil higienização e que não permita a proliferação de fungos, bactérias e odores - espessura 1,5 cm - medidas:

25 x 37 cm (poderá ter variação de +/- 5 cm). - Marca: Futura ....................pç.... 29,43

14...... Escorredor de pratos em aço inox, capacidade 16 pratos, altura: 28 cm, largura: 28 cm, comprimento 42 cm. - Marca: Dinox ................................................pç.... 52,65

Prefeitura Municipal de são josé dos Campossecretaria Municipal de saúdeEditais de Licitação: PP 156/SMS/2015. Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). Abertura: 01/10/2015 às 09h00.// PP 165/SMS/2015. Objeto: Ata de Registro de Preços para Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo XXXIX. Abertura: 02/10/2015 às 09h00.// Credenciamento: CR 004/SMS/2015. Objeto: Contratação de Serviços de Cirurgia de Castração de Cães e Gatos. Iniciar-se-á: 22/09/2015 às 14h00.

Suspensão: Informamos a suspensão do Chamamento Público 001/SMS/2015 - Seleção de Organização Social para Gestão da Unidade de Pronto Atendimento UPA – Putim do Município de São José dos Campos, até ulterior deliberação do Tribunal de Contas - TCE – SP.

Deferimento parcial de recurso: O Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg decide deferir parcialmente o Recurso interposto pela empresa Mahess Comercial e Serviço Ltda. ME (P.I. 84.967/2015), referente ao CV 010/SMS/2015. Objeto: Prestação de Serviços de Frete com Veículo Leve Capacidade Mínima para 5 Lugares - com Motorista, alterando o julgamento como segue : Fica desclassificada a empresa Max Comércio Representações – Serviços Ltda. ME.

Licitações homologadas pelo Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg: PP 151/SMS/2015. Objeto: Ata de Registro de Preços para Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo XXXVII, nos itens 1, 3, 5, 6, 8, 9 e 10. Homologado em 11/09/2015.// PP 145/SMS/2015. Objeto: Ata de Registro de Preços para Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo XXXIII, nos itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11, Homologado em 08/09/2015.// PP 157/SMS/2015. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Materiais para Laboratório - Hematologia com Equipamento em Comodato. Homologado em 16/09/2015.// PP 143/SMS/2015. Objeto: Aquisição de Órteses e Materiais Auxiliares - Grupo III, Homologado em 17/09/2015. // PP 135/SMS/2015. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamento Dispensado pelo DRC - Ações Judiciais -Grupo G. Homologado em 15/09/2015. // PP 146/SMS/2015. Objeto: Ata de Registro de Preços para Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo XXXIV, nos itens 2, 3, 5, 6, 9, 10, 11 e 12. Homologado em 10/09/2015.// PP 154/SMS/2015. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar - Avental Descartável. Homologado em 17/09/2015.// PP 153/SMS/2015. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Grupo I, nos itens 1 a 15 e 17 a 25. Homologado em 18/09/2015.

Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir. Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 189/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 239/14, para fornecimento de ração para cães.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO1.......RACAO GRANULADA P/ CAES ADULTOS. OBS - ( FONTE SUPLEMENTO 5 DO BOLETIM EPIDEMIOLOGICO PAULISTA DE OUTUBRO 2006 / ISSN 1806-4272 ), PERFIL NUTRICIONAL IDEAL: UMIDADE (MAXIMA) 12% A 10,1% / PROTEINA BRUTA (MINIMA) 21% A 21,9% / EXTRATO ETEREO (MINIMO) 8% A 8,9% / MATERIA FIBROSA (MAXIMO) 4,5% A 4,1% / MATERIA MINERAL (MAXIMO) 8,5% A 8,1% / CALCIO (MAXIMO) 1,8 A 1,41% / FOSFORO (MINIMO) 0,80% / ZINCO 100MG/KG. .............................................................................KG ................. 550 .................3,8300

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 223/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 235/14, para fornecimento de material de consumo hospitalar – grupo VIII.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO14 .... CATETER INTRAVENOSO PERIFERICO DE LONGA PERMANENCIA, FLEXIVEL, PARA INFUSAO INTRAVENOSA, TAMANHO 24G, CALIBRE EXTERNO DE 0,7MM E COMPRIMENTO DE 1,5 CM APROX., CONSTITUIDO POR: CANULA EXTERNA EM POLIURETANO FLEXIVEL, TRANSPARENTE, RESISTENTE A TORCAO, ATOXICO E RADIOPACO, COM AGULHA INTRODUTORA SILICONIZADA DE ACO INOX DE ALTA QUALIDADE, COM PROTETOR, COM BISEL TRIANG. E TRIFACETADO, OTIMA ANGULACAO E PERFEITA AFIACAO, SEM REBARBAS OU RESIDUOS, CAMARA DE REFLUXO SANGUINEO TRANSPARENTE, QUE PERMITA VISUALIZACAO, E SISTEMA DE PROTECAO DA AGULHA POS-PUNCAO, QUE ATENDA A PORTARIA MTE Nº 485 DE 01/11/2005 E NR 32, COM PROTECAO TOTAL CONTRA RISCO BIOLOGICO, CONECTOR (CANHAO) TRANSLUCIDO, CODIFICACAO DE CORES CONFORME NBR 9559/86-4.2.4, E COM RANHURAS PARA FIXACAO. EMBALADO INDIVIDUALMENTE DE ACORDO COM NORMAS DE EMBALAGEM RDC 185/2001, EM PAPEL GRAU CIRURGICO QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE O MOMENTO DE USO, PERMITA A VISIBILIDADE DO INTERIOR, DADOS DE IDENTIFICACAO: DATA DE VALIDADE E ESTERILIZACAO., Nº DO LOTE, PROCEDENCIA, EM LETRAS LEGIVEIS E IDELEVEIS. ESTERIL EM OXIDO DE ETILENO. REG. M.S. - CONF. PORT. MS-SVS DE 23/01/96. ............................................PÇ ................ 4167 ................1,7500

3 ...... ATADURA DE CREPOM 6 CM, CONFECCIONADA EM TECIDO 100% ALGODAO, COM PROPRIEDADES ELASTICAS, MINIMO DE 13 FIOS/ CM², DE APARENCIA UNIFORME, SEM DESFIAMENTO DOS FIOS NAS LATERAIS, EMBALAGEM UNITARIA, NAO ESTERIL, IDENTIFICADA COM LOTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, CONFORME NBR 14056 - CARACTERISTICAS ESPECIFICAS - COMPRIMENTO 1,8 M EM REPOUSO E PESO 13,3 G ........................PÇ ................ 4980 ................0,1700

7.......COLETOR DE URINA PARA INCONTINENCIA URINARIA MASCULINA, SISTEMA ABERTO, COM COLETOR PENIANO DE LATEX E EXTENSAO DE PLASTICO, FORMATO TUBULAR, COM EXTREMIDADE DISTAL EM FORMA DE FUNIL COM CONEXAO, ISENTA DE VAZAMENTO TAMANHO MEDIO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. ...............................................................................................PÇ ................ 4583 ................0,7500


1.......ALGODAO HIDROFILO, ROLO COM 250 GRAMAS COM ALGODAO NATURAL 100% ANTI-ALERGICO, COM BOA ABSORCAO DE LIQUIDOS E SOLUCOES, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, NA FORMA DE CAMADAS E PAPEL APROPRIADO EM TODA A SUA EXTENSAO, INODORO, HOMOGENEO, MACIO E SEM IMPUREZAS, COR BRANCA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM ...............................................................................RL ................... 42 ..................3,5000

2.......ALGODAO HIDROFILO, ROLO COM 500 GRAMAS COM ALGODAO NATURAL 100%, ANTI-ALERGICO, COM BOA ABSORCAO DE LIQUIDOS E SOLUCOES, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, NA FORMA DE CAMADAS E PAPEL APROPRIADO EM TODA A SUA EXTENSAO, INODORO, HOMGENEO, MACIO, SEM IMPUREZAS, COR BRANCA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM(16) ............................................... .............................................................................RL .................. 208 .................6,4000

4.......ATADURA DE CREPOM 10 CM, CONFECCIONADA EM TECIDO 100% ALGODAO, COM PROPRIEDADES ELASTICAS, MINIMO DE 13 FIOS/ CM², DE APARENCIA UNIFORME, SEM DESFIAMENTO DOS FIOS NAS LATERAIS, EMBALAGEM UNITARIA, NAO ESTERIL, IDENTIFICADA COM LOTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, CONFORME NBR 10456 - CARACTERISTICAS ESPECIFICAS - COMPRIMENTO 1,8 M EM REPOUSO - PESO 21,8 G ................................................................................................PÇ ............... 10800 ...............0,3290

5.......ATADURA DE CREPOM 15 CM, CONFECCIONADA EM TECIDO 100% ALGODAO, COM PROPRIEDADES ELASTICAS, MINIMO DE 13 FIOS/ CM², DE APARENCIA UNIFORME, SEM DESFIAMENTO DOS FIOS NAS LATERAIS, EMBALAGEM UNITARIA, NAO ESTERIL, IDENTIFICADA COM LOTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, CONFORME NBR 14056 - CARCATERISTICAS ESPECIFICAS - COMPRIMENTO 1,8 M EM REPOUSO - PESO 32,7 G .................................................................................................PÇ ................ 9600 ................0,4790

6.......ATADURA DE CREPOM 20 CM, CONFECCIONADA EM TECIDO 100% ALGODAO, COM PROPRIEDADES ELASTICAS, MINIMO DE 13 FIOS/ CM², DE APARENCIA UNIFORME, SEM DESFIAMENTO DOS FIOS NAS LATERAIS, EMBALAGEM UNITARIA, NAO ESTERIL, IDENTIFICADA COM LOTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, CONFORME NBR 14056 - CARACTERISTICAS ESPECIFICAS - COMPRIMENTO 1,8 M EM REPOUSO - PESO 42,8 G ................................................................................................PC ................ 4320 ................0,6290

8.......COMPRESSA PARA CURATIVO CIRURGICO, TAMANHO 15 CM X 30 CM, TIPO CHUMACO COM CAMADA INTERNA DE ALGODAO HIDROFILO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. .................................................................................PÇ ............... 20833 ...............0,7700

9.......COMPRESSA PARA CURATIVO CIRURGICO, TAMANHO 10 CM X 15 CM, TIPO CHUMACO, CONFECCIONADA EM DUAS CAMADAS DE ALGODAO HIDROFILO RECOBERTA POR TECIDO DE GAZE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. ........PÇ ............... 27500 ...............0,7500

10.....LANCETA PARA "TESTE DO PEZINHO", ESTERIL, DESCARTAVEL, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. .........PÇ ................. 750 .................0,0300

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 269/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 236/14, para fornecimento de medicamentos diversos – grupo IX.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO6.......POLIVITAMINICO " GOTAS " CONTENDO EM 1 ML: VITAMINA A (RETINOL) 3.000 U.I, VITAMINA B1 (TIAMINA) 2 MG, VITAMINA B2 (RIBOFLAVINA) 1,5 MG, VITAMINA B3 (NICOTINAMIDA) 15 MG, VITAMINA B5 (DEXPANTENOL) 10 MG, VITAMINA B6 (PIRIDOXINA) 2 MG, VITAMINA C (ACIDO ASCORBICO) 80 MG, VITAMINA D (ERGOCALCIFEROL) 900 U.I., VITAMINA E (TOCOFEROL) 15 MG, VITAMINA H (BIOTINA) 0,2 MG - FRASCO C/ 20 ML. ................................................ .............................................................................FR ................. 3000 ................7,6000

3.......COMPLEXO B, CONTENDO NO MINIMO, TIAMINA (VIT. B1) ENTRE 6 E 10 MG, RIBOFLAVINA (VIT. B2) ENTRE 1 E 2,5 MG, NICOTINAMIDA (VIT. B3) ENTRE 30 E 50 MG, PANTOTENATO DE CALCIO (VIT. B5) ENTRE 4 E 6 MG, PIRIDOXINA (VIT. B6) ENTRE 2,5 E 3 MG - AMPOLA. .......... AM ................ 2500 ................0,7400

5.......FITOMENADIONA (VITAMINA K1) 10 MG/ML - AMPOLA 1 ML - USO IM ............................................................................ AM ................. 230 .................1,1245

8.......BROMEXINA, CLORIDRATO 4 MG/ 5 ML - SUSPENSAO - FRASCO C/ 120 ML - USO PEDIATRICO. . .........................................FR ................. 2800 ................2,0842

2.......BROMEXINA, CLORIDRATO 8 MG/ 5 ML - SUSPENSAO - FRASCO C/ 120 ML - USO ADULTO.. .................................................FR ................. 4300 ................2,5300

7.......SALBUTAMOL, SULFATO - 100 MCG/ DOSE - AEROSSOL ORAL C/ 200 DOSES - ISENTO DE CLOROFLUORCARBONOS CONFORME RESOLUCAO DA ANVISA RDC 88 DE 25/11/08.. ...........................FR ................. 2600 ................4,5000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 271/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 240/14, para fornecimento de medicamentos diversos grupo B I.

ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO2.......CLONAZEPAM 2 MG - COMPRIMIDO SULCADO .............................................. .............................................................................CP............... 195000 ..............0,0640

12.....ESTRIOL 1 MG/G - CREME VAGINAL - BISNAGA 50 G + APLICADOR. ........................................................................................BG ................ 1000 ................4,9400

6.......DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO 2 MG - COMPRIMIDO .............................. .............................................................................CP................ 95000 ...............0,0590

4.......ERITROMICINA 500 MG - COMPRIMIDO. CP ................ 2400 ................0,3360

11 .....ERITROMICINA 250 MG/ 5 ML - SUSPENSAO - FRASCO C/ 60 ML. ............................................................................................FR .................. 230 .................2,6000

1.......FENOTEROL, BROMIDRATO 5 MG/ML - SOLUCAO - FRASCO CONTA-GOTAS C/ 20 ML ..........................................................FR .................. 220 .................1,4000

7.......DOXICICLINA 100 MG. .............................CP................. 3500 ................0,0750

8.......VITAMINA A (RETINOL) 5.000 UI/G + VITAMINA D (COLECALCIFEROL) 900 UI/G + OXIDO DE ZINCO 150 MG/G - POMADA - BISNAGA C/ 45 G. ....................................................................................................BG ................ 9000 ................1,8390

9.......FLUOXETINA 20 MG. ..............................CP............... 140000 ..............0,0426

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 272/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 232/14, para fornecimento de material de consumo hospitalar – grupo XIV.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO3.......TAMPA OCLUSORA PARA FECHAMENTO DE SISTEMAS INTRAVENOSOS, EM MATERIAL PLASTICO, ESTERIL, CONEXAO UNIVERSAL, EMBALADO INDIVIDUALMENTE ............................................PC ................ 6667 ................0,2000

1.......EQUIPO PARA APLICACAO DE SOLUCAO PARENTERAL, COMPATIVEL (FIXACAO E AJUSTE) COM QUALQUER RECIPIENTE DE SOLUCAO (FRASCO / BOLSA SEMI-RIGIDO E SISTEMA FECHADO) CONECTOR COM PONTA PERFURANTE E PROTETOR, CONFORME NBR 14041/98. CAMARA MICROGOTEJADORA FLEXIVEL, TRANSPARENTE, COM ENTRADA DE AR COM FILTRO HIDROFOBO (0,2 MICRA) PARA BACTERIAS E PARTICULAS, COM ABERTURA DE 15 MICRA, TUBO EXTENSOR FLEXIVEL TRANSPARENTE, EXTENSAO MINIMA DE 1,40M, PINCA TIPO ROLETE PRECISA, RESISTENTE, FACIL MANUSEIO, QUE PERMITA O CONTROLE ACURADO DE GOTAS, COM INJETOR LATERAL AUTO-VEDANTE. ADAPTADOR COM PROTETOR E FILTRO, TIPO LUER OU TECNICAMENTE COMPATIVEL, EMBALAR E SELAR INDIVIDUAL E EFICIENTEMENTE COM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME PLASTICO TRANSPARENTE, GARANTINDO INTEGRIDADE DO MESMO ATE SEU USO, PERMITINDO ABERTURA E TRANSFERENCIA ASSEPTICAS, ESTERIL, DESCARTAVEL, PRODUZIDO EM PLASTICO ATOXICO. EXIBICAO EXTERNA LEGIVEL DE DADOS DE IDENTIFICACAO (PROCEDENCIA, N° DE LOTE, METODO, DATA E VALIDADE DE ESTERILIZACAO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E N° REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. VALIDADE MINIMA DE 12 MESES A PARTIR DA ENTREGA. ......................PC ................. 333 .................2,1068

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 273/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 237/14, para fornecimento de medicamentos – diversos – grupo CI.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO9.......IVERMECTINA 6 MG. ................................CP................. 2200 ................0,26096.......IBUPROFENO 300 MG - COMPRIMIDO. ..CP............... 295000 ..............0,0780

1.......HIPROMELOSE 0,5% (METILCELULOSE) - SOLUCAO OFTALMICA - FRASCO C/ 10 ML ..............................................................FR .................. 300 .................6,69002.......ITRACONAZOL 100 MG. ..........................CP................. 2000 ................0,3782

3.......LEVODOPA + CARBIDOPA 250 MG/ 25 MG . CP ........... 9000 ................0,1640

4.......IMUNOGLOBULINA ANTI RH-O (D) HUMANA - 300 MCG . ..........................................................................................................FA ................... 55 ..............136,0000

10.....FOSFOMICINA TROMETAMOL 5,631 G ( EQUIVALENTE A 3 G DE FOSFOMICINA BASE ) - ENVELOPE DE GRANULADO..........................................................................................................................EV .................. 250 ...............29,2900

7.......LEVODOPA 200 MG + BENSERAZIDA 50 MG . CP ...... 10200 ...............0,4800

8.......LEVODOPA 100 MG + BENSERAZIDA 25 MG - CAPSULAS GELATINOSAS COM MICROGRANULOS DE LIBERACAO PROLONGADA. ..................................... .............................................................................CA ................. 2600 ................1,0800

11 .....LEVODOPA 100 MG + BENSERAZIDA 25 MG - COMPRIMIDO DISPERSIVEL. .............................................................................CP................. 3000 ................1,0800

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 318/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 340/14, para o fornecimento de material de ostomia – grupo III.


ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO1.......BOLSA DRENAVEL PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA COM BARREIRA PROTETORA DE RESINA SINTETICA E SUPORTE ADESIVO MICROPOROSO HIPOALERGENICO, PRE-CORTADA, DE 45 A 48MM DE DIAMETRO, OPACA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM.. ...................................................PC .................. 50 ..................9,4900

2.......BOLSA DRENAVEL PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA COM BARREIRA PROTETORA DE RESINA SINTETICA E SUPORTE ADESIVO MICROPOROSO HIPOALERGENICO, PRE-CORTADA, DE 50 A 53MM DE DIAMETRO, OPACA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM.. ...................................................PC .................. 45 ..................9,4900

3.......BOLSA DRENAVEL PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA COM BARREIRA PROTETORA DE RESINA SINTETICA E SUPORTE ADESIVO MICROPOROSO HIPOALERGENICO, RECORTAVEL, ATE 64MM DE DIAMETRO, OPACA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM.. ...................................................PC ................. 333 .................9,4000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 334/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 336/14, para o fornecimento de materiais diversos para uso no laboratório.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO11 .....LUVA PARA PROCEDIMENTO EM LATEX, ISENTA DE PO, TAMANHO PP, COM BAIXO INDICE DE SUBSTANCIAS QUIMICAS (HIPOALERGENICAS) E NAO PIROGENICAS....................................................PC ................ 1000 ................0,2299

14.....TESTE IMUNOCROMATOGRAFICO RAPIDO PARA DETERMINACAO QUALITATIVA DE HEMOGLOBINA HUMANA (HLLB) EM FEZES, KIT COM ANTICORPO MONOCLONAL, NAO SOFRENDO INTERFERENCIA DE MEDICAMENTOS, ALIMENTACAO E OUTROS, APRESENTACAO - 25 TESTES. .................................................................................KT ................... 12 ................73,5000

1.......LUVA PARA PROCEDIMENTO EM LATEX, ISENTA DE PO, TAMANHO P, COM BAIXO INDICE DE SUBSTANCIAS QUIMICAS (HIPOALERGENICAS) E NAO PIROGENICAS. ..................................................PC ................ 3000 ................0,1850

2.......LUVA PARA PROCEDIMENTO EM LATEX, ISENTA DE PO, TAMANHO M, COM BAIXO INDICE DE SUBSTANCIAS QUIMICAS (HIPOALERGENICAS) E NAO PIROGENICAS. ..................................................PC ................ 3000 ................0,1850

4.......PONTEIRAS PARA PIPETA AUTOMATICA TRANSFERPETTE DE 500 UL E LIO SERUM DE 200 E 250 UI.. .................................PC ................ 1000 ................0,0156

5.......PONTEIRAS PARA PIPETA AUTOMATICA TRANSFERPETTE DE 100 UI, LIOSERUM DE 50 UI E PETCELM DE 10, 20, 25 E 50 UI ( COR AMARELA ). .......................................................................................PC ................ 6000 ................0,0064

6.......ESTANTE EM PVC PARA TUBOS DE ENSAIO TAMANHO 12 X 75 MM, COM CAPACIDADE PARA 12 TUBOS. .......................PC ................... 6 ...................5,2000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 004/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 44/2015, para fornecimento de medicamentos diversos – grupo IVITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO1.......CEFALEXINA 500 MG - COMPRIMIDO ....CP................82.000 ..............0,1489

2.......CEFALEXINA 250 MG/ 5 ML - SUSPENSAO - FRASCO C/ 100 ML ..............................................................................................FR .................2.100 ...............5,6800

3.......CETOCONAZOL 200 MG - COMPRIMIDO CP................9.500 ...............0,0800

4.......CIPROFLOXACINA, CLORIDRATO 500 MG - COMPRIMIDO .......................................................................................................CP................32.000 ..............0,1390

5.......CLINDAMICINA, FOSFATO 600 MG - AMPOLA C/ 4 ML. .............................................................................................................. AM ................. 600 .................3,4900

8.......CLINDAMICINA, CLORIDRATO 300 MG - CAPSULA. ....................................... .............................................................................CA .................2.500 ...............1,3500

9.......CETOPROFENO 100 MG - USO IV - PO LIOFILIZADO. ................................... .............................................................................FA .................6.300 ...............2,4700

11 .....CARVEDILOL 25 MG. ...............................CP...............120.000 .............0,0819

12.....CARVEDILOL 6,25 MG. ............................CP...............120.000 .............0,0400

14.....CIPROFLOXACINA, CLORIDRATO 0,2% ( 2 MG/ML ) - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO, COM UM OU DOIS SITIOS DE CONEXAO, CONTENDO 100 ML DE SOLUCAO P/ INFUSAO ENDOVENOSA - " SISTEMA FECHADO " - COM GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM O AR AMBIENTE, QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO, SENDO OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O ESCOAMENTO TOTAL DO PRODUTO.. ...........UN ................. 650 .................1,5499

15.....CETOCONAZOL 2% (20MG/G) - XAMPU - FRASCO C/ NO MINIMO 100 ML. .............................................................................FR .................. 200 .................3,9000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 006/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 41/2015, para fornecimento de medicamentos diversos – grupo VI.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO1.......DIMENIDRATO 100 MG. ...........................CP................38.000 ..............0,08702.......DIAZEPAM 5 MG - COMPRIMIDO.............CP................34.000 ..............0,03603.......DIAZEPAM 5 MG/ML - AMPOLA C/ 2 ML. AM ................1.000 ...............0,52904.......DIAZEPAM 10 MG - COMPRIMIDO...........CP...............125.000 .............0,03205.......DIGOXINA 0,25 MG ...................................CP................19.000 ..............0,0340

6.......DIMENIDRATO 50 MG + PIRIDOXINA, CLORIDRATO 50 MG - USO INTRAMUSCULAR - AMPOLA C/ 1 ML ............. AM ................1.000 ...............1,2200

8.......DIPIRONA 500 MG/ML - GOTAS - FRASCO C/ 10 ML ...................................... .............................................................................FR ................29.000 ..............0,4200

9.......DIPIRONA 500 MG/ML - AMPOLA 2 ML. . AM ...............19.000 ..............0,4500

10.....DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO 2 MG/5 ML - SOLUCAO ORAL - FRASCO C/ 120 ML. ..........................................................FR .................5.800 ...............0,8020

12.....ENOXAPARINA SODICA 20 MG/ 0,2 ML - SERINGA PRE-ENCHIDA COM SISTEMA DE SEGURANCA QUE ATENDA A NR 32/ PORTARIA 485 DE 11/11/2005 - ADMINISTRACAO SUBCUTANEA E ENDOVENOSA - PARA USO EM ANGINA INSTAVEL E INFARTO DO MIOCARDIO, TROMBOSE VENOSA PROFUNDA E PROFILAXIA DE TROMBOEMBOLISMO.. ........SG .................. 80 ..................6,8000

13.....DIMENIDRATO 30 MG + PIRIDOXINA, CLORIDRATO 50 MG + GLICOSE 1000 MG + D FRUTOSE 1000 MG - USO ENDOVENOSO - AMPOLA C/ 10 ML. ........................................................................................... AM ................3.800 ...............1,8530

14.....ENOXAPARINA SODICA 40 MG/ 0,4 ML - SERINGA PRE-ENCHIDA COM SISTEMA DE SEGURANCA QUE ATENDA A NR 32/ PORTARIA 485 DE 11/11/2005 - ADMINISTRACAO SUBCUTANEA E ENDOVENOSA - PARA USO EM ANGINA INSTAVEL E INFARTO DO MIOCARDIO, TROMBOSE VENOSA PROFUNDA E PROFILAXIA DE TROMBOEMBOLISMO.. ........SG ................. 650 ...............13,3000

15.....DICLOFENACO DE SODIO 50 MG . ........CP...............180.000 .............0,0189

16.....ENOXAPARINA SODICA 60 MG/ 0,6 ML - SERINGA PRE-ENCHIDA COM SISTEMA DE SEGURANCA QUE ATENDA A NR 32/ PORTARIA 485 DE 11/11/2005 - ADMINISTRACAO SUBCUTANEA E ENDOVENOSA - PARA USO EM ANGINA INSTAVEL E INFARTO DO MIOCARDIO, TROMBOSE VENOSA PROFUNDA E PROFILAXIA DE TROMBOEMBOLISMO.. ........SG ................. 200 ...............18,6450

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 013/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 43/2015, para fornecimento de medicamentos diversos – grupo XIII.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO1.......NIFEDIPINA 10 MG - COMPRIMIDO .........CP................40.000 ..............0,0230

2.......NIFEDIPINA 20 MG - COMPRIMIDO RETARD CP ......300.000 .............0,0400

4.......NORETINDRONA, ACETATO 0,35 MG (NORETISTERONA) - BLISTER C/ 35 CP. ......................................................................CP................17.000 ..............0,1500

5.......NORFLOXACINA 400 MG - COMPRIMIDO CP...............30.000 ..............0,1240

6.......PASTA D AGUA - POTE 100 G ................PO ................. 370 .................1,6800

7.......NEOMICINA, SULFATO + BACITRACINA - POMADA - BISNAGA C/ 15 G ....................................................................................BG ................4.000 ...............1,0000

8.......OLEO MINERAL - FRASCO C/ 100 ML ...FR .................2.100 ...............1,599010.....OMEPRAZOL 20 MG. ...............................CP...............580.000 .............0,0390

11 .....PARACETAMOL 200 MG/ML - GOTAS - FRASCO C/ 15 ML. .........................................................................................................FR .................6.000 ...............0,4250

12.....PARACETAMOL 500 MG - COMPRIMIDO. CP .............160.000 .............0,0326

14.....NISTATINA 100.000 UI/ ML - SUSPENSAO - FRASCO C/ 50 ML + CONTA-GOTAS GRADUADO. ........................................FR .................. 700 .................1,4000

15.....NORETISTERONA, ENANTATO 50 MG/ML + ESTRADIOL, VALERATO 5 MG/ML - AMPOLA OU SERINGA PRE-ENCHIDA. ...UN ................3.200 ...............5,4900

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 014/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 42/2015, para fornecimento de medicamentos diversos – grupo XIV.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO1.......PIPERIDOLATO, CLORIDRATO 100 MG + HESPERIDINA 50 MG + ACIDO ASCORBICO 50 MG. ........................................ DG ................8.000 ...............0,4000

3.......POTASSIO, CLORETO 19,1% - AMPOLA PLASTICA 10 ML ......................................................................................................... AM ................1.100 ...............0,1850


4.......PROMETAZINA, CLORIDRATO 25 MG - COMPRIMIDO ...............................................................................................................CP................60.000 ..............0,0600

5.......PROMETAZINA, CLORIDRATO 50 MG - AMPOLA C/ 2 ML. ......................................................................................................... AM ................1.200 ...............0,7410

7.......PERMANGANATO DE POTASSIO 100 MG . CP ...........2.800 ...............0,0480

8.......PREDNISONA 5 MG ...............................CP................40.000 ..............0,04909.......PINDOLOL 10 MG. ....................................CP.................1.250 ...............1,7325

10.....PENTOXIFILINA 20 MG/ML - AMPOLA 5 ML. AM ............. 60 ..................1,5700

11 .....PENTOXIFILINA 400 MG. .........................CP................16.500 ..............0,3400

12.....POTASSIO, CLORETO 600 MG - DRAGEA. DG ...........18.500 ..............0,3620

13.....PREDNISOLONA, FOSFATO SODICO 4,02 MG/ML (EQUIVALENTE A 3 MG DE PREDNISOLONA/ML) - SOLUCAO ORAL - FRASCO COM NO MINIMO 60 ML. ...................................................................................FR .................4.600 ...............1,9200

14.....PERMETRINA 5% (50 MG/ 100 ML) - LOCAO - FRASCO COM NO MINIMO 60 ML. ......................................................................FR .................. 420 .................1,8000

15.....PERMETRINA 1% (10 MG/ 100 ML) - LOCAO - FRASCO COM NO MINIMO 60 ML. ......................................................................FR .................1.000 ...............1,0200

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 016/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 51/2015, para fornecimento de medicamentos diversos – grupo XVI.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO1.......TIORIDAZINA, CLORIDRATO 50 MG. .... DG ...............10.000 ..............0,2900

2.......TIORIDAZINA, CLORIDRATO 100 MG ... DG ...............12.000 ..............0,5190

3.......TETRACAINA, CLORIDRATO 1% + FENILEFRINA, CLORIDRATO 0,1% - SOLUCAO OFTALMICA - FRASCO C/ 10 ML. ..FR ................... 30 ..................5,7900

5.......SULFADIAZINA 500 MG. ..........................CP.................2.000 ...............0,1270

6.......SULFAMETOXAZOL 400 MG + TRIMETOPRIM 80 MG - COMPRIMIDO ....................................................................................CP................24.000 ..............0,0600

9.......TINIDAZOL 500 MG ...................................CP.................3.700 ...............0,625010.....TEOFILINA 200 MG. .................................CA ................12.000 ..............0,6200

12.....SURFACTANTE PULMONAR DE ORIGEM PORCINA - FRASCO AMPOLA DE 1,5 ML CONTENDO 120 MG.. ...........................FA .................... 3 ...............958,0000

13.....SULFADIAZINA DE PRATA - CREME A 1% - POTE C/ 400 G. .......................................................................................................PO ................. 120 ...............16,3800

14.....SULFATO FERROSO 200 MG (EQUIVALENTE A 40 MG DE FERRO ELEMENTAR) - COMPRIMIDO. .........................CP...............125.000 .............0,0240

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 017/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 45/2015, para fornecimento de medicamentos diversos – grupo XVII.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO2.......TIROXINA SODICA (T4, L-TIROXINA) - 25 MCG ............................................................................................................................CP...............225.000 .............0,0873

3.......VITAMINA A 10.000 UI + AMINOACIDOS 2,5% + CLORANFENICOL 0,5% + METIONINA 0,5% - POMADA OFTALMICA - BISNAGA C/ 3,5 G. .........................................................................................................BG .................. 80 ..................7,0500

4.......VITAMINA B1 (TIAMINA) 300 MG .............CP................55.000 ..............0,0750

5.......TOBRAMICINA 0,3% ( 3 MG/G ) - POMADA OFTALMICA - BISNAGA C/ 3,5 G.......... ..................................................................BG .................. 25 ................18,2700

6.......TRAMADOL 100 MG - AMPOLA 2 ML . ... AM ................1.400 ...............0,9800

7.......UREIA 10% - CREME OU LOCAO - EMBALAGEM CONTENDO NO MINIMO 60 G. ........................................................................UN ................4.000 ...............4,9900

8.......VITAMINA E (TOCOFEROL) 400 MG. ......CP.................8.200 ...............0,2170

9.......VALPROICO, ACIDO 250 MG. .................CA ...............110.000 .............0,1600

11 .....TIROXINA SODICA (T4, L-TIROXINA) - 100 MCG. .........................................................................................................................CP...............125.000 .............0,0870

12.....VARFARINA SODICA 5 MG. .....................CP................12.000 ..............0,0900

13.....VASELINA SOLIDA - POTE 90 G. .............PO ................. 230 .................3,1200

14.....TIROXINA SODICA (T4, L-TIROXINA) - 50 MCG. ...........................................................................................................................CP...............200.000 .............0,0860

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 024/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 46/2015, para fornecimento de medicamentos para uso do programa de asma, saúde da mulher e materno infantil.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO2.......FORMOTEROL, FUMARATO 12 MCG - CAPSULA CONTENDO PO MICRONIZADO PARA INALACAO " COM INALADOR" - EMBALAGEM C/ 30 CAPSULAS. .......................................................CA .................3.600 ...............0,3290

3.......FORMOTEROL, FUMARATO 12 MCG - CAPSULA CONTENDO PO MICRONIZADO PARA INALACAO - EMBALAGEM C/ 30 CAPSULAS. ...................................................................................................CA ................70.000 ..............0,4400

4.......SALMETEROL, XINAFOATO 25 MCG + FLUTICASONA, PROPIONATO 50 MCG - AEROSSOL C/ 120 DOSES - ISENTO DE CLOROFLUORCARBONOS CONFORME RESOLUCAO DA ANVISA RDC 88 DE 25/11/08.. ................................. .............................................................................FR ................... 70 ................59,6400

8.......LEVONORGESTREL 1,5 MG - COMPRIMIDO. ................................................. .............................................................................CP................... 42 ..................6,8100

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 032/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 48/2015, para fornecimento de medicamentos dispensados pelo drc – insulinas – refis.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO1.......INSULINA ASPART - REFIL 3 ML. * OBRIGATORIO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE CANETAS PARA APLICACAO, EM REGIME DE COMODATO, PARA TODOS OS REFIS. ...................................RF .................. 800 ...............28,1800

2.......INSULINA LISPRO 25/75 ( 25% INSULINA LISPRO E 75% INSULINA LISPRO PROTAMINA ) - REFIL 3 ML. * OBRIGATORIO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE CANETAS PARA APLICACAO, EM REGIME DE COMODATO, PARA TODOS OS REFIS. .................................................................RF ................... 90 ................29,8400

3.......INSULINA LISPRO - REFIL 3 ML. * OBRIGATORIO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE CANETAS PARA APLICACAO, EM REGIME DE COMODATO, PARA TODOS OS REFIS. ...................................RF .................. 900 ...............24,5000

4.......INSULINA ASPART 30 ( 30% INSULINA ASPART SOLUVEL E 70% INSULINA ASPART PROTAMINA ) - REFIL 3 ML. * OBRIGATORIO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE CANETAS PARA APLICACAO, EM REGIME DE COMODATO, PARA TODOS OS REFIS. ...................................RF .................. 300 ...............33,3100

5.......INSULINA HUMANA NPH - REFIL 3 ML . * OBRIGATORIO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE CANETAS PARA APLICACAO, EM REGIME DE COMODATO, PARA TODOS OS REFIS. ...................................RF .................. 200 ...............12,9200

6.......INSULINA HUMANA REGULAR - REFIL 3 ML. * OBRIGATORIO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE CANETAS PARA APLICACAO, EM REGIME DE COMODATO, PARA TODOS OS REFIS. ...................................RF ................... 30 ................12,9200

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 091/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 111/2015, para fornecimento de material de consumo hospitalar – grupo I.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO1.......LAMINA P/ BISTURI Nº 12 EM ACO CARBONO ANTIOXIDANTE, APRESENTANDO FIO DE CORTE ADEQUADO, ESTERILIZADO A OXIDO DE ETILENO OU RAIO GAMA COBALTO, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM PAPEL LAMINADO COM DADOS DE IDENTIFICACAO, DATA DE VALIDADE . ................................................................................................PC ................. 667 .................0,1580

2.......LAMINA P/ BISTURI Nº 15, EM ACO - CABORNO ANTIOXIDANTE, APRESENTANDO FIO DE CORTE ADEQUADO, ESTERILIZADO AO OXIDO DE ETILENO OU RAIO GAMA COBALTO, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM PAPEL LAMINADO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO E DATA DE VALIDADE.. .............................................................................................PC ................. 500 .................0,1500

3.......LUVA CIRURGICA, ESTERIL, DE LATEX DE ALTA RESISTENCIA E SENSIBILIDADE TATIL, FORMATO ANATOMICO, LUBRIFICADA COM SUBSTANCIA ANTI-ALERGICA, COMPRIMENTO MINIMO 25 CM, COM BAINHA, EMBALADA AOS PARES EM ENVELOPE DE PAPEL GRAU CIRURGICO E EM CAIXAS COM ATE 200 PARES, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, Nº 7,0. .............................................................................PR ................ 1417 ................0,7000

4.......LUVA CIRURGICA, ESTERIL, DE LATEX DE ALTA RESISTENCIA E SENSIBILIDADE TATIL, FORMATO ANATOMICO, LUBRIFICADA COM SUBSTANCIA ANTI-ALERGICA, COMPRIMENTO MINIMO 25 CM, COM BAINHA, EMBALADA AOS PARES EM ENVELOPE DE PAPEL GRAU CIRURGICO E EM CAIXAS COM ATE 200 PARES, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, Nº 7,5.. .................................................................................PR ................ 2500 ................0,7100


5.......LUVA CIRURGICA, ESTERIL, DE LATEX DE ALTA RESISTENCIA E SENSIBILIDADE TATIL, FORMATO ANATOMICO, LUBRIFICADA COM SUBSTANCIA ANTI-ALERGICA, COMPRIMENTO MINIMO 25 CM, COM BAINHA, EMBALADA AOS PARES EM ENVELOPE DE PAPEL GRAU CIRURGICO E EM CAIXAS COM ATE 200 PARES, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, Nº 8,O. ................................................................................PR ................ 1333 ................0,7100

7.......LUVA DE LATEX NATURAL PARA PROCEDIMENTO NAO CIRURGICO, NAO ESTERIL, DE ALTA RESISTENCIA E FLEXIBILIDADE, COM SENSIBILIDADE TATIL, COM BAINHA, AMBIDESTRA, FORMATO ANATOMICO, EMBALADAS EM CAIXAS DE 100 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, TAMANHO PEQUENO. ......................................PC .............. 150000 ..............0,1245

8.......LUVA DE LATEX NATURAL PARA PROCEDIMENTO NAO CIRURGICO, NAO ESTERIL, DE ALTA RESISTENCIA E FLEXIBILIDADE, COM SENSIBILIDADE TATIL, COM BAINHA, AMBIDESTRA, FORMATO ANATOMICO, EMBALADAS EM CAIXAS DE 100 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, TAMANHO MEDIO. ............................................PC .............. 133333 ..............0,1246

9.......LUVA DE LATEX NATURAL PARA PROCEDIMENTO NAO CIRURGICO, NAO ESTERIL, DE ALTA RESISTENCIA E FLEXIBILIDADE, COM SENSIBILIDADE TATIL, COM BAINHA, AMBIDESTRA, FORMATO ANATOMICO, EMBALADAS EM CAIXAS DE 100 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, TAMANHO GRANDE. ........................................PC ............... 25000 ...............0,1246

10.....SONDA PARA OXIGENIO Nº 06, CONFECCIONADA EM PVC, ATOXICO, TRANSPARENTE, FLEXIVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTERIL, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE DA ESTERILIZACAO. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.. ................................... .............................................................................PC .................. 42 ..................0,3971

11 .....SONDA PARA ASPIRACAO TRAQUEAL Nº04, DE PVC INCOLOR, TRANSPARENTE, FLEXIVEL, CILINDRICA, RETA, COMPRIMENTO MAIOR QUE 42 CM, COM ADAPTACAO PARA SERINGAS SEM VAZAMENTO, COM VALVULA, SILICONIZADA, EXTREMIDADE PROXIMAL (PONTA) ARREDONDADA COM UM ORIFICIO CENTRAL E 2 LATERAIS EM OPOSICAO E NO MESMO NIVEL, ESTERIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL COM IDENTIFICACAO, N DE LOTE, PROCEDENCIA E VALIDADE. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. . PC ...... 25 ..................0,5772

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 003/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 114/2015, para fornecimento de medicamento – Teriflonomida – ação judicial.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO1.......TERIFLUNOMIDA 14 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO .................................... .............................................................................CP................... 30 ..................126,03

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 102/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 113/2015, para fornecimento de Curativos Especiais -Grupo I.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO4.......CURATIVO HIDROCOLOIDE, IMPERMEAVEL A LIQUIDOS, BACTERIAS E GASES. COMPOSTO POR PELICULA OU CAMADA DE POLIURETANO NA PARTE EXTERNA E POLIMEROS ISOMERICOS, CONTENDO NO MINIMO CARBOXIMETILCELULOSE SODICA. EMBALADO INDIVIDUALMENTE. ESTERILIZADO. TAMANHO 10 X 10 CM PODENDO VARIAR +/- 3 CM, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.. .............................................................................................PC .................. 10 ..................5,2000

5.......COBERTURA COMPOSTA DE ALGINATO DE CALCIO PODENDO CONTER SODIO, DERIVADO DE ALGAS MARINHAS. TAMANHO 10 X 10 CM PODENDO VARIAR DE +/- 3 CM, COM DADOS DE IDENTIFICACAO. PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.. .......................................................PC .................. 20 ..................5,7000

6.......CURATIVO COMPOSTO POR HIDROFIBRA DE CARBOXIMETIL CELULOSE SODICA E PRATA, COM ABSORCAO E ADSORCAO VERTICAL. TAMANHO 10 X 10 CM PODENDO VARIAR +/- 3 CM COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.. .................................PC .................. 20 ................74,8000

7.......CURATIVO HIDROATIVO NA FORMA GEL, ESTERIL COMPOSTO POR DOIS HIDROCOLOIDES E PROPILENO GLICOL EM UM VEICULO A BASE DE AGUA, COM BISNAGA NO MINIMO DE 30 GR COM DADOS DE IDENTIFICACAO LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. ........................................................PC .................. 95 ................10,1800

8.......CURATIVO PRIMARIO NAO ADERENTE, EM MALHA DE ACETATO DE CELULOSE, IMPREGNADO COM PETROLATUM OU OLEO DE ORIGEM VEGETAL COM ACIDOS GRAXOS, TAMANHO 7,5 X 7,5 CM PODENDO VARIAR +/- 3 CM, COM DADOS DE IDENTIFICACAO PROCEDENCIA LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.. ....................................................................................PC .................. 50 ..................2,0600

Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir. Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx

ContratosDFAt - DIVIsÃO De FOrMALIZAÇÃO e AtOs

CONTRATO Nº 4421/14DATA: 09/09/2014PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REJIANE ALVES DE OLIVEIRA FERNANDESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 6910/14DATA: 19/09/2014PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DAVID GONÇALVES RODRIGUESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 9754/14DATA: 06/10/2014PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUCINÉIA DE JESUS SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 9817/14DATA: 06/10/2014PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GRAZIELE DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 11915/14DATA: 20/10/2014PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E WAGNER CARDOSO DE FARIASOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 12256/14DATA: 06/11/2014PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LINDINALVA DE SOUZA RIBEIROOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 14692/14DATA: 01/12/2014PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA DAS GRAÇAS SANTANA FERREIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 14751/14DATA: 04/12/2014PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA HELENA ROQUEOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 311/15DATA: 24/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA CLAUDIA DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 461/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALAYANA VIEIRA DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 462/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUCIANE APARECIDA FORTUNATO DE FARIAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 463/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E KARLA APARECIDA DE SOUZA VALEZI CHAGASOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14


CONTRATO Nº 479/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARLI NOGUEIRA DOS REISOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 480/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DALVA DE JESUS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 481/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EDIMARA SILIANA FARIA ANDRIOLLOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 482/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 483/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGIANE BENEDITA MAXIMIANOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 484/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DANIELA APARECIDA DO PRADOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 485/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SANDRA APARECIDA SALGADOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 486/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GISLAINE REGUIM DE ABREU THOMAZOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 487/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGINA CELIA GOMES MARTINSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 488/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARISOL APARECIDA TAUOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 489/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 491/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CAMILA APARECIDA SILVA ARAUJO COSTAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 464/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SUILA PEREIRA DE LIMAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 465/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CAMILA CAMPOS DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 466/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SIMONE CRISTINA NOGUEIRA DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 467/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LIDIANE CRISTINA DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 468/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ERIKA DE MATTOS MORAISOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 469/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RHAISSA CONTELLI MENDES DE SOUZAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 471/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GRAZIELA DOS SANTOS SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 472/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOÃO MARIA DIASOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 473/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GISLEINE MAGALHAES PINTOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 474/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ADRIANA DE FATIMA RIBEIROOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 475/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SHIRLEY CAROLINA GOMES PUPPIOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 476/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA PAULA NOGUEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 478/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CRISTIANA SANTOS DE ANDRADE SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14


CONTRATO Nº 492/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DANIELA FERREIRA MENDES DE ANDRADEOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 493/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LIDIANA LOPES PINTOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 494/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VERA LUCIA GOMES SALGADO JANUARIOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 495/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA CLAUDIA DE MORAESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 496/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUCY LARA DO PRADOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 497/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NATALINA ALEXANDRE PEREIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 499/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JANAINA DE OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 500/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALEX BUENO DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 501/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 502/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CARLA TRAVERSINOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 503/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RAQUEL ALVES VIEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 504/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GISELI LIMA ROCHA DE MORAISOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 505/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EZILDA GONCALVES ARAUJOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 506/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANGELINO CORRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 507/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELISANGELA RIBEIRO MARIANOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 508/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SUELI GOMES DE OLIVEIRA ALVESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 509/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUCIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 510/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FABIANA MORAES LABRUNAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 511/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VILMA ANDREZA DE JESUSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 512/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TALIANE MONIQUE COUTINHOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 513/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROSELI LEMES SOUZA DE MORAISOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 515/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VANESSA CRISTINA DA SILVA MOREIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 516/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELAINE CRISTINA DA SILVA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 517/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANGELICA RIBEIRO OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 518/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VIVIANA INES CARDOSOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 519/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SHEILA APARECIDA PEREIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14


CONTRATO Nº 520/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GUIOMAR MARTINS PINTOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 521/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA HELENA GOIS SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 522/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VANDERLÉA MICHELE SILVA RAMOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 523/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JULIANA REGINA CARDOSOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 524/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PAMELA DOS SANTOS MENDESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 525/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MONICA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 526/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CARLA RAFAELA DOS REIS MALACHIASOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 527/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VERONICE DE ALBUQUERQUE SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 528/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LILIANE APARECIDA FELICIANO DE OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 529/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELISANGELA MARIA DA CUNHA CARNEIROOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 530/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LAURO SILVANO ROSAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 531/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JULIANA DA SILVA PEREIRA GARCIAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 532/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GILBERT DE SOUZA MARTINSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 533/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANDREIA APARECIDA SILVA NUNESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 534/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JÉSSICA DA SILVA OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 535/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SILVIA ALEXANDRA ROSA RIBEIROOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 536/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GRAZIELA MARIA NASCIMENTO SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 537/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GISLENE TEIXEIRA DE PAIVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 538/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 539/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SUELEN VIEIRA DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 540/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ERNESTO ALVES DE MATOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 541/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BARBARA RIBEIRO DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 542/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JAQUELINE PAOLA SANTOS PIRESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 543/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MICHELLE DO CARMO GUILHERME MARTINSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 544/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JENIFER EVELYN BORGES PAULAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14


CONTRATO Nº 545/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EDNA CORRÊAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 546/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CLARICE LOURDES GONÇALVES TEIXEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 547/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANGELICA MARA DINIZOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 548/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LEILA CRISTINA DE SOUSAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 550/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DALVENISSE LUIZ DA CRUZOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 551/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JACQUELINE CRISTINE SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 552/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LETICIA CRISTINA MONTEIRO DE PAULA BENTOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 553/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GILBERTO CESAR ALVES COUTINHOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 554/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA MARIA DE SIQUEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 555/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VANESSA DE FÁTIMA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 557/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GRAZIELA DE OLIVEIRA SILVA DO CARMOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 558/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FRANCISCA UBERLANIA BENTO SOARESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 561/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E APARECIDA DONIZETI DE SOUZAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 562/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROBERTA SILVA SOUZAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 563/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EDILENE APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 564/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DANILO FERREIRA DE FARIAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 565/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ADRIANA EUGENIO DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 566/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA MARLENE MACHADO DE PAULAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 567/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DOMINGO SÁVIO GALVÃO DE SOUZAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 568/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARA RÚBIA ALVES FARIA RIBEIROOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 569/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JULIANE CRISTINA DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 570/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DORA FRANCISCA DE SOUZA FARIAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 571/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SHIRLENE DE FATIMA MARTINS DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 572/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VANESSA ALVES DE LIMA DAVANZOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 573/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VALTER DOS SANTOS SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 574/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GISLAINE APARECIDA FÉLIXOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14


CONTRATO Nº 575/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LIDIANE FERNANDA COUTINHOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 576/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DANIELE CRISTINA DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 577/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SOLANGE GONÇALVES DE OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 578/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUCIANE DOS SANTOS FRANCO REISOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 579/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUCINEIA DE FATIMA GUIMARAES MEDEIROSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 580/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JEANNE DE JESUSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 581/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E KÁTIA CRISTINA DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 582/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TALITA APARECIDA DE OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 583/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RAIANE CAROLINE LEITE DA ROSAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 584/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUCIANA DANIELE NOBREGA DE OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 586/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TÂNIA MENDES VIEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 587/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUZIA NASCIMENTO TABORDEOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 588/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SIRLEI CARDOSO DE PAULA QUEIROZOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 589/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JÉSSICA NUNES MOTAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 590/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LINDAMARE LUCENA BRAGAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 591/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROSA CRISTINA DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 592/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FERNANDA RIZZI DE SOUSAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 593/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RAPHAEL WILIAN DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 594/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E POLIANA ALVES PASCOTTIOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 595/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SUELY MIDINA AMARALOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 596/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E KATIA CRISTINA DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 597/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALESSANDRA FERNANDES COELHOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 598/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CHARLENE BUENO DE OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 599/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA APARECIDA ALBINOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 600/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ARIANE GONÇALVES NOGUEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14


CONTRATO Nº 656/15DATA: 30/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VANESSA APARECIDA DAS GRAÇAS LEITEOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 661/15DATA: 04/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EDINEIDE DOS REISOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 832/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DANIELE KAREN DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 833/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EDIJANE MARIA DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 835/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SILVINHA APARECIDA SOUZA VITOR DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 836/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ADRIELE ALESSANDRA DE TOLEDO VIANAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 837/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANTONIO LAZARO MENDES BARRETOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 838/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RENATO EUTICO DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 840/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GRACE CORDEIRO DO PRADOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 841/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SILMARA APARECIDA DE ARAUJOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 842/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PAOLA MARIA DE FARIAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 843/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA PAULA LIMA VISGUEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 845/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ARIANE FATIMA DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 846/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FATIMA APARECIDA SILVA TEODOROOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 847/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ADRIANA HELENA SANTANA DE OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 849/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LAUDICEIA DO NASCIMENTOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 850/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NEUZA APARECIDA MENDES RICARDOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 851/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JULIANA DE JESUS MIRANDAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 852/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GRACE KELLY APARECIDA DE OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 853/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VALDETE PEREIRA FRADEOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 855/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JULIANA GONÇALVES CAMPOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 857/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELIENE RIBEIRO DOS SANTOS DE JESUSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 858/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LEONILDO SOARESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 860/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ABILENE DA SILVA DE MOURAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 861/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GISLENE FREIRE GALVÃOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 891/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BERENICE LOPES ANACLETOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14


CONTRATO Nº 892/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DIVINA LOPES DIAS SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 894/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PATRICIA DE FATIMA DE SOUZAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 896/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NADINE SANTOS BRAGAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 897/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS PEREIRA CARMOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 898/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELISANGELA DE MELO LIMA DA COSTAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 899/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ADRIANA DA ROCHA DOMINGOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 900/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JAQUELINE SILVA DALTRO FERNANDES DE SOUSAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 901/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GRAZIELA DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 902/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARILAINE SAESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 903/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ERICA REGINA VELOZOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 904/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ADILIO SOUSA DA CONCEIÇÃOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 905/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ADRIANA ALVES DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 906/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA CLAUDIA FERREIRA ROSAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 907/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 908/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JESSICA HELENA DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 909/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CLAUDIA LUCIA CARDOSO MACHADOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 910/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SIMONE SOARES DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 911/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SILVIA PINTO DA FONSECAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 913/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DANIELA MARIA DA COSTAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 914/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANTONIA LUANA LOPES DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 915/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALINE RAQUEL BEZERRA DE MOURAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 916/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARI EUGENIA HERNANDES ARAUJOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 917/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GEISABEL DE OLIVEIRA SIMÕESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 918/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BENEDITA DA COSTA SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 919/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VIVIANE COIMBRA DOS SANTOS VICTOROBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14


CONTRATO Nº 920/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROSA RODRIGUES FELIPEOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 922/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TATIANE DA SILVA BARROS DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 923/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BIANCA VIANA DE PAULA ALMEIDAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 924/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FLAVIA CARDOSO DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 925/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELAINE CRISTINA SOUSA PEREIRA TORRESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 926/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E KRIS KELLY LOPESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 927/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA LUCIA CONCEIÇÃO LIMAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 928/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SOLANGE APARECIDA PAIVA DE OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 929/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROSILENE LIMA DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 930/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA DA CONCEIÇÃO DE BRITOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 931/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DANIELE DE ARAUJO MACHADO MOREIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 932/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOSENAE LILIAN APARECIDA DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 933/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FABIO APARECIDO DOS SANTOS SARMENTOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 934/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E WALDEMIR BRANDÃO DA SILVA JÚNIOROBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 935/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CRISTIANE APARECIDA BARBOSA FERREIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 936/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NIVALDA CARDOSO DE SOUZA PEREIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 937/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MICHEELLE DOS SANTOS LEMES DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 940/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E AMANDA FERNANDA MARQUES DE CASTILHOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 941/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LAIS HELENA DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 942/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOSILDA DE SOUSA MACEDOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 943/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JANEIDE OLIVEIRA BARBOSAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 945/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E IZILDINHA RIBEIRO GONÇALVESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 946/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VALDELICE FERNANDES CAETANOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 947/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CELIA REGINA CORDEIROOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14


CONTRATO Nº 948/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VANESSA BEZERRA OLIVEIRA SILMAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 949/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARCIA DE FATIMA VITOR ATTI DE PAIVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 951/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RENATA APARECIDA SANTOS SILVA BOGOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 952/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ODISIA RICARDA DE ANDRADE ROCHAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 965/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ABILENE TEIXEIRA DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 966/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DJANERE PEREIRA DE MOURAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 967/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUCIANA MICHELE CARVALHO PINTOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 968/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIZETE DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 969/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANTONIA PEREIRA BARROSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 970/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALINE CHRISTINA DE OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 971/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RICARDO BENEDITO GONÇALVESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 972/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIANA LEONARDO DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 973/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JESSICA APARECIDA DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 974/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ADRIANA DAS DORES XAVIEROBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 975/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SIRLEI DOS SANTOS HONORATOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 976/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JANE MARY VIEIRA DAS NEVESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 977/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DOUGLAS RAFAEL NUNES OBINOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 978/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARLENE CAMILA DE SOUZA SANTIAGOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 979/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARCELO LOPES DE MORAESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 980/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E HÉLIA CRISTINA FERREIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 981/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIANA FERREIRA FONSECAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 982/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MONIQUE SIQUEIRA SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 983/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BRAZ PEREIRA DE ASSISOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 984/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA APARECIDA RIBEIROOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14


CONTRATO Nº 985/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PATRÍCIA MORAIS CARDOSOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 986/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E WILSINÉIA LEMES DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 987/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUCÉLIA GOMES DE ALMEIDAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 988/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LEILA MARIA FLORENCIO FABIANOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 989/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PRISCILA APARECIDA DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 990/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E KÉSIA MARIA SOARES MUNIZ DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 991/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PRISCILA DE OLIVEIRA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 992/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELBA ARAUJO BATISTAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 993/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JESSICA DE FATIMA BATISTA FERREIRA DA CRUZOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 994/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E KEILA REGINA TAMANHÃOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 995/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CELIA BRUNO DE MORAESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 997/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PATRICIA DE SOUZA ALVESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 998/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E IVANEIDE CASSEMIRO DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 999/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROSANGELA SIMONE DOS SANTOS SORES DE MORAESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1000/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA JOSÉ DOS SANTOS SOUZAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1001/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SOCRATES CAETANO DE ANDRADEOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1002/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ADRIANA DE OLIVEIRA MACHADOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1003/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALINE CHRISTINA DE OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1004/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SÍLVIA REGINA RODRIGUESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1005/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANDERSON ALVES DE FARIAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1006/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELUANE CRISTINA DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1007/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E AILSON APARECIDO FAGUNDESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1008/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELIZÂNGELA RODRIGUES LOPESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 1009/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUCIFLAVIO DE LIMA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1010/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VILMARA BUENO RANOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14


CONTRATO Nº 1011/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROSANGELA BISPO DE ARAUJOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1012/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VANESSA FERREIRA SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1013/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GISELE MARIA LISBOAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1014/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ADEILDA RODRIGUES DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1015/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MAIARA CRISTINA DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1016/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA RITA VIEIRA DE SANTANAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1017/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FERNANDA PEREIRA DE FREITASOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1018/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELIANA NATAN DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1019/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIANA LEONARDO DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1020/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALINE VIANA DE ANDRADE OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1021/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VANESSA ALVES DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1022/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TATIANE MARREIRO ZANARDI DE LIMAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1023/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VANDERLEIA XAVIER BUENO DOS REISOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 1024/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RAFAEL DE JESUS LOPES DE OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1025/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SILVANO ALVES DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1026/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JESIVANIA SILVA SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1027/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FABIANO GUILHERME DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1028/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DOMINGOS PEREIRA DE JESUSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1029/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SONIA REGINA BARBOSA DANIELOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1030/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MOISES APARECIDO SALVINOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1031/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E UERICA ALVES DOS SANTOS ROSA DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1032/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GIVANILDO FERREIRA DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1034/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PATRÍCIA CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1035/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA CRISTINA PEREIRA DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1036/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELIANA FRANCO DOS SANTOS MOREIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14


CONTRATO Nº 1037/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA FRANCISCA CUNHA DE ABREU OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1038/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA BENEDITA TIBURCIO MARTINS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1039/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DAYANA JAQUELINE DA SILVA RODRIGUESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1040/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JULIANA ROBERTA DA SILVA FREITASOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1041/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CRISTIANE APARECIDA PIMENTA PAISOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1042/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIANA APARECIDA CELESTINOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1043/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RENATA APARECIDA CORREIA DA LUZOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1044/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUCIANO PINHEIROOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1045/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GERALDO DE SOUSA CORRÊAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1046/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ADENIZIA CLARET DE ANDRADEOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1047/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TATIANE APARECIDA DA COSTA CABRALOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1048/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARCELO DE SOUZAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 1049/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PATRÍCIA ADRIANA DE MOURAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1050/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA LUCIA SANTOS CRAVEIROOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1052/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RAILANE MIGUEL NUNESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 1095/15DATA: 21/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROSANA DE SOUZA UCHÔASOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 1244/15DATA: 22/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JULIANA MOURA CONDEOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 1296/15DATA: 22/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANDERSON JOSÉ MARTINSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 1310/15DATA: 22/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TALITA EMANUELE DIAS DE OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1317/15DATA: 22/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUCIMARA APARECIDA FIRMINO CRUZOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1323/15DATA: 22/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BRUNA SOCORRO PEDROSO DE OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1326/15DATA: 22/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARCEL ARCIDES DE BRITOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1327/15DATA: 22/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VIVIANE SOUSA LIMA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1329/15DATA: 22/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1330/15DATA: 22/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EDNA FRANCISCA NERI CARDOSOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14


CONTRATO Nº 1331/15DATA: 22/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JEZABEL REGINA PEREIRA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1332/15DATA: 22/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VALERIA DE FATIMA LEITE OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1333/15DATA: 22/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUZIA APARECIDA DIAS DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1334/15DATA: 22/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DANIDELMA MARQUES GONÇALVESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1335/15DATA: 22/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ADRIANA APARECIDA MACHADO DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1336/15DATA: 22/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LIDIANE REGINA GATTO GUIMARESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1337/15DATA: 22/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LETICIA FERNANDA DOS SANTOS ALVESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1339/15DATA: 22/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA CÉLIA DE SOUSA DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1340/15DATA: 22/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUIZ HENRIQUE DE SOUZA MIONIOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1341/15DATA: 22/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E HELVIS MIRANDA DA COSTAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1342/15DATA: 22/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NADIR RAMOS OLIVEIRA CUBAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1343/15DATA: 22/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ERICA SILVA MOREIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 1344/15DATA: 22/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SANDRA CRISTINA PINHEIRO SILVA RAMOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1345/15DATA: 22/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CLERICE DE OLIVEIRA MALVAOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1346/15DATA: 22/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROSALIA MARIA MARQUES NUNES MARTINSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1347/15DATA: 22/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EVALDO DANIEL DA SILVA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1348/15DATA: 22/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JEFFREY MATOS MARQUESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1349/15DATA: 22/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROSANA APARECIDA NOBREGA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1351/15DATA: 22/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOSEFA DA SILVA SOUSAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1352/15DATA: 22/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E IVONEIDE DA SILVA SOUSAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1354/15DATA: 22/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DEBORA RIBEIRO BRITOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1355/15DATA: 22/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DEBORA IDELUSDE PEREIRA DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1356/15DATA: 22/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SELMA REGINA PEREIRA DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1358/15DATA: 22/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA MARTA TEIXEIRA DA SILVA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1359/15DATA: 22/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SUZANA SIQUEIRA COSTAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14


CONTRATO Nº 1360/15DATA: 22/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E THABATA VALDRIGHI PIEDRASOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1361/15DATA: 22/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALESSANDRA VIEIRA MACIEL BARBOZA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1362/15DATA: 22/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FERNANDO GALDINO DIASOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1363/15DATA: 22/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DORIVAL ETEVALDE STEVANINOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1364/15DATA: 22/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA CAROLINA PAIVA RAMOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1365/15DATA: 22/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANGELA MELO TEIXEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1366/15DATA: 22/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E UELLINGTON MARINHO DE SOUZAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1367/15DATA: 22/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NILZA OLIVEIRA SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 1368/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LIDIANE REGINA GATTO GUIMARÃESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1369/15DATA: 22/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E IVANILDA MARA DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1370/15DATA: 22/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA PATRICIA BARBOSA MEDEIROSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1371/15DATA: 22/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RITA DE CASSIA BARBOSA DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 1372/15DATA: 22/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PAULA GUIMARAES BARBOSAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1373/15DATA: 22/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SEBASTIAO PEREIRA FILHOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1374/15DATA: 22/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RANILMA MARIA DA COSTA LIMAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1375/15DATA: 22/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUCI DA SILVA RIBEIRO DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1377/15DATA: 22/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUANNE COSTA CAMARGOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1378/15DATA: 22/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROSIMARA HELENA EUGENIO TOLEDOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1380/15DATA: 22/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOSEFA ANGELO DO NASCIMENTO TOMAZOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1391/15DATA: 26/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARA MURIELLY DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1392/15DATA: 26/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VIVIANE ALVES DE MORAESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1394/15DATA: 26/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FERNANDO JUNIOR DE LIMAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1395/15DATA: 26/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELIANE FERREIRA E SILVA BARBOSAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1396/15DATA: 26/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SIDINEIA FELIX MURAIOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1397/15DATA: 26/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ADRIANA BEZERRA DA CUNHA BRUNIOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14


CONTRATO Nº 1398/15DATA: 26/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CRISTIANE ODETE PEREIRA CALIXTOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1399/15DATA: 26/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MISLENE APARECIDA DE FARIAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1400/15DATA: 26/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FABIANA DE ARAUJO LIMA RAMOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 1401/15DATA: 26/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALESANDRA INOCENCIA FRANCISCO RODRIGUESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1402/15DATA: 26/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELAINE DE CASSIA SANTOS SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1403/15DATA: 26/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EMILDA NONATA BARBOSAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1404/15DATA: 26/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANTONIO CARLOS MARQUESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1405/15DATA: 26/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA ALICE DA SILVA CONCRET SANTANAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1406/15DATA: 26/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EDUARDO HENRIQUE DA SILVA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1407/15DATA: 26/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SILVANA DIONE SILVA DE BRITOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1408/15DATA: 26/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARCIA DA SILVA DE ALMEIDAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1409/15DATA: 26/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LIDIANE PAOLA DE FREITAS CUNHA CRUZ OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 1410/15DATA: 26/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PATRICIA MARINA VALENTE SILVESTREOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1411/15DATA: 26/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SUZILAINE DE FATIMA OLIVEIRA RIBEIROOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1412/15DATA: 26/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PÂMELA CAROLINE MOREIRA DE MEDEIROSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1413/15DATA: 26/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUANA PEDRO DE OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1414/15DATA: 26/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VANICE ALVES RAMOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1415/15DATA: 26/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DOVANI DOS SANTOS SOUZAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1416/15DATA: 26/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALINE DE OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1417/15DATA: 26/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARCIO GREIK MASAO KAWAHARAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 1421/15DATA: 27/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CINTIA LUIZ ALVESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1422/15DATA: 28/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CARLA SOARES MACHADOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 1440/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PATRICIA DE OLIVEIRA LIMA SARAIVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1441/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA CLAUDIANA DA CRUZOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1442/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROSIVANE FERNANDES DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14


CONTRATO Nº 1443/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PERCILIA MARIA RAMOS DA CUNHAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1444/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E AMANDA JESSICA BALBINOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1446/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUCILENE SANTOS SANTANA RODRIGUESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1447/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DANIELE DOS SANTOS GUIMARÃESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1449/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALVANI MOURÃO NOGUEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1450/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELAINE CRISTINA DONIZETI MAIAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1451/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA CAROLINA RAMOS DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1452/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E KEILA RENATA APARECIDA MACHADOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1453/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E INGRID DE PAULA SILVA RAMOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1454/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NIVEA PAULA SILVA LOURENÇOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1455/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA FRANCISCA DE SOUSA FERREIRA LIMAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1456/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GISLENE ANA DE SOUZAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 1457/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JANAINA BUENO NOGUEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1458/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CLAUDIA SOUZA SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1459/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EDNA MARIA LIRA MIRANDAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1460/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELAINE APARECIDA DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1462/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LIVIA MARIA FERREIRA DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1516/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FERNANDA MATOS ANICETOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1517/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOICE REGINA DOS SANTOS SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1518/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FABIANA DE MOURA ANTUNES PEREIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1520/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA LUCIA DO SANTOS SENAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1521/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA ISABEL DE LIMA MILITÃOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1522/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALINE CAROLINE COTO CARDOZOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1523/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E KEILA RENATA APARECIDA MACHADOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14


CONTRATO Nº 1524/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E KELE MARIA DA CONCEIÇÃOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1525/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ISABEL CRISTINA SILVA SOUZA DE PAIVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1526/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TACIANE APARECIDA DA CRUZ DE SOUZAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1527/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RONILDA APARECIDA DOS SANTOS SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1528/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DIANA SOUZA DA SILVA JESUSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1529/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FABIANA DA SILVA PEREIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1530/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JANETE SERAFIM RODRIGUESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1531/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA CAROLINA APARECIDA IMPEREOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1532/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CRISTINA COSTA REBOUÇASOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1534/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E APARECIDA TELES DE PROENÇA FERREIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1535/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VALMIZIA MARIA FEITOSAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1536/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GISLAINE FRANCISCA DA MOTAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 1537/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ERICA PATRICIA DE SOUZAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1538/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PRISCILA REGINA SOARES DE ARAUJOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1539/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E AMANDA AUREA POLIDORO DA COSTAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1540/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VIVIANE CAROLINE DE FREITAS JESUSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1541/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA DALVA DA CONCEIÇÃOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1542/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VANESSA PINHO CUNHAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1543/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DANIELA CRISTINA COSTAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1544/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGIANE PEREIRA DE GÓIS SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1545/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GELCILENE BORGES VIEIRA DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1546/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALDINÉIA DIAS LOPESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1547/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TATIANE APARECIDA DE OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1548/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIANA BARBOSA PRADOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1549/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SONIA MARIA FALCÃO COSTAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14


CONTRATO Nº 1550/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALINEIDE DE JESUS BARROSOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1551/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DIJANE MELO DE ARAGÃOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1552/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FABIANA KELLY MOTA DE ALMEIDAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1553/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BRUNA SOARES SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1554/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA DA PENHA MAMEDE DE CARVALHOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 1555/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANDREZA ALVES FERREIRA LOPESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1629/15DATA: 22/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALESSANDRA VIEIRA MACIEL BARBOZAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1630/15DATA: 22/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CHARLES MARCONDES SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 1634/15DATA: 23/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SIRLEY RAMOS PEREIRA DA COSTA FARIAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1635/15DATA: 23/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CLEBER JORGE DE MORAIS CAMARGOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 1639/15DATA: 24/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANDRESSA CANHETTE ROSAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 1645/15DATA: 24/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALESSANDRA COUTINHO DA SILVA CONRADOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 1650/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VIVIANE DE LOUDES OLIVEIRA COUTINHOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1651/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANDREIA APARECIDA RITA DE FARIAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1652/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SHIRLEI GUIMARÃES BARRETO DE OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1653/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROSANA APARECIDA AZEVEDO PEREIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1654/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELENITA DA SILVA SALESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1655/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MICHELLE MARIA DE PAULA VICTOROBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1656/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA HELENA NOGUEIRA GONÇALVESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1657/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROSELI ALVES DOS SANTOS ROCHAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1658/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LIDIANE APARECIDA DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1659/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUCIANE REIS MENDESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1660/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GREICIANE BEZERRA DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1661/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELEN ROCHA DA CRUZOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14


CONTRATO Nº 1662/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E KEILA MARTINS FERNANDESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1663/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SILMARA APARECIDA DE PAULA CAMPOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1664/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA MARA ALMEIDA HENRIQUEOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1665/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MEIRIANE ELEUTÉRIO DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1668/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CARLA MAIARA SOARES DE SOUZAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1669/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ARIANA TEODORO DINIZOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1670/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELISANGELA RIGUEIRA FIALHO SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1671/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA RUTE RIBEIRO SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1673/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RAQUEL GUTERRES GARCIA SALGADOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1674/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA DAS GRAÇAS SOUSA ARAÚJOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1676/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SILVIA APARECIDA DOS SANTOS FIORIOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1677/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA ROSIMEIRE MENDONÇA SUGIEOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 1678/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DANIELA APARECIDA DOS SANTOS ALMEIDA FERREIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1679/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CLAUDIA SOARES DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1680/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA MEIRILANE DA SILVA SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1681/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RAQUEL HELENA BASTOS DE ALMEIDAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1682/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LILIAN GARCIAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1683/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOSELIA DOS SANTOS DO NASCIMENTOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1684/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E KELLEN CRISTIANE SVERBERY DA SILVA ANDRADEOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1685/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LEONCIO RODRIGUES FILHOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1687/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FRANCILENE DE BRITO MONTEIRO DE SENAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1688/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA CRISTINA ARAUJO DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1689/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SALETE GONÇALVES DE SOUZA DE FARIAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1690/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES SOUSAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14


CONTRATO Nº 1691/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E KARLA TACIANA ARAUJO ALVESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1693/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JANAINA BEZERRA DE OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1694/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TATIANA LIMA GUILÉ OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1695/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA DA PENHA ALVES DO NASCIMENTO MORAISOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1696/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ERICA DANILA LEME DE MELOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1697/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E KEYLA BERNARDO SIQUELIOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1698/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FLAVIA DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1699/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BRUNA CRISTINA SANTOS DE FREITASOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1700/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ADRIANA MARTIN DA ROCHAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1702/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA CAROLINE MARIANOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1704/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARCIA MARIA DE SOUSA VIEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1705/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SHEILA MOREIRA LEITEOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1706/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALESSANDRA NUNES DA SILVA SALLESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 1707/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ADILSON DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1708/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SUELI ELIANE SOARESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1709/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FRANCISCA MARIA TAVARES PEREIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1710/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARCELA SANTOS BARBOSAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1712/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUCIANA SILVA DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1714/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROSANA DE SOUZA UCHOASOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1716/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RAFAELA NAKASONE HAYASHIOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1717/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E WILLIAN FILIPE AZEVEDO SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1718/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALINE CHRISTINE SANTOS LIMAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1719/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOSEANE APARECIDA BELOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1720/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELISANGELA FARIA PIMENTELOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1721/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E IRANIR LIMA DE SOUSAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1722/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MONICA CRISTINA DE SOUZAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14


CONTRATO Nº 1726/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ZIBIA ALMEIDA SCHOTT COTA DE OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1727/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LIDIANE DIAS GONÇALVESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1728/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MICHELE APARECIDA GUSMÃO DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1771/15DATA: 26/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RINALDO DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 1838/15DATA: 30/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EVERTON WILLIAN DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 1860/15DATA: 30/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JUCILENE FERNANDES DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1861/15DATA: 30/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GISELE DA SILVA LOPES ANACLETOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 1863/15DATA: 01/07/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANDERSON SANTOS SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1864/15DATA: 01/07/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FABIOLA DE FATIMA PASCOAL ARAUJOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1865/15DATA: 01/07/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELAINE FERREIRA DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1866/15DATA: 01/07/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA MADALENA MELO DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1867/15DATA: 01/07/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DIANA MARITZA MARTINEZ SUAREZOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 1868/15DATA: 01/07/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SHAIENE PALOMA DE ANDRADEOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 1869/15DATA: 01/07/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA PAULA BERNARDO AZEVEDOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1872/15DATA: 01/07/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JESSICA ENAIAD RIBEIRO E SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 1968/15DATA: 16/07/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELIANA SANTANA DA CUNHAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1971/15DATA: 16/07/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LEIDE DAIANA SILVA DE JESUS AMURIMOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1972/15DATA: 16/07/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GILMA CRISTINA DE ANDRADEOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1973/15DATA: 16/07/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOSILANE DE JESUS FIGUEIREDOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1975/15DATA: 16/07/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARINA ROSSO SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1976/15DATA: 16/07/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DANIELA DE LIMA PEREIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1977/15DATA: 16/07/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BARBARA CRISTINA MACHADO DE FIGUEREIDOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1978/15DATA: 16/07/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROSANGELA TEIXEIRA SILVA LIMAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1979/15DATA: 16/07/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANDRÉIA DAS DORES XAVIER OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15


CONTRATO Nº 1980/15DATA: 16/07/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EDJANE AMORIM BARBOSAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1981/15DATA: 16/07/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA LUIZA DA FONSECAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1982/15DATA: 16/07/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SINARA MIKAELBBY MARTINS DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1984/15DATA: 16/07/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELAINE CRISTINA NAPOLEÃO MACHADO DE MENEZESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1985/15DATA: 16/07/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIANA CAMPOS CARVALHOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1986/15DATA: 16/07/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VALDECRENE EVANGELISTA SANTOS DE JESUSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 1988/15DATA: 17/07/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GABRIELLE HELENA ROSA CARDOSOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1989/15DATA: 17/07/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BARBARA LIGIA DE AQUINOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2012/15DATA: 22/07/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LILIANE RODRIGUES DE SOUZAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2014/15DATA: 22/07/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARGARETE MARTINS PINTOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2016/15DATA: 22/07/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA ELYCELIS DE JESUS SANTOS NASCIMENTOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2018/15DATA: 22/07/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MICHELANGELA ABRANTES BASTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2019/15DATA: 22/07/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E AMANDA ELLEN DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2020/15DATA: 22/07/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CELIA CRISTINA TEIXEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2044/15DATA: 30/07/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SUELLEN NAIARA DA SILVA SENAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2045/15DATA: 30/07/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DANIELE DA SILVA OLIVEIRA PORTO LUIZOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2046/15DATA: 30/07/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SOLANIA MARIA DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2047/15DATA: 30/07/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARCIO JOSE SANTOS DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2048/15DATA: 30/07/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANDREZA ISABEL VIEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2049/15DATA: 31/07/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROSANA RODRIGUES CARREIRO MARIANOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2089/15DATA: 05/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOELMA RODRIGUES PEREIRA TEOTONIOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2105/15DATA: 06/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JACQUELINE MARINA DE CASTROOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2106/15DATA: 06/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CAROLINE BUENO DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2108/15DATA: 06/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARCIA REGINA DE ANDRADEOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2110/15DATA: 07/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EDICELIA BARBOSA DIASOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15


CONTRATO Nº 2111/15DATA: 07/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JÉSSICA DE FÁTIMA MARTELOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2112/15DATA: 07/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUIS CARLOS DE SOUZAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2113/15DATA: 07/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA PAULA PEREIRA SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2114/15DATA: 07/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DEBORAH MELCHIOR DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2115/15DATA: 07/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DIANE SILVA TEIXEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2117/15DATA: 07/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E IRENI OLIVEIRA MARTINSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2119/15DATA: 07/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DEISE MARIA DE FREITAS SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2120/15DATA: 07/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SEVERINA HENRIQUE DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2121/15DATA: 07/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ÉRICA COSTA BARROSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2122/15DATA: 07/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SILVANA MARIA DOS SANTOS CESAROBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2123/15DATA: 07/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUCILEIDE BEZERRA DE QUEIROZOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2125/15DATA: 07/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA MADALENA DA CONCEIÇÃOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2126/15DATA: 07/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CRISTIANE MARIA DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2127/15DATA: 07/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PAMELA PRISCILA GONÇALVES DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2128/15DATA: 07/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CARLA VIGILATO SANTANAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2130/15DATA: 07/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DANIELLE DA CRUZ COSTAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2132/15DATA: 07/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANGELICA CRISTINA DE SOUZAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2134/15DATA: 07/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA CLAUDIA BUENO PEREIRA BATISTAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2135/15DATA: 07/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DAGMAR LIMA SANTOS CHAVESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2136/15DATA: 07/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANGELINA DANIELE DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2137/15DATA: 07/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ÂNGELA MARIA DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2235/15DATA: 12/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELIAS PINHEIROOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2237/15DATA: 12/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VANEIDE OLIVEIRA DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2238/15DATA: 12/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ERICA APARECIDA DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2239/15DATA: 12/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CARLOS ALBERTO DE MORAESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15


CONTRATO Nº 2240/15DATA: 12/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RONALDO DE OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2241/15DATA: 12/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E KARINA SIQUEIRA DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2242/15DATA: 12/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2243/15DATA: 12/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GISLAINE DIOGO DE FREITASOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2244/15DATA: 12/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROSILENE CARDOSO DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2245/15DATA: 12/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOSE RUBENS CUNHA VASCONCELOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2246/15DATA: 12/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARINALVA GONZAGA NETOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2248/15DATA: 12/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS CRUZOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2249/15DATA: 12/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SILVANA DE SOUZAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2250/15DATA: 12/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARCELO MIRANDA DE SOUZAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2251/15DATA: 12/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CRISTIANE APARECIDA DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2252/15DATA: 12/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E IVONE DOS SANTOS FARIAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2253/15DATA: 12/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CLEIDE HELENA RAMOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2264/15DATA: 12/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELISABETE CRISTINA SCHMIDT PEREIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2267/15DATA: 12/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PATRICIA ROBERTA RODRIGUESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2269/15DATA: 12/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGIANE TERRA PORTES ROSAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2273/15DATA: 12/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ERICA CAMARGO PEREIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2274/15DATA: 12/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FERNANDA APARECIDA CEZAROBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2275/15DATA: 12/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DANIELE VEGINOSK ARAGÃOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2276/15DATA: 12/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUCIA HELENA DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2277/15DATA: 12/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DEMETRIUS DE LIMAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2278/15DATA: 12/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JAQUELINE DE MELO DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2280/15DATA: 12/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GISLAINE FREITAS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2281/15DATA: 12/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ADALBERTO DONIZETTI PEREIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2282/15DATA: 12/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ADRIANA FROIS ALVESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15


CONTRATO Nº 2283/15DATA: 12/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VANESSA DE FATIMA SILVA BRITOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2284/15DATA: 12/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA LUCIA PIMENTELOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2286/15DATA: 12/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VIVIAN CRISTINA DE OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2287/15DATA: 12/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALEXANDRO GOULART DE MELOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2288/15DATA: 12/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DELMA APARECIDA DOS REIS OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2290/15DATA: 12/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SILVIA ALEXANDRA ROSA RIBEIROOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2291/15DATA: 12/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VANIA PATRICIA DE PAULA PINTOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2293/15DATA: 12/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DANIELA NOGUEIRA DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2301/15DATA: 14/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LISLEIA MARIA TEIXEIRA DE MELO SOARESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2302/15DATA: 14/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DEBORA ANGELICA DE SOUZA LIMAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2303/15DATA: 14/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUCILEIA PEREIRA DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2304/15DATA: 14/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E HILDA GODOI DE SOUZAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2305/15DATA: 14/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CLARISSE DE PAULA RIBAS DA COSTAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2306/15DATA: 14/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LAURA ROBERTO DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2308/15DATA: 14/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ADRIANA APARECIDA MACHADOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2309/15DATA: 14/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOSIANE REGINA OLIMPIOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2311/15DATA: 14/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CLAUDIA REGINA DOS SANTOS NASCIMENTOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2314/15DATA: 14/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELEONORA APARECIDA RANGEL TEODOROOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2317/15DATA: 14/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ADRIANA APARECIDA MACHADO DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2318/15DATA: 14/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROSANA APARECIDA ALVESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2319/15DATA: 14/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PAULO CESAR DO AMARAL SIQUEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2362/15DATA: 17/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LILIANE MARIA DE SOUZA PENA SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2365/15DATA: 17/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROSELENE MACHADO MARRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2366/15DATA: 17/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E OSMAR FERREIRA DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15


CONTRATO Nº 2367/15DATA: 17/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGINALDO SANTOS SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2374/15DATA: 21/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ARIANE ALBERTINA DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2375/15DATA: 21/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GLAUCIA APARECIDA COSTA NASCIMENTOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2376/15DATA: 21/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELISANGELA REGINA DE OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2378/15DATA: 21/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DENISE CRISTINA ALMEIDA ARANTESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2379/15DATA: 21/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA PAULA DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2380/15DATA: 21/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOSELIA INOCENCIA DE ALMEIDAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

ONTRATO Nº 2384/15DATA: 24/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CREODELI APARECIDA DA COSTAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2385/15DATA: 24/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROSELAINE ESTER ANGELO MOTAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2386/15DATA: 24/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARLENE HONORIO DE ARAUJOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2387/15DATA: 24/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TATIANE APARECIDA ELISBAOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2388/15DATA: 24/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SEBASTIAO ROBERTO PEREIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2409/15DATA: 25/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROSA MARIA SOUSA DE OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2410/15DATA: 25/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SILMARA RODRIGUES DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2411/15DATA: 25/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SILMARA RODRIGUESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2413/15DATA: 25/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANDREIA FLAVIA MARTINS DE ARAUJOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2414/15DATA: 25/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E AUREA MARIA DA SILVA MOREIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2521/15DATA: 01/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROSILENE MARCIANO BISPO DA SILVA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2526/15DATA: 02/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUCIANA MARCONDES MOREIRA SANTOS SOUSAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2527/15DATA: 02/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUCIANA DA SILVA JUSTO CELLIOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2528/15DATA: 02/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VANESSA VIRGINIA DOS REIS CASTRO CAMPOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2529/15DATA: 02/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DENUZIA SOARES PEREIRA SOUSAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2530/15DATA: 02/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CAMILA CRISTINA LOPES SILVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2531/15DATA: 02/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROSANA RODRIGUES CARREIRO MARIANOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15


CONTRATO Nº 2533/15DATA: 02/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CHARLES RIBEIRO MORAESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2534/15DATA: 02/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROSANA RODRIGUES CARREIRO MARIANOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2536/15DATA: 03/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SIMONE CARVALHO MARTINSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2611/15DATA: 21/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DUCAR SERVICOS E LOCACOES LTDA MEOBJETO: LOCACAO CAMINHAO COM CAPACIDADE MINIMA DE 3.500 KG E CARROCERIA ABERTA DE MADEIRA, CABINE DUPLAPRAZO: 24 MESESVALOR: R$ 189.999,84MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 31/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 73156/15 CONTRATO Nº 2612/15DATA: 21/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. URBAMOBJETO: SERVIÇOS DE INFORMÁTICAPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 33.942.994,80MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 86500/15

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO 5662/2014DATA: 14/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DIGEN IMAGE DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDAOBJETO: REALIZAÇÃO DE BIOPSIA DE FÍGADO POR PUNÇÃO ULTRASSONOGRAFIA DE ABDÔMEN SUPERIORPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 76.921,65MODALIDADE: PP 255/SMS/14PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 88930/2014

TERMO DE ADITAMENTO N° 02 DO CONTRATO Nº 8166/14DATA: 21/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL S/A –URBAMOBJETO: SERVIÇOS OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS, AVALIAÇÃO E CONTROLE NA ÁREA DE PLANEJAMENTO URBANOPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 286.416,00MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 82421/14

TERMO DE ADITAMENTO N° 01 DO CONTRATO Nº 8168/14DATA: 18/09/2015PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DELLUCA TRANSPORTES LTDA. – MEOBJETO: SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE FRETE COM VEÍCULO LEVE, TIPO ECONÔMICOPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 39.480,00 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO: 86.083/2014

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO 8169/14DATA: 17/09/2015PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FRANCO CASTILHO & CASTILHO LTDA MEOBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVE TIPO ECONÔMICO, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 5 (CINCO) LUGARES, 4 (QUATRO) PORTAS PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES.VALOR: MAIS R$ 21.000,00MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 93.398/14

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO 9358/14DATA: 18/09/2015PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TRANSPORTES LUSANRO LTDA MEOBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVE TIPO ECONÔMICO, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 5 LUGARES, 4 PORTAS PARA USO EXCLUSIVO DE SERVIDORES PÚBLICOS E/OU PESSOAS CREDENCIADASPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 15.984,00MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 85.036/2014

TERMO DE ADITAMENTO Nº 08 DO CONTRATO 15989/06DATA: 18/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DANIELA ALEVATO JUNQUEIRA PEREIRAOBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JACINTO, Nº 23 – JARDIM SÃO JOSÉPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR MENSAL: R$1.884,25MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 433/2006PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.838-8/2006

TERMO DE ADITAMENTO Nº 12 DO CONTRATO Nº 24.892/11DATA: 16/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ASSOCIAÇÃO JOSEENSE PARA O FOMENTO DA ARTE E DA CULTURAOBJETO: PROMOVER, FOMENTAR E GERENCIAR PROJETO VOLTADO A AÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E DE LAZER NO COMPLEXO VICENTINA ARANHAVALOR: MAIS R$ 339.000,00MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAOPROCESSO ADMINISTRATIVO: 41.698-3/2010

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/15PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/SMS/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 57705/15VALIDADE: 12 (DOZE) MESESA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. PAULO ROBERTO ROITBERG, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/SMS/2015, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº 446-449 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 458 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, OS REFERIDOS PREÇOS, OFERECIDOS PELAS EMPRESAS, CUJAS PROPOSTAS FORAM CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.

01- EMPRESA: CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LIMITADA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 61.418.042/0001-31, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 623.112.422.119, COM SEDE A ALAMEDA ÁFRICA, Nº 570, GLEBA Y (POLO EMPRESARIAL), TAMBORÉ, NA CIDADE DE SANTANA DO PARNAÍBA - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. MARCELO DE JESUS MENDONÇA, BRASILEIRO, SEPARADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 22.917.459-0 SSP/SP E C.P.F. Nº 199.417.388-23, RESIDENTE E DOMICILIADO A AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, Nº 126, APARTAMENTO 01, NA CIDADE DE SANTOS - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 01,02,05 E 08.

02- EMPRESA: DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 12.927.876/0001-67, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 001698647.00-45, COM SEDE À ESTRADA PEDRO ROSA DA SILVA, Nº 515, RESIDENCIAL PARK, NA CIDADE DE EXTREMA - MG, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. RICARDO VIEIRA CASSIANO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 23.752.322-X SSP E DO C.P.F. Nº 178.397.978-06, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA SILA NALON GONZAGA, Nº 230, APARTAMENTO 61, BLOCO A, PARQUE MARAJOARA, NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 04.

03- EMPRESA: MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.343.029/0002-70, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 082.723.974, COM FILIAL A RUA ALFREDO GALENO, Nº 3225-C, GALPÃO 2, NA CIDADE DE SERRA - ES, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, O SR. FERNANDO ANTONIO DE CASTRO TARGA, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO CPF Nº 018.797.918-97 E DO RG Nº 5.408.808-2 SSP, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA DAS ACÁCIAS, Nº 1099, NA CIDADE DE RESENDE - RJ, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 07.

04- EMPRESA: QUÍMICA INDAIATUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.842.256/0001-08, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 353.260.960.116, COM SEDE A AVENIDA VITORIA ROSSI MARTINI, Nº 648, NA CIDADE DE INDAIATUBA - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, O SR. FRANCISCO SILVESTRE DO AMARAL, BRASILEIRO, DIVORCIADO, PORTADOR DO CPF Nº 809.393.338-72 E DO RG Nº 9.132.826-3, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA FREDERICO ALBUQUERQUE, Nº 63, APARTAMENTO 71, JARDIM ITACOLOMI, NA CIDADE DE SÃO PAULO – SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 03.

CLÁUSULA I - DO OBJETO1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.


CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.CLÁUSULA IV - DO PREÇO4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 446-449 DO PROCESSO.4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AOS COMPROMISSÁRIOS FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO;7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1, SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO.CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LIMITADA, DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA E QUIMICA INDAIATUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SE-ÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 11 DE SETEMBRO DE 2015.PAULO ROBERTO ROITBERGSECRETÁRIO DE SAÚDECIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LIMITADADIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA.MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.QUÍMICA INDAIATUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/15PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/SMS/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 57737/15VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. PAULO ROBERTO ROITBERG, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/SMS/2015, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº 528-532 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 542 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS – GRUPO IV, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.

01 EMPRESA: E.C. DOS SANTOS COMERCIAL - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 02.136.854/0001-25, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.553.797.115, COM SEDE A RUA ANÉSIA NUNES MATARAZZO, Nº 60, VILA RUBI, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA, SRA. TALITA ALMEIDA BAILON SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 41.634.429-X SSP/SP E DO C.P.F. Nº 363.348.648-82, RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA GOMIDE SANTOS, Nº 514, MONTE CASTELO, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 01, 02, 06, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 25.

02 EMPRESA: NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.620.849/0001-07, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 675.151.855.115, COM SEDE A RUA DR. CARLOS SIQUEIRA NETO, Nº 165, SALA 04, PINHEIROS, NA CIDADE DE TABOÃO DA SERRA - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR. CLAUDIO VIEIRA DE ANGELO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO CPF Nº 296.920.488-61 E DO RG Nº 29.677.625-7 SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO À ESTRADA SÃO FRANCISCO, Nº 1850, BLOCO B, APARTAMENTO 102, PARQUE TABOÃO, NA CIDADE DE TABOÃO DA SERRA - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 03, 05, 07, 09, 14, 20, 22, 23, 24, 27.

CLÁUSULA I - DO OBJETO1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS – GRUPO IV, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.CLÁUSULA IV - DO PREÇO4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 528-532 DO PROCESSO.4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S) FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS PRODUTOS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, RESPEITANDO-SE, TODAVIA, O PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS.CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DEFINITIVO DE CADA ENTREGA DOS PRODUTOS E NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO SETOR REQUISITANTE. 6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO NO NOME DO ARQUIVO O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.


CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO;7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1, SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO.CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA E.C. DOS SANTOS COMERCIAL – ME E NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA – EPP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SE-ÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 11 DE SETEMBRO DE 2015.PAULO ROBERTO ROITBERGSECRETÁRIO DE SAÚDEE.C. DOS SANTOS COMERCIAL – MENOS@LIG PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA – EPP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 166/15PREGÃO PRESENCIAL Nº 142/SMS/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 73213/2015VALIDADE: 12 (DOZE) MESESA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. PAULO ROBERTO ROITBERG, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 142/SMS/2015, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 197 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 202 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO LEVE CAPACIDADE MÍNIMA DE 5 LUGARES COM MOTORISTA, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, OS REFERIDOS PREÇOS, OFERECIDOS PELAS EMPRESAS, CUJAS PROPOSTAS FORAM CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.

01 EMPRESA: ANTONIO DUTRA DA SILVA TRANSPORTES - ME, COM SEDE À AVENIDA PEDRO ÁLVARES CABRAL, Nº 831, JARDIM PAULISTA, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 60.362.191/0001-63, INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 173.614, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR.ANTONIO DUTRA DA SILVA, BRASILEIRO, DIVORCIADO, PORTADOR DO CPF Nº 286.112.506-30 E DO RG. Nº 14.968.203-7 SSP/SP, DOMICILIADO PROFISSIONALMENTE À AVENIDA PEDRO ÁLVARES CABRAL, Nº 831, JARDIM PAULISTA, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 02

01 EMPRESA: MAHESS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 04.687.655/0001-30, INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 128.785, COM SEDE A PRAÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, Nº 20, VILA BETHÂNIA, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 21.924.384 SSP/SP E C.P.F. Nº 052.099.318-70, RESIDENTE E DOMICILIADO A RUA ANTONIO WIDMER, Nº 310, URBANOVA, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 01.

CLÁUSULA I - DO OBJETO1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO LEVE CAPACIDADE MÍNIMA DE 5 LUGARES COM MOTORISTA, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, NOS TERMOS DA LEI 8666/93.2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A CONTRATAR OS SERVIÇOS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO

LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO.CLÁUSULA IV - DO PREÇO4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL, CONSTANTE ÀS FLS. Nº 197 DO PROCESSO.4.2. A CADA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.4.3. A CADA CONTRATAÇÃO SERÃO PAGOS AOS COMPROMISSÁRIOS PRESTADOR(ES) DE SERVIÇOS, OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO5.1. EM CADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, O PRAZO E O LOCAL DE EXECUÇÃO SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM 15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS, APÓS CADA RECEBIMENTO DEFINITIVO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA CORRESPONDENTE, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO SETOR REQUISITANTE.6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO NO NOME DO ARQUIVO O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL. 6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO;7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO.CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DAS EMPRESAS ANTONIO DUTRA DA SILVA TRANSPORTES – ME E MAHESS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA – ME, CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SE-ÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 14 DE SETEMBRO DE 2015.PAULO ROBERTO ROITBERGSECRETÁRIO DE SAÚDEANTONIO DUTRA DA SILVA TRANSPORTES – MEMAHESS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA – MEATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/15PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 61741/2015VALIDADE: 12 (DOZE) MESES


A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. OSMAN ALVES CORDEIRO, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2015, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 362 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. OSMAN ALVES CORDEIRO, ÀS FOLHAS 365 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.

01 EMPRESA: MICRON GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.517.200/0001-32, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 90509548-00, COM SEDE A RODOVIA CELSO GARCIA CID, SEM NÚMERO, KM 407, ZONA RURAL, NA CIDADE DE SERTANÓPOLIS/ PR, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROPRIETÁRIO, O SR. JOSÉ MIZAEL AVELAR ODEBRECHT JUNIOR, BRASILEIRO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 071.052.179-01 E DO RG Nº 10.548.083-0, SSP/PR, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA JOÃO HUSS, Nº 485, APTO 701, GLEBA FAZENDA PALHANO, NA CIDADE DE LONDRINA/ PR, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 1.

CLÁUSULA I - DO OBJETO1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS PRODUTOS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.CLÁUSULA IV - DO PREÇO4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 362 DO PROCESSO.4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÁ PAGO AO COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR, OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS PRODUTOS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS PRODUTOS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE 29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO;

7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO.CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA MICRON GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - EIRELI, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SE-ÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 16 DE SETEMBRO DE 2015.OSMAN ALVES CORDEIROSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOMICRON GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – EIRELIANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSCONTRATADA: MICRON GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - EIRELIESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETOOBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO.CÓDIGO .. ITEM... ESPECIFICAÇÃO .............UNID ....... QUANTIDADE .........VALOR...........................................................................................ESTIMADA .......UNITÁRIO10719.......1 ......... CAFÉ TORRADO E MOÍDO – QUALIDADE SUPERIOR, PACOTE COM 500 G.DEFINIÇÕES: CAFÉ TORRADO EM GRÃO: É O ENDOSPERMA (GRÃO) BENEFICIADO DO FRUTO MADURO DE ESPÉCIES DO GÊNERO COFFEA, COMO COFFEA ARÁBICA L., COFFEA LIBÉRICA HIERN, COFFEA CANEPHORA (COFFEA ROBUSTA).CAFÉ TORRADO MOÍDO: É O CAFÉ TORRADO EM GRÃO SUBMETIDO A PROCESSO DE MOAGEM ADEQUADO.CAFÉ TORRADO E MOÍDO DE QUALIDADE SUPERIOR: CONSTITUÍDO POR GRÃOS DE CAFÉ ARÁBICAS COM CAFÉS ROBUSTA/CONILLON, ESTES COM LIMITE DE ATÉ 15% EM VOLUME FÍSICO NO BLEND, PODENDO CONTER GRÃOS PRETOS, VERDES E ARDIDOS, CONJUNTAMENTE, DESDE QUE NÃO EXCEDA OS 10% DO BLEND E NÃO CONTENHA GRÃOS PRETO-VERDES E/OU FERMENTADOS, DE BEBIDA DURA OU MOLE. NÃO CONTÉM GLÚTEN.QUALIDADE GLOBAL DA BEBIDA DO CAFÉ: É A PERCEPÇÃO CONJUNTA DOS AROMAS E DOS SABORES CARACTERÍSTICOS DO CAFÉ; DO EQUILÍBRIO ENTRE A DOÇURA E O AMARGOR, DA HARMONIA DA BEBIDA, DO CORPO, TUDO SE TRADUZINDO NUMA SENSAÇÃO AGRADÁVEL DURANTE E APÓS A DEGUSTAÇÃO.CARACTERÍSTICAS FÍSICAS - QUÍMICAS: UMIDADE (G/100G): MÁX. 5%; RESÍDUO MINERAL FIXO (G/100G): MÁX.: 5%; RESÍDUO MINERAL FIXO INSOLÚVEL EM ÁCIDO CLORÍDRICO A 10%V/V (G/100G): MÁX.: 1%; EXTRATO AQUOSO (G/100G): MÍN.: 25%; EXTRATO ETÉREO (G/100G): MÍN.: 8%; CAFEÍNA (G/100G): MÍN.: 0,7%P/P. IMPUREZAS (CASCAS, PAUS) (G/100G): MÁX.: 1%.EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALADO A VÁCUO PURO EM ENVOLTÓRIO METALIZADO COMPOSTO DE POLIETILENO E POLIÉSTER, FECHAMENTO HERMÉTICO (TIJOLINHO), ATÓXICA. DEVEM CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA DO PRODUTO, CONTEÚDO LÍQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), PRAZO DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO LOTE (CÓDIGO CHAVE PRECEDIDO DA LETRA “L” OU DATA DE FABRICAÇÃO, EMBALAGEM OU DE PRAZO DE VALIDADE) E INSTRUÇÕES PARA CONSERVAÇÃO. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS E ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 259, DE 20/09/2002 – ANVISA, RESOLUÇÕES RDC 359 E RDC 360, DE 23/12/2003 – ANVISA, RESOLUÇÃO CISA/MA/MS Nº 10, DE 31/07/1984 E LEI Nº 10.674/03 – ANVISA.EMBALAGEM SECUNDÁRIA: REEMBALADOS EM FARDOS DE PAPEL MULTIFOLHADO OU PLÁSTICO RESISTENTE OU CAIXA DE PAPELÃO, RESISTENTE AO IMPACTO, AO EMPILHAMENTO E ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM. DEVEM CONSTAR NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA E MARCA COMERCIAL DO PRODUTO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), PESO LÍQUIDO E PRAZO DE VALIDADE. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS.VALIDADE MÍNIMA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO QUE NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 60 DIAS DA DATA DE ENTREGA.PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA. (MARCA: ODEBRECHT SUPERIOR) ......................................................PT .............. 136.400 ............... R$ 3,98TOTAL R$ 542.872,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS)ESPECIFICAÇÃO

CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS E QUALIDADE GLOBAL DA BEBIDA, CONFORME RESOLUÇÃO SAA – 28, DE 01/06/2007, RESOLUÇÃO SAA – 30, DE 22/06/2007, RESOLUÇÃO SAA – 31, DE 22/06/2007 E RESOLUÇÃO SAA – 19, DE 05/04/2010 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.


CARACTERÍSTICAS GOURMET SUPERIOR TRADICIONAL

AROMA CARACTERÍSTICO, MARCANTE E INTENSO

CARACTERÍSTICO FRACO A MODERADO

COR MÉDIO CLARO A QUASE MÉDIO

M É D I O /MODERADAMENTE ESCURO A MÉDIO CLARO

MODERADAMENTE ESCURO A MÉDIO CLARO

ACIDEZ BAIXA À ALTA BAIXA À MODERADA BAIXA

AMARGOR TÍPICO MODERADO FRACO A MODERADAMENTE INTENSO

SABOR CARACTERÍSTICO, EQUILIBRADO E LIMPO

CARACTERÍSTICO E EQUILIBRADO

RAZOAVELMENTE CARACTERÍSTICO

SABOR ESTRANHO LIVRES DE SABOR ESTRANHO

LIVRES DE SABOR F E R M E N T A D O , MOFADO E DE TERRA

MODERADO

ADSTRINGÊNCIA NENHUMA BAIXA MODERADA

CORPO E N C O R P A D O , REDONDO, SUAVE

RAZOAVELMENTE ENCORPADO

P O U C O ENCORPADO A ENCORPADO

Q U A L I D A D E GLOBAL

MUITO BOM A EXCELENTE

RAZOAVELMENTE BOM A BOM

REGULAR A L I G E I R A M E N T E BOM

E S C A L A SENSORIAL (*): 0 A 10 PONTOS

7,3 ≤ G < 10 6,0 ≤ S < 7,3 4,5 ≤ T < 6,0

(*) PARA A AVALIAÇÃO DA QUALIDADE GLOBAL, UTILIZA-SE UMA PROVA DE XÍCARA FEITA COM O PRODUTO FINAL, ISTO É, O CAFÉ TORRADO E/OU MOÍDO. ESTA ANÁLISE DEVERÁ SER REALIZADA POR UM DOS LABORATÓRIOS CREDENCIADOS PARA ANÁLISE SENSORIAL DE CAFÉ OU PELA BOLSA DE CEREAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO E COMPROVADA ATRAVÉS DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO CAFÉ, PARA O PRODUTO OFERTADO. SERÃO CONSIDERADOS APTOS, PARA ESTE ITEM, AQUELES CUJO PARECER FINAL INDIQUE (MÍNIMO): “CAFÉ DE QUALIDADE RAZOAVELMENTE BOM PARA CONSUMO”, COM NÍVEL MÍNIMO DE QUALIDADE – NMQ – IGUAL OU MAIOR A 6,0 PONTOS.CONDIÇÕES GERAIS PARA FORNECIMENTO1) OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS:REPOSIÇÃO DO PRODUTO NOS SEGUINTES CASOS: ALTERAÇÃO DO MESMO (COR, ODOR E CONSTATAÇÃO DE MOFO) NO MOMENTO DA ENTREGA E ANTES DO VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE, EMBALAGEM DANIFICADA, PESO E/OU TIPO DE EMBALAGEM E/OU ROTULAGEM ESTIVEREM EM DESACORDO COM A PROPOSTA E/OU AMOSTRA APROVADA.3) NO ATO DE CADA ENTREGA DO PRODUTO:3.1. ENTREGUE, O OBJETO SERÁ RECEBIDO:3.1.1. PROVISORIAMENTE, APÓS A CONFERÊNCIA DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES;3.1.2. DEFINITIVAMENTE, APÓS O RESULTADO DA ANÁLISE SENSORIAL E MACROSCÓPICA E MICROSCÓPICA E IMPUREZAS NOS PARÂMETROS NORMATIVOS DA ANVISA (RESOLUÇÃO RDC 277, DE 22/09/2005 – ANVISA E RESOLUÇÃO RDC Nº 14, DE 28/03/2014 – ANVISA) E DA RESOLUÇÃO SAA - 28, DE 01/06/2007 DA SAAESP - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO DO PRODUTO ENTREGUE.3.2. APÓS A ENTREGA PROVISORIAMENTE DO PRODUTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS RESERVA-SE O DIREITO DE ENVIAR A UM LABORATÓRIO CREDENCIADO PELO CODEAGRO – COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS – DE SUA ESCOLHA, A(S) AMOSTRA(S) DE CADA LOTE DO PRODUTO ENTREGUE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM LAUDO DE AVALIAÇÃO DO CAFÉ SEGUNDO A QUALIDADE GLOBAL DA BEBIDA E IDENTIFICAÇÃO HISTOLÓGICA, INCLUINDO AS ANÁLISES DE IMPUREZAS, CONFORME A RESOLUÇÃO SAA - 28, DE 01/06/2007 DA SAAESP - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E RESOLUÇÃO SAA – 30, DE 22/06/2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – NORMA DE PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE PARA CAFÉ TORRADO EM GRÃO E TORRADO E MOÍDO – CARACTERÍSTICA ESPECIAL: CAFÉ SUPERIOR E OS PARÂMETROS NORMATIVOS DA ANVISA (RESOLUÇÕES RDC 277/05 E RDC 14/2014).3.3. A ANÁLISE DEVERÁ SER EFETUADA NOS LABORATÓRIOS CREDENCIADOS PELO CODEAGRO – COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS (DISPONÍVEL NO SITE: WWW.CODEAGRO.SP.GOV.BR/QUALIDADE/#), SEGUNDO ESCOLHA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (PMSJC).3.4. AS EMPRESAS QUE POSSUÍREM O SISTEMA DE QUALIDADE SELO “PRODUTO DE SÃO PAULO” – CODEAGRO/SAA – COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS – SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (WWW.CODEAGRO.SP.GOV.BR), INSTITUÍDO PELA LEI 10.481/99, ESTARÃO DISPENSADAS DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ANÁLISE SENSORIAL DO PRODUTO, PORÉM OBRIGADAS QUANTO A ANÁLISE DE IMPUREZAS DO PRODUTO NOS PARÂMETROS NORMATIVOS DA ANVISA.3.5. AS DESPESAS DO LAUDO CORRERÃO POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA.3.6. OS CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DO LAUDO DESCRITO ACIMA, DEVEM SEGUIR OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS:3.6.1. SERÁ COMUNICADO À EMPRESA CONTRATADA O ENVIO DE UMA OU MAIS AMOSTRAS DO PRODUTO A UM LABORATÓRIO ESCOLHIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (PMSJC), CONFORME SUBITEM 3.3;3.6.2. O ENVIO AO LABORATÓRIO SERÁ REALIZADO PELA PREFEITURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA REQUISITANTE EM NOME DA EMPRESA CONTRATADA, PODENDO HAVER ACOMPANHAMENTO DE REPRESENTANTE DA MESMA.

3.6.3. SERÁ SOLICITADO AO LABORATÓRIO UM ORÇAMENTO COM O CUSTO DA(S) ANÁLISE(S), QUE SERÁ ENVIADO DIRETAMENTE À EMPRESA CONTRATADA.3.6.4. CONCLUÍDA A ANÁLISE, O LABORATÓRIO INFORMARÁ À EMPRESA CONTRATADA, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE O PAGAMENTO.3.6.5. A EMPRESA CONTRATADA, ASSIM QUE FOR INFORMADA DA CONCLUSÃO DO LAUDO, DEVERÁ COMUNICAR POR OFÍCIO À PREFEITURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA REQUISITANTE, EM ATÉ 24H (VINTE QUATRO HORAS) APÓS A COMUNICAÇÃO DO LABORATÓRIO.3.6.6. A SECRETARIA REQUISITANTE DEVERÁ RETIRAR O LAUDO EM ATÉ 72HORAS (SETENTA E DUAS HORAS) APÓS A COMUNICAÇÃO OFICIAL PELA EMPRESA, PODENDO HAVER ACOMPANHAMENTO DE REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA.3.6.7. EM CASO DOS RESULTADOS DAS ANÁLISES INDICAREM UM PRODUTO FORA DAS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E CONTRADITÓRIOS AOS PADRÕES LEGAIS VIGENTES, CABERÁ A ANÁLISE TÉCNICA DO SETOR JURÍDICO DA PMSJC, DA SECRETARIA REQUISITANTE E DA EQUIPE TÉCNICA DO SETOR DE NUTRIÇÃO DA PMSJC, QUE CONSIDERANDO A GRAVIDADE DA OCORRÊNCIA, DECIDIRÃO PELA SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO EM PRAZO A SER CONVENCIONADO ENTRE AS PARTES BEM COMO A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, NOS TERMOS DO EDITAL.4) OUTRAS ANÁLISES:A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS RESERVA-SE O DIREITO DE ENVIAR A UM LABORATÓRIO DE SUA ESCOLHA, UMA AMOSTRA DE CADA LOTE DO PRODUTO ENTREGUE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM LAUDO BROMATOLÓGICO DE ORIENTAÇÃO COM AS ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICA(S), MICROBIOLÓGICA(S), MICROSCÓPICA(S) (HISTOLÓGICA(S)), IMPUREZAS, ORGANOLÉPTICAS, VITAMINAS E MINERAIS E OUTRAS ANÁLISES CONSIDERADAS NECESSÁRIAS E A AVALIAÇÃO DO CAFÉ SEGUNDO A QUALIDADE GLOBAL DA BEBIDA E IDENTIFICAÇÃO HISTOLÓGICA, CONFORME A RESOLUÇÃO SAA - 28, DE 01/06/2007 DA SAAESP - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM CASO DE SURGIMENTO DE PROBLEMAS COM RELAÇÃO À ROTULAGEM, INGREDIENTES, RENDIMENTO DO PRODUTO, CARACTERÍSTICAS: FÍSICO-QUÍMICAS, MICROBIOLÓGICAS, MICROSCÓPICAS, HISTOLÓGICAS, IMPUREZAS, SENSORIAIS, QUALIDADE GLOBAL E OUTRAS QUE POSSAM INTERFERIR NA QUALIDADE DO PRODUTO. AS DESPESAS CORRERÃO POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA.OS CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DO LAUDO DESCRITO ACIMA, DEVEM SEGUIR OS PROCEDIMENTOS DESCRITOS NO SUBITEM 3.6.5. INFORMAÇÕES TÉCNICAS:5.1) O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 277, DE 22/09/2005 – ANVISA – REGULAMENTO TÉCNICO PARA CAFÉ, CEVADA, CHÁ, ERVA-MATE E PRODUTOS SOLÚVEIS, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES. 5.2) O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SAA – 28, DE 01/06/2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – NORMA TÉCNICA PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE CAFÉ TORRADO EM GRÃO E CAFÉ TORRADO MOÍDO, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.5.3) O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SAA – 30, DE 22/06/2007 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – NORMA DE PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE PARA CAFÉ TORRADO EM GRÃO E TORRADO E MOÍDO – CARACTERÍSTICA ESPECIAL: CAFÉ SUPERIOR, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.5.4) O PRODUTO DEVERÁ ATENDER NA ÍNTEGRA A LEI 8.078, DE 11/09/1990 - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.5.5) O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 359, DE 23/12/2003 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO DE PORÇÕES DE ALIMENTOS EMBALADOS PARA FINS DE ROTULAGEM NUTRICIONAL E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.5.6) O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23/12/2003 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ALIMENTOS EMBALADOS E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.5.7) O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 259, DE 20/09/2002 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO PARA ROTULAGEM DE ALIMENTOS EMBALADOS E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.5.8) O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CISA/MA/MS Nº 10, DE 31/07/1984 – INSTRUÇÕES PARA CONSERVAÇÃO NAS FASES DE TRANSPORTE, COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DOS ALIMENTOS PERECÍVEIS, INDUSTRIALIZADOS OU BENEFICIADOS, ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.5.9) OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A LEI Nº 10.674, DE 16/05/03 – ANVISA – OBRIGA A QUE OS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS COMERCIALIZADOS INFORMEM SOBRE A PRESENÇA DE GLÚTEN, COMO MEDIDA PREVENTIVA E DE CONTROLE DA DOENÇA CELÍACA E, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.5.10) O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 14, DE 28/03/2014 – ANVISA – REGULAMENTO TÉCNICO QUE ESTABELECE OS REQUISITOS MÍNIMOS PARA AVALIAÇÃO DE MATÉRIAS ESTRANHAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS EM ALIMENTOS E BEBIDAS E SEUS LIMITES DE TOLERÂNCIA E, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.5.11) O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 12, DE 02/01/2001 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE PADRÕES MICROBIOLÓGICOS PARA ALIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.LOCAIS DE ENTREGA:6.1) SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER: RUA AURORA PINTO DA CUNHA, 131 JARDIM AMERICA;6.2) SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS (SEDE): AV. NELSON D’ÁVILA, 658 – CENTRO;6.3) ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: AV. DOS ASTRONAUTAS, 1161 – JARDIM SOUTO;6.4) HOSPITAL DE CLINICAS SUL: PRAÇA NATAL, S/Nº - PQ. INDUSTRIAL;6.5) ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: RUA FELÍCIO SAVASTANO, Nº 240 - VILA INDUSTRIAL, NO HORÁRIO DAS 07H00MIN ÀS 15H30MIN;6.6) ALMOXARIFADO CENTRAL: RUA FELÍCIO SAVASTANO, Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO HORÁRIO DAS 07H00MIN ÀS 11H30MIN E DAS 13H00MIN ÀS 15H30MIN;


6.7) COORDENADORIA DA MERENDA ESCOLAR: RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO HORÁRIO DAS 07H00MIN ÀS 15H30MIN.PRAZO DE ENTREGA: EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS APÓS O RECEBIMENTO DE CADA AF (AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO).E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E):[email protected] / [email protected]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/15PREGÃO PRESENCIAL Nº 142/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 72815/ 2015VALIDADE: 12 (DOZE) MESESA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. OSMAN ALVES CORDEIRO, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 142/2015, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 496 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. OSMAN ALVES CORDEIRO, ÀS FOLHAS 503 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO E GRADE DE CONTENÇÃO PARA EVENTOS MUNICIPAIS, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELAS EMPRESAS CUJAS PROPOSTAS FORAM CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.

01 EMPRESA: FLUXION EVENTOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.256.973/0001-00, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 392.108.108.111, COM SEDE A RUA PADRE EUGÊNIO, Nº 907, RIO ABAIXO, NA CIDADE DE JACAREÍ/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA SÓCIA PROPRIETÁRIA, A SRA. GRAZIELE AQUINO FERNANDES MACHADO, BRASILEIRA, CASADA, EMPRESÁRIA, PORTADORA DO CPF Nº 270.203.598-17 E DO RG Nº 32.446.656-0, RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA HELGOLAND, Nº 121, CIDADE JARDIM, NA CIDADE DE JACAREÍ/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 14 E 15.

01 EMPRESA: FLYING ESTRUTURAS LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.010.955/0001-79, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 392.242.133.116, COM SEDE A AVENIDA MALEK ASSAD, Nº 163, JARDIM SANTA MARIA, NA CIDADE DE JACAREÍ/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA SÓCIA PROPRIETÁRIA, A SRTA. MICAELLA KAROLINA RIOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, EMPRESÁRIA, PORTADORA DO CPF Nº 387.841.678-40 E DO RG Nº 42.749.572-6, RESIDENTE E DOMICILIADA À AVENIDA MALEK ASSAD, Nº 163 CASA 06, JARDIM SANTA MARIA, NA CIDADE DE JACAREÍ/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 2, 3, 5, 6, 8, 10 E 12.

01 EMPRESA: JHS ESTRUTURAS PRODUÇÕES ARTISTICAS & EVENTOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.371.732/0001-01, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 234.042.418.110, COM SEDE A RUA JOÃO BAPTISTA FREIRE, Nº 109, JARDIM AMÉRICA, NA CIDADE DE CAÇAPAVA/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, O SR. ADRIANO HAMBACHER, BRASILEIRO, DIVORCIADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 117.858.208-69 E DO RG Nº 23242769, SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA PASSAGEM DA FLORESTA, Nº 95, CONDOMÍNIO PORTAL DA MATA, GERMANA, NA CIDADE DE CAÇAPAVA/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 1, 4, 7, 9, 11 E 13.

CLÁUSULA I - DO OBJETO1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO E GRADE DE CONTENÇÃO PARA EVENTOS MUNICIPAIS, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A CONTRATAR OS SERVIÇOS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO.CLÁUSULA IV - DO PREÇO4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL, CONSTANTE ÀS FLS. Nº 496 DO PROCESSO.4.2. A CADA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.4.3. A CADA CONTRATAÇÃO SERÃO PAGOS AOS COMPROMISSÁRIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO5.1. EM CADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, O PRAZO E O LOCAL DE EXECUÇÃO SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS, APÓS CADA SERVIÇO EFETIVAMENTE EXECUTADO E ENTREGA DA RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.

6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE 29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO;7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO.CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS FLUXION EVENTOS LTDA – ME; FLYING ESTRUTURAS LTDA – EPP E JHS ESTRUTURAS PRODUÇÕES ARTISTICAS & EVENTOS LTDA – ME CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO, NOS ITENS ACIMA MENCIONADOS8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SE-ÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 17 DE SETEMBRO DE 2015.OSMAN ALVES CORDEIROSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOFLUXION EVENTOS LTDA – MEFLYING ESTRUTURAS LTDA – EPPJHS ESTRUTURAS PRODUÇÕES ARTISTICAS & EVENTOS LTDA – MEANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSCONTRATADA: FLUXION EVENTOS LTDA – MEESPECIFICAÇÃO DO OBJETOITEM CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE

TOTAL ESTIMADA

UNID VALOR UNITÁRIO

14 128117 LOCAÇÃO DE PALCO MEDINDO 04 X 03 METROS

41 DI R$ 480,00


36 DI R $ 1.280,00

TOTAL: R$ 65.760,00 (SESSENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS)TABELA DE DESCONTOS ESTIPULADOS PARA 2, 3 OU MAIS DIAS CONSECUTIVOS DE LOCAÇÃO:

ITEM CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESCONTO FIXO PARA 2 DIAS CONSECUTIVOS DE LOCAÇÃO

D E S C O N T O FIXO PARA 3 DIAS CONSECUTIVOS (OU MAIS) DE LOCAÇÃO


4% 7%


4% 7%

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO

ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO E GRADE DE CONTENÇÃO PARA EVENTOS MUNICIPAISITEM 14 - LOCAÇÃO DE PALCO MEDINDO 04 X 03 METROSCÓDIGO: 128117PALCO MEDINDO 04 X 03 METROS= 12 METROS QUADRADOSEM ESTRUTURA METÁLICA TRELIÇADAALTURA DE NO MÍNIMO 2 METROS DO SOLO ATÉ A BASE


ALTURA DA BASE DO PALCO ATÉ O TETO DE NO MÍNIMO 5 (CINCO) METROSFECHAMENTO ABAIXO DO PISO FRONTAL E LATERAL EM LONA EMBORRACHADA OU PVC ANTI-CHAMA, NA COR PRETO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E APRESENTAÇÃOSOBRE PALCO PARA BATERIA E PERCUSSÃO02 (DUAS) ASAS DE PUBLIC ADRESS (P.A) EM ESTRUTURA DE METAL TRELIÇADO, MEDINDO NO MÍNIMO 4 METROS DE COMPRIMENTO POR 2 METROS DE LARGURA POR 1,50 METROS DE ALTURA OU SISTEMA FLY P.A DE APROXIMADAMENTE 08 METROS DE ALTURA POR 02 METROS DE LARGURA, CONFORME EXIGÊNCIA E NECESSIDADE DO SOLICITANTE.PISO EM COMPENSANDO NAVAL DE 20 À 25MM OU ACARPETADO (CONFORME NECESSIDADE DO REQUISITANTE)RAMPA DE ACESSO ACARPETADA NA LATERAL DO PALCOFECHAMENTO NAS LATERAIS E FUNDO COM LONA EMBORRACHADA OU PVC ANTI-CHAMA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E APRESENTAÇÃOESCADA COM 2 CORRIMÃOS NA LATERAL OU FUNDO DO PALCOHOUSE MIX COM PISO PARA COMPORTAR OPERADOR, EQUIPAMENTO DE SOM E ILUMINAÇÃO E COBERTURA PARA PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA.A BASE DO PALCO DEVERÁ SUPORTAR APROXIMADAMENTE 5.000 KGASA DE P.A OU SISTEMA FLY, COM CAPACIDADE DE SUPORTAR APROXIMADAMENTE 2.500 KGESTRUTURA DO TETO COM CAPACIDADE DE SUPORTAR APROXIMADAMENTE 3.000 KGCOBERTURA EM LONA EMBORRACHADA OU PVC ANTI-CHAMA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E APRESENTAÇÃOART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA- OBRIGATÓRIA E ASSINADA POR ENGENHEIRO CIVIL01 - EXTINTOR DE 10 LITROS, PARA USO EM FOCOS CLASSE A (COMBUSTÍVEIS E SÓLIDO)SISTEMA DE ATERRAMENTO DO PALCOOBS: TRANSPORTE, SEGURANÇA, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E EQUIPE TÉCNICA PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA.ITEM 15- LOCAÇÃO DE PALCO MEDINDO 06 X 03 METROSCÓDIGO: 128118PALCO MEDINDO 06 X 03 METROS= 18 METROS QUADRADOSEM ESTRUTURA METÁLICA TRELIÇADAALTURA DE NO MÍNIMO 2 METROS DO SOLO ATÉ A BASEALTURA DA BASE DO PALCO ATÉ O TETO DE NO MÍNIMO 5 (CINCO) METROSFECHAMENTO ABAIXO DO PISO FRONTAL E LATERAL EM LONA EMBORRACHADA OU PVC ANTI-CHAMA, NA COR PRETO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E APRESENTAÇÃOSOBRE PALCO PARA BATERIA E PERCUSSÃO02 (DUAS) ASAS DE PUBLIC ADRESS (P.A) EM ESTRUTURA DE METAL TRELIÇADO, MEDINDO NO MÍNIMO 4 METROS DE COMPRIMENTO POR 2 METROS DE LARGURA POR 1,50 METROS DE ALTURA OU SISTEMA FLY P.A DE APROXIMADAMENTE 08 METROS DE ALTURA POR 02 METROS DE LARGURA, CONFORME EXIGÊNCIA E NECESSIDADE DO SOLICITANTE.PISO EM COMPENSANDO NAVAL DE 20 À 25MM OU ACARPETADO (CONFORME NECESSIDADE DO REQUISITANTE)RAMPA DE ACESSO ACARPETADA NA LATERAL DO PALCOFECHAMENTO NAS LATERAIS E FUNDO COM LONA EMBORRACHADA OU PVC ANTI-CHAMA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E APRESENTAÇÃOESCADA COM 2 CORRIMÃOS NA LATERAL OU FUNDO DO PALCOHOUSE MIX COM PISO PARA COMPORTAR OPERADOR, EQUIPAMENTO DE SOM E ILUMINAÇÃO E COBERTURA PARA PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA.A BASE DO PALCO DEVERÁ SUPORTAR APROXIMADAMENTE 5.000 KGASA DE P.A OU SISTEMA FLY, COM CAPACIDADE DE SUPORTAR APROXIMADAMENTE 2.500 KGESTRUTURA DO TETO COM CAPACIDADE DE SUPORTAR APROXIMADAMENTE 3.000 KGCOBERTURA EM LONA EMBORRACHADA OU PVC ANTI-CHAMA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E APRESENTAÇÃO.ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA OBRIGATÓRIA E ASSINADA POR ENGENHEIRO CIVIL.01 - EXTINTOR DE 10 LITROS, PARA USO EM FOCOS CLASSE A (COMBUSTÍVEIS E SÓLIDO).SISTEMA DE ATERRAMENTO DO PALCO.OBS: TRANSPORTE, SEGURANÇA, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E EQUIPE TÉCNICA PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA.PARA TODOS OS ITENS: CONDIÇÕES PARA O RECEBIMENTO DE CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO:A CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR ART – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, DEVIDAMENTE PAGA E ASSINADA POR PROFISSIONAL COMPETENTE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, APÓS O RECEBIMENTO DA SOLICITAÇÃO DA CONTRATANTE, ATRAVÉS DE OFÍCIO, ONDE SERÃO FORNECIDOS TODOS OS DADOS DO EVENTO.** OBS.: AS DATAS E O LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, AS QUAIS SERÃO TRANSMITIDAS NO PRAZO MÍNIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO EVENTO.E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSCONTRATADA: FLYING ESTRUTURAS LTDA – EPPESPECIFICAÇÃO DO OBJETO

ITEM CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE TOTAL ESTIMADA

UNID VALORUNITÁRIO


73 DI R$ 1.790,00


79 DI R$ 750,00


76 DI R$ 2.000,00

6 66693 LOCAÇÃO DE PALCO MEDINDO 06 X 06 METROS COM CAMARIM TIPO TENDA

82 DI R$ 880,00


47 DI R$ 1.600,00


55 DI R$ 1.800,00

12 118763 LOCAÇÃO DE GRADE DE CONTENÇÃO AO PÚBLICO.

7.920 M R$ 3,00

TOTAL: R$ 554.370,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS) TABELA DE DESCONTOS ESTIPULADOS PARA 2, 3 OU MAIS DIAS CONSECUTIVOS DE LOCAÇÃO:

ITEM CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO D E S C O N T O FIXO PARA 2 DIAS CONSECUTIVOS DE LOCAÇÃO



4% 7%


4% 7%


4% 7%


4% 7%


4% 7%


4% 7%

12 118763 LOCAÇÃO DE GRADE DE CONTENÇÃO AO PÚBLICO.

4% 7%

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETOATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO E GRADE DE CONTENÇÃO PARA EVENTOS MUNICIPAISITEM 2- LOCAÇÃO DE PALCO MEDINDO 08 X 06 METROSCÓDIGO: 59579PALCO MEDINDO 08 X 06 METROS = 48 METROS QUADRADOSEM ESTRUTURA METÁLICA TRELIÇADAALTURA APROXIMADA DE 2 METROS DO SOLO ATÉ A BASEALTURA DA BASE DO PALCO ATÉ O TETO DE NO MÍNIMO 4 (QUATRO) METROSFECHAMENTO ABAIXO DO PISO FRONTAL E LATERAL EM LONA EMBORRACHADA OU PVC ANTI-CHAMA, NA COR PRETO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E APRESENTAÇÃOSOBRE PALCO PARA BATERIA E PERCUSSÃO02 (DUAS) ASAS DE PUBLIC ADRESS (P.A) EM ESTRUTURA DE METAL TRELIÇADO, MEDINDO NO MÍNIMO 3 METROS DE COMPRIMENTO POR 2 METROS DE LARGURA POR 1,50 METROS DE ALTURA OU SISTEMA FLY P.A DE APROXIMADAMENTE 08 METROS DE ALTURA POR 02 METROS DE LARGURA, CONFORME EXIGÊNCIA E NECESSIDADE DO SOLICITANTE.PISO EM COMPENSANDO NAVAL DE 20 À 25MM OU ACARPETADO (CONFORME NECESSIDADE DO REQUISITANTE)RAMPA DE ACESSO ACARPETADA NA LATERAL DO PALCOFECHAMENTO NAS LATERAIS E FUNDO COM LONA EMBORRACHADA OU PVC ANTI-CHAMA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E APRESENTAÇÃOESCADA COM 2 CORRIMÃOS NA LATERAL OU FUNDO DO PALCOHOUSE MIX COM PISO PARA COMPORTAR OPERADOR, EQUIPAMENTO DE SOM E ILUMINAÇÃO E COBERTURA PARA PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA.A BASE DO PALCO DEVERÁ SUPORTAR APROXIMADAMENTE 4.000 KGASA DE P.A OU SISTEMA FLY COM CAPACIDADE DE SUPORTAR APROXIMADAMENTE 2.500 KGESTRUTURA DO TETO COM CAPACIDADE DE SUPORTAR APROXIMADAMENTE 2.000 KGCOBERTURA EM LONA EMBORRACHADA OU PVC ANTI-CHAMA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E APRESENTAÇÃOART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA- OBRIGATÓRIA E ASSINADA POR ENGENHEIRO CIVIL01 - EXTINTOR DE 10 LITROS, PARA USO EM FOCOS CLASSE A (COMBUSTÍVEIS E SÓLIDO)SISTEMA DE ATERRAMENTO DO PALCOOBS: TRANSPORTE, SEGURANÇA, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E EQUIPE TÉCNICA PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA.ITEM 3- LOCAÇÃO DE PALCO MEDINDO 06 X 06 METROSCÓDIGO: 65283PALCO DE 06 X 06 METROS = 36 METROS QUADRADOSEM ESTRUTURA METÁLICA TRELIÇADAALTURA DE NO MÍNIMO 1,5 METROS DO SOLO ATÉ A BASEALTURA DA BASE DO PALCO ATÉ O TETO DE APROXIMADAMENTE 4 METROSFECHAMENTO ABAIXO DO PISO FRONTAL E LATERAL EM LONA EMBORRACHADA OU PVC ANTI-CHAMA, NA COR PRETO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E APRESENTAÇÃOSOBRE PALCO PARA BATERIA E PERCUSSÃO


02 (DUAS) ASAS DE PUBLIC ADRESS (P.A) EM ESTRUTURA DE METAL TRELIÇADO, MEDINDO NO MÍNIMO 3 METROS DE COMPRIMENTO POR 2 METROS DE LARGURA POR 1,50 METROS DE ALTURA OU SISTEMA FLY P.A DE APROXIMADAMENTE 08 METROS DE ALTURA POR 02 METROS DE LARGURA, CONFORME EXIGÊNCIA E NECESSIDADE DO SOLICITANTE.PISO EM COMPENSANDO NAVAL DE 20 À 25MM OU ACARPETADO (CONFORME NECESSIDADE DO REQUISITANTE)RAMPA DE ACESSO ACARPETADA NA LATERAL DO PALCOFECHAMENTO NAS LATERAIS E FUNDO COM LONA EMBORRACHADA OU PVC ANTI-CHAMA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E APRESENTAÇÃOESCADA COM 2 CORRIMÃOS NA LATERAL OU FUNDO DO PALCOHOUSE MIX COM PISO PARA COMPORTAR OPERADOR, EQUIPAMENTO DE SOM E ILUMINAÇÃO E COBERTURA PARA PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA.A BASE DO PALCO DEVERÁ SUPORTAR APROXIMADAMENTE 3.000 KGASA DE P.A OU SISTEMA FLY COM CAPACIDADE DE SUPORTAR APROXIMADAMENTE 2.000 KGESTRUTURA DO TETO COM CAPACIDADE DE SUPORTAR APROXIMADAMENTE 1.800 KGCOBERTURA EM LONA EMBORRACHADA OU PVC ANTI-CHAMA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E APRESENTAÇÃOART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA- OBRIGATÓRIA E ASSINADA POR ENGENHEIRO CIVIL01 - EXTINTOR DE 10 LITROS, PARA USO EM FOCOS CLASSE A (COMBUSTÍVEIS E SÓLIDO)SISTEMA DE ATERRAMENTO DO PALCOOBS: TRANSPORTE, SEGURANÇA, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E EQUIPE TÉCNICA PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA.ITEM 5- LOCAÇÃO DE PALCO MEDINDO 12 X 10 METROSCÓDIGO: 65344PALCO MEDINDO 12 X 10 METROS = 120 METROS QUADRADOSEM ESTRUTURA METÁLICA TRELIÇADAALTURA DE NO MÍNIMO 2 METROS DO SOLO ATÉ A BASEALTURA DA BASE DO PALCO ATÉ O TETO DE NO MÍNIMO 5 (CINCO) METROSFECHAMENTO ABAIXO DO PISO FRONTAL E LATERAL EM LONA EMBORRACHADA OU PVC ANTI-CHAMA, NA COR PRETO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E APRESENTAÇÃOSOBRE PALCO PARA BATERIA E PERCUSSÃO02 (DUAS) ASAS DE PUBLIC ADRESS (P.A) EM ESTRUTURA DE METAL TRELIÇADO, MEDINDO NO MÍNIMO 4 METROS DE COMPRIMENTO POR 2 METROS DE LARGURA POR 1,50 METROS DE ALTURA OU SISTEMA FLY P.A DE APROXIMADAMENTE 08 METROS DE ALTURA POR 02 METROS DE LARGURA, CONFORME EXIGÊNCIA E NECESSIDADE DO SOLICITANTE.PISO EM COMPENSANDO NAVAL DE 20 À 25MM OU ACARPETADO (CONFORME NECESSIDADE DO REQUISITANTE)RAMPA DE ACESSO ACARPETADA NA LATERAL DO PALCOFECHAMENTO NAS LATERAIS E FUNDO COM LONA EMBORRACHADA OU PVC ANTI-CHAMA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E APRESENTAÇÃOESCADA COM 2 CORRIMÃOS NA LATERAL OU FUNDO DO PALCOHOUSE MIX COM PISO PARA COMPORTAR OPERADOR, EQUIPAMENTO DE SOM E ILUMINAÇÃO E COBERTURA PARA PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA.A BASE DO PALCO DEVERÁ SUPORTAR APROXIMADAMENTE 5.000 KGASA DE P.A OU SISTEMA FLY COM CAPACIDADE DE SUPORTAR APROXIMADAMENTE 2.500 KGESTRUTURA DO TETO COM CAPACIDADE DE SUPORTAR APROXIMADAMENTE 3.000 KGCOBERTURA EM LONA EMBORRACHADA OU PVC ANTI-CHAMA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E APRESENTAÇÃOART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA- OBRIGATÓRIA E ASSINADA POR ENGENHEIRO CIVIL01 - EXTINTOR DE 10 LITROS, PARA USO EM FOCOS CLASSE A (COMBUSTÍVEIS E SÓLIDO)SISTEMA DE ATERRAMENTO DO PALCOOBS: TRANSPORTE, SEGURANÇA, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E EQUIPE TÉCNICA PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA.ITEM 6- LOCAÇÃO DE PALCO MEDINDO 06 X 06 METROS COM CAMARIM TIPO TENDACÓDIGO: 66693PALCO DE 06 X 06 METROS = 36 METROS QUADRADOSEM ESTRUTURA METÁLICA TRELIÇADAALTURA DE NO MÍNIMO 1,5 METROS DO SOLO ATÉ A BASEALTURA DA BASE DO PALCO ATÉ O TETO DE APROXIMADAMENTE 4 METROSFECHAMENTO ABAIXO DO PISO FRONTAL E LATERAL EM LONA EMBORRACHADA OU PVC ANTI-CHAMA, NA COR PRETO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E APRESENTAÇÃOSOBRE PALCO PARA BATERIA E PERCUSSÃO02 (DUAS) ASAS DE PUBLIC ADRESS (P.A) EM ESTRUTURA DE METAL TRELIÇADO, MEDINDO NO MÍNIMO 3 METROS DE COMPRIMENTO POR 2 METROS DE LARGURA POR 1,50 METROS DE ALTURA OU SISTEMA FLY P.A DE APROXIMADAMENTE 08 METROS DE ALTURA POR 02 METROS DE LARGURA, CONFORME EXIGÊNCIA E NECESSIDADE DO SOLICITANTE.PISO EM COMPENSANDO NAVAL DE 20 À 25MM OU ACARPETADO (CONFORME NECESSIDADE DO REQUISITANTE)RAMPA DE ACESSO ACARPETADA NA LATERAL DO PALCOFECHAMENTO NAS LATERAIS E FUNDO COM LONA EMBORRACHADA OU PVC ANTI-CHAMA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E APRESENTAÇÃOESCADA COM 2 CORRIMÃOS NA LATERAL OU FUNDO DO PALCOHOUSE MIX COM PISO PARA COMPORTAR OPERADOR, EQUIPAMENTO DE SOM E ILUMINAÇÃO E COBERTURA PARA PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA.A BASE DO PALCO DEVERÁ SUPORTAR APROXIMADAMENTE 3.000 KGASA DE P.A OU SISTEMA FLY COM CAPACIDADE DE SUPORTAR APROXIMADAMENTE 2.000 KGESTRUTURA DO TETO COM CAPACIDADE DE SUPORTAR APROXIMADAMENTE 1.800 KGCOBERTURA EM LONA EMBORRACHADA OU PVC ANTI-CHAMA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E APRESENTAÇÃO

ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA- OBRIGATÓRIA E ASSINADA POR ENGENHEIRO CIVIL01 - EXTINTOR DE 10 LITROS, PARA USO EM FOCOS CLASSE A (COMBUSTÍVEIS E SÓLIDO)SISTEMA DE ATERRAMENTO DO PALCOCAMARIM:TENDA 4 X 4 METROS, FECHADA DE MADEIRITE PINTADA DE PRETO NAS LATERAIS E NO PISO, COBERTA COM LONA EM FORMA DE PIRÂMIDE, COM PORTA E FECHADURA FIXA. O PISO DEVERÁ SER ACARPETADO NA COR CINZA.OBS: TRANSPORTE, SEGURANÇA, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E EQUIPE TÉCNICA PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA.ITEM 8- LOCAÇÃO DE PALCO MEDINDO 10 X 08 METROS COM CAMARIM TIPO TENDACÓDIGO: 66695PALCO MEDINDO 10 X 08 METROS = 80 METROS QUADRADOSEM ESTRUTURA METÁLICA TRELIÇADAALTURA DE NO MÍNIMO 2 METROS DO SOLO ATÉ A BASEALTURA DA BASE DO PALCO ATÉ O TETO DE NO MÍNIMO 5 (CINCO) METROSFECHAMENTO ABAIXO DO PISO FRONTAL E LATERAL EM LONA EMBORRACHADA OU PVC ANTI-CHAMA, NA COR PRETO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E APRESENTAÇÃOSOBRE PALCO PARA BATERIA E PERCUSSÃO02 (DUAS) ASAS DE PUBLIC ADRESS (P.A) EM ESTRUTURA DE METAL TRELIÇADO, MEDINDO NO MÍNIMO 4 METROS DE COMPRIMENTO POR 2 METROS DE LARGURA POR 1,50 METROS DE ALTURA OU SISTEMA FLY P.A DE APROXIMADAMENTE 08 METROS DE ALTURA POR 02 METROS DE LARGURA, CONFORME EXIGÊNCIA E NECESSIDADE DO SOLICITANTE.PISO EM COMPENSANDO NAVAL DE 20 À 25MM OU ACARPETADO (CONFORME NECESSIDADE DO REQUISITANTE)RAMPA DE ACESSO ACARPETADA NA LATERAL DO PALCOFECHAMENTO NAS LATERAIS E FUNDO COM LONA EMBORRACHADA OU PVC ANTI-CHAMA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E APRESENTAÇÃOESCADA COM 2 CORRIMÃOS NA LATERAL OU FUNDO DO PALCOHOUSE MIX COM PISO PARA COMPORTAR OPERADOR, EQUIPAMENTO DE SOM E ILUMINAÇÃO E COBERTURA PARA PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA.A BASE DO PALCO DEVERÁ SUPORTAR APROXIMADAMENTE 5.000 KGASA DE P.A OU SISTEMA FLY COM CAPACIDADE DE SUPORTAR APROXIMADAMENTE 2.500 KGESTRUTURA DO TETO COM CAPACIDADE DE SUPORTAR APROXIMADAMENTE 3.000 KGCOBERTURA EM LONA EMBORRACHADA OU PVC ANTI-CHAMA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E APRESENTAÇÃOART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA- OBRIGATÓRIA E ASSINADA POR ENGENHEIRO CIVIL01 - EXTINTOR DE 10 LITROS, PARA USO EM FOCOS CLASSE A (COMBUSTÍVEIS E SÓLIDO)SISTEMA DE ATERRAMENTO DO PALCOCAMARIM:TENDA 4 X 4 METROS, FECHADA DE MADEIRITE PINTADA DE PRETO NAS LATERAIS E NO PISO, COBERTA COM LONA EM FORMA DE PIRÂMIDE, COM PORTA E FECHADURA FIXA. O PISO DEVERÁ SER ACARPETADO NA COR CINZA.OBS: TRANSPORTE, SEGURANÇA, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E EQUIPE TÉCNICA PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA.ITEM 10 - LOCAÇÃO DE PALCO MEDINDO 12 X 08 METROS COM CAMARIM TIPO TENDACÓDIGO: 66697PALCO MEDINDO 12 X 08 METROS= 96 METROS QUADRADOSEM ESTRUTURA METÁLICA TRELIÇADAALTURA DE NO MÍNIMO 2 METROS DO SOLO ATÉ A BASEALTURA DA BASE DO PALCO ATÉ O TETO DE NO MÍNIMO 5 (CINCO) METROSFECHAMENTO ABAIXO DO PISO FRONTAL E LATERAL EM LONA EMBORRACHADA OU PVC ANTI-CHAMA, NA COR PRETO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E APRESENTAÇÃOSOBRE PALCO PARA BATERIA E PERCUSSÃO02 (DUAS) ASAS DE PUBLIC ADRESS (P.A) EM ESTRUTURA DE METAL TRELIÇADO, MEDINDO NO MÍNIMO 4 METROS DE COMPRIMENTO POR 2 METROS DE LARGURA POR 1,50 METROS DE ALTURA OU SISTEMA FLY P.A DE APROXIMADAMENTE 08 METROS DE ALTURA POR 02 METROS DE LARGURA, CONFORME EXIGÊNCIA E NECESSIDADE DO SOLICITANTE.PISO EM COMPENSANDO NAVAL DE 20 À 25MM OU ACARPETADO (CONFORME NECESSIDADE DO REQUISITANTE)RAMPA DE ACESSO ACARPETADA NA LATERAL DO PALCOFECHAMENTO NAS LATERAIS E FUNDO COM LONA EMBORRACHADA OU PVC ANTI-CHAMA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E APRESENTAÇÃOESCADA COM 2 CORRIMÃOS NA LATERAL OU FUNDO DO PALCOHOUSE MIX COM PISO PARA COMPORTAR OPERADOR, EQUIPAMENTO DE SOM E ILUMINAÇÃO E COBERTURA PARA PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA.A BASE DO PALCO DEVERÁ SUPORTAR APROXIMADAMENTE 5.000 KGASA DE P.A OU SISTEMA FLY COM CAPACIDADE DE SUPORTAR APROXIMADAMENTE 2.500 KGESTRUTURA DO TETO COM CAPACIDADE DE SUPORTAR APROXIMADAMENTE 3.000 KGCOBERTURA EM LONA EMBORRACHADA OU PVC ANTI-CHAMA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E APRESENTAÇÃOART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA- OBRIGATÓRIA E ASSINADA POR ENGENHEIRO CIVIL01 - EXTINTOR DE 10 LITROS, PARA USO EM FOCOS CLASSE A (COMBUSTÍVEIS E SÓLIDO)SISTEMA DE ATERRAMENTO DO PALCOCAMARIM:TENDA 4 X 4 METROS, FECHADA DE MADEIRITE PINTADA DE PRETO NAS LATERAIS E NO PISO, COBERTA COM LONA EM FORMA DE PIRÂMIDE, COM PORTA E FECHADURA FIXA. O PISO DEVERÁ SER ACARPETADO NA COR CINZA.


OBS: TRANSPORTE, SEGURANÇA, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E EQUIPE TÉCNICA PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA.ITEM 12 – LOCAÇÃO DE GRADE DE CONTENÇÃO AO PÚBLICOCÓDIGO: 118763GRADE DE CONTENÇÃO AO PÚBLICO, EM ESTRUTURA METÁLICA GALVANIZADA NO COR ALUMÍNIO OU CINZA METÁLICO.LARGURA: DIMENSÕES MÍNIMAS E MÁXIMAS: 2,00 À 2,10 M, PARA CADA MÓDULO DE GRADIL;ALTURA: DIMENSÕES MÍNIMAS E MÁXIMAS:1,15 À 1,25 M, PARA CADA MÓDULO DE GRADIL;ESPAÇAMENTO ENTRE OS VÃOS INTERNOS DO GRADIL: ENTRE 10 À 15 CM;DEVERÁ ESTAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA.OBSERVAÇÕES:A ENTREGA E A INSTALAÇÃO DEVERÃO SER FEITAS COM NO MÍNIMO DE 06 (SEIS) HORAS ANTES DO INÍCIO DE CADA EVENTO E RETIRADO LOGO APÓS O TÉRMINO DE CADA EVENTO E CONFORME ORIENTAÇÕES DO SOLICITANTE.O TRANSPORTE, SEGURANÇA, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E EQUIPE TÉCNICA PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM, SERÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA.NORMAS DE SEGURANÇA:A CONTRATADA DEVERÁ POSSUIR PESSOAL DEVIDAMENTE HABILITADO, UNIFORMIZADO E PROVIDO DE EPI’S DE SEGURANÇA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE (PARA MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM).PARA TODOS OS ITENS: CONDIÇÕES PARA O RECEBIMENTO DE CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO:A CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR ART – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, DEVIDAMENTE PAGA E ASSINADA POR PROFISSIONAL COMPETENTE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, APÓS O RECEBIMENTO DA SOLICITAÇÃO DA CONTRATANTE, ATRAVÉS DE OFÍCIO, ONDE SERÃO FORNECIDOS TODOS OS DADOS DO EVENTO.OBS: AS DATAS E O LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, AS QUAIS SERÃO TRANSMITIDAS NO PRAZO MÍNIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO EVENTO.E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSCONTRATADA: JHS ESTRUTURAS PRODUÇÕES ARTISTICAS & EVENTOS LTDA - MEESPECIFICAÇÃO DO OBJETO

ITEM CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE\ TOTAL ESTIMADA

UNID VALORUNITÁRIO


44 DI R$ 1.790,00


53 DI R$ 1.665,00


79 DI R$ 1.090,00

9 66696 LOCAÇÃO DE PALCO MEDINDO 10 X 08 METROS COM CAMARIM TIPO CARRETA

25 DI R$ 2.750,00


25 DI R$ 3.200,00


12 DI R$ 17.900,00

TOTAL: R$ 616.665,00 (SEISCENTOS E DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) TABELA DE DESCONTOS ESTIPULADOS PARA 2, 3 OU MAIS DIAS CONSECUTIVOS DE LOCAÇÃO:

ITEM CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO D E S C O N T O FIXO PARA 2 DIAS CONSECUTIVOS DE LOCAÇÃO



4% 7%


4% 7%


4% 7%


4% 7%


4% 7%


4% 7%

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETOATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO E GRADE DE CONTENÇÃO PARA EVENTOS MUNICIPAISITEM 1- LOCAÇÃO DE PALCO MEDINDO 12 X 08 METROSCÓDIGO: 57349PALCO MEDINDO 12 X 08 METROS= 96 METROS QUADRADOSEM ESTRUTURA METÁLICA TRELIÇADAALTURA DE NO MÍNIMO 2 METROS DO SOLO ATÉ A BASEALTURA DA BASE DO PALCO ATÉ O TETO DE NO MÍNIMO 5 (CINCO) METROS

FECHAMENTO ABAIXO DO PISO FRONTAL E LATERAL EM LONA EMBORRACHADA OU PVC ANTI-CHAMA, NA COR PRETO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E APRESENTAÇÃOSOBRE PALCO PARA BATERIA E PERCUSSÃO02 (DUAS) ASAS DE PUBLIC ADRESS (P.A) EM ESTRUTURA DE METAL TRELIÇADO, MEDINDO NO MÍNIMO 4 METROS DE COMPRIMENTO POR 2 METROS DE LARGURA POR 1,50 METROS DE ALTURA OU SISTEMA FLY P.A DE APROXIMADAMENTE 08 METROS DE ALTURA POR 02 METROS DE LARGURA, CONFORME EXIGÊNCIA E NECESSIDADE DO SOLICITANTE.PISO EM COMPENSANDO NAVAL DE 20 À 25MM OU ACARPETADO (CONFORME NECESSIDADE DO REQUISITANTE)RAMPA DE ACESSO ACARPETADA NA LATERAL DO PALCOFECHAMENTO NAS LATERAIS E FUNDO COM LONA EMBORRACHADA OU PVC ANTI-CHAMA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E APRESENTAÇÃOESCADA COM 2 CORRIMÃOS NA LATERAL OU FUNDO DO PALCOHOUSE MIX COM PISO PARA COMPORTAR OPERADOR, EQUIPAMENTO DE SOM E ILUMINAÇÃO E COBERTURA PARA PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA.A BASE DO PALCO DEVERÁ SUPORTAR APROXIMADAMENTE 5.000 KGASA DE P.A OU SISTEMA FLY COM CAPACIDADE DE SUPORTAR APROXIMADAMENTE 2.500 KGESTRUTURA DO TETO COM CAPACIDADE DE SUPORTAR APROXIMADAMENTE 3.000 KGCOBERTURA EM LONA EMBORRACHADA OU PVC ANTI-CHAMA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E APRESENTAÇÃOART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA- OBRIGATÓRIA E ASSINADA POR ENGENHEIRO CIVIL01 - EXTINTOR DE 10 LITROS, PARA USO EM FOCOS CLASSE A (COMBUSTÍVEIS E SÓLIDO)SISTEMA DE ATERRAMENTO DO PALCOOBS: TRANSPORTE, SEGURANÇA, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E EQUIPE TÉCNICA PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA.ITEM 4- LOCAÇÃO DE PALCO MEDINDO 10 X 08 METROSCÓDIGO: 65326PALCO MEDINDO 10 X 08 METROS = 80 METROS QUADRADOSEM ESTRUTURA METÁLICA TRELIÇADAALTURA DE NO MÍNIMO 2 METROS DO SOLO ATÉ A BASEALTURA DA BASE DO PALCO ATÉ O TETO DE NO MÍNIMO 5 (CINCO) METROSFECHAMENTO ABAIXO DO PISO FRONTAL E LATERAL EM LONA EMBORRACHADA OU PVC ANTI-CHAMA, NA COR PRETO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E APRESENTAÇÃOSOBRE PALCO PARA BATERIA E PERCUSSÃO02 (DUAS) ASAS DE PUBLIC ADRESS (P.A) EM ESTRUTURA DE METAL TRELIÇADO, MEDINDO NO MÍNIMO 4 METROS DE COMPRIMENTO POR 2 METROS DE LARGURA POR 1,50 METROS DE ALTURA OU SISTEMA FLY P.A DE APROXIMADAMENTE 08 METROS DE ALTURA POR 02 METROS DE LARGURA, CONFORME EXIGÊNCIA E NECESSIDADE DO SOLICITANTE.PISO EM COMPENSANDO NAVAL DE 20 À 25MM OU ACARPETADO (CONFORME NECESSIDADE DO REQUISITANTE)RAMPA DE ACESSO ACARPETADA NA LATERAL DO PALCOFECHAMENTO NAS LATERAIS E FUNDO COM LONA EMBORRACHADA OU PVC ANTI-CHAMA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E APRESENTAÇÃOESCADA COM 2 CORRIMÃOS NA LATERAL OU FUNDO DO PALCOHOUSE MIX COM PISO PARA COMPORTAR OPERADOR, EQUIPAMENTO DE SOM E ILUMINAÇÃO E COBERTURA PARA PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA.A BASE DO PALCO DEVERÁ SUPORTAR APROXIMADAMENTE 5.000 KGASA DE P.A OU SISTEMA FLY COM CAPACIDADE DE SUPORTAR APROXIMADAMENTE 2.500 KGESTRUTURA DO TETO COM CAPACIDADE DE SUPORTAR APROXIMADAMENTE 3.000 KGCOBERTURA EM LONA EMBORRACHADA OU PVC ANTI-CHAMA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E APRESENTAÇÃOART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA- OBRIGATÓRIA E ASSINADA POR ENGENHEIRO CIVIL01 - EXTINTOR DE 10 LITROS, PARA USO EM FOCOS CLASSE A (COMBUSTÍVEIS E SÓLIDO)SISTEMA DE ATERRAMENTO DO PALCOOBS.: TRANSPORTE, SEGURANÇA, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E EQUIPE TÉCNICA PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA.ITEM 7- LOCAÇÃO DE PALCO MEDINDO 08 X 06 METROS COM CAMARIM TIPO TENDACÓDIGO: 66694PALCO MEDINDO 08 X 06 METROS = 48 METROS QUADRADOSEM ESTRUTURA METÁLICA TRELIÇADAALTURA APROXIMADA DE 2 METROS DO SOLO ATÉ A BASEALTURA DA BASE DO PALCO ATÉ O TETO DE NO MÍNIMO 4 (QUATRO) METROSFECHAMENTO ABAIXO DO PISO FRONTAL E LATERAL EM LONA EMBORRACHADA OU PVC ANTI-CHAMA, NA COR PRETO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E APRESENTAÇÃOSOBRE PALCO PARA BATERIA E PERCUSSÃO02 (DUAS) ASAS DE PUBLIC ADRESS (P.A) EM ESTRUTURA DE METAL TRELIÇADO, MEDINDO NO MÍNIMO 3 METROS DE COMPRIMENTO POR 2 METROS DE LARGURA POR 1,50 METROS DE ALTURA OU SISTEMA FLY P.A DE APROXIMADAMENTE 08 METROS DE ALTURA POR 02 METROS DE LARGURA, CONFORME EXIGÊNCIA E NECESSIDADE DO SOLICITANTE.PISO EM COMPENSANDO NAVAL DE 20 À 25MM OU ACARPETADO (CONFORME NECESSIDADE DO REQUISITANTE)RAMPA DE ACESSO ACARPETADA NA LATERAL DO PALCOFECHAMENTO NAS LATERAIS E FUNDO COM LONA EMBORRACHADA OU PVC ANTI-CHAMA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E APRESENTAÇÃOESCADA COM 2 CORRIMÃOS NA LATERAL OU FUNDO DO PALCOHOUSE MIX COM PISO PARA COMPORTAR OPERADOR, EQUIPAMENTO DE SOM E ILUMINAÇÃO E COBERTURA PARA PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA.A BASE DO PALCO DEVERÁ SUPORTAR APROXIMADAMENTE 4.000 KG


ASA DE P.A OU SISTEMA FLY COM CAPACIDADE DE SUPORTAR APROXIMADAMENTE 2.500 KGESTRUTURA DO TETO COM CAPACIDADE DE SUPORTAR APROXIMADAMENTE 2.000 KGCOBERTURA EM LONA EMBORRACHADA OU PVC ANTI-CHAMA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E APRESENTAÇÃOART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA- OBRIGATÓRIA E ASSINADA POR ENGENHEIRO CIVIL01 - EXTINTOR DE 10 LITROS, PARA USO EM FOCOS CLASSE A (COMBUSTÍVEIS E SÓLIDO)SISTEMA DE ATERRAMENTO DO PALCOCAMARIM:TENDA 4 X 4 METROS, FECHADA DE MADEIRITE PINTADA DE PRETO NAS LATERAIS E NO PISO, COBERTA COM LONA EM FORMA DE PIRÂMIDE, COM PORTA E FECHADURA FIXA. O PISO DEVERÁ SER ACARPETADO NA COR CINZA.OBS: TRANSPORTE, SEGURANÇA, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E EQUIPE TÉCNICA PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADAITEM 9- LOCAÇÃO DE PALCO MEDINDO 10 X 08 METROS COM CAMARIM TIPO CARRETACÓDIGO: 66696PALCO MEDINDO 10 X 08 METROS = 80 METROS QUADRADOSEM ESTRUTURA METÁLICA TRELIÇADAALTURA DE NO MÍNIMO 2 METROS DO SOLO ATÉ A BASEALTURA DA BASE DO PALCO ATÉ O TETO DE NO MÍNIMO 5 (CINCO) METROSFECHAMENTO ABAIXO DO PISO FRONTAL E LATERAL EM LONA EMBORRACHADA OU PVC ANTI-CHAMA, NA COR PRETO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E APRESENTAÇÃOSOBRE PALCO PARA BATERIA E PERCUSSÃO02 (DUAS) ASAS DE PUBLIC ADRESS (P.A) EM ESTRUTURA DE METAL TRELIÇADO, MEDINDO NO MÍNIMO 4 METROS DE COMPRIMENTO POR 2 METROS DE LARGURA POR 1,50 METROS DE ALTURA OU SISTEMA FLY P.A DE APROXIMADAMENTE 08 METROS DE ALTURA POR 02 METROS DE LARGURA, CONFORME EXIGÊNCIA E NECESSIDADE DO SOLICITANTE.PISO EM COMPENSANDO NAVAL DE 20 À 25MM OU ACARPETADO (CONFORME NECESSIDADE DO REQUISITANTE)RAMPA DE ACESSO ACARPETADA NA LATERAL DO PALCOFECHAMENTO NAS LATERAIS E FUNDO COM LONA EMBORRACHADA OU PVC ANTI-CHAMA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E APRESENTAÇÃOESCADA COM 2 CORRIMÃOS NA LATERAL OU FUNDO DO PALCOHOUSE MIX COM PISO PARA COMPORTAR OPERADOR, EQUIPAMENTO DE SOM E ILUMINAÇÃO E COBERTURA PARA PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA.A BASE DO PALCO DEVERÁ SUPORTAR APROXIMADAMENTE 5.000 KGASA DE P.A OU SISTEMA FLY COM CAPACIDADE DE SUPORTAR APROXIMADAMENTE 2.500 KGESTRUTURA DO TETO COM CAPACIDADE DE SUPORTAR APROXIMADAMENTE 3.000 KGCOBERTURA EM LONA EMBORRACHADA OU PVC ANTI-CHAMA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E APRESENTAÇÃOART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA- OBRIGATÓRIA E ASSINADA POR ENGENHEIRO CIVIL01 - EXTINTOR DE 10 LITROS, PARA USO EM FOCOS CLASSE A (COMBUSTÍVEIS E SÓLIDO)SISTEMA DE ATERRAMENTO DO PALCOCAMARIM:CARRETA COM (DUAS) SALAS CAMARINS ACARPETADAS, COM AR CONDICIONADO NAS DUAS UNIDADES, PORTAS INDIVIDUAIS COM FECHADURA, CHAVE E ESCADAS DE ACESSO, CONTENDO NA 1ª UNIDADE: SANITÁRIO COM LAVABO, ABASTECIDO, HIGIENIZADO E EM BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO, 1 (UM) FRIGOBAR/ 220 WATTS, 1 (UM) JOGO DE SOFÁ PARA 3 PESSOAS, 1 (UMA) MESA PEQUENA E 4 (QUATRO) CADEIRAS, 1(UM) ESPELHO DE CORPO INTEIRO, 1(UMA) ARARA OU SUPORTE PARA CABIDES; 2ª UNIDADE: 1 (UMA) MESA PEQUENA E 4 (QUATRO) CADEIRAS, 1 (UM) VENTILADOR/ 220 WATTS, 1 (UM) ESPELHO DE CORPO INTEIRO E 1 (UMA) ARARA OU SUPORTE PARA CABIDES.OBS.: TRANSPORTE, SEGURANÇA, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E EQUIPE TÉCNICA PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA.ITEM 11- LOCAÇÃO DE PALCO MEDINDO 12 X 08 METROS COM CAMARIM TIPO CARRETACÓDIGO: 66698PALCO MEDINDO 12 X 08 METROS = 96 METROS QUADRADOSEM ESTRUTURA METÁLICA TRELIÇADAALTURA DE NO MÍNIMO 2 METROS DO SOLO ATÉ A BASEALTURA DA BASE DO PALCO ATÉ O TETO DE NO MÍNIMO 5 (CINCO) METROSFECHAMENTO ABAIXO DO PISO FRONTAL E LATERAL EM LONA EMBORRACHADA OU PVC ANTI-CHAMA, NA COR PRETO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E APRESENTAÇÃOSOBRE PALCO PARA BATERIA E PERCUSSÃO02 (DUAS) ASAS DE PUBLIC ADRESS (P.A) EM ESTRUTURA DE METAL TRELIÇADO, MEDINDO NO MÍNIMO 4 METROS DE COMPRIMENTO POR 2 METROS DE LARGURA POR 1,50 METROS DE ALTURA OU SISTEMA FLY P.A DE APROXIMADAMENTE 08 METROS DE ALTURA POR 02 METROS DE LARGURA, CONFORME EXIGÊNCIA E NECESSIDADE DO SOLICITANTE.PISO EM COMPENSANDO NAVAL DE 20 À 25MM OU ACARPETADO (CONFORME NECESSIDADE DO REQUISITANTE)RAMPA DE ACESSO ACARPETADA NA LATERAL DO PALCOFECHAMENTO NAS LATERAIS E FUNDO COM LONA EMBORRACHADA OU PVC ANTI-CHAMA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E APRESENTAÇÃOESCADA COM 2 CORRIMÃOS NA LATERAL OU FUNDO DO PALCOHOUSE MIX COM PISO PARA COMPORTAR OPERADOR, EQUIPAMENTO DE SOM E ILUMINAÇÃO E COBERTURA PARA PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA.A BASE DO PALCO DEVERÁ SUPORTAR APROXIMADAMENTE 5.000 KGASA DE P.A OU SISTEMA FLY, COM CAPACIDADE DE SUPORTAR APROXIMADAMENTE 2.500 KG

ESTRUTURA DO TETO COM CAPACIDADE DE SUPORTAR APROXIMADAMENTE 3.000 KGCOBERTURA EM LONA EMBORRACHADA OU PVC ANTI-CHAMA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E APRESENTAÇÃOART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA- OBRIGATÓRIA E ASSINADA POR ENGENHEIRO CIVIL01 - EXTINTOR DE 10 LITROS, PARA USO EM FOCOS CLASSE A (COMBUSTÍVEIS E SÓLIDO)SISTEMA DE ATERRAMENTO DO PALCOCAMARIM:CARRETA COM (DUAS) SALAS CAMARINS ACARPETADAS, COM AR CONDICIONADO NAS DUAS UNIDADES, PORTAS INDIVIDUAIS COM FECHADURA, CHAVE E ESCADAS DE ACESSO, CONTENDO NA 1ª UNIDADE: SANITÁRIO COM LAVABO, ABASTECIDO, HIGIENIZADO E EM BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO, 1 (UM) FRIGOBAR/ 220 WATTS, 1 (UM) JOGO DE SOFÁ PARA 3 PESSOAS, 1 (UMA) MESA PEQUENA E 4 (QUATRO) CADEIRAS, 1(UM) ESPELHO DE CORPO INTEIRO, 1(UMA) ARARA OU SUPORTE PARA CABIDES; 2ª UNIDADE: 1 (UMA) MESA PEQUENA E 4 (QUATRO) CADEIRAS, 1 (UM) VENTILADOR/ 220 WATTS, 1 (UM) ESPELHO DE CORPO INTEIRO E 1 (UMA) ARARA OU SUPORTE PARA CABIDES.OBS: TRANSPORTE, SEGURANÇA, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E EQUIPE TÉCNICA PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA.ITEM 13 - LOCAÇÃO DE PALCO MEDINDO 14 X 12 METROSCÓDIGO: 1195961. PALCO1.1. PALCO COBERTO, EM ESTRUTURA METÁLICA TUBULAR DE DURALUMÍNIO OU AÇO GALVANIZADO, MEDINDO 14M DE FRENTE X 12M DE PROFUNDIDADE X 1,80M DE ALTURA DO SOLO (PISO), PÉ DIREITO DE 6M (TOTALIZANDO 7,80M DE CHÃO ATÉ A COBERTURA).1.2. PISOEM ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO GALVANIZADO OU DURALUMÍNIO, COM CAPACIDADE DE SUSTENTAÇÃO, CONFORME NORMAS DA ABNT, REVESTIDO EM MADEIRA COMPENSADA E LINÓLEO, NA COR PRETA, MEDINDO: 14 METROS DE FRENTE X 12 METROS DE FUNDO. A ALTURA: 1,80 METROS EM RELAÇÃO AO SOLO. A ESTRUTURA DEVERÁ SER TOTALMENTE ESTÁVEL, SEM QUE SEJAM PERCEBIDOS MOVIMENTOS LATERAIS E/OU LONGITUDINAIS, PARA ISSO, SE CASO FOR NECESSÁRIO, A CONTRATADA DEVERÁ EFETUAR COLOCAÇÃO DE CONTRA PESOS. DEVERÁ TER GUARDA CORPO EM TODA A VOLTA DO PALCO, EXCETO NA ÁREA FRONTAL.1.3. COBERTURACOBERTURA EM ESTRUTURA TUBULAR DE DURALUMÍNIO OU AÇO GALVANIZADO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE SUSTENTAÇÃO PARA 3.500KG, EM DUAS ÁGUAS, COBERTA COM LONA TIPO KP-100 OU VÃO LIVRE: 8M DE PÉ DIREITO LIVRE.1.4. HOUSE-MIXEM ESTRUTURA TUBULAR DE DURALUMÍNIO E/OU AÇO GALVANIZADO, COM COBERTURA, MEDINDO:05 X 04 METROS EM DOIS NÍVEIS (0,50 E 1,00 M DE ALTURA) E PÉ-DIREITO DE NO MÍNIMO 2,10 METROS ALTURA, NO PRIMEIRO NÍVEL E 2,10 METROS DE ALTURA NO SEGUNDO NÍVEL, COM COBERTURA EM LONA DE PVC, DEVERÁ SER FECHADA EM TRÊS LADOS E DEVERÁ TER ESCADA PARA ACESSO AO SEGUNDO NÍVEL.1.5. ÁREA TÉCNICA01 ÁREA DE TÉCNICA, PARA MONITORAMENTO DE PALCO, NAS MEDIDAS MÍNIMAS DE 4X4 METROS E DEVERÁ SER MONTADA IMPRETERIVELMENTE DO LADO ESQUERDO DO PALCO, COM ALTURA IDÊNTICA AO PISO DO PALCO.1.6. ÁREA DE SERVIÇO01 ÁREA DE SERVIÇO (BACKSTAGE) COBERTA COM MEDIDAS MÍNIMAS: 5 X 5 METROS, COM ALTURA IDÊNTICA AO PISO DO PALCO E REVESTIDA EM MDF 15MM. 1.7. FECHAMENTOSFECHAMENTO NO FUNDO DO PALCO EM TELA ORTOFÔNICA PRETA OU CINZA, MEDINDO 11 METROS DE ALTURA POR 14 METROS DE LARGURA. FECHAMENTOS PARA AS LATERAIS DO PALCO COM A PRÓPRIA LONA DA COBERTURA. TODA A "SAIA" DO PALCO (ESPAÇO ENTRE O PISO DO PALCO E O SOLO) DEVERÁ SER FECHADA EM TNT (TECIDO-NÃO TECIDO) DE GRAMATURA 100 OU EM LYCRA NA COR PRETA.1.8. ESCADADUAS ESCADAS EM ESTRUTURA METÁLICA COM ACABAMENTO EM MADEIRA PINTADA OU EMBORRACHADA OU ACARPETADA COM CORRIMÃO NAS DUAS LATERAIS, CONFORME NORMAS DA ABNT DE NO MÍNIMO 1,5M DE LARGURA E DEGRAUS NO MÁXIMO 30CM DE ALTURA SENDO: 1 DE ACESSO DIRETO AO PALCO E 1 DE ACESSO EXCLUSIVO À ÁREA TÉCNICA DE MONITOR.1.9. RAMPA PARA CARGA/DESCARGADUAS RAMPAS DE ACESSO AO PALCO, INSTALADAS PARALELAS AO FUNDO DO PALCO, COM PELO MENOS 1,80 METROS DE LARGURA, PARA CARGA E DESCARGA DE MATERIAIS E OU ACESSO DE PNE (CADEIRANTES). PARA O CÁLCULO DE INCLINAÇÃO DEVE-SE UTILIZAR A LEGISLAÇÃO EM VIGOR (ABNT/ MANUAL DE EDIFICAÇÕES DO CONTRU).1.10. ESTRUTURA PARA FLY P.A02 TORRES DE SUSTENTAÇÃO PARA PA NO SISTEMA FLY EM ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO GALVANIZADO OU DURALUMÍNIO COM CAPACIDADE PARA ATÉ 2500KG (CADA).A ESTRUTURA DEVE TER:ALTURA MÍNIMA DE 11M OU COMPATÍVEL COM A ALTURA DO PALCOMEDIDA DE 2,5METROS DE FRENTE X 2 METROS DE PROFUNDIDADEDEVERÁ SER TOTALMENTE ESTÁVEL, SEM QUE SEJAM PERCEBIDOS MOVIMENTOS LATERAIS E/OU LONGITUDINAIS, PARA ISSO, SE CASO FOR NECESSÁRIO, A CONTRATADA DEVERÁ EFETUAR COLOCAÇÃO DE CONTRA PESOS.A ESTRUTURA DEVERÁ SER MONTADA DE FORMA QUE O P.A. (CAIXAS) FIQUE A 1 (UM) METRO À FRENTE DA LINHA DO PALCO.1.11. ESTRUTURA PARA COMUNICAÇÃO VISUAL02 TORRES EM ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO GALVANIZADO OU DURALUMÍNIO, PARA AFIXAÇÃO DE COMUNICAÇÃO VISUAL, DEVE TER COMO MEDIDAS MÍNIMAS DE 11 (ONZE) METROS DE ALTURA E BASE DE 2,5 METROS DE FRENTE


X 2 METROS DE PROFUNDIDADE E ESTAR ALINHADAS AO LADO DA ESTRUTURA DE P.A. A ESTRUTURA DEVERÁ SER TOTALMENTE ESTÁVEL, SEM QUE SEJAM PERCEBIDOS MOVIMENTOS LATERAIS E/OU LONGITUDINAIS, PARA ISSO, CASO SEJA NECESSÁRIO, A CONTRATADA DEVERÁ EFETUAR COLOCAÇÃO DE CONTRA PESOS.01 ESTRUTURA PARA BACKDROP (FUNDO DE PALCO) NAS MEDIDAS 10 X 6 METROS EM METALON OU ESTRUTURA TUBULAR, FIXADA A 5 METROS DO FUNDO DO PALCO.01 ESTRUTURA PARA TESTEIRA NAS MEDIDAS 14 X 1,5 METROS EM METALON OU ESTRUTURA TUBULAR, FIXADA NA FRENTE DE PALCO, PARTE SUPERIOR. 1.12. BARRICADA34 BARRICADAS E 2 CANTOS (L) DE PROTEÇÃO METÁLICA PARA CONTENÇÃO DE PÚBLICO, MODULADA COM ENCAIXES E TRAVAMENTO, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES:TUBO: 0,8CM X 0,2 CMESPESSURAS: 0,13 CMALTURA: 1,20 MLARGURA: 1 MBASE / COMPRIMENTO: 125 CMPISO ANTIDERRAPANTE COM: 7,2 CM X 101CMTRAVAMENTO COM PINOS DE ENGATE E/OU PARAFUSOS CONFECCIONADA EM DURALUMÍNIO OU AÇO GALVANIZADO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE SUSTENTAÇÃO DE PRESSÃO DE DESLOCAMENTO FRONTAL DE 500 KG / M LINEAR.1.13. GRADIL E FECHAMENTO100 ESTRUTURAS DE GRADIS, GUARDA CORPO, PARA CERCAMENTO. 200 METROS.50 CHAPAS DE AÇO GALVANIZADO NAS MEDIDAS 2,20M X 2M ESTRUTURADO EM CANTONEIRAS 3/4FIXADOS ATRAVÉS DE MÃO FRANCESA1.14. PRATICÁVEIS15 PRATICÁVEIS COM ALTURA REGULÁVEL (MEDINDO 1M X 2 M DE DURALUMÍNIO. COM RODINHAS. DE DESLOCAMENTO FRONTAL DE 500KG/M LINEAR MODELO PREFERENCIAL: ROSCO, FEELING.1.15. CAMARINS TENDA01 TENDA TIPO PIRAMIDAL, 4 LADOS MEDINDO 6 X 6M05 TENDAS TIPO PIRAMIDAL ,04 LADOS, MEDINDO 4M X 4M, PISO COM 15CM DE ALTURA, CHAPEADO COM COMPENSADO DE 15MM, FORRADO E COM ACABAMENTO EM CARPETE NAS CORES PRETO OU GRAFITE.COBERTURA E FECHAMENTOS LATERAIS EM PVC DE COR BRANCA, ANTI-CHAMA E ANTI-MOFO, FIXADOS ENTRE SI, COM PRESILHAS O TIPO HELLERMAN OU SIMILAR. ESTRUTURA TUBULAR EM AÇO GALVANIZADO OU ALUMÍNIO COM 2,40M (MÍNIMO) DE PÉ DIREITO, A PARTIR DO PISO.4 KITS CAMARIM DEVENDO CONTER OS SEGUINTES ITENS, EM CADA UM DELES:01 VENTILADOR DE PEDESTAL01 ESPELHO CORPO INTEIRO ( COM BASE DE APOIO)01 SOFÁ DE 2 LUGARES01 ARARA02 MESAS TIPO PRANCHÃO DE 0,60 M X 2M – PARA CATERING (ALIMENTAÇÃO)10 CADEIRAS PLÁSTICAS SEM BRAÇO1.16 GERADORES SILENCIADOS GERADORES SILENCIADOS 250 KVA 02 GRUPOS DE GERADORES DE 250 KVA SILENCIADOS, SENDO 01 PARA O SISTEMA DE LUZ EM REGIME STAND BY CONTANDO COM CHAVE REVERSORA. CADA GRUPO GERADOR DEVERÁ CONTER CABOS DE 120 ML ( 3 FASES + TERRA ) SUFICIENTES PARA ALCANÇAR A DISTANCIA DO MAIN POWER DE LUZ E SOM, COM NO MÍNIMO 50 METROS CADA LANCE DE CABO E CAIXA INTERMEDIARIA SOBRESSALENTE. CADA UM DOS EQUIPAMENTOS DEVERÁ CONTAR COM PELO MENOS 01 ELETRICISTA DE PLANTÃO NO LOCAL DO EVENTO, DURANTE TODO O SEU PERÍODO DE FUNCIONAMENTO. OS EQUIPAMENTOS DEVERÃO OPERAR COM POTÊNCIA MÁXIMA EM REGIME DE STAND BY DE 275 KVA E EM REGIME CONTINUO 250 KVA, COM TENSÃO DE TRABALHO DE 220 V A 60 HZ.O EQUIPAMENTO DEVERÁ ESTAR DEVIDAMENTE ABASTECIDO E COM PROVISÃO DE REABASTECIMENTO.GERADOR 180 KVAS 01 GRUPOS DE GERADORES DE 180 KVA SILENCIADO, PARA O SISTEMA DE SONORIZAÇÃO. O GRUPO GERADOR DEVERÁ CONTER CABOS DE 120ML ( 3 FASES + TERRA) SUFICIENTES PARA ALCANÇAR A DISTÂNCIA DO MAIN POWER DE LUZ E SOM, COM NO MÍNIMO 50 METROS CADA LANCE DE CABO E CAIXA INTERMEDIARIA SOBRESSALENTE . O EQUIPAMENTO DEVERÁ CONTAR COM PELO MENOS 01 ELETRICISTA DE PLANTÃO NO LOCAL DO EVENTO, DURANTE TODO O SEU PERÍODO DE FUNCIONAMENTO. OS EQUIPAMENTOS DEVERÃO OPERAR COM POTÊNCIA MÁXIMA EM REGIME DE STAND BY DE 195 KVA E EM REGIME CONTINUO 180 KVA, COM TENSÃO DE TRABALHO DE 220 V A 60 HZ.O EQUIPAMENTO DEVERÁ ESTAR DEVIDAMENTE ABASTECIDO E COM PROVISÃO DE REABASTECIMENTO. SEGURANÇA DOS EQUIPAMENTOS / SERVIÇOSÉ DE TOTAL RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA A SEGURANÇA DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS CONTRATADOS.ATERRAMENTOTODAS AS ESTRUTURAS DEVERÃO ESTAR ATERRADAS E EQUALIZADAS, CONFORME NORMAS VIGENTES DA ABNT.ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA- OBRIGATÓRIA E ASSINADA POR ENGENHEIRO CIVILEXTINTOR(S), PARA USO EM FOCOS CLASSE A (COMBUSTÍVEIS E SÓLIDO)OBS: TRANSPORTE, SEGURANÇA, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E EQUIPE TÉCNICA PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA.PARA TODOS OS ITENS: CONDIÇÕES PARA O RECEBIMENTO DE CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO:A CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR ART – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, DEVIDAMENTE PAGA E ASSINADA POR PROFISSIONAL COMPETENTE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, APÓS O RECEBIMENTO DA SOLICITAÇÃO DA CONTRATANTE, ATRAVÉS DE OFÍCIO, ONDE SERÃO FORNECIDOS TODOS OS DADOS DO EVENTO.

** OBS.: AS DATAS E O LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, AS QUAIS SERÃO TRANSMITIDAS NO PRAZO MÍNIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO EVENTO.E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected]

APOSTILA Nº 013/15A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38.603/12 POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA:“APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO Nº 26.885/12 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E FOTOSENSORES TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA.”PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 8.666/93, CONSOANTE POSSIBILITA O SEU ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º, FICA CONCEDIDO O REAJUSTE DE 8,07% (OITO VÍRGULA ZERO SETE) POR CENTO SOBRE O SALDO CONTRATUAL, MEDIANTE APLICAÇÃO DA FÓRMULA INSTITUÍDA PELA CLÁUSULA SEXTA. O VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINAL ERA DE R$ 1.704.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS E QUATRO MIL REAIS). O REAJUSTE SOLICITADO É NO VALOR DE R$ 136.411,29 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E ONZE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). DESSA FORMA, TEM-SE QUE O VALOR GLOBAL DO CONTRATO ACUMULADO PASSA A SER DE R$ 5.109.120,38 (CINCO MILHÕES, CENTO E NOVE MIL, CENTO E VINTE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). ASSIM O REAJUSTE EFETIVAMENTE CONCEDIDO CORRESPONDE A 8,07%, DEVENDO INCIDIR SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS APÓS O ANIVERSÁRIO DO CONTRATO QUE SE DEU EM 06/2015, MAJORANDO OS VALORES UNITÁRIOS CONSOANTE PLANILHA DE FLS. 3383 CONFORME AUTORIZAÇÃO EXARADA ÀS FLS. 3395 DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38.603/2012, MANTENDO-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE.REINALDO SÉRGIO PEREIRASECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOSMARIA TERESA NEGRÃO BATISTACHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS

APOSTILA Nº 014/15A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43.816/12, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 27.346 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012, CELEBRADO COM O CENTRO PROMOCIONAL DE EUGENIO DE MELO- CEPEM, PARA O DESENVOLVIMENTO DO CEDIN (CENTRO EDUCAÇÃO INFANTIL) AMALIA BONDESAN DOS SANTOS.PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 8666/93, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43.816/12, DOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.801/00, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.471/2015 E DA CLÁUSULA TERCEIRA, INCISO I, DO CONVÊNIO Nº 27.346/12, ONERANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.10.3.3.50.43.12.365.0025.2.042.01 – RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 10482, FICA CONCEDIDO REAJUSTE NO VALOR DE R$ 157.786,83 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONVÊNIO PARA O MONTANTE DE R$ 4.373.925,04 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS). EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO DE FLS. 886 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 43.816/12, PASSANDO A CONSTITUIR O ANEXO ÚNICO DO CONTRATO, SUBSTITUINDO O ANTERIOR COM EFEITO CONVALIDATÓRIO.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE.REINALDO SÉRGIO PEREIRASECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOSMARIA TERESA NEGRÃO BATISTACHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS

APOSTILA Nº 015/15A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37.995/11, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 25.742 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011, CELEBRADO COM A ENTIDADE COMUNIDADE CRISTÃ DE AÇÃO SOCIAL - COMAS, PARA O DESENVOLVIMENTO DO CEDIN (CENTRO EDUCAÇÃO INFANTIL) JARDIM SANTA INÊS III.PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 8666/93, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37.995/11, DOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.801/00, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.471/2015 E DA CLÁUSULA TERCEIRA, INCISO I, DO CONVÊNIO Nº 25.742/11, ONERANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.10.3.3.50.43.12.365.0025.2.042.01 – RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 10482, FICA CONCEDIDO REAJUSTE NO VALOR DE R$ 105.767,20 (CENTO E CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONVÊNIO PARA O MONTANTE DE R$ 4.210.680,10 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E DEZ MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS E DEZ CENTAVOS). EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO DE FLS. 1099/1100 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 37.995/11, PASSANDO A CONSTITUIR O ANEXO ÚNICO DO CONTRATO, SUBSTITUINDO O ANTERIOR COM EFEITO CONVALIDATÓRIO.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE.REINALDO SÉRGIO PEREIRASECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOSMARIA TERESA NEGRÃO BATISTACHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS


PortariasPortaria n° 01/SPU/2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições legais, resolve, pela presente portaria, designar a Sra. Samanta da Costa Alves Pereira, contador da prefeitura, CRC n° 1SP-284373/O-0, e o Sr. Gilberto Alves da Cunha, arquiteto, devidamente habilitado da prefeitura, CAU A84443-8 SP, para, respectivamente, exercerem as funções de gestor e responsável técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 012/SF-DFAT/2015DE 27 DE AGOSTO DE 2015 “ESTABELECE AS METAS DE RESULTADOS, MÍNIMA E IDEAL, PARA O 1º E 2º TRIMESTRE DE 2015”.CONSIDERANDO O QUE O ARTIGO 2º, DO DECRETO Nº 15.172/2012, ESTABELECE QUE AS METAS RELATIVAS AO PROGRAMA DE METAS INSTITUCIONAIS DE RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SERÃO EDITADAS PARA O 1º E 2º TRIMESTRES DE 2015;CONSIDERANDO OS CÁLCULOS APURADOS DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DECRETO Nº 15.172/2012 E O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136.731/2014;O SECRETÁRIO DA FAZENDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:ART. 1°. FICAM ESTABELECIDAS, PARA O 1º SEMESTRE DE 2015, AS METAS DE RESULTADO, MÍNIMA E IDEAL DE ARRECADAÇÃO, DE QUE TRATA O ARTIGO 20 A 23 DA LEI COMPLEMENTAR N° 455, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011, REGULAMENTADOS PELO DECRETO N° 15.172/12, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012, CONFORME ABAIXO DETALHADO:

1º TRIMESTRE 2º TRIMESTREMÍNIMA 163.026.000,00 124.372.000,00IDEAL 169.547.000,00 129.347.000,00

ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 27 DE AGOSTO DE 2015.JOSMAR NUNES DE SOUZASECRETÁRIO DA FAZENDAREGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.MARIA TERESA NEGRÃO BATISTACHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS

PORTARIA Nº 013/SF-DFAT/2015DE 10 DE SETEMBRO DE 2015FIXA O ÍNDICE DE REAJUSTE DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO ITBI.O SECRETÁRIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,CONSIDERANDO QUE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PREVISTA NO DECRETO Nº 16.191 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014, DEVE SER ATUALIZADA MONETARIAMENTE PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO ITBI, CONFORME ARTIGO 5º, §§ 1º E 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 383/09, ECONSIDERANDO QUE O INPC DO IBGE DE JANEIRO A AGOSTO DE 2015 FICOU ESTIPULADO EM 7,69% (SETE INTEIROS E SESSENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO),R E S O L V E:ART. 1º. PARA EFEITO DE INCIDÊNCIA DO ITBI, FICA REAJUSTADA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES EM 7,69% (SETE INTEIROS E SESSENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO), PARA VIGORAR DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2015.ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 10 DE SETEMBRO DE 2015.JOSMAR NUNES DE SOUZASECRETÁRIO DA FAZENDAREGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.MARIA TERESA NEGRÃO BATISTACHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS

Portaria nº 016/SMS/15De 21 de setembro de 2015DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO.PAULO ROBERTO ROITBERG, Secretário de Saúde do Município de São José dos Campos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e a vista do que consta do memorando nº 717/DCLS/2015,RESOLVE:Artigo 1º - Ficam os servidores abaixo relacionados designados como Pregoeiros:João Benjamim de Oliveira Neto – matrícula 28836-4 – Agente Administrativo II – vínculo efetivo;Carlos Alberto Barbosa – matrícula 21486-7 – Agente Administrativo II – vínculo efetivo;Rosana Aparecida Machado – matrícula 21159-0 – Agente Administrativo III – vínculo efetivo;Artigo 2º - Ficam os servidores abaixo relacionados designados para integrarem a Equipe de Apoio aos Pregoeiros. Sérgio Carlos de Carvalho – matrícula 303924 – Agente Administrativo II – vínculo efetivo;Rosalina de Jesus Cândido – matrícula 30451-3 – Agente Administrativo III – vínculo efetivo;Renata Marcondes de Souza Leite – matrícula 26383-3 - Agente Administrativo II – vínculo efetivo;

Maria Sofia Pereira – matrícula 313270- Agente Administrativo III – vínculo efetivo.Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 009/SMS/2015 de 13 de maio de 2015.Registre-se e publique-se.São José dos Campos, 21 de setembro de 2015.Dr. Paulo R. RoitbergSecretário Municipal de Saúde

Portaria nº 17/SMS/2015de 21 de setembro de 2.015Dispõe sobre a prescrição de medicamentos, órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção, insumos para estomia e incontinência urinária e concessão de fraldas no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS – São José dos Campos. O Secretário Municipal de Saúde, considerando: O artigo 196 da Constituição Federal, que enfatiza que o direito à assistência em saúde deve respeitar a universalidade, integralidade e a igualdade; O artigo 198 da Constituição Federal que indica que o Sistema Único de Saúde é organizado de forma hierárquica, garantindo a assistência integral à saúde; A Portaria - 1.555 de 30 de junho de 2013, que aprova a pactuação do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Estado de São Paulo, e a Portaria - 1.554 de 30 de julho de 2013, do Componente Especializado; A Portaria nº 400 de 16 de novembro de 2009, que “Estabelece Diretrizes Nacionais para a Atenção à Saúde das Pessoas Ostomizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a serem observadas em todas as unidades federadas”;O disposto no Decreto - 7.508/2011, que regulamenta a Lei - 8.080/90, dispondo que o acesso universal e igualitário em assistência farmacêutica pressupõe, cumulativamente: I – estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do SUS II – ter o medicamento sido prescrito por profissional de saúde, no exercício regular de suas funções no SUS; III – estar a prescrição em conformidade com a Rename, Remume e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas ou com a relação específica complementar estadual ou municipal de medicamentos; IV – ter a dispensação ocorrido em unidades indicadas pela direção do SUS. O artigo 200, incisos I e II, da Constituição Federal, para destacar ser dever do gestor do SUS garantir a segurança dos medicamentos e produtos fármacos em geral; A Lei - 12.401/2011, que alterou a Lei - 8.080/1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, definindo: Que uma dispensação de qualidade está condicionada a um diagnóstico adequado, uma prescrição baseada em 02 (duas) evidências, com a eleição dos medicamentos mais adequados e as doses corretas, com a finalidade de atingir os desfechos clínicos desejados; Que a prescrição é um ato complexo que pressupõe indicar o produto, inscrevê-lo em uma receita, informar e obter autorização do paciente e instruí-lo no modo de emprego e, na sequência, avaliar a efetividade do tratamento, a aderência do paciente; A Política Nacional de Assistência Farmacêutica - PNAF, desenvolvida com base em dados epidemiológicos e programas de dispensação de medicamentos destinados ao tratamento de doenças que mais atingem a população, sempre norteada por princípios e diretrizes do SUS, compreendendo ações voltadas à promoção e recuperação da saúde com a preservação da universalidade, integralidade e equidade;Que, malgrado todas essas ações, a judicialização tem se traduzido como a garantia de acesso a bens, serviços, medicamentos, órteses e próteses não contempladas nos programas e protocolos do SUS, o que tem ensejado aumento exponencial das ações e a impossibilidade de previsão orçamentária dos gastos delas decorrentes, rompendo os princípios basilares do SUS, sobretudo os da equidade, universalidade e integralidade;Que parte considerável das ações judiciais provém de pacientes de serviços de saúde próprios desta pasta e de prestadores conveniados ou contratados; Que o cumprimento das decisões judiciais interferem de forma negativa no planejamento e na operacionalização do SUS; Que a competência atribuída à autoridade administrativa, diante da necessidade, oportunidade e conveniência ao interesse público, de fazer uso do poder discricionário que lhe é facultado pela lei, adotando as medidas necessárias à tutela e preservação dos interesses da coletividade; Considerando o disposto na Deliberação CIB - 72, de 20/12/2013;Considerando o disposto no Decreto nº 3.298/99 de 20 de dezembro de 1999 que Regulamenta a Lei n.º 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção;Considerando as Leis 8.666/93 e 12.401/2011;Considerando as Portarias SAS/MS 116/93, 146/93, 388/99;Considerando a Portaria GM/MS nº 185/2001;Considerando a RDC nº 192/2002,Considerando a SIAS da prefeitura Municipal de São José dos Campos,Resolve: Artigo 1º - Os profissionais de saúde prescritores da rede pública municipal, bem como os de serviços integrantes do sistema local de saúde pelo vínculo de convênio ou contrato devem seguir fidedignamente, toda a legislação citada e o contido nesta Portaria. Parágrafo 1º - Medicamentos, órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção, insumos de estomia e incontinência urinária, não constantes da lista preconizada pelo SUS com demandas constantes poderão ser incorporados à dispensação municipal desde que aprovados pela ANVISA e CONITEC, após análise das Comissões de Assistência Farmacêutica e Órtese, Prótese, Meios Auxiliares de Locomoção, Insumos de Estomia, Incontinência Urinária e concessão de fraldas.I – Também se incluem nas atribuições das Comissões a incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas - PCDTParágrafo 2º – Nos casos de prescrições em desacordo com as normas do SUS, as Unidades Públicas, as conveniadas ou contratadas de saúde quando da análise do pedido devem solicitar do profissional de saúde prescritor declaração da inexistência de conflito de interesses em relação à indústria e/ou pesquisa clínica. Artigo 2º - Para a dispensação de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção, insumos de estomia, incontinência urinária e concessão de fraldas serão adotados critérios do Protocolo para dispensação de OPM no município conforme Anexos 01 e 02 desta Portaria.


Artigo 3º - A Secretaria Municipal de Saúde adotará as medidas cabíveis, de encaminhamento aos Conselhos de Classe, os casos de descumprimento injustificado de prescrição em desacordo com as normas e orientações que disciplinam as ações e atividades do SUS.Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO 01PROTOCOLO PARA DISPENSAÇÃO DE ÓRTESES, MATERIAIS AUXILIARES E PRÓTESES.I) OBJETIVO: O presente protocolo visa uniformizar os procedimentos de concessão de órteses, próteses e materiais auxiliares para atendimento das pessoas com deficiência dentro da rede SUS no Município de São José dos Campos, que necessitem deste atendimento.II) DEFINIÇÃO DE CLIENTELA: Pessoas com deficiência cadastradas nas Unidades Municipais de Reabilitação, ou seja, caracterizada por comprometimento determinando alterações na funcionalidade normal, levando a necessidade de uso de órteses, próteses e/ou materiais auxiliares, os quais, quando indicados, são indispensáveis para o processo de reabilitação.III) ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS:PRESCRIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS AUXILIARES (OPM): Indicação de OPM(s) a ser (em) adaptado(s) ao paciente, após a avaliação funcional, com ações que possibilitem a adequação e uso correto do material indicado, mediante ajustes técnicos do material às condições físicas, cabendo ao período de treinamento ações em etapas progressivas da assistência.(a) CONCESSÃO DE BOLSAS E MATERIAIS AUXILIARES para estomizados, com acompanhamento de profissional especializado.(b) ABORDAGEM MULTIPROFISSIONAL E INTERDISCIPLINAR: Assistência prestada por equipe constituída por profissionais de especialidades diferentes, que desenvolve processo terapêutico centrado em objetivos hierarquizados, de acordo com a demanda apresentada.IV) COMPOSIÇÃO E ATUAÇÃO DA EQUIPEA equipe do Programa de Concessão de OPM deverá ser composta, em cada Unidade de Reabilitação por médico ortopedista, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, assistente social. Na unidade do Serviço de Atenção a Saúde da Pessoa Ostomizada a enfermeira estomaterapeuta deverá compor a equipe.Cabe ao Médico Ortopedista, realizar a avaliação médica do requerente, prescrever a OPM que melhor se adequa à sua deficiência acompanhar a medida, prova e entrega do material prescrito;Cabe ao Fisioterapeuta e ao Terapeuta Ocupacional realizar avaliação para prescrição de cadeira de rodas e de banho, parapodium e outros equipamentos para melhor desenvolvimento das atividades da vida diária, auxiliar o médico ortopedista na avaliação dos casos;Cabe à Assistente Social realizar avaliação socioeconômica, informar o requerente sobre as normas para concessão, informar sobre concessões anteriores, realizar visitas domiciliares, auxiliar o requerente no caso de impedimento no comparecimento às consultas subseqüentes à solicitação e concessão;Cabe à Enfermeira as ações necessárias ao atendimento dos pacientes estomizados, junto ao Serviço de Atenção à Saúde da Pessoa Estomizada.V) DAS ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS AUXILIARES. CARACTERIZAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E COMPETÊNCIAS DOS FORNECEDORES DE OPM.a) Caracterização: Empresa de materiais hospitalares e ortopédicos e /ou Oficina de Ortopedia Técnicab) Qualificação: Possuir técnico ortopédico especializado no caso de órteses e próteses, conforme certificação expedida pela ABOTEC (Associação Brasileira e Ortopedia Técnica);c) Competências: Disponibilizar os equipamentos ortopédicos nas datas marcadas pelas equipes do serviço de reabilitação, bem como todas as informações de ordem técnica quanto à origem do material, manutenção, uso, tempo de vida útil e demais observações pertinentes; comparecer no serviço de reabilitação quantas vezes for solicitado para provas e ajustes que se fizerem necessários ao longo do período de adaptação e da conclusão do atendimento; oferecer certificado de garantia para todos os produtos fornecidos mediante instrumento próprio bem como certificado do fabricante.d) Os fornecedores devem seguir a RDC 192 de 28/06/2002.VI) COMISSÃO TÉCNICA: A Comissão Municipal de OPM, instituída por Portaria própria será normatizada por Regimento e constituída por grupo multiprofissional, representantes das Unidades de Reabilitação:1 Fisioterapeuta 1 Terapeuta Ocupacional1 Médico Ortopedista 1 Enfermeiro Estomaterapeuta1 Coordenação Técnica do Programa de Reabilitação 1 Supervisor da Divisão de Atenção SecundáriaPoderão ser convidados profissionais com conhecimento técnico em determinado assunto para compor eventualmente as reuniões da comissão.VII) FINANCIAMENTO: Em São José dos Campos, O custeio para concessão de OPM ocorrerá por meio de recursos do Teto MAC – Média e Alta Complexidade, pelo FAEC – Fundo de Ações Estratégicas e Compensações e Recursos Próprios. A demonstração das OPM’s previstas na tabela SUS, junto ao Ministério da Saúde se dará pelos instrumentos de registro APAC e BPA-Individualizado.VIII) CONCESSÃO1. CRITÉRIO 1.1) Materiais a serem concedidos prioritariamente pelo município: órteses e materiais auxiliares;1.2) Cadastro no Sistema de Atendimento Municipal de Saúde / SAMS;1.3) Cadastro no Sistema de OPM estadual1.4) Solicitação através das Unidades de Reabilitação Física municipais, de acordo com a área de abrangência de residência;1.5) Indicação técnica expedida pelas Unidades de Reabilitação Física municipais;1.6) Avaliação pelo Sistema de Informação de Assistência Social / SIAS do município e Roteiro de Avaliação Social (ANEXO II);1.7) Residência no mínimo há dois anos no município;1.8) Para crianças: declaração de regulamente matriculado na rede municipal ou estadual de ensino de São José dos Campos;1.9) Relação renda líquida x custo do equipamento;1.10) As solicitações poderão ser inscritas para concessão municipal ou estadual.

2. PRAZO2.1) A demanda deverá ser encaminhada mensalmente à Divisão de Atenção Secundária, que encaminhará à Divisão de Compras e Licitação da Saúde (DCLS) bimestralmente;2.2) No caso de serem solicitados aparelhos/equipamentos fora do padrão, a Comissão de OPM avaliará o caso mantendo a concessão ou não;2.3) Para concessão de nova tecnologia em saúde no âmbito do município, a Comissão Municipal de OPM deverá obedecer às determinações da CONITEC e/ou consultar profissionais com conhecimento técnico no assunto, para inclusão ou não da tecnologia e encaminhar o parecer técnico ao Gabinete do Secretário para ciência e anuência.2.4) O Programa de Concessão de OPM segue a ordem de inscrição dos pacientes, ordem cronológica, para a realização da aquisição dos equipamentos; 2.5) No ato da entrega, as OPM’s deverão ser aprovadas pela equipe técnica;2.6) O paciente, juntamente com o Requerimento, deverá assinar o documento Termo de Desistência Tácita (cancelamento) tomando ciência de que se descumprir o programa de tratamento, não comparecendo aos agendamentos (medidas, provas, entregas) perderá o direito ao equipamento salvo justificativa considerada relevante pela equipe técnica; 2.7) Ato contínuo à dispensação da OPM, o paciente assinará o recibo devidamente preenchido pelo profissional que o atendeu;2.8) Para nova concessão o paciente aguardará dois (dois) anos, devendo apresentar o aparelho e/ou equipamento anteriormente concedido para avaliação da equipe técnica. A exceção a estes casos se dará quando, por crescimento, a OPM não servir mais para o paciente ou for de fácil desgaste;2.9) As OPMs serão disponibilizadas no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a emissão de Autorização de Fornecimento, estando previstas neste período as consultas para obtenção de medidas, confecção de moldes e provas. A ampliação deste prazo somente ocorrerá quando o fornecedor apresentar justificativa por escrito junto ao Almoxarifado da Saúde;2.10) No caso do paciente desistir do equipamento, o mesmo deverá assinar o termo de desistência, para que o aparelho/equipamento seja concedido a outro paciente ou a respectiva Autorização de Fornecimento seja cancelada;2.11) Para os casos em que o aparelho e/ou equipamento tenha sido adquirido e o paciente tenha falecido ou tenha desistido (ex. mudou-se p/ outro município, adquiriu por outros meios) a substituição desses pacientes, será definida pela equipe técnica seguindo a ordem cronológica de inscrição no Programa; 2.12) Todo o processo de concessão de OPM deverá ser descrito no prontuário do usuário, inclusive contatos entre a equipe técnica e a empresa fornecedora; 2.13) As exceções, se houverem, serão analisadas pela Comissão OPM.IX) PRAZOS DE ENTREGA1) Órteses:A medida ou molde deverá ser feita em até 10 dias corridos, após o recebimento da Autorização de Fornecimento pela Contratada;A 1ª prova deverá ser efetuada em até 15 dias corridos, após a medida ou molde na Unidade requisitante;A 2ª prova se necessária, deverá ser efetuada em até 10 dias corridos, após a 1ª prova;O prazo máximo para entrega do material deverá ser de 35 dias corridos.2) Materiais Auxiliares:A medida deverá ser feita em até 10 dias corridos, após o recebimento da Autorização de Fornecimento pela Contratada;A entrega deverá ser efetuada em até 20 dias corridos, após a medida;O prazo máximo para entrega do material deverá ser de 30 dias.3) Cadeiras de rodas simples: A medida deverá ser feita em até 10 dias corridos, após o recebimento da Autorização de Fornecimento pela Contratada;A entrega deverá ser efetuada em até 40 dias corridos, após a medida.4) Cadeiras de rodas adaptadas: A medida deverá ser feita em até 10 dias corridos, após o recebimento da Autorização de Fornecimento pela Contratada;A prova deverá ser efetuada em até 30 dias corridos, após a medida na Unidade requisitante;A entrega deverá ser efetuada em até 55 dias corridos, após a medida.5) Próteses:As medidas ou molde deverão ser feitas em até 10 dias corridos, após o recebimento da Autorização de Fornecimento pela Contratada;A 1ª prova deverá ser efetuada em até 10 dias corridos, após a medida ou molde na Unidade requisitante;A 2ª prova se necessária, deverá ser efetuada em até 20 dias corridos, após a 1ª prova.O prazo máximo para entrega do material deverá ocorrer da seguinte forma:- No caso do material ser entregue na 1ª prova, em até 30 dias corridos, após o recebimento da Autorização de Fornecimento pela Contratada;No caso do material ser entregue na 2ª prova, em até 50 dias corridos, após o recebimento da Autorização de Fornecimento pela Contratada.X) PRAZOS DE GARANTIA PELO FORNECEDOR1) Órteses e materiais auxiliares: 1.1) Palmilhas: 30 dias; 1.2) Coletes Ortopédicos de tecido, cinta elástica, meio elástica compressiva, colar cervical: 3 meses; 1.3) Tutor Curto, órtese extensora, andador, fixo ou dobrável com ou sem rodas, bengala, muleta: 3 meses; 1.4) Coletes Ortopédicos em polipropileno: 6 meses; 1.5) Calçados ortopédicos especiais: 6 meses;1.6) Tutor longo, Parapodium, Denis Brown: 6 meses.2) Próteses: 2.1) Prótese de membro inferior (incluindo todos os componentes do equipamento) e prótese funcional e cosmética de membro superior (incluindo todos os componentes do equipamento): 18 meses; 2.2) Luva cosmética em silicone para prótese de membro superior: 12 meses;2.3) Prótese mamária externa de silicone, encaixes para prótese de membros superior e inferior, tirantes que compõem o sistema funcional das próteses de membros superiores: 6 meses; 2.4) Espuma e meia cosmética para prótese: 3 meses.3) Cadeiras de rodas e cadeira de banho: 12 meses 3.1) Os equipamentos não citados nos itens 12.1 e 12.2 seguirão o prazo mínimo de 6 meses.


XI) DA LICITAÇÃO1) Só poderão participar das concessões de OPM as oficinas ortopédicas com registro no Serviço de Vigilância Sanitária do município e/ou Estado em que estejam sediadas, exigindo-se os seguintes documentos comprobatórios da situação da empresa;2) Registro do Ministério da Fazenda com definição clara da finalidade da empresa como “Comércio e Fabricação” ou de “Montagem de Aparelhos Ortopédicos”;3) Alvará de funcionamento emitido pela Prefeitura do município em que esteja expresso a finalidade do comércio, fabricação ou montagem de aparelhos ortopédicos, no caso de aparelhos construídos a partir de componentes modulares, os quais requeiram apenas montagem e alinhamento de seus componentes;4) Certidões negativas de débitos de tributos federais, estaduais e municipais renováveis semestralmente;5) Os fornecedores deverão informar, claramente na proposta, o nº do registro do material no Ministério da Saúde, e apresentar o respectivo certificado ou publicação no Diário Oficial da União (DOU) ou prova de isenção. No caso de publicações no DOU não basta a folha com o número do registro do produto, mas sim a Portaria que está comunicando a concessão do referido registro; 6) Deverão oferecer mediante instrumento próprio, garantia para o material fornecido, bem como fornecer certificado de garantia dos mesmos; 7) Fazer indicação da capacidade física instalada (salas e equipamentos RDC nº 192 capítulos V, VI e VII), recursos humanos disponíveis para a produção dos serviços; 8) Indicar nominalmente o ortesista ou protesista (RDC nº 192 artigo 3º, III), responsável pela confecção da órtese ou prótese; Qualificação do mesmo de acordo com a RDC nº 192, artigo 5º, § 2º, I e III), e comprovação de que o mesmo é seu sócio, titular ou funcionário (RDC nº 192 artigo 2º); 9) Apresentar declaração de que as medidas e provas necessárias para a perfeita adequação do equipamento, bem como a assistência técnica durante o período de garantia, serão prestadas nas unidades de reabilitação municipais;10) Apresentar declaração de que será oferecido mediante instrumento próprio, no ato da entrega do material, certificado de garantia do serviço realizado pela oficina ortopédica, no qual é especificado o material fornecido, bem como fornecer, também, no ato da entrega do material, o certificado de garantia (original) do Fabricante dos componentes, devidamente preenchido (selo ou certificado de garantia) para os casos de próteses;11) Os agendamentos para efetuar medidas e realizar as entregas deverão ser feitos única e exclusivamente nas unidades de reabilitação municipais, estando terminantemente proibido o contato do fornecedor com o paciente, sem a intermediação do serviço;12) Declaração de que será fornecido mediante instrumento próprio, garantia do material ofertado, no qual serão especificadas as adaptações realizadas, bem como apresentar no ato da entrega das cadeiras, certificado de garantia do fabricante, devidamente preenchido (selo ou certificado de garantia original) no caso de cadeiras de rodas ou banho;13) Declaração de que durante o período de garantia o fornecedor ficará responsável por intermediar problemas de fabricação e/ou adaptações realizadas junto ao fabricante; 14) No ato da entrega, o responsável técnico, representante do fornecedor, deverá estar presente para montagem das cadeiras e avaliação das adaptações juntamente com a equipe técnica solicitante;15) As próteses deverão ser entregues aos usuários inacabadas. Depois de concluído o período de adaptação e treinamento, o profissional responsável pelo paciente informará por telefone à empresa fornecedora a necessidade de completa-la com o respectivo acabamento cosmético.

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ROTEIRO DE AVALIAÇÃO SOCIAL UNIDADE DE REABILITAÇÃO CENTRO NORTE LESTE SUL I- Identificação Nome:_______________________________________ Nº do Prontuário:______ CRA

Sexo: Masc. Fem. Data de Nascimento: __/__/____.

Idade: _____ Peso: _____ Altura: _____ Documento: __________

Endereço: _________________________________________________________________

CEP: _______________ Bairro: _____________________________________________

Município: _______________________________________________________________

Profissão: _______________________________ Atividade que exerce: Filiação Pai: _________________________________ Profissão: ________________________________ Mãe: ________________________________ Profissão: ________________________________ Situação Atual – Ocupação Desempregado Benefício INSS Aposentado Patologia(s):_______________________________________________________ Tempo doença:_________________________ Hábitos Fuma Bebe Outros: _____________________________________

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II- Situação Habitacional Tipo de Ocupação Casa Apartamento Chácara Zona urbana Zona rural

Próprio Alugada Cedida Ocupada Outras:____________________________

Nº de cômodos: _______ Banheiro: Dentro de casa Fora de casa

Água encanada: Sim Não Energia elétrica: Sim Não Esgoto: Sim Não Local da moradia Asfalto Terra Aclive Declive Ponto de ônibus próximo? Sim Não III- Nível Sócio/Econômico/Familiar Numero de moradores no imóvel: _______ Renda Individual: R$________ Renda familiar: R$________ IV- Concessões anteriores: Ano Corrente Anos Anteriores Tipo OPM: _______________ data ___/___/____ _______________ data ___/___/____ _______________ data ___/___/____ V - Parecer técnico Concessão Municipal Estadual Pontuação SIAS____ Residente no município há no mínimo 2 anos sim não Renda liquida x custo equipamento deferido indeferido Conclusão: _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ São José dos Campos, ____ de ______________de 2015. _________________________________________ Assinatura e Carimbo do profissional

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ANEXO 02 CONCESSÃO DE FRALDAS IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE: Nome: Data nascimento: Idade: Sexo: Telefone: Endereço: Bairro: Cep: Cidade: Estado: DIAGNÓSTICO (Obrigatório assinalar CID-10 do tipo de incontinência e o CID-10 da patologia associada) TIPOS DE INCONTINÊNCIA - PATOLOGIAS ASSOCIADAS: N31.0 Bexiga neuropática não inibida/ F00 Demência na Doença de Alzheimer N31.1 Bexiga neuropática reflexa/ F01 Demência vascular N39.4 Outras incontinências urinárias/F02.3 Demência na doença de Parkinson K59.2 Colon neurogênico/F72 Retardo mental grave G80 Paralisia cerebral infantil G82 Paraplegia e tetraplegia G83.4 Síndrome da Cauda equina G83.8 Outras síndromes paralíticas especificadas G83.9 Síndrome paralítica, não especificada G93.1 Lesão encefálica anóxica I61 Hemorragia intracerebral I64 Acidente vascular cerebral não especificado como hemorrágico ou isquêmico I69 Sequelas de doenças cerebrovasculares R19.4 Alteração do hábito intestinal R39 Outros sintomas e sinas relativos ao aparelho urinário T83 Complicações de dispositivos protéticos, implantes e enxertos geniturinários T90 Sequelas de traumatismo da cabeça T91 Sequelas de traumatismos do pescoço e do tronco PROFISSIONAL SOLICITANTE: Nome (Carimbo e Assinatura) Data ______/______/______ SSA451 VERSÃO 02/13 JUSTIFICATIVA MÉDICA PARA CONCESSÃO DE FRALDAS QUANTIDADE NECESSÁRIA (máximo 4 fraldas/dia): _______________fraldas/dia TAMANHO DA FRALDA: P: G: M: Ext G: Dr. Paulo R. Roitberg Secretário Municipal de Saúde


Portaria Nº 1546/201503 de Setembro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 15/SS/DA/2015, resolve:DESIGNAR, a Sra. MARILENE SOARES DOS SANTOS, matrícula 226725/1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO RECURSOS HUMANOS DA SAUDE, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento em comissão, criado pela lei 3939/1991 em substituição a Sra. ANDREA ALMEIDA YOKOYAMA, durante o período de gozo de férias de 24/08/2015 a 22/09/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1583/201514 de Setembro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0155/GP/ADSFX/2015, resolve:EXONERAR, o Sr. JOSE RODOLFO FERREIRA, matrícula 226156/1, da função gratificada de MONITOR, do GABINETE DO PREFEITO, criado pela lei 4204/1992 e suas alterações, a contar de 08/09/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1584/201514 de Setembro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0155/GP/ADSFX/2015, resolve:NOMEAR, o Sr. JOSE MARIO DA SILVA, matrícula 207895/1, para exercer a função gratificada de MONITOR, do GABINETE DO PREFEITO, a contar de 08/09/2015, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1585/201514 de Setembro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 234/SSM/GAB/2015, resolve:EXONERAR, o Sr. JORGE LUIZ MARTINS, matrícula 312338/1, da função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, criado pela lei 4204/1992, a contar de 02/09/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1586/201514 de Setembro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 235/SSM/GAB/2015, resolve:EXONERAR, o Sr. SIDVAL RIBEIRO DE PAULO, matrícula 295743/1, do cargo de SUPERVISOR, padrão 19C, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 6338/2003, a contar de 02/09/2015, para o qual foi nomeado interinamente em 02/05/2009, pela Portaria nº 1949/2009, cessando seu afastamento das atribuições de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1588/201514 de Setembro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 233/SSM/GAB/2015, resolve:NOMEAR, o Sr. SIDVAL RIBEIRO DE PAULO, matrícula 295743/1, para exercer a função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, a contar de 02/09/2015, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1590/201514 de Setembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto n° 16.080, de 29/08/2014, de acordo com a Lei Complementar 079/93, de 2 julho de 1993, a vista do que consta no PROCESSO nº 68232/2015, resolve:CONCEDER, ao Sr. PRIMO JOSE SOBREIRA NETO, matrícula 494738/1, ocupante do cargo de MÉDICO 24H, de provimento efetivo, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, licença sem vencimentos durante o período de 17/09/2015 a 15/09/2017.Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1592/201515 de Setembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, e nos termos da Lei Complementar nº 453, de 08 de dezembro de 2011, artigo 37, e ainda com fundamento no parecer emitido pela Comissão de Gestão de Carreiras, instituída pela Portaria nº 1565/2015, de 10 de setembro de 2015, a vista do que consta no PROCESSO nº 9821/2015, resolve:PROMOVER a servidora NIZETE DA PENHA DIAS SIMOES, matrícula 241856/1, ocupante do cargo de FISCAL TRIBUTÁRIO, da SECRETARIA DA FAZENDA, de provimento efetivo, que passará do Grupo Salarial 13, Nível I, Grau A, para Grupo Salarial 13, Nível II, Grau A, a partir de 01/01/2015Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1593/201516 de Setembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, e de acordo com o artigo 78 da Lei Complementar 056/92, e à vista do que consta no OFÍCIO nº 109/2015-ncl, resolve:COLOCAR, à disposição da 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, a Sra. LUCIVANIA ALEIXO SOARES DE MELO, matrícula 247110/1, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 15/09/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1594/201516 de Setembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. SILVIA RENATA DE FARIA E SOUZA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 21/09/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1595/201516 de Setembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. KAROLINE ESCORCIO DA SILVA LEITE, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 21/09/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1596/201516 de Setembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. MARA REJANE SILVA SANTOS LOTWINOSKI, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 21/09/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1597/201516 de Setembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. MARIA CECILIA DE ALMEIDA CHAVES, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 21/09/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração


Portaria Nº 1603/201516 de Setembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. FRANSCIELE GUIMARAES BASTOS, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 21/09/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1604/201516 de Setembro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0114/GP/GAB/2015, resolve:EXONERAR, o Sr. PAULO RODRIGUES CUSTODIO, matrícula 237522/1, do cargo de SUPERVISOR, padrão 19C, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 11/09/2015, para o qual foi nomeado em 15/04/2014, pela Portaria nº 1165/2014, cessando seu afastamento das atribuições de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1605/201516 de Setembro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0114/GP/GAB/2015, resolve:EXONERAR, o Sr. TARCISIO HENRIQUE PEREIRA, matrícula 239584/1, da função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, criado pela lei 4204/1992, a contar de 11/09/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1606/201516 de Setembro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0260/DIR/2015, resolve:EXONERAR, a Sra. MICHELLE VANESSA BASTOS DOS PASSOS GAIOSO, matrícula 467790/1, do cargo de CHEFE DE UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, padrão 19A, da UNIDADE REABILITAÇÃO CENTRO/NORTE, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 8972/2013, a contar de 01/09/2015, para a qual foi nomeada interinamente em 01/09/2013, pela Portaria nº 2329/2013, cessando seu afastamento das atribuições de ENFERMEIRO.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1607/201516 de Setembro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0261/DIR/2015, resolve:NOMEAR, a Sra. ROSINA ELIDIA TEDESCO DE OL COUTINHO, matrícula 246947/1, para exercer o cargo de CHEFE DE UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, padrão 19A, da UNIDADE REABILITAÇÃO CENTRO/NORTE, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/09/2015, afastando-a das atribuições de FISIOTERAPEUTA, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1608/201516 de Setembro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 64/SLI/2015, resolve:NOMEAR, a Sra. EDILEUSA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 317836/1, para exercer a função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DA FAZENDA, a contar de 01/09/2015, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1609/201516 de Setembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:

NOMEAR, a Sra. MILENA HARDT PAPERA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 21/09/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1611/201517 de Setembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. EDNEIA MARIA MAYER, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 21/09/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezessete dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1612/201517 de Setembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ERITA APARECIDA NOGUEIRA SOARES, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 21/09/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezessete dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1613/201517 de Setembro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0388/SME/2015, resolve:EXONERAR, a Sra. CARLA REGINA DOS SANTOS PRADO, matrícula 337039/2, da função de confiança de ASSISTENTE DE DIREÇÃO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, criado pela lei 454/2011, a contar de 28/07/2015, para a qual foi nomeada em 01/09/2012, pela Portaria nº 2227/2012, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR II.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezessete dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1614/201517 de Setembro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0389/SME/2015, resolve:NOMEAR, a Sra. CARLA REGINA DOS SANTOS PRADO, matrícula 337039/2, para exercer a função de confiança de DIRETOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 28/07/2015, afastando-a das atribuições de PROFESSOR II, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezessete dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1615/201518 de Setembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o disposto no artigo 27, Inciso II, alínea “d”, da Lei Complementar 453/2011, combinado com o artigo 33, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 73650/2015, resolve:EXONERAR, a Sra. THAIS MARIA MORAES COSTA, matrícula 587809/1, do cargo de ANALISTA EM SAÚDE, de provimento efetivo, lotada na SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 18/09/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezoito dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria nº 1616/2015de 21 de setembro de 2015O Secretário de Administração, da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto 11.773/05, de 23 de junho de 2005, em consonância com o artigo 130 da Lei Complementar nº 056/92, e à vista do que consta no Processo Interno nº 72813/2015, resolve:Prorrogar, por igual período, o prazo da Portaria nº 1314/2015, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar acima mencionado, a partir de 28 de setembro de 2015.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 21 de setembro de 2015.Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração


Portaria nº 1617/2015de 21 de setembro de 2015O Secretário de Administração, da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto 11.773/05, de 23 de junho de 2005, em consonância com o artigo 130 da Lei Complementar nº 056/92, e à vista do que consta no Processo Interno nº 72819/2015, resolve:Prorrogar, por igual período, o prazo da Portaria nº 1316/2015, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar acima mencionado, a partir de 28 de setembro de 2015.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 21 de setembro de 2015.Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração



Portaria nº 1626/2015de 22 de setembro de 2015O Secretário de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto nº 11.773, de 23 de junho de 2005, de acordo com o artigo 123, parágrafo único, da Lei Complementar nº 056/92, e à vista do que consta do Processo Interno nº 73589/2015, resolve:Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 28 de setembro de 2015, o prazo da Portaria nº 1341/2015, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar, acima mencionado.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 22 de setembro de 2015.Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria nº 1627/2015de 22 de setembro de 2015O Secretário de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto nº 11.773, de 23 de junho de 2005, de acordo com o artigo 123, parágrafo único, da Lei Complementar nº 056/92, e à vista do que consta do Processo Interno nº 73543/2015, resolve:Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 28 de setembro de 2015, o prazo da Portaria nº 1342/2015, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar, acima mencionado.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 22 de setembro de 2015.Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1620/201521 de Setembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. CAMILA CUSTODIO DE SOUZA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 23/09/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1621/201521 de Setembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. JESSICA BIANCA COUTINHO, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 23/09/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1622/201521 de Setembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, e de acordo com o artigo 78 da Lei Complementar 056/92, e a vista do que consta no OFÍCIO nº 111/2015-icac, resolve:COLOCAR, à disposição da 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, a Sra. EVANILDA MARIA DA COSTA, matrícula 298378/1, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 14/09/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1625/201521 de Setembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, e de acordo com os artigos 107, inciso III, 111, inciso IV e 116, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 24361/2015, resolve:DEMITIR, a Sra. HELENICE LOPES MONTEIRO, matrícula 303215/1, do cargo de AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAUDE, a partir de 22/09/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1628/201522 de Setembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, e de acordo com os artigos 107, inciso III, 111, incisos III e XIII, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 30926/2015, resolve:DEMITIR, o Sr. GLAUCO BECHELLI BAPTISTONI, matrícula 605033/1, do cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, a partir de 23/09/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1629/201522 de Setembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, nos termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. LEILA MARIA GUIMARAES, matrícula 372284/1, do cargo de COZINHEIRO/A, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 21/09/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1630/201523 de Setembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ISABELA PENNA FIRME PEDROSA DA ROCHA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 28/09/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e três dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1631/201523 de Setembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0535/IPSM/2015, resolve:


EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. NOEMIA DO NASCIMENTO BERNARDO, matrícula 202095/1, da função de ASSISTENTE SOCIAL, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de provimento efetivo, a contar de 23/09/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e três dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1632/201523 de Setembro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e à vista do que consta no MEMORANDO nº 0118/GP/GAB/2015, resolve:TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 1564/2015, de 08/09/2015, que designou o Sr. DALTON FERRACIOLI DE ASSIS, matrícula 608164/1, ocupante do cargo de SECRETÁRIO/A, da SECRETÁRIA DE OBRAS, de provimento em comissão, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de SECRETÁRIO/A, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, de provimento em comissão, criado pela lei 5069/1997 em substituição ao Sr. SEBASTIAO GILBERTI MAIA CAVALI, durante o período de gozo de férias de 21/09/2015 a 06/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e três dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1633/201523 de Setembro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0118/GP/GAB/2015, resolve:DESIGNAR, o Sr. ALEXANDRE GONCALVES DE AMORIM, matrícula 589925/2, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, de provimento comissão, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de SECRETÁRIO/A, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, de provimento em comissão, criado pela lei 5069/1997 em substituição ao Sr. SEBASTIAO GILBERTI MAIA CAVALI, durante o período de gozo de férias de 21/09/2015 a 06/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e três dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1634/201523 de Setembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, nos termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. ERIKA ALINE GOMES DUARTE, matrícula 634106/1, do cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 22/09/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e três dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1636/201523 de Setembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, e de acordo com o artigo 78 da Lei Complementar 056/92, e à vista do que consta no OFÍCIO nº 559/MJS/2015, resolve:COLOCAR, à disposição da 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, o Sr. SIDCLEI VICENTE DA SILVA, matrícula 443262/1, ocupante do cargo AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a partir de 10/08/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e três dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1640/201524 de Setembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, resolve:CESSAR os efeitos da Portaria nº 1466/2006, de 04/09/2006, que colocou à disposição da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, o Sr. VALDOMIRO CARLOS NOGUEIRA, matrícula 98328/1, ocupante do cargo COORDENADOR III, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 28/09/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

PROCESSO INTERNOProcesso nº 24361/2015Helenice Lopes MonteiroMatrícula n° 303215/1Conclusão Final:Após conclusão final da Comissão Processante, o Secretário de Administração determinou a aplicação da penalidade de demissão, nos termos do artigo 107, inciso III, c. c. artigo 111, inciso IV e 116, da Lei Complementar nº 056/92 e posteriormente arquivamento do processo.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

PROCESSO INTERNOProcesso nº 30926/2015Glauco Bechelli BaptistoniMatrícula n° 605033/1Conclusão Final:Após conclusão final da Comissão Processante, o Secretário de Administração determinou a aplicação da penalidade de demissão, nos termos do artigo 107, inciso III, c. c. artigo 111, incisos III e XIII, da Lei Complementar nº 056/92 e posteriormente arquivamento do processo.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIOProcesso nº 73650/2015Thais Maria Moraes CostaMatrícula nº 587809/1Conclusão Final:Informamos que em decorrência do parecer final exarado no processo nº 73650/2015, V.Sª foi considerada inabilitada no estágio probatório.Em cumprimento ao disposto no artigo 27, inciso II, alínea “d”, da Lei Complementar 453/2011, combinado com o artigo 33, parágrafo único, inciso I da Lei Complementar 056/92, V.Sª será exonerada do cargo efetivo de ANALISTA EM SAÚDE, a partir de 18/09/2015.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

D E N Ú N C I AA TERCEIRA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, designada através da Portaria nº 1386/2015, de 03 de agosto de 2015, para apurar os fatos relatados no Processo Administrativo Disciplinar n° 75274/2015, vem, com fulcro no § 5º do artigo 4º do Decreto nº 9207/97, de 04 de março de 1997, apresentar DENÚNCIA contra a servidora SANDRA CRISTINA BLANCO DEL RIO, matrícula nº 38.259-0, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº 40.773.511-71 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 132.295.158-62, ocupante da função de Assistente de Enfermagem Nível I, lotada na SS - Secretaria de Saúde - DHE – UPA Campo dos Alemães, residente e domiciliada na Rua Capitão Alípio Neves Barbosa, nº 312, Jardim Portugal, Município de São José dos Campos – SP, CEP 12.232-260, pelos fatos a seguir descritos.Conforme documentação constante na averiguação preliminar nº 9183/2015, enviados pela Secretaria de Saúde, a servidora ora denunciada, no período compreendido entre 19 de fevereiro de 2010 e 31 de outubro de 2014, teria cometido 121 (cento e vinte e uma) faltas integrais de forma interpolada e injustificada, somando ainda, entre 1º de novembro de 2014, e 31 de dezembro de 2014, mais 61 (sessenta e uma) faltas integrais de forma consecutiva, perfazendo o total de 182 (cento e oitenta e duas) faltas integrais ao labor, comportamento que caracteriza procedimento desidioso, inassiduidade habitual e abandono de cargo ou função. Tais fatos configuram infração disciplinar prevista nos artigos 97, inciso I, III e X (São deveres do servidor: I – exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo; III – observar as normas legais e regulamentares, bem como os prazos a que esteja obrigado; X - ser assíduo e pontual ao serviço;), e 98, inciso XIV (Ao servidor é proibido: XIV - proceder de forma desidiosa;), e 117 (Configura-se abandono de cargo ou função a ausência intencional do servidor ao serviço por mais de 30 (trinta) dias consecutivos) e 118 (Entende-se por inassiduidade habitual a falta ao serviço, sem causa justificada, por 40 (quarenta) dias, interpoladamente, durante o período de 05 (cinco) anos), todos da Lei Complementar nº 056/92, enquadrando-se ainda a sua conduta no artigo 111, inciso I, por crime contra a administração pública, na modalidade de abandono de cargo ou função, prevista no artigo 323 do Código Penal.Em face da infração descrita, se comprovado nos autos, estará a DENUNCIADA, SANDRA CRISTINA BLANCO DEL RIO, matrícula nº 38.259-0, acima qualificada, sujeita à pena prevista na Lei Complementar 056/92, em seu artigo 107, inciso III (pena de demissão), c.c. artigo 111, incisos I (por crime contra a Administração Pública, na modalidade de abandono de cargo ou função, previsto no artigo 323 do Código Penal), II (por abandono de cargo ou função;) III (inassiduidade habitual;) e XIII (por procedimento desidioso;), todos do mesmo Diploma Legal, devendo ser citada para responder ao presente Processo Administrativo Disciplinar, quando deverá apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, através de ADVOGADO, regularmente constituído, DEFESA PRELIMINAR, e requerer as provas que entender necessárias, bem como, o rol de testemunhas, conforme previsto no artigo 6º e § 1º do artigo 15, ambos do Decreto nº 9207/97, de 04 de março de 1997.Arrolam-se as seguintes testemunhas:Maria Carla Alves de Brito BastosRicardo FerreiraSão José dos Campos, 12 de agosto de 2015.Conceição Rodrigues MartinsPresidente da ComissãoGislaine Galdino dos Santos RodriguesMembro AuxiliarJoana de Fátima de AlmeidaMembro Auxiliar


educaçãoPORTARIA Nº 175/SME/15A Secretária Adjunta de Educação no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 116/SME/15, com fundamento na Lei Federal nº 9394/96 e na Deliberação CME nº 02/02, homologada pela Portaria n° 058/SE/02, expede a presente Portaria:Artigo 1º - Fica aprovado o Projeto Educativo 2015 da Escola de Educação Infantil de São José dos Campos, abaixo relacionada: CECOI - CASEPAFE, situado à Rua A, nº 1887, Santa Hermínia, São José dos Campos, SP, mantido por Centro de Assistência Social Evangélico Palavra da Fé, CNPJ nº 04.439.432/0001-54, Protocolo nº 183/VE/15, em 23/07/2015.Artigo 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela supervisão da unidade escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 21 de setembro de 2015.MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLASecretária Adjunta de Educação

PORTARIA N° 176/SME/15Considerando o contrato n° 2514/15, entre o Município de São José dos Campos, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Urbanizadora Municipal - URBAM, para prestação de serviços de instalação de padrões de entrada de energia e infraestrutura elétrica interna em unidade de ensino da educação fundamental da Rede Municipal.O Secretário de Educação do Município de São José dos Campos – SP, no uso de suas atribuições legais,DECIDE:Art. 1°. Fica nomeado como Fiscal Técnico e Operacional do Contrato, o seguinte servidor:- Antônio Geraldo Gonçalves, Analista Técnico – CPO/SME, matrícula 246637-1.Art. 2°. Competem ao Fiscal Técnico e Operacional as atribuições constantes na Circular n° 025/SME/09, de 30/11/09.Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 21 de setembro de 2015.LUIZ CARLOS DE LIMASecretário Municipal de EducaçãoPORTARIA N° 177/SME/15Considerando o contrato n° 275/15, entre o Município de São José dos Campos, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Maria das Graças Barbosa Ribeiro - ME, para prestação de serviços de limpeza, dedetização, desinsetisação e desratização nas unidades escolares.O Secretário de Educação do Município de São José dos Campos – SP, no uso de suas atribuições legais,DECIDE:Art. 1°. Fica nomeado como Fiscal Técnico e Operacional do Contrato o seguinte servidor:- Francisco Guarino dos Santos Silva, Coordenador – CSI/SME, matrícula 29.220-5/1.Art. 2°. Competem ao Fiscal Técnico e Operacional as atribuições constantes na Circular n° 025/SME/09, de 30/11/09.Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 21 de setembro de 2015.LUIZ CARLOS DE LIMASecretário Municipal de Educação

PORTARIA N° 178/SME/15Considerando o contrato n° 2009/15, entre o Município de São José dos Campos, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Urbanizadora Municipal - URBAM, para prestação de serviços de reforma de telhado da EMEF Profª Martha Abib Castanho.O Secretário de Educação do Município de São José dos Campos – SP, no uso de suas atribuições legais,DECIDE:Art. 1°. Fica nomeado como Fiscal Técnico e Operacional do Contrato o seguinte servidor:- Antônio Geraldo Gonçalves, Analista Técnico – CPO/SME, matrícula 246637-1.Art. 2°. Competem ao Fiscal Técnico e Operacional as atribuições constantes na Circular n° 025/SME/09, de 30/11/09.Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 21 de setembro de 2015.LUIZ CARLOS DE LIMASecretário Municipal de Educação

PORTARIA N° 179/SME/15Considerando o contrato n° 2289/15, entre o Município de São José dos Campos, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e PRESSSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI, para prestação de serviços de vigilância patrimonial (desarmada).O Secretário de Educação do Município de São José dos Campos – SP, no uso de suas atribuições legais,DECIDE:Art. 1°. Fica nomeado como Fiscal Técnico e Operacional do Contrato, o seguinte servidor:- Francisco Guarino dos Santos Silva, Coordenador – CSI/SME, matrícula 29.220-5/1.Art. 2°. Competem ao Fiscal Técnico e Operacional as atribuições constantes na Circular n° 025/SME/09, de 30/11/09.Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 21 de setembro de 2015.LUIZ CARLOS DE LIMASecretário Municipal de Educação

PORTARIA N° 180/SME/15Considerando o contrato n° 27249/12, entre o Município de São José dos Campos, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e NCOM LOCADORA DE SISTEMAS LTDA, para prestação de serviços locação de central telefônica para o Centro de Formação Educacional – CEFE.O Secretário de Educação do Município de São José dos Campos – SP, no uso de suas atribuições legais,DECIDE:Art. 1°. Fica nomeado como Fiscal Técnico e Operacional do Contrato, o seguinte servidor:- Sílvia Helena Mota, Coordenadora – CEFE, matrícula 187649-1.Art. 2°. Competem ao Fiscal Técnico e Operacional as atribuições constantes na Circular n° 025/SME/09, de 30/11/09.Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 22 de setembro de 2015.LUIZ CARLOS DE LIMASecretário Municipal de Educação

PORTARIA N° 181/SME/15Considerando o contrato n° 2090/15, entre o Município de São José dos Campos, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Urbanizadora Municipal - URBAM, para prestação de serviços manutenção e reparos diversos nos próprios públicos onde se desenvolvem atividades escolares, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. O Secretário de Educação do Município de São José dos Campos – SP, no uso de suas atribuições legais,DECIDE:Art. 1°. Fica nomeado como Fiscal Técnico e Operacional do Contrato, o seguinte servidor:- Sérgio Henrique Ferreira Ramos, Engenheiro – CPO/ SME, matrícula 469326/1.Art. 2°. Competem ao Fiscal Técnico e Operacional as atribuições constantes na Circular n° 025/SME/09, de 30/11/09.Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 22 de setembro de 2015.LUIZ CARLOS DE LIMASecretário Municipal de Educação

PORTARIA Nº 182/SME/15Dispõe sobre a rematrícula e o acesso às vagas para 2016 nas Escolas de Educação Infantil da Rede Direta e Rede Conveniada do Município de São José dos Campos.O Secretário de Educação do Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando a LDB nº 9394/96 e a necessidade de regulamentar e uniformizar procedimentos relativos ao acesso às vagas disponíveis nas escolas de educação infantil da rede direta e rede conveniada, resolve:Art. 1°. A rematrícula, o ingresso e a transferência de alunos oriundos das escolas municipais de educação infantil de período integral e parcial e rede conveniada, serão efetivados respeitando-se os critérios e os procedimentos desta Portaria.Art. 2º. O cronograma de rematrícula, transferência, inscrição e matrícula será definido através de orientação expedida pela Secretaria Municipal de Educação.Etapa I - Da RematrículaArt. 3°. As rematrículas dos alunos que permanecerão na mesma unidade em que já estão matriculados antecederão as demais matrículas de ingresso e por transferência, sobre as quais terão prioridade e deverão ser formalizadas pelos pais ou responsáveis legais.

C I T A Ç Ã OSenhora SANDRA CRISTINA BLANCO DEL RIO, matrícula nº 38.259-0, brasileira, solteira, portador da Cédula de Identidade nº 40.773.511-71 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 132.295.158-62 ocupante da função de Assistente de Enfermagem Nível I, lotada na SS - Secretaria de Saúde - DHE – UPA Campo dos Alemães, residente e domiciliada na Rua Capitão Alípio Neves Barbosa, nº 312, Jardim Portugal, Município de São José dos Campos – SP, CEP 12.232-260, pelos fatos a seguir descritos:A TERCEIRA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nomeada pela Portaria nº 1386/2015, de 03 de agosto de 2015, para apurar os fatos relatados nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 75274/2015, com fulcro no parágrafo 1º do artigo 15 do Decreto nº 9207/97, de 04 de março de 1997, vem CITAR Vossa Senhoria para apresentar na Junta de Procedimentos Disciplinares, instalada na rua José de Alencar, 123, 2° subsolo, Paço Municipal, DEFESA PRELIMINAR, através de Advogado regularmente constituído, no prazo de 05 (cinco) dias a contar do recebimento desta, em razão dos fatos constantes na Denúncia, cuja cópia segue anexa, na qual poderá indicar irregularidades ou nulidades do processo, apresentar rol de testemunhas, bem como as provas que entender necessárias, sob pena de preclusão, sendo que as testemunhas deverão ser, no máximo, 03 (três) para cada fato, nos termos do artigo 6º do mesmo Diploma Legal.Outrossim, em decorrência do dispositivo elencado no artigo 24 do supracitado Decreto, fica Vossa Senhoria NOTIFICADO a comunicar à Comissão Processante, sempre que mudar de residência, o lugar onde poderá ser encontrado, sob pena de prosseguir o processo à sua revelia.São José dos Campos, 12 de agosto de 2015.Conceição Rodrigues MartinsPresidente da ComissãoGislaine Galdino dos Santos Rodrigues.Membro AuxiliarJoana de Fátima de AlmeidaMembro Auxiliar


Parágrafo único. Os alunos de Pré I e Pré II que residem a mais de 2 km da unidade escolar, excepcionalmente para o ano de 2016 serão redirecionados para unidades escolares mais próximas de sua residência, conforme disponibilidade e análise da SME.Art. 4°. O período para a rematrícula será definido anualmente pela Secretaria Municipal de Educação, devendo estar concluído antes do início das matrículas de transferência ou ingresso.

Etapa II - Da InscriçãoArt. 5°. As inscrições para a educação infantil permanecerão abertas conforme cronograma e serão realizadas nas escolas de educação infantil da rede direta, conforme interesse dos pais ou responsáveis legais residentes no Município de São José dos Campos.§ 1º. A inscrição deverá ser realizada em uma única unidade escolar, podendo os pais ou responsáveis legais indicar até quatro escolas de sua preferência, por ordem de prioridade.§ 2º. Os inscritos para ingresso nos níveis Infantil I e Infantil II, Pré I e Pré II deverão preencher pelo menos duas opções para o período parcial.Art. 6º. A inscrição da criança será realizada por nível, de acordo com a idade para as etapas de transferência e ingresso.Art. 7°. A correspondência nível/idade far-se-á conforme atendimento da unidade escolar:I. berçário I - do nascimento a 11 meses completos ou a completar em 2016;II. berçário II - 1 (um) ano completo ou a completar até março de 2016;III. infantil I - 2 (dois) anos completos ou a completar até março de 2016;IV. infantil II - 3 (três) anos completos ou a completar até março de 2016;V. pré I - 4 (quatro) anos completos ou a completar até março de 2016;VI. pré II - 5 (cinco) anos completos ou a completar até março de 2016.Parágrafo único. As unidades escolares de período parcial atenderão crianças a partir do berçário II. Art. 8°. No ato da inscrição, serão solicitados os seguintes documentos originais: I. certidão de nascimento da criança (original e cópia);II. C.P.F. do responsável legal;III. comprovante de endereço domiciliar;IV. ficha de inscrição devidamente preenchida;V. extrato atualizado do Bolsa Família, caso a família seja beneficiária;VI. declaração de escolaridade em casos de transferência, para alunos matriculados no Pré I e Pré II; VII. holerites de todos os membros que compõem a renda familiar, ou; VIII. comprovantes de contribuição do INSS ou registro do Microempresário Individual (MEI) com comprovação de renda familiar e carteira de trabalho, ou;IX. declaração de trabalho do empregador com firma reconhecida em cartório, comprovando renda e carga horária semanal, e Carteira de Trabalho;X. certidão de nascimento dos irmãos.§ 1º. Na impossibilidade de apresentarem os documentos citados no inciso VII, VIII ou IX, as mães trabalhadoras sem vínculo formal deverão apresentar declaração emitida pelo núcleo de serviço social da educação infantil da Secretaria Municipal de Educação. § 2º. A veracidade das informações assim como a atualização dos dados prestados serão de inteira responsabilidade dos pais ou responsáveis legais, que deverão mantê-los constantemente atualizados sob pena de perder a vaga.§ 3º. Os documentos citados nos incisos VII, VIII, IX e X deverão ser apresentados no momento da inscrição para período integral. § 4º. A inscrição não será efetuada na falta de documentos.§ 5º. As unidades escolares fornecerão ao responsável comprovante no ato da inscrição e deverão cadastrá-la no sistema. Art. 9°. A inscrição será efetuada uma única vez, sendo o nível correspondente a idade alterado automaticamente para o próximo ano. Parágrafo único. As unidades escolares deverão zelar pela fidedignidade na coleta de informações e registro dos documentos, na correção dos dados necessários ao cadastramento e matrícula, de modo a evitar duplicidades ou registros incompletos.

Etapa III - Da ClassificaçãoArt. 10. Os inscritos para transferência terão prioridade sobre os inscritos para ingresso.Art. 11. Os filhos de mães trabalhadoras terão prioridade sobre os demais inscritos nas etapas de transferência e ingresso para o período integral.Art. 12. A classificação dos inscritos para ingresso nas unidades escolares com atendimento em período parcial corresponderá à ordem cronológica de idade, priorizando os de maior idade.Art. 13. As listas de classificação dos inscritos para unidades escolares com atendimento em período integral será realizada por nível e considerará:a) mãe trabalhadora;b) Bolsa Família; c) renda familiar “per capita”.Art. 14. As listas de classificação serão publicadas no sítio oficial da Prefeitura Municipal de São José dos Campos no endereço eletrônico www.sjc.sp.gov.br e disponibilizadas para consulta nas unidades escolares:I. no primeiro semestre em fevereiro; II. no segundo semestre em julho.III. no mês de outubro para o ano subsequente; Art. 15. Os candidatos inscritos remanescentes serão classificados com os novos inscritos, enquanto não obtiverem a vaga.Art. 16. Sempre que necessário, a assistente social realizará visita domiciliar a família, podendo o seu relatório servir de fundamento para classificação e/ou reclassificação do candidato. Etapa IV - Da TransferênciaArt. 17. As solicitações de transferências somente serão admitidas, nas seguintes situações:I. de alunos matriculados no período parcial para outra unidade escolar de período parcial;II. de alunos matriculados no período integral para outra unidade de período integral;III. de alunos matriculados no período integral para escolas com atendimento em período parcial;

IV. de alunos matriculados no Pré I e Pré II em período parcial para o período integral.Art. 18. As transferências solicitadas serão atendidas na medida que surgirem as vagas, conforme a seguinte ordem de prioridade:I. Período parcial para parcial:a) irmão matriculado na unidade escolar pretendida;b) idade, do mais velho para o mais novo;II. Período integral para integral:a) mãe trabalhadora;b) Bolsa Família;c) irmão matriculado na unidade escolar pretendida;d) renda familiar “per capita”.III. Período integral para parcial:a) Irmão matriculado na unidade escolar pretendida;b) Idade, do mais velho para o mais novo;IV. Período parcial Pré I e Pré II para período integral:a) mãe trabalhadora;b) Bolsa Família;c) renda familiar “per capita”.

Etapa V - Do Ingresso/MatrículaArt. 19. Surgindo a vaga e atendida rigorosamente a ordem de classificação, a direção do estabelecimento comunicar-se-á, com os pais ou responsáveis legais pela criança, convocando-os para efetivarem a matrícula.Parágrafo único. O não comparecimento à escola para efetivação da matrícula no prazo estipulado de 03 (três) dias úteis acarretará na perda da vaga.Art. 20. Os candidatos inscritos que os pais ou responsáveis legais desistirem da vaga por não se interessarem pelo período oferecido permanecerão na lista de classificação, desde que informem à escola no prazo de (03) três dias úteis estipulados para a matrícula.Art. 21. Formalizada a desistência por escrito ou configurada a impossibilidade de contato com os pais ou responsáveis legais, após 03 (três) tentativas, realizadas através de telefonema e correspondência devidamente registrada, a vaga será oferecida imediatamente ao próximo candidato classificado.Art. 22. No ato da matrícula, os pais ou responsáveis legais pela criança deverão entregar na secretaria da unidade escolar, os seguintes documentos:I. certidão de nascimento da criança (cópia);II. comprovante de endereço domiciliar (cópia);III. uma foto 3x4 da criança;IV. carteira de vacinação da criança (cópia);V. declaração de escolaridade da criança, quando por transferência;VI. atestado médico comprovando que a criança está apta a matricular-se no período integral;VII. comprovante atualizado de exercício de atividade remunerada da mãe conforme incisos VII, VIII e IX do artigo 8º desta Portaria para período integral; VIII. extrato atualizado do Bolsa família, caso a família seja beneficiária do programa.§ 1º. O candidato que tiver sua matrícula efetivada por responsável com guarda válida, deverá apresentar o termo de guarda vigente no ato da rematrícula.§ 2º. A transferência de período deverá ser solicitada pelo responsável e registrada em livro próprio na unidade escolar, respeitando-se a seguinte ordem de prioridade:I. mãe trabalhadora que tenha filho matriculado no período solicitado;II. mãe trabalhadora;III. irmão matriculado no período solicitado.Art. 23. Os alunos classificados para os níveis Pré I e Pré II serão matriculados no período parcial.Parágrafo único. Quando solicitada pelo responsável, a matrícula destes alunos para período integral poderá ocorrer na medida que surgirem vagas, respeitando-se a classificação. Art. 24. Os alunos dos níveis BI, BII, Inf. I, Inf. II que apresentar faltas injustificadas por 10 (dez) dias letivos consecutivos será considerado desistente e terá sua vaga preenchida pelo próximo candidato da lista de classificação.Parágrafo único. O aluno desistente ou eliminado poderá concorrer à vaga através de nova inscrição.

Etapa VI - Das VagasArt. 25. A Secretaria Municipal de Educação poderá autorizar a criação de vagas para matrícula de:I. filhos de servidores efetivos ativos interessados, na unidade escolar em que trabalham, desde que não tenham sido contemplados com a aplicação dos critérios desta Portaria, atendidos os requisitos de idade aplicáveis aos demais candidatos;II. crianças em situação de risco ou vulnerabilidade comprovada por órgão competente.Parágrafo único. Aplica-se o disposto no “caput” para servidores municipais ativos que sejam responsáveis legais, com guarda válida.Art. 26. Esgotada a lista dos classificados na unidade escolar e havendo vagas não preenchidas, a Secretaria Municipal de Educação oferecerá matrícula aos demais candidatos respeitando rigorosamente a lista geral de inscritos por região, mesmo que o responsável não tenha realizado a opção pela unidade oferecida. § 1º. Caso não haja interesse do responsável pela vaga oferecida, a criança do BI, BII, Inf. I e Inf. II continuará na lista de espera para a vaga desejada.§ 2º. No caso do Pré I e Pré II caberá a SME garantir vaga a todos os inscritos e ao responsável legal, efetuar a matrícula.Disposição finalArt. 27. Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário Municipal de Educação.Art. 28. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 27/SME/15.São José dos Campos, 24 de setembro de 2015.LUIZ CARLOS DE LIMASecretário Municipal de Educação


Câmara MunicipalPORTARIA Nº 365/15De 15 de setembro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Valdir Alvarenga, resolve:I – NOMEAR o senhor JOÃO PAULO DE OLIVEIRA para o cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 15 de setembro de 2015.

Shakespeare CarvalhoPresidente

Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos quinze dias do mês de setembro do ano dois mil e quinze.Cassiano José Toseto FrançaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 369/15De 16 de setembro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o atestado médico arquivado no prontuário do servidor, resolve:I – PRORROGAR a Licença Médica concedida ao servidor, senhor JOSÉ DE BARROS BRAGA, até o dia 30/09/2015.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 16 de setembro de 2015.


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dezesseis dias do mês de setembro do ano dois mil e quinze.Cassiano José Toseto FrançaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 370/15De 21 de setembro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o atestado médico arquivado no prontuário do servidor, resolve:I – CONCEDER ao servidor, senhor ANTÔNIO LUIS MACHADO, 15 (quinze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 16/09/2015 até 30/09/2015.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 21 de setembro de 2015.


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e um dias do mês de setembro do ano dois mil e quinze.Cassiano José Toseto FrançaSecretário-Geral

FundhasPORTARIA 158/2015DE 14 DE SETEMBRO DE 2015O (a) Diretor (a) Presidente (a) da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:DESIGNAR a funcionária LARISSA COSTA PEDRO para o cargo Coordenador (a) I, durante férias da titular, a Sra. Lays Friggi Bovis, no período de 14/09/2015 a 02/10/2015.Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.Vanda de Souza Siqueira Adão Aparecido FróisDiretora Presidenta Assessor Jurídico ChefeJoão Carlos Camargo da Silva Diretor Administrativo Financeiro Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.Celi Harumi IkedaChefe de Divisão

PORTARIA 160/2015DE 16 DE SETEMBRO DE 2015“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com a autorização delegada pelo Conselho Curador, RESOLVE:Art. 1º - Fica aberto no Orçamento - Programa da FUNDHAS – FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA, para o exercício financeiro de 2015, crédito adicional suplementar, nos termos do inciso I, do art. 41 da Lei Federal nº 4.320/64 no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para reforço das seguintes dotações orçamentárias da Fundação Municipal:01 Fundação Hélio Augusto de Souza01.51.02 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente08.243.5006.2506 Implementação e Ampliação de Projetos3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ............ 200.000,00 TOTAL GERAL ....................................................................................... 200.000,00 Art. 2º – Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar aberto pelo artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de ANULAÇÃO PARCIAL nos termos do inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal 4.320/64 no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) da seguinte dotação orçamentária:01 Fundação Hélio Augusto de Souza01.51.02 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente08.243.5006.2506 Implementação e Ampliação de Projetos3.3.50.43 Subvenções Sociais ..................................................... 200.000,00TOTAL GERAL ....................................................................................... 200.000,00 Art. 3º - Esta Portaria produz seus efeitos a partir do dia dezesseis de setembro do ano de dois mil e quinze, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze. Vanda de Souza Siqueira Adão Aparecido FroisDiretora Presidenta Assessor Jurídico ChefeJoão Carlos Camargo da SilvaDiretor Administrativo FinanceiroRegistrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.Celi Harumi IkedaChefe de Divisão

PORTARIA 161/2015DE 22 DE SETEMBRO DE 2015O (a) Diretor (a) Presidente (a) da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:NOMEAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a Comissão de Processo Administrativo com o fim de apurar conduta do funcionário matrícula nº 112527, face os atos praticados por esta, descritos no documento apresentado pela Diretoria Administrativa Financeira.Presidente: REBECA DE MACEDOMembros: BENEDITO APARECIDO TELLES FABIANA FERREIRA DE SOUZA DE OLIVEIRA O prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar é de 60(sessenta) dias, a contar da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por mais 60(sessenta) dias mediante justificativa fundamentada.A funcionária FABIANA FERREIRA DE SOUZA DE OLIVEIRA atuará como secretária desta Comissão.Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 25/09/2015, revogadas as disposições em contrário.Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.Vanda de Souza Siqueira Adão Aparecido FróisDiretora Presidenta Assessor Jurídico ChefeJoão Carlos Camargo da Silva Diretor Administrativo Financeiro Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.Celi Harumi IkedaChefe de Divisão

PORTARIA 162/2015DE 22 DE SETEMBRO DE 2015O (a) Diretor (a) Presidente (a) da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:DETERMINAR a instauração do Processo Administrativo para apurar a conduta do funcionário matrícula nº 112527, Educador (a) Social, posto que a ela é atribuído supostamente ter infringido o artigo 1º incisos II, IV, XIII e XIV, artigo 2º incisos I e XVI e art. 15 inciso “h” da Portaria nº 039/2015 e art. 482 da CLT.Verifica-se no relatório apresentado pelo Diretor Administrativo Financeiro a Presidente da Instituição, que a funcionária teria supostamente apresentado comportamento inadequado, praticando atos de insubordinação e indisciplina a seus superiores hierarquicamente.Conforme artigo 28, da Portaria 039/2015, o prazo para apresentação de defesa preliminar é de 5(cinco) dias. Na oportunidade deverão ser indicadas as provas que a defesa pretende produzir e o rol de testemunhas.O prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar é de 60(sessenta) dias, a contar da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por mais 60(sessenta) dias mediante justificativa fundamentada.Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 25/09/2015, revogadas as disposições em contrário.Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.Vanda de Souza Siqueira Adão Aparecido FróisDiretora Presidenta Assessor Jurídico ChefeJoão Carlos Camargo da Silva Diretor Administrativo Financeiro Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.Celi Harumi IkedaChefe de Divisão


Fundação CulturalA Fundação Cultural Cassiano Ricardo, na pessoa de seu Diretor Presidente, Alcemir Palma, autoriza a publicação do extrato de contratos, conforme a Lei nº 8.666/93 e suas alterações:

Inexigibilidade de Licitação (art. 25, III da Lei 8.666/93)CONTRATADO ..............LAUDENI DE SOUZACONTRATO ...................093/INEXIGIBILIDADE 81/2015OBJETO ........................CONTRATAÇÃO DO MESTRE DE JONGO LAUDENI DE.......................................SOUSA PARA REALIZAR UMA APRESENTAÇÃO NO....................................... PROJETO DENOMINADO: CELEBRAÇÃO DO FOLCLORE VALOR ...........................R$ 1.200,00VIGENCIA......................25/08 A 29/08/2015CELEBRADO EM ..........21/08/15.......................................CONTRATADO ..............RICARDO VERISSIMO SALEMCONTRATO ...................094/INEXIGIBILIDADE 82/2015OBJETO ........................APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO TEATRAL INTITULADO.......................................NA BEIRADA DO RIO.VALOR ...........................R$ 1.000,00VIGENCIA......................25/08 A 30/08/2015CELEBRADO EM .........21/08/15.......................................CONTRATADO ..............COMPANHIA CULTURAL VELHUS NOVATUSCONTRATO ...................095/INEXIGIBILIDADE 83/2015OBJETO ........................VIVENCIA CULTURA DO FOLCLOREVALOR ...........................R$ 1.000,00VIGENCIA......................25/08 A 30/08/2015CELEBRADO EM .........25/08/15.......................................CONTRATADO ..............SILVIA REGINA RIBEIRO NERYCONTRATO ...................096/INEXIGIBILIDADE 84/2015OBJETO ........................APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO TEATRAL INTITULADO.......................................O BOI ENCANTADO.VALOR ...........................R$ 1.000,00VIGENCIA......................25/08 A 26/08/2015CELEBRADO EM .........25/08/15.......................................CONTRATADO ..............PAULO ROXO BARJA – MEICONTRATO ...................097/INEXIGIBILIDADE 85/2015OBJETO ........................CONTRATAÇÃO DO ESCRITOR E POETA PAULO BARJA.......................................PARA DECLAMAÇÃO DE POEMAS, NO PROJETO .......................................DENOMINADO: SARAU POÉTICO.VALOR ...........................R$ 600,00VIGENCIA......................28/08 A 31/08/2015CELEBRADO EM .........25/08/15.......................................CONTRATADO ..............RETALHO PRODUÇÕES LTDA MECONTRATO ...................098/INEXIGIBILIDADE 86/2015OBJETO ........................CONTRATAÇÃO DA CIA. ANTIKATÁRTIKA TEATRAL PARA .......................................A APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO “ GAIVOTA - .......................................É IMPOSSÍVEL VIVER SEM TEATRO”, NO PROJETO.......................................DENOMINADO: FESTIVALE.VALOR ...........................R$ 17.000,00VIGENCIA......................28/08 A 03/09/2015CELEBRADO EM ..........26/08/15.......................................CONTRATADO ..............CARLOS ALBERTO JAVKINCONTRATO ...................099/INEXIGIBILIDADE 87/2015OBJETO ........................CONTRATAÇÃO DO MÍMICO E ARTISTA POPULAR.......................................CARLOS JAVKIN PARA INTERVENÇÕES TEATRAIS, NO.......................................PROJETO DENOMINADO: FESTIVALE.VALOR ...........................R$ 2.000,00VIGENCIA......................02/09 A 13/09/2015CELEBRADO EM .........26/08/15.......................................CONTRATADO ..............PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA – MEICONTRATO ..................100/INEXIGIBILIDADE 88/2015OBJETO ........................REALIAÇÃO DO ENCONTRO DO HIP HOP, COM.......................................APRESENTAÇÃO DE BREAK, RAP, GRAFITE E MCS. NO.......................................DIA 26 DE AGOSTO DE 2015VALOR ...........................R$ 1.200,00VIGENCIA......................26/08/15CELEBRADO EM .........26/08/15.......................................CONTRATADO ..............SIM PRODUÇÃO LTDA MECONTRATO ...................101/INEXIGIBILIDADE 89/2015OBJETO ........................CONTRATAÇÃO DO GRUPO DE TEATRO BALANGAN .......................................PARA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO TEATRAL.......................................INTITULADO RECUSA, NO PROJETO DENOMINADO: .......................................FESTIVALE.VALOR ...........................R$ 12.000,00VIGENCIA......................02/09 A 13/09/2015CELEBRADO EM .........26/08/15.......................................CONTRATADO ..............FERNANDO MARCOS PEREIRACONTRATO ...................102/INEXIGIBILIDADE 90/2015OBJETO ........................CONTRATAÇÃO DO DIRETOR TEATRAL FERNANDO.......................................MARCOS RODRIGUES PARA SERVIÇOS DE MEDIADOR .......................................DOS ESPETÁCULOS, NO PROJETO DENOMINADO: .......................................FESTIVALE.VALOR ...........................R$ 4.400,00VIGENCIA......................02/09 A 13/09/2015

CELEBRADO EM .........27/08/15CONTRATADO ..............EVA CRISTINA SIELAWACONTRATO ...................103/INEXIGIBILIDADE 91/2015OBJETO ........................CONTRATAÇÃO DE JOÃO ELIAS FERNANDES FILHO PARA CURADORIA NO PROJETO DENOMINADO: FESTIVALE.VALOR ...........................R$ 7.000,00VIGENCIA......................28/08 A 14/09/2015CELEBRADO EM .........28/08/15

PORTARIA Nº 104/P/2015De 16 de setembro de 2015 Dispõe sobre a nomeação de Comissão para apuração dos fatos relatados no PI. nº 01084/SG/2015.O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E:Art. 1º Nomear Comissão, abaixo relacionada, para apuração dos fatos relatados no Processo Interno nº 01084/SG/2015:• Almerinda Teodoro dos Santos – matrícula 27055 - Coordenação• Ronaldo José Eugênio - matrícula 27291• Monica Pereira de Paula – matrícula 27369• Antonio Carlos O. da Silva - matrícula 27443• Edilaine Pereira – matrícula 27393Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.São José dos Campos, 16 de setembro de 2015Alcemir Palma. Diretor Presidente.Registre-se e Publique-sePORTARIA N° 105/P/2015De 17 de Setembro de 2015Dispõe sobre a definição como “Núcleo de Museu” do Museu Municipal de São José dos Campos, os Projetos Museu de Arte Sacra e o Museu do Folclore e dá outras providências.Considerando que a Fundação Cultural Cassiano Ricardo é responsável pela elaboração e execução de políticas museológicas do Município para os museus sob sua gestão, por meio do Museu Municipal de São José dos Campos, nos termos do art. 2º, alínea “q”, da Lei Municipal nº 3.050/85 c.c art. 2º, inciso VII da Lei Municipal nº 4.447/93;Considerando que o inciso III, do art. 3º da Lei Federal nº 11.904/09, prevê a possibilidade de existência de “Núcleo”, que se desenvolve em espaço móvel ou imóvel, como parte de um Projeto de Museu, que segue determinadas orientações museológicas específicas; O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E: Art. 1° Ficam definidos como “Núcleo de Museu” do Museu Municipal de São José dos Campos os seguintes Projetos:a) Projeto Museu de Arte Sacra, localizado na Travessa Chico Luiz, 67, Centro; b) Projeto Museu do Folclore, localizado na Avenida Olivo Gomes, 100 - Parque da Cidade.Art. 2° A implantação e a implementação de órgão, anexo ou núcleo de natureza museológica vinculado, direta ou indiretamente, à Fundação Cultural Cassiano Ricardo, estarão sujeitos às políticas museológicas definidas pelo Museu Municipal de São José dos Campos.Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 17 de setembro de 2015Alcemir PalmaDiretor PresidenteRegistre-se e Publique-se

PORTARIA Nº 106/P/2015De 18 de setembro de 2015Dispõe sobre o Regulamento para realização e funcionamento das Audiências Públicas e da Conferência Municipal de Cultura para coleta de sugestões e propostas visando a elaboração de proposta de Projeto de Lei do Plano Municipal de Cultura.Considerando que o art. 216-A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 71, de 29/11/2012, estabelece a organização do Sistema Nacional de Cultura em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa com os entes federados e a sociedade;Considerando a adesão do Município de São José dos Campos ao Sistema Nacional de Cultura, por meio do Acordo de Cooperação Federativa, firmado nos autos do Processo Administrativo nº 01400.004260/2013-37 com o Ministério da Cultura – União, visando a implantação do Sistema Municipal de Cultura; Considerando que a elaboração do Plano de Municipal de Cultura é compromisso assumido pelo Município de São José dos Campos e a FCCR, como parte do Termo de Adesão ao Sistema Nacional de Cultura, de forma democrática e participativa;Considerando que a Comissão Organizadora nomeada para Elaboração do Plano Municipal de Cultura, pelas Portarias nº 076/P/2014 e 057/P/2015, definiu o cronograma dos dias e locais das audiências públicas, conforme divulgado por meio da Portaria 093/P/2015;Considerando que a Comissão Organizadora, na reunião realizada no dia 17/9/2015, deliberou sobre o dia e local da Conferência Municipal de Cultura e sobre as regras para o funcionamento das Audiências Públicas e da Conferência,O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:Art. 1º Fica criado o Regulamento para funcionamento das Audiências Públicas e da Conferência Municipal de Cultura, que serão coordenadas pela Comissão Organizadora nomeada para elaboração do Plano Municipal de Cultura.DOS OBJETIVOS: Art. 2º As Audiências Públicas terão os seguintes objetivos:I - apresentar e se constituir como etapa de coleta de sugestões e propostas para o “Texto Base” resultante do Diagnóstico Institucional, Diagnóstico Cultural, Metas e Consulta Pública, realizadas pela FCCR e Comissão Organizadora para elaboração do PMC;II - discutir, apresentar sugestões e propostas que serão avaliadas pela Comissão Organizadora para fins de elaboração do “Texto Base Final” da proposta Projeto de Lei


do Plano Municipal de Cultura - PMC.Art. 3º A Conferência de Municipal de Cultura se constituirá como etapa de coleta de sugestões e propostas com objetivo de apresentar à sociedade civil o “Texto Base Consolidado” resultante das Audiências Públicas. DA REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃOArt. 4º As Audiências Públicas e a Conferência Municipal de Cultura serão realizadas pela Comissão Organizadora e Mesa Diretora da Plenária, com apoio da Fundação Cultural Cassiano Ricardo.§ 1º A Mesa Diretora será composta por 3 (três) integrantes, com apoio da Assessoria Técnica do PMC, sendo presidida pelo Diretor Presidente da FCCR, mais dois membros indicados pela Comissão Organizadora, cabendo a um dos membros o exercício da Vice-Presidência e a outro, a Secretaria da Mesa.§ 2º Caberá à Mesa Diretora conduzir as atividades durante a realização das Audiências Públicas e da Conferência Municipal de Cultura, respeitando e fazendo respeitar o disposto neste Regulamento e solucionando os casos omissos surgidos no decorrer da mesma.Art. 5º Compete à Comissão Organizadora durante a realização das Audiências Públicas e da Conferência Municipal de Cultura:I - coordenar, supervisionar e promover a realização seguindo a metodologia e os aspectos técnicos, políticos e administrativos definidos neste Regulamento;II - reunir e consolidar a temática a ser debatida;III - assegurar a lisura e a veracidade de todos os procedimentos;IV - deliberar sobre os casos omissos.Art. 6º A Comissão Organizadora contará com apoio técnico e administrativo da equipe da Fundação Cultural Cassiano Ricardo na realização das atividades. Art. 7º Poderão se credenciar para participar das Audiências Públicas e Conferência Municipal de Cultura:I - qualquer cidadão interessado na área;II - integrantes do Conselho Deliberativo da Fundação Cultural Cassiano Ricardo;III - representantes de entes governamentais do Município de São José dos Campos;IV - representantes de entes não-governamentais do Município de São José dos Campos.§ 1º Os participantes terão direito a voz e a apresentação de proposições e sugestões nos momentos oportunos da sessão plenária, mediante inscrição prévia ao Presidente da Mesa Diretora, não podendo exceder ao tempo regulamentar de 3 (três) minutos de apresentação.§ 2º Os membros da Comissão Organizadora serão considerados como participantes das Audiências Públicas e da Conferência, mediante credenciamento, possuindo, portanto, direito a voz e proposição.§ 3º As Audiências Públicas e Conferência serão instaladas nos horários previstos, com o número de participantes que estiverem presentes na plenária.Art. 8º O credenciamento dos participantes começará 01 (uma) hora antes do início de cada Audiência Pública e da Conferência, mediante preenchimento de formulário a ser disponibilizado na mesa de credenciamento.Parágrafo único. No ato do credenciamento o participante atestará o conhecimento e acatamento dos termos do presente Regulamento.DO TEMÁRIOArt. 9º As Audiências Públicas e Conferência Municipal de Cultura têm caráter consultivo em relação ao Plano Municipal de Cultura e o tema central será: “CONTRIBUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL À PROPOSTA DE PROJETO DE LEI DO PMC” no planejamento, na organização da gestão cultural e no desenvolvimento das políticas públicas culturais do município para os próximos 10 (dez) anos.Parágrafo único. O tema central será debatido em plenário, conjuntamente com a apresentação do “Texto Base”, resultante do Diagnóstico Institucional, Diagnóstico Cultural, Metas e Consulta Pública, realizadas pela FCCR e Comissão Organizadora disponibilizada no endereço eletrônico da FCCR, bem como os subsídios apresentados na capacitação realizada pela Assessoria Técnica. DAS FASES DOS TRABALHOS Art. 10. Os trabalhos das Audiências Públicas e Conferência de Cultura serão divididos em momentos, segundo o exposto a seguir:

I. CREDENCIAMENTO:a) começa 01 (uma) hora antes do horário previsto de cada Audiência e da Conferência.

II. SESSÃO PLENÁRIA INICIAL:a) início dos trabalhos da mesa começa até 10’(dez minutos) após o término do credenciamento;b) abertura;c) painel expositivo com o tema previsto no Art. 9º;d) encerramento após 01 (uma) hora do início dos trabalhos.

III. SESSÃO PLENÁRIA FINAL:a) abertura às 2hs10min após o término do credenciamento;b) inscrição dos credenciados junto à Secretaria da Mesa Diretora;c) intervenção dos credenciados inscritos verbal ou por escrito;d) leitura das sugestões e propostas pela Presidência da Mesa Diretora;e) encerramento dos trabalhos e exposição final pela Mesa Diretora.Art. 11. As Audiências Públicas e a Conferência Municipal de Cultura serão abertas pelo Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo e autoridades convidadas.Art. 12. O painel expositivo será realizado com os membros da Comissão Organizadora, Diretoria Executiva da FCCR e Assessoria Técnica do PMC com a finalidade de promover a reflexão sobre temas relevantes para os debates na Audiência Pública e Conferência.Art. 13. Durante a Sessão Plenária Inicial, os participantes credenciados poderão se inscrever para as intervenções relativas às sugestões e propostas, tendo em vista os objetivos estabelecidos nos artigos 2º e 3º.Art. 14 A Sessão Plenária Final reunirá todos os participantes credenciados.Art. 15. Cada participante inscrito para manifestação, seguindo a ordem de inscrição prévia realizada junto à Secretaria da Mesa, terá o tempo máximo de 03 (três) minutos para sua intervenção, devendo ser alertado sobre o tempo restante com 30 segundos de antecedência.Art. 16. Decorridos 02hs40min do início das Audiências e Conferência a Mesa Diretora declarará encerrada a fase de sugestões e propostas e o Presidente da Mesa apresentará à Plenária um resumo das sugestões efetuadas pelos presentes que serão encaminhadas à Comissão Organizadora do PMC para análise, consolidação

e deliberação.DAS DISPOSIÇÕES FINAISArt. 17. Ao final de cada Audiência e da Conferência, que deverão ser encerrados até 04 (quatro) horas a partir do credenciamento, a Mesa Diretora informará os encaminhamentos que se seguirão junto a Comissão Organizadora, Conferência Municipal de Cultura, Conselho Deliberativo da FCCR e PMSJC.Art. 18. A FCCR e Comissão Organizadora, de forma conjunta, poderão baixar normas complementares às estabelecidas por este Regulamento, visando resolver os casos omissos, as quais serão anunciadas à Plenária das Audiências Públicas e da Conferência Municipal de Cultura, pelo Presidente da Mesa Diretora, no momento da abertura ou durante o andamento dos trabalhos, conforme se faça necessário. São José dos Campos, 18 de setembro de 2015.Alcemir PalmaDiretor Presidente

IPsMRATIFICOTorna-se público o RATIFICO pelo Superintendente do IPSM – José Roberto Pereira Rodrigues, Processo nº 427/IPSM/2015 que versa sobre Locação de Imóvel Comercial sito à Rua Vilaça, 576, Sala 13, Centro – São José dos Campos/SP, nos termos do art. 24-X, da Lei Federal Nº 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO ADITIVOPROCESSO ADMINISTRATIVO: 427/IPSM/2015.SUPORTE LEGAL: Lei Federal Nº 8.666/93 – artigo 24-X.CONTRATADA: Fundação Avibras.PRAZO: 12 meses, a contar de 14 de outubro de 2015.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.03.01.09.272.3003.2302.3.3.90.39-10.VALOR: R$ 17.258,77.

Registre-se e Publique-se.José Roberto Pereira RodriguesSuperintendenteSão José dos Campos, 22 de setembro de 2015.

OutrosPrObeseMA Comissão nomeada através da Portaria n.º 551/2015 para análise e coordenação dos trabalhos de concessão de Bolsas de Estudo aos Funcionários Municipais, juntamente com o Departamento de Gestão de Pessoas e em atendimento à Lei 4783/95, divulga a lista dos novos bolsistas para o exercício 2015 totalizando 24 (vinte quatro) contemplados, sendo Prefeitura 06 (seis) a contar de agosto e 14 (quatorze) a contar de setembro, Câmara Municipal 04 (quatro) a contar de agosto.

PreFeItUrA AGOstO

MATRIC NOME QTD

558981 ANA BEATRIZ PIMENTEL GONCALVES 1

639060 BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS 2

221022 CELIA MARIA DE ARAUJO 3

639094 JONAS DE CASTRO BRASILIO 4

296499 MIRIAM DIAS DOS SANTOS NASCIMENTO 5

451656 ROBERTA MARTINI 6

CAMArA AGOstO

MATRIC NOME QTD

2258 ALEX VINICIUS MARCONDES ALVES 1

280 HELIDE DALPRAT ALEGRE 2

2223 LUCAS GUERRA QUINTAO 3

2220 PATRICIA FERREIRA TRINDADE 4

PreFeItUrA seteMbrO

MATRIC NOME QTD

284385 ANDREA APARECIDA SILVA MARQUES FLAUZINO 1

445575 ANDRELINA LEANDRO DA SILVA 2

582971 BARBARA SABRINA DE CAMPOS 3

544875 DULCINEIA RIBEIRO 4

348758 EDNEIA APARECIDA RIBEIRO 5

629277 FERNANDO GOES 6

545090 JUSSARA FERREIRA NAKAGAWA 7

245100 MARIA BEATRIZ CURY PAGLIUCA 8

597219 MARIANA RUSSO SIMONETTI 9

442541 PAULO ROBERTO BELISARIO 10

629633 POLIANA BRUNO DA SILVA 11

431663 RENAN FRANCISCO DE OLIVEIRA 12

458812 RENATA CRISTINA MUNIZ TOTH 13

638799 THIAGO CUNHA BUENO 14


VIGILÂNCIA sANItÁrIADesPACHOsPrestADOres De serVIÇO De sAÚDeLICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAConsultório IsoladoProcesso: 38860/2015CEVS: 354990401-863-002645-1-2 Data de Validade: 12/05/2016Razão Social: Maria das Graças Machado de Andrade BrumCNPJ/CPF: 399.948.304-06Responsável Legal: Maria das Graças Machado de Andrade BrumResponsável Técnico: Maria das Graças Machado de Andrade BrumEndereço: Av Madre Tereza, 469 – sala 03 – CentroSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADES DE FISIOTERAPIAConsultório IsoladoProcesso: 18932/2015CEVS: 354990401-865-001255-1-2 Data de Validade: 05/08/2016Razão Social: Michelle Cury Nogueira RagaziniCNPJ/CPF: 220.911.318.06Responsável Legal: Michelle Cury Nogueira RagaziniResponsável Técnico: Michelle Cury Nogueira RagaziniResponsável Técnico Substituto: Isabelle Cristina Rangel BrandãoEndereço: Av Madre Paula de São José , 80 – sala 3 – Vila EmaSão José dos Campos – SP

Processo: 6047/2015CEVS: 354990401-865-001253-1-8 Data de Validade: 13/07/2016Razão Social: Gustavo Henrique de SouzaCNPJ/CPF: 216.222.978-14Responsável Legal: Gustavo Henrique de SouzaResponsável Técnico: Gustavo Henrique de SouzaResponsável Técnico Substituto: Beatriz da Silva FirmentoResponsável Técnico Substituto: Daniela Santini de OliveiraResponsável Técnico Substituto: Gabriele Silva SiqueiraResponsável Técnico Substituto: Roberta Oliveira Bueno de SouzaResponsável Técnico Substituto: Talita Cristina Sene SanchesEndereço: Rua Santa Elza, 124 – sala 03 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADES VETERINÁRIASDispensário de MedicamentosProcesso: 94468/2013CEVS: 354990401-750-000126-1-0 Data de Validade: 12/08/2016Razão Social: Morikawa Comercio de Rações LtdaCNPJ/CPF: 05.886.844/0003-67Responsável Legal: Marcel Ken MorikawaResponsável Técnico: Marcel Ken MorikawaResponsável Técnico Substituto: Camila PeloiEndereço: Av Jorge Zarur, 531 – Vila EmaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGENCIASEquipamento Processo: 136622/2014CEVS: 354990401-861-000443-1-8 Data de Validade: 31/07/2016Tipo: Raios X Médico de mais de 500 mA, CGR 2005017/51526, Generale / Trisserex, 150 kv/ 750 mARazão Social: Irmandade Santa Casa de Misericórdia S José dos CamposCNPJ/CPF: 45.186.053/0001-87Responsável Legal: Ivã MolinaResponsável Técnico: Marise Matosinhos de VasconcellosResponsável Técnico Substituto: Juliana Luiza Gonçalves e SouzaEndereço: Rua Dolzani Ricardo, 620 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 39105/2015CEVS: 354990401-861-000441-1-3 Data de Validade: 22/07/2016Tipo: Raios X Médico até 100 mA, ES-3294-CH, GE / OEC9900 Elite Series, 120 kv/4,5mARazão Social: Rede Dor São Luiz S.A.CNPJ/CPF: 06.047.087/0030-73Responsável Legal: Paulo Junqueira MollResponsável Técnico: Marcelo Fontalvo MartinResponsável Técnico Substituto: Marcelo Souto NacifResponsável Técnico Substituto: Cyntia Inez Guedes Soares PereiraEndereço: Av Lineu de Moura, 995 – UrbanovaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 70998/2015CEVS: 354990401-863-002770-1-0 Data de Validade: 27/08/2016Razão Social: Leonardo Silva GomesCNPJ/CPF: 368.308.358-10Responsável Legal: Leonardo Silva GomesResponsável Técnico: Leonardo Silva GomesEndereço: Rua Arnaldo Ricardo Monteiro, 30 – sala 02 – Jd RenataSão José dos Campos – SP

Processo: 61379/2015CEVS: 354990401-863-002769-1-0 Data de Validade: 27/08/2016Razão Social: Ana Paula DiasCNPJ/CPF: 199.169.918-20Responsável Legal: Ana Paula DiasResponsável Técnico: Ana Cristina de Oliveira SolisEndereço: Rua Marechal Rondon, 35 – sala 01 – Monte CasteloSão José dos Campos – SP

Processo: 60251/2015CEVS: 354990401-863-002768-1-2 Data de Validade: 27/08/2016Razão Social: Ana Carolina Chaves de SouzaCNPJ/CPF: 114.142.887-35Responsável Legal: Ana Carolina Chaves de SouzaResponsável Técnico: Ana Carolina Chaves de SouzaEndereço: Av Andrômeda, 693 – Sala 408 B – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 38695/2015CEVS: 354990401-863-002689-1-7 Data de Validade: 15/06/2016Razão Social: Liliana Maria Torres CiproCNPJ/CPF: 230.452.598-98Responsável Legal: Liliana Maria Torres CiproResponsável Técnico: Liliana Maria Torres CiproEndereço: Av Iguape, 277 – sala 02 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 36363/2015CEVS: 354990401-863-002752-1-2 Data de Validade: 25/08/2016Razão Social: Sergio BritoCNPJ/CPF: 062.532.918-07Responsável Legal: Sergio BritoResponsável Técnico: Sergio BritoResponsável Técnico Substituto: Carlos Henrique Spinosa BernardesEndereço: Rua Vilaça, 843 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 50374/2015CEVS: 354990401-863-002728-1-7 Data de Validade: 20/07/2016Razão Social: Heleno Carvalho Nogueira JuniorCNPJ/CPF: 287.194.008-88Responsável Legal: Heleno Carvalho Nogueira JuniorResponsável Técnico: Heleno Carvalho Nogueira JuniorResponsável Técnico Substituto: Cassio Martins RebouçasEndereço: Av Josefina Pozzi Bondensan, 161 – sala 01 – Jd CastanheirasSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 70998/2015CEVS: 354990401-863-002771-1-8 Data de Validade: 27/08/2016Tipo: Raios X médico até 100 mA, 000772, Dabi Atlante / Spectro 70 X, 70 kv/8mARazão Social: Leonardo Silva GomesCNPJ/CPF: 368.308.358-10Responsável Legal: Leonardo Silva GomesResponsável Técnico: Leonardo Silva GomesEndereço: Rua Arnaldo Ricardo Monteiro, 30 – sala 02 – Jd RenataSão José dos Campos – SP

Processo: 36363/2015CEVS: 354990401-863-002753-1-0 Data de Validade: 25/08/2016Tipo: Raios X médico até 100 mA, 1616, Trophy/Spectrum 70, 70 kvp / 8 mARazão Social: Sergio BritoCNPJ/CPF: 062.532.918-07Responsável Legal: Sergio BritoResponsável Técnico: Sergio BritoResponsável Técnico Substituto: Carlos Henrique Spinosa BernardesEndereço: Rua Vilaça, 843 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 50374/2015CEVS: 354990401-863-002729-1-4 Data de Validade: 20/07/2016Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 002877, Dabi Atlante / Spectro 70 X, 70 kvp / 8 mARazão Social: Heleno Carvalho Nogueira JuniorCNPJ/CPF: 287.194.008-88Responsável Legal: Heleno Carvalho Nogueira JuniorResponsável Técnico: Heleno Carvalho Nogueira JuniorResponsável Técnico Substituto: Cassio Martins RebouçasEndereço: Av Josefina Pozzi Bondensan, 161 – sala 01 – Jd CastanheirasSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIAEquipamentoProcesso: 115744/2013CEVS: 354990401-864-003384-1-9 Data de Validade: 21/07/2016Razão Social: Clínica São José Ltda CNPJ/CPF: 60.190.550/0001-42Responsável Legal: Wander Cyrio NogueiraResponsável Técnico: Paulo de Sá Leite MartinsResponsável Técnico Substituto: Maristela Carvalho NogueiraResponsável Técnico Substituto: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: André Spinelli JannuzziEndereço: Av Heitor Villa Lobos, 2071 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP


Processo: 115850/2013CEVS: 354990401-861-000116-1-4 Data de Validade: 17/07/2016Razão Social: Clinica São José LtdaCNPJ/CPF: 60.190.550/0001-42Responsável Legal: Wander Cyrio NogueiraResponsável Técnico: Paulo de Sá Leite MartinsResponsável Técnico Substituto: Maristela Carvalho NogueiraResponsável Técnico Substituto: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: André Spinelli JannuzziEndereço: Av Heitor Villa Lobos, 2071 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM SEM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO RESSONÂNCIA MAGNÉTICAServiço de Radiologia MédicaProcesso: 110353/2013CEVS: 354990401-864-001126-1-5 Data de Validade: 05/08/2016Razão Social: Policlin S/A Serviços Médico HospitalaresCNPJ/CPF: 45.184.066/0003-89Responsável Legal: Cyro Alves de Britto FilhoResponsável Técnico: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Juan Figols Y CostaEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 530 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULASProcesso: 61431/2015CEVS: 354990401-477-000617-1-9 Data de Validade: 13/08/2016Razão Social: DSI Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 60.184.751/0042-05Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Diele da Silva GomesResponsável Técnico Substituto: Samanta Santos FischerEndereço: Av Eng Francisco Jose Longo, 831 – CentroSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 41512/2015CEVS: 354990401-477-000614-1-7 Data de Validade: 13/08/2016Razão Social: MC Drogaria Ltda MECNPJ/CPF: 18.383.936/0001-04Responsável Legal: Michele MagalhãesResponsável Técnico: Ana Paula Cândida FerreiraResponsável Técnico Substituto: Sheila Padilha DiasEndereço: Av Cidade Jardim, 4670 – Jd PortugalSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 63035/2015CEVS: 354990401-477-000616-1-1 Data de Validade: 13/08/2016Razão Social: Drogaria São Paulo S/ACNPJ/CPF: 61.412.110/0716-80Responsável Legal: Samuel Reis BigãoResponsável Técnico: Caciara de Carvalho NederResponsável Técnico Substituto: Laura de Lima RamosEndereço: Av Dr João Batista S Q Junior, 2481 – Jd das IndústriasSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDACOMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR; PARTES E PEÇAS (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EXPEDIR, EXPORTAR, IMPORTAR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE)Processo: 135929/2014CEVS: 354990401-466-000014-1-4 Data de Validade: 03/08/2016Razão Social: Vale Equipamentos Importação e Exportação Ltda – MECNPJ/CPF: 20.938.694/0001-10Responsável Legal: Fernando KaziwaraResponsável Técnico: Fernando KaziwaraEndereço: Av Andrômeda, 693 – sala 206 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAConsultório IsoladoProcesso: 114831/2013CEVS: 354990401-863-002306-1-8 Data de Validade: 13/08/2016Razão Social: Presoto Alves Serviços Médicos Ltda EPPCNPJ/CPF: 10.847.120/0001-82Responsável Legal: Adriana Ferreira Presoto AlvesResponsável Técnico: Adriana Ferreira Presoto AlvesResponsável Técnico Substituto: Bibiana Del Monaco Silva MisumiEndereço: Av Nove de Julho, 394 – sala 91 – Jd ApoloSão José dos Campos – SP

Processo: 127602/2013CEVS: 354990401-863-002307-1-5 Data de Validade: 12/06/2016Razão Social: Jose Roberto TavaresCNPJ/CPF: 469.791.907-68Responsável Legal: Jose Roberto TavaresResponsável Técnico: Jose Roberto TavaresEndereço: Av São João, 2375 – sala 1406 – Jd das ColinasSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDASERVIÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIAProcesso: 40122/2013CEVS: 354990401-325-000023-1-3 Data de Validade: 07/08/2016 Razão Social: Claudio Lemes de PaivaCNPJ/CPF: 386.630.318-15Responsável Legal: Claudio Lemes de PaivaResponsável Técnico: Claudio Lemes de PaivaEndereço: Praça Dr Mauricio Cury, 120 – sala 19 – CentroSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASEquipamentoProcesso: 38052-0/2010Protocolo: 107230/2012CEVS: 354990401-864-003287-1-5 Data de Validade: 29/07/2016Tipo: Raios X Médico de 100 mA a 500 mA, 50309, Siemens/Polymobil PL, 125 kv/250mARazão Social: Rede Dor São Luiz S.A.CNPJ/CPF: 06.047.087/0030-73Responsável Legal: Paulo Junqueira MollResponsável Técnico: Marcelo Fontalvo MartinResponsável Técnico Substituto: Cyntia Inês Guedez Soares PereiraResponsável Técnico Substituto: Marcelo Souto NacifEndereço: Av Lineu de Moura, 995 – UrbanovaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAConsultório IsoladoProcesso: 38860/2015CEVS: 354990401-863-002645-1-2 Data de Validade: 12/05/2016Razão Social: Maria das Graças Machado de Andrade BrumCNPJ/CPF: 399.948.304-06Responsável Legal: Maria das Graças Machado de Andrade BrumResponsável Técnico: Maria das Graças Machado de Andrade BrumEndereço: Av Madre Tereza, 469 – sala 03 – CentroSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE FISIOTERAPIAConsultório IsoladoProcesso: 18932/2015CEVS: 354990401-865-001255-1-2 Data de Validade: 05/08/2016Razão Social: Michelle Cury Nogueira RagaziniCNPJ/CPF: 220.911.318.06Responsável Legal: Michelle Cury Nogueira RagaziniResponsável Técnico: Michelle Cury Nogueira RagaziniResponsável Técnico Substituto: Isabelle Cristina Rangel BrandãoEndereço: Av Madre Paula de São José , 80 – sala 3 – Vila EmaSão José dos Campos – SP


ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADES VETERINÁRIASDispensário de MedicamentosProcesso: 94468/2013CEVS: 354990401-750-000126-1-0 Data de Validade: 12/08/2016Razão Social: Morikawa Comercio de Rações LtdaCNPJ/CPF: 05.886.844/0003-67Responsável Legal: Marcel Ken MorikawaResponsável Técnico: Marcel Ken MorikawaResponsável Técnico Substituto: Camila PeloiEndereço: Av Jorge Zarur, 531 – Vila EmaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGENCIASEquipamento Processo: 136622/2014


CEVS: 354990401-861-000443-1-8 Data de Validade: 31/07/2016Tipo: Raios X Médico de mais de 500 mA, CGR 2005017/51526, Generale / Trisserex, 150 kv/ 750 mARazão Social: Irmandade Santa Casa de Misericórdia S José dos CamposCNPJ/CPF: 45.186.053/0001-87Responsável Legal: Ivã MolinaResponsável Técnico: Marise Matosinhos de VasconcellosResponsável Técnico Substituto: Juliana Luiza Gonçalves e SouzaEndereço: Rua Dolzani Ricardo, 620 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 39105/2015CEVS: 354990401-861-000441-1-3 Data de Validade: 22/07/2016Tipo: Raios X Médico até 100 mA, ES-3294-CH, GE / OEC9900 Elite Series, 120 kv/4,5mARazão Social: Rede Dor São Luiz S.A. CNPJ/CPF: 06.047.087/0030-73Responsável Legal: Paulo Junqueira MollResponsável Técnico: Marcelo Fontalvo MartinResponsável Técnico Substituto: Marcelo Souto NacifResponsável Técnico Substituto: Cyntia Inez Guedes Soares PereiraEndereço: Av Lineu de Moura, 995 – UrbanovaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAOUTRAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO A SAUDE HUMANA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTEPosto de Coleta para Análises ClínicasProcesso: 121640/2014CEVS: 354990401-869-000148-1-8 Data de Validade: 23/03/2016Razão Social: Valeclin Laboratório de Análises Clínicas LtdaCNPJ/CPF: 50.008.812/0015-57Responsável Legal: Jose Plácido Almeida SgavioliResponsável Técnico: Bruna Costa ToledoResponsável Técnico Substituto: Dhiene das Dores Ribeiro de SouzaEndereço: Rua Alípio da Silva Viana, 36 – CentroSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 70998/2015CEVS: 354990401-863-002770-1-0 Data de Validade: 27/08/2016Razão Social: Leonardo Silva GomesCNPJ/CPF: 368.308.358-10Responsável Legal: Leonardo Silva GomesResponsável Técnico: Leonardo Silva GomesEndereço: Rua Arnaldo Ricardo Monteiro, 30 – sala 02 – Jd RenataSão José dos Campos – SP

Processo: 61379/2015CEVS: 354990401-863-002769-1-0 Data de Validade: 27/08/2016Razão Social: Ana Paula DiasCNPJ/CPF: 199.169.918-20Responsável Legal: Ana Paula DiasResponsável Técnico: Ana Cristina de Oliveira SolisEndereço: Rua Marechal Rondon, 35 – sala 01 – Monte CasteloSão José dos Campos – SP

Processo: 60251/2015CEVS: 354990401-863-002768-1-2 Data de Validade: 27/08/2016Razão Social: Ana Carolina Chaves de SouzaCNPJ/CPF: 114.142.887-35Responsável Legal: Ana Carolina Chaves de SouzaResponsável Técnico: Ana Carolina Chaves de SouzaEndereço: Av Andrômeda, 693 – Sala 408 B – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 38695/2015CEVS: 354990401-863-002689-1-7 Data de Validade: 15/06/2016Razão Social: Liliana Maria Torres CiproCNPJ/CPF: 230.452.598-98Responsável Legal: Liliana Maria Torres CiproResponsável Técnico: Liliana Maria Torres CiproEndereço: Av Iguape, 277 – sala 02 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 36363/2015CEVS: 354990401-863-002752-1-2 Data de Validade: 25/08/2016Razão Social: Sergio BritoCNPJ/CPF: 062.532.918-07Responsável Legal: Sergio BritoResponsável Técnico: Sergio BritoResponsável Técnico Substituto: Carlos Henrique Spinosa BernardesEndereço: Rua Vilaça, 843 – CentroSão José dos Campos – SP


EquipamentoProcesso: 70998/2015CEVS: 354990401-863-002771-1-8 Data de Validade: 27/08/2016Tipo: Raios X médico até 100 mA, 000772, Dabi Atlante / Spectro 70 X, 70 kv/8mARazão Social: Leonardo Silva Gomes CNPJ/CPF: 368.308.358-10Responsável Legal: Leonardo Silva GomesResponsável Técnico: Leonardo Silva GomesEndereço: Rua Arnaldo Ricardo Monteiro, 30 – sala 02 – Jd RenataSão José dos Campos – SP

Processo: 36363/2015CEVS: 354990401-863-002753-1-0 Data de Validade: 25/08/2016Tipo: Raios X médico até 100 mA, 1616, Trophy/Spectrum 70, 70 kvp / 8 mARazão Social: Sergio Brito CNPJ/CPF: 062.532.918-07Responsável Legal: Sergio BritoResponsável Técnico: Sergio BritoResponsável Técnico Substituto: Carlos Henrique Spinosa BernardesEndereço: Rua Vilaça, 843 – CentroSão José dos Campos – SP


ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIAEquipamentoProcesso: 115744/2013CEVS: 354990401-864-003384-1-9 Data de Validade: 21/07/2016Razão Social: Clínica São José Ltda CNPJ/CPF: 60.190.550/0001-42Responsável Legal: Wander Cyrio NogueiraResponsável Técnico: Paulo de Sá Leite MartinsResponsável Técnico Substituto: Maristela Carvalho NogueiraResponsável Técnico Substituto: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: André Spinelli JannuzziEndereço: Av Heitor Villa Lobos, 2071 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

Processo: 115850/2013CEVS: 354990401-861-000116-1-4 Data de Validade: 17/07/2016Razão Social: Clinica São José Ltda CNPJ/CPF: 60.190.550/0001-42Responsável Legal: Wander Cyrio NogueiraResponsável Técnico: Paulo de Sá Leite MartinsResponsável Técnico Substituto: Maristela Carvalho NogueiraResponsável Técnico Substituto: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: André Spinelli JannuzziEndereço: Av Heitor Villa Lobos, 2071 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM SEM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO RESSONÂNCIA MAGNÉTICAServiço de Radiologia MédicaProcesso: 110353/2013CEVS: 354990401-864-001126-1-5 Data de Validade: 05/08/2016Razão Social: Policlin S/A Serviços Médico HospitalaresCNPJ/CPF: 45.184.066/0003-89Responsável Legal: Cyro Alves de Britto FilhoResponsável Técnico: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Juan Figols Y CostaEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 530 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULASProcesso: 61431/2015CEVS: 354990401-477-000617-1-9 Data de Validade: 13/08/2016Razão Social: DSI Drogaria Ltda CNPJ/CPF: 60.184.751/0042-05Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Diele da Silva GomesResponsável Técnico Substituto: Samanta Santos FischerEndereço: Av Eng Francisco Jose Longo, 831 – CentroSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 41512/2015CEVS: 354990401-477-000614-1-7 Data de Validade: 13/08/2016Razão Social: MC Drogaria Ltda ME CNPJ/CPF: 18.383.936/0001-04Responsável Legal: Michele MagalhãesResponsável Técnico: Ana Paula Cândida FerreiraResponsável Técnico Substituto: Sheila Padilha DiasEndereço: Av Cidade Jardim, 4670 – Jd PortugalSão José dos Campos – SP


ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 63035/2015CEVS: 354990401-477-000616-1-1 Data de Validade: 13/08/2016Razão Social: Drogaria São Paulo S/ACNPJ/CPF: 61.412.110/0716-80Responsável Legal: Samuel Reis BigãoResponsável Técnico: Caciara de Carvalho NederResponsável Técnico Substituto: Laura de Lima RamosEndereço: Av Dr João Batista S Q Junior, 2481 – Jd das IndústriasSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FORMULASProcesso: 34221/2014CEVS: 354990401-477-000607-1-2 Data de Validade: 18/12/2015Razão Social: Bioessencia Farmácia de Manipulação Ltda – MECNPJ/CPF: 60.936.309/0010-00Responsável Legal: Nander Antônio ViolinResponsável Técnico: Gabriela Goulart SantosEndereço: Av Dr João Guilhermino, 429 – CentroSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR; PARTES E PEÇAS (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EXPEDIR, EXPORTAR, IMPORTAR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE)Processo: 135929/2014CEVS: 354990401-466-000014-1-4 Data de Validade: 03/08/2016Razão Social: Vale Equipamentos Importação e Exportação Ltda – MECNPJ/CPF: 20.938.694/0001-10Responsável Legal: Fernando KaziwaraResponsável Técnico: Fernando KaziwaraEndereço: Av Andrômeda, 693 – sala 206 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE FISIOTERAPIAConsultório IsoladoProcesso: 18932/2015CEVS: 354990401-865-001255-1-2 Data de Validade: 05/08/2016Razão Social: Michelle Cury Nogueira RagaziniCNPJ/CPF: 220.911.318.06Responsável Legal: Michelle Cury Nogueira RagaziniResponsável Técnico: Michelle Cury Nogueira RagaziniResponsável Técnico Substituto: Isabelle Cristina Rangel BrandãoEndereço: Av Madre Paula de São José , 80 – sala 3 – Vila EmaSão José dos Campos – SP






ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADES VETERINÁRIASDispensário de MedicamentosProcesso: 94468/2013CEVS: 354990401-750-000126-1-0 Data de Validade: 12/08/2016Razão Social: Morikawa Comercio de Rações LtdaCNPJ/CPF: 05.886.844/0003-67Responsável Legal: Marcel Ken MorikawaResponsável Técnico: Marcel Ken MorikawaResponsável Técnico Substituto: Camila PeloiEndereço: Av Jorge Zarur, 531 – Vila EmaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGENCIASEquipamento Processo: 136622/2014CEVS: 354990401-861-000443-1-8 Data de Validade: 31/07/2016Tipo: Raios X Médico de mais de 500 mA, CGR 2005017/51526, Generale / Trisserex, 150 kv/ 750 mARazão Social: Irmandade Santa Casa de Misericórdia S José dos CamposCNPJ/CPF: 45.186.053/0001-87Responsável Legal: Ivã MolinaResponsável Técnico: Marise Matosinhos de VasconcellosResponsável Técnico Substituto: Juliana Luiza Gonçalves e SouzaEndereço: Rua Dolzani Ricardo, 620 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 38052-0/2010Protocolo: 107230/2012CEVS: 354990401-864-003287-1-5 Data de Validade: 29/07/2016Tipo: Raios X Médico de 100 mA a 500 mA, 50309, Siemens/Polymobil PL, 125 kv/250mARazão Social: Rede Dor São Luiz S.A.CNPJ/CPF: 06.047.087/0030-73Responsável Legal: Paulo Junqueira MollResponsável Técnico: Marcelo Fontalvo MartinResponsável Técnico Substituto: Cyntia Inês Guedez Soares PereiraResponsável Técnico Substituto: Marcelo Souto NacifEndereço: Av Lineu de Moura, 995 – UrbanovaSão José dos Campos – SP

Processo: 38052-0/2010Protocolo: 107230/2012CEVS: 354990401-864-003287-1-5 Data de Validade: 29/07/2016Tipo: Raios X Médico de 100 mA a 500 mA, 50309, Siemens/Polymobil PL, 125 kv/250mARazão Social: Rede Dor São Luiz S.A.CNPJ/CPF: 06.047.087/0030-73Responsável Legal: Paulo Junqueira MollResponsável Técnico: Marcelo Fontalvo MartinResponsável Técnico Substituto: Cyntia Inês Guedez Soares PereiraResponsável Técnico Substituto: Marcelo Souto NacifEndereço: Av Lineu de Moura, 995 – UrbanovaSão José dos Campos – SP




Processo: 15505/2013CEVS: 354990401-861-000341-1-8Tipo: Raios X médico móvel, 200 DM, Salgado & Hermann-200, 90 kv/200mA Razão Social: Policlin S/A Serviços Médicos HospitalaresCNPJ/CPF: 45.184.066/0003-89Responsável Legal: Cyro Alves de Britto FilhoResponsável Técnico: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Carla Maria Arioli GabrielEndereço: Av Adhemar de Barros, 530 – Vl AdyanaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 36363/2015CEVS: 354990401-863-002752-1-2 Data de Validade: 25/08/2016Razão Social: Sergio BritoCNPJ/CPF: 062.532.918-07Responsável Legal: Sergio BritoResponsável Técnico: Sergio BritoResponsável Técnico Substituto: Carlos Henrique Spinosa BernardesEndereço: Rua Vilaça, 843 – CentroSão José dos Campos – SP


EquipamentoProcesso: 36363/2015CEVS: 354990401-863-002753-1-0 Data de Validade: 25/08/2016Tipo: Raios X médico até 100 mA, 1616, Trophy/Spectrum 70, 70 kvp / 8 mARazão Social: Sergio BritoCNPJ/CPF: 062.532.918-07Responsável Legal: Sergio BritoResponsável Técnico: Sergio BritoResponsável Técnico Substituto: Carlos Henrique Spinosa BernardesEndereço: Rua Vilaça, 843 – CentroSão José dos Campos – SP


ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIAEquipamentoProcesso: 115744/2013CEVS: 354990401-864-003384-1-9 Data de Validade: 21/07/2016Razão Social: Clínica São José LtdaCNPJ/CPF: 60.190.550/0001-42Responsável Legal: Wander Cyrio NogueiraResponsável Técnico: Paulo de Sá Leite MartinsResponsável Técnico Substituto: Maristela Carvalho NogueiraResponsável Técnico Substituto: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: André Spinelli JannuzziEndereço: Av Heitor Villa Lobos, 2071 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

Processo: 115744/2013CEVS: 354990401-864-003384-1-9 Data de Validade: 21/07/2016Razão Social: Clínica São José LtdaCNPJ/CPF: 60.190.550/0001-42Responsável Legal: Wander Cyrio NogueiraResponsável Técnico: Paulo de Sá Leite MartinsResponsável Técnico Substituto: Maristela Carvalho NogueiraResponsável Técnico Substituto: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: André Spinelli JannuzziEndereço: Av Heitor Villa Lobos, 2071 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

Processo: 115744/2013CEVS: 354990401-864-003384-1-9 Data de Validade: 21/07/2016Razão Social: Clínica São José LtdaCNPJ/CPF: 60.190.550/0001-42Responsável Legal: Wander Cyrio NogueiraResponsável Técnico: Paulo de Sá Leite MartinsResponsável Técnico Substituto: Maristela Carvalho NogueiraResponsável Técnico Substituto: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: André Spinelli JannuzziEndereço: Av Heitor Villa Lobos, 2071 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP




ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM SEM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO RESSONÂNCIA MAGNÉTICAServiço de Radiologia MédicaProcesso: 110353/2013CEVS: 354990401-864-001126-1-5 Data de Validade: 05/08/2016Razão Social: Policlin S/A Serviços Médico HospitalaresCNPJ/CPF: 45.184.066/0003-89Responsável Legal: Cyro Alves de Britto FilhoResponsável Técnico: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Juan Figols Y CostaEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 530 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULASProcesso: 61431/2015CEVS: 354990401-477-000617-1-9 Data de Validade: 13/08/2016Razão Social: DSI Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 60.184.751/0042-05Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Diele da Silva GomesResponsável Técnico Substituto: Samanta Santos FischerEndereço: Av Eng Francisco Jose Longo, 831 – CentroSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 41512/2015CEVS: 354990401-477-000614-1-7 Data de Validade: 13/08/2016Razão Social: MC Drogaria Ltda MECNPJ/CPF: 18.383.936/0001-04Responsável Legal: Michele MagalhãesResponsável Técnico: Ana Paula Cândida FerreiraResponsável Técnico Substituto: Sheila Padilha DiasEndereço: Av Cidade Jardim, 4670 – Jd PortugalSão José dos Campos – SP


ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 63035/2015CEVS: 354990401-477-000616-1-1 Data de Validade: 13/08/2016Razão Social: Drogaria São Paulo S/A CNPJ/CPF: 61.412.110/0716-80Responsável Legal: Samuel Reis BigãoResponsável Técnico: Caciara de Carvalho NederResponsável Técnico Substituto: Laura de Lima RamosEndereço: Av Dr João Batista S Q Junior, 2481 – Jd das IndústriasSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAOUTRAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO A SAUDE HUMANA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTEPosto de Coleta para Análises ClínicasProcesso: 121640/2014CEVS: 354990401-869-000148-1-8Razão Social: Valeclin Laboratório de Análises Clínicas LtdaCNPJ/CPF: 50.008.812/0015-57Responsável Legal: Jose Plácido Almeida SgavioliResponsável Técnico: Lilian Simões dos SantosResponsável Técnico Substituto: Dhiene das Dores Ribeiro de SouzaEndereço: Rua Alípio da Silva Viana, 36 – CentroSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGENCIASEquipamento Processo: 15505/2013CEVS: 354990401-861-000341-1-8Tipo: Raios X médico móvel, 200 DM, Salgado & Hermann-200, 90 kv/200mA Razão Social: Policlin S/A Serviços Médicos HospitalaresCNPJ/CPF: 45.184.066/0003-89Responsável Legal: Cyro Alves de Britto FilhoResponsável Técnico: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Carla Maria Arioli GabrielEndereço: Av Adhemar de Barros, 530 – Vl AdyanaSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FORMULASProcesso: 34221/2014CEVS: 354990401-477-000607-1-2Razão Social: Bioessencia Farmácia de Manipulação Ltda – MECNPJ/CPF: 60.936.309/0010-00Responsável Legal: Nander Antônio ViolinResponsável Técnico: Erica MouraEndereço: Av Dr João Guilhermino, 429 – CentroSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA- DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGENCIASEquipamento Processo: 15505/2013CEVS: 354990401-861-000341-1-8Tipo: Raios X médico móvel, 200 DM, Salgado & Hermann-200, 90 kv/200mA Razão Social: Policlin S/A Serviços Médicos HospitalaresCNPJ/CPF: 45.184.066/0003-89Responsável Legal: Cyro Alves de Britto FilhoResponsável Técnico: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Domingos Sávio Pereira MagachoEndereço: Av Adhemar de Barros, 530 – Vl AdyanaSão José dos Campos – SP

Processo: 15505/2013CEVS: 354990401-861-000341-1-8Tipo: Raios X médico móvel, 200 DM, Salgado & Hermann-200, 90 kv/200mA Razão Social: Policlin S/A Serviços Médicos HospitalaresCNPJ/CPF: 45.184.066/0003-89Responsável Legal: Cyro Alves de Britto FilhoResponsável Técnico: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Carla Maria Arioli GabrielEndereço: Av Adhemar de Barros, 530 – Vl AdyanaSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASEquipamentoProcesso: 38052-0/2010Protocolo: 107230/2012CEVS: 354990401-864-003287-1-5 Data de Validade: 29/07/2016Tipo: Raios X Médico de 100 mA a 500 mA, 50309, Siemens/Polymobil PL, 125 kv/250mARazão Social: Rede Dor São Luiz S.A.CNPJ/CPF: 06.047.087/0030-73Responsável Legal: Paulo Junqueira MollResponsável Técnico: Marcelo Fontalvo MartinResponsável Técnico Substituto: Cyntia Inês Guedez Soares PereiraResponsável Técnico Substituto: Marcelo Souto NacifEndereço: Av Lineu de Moura, 995 – UrbanovaSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 72302/2014CEVS: 354990401-863-002727-1-0 Data de Validade: 16/06/2016Razão Social: Marilia de Fatima Carvalho PereiraCNPJ/CPF: 323.194.468-69Responsável Legal: Marilia de Fatima Carvalho PereiraResponsável Técnico: Evandro Maciel PereiraEndereço: Rua Quinze de Novembro, 71 – sala 03 – CentroSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 72302/2014CEVS: 354990401-863-002433-1-0 Data de Validade: 16/06/2016Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 001209, Dabi Atl / Spectro 70 X, 70 Kvp / 8 mARazão Social: Marilia de Fatima Carvalho PereiraCNPJ/CPF: 323.194.468-69Responsável Legal: Marilia de Fatima Carvalho PereiraResponsável Técnico: Evandro Maciel PereiraEndereço: Rua Quinze de Novembro, 71 – sala 03 – CentroSão José dos Campos – SP

CEVS – CANCELADOATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGENCIASEquipamento Processo: 15505/2013CEVS: 354990401-861-000341-1-8Tipo: Raios X médico móvel, 200 DM, Salgado & Hermann-200, 90 kv/200mA Razão Social: Policlin S/A Serviços Médicos HospitalaresCNPJ/CPF: 45.184.066/0003-89Responsável Legal: Cyro Alves de Britto FilhoResponsável Técnico: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Carla Maria Arioli GabrielEndereço: Av Adhemar de Barros, 530 – Vl AdyanaSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

SOLICITAÇÃO – INDEFERIDAATIVIDADE DE PSICOLOGIA E PSICANALISEConsultório IsoladoProcesso: 33700/2015Razão Social: Anna Maria Mendes Comparotto Bento CostaCNPJ/CPF: 076.284.868-51Responsável Legal: Anna Maria Mendes Comparotto Bento CostaResponsável Técnico: Anna Maria Mendes Comparotto Bento CostaEndereço: Rua Carvalho de Araújo, 453 – Vila MariaSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

SOLICITAÇÃO – INDEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 28750/2015Razão Social: Heleno Carvalho Nogueira JuniorCNPJ/CPF: 287.194.008-88Responsável Legal: Heleno Carvalho Nogueira JuniorResponsável Técnico: Heleno Carvalho Nogueira JuniorResponsável Técnico Substituto: Cassio Martins RebouçasEndereço: Av Josefina Pozzi Bondensan, 161 – sala 2 – Jd CastanheirasSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

CADASTRO – DEFERIDOCABELEIREIROSProcesso: 81687/2013CEVS: 354990401-960-000785-2-2Razão Social: Vanderlei Malaquias dos Santos CNPJ/CPF: 609.322.449-04Responsável Legal: Vanderlei Malaquias dos SantosEndereço: Rua dos Lavradores, 213 – Novo HorizonteSão José dos Campos – SP

CADASTRO – DEFERIDOATIVIDADES DE ESTÉTICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM A BELEZAProcesso: 38102/2015CEVS: 354990401-960-000803-2-2Razão Social: Vania Lucia de Souza CNPJ/CPF: 077.174.137-52Responsável Legal: Vania Lucia de SouzaEndereço: Rua Lamartine Maia da Silva Torres, 177 – Loja 06 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

CADASTRO – DEFERIDOATIVIDADES DE PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAUDE HUMANAProcesso: 118187/2014CEVS: 354990401-869-000152-2-9Razão Social: Lotus Serviços em Terapias Naturais LtdaCNPJ/CPF: 20.263.345/0001-45Responsável Legal: Mauro KanoResponsável Técnico: Salete da Silva Bezerra KanoEndereço: Praça Mons Luiz Gonzaga A Cavalheiro, 57 – SantanaSão José dos Campos – SP


ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAUDE HUMANAProcesso: 118187/2014CEVS: 354990401-869-000152-2-9Razão Social: Lotus Serviços em Terapias Naturais LtdaCNPJ/CPF: 20.263.345/0001-45Responsável Legal: Mauro KanoResponsável Técnico: Salete da Silva Bezerra KanoEndereço: Praça Mons Luiz Gonzaga A Cavalheiro, 57 – SantanaSão José dos Campos – SP

SOLICITAÇÃO – INDEFERIDAATIVIDADES DE PODOLOGIAProcesso: 30298/2015Razão Social: Danubia Lafayete de SiqueiraCNPJ/CPF: 201.900.988-99Responsável Legal: Danubia Lafayete de SiqueiraResponsável Técnico: Danubia Lafayete de SiqueiraEndereço: Rua João Bicudo, 65 – Jd Esplanada IISão José dos Campos – SP Solicitação indeferida, conforme parecer técnico.

PRODUTOS DE INTERESSE RELACIONADOS À SAÚDELICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDAFABRICAÇÃO DE GELO COMUMProcesso: 71781/2014CEVS: 354990401-109-000069-1-2Razão Social: Francisco Silvério de Souza SJCampos MECNPJ/CPF: 01.449.914/0001-05Responsável Legal: Francisco Silvério de SouzaEndereço: Rua Rodolfo Sebastião Alvarenga, 310 – CostinhaSão José dos Campos – SP

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃOSOLICITAÇÃO – INDEFERIDACENTRAL DE ESTERILIZAÇÃOProcesso: 46233/2014Razão Social: Clinica São José LtdaCNPJ/CPF: 60.190.550/0001-42Responsável Legal: Ronaldo Lopes CPF: 069.261.508-34Responsável Técnico: Leila Aparecida Barbosa Petiti CREA: A20295-9Endereço: Av Heitor Vila Lobos, 2071 – Jd São DimasSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

RETIFICAÇÃORetifico Boletim do Município nº 2254 pág 34 de 29/05/2015, leia-se:LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESPOSTO DE COLETAProcesso: 33910/2013LTA Nº: 029/14Razão Social: Local Laboratório de Análises Clínicas LtdaCNPJ/CPF: 08.240.457/0001-85Responsável Legal: Luiz Sergio de Souza CPF: 783.293.308-25Responsável Técnico: Polyana de Paiva Mello CREA: A42494-93Endereço: Av Cassiopéia, 86 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade;• Isolar acesso à sala de estética I;• A ventilação / iluminação deve atender a legislação vigente;• Atendimento individualizado;E NÃO COMO CONSTOU.

Anexos

Receitas Correntes Despesas Correntes

Receita Patrimonial 689.218,09 Pessoal e Encargos Sociais 6.517.140,57 Receita de Serviços 8.874,00 Transferencias Correntes 141.472,00 Outras Despesas Correntes 14.465.483,73 Outras Receitas Correntes 167.390,30 Repasses Recebidos 12.130.672,00 Suplementação 4.923.145,62

Total Corrente 18.060.772,01 Total Corrente 20.982.624,30

Receitas de Capital Despesas de Capital

Transferências de Capital 700.000,00 Investimentos 217.960,60 Suplementação 200.000,00

Total Capital 900.000,00 Total Capital 217.960,60

RECEITAS CORRENTES 1.006.954,39 DESPESAS CORRENTES 20.982.624,30 SUPLEMENTAÇÃO 4.923.145,62 RECEITAS DE CAPITAL 900.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 217.960,60 RECEITAS RETIFICADORAS - RESERVA DE CONTIGÊNCIA - RECEITAS RECEBIDOS 12.130.672,00 SUPERÁVIT TOTAL - DÉFICIT TOTAL 2.239.812,89

Total das Receitas 21.200.584,90 Total das Despesas 21.200.584,90

Alcemir Palma Ana Paula de Campos

FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO

Resumo da Execução Orçamentária

Período de 01/01/2015 a 31/08/2015

RECEITAS DESPESAS

RESUMO GERAL

Presidente CRC 1SP173428/O-9Presidente CRC 1SP173428/O-9


COM

PACT

O P/

PUB

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ÇÃO

- MOD

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I

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52 ,

INCI

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ALIZ

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RECE

ITAS

COR

RENT

ES (

A )

29.6

19.3

25,2

0

-

1.96

9.06

3,69

19.3

21.1

17,9

6

10.2

98.2

07,2

4

TRIB

UTÁR

IAS

IM

POST

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IÇO

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19.7

78.5

00,0

0

1.63

3.00

4,32

12.6

58.3

38,3

7

7.12

0.16

1,63

OUT

RAS

RECE

ITAS

CO

RREN

TES

9.84

0.82

5,20

33

6.05

9,37

6.

662.

779,

59

3.17

8.04

5,61

RECE

ITAS

DE

CAPI

TAL

( B )

900.

000,

00

-

-

90

0.00

0,00

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0.00

0,00

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00

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0.00

0,00

-

200.

000,

00

RECE

ITA

TOTA

L ( A

+ B

)30

.519

.325

,20

-

1.

969.

063,

69

20

.221

.117

,96

10

.298

.207

,24

DESP

ESAS

CATE

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ICA

/ NAT

UREZ

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LAT

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EMPE

NHAD

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DESP

ESAS

COR

RENT

ES (

C )

29.6

19.3

25,2

0

-

3.05

7.11

3,79

10.0

79.0

87,7

4

19.5

40.2

37,4

6

PESS

OAL

/ EN

CARG

OS

SOCI

AIS

7.76

0.00

0,00

1.

026.

708,

57

4.

377.

160,

66

3.38

2.83

9,34

JURO

S / E

NCAR

GO

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IDA

INTE

RNA

JURO

S / E

NCAR

GO

S DA

DÍV

IDA

EXTE

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OUT

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CO

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21.8

59.3

25,2

0

2.03

0.40

5,22

5.70

1.92

7,08

16

.157

.398

,12

DESP

ESAS

DE

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TAL

( D )

900.

000,

00

-

68

.500

,00

21

7.96

0,60

682.

039,

40

INVE

STIM

ENTO

S90

0.00

0,00

68.5

00,0

0

217.

960,

60

68

2.03

9,40

IN

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ÕES

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OUT

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DESP

ESA

TOTA

L ( C

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)30

.519

.325

,20

-

3.

125.

613,

79

10

.297

.048

,34

20

.222

.276

,86

SUPE

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B -

C - D

)(1

.156

.550

,10)

9.

924.

069,

62

(9.9

24.0

69,6

2)

-

RR-M

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EXEC

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CRC

1SP

1734

28/O

-9

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS(Artigos 53, Inciso II e 50, Inciso IV da LC. 101/00)ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL

MUNICÍPIO : SÃO JOSÉ DOS CAMPOSPERÍODO : AGOSTO 2015

Valores expressos em R$Setembro Outubro Novembro Dezembro Janeiro Fevereiro Março Sub-totais

2014 2014 2014 2014 2015 2015 2015RECEITASContribuições Patronais 6.912.254,48 7.001.066,89 13.476.676,71 6.865.852,10 6.730.035,14 7.833.063,48 8.063.195,12 56.882.143,92Contribuições do Servidores 3.559.998,66 3.527.346,59 6.742.654,94 3.436.939,18 3.392.489,95 3.954.753,61 4.037.824,61 28.652.007,54Contribuições dos Inativos ePensionistas 494.753,78 492.678,64 955.825,56 497.270,80 511.207,81 596.819,19 588.253,45 4.136.809,23Aporte - Lei 8567/11 - - - - - - - 0,00Total 10.967.006,92 11.021.092,12 21.175.157,21 10.800.062,08 10.633.732,90 12.384.636,28 12.689.273,18 89.670.960,69DESPESASInativos e Pensionistas 15.655.139,81 15.816.368,42 25.152.813,92 15.403.660,14 16.315.518,68 17.080.398,90 17.610.548,92 123.034.448,79Total 15.655.139,81 15.816.368,42 25.152.813,92 15.403.660,14 16.315.518,68 17.080.398,90 17.610.548,92 123.034.448,79

Transporte Abril Maio Junho Julho Agosto TOTAISSub-totais 2015 2015 2015 2015 2015

RECEITASContribuições Patronais 56.882.143,92 7.838.531,50 7.989.598,90 8.140.736,38 7.995.193,90 8.678.065,22 97.524.269,82Contribuições do Servidores 28.652.007,54 3.924.176,97 3.998.606,96 4.075.871,55 4.002.640,70 4.343.511,72 48.996.815,44Contribuições dos Inativos ePensionistas 4.136.809,23 599.417,56 606.237,89 622.639,26 751.707,45 691.425,49 7.408.236,88Aporte - Lei 8567/11 0,00 - - - - - 0,00Total 89.670.960,69 12.362.126,03 12.594.443,75 12.839.247,19 12.749.542,05 13.713.002,43 153.929.322,14DESPESASInativos e Pensionistas 123.034.448,79 17.766.696,71 17.989.710,86 18.292.070,31 20.063.399,82 19.303.454,70 216.449.781,19Total 123.034.448,79 17.766.696,71 17.989.710,86 18.292.070,31 20.063.399,82 19.303.454,70 216.449.781,19

José Roberto Pereira Rodrigues Edmundo de PaulaSuperintendente Diretor Financeiro

Telefone: (12) 3946.4899 - Fax (12) 3946.4891

Instituto de Previdência do Servidor MunicipalCNPJ: 96.490.479/0001-60

Rua Vilaça, 576 - Salas 15, 17 e lojas 05 e 06 CEP 12.210-000 - São José dos Campos - SP


JOSÉ ROBERTO P. RODRIGUES EDMUNDO DE PAULA CARLOS E. M. PIRAJÁ FILHO

SUPERINTENDENTE DIRETOR FINANCEIRO CONTADOR-CRC 1SP 149402

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 22 DE SETEMBRO DE 2015

TEREZA CHRISTINA ARANTES

TESOURARIA

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Código

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Programada

Anterior

No Mês

Cancelada

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77.2

95,4

260

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1.01

.13

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2.1.

8.8.

1.01

.13

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.13

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767,

397.

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44

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.13

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5321

2.1.

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2.1.

8.8.

1.01

.15

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2.1.

8.8.

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.15

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5327

2.1.

8.8.

1.01

.15

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5317

2.1.

8.8.

1.01

.99

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2.1.

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2.1.

8.8.

1.01

.99

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8.8.

1.01

.99

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RECEITA NO MÊS ACUMULADO CÓDIGO DESPESAS MÊS ACUMULADO

RECEITAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 118.915.086,84 439.210.749,97

RECEITA TRIBUTÁRIA 81.029.905,18 384.338.414,79 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 102.384.270,98 383.674.387,41RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 2.551.038,24 3.697.175,55 31910000 APLIC.DIR.DEC.OCUP.ENTRE ORGÃO 16.530.815,86 55.536.362,56

RECEITA PATRIMONIAL 4.614.166,68 18.186.171,48 32000000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 27.450,46 8.394.402,5732900000 APLICAÇÕES DIRETAS 27.450,46 8.394.402,57

TRANSF. CORRENTES 199.018.871,72 956.474.855,57

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 13.544.923,06 56.359.797,72 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 123.639.176,25 917.439.481,3033500000 TRANSF. A INST. PRIV. S/FINS LUCRATIVOS 42.492.029,27 227.873.286,4633300000 TRANSF. A EST. E AO DISTR.FEDERAL 0,0033700000 TRANSF. A INST. PRIV. MULTIGOV. NAC. 114.252,96 403.599,69

TOTAL RECEITA CORRENTES 300.758.904,88 1.419.056.415,11 33710000 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 575.768,35

RECEITAS DE CAPITAL33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 81.032.894,02 688.586.826,80

ALIENAÇÃO DE BENS 17.293,14 281.370,79 33910000 APLIC. DIRETA DEC.OP.ENTRE ORGÃO 0,00 0,00242.581.713,55 1.365.044.633,84

TRANSF. DE CAPITAL 1.365.234,13 14.016.085,2840000000 DESPESAS DE CAPITAL

OUTRAS RECEITAS 304.000,00 2.842.098,64 44000000 INVESTIMENTO 26.515.577,81 172.002.607,0244300000 TRANSF.A ESTADOS E AOS DISTR.FEDERAL 0,00 0,00

OPERAÇÃO DE CRÉDITOS 287.642,04 9.468.934,98 44500000 TRANSF. A INST. PRIV. S/FINS LUCRATIVOS 0,00 0,0045000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 40.594.500,0044900000 APLICAÇÕES DIRETAS 26.515.577,81 131.408.107,02

TOTAL RECEITA DE CAPITAL 1.974.169,31 26.608.489,69 46000000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 16.891,50 14.171.965,8346900000 APLICAÇÕES DIRETAS 16.891,50 14.171.965,83

RECEITAS RETIFICADORA 27.315.379,03 133.509.127,45DEV. DE REPASSE FINANCEIRO 0,00 167.352,52 26.532.469,31 186.174.572,85TOTAL RECEITA RETIFICADORA 27.315.379,03 133.509.127,45 (-) REPASSE FINANCEIRO 21.900.004,38 87.513.004,38TOTAL GERAL DA RECEITA 275.417.695,16 1.312.323.129,87 291.014.187,24 1.638.732.211,07

RESUMO GERALDEV. DE REPASSE FINANCEIRO 0,00 167.352,52 REPASSE FINANCEIRO 21.900.004,38 87.513.004,38RECEITAS CORRENTES 300.758.904,88 1.419.056.415,11 DESPESAS CORRENTES 242.581.713,55 1.365.044.633,84RECEITAS CAPITAL 1.974.169,31 26.608.489,69 DESPESAS DE CAPITAL 26.532.469,31 186.174.572,85RECEITAS RETIFICADORA 27.315.379,03 133.509.127,45 (-) RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00DEFICIT NO MÊS 15.596.492,08 SUPERÁVIT NO MÊSDEFICIT ACUMULADO 326.409.081,20 (+) SUPERÁVIT NO ACUMULADOTOTAL DAS RECEITAS 291.014.187,24 1.638.732.211,07 TOTAL DAS DESPESAS 291.014.187,24 1.638.732.211,07

TOTAL GERAL DA DESPESAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSCOMPARATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 4º BIMÊSTRE 2015

DESPESAS EMPENHADA - SINTÉTICO

TOTAL DE DESPESAS CORRENTES

TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL

RECEITA NO MÊS ACUMULADO CÓDIGO DESPESAS MÊS ACUMULADO

RECEITAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 58.624.528,02 439.210.749,97

RECEITA TRIBUTÁRIA 39.148.706,90 384.338.414,79 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 49.946.462,80 383.674.387,41RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 1.402.457,20 3.697.175,55 31910000 APLIC.DIR.DEC.OCUP.ENTRE ORGÃO 8.678.065,22 55.536.362,56

RECEITA PATRIMONIAL 2.124.014,62 18.186.171,48 32000000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00 8.394.402,5732900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 8.394.402,57

TRANSF. CORRENTES 103.036.558,02 956.474.855,57

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.737.551,43 56.359.797,72 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.695.359,99 917.439.481,3033500000 TRANSF. A INST. PRIV. S/FINS LUCRATIVOS 12.857.403,34 227.873.286,4633300000 TRANSF. A EST. E AO DISTR.FEDERAL 0,0033700000 TRANSF. A INST. PRIV. MULTIGOV. NAC. 62.792,43 403.599,69

TOTAL RECEITA CORRENTES 152.449.288,17 1.419.056.415,11 33710000 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 575.768,35

RECEITAS DE CAPITAL33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 26.775.164,22 688.586.826,80

ALIENAÇÃO DE BENS 9.193,90 281.370,79 33910000 APLIC. DIRETA DEC.OP.ENTRE ORGÃO 0,00 0,0098.319.888,01 1.365.044.633,84

TRANSF. DE CAPITAL 248.844,43 14.016.085,2840000000 DESPESAS DE CAPITAL

OUTRAS RECEITAS 304.000,00 2.842.098,64 44000000 INVESTIMENTO 15.172.973,12 172.002.607,0244300000 TRANSF.A ESTADOS E AOS DISTR.FEDERAL 0,00 0,00

OPERAÇÃO DE CRÉDITOS 287.642,04 9.468.934,98 44500000 TRANSF. A INST. PRIV. S/FINS LUCRATIVOS 0,00 0,0045000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 40.594.500,0044900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.172.973,12 131.408.107,02

TOTAL RECEITA DE CAPITAL 849.680,37 26.608.489,69 46000000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0,00 14.171.965,8346900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 14.171.965,83

RECEITAS RETIFICADORA 14.173.079,06 133.509.127,45DEV. DE REPASSE FINANCEIRO 0,00 167.352,52 15.172.973,12 186.174.572,85TOTAL RECEITA RETIFICADORA 14.173.079,06 133.509.127,45 (-) REPASSE FINANCEIRO 10.605.170,36 87.513.004,38TOTAL GERAL DA RECEITA 139.125.889,48 1.312.323.129,87 124.098.031,49 1.638.732.211,07

RESUMO GERALDEV. DE REPASSE FINANCEIRO 0,00 167.352,52 REPASSE FINANCEIRO 10.605.170,36 87.513.004,38RECEITAS CORRENTES 152.449.288,17 1.419.056.415,11 DESPESAS CORRENTES 98.319.888,01 1.365.044.633,84RECEITAS CAPITAL 849.680,37 26.608.489,69 DESPESAS DE CAPITAL 15.172.973,12 186.174.572,85RECEITAS RETIFICADORA 14.173.079,06 133.509.127,45 (-) RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00DEFICIT NO MÊS SUPERÁVIT NO MÊS 15.027.857,99DEFICIT ACUMULADO 326.409.081,20 (+) SUPERÁVIT NO ACUMULADOTOTAL DAS RECEITAS 139.125.889,48 1.638.732.211,07 TOTAL DAS DESPESAS 139.125.889,48 1.638.732.211,07

TOTAL GERAL DA DESPESAS

TOTAL DE DESPESAS CORRENTES

TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSCOMPARATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE AGOSTO 2015

DESPESAS EMPENHADA - SINTÉTICO


RECEITASCATEGORIA ECONÔMICA/FONTES Inicial Atualizada Previsto Realizado Previsto Realizado a realizarReceitas Correntes ( A ) 2.125.953.000,00 2.125.953.000,00 330.045.666,65 302.329.023,59 1.424.865.666,60 1.498.480.299,35 627.472.700,65Tributárias 589.394.000,00 589.394.000,00 88.001.000,00 81.029.905,18 402.039.000,00 384.338.414,79 205.055.585,21 Impostos 572.695.000,00 572.695.000,00 86.272.000,00 79.297.087,06 388.867.000,00 370.196.903,53 202.498.096,47 IPTU 154.898.000,00 154.898.000,00 17.728.000,00 16.192.178,03 119.445.000,00 125.081.854,57 29.816.145,43 ISSQN 273.276.000,00 273.276.000,00 43.833.000,00 39.595.310,35 179.654.000,00 155.696.312,08 117.579.687,92 ITBI 53.546.000,00 53.546.000,00 10.307.000,00 8.100.559,04 33.867.000,00 33.181.521,27 20.364.478,73 IRRF 90.975.000,00 90.975.000,00 14.404.000,00 15.409.039,64 55.901.000,00 56.237.215,61 34.737.784,39 Taxas 16.025.000,00 16.025.000,00 1.617.000,00 1.593.198,58 12.724.000,00 13.499.114,66 2.525.885,34 Contribuição de Melhoria 674.000,00 674.000,00 112.000,00 139.619,54 448.000,00 642.396,60 31.603,40Contribuições 61.702.000,00 61.702.000,00 10.283.666,66 12.340.323,60 41.134.666,64 40.369.680,64 21.332.319,36Patrimoniais 99.989.000,00 99.989.000,00 16.745.999,99 22.330.768,51 66.905.999,96 184.217.365,26 -84.228.365,26Industriais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Agropecuárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Serviços 55.000,00 55.000,00 9.166,67 2.344,00 36.666,68 8.874,00 46.126,00Transferências Correntes 1.485.066.000,00 1.485.066.000,00 230.473.333,34 200.099.193,33 993.927.333,36 959.955.329,11 525.110.670,89(-) Contas Redutoras (ICMS,IPI e ICMS EXP. -206.115.000,00 -206.115.000,00 -31.447.000,00 -27.315.379,03 -138.993.000,00 -133.509.127,45 -72.605.872,55Outras Receitas Correntes 95.862.000,00 95.862.000,00 15.979.499,99 13.841.868,00 59.814.999,96 63.099.763,00 32.762.237,00Receitas de Capital ( B ) 507.721.000,00 507.721.000,00 98.624.000,00 1.974.169,31 168.316.000,00 26.608.489,69 481.112.510,31Operação de Crédito 372.646.000,00 372.646.000,00 89.643.000,00 287.642,04 132.395.000,00 9.468.934,98 363.177.065,02 Refinanciamento da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Operações de Crédito 372.646.000,00 372.646.000,00 89.643.000,00 287.642,04 132.395.000,00 9.468.934,98 363.177.065,02Alienação de Bens 37.145.000,00 37.145.000,00 6.190.000,00 17.293,14 24.760.000,00 281.370,79 36.863.629,21Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Transferências de Capital 12.984.000,00 12.984.000,00 2.165.000,00 1.365.234,13 8.657.000,00 14.016.085,28 -1.032.085,28Outras Receitas de Capital 84.946.000,00 84.946.000,00 626.000,00 304.000,00 2.504.000,00 2.842.098,64 82.103.901,36Receita Total ( A + B ) 2.633.674.000,00 2.633.674.000,00 428.669.666,65 304.303.192,90 1.593.181.666,60 1.525.088.789,04 1.108.585.210,96DESPESAS

Categoria Econômica/Natureza Inicial Atualizada Empenhada Liquidada Empenhado Liquidado A empenhar

Despesas Correntes ( C ) 2.050.931.000,00 2.100.737.951,46 284.344.041,34 351.804.154,67 1.562.605.489,61 1.298.906.416,90 538.132.461,85

Pessoal/Encargos Sociais 944.369.000,00 947.103.382,40 157.570.121,76 158.354.131,35 595.141.001,24 592.027.120,70 351.962.381,16Juros/Encargos da Dívida Interna 34.258.000,00 15.983.351,00 27.450,46 1.377.974,99 6.671.402,57 4.515.768,67 9.311.948,43Juros/Encargos da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Despesas Correntes 1.072.304.000,00 1.137.651.218,06 126.746.469,12 192.072.048,33 960.793.085,80 702.363.527,53 176.858.132,26Despesas de Capital ( D ) 580.954.000,00 644.420.382,31 26.658.904,74 23.134.897,46 186.958.218,63 58.565.144,54 457.462.163,68Investimentos 485.181.000,00 576.044.837,31 26.642.013,24 20.527.542,12 132.567.193,84 48.794.406,65 443.477.643,47Inversões Financeiras 81.189.000,00 53.791.545,00 0,00 0,00 40.594.500,00 0,00 13.197.045,00Amortização da Dívida 14.584.000,00 14.584.000,00 16.891,50 2.607.355,34 13.796.524,79 9.770.737,89 787.475,21 Amortização do Refin. Dív. Mobil. 14.584.000,00 14.584.000,00 16.891,50 2.607.355,34 13.796.524,79 9.770.737,89 787.475,21 Outras Amortizações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Reserva de Contingência ( E ) 24.925.000,00 24.925.000,00

Despesa Total ( C + D ) 2.631.885.000,00 2.745.158.333,77 311.002.946,08 374.939.052,13 1.749.563.708,24 1.357.471.561,44 995.594.625,53SUPERÁVIT / DÉFICIT ( A + B - C - D) 1.789.000,00 -111.484.333,77 -6.699.753,18 -70.635.859,23 -224.474.919,20 167.617.227,60

CARLOS JOSÉ DE ALMEIDAPREFEITO MUNICIPAL

JOSMAR NUNES DE SOUZASECRETÁRIO DA FAZENDA

ELKE GOMES VELOSORESP. PELO CONTROLE INTERNO

SAMANTA DA COSTA ALVES PEREIRACONTABILISTA-CRC Nº 1SP284373/O-0

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Artigo 52, Incisos I e II, alíneas "a" e "b", da LC. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Dotação Atual 4º BIMESTRE Acumulado

4º BIMESTRE DE 2015MODELO 1

PREVISÃO ANUAL 4º BIMESTRE ACUMULADO


PODERES/ÓRGÃOS

Bimestre Acumulado ( 1 ) Bimestre Acumulado ( 2 ) Bimestre Acumulado Acumulado ( 3 ) = (1 - 2 ) % = (3) / Total ( 1 )Administração Direta * 275.417.695,16 1.312.155.777,35 258.377.424,26 1.522.605.989,89 318.185.337,71 1.149.294.680,57 -210.450.212,54 -13,80%Administração Indireta 28.885.497,74 212.933.011,69 52.625.521,82 226.957.718,35 56.753.714,42 208.176.880,87 -14.024.706,66 -0,92%Instituto de Previdência 27.191.267,89 207.291.997,00 40.861.577,30 151.040.761,13 40.952.685,49 150.613.499,17 56.251.235,87 3,69%Fundação Cult. Cassiano Ricardo 336.059,37 1.006.954,39 1.969.868,60 21.200.584,90 3.125.613,79 11.223.217,64 -20.193.630,51 -1,32%Fudhas 1.358.170,48 4.634.060,30 9.794.075,92 54.716.372,32 12.675.415,14 46.340.164,06 -50.082.312,02 -3,28%

Totais: 304.303.192,90 1.525.088.789,04 311.002.946,08 1.749.563.708,24 374.939.052,13 1.357.471.561,44 -224.474.919,20 -14,72%* Prefeitura e Câmara

CARLOS JOSÉ DE ALMEIDAPREFEITO MUNICIPAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA(Artigo 52, Incisos I e II, alíneas "a" e "b", da LC. 101/00)

RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PODERES/ÓRGÃOSMUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Empenhada LiquidadaReceitas Despesas Resultados

4º BIMESTRE DE 2015ANEXO 1

SAMANTA DA COSTA ALVES PEREIRA CONTABILISTA-CRC Nº 1SP284373/O-0



MODELO 2Despesas

Funções/Subfunções Inicial Atualizada Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado A empenhar1 0 LEGISLATIVO 49.100.000,00 49.100.000,00 5.794.057,26 6.900.664,27 29.021.586,80 26.964.171,35 20.078.413,201 31 Ação Legislativa 49.100.000,00 49.100.000,00 5.794.057,26 6.900.664,27 29.021.586,80 26.964.171,35 20.078.413,204 0 ADMINISTRAÇÃO 395.720.000,00 321.796.437,96 29.661.476,88 40.141.597,88 215.042.340,77 147.475.168,35 106.754.097,194 122 Administração Geral 370.139.000,00 296.192.785,96 25.264.708,90 35.787.829,90 198.149.469,25 130.707.189,26 98.043.316,714 124 Controle Interno 100.000,00 54.761,00 0,00 0,00 0,00 0,00 54.761,004 183 Informação e Inteligência 481.000,00 682.421,00 65.000,00 0,00 440.417,08 359.524,65 242.003,924 452 Serviços Urbanos 25.000.000,00 24.866.470,00 4.331.767,98 4.353.767,98 16.452.454,44 16.408.454,44 8.414.015,566 0 SEGURANÇA PÚBLICA 36.953.000,00 37.360.400,00 5.980.088,56 6.567.781,98 26.130.317,00 24.549.395,90 11.230.083,006 181 Policiamento 36.779.000,00 37.264.400,00 5.977.664,56 6.563.931,68 26.103.960,71 24.532.884,39 11.160.439,296 182 Defesa Civil 174.000,00 96.000,00 2.424,00 3.850,30 26.356,29 16.511,51 69.643,718 0 ASSISTÊNCIA SOCIAL 90.140.000,00 91.819.203,47 12.050.547,43 15.890.480,30 67.794.039,44 59.932.898,34 24.025.164,038 241 Assistência ao Idoso 101.000,00 101.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 101.000,008 242 Assist. ao Portador Deficiência 76.000,00 76.000,00 6.720,00 0,00 6.720,00 0,00 69.280,008 243 Assist. á Criança e ao Adolescente 1.900.000,00 1.900.000,00 122.874,46 140.428,38 1.000.637,52 872.658,85 899.362,488 244 Assistência Comunitária 88.063.000,00 89.742.203,47 11.920.952,97 15.750.051,92 66.786.681,92 59.060.239,49 22.955.521,559 0 PREVIDÊNCIA SOCIAL 264.628.000,00 264.628.000,00 41.693.582,32 41.784.690,51 153.948.166,16 153.520.904,20 110.679.833,849 271 Previdência Básica 4.425.000,00 4.425.000,00 832.005,02 832.005,02 2.907.405,03 2.907.405,03 1.517.594,979 272 Previdência do Regime Estatutário 240.278.000,00 240.278.000,00 40.861.577,30 40.952.685,49 151.040.761,13 150.613.499,17 89.237.238,879 997 Reserva do RPPS 19.925.000,00 19.925.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.925.000,0010 0 SAÚDE 542.055.000,00 546.320.256,91 80.302.700,34 98.109.710,41 440.268.695,42 368.509.465,45 106.051.561,4910 301 Atenção Básica 277.289.000,00 272.933.450,00 39.428.148,85 44.029.243,36 178.460.450,25 165.774.658,06 94.472.999,7510 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 254.307.000,00 259.477.806,91 39.951.961,70 51.646.291,82 251.111.299,32 195.258.114,68 8.366.507,5910 303 Suporte Profilático e Terapêutico 6.447.000,00 5.297.000,00 593.828,57 1.108.069,80 4.950.569,49 4.523.441,25 346.430,5110 304 Vigilância Sanitária 647.000,00 1.647.000,00 116.595,46 11.545,66 173.778,46 32.619,38 1.473.221,5410 305 Vigilância Epidemiológica 3.365.000,00 6.965.000,00 212.165,76 1.314.559,77 5.572.597,90 2.920.632,08 1.392.402,1011 0 TRABALHO 9.778.000,00 3.648.149,40 375.328,81 707.463,73 2.920.989,64 1.826.277,48 727.159,7611 332 Relação de Trabalho 2.775.000,00 2.791.170,00 222.372,25 524.848,96 2.175.060,70 1.398.183,65 616.109,3011 333 Empregabilidade 5.360.000,00 39.200,40 0,00 0,00 0,00 0,00 39.200,4011 334 Fomento ao Trabalho 1.643.000,00 817.779,00 152.956,56 182.614,77 745.928,94 428.093,83 71.850,0612 0 EDUCAÇÃO 536.318.000,00 556.275.662,83 77.089.586,00 91.043.758,87 402.750.899,41 326.167.087,54 153.524.763,4212 361 Ensino Fundamental 285.533.000,00 312.063.057,74 48.277.704,87 51.325.821,50 226.012.267,35 179.627.777,94 86.050.790,3912 363 Ensino Profissional 1.612.000,00 1.471.775,17 151.339,00 250.117,66 986.943,97 855.239,09 484.831,2012 364 Ensino Superior 551.000,00 64.023,00 2.186,00 2.186,00 2.186,00 2.186,00 61.837,0012 365 Educação Infantil 146.730.000,00 134.160.830,62 16.912.158,95 22.793.510,35 97.197.334,52 84.455.174,72 36.963.496,1012 366 Educação de Jovem e Adultos 494.000,00 494.000,00 0,00 0,00 86.093,60 86.093,60 407.906,4012 367 Educação Especial 1.178.000,00 176.000,00 0,00 36.398,03 160.917,60 103.447,03 15.082,4012 306 Alimentação e Nutrição 29.539.000,00 36.564.976,30 2.074.995,72 4.100.738,57 24.589.421,57 15.569.663,95 11.975.554,7312 243 Assist.á Criança e ao Adolescente 70.681.000,00 71.281.000,00 9.671.201,46 12.534.986,76 53.715.734,80 45.467.505,21 17.565.265,2013 0 CULTURA 25.759.000,00 31.343.825,20 1.969.868,60 3.125.613,79 21.200.584,90 11.223.217,64 10.143.240,3013 391 Patr. Histórico.,Artístico E Arqueológico 43.000,00 473.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 473.000,0013 392 Difusão Cultural 25.716.000,00 30.870.825,20 1.969.868,60 3.125.613,79 21.200.584,90 11.223.217,64 9.670.240,3014 0 DIRETORIA DA CIDADANIA 4.980.000,00 4.221.140,00 460.190,98 511.745,49 2.167.360,39 1.597.264,32 2.053.779,6114 422 Direitos Individuais,Coletivos e Difusos 4.980.000,00 4.221.140,00 460.190,98 511.745,49 2.167.360,39 1.597.264,32 2.053.779,6115 0 URBANISMO 274.603.000,00 305.624.024,00 14.896.015,69 15.133.330,22 70.124.216,56 33.654.240,78 235.499.807,4415 451 Infra-Estrutura Urbana 24.123.000,00 54.711.024,00 12.100.451,09 4.444.829,64 34.089.213,90 7.763.506,75 20.621.810,1015 452 Serviços Urbanos 21.110.000,00 22.306.102,00 1.873.042,76 3.530.616,31 18.667.776,44 13.407.455,32 3.638.325,5615 453 Transportes Coletivos Urbanos 221.182.000,00 221.182.000,00 0,00 5.911.788,23 12.413.844,91 7.903.350,01 208.768.155,0915 127 Ordenamento Territorial 8.188.000,00 7.424.898,00 922.521,84 1.246.096,04 4.953.381,31 4.579.928,70 2.471.516,6916 0 HABITAÇÃO 18.498.000,00 30.363.665,76 1.160.968,13 1.935.211,75 12.769.284,90 8.571.451,01 17.594.380,8616 482 Habitação Urbana 4.737.000,00 4.977.026,50 562.219,73 720.403,81 3.520.735,41 2.597.774,27 1.456.291,0916 451 Infra-Estrutura Urbana 13.511.000,00 24.123.199,26 598.748,40 829.398,29 7.985.120,30 5.294.235,78 16.138.078,9616 452 Serviços Urbanos 250.000,00 1.263.440,00 0,00 385.409,65 1.263.429,19 679.440,96 10,8117 0 SANEAMENTO 91.158.000,00 88.414.389,27 2.765.046,61 17.522.594,14 84.420.270,46 60.495.643,92 3.994.118,8117 512 Saneamento Básico Urbano 91.158.000,00 88.414.389,27 2.765.046,61 17.522.594,14 84.420.270,46 60.495.643,92 3.994.118,8118 0 GESTÃO AMBIENTAL 24.403.000,00 32.820.189,74 5.401.216,06 4.458.466,54 24.723.912,64 19.161.212,39 8.096.277,1018 541 Preservação e Conservação Ambiental 24.403.000,00 32.820.189,74 5.401.216,06 4.458.466,54 24.723.912,64 19.161.212,39 8.096.277,1019 0 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 15.980.000,00 14.860.252,60 0,00 4.491.720,54 13.838.722,60 12.912.429,74 1.021.530,0019 573 Difusão do Conhec. C. e Tecnológico 15.980.000,00 14.860.252,60 0,00 4.491.720,54 13.838.722,60 12.912.429,74 1.021.530,0023 0 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.905.000,00 1.905.000,00 69.793,41 79.000,61 1.117.401,13 326.272,29 787.598,8723 695 Turismo 1.905.000,00 1.905.000,00 69.793,41 79.000,61 1.117.401,13 326.272,29 787.598,8724 0 COMUNICAÇÕES 5.009.000,00 14.347.637,00 0,00 1.750.625,18 9.092.448,83 6.566.771,23 5.255.188,1724 126 Tecnologia da Informação 5.009.000,00 14.347.637,00 0,00 1.750.625,18 9.092.448,83 6.566.771,23 5.255.188,1726 0 TRANSPORTE 135.212.000,00 249.574.909,08 22.958.027,37 10.167.142,48 98.437.986,72 35.624.247,89 151.136.922,3626 122 Administração Geral 55.936.000,00 57.697.809,00 3.070.507,69 5.551.317,06 46.357.904,61 22.294.724,98 11.339.904,3926 451 Infra-Estrutura Urbana 63.012.000,00 175.851.800,08 20.667.815,74 2.177.923,03 37.211.844,19 6.296.972,08 138.639.955,8926 452 Serviços Urbanos 16.264.000,00 16.025.300,00 -780.296,06 2.437.902,39 14.868.237,92 7.032.550,83 1.157.062,0827 0 DESPORTO E LAZER 60.844.000,00 70.167.839,55 8.330.109,67 10.632.123,11 53.326.557,11 44.106.935,06 16.841.282,4427 811 Desporto de Rendimento 26.875.000,00 26.974.746,00 4.411.179,75 4.857.481,93 24.484.214,14 20.902.861,27 2.490.531,8627 812 Desporto Comunitário 33.969.000,00 43.193.093,55 3.918.929,92 5.774.641,18 28.842.342,97 23.204.073,79 14.350.750,5828 0 ENCARGOS ESPECIAIS 48.842.000,00 30.567.351,00 44.341,96 3.985.330,33 20.467.927,36 14.286.506,56 10.099.423,6428 843 Refinanciamento da Divida Interna 48.842.000,00 30.567.351,00 44.341,96 3.985.330,33 20.467.927,36 14.286.506,56 10.099.423,64

Total 2.631.885.000,00 2.745.158.333,77 311.002.946,08 374.939.052,13 1.749.563.708,24 1.357.471.561,44 995.594.625,53

SAMANTA DA COSTA ALVES PEREIRACONTABILISTA-CRC Nº 1SP284373/O-0RESP. PELO CONTROLE INTERNO

ELKE GOMES VELOSOCARLOS JOSÉ DE ALMEIDAPREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO DA FAZENDA

JOSMAR NUNES DE SOUZA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Artigo 52, Incisos I e II, alíneas "a" e "b", da LC. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS4º BIMESTRE DE 2015

Cód. Func

Cód Subf.

PREVISÃO ANUAL No Bimestre ACUMULADO


MODELO 3

RECEITAS CORRENTES SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL SUB-TOTALAdministração Direta 169.674.830,62 151.795.981,83 155.167.326,78 171.008.918,03 209.380.753,09 144.152.894,35 279.554.884,64 149.838.469,47 1.430.574.058,81Administração Indireta 10.220.413,11 33.925.760,18 39.371.221,29 12.375.466,27 44.861.333,26 25.458.841,99 14.476.089,98 40.823.140,68 221.512.266,76Autarquias 9.588.240,01 33.033.760,80 38.665.578,00 10.915.490,69 44.369.892,70 25.120.251,97 13.477.157,98 40.224.288,22 215.394.660,37Fundações Públicas 632.173,10 891.999,38 705.643,29 1.459.975,58 491.440,56 338.590,02 998.932,00 598.852,46 6.117.606,39Empresas Estatais Dependentes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Sub-total 179.895.243,73 185.721.742,01 194.538.548,07 183.384.384,30 254.242.086,35 169.611.736,34 294.030.974,62 190.661.610,15 1.652.086.325,57( - ) DEDUÇÕES

Receitas Transf. Intrag. Adm. Dir/Ind. E Fund. SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL SUB-TOTALContrib. Serv. Reg. Próp.Previdência 3.559.998,66 3.527.346,59 6.742.654,94 3.436.939,18 3.392.489,95 3.954.753,61 4.037.824,61 3.924.176,97 32.576.184,51Compensação Financ. entre Reg. Prev. 944.987,38 1.579.078,04 2.440.063,50 2.203.873,93 892.919,16 1.251.178,05 0,00 0,00 9.312.100,06Fundef 16.441.555,53 12.794.025,32 13.847.453,87 16.790.847,77 22.275.117,38 16.374.707,61 22.213.945,57 13.381.429,26 134.119.082,31Anulação de Restos a Pagar 40.882,86 1.834.167,22 -1.663.827,27 35.000,00 266.254,25 1.510.022,23 722.384,65 278.842,19 3.023.726,13Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Sub-total 20.987.424,43 19.734.617,17 21.366.345,04 22.466.660,88 26.826.780,74 23.090.661,50 26.974.154,83 17.584.448,42 179.031.093,01Receita Corrente Liquida 158.907.819,30 165.987.124,84 173.172.203,03 160.917.723,42 227.415.305,61 146.521.074,84 267.056.819,79 173.077.161,73 1.473.055.232,56

RECEITAS CORRENTES SUB-TOTAL MAIO JUNHO JULHOMÊS DE REF.:

AGOSTO TOTAL

APURAÇÃO BIMESTRE ANTERIOR

PREVISÃO ATUALIZADA EXERCÍCIO

Administração Direta 1.430.574.058,81 155.662.175,42 179.708.333,26 148.309.616,71 152.449.288,17 2.066.703.472,37 2.086.457.043,98 2.175.956.000,00Administração Indireta 221.512.266,76 43.534.194,50 14.893.913,54 19.305.666,38 9.579.831,36 308.825.872,54 375.211.788,95 156.112.000,00Autarquias 215.394.660,37 42.821.580,62 14.087.557,62 18.263.743,51 8.927.524,38 299.495.066,50 365.562.237,56 146.057.000,00Fundações Públicas 6.117.606,39 712.613,88 806.355,92 1.041.922,87 652.306,98 9.330.806,04 9.649.551,39 10.055.000,00Empresas Estatais Dependentes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Sub-total 1.652.086.325,57 199.196.369,92 194.602.246,80 167.615.283,09 162.029.119,53 2.375.529.344,91 2.461.668.832,93 2.332.068.000,00( - ) DEDUÇÕES

Receitas Transf. Intrag. Adm. Dir/Ind. E Fund. SUB-TOTAL MAIO JUNHO JULHO

MÊS DE REF.: AGOSTO TOTAL

APURAÇÃO BIMESTRE ANTERIOR

PREVISÃO ATUALIZADA EXERCÍCIO

Contrib. Serv. Reg. Próp.Previdência 32.576.184,51 3.998.606,96 4.075.871,55 4.002.640,70 4.343.511,72 48.996.815,44 47.536.538,79 55.983.000,00Compensação Financ. entre Reg. Prev. 9.312.100,06 2.829.234,28 966.058,09 0,00 0,00 13.107.392,43 18.912.462,25 6.672.000,00Fundef 134.119.082,31 14.620.670,40 17.327.878,20 13.142.299,97 14.173.079,06 193.383.009,94 196.485.689,08 206.115.000,00Anulação de Restos a Pagar 3.023.726,13 1.035.249,37 48.057,23 19.550,40 560.588,26 4.687.171,39 5.153.047,20 0,00Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -0,30 0,00Sub-total 179.031.093,01 22.483.761,01 22.417.865,07 17.164.491,07 19.077.179,04 260.174.389,20 268.087.737,02 268.770.000,00Receita Corrente Liquida 1.473.055.232,56 176.712.608,91 172.184.381,73 150.450.792,02 142.951.940,49 2.115.354.955,71 2.193.581.095,91 2.063.298.000,00

CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA SAMANTA DA COSTA ALVES PEREIRA PREFEITO MUNICIPAL CONTABILISTA-CRC Nº 1SP284373/O-0



RECEITA CORRENTE LÍQUIDA(Artigo 2º, Inciso IV e Artigo 53, Inciso i da LC. 101/00)

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONALMUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

4º BIMESTRE DE 2015

I - RECEITAS PREVIDENCIÁRIASInicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre Saldo a Realizar

Contribuições Patronais 114.146.000,00 114.146.000,00 17.078.384,96 64.842.940,75 49.303.059,25Contribuições dos Servidores Ativos 55.983.000,00 55.983.000,00 8.346.152,42 31.729.876,07 24.253.123,93Contribuições dos Servidores Inativos 5.401.000,00 5.401.000,00 1.375.078,52 4.707.056,09 693.943,91Contribuições dos Pensionistas 318.000,00 318.000,00 68.054,42 235.572,93 82.427,07Receitas Patrimoniais 77.681.000,00 77.681.000,00 17.401.822,45 164.679.262,98 -86.998.262,98Compensações Previdenciárias 6.672.000,00 6.672.000,00 0,00 5.939.389,58 732.610,42Alienações de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outras 2.000,00 2.000,00 160,08 839,35 1.160,65Total 260.203.000,00 260.203.000,00 44.269.652,85 272.134.937,75 -11.931.937,75

II - DESPESAS PREVIDENCIÁRIASInicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre Saldo a Empenhar

Inativos 192.059.000,00 192.059.000,00 35.106.121,50 128.750.225,27 35.106.121,50 128.750.225,27 63.308.774,73Pensionistas 28.609.000,00 28.609.000,00 4.267.304,26 15.690.426,57 4.267.304,26 15.690.426,57 12.918.573,43Outros Benefícios 7.839.000,00 7.839.000,00 1.193.985,45 4.713.876,07 1.198.700,60 4.713.876,07 3.125.123,93Outras Despesas 31.696.000,00 31.696.000,00 294.166,09 1.886.233,22 380.559,13 1.458.971,26 29.809.766,78Total 260.203.000,00 260.203.000,00 40.861.577,30 151.040.761,13 40.952.685,49 150.613.499,17 109.162.238,87

III - RESULTADO 0,00 0,00 3.408.075,55 121.094.176,62 3.316.967,36 121.521.438,58

IV - DISPONIBILIDADE FINANCEIRAS R$ R$

RECEITAS 307.867.165,58 251.019.865,62Orçamentárias 272.134.937,75 Orçamentárias 149.800.748,68Extra-orçamentárias 35.732.227,83 Extra-orçamentárias 100.548.565,35

Inscrição Restos a pagar* 670.551,59

Saldo do exercício anterior 1.799.929.312,11 Saldo Atual 1.856.776.612,07 Caixa Caixa Bancos Conta Movimento 1.799.929.312,11 Bancos Conta Movimento 1.856.776.612,07 Aplicações Financeiras Aplicações Financeiras

Total Geral 2.107.796.477,69 Total Geral 2.107.796.477,69

CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA SAMANTA DA COSTA ALVES PEREIRA PREFEITO MUNICIPAL CONTABILISTA - CRC Nº 1SP284373/O-0

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS(Artigo 53, Inciso II e Artigo 50 Inciso IV da LC. 101/00)


Previsão Anual Receitas Realizadas

Dotação Inicial Empenhadas

4º BIMESTRE DE 2015MODELO 4

Liquidadas

DESPESAS

RESP. PELO CONTROLE INTERNOSECRETÁRIO DA FAZENDA ELKE GOMES VELOSOJOSMAR NUNES DE SOUZA


RESULTADO PRIMÁRIORECEITAS FISCAIS MODELO 5

Anual Do Bimestre Até o Bimestre Do Bimestre Até o BimestrePeríodo Exerc.

AnteriorReceitas Correntes 2.125.953.000,00 330.045.666,65 1.424.865.666,60 302.329.023,59 1.498.480.299,35 2.172.415.089,22Receitas de Capital 507.721.000,00 98.624.000,00 168.316.000,00 1.974.169,31 26.608.489,69 21.707.872,14 Subtotal: 2.633.674.000,00 428.669.666,65 1.593.181.666,60 304.303.192,90 1.525.088.789,04 2.194.122.961,36( - ) Deduções Receitas de Operações de Crédito 372.646.000,00 89.643.000,00 132.395.000,00 287.642,04 9.468.934,98 11.124.275,10 Rend. De Aplicações Financeiras 96.506.000,00 16.164.833,32 64.581.333,28 21.732.952,00 181.525.161,48 325.949.850,35 Anulação Despesas Exerc. Anteriores 0,00 0,00 0,00 580.138,66 4.440.948,58 3.695.554,39 Receitas de Alienações de ativos 37.145.000,00 6.190.000,00 24.760.000,00 17.293,14 281.370,79 367.434,47 Subtotal 506.297.000,00 111.997.833,32 221.736.333,28 22.618.025,84 195.716.415,83 341.137.114,31I - RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS 2.127.377.000,00 316.671.833,33 1.371.445.333,32 281.685.167,06 1.329.372.373,21 1.852.985.847,05

DESPESAS FISCAISAnual Do Bimestre Até o Bimestre Do Bimestre Até o Bimestre

Despesas Correntes 2.100.737.951,46 350.122.991,91 1.050.368.975,73 351.804.154,67 1.298.906.416,90 1.861.052.901,74( - ) Juros e Encargos da Dívida 15.983.351,00 2.663.891,83 10.655.567,33 1.377.974,99 4.515.768,67 5.320.256,31 Subtotal 2.084.754.600,46 347.459.100,08 1.039.713.408,40 350.426.179,68 1.294.390.648,23 1.855.732.645,43Despesas de Capital 644.420.382,31 107.403.397,05 322.210.191,16 23.134.897,46 58.565.144,54 103.195.163,71( - ) Deduções 14.584.000,00 2.430.666,67 9.722.666,67 2.607.355,34 9.770.737,89 12.066.341,74 Amortização de Dívida 14.584.000,00 2.430.666,67 9.722.666,67 2.607.355,34 9.770.737,89 12.066.341,74 Subtotal 629.836.382,31 104.972.730,39 312.487.524,49 20.527.542,12 48.794.406,65 91.128.821,97II - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 24.925.000,00 0,00 0,00III - DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS 2.714.590.982,77 452.431.830,46 1.352.200.932,89 370.953.721,80 1.343.185.054,88 1.946.861.467,40IV - RESULTADO PRIMÁRIO (I-III+II) -562.288.982,77 -135.759.997,13 19.244.400,43 -89.268.554,74 -13.812.681,67 -93.875.620,35

RESULTADO NOMINAL

ESPECIFICAÇÃO Exerc. Anterior ( A ) Bimestre Anterior ( B ) Bimestre Atual ( C ) No Bimestre ( C - B ) Até o Bimestre ( C - A )

I - Dívida Consolidada 243.573.770,22 263.614.544,65 269.019.054,72II - Deduções: 223.531.754,12 279.086.451,93 237.169.452,93Ativo Disponível 223.539.279,29 279.086.451,93 237.169.452,93Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00( - ) Restos a Pagar Processado 7.525,17 0,00 0,00III - Dívida Consolidada Líquida (I-II) 20.042.016,10 0,00 31.849.601,79IV - Receitas de PrivatizaçõesV - Passivos ReconhecidosDívida Fiscal Liquida ( III+IV-V ) 20.042.016,10 0,00 31.849.601,79 31.849.601,79 11.807.585,69

(*) Se o saldo for negativo (Restos a Pagar maior que Ativo Disponível + Haveres Financeiros) o sistema lançará o valor zero, pois não deve ser informado o valor negativo.Justificativas: (Artigo 9º, cc inciso I, Parágrafo 2º, art. 53 da LRF)

CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA ELKE GOMES VELOSO PREFEITO MUNICIPAL RESP. PELO CONTROLE INTERNO

SALDO RESULTADO NOMINAL

SAMANTA DA COSTA ALVES PEREIRA CONTABILISTA-CRC Nº 1SP284373/O-0


RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO (Artigo 53, Inciso III da LC. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Dotação Inicial Despesas Liquidadas

4º BIMESTRE DE 2015

Previsão Inicial Realização

Período Exerc. Anterior

MODELO 6

PODER / ÓRGÃO / ENTIDADES

Saldo de Exercícios Anteriores Montante a Pagar

Disponibilidade Financeira

Processados Não Processados No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o BimestrePODER LEGISLATIVOCâmara Municipal 1.859.576,96 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 1.412.884,73 446.692,23 7.473.331,73PODER MUNICIPAL 117.916.634,40 0,00 0,00 266.936,89 2.993.505,33 851.622,79 106.610.091,17 8.313.037,90 2.104.916.670,43Prefeitura Municipal 106.531.690,45 0,00 0,00 125.251,78 2.761.236,62 392.086,21 98.632.189,75 5.138.264,08 229.563.238,11Órgãos / Entidades 11.384.943,95 0,00 0,00 141.685,11 232.268,71 459.536,58 7.977.901,42 3.174.773,82 1.875.353.432,32IPSM-Inst. P. Serv. Municipal 2.858.297,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 670.551,59 2.187.745,97 1.856.776.612,07Fundhas-Fund. Helio Augusto de Souza 4.819.636,55 0,00 0,00 29.738,90 79.436,74 133.351,00 4.293.012,84 447.186,97 7.606.214,82Fundação Cultural Cassiano Ricardo 3.707.009,84 0,00 0,00 111.946,21 152.831,97 326.185,58 3.014.336,99 539.840,88 10.970.605,43TOTAL : 119.776.211,36 0,00 0,00 266.936,89 2.993.505,33 855.622,79 108.022.975,90 8.759.730,13 2.112.390.002,16

CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL RESP. PELO CONTROLE INTERNO CONTABILISTA-CRC Nº 1SP284373/O-0SECRETÁRIO DA FAZENDA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR(Artigo 53, Inciso V da LC. 101/00)


ELKE GOMES VELOSO SAMANTA DA COSTA ALVES PEREIRAJOSMAR NUNES DE SOUZA

4º BIMESTRE DE 2015Baixas

Inscrições Cancelamentos Pagamentos

DESPESAS DE CAPITAL Modelo 7

PODER/ÓRGÃO/ENTIDADES

Previsão Inicial Previsão atualizadaDespesas de Capital

Liquidadas (1)Inciso I, parágrafo 3 artigo 32 LRF (2)

Inciso II, parágrafo 3 artigo 32 LRF (3)

Despesas de Capital Liquidas (1)-[(2)+(3)]

Operações de Crédito do

Exercício (exceto Prefeitura Municipal de SJCampos 372.646.000,00 372.646.000,00 47.704.312,43 0,00 0,00 47.704.312,43 0,00

0,00 0,000,00 0,000,00 0,000,00 0,000,00 0,000,00 0,000,00 0,00

TOTAIS 372.646.000,00 372.646.000,00 47.704.312,43 0,00 0,00 47.704.312,43 0,00

Carlos José de Almeida Prefeito Municipal

Samanta da Costa Alves PereiraCONTABILISTA-CRC Nº 1SP284373/O-0

Elke Gomes VelosoResponsável pelo Controle Interno

Apresentar medidas / justificativas caso o montante das operações de crédito tenha ultrapassado as despesas de capital líquidas.

Josmar Nunes de SouzaSecretário da Fazenda

Operações de Crédito (exceto ARO) Deduções das Despesas de Capital

COMPARATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E

(Artigo 53 Parágrafo 1º, Inciso l e 38, Parágrafo 1° da L.C. 101/00)ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL

MUNICÍPIO: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ANO DE 2015


Modelo 8 - Grupo 2

ANO DE 2015

EXERCÍCIORECEITAS

PREVIDENCIÁRIASDESPESAS

PREVIDENCIÁRIASRESULTADO

PREVIDENCIÁRIO RESULTADO FINANCEIRO

2015 20.676.910,73 177.131.347,70 -156.454.436,97 1.417.982.795,41

2016 20.539.615,63 174.250.164,16 -153.710.548,53 1.264.272.246,88

2017 20.390.840,10 171.205.558,77 -150.814.718,67 1.113.457.528,21

2018 20.230.425,87 167.996.340,02 -147.765.914,15 965.691.614,06

2019 20.058.080,45 164.618.014,93 -144.559.934,48 821.131.679,58

2020 19.872.874,69 161.053.109,64 -141.180.234,95 679.951.444,63

2021 19.675.615,47 157.318.338,49 -137.642.723,02 542.308.721,61

2022 19.466.133,66 153.413.169,87 -133.947.036,21 408.361.685,40

2023 19.244.459,99 149.338.527,12 -130.094.067,13 278.267.618,27

2024 19.010.401,17 145.091.485,02 -126.081.083,85 152.186.534,42

2025 18.763.525,75 140.659.121,29 -121.895.595,54 30.290.938,88

2026 17.069.481,32 136.034.051,59 -118.964.570,27 0,00

2027 16.671.625,26 131.249.282,09 -114.577.656,83 0,00

2028 16.390.467,26 126.353.334,58 -109.962.867,32 0,00

2029 16.098.342,56 121.270.160,13 -105.171.817,57 0,00

2030 15.797.998,76 116.155.194,45 -100.357.195,69 0,00

2031 15.490.389,82 110.943.212,78 -95.452.822,96 0,00

2032 15.172.744,02 105.541.716,42 -90.368.972,40 0,00

2033 14.851.528,22 100.081.095,88 -85.229.567,66 0,00

2034 14.540.757,78 97.461.821,95 -82.921.064,17 0,00

2035 14.228.838,48 94.455.297,87 -80.226.459,39 0,00

2036 13.913.441,87 92.178.528,90 -78.265.087,03 0,00

2037 13.586.930,03 87.297.703,07 -73.710.773,04 0,00

2038 13.261.839,11 82.770.194,68 -69.508.355,57 0,00

2039 12.940.612,20 78.115.430,32 -65.174.818,12 0,00

2040 12.627.537,36 73.838.057,26 -61.210.519,90 0,00

2041 12.320.820,23 69.363.673,26 -57.042.853,03 0,00

2042 12.030.793,51 64.841.793,94 -52.811.000,43 0,00

2043 11.748.692,73 60.691.291,57 -48.942.598,84 0,00

2044 11.482.178,86 56.725.508,11 -45.243.329,25 0,00

2045 11.236.722,25 52.986.710,39 -41.749.988,14 0,00

2046 11.008.301,15 49.389.602,82 -38.381.301,67 0,00

2047 10.793.115,85 46.015.046,54 -35.221.930,69 0,00

2048 10.601.156,50 42.918.073,84 -32.316.917,34 0,00

2049 10.426.551,32 40.203.850,67 -29.777.299,35 0,00

2050 10.275.920,21 37.606.710,70 -27.330.790,49 0,00

2051 10.145.529,58 35.264.132,63 -25.118.603,05 0,00

2052 10.035.840,10 33.284.671,99 -23.248.831,89 0,00

2053 9.964.611,53 31.802.756,53 -21.838.145,00 0,00

2054 9.980.584,21 31.837.311,10 -21.856.726,89 0,00

DEMONSTRATIVO DAS PROJEÇÕES ATUARIAIS DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA

FUNDO/ENTIDADE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM

(Artigo 53 Parágrafo 1º, Inciso lI da L.C. 101/00)

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL

MUNICÍPIO: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Valores expressos em R$

2055 9.874.535,30 31.499.982,51 -21.625.447,21 0,00

2056 9.846.078,21 31.688.959,71 -21.842.881,50 0,00

2057 9.751.261,62 31.258.611,56 -21.507.349,94 0,00

2058 9.694.986,67 30.620.704,25 -20.925.717,58 0,00

2059 9.662.593,79 29.951.159,50 -20.288.565,71 0,00

2060 9.655.449,42 29.505.462,82 -19.850.013,40 0,00

2061 9.640.272,42 29.093.494,58 -19.453.222,16 0,00

2062 9.639.157,34 28.841.097,29 -19.201.939,95 0,00

2063 9.618.486,62 28.448.169,43 -18.829.682,81 0,00

2064 9.629.485,48 28.311.783,53 -18.682.298,05 0,00

2065 9.609.967,94 28.030.400,36 -18.420.432,42 0,00

2066 9.610.972,38 27.862.584,96 -18.251.612,58 0,00

2067 9.589.821,52 27.519.788,30 -17.929.966,78 0,00

2068 9.589.786,41 27.259.639,21 -17.669.852,80 0,00

2069 9.573.623,79 26.894.265,00 -17.320.641,21 0,00

2070 9.561.809,19 26.465.365,17 -16.903.555,98 0,00

2071 9.564.727,49 26.176.819,97 -16.612.092,48 0,00

2072 9.549.757,48 25.833.987,14 -16.284.229,66 0,00

2073 9.555.644,75 25.727.785,82 -16.172.141,07 0,00

2074 9.536.525,48 25.520.762,07 -15.984.236,59 0,00

2075 9.582.011,03 26.128.488,69 -16.546.477,66 0,00

2076 9.545.579,44 26.412.264,36 -16.866.684,92 0,00

2077 9.545.057,62 26.844.730,34 -17.299.672,72 0,00

2078 9.483.931,30 26.570.445,80 -17.086.514,50 0,00

2079 9.493.103,11 26.573.093,77 -17.079.990,66 0,00

2080 9.464.403,44 26.320.128,72 -16.855.725,28 0,00

2081 9.447.697,24 25.993.338,34 -16.545.641,10 0,00

2082 9.445.394,72 25.737.929,46 -16.292.534,74 0,00

2083 9.438.535,50 25.502.651,16 -16.064.115,66 0,00

2084 9.432.326,43 25.275.932,86 -15.843.606,43 0,00

2085 9.428.970,06 25.098.516,27 -15.669.546,21 0,00

2086 9.417.424,26 24.819.304,27 -15.401.880,01 0,00

2087 9.426.439,57 24.686.434,85 -15.259.995,28 0,002088 9.426.465,19 24.575.343,76 -15.148.878,57 0,00

FONTE: Instituto de Previdência do Servidor Municipal

Nome do Atuário Responsável / Registro nº: Adilson Costa

Miba 1.032 MTb/RJ

Carlos José de Almeida Josmar Nunes de Souza Elke Gomes Veloso Samanta da Costa Alves Pereira

Prefeito Municipal Secretário da Fazenda Responsável pelo Controle Interno Contabilista - CRC Nº 1SP284373/O-0

Modelo 9

1- VARIAÇÃO PATRIMONIAL Valores expressos em R$

1 - Resultado da Execução do OrçamentoSuperávitDéficit2 - Ativo Permanente 0,00 0,00Bens MóveisBens ImóveisObras e InstalaçõesTítulos e ValoresDívida AtivaOutros Créditos3 - Passivo Permanente 0,00 0,00Empréstimos

Outros Dívidas ( Previdência Própria, INSS, FGTS)4 - TOTAIS 0,00 0,00

5 - RESULTADO PATRIMONIAL 0,00

II - APLICAÇÃO DE RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS

Despesa Empenhada

Despesa Liquida

Despesas Paga (3)

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 2.478.133,13 281.370,79 0,00 0,00 0,00 2.759.503,92Câmara MunicipalPrefeitura Municipal de São José dos Campos 2.478.133,13 281.370,79 0,00 0,00 0,00 2.759.503,92 4.152.582,97ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,000,00

TOTAL: 2.478.133,13 281.370,79 0,00 0,00 0,00 2.759.503,92 0,00

Carlos José de Almeida Prefeito Municipal Responsável pelo Controle Interno

Samanta da Costa Alves Pereira

Saldo a aplicar (1)+(2)-(3)

PODER/ÓRGÃO:

IMÓVEL DO CAMPOS DOS ALEMÃES LEI Nº 3496/96, SÃO JUDAS TADEU E HENRIQUE DIAS

ACRÉSCIMOS REDUÇÕES

VARIAÇÃO POSITIVA =

Contabilista-CRC Nº 1SP284373/O-0

ÓRGÃO/ENTIDADE: Prefeitura Municipal de SJCampos

DEMONSTRATIVO DA VARIAÇÃO PATRIMONIAL E APLICAÇÃO DE RECURSOS DECORRENTES DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS

(Artigo 53, parágrafo 1, inciso III da LC 101/00)ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL

MUNICÍPIO: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Elke Gomes VelosoJosmar Nunes de SouzaSecretário da Fazenda

ANO DE 2015

Aplicação dos Recursos

Detalhar a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos para cada Órgão de cada Poder : Compra de Material Permanente.

Saldo C/C vinculada à aplicação

Saldo do Exercício Anterior (1)

Receita Realizada (2)


RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSPODER EXECUTIVO MUNICIPAL2º QUADRIMESTRE DE 2015I - COMPARATIVOS:

RECEITA CORRENTE LIQUIDAR$ % R$ % R$ % R$ %

Despesas Totais com Pessoal 913.146.738,12 43,38% 950.740.224,32 43,92% 950.714.016,81 44,94%Limite Prudencial 95% (par.ún.art.22 LRF) 1.110.589.891,93 51,30% 1.085.177.092,28 51,30%Limite Legal ( art.20 LRF ) 1.136.695.622,37 54,00% 1.169.041.991,50 54,00% 1.142.291.676,08 54,00%Excesso a Regularizar - 0,00% - 0,00% - 0,00%

Despesa Líq. Inativos e PensionistasTotal Despesa Líquida 185.559.690,69 8,82% 195.550.050,34 9,03% 216.062.624,93 10,21%Limite Legal 252.599.027,19 12,00% 259.787.109,22 12,00% 253.842.594,69 12,00%Excesso a Regularizar

Dívida Consolidada LíquidaSaldo devedor 20.034.490,93 0,95% - 0,00% 31.849.601,79 1,51%Limite Legal (art. 3º e 4º Res.nº 40 Senado) 2.525.990.271,94 120,00% 2.597.871.092,23 120,00% 2.538.425.946,85 120,00%Excesso a Regularizar - 0,00% - 0,00% 0,00%

Concessões de GarantiasMontante 101.971.639,21 4,84% - 0,00% - 0,00%Limite Legal (art. 9º Res.nº 43 Senado) 463.098.216,52 22,00% 476.276.366,91 22,00% 465.378.090,26 22,00%Excesso a Regularizar

Operações de Crédito ( exceto ARO)Realizadas no Período 2.227.000,00 0,11% - 0,00% 9.468.934,98 0,45%Limite Legal 336.798.702,92 16,00% 346.382.812,30 16,00% 338.456.792,91 16,00%Excesso a Regularizar - 0,00% - 0,00%

Antecipação de Rec. OrçamentáriasSaldo devedor - 0,00% - 0,00% - 0,00%Limite Legal (art. 10 Res nº 43 Senado) 147.349.432,53 7,00% 151.542.480,38 7,00% 148.074.846,90 7,00%Excesso a Regularizar

CARLOS JOSÉ DE ALMEIDAPREFEITO MUNICIPAL RESP. PELO CONTROLE INTERNO SECRETÁRIO DA FAZENDA CONTABILISTA-CRC Nº 1SP284373/O-0

2.104.991.893,28 2.164.892.576,86 2.115.354.955,71

ELKE GOMES VELOSO JOSMAR NUNES DE SOUZA SAMANTA DA COSTA ALVES PEREIRA

(Artigos 54 e 55 da LC. 101/00)

Exercício Anterior 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSPODER EXECUTIVO MUNICIPAL2º QUADRIMESTRE DE 2015III - DEMONSTRATIVOS :Disponibilidades Financ. Em 31/12: R$ R$Caixa - - Bancos - C/Movimento 2.061.127,17 - Bancos - C/Vinculadas 1.007.672,54 - Aplicações Financeiras 209.876.514,78 Subtotal 212.945.314,49 ( - ) DeduçõesValores compromissados a pagar até 31/12: 106.531.690,45 Total das Disponibilidades: 106.413.624,04

Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária - ARO

Data da Contratação Valor Contratado R$ Principal Juros Encargos Liquidado no Exercício-R$Saldo a Pagar

CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA JOSMAR NUNES DE SOUZA SAMANTA DA COSTA ALVES PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO DA FAZENDA CONTABILISTA-CRC Nº 1SP284373/O-0RESP. PELO CONTROLE INTERNO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL(Artigos 54 e 55 da LC. 101/00)

Inscrição de Restos a PagarProcessadosNão ProcessadosTotal de Inscrição:

Data da Liquidação

ELKE GOMES VELOSO


MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSPODER EXECUTIVO MUNICIPAL2° QUADRIMESTRE/2015DESPESAS COM PESSOAL SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL SUB-TOTALDespesas com Pessoal Ativo 47.483.891,20 46.549.303,18 78.509.371,94 59.014.271,93 51.272.720,50 49.103.380,50 48.151.060,98 50.286.208,52 430.370.208,75 Mão-de-Obra terceirizada 10.739.498,92 8.907.845,78 10.221.699,33 16.816.990,98 36.843.285,15 12.887.550,20 19.085.566,25 19.201.784,42 134.704.221,03 Encargos Sociais 8.748.564,07 15.516.316,58 8.883.941,63 17.016.062,10 1.461.746,68 8.121.435,27 10.832.476,52 9.812.226,52 80.392.769,37 Inativos e Pensionistas 13.910.904,76 14.045.483,05 29.874.299,98 5.494.574,54 14.537.727,54 15.185.151,15 15.679.600,86 15.861.402,96 124.589.144,84 Outros Beneficios Previdenciários 1.785.541,95 2.824.366,22 5.107.177,12 1.247.824,46 2.411.843,78 2.512.596,27 2.480.095,55 2.422.414,87 20.791.860,22 Salário Família - - 1.082,74 - - - - - 1.082,74 Sentenças Judiciais do período 10.596,43 10.878,72 10.255,27 3.557.068,49 - - 26.400,62 28.350,86 3.643.550,39 Outras despesas com Pessoal 1.422.509,57 1.640.693,14 1.441.959,29 1.510.898,71 - 2.048.210,52 1.409.839,14 2.661.299,99 12.135.410,36 Subtotal 84.101.506,90 89.494.886,67 134.049.787,30 104.657.691,21 106.527.323,65 89.858.323,91 97.665.039,92 100.273.688,14 806.628.247,70 ( - ) Deduções ( § 1º do art. 19) Indenização por demissão 651.022,15 455.992,22 478.835,28 2.331.410,03 1.709.080,50 223.377,02 713.295,25 700.206,03 7.263.218,48 Incentivos á demissão voluntária - - - - - - - - - Decisão Judicial de Comp. Ant. 10.596,43 10.878,72 10.255,27 3.557.068,49 - - 26.400,62 28.350,86 3.643.550,39

Inativos e Pens. ( Custeio rec. Vinc.) 15.696.446,71 16.869.849,27 34.982.559,84 6.742.399,00 16.949.571,32 17.697.747,42 18.159.696,41 18.283.817,83 145.382.087,80 Subtotal 16.358.065,29 17.336.720,21 35.471.650,39 12.630.877,52 18.658.651,82 17.921.124,44 18.899.392,28 19.012.374,72 156.288.856,67 Total 67.743.441,61 72.158.166,46 98.578.136,91 92.026.813,69 87.868.671,83 71.937.199,47 78.765.647,64 81.261.313,42 650.339.391,03

DESPESAS COM PESSOAL SUB-TOTAL MAIO JUNHO JULHOMÊS DE

REF.:AGOSTO TOTALDespesas com Pessoal Ativo 430.370.208,75 48.294.696,74 50.450.837,66 45.263.269,08 52.430.034,40 626.809.046,63 Mão-de-Obra terceirizada 134.704.221,03 10.276.490,22 13.578.193,02 22.676.706,82 12.091.895,38 193.327.506,47 Encargos Sociais 80.392.769,37 10.711.358,87 9.203.080,91 10.113.939,64 10.942.322,24 121.363.471,03 Inativos e Pensinistas 124.589.144,84 16.060.732,43 16.319.488,83 17.891.977,00 17.214.144,50 192.075.487,60 Outros Beneficios Previdenciários 20.791.860,22 2.556.432,59 2.554.914,72 2.748.089,49 2.717.915,37 31.369.212,39 Salário Família 1.082,74 - - - - 1.082,74 Sentenças Judiciais do período 3.643.550,39 21.798,19 24.234,86 24.010,63 20.836,48 3.734.430,55 Outras despesas com Pessoal 12.135.410,36 1.465.984,07 1.504.947,80 1.780.546,97 1.423.616,22 18.310.505,42 Subtotal 806.628.247,70 89.387.493,11 93.635.697,80 100.498.539,63 96.840.764,59 1.186.990.742,83 ( - ) Deduções ( § 1º do art. 19) Indenização por demissão 7.263.218,48 543.176,54 419.291,18 272.518,25 598.308,29 9.096.512,74 Incentivos á demissão voluntária - - - - - - Decorrentes Decisão Judicial e Exercício Anteriores 3.643.550,39 21.798,19 24.234,86 24.010,63 20.836,48 3.734.430,55

Inativos e Pens. ( Custeio rec. Vinc.) 145.382.087,80 18.617.165,02 18.874.403,55 20.640.066,49 19.932.059,87 223.445.782,73 Subtotal 156.288.856,67 19.182.139,75 19.317.929,59 20.936.595,37 20.551.204,64 236.276.726,02 Total 650.339.391,03 70.205.353,36 74.317.768,21 79.561.944,26 76.289.559,95 950.714.016,81 CONTABILISTA-CRC Nº 1SP284373/O-0

SECRETÁRIO DA FAZENDA


SAMANTA DA COSTA ALVES PEREIRA

JOSMAR NUNES DE SOUZA

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL E PREVIDÊNCIAS(Artigo 22; Artigo 59, § 1º, incisos II e IV e § 2º da Lei Complementar 101/00; §§ 1º e 2º dp Artigo 2º da Lei Federal nº 9717/98)

CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL

DESPESAS COM PESSOAl INATIVOS E PENSIONISTAS SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL SUB-TOTAL

Despesas com Pessoal Inativos 13.910.904,76 14.045.483,05 29.874.299,98 5.494.574,54 14.537.727,54 15.185.151,15 15.679.600,86 15.861.402,96 124.589.144,84 Despesas com Pensionistas 1.785.541,95 2.824.366,22 5.107.177,12 1.247.824,46 2.411.843,78 2.512.596,27 2.480.095,55 2.422.414,87 20.791.860,22 Outros Benefícios e Desp. com Inativos 1.082,74

Subtotal 15.696.446,71 16.869.849,27 34.982.559,84 6.742.399,00 16.949.571,32 17.697.747,42 18.159.696,41 18.283.817,83 145.381.005,06 ( - ) DEDUÇÕESContribuições dos Segurados 437.427,00 492.678,64 955.825,56 554.597,58 511.207,81 571.740,11 588.253,45 599.417,56 4.711.147,71 TOTAL DESPESAS LIQUIDAS 15.259.019,71 16.377.170,63 34.026.734,28 6.187.801,42 16.438.363,51 17.126.007,31 17.571.442,96 17.684.400,27 140.669.857,35

DESPESAS COM PESSOAL INATIVOS E PENSIONISTAS SUB-TOTAL MAIO JUNHO JULHO

MÊS DE REF.:AGOSTO TOTAL

Despesas com Pessoal Inativos 124.589.144,84 16.060.732,43 16.319.488,83 17.891.977,00 17.214.144,50 192.075.487,60 Despesas com Pensionistas 20.791.860,22 2.556.432,59 2.554.914,72 2.748.089,49 2.717.915,37 31.369.212,39 Outros Benefícios e Desp. com Inativos 1.082,74 - - - - 1.082,74

Subtotal 145.381.005,06 18.617.165,02 18.874.403,55 20.640.066,49 19.932.059,87 223.445.782,73 ( - ) DEDUÇÕESContribuições dos Segurados 4.711.147,71 606.237,89 622.639,26 751.707,45 691.425,49 7.383.157,80 TOTAL DESPESAS LIQUIDAS 140.669.857,35 18.010.927,13 18.251.764,29 19.888.359,04 19.240.634,38 216.062.624,93

SAMANTA DA COSTA ALVES PEREIRA CONTABILISTA-CRC Nº 1SP284373/O-0 PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO DA FAZENDA RESP. PELO CONTROLE INTERNO

CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA JOSMAR NUNES DE SOUZA ELKE GOMES VELOSO

Valores expressos em R$ 1,00

Julho 178.289.000 136.291.806 -41.997.194

Agosto 224.362.000 139.125.889 -85.236.111

4° Bimestre 402.651.000 275.417.695 -127.233.305

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSMetas Bimestrais de Arrecadação - Exercício 2.015

ANEXO IAnexo ao Decreto N° 16.216, de 22 de janeiro de 2.015

Bimestres Meta de Arrecadação( A )

Arrecadado( B )


Diferença( B - A )



Julho Agosto Total

Gabinete Pessoal e Encargos Sociais 592.000 575.000 1.167.000Gabinete Despesas Correntes 1.318.000 1.318.000 2.636.000Gabinete Despesas de Capital 0 12.000 12.000Gabinete Total 1.910.000 1.905.000 3.815.000

Pessoal e Encargos Sociais 604.084 592.552 1.196.636Despesas Correntes 216.902 1.014.911 1.231.814Despesas de Capital 4.167 0 4.167Total 825.153 1.607.463 2.432.616

Gabinete do Prefeito - Diferença ( III = II - I ) Pessoal e Encargos Sociais 12.084 17.552 29.636Despesas Correntes -1.101.098 -303.089 -1.404.186 Despesas de Capital 4.167 -12.000 -7.833 Total -1.084.847 -297.537 -1.382.384

Governo Pessoal e Encargos Sociais 271.000 277.000 548.000Governo Despesas Correntes 1.355.000 1.355.000 2.710.000Governo Despesas de Capital 0 0 0Governo Total 1.626.000 1.632.000 3.258.000

Pessoal e Encargos Sociais 266.550 252.062 518.612Despesas Correntes 1.185.448 223.578 1.409.027Despesas de Capital 0 0 0Total 1.451.999 475.640 1.927.639

Pessoal e Encargos Sociais -4.450 -24.938 -29.388 Despesas Correntes -169.552 -1.131.422 -1.300.973 Despesas de Capital 0 0 0Total -174.001 -1.156.360 -1.330.361

Assuntos Jurídicos Pessoal e Encargos Sociais 555.000 544.000 1.099.000Assuntos Jurídicos Despesas Correntes 188.000 173.000 361.000Assuntos Jurídicos Despesas de Capital 0 0 0Assuntos Jurídicos Total 743.000 717.000 1.460.000

Pessoal e Encargos Sociais 542.597 543.862 1.086.459Despesas Correntes 138.492 114.365 252.857Despesas de Capital 0 0 0Total 681.089 658.227 1.339.316

Secretarias

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSCronograma de Desembolso Mensal para o Exercício de 2.015

ANEXO IIAnexo ao Decreto N° 16.216, de 22 de janeiro de 2015.

Gabinete do Prefeito - Orçado ( I )

Gabinete do Prefeito - Pago ( II )

Governo - Orçado ( I )

Governo - Pago ( II )

Governo - Diferença ( III = II - I )

Assuntos Jurídicos - Orçado ( I )

Assuntos Jurídicos - Pago ( II )

1


Julho Agosto TotalSecretarias



Pessoal e Encargos Sociais -12.403 -138 -12.541 Despesas Correntes -49.508 -58.635 -108.143 Despesas de Capital 0 0 0Total -61.911 -58.773 -120.684

Administração Pessoal e Encargos Sociais 1.027.000 1.002.000 2.029.000Administração Despesas Correntes 2.435.000 2.596.000 5.031.000Administração Despesas de Capital 0 0 0Administração Total 3.462.000 3.598.000 7.060.000

Pessoal e Encargos Sociais 1.038.633 992.336 2.030.969Despesas Correntes 2.844.589 2.117.244 4.961.833Despesas de Capital 250 5.300 5.550Total 3.883.472 3.114.880 6.998.351

Pessoal e Encargos Sociais 11.633 -9.664 1.969Despesas Correntes 409.589 -478.756 -69.167 Despesas de Capital 250 5.300 5.550Total 421.472 -483.120 -61.649

Fazenda Pessoal e Encargos Sociais 976.000 1.167.000 2.143.000Fazenda Despesas Correntes 536.000 941.000 1.477.000Fazenda Despesas de Capital 0 0 0Fazenda Total 1.512.000 2.108.000 3.620.000

Pessoal e Encargos Sociais 996.257 1.207.680 2.203.937Despesas Correntes 1.258.142 855.634 2.113.776Despesas de Capital 0 0 0Total 2.254.399 2.063.313 4.317.712

Pessoal e Encargos Sociais 20.257 40.680 60.937Despesas Correntes 722.142 -85.366 636.776Despesas de Capital 0 0 0Total 742.399 -44.687 697.712

Planejamento Urbano Pessoal e Encargos Sociais 345.000 331.000 676.000Planejamento Urbano Despesas Correntes 239.000 237.000 476.000Planejamento Urbano Despesas de Capital 1.534.000 1.534.000 3.068.000Planejamento Urbano Total 2.118.000 2.102.000 4.220.000

Fazenda - Orçado ( I )

Assuntos Jurídicos - Diferença ( III = II - I )

Administração - Orçado ( I )

Administração - Pago ( II )

Administração - Diferença ( III = II - I )

Fazenda - Pago ( II )

Fazenda - Diferença ( III = II - I )

Planejamento Urbano - Orçado ( I )

2





Pessoal e Encargos Sociais 449.683 417.518 867.201Despesas Correntes 246.207 122.060 368.267Despesas de Capital 0 0 0Total 695.890 539.578 1.235.468

Planejamento Urbano - Diferença ( III = II - I ) Pessoal e Encargos Sociais 104.683 86.518 191.201Despesas Correntes 7.207 -114.940 -107.733 Despesas de Capital -1.534.000 -1.534.000 -3.068.000 Total -1.422.110 -1.562.422 -2.984.532

Obras Pessoal e Encargos Sociais 337.000 347.000 684.000Obras Despesas Correntes 482.000 391.000 873.000Obras Despesas de Capital 11.000 192.000 203.000Obras Total 830.000 930.000 1.760.000

Pessoal e Encargos Sociais 371.481 337.445 708.927Despesas Correntes 1.906.055 480.025 2.386.079Despesas de Capital 159.958 1.035.762 1.195.720Total 2.437.494 1.853.232 4.290.726

Pessoal e Encargos Sociais 34.481 -9.555 24.927Despesas Correntes 1.424.055 89.025 1.513.079Despesas de Capital 148.958 843.762 992.720Total 1.607.494 923.232 2.530.726

Educação Pessoal e Encargos Sociais 21.189.000 20.507.000 41.696.000Educação Despesas Correntes 18.180.000 20.219.000 38.399.000Educação Despesas de Capital 623.000 859.000 1.482.000Educação Total 39.992.000 41.585.000 81.577.000

Pessoal e Encargos Sociais 22.656.838 22.561.309 45.218.147Despesas Correntes 16.197.123 14.200.967 30.398.090Despesas de Capital 4.453.494 3.205.077 7.658.571Total 43.307.455 39.967.353 83.274.808

Pessoal e Encargos Sociais 1.467.838 2.054.309 3.522.147Despesas Correntes -1.982.877 -6.018.033 -8.000.910 Despesas de Capital 3.830.494 2.346.077 6.176.571Total 3.315.455 -1.617.647 1.697.808

Esportes Pessoal e Encargos Sociais 784.000 781.000 1.565.000Esportes Despesas Correntes 4.371.000 2.943.000 7.314.000Esportes Despesas de Capital 0 0 0Esportes Total 5.155.000 3.724.000 8.879.000

Planejamento Urbano - Pago ( II )

Obras - Orçado ( I )

Obras - Pago ( II )

Obras - Diferença ( III = II - I )

Educação - Orçado ( I )

Educação - Pago ( II )

Educação - Diferença ( III = II - I )

Esportes - Orçado ( I )

3





Pessoal e Encargos Sociais 844.234 807.602 1.651.836Despesas Correntes 4.299.566 2.977.541 7.277.108Despesas de Capital 5.605 90.243 95.848Total 5.149.405 3.875.386 9.024.791

Pessoal e Encargos Sociais 60.234 26.602 86.836Despesas Correntes -71.434 34.541 -36.893 Despesas de Capital 5.605 90.243 95.848Total -5.595 151.386 145.791

Desenvolvimento Social Pessoal e Encargos Sociais 953.000 896.000 1.849.000Desenvolvimento Social Despesas Correntes 6.672.000 6.436.000 13.108.000Desenvolvimento Social Despesas de Capital 16.000 16.000 32.000Desenvolvimento Social Total 7.641.000 7.348.000 14.989.000

Pessoal e Encargos Sociais 998.559 963.447 1.962.006Despesas Correntes 7.039.983 5.988.886 13.028.870Despesas de Capital 309.520 0 309.520Total 8.348.062 6.952.334 15.300.396

Desenvolvimento Social - Diferença ( III = II - I ) Pessoal e Encargos Sociais 45.559 67.447 113.006Despesas Correntes 367.983 -447.114 -79.130 Despesas de Capital 293.520 -16.000 277.520Total 707.062 -395.666 311.396

Serviços Municipais Pessoal e Encargos Sociais 2.073.000 2.000.000 4.073.000Serviços Municipais Despesas Correntes 10.370.000 10.794.000 21.164.000Serviços Municipais Despesas de Capital 0 0 0Serviços Municipais Total 12.443.000 12.794.000 25.237.000

Pessoal e Encargos Sociais 2.158.647 2.169.571 4.328.218Despesas Correntes 9.942.635 6.849.367 16.792.002Despesas de Capital 0 0 0Total 12.101.282 9.018.938 21.120.220

Serviços Municipais - Diferença ( III = II - I )Pessoal e Encargos Sociais 85.647 169.571 255.218Despesas Correntes -427.365 -3.944.633 -4.371.998 Despesas de Capital 0 0 0Total -341.718 -3.775.062 -4.116.780

Saúde Pessoal e Encargos Sociais 19.801.000 19.020.000 38.821.000Saúde Juros da Dívida 42.000 47.000 89.000Saúde Amortização da Dívida 17.000 17.000 34.000Saúde Despesas Correntes 25.659.000 32.138.000 57.797.000Saúde Despesas de Capital 306.000 919.000 1.225.000Saúde Total 45.825.000 52.141.000 97.966.000

Esportes - Pago ( II )

Esportes - Diferença ( III = II - I )

Desenvolvimento Social - Orçado ( I )

Desenvolvimento Social - Pago ( II )

Serviços Municipais - Orçado ( I )

Serviços Municipais - Pago ( II )

Saúde - Orçado ( I )

4






Pessoal e Encargos Sociais 19.930.254 19.042.612 38.972.866Juros da Dívida 52.795 53.387 106.182Amortização da Dívida 9.703 9.703 19.407Despesas Correntes 25.336.250 30.049.320 55.385.570Despesas de Capital 545.418 491.039 1.036.457Total 45.874.420 49.646.062 95.520.482

Pessoal e Encargos Sociais 129.254 22.612 151.866Juros da Dívida 10.795 6.387 17.182Amortização da Dívida -7.297 -7.297 -14.593 Despesas Correntes -322.750 -2.088.680 -2.411.430 Despesas de Capital 239.418 -427.961 -188.543 Total 49.420 -2.494.938 -2.445.518

Transportes Pessoal e Encargos Sociais 991.000 949.000 1.940.000Transportes Despesas Correntes 2.934.000 3.309.000 6.243.000Transportes Despesas de Capital 22.082.000 22.571.000 44.653.000Transportes Total 26.007.000 26.829.000 52.836.000

Pessoal e Encargos Sociais 922.550 909.749 1.832.299Despesas Correntes 3.978.651 1.702.336 5.680.987Despesas de Capital 350.428 7.745.763 8.096.191Total 5.251.628 10.357.848 15.609.477

Pessoal e Encargos Sociais -68.450 -39.251 -107.701 Despesas Correntes 1.044.651 -1.606.664 -562.013 Despesas de Capital -21.731.572 -14.825.237 -36.556.809 Total -20.755.372 -16.471.152 -37.226.523

Desenvolvimento Econômico e da Ciência e TecnologiaPessoal e Encargos Sociais 176.000 166.000 342.000Desenvolvimento Econômico e da Ciência e TecnologiaDespesas Correntes 1.914.000 1.914.000 3.828.000Desenvolvimento Econômico e da Ciência e TecnologiaDespesas de Capital 0 0 0Desenvolvimento Econômico e da Ciência e TecnologiaTotal 2.090.000 2.080.000 4.170.000

Pessoal e Encargos Sociais 168.150 170.539 338.689Despesas Correntes 54.900 1.906.617 1.961.517Despesas de Capital 0 0 0Total 223.050 2.077.156 2.300.206

Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia - Diferença ( III = II - I ) Pessoal e Encargos Sociais -7.850 4.539 -3.311 Despesas Correntes -1.859.100 -7.383 -1.866.483 Despesas de Capital 0 0 0Total -1.866.950 -2.844 -1.869.794

Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia - Orçado ( I )

Saúde - Pago ( II )

Saúde - Diferença ( III = II - I )

Transportes - Orçado ( I )

Transportes - Pago ( II )

Transportes - Diferença (III = II - I )

Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia - Pago ( II )

5





Especial de Defesa do Cidadão - Orçado ( I )Especial de Defesa do Cidadão Pessoal e Encargos Sociais 2.546.000 2.386.000 4.932.000Especial de Defesa do Cidadão Despesas Correntes 690.000 673.000 1.363.000Especial de Defesa do Cidadão Despesas de Capital 0 23.000 23.000Especial de Defesa do Cidadão Total 3.236.000 3.082.000 6.318.000

Especial de Defesa do Cidadão - Pago ( II )Pessoal e Encargos Sociais 2.840.963 2.853.367 5.694.329Despesas Correntes 335.824 105.863 441.687Despesas de Capital 1.463 990 2.453Total 3.178.249 2.960.220 6.138.469

Especial de Defesa do Cidadão - Diferença ( III = II - I )Pessoal e Encargos Sociais 294.963 467.367 762.329Despesas Correntes -354.176 -567.137 -921.313 Despesas de Capital 1.463 -22.010 -20.548 Total -57.751 -121.780 -179.531

Encargos Gerais Pessoal e Encargos Sociais 5.059.000 4.168.000 9.227.000Encargos Gerais Juros da Dívida 2.409.000 4.853.000 7.262.000Encargos Gerais Amortização da Dívida 1.193.000 1.194.000 2.387.000Encargos Gerais Despesas Correntes 5.285.000 4.327.000 9.612.000Encargos Gerais Despesas de Capital 0 0 0

Inversões Financeiras 0 0 0Encargos Gerais Reserva de Contingência 417.000 417.000 834.000Encargos Gerais Total 14.363.000 14.959.000 29.322.000

Pessoal e Encargos Sociais 4.836.935 4.075.158 8.912.093Juros da Dívida 442.343 1.152.443 1.594.786Amortização da Dívida 1.411.958 1.230.732 2.642.690Despesas Correntes 3.432.084 3.224.733 6.656.817Despesas de Capital 0 0 0Inversões Financeiras 0 0 0Reserva de Contingência 0 0 0Total 10.123.320 9.683.065 19.806.385

Pessoal e Encargos Sociais -222.065 -92.842 -314.907 Juros da Dívida -1.966.657 -3.700.557 -5.667.214 Amortização da Dívida 218.958 36.732 255.690Despesas Correntes -1.852.916 -1.102.267 -2.955.183 Despesas de Capital 0 0 0Inversões Financeiras 0 0 0Reserva de Contingência -417.000 -417.000 -834.000 Total -4.239.680 -5.275.935 -9.515.615

Encargos Gerais - Orçado ( I )

Encargos Gerais - Pago ( II )

Encargos Gerais - Diferença ( III = II - I )

6





Meio Ambiente Pessoal e Encargos Sociais 252.000 262.000 514.000Meio Ambiente Despesas Correntes 338.000 235.000 573.000Meio Ambiente Despesas de Capital 0 0 0Meio Ambiente Total 590.000 497.000 1.087.000

Pessoal e Encargos Sociais 281.884 238.277 520.161Despesas Correntes 247.633 154.961 402.593Despesas de Capital 0 265 265Total 529.517 393.503 923.020

Pessoal e Encargos Sociais 29.884 -23.723 6.161Despesas Correntes -90.367 -80.039 -170.407 Despesas de Capital 0 265 265Total -60.483 -103.497 -163.980

Habitação Pessoal e Encargos Sociais 133.000 142.000 275.000Habitação Despesas Correntes 201.000 178.000 379.000Habitação Despesas de Capital 697.000 697.000 1.394.000Habitação Total 1.031.000 1.017.000 2.048.000

Pessoal e Encargos Sociais 150.061 150.090 300.151Despesas Correntes 154.447 131.545 285.992Despesas de Capital 193.630 7.304 200.934Total 498.137 288.939 787.076

Pessoal e Encargos Sociais 17.061 8.090 25.151Despesas Correntes -46.553 -46.455 -93.008 Despesas de Capital -503.370 -689.696 -1.193.066 Total -532.863 -728.061 -1.260.924

Relações do Trabalho Pessoal e Encargos Sociais 77.000 88.000 165.000Relações do Trabalho Despesas Correntes 157.000 121.000 278.000Relações do Trabalho Despesas de Capital 0 0 0Relações do Trabalho Total 234.000 209.000 443.000

Pessoal e Encargos Sociais 99.650 106.886 206.536Despesas Correntes 150.662 -26.614 124.048Despesas de Capital 0 0 0Total 250.312 80.272 330.584

Relações do Trabalho - Diferença ( III = II - I )Pessoal e Encargos Sociais 22.650 18.886 41.536Despesas Correntes -6.338 -147.614 -153.952 Despesas de Capital 0 0 0Total 16.312 -128.728 -112.416

Relações do Trabalho - Pago ( II )

Meio Ambiente - Orçado ( I )

Meio Ambiente - Pago ( II )

Meio Ambiente - Diferença ( III = II - I )

Habitação - Orçado ( I )

Habitação - Pago ( II )

Habitação - Diferença ( III = II - I )

Relações do Trabalho - Orçado ( I )

7





Promoção da Cidadania Pessoal e Encargos Sociais 86.000 81.000 167.000Promoção da Cidadania Despesas Correntes 286.000 294.000 580.000Promoção da Cidadania Despesas de Capital 0 0 0Promoção da Cidadania Total 372.000 375.000 747.000


Pessoal e Encargos Sociais 36.769 16.871 53.640Despesas Correntes -215.644 -212.053 -427.697 Despesas de Capital 0 294 294Total -178.875 -194.888 -373.763

Regularização Fundiária Pessoal e Encargos Sociais 27.000 30.000 57.000Regularização Fundiária Despesas Correntes 39.000 33.000 72.000Regularização Fundiária Despesas de Capital 0 0 0Regularização Fundiária Total 66.000 63.000 129.000



Turismo Pessoal e Encargos Sociais 32.000 41.000 73.000Turismo Despesas Correntes 23.000 39.000 62.000Turismo Despesas de Capital 3.000 50.000 53.000Turismo Total 58.000 130.000 188.000


Pessoal e Encargos Sociais 4.412 -12.951 -8.539 Despesas Correntes -15.430 -34.701 -50.131 Despesas de Capital -3.000 -50.000 -53.000 Total -14.018 -97.652 -111.670

Promoção da Cidadania - Orçado ( I )

Promoção da Cidadania - Pago ( II )

Promoção da Cidadania - Diferenças (III = II - I )

Regularização Fundiária - Orçado ( I )

Regularização Fundiária - Pago ( II )

Regularização Fundiária - Diferença (III = II - I )

Turismo - Orçado ( I )

Turismo - Pago ( II )

Turismo - Diferença ( III = II - I )

8






Total Geral - Secretarias Pessoal e Encargos Sociais 58.282.000 55.760.000 114.042.000Total Geral - Secretarias Juros da Dívida 2.451.000 4.900.000 7.351.000Total Geral - Secretarias Amortização da Dívida 1.210.000 1.211.000 2.421.000Total Geral - Secretarias Despesas Correntes 83.672.000 90.664.000 174.336.000Total Geral - Secretarias Despesas de Capital 25.272.000 26.873.000 52.145.000

Inversões Financeiras 0 0 0Total Geral - Secretarias Reserva de Contingência 417.000 417.000 834.000Total Geral - Secretarias Total 171.304.000 179.825.000 351.129.000

Pessoal e Encargos Sociais 60.353.593 58.553.372 118.906.964Juros da Dívida 495.138 1.205.831 1.700.968Amortização da Dívida 1.421.662 1.240.435 2.662.097Despesas Correntes 79.149.642 72.483.509 151.633.151Despesas de Capital 6.023.932 12.582.038 18.605.969Inversões Financeiras 0 0 0Reserva de Contingência 0 0 0Total 147.443.965 146.065.185 293.509.150

Pessoal e Encargos Sociais 2.071.593 2.793.372 4.864.964Juros da Dívida -1.955.862 -3.694.169 -5.650.032 Amortização da Dívida 211.662 29.435 241.097Despesas Correntes -4.522.358 -18.180.491 -22.702.849 Despesas de Capital -19.248.068 -14.290.962 -33.539.031 Inversões Financeiras 0 0 0Reserva de Contingência -417.000 -417.000 -834.000 Total -23.860.035 -33.759.815 -57.619.850

Câmara Municipal 4.250.000 4.250.000 8.500.000Fundhas 4.910.000 4.910.000 9.820.000Fumdicad 111.000 111.000 222.000Fundação Cultural 1.583.000 1.583.000 3.166.000Fundo Municipal de Cultura 81.500 81.500 163.000SubTotal 10.935.500 10.935.500 21.871.000

Câmara Municipal 4.250.000 4.250.000 8.500.000Fundhas 5.168.334 5.168.334 10.336.668Fumdicad 112.000 0 112.000Fundação Cultural 1.683.000 1.105.336 2.788.336Fundo Municipal de Cultura 81.500 81.500 163.000SubTotal 11.294.834 10.605.170 21.900.004

Câmara Municipal 0 0 0Fundhas 258.334 258.334 516.668Fumdicad 1.000 -111.000 -110.000 Fundação Cultural 100.000 -477.664 -377.664 Fundo Municipal de Cultura 0 0 0SubTotal 359.334 -330.330 29.004

Total Geral - Secretarias - Diferença ( III = II - I )

Total Geral - Secretarias - Orçado ( I )

Total Geral - Secretarias - Pago ( II )

Transferências Financeiras - Orçado ( I )

Transferências Financeiras - Pago ( II )

Transferências Financeiras - Diferença ( III = II - I )

9





182.239.500 190.760.500 373.000.000

182.239.500 190.760.500 373.000.000

158.738.799 156.670.355 315.409.154

-23.500.701 -34.090.145 -57.590.846


Total Geral - Diferença ( III = II - I )

Total

Total Geral - Orçado ( I )

Total Geral - Pago ( II )

10

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015

02/2

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03/2

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04/2

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08/2

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1.93

4.03

3,64

3.24

3.43

8,18

1.85

8.02

3,38

1.99

0.69

9,72

2.39

7.38

2,90

2.11

4.66

5,67

2.10

5.19

9,58

2.13

5.27

5,69

2.10

0.27

7,78

2.07

9.65

4,88

2.09

8.55

8,78

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7,38

26.4

66.0

77,5

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159.

331,

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871.

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7.44

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991,

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CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

RGF - RELATÓRIO DA GESTÃO FISCALPODER LEGISLATIVO

Período: 2º Quadrimestre/2015 Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS(invalid)QUADRO COMPARATIVO COM OS LIMITES DA LRF R$ %(invalid)RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 2.115.354.955,71 100,0000 %(invalid)

DESPESAS TOTAIS COM PESSOAL(invalid)MONTANTE 36.662.624,15 1,7332 %(invalid)LIMITE MÁXIMO (ART. 20 LRF) 126.921.297,34 6,0000 %(invalid)LIMITE PRUDENCIAL 95% (PAR. ÚNICO ART. 22 LRF) 120.575.232,48 5,7000 %(invalid)EXCESSO A REGULARIZAR 0,00 0,0000 %

Fonte: Dados Contábeis do Exercício

SHAKESPEARE VIANA CARVALHOPRESIDENTE

RITA DE CÁSSIA C. YWASAKIDIRETORIA DE FINANÇAS

CRC: 182337/O-1

MÁRCIO ALEXANDRE A. M. SILVADIVISÃO DE CONTABILIDADE

CRC: 302020/O-4

EDER VANDERSON FELICIOCONTROLE INTERNO

SIAP - Módulo Contabilidade: 91 Página 1 de 2

CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

RGF - RELATÓRIO DA GESTÃO FISCALPODER LEGISLATIVO

Período: 2º Quadrimestre/2015 Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOSANEXO A - Tabela de Competência

Entidade Competência dos movimentos contábeis*

Período em análise: Setembro/2014 a Agosto/2015

PODER LEGISLATIVO

09/2014, 10/2014, 11/2014, 12/2014, 13/2014

01/2015, 02/2015, 03/2015, 04/2015, 05/2015, 06/2015, 07/2015,08/2015

* Competência se refere aos meses que tiveram lançamentos contábeis gerados ou foram importados através dos arquivos xml dos órgãosconsolidados pela contabilidade.

SIAP - Módulo Contabilidade: 91 Página 2 de 2

LIMOEIRO

POR DO SOL-JD.

ZEIS

ZEIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSANEXO 01

ANeXO AO DeCretO N. 16.567, De 16 De seteMbrO De 2015.

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