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BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2278 09 de outubro de 2015 - página 1

ANO XLVII sÃO jOsÉ DOs CAMPOs, 09 De OutubrO De 2015 Nº 2278

eXPeDIeNte: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP - Brasil - Secretaria de Governo - www.sjc.sp.gov.br e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipal

BOLETIM DO MUNICÍPIO

LeisEm atendimento a Lei n.º 9452 de 20 de março de 1.997 artigo 1º, que determina a publicação de repasses feitos pela União, informamos que recebemos os seguintes créditos:

CONTA CORRENTE DATA VALOR DO CRÉDITOISS CONTA ÚNICA STN 30/09/2015 R$ 70.283,83 SNA 30/09/2015 R$ 17.464,83FUNDEB 30/09/2015 R$ 509.019,31ICMS LEI KANDIR 30/09/2015 R$ 259.468,03FPM 30/09/2015 R$ 1.066.627,35SNA 01/10/2015 R$ 44.752,02CFRH 01/10/2015 R$ 9.229,29SNA 02/10/2015 R$ 164.663,19PAB FIXO 02/10/2015 R$ 391.732,50FNS MACAH 02/10/2015 R$ 308.894,23SNA 05/10/2015 R$ 15.278,44PNAT 05/10/2015 R$ 64.245,16MERENDA PNAE FNDE 05/10/2015 R$ 777.814,40CEX 05/10/2015 R$ 108.614,25SNA 06/10/2015 R$ 13.331,87FUNDEB 06/10/2015 R$ 3.990.454,06PAFB ASSIST FARMC 06/10/2015 R$ 270.672,30

Ilza Maria do Nascimento EmboavaChefe da Divisão de Tesouraria

DecretosDECRETO N. 16.592, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.Institui como de interesse Social o empreendimento imobiliário denominado Campos de São José II, localizado na Estrada Dom Antônio do Couto, Cajuru, e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 89.489/15;D E C R E T A: Art. 1º Institui como de interesse social o empreendimento imobiliário denominado Campos de São José II, localizado na Estrada Dom Antônio do Couto, Cajuru, composto por cento e quarenta e quatro unidades habitacionais, conforme Planta e Memorial Descritivo constantes no Processo Administrativo n. 89.489/15.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 28 de setembro de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal César Godoy BertazzoniConsultor LegislativoMarcos Aurelio dos SantosSecretário de GovernoMarco Aurelio de SouzaSecretário de HabitaçãoMiguel Sampaio Júnior Secretário de Planejamento UrbanoReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-LegislativaObs: Os anexos deste decreto encontram-se disponíveis na parte anexos do Boletim do Município.

DECRETO N. 16.611, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.553.300,00.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 15 da Lei n. 9.142, de 27 de junho de 2014, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.234, de 23 de dezembro de 2014;D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 1.553.300,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e três mil e trezentos reais) destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ...............50.10 Secretaria Geral ......................................................................50.10-082440036.2.064 Apoio a Órgãos de Defesa e Controle Social ........................50.10-3.3.90.36.01.510000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ..... 36.280,00 50.10-082440036.2.190 ProgramadeIncentivoàQualificação-PIQ .........................50.10-3.3.90.48.01.510000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física.. 1.193.300,00 50.20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .................50.20-082440036.2.192 Acolher Proteção Especial e Abrigos .....................................50.20-3.3.50.43.01.510000 Subvenções Sociais ............................................. 73.720,00 50.20-082440036.2.191 Fortalecimento Comunitário ...................................................50.20-3.3.50.43.05.500042 - FNAS Subvenções Sociais ............................... 250.000,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes dotações no orçamento vigente:

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ...............50.10 Secretaria Geral ......................................................................50.10-082440036.2.188 Gestão Administrativa e Vigilância Comunitária ....................50.10-3.3.90.30.01.510000 Material de Consumo ......................................... 120.000,00 50.10-3.3.90.36.01.510000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ... 160.000,00 50.10-3.3.90.35.01.510000 Serviços de Consultoria ...................................... 140.000,00 50.10-3.3.90.39.05.500042 - FNAS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ............................................................................ 250.000,00 50.10-082440036.2.003 Adiantamentos ........................................................................50.10-3.3.90.14.01.510000 Diárias - Pessoal Civil .............................................. 8.500,00 50.10-3.3.90.32.01.510000 Material de Distribuição Gratuita .......................... 20.000,00 50.10-3.3.90.39.01.510000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..... 9.000,00 50.10-082440036.2.064 Apoio a Órgãos de Defesa e Controle Social ........................50.10-3.3.90.30.01.510000 Material de Consumo ........................................... 22.000,00 50.10-3.3.90.39.01.510000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 125.000,00 50.10-082440036.2.190 ProgramadeIncentivoàQualificação-PIQ .........................50.10-3.3.90.39.01.510000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ... 40.000,00 50.20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .................50.20-082440036.2.192 Acolher Proteção Especial e Abrigos .....................................50.20-3.3.90.39.01.510000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ... 50.000,00 50.20-3.3.90.30.01.510000 Material de Consumo ........................................... 40.000,00 50.20-082440036.2.191 Fortalecimento Comunitário ...................................................50.20-3.3.90.39.01.510000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 250.800,00 50.20-3.3.90.30.01.510000 Material de Consumo ......................................... 318.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 6 de outubro de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal César Godoy BertazzoniConsultor LegislativoJosmar Nunes de SouzaSecretário da FazendaReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze. Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 16.612, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 217.400,00.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 15 da Lei n. 9.142, de 27 de junho de 2014, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.234, de 23 de dezembro de 2014;D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 217.400,00 (duzentos e dezessete mil e quatrocentos reais) destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ...................................20.10 Secretaria Geral ......................................................................20.10-041220008.2.002 Manutenção dos Serviços ......................................................20.10-3.3.90.30.01.110000 Material de Consumo ......................................... 121.400,00 20.10-041220008.2.011 Serviços Contratados .............................................................20.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ... 35.000,00

SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO ........75.10 Secretaria Geral ......................................................................75.10-061810054.2.002 Manutenção dos Serviços ......................................................75.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ... 61.000,00

09 de outubro de 2015 - página 2 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2278


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ...................................20.10 Secretaria Geral ......................................................................20.10-041220008.2.024 Serviços de Assessoria ..........................................................20.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 156.400,00

SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO ........75.10 Secretaria Geral ......................................................................75.10-061810054.2.002 Manutenção dos Serviços ......................................................75.10-4.4.90.52.01.110000 Equipamentos e Material Permanente ................. 34.000,00 75.10-061810055.2.100 Manutenção do Corpo de Bombeiros ....................................75.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ... 20.000,00 75.10-061820055.2.101 Manutenção da Defesa Civil ..................................................75.10-3.3.90.30.01.110000 Material de Consumo .............................................. 7.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 6 de outubro de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal César Godoy BertazzoniConsultor LegislativoJosmar Nunes de SouzaSecretário da FazendaReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 16.613, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.108.277,00.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 15 da Lei n. 9.142, de 27 de junho de 2014, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.234, de 23 de dezembro de 2014;D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 1.108.277,00 (um milhão, cento e oito mil e duzentos e setenta e sete reais) destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .............................................40.10 Secretaria Geral ......................................................................40.10-123610022.2.046 Manutenção dos Serviços Administrativos ............................40.10-3.3.90.36.01.220000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .... 140.000,00 40.10-123650024.2.039 Manutenção do Ensino Pré-Escolar ......................................40.10-3.3.90.36.01.210000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 340.404,00 40.10-123650025.2.041 Manutenção de Creches ........................................................40.10-3.3.90.36.01.210000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .... 153.731,00 40.10-123610027.2.045 Manutenção do Ensino Fundamental ....................................40.10-3.3.90.36.01.220000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .... 463.942,00

SECRETARIA DE SAÚDE .....................................................60.10 Secretaria Geral ......................................................................60.10-103010040.2.010 Locação de Imóveis ................................................................60.10-3.3.90.39.01.310000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ... 10.200,00


SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .............................................40.10 Secretaria Geral ......................................................................40.10-123610027.2.044 Transporte Escolar - Ensino Fundamental de Qualidade .....40.10-3.3.90.36.01.220000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física . 1.098.077,00

SECRETARIA DE SAÚDE .....................................................60.50 Departamento de Atenção Básica..........................................60.50-103010041.2.075 Atividades da Rede de Atenção Básica .................................60.50-3.3.90.93.01.310000 Indenizações e Restituições .................................... 5.800,00 60.50-3.3.90.36.01.310000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ........ 4.400,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 6 de outubro de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal César Godoy BertazzoniConsultor LegislativoJosmar Nunes de SouzaSecretário da FazendaReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

editaiseDItAL De NOtIFICAÇÃO De sOrteIO DA NOtA FIsCAL De serVIÇOs eLetrÔNICA – NFs-eO Secretário da Fazenda e o Diretor do Departamento da Receita da Prefeitura MunicipaldeSãoJosédosCamposnotificam,nos termosdoartigo11doDecretoMunicipal nº 14.810/2011, aos munícipes, pessoas físicas que solicitaram Nota Fiscal deServiçosEletrônica–NFS-ecomo tomadorasdeserviço, identificadaspormeiode sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF – que a geração aleatória dos bilhetes eletrônicos para concorrer ao sistema de sorteio de prêmios ocorrerá no dia 20 de outubro de 2015, sendo que a relação completa dos bilhetes gerados será publicada até o dia 22 de outubro de 2015 no site da Prefeitura Municipal de São José dos Campos: www.sjc.sp.gov.br.Os bilhetes eletrônicos distribuídos serão numerados com 06 (seis) dígitos, de 000.000 a 999.999.O sorteio de prêmios ocorrerá mediante números de concurso da extração da Loteria Federal do dia 28 de outubro de 2015.JOSMAR NUNES DE SOUZA JOÃO FRIGGI NETO Secretário da Fazenda Diretor Depto. Receita

PreFeIturA MuNICIPAL De sÃO jOsÉ DOs CAMPOsseCretArIA De esPOrtes e LAZereDItAL Nº 01/GAb-seL/15Pelo presente edital, ficam convocados os representantes dos segmentos abaixodiscriminados, portando documentos comprobatórios de sua representatividade, para areuniãodeescolhadeseusrespectivosrepresentantes,paradefiniçãodoPrefeitodos membros do Conselho Diretor do FADENP – Fundo de Apoio ao Desporto Não Profissional de São José dos Campos, representativos da sociedade civil, para oBiênio 2016/2017, conforme a Lei nº 4598/1994 de 04/07/1994, alterada pela lei nº 6226/02 de 19/12/2002;- 08 de dezembro de 2015 – terça-feira – 18h30Ligas Esportivas Amadoras do Município que sejam conveniadas ou parceiras na formação de equipes representativas do Município, tendo como base a atuação no período anterior ao ano às eleições do respectivo Conselho.- 08 de dezembro de 2015 – terça-feira – 19h30 Entidades Esportivas que atuam com equipes de competição representativas do Município. Modalidades vinculadas ao FADENP.- 09 de dezembro de 2015 – quarta-feira – 18h30 Associações Desportivas Classistas – ADC’s, conveniadas ou parceiras na formação de equipes representativas do Município, tendo como base a atuação no período anterior ao ano das eleições do respectivo Conselho.- 09 de dezembro de 2015 – quarta-feira – 19h30 Professores de Educação Física devidamente registrados no Conselho Regional de Educação Física (CREF), indicado por uma assembléia de Professores de Educação Física a ser convocada por intermédio de edital público por iniciativa do FADENP.As reuniões serão realizadas na Sede da Secretaria de Esporte e Lazer, sito a Rua Aurora Pinto da Cunha, nº 131, Jardim América, São José dos Campos - SP.São José dos Campos, 24 de setembro de 2015.Secretaria de Esportes e LazerFADENP–FundodeApoioaoDesportoNãoProfissionalJosé Luís Nunes do CoutoPresidente do FADENP

PreFeIturA MuNICIPAL De sÃO jOsÉ DOs CAMPOsseCretArIA De esPOrtes e LAZereDItAL Nº 02/GAb-seL/15Pelopresenteedital,ficamconvocadososProfessoresdeEducaçãoFísicadoMunicípiode São José dos Campos, portando documento de registro no CREF – Conselho Regional de Educação Física, para o dia 09 de dezembro de 2015 – quarta-feira – às 19h30, na sede da Secretaria de Esportes e Lazer, sito a Rua Aurora Pinto da Cunha, nº 131, Jardim América, São José dos Campos – SP; para participar de Assembleia que indicará os representantes da classe para definição do Sr. PrefeitoMunicipal,para membro do Conselho Diretor do FADENP – Fundo de Apoio ao Desporto Não Profissional,paraobiênio2016/2017,ematendimentoaodispostonaLeinº6226/02de 19 de dezembro de 2002, no seu artigo 3º parágrafo 6º.São José dos Campos, 24 de setembro de 2015.Secretaria de Esportes e LazerFADENP–FundodeApoioaoDesportoNãoProfissionalJosé Luís Nunes do CoutoPresidente do FADENP

PreFeIturA MuNICIPAL De sÃO jOsÉ DOs CAMPOsseCretArIA De MeIO AMbIeNteeDItAL De CONVOCAÇÃO PArA eLeIÇÕesCONseLHO GestOr PArQue NAturAL MuNICIPAL AuGustO rusCHI

A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal Nº 14.311 de 21 de outubro de 2010, CONVOCA as COMuNIDADes ACADÊMICAs e CIeNtÍFICAs DO MuNICÍPIO a participarem do processo de renovação do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Augusto ruschi – CGPNMAr.

Cap. I – DAS DISPOSIÇOES GERAISArt. 1º - O procedimento de habilitação, inscrição e seleção será regido por este Edital e executado pela Comissão Organizadora das Eleições do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi – CGPNMAR e seguirá o calendário que consta no ANEXO I.Art. 2º - A Comissão Organizadora das Eleições do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi – CGPNMAR será indicada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.


Art. 23 - A indicação do TITULAR e do suplente, poderá, caso a plenária assim decida, ser conduzida por consenso, garantido o adequado processo de articulação e de defesa de candidaturas. Art. 24 – Caso a plenária opte por votação, a mesma será secreta e conduzida pela Comissão Organizadora das Eleições do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi – CGPNMAR, que disponibilizará cédulas de votação devidamente rubricadas por pelo menos 3 (três) de seus membros.Art. 25 – A apuração dos votos será realizada pela Mesa Diretora, podendo os participantes acompanhar a apuração de sua representação em seus devidos lugares.Art. 26 – Serão declarados conselheiros – titular e suplente - os representantes da COMUNIDADE ACADÊMICA E CIENTÍFICA que obtiverem maior votação; ou, no caso deindicaçãoconsensualporpartedaPlenária,acomposiçãoporeladefinida;Art. 27 – A homologação do resultado geral desse processo será feita pelo Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi – CGPNMAR, por intermédio da Comissão Organizadora da Eleição.Art.28–OresultadooficialserápublicadonaImprensaOficial.

Cap. VII – DAS DISPOSIÇÕES FINAISArt. 29 – Os representantes eleitos deverão comprometer-se mediante assinatura de termo de compromisso, a:I. Participar das reuniões ordinárias e extraordinárias do colegiado do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi – CGPNMAR, ciente de que estas poderão ocorrer durante a semana, em horário comercial;II. Participar das comissões para as quais forem indicados;III. Participar sempre que possível de fóruns e movimentos organizados que tratem de questões ambientais; IV. Bem como registrar ciência de que exercício das funções de membro do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi – CGPNMAR é gratuito, considerado serviço relevante prestado ao município.Art. 30 – A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas para a eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi – CGPNMAR contidas nos comunicados, neste Edital e em outros a serem eventualmente publicados.Art. 31 – É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todososatos,editaisecomunicados referentesaesteEditalnoBoletimOficialdoMunicípio e/ou no local de inscrição.Art. 32 – Os conselheiros titulares e suplentes do Poder Público e da Sociedade Civil tomarão posse no dia 24 de novembro de 2015 (Anexo I).Art. 33 – Os casos omissos e/ou dúvidas acerca da interpretação dos dispositivos deste Edital serão apreciados e deliberados pela Comissão Organizadora das Eleições do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi – CGPNMAR.Art. 34 – O presente Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as resoluções anteriores.São José dos Campos, 05 de outubro de 2015.ANTÔNIO CARLOS WOLFF NADOLNYSecretário de Meio AmbienteSão José dos Campos

ANEXO ICALENDÁRIODATA ETAPA14/10/2015 a 28/10/2015 Inscrição dos Candidatos29/10/2015 Análise dos documentos03/11/2015 Divulgação dos habilitados03/11/2015 a 06/11/2015 Prazo para recurso(s)09 e 10/11/2015 Julgamento do(s) recurso(s)12/11/2015 Divulgação do resultado(s) do(s) recurso(s)17/11/2015 Plenária Eleitoral17/11/2015 Nomeação dos Conselheiros24/11/2015 Posse dos Conselheiros

ANEXO IIFORMULÁRIO DE INSCRIÇÃONome da Instituição:Atuação: ( ) Municipal ( ) Regional ( ) Estadual ( ) NacionalTempo de Atuação:

Inscrição no CNPJ Nº:

Endereço Completo:

Categoria de atuação/Atividade principal:Descrição resumida das atividades desenvolvidas:

Nome do Responsável legal da Instituição e R.G.:

Indicação Nominal do Eleitor e/ou Candidato: e R.G.:

Assinatura do Responsável Legal:

Assinatura do Eleitor e/ou Candidato:

São José dos Campos, de de 2015.Recebido por (Comissão Organizadora):

Art. 3º - Havendo indisponibilidade ou quaisquer ocorrências que impossibilitem a realização do referido evento ou do local divulgado, será dada ampla e prévia divulgação.Art. 4º - Das 08 vagas titulares do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal AugustoRuschi–CGPNMAR,decomposiçãoedistribuiçãodefinidaspeloArt.3.0doDecreto Municipal nº 14311 de 2010, serão distribuídas mediante processo eleitoral regulamentado pelo presente Edital: I. 01 (UMA) VAGA DE TITULAR, com igual número de suplente, para COMUNIDADES ACADÊMICAS E CIENTÍFICAS DO MUNICÍPIO, ligadas ao tema Meio Ambiente, com atuação comprovada no Município de São José dos Campos.

Cap. II – DOS DOCUMENTOS PARA PARTICIPAÇÃOArt. 6º - Para participar das eleições para a ocupação dos cargos de Conselheiros disponíveis para as COMUNIDADES ACADÊMICAS E CIENTÍFICAS DO MUNICÍPIO, habilitando-se a votar e a ser votada, a Instituição interessada deverá no ato da inscrição,entregarosseguintesdocumentosemenvelopeidentificadoeaserlacradono posto de inscrição relacionado no artigo 11:• Formulário de inscrição (ANEXO II) devidamente preenchido, assinado pelorepresentante da Instituição, indicando seu preposto e solicitando o seu credenciamento,• Declaração(ANEXOIII)• DocumentocomprobatóriodequeaInstituiçãotemsedenomunicípiodeSãoJosédos Campos;§1º - A habilitação está condicionada ao recebimento e avaliação, pela Comissão Organizadora das Eleições do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi – CGPNMAR, de todos os documentos mencionados neste artigo.

Cap. III – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE AS INSCRIÇÕESArt. 7º - Antes de efetuar a inscrição, o candidato/eleitor deverá conhecer o edital e certificar-sedequepreenchetodososrequisitosexigidos.Art. 8º - É vedada a inscrição condicional, fora do prazo, ou via fax ou correio eletrônico.Art. 9º - As cópias dos documentos deverão estar autenticadas.Art. 10 – As Instituições serão as únicas responsáveis pela veracidade e autenticidade dos documentos apresentados, bem como pelo seu conteúdo.Art. 11 A documentação citada no Art. 60. deverá ser entregue entre os dias 14 de outubro de 2015 e 28 de outubro de 2015, das 08 horas às 17 horas (exceto sábado, domingo e feriado), na Secretaria de Meio Ambiente (Casa do Café), localizada na Av. Olivo Gomes, nº 100 (Parque da Cidade), CEP: 12.211-420, ou enviada via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEMEA, aos cuidados Comissão Organizadora das Eleições do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi – CGPNMAR.PARÁGRAFO ÚNICO: Somente serão considerados inscritos os candidatos cuja documentação seja recebida dentro do prazo previsto no Edital, não se responsabilizando a Comissão Organizadora das Eleições por eventuais atrasos ou extravio da documentação. Art. 12 – A Comissão Organizadora das Eleições do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi – CGPNMAR publicará na página eletrônica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no prazo do Anexo I, a lista das Instituições consideradas habilitadasacomporocolégioeleitoralquesereuniráemplenáriaespecífica.Art. 13 – Do ato de inabilitação das inscrições caberá recurso à Comissão Organizadora das Eleições do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi – CGPNMAR, no prazo do Anexo I, mediante preenchimento de formulário e entrega à Comissão, em envelope lacrado.

Cap. IV – DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES Art. 14 – A eleição das COMUNIDADES ACADÊMICAS E CIENTÍFICAS DO MUNICÍPIO, pelas Instituições previamente habilitadas, dar-se-á em plenária específicaqueocorreránoAuditóriodaSecretariaMunicipaldeMeioAmbiente,sitoà Avenida Olivo Gomes, nº 100 - Casa do Café (Parque da Cidade) nesta, conforme cronograma que segue:

DATA HORÁRIO

17/11/2015

de 08h às 11h, sendo:08h às 08h30 – Assinatura da lista de Presença;08h30 às 09h30 – Apresentação dos candidatos;09h30 às 10h30 – Votação, e;10h30 às 11h – Apuração dos votos e proclamação do resultado.

Art.15–APlenáriatemporfinalidadegarantiralegitimidade,formalidadeeeleiçãodos candidatos a conselheiros titulares e suplentes para compor o Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi – CGPNMAR.Art. 16 – As Instituições previamente inscritas e habilitadas deverão se apresentar impreterivelmente no horário previsto (08h as 08h30) para registro de seu representante legal, e assinatura na lista de presença.PARÁGRAFO ÚNICO - O representante legal deverá apresentar-se munido de ATA de posse que comprove ser membro da diretoria, ou CTPS devidamente registrada se empregado da Instituição, com procuração lhe dando poderes, firmada pelorepresentantelegaldasInstituições,comfirmareconhecida.Art. 17 – A plenária será conduzida por uma mesa diretora, constituída por um Presidente, um Secretário e um Mesário, previamente designados pela Comissão Organizadora das Eleições.Art. 18 – Será de responsabilidade do Presidente da Mesa, a coordenação da Plenária, bem como, a conferência de presença dos representantes formalmente designados pelas Instituições habilitadas, conforme lista entregue pela Comissão Organizadora das Eleições do COMAM.Art. 19 – Será de responsabilidade do Secretário da mesa, a confecção da ata da reunião plenária.

Cap. V – DO COLÉGIO ELEITORALArt. 20 – A Comissão Organizadora das Eleições do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi – CGPNMAR, elaborará listagem das Instituições habilitadas, em tempo hábil antes do processo eleitoral.Art. 21 – O Colégio Eleitoral será formado por todas as Instituições previamente habilitadas, que estejam devidamente representadas na plenária, conforme a sistemática prevista nos itens anteriores do presente Edital.Cap. VI – DAS REGRAS, DATAS, LOCAL E HORÁRIO DE VOTAÇÃOArt. 22 - Os representantes das Instituições habilitadas deverão comparecer ao local designadoparaarealizaçãodaeleição,nadataenohoráriofixadoparaseuinício(Cap.IV).


ANEXO IIIDECLARAÇÃODeclaroterciênciadasnormas,procedimentosecritériosdefinidosnoEditalvisandoao procedimento de Eleição do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi, bem como da Legislação pertinente.Responsável legal:RG:CPF:

São José dos Campos, ___ de __________ de 2015.

_________________________Assinatura


A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal Nº 14.311 de 21 de outubro de 2010, CONVOCA as OrGANIZAÇÕes NÃO GOVerNAMeNtAIs a participarem do processo de renovação Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Augusto ruschi – CGPNMAr

Cap. I – DAS DISPOSIÇOES GERAISArt. 1º - O procedimento de habilitação, inscrição e seleção será regido por este Edital e executado pela Comissão Organizadora das Eleições do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi – CGPNMAR e seguirá o calendário que consta no ANEXO I.Art. 2º - A Comissão Organizadora das Eleições do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi – CGPNMAR será indicada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.Art. 3º - Havendo indisponibilidade ou quaisquer ocorrências que impossibilitem a realização do referido evento ou do local divulgado, será dada ampla e prévia divulgação.Art. 4º - Das 08 vagas titulares do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal AugustoRuschi–CGPNMAR,decomposiçãoedistribuiçãodefinidaspeloArt.3.0doDecreto Municipal nº 14311 de 2010, serão distribuídas mediante processo eleitoral regulamentado pelo presente Edital: I. 02 (DUAS) VAGAS DE TITULARES, com igual número de suplentes, para ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, ligadas à defesa do Meio Ambiente, com atuação comprovada no Município de São José dos Campos.

Cap. II – DOS DOCUMENTOS PARA PARTICIPAÇÃOArt. 6º - Para participar das eleições para a ocupação dos cargos de Conselheiros disponíveis para ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, habilitando-se a votar e a ser votada, a entidade interessada deverá no ato da inscrição, entregar os seguintesdocumentosemenvelopeidentificadoeaserlacradonopostodeinscriçãorelacionado no artigo 11:• Formulário de inscrição (ANEXO II) devidamente preenchido, assinado pelorepresentante da ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL, indicando seu preposto e solicitando o seu credenciamento,• Declaração(ANEXOIII)• Acervo técnico que comprove que aORGANIZAÇÃONÃOGOVERNAMENTALrealizou atividades ambientais nos últimos 2 (dois) anos;• Documento comprobatório de que aORGANIZAÇÃONÃOGOVERNAMENTALtem sede no município de São José dos Campos;• CópiaautenticadadaatadaúltimaeleiçãoepossedaDiretoriaquandoforocaso;• Cópia autenticada da ata de fundação e estatuto devidamente registrados emCartório;§1º - A habilitação está condicionada ao recebimento e avaliação, pela Comissão Organizadora das Eleições do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi – CGPNMAR, de todos os documentos mencionados neste artigo.

Cap. III – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE AS INSCRIÇÕESArt. 7º - Antes de efetuar a inscrição, o candidato/eleitor deverá conhecer o edital e certificar-sedequepreenchetodososrequisitosexigidos.Art. 8º - É vedada a inscrição condicional, fora do prazo, ou via fax ou correio eletrônico.Art. 9º - As cópias dos documentos deverão estar autenticadas.Art. 10 – As entidades serão as únicas responsáveis pela veracidade e autenticidade dos documentos apresentados, bem como pelo seu conteúdo.Art. 11 - A documentação citada no Art. 60. deverá ser entregue entre os dias 14 de outubro de 2015 e 28 de outubro de 2015, das 08 horas às 17 horas (exceto sábado, domingo e feriado), na Secretaria de Meio Ambiente (Casa do Café), localizada na Av. Olivo Gomes, nº 100 (Parque da Cidade), CEP: 12.211-420, ou enviada via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEMEA, aos cuidados Comissão Organizadora das Eleições do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi – CGPNMAR.PARÁGRAFO ÚNICO: Somente serão considerados inscritos os candidatos cuja documentação seja recebida dentro do prazo previsto no Edital, não se responsabilizando a Comissão Organizadora das Eleições por eventuais atrasos ou extravio da documentação. Art. 12 – A Comissão Organizadora das Eleições do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi – CGPNMAR publicará na página eletrônica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no prazo do Anexo I, a lista das entidades consideradas habilitadasacomporocolégioeleitoralquesereuniráemplenáriaespecífica.Art. 13 – Do ato de inabilitação das inscrições caberá recurso à Comissão Organizadora das Eleições do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi – CGPNMAR, no prazo do Anexo I, mediante preenchimento de formulário e entrega à Comissão, em envelope lacrado.

Cap. IV – DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES Art. 14 – A eleição das ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, pelas entidades previamentehabilitadas,dar-se-áemplenáriaespecíficaqueocorreránoAuditóriodaSecretaria Municipal de Meio Ambiente, sito à Avenida Olivo Gomes, nº 100 - Casa do Café (Parque da Cidade) nesta, conforme cronograma que segue:

DATA HORÁRIO

17/11/2015

de 08h às 11h, sendo:08h às 08h30 – Assinatura da lista de Presença;08h30 às 09h30 – Apresentação dos candidatos;09h30 às 10h30 – Votação, e;10h30 às 11h – Apuração dos votos e proclamação do resultado.

Art.15–APlenáriatemporfinalidadegarantiralegitimidade,formalidadeeeleiçãodos candidatos a conselheiros titulares e suplentes para compor a Câmara Social do Conselho Municipal de Meio Ambiente.Art. 16 – As entidades previamente inscritas e habilitadas deverão se apresentar impreterivelmente no horário previsto (08h as 08h30) para registro de seu representante legal, e assinatura na lista de presença.PARÁGRAFO ÚNICO - O representante legal deverá apresentar-se munido de ATA de posse que comprove ser membro da diretoria, ou CTPS devidamente registrada se empregado da entidade, com procuração lhe dando poderes, firmada pelorepresentantelegaldaentidade,comfirmareconhecida.Art. 17 – A plenária será conduzida por uma mesa diretora, constituída por um Presidente, um Secretário e um Mesário, previamente designados pela Comissão Organizadora das Eleições do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi – CGPNMAR.Art. 18 – Será de responsabilidade do Presidente da Mesa, a coordenação da Plenária, bem como, a conferência de presença dos representantes formalmente designados pelas ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS habilitadas, conforme lista entregue pela Comissão Organizadora das Eleições do COMAM.Art. 19 – Será de responsabilidade do Secretário da mesa, a confecção da ata da reunião plenária.

Cap. V – DO COLÉGIO ELEITORALArt. 20 – A Comissão Organizadora das Eleições do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi – CGPNMAR, elaborará listagem das ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS habilitadas, em tempo hábil antes do processo eleitoral.Art. 21 – O Colégio Eleitoral será formado por todas as ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS previamente habilitadas, que estejam devidamente representadas na plenária, conforme a sistemática prevista nos itens anteriores do presente Edital.

Cap. VI – DAS REGRAS, DATAS, LOCAL E HORÁRIO DE VOTAÇÃOArt. 22 - Os representantes das ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS habilitadas deverão comparecer ao local designado para a realização da eleição, na dataenohoráriofixadoparaseuinício(Cap.IV).Art. 23 - A indicação dos 02 (DOIS) TITULARES, e igual número de suplentes, poderá, caso a plenária assim decida, ser conduzida por consenso, garantido o adequado processo de articulação e de defesa de candidaturas. Art. 24 – Caso a plenária opte por votação, a mesma será secreta e conduzida pela Comissão Organizadora das Eleições do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi – CGPNMAR, que disponibilizará cédulas de votação devidamente rubricadas por pelo menos 3 (três) de seus membros.Art. 25 – A apuração dos votos será realizada pela Mesa Diretora, podendo os participantes acompanhar a apuração de sua representação em seus devidos lugares.Art. 26 – Serão declarados conselheiros – 02 (dois) titulares, e igual número de suplentes - os representantes das ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS que obtiverem maior votação; ou, no caso de indicação consensual por parte da Plenária, acomposiçãoporeladefinida;Art. 27 – A homologação do resultado geral desse processo será feita pelo do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi – CGPNMAR, por intermédio da Comissão Organizadora da Eleição.Art.28–OresultadooficialserápublicadonaImprensaOficial.

Cap. VII – DAS DISPOSIÇÕES FINAISArt. 29 – Os representantes eleitos deverão comprometer-se mediante assinatura de termo de compromisso, a:I. Participar das reuniões ordinárias e extraordinárias do colegiado do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi – CGPNMAR, ciente de que estas poderão ocorrer durante a semana, em horário comercial;II. Participar das comissões para as quais forem indicados;III. Participar sempre que possível de fóruns e movimentos organizados que tratem de questões ambientais; IV. Bem como registrar ciência de que exercício das funções de membro do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi – CGPNMAR é gratuito, considerado serviço relevante prestado ao município.Art. 30 – A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas para a eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi – CGPNMAR contidas nos comunicados, neste Edital e em outros a serem eventualmente publicados.Art. 31 – É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todososatos,editaisecomunicados referentesaesteEditalnoBoletimOficialdoMunicípio e/ou no local de inscrição.Art. 32 – Os conselheiros titulares e suplentes do Poder Público e da Sociedade Civil tomarão posse no dia 24 de novembro de 2015 (Anexo I).Art. 33 – Os casos omissos e/ou dúvidas acerca da interpretação dos dispositivos deste Edital serão apreciados e deliberados pela Comissão Organizadora das Eleições do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi – CGPNMAR.Art. 34 – O presente Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as resoluções anteriores.

São José dos Campos, 05 de outubro de 2015.ANTÔNIO CARLOS WOLFF NADOLNYSecretário de Meio AmbienteSão José dos Campos


ANEXO ICALENDÁRIODATA ETAPA14/10/2015 a 28/10/2015 Inscrição dos Candidatos29/10/2015 Análise dos documentos03/11/2015 Divulgação dos habilitados03/11/2015 a 06/11/2015 Prazo para recurso(s)09 e 10/11/2015 Julgamento do(s) recurso(s)12/11/2015 Divulgação do resultado(s) do(s) recurso(s)17/11/2015 Plenária Eleitoral17/11/2015 Nomeação dos Conselheiros24/11/2015 Posse dos Conselheiros

ANEXO IIFORMULÁRIO DE INSCRIÇÃONome da Instituição:

Atuação: ( ) Municipal ( ) Regional ( ) Estadual ( ) NacionalTempo de Atuação:Inscrição no CNPJ Nº:Endereço Completo:

Categoria de atuação/Atividade principal:

Descrição resumida das atividades desenvolvidas:



Assinatura do Responsável Legal:Assinatura do Eleitor e/ou Candidato:

São José dos Campos,___ de __________ de 2015.

Recebido por (Comissão Organizadora):

ANEXO IIIDECLARAÇÃODeclaroterciênciadasnormas,procedimentosecritériosdefinidosnoEditalvisandoao procedimento de Eleição do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi, bem como da Legislação pertinente.Responsável legal:RG:CPF:

São José dos Campos, ___ de __________ de 2015.

_________________Assinatura


A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal Nº 14.311 de 21 de outubro de 2010, CONVOCA as sOCIeDADes e MOVIMeNtOs De MOrADOres De bAIrrOs a participarem do processo de renovação do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Augusto ruschi – CGPNMAr.

Cap. I – DAS DISPOSIÇOES GERAISArt. 1º - O procedimento de habilitação, inscrição e seleção será regido por este Edital e executado pelo Departamento de relações Comunitárias e seguirá o calendário que consta no ANEXO I.Art. 2º - Havendo indisponibilidade ou quaisquer ocorrências que impossibilitem a realização do referido evento ou do local divulgado, será dada ampla e prévia divulgação.Art. 3º - Das 08 vagas titulares do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal AugustoRuschi–CGPNMAR,decomposiçãoedistribuiçãodefinidaspeloArt.3.0doDecreto Municipal nº 14311 de 2010, serão distribuídas mediante processo eleitoral regulamentado pelo presente Edital: I. 01 (UMA) VAGA DE TITULAR, com igual número de suplente, para REPRESENTANTES DAS SOCIEDADES E MOVIMENTOS DE MORADORES DE BAIRROS com atuação local comprovada nos bairros do COSTINHA, TURVO e ÁGUA SOCA.

Cap. II – DOS DOCUMENTOS PARA PARTICIPAÇÃOArt. 4º - Para participar das eleições para a ocupação dos cargos de Conselheiros disponíveis para REPRESENTANTES DAS SOCIEDADES E MOVIMENTOS DE MORADORES DE BAIRROS, habilitando-se a votar e a ser votada, a entidade interessada deverá preencher o formulário (ANEXO II) que também se encontra na página da Secretaria de Meio Ambiente, dentro do site da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, encaminhara fichade inscriçãoparaoe-mail “[email protected]” enodiadaEleição(ANEXOI),deveráapresentarcópiasimplesdaAtaqueconfirmaaPosse da atual Diretoria. Cap. III – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE AS INSCRIÇÕESArt. 5º - Antes de efetuar a inscrição, o candidato/eleitor deverá conhecer o edital e certificar-sedequepreenchetodososrequisitosexigidos.Art. 6º - É vedada a inscrição fora do prazo.Art. 7º – As SOCIEDADES E MOVIMENTOS DE MORADORES DE BAIRROS serão as únicas responsáveis pela veracidade e autenticidade dos documentos apresentados, bem como pelo seu conteúdo.

Cap. IV – DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTESArt. 8º – A eleição dos REPRESENTANTES DAS SOCIEDADES E MOVIMENTOS DE MORADORES DE BAIRROS, pelas SOCIEDADES E MOVIMENTOS DE MORADORESDEBAIRROSpreviamentehabilitadas,dar-se-áemplenáriaespecíficaque ocorrerá às 08h do dia 17 de novembro do corrente ano, no Auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sito à Avenida Olivo Gomes, nº 100 - Casa do Café (Parque da Cidade), Santana.Art.9º–APlenária temporfinalidadegarantira legitimidade, formalidadeeeleiçãodos candidatos a conselheiros titulares e suplentes para compor a Câmara Social do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Art. 10 – As SOCIEDADES E MOVIMENTOS DE MORADORES DE BAIRROS, previamente inscritas e habilitadas deverão se apresentar impreterivelmente no horário previsto no ANEXO I, para registro de seu representante legal, e assinatura na lista de presença.Art. 11 – A plenária será conduzida pelo Departamento de Relações Comunitárias, que designará a equipe necessária para a realização dos trabalhos. Art. 12 – Será de responsabilidade do Departamento de Relações Comunitárias a conferência de presença dos representantes formalmente designados pelas entidades habilitadas.Art. 13 – Será de responsabilidade do Departamento de Relações Comunitárias, a confecção da ata da reunião plenária.

Cap. V – DO COLÉGIO ELEITORALArt. 14 – O Colégio Eleitoral será formado por todas as SOCIEDADES E MOVIMENTOS DE MORADORES DE BAIRROS previamente inscritas no site da Prefeitura Municipal e habilitadas, que estejam devidamente representadas na plenária, conforme a sistemática prevista nos itens anteriores do presente Edital.

Cap. VI – DAS REGRAS, DATAS, LOCAL E HORÁRIO DE VOTAÇÃOArt. 15 - Os representantes das entidades habilitadas deverão comparecer ao local designadoparaarealizaçãodaeleição,nadataenohoráriofixadoparaseu início(ANEXO I).Art. 16 - A indicação do representante TITULAR e seu respectivo SUPLENTE, poderá, caso a plenária assim decida, ser conduzida por consenso, garantido o adequado processo de articulação e de defesa de candidaturas. Art. 17 – Caso a plenária opte por votação, a mesma será secreta e conduzida pelo Departamento de Relações Comunitárias, que disponibilizará cédulas de votação devidamente rubricadas por pelo menos 3 (três) de seus membros.Art. 18 – A apuração dos votos será realizada pela equipe designada, podendo os participantes acompanhar a apuração de sua representação em seus devidos lugares.Art.19–Serãodeclaradosconselheiros,osdoiscandidatosmaisbemvotados,ficandoo primeiro colocado como TITULAR ou, no caso de indicação consensual por parte da Plenária,acomposiçãoporeladefinida;Art. 20 – A homologação do resultado geral desse processo será feita pelo Conselho Gestor do PNMAR, por intermédio da Secretaria Executiva.Art.21–OresultadooficialserápublicadonaImprensaOficial.

Cap. VII – DAS DISPOSIÇÕES FINAISArt. 22 – Os representantes eleitos deverão comprometer-se mediante assinatura de termo de compromisso, a:I. Participar das reuniões ordinárias e extraordinárias do colegiado do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi – CGPNMAR, ciente de que estas poderão ocorrer durante a semana, em horário comercial;II. Participar das comissões para as quais forem indicados;III. Participar sempre que possível de fóruns e movimentos organizados que tratem de questões ambientais; IV. Bem como registrar ciência de que exercício das funções de membro do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi – CGPNMAR é gratuito, considerado serviço relevante prestado ao município.Art. 23 – A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas para a eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi – CGPNMAR contidas nos comunicados, neste Edital e em outros a serem eventualmente publicados.Art. 24 – É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todososatos,editaisecomunicados referentesaesteEditalnoBoletimOficialdoMunicípio e/ou no local de inscrição.Art. 25 – Os conselheiros titulares e suplentes do Poder Público e da Sociedade Civil tomarão posse no dia 24 de novembro de 2015 (Anexo I).Art. 26 – Os casos omissos e/ou dúvidas acerca da interpretação dos dispositivos deste Edital serão apreciados e deliberados pela Comissão Organizadora das Eleições do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi – CGPNMAR.Art. 27 – O presente Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as resoluções anteriores.São José dos Campos, 05 de outubro de 2015.ANTÔNIO CARLOS WOLFF NADOLNYSecretário de Meio AmbienteSão José dos Campos


ANEXO ICALENDÁRIODATA ETAPA14/10/2015 à 17/11/2015 Inscrição dos Candidatos17/11/2015 – 08h Plenária Eleitoral24/11/2015 Posse dos Conselheiros e Reunião da Câmara Social

ANEXO IIFORMULÁRIO DE INSCRIÇÃONome da Instituição:

Atuação: ( ) Municipal ( ) Regional ( ) Estadual ( ) NacionalTempo de Atuação:Inscrição no CNPJ Nº:Endereço Completo:

Categoria de atuação/Atividade principal:

Descrição resumida das atividades desenvolvidas:



Assinatura do Responsável Legal:

Assinatura do Eleitor e/ou Candidato:

São José dos Campos,___ de __________ de 2015.

Recebido por (Comissão Organizadora):

PreFeIturA MuNICIPAL De sÃO jOsÉ DOs CAMPOsseCretArIA De ADMINIstrAÇÃO DePArtAMeNtO De GestÃO De PessOAsDIVIsÃO De GestÃO De CArGOs e CArreIrAssuPerVIsÃO De reCrutAMeNtO e seLeÇÃOeDItAL De CONVOCAÇAO De CONCursADOs Nº 137/2015edital de Concurso: 01/2014Homologação: 04/12/2014O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso de PROFESSOR II – História, Processo Interno nº 59.672/2014, para se apresentarem dia 14/10/2015, às 14H, na Secretaria Municipal de Educação, sita à Rua Felício Savastano, nº 240, Vila Industrial, munidos desta convocação e dos documentos relacionados abaixo, para se submeterem a escolha de vaga e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificaçãoautomáticanoconcursoprestado,nãocabendorecurso.●PIS/Pasep(originale1cópia)●CéduladeIdentidade(originale1cópia)●LicenciaturaPlenaemCiênciasSociaiscomhabilitaçãoemHistória,ouLicenciaturaPlena em Estudos Sociais com habilitação em História, ou Licenciatura Plena em História, ouLicenciaturaPlenaemFilosofiacomhabilitaçãoemHistória(originale1cópia)●Certidãonegativadosdistribuidorescriminaisdoslugaresderesidênciadocandidatonos últimos 05 (cinco) anos.06 – WILLIAM TOLEDO FERREIRA07 – ALESSANDRO SANTANA DA CUNHASão José dos Campos, 07 de outubro de 2015.Maria Otilia Silva Santos Rosely Aparecida Dias de MascarenhasChefe de Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras Diretora Depto. de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇAO DE CONCURSADOS Nº 138/2015Edital de Concurso: 01/2014Homologação: 04/12/2014O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso de PROFESSOR II – Ciências, Processo Interno nº 59.672/2014, para se apresentar dia 14/10/2015, às 14H, na Secretaria Municipal de Educação, sita à Rua Felício Savastano, nº 240, Vila Industrial, munida desta convocação e dos documentos relacionados abaixo, para se submeter a escolha de vaga e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstosnoEditaldoreferidoconcurso,implicaránadesclassificaçãoautomáticanoconcurso prestado, não cabendo recurso.●PIS/Pasep(originale1cópia)●CéduladeIdentidade(originale1cópia)●LicenciaturaPlenaemCiênciasouLicenciaturaPlenaemCiênciasFísicaseBiológicas(original e 1 cópia)

●Certidãonegativadosdistribuidorescriminaisdoslugaresderesidênciadocandidatonos últimos 05 (cinco) anos.07 – ANDREIA APARECIDA FIRMOSão José dos Campos, 07 de outubro de 2015.Maria Otilia Silva Santos Rosely Aparecida Dias de MascarenhasChefe de Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras Diretora Depto. de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇAO DE CONCURSADOS No 139/2015Edital de Concurso: 01/2014Homologação: 04/12/2014O Departamento de Gestão de Pessoas convoca as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no concurso de PROFESSOR I, Processo Interno nº 59.672/2014, para se apresentarem no dia 14/10/2015, às 14H30, na Secretaria Municipal de Educação, sita à Rua Felício Savastano, nº 240, Vila Industrial, munidas desta convocação e dos documentos relacionados abaixo, para se submeter a escolha de vaga e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática noconcurso prestado, não cabendo recurso.●PIS/Pasep(originale1cópia)●CéduladeIdentidade(originale1cópia)●LicenciaturaPlenacomhabilitaçãoparaoMagistérionaEducaçãoInfantilenosquatroanos iniciais do Ensino Fundamental (original e 1 cópia)●Certidãonegativadosdistribuidorescriminaisdoslugaresderesidênciadocandidatonos últimos 05 (cinco) anos.OBS: Horário de Trabalho Coletivo (HTC) – Cumprimento obrigatório.124 – JULIANA PEREIRA DE SOUSA 125 – JULIANE COSTA PEREIRA126 – WANILENE FELIX QUADROS MOTTA BASTOSSão José dos Campos, 07 de outubro de 2015.Maria Otilia Silva Santos Rosely Aparecida Dias de MascarenhasChefe de Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras Diretora Depto. de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 140/2015Edital Concurso: 01/2015Homologação: 31/07/2015O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso de AGENTE EDUCADOR, Processo Interno nº 14.416/2015, para se apresentarem no dia 14/10/2015, às 15H, na Secretaria de Educação, sita à rua Felício Savastano, nº 240, Vila Industrial, munidos desta convocação e dos documentos relacionados abaixo, para se submeterem a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos noEdital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concursoprestado, não cabendo recurso.●CéduladeIdentidade(originale1cópia)●InscriçãonoPISouPASEP(originale1cópia)●DiplomaoucertificadodeconclusãodoEnsinoMédio(originale1cópia)●Certidãonegativadosdistribuidorescriminais,doslugaresderesidêncianosúltimos05(cinco) anos (original e 1 cópia)18 – RICARDO PINHEIRO STELET 19 – CLARA TERUMI YOKOTE20 – ALEFE TALES CORDEIRO CAVALCANTE 21 – LUCIANA MARQUES SIMON22 – ARUA SANCAO FAZENDEIROSão José dos Campos, 07 de outubro de 2015.Maria Otilia Silva Santos Rosely Aparecida Dias de MascarenhasChefe de Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras Diretora Depto. de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 141/2015Edital Concurso: 01/2015Homologação: 31/07/2015O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso de AGENTE EDUCADOR, Processo Interno nº 14.416/2015, para se apresentar no dia 14/10/2015, às 15H, na Secretaria de Educação, sita à rua Felício Savastano, nº 240, Vila Industrial, munido desta convocação e dos documentos relacionados abaixo, para se submeter a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos noEdital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concursoprestado, não cabendo recurso.●CéduladeIdentidade(originale1cópia)●InscriçãonoPISouPASEP(originale1cópia)●DiplomaoucertificadodeconclusãodoEnsinoMédio(originale1cópia)●Certidãonegativadosdistribuidorescriminais,doslugaresderesidêncianosúltimos05(cinco) anos (original e 1 cópia)23 – DIEGO RICO FREITASSão José dos Campos, 07 de outubro de 2015.Maria Otilia Silva Santos Rosely Aparecida Dias de MascarenhasChefe de Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras Diretora Depto. de Gestão de Pessoas


LicitaçõesPrefeitura Municipal de são josé dos Campossecretaria de AdministraçãoEm cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 052/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 258/14 para prestação de serviços com caminhão hidrojetor.ITEM . ESPECIFICAÇÃO ..............................................................................Unid. Valor ......................................................................................................................Registrado01...... Prestação de serviços com caminhão hidrojetor (com motorista/operador do equipamento e ajudante) ..............................................................................h ..... 70,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 233/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 259/14 para fornecimento de disco rígido e máquina fotogrática.ITEM . ESPECIFICAÇÃO ..............................................................................Unid .Valor...................................................................................................................... Registrado1........ Disco rígido externo de 01 tb - Marca: Samsung – M101TCB ..........unid 190,00

2........ Disco rígido externo de 500 gb - Marca: Samsung – M500TCB .......unid 165,00

3........Máquinafotográficadigitalde16,1megapixels,visor2,7",zoomdigital32xezoom óptico 8x - Marca: Sony – DSC-W830 ................................................unid 320,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 026/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 264/14 para fornecimento de sacos de lixo.ITEM . ESPECIFICAÇÃO ..............................................................................Unid. Valor......................................................................................................................Registrado01...... Saco plástico para lixo capacidade 100 litros, cor preta - 75 x 105 cm x 0,14 mm ou 140 micras de espessura (0,07 mm por parede). Podendo variar +/- 0,02 mm por parede - Marca: Plastperola .........................................................................unid... 0,37

02...... Saco plástico para lixo - 50 l, cor preta - 63 x 80 cm x 0,12 mm ou 120 micras de espessura (0,06 mm por parede). Podendo variar +/- 0,02 mm por parede - Marca: Plastperola....................................................................................................unid... 0,21

03...... Saco plástico para lixo, reforçado, 40 litros, cor preta, com 0,12 mm ou 120 micras de espessura (0,06 mm por parede). Podendo variar +/- 0,02 mm por parede - Marca: Plastperola........................................................................................unid... 0,14

04...... Saco plástico para lixo, cor azul, capacidade de volume de 100 litros, nas medidas 75 cm de larg x 105 cm de alt x 0,14 mm ou 140 micras de espessura (0,07 mm por parede) - pacote com 100 unidades. Podendo variar +/- 0,02 mm por parede - Marca: Plastperola .....................................................................................unid... 0,41

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 229/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 266/14 para fornecimento de cereal em barra e isotônico.Ítem... ESPECIFICAÇÃO ..............................................................................unid. Valor......................................................................................................................Registrado01...... Cereal em barra, barra com 25 gramas, vários sabores, contendo carboidratos e proteínas, para consumo como agente anti-catabólico, não podendo ser diet ou light, valor calórico entre 90 a 110 kcal - Marca: Corpo e Sabor ..........................unid... 0,67

02...... Isotônico a base de água, sais minerais e carboidratos (6 a 8%), para reposição de líquidos e eletrólitos perdidos através do suor durante atividade física. Garrafa de 500 ml, vários sabores - Marca: Energil Sport .............................................gf ...... 2,15

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 054/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 267/14 para prestação de serviço de frete com caminhão basculante, trucado e traçado.item ... ESPECIFICAÇÃO ..............................................................................unid. Valor......................................................................................................................Registrado1........ Prestação de serviço com caminhão basculante, trucado e traçado, capacidade mínima de carga de 12m3. ...........................................................................vg.... 99,75

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 320/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 010/15 para fornecimento de artigos infantis (cama, banho, colchonete, tapete, carrinho, bebê conforto e cadeira para alimentação)item ... ESPECIFICAÇÃO ..............................................................................unid. Valor......................................................................................................................Registrado1........ Colchonete de espuma d-28 - medidas: 1,30 x 0,60 (podendo variar +/- 5 cm) x 0,10 metros, com respiro, revestido em courvim (o produto deverá atender a portaria nº79/11econterselodeinmetro)Marca:Relaflex/Imperatriz .....................pç.... 54,00

2........ Carrinho para bebê, carro de plástico para o bebê de até 15 kg, reversível e reclinável, com capota em tecido emborrachado, acolchoado com tecido 100% algodão,protetor frontal, 04 rodasdianteirasgiratórias,04 rodas traseirasfixacomduplo sistema de freios. (o produto deverá conter selo de inmetro) Marca: Galzerano [......................................................................................................................pç.. 227,00

3........ Toalha de rosto felpuda 42 x 85 cm - verde claro. Variação +/- 5 cm. Marca: Mercosul .......................................................................................................unid... 3,70

4........Babador atoalhado verso plastificado, 100% algodão, fundo branco comestampas infantis - medida: 0,35 x 0,23 m. variação +/- 2 cm. Marca: Gifran ....................................................................................................................................pç...... 1,42

5........ Toalha de banho felpuda 65 x 135 cm - verde claro. variação +/- 5 cm. Marca: Donna ...........................................................................................................pç...... 5,90

6........ Cadeira para alimentação de bebê, assento e encosto revestido em vinil com motivo infantil, estrutura de ferro pintado em epóxi, medidas: largura 62 x comprimento 59,50 cm x altura 102 cm, ideal para bebês de até 18 kg, bandeja plástica resistente, base para apoio da bandeja, tamanho padrão, apoio para os pés, cinto de segurança. variação de +/- 05 cm. (o produto deverá conter selo de inmetro) Marca: Galzerano ........................................................................................................................pç.. 124,00

7........ Bebê conforto, assento plástico de 0,60 m x 0,30 m, com cinto de segurança e regulagem de altura, capa de tecido acolchoado.Marca:Tuti Frutti ..............unid 138,00

8........ Toalha de banho para bebê com capuz - medidas: 0,70 x 0,90 m. variação +/- 5 cm. Marca: Papi/Papi ...................................................................................pç...... 8,50

9........ Toalha de banho para criança, sem capuz, medidas: 0,60 x 1,10 m. variação +/- 5 cm.Marca: Donna .................................................................................pç...... 5,90

10...... Tapete com base antiderrapante, com borracha latex antibactericida, antimofo, lavável - medidas: 1,30 x 1,50 m. variação +/- 10 cm.Marca: Junior ...........pç.... 58,50

11 ...... Fronha para travesseiro, 65% algodão e 35% poliéster - medidas: 0,70 x 0,50 m - cores variadas. variação +/- 5 cm.Marca: Mercosul ...............................unid... 2,70

12...... Lençol de solteiro, com elástico, 100 % algodão - 2,00 x 0,90 m - cores variadas. variação +/- 5 cm. Marca: Potenza ...............................................................unid... 7,59

13...... Lençol de solteiro, sem elástico, 67% de poliéster, 33% de algodão - medidas: 1,40 x 2,10 m - cores variadas. variação +/- 5 cm. Marca: Mercosul ...........unid... 7,00

14...... Travesseiro infantil, com espuma 100% poliuretano, de tecido 75% algodão e 25% poliéster, sistema anti-sufocante, antialérgico, lavável - medidas: 30 x 20 cm (variação de +/- 2 cm).Marca: Inconfral ............................................................................................unid... 4,40

15...... Lençol para berço tipo americano com elástico, 100% algodão - medidas 1,50 x 0,90 m (variação de +/- 5 cm). Marca: Mercosul ..........................................unid... 5,15

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 032/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 062/15 para fornecimento de concreto betuminoso e emulsão asfáltica.ITEM . ESPECIFICAÇÃO ..............................................................................Unid. Valor ......................................................................................................................Registrado01...... Concreto betuminoso usinado à quente (C.B.U.Q.) ..........................t .... 210,0002...... Emulsão asfáltica catiônica................................................................t . 1.091,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 014/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 125/15 para fornecimento de colchão de espuma.item ... ESPECIFICAÇÃO ..............................................................................unid. Valor...................................................................................................................... Registrado01...... Colchão de espuma - 1,88 x 0,78 x 0,10 m - d23 - solteiro. Revestido com tecido 50% algodão e 50% poliéster, estampado. Deverá possuir selo do Inmetro.– Marca: Relaflex.........................................................................................................unid 92,33

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 081/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 126/15 para fornecimento de materiais para sinalização viária horizontal (cola, tacha e tachão).ITEM . ESPECIFICAÇÃO ..............................................................................Unid. Valor...................................................................................................................... Registrado1.1.....Colaparafixaçãodetachasetachões–Marca:NiwsColor ............kg...... 7,841.2..... Tachão bidirecional amarelo, resistência: 30.000 kgf, para sinalização de segurança – Marca: Niws Color ...................................................................un ... 11,971.3..... Tachão monodirecional amarelo, resistência: 30.000 kgf, para sinalização de segurança – Marca: Niws Color ...................................................................un ... 10,851.4..... Tachão monodirecional branco, resistência: 30.000 kgf, para sinalização de segurança – Marca: Niws Color ...................................................................un ... 10,851.5..... Tacha bidirecional amarela, resistência: 20.000 kgf, para sinalização de segurança – Marca: Niws Color ...................................................................un ..... 4,841.6..... Tacha monodirecional amarela, resistência: 20.000 kgf, para sinalização de segurança – Marca: Niws Color ...................................................................un ..... 4,051.7..... Tacha monodirecional branca, resistência: 20.000 kgf, para sinalização de segurança – Marca: Niws Color l..................................................................un ..... 4,051.8.....Tachãomonodirecionalamarelocomrefletivobranco,resistência:30.000kgf,para sinalização de segurança – Marca: Niws Color ...................................un ... 10,85


Prefeitura Municipal de são josé dos Campossecretaria Municipal de saúdeEditais de Licitação: CV 011/SMS/2015. Objeto: Aquisição de Insumos para Bomba de Infusão de Insulina - Ação Judicial. Abertura: 15/10/2015 às 09h00.// PP 162/SMS/2015. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Hospitalar - Grupo II. Abertura: 21/10/2015 às 14h00.// PP 170/SMS/2015. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Material de Ostomia - Grupo III. Abertura: 22/10/2015 às 09h00.// PP 169/SMS/2015. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar - Grupo L. Abertura: 23/10/2015 às 09h00.

Reaberturas de Licitação com Alteração de Edital: PP 147/SMS/2015. Objeto: Ata de Registro de Preços para Fornecimento de Tiras Reagentes. Reabertura: 21/10/2015 às 09h00.// PP 121/SMS/2015. Objeto: Aquisição de Materiais para Reabilitação Sensorial. Reabertura: 23/10/2015 às 14h00.// PP 156/SMS/2015. Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). Reabertura: 21/10/2015 às 09h00.

Reabertura de Licitação: PP 069/SMS/2015. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo XXVII. Reabertura: 16/10/2015 às 09h00.// PP 138/SMS/2015. Objeto: Contratação de Empresa para Realização de Serviços de Cirurgia Oral Menor. Reabertura: 22/10/2015 às 14h00.

Indeferimento de recurso: O Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg decide indeferir o Recurso interposto pela Cooperativa de Transporte de Passageiros e Cargas de S.J.Campos - Coopertesc (P.I. 86742/2015), referente ao PP 142/SMS/2015. Objeto: Ata de Registro de Preços para Prestação de Serviço de Frete com Veículo Leve Capacidade Mínima de 5 Lugares com Motorista.

Licitações homologadas pelo Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg: PP 133/SMS/2015. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar - Grupo V, nos itens 5, 6, 7, 8, 9, 10, 16, 17, 21, 22 e 23. Homologado em 25/09/2015.// PP 137/SMS/2015. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos de Uso Veterinário, nos itens 1 a 4, 6 a 13, 15, 16 e 18 a 20. Homologado em 01/10/2015.// PP 125/SMS/2015. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar - Grupo IV, nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 19, 21, 23, 24, 25, 27 e 31. Homologado em 01/10/2015.

Intenção de Revogação de Licitação: O Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg informa sua intenção de Revogação do CV 010/SMS/2015. Objeto: Prestação de Serviços de Frete com Veículo Leve Capacidade Mínima para 5 Lugares - com Motorista. Informamos aos interessados, que está aberto o prazo para ampla defesa, conforme art.109, inciso I da Lei Federal 8.666/93.

Penalidade: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, através do Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg, decide aplicar à empresa Hosp Log Comércio de Produtos Hospitalares - ME, CNPJ 06.081.203/0001-36, estabelecida à Rua Sai/Sul – Trecho 3 – Lote 625-695 - SIA, Centro Empresarial, Brasília - DF, de acordo com o exposto no processo nº 70.217/2013, a penalidade de multa no valor R$ 22,32 (vinte e dois reais e trinta e dois centavos), conforme disposto no item II, alínea B, das condições gerais de fornecimento, devido a atraso na entrega do objeto.

Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir. Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 230/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 255/14, para fornecimento de material de consumo hospitalar – agulhas para canetas de insulina.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO2.......AGULHA 6MM PARA CANETA DE APLICACAO DE INSULINA, DESCARTAVEL, COMPATIVEL COM TODOS OS SISTEMAS DE APLICACAO DE INSULINA ( CANETAS ) . PARA FINS DE ABERTURA DE LICITACAO .......................................... .............................................................................PC ................ 3000 ................0,3300

3.......AGULHA DESCARTAVEL PARA CANETA DE INSULINA CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVEL, SILICONIZADA, NIVELADA, POLIDA, CILINDRICA, RETA, OCA, BISEL TRIFACETADO, AFIADA, COM COMPATIBILIDADE COM TODOS OS SISTEMAS DE APLICACAO DE INSULINA ( CANETAS ). DIMENSAO: COMPRIMENTO 8MM X CALIBRE: 0,25MM . ...............................UN ................ 5833 ................0,2250

4.......AGULHA 29G 12,7MM/12 MM PARA CANETA DE APLICACAO DE INSULINA, DESCARTAVEL, COMPATIVEL COM TODOS OS SISTEMAS DE APLICACAO DE INSULINA ( CANETAS ). PARA FINS DE ABERTURA DE LICITACAO .....................................................................................................PC ................ 1250 ................0,2250

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 309/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 004/15, para o fornecimento de material de consumo hospitalar – grupo XII.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO6.......DETERGENTE ENZIMATICO BIOLOGICO A BASE DE PROTEASE, LIPASE E AMILASE, BACTERIOSTATICO, BIODEGRADAVEL, EM SOLUCAO COM SURFACTANTE NÃO IONICO, CONTENDO 10 % DE ALCOOL ISOPROPILICO, PH NEUTRO, FRASCO COM 1000 ML, QUE POSSA SER DILUIDO MA PROPORCAO NÃO ACIMA DE 4 1000 ML, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM ....................................... ................................................................... LT .................. 125 ...............14,1400

2.......EQUIPO PARA SORO, ESTERIL, TUBO DE PVC, COM COMPRIMENTO NÃO INFERIOR A 120 CM, GOTEJADOR EM MATERIAL PLASTICO FLEXIVEL, RESISTENTE, TRANSPARENTE, ATOXICO E APIROGENICO, COM PINCA ROLETE DE ALTA PRECISAO SEM VAZAMENTO COM INJETOR LATERAL, EMBALADO INDIVIDUALMENTE COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA E VALIDADE DA ESTERILIZACAO, COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE..............................................................................PÇ ............... 25000 ...............0,9500

1.......ABAIXADOR DE LINGUA, EM MADEIRA, SEM APARAS, BORDAS ARREDONDADAS, DESCARTÁVEL, ESPESSURA E LARGURA UNIFORMS EM TODA SUA EXTENSÃO - MEDIDAS APROXIMADAS 14 X 1,4 X 0,3 CM, PACOTE COM 100 UNIDADES..........................................PT .................. 433 .................2,0000

3.......SONDA FOLEY 3 VIAS Nº 22, COM BALAO DE 30 CC, CONFECCIONADO EM BORRACHA NATURAL SILICONIZADA, ESTERIL, COM 03 VIAS NA EXTREMIDADE DISTAL A PROXIMAL (PONTA), DEVERA SER ARREDONDADA COM DOIS ORIFICIOS CONTRALATERAIS, O CALIBRE E CAPACIDADE DO BALAO ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL E PERMANENTE, EMBALADO INDIVIDUALMENTE COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA E VALIDADE. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE ..........................................................PÇ .................. 21 ..................2,2500

4.......SONDA URETRAL Nº 16, DESCARTAVEL, TUBO DE PVC ATOXICO COM 35 CM DE COMPRIMENTO, COM BATOQUE SILICONIZADA PARA FACILITAR A PENETRACAO, TRANSPARENTE, ESTERIL, COM ORIFICIO NA EXTREMIDADE PROXIMAL (PONTA) PERMITINDO ADEQUADA DRENAGEM OU ASPIRACAO, EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, Nº DE LOTE, DATA DE VALIDADE DA ESTERILIZACAO. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. .........................................................PÇ ................. 125 .................0,4788

5.......VASELINA LIQUIDA DE USO MEDICO HOSPITALAR, FRASCO COM 1000 ML, DEVENDO CONSTAR NO ROTULO - IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, CNPJ E REGISTRO NO DIMED, CAIXA COM 12 FRASCOS ......................................................FR ................... 10 ................13,1699

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 310/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 008/15, para o fornecimento de medicamentos polivitamínicos.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO1.......POLIVITAMINICO COM SAIS MINERAIS "PARA USO EM PRE-NATAL",CONTENDO NO MINIMO, VITAMINA H (BIOTINA) ENTRE 15 E 30 MCG, VITAMINA A ENTRE 3.000 E 5.000 U.I., VITAMINA B1 (TIAMINA) ENTRE 1,5 A 3 MG, VITAMINA B12 (CIANOCOBALAMINA) ENTRE 3 E 12 MCG, VITAMINA B2 (RIBOFLAVINA) ENTRE 1,7 E 3,4 MG, VITAMINA B3 (NICOTINAMIDA) ENTRE 18 E 20 MG, VITAMINA B5 (PANTOTENATO) 10 MG, VITAMINA B6 (PIRIDOXINA) ENTRE 2 E 10MG, VITAMINA C (ACIDO ASCORBICO) ENTRE 60 E 600 MG, VITAMINA D ENTRE 250 E 400 U.I., VITAMINA E ENTRE 22 E 45 U.I, CALCIO ENTRE 125 E 250 MG DE SAIS DE CALCIO, COBRE ENTRE 1 E 3 MG, MAGNESIO ENTRE 20 E 100 MG, MANGANES ENTRE 1 A 5 MG, ZINCO ENTRE 15 E 25 MG, NAO DEVE CONTER FLUOR. ...............................................................CP................ 65000 ...............0,3272

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 328/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 002/15, para o fornecimento de dietas enterais com equipamento em comodato.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO22.....SUPLEMENTO EM PO, PROBIOTICO E PREBIOTICO. DEVE CONTER NO MINIMO 3 BILHOES DE BACTERIAS VIVAS POR PORCAO, SENDO LACTOBACILLUS 2 CEPAS E 1 BIFIDOBACTERIUM. FIBRAS DIETETICAS SOLUVEIS NO MINIMO 6 GRAMAS. EMBALAGEM CONTENDO DE 5 A 8 GRAMAS DO PRODUTO. ...........................................................................................UN .................. 90 ..................2,7000

24.....DIETA Nº 24 - DIETA ENTERAL OU ORAL, LIQUIDA PARA IMUNODEPRIMIDOS, HIPERPROTEICA, ISENTA DE LACTOSE. COM EPA.FIBRAS, MINIMO DE 1,5 G/100ML. DENSIDADE CALORICA MINIMA DE 1,2 KCAL/ML. DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 18 A 27%, CARBOIDRATOS 33 A 66%, LIPIDEOS 18 A 40%. EMBALAGEM LATA OU FRASCO DE 120 A 200 ML. O PRODUTO DEVE SER DISPONIVEL EM PELO MENOS 2 SABORES DIFERENTES.. .................................. .............................................................................ML ............... 214000 ..............0,0605

19.....ESPESSANTE ALIMENTAR INSTANTANEO, PARA PACIENTES COM DISFAGIA. ISENTO DE AMIDO MODIFICADO. EMBALAGEM: 100 A 300 GR.. .......................................................................................G ................. 12625 ...............0,5600

20.....DIETA Nº 22 - ENTERAL OU ORAL, EM PO, BALANCEADA E COMPLETA, ESPECIFICA PARA PACIENTES COM DOENCA DE CROHN, COM PRESENCA DE AGENTE CITOPROTETOR DA MUCOSA INTESTINAL COM ACAO ANTIINFLAMATORIA. DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 14%, CARBOIDRATOS 44% E LIPIDEOS 42%. EMBALAGEM LATA DE 400 GRAMAS.. .................................................................................G ................. 25600 ...............0,7653

3.1....DIETA Nº 08 - ENTERAL, LIQUIDA E ESTERIL, NORMOCALORICA, SISTEMA FECHADO, BALANCEADA E COMPLETA, SUPLEMENTADA COM VITAMINAS, SAIS MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, ISENTA DE SACAROSE E DE GLICOSE, RICA EM FIBRAS ( NO MINIMO 10 G/L ). DENSIDADE CALORICA DE 1,0 A 1,2 KCAL/ML. DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 14 A 17%, CARBOIDRATOS 49 A 58%, LIPIDEOS 25 A 35%. EMBALAGEM TIPO SISTEMA FECHADO CONTENDO 1.000 ML. ......................................................................ML ............... 180000 ..............0,0143


3.2....EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSAO, PARA ADMINISTRACAO DE NUTRICAO ENTERAL, COM CONEXAO PERFEITA AOS FRASCOS DE DIETA N° 8 TIPO SISTEMA FECHADO.. .......................................UN ................. 180 .................5,1900

5.......DIETA Nº 10 - ENTERAL, LIQUIDA, ESTERIL, HIPERCALORICA, BALANCEADA E COMPLETA, HIPERPROTEICA, SUPLEMENTADA COM VITAMINAS, SAIS MINEIRAIS E OLIGOELEMENTOS. DENSIDADE CALORICA 1,3 A 1,5 KCAL/ML. DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 15 A 24%, CARBOIDRATOS 42 A 54%, LIPIDEOS 30 A 38%. EMBALAGEM: DE 500 ML. . ML .......... 765000 .............. 0,0119

9.1....DIETA Nº 13 - ENTERAL, LIQUIDA, ESTERIL, HIPERCALORICA, SISTEMA FECHADO, BALANCEADA E COMPLETA, HIPERPROTEICA, SUPLEMENTADA COM VITAMINAS, SAIS MINEIRAIS E OLIGOELEMENTOS, RICA EM FIBRAS ( MINIMO 10 GR/L ). DENSIDADE CALORICA: 1,3 A 1,5 KCAL/ML. DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 15 A 24%, CARBOIDRATOS 42 A 54%, LIPIDEOS 29 A 38%. EMBALAGEM: FRASCO TIPO SISTEMA FECHADO CONTENDO 1.000 ML. ..............................................................................ML ................ 48000 ...............0,0150

9.2....EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSAO, PARA ADMINISTRACAO DE NUTRICAO ENTERAL, COM CONEXAO PERFEITA AOS FRASCOS DE DIETA N° 13 TIPO SISTEMA FECHADO.. .......................................UN .................. 48 ..................4,5000

13.....MODULO DE PROTEINA DE ALTO VALOR BIOLOGICO EM PO, PARA USO ORAL, ENTERAL OU MAMADEIRAS. COMPOSICAO: MINIMO DE 90% DE PROTEINAS DE ALTO VALOR BIOLOGICO. EMBALAGEM: 150 A 300 GR.. ..........................................................................................G ................. 10500 ...............0,1200

14.1..DIETA Nº 16 - ENTERAL, LIQUIDA, ESTERIL, ESPECIFICA PARA PACIENTES COM ULCERA DE DECUBITO, HIPERPROTEICA COM NO MINIMO 10% DE ARGININA DO TOTAL PROTEICO E NO MINIMO 1,00 MG DE ZINCO / 100 ML. DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 20 A 35%, CARBOIDRATOS 45 A 55%, LIPIDEOS 23 A 30%. EMBALAGEM: FRASCO TIPO SISTEMA FECHADO CONTENDO 500 A 1.000 ML.. .................................................ML ................ 48000 ...............0,0294

14.2..EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSAO, PARA ADMINISTRACAO DE NUTRICAO ENTERAL, COM CONEXAO PERFEITA AOS FRASCOS DE DIETA N° 16 TIPO SISTEMA FECHADO.. .......................................UN .................. 48 ..................4,5900

15.1..DIETA Nº 18 - ENTERAL LIQUIDA, ESTERIL, ESPECIFICA PARA PEDIATRIA, NORMOCALORICA, COM FIBRAS, SISTEMA FECHADO. DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 10 A 12%, CARBOIDRATOS 35 A 50%, LIPIDEOS 35 A 48%. FIBRAS NO MINIMO 7 GR POR LITRO. EMBALAGEM PARA SISTEMA FECHADO DE 500 ML.. ........................................................ML ................ 97500 ...............0,0224

15.2..EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSAO PARA ADMINISTRACAO DE NUTRICAO ENTERAL COM CONEXAO PERFEITA AOS FRASCOS DE DIETA ENTERAL TIPO SISTEMA FECHADO, COMPATIVEL PARA DIETA N° 18 ESPECIFICA PARA PEDIATRIA. ........................................................PC ................. 195 .................4,5200

16.1..DIETA Nº 20 - ENTERAL, LIQUIDA ESTERIL, SISTEMA FECHADO, BALANCEADA E COMPLETA, SUPLEMENTADA COM VITAMINAS, SAIS MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, ISENTA DE SACAROSE, RICA EM FIBRAS ( NO MINIMO 8 G/L ). DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 15 A 24%, CARBOIDRATOS 35 A 55%, LIPIDEOS 3O A 48%. EMBALAGEM TIPO SISTEMA FECHADO CONTENDO 500 ML.. ..............................................................ML ................ 48000 ...............0,0225

16.2..EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSAO, PARA ADMINISTRACAO DE NUTRICAO ENTERAL, COM CONEXAO PERFEITA AOS FRASCOS DE DIETA N° 20 TIPO SISTEMA FECHADO.. .......................................UN .................. 96 ..................6,4400

17.....DIETA Nº 19 - LIQUIDA VIA ORAL, HIPERCALORICA, PARA SUPLEMENTACAO VIA ORAL, COM SABOR. DENSIDADE CALORICA MINIMA DE 1,4 KCAL/ML. DISTRIBUICAO CALORICA - PROTEINAS 14 A 27%, CARBOIDRATOS 33 A 55%, LIPIDEOS 29 A 40%. MINIMO DE 1,5 G FIBRAS/100 ML. EMBALAGEM 200 A 250 ML. O PRODUTO DEVE SER DISPONIVEL EM PELO MENOS 2 SABORES DIFERENTES. ....................................................ML ............... 836000 ..............0,0175

21.....DIETA Nº 9 - LIQUIDA, PARA SUPLEMENTACAO VIA ORAL, ESPECIFICA PARA PEDIATRIA. DENSIDADE CALORICA DE 1,5 KCAL/ML. DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS - 9 A 10%, CARBOIDRATOS - 49 A 52%, LIPIDEOS - 35 A 41%. FIBRAS NO MINIMO 1,1 GR/100ML. EMBALAGEM DE 200 A 250 ML. O PRODUTO DEVE SER DISPONIVEL EM PELO MENOS DOIS SABORES DIFERENTES.. ...............................................................................................ML ................ 12000 ...............0,0290

23.....DIETA Nº 23 - ENTERAL, LIQUIDA E NORMOCALORICA, BALANCEADA E COMPLETA, SUPLEMENTADA COM VITAMINAS, SAIS MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, ISENTA DE SACAROSE E DE GLICOSE. DENSIDADE CALORICA DE 1,2 A 1,4 KCAL/ML. DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 14 A 17%, CARBOIDRATOS 49 A 58%, LIPIDEOS 25 A 35%. EMBALAGEM CONTENDO DE 500 ML A 1.000 ML.. .....................................ML ............... 174000 ..............0,0092

25.....DIETA Nº 25 - ENTERAL, LIQUIDA, HIPERCALORICA, BALANCEADA E COMPLETA, HIPERPROTEICA, SUPLEMENTADA COM VITAMINAS, SAIS MINERAIS E OLIGOELEMENTOS. DENSIDADE CALORICA MINIMA 1,3 A 1,5 KCAL/ML. DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 15 A 24%, CARBOIDRATOS 41 A 58%, LIPIDEOS 25 A 42%. EMBALAGEM DE 1000 ML.. ML .......... 450000 ..............0,0100

7.......MODULO DE POLIMEROS DE GLICOSE EM PO, PARA USO ORAL OU ENTERAL OU MAMADEIRAS, ISENTO DE SACAROSE, FORNECENDO 3,5 A 4,0 KCAL/GR DE PO. EMBALAGEM: 300 A 550 GR.. G............... 26800 ...............0,0350

8.......MODULO DE TRIGLICERIDEOS DE CADEIA MEDIA E ACIDOS GRAXOS ESSENCIAIS, PARA USO ORAL OU ENTERAL OU MAMADEIRAS. DENSIDADE CALORICA 7,5 A 9 KCAL / ML. EMBALAGEM: FRASCO DE 250 ML. ....................................................................................................ML ................. 6750 ................0,0680

11 .....DIETA Nº 14 - BALANCEADA COMPLETA, EM PO, PARA SUPLEMENTACAO DIETETICA, SEM SACAROSE, USO ISOLADO OU ASSOCIADO A NUTRICAO ARTESANAL. DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 14 A 22%, CARBOIDRATOS 45 A 58%, LIPIDEOS 27 A 40%, FIBRAS NO MINIMO 10 GR POR LITRO. EMBALAGEM: ENVELOPE OU LATA DE 90 A 800 GR. . ...........G ................ 565600 ..............0,0313

26.....MODULO DE L-GLUTAMINA EM PO PARA NUTRICAO ENTERAL OU ORAL. 100% L-GLUTAMINA. EMBALAGEM SACHE CONTENDO 5 A 10 GRAMAS DO PRODUTO. ..........................................................G ................. 13900 ...............0,2078

1.......DIETA Nº 04 - DIETA ENTERAL OU ORAL, PO, ESPECIFICA PARA PEDIATRIA. BALANCEADA, COMPLETA, USO ISOLADO OU ASSOCIADO A NUTRICAO ARTESANAL. DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 09 A 12%, CARBOIDRATOS 44 A 57%, LIPIDEOS 30 A 44%. EMBALAGEM: LATA DE 400 A 500 G. SABOR: SEM SABOR, BAUNILHA, MORANGO OU CHOCOLATE..G ......... 188000 ..............0,0530

18.....MODULO DE FIBRAS ALIMENTARES PARA A NUTRICAO ORAL OU ENTERAL - COMPOSICAO: MINIMO DE 75 G DE FIBRAS SOLUVEIS E INSOLUVEIS EM 100 G DO PRODUTO, CONTENDO NO MINIMO 2 QUALIDADES DE FIBRAS. LATA DE 200 A 400 GR. ......................................................G ................. 12600 ...............0,0990

2.......DIETA Nº 07 - DIETA ENTERAL OU ORAL, LIQUIDA PARA PACIENTES COM ULCERA POR PRESSAO, COM NO MINIMO 15% DE ARGININA DO TOTAL PROTEICO E MINIMO DE 1,0 MG DE ZINCO/100 ML. HIPERPROTEICA, ISENTA DE LACTOSE. DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 18 A 30%, CARBOIDRATOS 42 A 60%, LIPIDEOS 23 A 30%. COM SABOR. EMBALAGEM LATA OU FRASCO DE 120 A 250 ML.. ..........................................................ML ............... 324000 ..............0,0363

6.......DIETA Nº 11 - ENTERAL, LIQUIDA ESTERIL, PARA DIABETICOS. DEVENDO CONTER PELO MENOS DOIS TIPOS DE CARBOIDRATOS, SENDO UM DELES POLISSACARIDEO, ISENTA DE SACAROSE E GLICOSE. DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 15 A 20%, CARBOIDRATOS 32 A 55%, LIPIDEOS 30 A 51% . FIBRAS NO MINIMO 10 GR/L. EMBALAGEM DE 500 ML A 1000ML. .........................................................................................ML ............... 240000 ..............0,0222

10.1..DIETA Nº 12 - ENTERAL, LIQUIDA ESTERIL, PARA DIABETICOS, SISTEMA FECHADO, DEVENDO CONTER PELO MENOS DOIS TIPOS DE CARBOIDRATOS, SENDO UM DELES POLISSACARIDEO. ISENTA DE SACAROSE E GLICOSE. FIBRAS NO MINIMO 10 GR POR LITRO. DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 15 A 20%, CARBOIDRATOS 32 A 46%, LIPIDEOS 35 A 51%. EMBALAGEM: FRASCO TIPO SISTEMA FECHADO CONTENDO 1000 ML. ,ML ........ 180000 ..............0,0215

10.2..EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSAO, PARA ADMINISTRACAO DE NUTRICAO ENTERAL, COM CONEXAO PERFEITA AOS FRASCOS DE DIETA N° 12 TIPO SISTEMA FECHADO.. .......................................UN ................. 180 .................4,5000

12.....DIETA Nº 15 - LIQUIDA, PARA SUPLEMENTACAO VIA ORAL, ISENTA DE SACAROSE E RICA EM FIBRAS. DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 16 A 25%, CARBOIDRATOS 35 A 47%, LIPIDEOS 33 A 49%, FIBRAS NO MINIMO 8 GR POR LITRO. EMBALAGEM 200 A 250 ML. O PRODUTO DEVE ESTAR DISPONIVEL EM PELO MENOS 2 SABORES DIFERENTES. . ML ............ 244000 ..............0,0282

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 346/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 64/15, para o fornecimento de material de consumo hospitalar – grupo XVIII.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO1.......TUBO COLETA VACUO HEMATOLOGIA-TAMPA ROXA - VOLUME DE ASPIRACAO DE 4 A 5 ML. PARA TOMADA DE PRECOS E ABERTURA DE LICITACAO PELO PRAZO DE 12 MESES .............................PC ...............36.000 ..............0,1890

6.......TUBO DE COLETA DE SANGUE A VACUO EM PLASTICO OU VIDRO TRANSPARENTE, INCOLOR, ESTERIL, COM TAMPA PLASTICA PROTETORA DE COR AZUL, MEDINDO 13 X 75 MM, ASPIRACAO DE 1,0 A 4,5 ML, CONTENDO POR TUBO- 0,3 A 0,5 ML DE CITRATO DE SODIO TAMPONADO. TUBO SILICONIZADO, ROLHA SILICONIZADA. TUBOS ETIQUETADOS, CONTENDO - Nº DE LOTE, PRAZO DE VALIDADE E VOLUME DE ASPIRACAO. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. PARA TOMADA DE PRECOS E ABERTURA DE LICITACAO PELO PRAZO DE 12 MESES........................................PC ...............24.000 ..............0,3050

8.......TUBO DE COLETA DE SANGUE A VACUO, EM PLASTICO TRANSPARENTE, INCOLOR, ESTERIL, MEDINDO 16 X 100 MM, ASPIRACAO DE 8,0 A 9,5 ML, COM GEL SEPARADOR PARA SORO E ATIVADOR DE COAGULO. ROLHA SILICONIZADA, DE COR VERMELHA, ESTERILIZADO A COBALTO. TUBOS ETIQUETADOS CONTENDO - Nº DE LOTE, PRAZO DE VALIDADE E VOLUME DE ASPIRACAO. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. PARA TOMADA DE PRECOS E ABERTURA DE LICITACAO PELO PRAZO DE 12 MESES ...PC ...............12.000 ..............0,4250

9.......TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO, EM PLASTICO TRANSPARENTE, INCOLOR, ESTERIL, COM TAMPA PLASTICA PROTETORA DE COR VERMELHO E AMARELO, MEDINDO 13 X 75 MM, ASPIRACAO DE 4,0 ML, COM GEL SEPARADOR E ATIVADOR DE COAGULO. ROLHA ESTERILIZADO A COBALTO. TUBOS


ETIQUETADOS CONTENDO - Nº DE LOTE, PRAZO DE VALIDADE E VOLUME DE ASPIRACAO. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. PARA TOMADA DE PRECOS E ABERTURA DE LICITACAO PELO PRAZO DE 12 MESES ...................................... .............................................................................PC ..............360.000 .............0,2890

10.....TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO, EM PLASTICO P.E.T., TRANSPARENTE, INCOLOR, ESTERIL, MEDINDO 13 X 75 MM, ASPIRACAO DE 2 A 3 ML, COM EDTA DIPOTASSICO ( CONTEUDO LIQUIDO POR TUBO - 3,6 MG DE EDTA K3 ). TUBO NAO SILICONIZADO, ROLHA DE BORRACHA SILICONIZADA COM TAMPA PLASTICA PROTETORA NA COR ROXO, ESTERILIZADO A COBALTO. TUBOS ETIQUETADOS CONTENDO - Nº DE LOTE, PRAZO DE VALIDADE E VOLUME DE ASPIRACAO. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. PARA TOMADA DE PRECOS E ABERTURA DE LICITACAO PELO PRAZO DE 12 MESES ............................................................................................PC ..............180.000 .............0,1890

11 .....BANDAGEM ANTI-SEPTICA, ANTIALERGICA, SISTEMA CONTINUO, PARA USO APOS COLETA DE SANGUE. PARA TOMADA DE PRECOS E ABERTURA DE LICITACAO PELO PRAZO DE 12 MESES .........PC ..............120.000 .............0,0178

12.....DESCARTADOR PADRAO DE AGULHAS, PARA COLETA DE SANGUE A VACUO EM PLASTICO RIGIDO, COM LACRE DE SEGURANCA PARA DESCARTE. CAPACIDADE PARA 400 AGULHAS.. PARA TOMADA DE PRECOS E ABERTURA DE LICITACAO PELO PRAZO DE 12 MESES .........PC ................1.200 ...............8,0000

13.....KIT REAGENTE PARA DETERMINACAO QUALITATUVA DE H.C.G. SORO / URINA APRESENTADO EM " SABONETE " ( PLACA DE REACAO ),DE SENSIBILIDADE 10 UI, COM PIPETA INDIVIDUAL DE VOLUME FIXO. KIT CONTENDO DISPOSITIVO DE TESTE, ACONDICIONADOS INDIVIDUALMENTE, COM ANTI-ALFA H.C.G. ( CARNEIRO ) E ANTI-BETA H.C.G. ( CAMUNDONGO, ( MONOCLONAL ), POSSIBILITANDO A DETECCAO DA GRAVIDEZ EM ATE 5 DIAS APOS A CONCEPCAO . PARA TOMADA DE PRECOS E ABERTURA DE LICITACAO PELO PRAZO DE 12 MESES .............................TS ................18.000 ..............6,9000

14.....TUBO EM PLASTICO POLIPROPILENO ( PP ) PARA COLERA DE SANGUE CAPILAR EM INFANTOS E NEONATOS, TAMANHO 11 X 40, TAMPA DE COR ROXA, CONTENDO EDTA K3 PARA HEMATOLOGIA, 250 A 1500 MICROLITROS DE SANGUE, ESTERIL, DESCARTAVEL, ETIQUETADOS INDIVIDUALMENTE, CONTENDO Nº DE LOTE, PRAZO DE VALIDADE, FUNIL COLETOR DESCARTAVEL E TUBO CARREGADOR PARA TRANSPORTE E CENTRIFUGACAO. PARA TOMADA DE PRECOS E ABERTURA DE LICITACAO PELO PRAZO DE 12 MESES ............................................................................................PC ................6.000 ...............0,6073

15.....TUBO EM PLASTICO POLIPROPILENO ( PP ) PARA COLETA DE SANGUE CAPILAR EM INFANTOS E NEONATOS, TAMPA DE COR VERMELHA PARA SOROLOGIA, COM ADITIVO SEPARADOR DE COAGULO, COM VOLUME DE COLETA DE 250 E NO MAXIMO 1500 MICROLITROS DE SANGUE, DESCARTAVEL, IDENTIFICADOS INDIVIDUALMENTE, CONTENDO - Nº DE LOTE, PRAZO DE VALIDADE, TUBO CARREGADOR OU SIMILAR QUE PERMITA, COLETA, TRANSPORTE E CENTRIFUGACAO. PARA TOMADA DE PRECOS E ABERTURA DE LICITACAO PELO PRAZO DE 12 MESES ...PC ................6.000 ...............0,6073

18.....TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO, EM PLASTICO TRANSPARENTE, INCOLOR, ESTERIL, MEDINDO 13 X 75 MM, COM TAMPA PLASTICA PROTETORA DE COR VERMELHA, TIPO HEMOGARD, ASPIRACAO DE 4,0 A 5,0 ML, SEM ADITIVO. TUBO NAO SILICONIZADO, ROLHA SILICONIZADA, ESTERILIZADO A COBALTO. TUBO ETIQUETADO, CONTENDO Nº DE LOTE, PRAZO DE VALIDADE E VOLUME DE ASPIRACAO. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. . PARA TOMADA DE PRECOS E ABERTURA DE LICITACAO PELO PRAZO DE 12 MESES.............................................................................PC ...............12.000 ..............0,2490

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 047/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 63/2015, para fornecimento de materiais odontológicos - grupo II.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO3.......ESCOVA DE ROBINSON, PARA CONTRA ANGULO, HASTE DE ACO INOX E LATAO NIQUELADO, PARA PROFILAXIA EM FORMA DE PINCEL, CERDAS CONICAS DE NYLON, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE: DADOS DO FABRICANTE, DATA DE VALIDADE, NUMERO DE LOTE, EMBALADO EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.. .....................................................................................................PC ................1.000 ...............0,8000

4.......ESPELHO TOUCADOR, MEDIDAS: EXTERNA 19 X 14 CM APROXIMADAMENTE, INTERNA (ESPELHO) 14,5 X 9,5 CM APROXIMADAMENTE, MOLDURA DE PLASTICO. . .......................................................PC .................. 17 ..................5,1000

6.......BROCA CARBIDE ESFERICA Nº 04 HL, ALTA ROTACAO, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBADADA EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO.. PC ........ 42 ..................3,7800

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 073/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 123/2015, para fornecimento de insumos para bomba de infusão de insulina – ação judicial.

ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO1.......CATETER PARADIGM QUICK SET - MMT 397 - 9 MM CANULA/60 CM TUBO - CAIXA COM 10 UNIDADES. ...............................UN ................... 2 ...............695,0000

2.......RESERVATORIO PARADIGM 3 ML MMT 332A - CAIXA COM 10 UNIDADES. . .............................................................................UN ................... 3 ...............135,0000

3.......CATETER PARADIGM QUICK SET MMT 399 - 6 MM - CAIXA COM 10 UNIDADES. ........................................................UN ................... 1 ...............695,0000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 092/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 124/2015, para fornecimento de fórmula infantil.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO1.......FORMULA INFANTIL Nº 3 - PARA LACTENTES NOS 6 ( SEIS ) PRIMEIROS MESES DE VIDA. CARACTERISTICAS: PROTEINAS DE 7 A 12%, CARBOIDRATOS DE 41 A 48%, LIPIDIOS DE 42 A 50%. RELACAO CASEINA: PROTEINAS SOLUVEIS 30 A 40/60 A 70. COM PRESENCA DE DHA E ARA. EMBALAGEM LATA DE 400 A 900 GRAMAS. PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A 8 MESES DE FABRICACAO E QUE NAO PODERA SER SUPERIOR A 30 DIAS DA ENTREGA ........................................ ..............................................................................G ................. 72400 ...............0,0213

2.......FORMULA INFANTIL Nº 5 - PARA LACTENTES COM INTOLERANCIA A LACTOSE, ISENTA DE LACTOSE E SACAROSE. CARACTERISTICAS: DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS DE 8 A 14%, CARBOIDRATOS DE 40 A 56%, LIPIDIOS DE 25 A 49%. EMBALAGEM LATA COM 400 A 500 G. PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A 8 MESES DE FABRICACAO E QUE NAO PODERA SER SUPERIOR A 30 DIAS DA ENTREGA. ................G .................. 4400 ................0,0422

3.......FORMULA INFANTIL Nº 6 - PARA LACTENTES COM DIAGNOSTICO DE APLV, SEMI ELEMENTAR, A BASE DE HIDROLISADO DE PROTEINAS DO LEITE. CARACTERISTICAS: DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS DE 10 A 17%, CARBOIDRATOS 40 A 63% LIPIDEOS 42 A 50%. PODENDO CONTER NO MAXIMO 30% DE AMINOACIDOS LIVRES. EMBALAGEM LATA 400 A 500 G. PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A 8 MESES DE FABRICACAO E QUE NAO PODERA SER SUPERIOR A 30 DIAS DA ENTREGA .................G ................. 12400 ...............0,0850

4.......FORMULA INFANTIL Nº 1 - A BASE DE PROTEINA ISOLADA DE SOJA, ISENTA DE LACTOSE E SACAROSE. CARACTERISTICAS: DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS DE 10 A 16%, CARBOIDRATOS DE 36 A 56%, LIPIDIOS DE 42 A 50%. EMBALAGEM LATA COM 400 A 500 G. PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A 8 MESES DE FABRICACAO E QUE NAO PODERA SER SUPERIOR A 30 DIAS DA ENTREGA ............................................................G ................. 56800 ...............0,0307

6.......FORMULA INFANTIL N° 8, ELEMENTAR E HIPOALERGENICA A BASE DE AMINOACIDOS LIVRES E NUTRICIONALMENTE COMPLETA. A PARTIR DO NASCIMENTO. CARACTERISTICAS: DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS DE 10 A 15%, CARBOIDRATOS DE 40 A 50%, LIPIDIOS DE 40 A 50%. DEVE CONTER DHA E ARA. EMBALAGEM LATA COM 400 A 500 G. PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A 8 MESES DE FABRICACAO E QUE NAO PODERA SER SUPERIOR A 30 DIAS DA ENTREGA. ......................................G ................. 10400 ...............0,4000

7.......FORMULA INFANTIL Nº 7 - PARA LACTENTES A PARTIR DO SEXTO MES. DISTRIBUICAO CALORICA PROTEINAS - 9 A 14%, CARBOIDRATOS - 42 A 49%, LIPIDEOS - 38 A 48%. COM PRESENCA DE DHA E CARBOIDRATOS 100% DE LACTOSE.. EMBALAGEM LATA DE 400 A 900 GRAMAS. PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A 8 MESES DE FABRICACAO E QUE NAO PODERA SER SUPERIOR A 30 DIAS DA ENTREGA .......................................G ................ 840000 ..............0,0213

8.......FORMULA INFANTIL Nº 9 - ELEMENTAR E HIPOALERGENICA, A BASE DE AMINOACIDOS LIVRES E NUTRICIONALMENTE COMPLETA, PARA CRIANCAS A PARTIR DE 1 ANO. CARACTERISTICAS : DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS DE 10 A 15%, CARBOIDRATOS DE 50 A 60%, LIPIDEOS DE 30 A 40%. EMBALAGEM LATA COM 400 A 500 GRAMAS. PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A 8 MESES DE FABRICACAO E QUE NAO PODERA SER SUPERIOR A 30 DIAS DA ENTREGA - AÇÃO JUDICIAL OBRIGATORIO MARCA NEO ADVANCE FABRICANTE DANONE...............................................................................G ................. 40000 ...............0,4350

9.......FORMULA INFANTIL N° 8, ELEMENTAR E HIPOALERGENICA A BASE DE AMINOACIDOS LIVRES E NUTRICIONALMENTE COMPLETA. CARACTERISTICAS: DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS DE 10 A 15%, CARBOIDRATOS DE 40 A 50%, LIPIDIOS DE 40 A 50%. EMBALAGEM LATA COM 400 A 500 G. PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A 8 MESES DE FABRICACAO E QUE NAO PODERA SER SUPERIOR A 30 DIAS DA ENTREGA. AÇÃO JUDICIAL - OBRIGATÓRIO MARCA NEOCATE. ...........................................................G ................. 16000 ...............0,4500

Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir. Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx


ContratosDFAt - DIVIsÃO De FOrMALIZAÇÃO e AtOs

CONTRATO Nº 470/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LARISSA ALINA TEIXEIRA RODRIGUESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 2421/15DATA: 26/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E KARLA ROBERTA DE SOUSA E SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2616/15DATA: 23/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CHRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA EMBOABAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2719/15DATA: 30/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MILCLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDAOBJETO: SERVICOS DE RECEPCAO, INFORMACAO, ORIENTACAO E ATENDIMENTO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DO NOVO PROCONPRAZO: 12 MESESVALOR: R$ 470.790,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 61/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 39066/15 CONTRATO Nº 2720/15DATA: 30/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.OBJETO: FORNECIMENTO DE OLEO DIESEL S-10 E ARLA 32PRAZO: 12 MESESVALOR: R$ 245.760,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 160/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 81680/15

TERMO DE ADITAMENTO N° 02 DO CONTRATO N° 251/2014DATA: 30/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CERPA TRANSPORTES LTDA. MEOBJETO: SERVIÇOS DE FRETE COM VEÍCULO LEVE – CAPACIDADE MÍNIMA 09 LUGARESPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 86.846,40MODALIDADE: PP 048/SMS/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 21768/14

TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 AO CONTRATO 255/2014DATA: 01/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ONOFRE CLÁUDIO RODRIGUESOBJETO: SERVIÇOS DE FRETE COM VEÍCULO LEVE – CAPACIDADE MÍNIMA 09 LUGARESPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 39.005,40MODALIDADE: PP 048/SMS/2014PROCESSO ADMINSTRATIVO DIGITAL: 21768/2014

TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 AO CONTRATO 256/2014DATA: 30/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NADIR ALVES GRACIANOOBJETO: SERVIÇOS DE FRETE COM VEÍCULO LEVE – CAPACIDADE MÍNIMA 09 LUGARESPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 38.805,60MODALIDADE: PP 048/SMS/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 21768/2014

TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 AO CONTRATO 259/2014DATA: 30/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUIZ AUGUSTO DA SILVAOBJETO: SERVIÇOS DE FRETE COM VEÍCULO LEVE – CAPACIDADE MÍNIMA 09 LUGARESPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 39.516,00MODALIDADE: MODALIDADE: PP 048/SMS/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 21768/2014

TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 AO CONTRATO 260/2014DATA: 30/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E OVÍDIO JOSÉ DA SILVAOBJETO: SERVIÇOS DE FRETE COM VEÍCULO LEVE – CAPACIDADE MÍNIMA 09 LUGARESPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 39.649,20MODALIDADE: PP 048/SMS/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 21678/2014

TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 AO CONTRATO 261/2014DATA: 01/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JORGE LUIZ PEREIRA OBJETO: SERVIÇOS DE FRETE COM VEÍCULO LEVE – CAPACIDADE MÍNIMA 09 LUGARESPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 39.471,60MODALIDADE: PP 048/SMS/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 21768/2014

TERMO DE ADITAMENTO N° 02 DO CONTRATO Nº 262/14DATA: 02/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROGÉRIO DA SILVA MELO OBJETO: SERVIÇOS DE FRETE COM VEÍCULO LEVE – CAPACIDADE MÍNIMA 09 LUGARESPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 39.427,20MODALIDADE: PP 048/SMS/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 21.768/14

TERMO DE ADITAMENTO N° 02 DO CONTRATO N° 268/2014DATA: 01/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANTONIO EXPEDITO ALVESOBJETO: SERVIÇOS DE FRETE COM VEÍCULO LEVE – CAPACIDADE MÍNIMA 09 LUGARESPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 38.050,80MODALIDADE: PP 048/SMS/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 21768/14

TERMO DE ADITAMENTO N° 02 DO CONTRATO Nº 269/14DATA: 30/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RAIMUNDO CARDOSO OBJETO: SERVIÇOS DE FRETE COM VEÍCULO LEVE - CAPACIDADE MÍNIMA 09 LUGARESPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 39.760,20MODALIDADE: PP 048/SMS/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 21.768/14

TERMO DE ADITAMENTO N° 02 DO CONTRATO N° 270/2014DATA: 01/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CELSO ALVES ASSUNÇÃOOBJETO: SERVIÇOS DE FRETE COM VEÍCULO LEVE – CAPACIDADE MÍNIMA 09 LUGARESPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 39.005,40MODALIDADE: PP 048/SMS/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 21768/14

TERMO DE ADITAMENTO N°02 DO CONTRATO N° 271/2014DATA: 05/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DELLUCA TRANSPORTES LTDA MEOBJETO: SERVIÇOS DE FRETE COM VEÍCULO LEVE – CAPACIDADE MÍNIMA 09 LUGARESPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ R$ 86.757,60MODALIDADE: PP 048/SMS/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 21768/14

TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 AO CONTRATO 272/2014Data: 02/10/2015Partes: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NATAL RIBEIRO TRANSPORTES MEObjeto: SERVIÇOS DE FRETE COM VEÍCULO LEVE – CAPACIDADE MÍNIMA 09 LUGARESPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 130.203,00MODALIDADE: PP 048/SMS/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 21768/2014

TERMO DE ADITAMENTO N° 02 DO CONTRATO N° 273/2014DATA: 05/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E HC DO VALE TRANSPORTES LTDAOBJETO: SERVIÇOS DE FRETE COM VEÍCULO LEVE – CAPACIDADE MÍNIMA 09 LUGARESPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 42.180,00MODALIDADE: PP 048/SMS/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 21768/14


TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO 706/15DATA: 05/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAIOBJETO: SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO ATRAVÉS DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONALPRAZO INALTERADO: 09 MESESVALOR: MAIS R$ 16.169,40MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 13140/2015

TERMO DE ADITAMENTO N° 01 DO CONTRATO Nº 1667/14DATA: 25/09/2015PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EMPRESA ÁTRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAOBJETO: OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO POUSADA DO VALEPRAZO: MAIS 300 (TREZENTOS) DIASMODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 39.813/14

TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO 3235/14DATA: 15/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDAOBJETO: SERVIÇOS NO PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLARPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MENOS R$ 508.339,56MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 168/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 80.062/14

TERMO DE ADITAMENTO N° 01 DO CONTRATO Nº 13.949/14DATA: 05/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EMPRESA GP COM. E DISTRIBUIDORA DE MOBILIÁRIO LTDAOBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS TIPO ESPECIAL, EM CHAPA DE AÇOVALOR: MAIS R$ 92.990,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº: 228/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 99.644/2014

TERMO DE ADITAMENTO N° 03 DO CONTRATO N° 29.286/13DATA: 30/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANTONIO DUTRA DA SILVA TRANSPORTES – MEOBJETO: SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05 LUGARESPRAZO: MAIS 02 (DOIS) MESESVALOR: MAIS R$ 43.800,00MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 75.521/13

TERMO DE ADITAMENTO N° 12 DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 22.159/10DATA: 25/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E INSTITUTO DE PESQUISA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – IPPLANOBJETO: IMPLANTAR, OPERAR E EFETUAR A GESTÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO ESTRATÉGICA PARA A MUNICIPALIDADEVALOR: MAIS R$ 1.137.800,00MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO: 32.536-8/2010

TERMO DE ADITAMENTO Nº 09 DO CONVÊNIO Nº 29.246/2013DATA: 30/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO DESPORTO NÃO PROFISSIONAL DE ALTO RENDIMENTO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSPRAZO: MAIS 15 (QUINZE) DIAS – 30/09/2015 A 15/10/2015VALOR: MAIS 510.000,00MODALIDADE: CONVÊNIOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 81.421/13

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/15PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 68101 / 2015VALIDADE: 12 (DOZE) MESESA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. OSMAN ALVES CORDEIRO, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2015, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 761 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. OSMAN ALVES CORDEIRO, ÀS FOLHAS 770 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS (BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS), CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.

01 EMPRESA: AT & WP COMERCIAL LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.653.680/0001-04, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 148.505.619.110, COM SEDE A RUA TONELERO, Nº 753, VILA IPOJUCA, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. WALDIR PRESOTTO, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 050.298.608-51 E DO RG Nº 6.559.058, SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA DAVI CANABARRO, Nº 114, ALTO DA LAPA, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 14.

02 EMPRESA: COMERCIAL DAMBROS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 64.566.292/0001-07, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 113.059.454.110, COM SEDE A AVENIDA DR. ASSIS RIBEIRO, Nº 5.755, ERMELINO MATARAZZO, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEUS SÓCIOS PROPRIETÁRIOS, O SR. ELIRIO DAMBROS, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 836.527.528-72 E DO RG Nº 9.262.584-8, SSP/SP E A SRA. ROSELI BELLINI, BRASILEIRA, CASADA, EMPRESÁRIA, PORTADORA DO CPF Nº 066.602.948-21 E DO RG Nº 13.309.293, SSP/SP, AMBOS RESIDENTES E DOMICILIADOS À RUA THOMAS COOKE, Nº 111, VILA SILVIA, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 6 E 7.

03 EMPRESA: EDUCARE EDUCAÇÃO E LAZER LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 14.814.165/0001-01, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 146.855.932.113, COM SEDE A RUA EUGÊNIO DE FREITAS, Nº 907, VILA GUILHERME, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, O SR. FELIPE CRUZ SCALABRINI, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO CPF Nº 270.442.648-16 E DO RG Nº 26.809.756-2, SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA ITARARÉ, Nº 168, APTO 155, BELA VISTA, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 2, 4 E 5.

04 EMPRESA: RODRIGO TOLOSA RICO - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.868.882/0001-01, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 392.083.141.112, COM SEDE A RUA BARÃO DE JACAREÍ, Nº 155, CENTRO, NA CIDADE DE JACAREÍ/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROPRIETÁRIO, O SR. RODRIGO TOLOSA RICO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 251.504.458-19 E DO RG Nº 23.572.590-0, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA EXPEDICIONÁRIO LUIZ ANTONIO DA SILVA, Nº 93, JARDIM ALTOS DE SANTANA, NA CIDADE DE JACAREÍ/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 3, 9, 11 E 13.

05 EMPRESA: SN COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ESTAMPARIA LTDA- EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 17.259.588/0001-03, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.403.387.114, COM SEDE A AVENIDA OURO FINO, Nº 2859, BOSQUE DOS EUCALIPTOS, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. WAGNER JOSÉ LEITE GRILLO, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 044.234.058-30 E DO RG Nº13.387.430, SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA PORTO NOVO, Nº 350, APTO 31, JARDIM SATÉLITE, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 1 E 8.

06 EMPRESA: VR COMERCIO DE CALÇADOS LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.027.366/0001-01, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 693313278.0062, COM SEDE A AVENIDA DEPUTADO RENATO AZEREDO, Nº 3816, JARDIM UMUARAMA, NA CIDADE DE TRÊS CORAÇÕES/MG, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. WILSON CORREA, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 226.740.800-78 E DO RG Nº 8020102938, SSP/RS, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, Nº 300, BAIRRO CHÁCARA DAS ROSAS, NA CIDADE DE TRÊS CORAÇÕES/MG, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 12. (CANCELADA)

CLÁUSULA I - DO OBJETO1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS (BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS), CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.CLÁUSULA IV - DO PREÇO4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 761 DO PROCESSO.4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AOS COMPROMISSÁRIOS FORNECEDORES, OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.


CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE 29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO;7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO.CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DAS EMPRESAS AT & WP COMERCIAL LTDA – EPP; COMERCIAL DAMBROS LTDA; EDUCARE EDUCAÇÃO E LAZER LTDA – ME; RODRIGO TOLOSA RICO – EPP; SN COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ESTAMPARIA LTDA- EPP E VR COMERCIO DE CALÇADOS LTDA - EPP, CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO, NOS ITENS ACIMA MENCIONADOS.8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SE-ÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 15 DE SETEMBRO DE 2015.OSMAN ALVES CORDEIROSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOAT & WP COMERCIAL LTDA – EPPCOMERCIAL DAMBROS LTDAEDUCARE EDUCAÇÃO E LAZER LTDA – MERODRIGO TOLOSA RICO – EPPSN COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ESTAMPARIA LTDA- EPPVR COMERCIO DE CALÇADOS LTDA – EPP (CANCELADA)ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSCONTRATADA: AT & WP COMERCIAL LTDA - EPPESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO

ITEM CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADEESTIMADA

PÇ VALORUNITÁRIO

MARCA

14 130366 MINI CAMA ELÁSTICA PARA GINÁSTICA, POLIÉSTER NA REDE DE SALTO, COM MOLAS HELICOIDAIS DE AÇO INOX PARA ABSORÇÃO DE IMPACTO E PONTEIRAS DE BORRACHAS ANTIDERRAPANTES, SUPORTAR ATÉ 150 KG, PESO LÍQUIDO APROXIMADO DE 7,8 KG E PESO BRUTO APROXIMADO DE 9,4 KG, DIÂMETRO DE 0,90 CM E ALTURA APROXIMADA DE 0,20 CM - PODERÁ TER VARIAÇÃO DE +/- 05 CM.

126 R$ 115,00 SC/MINIJUMP

TOTAL: R$ 14.490,00 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS) A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30.E-MAILPARANOTAFISCALELETRÔNICA(NF-E):[email protected]

ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSCONTRATADA: COMERCIAL DAMBROS LTDAESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETOITEM .CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO...QUANTIDADE UNID.......VALOR ............MARCA........................................................... ESTIMADA ............... UNITÁRIO ......................6........114731 TABELA DE BASQUETE - CONFECCIONADA EM RESINA PLÁSTICA DE POLIETILENO EM CORES DIVERSIFICADAS, COM 03 (TRÊS) REGULAGENS DE ALTURA, E COM OPÇÃO DE ENCHIMENTO DA BASE COM ÁGUA OU AREIA PARA MAIOR ESTABILIDADE, ACOMPANHA UMA BOLA E AS TRAVES POSSUEM RODAS PARA FÁCIL LOCOMOÇÃO. DIMENSÕES (CXLXA): MÁXIMA: 225 X 72 X 59 - MÍNIMA: 164 X 72 X 59 CM. ............. 12 ..........UNID.... R$ 292,00 .. EXCLUSIVA 7........114732 TRENZINHO DA ALEGRIA - COM 06 (SEIS) VAGÕES, SUPER RESISTENTE E COLORIDO, CONFECCIONADO EM RESINA PLÁSTICA DE POLIETILENO COMPOSTO DE ADITIVO ANTIESTÁTICO E ADITIVOS ANTI-UV QUE PROTEGEM CONTRA RAIOS SOLARES, NÃO DEVERÁ DESBOTAR COM O SOL E CHUVA - DIMENSÕES DE (CXLXA): 462 X 84 X 122 CM. PODERÁ TER VARIAÇÃO DE +/- 05 CM. ....................... 16 ............PÇ .... R$1.828,11 .... XALINGOTOTAL: R$ 32.753,76 (TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30.E-MAILPARANOTAFISCALELETRÔNICA(NF-E):[email protected] ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSCONTRATADA: EDUCARE EDUCAÇÃO E LAZER LTDA - MEESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETOITEM .CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO...QUANTIDADE UNID.......VALOR ............MARCA........................................................... ESTIMADA ............... UNITÁRIO ......................2........103239 MESA DE FUTEBOL DE BOTÃO, OFICIAL, TAMPOS CONFECCIONADOS EM MDF 18 MM, ACABAMENTO (CAMPO) NA COR VERDE COM LINHAS DEMARCATÓRIAS BRANCAS, BORDAS LATERAIS REVESTIDAS EM PLÁSTICO FLEXÍVEL PARA PROTEÇÃO DOS BOTÕES, PÉS DE TUBO DE AÇO, DOBRÁVEIS, COM PINTURA ESTÁTICA EPÓXI, PINTADOS EM PRETO - MEDINDO: 1,87 X 1,21 X 0,77 M.(C X L X A). PODERÁ TER VARIAÇÃO DE +/- 05 CM. ........................................................... 12 ............PÇ ...... R$227,00 .... EDUCARE4........111747 CAMA ELÁSTICA COM 4,30 M DE DIÂMETRO, 0,90 M DE ALTURA DA BASE, RESISTÊNCIA IMPACTO DE 300 KG, PINTURA ELETROSTÁTICA EM PÓ, REDE DE SALTO, MOLAS HELICOIDAIS DE TRAÇÃO, ZINCADAS DE ALTA PERFORMANCE, PROTEÇÃO DE MOLAS EM LONA VINÍLICA COM 4 CORES, PROTEÇÃO LATERAL DE 1,20 M EM REDE DE FIBRAS DE NYLON MULTICOLOR, TUBOS DE PROTEÇÃO REVESTIDOS COM BAGUETES COLORIDOS ESPUMADO E ESCADINHA DE ACESSO EM TUBOS DE FERRO. PODERÁ TER VARIAÇÃO DE +/- 10 CM. ................................................. 16 ..........UNID....R$1.249,00 .. EDUCARE5........114730 CONJUNTO DE 02 (DUAS) TRAVES DE GOL - CONFECCIONADAS EM POLIETILENO COM ESTRUTURA EM FORMA TUBULAR MULTICOLORIDA COM REDE DE NYLON MACIO - ACOMPANHA UMA BOLA - DIMENSÕES (CXLXA): 70 X 114 X 87 CM. PODERÁ TER VARIAÇÃO DE +/- 05 CM. ...................................................................................................... 12 ............CJ ....... R$260,00 .......... LIG LIG TOTAL: R$ 25.828,00 (VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS)A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30.E-MAILPARANOTAFISCALELETRÔNICA(NF-E):[email protected] ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSCONTRATADA: RODRIGO TOLOSA RICO – EPPESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETOITEM .CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADEESTIMADA ..............UNID VALOR UNITÁRIO MARCA3........107295 MESA DE PING PONG 18MM, NAS SEGUINTES MEDIDAS: 2740 X 1520 X 760 MM (L X A X P). MESA COM TAMPO EM MDP COM MEDIDAS OFICIAIS QUE ATENDEM AOS PADRÕES DA ITTF (INTERNATIONAL TABLE TENNIS FEDERATION). ACABAMENTO EM PRIMMER AZUL COM LINHAS DEMARCATÓRIAS BRANCAS, PÉS DE MADEIRA MACIÇA DOBRÁVEIS. PODERÁ TER VARIAÇÃO DE +/- 05 CM. ... 12 ................UNID ........... R$205,50 . PROCOPIO .................................................................................................................. PING PONG9........116818 DOMINÓ DE CORES EM ESPUMA E BAGUM, SENDO O TAMANHO DE CADA PEÇA 15 X 9 CM. PODERÁ TER VARIAÇÃO DE +/- 5 CM. .............................................................................. 24 ................UNID ............ R$97,50 .............. C&C11 ......116991 JOGO DE LUDO EM ESPUMA BAGUM, MEDIDA: 1,20 M X 1,20 M (PODERÁ TER VARIAÇÃO DE +/- 05 CM), ACOMPANHADO DE PEÇAS PARA OS JOGADORES E DADO. ............... 18 ..................JG ..............R$130,15 ............. C&C13......122552 JOGO DE DAMA GIGANTE COM TAPETE (TABULEIRO), REVESTIDO DE MATERIAL VINÍLICO, COM 24 PEÇAS - MEDIDAS: 1,20 X 1,20 M, D-23. PODERÁ TER VARIAÇÃO DE +/- 05 CM. ... 12 ..................JG ..............R$130,15 ............. C&CTOTAL: R$ 8.710,50 (OITO MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30.E-MAILPARANOTAFISCALELETRÔNICA(NF-E):[email protected] ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSCONTRATADA: SN COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ESTAMPARIA LTDA- EPPESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETOITEM .CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO...QUANTIDADE UNID.......VALOR ............MARCA........................................................... ESTIMADA ............... UNITÁRIO ......................1........78442 PISCINA DE BOLINHAS - 2 X 2 M - COM 3.000 BOLINHAS COLORIDAS. PODERÁ TER VARIAÇÃO DE +/- 10 CM. 8 ...........UNID.....R$ 850,50 ... EXCLUSIVA8........116816 DOMINÓ GIGANTE EM ESPUMA E BAGUM, SENDO O TAMANHO DE CADA PEÇA 35 X 20 CM. PODERÁ TER VARIAÇÃO DE +/- 5 CM. .............................................................................................. 24 ..........UNID..... R$109,59 .............. C&CTOTAL: R$ 9.434,16 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS)


A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30.E-MAILPARANOTAFISCALELETRÔNICA(NF-E):[email protected] ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSCONTRATADA: VR COMERCIO DE CALÇADOS LTDA - EPPESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETOITEM .CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO...QUANTIDADE UNID.......VALOR ............MARCA........................................................... ESTIMADA ............... UNITÁRIO ......................12......118091 MALETA DE FUTEBOL DE BOTÃO COM DOIS TIMES - CONTENDO: 01 MALETA, 02 TIMES COM 12 BOTÕES CADA, 02 GOLEIROS, 02 PALHETAS, 02 BOLAS, 02 TRAVES DESMONTÁVEIS E COM CAMISAS NUMERADAS EM ADESIVOS. .............................................. 18 ..........UNID..... R$ 75,00 ...................KL TOTAL: R$ 1.350,00 (HUM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30.E-MAILPARANOTAFISCALELETRÔNICA(NF-E):[email protected]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/15PREGÃO PRESENCIAL Nº 128/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 67659/15VALIDADE: 12 (DOZE) MESESA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. OSMAN ALVES CORDEIRO, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 128/2015, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 517/591 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. OSMAN ALVES CORDEIRO, ÀS FOLHAS 597 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO (GINÁSTICA RÍTMICA), CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELAS EMPRESAS CUJA PROPOSTAS FORAM CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.

01 EMPRESA: AZUL ESPORTES COMERCIAL LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.633.685/0001-20, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 795.040.535.114, COM SEDE A RUA ARNALDO BARRETO, Nº 1060, SÃO BERNARDO, NA CIDADE DE CAMPINAS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. JOSÉ GENIVALDO MAGALHÃES ALCANTARA, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 474.916.555-72 E DO RG Nº 4.267.183, SSP/BA, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA ETELVINA ENCARNAÇÃO NOGUEIRA DE SOUZA, RES. LAUERZ, Nº 41, B. SWISS PARK, NA CIDADE DE CAMPINAS/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 4.

02 EMPRESA: DIAS E SARAIVA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.132.632/0001-98, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.004.358.118, COM SEDE A PRAÇA DOUTOR JOÃO MENDES, Nº 42, CENTRO, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. ADRIANO DIAS SARAIVA, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 16.670.848-76 E DO RG Nº 23.572.238-8, SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA PENEDO, Nº 200, APTO 82, CONJUNTO RESIDENCIAL 31 DE MARÇO, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 5, 6 E 7.

03 EMPRESA: SAFIRA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA- ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 14.603.019/0001-37, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 001870959.00-30, COM SEDE A RUA LUIZ SILVEIRA, Nº 145, SÃO JUDAS TADEU, NA CIDADE DE BORDA DA MATA/MG, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. OLIVEIRA MARCONDES DE FARIA, BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 296.638.498-00 E DO RG Nº MG-16.246.832, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 550, SÃO JUDAS TADEU, NA CIDADE DE BORDA DA MATA/MG, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 1, 2 E 3.

CLÁUSULA I - DO OBJETO1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO (GINÁSTICA RÍTMICA), CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.CLÁUSULA IV - DO PREÇO4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO

DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 517 / 591 DO PROCESSO.4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AOS COMPROMISSÁRIOS FORNECEDORES, OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE 29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO;7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1, SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO.CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS AZUL ESPORTES COMERCIAL LTDA – EPP; DIAS E SARAIVA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA – EPP E SAFIRA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA- ME, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO, NOS ITENS ACIMA MENCIONADOS. 8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SE-ÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 28 DE SETEMBRO DE 2015.OSMAN ALVES CORDEIROSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOAZUL ESPORTES COMERCIAL LTDA – EPPDIAS E SARAIVA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA – EPPSAFIRA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA- MEANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSCONTRATADA: AZUL ESPORTES COMERCIAL LTDA – EPPESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETOITEM .CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO...QUANTIDADE UNID.......VALOR ............MARCA........................................................... ESTIMADA ............... UNITÁRIO ......................4........127591 CORDA PARA GINÁSTICA RÍTMICA, EM MATERIAL CÂNHAMO, MEDINDO 3,20 METROS. .....................3.806 .........UN ........R$ 7,48 .................. AZLTOTAL R$ 28.468,88 (VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) TODAS AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS, BEM COMO: MARCA, FABRICANTE, DATA DE VALIDADE, ABNT/NBR, DEVERÃO (QUANDO APLICÁVEL) CONSTAR NA EMBALAGEM OU NO PRÓPRIO PRODUTO.A ENTREGA DEVERÁ SER EM 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30.E-MAILPARANOTAFISCALELETRÔNICA(NF-E):[email protected] ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS


CONTRATADA: DIAS E SARAIVA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA – EPPESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETOITEM .CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO...QUANTIDADE UNID .......VALOR ............MARCA........................................................... ESTIMADA ............... UNITÁRIO ......................5........127592 ARCO PARA GINÁSTICA RÍTMICA EM PLÁSTICO, DIÂMETRO DE 84 CM E CIRCUFERÊNCIA DE 2,78 M, CATEGORIA INFANTIL. ..................................... ................................................................2.706 ........ UN ........R$ 11,25 .........PANGUE6........127593 ARCO PARA GINÁSTICA RÍTMICA EM PLÁSTICO, DIÂMETRO DE 88 CM E CIRCUFERÊNCIA DE 2,90 M, CATEGORIA JUVENIL. ...................................... ................................................................3.806 ........ UN ........R$ 10,95 .........PANGUE7........127594 ARCO PARA GINÁSTICA RÍTMICA EM PLÁSTICO, DIÂMETRO DE 80 CM E CIRCUFERÊNCIA DE 2,61 M, CATEGORIA MIRIM-PETIZ. .....................2.706 UN ....R$ 10,50 .....PANGUETOTAL R$ 100.531,20 (CEM MIL, QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS)TODAS AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS, BEM COMO: MARCA, FABRICANTE, DATA DE VALIDADE, ABNT/NBR, DEVERÃO (QUANDO APLICÁVEL) CONSTAR NA EMBALAGEM OU NO PRÓPRIO PRODUTO.A ENTREGA DEVERÁ SER EM 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30.E-MAILPARANOTAFISCALELETRÔNICA(NF-E):[email protected] ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSCONTRATADA: SAFIRA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA- MEESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETOITEM .CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO...QUANTIDADE UNID.......VALOR ............MARCA........................................................... ESTIMADA ............... UNITÁRIO ......................1........127378 BASTÃO EM PVC, COM PONTEIRA DE BORRACHA, 1 KG, PARA GINÁSTICA - MEDIDAS: 100 X 3 CM. ...1.100 .........UN ........R$ 6,70 .........NEMESIS2........127379 BASTÃO EM PVC, COM PONTEIRA DE BORRACHA, 2 KG, PARA GINÁSTICA - MEDIDAS: 100 X 3 CM. ...1.100 .........UN ........R$ 8,40 .........NEMESIS3........127380 BASTÃO EM PVC, COM PONTEIRA DE BORRACHA, 3 KG, PARA GINÁSTICA - MEDIDAS: 100 X 3 CM. ...1.100 .........UN .......R$ 10,10 ........NEMESISTOTAL R$ 27.720,00 (VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS)TODAS AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS, BEM COMO: MARCA, FABRICANTE, DATA DE VALIDADE, ABNT/NBR, DEVERÃO (QUANDO APLICÁVEL) CONSTAR NA EMBALAGEM OU NO PRÓPRIO PRODUTO.A ENTREGA DEVERÁ SER EM 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30.E-MAILPARANOTAFISCALELETRÔNICA(NF-E):[email protected]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/15PREGÃO PRESENCIAL Nº 143/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 73406/2015VALIDADE: 12 (DOZE) MESESA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. OSMAN ALVES CORDEIRO, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 143/2015, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 267 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. OSMAN ALVES CORDEIRO, ÀS FOLHAS 270 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS VERDES, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.

01 EMPRESA: L.T. ARTE PAISAGEM E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.491.209/0001-11, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.577.464.114, COM SEDE A AVENIDA SENADOR TEOTÔNIO VILELA, Nº 121, LOJA 03, MONTE CASTELO, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEUS SÓCIOS PROPRIETÁRIOS, O SR. LUCAS SILVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 366.026.288-95 E DO RG Nº 46.694.529-2, E A SRTA. TAMIRES SILVEIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, EMPRESÁRIA, PORTADORA DO CPF Nº 366.026.278-13 E DO RG Nº 48.825.838-8, SSP/SP, AMBOS RESIDENTES E DOMICILIADOS À RUA OLÍVIO GOMES, Nº 181, APARTAMENTO 31B, VILA ZIZINHA, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR.

CLÁUSULA I - DO OBJETO1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS VERDES, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A CONTRATAR OS SERVIÇOS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU

INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO.CLÁUSULA IV - DO PREÇO4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL, CONSTANTE ÀS FLS. Nº 267 DO PROCESSO.4.2. A CADA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.4.3. A CADA CONTRATAÇÃO SERÁ PAGO AO COMPROMISSÁRIO PRESTADOR DE SERVIÇOS, OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO5.1. EM CADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, O PRAZO E O LOCAL DE EXECUÇÃO SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.CLÁUSULA VI – DOS PAGAMENTOS6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS, APÓS CADA SERVIÇO EFETIVAMENTE EXECUTADO E ENTREGA DA RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE 29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL.6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS E AO FGTS OU OUTRO, APRESENTADOS EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO;7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1, SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO.CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS8.1. INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA L.T. ARTE PAISAGEM E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SE-ÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 29 DE SETEMBRO DE 2015.OSMAN ALVES CORDEIROSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOL.T. ARTE PAISAGEM E TERRAPLANAGEM LTDA – EPPANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSCONTRATADA: L.T. ARTE PAISAGEM E TERRAPLANAGEM LTDA - EPPESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETOOBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS VERDES.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA – CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12305/10 – DE


RESÍDUOS VERDES, SENDO: CAPINA/ROÇADA, GALHADAS, TRONCOS, RAÍZES E MADEIRAS EM GERAL, PROVENIENTES DE SERVIÇOS DE SUPRESSÃO DE ÁRVORES, PODAS E CORTES DE RAIZ, DE SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇADA, E DOS PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEV’S) DEPOSITADOS NA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DO MUNICÍPIO, CONFORME SEGUE:QUANTIDADE/EQUIPAMENTOS:A CONTRATADA DEVERÁ TRANSPORTAR OS RESÍDUOS EM CAÇAMBAS TIPO ROLL-ON DE 40M³ PARA O TRANSPORTE DOS RESÍDUOS, SENDO NO MÍNIMO 8 (OITO) CAÇAMBAS/DIA.AS CAÇAMBAS PODERÃO PERMANECER E PERNOITAR NA ÁREA DE TRANSBORDO DA CONTRATANTE, SEM NENHUMA RESPONSABILIDADE DE EVENTUAIS DANOS A CONTRATANTE. OS CAMINHÕES NÃO PODERÃO PERNOITAR NA ÁREA DE TRANSBORDO.OS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA CONTRATADA DEVERÃO TER NO MÁXIMO 08 (OITO) ANOS DE USO/FABRICAÇÃO.OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DA CONTRATADA SERÃO OBJETO DE FISCALIZAÇÃO PELA CONTRATANTE QUANDO DO INÍCIO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, E A QUALQUER MOMENTO DO DECORRER DO CONTRATADO.TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CONTRATADA DEVERÃO ESTAR DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS, PORTANDO CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO E UTILIZANDO TODOS OS EPI'S NECESSÁRIOS. OS MOTORISTAS DEVERÃO APRESENTAR CÓPIA DA CNH, VÁLIDOS ANTES DO INÍCIO DOS SERVIÇOS.A ATA SERÁ PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SENDO O TOTAL DE 2000 (DUAS MIL) CAÇAMBAS TIPO ROLL-ON TRANSPORTADAS.LOCAL DE RETIRADA DOS RESÍDUOS:ÁREA DE TRANSBORDO MIRACEMA, SITUADA NA RUA MIRACEMA, 145 – CHÁCARAS REUNIDAS, OU OUTRO LOCAL INDICADO PELA CONTRATANTE. OS RESÍDUOS DEVERÃO SER RETIRADOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA CONTRATANTE. A CONTRATADA DEVERÁ DISPONIBILIZAR RÁDIO COMUNICADOR PARA A CONTRATANTE, PARA FACILITAR O CONTATO DIÁRIO NA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.O CONTROLE DE SAÍDA DAS CAÇAMBAS TIPO ROLL-ON, COM OS RESÍDUOS VERDES, SERÁ REALIZADO PELA CONTRATANTE.DIAS/HORÁRIOS:TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUINDO SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, DAS 07H ÀS 17H OU CONFORME CRONOGRAMA A SER DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS.CARREGAMENTO DAS CAÇAMBAS:O CARREGAMENTO DAS CAÇAMBAS SERÁ POR CONTA DA CONTRATANTE.DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS:A CONTRATADA DEVERÁ ATENDER A LEI 12305/10 (POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS) E INFORMAR (DECLARAR/CERTIFICAR) À CONTRATANTE QUAL A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS (REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM, COMPOSTAGEM, RECUPERAÇÃO E O APROVEITAMENTO ENERGÉTICO OU OUTRAS DESTINAÇÕES ADMITIDAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO SISNAMA, DO SNVS, SUASA E CETESB). DEVENDO ESTAR AUTORIZADA PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS A TRANSPORTAR, MANUSEAR E DESTINAR OS RESÍDUOS, APRESENTANDO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA COMPROVAÇÃO.APÓS A CONTRATAÇÃO O CONTATO SERÁ FEITO COM OS SRS. EUGÊNIO ATRAVÉS DO TELEFONE: (12) 3929-5600 OU SIDNEY (12) 3912-6767.QUANTIDADE TOTAL DE VIAGENS: 2.000 VIAGENS.PREÇO UNITÁRIO /VIAGEM: R$ 474,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS) PREÇO GLOBAL: R$ 948.000,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS)E-MAILPARANOTAFISCALELETRÔNICA(NF-E):[email protected]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/15PREGÃO PRESENCIAL Nº 146/SMS/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 74308/15VALIDADE: 06 (SEIS) MESESA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. PAULO ROBERTO ROITBERG, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 146/SMS/2015, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº 934-936 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO ROBERTO ROITBERG, ÀS FOLHAS 942 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS – GRUPO XXXIV, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, O(S) REFERIDO(S) PREÇO(S), OFERECIDO(S) PELA(S) EMPRESA(S), CUJA(S) PROPOSTA(S) FOI(RAM) CLASSIFICADA(S) EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.

01- EMPRESA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 67.729.178/0004-91, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 062.996.580.01-02, COM FILIAL À RUA DA SAUDADE, Nº 45-A, CAMPO DA MOGIANA, NA CIDADE DE POÇOS DE CALDAS - MG, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA, SRA. ELISA BARROS HOFFMANN GOMES, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 35.210.111-8 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 288.628.788-18, RESIDENTE E DOMICILIADA À AVENIDA BRIGADEIRO JOSÉ VICENTE FARIA LIMA, Nº 665, JARDIM MARIA AUGUSTA, NA CIDADE DE TAUBATÉ - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 02.

02- EMPRESA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 04.027.894/0003-26, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 104.444.304, COM FILIAL A AVENIDA JOSÉ SEVERINO, N.º 3530, VEREDA DOS BURITIS, NA CIDADE DE CATALÃO - GO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA, SRA. RUTE CAVALCANTE DE MATOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 28.416.725-3 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 262.916.078-59, RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA ALVARO PERES, N.º 24, MARAPÉ, NA CIDADE DE SANTOS - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 11.

03- EMPRESA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 73.856.593/0001-66, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 41.806.327-06, COM SEDE À RUA MITSUGORO TANAKA, Nº 145, CENTRO INDUSTRIAL NILTON ALBERTO CASTRO ARRUDA, NA CIDADE DE TOLEDO - PR, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. JOSÉ VICENTE CAPELLETO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 28.060.191-8 E C.P.F. Nº 264.468.678-40, RESIDENTE E DOMICILIADO A RUA MADRE MARIA SABINA, Nº 25, BAIRRO ADELIA AFONSO, NA CIDADE DE TAUBATÉ - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 05, 06, 09 E 10.

04- EMPRESA: PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 81.706.251/0001-98, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 101.76046-40, COM SEDE A RUA PROFESSOR LEONIDAS FERREIRA DA COSTA, 847, PAROLIN, NA CIDADE DE CURITIBA - PR, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA, A SRA. SIRLEI TEREZINHA ZAMBRIN, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DO CPF Nº 457.063.879-15 E DO RG Nº 3.104.120-1 SESP/PR, DOMICILIADA PROFISSIONALMENTE À RUA PROFESSOR LEONIDAS FERREIRA DA COSTA, 847, PAROLIN, NA CIDADE DE CURITIBA - PR, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 03.

05- EMPRESA: WI PHARMA DISTRIBUIDORA LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 20.893.901/0001-67, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 10.609.446-7, COM SEDE A RUA 16, Nº 332, QUADRA 44, LOTE12, JARDIM SANTO ANTONIO, NA CIDADE DE GOIANIA - GO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, O SR. FABIANO CARLETTI CAPEZZUTO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO CPF Nº 172.661.588-58 E DO RG Nº 28.532.006-3 SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA DOZE DE MAIO, Nº 547, VILA GALVÃO, NA CIDADE DE GUARULHOS - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 12.

CLÁUSULA I - DO OBJETO1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS – GRUPO XXXIV, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, CONFORME ANEXO I, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.CLÁUSULA IV - DO PREÇO4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 934-936 DO PROCESSO.4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S) FORNECEDOR (ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDONO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:


7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO;7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1, SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO.CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA E WI PHARMA DISTRIBUIDORA LTDA – ME, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SE-ÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 02 DE OUTUBRO DE 2015.PAULO ROBERTO ROITBERGSECRETÁRIO DE SAÚDECOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDADUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAPRATI, DONADUZZI & CIA LTDAPROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDAWI PHARMA DISTRIBUIDORA LTDA – ME

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO N° 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/15TERMO DE RERRATIFICAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°050/15, CELEBRADO ENTRE MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E HDF PRODUÇÕES EVENTOS E MANUTENÇÃO TÉCNICA LTDA.PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N° 8.299/2015O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GOVERNO, SR. MARCOS AURELIO DOS SANTOS, E DE OUTRO HDF PRODUÇÕES EVENTOS E MANUTENÇÃO TÉCNIVA LTDA, JÁ QUALIFICADO NO INSTRUMENTO ORIGINAL, VÊM PROCEDER AS ALTERAÇÕES NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/15, NOS SEGUINTES TERMOS:CLÁUSULA PRIMEIRA – FICA ALTERADA A RAZÃO SOCIAL HDF PRODUÇÕES EVENTOS E MANUTENÇÃO TÉCNICA LTDA PARA HDF LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA ME.CLÁUSULA SEGUNDA – FICA ALTERADO O ENDEREÇO DA SEDE DA EMPRESA DA RUA MARIA OSÓRIA NOGUEIRA, N° 162 – CIDADE SALVADOR, NA CIDADE DE JACAREÍ – SP, PARA RUA BOM JESUS, N° 193 – CIDADE SALVADOR NA CIDADE DE JACAREÍ – SP.CLÁUSULA TERCEIRA – O CNPJ DE N° 13.104.368/0001-41 E A INSCRIÇÃO ESTADUAL N° 392.134.999.116 FORAM MANTIDOS INALTERADOS.CLÁUSULA QUARTA – AS PARTES RETIFICAM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES ORIGINAIS CONTRATADAS NÃO ESPECIFICAMENTE ALTERADAS PELO PRESENTE INSTRUMENTO.ASSIM CONCORDES FIRMAM O PRESENTE.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 05 DE OUTUBRO DE 2015.MARCOS AURÉLIO DOS SANTOSSECRETÁRIO DE GOVERNOHDF LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA ME

TERMO RERRATIFICAÇÃO N° 01 DA ATA DE REGISTRO 152/2015TERMO RERRATIFICAÇÃO A ATA DE REGISTRO 152/2015, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E AS EMPRESAS CASA DA MERENDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. – EPP, M ZAMBONI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCADORIAS EM GERAL – ME E NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 11263/15PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, CASA DA MERENDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. – EPP, M ZAMBONI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCADORIAS EM GERAL – ME E NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONFORME ANEXO ÚNICO A ATA. CONSIDERANDO QUE HOUVE A CORREÇÃO DOS ITENS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL, DE FLS. 1144 E SEGUINTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.263/2015;CONSIDERANDO AINDA, A POSSIBILIDADE DE CORREÇÃO DO ERRO OCORRIDO, EM FACE DE QUE NÃO OCORREU LESIVIDADE AO ERÁRIO PÚBLICO, QUALQUER ILEGALIDADE, E QUE AS PARTES ESTIVERAM SEMPRE DE BOA-FÉ;RESOLVEM:

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, NESTE ATO, REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. OSMAN ALVES CORDEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG Nº 14136414-2 E DO CPF 045.797.418-46, POR DELEGAÇÃO, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 16.080/14, DENOMINADO CONTRATANTE , E DE OUTRO LADO, AS EMPRESAS CASA DA MERENDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. – EPP, M ZAMBONI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCADORIAS EM GERAL – ME E NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., JÁ QUALIFICADAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, VÊM RERRATIFICAR A ATA DE REGISTRO 152/2015, PREGÃO PRESENCIAL 017/2015, NOS SEGUINTES TERMOS:CLÁUSULA PRIMEIRAFICAM RERRATIFICADOS OS ITENS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 152/2015, CONFORME O ANEXO ÚNICO DA ATA (FLS. 1334 A 1350), CORRIGINDO DE FORMA COMPLEMENTAR O ANEXO ORIGINAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.CLÁUSULA SEGUNDAFICAM RATIFICADAS PELAS PARTES, AS DEMAIS CLÁUSULAS NÃO ALTERADAS PELO PRESENTE INSTRUMENTO.ASSIM CONCORDES, FIRMAM ESTE INSTRUMENTO COM AS TESTEMUNHAS, A FIM DE PRODUZIR OS SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 23 DE SETEMBRO DE 2015.OSMAN ALVES CORDEIROSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOCASA DA MERENDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. – EPP.M ZAMBONI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCADORIAS EM GERAL – ME.NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

APOSTILA Nº 017/15A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79.856/09, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 21.738 DE 22 DE JANEIRO DE 2010, CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL E EDUCACIOAL LÍRIOS DO CAMPO, PARA O DESENVOLVIMENTO DO CEDIN (CENTRO EDUCAÇÃO INFANTIL) JARDIM SÃO JOSÉ II.PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 8666/93, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79.856/09, DOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.801/00, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.471/2015 E DA CLÁUSULA TERCEIRA, INCISO I, DO CONVÊNIO Nº 21.738/10, ONERANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.10.3.3.50.43.12.365.0025.2.042.01 – RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 10482, FICA CONCEDIDO REAJUSTE NO VALOR DE R$ 89.254,80 (OITENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONVÊNIO PARA O MONTANTE DE R$ 4.471.279,40 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO DE FLS. 1273/1275 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 79.856/09, PASSANDO A CONSTITUIR O ANEXO ÚNICO DO CONTRATO, SUBSTITUINDO O ANTERIOR COM EFEITO CONVALIDATÓRIO.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUINZE.REINALDO SÉRGIO PEREIRASECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOSMARIA TERESA NEGRÃO BATISTACHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS

APOSTILA Nº 018/15A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79.836/09, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 21.734 DE 22 DE JANEIRO DE 2010, CELEBRADO COM A ENTIDADE INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL AMIGOS DA CIDADE, PARA O DESENVOLVIMENTO DO CEDIN (CENTRO EDUCAÇÃO INFANTIL) JARDIM CASTANHEIRASPARA OS EFEITOS DA LEI Nº 8666/93, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79.836/09, DOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.801/00, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.471/2015 E DA CLÁUSULA TERCEIRA, INCISO I, DO CONVÊNIO Nº 21.734/10, ONERANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.10.3.3.50.43.12.365.0025.2.042.01 – RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 10482, FICA CONCEDIDO REAJUSTE NO VALOR DE R$ 173.165,04 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS) PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONVÊNIO PARA O MONTANTE DE R$ 8.592.440,64 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO DE FLS. 1011/1013 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 79.836/09, PASSANDO A CONSTITUIR O ANEXO ÚNICO DO CONTRATO, SUBSTITUINDO O ANTERIOR COM EFEITO CONVALIDATÓRIO.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, AO SEGUNDO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUINZE.REINALDO SÉRGIO PEREIRASECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOSMARIA TERESA NEGRÃO BATISTACHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS


PortariasPORTARIA Nº 07/GP-DFAT/15DE 25 DE SETEMBRO DE 2015ESTABELECE AS ETAPAS DE INSTRUÇÃO E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTINADO A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO INCISO IX DO ART. 93 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:ART. 1º. A SECRETARIA INTERESSADA (S.I) NO IMÓVEL A SER DESAPROPRIADO PROVIDENCIA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, ENVIANDO-O AO GABINETE DO PREFEITO (G.P.), COM IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL, JUSTIFICATIVA (FINALIDADE) DE SUA AQUISIÇÃO, LEVANTAMENTO PLANIMÉTRICO, MEMORIAL DESCRITIVO E LAUDO DE AVALIAÇÃO, DOCUMENTOS ESSES QUE SERÃO ACOMPANHADOS DE RELATÓRIO SOBRE A NECESSIDADE, VIABILIDADE E OPORTUNIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO PROPOSTA, ESCLARECENDO SE DEVERÁ CONSTAR OU NÃO A DECLARAÇÃO DE URGÊNCIA.§ 1º. A SECRETARIA INTERESSADA DEVERÁ TAMBÉM JUNTAR AOS AUTOS DECLARAÇÃO FIRMADA PELO SECRETÁRIO DA PASTA, COMO SEU ORDENADOR DE DESPESA, DE QUE O AUMENTO DE DESPESA A SER DERIVADO DO PROCEDIMENTO EM CURSO TEM ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA COM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (L.O.A.) E COMPATIBILIDADE COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (L.D.O.) E O PLANO PLURIANUAL (P.P.A.). § 2º. O SENHOR PREFEITO, TENDO EM VISTA A URGÊNCIA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA DA PROPOSITURA, PODERÁ DETERMINAR O IMEDIATO AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO, PELO QUE SERÁ PROVIDENCIADA A FORMALIZAÇÃO DO DECRETO E OS AUTOS REMETIDOS A SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, QUE PROMOVERÁ O PROCESSO, COM PEDIDO DE IMISSÃO DE POSSE, ATENDIDOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 5º DA PRESENTE PORTARIA. ART. 2º. NÃO OCORRENDO A HIPÓTESE PREVISTA NO § 2º DO ART. 1º, HAVENDO CONCORDÂNCIA DO SENHOR PREFEITO, O PROCESSO ADMINISTRATIVO SERÁ ENCAMINHADO À COMISSÃO DE DESAPROPRIAÇÃO (C.D.), QUE O INSTRUIRÁ COM CÓPIA DA ESCRITURA REGISTRADA OU EQUIVALENTE E DA MATRÍCULA ATUALIZADA, PROPOSTA DE VENDA, SE HOUVER, E COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL. PARÁGRAFO ÚNICO. A COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL DO PROPRIETÁRIO E DO IMÓVEL SERÁ CERTIFICADA PELO DEPARTAMENTO DA RECEITA APÓS LEVANTAMENTO DE DADOS NO SEU SISTEMA E JUNTO À PROCURADORIA FISCAL, NA SAJ.ART. 3º. ESTANDO SATISFATÓRIA A INSTRUÇÃO DO PROCESSO A C.D. LAVRARÁ ATA DE REUNIÃO COM RELATÓRIO TÉCNICO, QUE APONTARÁ, INCLUSIVE EVENTUAL POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS, ENVIANDO OS AUTOS À PROCURADORIA CONSULTIVA E CONTENCIOSA IMOBILIÁRIA (P.C.C.IM.), PARA ELABORAÇÃO DE MINUTA DO DECRETO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.PARÁGRAFO ÚNICO. COM A MINUTA DO DECRETO, OS AUTOS SEGUEM PARA FORMALIZAÇÃO NA ASSESSORIA TÉCNICO-LEGISLATIVA, QUE, APÓS SUA PUBLICAÇÃO, DEVERÁ JUNTAR CÓPIA E ENCAMINHAR PARA O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, A QUEM CABERÁ DAR INÍCIO À NEGOCIAÇÃO COM O EXPROPRIADO.ART. 4º. SE FRUTÍFERA A NEGOCIAÇÃO, O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS ENCAMINHARÁ O PROCESSO PARA A S.I., À QUAL CABERÁ A INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, A COLHEITA DA APROVAÇÃO FINAL DO SENHOR PREFEITO E AS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO EMPENHO DO VALOR JUNTO À SECRETARIA DA FAZENDA (S.F.), E, INSTRUÍDO COM A RESPECTIVA NOTA DE EMPENHO, OS AUTOS DEVERÃO EM SEGUIDA SER ENCAMINHADOS À P.C.C.IM. PARA AGENDAMENTO DA CELEBRAÇÃO DA ESCRITURA PÚBLICA, REQUERENDO A EMISSÃO DE CHEQUE NOMINATIVO PARA A DATA APRAZADA.ART. 5º. SE INFRUTÍFERA A NEGOCIAÇÃO, POR QUALQUER MOTIVO, O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS ENCAMINHARÁ O PROCESSO PARA A S.I., À QUAL CABERÁ A INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, A COLHEITA DA APROVAÇÃO FINAL DO SENHOR PREFEITO E AS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO EMPENHO DO VALOR JUNTO À SECRETARIA DA FAZENDA (S.F.), E, INSTRUÍDO COM A RESPECTIVA NOTA DE EMPENHO E EXPRESSA INDICAÇÃO DA NECESSIDADE DE IMISSÃO NA POSSE, OS AUTOS DEVERÃO EM SEGUIDA SER ENCAMINHADOS À P.C.C.IM. PARA AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO.ART. 6º. NO PROCEDIMENTO AMIGÁVEL, OBTIDA A DISPONIBILIDADE DO IMÓVEL (SEJA POR PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO, SEJA PELA TRANSMISSÃO DA POSSE QUANDO DA ESCRITURA) A P.C.C.IM. COMUNICARÁ À S.I., AO DEPARTAMENTO DA RECEITA E À DIVISÃO DE CONTABILIDADE, PARA REGISTRO DE ACERVO PATRIMONIAL (NESTE CASO SOMENTE QUANDO LAVRADA A ESCRITURA).ART. 7º. NO PROCEDIMENTO JUDICIAL, LAVRADO O AUTO DE IMISSÃO DE POSSE, A P.C.C.IM. FARÁ OS ENCAMINHAMENTOS MENCIONADOS NO ITEM ANTERIOR. ART. 8º. OS SENHORES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DEVERÃO DAR CIÊNCIA DO CONTEÚDO DESTA PORTARIA AOS SENHORES DIRETORES DE DEPARTAMENTO, ASSESSORES E GESTORES DE CONTRATO.ART. 9º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGÊNCIA NA DATA DE SUA EXPEDIÇÃO.ART. 10. FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 55/GP/DFAT/06.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 25 DE SETEMBRO DE 2015.CARLINHOS ALMEIDAPREFEITO MUNICIPALREGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE.MARIA TERESA NEGRÃO BATISTACHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS

PORTARIA Nº 008/GP-DFAT/2015DE 06 DE OUTUBRO DE 2015.DELEGA PARA SERVIDOR DO GABINETE DO PREFEITO A ASSINATURA E DESPACHO DE DOCUMENTOS DIVERSOS.O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;CONSIDERANDO O DISPOSTO NO MEMORANDO Nº 0129/GP/GAB/2015;CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AGILIZAR OS PROCESSOS DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO -GP;R E S O L V E: ART. 1º. DELEGAR AO SERVIDOR LUIS ROBERTO CÂNDIDO, MATRÍCULA N° 590265/2, NOS DIAS 7, 8 E 9 DE OUTUBRO DO PRESENTE ANO À REALIZAR DESPACHOS E ASSINATURA DE TODOS OS DOCUMENTOS DE INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO, A FIM DE DAR CELERIDADE E FIEL CUMPRIMENTO AOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PASTA.ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SEU REGISTRO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 06 DE OUTUBRO DE 2015.CARLINHOS ALMEIDAPREFEITO MUNICIPALREGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUINZE.MARIA TERESA NEGRÃO BATISTACHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS

Portaria Nº 1644/201524 de Setembro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 760/SDS/2015, resolve:NOMEAR, o Sr. CLAUDEMIR PIRES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da SEDE SUL, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 3939/1991, a contar de 01/09/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1645/201524 de Setembro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0225/SO/GAB/2015, resolve:NOMEAR, o Sr. JOSE MAURICIO FARIA JUNIOR, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE CONCESSIONÁRIA E ENERGIA, da SECRETARIA DE OBRAS, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 8904/2013, a contar de 08/09/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1674/201529 de Setembro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no PROCESSO nº 0542/IPSM/2015, resolve:EXONERAR, a Sra. JULIA DE FATIMA UMBELINO, matrícula 275939/1, da função gratificadadeMONITOR,daSECRETARIADESAUDE,criadopelalei4204/1992,acontar de 01/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1675/201529 de Setembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0542/IPSM/2015, resolve:EXONERAR,parafinsdeaposentação,aservidorapúblicamunicipalSra.JULIADEFATIMA UMBELINO, matrícula 275939/1, do cargo de ENFERMEIRO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 4408/1993, a contar de 01/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1677/201529 de Setembro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no PROCESSO nº 0529/IPSM/2015, resolve:EXONERAR, o Sr. MARCOS ANTONIO DE SOUZA, matrícula 294194/1, da função gratificadadeMONITOR,doGABINETEDOPREFEITO,criadopelalei4221/1992esuas alterações, a contar de 01/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal


Portaria Nº 1678/201529 de Setembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0529/IPSM/2015, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor públicomunicipal Sr.MARCOSANTONIO DE SOUZA, matrícula 294194/1, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do GABINETE DO PREFEITO, de provimento efetivo, criado pela lei 4399/1993, a contar de 01/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1679/201529 de Setembro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no PROCESSO nº 0549/IPSM/2015, resolve:EXONERAR, a Sra. MARIA TERESA DE ABREU MARQUES, matrícula 336695/1, da função de confiança de ASSISTENTE DE DIREÇÃO, da SECRETARIA DEEDUCAÇÃO, criado pela lei 454/2011, a contar de 01/10/2015, para a qual foi nomeada em 01/02/2012, pela Portaria nº 631/2012, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR I.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1680/201529 de Setembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0549/IPSM/2015, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora públicamunicipal Sra.MARIATERESA DE ABREU MARQUES, matrícula 336695/1, do cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 4482/1993, a contar de 01/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1686/201530 de Setembro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto Municipal nº 8666/93, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0454/SA/DRM/2015, resolve:I - CESSAR, os efeitos da portaria nº 1420/2014, de 10/07/2014.II - DESIGNAR, a comissão abaixo que sob a presidência do primeiro, deverá julgar os pedidos de inscrição no Registro Cadastral de Habilitação desta Prefeitura, a partir de 25/09/2015.Presidente: ADANILTON CRUZ DA SILVACargo: Agente Administrativo III - Vínculo: EfetivoMembro efetivo: ADRIANA SIMPLICIO FLOR MARTINSCargo: Agente Vistor Sanitário - Vínculo: EfetivoMembros suplentes: ROSEMARY SANTOS REISCargo: Agente Administrativo III - Vínculo: EfetivoROBERTO ALVES DA CUNHA NETOCargo: Agente Administrativo III - Vínculo: EfetivoNELI SUGAKO FUGIVARACargo: Secretária de Escola - Vínculo: EfetivoRegistre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1687/201530 de Setembro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e à vista do que consta no MEMORANDO nº 0455/SA/DRM/2015, resolve:I - CESSAR, os efeitos da portaria nº 1898/2014 de 23/10/2014.II - DESIGNAR, os membros abaixo relacionados, para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Administração, a partir de 25/09/2015.Presidente:ROSEMARY SANTOS REISCargo: Agente Administrativo III - Vinculo: EfetivoMembros Efetivos:JULIANA APARECIDA PEPATOCargo: Diretora de Departamento - Vínculo: ComissãoADANILTON CRUZ DA SILVACargo: Agente Administrativo III - Vínculo: EfetivoMembros Suplentes:SELMA GONCALVES GARCIA DE PINHOCargo: Agente Administrativo II - Vínculo: EfetivoROBERTO ALVES DA CUNHA NETOCargo: Assistente em Gestão Municipal - Vínculo: EfetivoLUANA DE ALMEIDA GONCALVESCargo: Assessor Administrativo - Vínculo: Comissão

NELI SUGAKO FUGIVARACargo: Secretária de Escola - Vínculo: EfetivoADRIANA SIMPLICIO FLOR MARTINSCargo: Agente Vistor Sanitário - Vinculo: EfetivoRegistre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1688/201530 de Setembro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições,, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0456/SA/DRM/2015, resolve:I - CESSAR, os efeitos da portaria nº 1341/2014, de 30/06/2014. II - DESIGNAR, os membros abaixo relacionados, para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão Especial de Licitações, para atuação nos Métodos de Aquisição no Contrato formalizado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, a contar de 25/09/2015.Presidente:ROBERTO ALVES DA CUNHA NETOCargo: Assistente em Gestão Municipal - Vínculo: efetivoMembros Efetivos:LUANA DE ALMEIDA GONCALVESCargo: Assessor Administrativo - Vínculo: ComissãoROSANA DA SILVA IRINEUFunção: Escriturária - Vínculo: C.L.T. - URBAMERIKA OLIVEIRA GARCIAFunção: Analista de Compras - Vínculo: C.L.T. - URBAM Membros Suplentes:ADANILTON CRUZ DA SILVACargo: Agente Administrativo III - Vínculo: EfetivoLUCIO CARLOS GONCALVESFunção: Analista de Compras I - Vínculo: C.L.T. - URBAMDENISE REGIANE DO NASCIMENTOFunção: Analista em Gestão Municipal - Vínculo: EfetivoADRIANA SIMPLICIO FLOR MARTINSCargo: Agente Vistor Sanitário - Vínculo: EfetivoRegistre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal Portaria Nº 1691/201501 de Outubro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0122/GP/GAB/2015, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. ANDREA FRANCOMANO DA SILVA, matrícula 527601/2, do cargo de SECRETÁRIO/A, da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 6808/2005, a contar de 30/09/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1694/201502 de Outubro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ADRIANA NOGUTI NUNES, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 06/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1695/201502 de Outubro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. IMACULADA APARECIDA CANDIDO DE LIMA, para exercer o cargo de ANALISTA EM SAÚDE - NUTRICIONISTA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 06/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1696/201502 de Outubro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. TANGRIANE VENANCIO DE AVELAR, para exercer o cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 06/10/2015.Registre-se e Publique-se.


Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1697/201502 de Outubro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. VANESSA APARECIDA SIQUEIRA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 06/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1698/201502 de Outubro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0544/IPSM/2015, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. MARIODONIZETI PEREIRA, matrícula 235481/1, da função de VIGILANTE, da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1702/201502 de Outubro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0518/IPSM/2015, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. JOSEGERALDO LOPES VIEIRA, matrícula 291209/1, do cargo de MOTORISTA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 4399/1993, a contar de 01/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1703/201505 de Outubro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. CRISTIANE SIMOES MENDES DA SILVA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 07/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Publicação resumida da Portaria nº 1704/2015de 05 de outubro de 2015O Secretário de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto nº 8624/94, de 29 de dezembro de 1994, em consonância com o artigo 130 da Lei Complementar nº 056/92:Considerando a documentação contida nos autos de averiguação preliminar nº 61793/2015, na qual consta que a servidora PRISCILA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 62.087-3/1, ocupante da função de Médico, lotada junto à Secretária de Saúde - Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Novo Horizonte, teria apresentado conduta queconfigurainfraçãodisciplinaraosartigos97,incisosI,II,III,IXeXI;e98,incisoIV, ambos da Lei Complementar 056/92, com consequente aplicação de penalidade prevista no mesmo Diploma Legal, se devidamente comprovada a prática do ilícito administrativo;Considerando o disposto no artigo 121 do mesmo Texto Legal, que obriga a Administração Pública a investigar os fatos acima relatados, através de Sindicância, em que seja assegurado à servidora o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa;Considerando, ainda, o teor do Decreto 9208/97 que criou a Junta de Procedimentos Disciplinares, r e s o l v e:Expedir a presente Portaria, instaurando-se procedimento para apuração dos fatos relatados, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta, DESIGNANDO a Segunda Comissão Processante - PROCED 2, a saber:Presidente: Sra. Denize de Assis Costa Membro Auxiliar: Sra. Maria Lira de CamposMembro Auxiliar: Sra. Maria Nazaré da SilvaRegistre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 05 de outubro de 2015Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Publicação resumida da Portaria nº 1705/2015de 05 de outubro de 2015O Secretário de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto nº 11.773, de 23 de junho de 2005, em consonância com o artigo 130 da Lei Complementar nº 056/92:Considerando que o conteúdo do memorando nº 0112/SA/DRH/15 e de seus anexos indicam que o servidor BENEDITO ALUIZIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 36.883-0, ocupante da função de Guarda Civil Municipal/1ª Classe, lotado junto à Secretaria Especial de Defesa do Cidadão - Guarda Civil Municipal - 3ª Inspetoria, teria apresentadocondutaqueconfigurainfraçãoaosartigos97,incisosII,III,IXeXe98,inciso XIV, enquadrando-se sua conduta nos artigos 111, inciso V e 118, todos da Lei Complementar 056/92, com consequente aplicação de penalidade prevista no mesmo Diploma Legal, se devidamente comprovada a prática do ilícito administrativo;Considerando o disposto no artigo 121 do mesmo Texto Legal, que obriga a Administração Pública a investigar os fatos acima relatados, através de Processo Administrativo Disciplinar, em que seja assegurado ao servidor o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa;Considerando, ainda, o teor do Decreto 9208/97 que criou a Junta de Procedimentos Disciplinares, r e s o l v e:Expedir a presente Portaria, instaurando-se procedimento para apuração dos fatos relatados, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta, DESIGNANDO a Segunda Comissão Processante - PROCED 2, a saber:Presidente: Sra. Denize de Assis Costa Membro Auxiliar: Sra. Maria Lira de CamposMembro Auxiliar: Sra. Maria Nazaré da SilvaRegistre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 05 de outubro de 2015.Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1706/201505 de Outubro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. MICHELLE APARECIDA CAMPOS, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 07/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1707/201505 de Outubro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. FLAVIA MARINHO REGO CARNEIRO DA ROCHA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 07/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1708/201505 de Outubro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. LILIANE RIBEIRO, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 07/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria nº 1710/2015de 06 de outubro de 2015O Secretário de Administração, da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto nº 11.773/05, de 23 de junho de 2005.RESOLVE:Designar o servidor público municipal Rodrigo Rodrigues Cordeiro, matrícula 40.791-6, para, na condição de defensor dativo, apresentar defesa escrita, acompanhar o procedimento disciplinar e adotar as demais providências que se tornarem necessárias em favor da servidora SANDRA CRISTINA BLANCO DEL RIO, matrícula nº 38.259-0, ocupante da função de Assistente de Enfermagem – Nível I, que responde ao Processo Administrativo Disciplinar nº 75274/2015, constituído nos termos da Portaria nº 1386/2015, de 03 de agosto de 2015, posto que deixou de atender a citação regular que lhe foi feita, nos termos da lei.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 06 de outubro de 2015.Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração


educaçãoPORTARIA Nº 184/SME/15Dispõe sobre o acesso às vagas disponíveis nas escolas municipais de Ensino Fundamental para o ano letivo de 2016.O Secretário de Educação do Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais com base no Art. 6° do Decreto Municipal n° 9373 de 28/11/97, e considerando a necessidade de regulamentar e uniformizar os procedimentos relativos ao acesso às vagas disponíveis nas unidades escolares de Ensino Fundamental do Município.Resolve:Art. 1° As matrículas de ingresso no Ensino Fundamental nas escolas municipais, as rematrículas e as matrículas por transferência de alunos oriundos de outras escolas de Ensino Fundamental serão efetuadas respeitando-se os critérios e procedimentos desta Portaria.Art. 2° O ingresso de alunos no Ensino Fundamental com nove anos de duração, far-se-á no 1° ano do Ensino Fundamental.Parágrafo único. Serão matriculados os candidatos nascidos nos períodos de 01/04/2009 a 31/03/2010 e candidatos nascidos em anos anteriores que nunca frequentaram o Ensino Fundamental.Das Matrículas de Ingresso:Art. 3° O ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental far-se-á, para o ano de 2016 em parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria de Estado de Educação, com a adoção do Cadastro Único e Matrícula Informatizada, conforme incisos I, III, IV, V, VI e VII do Art. 3º da Resolução SE 36/2015, publicada no Diário Oficialde06/08/2015.Parágrafoúnico.Adelimitaçãodasáreasdeabrangênciaea identificaçãodeseusníveis serão definidas pela Secretaria Municipal de Educação em conjunto com aDiretoria de Ensino da Região de São José dos Campos, visando assegurar o acesso à escola mais próxima possível da residência das crianças em idade escolar, residentes no Município de São José dos Campos.Das Rematrículas:Art. 4° As rematrículas dos alunos que já estiverem matriculados e que prosseguirão seus estudos na mesma unidade escolar antecederão as demais matrículas de ingresso e por transferência, sobre as quais terão prioridade, e deverão ser formalizadas pelos pais ou responsáveis pelos alunos.Art. 5° O período para as rematrículas terá a duração mínima de 05 (cinco) dias úteis, conforme cronograma estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação, devendo estar concluído antes do início das matrículas de ingresso.Das Matrículas por TransferênciaArt. 6° As inscrições para matrículas por transferência, válidas para o ano letivo, serão feitas nas unidades escolares de interesse dos pais ou responsáveis, nos seguintes períodos:I - no mês de janeiro;II - durante o ano letivo.Art. 7° No ato da inscrição, os pais ou responsáveis pelos interessados devem indicar corretamente o ano escolar em que pretendem a matrícula, observada a correlação com a idade.§ 1° Constatado que a informação prestada pelos pais e ou responsáveis foi incorreta, a escola deverá proceder à inscrição referente ao ano escolar correto. § 2° Para o aluno matriculado no 1° ano do Ensino Fundamental, será considerado o disposto no parágrafo único do artigo 2° desta Portaria.Art. 8º As inscrições somente serão interrompidas nos períodos de seu processamento e este ocorrerá antes do início de cada semestre letivo.Art. 9ºA classificação dos candidatos para amatrícula por transferência ocorreráapós os períodos de processamento das inscrições e deverá atender as seguintes prioridades:I - proximidade do domicílio do candidato com a escola, respeitando a área de abrangência por nível;II - candidato que tiver irmão matriculado na unidade escolar, terá prioridade sobre os demais inscritos, respeitando-se a área de abrangência por nível e idade do aluno;III - idade do aluno.§1°Quantoàáreadeabrangência,osinscritosserãoclassificadospornível,dando-seprioridade, pela ordem, para os de nível I, II e assim sucessivamente.§2°Quantoàidadedoaluno,aclassificaçãodosinscritospriorizará:I - os de maior idade, para o 1° ano;II - os de menor idade, nos demais anos.Art.10.Oscandidatosremanescentesparavagasportransferênciaserãoclassificadosno início de cada semestre com os novos inscritos, enquanto não obtiverem a vaga pretendida.Art.11.Apublicaçãodaslistasdeclassificação,acargododiretordecadaunidadeescolar deverá ser feita:I - início do 1º semestre letivo;II - início do 2º semestre letivo.Parágrafoúnico. A listadeclassificaçãodo1ºsemestrevigoraráatéavésperadoinício do processamento do 2º semestre.Art. 12. Na ocorrência de vagas, a inscrição será efetuada e a matrícula será realizada de imediato, no caso de inexistir candidato inscrito para o ano pretendido.Art. 13.Atendida rigorosamente a ordem de classificação, a escola comunicará osurgimento de vaga para transferência, convocando os pais ou responsáveis pelo candidato a ser atendido para efetivarem sua matrícula.Parágrafo único. A Direção da escola é responsável pela observância dos critérios definidosnestaPortaria.Art. 14. A efetivação da matrícula estará condicionada cumulativamente à:I - apresentação de comprovante de domicílio do responsável legal pelo inscrito, no níveldaáreadeabrangênciaemquefoiclassificado,asaber:IPTU ou;Contrato de Compra e Venda ou;Contrato de Locação ou;Declaração de 3 (três) vizinhos para os casos de moradores em casa cedida.

II - apresentação dos documentos pessoais:Certidão de nascimento;R.G. (opcional);Carteira de vacinação;Declaração de transferência, quando for o caso.III-verificaçãododomicíliodoinscrito,pelaunidadeescolar.§ 1° Caso a matrícula tenha sido efetivada e a Direção da escola, comprovadamente verifique fraude na apresentação do domicílio do aluno, poderá, respeitados ocontraditórioeaampladefesa,dispensá-loeofereceravagaaopróximoclassificado.§ 2° O candidato que tiver sua matrícula efetivada por responsável legal com guarda válida deverá apresentar o termo de guarda vigente no ato da rematrícula.DamatrículadasCriançascomDeficiênciaArt. 15.Osalunos comdeficiênciamúltipla,matriculadosemClassesEspeciaisnaRede de Ensino Municipal, quando em condições de inclusão em classe comum, serão transferidos para a escola mais próxima de seu domicílio.Art. 16. Os alunos surdos que fazem uso da LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais, como língua materna, matriculados nas escolas de Ensino Fundamental da Rede de Ensino Municipal, poderão ser atendidos na EMEF Profª Maria Aparecida dos Santos Ronconi, instituída como Escola Bilíngue, para funcionar como referência de atendimento a esses alunos.§1°Paraviabilizaroatendimentoaosalunosmencionadosno“caput”,aEMEFProfªMaria Aparecida dos Santos Ronconi disponibilizará vagas por turma, desde que não haja prejuízo à aprendizagem do aluno.§2°Oacessodosalunosmencionadosno“caput”àsvagasexistentesnaEMEFProfªMaria Aparecida dos Santos Ronconi, ocorrerá atendendo às seguintes etapas:I – relatório técnico emitido pela Coordenadoria de Educação Especial, conforme proposta pedagógica do bilinguismo, considerando:LIBRAS como primeira língua;Língua portuguesa como segunda língua na modalidade escrita.II – inscrição para transferência dos interessados.§ 3° Sendo efetivada a transferência para as vagas mencionadas no § 1º deste artigo, o aluno perderá o vínculo com sua escola de origem.§ 4° A inscrição deverá ser feita na EMEF Profª Maria Aparecida dos Santos Ronconi, pelo responsável legal do aluno, no período referido no artigo 6º desta Portaria.§ 5° A EMEF Profª Maria Aparecida dos Santos Ronconi efetuará a inscrição dos alunos interessados em livro próprio.§ 6° Havendo número superior de inscritos com parecer favorável ao número de vagas disponibilizadas,seráaplicadocomocritérioparaclassificaçãoodispostono§2ºdoartigo 9º desta Portaria.Das Disposições GeraisArt. 17. A Secretaria Municipal de Educação poderá autorizar a criação de vagas para matrículadefilhosdeservidoresefetivosativosinteressadosnaunidadeescolaremque trabalham, desde que respeitem o regimento da unidade escolar e não tenham sido contemplados com vagas, conforme os critérios desta Portaria e obrigatoriamente, possuam a idade atendida pela unidade escolar pleiteada no ano em curso. Parágrafoúnico.Aplica-seodispostono“caput”paraservidoresmunicipaisativosquesejam responsáveis legais, com guarda válida.Art. 18. A Secretaria Municipal de Educação poderá ainda autorizar a criação de vagas para transferência de alunos de classe especial em condições de inclusão.Art. 19. A ordem cronológica de inscrição, em hipótese alguma, será utilizada como critério de preferência para efetivação de matrícula.Art. 20. Na época oportuna será divulgado o calendário de matrículas de ingresso ou por transferência e outras informações de interesse.Art. 21. Os eventuais casos não previstos nesta Portaria serão analisados e resolvidos pelo Secretário Municipal de Educação.Art. 22. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria 07/SME/15. São José dos Campos, 05 de outubro de 2015.LUIZ CARLOS DE LIMASecretário Municipal de Educação

PORTARIA Nº 185/SME/15A Secretaria Municipal de Educação do Município de São José dos Campos/SP, no uso de suas atribuições legais e atendendo o disposto no artigo 6º do Decreto 12.800/07.Considerando o Programa de Bolsas PROBISS para o exercício 2016,Resolve:Art. 1º - Os estabelecimentos de ensino deverão protocolar propostas no período de 26 a 28 de outubro de 2015, na Secretaria Municipal de Educação, na Rua Felício Savastano, 240, Vila Industrial, das 8h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h.Art.2º - As inscrições para renovação das bolsas serão nos dias: 04 e 05 de novembro de 2015 e as inscrições para novas bolsas serão nos dias: 10,11 e 12 de novembro de 2015, na Secretaria Municipal de Educação, Rua Felício Savastano, 240, Vila Industrial, das 8h30 às 17h e deverão atender os requisitos do art. 1º do Decreto nº 13.330, de 30 de novembro de 2.008.Art.3º-Adivulgaçãodoresultadofinaldaclassificaçãoseráafixadaatéodia02dedezembro de 2015, para as bolsas em renovação e até o dia 16 de dezembro de 2015, para novas bolsas, na Secretaria Municipal de Educação, Rua Felício Savastano, 240, Vila Industrial.Art. 4º - O protocolo do recurso será nos dias 03 e 04 de dezembro de 2015 para as bolsas em renovação e nos dias 17 e 18 de dezembro de 2015 para as novas bolsas, na Secretaria Municipal de Educação, na Rua Felício Savastano, 240, Vila Industrial, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h.Art.5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. São José dos Campos, 05 de outubro de 2015.LUIZ CARLOS DE LIMASecretário Municipal de Educação

PORTARIA Nº 186/SME/15O Secretário Municipal de Educação de São José dos Campos/SP, no uso de suas atribuições legais e atendendo o disposto no artigo 8º do Decreto nº 12.800/07.Resolve:Art. 1º - Nomear a Comissão de Servidores Públicos Municipais que irá receber as inscrições e avaliar seletivamente os candidatos a bolsas do Programa PROBISS 2016, constituída pelos seguintes membros:- Christina Donizetti Silva Santos;


- Roseli de Fátima Saes;- Ana Carolina Amélia Bento;- Edna de Oliveira Garcia;- Isabel Ferraz Canteiras Pousa;- Mercedes Maria Perotti;- Maurem Alessandra de Abreu dos Santos;- Maria Telma de Matos Machado;- Nilcéia Cirto Gomes e- Paulo Antônio Reis de Abreu Pinto.Art.2º - A Presidência da Comissão será exercida pela servidora Mercedes Maria Perotti.Art.3º - A equipe de informática da Secretaria Municipal de Educação dará o suporte necessário à Comissão Nomeada durante o período do processo de inscrição e seleçãodecandidatos,ficandoresponsáveispelostrabalhosRobsonIvodaAssunçãoe Vanessa de Fátima Nascimento Pena.Art.4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 05 de outubro de 2015.LUIZ CARLOS DE LIMASecretário Municipal de Educação

Câmara MunicipalPORTARIA Nº 377/15De 29 de setembro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Willis Goulart, resolve:I – NOMEAR a senhora ROSANA PEREIRA para o cargo de Oficial Parlamentar,padrão“P”,deprovimentoemcomissão,conformeRes.06/2013,de24deoutubrode 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário“MárioScholz”,29desetembrode2015.

Ver. Shakespeare CarvalhoPresidente

Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano dois mil e quinze.Cassiano José Toseto FrançaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 378/15De 30 de setembro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o atestado médico arquivado no prontuário do servidor, resolve:I – CONCEDER ao servidor, senhor CESAR JORGE, 07 (sete) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 26/09/2015 até 02/10/2015.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário“MárioScholz”,30desetembrode2015.


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos trinta dias do mês de setembro do ano dois mil e quinze.Cassiano José Toseto FrançaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 379/15De 30 de setembro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Vereador Roberto do Eleven, resolve:I – EXONERAR, a contar de 01 de outubro de 2015, o servidor JOSÉ DONIZETTI DOSSANTOS,docargodeAssistenteParlamentar,padrão “D”,deprovimentoemcomissão, conforme Res. nº. 06/13, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário“MárioScholz”,30desetembrode2015.


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos trinta dias do mês de setembro do ano dois mil e quinze.Cassiano Jose Toseto FrançaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 380/15De 30 de setembro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o Resultado de Exame Médico Pericial arquivado no prontuário do servidor, resolve:I – PRORROGAR a Licença Médica concedida ao servidor, senhor JOSÉ DE BARROS BRAGA, até o dia 04/10/2015.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário“MárioScholz”,30desetembrode2015.



PORTARIA Nº 381/15De 30 de setembro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Dilermando Dié, resolve:I – CONVOCAR o senhor CARLOS AUGUSTO ALVES DE LIMA – matr. 2401, para prestar serviços às Sessões de Câmara, ordinárias, extraordinárias e solenes, a contar do mês de outubro de 2015.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário“MárioScholz”,30desetembrode2015.



PORTARIA Nº 382/15De 02 de outubro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Willis Goulart, resolve:I – CONVOCAR o senhor GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO NOGUEIRA – matr. 2412, para prestar serviços as Sessões de Câmara, ordinárias, extraordinárias e solenes, a contar do mês de outubro de 2015.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário“MárioScholz”,02deoutubrode2015.


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dois dias do mês de setembro do ano dois mil e quinze.Cassiano José Toseto FrançaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 383/15De 02 de outubro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Willis Goulart, resolve:I – CONVOCAR a senhora ROSANA PEREIRA – matr. 2411, para prestar serviços às Sessões de Câmara, ordinárias, extraordinárias e solenes, a contar do mês de outubro de 2015.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário“MárioScholz”,02deoutubrode2015. Ver. Shakespeare Carvalho

Presidente Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dois dias do mês de outubro do ano dois mil e quinze.Cassiano José Toseto FrançaSecretário-Geral

Processo nº 9259/2015Requerimento nº 2820/2015Requer ausência da vereança, em Sessão Ordinária, por motivo de doença.Senhor PresidenteREQUEIRO, nos termos regimentais, a ausência da vereança na Sessão ordinária de quinta-feira dia 24 de setembro de 2015, por motivo de doença, conforme atestado médico.Plenário“MárioScholz”,24desetembrode2015.(a) Ver. Petiti da Farmácia Comunitária - PSDB


ATO DA MESA Nº 37/2015De 29 de Setembro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o Requerimento n° 2873/2015 – de autoria do Vereador Juvenil Silvério, RESOLVE:I – AUTORIZAR. O Vereador Juvenil Silvério - PSDB , a representar esta Edilidade com Ônus, no dia 03 de Outubro de 2015, para uma reunião da Comissão Regional em Defesa da Vida – Regional Sul I, na cidade de São Paulo - SP.II – Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em contrário.Plenário“MárioScholz”,29desetembrode2015.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.Cassiano José Toseto FrançaSecretário Geral

ATO DA MESA Nº 38/2015De 29 de Setembro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o Requerimento n° 2837/2015 – de autoria dos Vereadores Dilermando Dié, Shakepeare Carvalho e Juvenil Silvério, RESOLVE:I – AUTORIZAR. Os Vereadores Dilermando Dié, Shakepeare Carvalho e Juvenil Silvério , a representar esta Edilidade com Ônus, no dia 06 de Outubro de 2015, para uma reunião na URBS – ( Urbanização de Curitiba S/A em visita ao IPPUC – ( Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, na cidade de Curitiba- PR.II – Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em contrário.Plenário“MárioScholz”,29desetembrode2015.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.Cassiano José Toseto FrançaSecretário Geral

DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/201501 de outubro de 2015ConcedeaMedalhaMéritoEducacional“ProfessorEverardoMirandaPassos”aoalunoSandroConradoAraújo Lopes.A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:Art. 1° Fica concedida aMedalhaMérito Educacional “Professor EverardoMirandaPassos”aoAlunoSandroConradoAraújoLopespelasuaaprovaçãonaseletivanacionalda Japan Foundation.Art. 2° Este decreto legislativo entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.Plenário“MárioScholz”,01deoutubrode2015.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, no primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.Cassiano José Toseto FrançaSecretário GeralProcesso nº 7857/2015Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2015Autoria: Ver. Dr. Roniel.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/201501 de outubro de 2015Concedea“MedalhaCassianoRicardo”aDefensoriaPúblicadoEstadodeSãoPaulo-Unidade São José dos Campos.A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:Art.1ºFicaconcedidaaMedalha“CassianoRicardo”aDefensoriaPúblicadoEstadodeSão Paulo - Unidade de São José dos Campos.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Plenário“MárioScholz”,01deoutubrode2015.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, no primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.Cassiano José Toseto FrançaSecretário GeralProcesso nº 9239/2015Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2015Autoria: Verª Dulce Rita.

FundhasPORTARIA 150/2015DE 31 DE JULHO DE 2015O (a) Diretor (a) Presidente (a) da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:NOMEAR o Sr. CRISTIAN DOUGLAS ALVES para o cargo de Assessor (a) de Gestão II, de provimento em comissão.Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 06/08/2015, revogadas as disposições em contrário.Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze.Vanda de Souza Siqueira Adão Aparecido FróisDiretora Presidenta Assessor Jurídico ChefeJoão Carlos Camargo da Silva Diretor Administrativo Financeiro Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze.Celi Harumi IkedaChefe de Divisão

PORTARIA 164/2015DE 24 DE SETEMBRO DE 2015O (a) Diretor (a) Presidente (a) da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:SUBSTITUIR Presidente da Comissão responsável pelo Processo Administrativo publicada na Portaria 155/2015, a Sra. Rebeca de Macedo, pelo funcionário Marcos José Machado.Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.Vanda de Souza Siqueira Adão Aparecido FróisDiretora Presidenta Assessor Jurídico ChefeJoão Carlos Camargo da Silva Diretor Administrativo Financeiro Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.Celi Harumi IkedaChefe de Divisão

PORTARIA 167/2015DE 27 DE SETEMBRO DE 2015O (a) Diretor (a) Presidente (a) da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:NORMATIZAR os procedimentos quanto ao Controle Interno desta Instituição, conforme manual anexo a esta portaria.Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.Vanda de Souza Siqueira Adão Aparecido FróisDiretora Presidenta Assessor Jurídico ChefeJoão Carlos Camargo da Silva Diretor Administrativo Financeiro Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.Celi Harumi IkedaChefe de Divisão MANUAL DO CONTROLE INTERNOArt. 1°. O Sistema de Controle Interno da Fundação Hélio Augusto de Souza-FUNDHAS, está vinculado a Diretoria Administrativa Financeira, sendo parte integrante da estrutura organizacional, respondendo diretamente aos Diretores da Instituição, comasatribuiçõesdefinidasnesteregulamento.Art. 2°. O Sistema de Controle Interno da Fundação Hélio Augusto de Souza-FUNDHAS deverá ser exercido em todos os níveis da FUNDHAS, compreendendo: Preservação do patrimônio público; Controle da execução das ações que integram os programas e a observância às leis, aos regulamentos e às diretrizes estabelecidas.I – DA FINALIDADEArt.3°.OSistemadeControleInternodaFUNDHAS,temporfinalidadesprincipais:I - Assessorar e orientar os Diretores; II - Acompanhar e avaliar os atos de gestão de forma a fortalecer a gestão e racionalizar as ações de controle; III - Apoiar o Controle Externo no exercício de missão institucional, centralizando, a nível operacional, o relacionamento com o Tribunal de Contas do Estado, respondendo pela: a) Coordenação da preparação e do encaminhamento das prestações de contas, das respostas às diligências e de todas as peças recursais ao TCE-SP;b) Atendimento aos técnicos do controle externo;c) Recebimento de diligências e coordenação das atividades para a elaboração de respostas.IV-AuxiliarasDiretoriasnamelhoriadaeficáciadosprocessosdegerenciamentoderiscos e controle.Art. 4º. O Sistema de Controle Interno da FUNDHAS tem por objetivos:I–Afiscalizaçãoperantearegularidadedagestãocontábil,orçamentária,financeira,patrimonialeoperacionaldaFUNDHAS,objetivandoeficiência,eficáciaeefetividade;II -A regularidade das contas, a eficiência e a eficácia na aplicação dos recursosdisponíveis, observados os princípios da legalidade, legitimidade, economicidade, finalidade,motivação,moralidade,publicidadeeinteressepúblico;III – Identificar e sugerir estudos de otimização de rotinas internas e controlespreventivos, com o intuito de evitar a ocorrência de erros, desperdícios, irregularidades ou ilegalidades na gestão;


IV-Ofielcumprimentodasleis,normaseregulamentos,bemcomoaeficiênciaeaqualidadetécnicadoscontrolescontábeis,orçamentários,financeirosepatrimoniaisda Instituição; V – Prestar informações pertinentes a Diretoria Superior sobre todas as áreas relacionadas com o controle, seja contábil, administrativo, operacional ou jurídico;VI–AvaliaçãoefiscalizaçãodePrestaçãodeContasdeadiantamentoseDespesasde diárias, bem como emissão de parecer;VII – Comprovar a legalidade dos repasses a entidades do terceiro setor, avaliando a eficáciaeaeficiênciadosresultadosalcançados;II - DA ORGANIZAÇÃOArt. 5°. O Sistema de Controle Interno da FUNDHAS é composto por um funcionário efetivo com a atribuição de Controlador Interno.Art. 6º. A indicação para designação do Controlador Interno recairá entre funcionários pertencentesaoquadrodacarreira,comformaçãosuperior,definidopelaDiretoria.Art. 7º. Para atuação como Controle Interno, será necessário que o funcionário designado, caso não possua, passe por treinamento para realizar tal função.Art. 8º. É recomendável que o Controle Interno não tenha participação em comissões de qualquer espécie na FUNDHAS, em especial a de processos administrativos ou sindicâncias destinadas a apurar irregularidades ou ilegalidades.Art. 9º. O funcionário designado a Controle Interno deverá guardar sigilo sobre dados e informações pertinentes aos assuntos que tiver acesso em decorrência do exercício de suas funções, utilizando-os, exclusivamente, para a elaboração de pareceres e relatórios destinados à autoridade competente, sob pena de responsabilidade. Art. 10.OControle Interno terá independência profissional para o desempenho desuas atividades, onde deve ser facultado acesso irrestrito a todas as documentações da FUNDHAS, sistemas de gestão e informações para o desempenho de sua função e para encaminhamentos necessários ao cumprimento da legislação. Art. 11. Todas as divisões e diretorias da FUNDHAS deverão atender as solicitações doControleInterno,comprazoaserdefinidoporeste.III - DA COMPETÊNCIAArt. 12. Compete ao Controlador Interno: I - Examinar os atos de gestão com base nos registros contábeis e na documentação comprobatóriadasoperações,comoobjetivodeverificaraexatidão,aregularidadedas contas e comprovar a eficiência, a eficácia e a efetividade na aplicação dosrecursos disponíveis;II - Analisar e avaliar os procedimentos contábeis utilizados, com o objetivo de opinar sobreaqualidadeefidelidadedasinformaçõesprestadas;III-Analisareavaliaroscontrolesinternosadotadoscomvistasagarantiraeficiênciaeeficáciadosrespectivoscontroles;IV - Promover estudos perante a atualização das certidões, normas e orientações internas, com vistas a sua adequação e atualização à situação em vigor;V-Apresentarsugestõesecolaborarnasistematização,padronizaçãoesimplificaçãode normas e procedimentos operacionais de interesse comum da Instituição; VI – Elaborar e apresentar relatórios de Controle Interno trimestrais a Diretoria e mantê-los arquivados, à disposição do Tribunal de Contas;VII-ApresentaroRelatóriodeControleInternoaofinaldecadamandatodo(a)Diretor(a) Presidente (a).IV - DAS DISPOSIÇÕES FINAISArt. 13 - Os casos omissos a este Regimento Interno serão submetidos à deliberação da Direção da FUNDHAS, conforme o caso.

PORTARIA 168/2015DE 01 DE OUTUBRO DE 2015O (a) Diretor (a) Presidente (a) da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:SUBSTITUIR Membro da Comissão do Processo Administrativo publicada na Portaria 155/2015, a Sra. Sueli Aparecida Leite de Moura, pela funcionária Maria Celia Andrade Cassal.A funcionária Maria Célia Andrade Cassal atuará como secretária desta Comissão.Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.Vanda de Souza Siqueira Adão Aparecido FróisDiretora Presidenta Assessor Jurídico ChefeJoão Carlos Camargo da Silva Diretor Administrativo Financeiro Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.Celi Harumi IkedaChefe de Divisão

Fundação CulturalPORTARIA Nº 108/P/2015De 30 de setembro de 2015Dispõe sobre limites para realização horas extras pelos empregados (as) da FCCR, pelo período de 1º de outubro a 31 de janeiro de 2016 e dá outras providências.Considerando que desde 2013 a Prefeitura Municipal de São José dos Campos tem implantado ações de redução de gastos com custeio, bem como para melhorar a qualidade da gestão;Considerando que a Prefeitura Municipal, também, vem adotando várias ações preventivas para redução de custos diante da desaceleração da economia e para preservar serviços, investimentos e a qualidade dos serviços públicos;Considerando, mais recentemente, a acentuada queda na arrecadação de receitas em decorrência da referida desaceleração, afetando os estados e municípios como amplamente divulgado pela imprensa, sendo que entre os tributos mais afetados estão o ICMS (Imposto Sobre Circulação Mercadorias e Serviços), repassado pelo governo de São Paulo, e o ISS (Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza) que é municipal;Considerando que o Executivo Municipal editou o Decreto Municipal nº 16.583 de 24 de setembro de 2015, determinando medidas de redução de despesas na administração direta, para o equilíbrio da contas, entre elas, a redução de gastos com combustível, viagens, energia elétrica, telefonia, materiais de expediente e horas extras;

DiantedessequadrosejustificaaadoçãopelaFCCRdemedidasparacontençãodedespesas, em especial sobre os gastos com horas extras, levando em conta o volume de horas extras conforme a faixa salarial, pelo período de 1º de outubro á 31 de janeiro de 2016,O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:Art. 1º Ficam estabelecidos os limites para a realização de horas extras na Fundação Cultural Cassiano Ricardo, pelo período de 1º de outubro á 31 de janeiro de 2016, conforme descrito abaixo:a) limite máximo de 60 (sessenta) horas extras mensais para os empregados (as) que recebem salário-base mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais) até R$ 3.999,00 (três mil novecentos e noventa e nove reais).b) limite máximo de 44 (quarenta e quatro) horas extras mensais para os empregados (as) que recebem salário-base mensal acima de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).Art. 2º A autorização para a realização de horas extras deverá ser efetuada pelas respectivas Diretorias, em casos estritamente necessários, levando-se em conta a necessidade de atendimento das demandas, ações e atividades executadas pela FCCR,visandosempreamanutençãodaqualidade,eficáciaeeficiênciadosserviçospúblicosdevidamentejustificadaemformulárioespecifico.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2015.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.Alcemir PalmaDiretor Presidente Registre-se e Publique-se.

PORTARIA Nº 109/P/2015De 30 de setembro de 2015Dispõe sobre a suspensão do expediente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo nos dias 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de dezembro de 2015; a compensação dos respectivos períodos e dá outras providências.O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E:Art. 1º Suspender o expediente de trabalho em todos os locais da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, nos dias 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de dezembro de 2015.Parágrafo único. Fica entendido como locais sem expediente a sede da Fundação, as Casas e Espaços Culturais.Art. 2º Em decorrência do disposto no art. 1º, os funcionários deverão compensar 48 (quarenta e oito) horas, conforme programação a ser realizada pelo superior imediato e repassada mensalmente para controle da Gerência de Recursos Humanos, sempre observando os interesses da Instituição.Art. 3º A compensação das horas deverá ser realizada até 31 de dezembro de 2016, independente da compensação estabelecida no calendário de compensação anual, elaborado pela Gerência de Recursos Humanos.Parágrafo único. A não compensação das respectivas horas acarretará os descontos pertinentes na Folha de Pagamento.Art. 4º Os estagiários e aprendizes não estarão sujeitos á compensação aqui tratada.Art.5ºCaberáàDiretoriaExecutivaafiscalizaçãoemrelaçãoaocumprimentodasdisposições desta Portaria.Art. 6º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.Alcemir PalmaDiretor PresidenteRegistre-se e publique-se.

PORTARIA Nº 110/P/2015De 30 de setembro de 2015Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 092/P/2013 e dá outras providênciasO Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E:Art. 1º Nomear o funcionário Emanuel Antonio de Rezende Araújo – matrícula 27593 para o cargo de Assessor Administrativo III.Art. 2º Atribuir, de forma acumulativa, também as responsabilidades técnico-administrativas da Gerência de Ação Cultural Descentralizada ao funcionário citado no art. 1º.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de 1º de outubro de 2015, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 092/P/2013.Alcemir PalmaDiretor PresidenteRegistre-se e publique-se.

PORTARIA Nº 111/P/2015De 30 de setembro de 2015Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 118/P/2014 e dá outras providênciasO Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E:Art. 1º Nomear a funcionária Priscila Cristina Custódio Vidal Milioni – matrícula 27589 para o cargo de Chefe de Gabinete.Art. 2º Atribuir, de forma acumulativa, também as responsabilidades técnico-administrativas da Gerência de Patrimônio Histórico à funcionária citada no art. 1º.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de 1º de outubro de 2015, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 118/P/2014.Alcemir PalmaDiretor PresidenteRegistre-se e publique-se.

PORTARIA Nº 112/P/2015De 1º de outubro de 2015Dispõe sobre a nomeação de Comissão Julgadora para Seleção dos Projetos de ComposiçõesMusicaisdosPoemasdolivro“OsSobreviventes”deCassianoRicardo.O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E:Art. 1º Nomear Comissão Julgadora para seleção dos Projetos de Composições Musicais que utilizem poemas do livro “Os Sobreviventes” de Cassiano Ricardo,conforme prevê o edital nº 009/P/FCCR/2015:


Sandra Mendes Sampaio de Souza.Pedro Paulo Kohler Bondesan;Pedro Paulo Teixeira Pinto.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02 de outubro de 2015, revogando-se as disposições em contrário.São José dos Campos, 1º de outubro de 2015.Alcemir PalmaDiretor PresidenteRegistre-se e publique-se.

Ata de Reunião da Comissão de SeleçãoEdital 09/P/FCCR/2015. No período de dois a três de outubro de dois mil e quinzes, das 9 às 19 horas, reuniram-se na sede da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, sito à Av. Olivo Gomes, no 100 Santana, nesta, os membros da Comissão de Seleção, nomeados em portaria nº 112/P/2015, composta por Pedro Paulo Teixeira Pinto, Sandra Mendes Sampaio de Souza e Pedro Paulo Kohler Bondesan dos Santos para análise e seleção das propostas enviadas ao EDITAL 009/P/FCCR/2015 – 49º SEMANA CASSIANO RICARDO. Confere que foram recebidas 34 (trinta e quatro) inscrições, perfazendo um total de 89 (oitenta e nove) composições sendo todas analisadas pela referida Comissão de Jurados, decidindo pelo seguinte resultado de seleção, de acordo com asreferidaspontuações.Ressaltamosqueduascomposiçõesforamdesclassificadas,(“Scorpion”dePauloEduardodeSousa,pornãoserinéditae“OTocadordeClarineta”de Elias Cristovão Cruz, uma vez que o poema escolhido não integra nenhuma das edições da obra prevista – de acordo com o item 1 – Do Objeto do edital.) Segue abaixo o resultado estabelecido pela Comissão de Seleção:

RESULTADO DE SELEÇÃO EDITAL 09/FCCR – COMPOSIÇÃO 2015:Nome Poesia ClassificaçãoBruno Roberti Pereira da Silva Erro de Perspectiva 1ºBruno Roberti Pereira da Silva As Máscaras 2ªBruno Roberti Pereira da Silva Sobreviventes 3ºRaul de Sá Freire Neto Arrancada Flor 4ºDemétrio Azevedo Mussi Filho Vietnã 5ºCésar Pope A máscara que ri 6ºMarilene Xavier Ribeiro Correa Freire Subsolo 7ºMayr Eugênio de Oliveira Junior Jovem descalço caído na calçada 8ºRoger Alexandre Bastos Explicação Desnecessária 9ºRafael da Rocha Braga Adivinhação 10º

Alcemir PalmaDiretor Presidente

EDITAL007/P/2015/FCCR–“AÇÕESCULTURAISDAJUVENTUDE”(RETIFICAÇÃODO EDITAL. Inclusão de Item.A Fundação Cultural Cassiano Ricardo, torna pública a INCLUSÃO da clausula 5.22 – DAS VEDAÇÕES do Edital, visando a transparência e clareza de procedimentos e em atendimento ao parágrafo 7º da artigo 44, da Portaria nº 097/P/2014, de 30 de outubrode2014,quepassaavigorarcomaseguinteredação:“5.22Oproponente(pessoa física ou jurídica) somente poderá ter novos projetos culturais aprovados no Fundo Municipal de Cultura (FMC), após a apresentação e aprovação da prestação decontasfinaldoprojetoaprovadoeexecutadoanteriormentenoFMC,comprovadosomenteapósaaprovaçãofinaldascontaspeloConselhoGestorea formalizaçãodaaprovaçãopelaSecretariaExecutivadoFMC,talcomoespecificadonaPortarianº097/P/2014.“SãoJosédosCampos,06deoutubrode2015.Alcemir Palma Diretor Presidente.

EDITAL008/P/2015/FCCR– “INTERARTES” (RETIFICAÇÃODOEDITAL. Inclusãode Item.A Fundação Cultural Cassiano Ricardo, torna pública a INCLUSÃO da clausula 5.22 – DAS VEDAÇÕES do Edital, visando a transparência e clareza de procedimentos e em atendimento ao parágrafo 7º da artigo 44, da Portaria nº 097/P/2014, de 30 de outubrode2014,quepassaavigorarcomaseguinteredação:“5.22Oproponente(pessoa física ou jurídica) somente poderá ter novos projetos culturais aprovados no Fundo Municipal de Cultura (FMC), após a apresentação e aprovação da prestação decontasfinaldoprojetoaprovadoeexecutadoanteriormentenoFMC,comprovadosomenteapósaaprovaçãofinaldascontaspeloConselhoGestorea formalizaçãodaaprovaçãopelaSecretariaExecutivadoFMC,talcomoespecificadonaPortarianº097/P/2014.“SãoJosédosCampos,06deoutubrode2015.Alcemir PalmaDiretor Presidente

EDITAL 009/P/2015/FCCR – “LINGUAGENS ARTÍSTICAS” (RETIFICAÇÃO DOEDITAL. Inclusão de Item.A Fundação Cultural Cassiano Ricardo, torna pública a INCLUSÃO da clausula 5.22 – DAS VEDAÇÕES do Edital, visando a transparência e clareza de procedimentos e em atendimento ao parágrafo 7º da artigo 44, da Portaria nº 097/P/2014, de 30 de outubrode2014,quepassaavigorarcomaseguinteredação:“5.22Oproponente(pessoa física ou jurídica) somente poderá ter novos projetos culturais aprovados no Fundo Municipal de Cultura (FMC), após a apresentação e aprovação da prestação decontasfinaldoprojetoaprovadoeexecutadoanteriormentenoFMC,comprovadosomenteapósaaprovaçãofinaldascontaspeloConselhoGestorea formalizaçãodaaprovaçãopelaSecretariaExecutivadoFMC,talcomoespecificadonaPortarianº097/P/2014.“SãoJosédosCampos,06deoutubrode2015.Alcemir Palma Diretor Presidente

IPsMAPOseNtADOs

PORTARIA nº 0317/IPSM/15De 09 de Setembro de 2015 O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, I, § 2º e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, § 1º, inciso I, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 8192/93 de 19 de outubro de 1993, artigo 15, inciso XIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0443/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ROSÂNGELA MALAQUIAS CARNEIRO, matrícula nº 25.064-2, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NIVEL I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DA SAÚDE, a contar de 01/10/2015, com Proventos Integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 9 de Setembro de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0318/IPSM/15De 11 de Setembro de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL,deacordocomL.C.056/92,art.163,III,“a”,eE.C.41/03–19/12/2003,art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0527/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal LAURO RANGEL DA SILVA, matrícula nº 19.174-3, no cargo de DENTISTA 20H, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/10/2015, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 11 de Setembro de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0319/IPSM/15De 11 de Setembro de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL,deacordocomL.C.056/92,art.163,III,“a”,eE.C.41/03–19/12/2003,art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0529/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal MARCOS ANTONIO DE SOUZA, matrícula nº 29.419-4, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, do GABINETE DO PREFEITO, a contar de 01/10/2015, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 11 de Setembro de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0320/IPSM/15De 11 de Setembro de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL,deacordocomL.C.056/92,art.163,III,“a”,eE.C47/05,art.3º,I,IIeIII, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0484/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal FERNANDA REGINA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 20.571-0, no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO a contar de 01/10/2015, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 11 de Setembro de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0321/IPSM/15De 11 de Setembro de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL,deacordocomL.C.056/92,art.163,III,“a”,eE.C.41/03–19/12/2003,art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0536/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal BENEDITA MACHADO, matrícula nº 28.795-3, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL A, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/10/2015, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 11 de Setembro de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0322/IPSM/15De 14 de setembro de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL,deacordocomL.C.056/92,art.163,III,“a”,eE.C47/05,art.3º,I,IIeIII, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de


julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0528/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal JOAQUIM BARBOSA FILHO, matrícula nº 04.213-6, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, a contar de 01/10/2015, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 14 de setembro de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0323/IPSM/15De 14 de Setembro de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL,deacordocomL.C.056/92,art.163,III,“a”,eE.C.41/03–19/12/2003,art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0533/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA DA GLÓRIA SILVA RAMOS, matrícula nº 24.123-6, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/10/2015, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 14 de Setembro de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0324/IPSM/15De 15 de Setembro de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL,deacordocomL.C.056/92,art.163,III,“a”,eE.C.41/03–19/12/2003,art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0466/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARISA MACHADO SILVA ESTEVES, matrícula nº 22.329-7, no cargo de DENTISTA 20H, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/10/2015, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 15 de Setembro de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0326/IPSM/15De 16 de Setembro de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL,deacordocomL.C.056/92,art.163,III,“a”,eE.C.41/03–19/12/2003,art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0541/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal LUIZ CARLOS DA SILVA, matrícula nº 12.638-0, no cargo de PEDREIRO, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, a contar de 01/10/2015, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 16 de Setembro de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0327/IPSM/15De 18 de Setembro de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL,deacordocomL.C.056/92,art.163,III,“a”,eE.C.41/03–19/12/2003,art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0542/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal JÚLIA DE FÁTIMA UMBELINO, matrícula nº 27.593-9, no cargo de ENFERMEIRO, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/10/2015, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 18 de Setembro de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0328/IPSM/15De 18 de Setembro de 2015A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL,deacordocomL.C.056/92,art.163,III,“a”,eE.C47/05,art.3º,I,IIeIII, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0532/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal, CARLOS ROBERTO DE MORAIS, matrícula nº 07.401-1, no cargo de MOTORISTA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE TRANSPORTES, a contar de 01/10/2015, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 18 de Setembro de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0329/IPSM/15De 21 de Setembro de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL,deacordocomL.C.056/92,art.163,III,“a”,eE.C.41/03–19/12/2003,art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0555/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal NEUSA DE PAIVA DE FREITAS, matrícula nº 21.814-5, no cargo de COZINHEIRA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/10/2015, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 21 de Setembro de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0331/IPSM/15De 21 de Setembro de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, II, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F. /88, art. 40, §1º, II, e E.C 41/03 – 19/12/2003, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0535/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR, compulsoriamente, a servidora pública municipal NOÊMIA DO NASCIMENTO BERNARDO, matrícula nº 20.209-5, no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a contar de 23/09/2015, com proventos proporcionais pela média de contribuições.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 21 de Setembro de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0332/IPSM/15De 23 de Setembro de 2015A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL,deacordocomL.C.056/92,art.163,III,“a”,eE.C47/05,art.3º,I,IIeIII, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0531/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, VANIA RIOS DOS SANTOS, matrícula nº 23.974-6, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/10/2015, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 23 de Setembro de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0333/IPSM/15De 23 de Setembro de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL,deacordocomL.C.056/92,art.163,III,“a”,eE.C.41/03–19/12/2003,art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0556/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA DO CARMO SIQUEIRA SANTOS, matrícula nº 28.129-7, no cargo de COZINHEIRA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/10/2015, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 23 de Setembro de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0334/IPSM/15De 23 de Setembro de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL,deacordocomL.C.056/92,art.163,III,“a”,eE.C.20/98-16/12/1998,art. 1º, que alterou a CF/88, art. 40, §§ 3º e 5º, e E.C. 41/03- 19/12/2003, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 8192/93 de 19 de outubro de 1993, artigo 15, inciso XIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0549/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA TERESA DE ABREU MARQUES, matrícula nº 33.669-5, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/10/2015, com proventos integrais pela média das contribuições.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 23 de Setembro de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0335/IPSM/15De 23 de Setembro de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, I, E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, § 1º, inciso I, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12 de 13 de novembro de 2012, artigo 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0486/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal AMAZÍLIA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 31.463-2, no cargo de COZINHEIRA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a contar de 01/10/2015, com Proventos Proporcionais.


Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 23 de Setembro de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0336/IPSM/15De 23 de Setembro de 2015A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL,deacordocomL.C.056/92,art.163,III,“a”,eE.C47/05,art.3º,I,IIeIII, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0558/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, ARLETE DE FATIMA ALVES CAMARGO, matrícula nº 19.968-0, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/10/2015, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 23 de Setembro de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0337/IPSM/15De 23 de Setembro de 2015A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL,deacordocomL.C.056/92,art.163,III,“a”,eE.C47/05,art.3º,I,IIeIII, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0548/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, SONIA REGINA FERREIRA ROSSI, matrícula nº 09.081-5, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/10/2015, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 23 de Setembro de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0338/IPSM/15De 09 de Setembro de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, I, § 2º e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, § 1º, inciso I, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 8192/93 de 19 de outubro de 1993, artigo 15, inciso XIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0518/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal JOSÉ GERALDO LOPES VIEIRA, matrícula nº 29.120-9, no cargo de MOTORISTA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/10/2015, com Proventos Integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 28 de Setembro de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0339/IPSM/15De 29 de Setembro de 2015AO SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL,deacordocomL.C.056/92,art.163,III,“a”,eE.C47/05,art.3º,I,IIeIII, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0544/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal, MARIO DONIZETI PEREIRA, matrícula nº 23.548-1, no cargo de VIGILANTE, de provimento efetivo, da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, a contar de 01/10/2015, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 29 de Setembro de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

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PORTARIA nº 0066/IPSM/14De 01 de Abril 2014A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0088/IPSM/2014, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento do servidor municipalJOSÉJÚLIODEMELLOFILHO,matrículanº02.951-2,àbeneficiáriaOLGADE MELLO esposa, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 056/92, art. 187, I,“a”,eE.C41/03–31/12/2003,art.1ºquealterouaCF/88,art.40,§7º,I,IIe§18,apartir de 13/02/2014.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 01 de Abril de 2014.MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLASUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0178/IPSM/14De 04 de Agosto de 2014A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0347/IPSM/2014, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento do servidor municipal JUVENAL ALVES GUIMARÃES, matrícula nº 05.928-4, à beneficiáriaMARIETA DE LIMA GUIMARÃES, esposa, de acordo com a Lei Complementar Municipalnº056/92,art.187,I,“a”,eE.C41/03–31/12/2003,art.1ºquealterouaCF/88, art. 40, § 7º, I, II e §18, a partir de 29/06/2014.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 04 de Agosto de 2014.MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLASUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0188/IPSM/14De 05 de Setembro de 2014A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII e o que consta no Processo Administrativo nº 0373/IPSM/14, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA E TEMPORÁRIA em razão do falecimento da servidora municipal DENISE PRATES FERNANDES ROCHA, matrícula nº 23.067-6, aos beneficiários RICARDO RESTANI ROCHA, esposo, ADRIANO PRATESFERNANDESRESTANIROCHA,filho,deacordocomaLeiComplementarMunicipalnº056/92,art.187,I,“a”,II“a”,eE.C41/03,art.1ºquealterouodispostonoart.40,parágrafos 7º e 18 da Constituição Federal, a partir de 11/07/2014.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 05 de Setembro de 2014.MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLASUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0334/IPSM/14De 30 de Dezembro de 2014A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0480/IPSM/2014, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento da servidora municipalMIRNAMARIAINÁCIADESOUZA,matrículanº29.692-8,aobeneficiárioISAAC JOSÉ DE ABREU, esposo, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 056/92,art.187,I,“a”,eE.C41/03,art.1ºquealterouodispostonoart.40,§§7ºe18da Constituição Federal, a partir de 14/09/2014.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 23 de Janeiro de 2015.MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLASUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0334/IPSM/14De 30 de Dezembro de 2014A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0480/IPSM/2014, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento da servidora municipalMIRNAMARIAINÁCIADESOUZA,matrículanº29.692-8,aobeneficiárioISAAC JOSÉ DE ABREU, esposo, de acordo com a Lei mplementar Municipal nº 056/92,art.187,I,“a”,eE.C41/03,art.1ºquealterouodispostonoart.40,§§7ºe18da Constituição Federal, a partir de 14/09/2014.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 23 de Janeiro de 2015.MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLASUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0335/IPSM/14De 30 de Dezembro de 2014A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0480/IPSM/2014, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento da servidora municipal ELIZABETHALMEIDABARBERO,matrícula nº 27.309-0, ao beneficiárioMANOEL MARQUES NETO, esposo, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 056/92,art.187,I,“a”,eE.C41/03,art.1ºquealterouodispostonoart.40,§§7ºe18da Constituição Federal, a partir de 14/09/2014.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 30 de Dezembro de 2014.MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLASUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0337/IPSM/14De 30 de Setembro de 2014O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0208/IPSM/2014, RESOLVE:


ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento da servidora municipal ADRIANA PAULA OSÓRIO MELA, matrícula nº 23.500-7, o beneficiáriaWLADIMIR DOS SANTOS MELO, marido, de acordo com a Lei Complementar Municipalnº056/92,art.187,II,“a”,eE.C41/03,art.1ºquealterouodispostonoart.40, §§ 7º e 18 da Constituição Federal, a partir de 09/04/2014.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 30 de Setembro de 2014.MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLASUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0338/IPSM/14De 30 de Dezembro de 2014.A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0422/IPSM/2014, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA em razão do falecimento da servidora municipalADRIANAPAULAOSÓRIO,matrícula nº 23.500-7, a beneficiáriaMARIACLARAOSÓRIOMELO,filha,deacordocomaLeiComplementarMunicipalnº056/92,art.187,II,“a”,eE.C41/03,art.1ºquealterouodispostonoart.40,parágrafos7ºe18da Constituição Federal, a partir de 09/04/2014.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 30 de Dezembro de 2014.MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLASUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0339/IPSM/14De 30 de Setembro de 2014O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0208/IPSM/2014, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento do servidor municipal JOÃO BATISTA CORREIA FILHO, matrícula nº 15.504-6, a beneficiáriaSUZANA DE FREITAS CORREIA, esposa, de acordo com a Lei Complementar Municipalnº056/92,art.187,II,“a”,eE.C41/03,art.1ºquealterouodispostonoart.40, §§ 7º e 18 da Constituição Federal, a partir de 06/06/2014.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 30 de Setembro de 2014.MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLASUPERINTENDENTE

PeNsIONIstAs

PORTARIA nº 0262/IPSM/15De 05 de Agosto de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 000378/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento da servidora municipalDALILARIBEIRODASILVA,matrículanº05.574-2,obeneficiárioOSVAIRESPINDOLA, esposo, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 056/92, art.187, I, “a”,eE.C41/03,art.1ºquealterouodispostonoart.40,§§7ºe18daConstituição Federal, a partir de 26/06/2015.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 05 de Agosto de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0263/IPSM/15De 05 de Agosto de 2015.O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0393/IPSM/2012, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA em razão do falecimento do servidor municipal PAULO ROBERTO GOMES ORICIL, matrícula nº 09.176-5, de acordo com decisão judicial - Processo nº 0039964-64.2013.8.26.0577, 1ª Vara da Fazenda PúblicadaComarcadeSãoJosédosCampos,aosbeneficiáriosMARIZAAPARECIDAGOMES DA SILVA e JOSÉ ORICIL mãe e pai , de acordo com a Lei Complementar Municipalnº056/92,art.187,II,“c”,eE.C41/03,art.1ºquealterouodispostonoart.40, parágrafos 7º e 18 da Constituição Federal, a partir de 01/07/2015.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 05 de Agosto de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0264/IPSM/15De 05 de Agosto de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 000391/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento do servidor municipalANTONIOGARCIAMINGORANSE,matrícula nº 22.660-1, a beneficiáriaISBELA SILVA BRANDÃO MINGORANSE, esposa, de acordo com a Lei Complementar Municipalnº056/92,art.187,I,“a”,eE.C41/03,art.1ºquealterouodispostonoart.40, §§ 7º e 18 da Constituição Federal, a partir de 22/06/2015.

Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 05 de Agosto de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0265/IPSM/15De 05 de Agosto de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 000355/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento do servidor municipal JOÃOALVES FERREIRA, matrícula nº 04.235-7, a beneficiária CLÉLIAAPARECIDA DA SILVA, companheira, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº056/92,art.187,I,“c”,eE.C41/03,art.1ºquealterouodispostonoart.40,§§7ºe18 da Constituição Federal, a partir de 17/06/2015.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 05 de Agosto de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0267/IPSM/15De 05 de Agosto de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 000385/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento do servidor municipalBENEDITORAMOSDASILVA,matrículanº12.615-1,abeneficiáriaMARIADE LOURDES SOARES, companheira, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº056/92,art.187,I,“c”,eE.C41/03,art.1ºquealterouodispostonoart.40,§§7ºe18 da Constituição Federal, a partir de 20/06/2015.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 05 de Agosto de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0267/IPSM/15De 05 de Agosto de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 000385/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento do servidor municipalBENEDITORAMOSDASILVA,matrículanº12.615-1,abeneficiáriaMARIADE LOURDES SOARES, companheira, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº056/92,art.187,I,“c”,eE.C41/03,art.1ºquealterouodispostonoart.40,§§7ºe18 da Constituição Federal, a partir de 20/06/2015.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 05 de Agosto de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0268/IPSM/15De 05 de Agosto de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 000417/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento do servidor municipal EBRAIM ROSA PINHEIRO, matrícula nº 07.294-9, a beneficiária ROSAMARIA PINHEIRO, esposa, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 056/92, art.187, I, “a”,eE.C41/03,art.1ºquealterouodispostonoart.40,§§7ºe18daConstituição Federal, a partir de 08/07/2015.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 05 de Agosto de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0269/IPSM/15De 05 de Agosto de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 000372/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento do servidor municipalWAGNERDASILVA,matrículanº30.527-7,abeneficiáriaANTONIAANADILRAMOS DA SILVA, esposa, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 056/92, art.187, I, “a”,eE.C41/03,art.1ºquealterouodispostonoart.40,§§7ºe18daConstituição Federal, a partir de 16/06/2015.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 05 de Agosto de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE


PORTARIA nº 0270/IPSM/15De 05 de Agosto de 2015.O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0373/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA em razão do falecimento do servidor municipalWAGNER DASILVA,matrículanº30.527-7,aobeneficiárioANDERSONSILVA,filho,deacordocomaLeiComplementarMunicipalnº056/92,art.187,II,“a”,eE.C 41/03, art. 1º que alterou o disposto no art. 40, parágrafos 7º e 18 da Constituição Federal, a partir de 16/06/2015.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 05 de Agosto de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0271/IPSM/15De 05 de Agosto de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 000134/IPSM/2014, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento da servidora municipal CLEIDE APARECIDA PINHEIRO, matrícula nº 30.178-6, de acordo com decisão judicial – Processo nº 1006002-62.2015.8.26.0577, 1ª Vara da Fazenda PúblicadaComarcadeSãoJosédosCamposaobeneficiárioLOURIVALAPARECIDOREZENDE, companheiro, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 056/92, art.187, I, “c”,eE.C41/03,art.1ºquealterouodispostonoart.40,§§7ºe18daConstituição Federal, a partir de 01/05/2015.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 05 de Agosto de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0272/IPSM/15De 06 de Agosto de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 8192/93 de 19 de outubro de 1993, artigo 15, inciso XIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 00354/IPSM/15, RESOLVE:Conceder DESMEMBRAMENTO DE PENSÃO TEMPORÁRIA, em razão do falecimento da servidora municipal TÂNIA APARECIDA FIOD RIBEIRO DOS SANTOS, abeneficiáriaVITÓRIAMARIAFIODRIBEIRODOSSANTOS,filha,deacordocomaLei Complementar Municipal nº 056/92, art. 188, § 2º e 3º.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 06 de Agosto de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0273/IPSM/15De 06 de Agosto de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 00311/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento da servidora municipal EDNAKIMIKO ISHIKAWA,matrícula nº 25.969-0, o beneficiário TIKARAISHIKAWA, esposo, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 056/92, art. 187, I,“a”,eE.C41/03,art.1ºquealterouodispostonoart.40,§§7ºe18daConstituiçãoFederal, a partir de 20/05/2015.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 06 de Agosto de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0273/IPSM/15De 06 de Agosto de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 00423/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento do servidor municipal OTAVIO HONORIO DOS SANTOSmatrícula nº 21.640-1, a beneficiáriaMARIA JOANA DE MOURA DOS SANTOS, esposa, de acordo com a Lei Complementar Municipalnº056/92,art.187,I,“a”,eE.C41/03,art.1ºquealterouodispostonoart.40, §§ 7º e 18 da Constituição Federal, a partir de 30/06/2015.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 06 de Agosto de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0275/IPSM/15De 06 de Agosto de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 00349/IPSM/2015, RESOLVE:

ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento do servidor municipalGILMARARIKAWA,matrícula nº 48.058-3, a beneficiária CINTIAMOROARIKAWA, esposa, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 056/92, art. 187, I,“a”,eE.C41/03,art.1ºquealterouodispostonoart.40,§§7ºe18daConstituiçãoFederal, a partir de 07/06/2015.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 06 de Agosto de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0276/IPSM/15De 06 de Agosto de 2015.O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0374/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA em razão do falecimento da servidora municipalELIZETEJULIANADOSREIS,matrículanº50.533-0,abeneficiáriaANACLARANOLASCOVENÂNCIO,filha,deacordocomaLeiComplementarMunicipalnº056/92,art.187,II,“a”,eE.C41/03,art.1ºquealterouodispostonoart.40,parágrafos7º e 18 da Constituição Federal, a partir de 25/04/2015.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 06 de Agosto de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0277/IPSM/15De 17 de Agosto de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 00423/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento do servidor municipalOTAVIOHONORIODOSSANTOS,matrícula nº 21.640-1, a beneficiáriaMARIA JOANA DE MOURA DOS SANTOS, esposa, de acordo com a Lei Complementar Municipalnº056/92,art.187,I,“a”,eE.C41/03,art.1ºquealterouodispostonoart.40, §§ 7º e 18 da Constituição Federal, a partir de 30/06/2015.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 17 de Agosto de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0307/IPSM/15De 24 de Agosto de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 00429/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento do servidor municipalVICENTELUCIOBARRETODASILVA,matrículanº12.038-2,abeneficiáriaSONIA MARIA DA SILVA, esposa, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 056/92,art.187,I,“a”,eE.C41/03,art.1ºquealterouodispostonoart.40,§§7ºe18da Constituição Federal, a partir de 20/07/2015.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 24 de Agosto de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0317/IPSM/15De 09 de Setembro de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0462/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento da servidora municipal SILVIA HELENA DE SOUZA, matrícula nº 02.928-8, ao beneficiárioRODOLFO DONIZETTI DA COSTA, companheiro, de acordo com a Lei Complementar Municipalnº056/92,art.187,I,“c”,eE.C41/03,art.1ºquealterouodispostonoart.40, §§ 7º e 18 da Constituição Federal, a partir de 02/08/2015.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 09 de Setembro de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0330/IPSM/15De 21 de Setembro de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0209/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento da servidora municipal MÔNICA TERESA FERREIRA, matrícula nº 28.018-5, ao beneficiárioGABRIEL JOSÉ FERREIRA LOPES, filho, representado por JOÃO BATISTAFERREIRA, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 056/92, art. 187, II, “a”,eE.C41/03,art.1ºquealterouodispostonoart.40,§§7ºe18daConstituiçãoFederal, a partir de 17/01/2013.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 21 de Setembro de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE


TERMO DE DOAÇÃORatifico doSr. Superintendente do Instituto dePrevidência doServidorMunicipal,referente a doação de Bens Inservíveis do IPSM para Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo Interno nº 545/2014.CHAPA PATRIMONIAL BEM20 Arquivo de aço26 Mesa escrivaninha87 Armário88 Armário319 Aparelho de Telefone404 Impressora HP 3920405 Aparelho de telefone KS 3030408 Calculadora481 Estabilizador (Bem em conjunto)484 Estabilizador (Bem em conjunto)593 Nobreak Netstation604 Estabilizador611 Estabilizador ProgressiveSEM PLACA VIDROS

Registre-se e Publique-se.José Roberto Pereira RodriguesSuperintendenteSão José dos Campos, 05 de outubro de 2015.RATIFICOTorna-se público o RATIFICO pelo Superintendente do IPSM – José Roberto Pereira Rodrigues, Processo nº 550/IPSM/2015 que versa sobre Assinatura com a LTR Editora Ltda, para fornecimento revista previdência social nos termos do art. 24-II, da Lei Federal Nº 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO ADITIVOPROCESSO ADMINISTRATIVO: 550/IPSM/2015.SUPORTE LEGAL: Lei Federal Nº 8.666/93 – artigo 24-II.CONTRATADA: LTR Editora Ltda.PRAZO: 12 meses, a contar de 01 de outubro de 2015.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.03.01.09.272.3003.2302.3.3.90.39-01VALOR: R$ 1.230,00.

Registre-se e Publique-se.José Roberto Pereira RodriguesSuperintendenteSão José dos Campos, 06 de outubro de 2015.

OutrosVIGILÂNCIA sANItÁrIADesPACHOsPrestADOres De serVIÇO De sAÚDeLICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 1749-8/06CEVS: 354990401-863-001486-1-0 Data de Validade: 28/08/2016Razão Social: Maria Margarete Oliveira Feitosa CNPJ/CPF: 162.741.078-35Responsável Legal: Maria Margarete O FeitosaResponsável Técnico: Maria Margarete O FeitosaEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 566 – sala 1103 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

Processo: 4428-0/2011CEVS: 354990401-863-001417-1-2 Data de Validade: 18/08/2016Razão Social: Asteria Cecilia Ruiz Lima CNPJ/CPF: 199.193.728-89Responsável Legal: Asteria Cecilia Ruiz LimaResponsável Técnico: Asteria Cecilia Ruiz LimaEndereço: Rua Gisele Martins, 76 – Cidade MorumbiSão José dos Campos – SP

Processo: 18229-7/07CEVS: 354990401-863-002319-1-6 Data de Validade: 28/08/2016Razão Social: Luis Eduardo Ferreira Cotrim CNPJ/CPF: 799.933.036-15Responsável Legal: Luis Eduardo Ferreira CotrimResponsável Técnico: Luis Eduardo Ferreira CotrimEndereço: Rua Conselheiro Rodrigues Alves, 345 – sala 01 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 87819-7/2010CEVS: 354990401-863-001318-1-4 Data de Validade: 18/08/2016Razão Social: Marcelo Martins Pinto CNPJ/CPF: 159.452.128-06Responsável Legal: Marcelo Martins PintoResponsável Técnico: Marcelo Martins PintoEndereço: Av Andrômeda, 1690 – sala 12 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 1762-5/06CEVS: 354990401-863-002363-1-4 Data de Validade: 18/08/2016Razão Social: Alexandre Kodja Tebecherani CNPJ/CPF: 065.238.908-21Responsável Legal: Alexandre Kodja TebecheraniResponsável Técnico: Alexandre Kodja TebecheraniEndereço: Rua Marcondes Salgado, 84 – sala 05 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

Processo: 109591-6/06CEVS: 354990401-863-000081-1-7 Data de Validade: 18/08/2016Razão Social: Aime Zanon Ferreira Machado CNPJ/CPF: 975.514.658-04Responsável Legal: Aime Zanon Ferreira MachadoResponsável Técnico: Aime Zanon Ferreira MachadoEndereço: Rua Teopompo de Vasconcelos, 443 – cons 02 – Vl AdyanaSão José dos Campos – SP

Processo: 047243-0/03CEVS: 354990401-863-000448-1-4 Data de Validade: 18/08/2016Razão Social: Luis Gustavo Oliveira de Vasconcellos CNPJ/CPF: 248.365.768-06Responsável Legal: Luis Gustavo Oliveira de VasconcellosResponsável Técnico: Luis Gustavo Oliveira de VasconcellosEndereço: Rua Harvey C Weeks, 14 – sala 9 B – Vista VerdeSão José dos Campos – SP

Processo: 100032-2/08CEVS: 354990401-863-000875-1-3 Data de Validade: 18/08/2016Razão Social: Marcelo Alves Reis CNPJ/CPF: 130.926.158-08Responsável Legal: Marcelo Alves Reis Responsável Técnico: Marcelo Alves ReisEndereço: Av Barbacena, 1178 – Vila TesouroSão José dos Campos – SP

Processo: 38036-9/2010CEVS: 354990401-863-001234-1-2 Data de Validade: 18/08/2016Razão Social: Mislene Cristina da Silva CNPJ/CPF: 324.202.618-79Responsável Legal: Mislene Cristina da SilvaResponsável Técnico: Mislene Cristina da SilvaEndereço: Av Cassiopéia, 610 – sala 06 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 41363-0/04CEVS: 354990401-863-000302-1-0 Data de Validade: 18/08/2016Razão Social: Elizabeth Aparecida de Godoy Csoknyai CNPJ/CPF: 674.610.428-15Responsável Legal: Elizabeth Aparecida de Godoy CsoknyaiResponsável Técnico: Elizabeth Aparecida de Godoy CsoknyaiEndereço: Rua Buenos Aires, 84 – Vista VerdeSão José dos Campos – SP

Processo: 71589-4/2011CEVS: 354990401-863-001521-1-0 Data de Validade: 25/08/2016Razão Social: Tatiana Pereira de Andrade Neri CNPJ/CPF: 296.542.528-48Responsável Legal: Tatiana Pereira de Andrade NeriResponsável Técnico: Tatiana Pereira de Andrade NeriEndereço: Av Lisboa, 115 – sala 04 – Jd Oswaldo CruzSão José dos Campos – SP

Processo: 87832-4/2010CEVS: 354990401-863-001322-1-7 Data de Validade: 18/08/2016Razão Social: Daniel Monteiro Cunha CNPJ/CPF: 223.915.278-88Responsável Legal: Daniel Monteiro Cunha Responsável Técnico: Daniel Monteiro CunhaEndereço: Av Joao Guilhermino, 474 – sala 81 B – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 2623-9/08CEVS: 354990401-863-000421-1-0 Data de Validade: 27/08/2016Razão Social: Elke Rocha Serio CNPJ/CPF: 268.095.428-92Responsável Legal: Elke Rocha SerioResponsável Técnico: Elke Rocha SerioEndereço: Rua Luiz Fernandes, 91 – sala 01 – Cidade MorumbiSão José dos Campos – SP

Processo: 41328-2/04CEVS: 354990401-863-000260-1-8 Data de Validade: 19/08/2016Razão Social: Carmen Maria Antônia Martins CNPJ/CPF: 636.266.246-68Responsável Legal: Carmen Maria Antônia MartinsResponsável Técnico: Carmen Maria Antônia MartinsEndereço: Rua Arnaldo Ricardo Monteiro, 30 – sala 07 – Jd RenataSão José dos Campos – SP

Processo: 86686-5/08CEVS: 354990401-863-000827-1-6 Data de Validade: 19/08/2016Razão Social: Ana Paula Bayma Gaia CNPJ/CPF: 040.899.568-89Responsável Legal: Ana Paula Bayma Gaia Responsável Técnico: Ana Paula Bayma GaiaEndereço: Rua Engenheiro Prudente Meireles de Morais, 720 – sala 02 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

Processo: 1727-7/06CEVS: 354990401-863-001074-1-7 Data de Validade: 19/08/2016Razão Social: Fernanda Gregório Rodrigues CNPJ/CPF: 159.609.118-50Responsável Legal: Fernanda Gregório RodriguesResponsável Técnico: Fernanda Gregório RodriguesResponsável Técnico Substituto: Eliana Gregório RodriguesEndereço: Rua Augusto Edson Ehlke, 40 – sala 16 – Jd ApoloSão José dos Campos – SP

Processo: 31917-6/06CEVS: 354990401-863-000389-1-1 Data de Validade: 25/08/2016Razão Social: Helena Mituco Hashimoto Muraoka CNPJ/CPF: 061.742.128-58Responsável Legal: Helena Mituco H MuraokaResponsável Técnico: Helena Mituco H MuraokaEndereço: Rua Netuno, 275 – Jd da GranjaSão José dos Campos – SP

Processo: 039681-4/03CEVS: 354990401-863-000109-1-0 Data de Validade: 18/08/2016Razão Social: Cacilda Januário CNPJ/CPF: 110.196.398-06Responsável Legal: Cacilda Januário Responsável Técnico: Cacilda JanuárioEndereço: Rua Maestro Egídio Pinto, 165 – sala 34 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP


Processo: 93391-8/07CEVS: 354990401-863-000388-1-4 Data de Validade: 18/08/2016Razão Social: Cacilda Januário CNPJ/CPF: 110.196.398-06Responsável Legal: Cacilda Januário Responsável Técnico: Cacilda JanuárioEndereço: Av Dr Numa de Oliveira, 154 – Jd TelesparkSão José dos Campos – SP

Processo: 82468-0/07CEVS: 354990401-863-000316-1-5 Data de Validade: 18/08/2016Razão Social: Fernanda Frigi Vantine CNPJ/CPF: 159.507.648-46Responsável Legal: Fernanda Frigi Vantine Responsável Técnico: Fernanda Frigi VantineEndereço: Rua Francisco Rafael, 322 – sala 02 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 109590-5/06CEVS: 354990401-863-000080-1-0 Data de Validade: 27/08/2016Razão Social: Benedito Luiz Pinotti Martins CNPJ/CPF: 789.305.298-87Responsável Legal: Benedito Luiz Pinotti MartinsResponsável Técnico: Benedito Luiz Pinotti MartinsEndereço: Rua Teopompo de Vasconcelos, 443 – sala 01 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

Processo: 87870-7/2010CEVS: 354990401-863-001330-1-9 Data de Validade: 25/08/2016Razão Social: Liliam Monteiro Cunha Jacob CNPJ/CPF: 290.598.968-82Responsável Legal: Liliam Monteiro Cunha JacobResponsável Técnico: Liliam Monteiro Cunha JacobEndereço: Av Dr João Guilhermino, 474 – sala 81 A – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 1903-5/07CEVS: 354990401-863-001049-1-4 Data de Validade: 27/08/2016Razão Social: Alexandre Rodrigo Fujihara CNPJ/CPF: 159.425.358-76Responsável Legal: Alexandre Rodrigo FujiharaResponsável Técnico: Alexandre Rodrigo FujiharaEndereço: Rua Anésia Nunes Matarazzo, 70 – cons 2 – Vila RubiSão José dos Campos – SP

Processo: 78395-6/06CEVS: 354990401-863-000712-1-8 Data de Validade: 25/08/2016Razão Social: Silvia Regina Mesquita CNPJ/CPF: 159.415.388-47Responsável Legal: Silvia Regina Mesquita Responsável Técnico: Silvia Regina MesquitaEndereço: Rua Jose Alves dos Santos, 281 – sala 306 – Floradas de São JoseSão José dos Campos – SP

Processo: 78397-2/06CEVS: 354990401-863-000656-1-7 Data de Validade: 18/08/2016Razão Social: Alessandra Faria CNPJ/CPF: 081.063.578-05Responsável Legal: Alessandra Faria Responsável Técnico: Alessandra FariaEndereço: Rua Jose Alves dos Santos, 281 – sala 313 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 107379-0/06CEVS: 354990401-863-000440-1-6 Data de Validade: 18/08/2016Razão Social: Maria Isabel Constantino Busch CNPJ/CPF: 043.428.378-97Responsável Legal: Maria Isabel Constantino BuschResponsável Técnico: Maria Isabel Constantino BuschResponsável Técnico Substituto: Paola Busch CavalieriEndereço: Av Andrômeda, 433 – sala 516 Torre Oeste – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 1721-8/06CEVS: 354990401-863-000812-1-3 Data de Validade: 18/08/2016Razão Social: Nely Jorge da Cunha CNPJ/CPF: 184.115.008-88Responsável Legal: Nely Jorge da CunhaResponsável Técnico: Nely Jorge da CunhaEndereço: Rua Alfredo I Nogueira Penido, 255 – sala 205 – Jd AquariusSão José dos Campos – SP

Processo: 022799-5/01CEVS: 354990401-863-002295-1-2 Data de Validade: 27/08/2016Razão Social: Maria Inez de Anderaus Prado Alves CNPJ/CPF: 075.803.448-23Responsável Legal: Maria Inez de Anderaus Prado AlvesResponsável Técnico: Maria Inez de Anderaus Prado AlvesEndereço: Av Andrômeda, 433 – sala 412 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 78417-0/06CEVS: 354990401-863-000777-1-2 Data de Validade: 27/08/2016Razão Social: Rogerio de Cerqueira Barra Rosa CNPJ/CPF: 844.517.006-63Responsável Legal: Rogerio de Cerqueira Barra RosaResponsável Técnico: Rogerio de Cerqueira Barra RosaEndereço: Av Dr João Batista Soares de Queiroz Junior, 1120 – sala 04 cons 01 – Jd das IndústriasSão José dos Campos – SP

Processo: 79342-9/09CEVS: 354990401-863-001059-1-0 Data de Validade: 27/08/2016Razão Social: Daniela Fernandes Gama CNPJ/CPF: 248.552.768-71Responsável Legal: Daniela Fernandes GamaResponsável Técnico: Daniela Fernandes GamaEndereço: Av Dom Pedro I, 13 – sala 03 – Jd ImperialSão José dos Campos – SP

Processo: 039665-2/03CEVS: 354990401-863-002291-1-3 Data de Validade: 27/08/2016Razão Social: Luis Antônio Lopes Bernardo CNPJ/CPF: 977.282.508-25Responsável Legal: Luis Antônio Lopes BernardoResponsável Técnico: Luis Antônio Lopes BernardoEndereço: Rua Sebastião Humel, 148 – sala 111 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 076388-9/01CEVS: 354990401-863-000262-1-2 Data de Validade: 18/08/2016Razão Social: Helena Maria Bolanho da Rosa AndradeCNPJ/CPF: 109.747.278-73Responsável Legal: Helena Maria Bolanho da Rosa AndradeResponsável Técnico: Helena Maria Bolanho da Rosa AndradeResponsável Técnico Substituto: Luzia Bolanho da Rosa MendesEndereço: Rua Euclides Miragaia, 394 – sala 201 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 72486-6/08CEVS: 354990401-863-000803-1-4 Data de Validade: 27/08/2016Razão Social: Regina Helena Ribeiro dos Santos NascimentoCNPJ/CPF: 040.355.488-80Responsável Legal: Regina Helena Ribeiro dos S NascimentoResponsável Técnico: Regina Helena Ribeiro dos S NascimentoEndereço: Rua Sebastião Humel, 171 – sala 301 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 107452-5/06CEVS: 354990401-863-002258-1-9 Data de Validade: 27/08/2016Razão Social: Dalva Regina CavicchioliCNPJ/CPF: 076.121.448-83Responsável Legal: Dalva Regina CavicchioliResponsável Técnico: Dalva Regina CavicchioliEndereço: Rua Três Corações, 13 – Conjunto Residencial Trinta e Um de MarçoSão José dos Campos – SP

Processo: 10542-4/05CEVS: 354990401-863-000331-1-1 Data de Validade: 25/08/2016Razão Social: Graziela Sinhoroto Dias da SilvaCNPJ/CPF: 080.714.447-90Responsável Legal: Graziela Sinhoroto Dias da SilvaResponsável Técnico: Graziela Sinhoroto Dias da SilvaEndereço: Av João Batista de Souza Soares, 3331 – sala 03/04 – Jd MorumbiSão José dos Campos – SP

Processo: 1901-9/07CEVS: 354990401-863-000843-1-0 Data de Validade: 19/08/2016Razão Social: André Ricardo Fujihara CNPJ/CPF: 294.811.418-70Responsável Legal: André Ricardo FujiharaResponsável Técnico: André Ricardo FujiharaEndereço: Rua Anésia Nunes Matarazzo, 70 – sala 1 – Vila RubiSão José dos Campos – SP

Processo: 053105/01CEVS: 354990401-863-000989-1-4 Data de Validade: 27/08/2016Razão Social: Luis Antônio Vicente Lopes CNPJ/CPF: 014.081.648-84Responsável Legal: Luis Antônio Vicente LopesResponsável Técnico: Luis Antônio Vicente LopesEndereço: Rua Euclides Miragaia, 394 – sala 1613 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 37173-1/07CEVS: 354990401-863-000304-1-4 Data de Validade: 28/08/2016Razão Social: Valeria de Souza Chaves Henriques CNPJ/CPF: 750.020.437-04Responsável Legal: Valeria de Souza Chaves HenriquesResponsável Técnico: Valeria de Souza Chaves HenriquesEndereço: Av Andrômeda, 693 – sala 408 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 32259-8/08CEVS: 354990401-863-000551-1-5 Data de Validade: 27/08/2016Razão Social: Ana Cristina Grando Machado CNPJ/CPF: 081.287.428-50Responsável Legal: Ana Cristina Grando MachadoResponsável Técnico: Ana Cristina Grando MachadoEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 566 – sala 504 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

Processo: 1783-8/06CEVS: 354990401-863-000836-1-5 Data de Validade: 18/08/2016Razão Social: Luciene Aparecida Mansano CNPJ/CPF: 056.531.888-83Responsável Legal: Luciene Aparecida MansanoResponsável Técnico: Luciene Aparecida MansanoEndereço: Rua Madre Paula de São José, 414 – sala 2 F – Vila EmaSão José dos Campos – SP

Processo: 1953-1/07CEVS: 354990401-863-000687-1-3 Data de Validade: 27/08/2016Razão Social: Domingos Sabino de Matos CNPJ/CPF: 022.453.108-53 Responsável Legal: Domingos Sabino de MatosResponsável Técnico: Domingos Sabino de MatosEndereço: Rua Baviera, 513 – Cidade Vista VerdeSão José dos Campos – SP

Processo: 46035-4/08CEVS: 354990401-863-000595-1-0 Data de Validade: 26/08/2016Razão Social: Maria Teresa Tamanaha CNPJ/CPF: 261.030.618-06Responsável Legal: Maria Teresa TamanahaResponsável Técnico: Maria Teresa TamanahaEndereço: Av Dr João Guilhermino, 261 – sala 121 B – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 10352-9/05CEVS: 354990401-863-000282-1-5 Data de Validade: 25/08/2016Razão Social: Sergio Augusto de Almeida Torres CNPJ/CPF: 134.396.328-14Responsável Legal: Sergio Augusto A TorresResponsável Técnico: Sergio Augusto A TorresResponsável Técnico Substituto: Barbara MaegiResponsável Técnico Substituto: Renato Santos Pinto de AndradeEndereço: Rua Elvis Presley, 14 – sala 03/04 – Cidade Vista VerdeSão José dos Campos – SP


Processo: 10511-4/05CEVS: 354990401-863-000953-1-1 Data de Validade: 18/08/2016Razão Social: Érika Koga CNPJ/CPF: 216.739.398-99Responsável Legal: Érika Koga Responsável Técnico: Érika KogaEndereço: Av Mal Floriano Peixoto, 37 – sala 14 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 1905-1/07CEVS: 354990401-863-002285-1-6 Data de Validade: 19/08/2016Razão Social: Paulo Cesar da Silva CNPJ/CPF: 320.644.202-82Responsável Legal: Paulo Cesar da SilvaResponsável Técnico: Paulo Cesar da SilvaEndereço: Rua Anésia Nunes Matarazzo, 70 – Cons 3 – Vila RubiSão José dos Campos – SP

Processo: 93403-5/07CEVS: 354990401-863-000384-1-5 Data de Validade: 19/08/2016Razão Social: Ana Graça Regis Rodrigues CNPJ/CPF: 081.013.448-98Responsável Legal: Ana Graça Regis RodriguesResponsável Técnico: Ana Graça Regis RodriguesEndereço: Av Alfredo I Nogueira Penido, 255 – sala 609 – Pq Res AquariusSão José dos Campos – SP

Processo: 062756-2/02CEVS: 354990401-863-000678-1-4 Data de Validade: 18/08/2016Razão Social: Ivana Fernandes Rocco Andrade CNPJ/CPF: 046.396.998-75Responsável Legal: Ivana Fernandes Rocco AndradeResponsável Técnico: Ivana Fernandes Rocco AndradeEndereço: Av Andrômeda, 693 – 1º andar / sala 106 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 4548-1/2011CEVS: 354990401-863-001428-1-6 Data de Validade: 28/08/2016Razão Social: Ana Luiza Merigo de Oliveira Cardoso CNPJ/CPF: 272.143.438-19Responsável Legal: Ana Luiza Merigo de Oliveira CardosoResponsável Técnico: Ana Luiza Merigo de Oliveira CardosoEndereço: Rua Francisca Maria de Jesus, 347 – sala 708 – Floradas de São JoséSão José dos Campos – SP

Processo: 78333-6/06CEVS: 354990401-863-000529-1-4 Data de Validade: 28/08/2016Razão Social: Heliel Ximenes Namorato CNPJ/CPF: 047.597.368-24Responsável Legal: Heliel Ximenes NamoratoResponsável Técnico: Heliel Ximenes NamoratoEndereço: Av Andrômeda, 3443 – sala 02A – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

Processo: 32357-0/09CEVS: 354990401-863-000980-1-9 Data de Validade: 25/08/2016Razão Social: Lais Maia Araújo Lacava CNPJ/CPF: 708.865.806-25Responsável Legal: Lais Maia Araújo Lacava Responsável Técnico: Lais Maia Araújo LacavaEndereço: Rua Alípio da Silva Viana, 58 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 24702-1/04CEVS: 354990401-863-001103-1-0 Data de Validade: 25/08/2016Razão Social: Carlos Fernando Damião CNPJ/CPF: 431.803.456-91Responsável Legal: Carlos Fernando DamiãoResponsável Técnico: Carlos Fernando DamiãoEndereço: Av Lisboa, 115 – Sala 03 – Jd Oswaldo CruzSão José dos Campos – SP

Processo: 031936-4/03CEVS: 354990401-863-000743-1-4 Data de Validade: 25/08/2016Razão Social: Marcelo Rodrigues Tomei CNPJ/CPF: 309.005.108-70Responsável Legal: Marcelo Rodrigues TomeiResponsável Técnico: Marcelo Rodrigues TomeiEndereço: Av Adhemar de Barros, 1370 – Sala 01 – Vila EmaSão José dos Campos – SP

Processo: 1603-3/06CEVS: 354990401-863-000281-1-8 Data de Validade: 25/08/2016Razão Social: Lucia Massako T Hashimoto CNPJ/CPF: 098.592.778-00Responsável Legal: Lucia Massako T HashimotoResponsável Técnico: Lucia Massako T HashimotoEndereço: Rua Bacabal, 2850 – sala 4 – Pq IndustrialSão José dos Campos – SP

Processo: 044108-3/01CEVS: 354990401-863-000496-1-1 Data de Validade: 13/07/2016Razão Social: José Antônio Monteiro CNPJ/CPF: 789.984.688-91Responsável Legal: José Antônio MonteiroResponsável Técnico: José Antônio MonteiroEndereço: Praça Mauricio Cury, 120 – sala 22 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 18184-3/07CEVS: 354990401-863-000807-1-3 Data de Validade: 25/08/2016Razão Social: Sandra Regina Veneziani Vantine CNPJ/CPF: 405.752.418-53Responsável Legal: Sandra Regina Veneziani VantineResponsável Técnico: Sandra Regina Veneziani VantineEndereço: Av Adhemar de Barros, 585 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

Processo: 31945-1/06CEVS: 354990401-863-002320-1-7 Data de Validade: 03/09/2016Razão Social: Claudia Aparecida Tamanaha CNPJ/CPF: 098.445.618-09Responsável Legal: Claudia Aparecida TamanahaResponsável Técnico: Claudia Aparecida TamanahaEndereço: Av Dr Joao Guilhermino, 261 – sala 121 A – CentroSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 1749-8/06Protocolo: 1750-1/06CEVS: 354990401-863-002726-1-2 Data de Validade: 28/08/2016Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 04F719142, Prodental/Pro70-INTR, 70kvp / 7mARazão Social: Maria Margarete Oliveira Feitosa CNPJ/CPF: 162.741.078-35Responsável Legal: Maria Margarete O FeitosaResponsável Técnico: Maria Margarete O FeitosaEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 566 – sala 1103 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

Processo: 18229-7/07Protocolo: 18230-0/07CEVS: 354990401-863-002395-1-8 Data de Validade: 28/08/2016Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 48183, Gnatus/XR 6010, 60kvp / 10mARazão Social: Luis Eduardo Ferreira Cotrim CNPJ/CPF: 799.933.036-15Responsável Legal: Luis Eduardo Ferreira CotrimResponsável Técnico: Luis Eduardo Ferreira CotrimEndereço: Rua Conselheiro Rodrigues Alves, 345 – sala 01 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 5213-2/2010CEVS: 354990401-863-002718-1-0 Data de Validade: 18/08/2016Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 9260, Funk/RX 10, 60kvp / 10mARazão Social: Alexandre Kodja Tebecherani CNPJ/CPF: 065.238.908-21Responsável Legal: Alexandre Kodja TebecheraniResponsável Técnico: Alexandre Kodja TebecheraniEndereço: Rua Marcondes Salgado, 84 – sala 05 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

Processo: 47241-3/03CEVS: 354990401-863-002720-1-9 Data de Validade: 18/08/2016Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 002074, Dabi Atl / Spectro 70 X, 70kvp / 8mARazão Social: Luis Gustavo Oliveira de Vasconcellos CNPJ/CPF: 248.365.768-06Responsável Legal: Luis Gustavo Oliveira de VasconcellosResponsável Técnico: Luis Gustavo Oliveira de VasconcellosEndereço: Rua Harvey C Weeks, 14 – sala 9 B – Vista VerdeSão José dos Campos – SP

Processo: 2622-0/08CEVS: 354990401-863-002697-1-9 Data de Validade: 27/08/2016Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 02L7I6411, Prodental/Pro70-Intr, 70kvp / 7mARazão Social: Elke Rocha Serio CNPJ/CPF: 268.095.428-92Responsável Legal: Elke Rocha SerioResponsável Técnico: Elke Rocha SerioEndereço: Rua Luiz Fernandes, 91 – sala 01 – Cidade MorumbiSão José dos Campos – SP

Processo: 41327-4/04CEVS: 354990401-863-002750-1-8 Data de Validade: 19/08/2016Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 06294, Gnatus/RX6010, 60kvp / 10mARazão Social: Carmen Maria Antônia Martins CNPJ/CPF: 636.266.246-68Responsável Legal: Carmen Maria Antônia MartinsResponsável Técnico: Carmen Maria Antônia MartinsEndereço: Rua Arnaldo Ricardo Monteiro, 30 – sala 07 – Jd RenataSão José dos Campos – SP

Processo: 53992-3/06CEVS: 354990401-863-002746-1-5 Data de Validade: 19/08/2016Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 000540, Dabi Atl / Spectro 70X, 70kvp / 8mARazão Social: Fernanda Gregório Rodrigues CNPJ/CPF: 159.609.118-50Responsável Legal: Fernanda Gregório RodriguesResponsável Técnico: Fernanda Gregório RodriguesEndereço: Rua Augusto Edson Ehlke, 40 – sala 16 – Jd ApoloSão José dos Campos – SP

Processo: 31918-4/06CEVS: 354990401-863-002696-1-1 Data de Validade: 25/08/2016Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 12453, Dabi Atl Spectro II D, 50kvp / 10mARazão Social: Helena Mituco Hashimoto Muraoka CNPJ/CPF: 061.742.128-58Responsável Legal: Helena Mituco H MuraokaResponsável Técnico: Helena Mituco H MuraokaEndereço: Rua Netuno, 275 – Jd da GranjaSão José dos Campos – SP

Processo: 29355/2012CEVS: 354990401-863-002437-1-0 Data de Validade: 18/08/2016Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 00110004009-B, Procion/Ion-70X, 70kvp / 8mARazão Social: Cacilda Januário CNPJ/CPF: 110.196.398-06Responsável Legal: Cacilda JanuárioResponsável Técnico: Cacilda JanuárioEndereço: Rua Maestro Egídio Pinto, 165 – sala 34 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

Processo: 87870-7/2010Protocolo: 87864-2/2010CEVS: 354990401-863-002694-1-7 Data de Validade: 25/08/2016Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 000971, Dabi Atlante / Spectro 70X, 70 kvp / 8 mARazão Social: Liliam Monteiro Cunha Jacob CNPJ/CPF: 290.598.968-82Responsável Legal: Liliam Monteiro Cunha JacobResponsável Técnico: Liliam Monteiro Cunha JacobEndereço: Av Dr João Guilhermino, 474 – sala 81 A – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 78396-4/06CEVS: 354990401-863-002436-1-2 Data de Validade: 25/08/2016Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 002379, Dabi Atlante / Spectro II, 50 kvp / 10 mARazão Social: Silvia Regina Mesquita CNPJ/CPF: 159.415.388-47Responsável Legal: Silvia Regina MesquitaResponsável Técnico: Silvia Regina MesquitaEndereço: Rua Jose Alves dos Santos, 281 – sala 306 – Floradas de São JoseSão José dos Campos – SP


Processo: 78398-0/06CEVS: 354990401-863-002757-1-9 Data de Validade: 18/08/2016Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, sem referência, Dabi Atl / Spectro, 50 kvp / 10mARazão Social: Alessandra Faria CNPJ/CPF: 081.063.578-05Responsável Legal: Alessandra FariaResponsável Técnico: Alessandra FariaEndereço: Rua Jose Alves dos Santos, 281 – sala 313 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 70061-9/06CEVS: 354990401-863-002755-1-4 Data de Validade: 18/08/2016Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 40528-000/1, Dabi Atlante / Spectro, 70 kvp / 8mARazão Social: Nely Jorge da Cunha CNPJ/CPF: 184.115.008-88Responsável Legal: Nely Jorge da CunhaResponsável Técnico: Nely Jorge da CunhaEndereço: Rua Alfredo I Nogueira Penido, 255 – sala 205 – Jd AquariusSão José dos Campos – SP

Processo: 083111-9/02CEVS: 354990401-863-002452-1-6 Data de Validade: 18/08/2016Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 015803, Dabi Atlante / Spectro, 50 kvp / 10mARazão Social: Helena Maria Bolanho da Rosa Andrade CNPJ/CPF: 109.747.278-73Responsável Legal: Helena Maria Bolanho da Rosa AndradeResponsável Técnico: Helena Maria Bolanho da Rosa AndradeResponsável Técnico Substituto: Luzia Bolanho da Rosa MendesEndereço: Rua Euclides Miragaia, 394 – sala 201 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 72485-8/08CEVS: 354990401-863-002716-1-6 Data de Validade: 27/08/2016Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 8872, Funk/RX10, 60 kvp / 10mARazão Social: Regina Helena Ribeiro dos Santos NascimentoCNPJ/CPF: 040.355.488-80Responsável Legal: Regina Helena Ribeiro dos S NascimentoResponsável Técnico: Regina Helena Ribeiro dos S NascimentoEndereço: Rua Sebastião Humel, 171 – sala 301 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 107452-5/06Protocolo: 107453-3/06CEVS: 354990401-863-002710-1-2 Data de Validade: 27/08/2016Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 1636, Dabi Atlante / Spectro II, 50 kvp / 10mARazão Social: Dalva Regina Cavicchioli CNPJ/CPF: 076.121.448-83Responsável Legal: Dalva Regina CavicchioliResponsável Técnico: Dalva Regina CavicchioliEndereço: Rua Três Corações, 13 – Conjunto Residencial Trinta e Um de MarçoSão José dos Campos – SP

Processo: 10542-4/05Protocolo: 10543-2/05CEVS: 354990401-863-002711-1-0 Data de Validade: 25/08/2016Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 0492, Rhos/XRM Toshiba, 70 kvp / 8mARazão Social: Graziela Sinhoroto Dias da Silva CNPJ/CPF: 080.714.447-90Responsável Legal: Graziela Sinhoroto Dias da SilvaResponsável Técnico: Graziela Sinhoroto Dias da SilvaEndereço: Av João Batista de Souza Soares, 3331 – sala 03/04 – Jd MorumbiSão José dos Campos – SP

Processo: 1902-7/07CEVS: 354990401-863-002743-1-3 Data de Validade: 19/08/2016Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 004388, Dabi Atlante / Spectro 70X, 70 kvp / 8mARazão Social: André Ricardo Fujihara CNPJ/CPF: 294.811.418-70Responsável Legal: André Ricardo FujiharaResponsável Técnico: André Ricardo FujiharaEndereço: Rua Anésia Nunes Matarazzo, 70 – sala 1 – Vila RubiSão José dos Campos – SP

Processo: 1953-1/07Protocolo: 18232-7/07CEVS: 354990401-863-002709-1-1 Data de Validade: 27/08/2016Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 6488, Dabi Atlante / Spectro II, 50 kvp / 10mARazão Social: Domingos Sabino de Matos CNPJ/CPF: 022.453.108-53 Responsável Legal: Domingos Sabino de MatosResponsável Técnico: Domingos Sabino de MatosEndereço: Rua Baviera, 513 – Cidade Vista VerdeSão José dos Campos – SP

Processo: 31880-3/06CEVS: 354990401-863-002722-1-3 Data de Validade: 18/08/2016Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 0409221, Procion - Ion X10, 60 kvp / 10mARazão Social: Érika Koga CNPJ/CPF: 216.739.398-99Responsável Legal: Érika Koga Responsável Técnico: Érika KogaEndereço: Av Mal Floriano Peixoto, 37 – sala 14 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 1906-0/07CEVS: 354990401-863-002741-1-9 Data de Validade: 19/08/2016Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 395420, Gnatus/Time-x 66, 66 kvp / 6,5mARazão Social: Paulo Cesar da Silva CNPJ/CPF: 320.644.202-82Responsável Legal: Paulo Cesar da SilvaResponsável Técnico: Paulo Cesar da SilvaEndereço: Rua Anésia Nunes Matarazzo, 70 – Cons 3 – Vila RubiSão José dos Campos – SP

Processo: 93405-1/07CEVS: 354990401-863-002739-1-0 Data de Validade: 19/08/2016Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 4429286018, Gnatus/Timex 70 C, 70 kvp / 7mARazão Social: Ana Graça Regis Rodrigues CNPJ/CPF: 081.013.448-98Responsável Legal: Ana Graça Regis RodriguesResponsável Técnico: Ana Graça Regis RodriguesEndereço: Av Alfredo I Nogueira Penido, 255 – sala 609 – Pq Res AquariusSão José dos Campos – SP

Processo: 001416-4/03CEVS: 354990401-863-002724-1-8 Data de Validade: 18/08/2016Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 10041, Funk RX10, 60 kvp / 10mARazão Social: Ivana Fernandes Rocco Andrade CNPJ/CPF: 046.396.998-75Responsável Legal: Ivana Fernandes Rocco AndradeResponsável Técnico: Ivana Fernandes Rocco AndradeEndereço: Av Andrômeda, 693 – 1º andar / sala 106 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 78334-4/06CEVS: 354990401-863-002780-1-7 Data de Validade: 28/08/2016Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, X01613, XRM/Toshiba, 60 kvp / 10mARazão Social: Heliel Ximenes Namorato CNPJ/CPF: 047.597.368-24Responsável Legal: Heliel Ximenes NamoratoResponsável Técnico: Heliel Ximenes NamoratoEndereço: Av Andrômeda, 3443 – sala 02A – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

Processo: 52123-2/09CEVS: 354990401-863-002763-1-6 Data de Validade: 21/07/2016Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 4195410024, Gnatus / Timex-70, 70 kvp / 9mARazão Social: Marcelo Rodrigues Tomei CNPJ/CPF: 309.005.108-70Responsável Legal: Marcelo Rodrigues TomeiResponsável Técnico: Marcelo Rodrigues TomeiEndereço: Av Adhemar de Barros, 1370 – Sala 01 – Vila EmaSão José dos Campos – SP

Processo: 31923-0/06CEVS: 354990401-863-002761-1-1 Data de Validade: 25/08/2016Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 5715, Dabi Atl Spectro II, 50 kvp / 10mARazão Social: Lucia Massako T Hashimoto CNPJ/CPF: 098.592.778-00Responsável Legal: Lucia Massako T HashimotoResponsável Técnico: Lucia Massako T HashimotoEndereço: Rua Bacabal, 2850 – sala 4 – Pq IndustrialSão José dos Campos – SP

Processo: 082443-0/02CEVS: 354990401-863-002759-1-3 Data de Validade: 25/08/2016Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 3010, Spectro 1070, 70 kvp / 10mARazão Social: José Antônio Monteiro CNPJ/CPF: 789.984.688-91Responsável Legal: José Antônio Monteiro Responsável Técnico: José Antônio MonteiroEndereço: Praça Mauricio Cury, 120 – sala 22 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 31946-0/06CEVS: 354990401-863-002792-1-8 Data de Validade: 04/09/2016Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 011502, Dabi Atl / Spectro II, 50 kvp / 10mARazão Social: Claudia Aparecida Tamanaha CNPJ/CPF: 098.445.618-09Responsável Legal: Claudia Aparecida TamanahaResponsável Técnico: Claudia Aparecida TamanahaEndereço: Av Dr Joao Guilhermino, 261 – sala 121 A – CentroSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS Processo: 39970/2012CEVS: 354990401-477-000407-1-1 Data de Validade: 07/08/2016Razão Social: Drogaria Pharmacampos Ltda – ME CNPJ/CPF: 14.421.566/0001-00Responsável Legal: Talita Sheron de CamposResponsável Técnico: Talita Sheron de CamposEndereço: Rua Ubirajara Raimundo de Souza, 375 – sala 02 – Pq InterlagosSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS)Processo: 72473-4/08CEVS: 354990401-477-000274-1-3 Data de Validade: 10/08/2016Razão Social: Drogaria e Perfumaria Farma Nice Ltda MECNPJ/CPF: 10.405.758/0001-63Responsável Legal: Jocimara Auxiliadora de AssisResponsável Técnico: Erika Rebeca Miragaia Mendes CesarEndereço: Praça Cariri, 52 – Chácaras ReunidasSão José dos Campos – SP

Processo: 029664-4/01CEVS: 354990401-477-000049-1-0 Data de Validade: 07/08/2016Razão Social: Drogaria Fênix São José dos Campos LtdaCNPJ/CPF: 53.631.727/0001-33Responsável Legal: Maria Angélica dos ReisResponsável Técnico: Ana Lucia Reis de MedeirosEndereço: Rua Fênix, 64 – Jd da GranjaSão José dos Campos – SP

Processo: 2639-5/08CEVS: 354990401-477-000186-1-9 Data de Validade: 16/07/2016Razão Social: F Mantovani Medicamentos Eireli - MeCNPJ/CPF: 09.298.445/0001-74Responsável Legal: Camila MantovaniResponsável Técnico: Gisele Penha Tosti MantovaniEndereço: Av Cidade Jardim, 6110 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, PERFURAR LÓBULO AURICULAR PARA COLOCAÇÃO DE BRINCO)Processo: 70038-4/06CEVS: 354990401-477-000071-1-0 Data de Validade: 07/08/2016Razão Social: Drogaria São Judas Tadeu de SJC Ltda MECNPJ/CPF: 08.048.744/0001-98


Responsável Legal: Adriana Freitas LuwerdisResponsável Técnico: Priscila Candido SoaresEndereço: Av São Jeronimo, 203 – sala 01 – Jd São Judas TadeuSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 028008-5/03CEVS: 354990401-477-000294-1-6 Data de Validade: 07/08/2016Razão Social: DSI Drogaria Ltda CNPJ/CPF: 60.184.751/0040-43Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Daniela Marvila Lopes CarqueijoResponsável Técnico Substituto: Eric Angelim DarioResponsável Técnico Substituto: Sidnei Cordeiro Leopoldino dos SantosEndereço: Praça Bertolino Claudio, 50 – Jd ColonialSão José dos Campos – SP

Processo: 53104-9/08CEVS: 354990401-477-000260-1-8 Data de Validade: 10/08/2016Razão Social: Rads Drogaria Ltda CNPJ/CPF: 09.521.142/0002-50Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Laiz PaitaxResponsável Técnico Substituto: Erika Rodrigues CarvalhoResponsável Técnico Substituto: Paloma Tomussi Tome PontarolliEndereço: Rua Gisele Martins, 550 – Cidade MorumbiSão José dos Campos – SP

Processo: 79401-8/09CEVS: 354990401-477-000320-1-8 Data de Validade: 10/08/2016Razão Social: CND Drogaria Ltda CNPJ/CPF: 08.854.109/0011-70Responsável Legal: Adauto de Oliveira Lima JuniorResponsável Técnico: Rubiana de Fatima BarbosaResponsável Técnico Substituto: Arislaine da Silva OliveiraResponsável Técnico Substituto: Clariana Caetano SantiagoEndereço: Av Presidente Juscelino Kubitschek, 8014 – Vl IndustrialSão José dos Campos – SP

Processo: 55769-0/07CEVS: 354990401-477-000125-1-3 Data de Validade: 21/08/2016Razão Social: Johnson & Johnson Industrial Ltda CNPJ/CPF: 59.748.988/0001-14Responsável Legal: Lilian Cristina Menegon de Castro MoreiraResponsável Técnico: Javier Antônio Andaur BarrazaResponsável Técnico Substituto: Ana Carolina BenicioEndereço: Rod Presidente Dutra, km 154 – Jd das IndústriasSão José dos Campos – SP

Processo: 032162-5/02CEVS: 354990401-477-000148-1-8 Data de Validade: 10/08/2016Razão Social: Drogaria Soares Ribeiro SJCampos Ltda – MECNPJ/CPF: 03.383.801/0001-71Responsável Legal: Maria Auxiliadora Soares RibeiroResponsável Técnico: Alexandre Soares RibeiroResponsável Técnico Substituto: Bianca Cristina RibeiroEndereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 – Campus do CTASão José dos Campos – SP

Processo: 4535-0/2011CEVS: 354990401-477-000382-1-0 Data de Validade: 07/08/2016Razão Social: BCN Drogaria Ltda EPP CNPJ/CPF: 11.061.559/0012-09Responsável Legal: Ariovaldo CondeResponsável Técnico: Fernanda Aparecida Cardoso SouzaResponsável Técnico Substituto: Helida Mara CarvalhoEndereço: Estrada Municipal Martins Guimaraes, 190 – Loja 02 – Vila TesouroSão José dos Campos – SP

Processo: 44220/2012CEVS: 354990401-477-000408-1-9 Data de Validade: 10/08/2016Razão Social: BR Farmacêutica Ltda EPP CNPJ/CPF: 13.782.245/0010-50Responsável Legal: Iara de Oliveira Leite VieiraResponsável Técnico: Cristiane GomesResponsável Técnico Substituto: Beatriz de Oliveira Santos FerreiraEndereço: Av Andrômeda, 830 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 101456-0/2010CEVS: 354990401-477-000377-1-0 Data de Validade: 10/08/2016Razão Social: BCN Drogaria Ltda EPP CNPJ/CPF: 11.061.559/0011-10Responsável Legal: Ariovaldo CondeResponsável Técnico: Fernanda Elaine de Sales PereiraResponsável Técnico Substituto: Daniela de SouzaResponsável Técnico Substituto: Sidnei da Silva DuarteEndereço: Rua Quinze de Julho, 552 – Lj 01 – Jd das CerejeirasSão José dos Campos – SP

Processo: 86806-0/08CEVS: 354990401-477-000281-1-8 Data de Validade: 10/08/2016Razão Social: CND Drogaria Ltda CNPJ/CPF: 08.854.109/0004-40Responsável Legal: Adauto de Oliveira Lima JuniorResponsável Técnico: Cristilei TavaresResponsável Técnico Substituto: Jaqueline Rocha da SilvaEndereço: Praça Mauricio Cury, 54 – CentroSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 1845-0/09CEVS: 354990401-477-000291-1-4 Data de Validade: 10/08/2016Razão Social: Rads Drogaria Ltda CNPJ/CPF: 09.521.142/0004-11Responsável Legal: Robson Rodrigues de Oliveira

Responsável Técnico: Barbara Rodrigues de Souza L MendesResponsável Técnico Substituto: Claudia de Campos Bertuccelli Responsável Técnico Substituto: Mayra Bastos A de OliveiraEndereço: Av Cassiopeia, 11 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 002367-5/02CEVS: 354990401-477-000016-1-9 Data de Validade: 14/08/2016Razão Social: Raia Drogasil S/A CNPJ/CPF: 61.585.865/0975-62Responsável Legal: Marcilio DÁmico PousadaResponsável Técnico: Ligia Flavia Ribeiro dos SantosResponsável Técnico Substituto: Togarma Mariane AndradeEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 750 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 032030-8/01CEVS: 354990401-477-000060-1-7 Data de Validade: 10/08/2016Razão Social: Coop – Cooperativa de Consumo CNPJ/CPF: 57.508.426/0021-11Responsável Legal: Marcio Francisco Blanco do ValleResponsável Técnico: Alia Fouad NahraResponsável Técnico Substituto: Debora Beatriz da SilvaEndereço: Av Dr João Batista de S Soares, 2185 – Jd MorumbiSão José dos Campos – SP

Processo: 49183-9/05CEVS: 354990401-477-000227-1-3 Data de Validade: 10/08/2016Razão Social: Raia Drogasil S/A CNPJ/CPF: 61.585.865/0249-21Responsável Legal: Marcilio DÁmico PousadaResponsável Técnico: Ricardo TanigutiResponsável Técnico Substituto: Ana Flavia Pereira LeiteEndereço: Av Dr Nelson DÁvila, 148 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

Processo: 93465-5/07CEVS: 354990401-477-000171-1-6 Data de Validade: 10/08/2016Razão Social: Raia Drogasil S/A CNPJ/CPF: 61.585.865/0746-00Responsável Legal: Marcilio DÁmico PousadaResponsável Técnico: Daniela Urbano da SilvaResponsável Técnico Substituto: Bruno Pedroso RennóResponsável Técnico Substituto: Juliana Aparecida dos Santos SilvaEndereço: Av Cassiano Ricardo, 379 – Loja 01 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

Processo: 042194-5/01CEVS: 354990401-477-000228-1-0 Data de Validade: 20/08/2016Razão Social: Drogaria Lima Campelo Ltda ME CNPJ/CPF: 04.503.174/0001-28Responsável Legal: Jony Sergio Campelo LimaResponsável Técnico: Jony Sergio Campelo LimaEndereço: Av Perseu, 926 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 4533-3/2011CEVS: 354990401-477-000381-1-3 Data de Validade: 07/08/2016Razão Social: Vecrysty Pharma Ltda – ME CNPJ/CPF: 13.138.181/0001-69Responsável Legal: Veronica Cristina PereiraResponsável Técnico: Antônio BillaEndereço: Rua Ubirajara Raimundo de Souza, 325 – salão 01 – Jd Torrão de OuroSão José dos Campos – SP

Processo: 62334-2/2010CEVS: 354990401-477-000363-1-5 Data de Validade: 10/08/2016Razão Social: Ricardo L da S Cachoeira ME CNPJ/CPF: 12.399.844/0001-36Responsável Legal: Ricardo Lazaro da Silva CachoeiraResponsável Técnico: Ricardo Lazaro da Silva CachoeiraEndereço: Rua Monte Verde, 161 – sala 02 – Jd ColonialSão José dos Campos – SP

Processo: 029663-6/01CEVS: 354990401-477-000103-1-6 Data de Validade: 10/08/2016Razão Social: Drogaria Pereira & Guimaraes CNPJ/CPF: 51.987.444/0001-01Responsável Legal: Priscila Aparecida de Fatima PereiraResponsável Técnico: Priscila Aparecida de Fatima PereiraEndereço: Rua Afonso Matarazzo Filho, 19 – Vila IndustrialSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 028008-5/03CEVS: 354990401-477-000294-1-6 Data de Validade: 07/08/2016Razão Social: DSI Drogaria Ltda CNPJ/CPF: 60.184.751/0040-43Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Daniela Marvila Lopes CarqueijoResponsável Técnico Substituto: Eric Angelim DarioResponsável Técnico Substituto: Sidnei Cordeiro Leopoldino dos SantosEndereço: Praça Bertolino Claudio, 50 – Jd ColonialSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, DISPENSAR: MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 1845-0/09CEVS: 354990401-477-000291-1-4 Data de Validade: 22/08/2015Razão Social: Rads Drogaria Ltda CNPJ/CPF: 09.521.142/0004-11Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Barbara Rodrigues de Souza L MendesResponsável Técnico Substituto: Roberta Aparecida Silva de SouzaResponsável Técnico Substituto: Claudia de Campos BertuccelliEndereço: Av Cassiopeia, 11 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP


ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 028008-5/03CEVS: 354990401-477-000294-1-6 Data de Validade: 07/08/2016Razão Social: DSI Drogaria Ltda CNPJ/CPF: 60.184.751/0040-43Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Daniela Marvila Lopes CarqueijoResponsável Técnico Substituto: Eric Angelim DarioResponsável Técnico Substituto: Sidnei Cordeiro Leopoldino dos SantosEndereço: Praça Bertolino Claudio, 50 – Jd ColonialSão José dos Campos – SP

Processo: 028008-5/03CEVS: 354990401-477-000294-1-6 Data de Validade: 07/08/2016Razão Social: DSI Drogaria Ltda CNPJ/CPF: 60.184.751/0040-43Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Daniela Marvila Lopes CarqueijoResponsável Técnico Substituto: Eric Angelim DarioResponsável Técnico Substituto: Sidnei Cordeiro Leopoldino dos SantosEndereço: Praça Bertolino Claudio, 50 – Jd ColonialSão José dos Campos – SP

Processo: 101456-0/2010CEVS: 354990401-477-000377-1-0 Data de Validade: 10/08/2016Razão Social: BCN Drogaria Ltda EPP CNPJ/CPF: 11.061.559/0011-10Responsável Legal: Ariovaldo CondeResponsável Técnico: Fernanda Elaine de Sales PereiraResponsável Técnico Substituto: Daniela de SouzaResponsável Técnico Substituto: Sidnei da Silva DuarteEndereço: Rua Quinze de Julho, 552 – Lj 01 – Jd das CerejeirasSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, DISPENSAR: MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 93465-5/07CEVS: 354990401-477-000171-1-6 Data de Validade: 04/06/2015Razão Social: Raia Drogasil S/A CNPJ/CPF: 61.585.865/0746-00Responsável Legal: Marcilio DÁmico PousadaResponsável Técnico: Daniela Urbano da SilvaResponsável Técnico Substituto: Bruno Pedroso RennóResponsável Técnico Substituto: Juliana Aparecida dos Santos SilvaEndereço: Av Cassiano Ricardo, 379 – Loja 01 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

Processo: 1845-0/09 CEVS: 354990401-477-000291-1-4Razão Social: Rads Drogaria Ltda CNPJ/CPF: 09.521.142/0004-11Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Gabriela Goulart SantosResponsável Técnico Substituto: Roberta Aparecida Silva de SouzaResponsável Técnico Substituto: Barbara Rodrigues de Souza L MendesEndereço: Av Cassiopeia, 11 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 1845-0/09CEVS: 354990401-477-000291-1-4 Data de Validade: 22/08/2015Razão Social: Rads Drogaria Ltda CNPJ/CPF: 09.521.142/0004-11Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Barbara Rodrigues de Souza L MendesResponsável Técnico Substituto: Roberta Aparecida Silva de SouzaResponsável Técnico Substituto: Claudia de Campos BertuccelliEndereço: Av Cassiopeia, 11 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 1845-0/09CEVS: 354990401-477-000291-1-4 Data de Validade: 10/08/2016Razão Social: Rads Drogaria Ltda CNPJ/CPF: 09.521.142/0004-11Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Barbara Rodrigues de Souza L MendesResponsável Técnico Substituto: Claudia de Campos Bertuccelli Responsável Técnico Substituto: Mayra Bastos A de OliveiraEndereço: Av Cassiopeia, 11 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 028008-5/03 CEVS: 354990401-477-000294-1-6Razão Social: DSI Drogaria Ltda CNPJ/CPF: 60.184.751/0040-43Responsável Legal: Robson Rodrigues de Oliveira Responsável Técnico: Laiz Paitax Responsável Técnico Substituto: Tais CalassiEndereço: Praça Bertolino Claudio, 50 – Jd ColonialSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, DISPENSAR: MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 1845-0/09 CEVS: 354990401-477-000291-1-4Razão Social: Rads Drogaria Ltda CNPJ/CPF: 09.521.142/0004-11Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Gabriela Goulart SantosResponsável Técnico Substituto: Roberta Aparecida Silva de SouzaResponsável Técnico Substituto: Barbara Rodrigues de Souza L MendesEndereço: Av Cassiopeia, 11 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 028008-5/03 CEVS: 354990401-477-000294-1-6Razão Social: DSI Drogaria Ltda CNPJ/CPF: 60.184.751/0040-43Responsável Legal: Robson Rodrigues de Oliveira Responsável Técnico: Laiz Paitax Responsável Técnico Substituto: Tais CalassiEndereço: Praça Bertolino Claudio, 50 – Jd ColonialSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, DISPENSAR: MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 93465-5/07CEVS: 354990401-477-000171-1-6Razão Social: Raia Drogasil S/A CNPJ/CPF: 61.585.865/0746-00Responsável Legal: Marcilio DÁmico PousadaResponsável Técnico: Daniela Urbano da SilvaResponsável Técnico Substituto: Juliana Aparecida dos Santos SilvaResponsável Técnico Substituto: Ricary Ribeiro FreitasEndereço: Av Cassiano Ricardo, 379 – Loja 01 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

Processo: 1845-0/09 CEVS: 354990401-477-000291-1-4Razão Social: Rads Drogaria Ltda CNPJ/CPF: 09.521.142/0004-11Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Gabriela Goulart SantosResponsável Técnico Substituto: Diego Oliveira Lucchesi DinizResponsável Técnico Substituto: Roberta Aparecida Silva de SouzaEndereço: Av Cassiopeia, 11 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 1845-0/09 CEVS: 354990401-477-000291-1-4Razão Social: Rads Drogaria Ltda CNPJ/CPF: 09.521.142/0004-11Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Gabriela Goulart SantosResponsável Técnico Substituto: Roberta Aparecida Silva de SouzaResponsável Técnico Substituto: Barbara Rodrigues de Souza L MendesEndereço: Av Cassiopeia, 11 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 1845-0/09 CEVS: 354990401-477-000291-1-4Razão Social: Rads Drogaria Ltda CNPJ/CPF: 09.521.142/0004-11Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Barbara Rodrigues de Souza L MendesResponsável Técnico Substituto: Roberta Aparecida Silva de SouzaResponsável Técnico Substituto: Claudia de Campos BertuccelliEndereço: Av Cassiopeia, 11 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 49183-9/05CEVS: 354990401-477-000227-1-3Razão Social: Raia Drogasil S/A CNPJ/CPF: 61.585.865/0249-21Responsável Legal: Marcilio DÁmico Pousada Responsável Técnico: Ricardo TanigutiResponsável Técnico Substituto: Ana Flavia Pereira LeiteResponsável Técnico Substituto: Larissa Tiemi Matsuoka MatsumuraEndereço: Av Dr Nelson DÁvila, 148 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

Processo: 002367-5/02CEVS: 354990401-477-000016-1-9Razão Social: Raia Drogasil S/A CNPJ/CPF: 61.585.865/0975-62Responsável Legal: Marcilio DÁmico PousadaResponsável Técnico: Ligia Flavia Ribeiro dos SantosResponsável Técnico Substituto: Milene Aparecida da Rocha CarvalhoResponsável Técnico Substituto: Togarma Mariane AndradeEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 750 – CentroSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 55769-0/07CEVS: 354990401-477-000125-1-3 Data de Validade: 21/08/2016Razão Social: Johnson & Johnson Industrial Ltda CNPJ/CPF: 59.748.988/0001-14Responsável Legal: Lilian Cristina Menegon de Castro MoreiraResponsável Técnico: Javier Antônio Andaur BarrazaResponsável Técnico Substituto: Ana Carolina BenicioEndereço: Rod Presidente Dutra, km 154 – Jd das IndústriasSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 4533-3/2011CEVS: 354990401-477-000381-1-3 Data de Validade: 07/08/2016Razão Social: Vecrysty Pharma Ltda – ME CNPJ/CPF: 13.138.181/0001-69Responsável Legal: Veronica Cristina PereiraResponsável Técnico: Antônio BillaEndereço: Rua Ubirajara Raimundo de Souza, 325 – salão 01 – Jd Torrão de OuroSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo I Processo: 37173-1/07CEVS: 354990401-863-000304-1-4 Data de Validade: 28/08/2016Razão Social: Valeria de Souza Chaves Henriques CNPJ/CPF: 750.020.437-04Responsável Legal: Valeria de Souza Chaves HenriquesResponsável Técnico: Valeria de Souza Chaves HenriquesEndereço: Av Andrômeda, 693 – sala 408 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 4533-3/2011CEVS: 354990401-477-000381-1-3 Data de Validade: 07/08/2016Razão Social: Vecrysty Pharma Ltda – ME CNPJ/CPF: 13.138.181/0001-69Responsável Legal: Veronica Cristina PereiraResponsável Técnico: Antônio BillaEndereço: Rua Ubirajara Raimundo de Souza, 325 – salão 01 – Jd Torrão de OuroSão José dos Campos – SP


Anexos

ANeXOs AO DeCretO N. 16.592, De 28 De seteMbrO De 2015.

MeMOrIAL DesCrItIVO

Campos de são josé II Um terreno, situada nos Bairros anexos ao Cajurú, Mato Dentro, Faxinal e Ressaca, comarca e circunscrição imobiliária de São José dos Campos, com as seguintes medidas e confrontações: Inicia-se no ponto situado à 56,07 metros do vértice 181 e distante 8,87 metros do vértice 180, ambos do perímetro principal onde segue por uma extensão de 156,46 metros com rumo de 53º 05’ 24’’ SW até o ponto denominado 110, confrontando nestetrechocomremanescentedeCastorEngenhariaeComércioLtda;dopontodenominado110defleteàdireitaesegueporumaextensãode50,47metroscomrumo de 45º 29’ 49’’ SE até o ponto denominado 109, confrontando neste trecho com o remanescente de Castor Engenharia e Comércio Ltda; do ponto denominado 109 defleteadireitaesegueporumaextensãode202,63metroscomrumode53º05’24’’SWatéopontosituadoà54,41metrosdovértice180doperímetroprincipaledistante91,93metrosdovértice179doperímetroprincipal,confrontandonestetrechocomoremanescentedeCastorEngenhariaeComércioLtda;daídefleteàdireitae segue por uma extensão de 63,28 metros em dois segmentos sendo 54,41 metros de extensão com rumo de 23º 14’ 31’’ NE, até ponto inicial que se encontra distante 56,07 metros do vértice 181 do perímetro principal, confrontando neste trecho com a Estrada Municipal do Cajurú (SJC-128), fechando assim o perímetro, perfazendo uma área de 8.959,29 metros quadrados.

Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Município de São José dos Campos Edital de Ciência e Eliminação de Documentos nº 23/CG/2015 Secretaria de Saúde As Coordenadoras do Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Município de são José dos Campos, Nadia Csoknyai Del Monte Kojio e Rosa Elaine Gonzalez Teixeira, escolhidas em Reunião Ordinária deste Conselho, conforme registrado na Ata nº 002 de 18 de setembro de 2013, de acordo com a Resolução nº 05, de 30 de setembro de 1996, do CONARQ – Conselho Nacional de Arquivos, faz saber que por este Edital divulga a listagem de Eliminação de Documentos nº 02/SS/2015, em conformidade com os prazos estabelecidos nas Tabelas de Temporalidade, oficializados pelo Decreto Municipal nº 10.891 de 05 de fevereiro de 2003, B.M. nº 1547 de 21 de fevereiro de 2003. O Secretário de Saúde, do Município de São José dos Campos, Paulo Roitberg, nos termos da Lei Federal nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991, art. 9º, aprova a referida eliminação e faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subseqüente a data de publicação deste Edital no Boletim do Município de nº 2278 de 09 de Outubro de 2015; se não houver oposição, o Arquivo de Processos da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de São José dos Campos eliminará os documentos conforme relação anexa. Os interessados no prazo supracitado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou sua cópia, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida ao Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Município de São José dos Campos, com sede no Arquivo Público do Município de São José dos Campos, a Av. Olivo Gomes, 100 – Santana, São José dos Campos, SP, CEP: 12.211-115. São José dos Campos, 06 de Outubro de 2015. Nadia Csoknyai Del Monte Kojio Rosa Elaine Gonzalez Teixeira Coordenadoras do Conselho Gestor do Sistema de Arquivos

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO

RELAÇÃO Nº 02/2015 FOLHA Nº 001

SECRETARIA DEPARTAMENTO: GRUPO FUNCIONAL:

SUB -GRUPO FUNCIONAL: FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: 5.2.02 – Assistência a Saúde Pública.

Saúde DHE – Hospital de Clinicas Sul 5–Serviço Público 5.2 – Saúde 5.2.02.04 – Atendimento Emergencial.

CÓD. CLASSIFICAÇÃO SÉRIE DOCUMENTAL DATAS - LIMITE

UNIDADE DE ARQUIVAMENTO DATAS ELIMINAÇÃO OBSERVAÇÕES

QUANT. ESPEC. Prevista Realização

5.2.02.04.08 Registro de Análises Clínicas 2010 280 cm Ficha 2015 2015 Ficha de Laboratório de 2010 contem 280 cm

5.2.02.04.15 Requisições de análises Clínicas 2014 210 cm Ficha 2015 2015 Ficha de Laboratório de 2014 contem 210 cm.

ARQUIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Av. Olivo Gomes, 100 - Santana São José dos Campos – SP - CEP: 12.211-420

Fone: (12) 39247309 Fax: (12) 39418577 - E-mail: [email protected]

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