Disciplina

Universidade Federal de Rondônia – UNIRNúcleo de Ciências Sociais – NUCS

Programa de Pós-graduação em AdministraçãoProf. Dr. João Vicente André

ECONOMIA DO AGRONEGÓCIO

Aula Inaugural

I - Identificação docente (1)

II - O curso de Mestrado em Administração e a disciplina de “Economia do Agronegócio”

III – Metodologia (2) e conteúdo programático (3)

IV - Critérios de avaliação (discussão em classe)

V - Perfil discente e expectativas quanto ao curso/disciplina

(1) – Professor da UNIR desde setembro/87, lotado no Departamento de Economia, graduado em Ciências Econômicas (UDF) e Teologia (FTU). Especialista em Desenvolvimento Amazônico (UFPA), com Mestrado em Políticas Públicas (UFRN) e Teologia (FATEBOM-SP), e Doutorado em Ciências (menção em Desenvolvimento Socioambiental - UFPA). Endereço residencial: Rua Zona Franca – 2044 - Conj. Odacir Soares I – Conceição - Porto Velho. Fones: 3227-5807 / 3227-2096 / Cel.: 9203-5811

E-mail: [email protected]

(2) - As aulas serão ministradas uma vez por semana, às quintas-feiras, tendo a duração aproximada de 3 (três) horas, das 14:30 às 17:30 h. A seguinte metodologia deverá ser empregada no decorrer da disciplina:

2.1 – Exposição oral 2.2 – Seminários 2.3 – Participação individual crítica 2.4 – Distribuição dos “esboços de aula” (xerox e em CD-ROM)

Mestrado em Administração da UNIR – PPGMADEconomia do Agronegócio – Prof. Dr. João Vicente André

(3) - Programa Proposto:

3.1 – Revisando Alguns Conceitos

3.1.1 – Desenvolvimento

3.1.2 – Desenvolvimento Endógeno

3.1.3 – Capital Social

3.1.4 – Região

3.2 – Agronegócio – Notas Gerais

3.3 – O dinamismo do agronegócio brasileiro

3.4 - Estado moderno, agronegócio e novos atores sociais

3.5 – Redes de informação e agronegócio

3.6 – Um estudo de caso em Rondônia

- ANEXOS

- DESPEDIDA

Jesus Cristo é o Caminho, a Verdade e a Vida !

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Esboço da Aula (01)

REVISANDO ALGUNS CONCEITOS: DESENVOLVIMENTO, DESENVOLVIMENTO ENDÓGENO, CAPITAL SOCIAL E REGIÃO

No verbete “Desenvolvimento” do Dicionário de Economia organizado

pelo economista Paulo Sandroni, pode-se ler que este autor entende por

desenvolvimento econômico o “crescimento econômico (aumento do Produto

Nacional Bruto per capita) acompanhado pela melhoria do padrão de vida da

população e por alterações fundamentais na estrutura de sua economia”.

Sandroni ainda aponta que o desenvolvimento de cada país dependente de

características tais como situação geográfica, passado histórico, extensão

territorial, população, cultura e recursos naturais. De maneira geral, as

mudanças que caracterizam o desenvolvimento econômico consistem no

aumento da atividade industrial em comparação com a atividade agrícola,

migração da mão-de-obra do campo para as cidades, diminuição das

exportações de produtos primários e menor dependência de recursos (auxílio)

externos.

A ONU tem usado tradicionalmente alguns indicadores para classificar

os países segundo o grau de desenvolvimento: 1. Índice de mortalidade infantil;

2. Esperança de vida média; 3. Grau de dependência econômica externa; 4.

Nível de industrialização; 5. Potencial científico-tecnológico; 6. Grau de

alfabetização; 7. Condições sanitárias.

Existem pelo menos três dimensões históricas “típicas” do conceito de

desenvolvimento: 1. aquele desenvolvimento entendido como evolução de um

sistema capaz de produzir bens e serviços com elevada produtividade; 2. o

desenvolvimento entendido como grau de satisfação de necessidades

humanas elementares (habitação, transporte, saúde, alimentação); 3. o

desenvolvimento como consecução de objetivos dos grupos dominantes,

ditando o “tipo” de desenvolvimento a que se quer chegar.


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Há ainda indicadores tradicionais do nível de desenvolvimento para um

país. Os mais importantes são: o Produto Interno Bruto (PIB), a renda per

capita, e a maior eficácia do sistema produtivo.

Dentre os indicadores sociais mais específicos, podem ser citados: a

mortalidade infantil, a incidência de enfermidades contagiosas e o grau de

alfabetização.

Outra dúvida bastante comum é a diferença entre os conceitos de

“crescimento” e “desenvolvimento”. O “crescimento” está mais ligado ao

aumento persistente do PIB; ao passo que o “desenvolvimento” seria o objetivo

mais amplo e complexo, envolvendo aspectos não só econômicos, mas

também sociais, políticos, culturais e ambientais, trazendo benefícios para a

maioria da sociedade. O crescimento é pré-requisito para o desenvolvimento;

ou seja, é condição necessária, mas não suficiente, por si só, para garantir o

desenvolvimento.

Desenvolvimento, portanto, é um conceito complexo. Seja na região

amazônica, ou em qualquer outra parte do país, uma constatação histórica

relevante é a de que, de fato, o Brasil ainda não é desenvolvido. Mesmo no

período de 1949/1961, caracterizado pelo grande crescimento da economia

brasileira (pacto populista), tendo implantado em seu contexto uma

industrialização inspirada no modelo fordista (produção em massa de bens de

consumo duráveis), o Brasil desprezou as conseqüências sociais deste regime

de acumulação, e isso sem a regulação/ação mais efetiva de um Estado de

bem-estar social.

Parece-nos que tanto o Estado [promovendo regulação

democrática, tributação, "linkages", aparato judicial, conhecimento (por meio

das universidades e demais institutos de ciência, pesquisa e tecnologia, etc.)],

como as Empresas (grandes, médias e/ou pequenas), como a Sociedade

(igrejas, ONG's, etc.) têm todos um importante e estratégico papel a

desempenhar num contexto "aberto" a soluções.


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Neste contexto, entre outros agentes sociais, os camponeses têm

contribuído para transformar o espaço geo-econômico que, no caso brasileiro,

comporta um capitalismo tardio e dependente, com uma situação agravada em

se tratando de uma região periférica dentro do próprio país, tal como é a

Amazônia. E, mesmo contrariando a opinião de muitos analistas, estes agentes

se perpetuam no tempo, resistindo até aqui à "maldição" do seu

desaparecimento. Claro que é necessário outorgar à Amazônia maior grau de

sustentabilidade (social, econômica, ecológica, etc.). Como esta

sustentabilidade é dinâmica e varia no tempo e no espaço (com inserções

locais, regionais, nacionais e internacionais), ela é construída e reconstruída

por valores econômicos, sociais e culturais da sociedade.

O Estado, pelo que foi exposto, ainda pode ocupar lugar de

relativa importância, revitalizando políticas de investimentos (com destaque

para as áreas de comercialização, transporte e comunicação que, entre outras,

são capazes de modificar a realidade). A fim de promover o desenvolvimento

para diferentes "ambientes" ao longo desta imensa bacia que é a heterogênea

e complexa Amazônia, talvez seja preciso levar em conta vários elementos,

nem sempre fáceis de integrar: ação estatal (incluindo gestão ambiental, entre

outras formas de gestão), iniciativa privada, colonização (migração), reformas

estruturais e legais, mapeamento dos recursos existentes (materiais, humanos

e técnicos), formação social e histórica, o capital social existente (cultura,

tradição, legados). Em se tratando de capital social, o campesinato deve ser

estudado por suas valiosas contribuições ao desenvolvimento regional

endógeno.

A teoria do desenvolvimento endógeno emergiu nas décadas de

1970 e 1980, quando economistas começaram a dar ênfase ao crescimento

econômico de determinadas regiões. Diante dos desníveis regionais, os

estudiosos foram atrás dos “porquês”. Em sua concepção a teoria do

desenvolvimento endógeno possui várias definições e propostas, porém a idéia

mais moderna se baseia na elaboração e execução de políticas de

fortalecimento e melhorias na estrutura interna da região, gerando condições


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sociais e econômicas capazes de proporcionar um maior desenvolvimento,

estimulando os fatores internos (como novas atividades produtivas, por

exemplo, ou então fortalecendo àquelas que, tradicionalmente, são fortes no

interior de cada região).

As modificações ocorridas nos processos produtivos do século

XX, desde os anos 1980 e, com mais força, nos anos 1990, aliadas ao

persistente declínio de regiões fortemente industrializadas (Benko & Lipietz

1995), e a rápida ascensão econômica de novas regiões (Storper & Scott,

1995), forçaram profundas transformações nas teorias e políticas de

desenvolvimento regional. Os desequilíbrios regionais preexistentes e outros,

advindos da reorganização produtiva internacional, passaram a ser estudados

sob duas categorias analíticas distintas: a sustentabilidade e a endogenia.

Como é fácil perceber, o desenvolvimento sustentável centra sua

atenção para a relação dos homens com a natureza, preconizando a utilização

racionalizada dos estoques de recursos naturais (Nijkamp et. al., 1990). A

grande preocupação de seus estudiosos está voltada às gerações futuras e a

necessidade de políticas que preconizem um desenvolvimento harmonioso e,

prioritariamente, sustentável nos períodos posteriores (Guimarães, 1994).

Todavia, é a teoria do desenvolvimento endógeno que focaliza,

com toda atenção, a questão regional, apresentando as maiores contribuições

para a problemática das desigualdades regionais e os melhores instrumentos

de políticas para sua correção. O desenvolvimento endógeno tem suas origens

na década de 1970, quando as propostas de desenvolvimento da base para o

topo emergiram com maior notoriedade. Desde então, esta corrente evoluiu

com a colaboração de novos enfoques ao problema do crescimento

desequilibrado. Na década de 1990, a principal questão do modelo de

desenvolvimento endógeno se concentrou em tentar entender porque o nível

de crescimento variava entre as diversas regiões e nações, mesmo elas

dispondo das mesmas condições na busca de fatores produtivos, como capital

financeiro, mão-de-obra ou tecnologia. A solução seria procurar encontrar,

entre estes fatores, aqueles determinados dentro da região. Neste caminho, a


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contribuição da teoria endogenista foi identificar que fatores de produção

atualmente decisivos, como o capital social, o capital humano, o conhecimento,

a pesquisa e desenvolvimento, a informação e as instituições, eram

determinados dentro da região e não de forma exógena, como até então era

entendido. Logo concluiu-se que a região dotada destes fatores ou

estrategicamente direcionada para desenvolvê-los internamente teria as

melhores condições de atingir um desenvolvimento acelerado e equilibrado. O

desenvolvimento regional endógeno predominante na década de 1990 pôde

então ser definido como:

(...) um processo interno de ampliação

contínua da capacidade de agregação

de valor sobre a produção, bem como

da capacidade de absorção da região,

cujo desdobramento é a retenção do

excedente econômico gerado na

economia local e/ou a atração de

excedentes provenientes de outras

regiões. Este processo tem como

resultado a ampliação do emprego, do

produto, e da renda local ou da região,

em um modelo de desenvolvimento

regional definido (Amaral Filho, 1996,

p. 37).

A capacidade de a sociedade conduzir o seu próprio

desenvolvimento regional, condicionando-o à mobilização dos fatores

produtivos disponíveis em sua área e ao seu potencial, traduz a forma de

desenvolvimento denominado endógeno. Podem-se identificar duas dimensões

no desenvolvimento regional endógeno: a primeira dimensão é a econômica,

na qual a sociedade empresarial local utiliza sua capacidade para organizar, da

forma mais producente possível, os fatores produtivos da região; a segunda

dimensão é sócio-cultural, onde os valores e as instituições locais servem de

base para o desenvolvimento da região (Vázquez Barquero, 1988). De forma

antagônica ao pensamento normalmente associado com as teorias endógenas,


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não se busca, neste enfoque, o fechamento ou isolamento regional, nem

mesmo o autocentrismo e a auto-suficiência. A idéia do desenvolvimento

endógeno moderno baseia-se na execução de políticas de fortalecimento e

qualificação das estruturas internas visando consolidar um desenvolvimento

originalmente local, criando condições sociais e econômicas para a geração e

atração de novas atividades produtivas, dentro da perspectiva de uma

economia aberta (Amaral Filho, 1996).

Um grande avanço da moderna teoria regional endógena é

considerar a importância da sociedade e das relações sociais no processo de

desenvolvimento da região. Mais do que isso, na visão de Boisier (1997), a

sociedade civil, e nela compreendida as formas locais de solidariedade,

integração social e cooperação, pode ser considerada o principal agente da

modernização e da transformação sócio-econômica em uma região.

A importância da sociedade civil e das relações sociais é, com a

mesma ênfase, defendida por outros pesquisadores do desenvolvimento

endógeno. "Uma das chaves do desenvolvimento local reside na capacidade

de cooperação entre seus atores. Também é conveniente particularizar a

análise das formas de cooperação institucional ou voluntária que se produzem

entre eles contanto que o objetivo seja o desenvolvimento local" (Godard et al.,

1987: 139).

Antonio Vázquez Barquero (1988), argumenta que o

desenvolvimento regional endógeno, ao considerar e dar relevância à

sociedade civil local e aos seus processos de organização e relação social

permite que a região atinja um crescimento equilibrado e sustentado no longo

prazo, sem entrar em conflito direto com a base social e cultural da região.

Normalmente a forte identidade da cultura local tende a assimilar as novas

realidades produtivas e os novos esquemas de relações sociais, e os novos

valores encontram um eco favorável nas zonas de desenvolvimento local.

Desta feita, tendem a integrar-se com um mínimo de custos sociais e culturais,

já que são respostas viáveis aos problemas locais.


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As atividades industriais se integram na vida social e cultural local,

incorporando novos valores que desenvolvem e potenciam os antigos, sem

criar um certo conflito e contradições no processo de adaptação (Vázquez

Barquero, 1988: 90). O destaque dado aqui para a importância da sociedade

civil não está inserido no debate da relação entre a sociedade e o Estado, sua

maior ou menor participação, ou entre a sociedade e o mercado. Baseado em

um enfoque distinto, trata-se da compreensão de que o desenvolvimento

regional está diretamente ligado às características da organização social e das

relações cívicas encontradas na região.

Foi partindo destes mesmos pressupostos que Robert Putnam

(1996) estudou os diversos aspectos que condicionaram as diferenças

regionais encontradas entre o norte e o sul da Itália. Uma de suas mais

importantes conclusões é a percepção de que "na Itália contemporânea, a

comunidade cívica está estritamente ligada aos níveis de desenvolvimento

social e econômico" (Putnam, 1996: 162).

Para corroborar a relevância do civismo e das relações sociais no

processo de desenvolvimento, Putnam utiliza a evolução de duas regiões

italianas: Emila-romagna, ao norte, e Calábria, ao sul. Ambas, nos primeiros

anos do século XX, tinham padrões de desenvolvimento muito semelhantes.

Nas oito décadas posteriores, criou-se uma desigualdade bastante acentuada

entre estas regiões, tornando-se a Emila-romagna, de grande participação

política e solidariedade social, uma das mais prósperas regiões da Europa; e a

Calábria, com características feudais, fragmentada e isolada, a região mais

atrasada da Itália.

Comparando tanto o civismo, quanto o desenvolvimento sócio

econômico nas duas regiões, nas décadas de 1900 e de 1970, Putnam

concluiu que as tradições cívicas e a capacidade de organização social

revelaram-se um poderoso determinante das disparidades de desenvolvimento

sócio-econômico encontradas atualmente entre as duas regiões. Nas palavras

do autor, "(...) quando tomamos por base as tradições cívicas e o

desenvolvimento sócio-econômico registrado no passado para prever o atual


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desenvolvimento econômico, constatamos que o civismo é na verdade muito

melhor prognosticador do desenvolvimento sócio-econômico do que o próprio

desenvolvimento" (Putnam, 1996: 166). Apesar de sua atualidade, este tipo de

análise não é uma novidade na literatura econômica. William Nicholls (1969),

por exemplo, durante a década de 1960, já realizara estudo semelhante para

explicar as diferenças de crescimento entre o Sul e o Norte dos Estados Unidos

até aquele período. Segundo este autor, o menor dinamismo da Região Sul

norte-americana era causado pelos elementos da tradição sulina que

entravavam o progresso. Entre estes elementos, destacavam-se "a dominância

dos valores agrários, a rigidez da estrutura social, a estrutura política

antidemocrática, a pouca responsabilidade social, e a

mentalidade/comportamento conformista" (Nicholls, 1969: 466). A novidade do

estudo de Robert Putnam está na inclusão da concepção de capital social e

sua influência no desenvolvimento econômico. O capital social pode ser

compreendido como sendo o conjunto das características da organização

social, que englobam as redes de relações, normas de comportamento,

valores, confiança, obrigações e canais de informação (grifo do autor).

Quando existente em uma região, o capital social torna possível a tomada de

ações colaborativas que resultem no benefício de toda a comunidade (Putnam,

1993). Em um sentido mais restrito, pode-se entender capital social como "a

habilidade de criar e sustentar associações voluntárias" (Portes & Landolt,

1996: 18). Assim como outras formas de capital, o capital social é produtivo,

possibilitando a realização de certos objetivos que seriam inalcançáveis se ele

não existisse. Por exemplo, um grupo cujos membros demonstrem

confiabilidade e que depositem ampla confiança uns nos outros é capaz de

realizar muito mais do que outro grupo que careça de confiabilidade e de

confiança (Coleman apud Putnam, 1996: 177).

O capital social pode ser considerado a base de uma das

principais estratégias de desenvolvimento econômico nas próximas décadas: a

cooperação. Francis Fukuyama (1995), chega a afirmar que as nações e as

regiões mais prósperas em um futuro de livre mercado serão aquelas melhor

preparadas para formar cidadãos dispostos a trabalhar colaborativamente e

organizadas para promover associações voluntárias entre suas instituições. Por


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isso, tanto a idéia de capital social, quanto a cooperação, nos últimos anos, têm

sido destacadas por organismos internacionais, em revistas especializadas e

em diversos estudos e políticas de desenvolvimento.

Anna Lee Saxenian (1994), por exemplo, demonstrou a

importância relevante da formação de redes colaborativas interinstitucionais

para o desenvolvimento do Silicon Valley, na Califórnia, uma região

intensamente competitiva. Peter Kollock (1999), salienta a utilização da Internet

nas práticas de cooperação, tanto para a maior facilidade na produção de bens

públicos, exemplo do sistema operacional Linux para computadores, quanto

para ações comunitárias de desenvolvimento local, como na ilustração do dia

beneficente chamado NetDay. Indo mais além, Fountain &. Atkinson (1998),

procuraram evidenciar como o capital social e práticas colaborativas

impulsionam inovações, defendendo políticas públicas de estímulo ao

engajamento participativo em redes regionais de colaboração. Entre suas

propostas, estão a concessão de incentivos fiscais para empresas

empenhadas em práticas colaborativas de pesquisa & desenvolvimento, além

da formação de alianças entre indústrias e, da mesma forma, delas com

universidades e com entidades governamentais e da sociedade civil. Outra

proposição centra-se na composição de redes de colaboração tecnológica

entre pequenas e médias empresas e universidades regionais para o

desenvolvimento e o emprego de novas tecnologias. Neste mesmo sentido,

como constata Putnam (1996), as evidências históricas, tanto de épocas

passadas quanto recentes, indicam que os fatores socioculturais têm papel

decisivo na explicação das diferenças regionais. Entretanto, como ele mesmo

argumenta "qualquer interpretação baseada num único fator certamente será

equivocada" (Putnam, 1996: 169). As tradições cívicas, o capital social e

práticas colaborativas, por si só, não desencadeiam o progresso econômico.

Elas são a base para as regiões enfrentarem e se adaptarem aos desafios e

oportunidades da realidade presente e futura. Levando-se em conta estes

pressupostos, é possível compreender que uma estratégia política de

desenvolvimento regional não pode se ater somente em ações de cunho

ortodoxo, como linhas de crédito, incentivos fiscais ou de investimentos na

formação bruta de capital fixo. Ela deve também, e fundamentalmente, procurar


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manter e ampliar o estoque de capital social em sua comunidade, fortalecendo

a auto-organização social, estimulando a prática de soluções colaborativas

para problemas comuns e promovendo a participação e a abertura ao diálogo

com os diversos integrantes das comunidades regionais. Mas, para isso, é

preciso também formar, mesmo que em um longo espaço de tempo,

comunidades voltadas à colaboração e à participação. Comunidades

compostas por indivíduos que entendam a importância do trabalho em conjunto

e do civismo, abertos à mudança e preparados para criarem e inovarem. Como

defende Stephanie Marshall,

“Precisamos criar comunidades voltadas para o

aprendizado e para o ensino que capacitem os estudantes

a orientarem o próprio aprendizado em prol de maior rigor,

coerência e complexibilidade; a aumentarem o

comprometimento intelectual, social e emocional com os

outros; e a favorecer abordagens dinâmicas e

colaboradoras para o aprendizado que os possibilitem

desenvolver métodos integrados e sérios de aquisição de

conhecimentos. (...) Para estudantes de todas as idades,

devemos criar comunidades voltadas para o aprendizado,

que possam dar força, tempo e voz à indignação e à

criatividade deles” (Marshall, 1998: 202).

O entendimento destas vicissitudes abre novos campos de ação

dentro da esfera governamental. O Estado tem sua atuação direcionada para

outro ângulo, voltado a percepção das capacidades e potencialidades locais, a

partir de políticas de coordenação e promoção das iniciativas sociais. Maria

Maciel (1996), no seu estudo sobre o desenvolvimento da Itália nas últimas

duas décadas, também observa esta necessidade da reorientação da ação

estatal. Segundo sua análise,


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“Esse papel coordenador do Estado remete-nos

inelutavelmente para o papel mais crucial das formas de

organização da sociedade civil no processo de geração,

distribuição e apropriação do conhecimento e das

inovações dele advindas. Redes de colaboração formadas

por empresários, sindicatos, organizações comunitárias,

instituições científicas e de informação são composições

flexíveis de agentes da sociedade civil para uma nova

articulação entre Estado e sociedade. Este é mais um

aspecto do deslocamento dos espaços da administração

pública” (Maciel, 1996, p. 152).

O grande desafio proposto por estas novas estratégias de

políticas para o desenvolvimento regional não significa que todo o seu

processo esteja isento de apreciações críticas. Alguns autores destacam vários

entraves quanto à forma de articulação entre Estado e sociedade civil. Uma

destas barreiras é constituída pela pouca solidez estrutural das relações de

solidariedade em nossas sociedades.

Confirmando esta fraqueza, Luján & Moreno (1996), apresentam

um cenário onde diagnósticos genéticos podem acabar com o sistema de

previdência social, um dos sistemas mais fortes de solidariedade social.

De acordo com suas conclusões, bastaria a identificação das

diferenças genéticas de cada indivíduo, de suas probabilidades frente a males

específicos, sua longevidade e suas características psicológicas, para

indivíduos menos predispostos a utilização dos planos não aceitarem mais os

custos tradicionais dos sistemas de previdência "Se algo assim viesse a

ocorrer, o atual sistema de solidariedade social poderia perder grande parte de

seus fundamentos" (Luján & Moreno, 1996: 499).


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Esta fragilidade da solidariedade humana não se constitui no

único entrave às políticas de apoio a cooperação. Mesmo sendo um de seus

grandes defensores, Robert Putnam (1995) evidencia a crescente retração das

práticas participativas, do engajamento cívico e do trabalho associativo na

sociedade civil. Fornecendo uma série de exemplos, o autor expõe a tendência

bastante acentuada do crescimento do individualismo e do declínio do capital

social, nesta “virada” de milênio, especialmente nos Estados Unidos. Embora

tenha se concentrado no caso norte-americano, acredita que "(...) o quadro por

ele desenvolvido pode, em certa medida, caracterizar muitas sociedades

contemporâneas" (Putnam, 1995: 67).

Portes & Landolt (1996), apresentam críticas ao deliberado uso

da idéia de capital social em políticas de desenvolvimento. Segundo eles, a

visão restrita dos aspectos positivos do capital social gerou uma série de

tautologias e estereótipos que encobriram alguns de seus aspectos negativos.

Deve-se, portanto, evitar estender demais a capacidade do conceito para não

banalizá-lo, utilizando-o em políticas públicas muitas vezes danosas à própria

sociedade. Na opinião destes autores, indivíduos e comunidades,

indubitavelmente, podem se beneficiar largamente da confiança mútua e da

participação social. Estes retornos, porém, irão, muitas vezes, variar conforme

o tipo de relação imposta e a forma de organização e de sustentação

comunitária, podendo ampliar ainda mais as já existentes diferenças sócio-

econômicas entre comunidades (Portes & Landolt, 1996).

Em um estudo sobre experiências recentes de políticas

participativas regionais no Brasil, Pedro Bandeira (1999), chega a conclusões

semelhantes. Para ele, qualquer proposta de política pública que visar

ampliação do capital social regional, através de práticas participativas, terá que

manter por um longo período o apoio institucional, a credibilidade e a

sustentação política da proposta, sob pena de inviabilizar no futuro a

continuidade das práticas cívicas e da solidariedade na comunidade. Por todos

estes motivos, acredita-se que novos modelos de atuação governamental e de

formulação e gestão de políticas públicas tornam-se, mais do que nunca,

imprescindíveis em um processo de desenvolvimento nestes padrões.


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No caso da Amazônia brasileira, várias políticas públicas já foram

testadas ao longo do tempo. Uma das mais recentes foi o uso do Fundo

Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). O pesquisador Antônio

Cordeiro de Santana, professor da Universidade Federal Rural da Amazônia –

UFRA, coordenando uma equipe de especialistas em Economia Rural, realizou

interessante trabalho no ano de 2002 sobre os impactos sócio-econômicos do

FNO nas atividades produtivas da Região Norte, colhendo resultados que

permitiram uma ampla análise sobre os efeitos do FNO sobre o crescimento

econômico e suas repercussões sobre o desenvolvimento humano regional.

Santana conclui que a agroindústria e a agropecuária são as atividades

com maior capacidade de gerar emprego e renda para os investimentos

realizados. Segundo este pesquisador, não há dúvida de que a principal

“vocação” da Região Norte é agrícola (produção vegetal, animal, silvicultura e

exploração racional do extrativismo). E neste ponto, o FNO conseguiu atingir o

“alvo”, ao concentrar mais de 70% dos recursos nesta área. E esta influência

da agricultura se dá por meio de uma extensa rede de conexões que tece com

as atividades situadas a montante e a jusante, tanto em áreas rurais como

urbanas. Assim, mudanças na produção agrícola podem afetar a produção de

outras atividades, transformando-se em força propulsora que se dissemina

para outros locais da região considerada, aumentando a possibilidade de

“linkages” (encadeamentos) intersetoriais, movendo o desenvolvimento

regional, incluindo neste processo histórico a formação de aglomerados ou

agrupamentos produtivos regionais, como define Porter (1999). Estes

aglomerados (“clusters”) formam uma rede de conexões comerciais que se

desenvolve dentro de uma área geográfica, e na qual a proximidade das

empresas e de instituições afins aumenta a freqüência e o impacto das

interações econômicas. O traço principal dos aglomerados é a capacidade que

têm de produzir impactos suficientes para mudar a estrutura da economia

regional, ajudando a promover o desenvolvimento.


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Para Santana, a base produtiva da Região Norte está paulatinamente

mudando de direção, caminhando para uma agricultura mais integrada. E o

principal eixo destas mudanças está na dotação da infra-estrutura econômica

(estradas, hidrovias e fornecimento de energia elétrica), gerando uma “onda”

de produtos de base agrária. Santana defende a tese de que o “cluster”

agrícola é condição necessária para o desenvolvimento regional em bases

competitivas.

Em relação aos programas de financiamentos do FNO e o

desenvolvimento regional, Santana assevera que este Fundo procura manter

uma compatibilidade com as diretrizes do Plano Plurianual do Governo Federal

(PPA) e com as orientações do Ministério da Integração Nacional. Assim, o

FNO, a cargo do Banco da Amazônia – BASA, objetiva combater a pobreza,

reduzindo as desigualdades regionais.

Após analisar dados da produção de base agrária de todos os Estados

que constituem a Região Norte brasileira, Santana conclui que o FNO, mesmo

em volume pequeno, contribuiu fortemente para o desenvolvimento

socioeconômico da economia regional durante a década de 1990, ampliando o

número de atividades-chave (aquelas que induzem, no conjunto da economia

regional, a um acréscimo global de vendas e/ou compras maior do que o

aumento de suas próprias vendas e/ou compras). Para corroborar a posição

defendida por Santana, as estatísticas mais recentes brotam de todo lado.

Agricultores e pecuaristas formam hoje, no Brasil, um dos setores da economia

nacional que mais cresce. O PIB agropecuário cresceu cerca de 8,5% no ano

de 2002, enquanto o setor de serviços e o industrial não passaram de 1% em

média. O Brasil colhe mais de 100 milhões de toneladas de seus campos,

possuindo variedade de grãos e rebanhos que estão entre os maiores do

mundo. Mesmo a reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio –

OMC, ocorrida recentemente em Cancún (México), deveu-se ao assunto

central posto em pauta pelos países “emergentes” (em desenvolvimento): a

agricultura. As nações em desenvolvimento, como é o caso do Brasil, são

fortes no setor agrícola, mas exportam menos do que seu potencial devido aos

subsídios e barreiras impostos pelas nações mais ricas. Caso este cenário


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fosse alterado nos próximos anos, as perspectivas seriam positivas. O

agronegócio no Brasil tem tecnologia, tradição e produtividade. Período após

período há uma quebra de recorde produtivo, representando cerca de 30% do

PIB brasileiro, funcionando como um dínamo da economia.

O CONCEITO DE REGIÃO

O espaço está na ordem no dia. No entanto, o conceito de região

permanece impreciso e polêmico. É notório que os conceitos que consagram a

dimensão espacial tornam-se cada vez mais importantes por pesquisadores,

cientistas sociais e planejadores. Oriundo do conhecimento geográfico, a

“região” vem sofrendo alterações diante dos avanços teóricos, conceituais e

metodológicos.

Para alguns estudiosos a denominação “região” remonta aos tempos do

Império Romano, quando a palavra regione era utilizada para designar áreas,

independentes ou não, que estavam subordinadas a Roma. Pela primeira vez

na história o Império Romano é representado por mapas nos quais as diversas

áreas representam a extensão espacial do poder central hegemônico. Com o

fim do Império Romano seguiu-se o processo de fragmentação regional que

desembocou no poder descentralizado de territórios no período feudal.

De qualquer forma, o conceito de região permitiu o surgimento das

discussões políticas sobre as dinâmicas do Estado, a organização da cultura e

o estatuto da diversidade espacial, atraindo a atenção não só da Geografia,

mas também da História, da Política e da Economia, entre outras áreas.

Conceito-chave para a geografia, a região possui pelo menos três “domínios”:

a) localização/extensão; b) administrativo; c) ciências em geral. Quase sempre,

ao se referir a uma dada “região”, as pessoas se referem a uma área com

regularidade de propriedades que a definem. As tentativas de elevar o conceito

de região ao nível de um conceito “científico” enfrentam dificuldades, uma vez

que existem muitas indefinições e intermináveis discussões epistemológicas

sobre este assunto.


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A utilização do conceito de região envolve sempre um determinado nível

escalar, e neste particular duas vertentes tentaram dirigir as pesquisas: a

positivista e a materialista. Na vertente positivista, por exemplo, o primado da

disjunção e da redução do complexo ao simples impôs a escala regional como

ponto de partida metodológico, valorizando a indução. Na vertente materialista,

a totalidade impunha-se sobre a unidade, eliminando ou pelo menos

dificultando bastante as explicações da escala regional, impondo a dedução, a

partir de um construto teórico que não dava chance às singularidades e

particularidades regionais e locais. Na vertente positivista não se conseguiu

propor uma estrutura lógico-dedutiva consistente, confinando a Geografia a um

provincianismo acadêmico. Na perspectiva materialista, o principal problema é

que a região tornou-se não mais que um epifenômeno, já que a aceitação de

qualquer determinação ou mesmo explicação do nível regional era contraditória

com a estrutura teórica de seus argumentos “planetários” ou macroexplicativos.

Atualmente caminha-se para uma percepção mais consensual sobre o

conceito de região, envolvendo aspectos macro e micro, indutivos e dedutivos,

local e planetário. Não se está muito distante do debate hodierno entre “global”

e “local”. Os eventos locais devem ser explicados em termos de encaixe e da

interação de ambos (globalização e especificidades locais). As estruturas locais

e as estruturas mais gerais exercem influência recíproca. O “local” relaciona-se

ao “regional”, que por sua vez tem ligações com o “nacional” que não pode ser

dissociado do “internacional”. Deve-se trabalhar, portanto, com uma

pluralidade real que, por sua vez, necessita ser abordada através de uma

pluralidade conceitual, dada a natureza das ciências e da relatividade

epistêmica. Uma abordagem assim evita tanto as ciladas do grosseiro

determinismo totalizante do tipo reducionista econômico como o pluralismo

sem restrições do pós-modernismo. E como fazer isto? Combinando

explicações de estruturas profundas com o recolhimento de explicações

diferenciadas de lugar para lugar. Iná de Castro propõe uma alternativa

metodológica para a região e para o lugar, superando determinismos e

considerando a escala como problema fenomenológico. Para Castro, “a

realidade, que é complexa, coloca-nos diante do particular que se articula com


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o geral, da unidade contida no todo e no singular que se multiplica” (Castro,

1995). O importante é não fixar a explicação apenas na própria região nem na

totalidade que abarca.

Para Castro a região pode ser vista como um acumulador espacial de

causalidades sucessivas, perenizadas numa porção do espaço geográfico.

Assim, a região é uma verdadeira estrutura-sujeito na relação histórica do

homem com seu território. E como o conceito de “território” sempre esteve

muito ligado à idéia de controle, domínio ou de gestão de uma determinada

área, o fundamento político faz-se necessário. O território seria, assim, um

espaço definido e delimitado por e a partir de relações de poder.

Acredita-se que é útil, em determinadas abordagens, analisar uma

determinada fração do espaço geográfico incorporando a ela a dimensão

política, principalmente quando se visa à formulação de políticas públicas que

venham a transformar e dinamizar comunidades específicas.

Assim, a definição de região e sua análise devem considerar todas as

dimensões caracterizadoras de um determinado recorte sócio-espacial. É

preciso, portanto, atualizar o conceito de região, levando-se em conta o grau de

complexidade muito maior na definição dos recortes regionais, bem como a

mutabilidade muito mais intensa que altera rapidamente a coerência ou a

coesão regional e a inserção da região em processos concomitantes de

globalização e fragmentação. A região, desta forma, transforma-se num

conceito-instrumento de interpretação do real. É preciso reconhecer a natureza

dos novos e dos velhos processos que (re)constroem o espaço geográfico, em

diferentes épocas e lugares. Neste jogo histórico, complexo e indissociável, o

espaço geográfico não é só produzido, mas também produz. Ele não é só

reflexo de determinadas relações sociais, mas influencia decisivamente estas

relações. Concebida assim, a região representa uma trama de relações com

raízes históricas, configurações políticas e identidades culturais, e onde se faz

presente o fenômeno da proximidade social, que permite uma forma de

coordenação entre os atores capaz de valorizar o conjunto do ambiente em que

atuam.


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A proximidade social é fenômeno intrínseco aos territórios/regiões, e

permite a montagem de redes, convenções e instituições que permitem ações

cooperativas e solidárias, diminuindo incertezas, calculando riscos,

favorecendo a aglomeração de atores.

Assim, a visão tradicional da região como conseqüência é superada pelo

reconhecimento da importância primeva e seminal da região como

dinamizadora (ou não, dependendo do caso), de processos de

desenvolvimento. Nesta concepção de região, são os ativos relacionais (que

Putnam prefere chamar de “capital social”) que são colocados em evidência e

não apenas os recursos naturais e os atributos locacionais. A região, assim

criticamente gestada, pode ser considerada como uma fração do espaço,

catalisando determinadas relações e convenções que a definem e

caracterizam. Não é, portanto, improvável, que esta perspectiva possa ser

aplicada aos estudos históricos e econômicos. O importante é que as novas

alternativas e possibilidades de consideração e aplicação do conceito de região

estão disponíveis para serem enriquecidas por novas pesquisas que as

utilizem, engendrando avanços consideráveis nas ciências humanas e sociais.


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AGRONEGÓCIO – NOTAS GERAIS

Também chamado de “agribusiness”, o agronegócio é o conjunto de negócios relacionados à atividade rural (com ênfase na agricultura). Costuma-se dividir o agronegócio em três partes: 1) A de negócios agropecuários propriamente ditos (ou de "dentro da porteira") que representam os produtores rurais, sejam eles pequenos, médios ou grandes produtores, constituídos na forma de pessoas físicas (fazendeiros ou camponeses) ou de pessoas jurídicas (empresas); 2) Os negócios à montante (ou "da pré-porteira") aos da agropecuária, representados pela indústrias e comércios que fornecem insumos para os negócios agropecuários (por exemplo, os fabricantes de fertizantes, defensivos químicos, equipamentos, etc.); 3) Os negócios à jusante dos negócios agropecuários. São os negócios "pós-porteira", aqueles negócios que compram os produtos agropecuários, os beneficiam, os transportam e os vendem para os consumidores finais (por exemplo, os frigoríficos, as fábricas de fiação, tecelagem e de roupas, os curtumes e as fábricas de calçados, os supermercados e varejistas de alimentos etc.).

Outra acepção de agronegócio é uma grande associação de negócios relacionados entre si. Hoje em dia grandes empresas estão associando a produção, o processamento, a o armazenagem e a distribuição de produtos agropecuários. São conhecidos como integradores horizontais.

Uma outra acepção de agronegócio se refere a produtores rurais altamente tecnificados que utilizam técnicas de produção intensiva, como a mecanização e o uso de fertilizantes para aumentar a produtividade e a produção em contraposição aos produtores que usam pouca quantidade de técnicas modernas de produção. O resultado é a produção em massa de produtos e serviços e a consequente diminuição de seu preço ao consumidor final.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE divulgou dados recentes (referentes ao ano de 2005) que mostram a importância do Agronegócio na economia brasileira:

O Agronegócio respondeu por 34% do Produto Interno Bruto brasileiro; Foi responsável por 37% dos empregos; Importou o equivalente a R$ 4,8 bilhões, e exportou R$ 39 bilhões; Dentro do saldo total do comércio exterior brasileiro (de R$ 36,6

bilhões), o saldo do agronegócio corresponde a 93% (ou R$ 34 bilhões). O restante da economia nacional responde por apenas 7% (R$ 2,6 bilhões);

Nos anos de 2000 a 2005, o saldo das exportações do agronegócio cresceu 159%, em um crescimento médio de 21% ao ano.


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AGRONEGÓCIO E GLOBALIZAÇÃO

A globalização da economia, fenômeno que derruba fronteiras e define uma nova ordem para a gestão dos negócios em todos os segmentos, impõe ao agronegócio brasileiro uma revisão completa de suas práticas e conceitos.

Entender a fazenda apenas como um modelo fornecedor de matéria prima, desconectada dos outros momentos de transformação, não cabe mais. É imperativo adquirir a visão sistêmica de produção e comercialização, buscar eficácia, de forma a favorecer a relação custo/benefício e permanecer competitivo. O agronegócio passa a ser encarado como um sistema de elos, abrangendo itens como pesquisa, insumos, tecnologia de produção, transporte, processamento, distribuição e preço.

O produtor rural, seja ele pequeno ou grande, conhecendo o seu lugar dentro da cadeia produtiva, será capaz de tomar decisões importantes para a viabilização do seu negócio, que estão relacionadas a: o que, quando, quanto e para quem produzir. Com este modelo, o gerente é o mercado e o dono é o consumidor.

Lidar mais profissionalmente com esta entidade chamada mercado é uma necessidade imperiosa colocada para todos os elos das cadeias produtivas do agronegócio, sobretudo para aquele inserido “dentro da porteira”.

É preciso ser absolutamente hábil no momento mais crucial de qualquer processo produtivo, o da comercialização, é fundamental saber vender bem, buscando, inclusive, a utilização de mecanismos de comercialização que possibilitem vender primeiro e produzir depois, como, por exemplo, a Cédula de Produto Rural – CPR e os Mercados Futuros e de Opções.

Neste cenário ditado pela competição, aumento de produtividade, tecnologia auto-sustentável e achatamento das margens, velhos paradigmas começam a desaparecer, especialmente aquele que definia o Estado como o grande controlador do setor agropecuário nacional. Não obstante, é evidente que o equilíbrio do sistema, ou melhor, a sua competitividade de longo prazo, depende muito da estabilidade das políticas macroeconômicas do governo (Plano Real: combate à inflação, mudança nos impostos, taxa de juros, política cambial, etc.). Mas, é inequívoco que a força do mercado é o atual paradigma estabelecido, e novos instrumentos de gestão estão surgindo, oferecendo outra perspectiva para o segmento.


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O desafio da eficiência está lançado, é preponderante que neste processo de gestão do agronegócio, todos os segmentos envolvidos atuem em sintonia com a teia global aí estabelecida, imprescindível para a sobrevivência.

Atualmente o agronegócio tem sido a principal locomotiva da economia brasileira, respondendo por um em cada três reais gerados no país, moderno, eficiente e competitivo, o agronegócio brasileiro é uma atividade próspera, segura e rentável.

A atividade agrícola no país, segundo dados de 2001 da CNA (Confederação Nacional de Agricultura), ocupa 24.2 % da população economicamente ativa (PEA), caracterizando uma empregatibilidade substancial em relação aos outros setores da economia. O desenvolvimento da agricultura, considerado isoladamente, pode ser avaliado pelas colheitas recordes de grãos, especificamente de soja e milho, com volumes da ordem de 98.6 milhões de toneladas na safra 2001/2002.

Nas três primeiras décadas, a economia brasileira ainda identifica-se como agroexportadora e a cultura cafeeira era a principal atividade produtiva geradora de divisas. Voltada totalmente para a exportação, a agricultura brasileira (essencialmente impulsionada pelo comércio mundial cafeeiro) sofreu as conseqüências da grande depressão de 1929, quando o reflexo dos negócios na Bolsa de Nova Iorque atingiu o setor, uma vez que abalados pela crise, os EUA reduziram drasticamente a compra de produtos estrangeiros e suspenderam totalmente os empréstimos a outros países.

Na década de 60 a agricultura do país por ser atrasada, representava um empecilho ao desenvolvimento econômico, ou seja, ao processo de industrialização nacional.

Durante a fase do “milagre econômico”, período compreendido de 1967 a 1973, acreditava-se que o crescimento produtivo da agricultura nacional resolveria os principais problemas econômicos. Daí então as sucessivas supersafras desde aquele período.

Os resultados do processo histórico de modernização da agricultura nacional nos mostram que a questão agrícola sofreu as prioridades políticas e econômicas de desenvolvimento, uma vez que o estado através do crédito rural de investimento e custeio contribuiu para implantar a modernização no campo, entendida enquanto mecanização pesada e insumos modernos.

O processo de industrialização da agricultura e, posteriormente, a agroindustrialização nacional proporcionaram ganhos consideráveis de produção e produtividade a partir dos anos 70, principalmente nos setores que


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apresentavam vantagens comparativas significativas no comércio agrícola mundial. Em contrapartida, o crescente processo de constituição dos complexos agroindustriais proporcionou, já nos anos 80, a ampliação da concentração da estrutura fundiária, a queda do nível de renda dos agricultores e trabalhadores rurais e o arrefecimento do nível de emprego agrícola. Estes são fatos significativos, principalmente num país de enorme potencial agrícola e agroindustrial – grande extensão territorial, condições climáticas extremamente favoráveis, mão-de-obra farta e barata, parque agroindustrial consolidado que, por falta de políticas públicas eficientes, não efetivou soluções para a questão agrária nacional. No entanto, para muitos analistas, as transformações capitalistas da agricultura brasileira ao longo do século XX foram insuficientes, já que a estrutura agrária prosseguia com traços feudais. Essa característica representava grande obstáculo ao desenvolvimento agrícola e econômico do país. Era a herança feudal do latifúndio brasileiro que mantinha os elementos de atraso da agricultura nacional que representavam um empecilho à industrialização e ao desenvolvimento capitalista do país uma vez que a agricultura poderia ajudar no desenvolvimento econômico, mas não a resolveria, já que, na verdade, entravava o desenvolvimento. Guimarães em “Crise agrária” (1979) aponta que o capitalismo não se desenvolve na agricultura como na indústria: as leis são diferentes, já que na agricultura não vai se desenvolver através da grande propriedade e do capital monopolista, mas somente pela presença da pequena propriedade. Além deste autor, poderíamos citar outros, tais como Guilherme Velho, Ricardo Abramovay, José Eli da Veiga, etc.

Entre 1975 e 2001 a produção brasileira dos cinco principais grãos (trigo, arroz, milho, soja e feijão) cresceu 148% com aumento de pouco mais de 34% na área plantada, e alta de 84% na produtividade.

A soja dá ao Brasil a condição de segunda maior produção mundial. Na safra 2002/2003, foram colhidos 52 milhões de toneladas do grão. Segundo a EMBRAPA, as qualidades das pastagens e ao rastreamento de animais muito contribuem para que o Brasil se apresente hoje como o maior exportador de carne bovina. O país assumiu, em 2003, o posto de maior exportador também de carne de frango.

Segundo dados do Ministério da Agricultura, o agronegócio é responsável por 33% do Produto Interno Bruto (PIB), 42% das exportações totais e 37% dos empregos brasileiros, estima-se que o PIB do setor chegue a US$ 180,2 bilhões em 2004, contra US$ 165,5 bilhões alcançados no ano de 2003. Entre 1998 e 2003, a taxa de crescimento do PIB agropecuário foi de 4,67% ao ano, e as vendas externas de produtos agropecuários renderam ao Brasil US$ 36 bilhões, com superávit de US$ 25,8 bilhões.


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Nos últimos anos, poucos países tiveram um crescimento tão expressivo no comercio internacional do agronegócio quanto o Brasil. Os números comprovam: em 1993, as exportações do setor eram de US$ 15,94 bilhões, com um superávit de US$ 11,7 bilhões. Em dez anos, o pai dobrou o faturamento com as vendas externas de produtos agropecuários e teve um crescimento superior a 100% no saldo comercial. Esses resultados levaram a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad) a prever que o país será o maior produtor mundial de alimentos na próxima década.

O Brasil é um dos lideres mundiais na produção e exportação de vários produtos agropecuários. É o primeiro produtor e exportador de café, açúcar, álcool e sucos de frutas. Além disso, lidera o ranking das vendas externas de soja, carne bovina, carne de frango, tabaco, couro e calçados de couro. As projeções indicam que o país também será, em pouco tempo, o principal pólo mundial de produção de algodão e biocombustiveis, feitos a partir de cana-de-açúcar e óleos vegetais. Milho, arroz, frutas frescas, cacau, castanhas, nozes, além de suínos e pescados, são destaques no agronegócio brasileiro, que emprega atualmente 17,7 milhões de trabalhadores somente no campo. O bom desempenho das exportações do setor e a oferta crescente de empregos na cadeia produtiva não podem ser atribuídos apenas à vocação agropecuária brasileira. O desenvolvimento científico-tecnológico e a modernização da atividade rural obtidos por intermédio de pesquisas e da expansão da indústria de máquinas e implementos, contribuíram igualmente para transformar o país numa das mais respeitáveis plataformas mundiais do agronegócio.

Com uma população superior a 180 milhões, o Brasil tem um dos maiores mercados consumidores do mundo. Atualmente, cerca de 80% da produção brasileira de alimentos é consumida internamente e apenas 20% são embarcados para mais de 209 países.

O desempenho da agropecuária brasileira é incomparável. Nenhum outro país do mundo teve um crescimento tão expressivo na agropecuária quanto o Brasil nos últimos anos. A safra de grãos, por exemplo, saltou de 57,8 milhões de toneladas para 123,2 milhões de toneladas entre as safras de 1990/1991 e 2002/2003. Nesse período, a evolução da pecuária também foi invejável, com destaque para a avicultura, cuja produção aumentou 234%, passando de 2,3 milhões para 7,8 milhões de toneladas.

De 1990 para cá, a produção de grãos no Brasil cresceu 131%. Nesse período, a área plantada ampliou-se apenas 16,1%, passando de 36,8 milhões para 43,9 milhões de hectares. A abundância foi obtida, portanto, graças ao aumento de 85,5% no índice de produtividade nessas últimas 13 safras. O


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rendimento das principais culturas agrícolas saltou de 1,5 toneladas para 2,8 toneladas por hectare.

Com pelo menos 90 milhões de terras agricultáveis ainda não utilizadas, o Brasil pode aumentar em, no mínimo, três vezes sua atual produção de grãos, saltando dos atuais 123,2 milhões para 367,2 milhões de toneladas.

A exemplo da agricultura, a pecuária registra um crescimento espetacular. De 1990 a 2003, a produção de carne bovina aumentou 85,2%, passando de 4,1 milhões para 7,6 milhões de toneladas. Nesse período, a suinocultura cresceu 173,3% . A produção de carne suína saltou de 1 milhão para 2,87 milhões de toneladas.

A pecuária brasileira é hoje uma das mais modernas do mundo. O alto padrão da sanidade e qualidade dos produtos de origem bovina, suína e de aves elevaram as exportações do complexo carne a US$ 4,1 bilhões em 2003, com um aumento de 31% em comparação com o resultado de 2002. Com isso o Brasil passou a liderar o ranking dos maiores exportadores de carne bovina e de frangos.

A soja é hoje o principal grão do agronegócio brasileiro. O país é o segundo maior produtor mundial da oleaginosa, com uma safra de 52 milhões de toneladas e uma área plantada de 18,4 milhões de hectares na temporada 2002/2003.

Com a globalização de mercados, o sucesso de uma empresa, principalmente no agronegócio, depende cada vez mais da inter-relação entre fornecedores, produtores de matéria-prima, processadores e distribuidores. A divisão tradicional entre indústria, serviço e agricultura é inadequada. O conceito de agronegócio representa, portanto, o enfoque moderno que considera todas as empresas que produzem, processam, e distribuem produtos agropecuários.

Ao longo das últimas décadas, o setor agrícola brasileiro tem-se afirmado como um dos mais dinâmicos do processo de desenvolvimento econômico. A contribuição efetiva do setor agrícola manifesta-se pela elevação dos níveis da competitividade, fundamentalmente no que tange ao processo de adoção de novas tecnologias que resultem no aumento efetivo dos níveis de produtividade.

A década de 1990 representa um período marcante no desempenho do comércio exterior do país, devido a acontecimentos importantes como o processo de abertura comercial e a criação do Mercosul. De acordo com


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Wosch (2000), o Brasil se inseriu em um novo ambiente econômico, que passou a exigir ganhos contínuos e crescente de competitividade.

Desde a segunda metade dos anos 80, que a agricultura brasileira vem passando por grandes transformações, nas suas políticas internas e externas. Internamente, a escalada dos custos orçamentários das políticas de crédito e subsídios prevalecentes forçou o governo a reduzir os preços de garantia aos produtores e os subsídios aos consumidores.

No Brasil, a política econômica direcionada à agropecuária esteve historicamente voltada à produção primária, com graus de intervenção variáveis no tempo. A política agroindustrial, com a possível exceção do setor sucroalcooleiro, praticamente inexistiu no país e os avanços conquistados nesse campo vieram como conseqüência do processo de desenvolvimento urbano industrial e da exposição da agricultura brasileira ao mercado internacional ocorrida com vários segmentos como os de óleos e gorduras vegetais.

O exame detido da situação atual da economia brasileira e das economias desenvolvidas pela ótica da composição populacional e da renda nacional, aponta algumas constatações interessantes: a) o processo de urbanização, que avançou de forma lenta e gradual nos paises desenvolvidos, foi bastante acelerado no Brasil, que na primeira metade da década de 60 ainda tinha mais de 50% da população no meio rural e hoje detém apenas 25%; b) nos paises desenvolvidos a população rural gira em torno de 3% da total, com renda per capita muito parecida à população urbana; no nosso caso os habitantes rurais apresentam renda media inferior à metade da urbana; c) a participação da agropecuária na renda nacional apresenta média de 3% nos paises desenvolvidos, sendo de aproximadamente 10% na economia brasileira; e d) o agronegócio responde por cerca de 20% da renda nacional em países desenvolvidos e por aproximadamente 30% no Brasil.

Analisando em conjunto, esses indicadores permitem concluir que, embora o decréscimo percentual da população rural seja uma realidade mundial, no caso brasileiro há ainda muita gente engajada na atividade agropecuária.


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O DINAMISMO DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO

A história econômica brasileira, com suas implicações sociais, políticas e culturais, tem fortes raízes junto ao agronegócio. Foi a exploração de uma madeira, o pau Brasil, que deu nome definitivo ao nosso País. O processo de colonização e crescimento está ligado a vários ciclos agroindustriais, como a cana-de-açúcar, com grande desenvolvimento no Nordeste; a borracha dá pujança à região amazônica, transformando Manaus numa metrópole; no início do século XX foi a vez do café que se torna em importante fonte de poupança interna e o principal financiador do processo de industrialização.

A partir dos anos 70, o agronegócio brasileiro entra numa acelerada fase de modernização, com diversificação da produção, aumento da produção e da eficiência, notadamente da terra e da mão-de-obra. O aumento da eficiência da mão-de-obra está relacionada com a mecanização e a disponibilização de energia elétrica. Novas variedades de culturas e pastagens, aliadas a fertilizantes químicos, defensivos e práticas culturais mais eficientes permitem que se produza mais em uma mesma área (produtividade). O exemplo mais recente dessa transformação é a soja, que seguido do milho, torna-se o grande desbravador de novas fronteiras agrícolas, principalmente no Centro-Oeste. De uma produção de 1,5 milhões de toneladas, no início da década de 70, atinge a mais de 30 milhões de t., nos últimos dois anos, um crescimento de 20 vezes em menos de 30 anos. À transformação nas culturas de soja e milho, segue-se a espetacular evolução de suínos e aves.

O agronegócio brasileiro compreende atividades econômicas ligadas, basicamente, a: (i) insumos para a agricultura, como fertilizantes, defensivos, corretivos; (ii) a produção agrícola, compreendendo lavouras, pecuária, florestas e extrativismo; (iii) a agroindustrialização dos produtos primários; (iv) transporte e comercialização de produtos primários e processados.

O conceito de agronegócio implica na idéia de cadeia produtiva, com seus elos entrelaçados e sua interdependência. A agricultura moderna, mesmo a familiar, extrapolou os limites físicos da propriedade. Depende cada vez mais de insumos adquiridos fora da fazenda e sua decisão de o que, quanto e como produzir, está fortemente relacionada ao mercado consumidor. Há diferentes


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agentes no processo produtivo, inclusive o agricultor, em uma permanente negociação de quantidades e preços.

De que deriva a importância do atual agronegócio? Em primeiríssimo lugar, do seu desempenho depende a segurança no abastecimento, principalmente de alimentos, in natura e processados. A Europa, mais de meio século depois, não esquece a tragédia da fome, durante e logo após a Segunda Grande Guerra Mundial. Até hoje subsidia pesadamente seus produtores, da ordem de US$ 250 bilhões, uma agricultura ineficiente do ponto de vista econômico. Crises de abastecimento interno de produtos básicos no Brasil, embora não freqüentes, têm trazido dificuldades de alimentação, principalmente para as camadas mais pobres. Conseqüentemente, a garantia de suprimento adequado de alimentos é uma questão básica de equidade e justiça social.

O agronegócio é também importante na geração de renda e riqueza do País. Se é verdade que a participação da agricultura na economia tem diminuído ao longo da história recente do Brasil situando-se, nos últimos anos, ao redor de 10% do PIB, o agronegócio na sua concepção mais ampla mantém uma elevada participação, estimada entre 35 e 40%, o que significa um valor ao redor de US$ 300 bilhões, para uma PIB total de US$ 800 bilhões (1997/98).

No aspecto social, a agricultura é o setor econômico que ainda mais ocupa mão-de-obra, ao redor de 17 milhões de pessoas, que somados a 10 milhões dos demais componentes do agronegócio, representa 27 milhões de pessoas, no total. É o setor que ocupa mais mão-de-obra em relação ao valor de produção: para cada R$ 1 milhão, o número de ocupados, em 1995, era de 182 para a agropecuária, 25 para a extração mineral, 38 para a construção civil. Mesmo reconhecendo-se os benefícios da transformação de uma sociedade agrária para uma industrial-urbana, não se pode esquecer que esta tem capacidade limitada de absorver mão-de-obra. Principalmente em regiões menos desenvolvidas, os setores da agricultura, da agroindustrialização e de áreas correlatatas serão importantes para o crescimento da renda e do emprego.

No contexto da recente crise cambial, o agronegócio tem sido um fator que minimizou os desequilíbrios das contas externas do Brasil. A agricultura, além de ser uma das âncoras do Plano Real contra a inflação, contribuiu decisivamente para as exportações com saldo comercial setorial positivo da ordem de US$ 11,7 bilhões de dólares em 1997 e de 10,6 bilhões em 1998. Os setores não agrícolas foram altamente deficitários (ver Gráfico 1).


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Gráfico 1: Saldo Setorial da Balança Comercial Brasileira.

A importância do agronegócio reside também em sua capacidade de impulsionar outros setores. Quando a produção agrícola movimenta os setores que estão antes da fazenda, como máquinas, adubos, defensivos, chamamos a isto de efeitos para trás; quando a agricultura impulsiona os setores produtivos que se situam depois da porteira da fazenda, como a agroindústria, o transporte e a comercialização das safras, estes são efeitos para a frente.

A agricultura e a agroindústria tem fortes impactos para trás e principalmente para frente. A tabela 1 indica que para cada mil unidades de produção de seu setor, são exigidas x unidades de produção dos demais setores produtivos. Cada R$ 1.000 reais produzidos pela agropecuária resultam R$ 5.636 que são gerados em atividades que estão depois da fazenda (agroindústria, transporte, comercialização) e de mais R$ 623 sobre atividades antes da fazenda (máquinas, fertilizantes). Os setores agroindustriais apresentam mais impacto sobre atividade para trás, como a própria agricultura. Para efeitos comparativos, depois da agropecuária, o setor que tem mais impacto para frente é o refino de petróleo com R$ 3.719.


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Quais são as perspectivas do agronegócio brasileiro para o futuro? As perspectivas são promissoras. O Brasil detém terras abundantes, planas e baratas, como são os cerrados com uma reserva de 80 milhões de hectares, dispõe de produtores rurais experimentes e capazes de transformar essas potencialidades em produtos comercializáveis e detém um estoque de conhecimentos e tecnologias agropecuárias, transformadoras de recursos em produtos.

Porém, restam alguns condicionantes para que a potencialidade do agronegócio se concretize. Primeiro, depende de uma política macroeconômica saudável. Taxas de juros elevadas, inflação alta ou moeda sobrevalorizada, como aconteceu no período 1994-98, prejudicam tremendamente o agronegócio. A sobrevalorização cambial transferiu uma fábula de recursos dos setores exportadores (agricultura e agroindústria) para os importadores (inclusive os turistas), podendo ser apontada como a grande causa do não crescimento das safras de grãos, nos últimos anos. O dólar relativamente fraco em relação ao real favoreceu a importação de algodão e trigo e deprimiu sua produção interna. Finalmente, em janeiro de 2005 houve uma correção cambial, o que permite prever novo impulso no setor.

Outro entrave para o pleno desenvolvimento do agronegócio é a falta de infra-estrutura adequada. Transporte terrestre por longas distâncias em estradas mal conservadas elevam os custos e deprimem os preços dos produtos, em nível de produtor. Os projetos em curso do Programa Brasil em Ação, como os Corredores Multimodais, pretendem corrigir estas distorções, principalmente no Centro-Oeste, onde o problema é mais grave.


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Em terceiro lugar, o processo de desenvolvimento do agronegócio só se realiza dentro de um arcabouço legal apropriado. Os contratos entre os diferentes agentes econômicos têm que ser respeitados, a começar com o direito da propriedade privada.

Outro obstáculo sério ao desenvolvimento pleno do agronegócio está relacionado ao sistema tributário. Com uma economia aberta ao exterior, isto é com possibilidade de exportar e importar qualquer produto do agronegócio, a carga tributária deve ser compatível com a dos nossos competidores. Como nossos concorrentes, inclusive no Mercosul, têm impostos baixos, fica difícil ao produtor brasileiro competir nos mercados externos; vezes há que perde o próprio mercado interno porque os produtos importados chegam mais baratos. Não há como o produtor rural e a agroindústria serem competitivos com governos vorazes em criar novos impostos, aumentar os atuais e com mecanismos complexos de arrecadação, o que aumenta os custos de produção. Reforma tributária é urgente, com diminuição da carga e simplificação dos procedimentos na tributação.

Concluindo, ressaltam-se 4 pontos básicos sobre o agronegócio: (i) está nas raízes do nosso processo de desenvolvimento; (ii) contribui decisivamente para a renda, emprego, exportações, desenvolvimento do interior e equidade regional; (iii) tem grande potencialidade para sua expansão, por dispormos de terra, mão-de-obra e tecnologia; e, (iv) para que esta potencialidade se concretize, são necessárias políticas macroeconômicas saudáveis, melhoria da infra-estrutura física (estradas, portos) e reforma tributária, com diminuição da carga tributária sobre a produção e simplificação dos procedimentos.


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ESTADO MODERNO, AGRONEGÓCIO E NOVOS ATORES SOCIAIS

O papel clássico do Estado era garantir o funcionamento da atividade econômica, cuidando principalmente da defesa de suas fronteiras sem interferir no processo produtivo. No início do século XX, com a Revolução de Outubro, crescia seu papel de poder totalitário, com interferência integral na economia, o que durou perto de setenta anos terminando com o fracasso do comunismo, ainda respirando através da solitária e brava Cuba. Recentemente, o papel do Estado tem sido questionado e existem diversas correntes reconsiderando sua função. O Brasil, que estatizou suas empresas públicas sem uma visão de futuro e se atropela nos resultados pouco promissores deveria, neste início de Governo, trabalhar para encontrar seu caminho. Para muitos, o Estado vem sufocando a sociedade ao cobrar muito pelo pouco que oferece em troca.

A complexidade da economia, o porte das organizações e a descoberta de que o meio ambiente deve ser preservado, pois, como tudo, se desgasta, tem levado o Estado a se afastar da produção, onde se mostrou ineficiente, e ocupar um lugar mais alto: formulador de políticas públicas, em articulação com a sociedade organizada, e regulador da atividade econômica. Deve indicar os rumos da economia ao formular a política econômica que irá direcionar seus investimentos, enquanto organiza e administra o arcabouço jurídico que permitirá à sociedade exercer seu papel produtivo.

Há hoje novos atores sociais cuja importância só cresce no cenário contemporâneo. Ninguém, por exemplo, duvida da importância das associações do setor de produção. Os produtores têm em suas associações de classe o interlocutor competente a ser ouvido pela sociedade e pelo Estado. Organizados em associações os trabalhadores têm mais poder de expressar seus anseios e externar as necessidades que tão bem conhecem e que o Estado tem dificuldades de identificar, apesar da necessidade em atender. É através de associações que o setor produtivo exerce seu poder político e consegue evitar ações públicas que tenderão a ser ineficientes, por inadequadas. Seu papel econômico é necessário e bem vindo. Seus associados têm a obrigação de participar, dedicando parte de seu tempo a esta atividade.


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As Organizações Não-Governamentais – ONG´S são entidades modernas. Elas funcionam como novos atores, sendo grandes empregadoras de mão de obra. Direcionada para segmentos específicos, portanto com foco, têm sido o tipo de organização que mais cresce. De uma maneira geral obtêm apoio e simpatia da sociedade e torna-se difícil ir contra seus propósitos. Cremos que, tanto o Estado como as Associações de produtores devem procurar entender o direcionamento das ONG´s e combater ou apoiar suas ações de maneira clara. Recentemente recebemos no Brasil uma ONG que conclamava os produtores de soja a receberem um determinado valor para não produzir o grão. As Associações de produtores descobriram que estavam ligadas aos sojicultores americanos, divulgaram o que queriam e neutralizaram seus propósitos danosos à produção nacional. Com rapidez e transparência. Muitas outras situações como esta ocorrerão e a sociedade, através de suas Associações deve estar vigilante para apoiar, quando for o caso e repelir, por argumentos válidos. Nunca desconhecer.


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REDES DE INFORMAÇÃO E AGRONEGÓCIO

O avanço do setor agrícola brasileiro nos últimos anos tem incentivado a utilização e aperfeiçoamento de técnicas e ferramentas de gestão, fato que deve ser avaliado sob o ponto de vista da pressão exercida pelos custos de produção, o que tem levado várias empresas rurais a priorizarem a redução dos gastos somando-se a busca incessante por melhores índices de produtividade e conseqüentemente determinando a sobrevivência em um mercado altamente competitivo e inovador considerando-se o grande volume de novos produtos inseridos no mercado atual, causando a diminuição dos ciclos de vida de inúmeras culturas em detrimento da diversificação da oferta e exigência da demanda por alimentos mais saudáveis, acessíveis e seguros.

Do Planejamento e tomada de decisões estratégicas - Quando é chegado o momento da tomada de decisões a respeito da cultura a ser escolhida para o plantio, tecnologia a ser implantada, contratação de pessoas e negociação de insumos entre outros processos anteriores a produção eis que a dificuldade vem à tona. Pois bem, a necessidade de integrar as informações originadas do conhecimento técnico, de administração, economia, gestão de custos etc., só é possível a partir de um plano que agregue os objetivos esperados e etapas a serem desenvolvidas. As redes de informação funcionam como algo essencial ao planejamento e controle na tomada de decisões estratégicas no agronegócio. Além de integrarem-se entre si, as informações deverão ser gerenciadas de acordo com o alinhamento estratégico da empresa.

A empresa que dominar a tecnologia, as redes, e a psicologia dos clientes situados nos mercados consumidores mais ricos – para entusiasmá-los serão as empresas capazes de garantir a sobrevivência e crescimento em longo prazo. Portanto, pode-se observar que a grande preocupação com as redes de informação deve ser precedida de um controle seletivo das mesmas, uma vez que o volume de informações passa a ser um problema quando não é observada a qualidade das fontes das quais originam-se.

Os produtores rurais que se limitarem a decisões baseadas em informações de âmbito local ou regional, não serão capazes de garantir a eficácia no alcance dos objetivos, independente da sua eficiência na gestão dos custos. Desta forma, o que essas unidades agropecuárias de produção devem ter como base fundamental de planejamento e ação é a aproximação


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dos interesses mercadológicos como estratégia de atração e manutenção das atividades produtivas com maior capacidade de administração e competitividade.

São poucos os mecanismos estratégicos capazes de suprimir as necessidades do meio agropecuário. Por isso a importância da informação como a essência do planejamento e do controle na tomada de decisões, e que por sua vez, deve ser oportuna, de conteúdo adequado e confiável. Contudo, qualquer atividade agropecuária se insere em um complexo de atividades e operações que compõe um verdadeiro sistema, formado por um conjunto que agrega os fornecedores de insumos e tecnologias, a produção na unidade rural, as agroindústrias, distribuidores e consumidores. Sendo assim, quais os responsáveis pela informação? A resposta está no conjunto de relatórios, dados estatísticos, pesquisas e demais variáveis que permitem aos agropecuaristas enxergar as tendências de produção e consumo, perfazendo assim diretrizes qualitativas a elaboração do plano de ação.

Em se tratando dos sistemas administrativos, vale ressaltar a influência da demanda, somada as informações macro-ambientais onde é ideal que seja diagnosticado às condições dos ambientes: tecnológico, sócio-cultural, ecológico e econômico, sendo o último totalmente influenciado pelo comércio internacional, efetivando-se em um sistema complexo que agrega um grande número de informações relevantes à tomada de decisão gerencial, e conseqüentemente permite que o agricultor ou pecuarista escolha pela cultura ideal a ser produzida, definindo as tendências e oportunidades futuras para a administração da empresa rural. Projetar o futuro determina o planejamento estratégico e ajuda a derrubar de antemão as barreiras que impedem o crescimento da empresa (ex.: prospectiva estratégica usando o método Delphi). Entretanto, espera-se que a disseminação da utilização da informação contribua efetivamente para um progresso da administração do agronegócio brasileiro, principalmente agora, com a afirmação da internet como energia capaz de mover as atividades agropecuárias fornecendo dados e informações ao planejamento nas unidades de produção.

A atração de consumidores tem sido a máxima dos complexos agroindustriais o que nos coloca uma importante questão: Como aumentar nosso potencial competitivo garantindo o crescimento sustentável das atividades agropecuárias? Como pode ser observado no decorrer deste artigo é clara a necessidade da efetivação de profissionais capazes de gerir com visão holística (global) as decisões no meio rural, entretanto, a capacidade de dominar a informação com qualidade, garantindo a transformação dessas em conhecimento real e estratégia de ação possibilitará a criação de planos táticos e operacionais elaborados a partir das necessidades dos mais diversos consumidores mundiais inseridos em um ambiente de concorrência


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efetivamente acirrada. Ao concluir, espera-se que a difusão da administração, ciência que concentra ferramentas capazes de inserir a eficiência necessária aos processos produtivos e mercadológicos é quem pode garantir a adaptação ideal das informações ao ambiente envolto em torno do consumidor, preparando-se a partir da criação de valores competitivos meios capazes de impedir o crescimento da concorrência sobre sua fatia de mercado, definindo uma aliança de aproximação do conhecimento gerado pelo processamento das informações aos interesses dos agentes envolvidos no agronegócio brasileiro como estratégia de sobrevivência, crescimento e lucratividade em longo prazo.


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UM ESTUDO DE CASO EM RONDÔNIA(de Calixto Rosa Neto – EMBRAPA / RO)

– retirado da internet –

A Embrapa Rondônia, com o apoio do SEBRAE, concluiu recentemente o diagnóstico da cadeia agroindustrial de frutas no estado. Dentre os agentes da cadeia que participaram da pesquisa, estão os do setor de produção e de distribuição, este último representado por atacadistas e varejistas. Este artigo destaca alguns aspectos importantes dos resultados obtidos no estudo englobando estes dois elos da cadeia de frutas em Rondônia. Foram entrevistados 265 produtores de frutas, quatro atacadistas e 51 varejistas, englobando supermercados e frutarias.

A distribuição de produtos por meio dos canais, até chegar ao consumidor final, envolve busca de informações, pedidos, avaliação e pagamentos, e o custo dessas transações pode ser minimizado pelo estabelecimento de rotinas definidas. Se não forem rotineiras (recorrentes), cada transação será objeto de negociação, podendo implicar em aumento nos seus custos. Outro aspecto a ser considerado é que os canais de distribuição têm importância fundamental no processo de comunicação entre os agentes, fazendo fluir as informações sobre os produtos e serviços e, principalmente, a informação vinda do consumidor final, de grande importância para os agentes.

As transações via atacado de frutas no estado são ainda incipientes, restringindo-se à distribuição de um número reduzido de frutas, principalmente laranja, banana e melancia. Já o varejo, representado por supermercados, frutarias, lanchonetes, feiras livres etc., apresenta-se como o principal canal de comercialização, já que é o setor mais próximo do consumidor, sendo importante ressaltar que a demanda por qualquer produto é derivada da demanda dos consumidores. Ou seja, é o consumidor quem define o que deve ser produzido, em que quantidade e qual o nível de qualidade desejado por ele.

Nesse aspecto, é interessante observar que a principal forma de comercialização de frutas por parte dos estabelecimentos atacadistas e varejistas é a granel, já que este é também o modo preferido dos consumidores na compra de frutas in natura. Esta preferência está associada com a percepção de melhor qualidade das frutas a granel, já que, com a possibilidade de manuseio, o próprio consumidor faz a classificação do produto, segundo seu


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critério de qualidade. Essa informação é de suma importância para os produtores, pois, como a classificação final dos produtos acaba sendo feita pelo consumidor, é importante que haja melhor padronização dos frutos, visando diminuir o índice de perdas nas gôndolas dos supermercados e demais estabelecimentos varejistas.

Os produtores rurais são os principais fornecedores do atacado, sendo o primeiro canal de compra, em ordem de importância, para 50% dos entrevistados, vindo em seguida os intermediários pessoa física e pessoa jurídica (outros atacadistas), com 25% respectivamente. Dos quatro atacadistas entrevistados, três afirmaram preferir comprar diretamente dos produtores, pois conseguem selecionar melhor as frutas, facilitando a classificação, além de obterem preços mais competitivos. Um atacadista disse preferir comprar na Ceasa, em São Paulo, dada a maior variedade de oferta dos produtos.

Em relação ao varejo, os distribuidores atacadistas são os principais fornecedores de frutas, principalmente para as lojas maiores, embora 73% dos responsáveis pelas compras tenham afirmado preferir a aquisição direta dos produtores, pois segundo eles, estes oferecem preços melhores e produtos mais frescos. Entretanto, o mix reduzido, o baixo volume, a falta de regularidade, a necessidade de terem que buscar os produtos nas propriedades, a baixa qualidade das frutas, a demora na entrega, a não concordância com prazos de pagamento e a falta de documento fiscal são fatores restritivos apontados pelos compradores em adquirir estes produtos diretamente do produtor rural.

Esta realidade indica a necessidade dos produtores se organizarem em cooperativas e associações, pois desta forma terão chances maiores e melhores de competir com os distribuidores atacadistas, podendo então oferecer melhores condições e negociar preços mais vantajosos. Este é o melhor caminho para que os produtores possam enfrentar a concentração existente nos elos imediatamente a montante e a jusante da produção dentro da porteira. Caso contrário, com baixo poder de negociação, continuarão “pequenos” e terão que vender sua produção para intermediários e a preços mais baixos.

Além disso, a oferta insuficiente de produtos locais obriga os supermercados a suprirem suas necessidades adquirindo frutas de outros estados. Tangerina, goiaba, banana e laranja são as frutas mais importadas pelos varejistas.

De acordo com os varejistas entrevistados, o maior entrave para a aquisição dessas frutas de produtores do estado é a falta de regularidade no fornecimento e a insuficiência da produção local para atender a demanda, com


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64,9% e 62,2% das citações, respectivamente. Verifica-se assim, uma relação de causa e efeito, ou seja, a insuficiência da produção local, principalmente em virtude da entressafra e do baixo uso de irrigação, faz com que o produtor não consiga fornecer os produtos continuamente.

A informalidade predomina na relação entre fornecedor e comprador no setor de distribuição. Apenas um supermercado possui contrato formal com alguns dos seus fornecedores, localizados fora do estado. A maioria (83,8%) possui apenas compromisso verbal e 13,5% não têm qualquer tipo de compromisso. Tal situação reforça a vulnerabilidade a que está sujeita a cadeia de frutas como um todo, principalmente para o produtor, pois dada às suas características de perecibilidade, qualquer atraso na comercialização implica em perdas da produção pós-colheita.

Ainda que informalmente, existem algumas condições que permeiam o relacionamento entre fornecedores e compradores. O principal aspecto considerado pelos varejistas na definição de seus fornecedores é a freqüência de entrega e a definição de padrões de qualidade

Cumprimento em relação à qualidade, data de entrega e quantidade, são, em ordem de importância, os três principais critérios considerados pelos supermercados no relacionamento com seus fornecedores. Com relação ao item qualidade, todas as lojas de ambos os formatos o citaram como o principal fator de relacionamento. Já os critérios data de entrega e quantidade são mais exigidos pelas lojas maiores do que pelas menores.

É importante observar que, embora o item qualidade seja o principal fator considerado no relacionamento dos lojistas com seus fornecedores, é também a principal causa das perdas de frutas in natura e um dos principais entraves para aquisição dos produtos dentro do estado para 40,5% dos entrevistados. Isto significa que para se tornarem e se manterem como fornecedores dos supermercados, os produtores precisarão garantir a qualidade do produto.

O procedimento de embalagem é feito, em 32,4% dos casos, pela loja – na capital, 100% dos estabelecimentos realizam esta operação, enquanto que no interior apenas 21,8% adotam esta prática de forma exclusiva, mas 31,2% o fazem juntamente com os fornecedores. O supermercado que adota o procedimento de embalar as frutas está agregando valor aos seus produtos a granel (embalagem, filme plástico, mão-de-obra etc.), absorvendo margens de comercialização que poderiam ser apropriadas pelos produtores.


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De modo geral, a perspectiva dos distribuidores em relação ao mercado de frutas é positiva, com 51,4% deles esperando forte crescimento para os próximos cinco anos, enquanto que 43,2% acreditam que haverá um crescimento moderado do setor. Esta é uma informação muito interessante para os produtores que, com base nessas previsões, podem ter uma idéia da tendência do setor econômico em que estão inseridos.

Observa-se assim, que a relação entre o setor de produção e de distribuição de frutas no estado é caracterizado pela informalidade, havendo a necessidade de implementação de políticas públicas que permitam aos produtores maior competitividade na atividade, sendo necessário também que estes se organizem em torno de suas associações e cooperativas, pois somente assim conseguirão obter maior rentabilidade na produção de frutas.


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ANEXOS

AMAZÔNIA: REGIÃO, HISTÓRIA, AGRICULTURA E TENDÊNCIAS(Notas Gerais)

A Amazônia brasileira sempre atraiu a atenção de pesquisadores, historiadores e estudiosos em geral, não só pela sua exuberância como por sua complexidade;

Ao longo dos anos, a ocupação do território amazônico deu-se por diferentes formas e agentes diversos;

Os índios da região (estimados em milhões à época do descobrimento pelos portugueses) foram reduzidos a pouco mais de algumas centenas de milhares por todo o país;

As levas de migrantes (primeiro, os nordestinos) e depois outros oriundos dos diversos Estados da Federação, ajudaram a formar uma Amazônia nova, ainda em busca de sua definição;

A Amazônia tem uma das maiores biodiversidades do planeta, um manancial enorme de água e potencialidades para diversas áreas econômicas (incluindo o turismo ecológico, extrativismo, agricultura familiar, comércio, etc.);

Considerada durante muitos anos como uma região de “fronteira”, a ser desvendada e explorada, a Amazônia ainda é uma vasta área a ser compreendida;

Uma das principais dificuldades do homem moderno na Amazônia é entender os “ritmos” e imposições da natureza, em que pese os avanços tecnológicos e os mecanismos de controle e relativo progresso técnico. A esfinge amazônica teima em nos desafiar a todos para que a decifremos...

Começando pela ocupação religiosa, aprisionamento de índios e depois negros trazidos para cá, a Amazônia já passou por diversos “ciclos” e fases históricos em seu continuado processo de ocupação territorial (extrativismo, borracha, drogas da selva, grandes projetos, hidrelétricas, etc.);

O Brasil é um país atípico na agricultura mundial: é um dos poucos países que ainda não fez uma reforma agrária profunda e mais séria, tendo o Estado preferido apoiar historicamente a grande empresa agropecuária através das políticas públicas;

Para autores como Chayanov e Shanin, a família é o principal fundamento, que dá nexo estrutural à lógica camponesa (agricultura familiar);

Para Tepichit, a partir de uma intensificação cada vez maior, a relação do campesinato com o mercado tende a crescer, descaracterizando a condição camponesa típica, fazendo surgir a figura do agricultor familiar profissional, mais tecnificado;

Para os críticos da visão inexorável (que defende a tese de “sumiço” dos camponeses), o campesinato costuma atuar sob riscos e certa imprevisibilidade. No entanto, este risco é calculado;


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Para autores como José Graziano da Silva (titular do Ministério extraordinário de Segurança Alimentar do Governo do Pres. “Lula” (início do primeiro mandato presidencial), e principal dirigente do programa social “Fome Zero”), as relações entre o progresso técnico e o trabalho na atividade agrícola tendem a “desalojar” os pequenos agricultores. A julgar pelas pela publicação de Graziano, o campesinato não tem muito futuro...

Ao tentar estudar o agrário sob uma ótica analítica marxista (calcada não só em Marx, mas também em seus “discípulos”, Lênin e Kautsky), Graziano acaba por absolutizar seus argumentos e resultados, sujeitando a críticas dos seus oponentes ideológicos, estrangeiros e brasileiros;

Para outros tantos autores (João Pacheco, Thomas Hurtienne, Francisco Costa, Ricardo Abramovay, entre outros), o agricultor familiar merece ser melhor compreendido e estudado, e está longe de desaparecer. Sua história é longa e difícil, porém inacabada...

(*) – Notas resumidas pelo professor da disciplina (Prof. Dr. João Vicente André) a partir de anotações pessoais feitas ao longo dos créditos do seu curso de doutorado no NAEA-UFPA (2000/2003) sobre a região amazônica.


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CRESCIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO NORTE

De 1960 a 1995, a economia da região Norte do Brasil aumentou em quase doze vezes o seu tamanho. No mesmo período, o produto interno bruto brasileiro foi multiplicado por um fator um pouco menor do que seis. Materialmente, a economia amazônica foi impulsionada, sobretudo, por grandes adições ao seu estoque de capital físico — novas rodovias, ferrovias, fábricas, recursos minerais postos em exploração, áreas abertas para a agricultura e a pecuária —, e por um crescimento demográfico muito rápido, em grande medida decorrente da imigração.

As pessoas vieram para o Norte induzidas por fatores diversos. A construção de estradas, a abertura de novas fronteiras agrícolas, os surtos de mineração, e o crescimento da indústria e dos serviços nas cidades foram alguns desses fatores. Em cada um destes, facilmente pode ser identificada a mão visível do governo, que construiu estradas, atraiu os que vinham trabalhar nas obras e os que, em seguida, a partir dos novos caminhos e com o benefício de incentivos também governamentais, tornaram-se colonos, proprietários ou assalariados rurais. Os que cruzavam os campos nas estradas construídas pelo Estado chegavam às cidades em busca de empregos, cuja existência, em grande medida, também se devia ao próprio governo, seja por se tratarem de empregos públicos, ou por serem vagas abertas na construção civil (estimulada pelo crédito oficial) ou nas indústrias que iam surgindo, sobretudo em Belém e Manaus, sob o amparo dos incentivos fiscais. Dessa forma, se o crescimento econômico da Amazônia, nas últimas décadas (até meados dos anos 1990) há uma solução chamada governo, setor público, empresas estatais, bancos oficiais de fomento e superintendências de desenvolvimento. Atrás da obra pública, vinha o crédito barato, o incentivo fiscal, a nova fábrica — e as pessoas. O Estado foi o grande responsável, também, pelo desbravamento mineral da região. Houve uma substancial mudança de estilo na atuação econômica do governo central no Norte. Enquanto, de meados do século XIX até o colapso da borracha, na primeira década do presente século, o governo brasileiro se relacionou com a Amazônia como o teria feito com uma colônia (extração de amplos excedentes de receita fiscal líquida sem oferecer praticamente nada em troca), a partir da Segunda Guerra essa relação mudou: a União assumiu uma atitude mais positiva com respeito ao desenvolvimento amazônico. Essa atitude atingiu um ponto máximo nas décadas de 1970 e 1980, quando, entre outras coisas, os níveis de investimento público na Amazônia (especialmente por parte das empresas estatais) atingiram valores muito elevados, em termos nacionais.

A apresentação dos dados relativos à evolução do PIB da Amazônia (total e por setores) no período de 1960 a 1995 demonstra que, nesses anos, a região apresentou um grande dinamismo. As décadas de 1970 e 1980 foram as mais favoráveis para a Amazônia: na primeira, o PIB regional cresceu, por ano, em média, 12,2%; na segunda, a chamada década perdida, para o Brasil, a economia do Norte expandiu-se a taxas médias anuais de 6,3% (relativamente muito elevadas). Setorialmente, merece ser dito que, antes de entrar em crise, nos primeiros anos da década de 1990, a indústria regional passou por anos de


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crescimento tão intenso que sua participação no PIB amazônico chegou a superar a do setor de serviços. A atividade econômica, portanto, é muito importante para o processo de desenvolvimento na região Norte. Aspectos sociais e ambientais certamente contam e são relevantes, mas é na economia que a “sorte” de uma região é fundamentalmente lançada. Não existe nenhum caso de um país rico — ou seja, uma nação que passou por um duradouro processo de crescimento econômico — que tenha falhado em se tornar um país justo, sobretudo quando comparado aos países que fracassaram economicamente. Basta examinar os escores das nações em termos de desenvolvimento humano, um conceito criado pela Organização das Nações Unidas. Ano após ano, os relatórios de desenvolvimento humano repetem com fatos a lição óbvia: o único caminho que, confiavelmente, leva os povos a construírem uma sociedade mais justa é o que também os leva a construírem uma sociedade rica: o crescimento econômico duradouro. São os países mais ricos os que, numa regra com poucas exceções, exibem os melhores índices de distribuição da renda, assim como os melhores registros de eqüidade nos campos da educação, da saúde e do acesso aos serviços públicos.

Isso não equivale a dizer, ingenuamente, que o crescimento econômico, por si, produz a eqüidade. O que o crescimento econômico duradouro — estamos falando de muitas décadas — produz, e somente este pode produzir, são as condições materiais para a realização (duradoura) dos objetivos éticos de melhoria e eqüidade social. O alcance desses objetivos pode passar, e frequentemente passa, pela luta política. Contudo, essa luta jamais será ganha nas sociedades incapazes de produzirem a sua própria riqueza. Mesmo internamente ao Brasil, a lição aí está, podendo ser aprendida também pelos que não lêem relatórios da ONU: os indicadores sociais no nosso país são sempre muito melhores nas regiões ricas do que nas pobres, para demonstrar que a eqüidade caminha junto com a riqueza, assim como a injustiça social é companheira inseparável do fracasso econômico. Portanto, embora o trajeto possa ser tortuoso, especialmente em sociedades que carregam uma pesada herança histórica de desequilíbrios sociais e regionais como a nossa, é somente com a promoção de crescimento econômico que podemos ter esperanças de alcançar objetivos éticos capazes de reduzir as disparidades.

Quanto ao meio ambiente, há uma observação preliminar a fazer, embora raramente seja abordada: muito menos que o crescimento econômico, é a explosão populacional que mais perturba os equilíbrios ecológicos originais. Nas sociedades submetidas a súbita aceleração demográfica, sem que, ao mesmo tempo, a tecnologia de produção seja alterada, o desastre ambiental torna-se inevitável. Resta intensificar a utilização de tecnologias capazes de, simultaneamente, fazer crescer a produção e utilizar mais eficiente e sustentavelmente os recursos naturais. O restabelecimento do equilíbrio ecológico perdido com a explosão populacional passa, portanto, pelo crescimento econômico.


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PERSPECTIVA HISTÓRICA DA AÇÃO ANTRÓPICA NA AMAZÔNIA

A Amazônia entra na história econômica brasileira, efetivamente, com o surto da borracha, quase ao final do século XIX. Contudo, há episódios anteriores, embora nem sempre lembrados como, por exemplo, o relativo crescimento do Maranhão e do Pará entre os anos de 1750 e 1810, com o estabelecimento de uma companhia de comércio apoiada pela Coroa portuguesa. Os recursos financeiros originais do empreendimento vieram da emissão de ações, adquiridas pelos comerciantes portugueses mais ricos, na época conhecidos como comerciantes de grosso trato. Com a companhia, a região passou a gerar um substancial volume de lucros à Coroa portuguesa, com a criação de um fluxo permanente de mercadorias entre a Amazônia e a metrópole — e vice-versa. A companhia de Comércio tinha o total controle da comercialização de bens e fatores produtivos, detinha o monopólio do comércio de escravos, oriundos da África, e a exclusividade na venda de todas as mercadorias produzidas na Amazônia.

Nos anos subseqüentes a 1750, houve aumento significativo da produção agrícola e extrativa no Norte, especialmente da primeira. A atividade agrícola concentrou-se nas margens do delta dos rios Mearim e Itapecuru, no Maranhão, enquanto a produção extrativa, especialmente de cacau, localizava-se no Pará. Ao mais rápido crescimento da atividade agrícola, em relação à extrativista, correspondeu maior desenvolvimento das exportações (e, portanto, dada a natureza daquela economia em formação, também da renda) no Maranhão do que no Pará. Os dados referentes à capitania do Pará, durante o período em análise, mostram um comportamento errático das exportações de cacau e cravo (ambos extrativos), provavelmente influenciado pela incapacidade administrativa ou por políticas discriminatórias da Companhia de Comércio. Tanto que, após o colapso desta, em 1778, houve um incremento significativo nas exportações de cacau, o que leva a pensar que, enquanto comandou o processo, a companhia inibiu a expansão daquela atividade exportadora.

O Maranhão, em especial, apresentou no período enfocado um forte crescimento, em especial em relação à produção de algodão e arroz. Diversos fatores explicam o grande sucesso da Companhia de Comércio no Maranhão. Em primeiro lugar, as condições ecológicas favoráveis da região, onde predominavam as áreas de várzea dos rios Mearim e Itapecuru, com excelentes condições para o cultivo do arroz. Em segundo lugar, a adoção, pelos fazendeiros, de novas variedades de sementes de arroz importadas da Carolina (EUA), o que gerou um enorme crescimento da produtividade do trabalho. Em terceiro lugar, a política de subsídio, somente para o arroz, criada pela Coroa Portuguesa, com o objetivo de aumentar a oferta de produtos alimentares na metrópole. Podemos afirmar que, nessas fases iniciais da exploração econômica do Norte, o Produto Bruto do Pará poderia ter crescido a taxas mais elevadas, caso houvesse prevalecido uma política diferente. Na verdade, as evidências disponíveis indicam um incremento substancial (embora não duradouro) das exportações dessa capitania após 1778, ano de extinção


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da companhia. Tudo leva a crer que a Companhia do Grão-Pará e Maranhão criou obstáculos a um crescimento econômico mais intenso do Pará.

Já no período de 1810 a 1850 as evidências estatísticas acerca do comportamento dos principais indicadores de produto amazônico são bastante escassas. Contudo, uma pista para entender a situação econômica da região naqueles anos pode ser obtida a partir do relato de viajantes estrangeiros. De acordo com a maior parte destes relatos a economia do Pará se caracterizava pela pobreza de sua população e pela estagnação das exportações. Ao longo das duas décadas imediatamente posteriores à independência do país, a situação econômica da região, sobretudo das províncias do Amazonas e do Pará, não se alterou de forma significativa. Por volta de 1854, um diagnóstico sobre a situação da Amazônia foi publicado pelo Congresso dos Estados Unidos. De acordo com esse documento, a situação econômica da província do Amazonas era extremamente frágil. Não existiam alimentos para a população de Manaus e o governo provincial tinha imensas dificuldades em recrutar mão-de-obra para trabalhar na construção de prédios públicos. A cidade de Belém deveria conter à época com pouco mais de 10 mil habitantes, os quais são em geral muito pobres, vivendo provavelmente do comércio. Os poucos produtos de exportações do Pará consistem de pouca quantidade de arroz, cacau, algumas drogas do sertão, etc., enviadas para o Maranhão, de onde eram então embarcadas para a Europa. Uns poucos navios chegam a Belém, geralmente de Barbados, com destino à região de Caiena. Tudo indica que o comércio era, de fato, muito fraco, dado que os habitantes eram pobres, não possuindo condições de comprar os produtos ingleses, exceto os de primeira necessidade.

O diagnóstico feito pelos estadunidenses é corroborado pelo Relatório do Governo Provincial do Amazonas para o ano de 1853. E para tornar as coisas ainda mais difíceis, na primeira metade do século XIX, a Amazônia foi sacudida por uma forte comoção política — a Cabanagem — que impactou negativamente a economia regional. Houve perda de população, em função dos combates entre as facções, combinada com as mortes derivadas das epidemias de febre amarela, malária e outras, que se abateram sobre o local.

Já no período que vai dos anos 1850 até 1910 a economia amazônica começou a dar os primeiros sinais de dinamismo, graças a dois importantes eventos. O primeiro foi o desenvolvimento da vulcanização da borracha, iniciado por Haywarden, em 1831, e completado por Goodyear, em 1844, que patenteou o processo. O segundo foi a criação da companhia de navegação a vapor da região Norte — a partida do primeiro navio, de Manaus para Belém, ocorreu em janeiro de 1853. A combinação desses dois fatos viria a estimular a economia amazônica por um longo período de tempo. Os avanços tecnológicos ensejados por Haywarden e Goodyear abriram espaço para uma grande expansão da demanda internacional de borracha, quase ao mesmo tempo em que a maior disponibilidade de transporte possibilitou maior mobilidade de indivíduos e de mercadorias no espaço regional. A borracha, de origem extrativa, logo se tornou o motor do crescimento regional; o extrativismo — forma clássica de exploração dos recursos naturais da região — consolidou-


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se, e assim ficou, durante um bom tempo, como o setor mais importante da economia amazônica.

O funcionamento do sistema extrativista dependeu bastante da ação de três grandes atores (além, naturalmente, dos seringueiros) que sustentavam a cadeia produtiva em seu primeiro e fundamental elo: os comerciantes, os que financiavam os comerciantes e os governos, provincial e central. Os comerciantes importavam as mercadorias do Brasil e do resto do mundo, supriam as necessidades dos demandantes locais e, pari passu, realizavam as exportações das mercadorias produzidas na região. Os que financiavam os comerciantes — casas bancárias, bancos e companhias de seguro — eram os supridores de capital de giro. Finalmente, havia os governos provincial e central que, ao realizarem investimentos estritamente necessários para o funcionamento do sistema, contribuíam, se bem que em escala limitada, para ampliar o capital social básico da região.

A luta pela partilha dos lucros da borracha gerou um forte conflito de interesses entre as firmas exportadoras, as casas aviadoras e o governo local, e representou um dos momentos mais ricos da história social, política e econômica da região. Em síntese, o problema tinha raiz no fato de que as empresas exportadoras que operaram na Amazônia representavam os interesses dos industriais dos EUA e ingleses. Essas empresas procuravam manter o preço da matéria-prima estável e sem grandes oscilações, a fim de não comprometer os custos finais dos bens comercializados. Por volta de 1882, 70% das exportações de borracha natural amazônica eram controlados por, no máximo, seis firmas, fortemente articuladas aos importadores estadunidense e britânicos. Do lado do governo provincial, entretanto, interessava eliminar o oligopólio das firmas estrangeiras, pois assim os preços nominais se elevariam. A demanda era maior que a oferta mundial. Com isso, a receita fiscal, derivada basicamente da borracha natural exportada, cresceria, fato que aumentava a força dos políticos locais. Esse conflito permeou todo o desenvolvimento da economia extrativa da região Norte entre o final do século XIX e o início do século XX. Durou quase meio século a euforia da borracha. Mas as bases em que se assentava o crescimento da renda eram frágeis. De fato, a prosperidade da economia amazônica, nessa fase, iria ser bruscamente interrompida no início do século XX. Na verdade, a história econômica da região Norte no período é a história da produção da borracha natural, que experimentou grande prosperidade antes que o século XIX terminasse (no período 1898/1910, a borracha respondeu por 25,7% das exportações brasileiras), mas que seria mortalmente ferida pela abrupta queda de preços que ocorreu no alvorecer do século XX. Em 1914/1918, a participação da borracha nas exportações brasileiras havia caído para 12% — não ultrapassaria os 3% em 1919/1923, e seria menor que 1% (0,8%), em 1930/1933.

Um longo período iria transcorrer, antes que a economia amazônica reencontrasse fontes de crescimento vigorosas, capazes de trazer de volta a prosperidade em bases talvez mais duradouras. À luz das estatísticas disponíveis, e adotando o ano de 1850 com ponto de partida, é possível perceber que a contribuição do governo imperial em favor da região Amazônica foi extremamente reduzida. O governo estava centralizado na sede


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do Império. Os governadores das províncias do Pará e do Amazonas eram nomeados pelo imperador e, invariavelmente, tinham uma preocupação mínima com o desenvolvimento da região, ou com o bem-estar de seus governados. O governo central contribuiu negativamente para a sustentabilidade de longo prazo do crescimento regional por meio de um mecanismo particularmente prejudicial aos interesses dos empreendedores locais e consumidores urbanos: as persistentes mudanças nas tarifas de importação e exportação, com vistas a equilibrar o orçamento fiscal. Como a economia era altamente especializada na produção e exportação de um único bem, o quociente de importação em relação à renda regional era bastante elevado. Praticamente todos os produtos de consumo eram importados. Dessa forma, um aumento nas tarifas de importação afetava os preços das mercadorias de primeira necessidade, o que contribuía para uma queda da renda real dos consumidores. Durante o período de 1850/1890, ocorreram diversas mudanças na legislação tarifária, mas foi com a Guerra do Paraguai que o governo imperial elevou os direitos de importação, com o objetivo de fazer caixa para equilibrar o orçamento fiscal, que estava extremamente abalado por conta do aumento das despesas com a guerra.

Afora a questão das mudanças nas tarifas, há que se adicionar um segundo mecanismo de entrave ao crescimento sustentável: o grande montante de recursos líquidos transferidos da Amazônia para a capital do Império. O governo arrecadava, na região, muito mais do que ali gastava, e diga-se de passagem, gastava o mínimo necessário, de sorte que os saldos da arrecadação dos impostos eram drenados para fora da região.

É verdade que, com a descentralização republicana, alguns condicionantes do crescimento econômico regional se modificaram, em direção favorável. A grande mudança deu-se com a Constituição de 1891, que dotou os estados de maior autonomia fiscal. Em particular, a grande fonte de receita do governo central — o imposto de exportação — passou para a órbita dos estados. Com o incremento da receita fiscal desses últimos, especialmente daqueles grandes exportadores, derivado da apropriação do imposto de exportação, ocorreu maior estímulo à atividade econômica na região Amazônica, decorrente, sobretudo, de um aumento espetacular dos gastos dos governos estaduais em infra-estrutura econômica e social.

O motor do crescimento era a simples extração de produtos existentes na floresta tropical. A atividade dependia, fundamentalmente, da disponibilidade de trabalhadores e de um mínimo de capital físico, para alavancar o processo. Em função das peculiaridades das atividades de extração — períodos de chuva e localização das árvores, entre outras —, o extrator era obrigado a dedicar todo o seu tempo à exploração da floresta, e ficava impossibilitado de manter outras atividades. Nessas circunstâncias, para o sistema funcionar, havia a necessidade de garantir a sua sobrevivência física, suprindo-o de um conjunto de mercadorias. A saída para resolver o problema foi a criação do sistema de aviamento. Esse sistema solucionava o problema de garantir a sobrevivência do extrator, e também embutia um mecanismo de apropriação dos excedentes gerados na atividade de extração, o que possibilitou a esta expandir-se em um ritmo extremamente veloz, quando o


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crescimento da demanda externa assim o permitiu. O excedente se originava de três fontes importantes: i) da diferença entre o preço de venda ao exportador e de compra do extrator; ii) da transferência ao seringueiro dos custos de sua manutenção; e iii) da elevada margem de comercialização (estabelecida pela cadeia de comerciantes) na venda de bens de consumo ao indivíduo que coletava os produtos da floresta. Uma vez apropriados os lucros, parte significativa era aplicada no segmento de transporte fluvial. Os empresários proprietários das casas aviadoras alocavam alta proporção de seus recursos na construção e aquisição de barcos de casco de ferro, movidos a vapor. A razão é que a receita da casa aviadora variava diretamente com o volume de mercadorias comercializadas, o qual, por sua vez, dependia do número de embarcações disponíveis. Outra parte significativa dos lucros tomava a forma de capital de giro e destinava-se a financiar a incorporação de novos seringueiros ao sistema produtivo. Sempre que a demanda externa aumentava, era dessa forma que o sistema se expandia e gerava maior produção e exportação. O problema, naturalmente, como ocorreu em quase todos os casos de economias exportadoras dependentes de um único produto primário, é que não havia fontes internas de dinamismo. Quando as condições externas deixassem de ser favoráveis, o colapso do sistema seria inevitável.

De fato, de 1910 ao início da Segunda Guerra Mundial, o governo federal permaneceu mais ou menos passivo em relação à crise da economia amazônica. Isso iria mudar. Durante a guerra, por razões estratégicas, o governo estimulou a produção de borracha na região. Com o apoio explícito dos Estados Unidos, foi estabelecido o Banco de Crédito da Borracha (9 de julho de 1942), que deu origem ao atual Banco da Amazônia - BASA. Eram os primórdios de uma nova atitude do governo, que agora criava instrumentos e instituições para estimular o desenvolvimento. A produção de borracha natural voltou a crescer e, em dois anos, saiu de 15 mil toneladas para 28 mil toneladas. Mais importante que isso, após 1950 — e, sobretudo, 1955 — o produto industrial passou a crescer rapidamente, e comandou uma expansão bastante significativa da economia regional. É quando se inicia a construção de importantes obras de infra-estrutura, sobretudo viária, ligando o Norte a outras regiões do país. A rodovia Belém — Brasília é o exemplo maior. Também é dessa época a primeira tentativa de construção da Brasília — Acre. Após o conflito bélico, as taxas de crescimento foram bastante modestas, mas positivas. O grande vilão desse período foi a agricultura, especialmente o segmento extrativo, que passava por uma fase de reestruturação. No período seguinte (1950/55), as taxas de crescimento elevaram-se significativamente, e a agricultura passou a capitanear o crescimento regional. A introdução da cultura da juta no Baixo Amazonas causou melhor desempenho da agricultura regional, e foi a grande responsável pela alavancagem do setor. Nos anos de 1955/60, por sua vez, ocorreu um forte crescimento da economia regional. O carro-chefe foi a indústria extrativa mineral e manufatureira, e, por rebatimento, o setor de serviços. Os investimentos na exploração de manganês da Serra do Navio, no Amapá, e a implantação da refinaria de petróleo, em Manaus, constituíram-se nos principais elementos explicadores da grande alavancagem do PIB regional no período. As bases para um novo ciclo de desenvolvimento


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da Amazônia, que se iniciaria na década de 1960, estavam começando a ser lançadas. Passar-se-ia de uma estratégia de “desenvolvimento nacional-costeiro” para outra de “desenvolvimento horizontal-interiorano”, com abertura de novos territórios à penetração efetiva do capital e respectiva incorporação, ao mercado, de áreas economicamente ociosas ou subutilizadas. O foi o Estado o agente-mor da nova estratégia.

A economia da região Norte, portanto, experimentou uma expressiva aceleração do seu crescimento econômico na segunda metade da década de 1950. Esse processo foi momentaneamente interrompido no ínicio da década de 1960, o que reflete a crise da economia nacional. Alguns dados para o período de 1960 a 1995 dão conta de que a economia da Amazônia mudou muito nos últimos anos. Para se ter uma idéia, o Produto Interno de acordo com as estimativas mais recentes do IBGE, dão conta de que a região Norte teve uma participação, em 1995, de 4,6% no PIB brasileiro. Como o PIB alcançou R$658 bilhões [segundo o IBGE (1996)], deduz-se que o PIB amazônico foi de, aproximadamente, R$30,3 bilhões. Dada a estimativa da população para 1995, chega-se a um PIB per capita de R$2 520, para a região (o valor correspondente, estimado para o Brasil, pelo IBGE, é de R$ 4 244). Existem estimativas dos PIB de todos os estados brasileiros a partir de 1939, embora as fontes variem e os dados não cubram todos os anos. Com respeito aos anos anteriores a 1975, as estimativas foram feitas pelo Centro de Contas Nacionais da Fundação Getúlio Vargas; para o período de 1975 a 1985, os dados são do Departamento de Contas Nacionais do IBGE. Até 1996, as únicas avaliações dos PIB de todos os estados (para os anos posteriores a 1985) haviam sido produzidas individualmente, por um pesquisador da Fundação Getúlio Vargas. Tomando como base de comparação o indicador mais geral, o próprio PIB, pode-se afirmar que a região Norte teve, no período 1960/1994 (para o qual se dispõe de dados mais detalhados), um comportamento macroeconômico sensivelmente melhor que o de todo o Brasil. Na verdade, a economia nortista cresceu a uma taxa média anual excepcionalmente elevada (8,4%), contra apenas 5,2% da economia brasileira em seu conjunto. É oportuno mencionar que nem toda essa diferença traduziu-se em termos de produto per capita. Como a população da região Norte vem crescendo a taxas bem superiores à taxa nacional, parte do crescimento do PIB teve de ser distribuída por uma população que também cresceu rapidamente. Disso resultaram ganhos menores, por habitante. De qualquer forma, o desempenho macroeconômico agregado da região Norte, desde a década de 60, tem sido notável. No período de 1970/91, a população do Norte cresceu a uma taxa média anual de 4,9%, enquanto a população brasileira experimentou um crescimento de 2,1% ao ano (dados do Censo Demográfico do IBGE).


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Percebe-se que foram as décadas de 1970 e de 1980 as mais favoráveis para a economia regional, sempre em termos comparativos e agregados. Na primeira, o PIB do Norte cresceu a uma taxa calculada de 12,2% ao ano, bem acima dos 8,3% estimados para o PIB brasileiro; na segunda, o Norte cresceu 6,3% ao ano, em média, contra apenas 1,9% do Brasil. Nas duas décadas extremas (a de 1960 e a de 1990), o desempenho da economia amazônica foi pior do que o nacional. É notável a grande aceleração no crescimento da economia amazônica em comparação à brasileira, a partir de 1975, e até 1990. Entretanto, o crescimento da economia nortista não deve ser interpretado como independente do desempenho da economia brasileira em seu conjunto.

O crescimento da atividade econômica na região Norte, registrado nos últimos decênios, não se distribuiu de forma homogênea pelo território. A ocupação humana da região amazônica foi condicionada, praticamente até os nossos dias, por fatores de ordem geográfica e histórica que lhe imprimiram um inequívoco vínculo de solidariedade interna. Esses fatores geravam a articulação das diferentes sub-Amazônias entre si, bem como o surgimento de interesses e objetivos comuns entre seus agentes econômicos e sociais. Por volta dos anos 1960 os grandes eixos de ocupação regional estavam definidos. Haviam sido consolidados ao longo de duzentos anos de exploração de um reduzido conjunto de produtos oriundos da floresta, tais como a borracha natural, a castanha do Pará e o cacau. A prática do extrativismo, aliada ao sistema tradicional de relações econômicas conhecido como aviamento, fez do espaço amazônico o palco de dominação dos grandes comerciantes, tipificados nas tradicionais casas aviadoras, localizadas preferencialmente em Belém e Manaus. O centro urbano de Belém tornou-se um pólo regional e ainda consolidou essa vantagem durante os tempos da Colônia, enquanto Manaus alcançou alguma significação a partir de 1870. Outros núcleos urbanos surgiram, como Marabá, no rio Tocantins, que se tornou o grande entreposto da castanha do Pará; e Santarém, na confluência do Tapajós com o Amazonas, que operou como centro aglutinador da produção pecuária do Baixo Amazonas e entreposto da produção aurífera oriunda dos garimpos do Tapajós. Já as cidades de Boa Vista (Roraima) Rio Branco (Acre), Porto Velho (Rondônia) e Macapá (Amapá) devem seu destaque ao fato de terem sido capitais dos antigos territórios federais. Antes de 1960, as principais aglomerações humanas na Amazônia concentravam-se exclusivamente nas calhas dos grandes rios da região, especialmente do Amazonas: Manaus, na confluência do Negro com o Amazonas; Santarém, no entroncamento do Tapajós com o grande rio; e Marabá, no Tocantins. No rio Madeira, cabe destaque para a cidade de Porto Velho, bem como as cidades localizadas no delta do Rio Amazonas. Um caso especial fica por conta das cidades do Pará localizadas na região Bragantina, fortemente polarizadas pela cidade de Belém; e um conjunto de núcleos urbanos banhados pelas águas do Atlântico, localizados no extremo oriental da Amazônia. A partir do início da década de 1960 começam a agir forças centrífugas, ao arrepio da geografia, que conduzem à desarticulação regional. A construção da rodovia Brasília — Acre, por exemplo, articulou diretamente a região ocidental da Amazônia ao núcleo dinâmico e moderno da economia


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brasileira; deslocou-se, assim, essa região, em relação aos principais centros de intermediação da produção daquela área (Belém e Manaus). A construção dos grandes eixos rodoviários como a Belém—Brasília; a PA-70, que ligou Marabá à Belém—Brasília e ao resto do país; a Santarém—Cuiabá; e, finalmente, a Transamazônica (em seu trecho transitável) engendrou um processo de fracionamento de porção significativa da Amazônia Ocidental, com conseqüente perda de funções dos grandes centros econômicos da região — particularmente, a cidade de Belém-PA que, paulatinamente, vai perdendo sua hegemonia sobre a região Norte. Com a construção da Belém—Brasília e da Pará—Maranhão, as grandes casas atacadistas de Belém deixaram de intermediar as vendas de produtos originários do Sudeste, os quais entravam na região pelo porto de Belém, e a comercialização passou a ser feita diretamente com as fontes produtoras. Os comerciantes de Belém perderam os mercados cativos da Zona Bragantina e das cidades que foram surgindo ao longo desses troncos rodoviários. Os comerciantes da cidade de Manaus, entretanto, embora perdessem o controle da intermediação da região do Rio Madeira (especialmente os mercados das cidades de Porto Velho e Rio Branco), foram aquinhoados com a criação da Zona Franca de Manaus, que provocou uma forte oxigenação da atividade comercial da capital do estado. Após a reformulação do BASA (1966), da criação da SUDAM, no mesmo ano (em substituição à Superintendência do Plano de Valorização Econômico da Amazônia — SPVEA), e da ampliação e consolidação dos incentivos fiscais, acompanhado da construção dos grandes eixos rodoviários como a Belém—Brasília e a Brasília—Acre, há o surgimento de novos pólos econômicos na região, voltados para a extração e o beneficiamento de madeiras e a exploração pecuária.

Em relação às principais mudanças no cenário amazônico mais recente, o Estado de Rondônia foi o que apresentou a maior taxa de crescimento médio anual na região. Em média o PIB de Rondônia cresceu em torno dos 11% ao ano. Os estados grandes e mais “tradicionais” — Amazonas e Pará — tiveram taxas de crescimento muito menores (7,2% e 7,5%, respectivamente), embora também sejam elevadas. Pelo seu peso muito maior na economia regional, entretanto, os estados do Amazonas e do Pará foram responsáveis pela maior parte do crescimento do PIB do Norte. De fato, para o período 1970/1994, mais de 80% do crescimento econômico verificado na região pode ser atribuído aos aumentos dos PIB do Amazonas e do Pará.

As estimativas mais recentes claramente mostram que a economia amazônica possui quatro sub-regiões mais dinâmicas e três que apresentaram crescimento mais lento, bem abaixo da média regional. As sub-regiões de Rondônia e de Carajás-PA estão entre as que mais cresceram nos anos mais recentes. As sub-regiões de Extrativismo e de Belém estão entre as que menos cresceram. As micro-regiões Bragantina e do Salgado (no estado do Pará, na macro-região do Nordeste Paraense) praticamente estagnaram ou entraram em completa decadência. Em relação às sub-regiões de crescimento mais rápido, o dinamismo de Rondônia pode ser creditado aos investimentos realizados no setor agropecuário e na área de mineração (especialmente de cassiterita — matéria-prima básica na produção do estanho). O crescimento de


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Carajás, por seu turno, deriva-se dos grandes investimentos realizados na hidroelétrica de Tucuruí e do complexo mineral da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), em Carajás. Causa certa surpresa o caso particular da sub-região de Belém que diminuiu sua participação no produto bruto regional (de 29,2% para 22,2%). Contudo, uma análise mais detalhada mostra que o declínio relativo, de fato, ocorreu até o ano de 1985, quando a participação da cidade no produto amazônico teria caído a seu nível mais baixo (15,7%). A partir de 1985, a sub-região iniciou um processo de recuperação de sua participação relativa, sem, contudo, conseguir alcançar os níveis da década de 1970. Em relação à sub-região de Manaus, obviamente dominada pela própria capital amazonense, observa-se um aumento de participação no produto regional, no período 1970/85, e um leve declínio, entre 1990 e 1993. De um extremo a outro da série, o movimento é, inequivocamente, de maior participação relativa de Manaus no produto regional. A queda na participação de Belém no produto bruto amazônico pode ser um efeito do fracionamento do espaço regional. A cidade de Belém sempre se caracterizou, desde os primórdios da colonização, como um centro urbano voltado para as atividades tipicamente mercantis, e polarizava uma extensa área da região amazônica. Com a abertura dos grandes troncos rodoviários, o segmento mercantil perdeu competitividade e, portanto, mercado. Os agentes econômicos dos pequenos centros que, antes dessas transformações, recorriam aos comerciantes de Belém, passaram a comercializar diretamente com os centros de produção localizados, invariavelmente, no eixo Rio — São Paulo — Minas Gerais. Certamente, a mais notável transformação econômica na região Norte se processou no estado de Rondônia. A participação estadual no produto bruto regional mais que duplicou, no período 1970/1993. Em 1970, a participação era de 4,8%; em 1993, elevou-se para 11,3%. A sub-região de Rondônia (que se identifica com o próprio estado) multiplicou seu produto por um fator 13, entre 1970 e 1993. Trata-se de um desempenho destacado, que teve como principal componente o intenso crescimento do setor agropecuário. Não fossem os estrangulamentos na oferta de infra-estrutura econômica, tais como a falta de estradas pavimentadas e um suprimento deficiente de energia elétrica, o crescimento do produto bruto de Rondônia teria sido ainda mais elevado, e maior teria sido sua participação no produto bruto regional.


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DESPEDIDA

AQUI SE FINDA O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA DISCIPLINA DE “ECONOMIA DO AGRONEGÓCIO” DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO DA UNIR - PPGMAD.

MEU VOTO PARA VOCÊ É QUE CONTINUE ESTUDANDO, LENDO E SE ATUALIZANDO EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL.

PROCURE ESTRIBAR SEUS CONHECIMENTOS NO ESFORÇO, NA CRÍTICA SÓBRIA E LEAL, COM EQUILÍBRIO E SENSO ÉTICO.

MEU INTUITO FOI O DE FORNECER PARA VOCÊ IMPORTANTES E ATUAIS SUBSÍDIOS NA ÁREA ECONÔMICA PARA SUA VIDA ACADÊMICA. VÁ ATÉ O FIM DESTE CURSO E, SE POSSÍVEL, FAÇA UM DOUTORADO DEPOIS. ESTUDE SEMPRE. USE PARA SUA VIDA PESSOAL O QUE CHAMO COM IRONIA E PROVOCAÇÃO DE “MÉTODO 5S”: (SEJA) DESASSOSSEGADO (SEJA INQUIETO, INCONFORMADO, SEMPRE CRESCENDO, APRENDENDO SEMPRE).

SAIBA QUE FOI UM PRAZER TER VOCÊ COMO ALUNO(A) NESTE SEMESTRE. QUE DEUS ABENÇOE SUA VIDA COM GRAÇA, SAÚDE E PAZ! FOI UMA GRANDE SATISFAÇÃO CONHECÊ-LO(A) !

CORDIALMENTE,

Prof. Dr. João Vicente André


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