IMPACTOS CAUSADOS PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO

ESCOLAR NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE LINS - SP

IMPACTS CAUSED BY PUBLIC POLICIES - FOOD ACQUISITION PROGRAM AND NATIONAL SCHOOL FOOD PROGRAM IN THE FAMILY AGRICULTURE OF

THE MUNICIPALITY OF LINS - SP

Caroline Cristine Rodrigues do Nascimento – cahemp2.0@gmail.comEduardo Rodrigues dos Santos – seph_edu@live.com

Marcelo Eduardo Braz Loureiro – Marcelo.agrotecnica@terra.com.brMariana Paes Martelo – Maah.martelo@hotmail.com

Engenharia Agronomica – Unisalesiano/LINSProf. Orientador: Harumi Hamamura – Harumi.lins.cati@gmail.com

Unisalesiano/LINS – e-mail

RESUMO

O presente estudo tem como objetivo levantar os principais impactos que o Programa Nacional de Alimentação Escolar distribuindo produtos de qualidade para escolas e creches, e o Programa Nacional de Aquisição de alimentos que influenciou na Associação de Produtores e Olericultores de Lins. A metodologia utilizada no presente estudo foi uma pesquisa de campo utilizando uma abordagem quantitativa e qualitativa com intuito de obter informações sobre os impactos que os programas tiveram nas vidas dos produtores rurais associados. Os questionários semiestruturados foram aplicados à 30 dos produtores rurais associados. Eles relataram suas experiências, opiniões e melhorias que ocorreram após a implantação dos programas. Os resultados deste estudo revelam uma satisfação pela parte dos associados e um aumento considerável em quesitos de melhoria ambiental, financeiro e na qualidade de vida dos produtores.

Palavras-chave: Agricultura familiar. Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. Associação de Produtores e Olericultores de Lins – APOL. Políticas públicas.

1

ABSTRACT

The present study aims to show the main impacts of the National School Feeding Program, distributing quality products to schools and day care centers, and the National Food Acquisition Program that influenced the Association of Producers from Lins. The methodology used in the present study was a field research using a quantitative and qualitative approach in order to obtain information on the impacts that the programs had on the lives of the associated farmers. The semi-structured questionnaires were applied to 30 of the associated rural producers. They reported their experiences, opinions and improvements that occurred after the implementation of the programs. The results of this study reveal a satisfaction on the part of the associates and a considerable increase in environmental, financial improvement and quality of life of the producers.

Keywords: Family agriculture. National School Feeding Program - PNAE. Food Acquisition Program - PAA. Association of Producers and from Lins – APOL. Public Politcs

INTRODUÇÃO

A agricultura familiar é considerada de fundamental importância para o

processo de desenvolvimento econômico e social, pois, desempenha o papel de

alavancar vários outros segmentos de produção de alimento e qualidade de vida.

(SILVA, 2004)

Perante tal importância foram criadas as políticas públicas, que são conjuntos

de programas, ações e atividades desenvolvidas pelo Estado assegurando direito de

cidadania, de forma difusa ou para determinado seguimento social, cultural, étnico

ou econômico. As políticas públicas correspondem a direitos assegurados

constitucionalmente ou que se afirmam graças ao reconhecimento por parte da

sociedade e/ou pelos poderes públicos enquanto novos direitos das pessoas,

comunidades, coisas ou outros bens materiais ou imateriais. (SECRETARIA DO

MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO PARANA, 2016).

Dentre as políticas públicas se encontra o Programa Nacional de Alimentação

Escolar – PNAE que tem como objetivo garantir a segurança alimentar e nutricional

de alunos e ao mesmo tempo contribui para fomentar a agricultura familiar. E

também o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA que é um programa do

Governo Federal que colabora com a questão da fome e da pobreza no Brasil ao

mesmo tempo fortalecendo a Agricultura Familiar.

2

Tendo tais informações como premissa é perceptível a importância das

políticas públicas na sociedade. O presente trabalho tem objetiva analisar os

impactos que os programas supracitados tiveram nas vidas de agricultores familiares

associados a Associação de Produtores e Olericultores de Lins afim de determinar

se houveram impactos positivos, negativos ou se não houveram impactos. Tais

impactos serão definidos por uma série de entrevistas realizadas com os agricultores

familiares afim de levantar dados qualitativos e quantitativos.

Diante do exposto, levantou a seguinte pergunta problema que norteou este

trabalho: O Programa Nacional de Alimentação Escolar e o Programa de Aquisição

de Alimentos tem realmente impactado positivamente os agricultores familiares?

A priori surgiu a hipótese de que sim, os programas têm impactado na vida

dos produtores de maneira positiva, melhorando a qualidade de vida e auxiliando no

dia-a-dia dos produtores.

1 METODOLOGIA

Visto a importância dos programas e políticas públicas que auxiliam os

produtores familiares, visou-se neste trabalho demonstrar o impacto do Programa de

Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar

(PNAE) aos agricultores familiares do município de Lins

Foi realizado uma pesquisa de campo descritiva com abordagem qualitativa e

quantitativa período de abril a maio de 2017.

Para a realização da pesquisa utilizou-se dos seguintes métodos e técnicas:

a) Pesquisa de campo: foi realizada uma pesquisa com 30 agricultores

familiares analisando os impactos que os programas causaram na economia,

qualidade de vida e no meio ambiente.

b) Método Histórico: foi observada a evolução histórica das Políticas Públicas

abordadas em relação ao período que as mesmas não existiam com dados

fornecidos pela APOL.

Para o levantamento dos dados foi aplicado um Questionário para os agricultores de

Lins, disponibilizados pela Prefeitura Municipal e escolhidos de forma aleatória, além

de dados disponibilizados pelo Governo Federal e APOL.

3

2 Aplicação dos questionários e discussão

Afim de adquirir informações dos agricultores associados residentes no

município de Lins da Associação sobre os programas e políticas de auxílio ao

pequeno produtor rural, aplicamos um Questionário para os produtores de Lins,

visando entender suas dificuldades e sugestões de melhoria e também como os

programas influenciaram a vida de tais. Abaixo uma relação cedida pela APOL dos

agricultores associados residentes no município de Lins

E baseado nesta relação, foram entrevistados todos produtores que

concordaram com as entrevistas e que foram encontrados pessoalmente, via

telefone e e-mail conforme o modelo localizado no “Apêndice A”. Dos cinquenta e

cinco associados da APOL- LINS, foi realizada a pesquisa de campo e trinta

associados foram entrevistados aleatoriamente e os dados obtidos permitiram as

conclusões propostas nesta pesquisa. As questões foram focadas em entender os

impactos que os programas causaram na vida de cada uma das famílias

entrevistadas.

3 Discussão e Resultados

Os dados obtidos nos questionários foram organizados e separados por cada

aspecto avaliado.

A maioria dos produtores (80%) entrevistados tem de 5% a 50% da produção

destinada ao PNAE e o PAA, sendo uma renda extra ao produtor.

Segundo Batista (2014, p.1) "...para se ter uma educação de qualidade, devemos

ter políticas intersetoriais: de saúde, saneamento, habitação etc., já que as políticas

educacionais não são eficazes sozinhas. São necessárias políticas de diferentes áreas

sociais.”. E conforme o Figura 1 os 77% dos entrevistados alegaram que após sua

inclusão com as políticas públicas eles puderam melhorar o nível de educação ou

seja, os familiares estudam atualmente em boas instituições, utilizando de transporte

adequado e de qualidade e 13% classificam que o nível de educação se tornou

ótima. 10% classificam o nível de educação como regular.

4

Figura 1: Nível de satisfação dos produtores em relação à educação.

10%

77%

13%

RegularBomÓtimo

Fonte: Elaborado pelos autores, 2017

Já na questão de melhorias nas residências dos entrevistados, 60% dos

entrevistados possuem residências boas e obtiveram melhorias após a entrada nas

políticas públicas e que atendem a necessidade dos mesmos, 27% qualificaram

como ótima a questão da moradia e 13% classificaram como regular, conforme

consta no Figura 2.

Figura 2: Nível de satisfação dos produtores em relação à moradia.

13%

60%

27%RegularBomÓtimo

Fonte: Elaborado pelos autores, 2017

“O lazer é muito importante e está diretamente ligado à saúde, a educação e

a qualidade de vida. ” (MELO, 2003, pg. 1). Em questão de tempo de lazer, 52%

classificou o período de lazer como regular, sendo que os mesmos declaram não ter

5

muito tempo para lazer, 45% classificou como um período de lazer bom e 3% como

ótimo, conforme a Figura 3.

Figura 3: Nível de satisfação dos produtores em relação ao tempo de lazer.

52%45%

3%

RegularBomÓtimo

Fonte: Elaborado pelos autores, 2017

A Internet é uma ferramenta indispensável na busca da informação destinada

à pesquisa seja está para fins acadêmicos, científicos, práticos, individuais,

comerciais, políticos ou outros, sendo de grande importância para o melhor

conhecimento do usuário (BAPTISTA, 2007). De todos entrevistados 53% possuem

acesso à internet e 47% não possuem acesso à internet. (Figura 4)

Figura 4: Quantidade de produtores com acesso à internet.

47%53%

SimNão

6

Fonte: Elaborado pelos autores, 2017

Quanto a aquisição de bens duráveis que auxiliam a melhorar a produção é

visível que houve uma melhoria da maioria dos entrevistados, eles implantaram

sistemas de irrigação e também adquiriram novas maquinas/implementos agrícolas,

porém uma pequena quantia de produtores não conseguiu aquisição de tais bens

após a inserção dos projetos. E a aquisição de veículos ficou dividida praticamente

ao meio, visto que aproximadamente 55% adquiriram novos automóveis e 45% não.

E a questão de novos eletrodomésticos também foi bem similar, sendo uma maioria

que conseguiu melhorar os equipamentos de casa após os programas. Conforme o

Figura 5 demonstra.

Figura 1: Produtores que adquiriram bens com as políticas públicas.

Eletrodomesti

cos

Veículo para a dist

ribuiçã

o dos produtos

Sistema de irr

igação

Maquinas ou im

plementos agríc

olas0

5

10

15

20

25

SIM NÃO

Fonte: Elaborado pelos autores, 2017

Já os fatores Ambientais e Agronômicos foram analisados como tendo uso

considerável na utilização de adubação orgânica e uma queda na utilização de

adubação química e agrotóxicos. Sendo que utilização destes insumos não só é

responsável pela contaminação ambiental, mas também é a causa de muitos

problemas de saúde pública, pois quando aplicados inadequadamente prejudicam o

meio ambiente e a saúde dos trabalhadores rurais e dos consumidores (Bohner,

2013).

7

Juntamente a adubação orgânica a reutilização de água tem grande

vantagem na preservação da água potável, sendo esta utilizada apenas para

atender as necessidades de consumo que exigem potabilidade, como para

consumo humano (WERNECK, 2014). É possível reparar um pequeno aumento

nos produtores que reutilizam a água para a irrigação das culturas. O manejo de

solo também é algo que está sendo mais visado pelos produtores, porém não houve

aumento expressivo do mesmo.

Abaixo o Figura 6 demonstra os dados obtidos nos questionários.

Figura 6: Resultado do Questionário Agronômico e Ambiental

Adubação O

rganica

Adubação Q

uimica

Manejo do Solo

Manejo Integrado de Pragas e

Doenças

Reutilizaçã

o de Agua

Uso de Agrotóxic

o0

5

10

15

20

25

30

17

22 2325 24 23

13

8 75 6 78

24

7

18 18

28

22

6

23

12 12

2

Utiliza Pouco (Antes) Utiliza Muito (Antes) Utiliza Pouco (Depois) Utiliza Muito (Depois)

Fonte: Elaborado pelos autores, 2017

Nas entrevistas é possível analisar que a maioria dos produtores não tem

como fonte primaria de renda os programas citados, os programas são uma fonte de

renda extra que auxilia os produtores a escoarem o produtor e obterem uma renda

melhor. E também que não há uma presença de todos agricultores nas reuniões

semanais da associação.

Os produtores também citaram algumas reclamações, sendo as principais:

a) Aumento de cotas dos programas.

b) Dificuldade com a logística dos produtos.

c) Inconstância dos pedidos do PNAE.

8

CONCLUSÃO

Este trabalho buscou levantar os principais impactos que o Programa

Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Nacional de Aquisição de

Alimentos (PAA) influenciou na Associação de Produtores e Olericultores de Lins

(APOL) e foi possível concluir a hipótese. Foi possível perceber através das

entrevistas uma grande satisfação dos produtores com as políticas públicas que eles

participam e que as mesmas auxiliam os produtores com uma renda complementar,

renda esta que é revertida em equipamentos para melhor produção, bens para a

família do produtor, educação e moradia. Os produtores têm ampliado a utilização

de adubação orgânica e reduzido o uso de agrotóxicos o que é de extrema

importância ambiental e também melhora a qualidade dos alimentos.

Para futuros trabalhos, seria de grande interesse um estudo de outras

políticas públicas que os agricultores familiares podem estar ingressando, podendo

assim auxiliar os produtores rurais com este conhecimento.

9

REFERÊNCIAS

Dulce Baptista. A UTILIZAÇÃO DA INTERNET COMO FERRAMENTA INDISPENSÁVEL NA BUSCA CONTEMPORÂNEA DE INFORMAÇÃO: ALGUNS ASPECTOS RELEVANTES. UEL, [S.L], v. 1, n. 1, jan. 2007. Disponível em: <http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/informacao/article/download/1754/1501>. Acesso em: 19 abr. 2017.

MARIA DE NAZARETH BAUDEL WANDERLEY. Raízes Históricas do Campesinato Brasileiro. XX ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, CAXAMBU MG, v. GT 17. PROCESSOS SOCIAIS AGRÁRIOS., n. 1, p. 1-18, out. 2017.

ABRAMOVAY, Ricardo. Agricultura familiar e uso do solo. São Paulo em Perspectiva, Abr/Jun, vol 11 ed. São Paulo: Fundação Seade, 1997. 73-78 p.BOA VONTADE. Educação de qualidade: como promover o acesso a ela?. Disponível em: <http://www.boavontade.com/pt/educacao/educacao-de-qualidade-como-promover-o-acesso-ela>. Acesso em: 07 set. 2016.

BOHNER, Tanny Oliveira Lima; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso; NISHIJIMA, Toshio. O IMPACTO AMBIENTAL DO USO DE AGROTÓXICOS NO MEIO AMBIENTE E NA SAÚDE DOS TRABALHADORES RURAIS. Revista Eletrônicado Curso de Direito - UFSM, Santa Maria, v. 8, jul. 2013. Disponível em: <https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/8280>. Acesso em: 24 mai. 2017.

BUAINAIN, Antônio Márcio. Agricultura Familiar, Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável: questões para debate. INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA (IICA) REPRESENTAÇÃO DO IICA NO BRASIL, Brasilia - DF, v. 1, n. 1, p. 1-135, nov. 2. Disponível em: <http://www.iicabr.iica.org.br/wp-content/uploads/2014/03/Serie-DRS-vol-5-Agricultura-familiar-agroecologica-e-desenvol-sustentavel.pdf>. Acesso em: 23 fev. 2017.

CATI - ASSISTÊNCIA TÉCNICA. Cati - assistência técnica. Disponível em: <http://www.agricultura.sp.gov.br/noticias/cati/>. Acesso em: 16 jan. 2017.ECO DEBATE. As vantagens da agua de reuso, de sergio werneck filho. Disponível em: <https://www.ecodebate.com.br/2014/10/22/as-vantagens-da-agua-de-reuso-artigo-de-sergio-werneck-filho/>. Acesso em: 17 mai. 2017.IBGE- CENSO AGROPECUÁRIO 2006. Censo agropecuário 2006. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/agropecuaria/censoagro/>. Acesso em: 11 jan. 2017

INCRA - MÓDULOS FISCAIS POR MUNICÍPIO. Incra - módulos fiscais por município. Disponível em:

10

<http://www.incra.gov.br/sites/default/files/uploads/estrutura-fundiaria/regularizacao-fundiaria/indices-cadastrais/indices_basicos_2013_por_municipio.pdf>. Acesso em: 12 jan. 2017.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Ministrio do desenvolvimento socialé. Disponível em: <http://mds.gov.br/>. Acesso em: 04 abr. 2017.PALACIO DO PLANALTO. Lei 11326. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm>. Acesso em: 11 jan. 2017.R.

A IMPORTÂNCIA DO LAZER PARA A QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR. Conexão, Três Lagoas, v. 14, fev. 2010. Disponível em: <http://www.aems.edu.br/conexao/edicaoanterior/Sumario/2012/downloads/2012/saude/A%20IMPORT%C3%82NCIA%20DO%20LAZER%20PARA%20A%20QUALIDADE%20DE%20VIDA%20DO%20TRABALHADOR.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2017.SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Disponível em: <http://www.agricultura.sp.gov.br/>. Acesso em: 11 jan. 2017.

SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Secretaria especial de agricultura familiar e do desenvolvimento agrário. Disponível em: <http://www.mda.gov.br/>. Acesso em: 04 jan. 2017.

11