A Reforma Psiquiatrica e a Politica de Saude Mental

8/14/2019 A Reforma Psiquiatrica e a Politica de Saude Mental

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A Reforma

Psiquitrica e aPoltica de SadeMental do SUS

A ReformaPsiquitrica e a

Poltica de SadeMental


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Sculo XVIII Philippe Pinel,considerado o pai dapsiquiatria, prope nova formade tratamento aos insanos,retirando-os das prises emasmorras e transferindo-osaos asilos manicomiais.

A partir da Segunda metade dosculo XX - Franco Basagliainicia radical crtica dotratamento e das instituies

psiquitricas.

HISTRIA DO TRATAMENTO DAS DOENAS MENTAIS

poca Moderna


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Antigaspraticas

manicomiais

MtodoItaliano

Declaraode Caracas

Lei BrasileiraReforma

Psiquitrica

Nova Polticade SadeMental

Declarao de Caracas (1990)

Pases signatrios secomprometeram a superar o modelo hospitacntrico e a lutarcontra todos os abusos e a excluso de que so vtimas aspessoas com problemas de sade mental.

Lei Federal 10.216/2001 Dispe sobre a proteo e os direitosdas pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona omodelo assistencial em sade mental.

HISTRIA DO TRATAMENTO DAS DOENAS MENTAIS


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NO BRASIL

A partir de 1829

criao da Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro1841D.Pedro II assina o Decreto n 82 para a construo do hospital

para alienados no Rio de JaneiroHospcio Pedro II.

1941Servio Nacional das Doenas Mentais.

1967Instituto Nacional da Previdncia Social.

1974

Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social.Dcada de 80Movimento da Reforma Psiquitrica.

19871 Conferncia Nacional de Sade Mental.

1989Projeto de Lei Paulo Delgado e Movimento Nacional da Luta

Antimanicomial.

1992

Ministrio da Sade estabelece normas para atendimento emsade mental.

1995Projeto Lucdio Portela.

1999Substitutivo Sebastio Rocha

2001Lei 10.216


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Acumularam-se denncias de violao dosdireitos humanos (maus-tratos, violncia,

mortes) em hospitais psiquitricos ao longo dosanos.


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Outro fator que veio acelerar a aproximao entre as duasreformas foi a situao dos quase cem mil leitos psiquitricosexistentes no incio da dcada de 1990, compostos em sua maioriade pacientes cronificados.

Importantes acontecimentos como ainterveno e o fechamento da ClnicaAnchieta, em Santos/SP, e a revisolegislativa proposta pelo ento DeputadoPaulo Delgado por meio do projeto de lein 3.657, ambos ocorridos em 1989,impulsionam a Reforma PsiquitricaBrasileira.


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O movimento da reforma psiquitrica culminou, ento,

em uma grande vitria, a promulgao da Lei n 10.216,de 6 de abril de 2001

Alguns direitos da pessoa portadora de transtorno mental(Art. 2, parag. nico):

II - ser tratada com humanidade e respeito e no interesseexclusivo de beneficiar sua sade, visando alcanar suarecuperao pela insero na famlia, no trabalho e na

comunidade;VIII - ser tratada em ambiente teraputico pelos meios menosinvasivos possveis;IX - ser tratada, preferencialmente, em servios comunitrios

de sade mental.


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Art. 3 responsabilidade do Estado o desenvolvimento dapoltica de sade mental, a assistncia e a promoo de aes desade aos portadores de transtornos mentais, com a devida

participao da sociedade e da famlia ()

Art. 4A internao, em qualquer de suas modalidades, s serindicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem

insuficientes. 1 O tratamento visar, como finalidade permanente, areinsero social do paciente em seu meio. (...) 3 vedada a internao de pacientes portadores de

transtornos mentais em instituies com caractersticas asilares(...)


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Art. 6 A internao psiquitrica somente ser realizadamediante laudo mdico circunstanciado que caracterize osseus motivos.

Pargrafo nico. So considerados os seguintes tipos de

internao psiquitrica:I - internao voluntria: aquela que se d com oconsentimento do usurio;

II - internao involuntria: aquela que se d sem o

consentimento do usurio e a pedido de terceiro; eIII - internao compulsria: aquela determinada pela Justia.


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Art. 8A internao voluntria ou involuntria somente serautorizada por mdico devidamente registrado no CRM ()

1A internao psiquitrica involuntria dever, no prazo desetenta e duas horas, ser comunicada ao Ministrio PblicoEstadual pelo responsvel tcnico do estabelecimento no qual

tenha ocorrido, devendo esse mesmo procedimento seradotado quando da respectiva alta.


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PROGRAMA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONALDE CIDADANIA E FUNDAES - CCF

Objetivos:a) Fiscalizar os servios das instituies psiquitricas;

b) Implantar e manter sistema de acompanhamento de

internaes psiquitricas involuntrias;c) Apoiar e orientar os Promotores de Justia com atuao narea de defesa da cidadania e dos direitos humanos;d) Orientar e fiscalizar os estabelecimentos e os profissionaisque atuam na rea sade, acerca dos procedimentos a serem

adotados quando das internaes psiquitricas involuntrias; ee) Criar e manter banco de dados relativo s internaes

psiquitricas involuntrias.


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Centros de Ateno Psicossocial- 1987

FINALIDADE DO CAPS:

Oferecer uma assistncia integral e humanizada em diferentes nveis de ateno, deacordo com a necessidade de cada usurio. Visando a reabilitao psicossocialpromovendo a incluso social, melhoria da qualidade de vida e construo decidadania.

M d lid d d di i i i i i


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Modalidades de atendimento: intensiva, semi-intensiva eno intensiva;

Em geral, no interna o paciente, o mesmo retornadiariamente a sua famlia e comunidade;

Recursos teraputicos:

Atendimento individual multiprofissional; atendimento em grupo: oficinas teraputicas,

culturais, artsticas, esportivas, etc; atendimento para a famlia: visitas domiciliares,

atividades comunitrias.


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Neste perodo, so implantados no municpio de SantosNcleos de Ateno Psicossocial (NAPS) que funcionam 24horas, so criadas cooperativas,residncias para os egressosdo hospital e associaes.Logo em seguida, com a Constituio de 1988, foi criado oSUS.

Tabela 1- Proporo de recursos do SUS destinados aos Hospitais Psiquitricos e aosServios Extra-Hospitalares nos anos de 1997, 2001 e 2004

Composio de Gastos 1997 2001 2004% Gastos Hospitalares em Sade Mental 93,14 79,54 63,84% Gastos Extra-hospitalares em Sade Mental 6,86 20,46 36,16Total 100 100 100]

Fonte : Ministrio da Sade


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Comunidades Teraputicas

No fazem parte da rede SUS; Servio complementar ao usurios ou dependentes de

substncias psicoativas, com adeso voluntria;

Programa teraputico individualizado;

Principal instrumento teraputico a convivncia entreos pares;

Recomendveis quando o uso da rede de atenobsica e CAPS mostra-se insuficiente, demandando o

afastamento do usurio de seu meio social;


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Reduo de leitos


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Residncias Teraputicas

So longas internaes psiquitricas e

impossibilitadas de retornar s suas famlias de

origem.

As Residncias Teraputicas foram institudas

pela Portaria/GM n 106 de fevereiro de 2000 e

so parte integrante da Poltica de Sade

Mental do Ministrio da Sade.

Recursos dos leitos psiquitricos.

Em todo o territrio nacional existem mais de

470 residncias teraputicas.


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O Programa De Volta para Casa


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Institudo pelo Presidente Lula, por meio da assinatura da LeiFederal 10.708 de 31 de julho de 2003 e dispe sobre aregulamentao do auxlio-reabilitao psicossocial a pacientes que

tenham permanecido em longas internaes psiquitricas. Alm deatender ao disposto na Lei 10.216 que determina que os pacienteslongamente internados ou para os quais se caracteriza a situao degrave dependncia institucional, sejam objeto de poltica especfica dealta planejada e reabilitao psicossocial assistida.

Em parceria com a Caixa Econmica Federal, o programa conta hojecom mais de 2600 beneficirios em todo o territrio nacional, os quais

recebem mensalmente em suas prprias contas bancrias o valor deR$240,00.


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O objetivo:

Insero social dessas pessoasfacilitadora do convvio social,Capacidade de assegurar o bem-estar global eEstimular o exerccio pleno de seus direitos civis, polticos e decidadania.

O auxlio-reabilitao psicossocial, institudo pelo Programa deVolta para Casa, tambm tem um carter indenizatrio quelesque, por falta de alternativas, foram submetidos a tratamentos

aviltantes e privados de seus direitos bsicos de cidadania.


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Ainda que eu falasse

A lngua dos homens

E falasse a lngua dosanjosSem amor, eu nadaseria...

s o amor, s o amorQue conhece o que verdadeO amor bom, no quero malNo sente invejaOu se envaidece...

Palavras citadas na letra de Legiao Urbana- msica: Monte Castelo)- recortes do apostolo Paulo e deCames.


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Eu no sou louco. o mundo que no entende a minhalucidez. Raul Seixas.


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Obrigada!!!!

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