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Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais
Av. Álvares Cabral, n.º 200 / 11º andar – Centro - CEP: 30170-000.
Tel. (55 31) 3246-0027 / 0031 – Fax. (55 31) 3246-0033 smari@pbh.gov.br / www.pbh.gov.br/internacional
RELATÓRIO 16ª EDIÇÃO CAFÉ COM O MUNDO
Belo Horizonte 03 de outubro de 2013.
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16ª EDIÇÂO – TEMAS VARIADOS
O 16° Café com o Mundo, realizado pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte no
dia 03 de outubro de 2013, contou com a participação do Coronel Alexandre Lucas,
Coordenador de Defesa Civil; Flávio Duffles, Secretário Municipal Adjunto de Segurança
Alimentar e Nutricional e Leônidas Oliveira, Presidente da Fundação Municipal de Cultura.
Como moderador o Secretário Municipal Adjunto de Relações Internacionais, Rodrigo
Perpétuo, além de contar com a presença do Vice-prefeito de Belo Horizonte, Délio
Malheiros, que acompanhou a abertura de desenvolvimento dos trabalhos.
A dinâmica iniciou-se com uma fala do vice-prefeito, Sr. Délio Malheiros, que
relatou brevemente sua participação na Jornada Internacional de Gestão Ambiental
Urbana, realizada em Santa Fé, na Argentina, onde recebeu críticas positivas sobre Belo
Horizonte por um dos representantes da ONU. Ressaltou ainda que BH precisa de
investimentos para transformar a cidade em um modelo a ser seguido por outras cidades
brasileiras e também outras cidades do mundo.
O Coronel Alexandre Lucas abriu a sessão de palestras falando sobre a sua
participação no 4° Encontro da Plataforma Global para Redução de Riscos e Desastres
das Nações Unidas, em Genebra. A política pública de Belo Horizonte para a redução de
riscos e desastres foi considerada uma das mais importantes do mundo e recebeu o
Prêmio Sasakawa. A capital mineira recebeu o prêmio devido à cooperação entre os
residentes locais, empresas de serviços públicos e empresas privadas na inspeção
regular destas zonas de desastre em potencial. O prêmio foi compartilhado com a Aliança
Nacional para a Redução de Riscos e Iniciativa de Resposta (NARRI) de Bangladesh, que
engloba dez ONGs internacionais que demonstraram a escala de impacto que pode ser
alcançado através do trabalho em grupo. Este prêmio é realizado desde 1987 e já teve
como vencedores as cidades de São Francisco, nas Filipinas, Santa Fé, na Argentina, e
Vancouver, no Canadá.
Alexandre Lucas também participou do Workshop sobre Prevenção de Riscos por
Entidades Não Policiais, realizado em Ahrweiler, na Alemanha, que teve objetivo de
sensibilizar representantes das cidades-sede brasileiras para a Copa do Mundo a fim de
discutir assuntos sobre segurança não policial em mega eventos esportivos. No workshop
foram apresentadas metodologias sobre isolamento, proteção da área, avaliação de
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riscos em fanfests etc. A capital mineira foi destaque neste workshop, já que as políticas
adotadas por Belo Horizonte para esse mega evento foram consideradas inovadoras.
Participou ainda do Seminário Internacional sobre gestão de Riscos de Desastres
nas Metrópoles, realizado na Cidade do México, onde pode divulgar o sistema de defesa
civil de Belo Horizonte em âmbito internacional, no Congresso e no meio acadêmico.
De acordo com o palestrante, a participação em eventos internacionais permite
aos servidores conhecer boas práticas internacionais, divulgar internacionalmente a
cidade e fazer networking com gestores de cidades e organizações internacionais. Além
disso, a Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais, através do Café Com o
Mundo, consegue promover o intercâmbio de experiência sobre políticas públicas de
várias cidades do mundo.
Questionado sobre foi sobre a repercussão das iniciativas de prevenir enchentes
em Belo Horizonte e a troca de experiências realizadas com outras cidades sobre esse
tema, o Coronel Alexandre Lucas destacou que há cinco passos que as cidades devem
tomar para reduzir os riscos de desastres, e o grande mérito de Belo Horizonte é ser
destaque nos cinco passos, com especialmente o mapeamento hidrogeológico para a
prevenção de riscos sobre desastres e enchentes, inédito em outros países.
Após o término de sua palestra, o Coronel Alexandre Lucas passou a palavra para
Secretário Municipal Adjunto de Segurança Alimentar e Nutricional, Flávio Duffles, que
expôs o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional da Prefeitura de Belo Horizonte
no 4th Global Forum Urban Resilience and Adaptation, realizado em Bonn, na Alemanha.
Duffles apresentou os projetos de segurança alimentar, a citar: projeto de merenda
escolar; alimentação em creches; alimentação em entidades de socialização infanto-
juvenil; alimentação em abrigos; alimentação em instituições de longa permanência,
restaurantes populares etc.
Destacou ainda em sua palestra que as hortaliças e frutas usadas refeições são
naturais ou pouco processadas, garantindo assim o controle de custos a fim de garantir a
viabilidade do projeto, além da preocupação com a qualidade dos alimentos fornecidos às
pessoas. O projeto Restaurante Popular de Belo Horizonte é destaque em vários países
por ter uma alimentação saudável e segura, de baixo custo e que possibilita o acesso por
várias pessoas de classes diferentes. O investimento da Prefeitura nesse programa é de
cerca de 63 milhões de reais, que é 0,01% de seu orçamento. O CAE (Conselho de
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Alimentação Escolar) faz um relatório de como o dinheiro foi aplicado, e o mesmo aprova
ou não as compras realizadas.
No Global Forum Urban Resilience and Adaptation foi apresentado o modelo ideal
de cidade resiliente – aquela que possui capacidade de adaptação. Exemplificando, na
ocorrência de um desastre natural, a cidade tem a capacidade de normalizar o
fornecimento de água, infraestrutura, serviços, saúde, etc. O sistema alimentar conecta a
pobreza urbana local e a segurança nutricional, e desta forma, as cidades se tornarão
mais atraentes quando incorporarem projetos de produção de alimentos assim como Belo
Horizonte o faz. O fórum promoveu troca de experiências com países da África e com o
Canadá.
Leônidas Oliveira, Presidente da Fundação Municipal de Cultura, trouxe sua
experiência em Bilbao, na Espanha, onde participou como representante do Prefeito
Marcio Lacerda, do World Cities Summit Mayor Forum 2013, uma reunião mundial de
prefeitos e governadores. Neste fórum apresentou o projeto “Pampulha Patrimônio da
Humanidade”. O complexo arquitetônico da Pampulha concorre ao título de Patrimônio
Cultural da Humanidade, concedido pela Organização para a Educação, a Ciência e a
Cultura das Nações Unidas (Unesco).
Este fórum acontece anualmente, onde as lideranças de vários países têm que
manifestar o compromisso de trabalharem com a sustentabilidade, não somente local,
mas regional. Além disso, foi identificado modelos de sucesso sobre políticas de
sustentabilidade adotadas em diversas cidades. Foram apresentados cerca de 50 projetos
de todo mundo, e, dessa forma, gerou a oportunidade de apresentar Belo Horizonte e
suas políticas públicas para outras cidades de outros países.
O Presidente da FMC convidou o arquiteto urbanista espanhol Antônio Hoyuela
Jayopara apresentar as atividades realizadas durante o World Cities Summit, em Bilbao,
no mesmo período, realizando reuniões de negócios, divulgando Minas Gerais para várias
empresas de mineração que manifestaram interesse no Estado. Além das reuniões
participou de workshop sobre ao urbanismo e projetos inovadores. Neste workshop foram
estabelecidos 10 eixos para planejamento de boas políticas públicas:
1) Precisa-se de planejamento para adotar políticas de sustentabilidade;
2) Abraçar a diversidade e promover inclusão na sociedade;
3) Planejar áreas verdes mais próximas às pessoas;
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4) Planejar bairros acessíveis e sustentáveis para todos;
5) Fazer os espaços públicos serem mais utilizáveis;
6) Priorizar o transporte sustentável;
7) Aliviar a densidade e a adicionar fronteiras verdes;
8) Ativar os espaços para uma maior segurança;
9) Promover soluções inovadoras, e não convencionais;
10) Formar parcerias com o público, privado e pessoas.
O urbanismo sustentável deve fomentar a diversidade cultural e ambiental, além
de procurar sistemas de transportes limpos e construções sustentáveis. Deve-se controlar
a densidade e desenvolver políticas inovadoras com ajuda do setor público, privado e dos
cidadãos.
Questionado se haveria algum projeto de urbanismo no exterior que poderia ser
implantado em BH, Antônio respondeu que há projetos sobre Defesa Civil em Barcelona
que são exemplo a ser seguido pelos secretários desta área em Belo Horizonte, pois, em
Barcelona há uma tradição de intervenção em lugares históricos, como, por exemplo,
adoção de políticas para resguardar os costumes, patrimônios e hábitos daquele lugar,
que enfrenta desafios como pobreza e prostituição. Sugeriu a ideia de uma revitalização
do bairro Lagoinha, que é o mais antigo da capital, onde a pobreza e a degradação dos
patrimônios públicos são evidentes. Ressaltou ainda que as questões urbanas estão
conectadas, suas dimensões estão interligadas, afirmando que não há sustentabilidade
sem dignidade e respeito humano.
O Secretário Rodrigo Perpétuo encerra as atividades desta edição concluindo que
o Café Com o Mundo tem o propósito agregar valor ás viagens internacionais realizadas
por autoridades e servidos de PBH por meio da troca de experiências e disponibilização
das apresentações via web. Disse ainda que é perceptível que BH se destaca em grande
parte dos fóruns e congressos internacionais que seus representantes participaram. Além
disso, experiências compartilhadas já estão contribuindo para que a capital mineira inove
em suas políticas públicas e continue se projetando no cenário internacional, servindo de
modelo para outras cidades do mundo.
Relatório realizado por Esther Porfírio de Vasconcelos Rentüs Fuly
Aluna de Relações Internacionais do Centro Universitário de Belo Horizonte – Uni-BH