Workshop da CT 150 - Agência Portuguesa do Ambiente · Fonte: Croft, N. in Guia do Utilizador...

Workshop da CT 150CT 150 – Gestão ambiental

e

SC1 – Sistemas de gestão ambiental

Organização Internacional de Normalização – ISO

• Fundada em 1947, Genebra, Suíça

• Federação dos organismos nacionais de normalização (em Portugal o IPQ)

• Sem fins lucrativos

• Atualmente: >250 TC, 165 economias nacionais, > 97% do rendimento bruto global, 98% da população mundial

• Facilitar o comércio mundial, promovendo a harmonização global

Fonte: Croft, N. in Guia do Utilizador 9001, APCER, 2015.

CT 150

• CT 150: órgão técnico que visa

• Elaboração de normas portuguesas

• Emissão de pareceres normativos

no domínio dos instrumentos e sistemas de gestão ambiental

• Participam, em regime de voluntariado, entidades e técnicos interessados nas matérias em causa, traduzindo, uma representação equilibrada dos interesses sócio-económicos abrangidos pelo seu âmbito de atividade.

CT 150

• A CT 150 “Gestão ambiental” acompanha os

trabalhos da ISO/TC 207 "Environmental

management” de que Portugal é membro P

• A CT 150 é coordenada pelo Organismo de

Normalização Setorial/Agência Portuguesa do

Ambiente, que disponibiliza o apoio logístico

para o seu funcionamento

ONN IPQ

ONS ONS ONS APA

CT 150 CT 71

Podem participar:a) Representantes de:

• associações do setor primário, industriais ou prestadores de serviços;

• associações de comerciantes/armazenistas/importadores;

• associações de consumidores e utilizadores;

• associações de profissionais;

• entidades regulamentares e outros organismos da administração pública;

• organizações representativas de interesses ambientais, sindicais e patronais, segurança, etc.

• organizações representativas dos interesses das pequenas e médias empresas (PME);

• instituições de ensino superior;

• centros de investigação;

• laboratórios de ensaios;

• empresas;

• centros tecnológicos

• outras partes interessadas nas temáticas da gestão ambiental.

b) Técnicos de reconhecida competência, a título individual, sempre que for considerado conveniente.

Participam 43 instituições/indivíduos:

a) Representantes de:

• associações industriais: 2

• associações de profissionais: 1

• organismos da administração pública: 3

• organizações representativas de interesses ambientais: 1

• instituições de ensino superior: 2

• centros de investigação: 2

• empresas: 24

• centros tecnológicos: 3

• outras P.I. nas temáticas da gestão ambiental: 1

b) Técnicos de reconhecida competência: 4

Quer participar?

• Solicitar a participação junto do ONS/APA

• Entidade: o pedido de participação deverá incluir uma descrição da experiência dessa instituição no domínio da(s) Subcomissão(ões), que pretende integrar, bem como o CV do técnico que a vai representar

• Técnico a título individual: apresentar ao ONS/APA o pedido de participação na(s) Subcomissão(ões), que pretende integrar, juntamente com o CV

• Análise pelas SC e CT

• Receção da ficha de inscrição

CT 150 e subcomissões

• SC 1 – Sistemas de gestão ambiental

• SC 2 – Auditorias ambientais

• SC 3 – Rotulagem ambiental

• SC 4 – Avaliação do desempenho ambiental

• SC 5 – Avaliação do ciclo de vida

• SC 6 – Termos e definições

• SC 7 – Gestão de gases com efeito de estufa e atividades relacionadas

SC1 – Sistemas de gestão ambiental• Somos responsáveis pela normalização no domínio dos sistemas de

gestão ambiental para apoiar a concretização da sustentabilidade.

• O nosso foco é desenvolver e manter normas em matéria de sistemas de gestão ambiental que atendem às necessidades das partes interessadas, são baseados no mercado e apoiam a sustentabilidade.

• Somos reconhecidos como o líder mundial no desenvolvimento de normas de sistemas de gestão ambiental que suportam a sustentabilidade.

• As nossas normas são reconhecidas nacional e internacionalmente por utilizadores e outras partes interessadas, como as normas de gestão ambiental de preferência.

VISÃO E MISSÃO DA ISO/TC207/SC1

0

50000

100000

150000

200000

250000

300000

350000

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Nú

mer

o d

e ce

rtif

icad

os

Setor da construção = 40.420

Total = 301.674

Fonte: http://www.iso.org/iso/iso-survey.htm?certificate=ISO%209001&countrycode=AF

Evolução das certificações 14001 no mundo

Anos

Evolução das certificações 14001 e 9001 em Portugal

Ambiente:

• 2012: 1184

• 2013: 1326

• + 12%

Qualidade:

• 2102: 6605

• 2013: 7041

• + 6%Fonte: Guia de Empresas Certificadas

1996

1ª edição

2004

Clarificação

Compatibilização com ISO 9001

2015

3ª edição

A revisão da norma ISO 14001ISO/TC207/SC1/WG5

Processo de elaboração da norma

• Início da revisão: Berlim, 20-22 fevereiro de 2011

• Publicação: 15 setembro 2015

• Coordenação: ANSI (US) e IRAM (AR)

• Secretariado: DIN (DE) e BSI (UK)

• Redação das normas é baseada em consenso:

• Consenso: conceito dinâmico, que se traduz numa procura

permanente de acordos coletivos nas decisões, não se

repercutindo obrigatoriamente em unanimidade, mas numa

aceitação geral ou numa ausência de firme oposição de um

número relevante de partes interessadas quanto ao essencial de

uma dada matéria.

Mandato – intenção estratégica

Norma adequada

ao seu propósito

Requisitos estáveis para

10 anos

Refletir ambiente

complexo, exigente e

dinâmico das organizações

Melhorar a implementação

e auditoria

Aumentar a confiança nas organizações

que cumpram os requisitos

Revisão da

Norma

Mandato

• 1. The revision shall be based on the ISO/TMB approved

requirements and application guidance related to the

JTCG work on the HLS for Management System

Standards and its identical text, common terms and

core definitions.

• 2. The revision shall consider the final report of the

"Future Challenges for EMS" Study Group.

• 3. The revision shall ensure the maintenance and

improvement of the basic principles of ISO 14001:

2004, and also the retention & improvement of its

existing requirements.

Desafios futuros aos SGA e à ISO 14001

Temas

1: EMS as part of sustainability and social responsibility

2: EMS and (improvement of) environmental performance

3: EMS and compliance with legal and other external requirements

4: EMS and overall (strategic) business management

5: EMS and conformity assessment

6: EMS and and uptake in small organizations

7: EMS and environmental impacts in the value chain

8: EMS and engaging stakeholders

9: EMS and parallel subsystems (GHG, energy)

10: EMS and external communication (incl. product information)

11: Positioning of EMS in (inter)national policy agendas

Tema 1 – Os SGA como parte da gestão da sustentabilidade e da

responsabilidade social (ISO 26000)

• Gestão ambiental contribuindo para o pilar ambiental do DS

• Questões ambientais segundo a ISO 26000: prevenção da poluição, uso sustentável de recursos, alterações climáticas e mitigação, proteção do ambiente e dos habitats

Tema 2 – Os SGA e (melhoria do) desempenho ambiental

• Clarificar requisitos de melhoria do desempenho ambiental

• Reforçar a avaliação do desempenho ambiental (p.ex., uso de indicadores)

Tema 3 – Os SGA e a conformidade com requisitos legais e outros

• Descrever e comunicar claramente a abordagem/ mecanismo de atingir a conformidade legal

• Incluir o conceito de demonstrar o conhecimento e compreensão do estado de conformidade legal da organização

Tema 4 – Os SGA e a gestão estratégica do negócio

• Incluir considerações estratégias da gestão ambiental e dos seus benefícios e oportunidades para a organização

• Reforçar (a nível estratégico) a relação entre a gestão ambiental e as atividades centrais da organização

• Considerar as implicações de novos modelos de gestão do negócio para implementação da ISO 14001

Tema 7 – Os SGA e os impactes ambientais de produtos e serviços

• Tratar o pensamento de ciclo de vida e a perspetiva da cadeia de valor mais claramente na identificação e avaliação dos aspetos ambientais relacionados com produtos e serviços

• Incluir requisitos e orientações relacionados com considerações ambientais estratégicas (design e desenvolvimento, compras, marketing e vendas, etc.), de forma alinhada com as prioridades organizacionais

Tema 8 – Os SGA e o envolvimento de stakeholders

• A partir da HLS e do texto idêntico, introduzir uma abordagem mais sistemática para a identificação, consulta e envolvimento de stakeholders

Tema 10 – Os SGA e a comunicação externa

• Incluir requisitos para o estabelecimento de uma estratégia de comunicação, incluindo objetivos de comunicação, identificação de partes interessadas relevantes, descrição do que comunicar e quando comunicar

• Fornecer orientações sobre informações relacionadas com produtos e serviços, dirigidas às partes interessadas externas

Estrutura de alto nível e ISO 14001


o. Introdução

Sistema de gestão ambiental – Requisitos e linhas de orientação para a sua utilização

1. Objetivo e campo de aplicação

2. Referências normativas

3. Termos e definições

Definições novas

3.1.5 gestão de topo

3.1.1 sistema de gestão

3.3.3 ciclo de vida

3.2.10 risco

3.2.5 objetivo

3.4.6 eficácia3.2.8 requisito

3.2.3 condição ambiental

3.2.9 obrigações de conformidade

3.4.2 conformidade 3.3.5 processo

3.4.9 medição

3.3.4 subcontratar

3.4.7 indicador

3.2.11 riscos e oportunidades

3.3.1 competência

3.3.2 informação documentada

3.4.10 desempenho

3.4.8 monitorização

Definições que saíram

3.1 Auditor

3.4 Documento

3.12 Meta ambiental

3.17 Ação Preventiva

3.19 Procedimento

3.20 Registo


4. Contexto da organização

4.1 Compreender a organização e o seu contexto

4.2 Compreender as necessidades e expectativas das PI

4.3 Determinar o âmbito do SGA

4.4 Sistema de gestão ambiental

5. Liderança

5.1 Liderança e compromisso

5.2 Política ambiental

5.3 Funções, responsabilidades e autoridades organizacionais


6. Planeamento

6.1 Ações para tratar riscos e oportunidades

6.1.1 Generalidades

6.1.2 Aspetos ambientais

6.1.3 Obrigações de conformidade

6.1.4 Planeamento de ações

6.2 Objetivos ambientais e planeamento para os atingir

6.2.1 Objetivos ambientais

6.2.2 Planeamento de ações para atingir os objetivos ambientais


7. Suporte

7.1 Recursos

7.2 Competências

7.3 Consciencialização

7.4 Comunicação

7.4.1 Generalidades

7.4.2 Comunicação interna

7.4.3 Comunicação externa

7.5 Informação documentada

7.5.1 Generalidades

7.5.2 Criação e atualização

7.5.3 Controlo da informação documentada


8. Operacionalização

8.1 Planeamento e controlo operacional

8.2 Preparação e resposta a emergências

9. Avaliação do desempenho

9.1 Monitorização, medição, análise e avaliação

9.1.1 Generalidades

9.1.2 Avaliação da conformidade

9.2 Auditoria interna

9.2.1 Generalidades

9.2.2 Programa de auditorias internas

9.3 Revisão pela gestão


10.Melhoria

10.1 Generalidades

10.2 Não conformidade e ação corretiva

10.3 Melhoria contínua

Contexto

4.1/4.2

Sistema

4.3/4.4

Liderança

5.1

Política

5.2

Revisão 9.3

Melhoria 10.2

Riscos e oport.

6.1

Obj. e planea/

6.2

Operação

8

Avaliação desemp.

9

Aç. corr.

10.1

Nível estratégico

Nível operacional

Funções repons.

autoridade

5.3

Suporte

7

Elementos

de suporte

Adaptado de Dick Hortensius, NENComunicação oral, 2015

A ISO 14001:2015 – destaques

A ISO 14001:2015 - destaquesAspecto novo ou

modificadoComentário

Resultados pretendidos do SGA

No mínimo, os estabelecidos na norma:

Melhorar o desempenho ambiental;

Cumprir as obrigações de conformidade;

Atingir os objetivos ambientais.

Quanto à melhoria do desempenho ambiental, é uma requisito que se encontra em vários pontos da norma e aparece reforçado, quando comparado com a versão de 2004.

Análise do contexto (questões internas e externas)

Não existia na versão de 2004. É de nível estratégico e abrange questões positivas e negativas. As questões externas devem incluir as condições ambientais afetadas pela organização ou suscetíveis de afetar a organização.

Adaptado de:BSI, 2015. Moving from ISO 14001:2004 to ISO 14001 2015: Transition Guide. British Standards Institute. bsigroup.com.

A ISO 14001:2015 - destaquesAspecto novo ou modificado Comentário

Partes interessadas Muito maior detalhe da sua determinação, e das suas necessidades e expectativas. É desta análise que resultam as obrigações de conformidade, que a organização tem de (ou opta por) cumprir.

Liderança Maior exigência de liderança e compromisso da gestão de topo. Desaparece a figura do representante da gestão. A gestão de topo pode delegar responsabilidades, mas não a responsabilização pelo SGA. A política e os objetivos ambientais devem estar alinhados com a orientação estratégica e com o contexto da organização.

Política ambiental Compromisso com a protecção do ambiente, incluindo a prevenção da poluição, mas não só: p.ex., o uso sustentável de recursos, a mitigação e adaptação às alterações climáticas, e a protecção da biodiversidade e dos ecossistemas. Na introdução (não auditável) situam-se os SGA no quadro do pilar ambiental do desenvolvimento sustentável.

Adaptado de: BSI, 2015. Moving from ISO 14001:2004 to ISO 14001 2015: Transition Guide. British Standards Institute. bsigroup.com.

A ISO 14001:2015 - destaques

Aspecto novo ou modificado

Comentário

Riscos e oportunidades O pensamento baseado em risco é uma novidade. Determinar riscos e oportunidades relacionados com: (i) os asp. amb., (ii) as obrigações de conformidade e (iii) outras questões de contexto de 4.1 e 4.2, e que necessitam de ser tratados para:

garantir que o SGA pode atingir os seus resultados pretendidos;

prevenir ou reduzir efeitos indesejáveis;

atingir a melhoria contínua.Obrigações de conformidade

Substitui “requisitos legais e outros requisitos que a organização subscreve”. A novidade está na forma de determinar esses outros requisitos, a partir das necessidades e expectativas das P.I.




Comentário

Perspetiva de ciclo de vida Agora está explícito que a organização deve considerar c.v. dos produtos e serviços em diversos pontos: (i) na determinação dos aspetos ambientais e (ii) no controlo operacional: no design e desenvolvimento, nos requisitos ambientais de compra de produtos e serviços, na comunicação de requisitos ambientais relevantes aos fornecedores, e na necessidade de fornecer informações sobre os potenciais impactes ambientais significativos associados ao transporte ou distribuição, à utilização, ao tratamento de fim-de-vida e ao destino final dos produtos e serviços. A definição de c.v. consta da norma e é a da ISO 14040 sobre ACV (não é exigida).




Comentário

Objectivos ambientais e planeamento para os atingir

Desaparece o conceito de meta ambiental, bem como o de programa de gestão ambiental. Contudo, a norma descreve com maior detalhe o planeamento para atingir os objectivos, incluindo indicadores.

Avaliação do desempenho A organização deve avaliar o seu desempenho ambiental e a eficácia do sistema de gestão ambiental, usando indicadores. Isto não era umrequisito.


Conclusões

• Nova ISO 14001:2015: novos desafios, mas também uma oportunidade

de credibilizar este instrumento voluntário de gestão como fator

verdadeiramente diferenciador das organizações que a ele aderem.

• Muitas das alterações consistiram apenas em tornar explícitas

diversas práticas que as organizações já adotavam.

• A interpretação e implementação de alguns requisitos vai exigir

amadurecimento por parte das organizações que implementam a

norma ou que as apoiam, dos auditores e das entidades certificadoras.

Desejos de um bom dia de workshop!

Obrigada pela atençã[email protected]

Workshop da CT 150ISO 14001:2015

Família de normas 14000 e SGA

Questões críticas para debate

A família de normas ISO 14000 e os SGA

NP EN ISO 14001:2015-pt Sistemas de gestão ambiental Requisitos e linhas de orientação para a sua utilização

NP EN ISO 14004:2012-ptSistemas de gestão ambiental Linhas de orientação gerais sobre princípios, sistemas e

técnicas de apoio

NP EN ISO 14006:2013-pt Sistemas de gestão ambiental Linhas de orientação para a integração do ecodesign

NP ISO 14015:2006-pt Gestão ambiental Avaliação ambiental de sítios e organizações (AASO)

NP EN ISO 14021:2014-ptRótulos e declarações ambientais Autodeclarações ambientais (Rotulagem ambiental Tipo

II)

NP ISO 14025:2009-ptRótulos e declarações ambientais Declarações ambientais Tipo III Principios e

procedimentos

NP EN ISO 14024:2006-pt Rótulos e declarações ambientais Rotulagem ambiental Tipo I Princípios e procedimentos

NP EN ISO 14020:2005-pt Rótulos e declarações ambientais Princípios gerais

NP EN ISO 14031:2005-pt Gestão ambiental Avaliação do desempenho ambiental Linhas de orientação

DNP ISO/TR 14047:2015-ptGestão ambiental Avaliação do ciclo de vida Exemplos ilustrativos de como aplicar a ISO

14044 a situações de avaliação de impactes

NP EN ISO 14044:2010-pt Gestão ambiental Avaliação do ciclo de vida Requisitos e linhas de orientação

NP EN ISO 14040:2008-pt Gestão ambiental Avaliação do ciclo de vida Princípios e enquadramento

DNP CEN Guia 4:2012-pt Guia para a abordagem de questões ambientais em normas de produto

NP ISO 14063:2008-pt Gestão ambiental Comunicação ambiental Linhas de orientação e exemplos

NP EN ISO 14064-3:2012-ptGases com efeito de estufa Parte 3: Especificações com linhas de orientação ao nível da

validação e verificação de declarações de gases com efeito de estufa

NP ISO 14064-2:2012-pt

Gases com efeito de estufa Parte 2: Especificações com orientações ao nível do projecto

para a quantificação, monitorização e comunicação de emissão e incremento de remoção

de gases com efeito de estufa

NP ISO 14064-1:2008-pt

Gases com efeito de estufa Parte 1: Especificações com linhas de orientação ao nível da

organização para a quantificação e comunicação de emissão e remoção de gases com

efeito de estufa

SC1

SC2

SC7

SC3

SC4

SC5

SC6

ISO 14004 (SC1)

ISO 14015 (SC2) Série 14040 (SC5)

Série 14064 (SC7)

Série 14020 (SC3)

Série 14064 (SC7)

ISO 14063 (SC6)

Série 14064 (SC7)

ISO 14006 (SC1)

Série 14064 (SC7)

Série 14030 (SC4)

Série 14030 (SC4)

ISO 14063 (SC6)


dar a palavra à audiência


Pensamento baseado no risco:

• O que traz de novo?

• Uniformidade no entendimento por parte dos OC?

• Como podem as empresas que implementam um SGA ajudar?

• Exemplos de riscos e oportunidades associados a:

• Aspetos ambientais

• Obrigações de conformidade

• Outras questões de contexto internas e externas

• Exemplos de ações para gerir riscos e oportunidades


Partes interessadas:

• Podem ser muitas! Como filtrar?

• Como determinar as suas necessidades e expectativas?

• “Obrigações de conformidade” vs “requisitos legais ou outros requisitos que a organização subscreve”: O que há de novo?


Liderança

• Alinhamento da política e objetivos ambientais com a orientação estratégica da organização:

• O que significa na prática?

• Como demonstrar?

• Responsabilidade vs. responsabilização? A figura do representante da gestão tem de desaparecer?


Perspetiva do ciclo de vida

• O que traz de novo?

• Avaliação quantitativa do ciclo de vida é necessária?

• É necessário aumentar o grau de conhecimento das organizações em aspetos e impactes ambientais?

• Fontes de informação para adotar uma perspetiva do ciclo de vida de um SGA?

Gratos pela atenção

[email protected]

[email protected]

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