VLB-CHEQUE Regulamento

VLB-CHEQUE Regulamento

Seminário SPB

Banco do Brasil S.A. – Executante da COMPE

José Alves Pita Jr

Reginaldo Costa

Comitê Gestor do SPB

Formação do GT-Cheque

GT – Cheque

Apresentação de proposta ao BACEN

GT SPB do CENECOMP/FEBRABAN

Regulamento e Manual Operacional

ASSOCIAÇÕES representadas em todos os fóruns

BACEN – Edição de Circulares e Aprovação do Regulamento e do Manual Operacional

Histórico

Estatística

Média de 328 cheques/dia no período Média de R$ 266 milhões/dia no período Giro diário da COMPE: R$ 4,8 bilhões

Quantidade Igual ou Acima VLB-Cheque

7.376

6.966 6.955 6.875 6.880

6.400

6.800

7.200

7.600

Março Abril Maio Junho Julho

Exceções

Cheques objetos de CR – Comunicação de Remessa

Cheques girados nos sistemas locais de

compensação

Cheques acolhidos nas praças não integradas de acesso normal e de difícil acesso

Cheques sacados contra as praças acima acolhidos em qualquer praça do País

Principais mudanças

Liquidação Financeira

Prazos de Apresentação e Bloqueio

Acertos de Diferenças

Troca física - Protocolo

Devolução/Feriados

A partir de 18.02.2005 cheques de valor igual ou acima do VLB-Cheque - serão liquidados no STR - Circular BACEN 3254

VLB-Cheque = R$ 250.000,00

Liquidação Financeira Bilateral até às 12:30h do dia útil seguinte à troca

Utilização da mensagem STR0004, com finalidade específica

Valor agregado, não permitida a compensação


Apresentação do cheque ao banco sacado no dia do acolhimento em depósito

Bloqueio de 01 dia útil – liberação até o encerramento do dia útil seguinte ao acolhimento

Prazos de apresentação, bloqueio e liquidação podem ser prorrogados na ocorrência de feriados e de contingências

Apresentação e Bloqueio

Devolução eletrônica até 11:00h do dia útil seguinte à troca

Cheque não será remetido fisicamente à agência sacada (interior do SIRC)

Procedimentos especiais para validação (conferência assinatura – aspectos formais – confirmação da emissão)

Feriados devem ser informados ao banco apresentante no arquivo da devolução


Troca nas sessões noturnas - Câmaras de Compensação do Executante

Devolução nas sessões diurnas do dia útil seguinte à troca

Cheques serão conferidos pelo destinatário

Utilização de recibo protocolo Banco sacado responde pela guarda e preservação

do cheque até sua liquidação ou devolução

Garantia para o banco apresentante, não sendo aceitas contestações posteriores sob alegação da falta do cheque

Troca Física - Protocolo

A sessão especial de ajustes será mantida, com utilização de TD específico

Os acertos do VLB-Cheque também serão realizados pelo STR

Acertos na COMPE acima do VLB-Cheque (R$ 250.000,00) também serão realizados via STR

Banco devedor inicia a mensagem STR0004


Pontos importantes

Processamento

Horários

Feriado na praça sacada

Apuração do valor agregado

Roubo de malotes

Considerações Gerais

Processamento pelo Executante da COMPE

Exclusivamente de forma eletrônica

Transmissão de arquivos aos centros de processamento oficial e de contingência

Utilização de arquivos com os mesmos leiautes da COMPE

Utilização de TD’s específicos não computados no resultado do FAC

Processamento

Mesmos horários da COMPE para:

Troca

Sessão especial de ajustes

Horário especial para a devolução eletrônica, com processamento único às 11:00h

Troca Física - Mesmos horários da COMPE

troca: sessão noturna

devolução: sessão diurna

Horários

Roubo de malotes

Será permitida a troca eletrônica de cheques roubados

Utilização de TD especial – mesmos procedimentos da COMPE

Não existe troca física – TD identificado no recibo protocolo em separado

Não existe responsabilidade do sacado

Um dia útil a mais de prazo para liquidação na ocorrência de feriado no dia da troca ou no dia útil subseqüente

O sacado informará o feriado no arquivo de devolução, com TD específico

Se o feriado for intempestivo (não registrado no CAF) caberá ao banco apresentante rebloquear o depósito

No dia seguinte, o sacado liquidará ou devolverá o cheque


Criado o LBC250 - resultado do processamento Resultado parcial e final de todos os bancos O resultado final será apurado:

+ cheques trocados

(-) devoluções

(-) feriados na sacada

+ feriados dia anterior

+ (-) ajustes

O LBC 250 final será utilizado para conferência da mensagem STR0004 – liquidação bilateral


Serão utilizados os mesmos motivos de devolução dos demais cheques COMPE

Devolução de cheques apresentados até 17.02.2005 - através da COMPE

Cheques não liquidados deverão ser retornados ao banco apresentante

Manutenção da TIB e demais taxas e tarifas do Serviço de Compensação

Manutenção das demais normas e procedimentos da COMPE


Responsabilidades

Respondem por eventuais prejuízos causados aos clientes, depositante ou emitente, ou à IF contraparte:

O banco remetente no caso de retardamento:

• da apresentação ao sacado

• do crédito ao depositante se houve a liquidação pelo sacado

O banco destinatário no caso de retardamento:

• do pagamento do cheque tempestivamente apresentado

• da informação ao remetente sobre o não-pagamento do cheque

• da devolução física, quando cabível

Responsabilidades




Acertos de diferenças

Troca física - protocolo


Pontos importantes

Processamento

Horários



Roubo de malotes


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