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Pagamentos por Serviços AmbientaisTeoria e Experiências no Brasil

Stefano PagiolaEnvironment DepartmentWorld Bank1818 H Str NWWashington DC [email protected]

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Stefano PagiolaDepartamento Desenvolvimento Sustentável, America Latina e CaribeBanco Mundial

Workshop sobre Experiências de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil

São Paulo, Brasil, 29-30 de março, 2011

Impacto da degradação da baciaEstação de tratamento de água Carapina (Vitoria, ES)

Stefano Pagiola, Banco Mundial, 2011 2Fonte: CESAN

Degradação da baciaRio Santa Maria de Vitória

Stefano Pagiola, Banco Mundial, 2011 3Foto: Erick Fernandes


Stefano Pagiola, Banco Mundial, 2011 4Source: Data from CESAN

Investimento adicional


Stefano Pagiola, Banco Mundial, 2011 5

Custos operacionais mais altos

+ Custo de interrupções+ Custos de bombeio mais altos

Fonte: Dados CESAN

O problema

Benefícios aos usuários da

Desmatamento e uso para pasto

Conservação


usuários da terra (R$)

• Água

• Carbono

• Biodiversidade

Custos às populações rio abaixo e outros (R$)

Respostas anteriores tem falhado

� Intervenção governamental direta� Métodos ‘demonstrativos’� Métodos regulatórios� Subsídios de curta duração (em dinheiro ou em espécie)


espécie)

� Baixas taxas de adoção� Adotado logo abandonado

A lógica de pagamentos por serviços ambientais

Benefícios aos usuários da

Desmatamento e uso para pasto

Conservação

Pagamento

Conservação com pagamento por serviços


usuários da terra (R$)

• Água

• Carbono

• Biodiversidade

Custos às populações rio abaixo e outros (R$)

Importante!Esta lógica se repete

cada ano» Precisa de pagamentos

anuais» Precisa de financiamento

sustentável

Definição de PSA

Um mecanismo para prover serviços ambientais indiretos no qual:

� Aqueles que fornecem os serviços ambientais são pagos por prover-los (‘provedor recebedor’)

� Aqueles que se beneficiam dos serviços ambientais pagam por sua provisão (‘usuário pagador’)


por sua provisão (‘usuário pagador’)� Os pagamentos são condicionais� A participação é voluntaria

Provedores de serviços Usuários de serviços

Serviços

Pagamento

O que faz o PSA atrativo?

� Gera seu próprio financiamento:

� Traz novos financiamentos anteriormente não disponíveis para conservação

� Eficiente:

� Enfoca esforços onde os benefícios da conservação são mais altos e os custos mais baixos


custos mais baixos

� Potencialmente bem sustentável:� Não depende dos desejos caprichosos de doadores, ONGs, mas no interesse próprio dos usuários e provedores de serviços

� Para que isso funcione, é necessário:

� Basear pagamentos aos provedores nos pagamentos pelos usuários

� Entregar os Serviços Hídricos de fato: acertando a ciência é critico� Ajustar o mecanismo às condições locais específicas

PSA financiado por o governo

A mecanismo para para prover serviços ambientais indiretos no qual:

� Aqueles que fornecem os serviços ambientais são pagos por prover-los (‘provedor recebedor’)

� El governo paga por sua provisão� Os pagamentos são condicionais


� Os pagamentos são condicionais� A participação é voluntaria

Provedores de serviços

Usuários de serviços

Serviços

Pagamento

Governo

… e a economia1. Entendendo a ciência…

Da teoria à pratica

Irrigação

Usuários da terra

Efeitos hidrológicos

Produtores

Produçãohidroelétrica

Consumidores eletricidade

Associaçãousuários d’água

Produtorhidroelétrico


2. Cobrando quem usa o serviço3. Pagando quem fornece o serviço

Pagamento

da terra hidrológicos hidroelétrica

Fornecimento água

eletricidade

Consumidores de água

hidroelétrico

Companhia de água

4. Estabelecendo o marco institucional (regras, arranjos)

Programas PSA no Brasil

GenesisPeugeot


Programas PSA estaduais

Programas de PSA Carbono

Programas de PSA ÁguaOásis Apucarana

Joinville

Camboriú

Projeto Oásis

Extrema

PdA-PCJ

Guandu

Florestas para

Vida

Pipiripipau

Monte Claros

Plantar

Emas-Taquari

AES-Tietê

GenesisPoco de Carbono

MPPB

Manancial

Vivo

2009

Programas PSA no Brasil2008 2010

Peugeot

2000

Genesis

20112002 2003 2004 2004 2005 20062001 2007


MPPB

Programas PSA estaduais

Programas de PSA Carbono

Programas de PSA Água Guandu

PdA-PCJ

Plantar

Oásis Apucarana

Camboriú

Florestas para

Vida

Pipiripipau

Emas-Taquari

AES-Tietê

GenesisPoco de Carbono

Manancial

Vivo

Joinville

Projeto Oásis

Extrema

Monte Claros

Ceará

Apoio Banco Mundial ao PSA no Brasil� Espírito Santo Biodiversity and Watershed

Conservation and Restoration Project (“Florestas para Vida”): $4.2M GEF

� Rio de Janeiro Sustainable Integrated Ecosystem Management in Production Landscapes of the North-Northwestern Fluminense: $6.8 M GEF

� Rio de Janeiro Sustainable Rural Development (“Rio Rural”): $79M BM + $40M GEF

� Santa Catarina Rural Competitiveness: $90M BM


Espírito Santo

Rio de Janeiro

Em preparação

Em implementação

São Paulo

Santa Catarina

Paraná

� Santa Catarina Rural Competitiveness: $90M BM� São Paulo Ecosystem Restoration of Riparian

Forests (“Mata Ciliares”): $8M BM� São Paulo Sustainable Rural Development and

Access to Markets (“Microbacias II”): $78M BM

� Plantar (Minas Gerais) - PCF� AES-Tietê Afforestation-Reforestion (São Paulo)

– BioCF

Mais informaçãowww.worldbank.org/environmentaleconomics


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