Impactos Ambientais Do Saneamento

8/16/2019 Impactos Ambientais Do Saneamento

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Manual de Impactos

do Saneamento


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Fonte - Acervo Marcos Freire

e Mariana Maziero


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Manual de ImpactosAmbientais do Saneamento

Governo do Estado do Rio Grande do Norte Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte - SEMARH-RN

Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN

Diretoria Técnica - DTAssessoria de Licenciamento Ambiental e Outorgas - ALA

Natal/RN, agosto de 2013

AutorMarcos Antônio Freire da Costa Júnior, Biólogo - Msc em Bioecologia AquáticaAnalista Ambiental - ALA/DT/CAERN MAT. 3786

Revisão TécnicaSilvana Fernandes Vilar dos Santos Lima, Engª - Msc em Contaminação Ambiental

Assessora - ALA/DT/CAERN MAT. 1339

ColaboradoresMan Cheng NG, Técnico de Controle Ambiental - UAZN/RNN/DT/CAERN

Domingos Sávio Toscano de Brito, Técnico em Engenharia - GFO/DT/CAERN

Roberta Borges de Medeiros Falcão, Assistente Social - GQM/DT/CAERN

Paulo Eduardo Vieira Cunha, Engº Civil, Doutor em Engenharia Sanitária - GDP/DT/CAERN


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COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS

DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN

MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS DO SANEAMENTO

EQUIPE RESPONSÁVEL

Yuri Tasso Duarte Queiroz PintoDiretor Presidente - PR

Ricardo da Fonseca Varela FilhoDiretor Técnico - DT

João Maria Alves de CastroDiretor Comercial e Financeiro - DC

Jailton José Barbosa TinôcoDiretor Administrativo - DA

Silvana Fernandes Vilar dos Santos LimaAssessora de Licenciamento Ambiental e Outorgas - ALA/DT

Revisão Técnica

Marcos Antônio Freire da Costa Júnior

Analista Ambiental - ALA/DT

Autor


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Com a publicação de um segundo manual desta natureza,

provamos que o trabalho da Caern é continuado. Sempre afirmei

que a empresa tinha viabilidade financeira e operacional. Hoje,

com capacidade de investir em pessoas e equipamentos, caminha para prestar um serviço de excelência para o povo potiguar. Povo

este que é a principal razão de existir da Caern.

Uma nova Caern está surgindo. Orgulho-me de fazer parte destahistória que é feita diariamente por 1890 caernianos.


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Sumário

PREFÁCIO ................................................................................................................................................................1101 APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................................... 1302 INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................... 1703 OBJETIVOS E METAS ....................................................................................................................................... 1904 TIPOS DE INTERVENÇÕES ............................................................................................................................... 21

4.1. Obras de implantação e alteração ...................................................................................................... 214.1.1. Implantação, a lteração e correção de empreendimentos do tipo linear .................................. 21

4.1.2. Implantação de empreendimentos do tipo poligonal ............................................................... 21

4.1.3. Implantação de barragens e reservatórios ................................................................................ 21

4.2. Operação e manutenção ..................................................................................................................... 21

4.2.1. Operação dos Sistemas de água e esgoto ................................................................................. 21

4.2.2. Manutenção dos sistemas de água e esgoto ............................................................................ 21

4.2.3. Reparos dos Sistemas de água e esgoto ................................................................................... 21

05 IMPACTO AMBIENTAL: DEFINIÇÃO E MÉTODOS DE ANÁLISE .................................................................235.1. Def inição ..............................................................................................................................................23

5.2. Métodos de análise .............................................................................................................................23

5.3. Atributos e parâmetros util izados para análise dos impactos ambientais ....................................... 24

06 PRINCIPAIS INTERFERÊNCIAS E IMPACTOS RESULTANTES DO SANEAMENTO ..................................... 316.1. Limpeza das área s ............................................................................................................................... 31

6.2. Preparação das áreas ..........................................................................................................................40

6.3. Obras de implantação e alteração de sistemas do saneamento ........................................................506.4. Operação e manutenção de sistemas do saneamento ........................................................................64

07 MEDIDAS DE CONTROLE AMBIENTAL ...........................................................................................................977.1. Definição, Importância e Classificação ..............................................................................................97

7.2. Considerações gerais ...........................................................................................................................97

7.3. Proposição de medidas de controle para os impactos ambientais lis tados .....................................98

08 CONSIDERAÇÕES FINAIS ...............................................................................................................................13109 REFERÊNCIAS ..................................................................................................................................................13310 GLOSSÁRIO ..................................................................................................................................................... 136


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ETE do Baldo – Fon te CAERN


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MANUAL DE IMPACTOSAMBIENTAIS DO SANEAMENTO

Prefácio

Na atualidade, a humanidade depende cada vez mais da

tecnologia para satisfazer suas necessidades. A evolu-

ção tecnológica tem trazido consigo o desenvolvimento

econômico e o crescimento do bem-estar social, porém

também tem causado, através dos diversos tipos de ati-

vidades humanas, um nível de degradação ambiental o

qual dificilmente é suportado pelo sistema ecológico.

Com isso, a gestão e o controle ambiental, através de

diversas técnicas, têm sido cada vez mais fundamentais

no sentido de tornar as atividades humanas plausíveis

de se desenvolverem, com o mínimo de impactos e de-

gradação ao meio ambiente.

Obras de saneamento básico, apesar dos impactos ne-

gativos ao meio ambiente na fase de implantação, se

forem bem gerenciadas do ponto de vista ambiental,

podem ocorrer com o mínimo de impactos adversos e

ir além, gerando muitos impactos ambientais positivos

na operação, como o fornecimento de água tratada, pre-

servando a saúde da população, a coleta e o tratamento

dos esgotos, reduzindo significativamente a poluição

dos corpos d’água, e consequentemente, reduzindo e

evitando muitas doenças de veiculação hídrica, dentre

vários outros benefícios.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do

Norte (CAERN), por meio de seus trabalhos, tem como

missão contribuir para a melhoria da qualidade de v ida

da população norte-rio-grandense, satisfazendo suas

necessidades de abastecimento de água e esgotamento

sanitário e respeitando os fatores sociais, econômicos

e ambientais.

Marcos Antônio Freire da Costa Jr.

Biólogo - Analista Ambiental


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O Manual é composto pelasseguintes partes principais:

01 ApresentaçãoEste Manual tem como objetivo orientar, fornecendo

informações importantes a todo o corpo técnico da

CAERN (gerentes, chefes de unidades, fiscais de obras,

operadores etc), assim como às empresas terceirizadas,

executoras de obras de implantação, ampliação e ma-

nutenção dos sistemas de abastecimento de água e de

esgotamento sanitário, a respeito das principais ações

de prevenção, controle e monitoramento de impactos e

proteção ao meio ambiente durante a execução dessas

obras, e também durante as ações de operação nos sis-

temas, sejam elas de rotina ou emergenciais.

Este Manual segue algumas diretrizes constantes no

Manual Ambiental de Obras de Saneamento da Com-

panhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB (ROCHA & ALÍPAZ, 2010), adaptadas à rea li-

dade do cotidiano de atividades da CAERN, no Estado

do Rio Grande do Norte.

Intervenções típicas a serem tratadas;

Definição e métodos de análise de impactos

ambientais;

Principais Interferências Ambientais e seus

impactos diretos e indiretos resultantes de

obras de implantação e alteração, assim como

de atividades de operação e manutenção de

empreendimentos de saneamento;

Medidas de Controle Ambiental preventivas,

corretivas ou potencializadoras para os impactosambientais lis tados para as obras e atividades de

operação e manutenção de empreendimentos de

saneamento;

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Desmatamento ousupressão vegetal

Estocagem deequipamentos e materiais

Poluição de corposd’água

Interferência emequipamentos urbanos

Perturbação dafauna nativa

Interferências em áreasambientalmente sensíveis

ou protegidas

Alagamentos

Aumento dos níveis de ruídos e vibrações

Degradação hídrica

Interferência no patr imônio histórico,arqueológico e cultural

Proliferação de pragas e vetores

Perda dos recursosnaturais

Desnudamento do solo

Poluiçãoatmosférica

Aumento de t ráfegolocal

Perda ou alteração dohabitat das espécies

Veiculação dedoenças

Geração de odores

Erosão do solo

Geração deefluentes san itários

Movimentação deterra

Incêndios eexplosões

Danos à saúde ebem-estar

Danos patrimoniais

Abertura de valas

Geração de resíduos sólidos

Poluição do solo

Operação e manutenção desistemas de saneamento

Perturbação da população local

Obras de instalaçãoe manutenção

Instabilidade de terrenos ou taludes

Geração deentulhos

Degradação do solo

Acidentes aempregados e terceiros

Alteração da pais agem natura l

Acidentes comanimais perigosos

Símbolos dos impactos ambientais utilizados neste manual


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Operação e manutenção desistemas de saneamento

Limpeza pública

Promoção da saúde,bem-estar e justiça

social

Aumento de expectativade vida e redução damortalidade infantil

Geração deemprego e renda

Desenvolvimentosocial e econômico

Incremento nasFinanças públicas

Combate a incêndios

Controle e prevenção dedoenças

Higiene pessoal

Preservação dosrecursos hídricos e da

sua biodiversidade

Impactos positivos

Impactos negativos

Fonte - ETE Pendências - CAERN


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ETE Pendências - CAERN


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02IntroduçãoOs sistemas de abastecimento de água e de esgota-

mento sanitário em implantação proporcionam consi-deráveis benefícios ao meio ambiente e à qualidade de

vida das populações atendidas. No entanto, também

podem gerar impactos ambientais negativos relevan-

tes, capazes de atingir e causar prejuízos aos meios

físico, biótico e socioeconômico. Segundo DAMATO

& MACUCO (2002), em sua essência, os projetos de

saneamento propiciam efeitos sociais e ambientais

positivos. A distribuição de água potável, a coleta e

tratamento de esgotos sanitários são atividades que

levam à melhoria da saúde e da qualidade de vida de

uma população, assim como podem ajudar na rever-

são de alguns processos de degradação ambiental. No

entanto, também podem causar alguns impactos ne-

gativos quando da implantação do canteiro de obras,

movimentação de terra e na operação das est ações detratamento de água e tratamento de esgoto.

A CAERN necessita em suas atividades do cotidiano,

seja de implantação e ampliação de redes, estações

elevatórias, estações de tratamento etc, seja nas opera-

ções e manutenções, se adapta r a uma sociedade cada

vez mais exigente e preocupada com a conservação

e preservação do meio ambiente e incorporar várioscuidados ambientais em sua rotina. Assim como ter

o devido cuidado com a proteção dos mananciais

utilizados para o abastecimento público de água e

os cursos de água onde são lançados os efluentes

resultantes do tratamento dos esgotos.

As melhorias nessas atividades são sempre oport u-

nas e devem ser incentivadas já no processo decisó-

rio, de modo que todas as ações da CAERN contem-

plem não só as questões econômicas, mas também

os aspectos sociais e ambientais a elas inerentes.

A elaboração de estudos ambientais PRÉVIOS à

implantação de empreendimentos de saneamento

é uma exigência legal, e deve ser agregada pelaCompanhia em suas atividades, e inclui a proposi-

ção de projetos ambientais para a prevenção, mi-

nimização ou correção dos impactos ambientais

decorrentes das obras e atividades de operação e

manutenção do cotidiano da CAERN.


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03Objetivos e MetasO principal objetivo deste Manual é instruir os colabo-

radores da CAERN (empregados e empresas terceiriza-das) envolvidos nas obras de implantação e alteração

e atividades de operação e manutenção de empreen-

dimentos de saneamento, sobre os aspectos ambien-

tais que devem ser considerados com vistas a evitar ou

minimizar os impactos ambientais, e, negativos de-

correntes de suas atividades, e com isso, respaldar a

Companhia perante a sociedade e órgãos ambientais e

também, evitar os passivos ambientais e multas porcondutas consideradas inadequadas.

São metas deste Manual:

1) Mostrar de forma geral a ocorrência de impactos am-

bientais em decorrência de atividades de implantação,

operação e manutenção de sistemas do saneamento e,

através das redes de interação de impactos, mostrar um

pouco da complexidade da ocorrência dos impactos

ambientais e seus desdobramentos;

2) Criar na CAERN, ao longo do tempo, uma consciên-cia ou cultura de cuidados ambientais no decorrer das

obras de empreendimentos de saneamento;

3) Inserir no dia a dia de atividades de operação e ma-

nutenção da CAERN medidas de controle e prevenção

ambiental adequadas;

4) Evitar multas e outras sanções por parte de órgãos

ambientais e Ministério Público.

Passivos Ambientais - O passivo ambiental representa os danos causados ao meio ambiente, repre-

sentando, assim, a obrigação, a responsabilidade

social da empresa com aspectos ambientais. Ou

seja, representa toda e qualquer obrigação de curto

e longo prazo, destinadas única e exclusivamente a

promover investimentos em prol de ações relaciona-

das à extinção ou amenização dos danos causados

ao meio ambiente, inclusive percentual do lucro do

exercício, com destinação compulsória, direcionado a

investimentos na área ambiental (KRAEMER, 2000).


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Fonte - Captação de água - CAERN


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Tipos de Intervenções

4.1.1. Implantação, alteração e correção de empreendi-mentos do tipo linearRedes de abastecimento de água, adutoras, redes co-

letoras de esgotos sanitários, by pass, drenos, ramais,

interceptores e emissários.

4.1.2. Implantação de empreendimentos do tipo poligonalEstações elevatórias de água e esgoto, reservatórios,

estações de tratamento de água (ETA) e esgoto (ETE),

boosters, caixas de areia, leitos de secagem etc.

4.1.3. Implantação de barragens e reservatóriosConstrução de barragens e reservatórios para a acumu-

lação hídrica, lagoas de estabilização e tanques de acu-

mulação de esgotos e lodos.

As intervenções típicas relativas aos empreendimentos de saneamento, objetodeste Manual, constituem-se no seguinte:

4.2.1. Operação dos Sistemas de água e esgotoAtividades de operação de rotina em todos os compo-nentes dos sis temas de água e esgoto.

4.1. OBRAS DE IMPLANTAÇÃO

E ALTERAÇÃO

4.2. OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO

OBS - A execução de obras e ativ idades envolve umasequência de atividades no meio ambiente que, de-

pendendo das características e circunstâncias das

áreas de influência de cada empreendimento, bem

como dos métodos e procedimentos construtivos

e operacionais, podem resultar em impactos nega-

tivos diversos, motivo pelo qual deverão ser ante-

cedidas pelo licenciamento ambiental pertinente,conforme explica ROCHA & ALÍPAZ (2010).

Por isso, é fundamental seguir todas as recomen-dações constantes no Manual de LicenciamentoAmbiental da CAERN (COSTA-JÚNIOR, 2013), queinforma de maneira sucinta e objetiva sobre váriosaspectos do licenciamento ambiental e a necessida-

de de cumprimento das etapas por parte do empre-endedor, que, neste caso, é a própria CAERN.

4.2.2. Manutenção dos Sistemas de água e esgoto

Atividades de manutenção de rotina em todos os com-ponentes dos sistemas de água e esgoto.

4.2.3. Reparos dos Sistemas de água e esgotoAtividades de reparos em todos os componentes dos

sistemas de água e esgoto.


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Impacto Ambiental:Definição e Métodosde Análise

IMPACTO AMBIENTAL - pode ser definido conformea legislação ambiental brasileira (Resolução CONAMA

001, de 23 de janeiro de 1986) como: “qualquer altera-

ção das propriedades físicas, químicas e biológicas domeio ambiente causada por qualquer forma de matéria

ou energia resultantes das atividades humanas que di-

reta ou indiretamente, afeta:

5.1. DEFINIÇÃO

5.2. MÉTODOS DE ANÁLISE

I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população;

II - as atividades sociais e econômicas;III - a biota;IV - as condições estéticas e sanitárias do meioambiente; e

V - a qualidade dos recursos ambientais.”

Ainda, podemos definir Impacto Ambiental como sen-do uma perturbação no ecossistema proveniente de uma

ação ou omissão humana (efeito ambiental), qualificada

A Análise ou AVALIAÇÃO DOS IMPACTOSAMBIENTAIS-AIA é um instrumento da Política Nacionaldo Meio Ambiente, de grande importância para a gestão

institucional de planos, programas e projetos, em nível

federal, estadual e municipal (IBAMA, 1995). Consisteem um processo de avaliação dos efeitos ecológicos,

econômicos e sociais, que podem advir da implantação de

atividades antrópicas (projetos, planos e programas), e de

monitoramento e controle desses efeitos pelo poder público

e pela sociedade. Ou seja, esse inst rumento é formado por

um conjunto de procedimentos capaz de assegurar desde

o início do processo, que se faça um exame sistemático dosimpactos ambientais de uma ação proposta (ou já ocorrida

com danos) e de suas alternativas e que os resultados

de positiva (+) ou negativa (-) por um certo grupo social,

no contexto de sua realidade espacial e temporal. O efei-

to ambiental inclui a noção de julgamento, valor positivo

(benéfico) ou negativo (prejudicial). Portanto, o conceito

de Impacto Ambiental é relativo porque o julgamento que

lhe é intrínseco varia no espaço e no tempo.


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sejam apresentados, de forma adequada, ao público e aos

responsáveis pela tomada de decisão. CLAUDIO (1987)

explica que a Avaliação de Impactos Ambientais tem como

objetivo prevenir e minimizar as alterações que podem

ocorrer na elaboração de um projeto ou determinada

atividade, pois o estudo é essencialmente um instrumentode previsão. Neste sentido, SILVA (1994a) acrescenta que

a avaliação propriamente dita dos impactos ambientais

representa o prognóstico das condições emergentes,

segundo as alternativas contempladas, sendo realizada

em três etapas:

Identificação; Previsão; Interpretação da importância dos impactos ambientais relevantes.

No processo de Avaliação de Impactos Ambientais, são

caracterizadas todas as atividades impactantes e osfatores ambientais que podem sofrer impactos dessas

atividades, os quais podem ser agrupados nos meios

físico, biótico e antrópico, variando com as característi-

cas e a fase do projeto (SILVA, 1994b).

Os métodos tradicionais que podem ser utilizados na

Avaliação de Impactos Ambientais são mecanismos es-

truturados para identificar, coletar e organizar os dados

de impacto ambiental, permitindo a sua apresentação

em formatos visuais que facilitem a interpretação pe-

las partes interessadas (ANDREAZZI & MILWARD-

-DE-ANDRADE, 1990). Estes métodos variam com as

características do projeto e as condições ambientais.

Dentre os principais métodos empregados na Avalia-

ção de Impactos Ambientais es tão: ad-hoc, listagens decontrole, check-lists, matrizes, overlays, redes e mode-lagem (MAGRINI, 1989; SILVA, 1994b).

Com o auxílio do método empregado a análise dos im-

pactos ambientais do projeto e de suas alternativas é

feita através da identificação, previsão da magnitude e

importância dos prováveis impactos relevantes descri-

minando: os impactos positivos e negativos (benéficos

e adversos), diretos e indiretos, imediatos e a médio elongo prazo, temporários, cíclicos e permanentes, seu

grau de reversibilidade, as suas propriedades acumu-

lativas e sinérgicas, a distribuição do ônus e benefícios

sociais.

Neste Manual, os impactos serão apenas analisados a

título de identificação, em decorrência das interferên-cias das atividades típicas do saneamento. Importante

esclarecer que os mesmos não serão quantificados (im-

portância e magnitude), pois para isso seria necessário

uma análise mais detalhada a nível de um empreendi-

mento específico, e esse manual aborda o saneamen-

to como um todo. Dessa forma, é empregada aqui a

metodologia de listagem de controle, de forma a listar

apenas os principais impactos que o saneamento podecausar no meio ambiente e suas repercussões (impactos

indiretos), assim como que medidas e ações poderão

ser tomadas de forma a minimizar os efeitos dos im-

pactos negativos (adversos) e potencializar os efeitos

dos impactos positivos (benéficos).

A definição dos atributos e parâmetros utilizados para

a análise dos impactos ambientais obedece a normas

pré-estabelecidas, tendo como base uma técnica calca-da nos sistemas abertos e na relação causa-efeito.

5.3. ATRIBUTOS E PARÂMETROSUTILIZADOS PARA ANÁLISE DOS

IMPACTOS AMBIENTAIS


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MAGNITUDE Atributo que representa a extensão doimpacto ambiental apresentando-se numa dimensão

que se torna gradual às diferenciadas ações produtoras

dos impactos no sistema ambiental, podendo os im-

pactos serem classificados como Nulos, Fracos, Mode- rados e Fortes . A magnitude é um dos atributos quequantificam os impactos ambientais. Não será levadaem consideração na lista dos impactos neste Manual,conforme explicado acima;

IMPORTÂNCIA É a ponderação do grau de significân-cia de um impacto em relação ao fator ambiental afe-

tado e a outros impactos, podendo os impactos serem

Nulos, Não-significativos, Moderados e Significativos .A importância, assim como a magnitude, é um dosatributos que quantificam os impactos ambientais.Também não será levada em consideração na lista dosimpactos neste Manual, conforme explicado acima;

CARÁTER Atributo que representa a influência deuma ação realizada no projeto tendo como resposta

uma alteração ambiental na sua constituinte ecossistê-

mica, podendo os impactos serem Positivos (benéficos)e Negativos (adversos);

ORDEM É o atributo pelo qual se determina o nívelde relação entre a ação impactante e o impacto gerado

ao meio ambiente, podendo os impactos serem Diretos

e Indiretos;

DURAÇÃO É a contabilização de tempo, da dura-ção do impacto após finalizada a ação executada que

o determinou, podendo os impactos serem Curtos ouImediatos, de Médio e Longo prazo;

ESCALA É o atributo que delimita a extensão espacialdo impacto, tendo como base a relação entre a ação

causadora e a extensão territorial atingida. Portanto,

quanto a este atributo, os impactos podem ser classifi-

cados em: Local e Regional ;

REVERSIBILIDADE Este atributo menciona a capa-cidade do elemento do meio atingido por uma deter-

minada ação de retomar as condições ambientais pre-cedentes, podendo os impactos serem Reversíveis eIrreversíveis;

DINÂMICA Este atributo refere-se à dinâmica tempo-ral dos efeitos dos impactos no meio ambiente, poden-

do esses serem Temporários, Cíclicos e Permanentes.

Os atributos quali-quantitativos mais utilizados em estudos paraa análise de impactos ambientais são:


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DIRETO Também denominado impacto primário ou de primeira ordem. Resultade ação direta do empreendimento sobre elementos do meio.

INDIRETOResulta de uma ação secundária em resposta à ação anterior ou quando

é integrante de uma cadeia de reações, também denominada de impactosecundário ou de enésima.

NULOImpacto de magnitude inexpressiva para o meio analisado.

FRACOQuando os fatores impactantes são pequenos, não chegando a causardescaracterização dos constituintes ambientais.

MODERADO Quando os fatores impactantes são mediamente elevados chegando acausar uma baixa descaracterização dos constituintes ambientais.

FORTEQuando os fatores impactantes são bastante elevados, a ponto de causaruma profunda descaracterização geral dos constituintes ambientais.

POSITIVO (+)

Quando uma ação realizada no projeto tem como consequência umaalteração benéfica à área.

NEGATIVO (-)Quando uma ação realizada no projeto tem como consequência umaalteração negativa à área.

ATRIBUTOS

CARÁTER

MAGNITUDE

ORDEM

CARÁTER


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TEMPORÁRIOÉ aquele cujos efeitos têm duração determinada.

CÍCLICOQuando o efeito se manifesta em intervalos de tempo determinados.

PERMANENTEQuando, uma vez executada a ação, os efeitos não cessam de se mani-festar num horizonte temporal conhecido.

REVERSÍVELQuando após a ação impactante o objeto ambiental atingido retornaàs condições ambientais iniciais, de forma natural ou antrópica.

IRREVERSÍVELQuando o objeto ambiental atingido por ação impactante não alcança ascondições ambientais anteriores, apesar de tentativas com esse propósito.

LOCALQuando a extensão do impacto atinge a superf ície delimitada pelaárea de influência direta e uma pequena porção periférica do terreno.

REGIONAL Quando a extensão do impacto atinge a superfície delimitada pela área deinfluência funcional e sua bacia hidrográfica.

CURTAQuando a neutralização do impacto ocorre imediatamente após ofinal da ação.

MÉDIAQuando da necessidade de decorrer razoável período de tempo para adissolução do impacto.

LONGAQuando, após a conclusão da ação geradora do impacto, este perma-necer por longo período de tempo.

DURAÇÃO

ESCALA

REVERSIBILIDADE

DINÂMICA


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NULOImpacto sem importância para o meio analisado.

NÃO-SIGNIFICATIVO

A intensidade da interferência do impacto sobre o meio ambiente eem relação aos demais impactos não implica em alteração da qualida-de de vida.

MODERADOA intensidade do impacto sobre o meio ambiente e em relação aosoutros impactos assume dimensões recuperáveis, quando adverso,para a queda da qualidade de vida, ou assume melhoria da qualidade

de vida, quando benéfico.

SIGNIFICATIVOA intensidade da interferência do impacto sobre o meio ambiente e

junto aos dema is impactos acarreta, como resposta, perda da qualida-de de vida, quando adverso, ou ganho, quando benéfico.

IMPORTÂNCIA

Utilizada nos quadros dos impactos a seguir, é um tipo

básico de método de avaliação de impacto ambiental.

As redes de interação estabelecem a sequência de im-

pactos indiretos desencadeados a partir de cada ação

(ou impacto direto) do projeto que se avalia, através de

gráficos ou diagramas, permitindo retraçar, a parti r deum impacto, o conjunto de ações que o causaram, direta

ou indiretamente.

“As redes de interação trabalham a partir de uma lis ta

de atividades do projeto para estabelecer as relações de

causa, condição e efeito. São uma tentativa de reconhe-

cer que uma série de impactos pode ser desencadea-

da por uma só ação. Geralmente definem um conjuntode possíveis redes de interação e permitem ao usuário

identificar os impactos pela seleção e sequência apro-

priada das ações de um projeto” (WARNER & PRES-

TON, 1974). “Tentam identificar causas e consequências

do impacto ambiental através da identificação das in-

ter-relações das ações causais e dos fatores ambientais

afetados, incluindo aquelas que representam efeitos se-cundários e terciários” (CANTER, 1996; 1998).

NOTA - Também as redes de interação devem serempregadas apenas para a identificação dos im-

pactos indiretos e suas interações, uma vez quenão destacam a importância relativa dos impactos identificados nem dispensam o uso de técni-

cas de previsão e outros métodos para completaras tarefas do estudo.

Rede de Interação de Impactos


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Principais Interferênciase Impactos Resultantesdo Saneamento

A implantação, alteração, expansão e os serviços de

manutenção de empreendimentos de saneamento exi-

gem previamente a limpeza das áreas onde ocorrerão as

obras. Esta atividade inclui etapas como:

6.1. LIMPEZA DAS ÁREAS

1) desmatamento ou supressão vegetal da área;

2) nivelamento do solo;

3) implantação do canteiro de obras;

4) delimitação de áreas de empréstimo 1 e áreas de

bota-fora4

;5) abertura e/ou melhoramento de estradas de

serviço e acessos e dos trechos para implantação de

tubulações.

Na limpeza de áreas, especificamente na ação de des-

matamento, o componente da vegetação, caso a área

esteja vegetada, será o mais afetado e desencadeará

uma série de impactos indiretos afetando negativamen-

te o meio físico, biótico e socioeconômico. Portanto,

o desmatamento pode ser considerado, a depender

do tamanho da área, de seu estado de conservação e

pela grande quantidade de impactos que dele resultam,

como impacto de moderada a significativa importância

e de moderada a forte magnitude.

Além do desmatamento, em todas esta s etapas acima

no quadro, ocorrerão impactos ambientai s negativos

e esses poderão atingir o meio físico (solo, ar, águas

super ficiais e subterrâneas etc), o meio biótico (flora

e fauna silvestres) e o meio socioeconômico (comuni-

dades in seridas nas área s de influência etc), além de

poderem alcançar Áreas de Preservação Permanente2 ,Unidades de Conservação 46 , dentre outras áreas legalmente protegidas 3 .

Após a conclusão da obra ou do serviço, a recupera-

ção ambiental dessas áreas deve ser a garantia de que

os danos ambientais não persist am e poss am resultar

em passivos ambientai s para a CAERN.


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Alteração da paisagem natural(poluição visual - Foto 1 )

Interferências em áreas ambientalmente

sensíveis ou protegidas

Desmatamento ou supressão vegetal (Foto 2 )

Perda de recursos naturais

Perturbação da fauna nativa7

(fuga de animais silvestres)

Perda ou alteração do habitat8 das espécies

Desnudamento do solo9 (Foto 3 )

Poluição10 de corpos d’água

Degradação hídrica11

Erosão do solo1 2 podendo formar ravinas1 3

e voçorocas1 4


Danos à saúde e bem-estar (acidentes

diversos15 a trabalhadores e a terceiros)

Aumento dos níveis de ruídos16,vibrações17e fuligens18

Incêndios

Perturbação à população local (por r uídos,

vibrações e fuligens)

Geração de entulhos19 (Foto 4)

Poluição atmosférica

Proliferação de pragas18 e vetoresde doenças20

Geração de emprego e renda

IMPACTOS AMBIENTAIS RESULTANTES


33/148

1 - LIMPEZA DAS ÁREAS

Limpezadas áreas

Fonte: CAERN 3

Fonte: CAERN 2

Fonte: CAERN 1 Fonte: CAERN 4

1 - LIMPEZA DAS ÁREAS


34/148

IMPACTOS AMBIENTAIS

Alteração da paisagem natural

(poluição visual)Interferências em áreas ambiental-

mente sensíveis ou protegidas

Desmatamento ou supressão vegetal


Perturbação da fauna nativa


Perda ou alteração do habitatdas espécies

Desnudamento do solo

Poluição de corpos d’água


Erosão do solo (ravinas e voçorocas)


Danos à saúde e bem-estar

(acidentes diversos a trabalhadores

e a terceiros exposição a ruídos em

níveis elevados)

Aumento dos níveis de ruídos,

vibrações e fuligens

Incêndios


(por ruídos e vibrações,

fuligens e poeiras)

Geração de entulhos



de doenças


Caráter

Negativo

Negativo

Negativo

Negativo

Negativo

Negativo

Negativo

Negativo

Negativo

Negativo

Negativo

Negativo

Negativo

Negativo

Negativo

Negativo

Negativo

Negativo

Positivo

Ordem

Indireta

Indireta

Direta

Indireta

Indireta

Indireta

Indireta

Direta

Indireta

Indireta

Indireta

Indireta

Direta

Indireta

Indireta

Indireta

Indireta

Indireta

Indireta

Escala

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Duração

Longa

Média/Longa

Média/Longa

Longa

Curta

Longa

Média/Longa

Média/Longa

Longa

Curta/Média

Longa

Curta/Média/

Longa

Curta

Curta

Curta/Média

Curta/Média

Curta

Curta/Média/

Longa

Curta

Dinâmica

Permanente

Temporária

Temporária

Permanente

Temporária

Permanente

Temporária

Temporária

Permanente

Temporária

Permanente

Temporária

Temporária

Temporária

Temporária

Temporária

Temporária

Cíclica

Temporária

Reversibilidade

Irreversível

Reversível/

Irreversível

Reversível

Irreversível

Reversível

Irreversível

Reversível

Reversível

Reversível

Reversível

Reversível

Reversível/

Irreversível

Reversível

Reversível

Reversível

Reversível

Reversível

Reversível

Reversível

Impactos X Atributos Atributos Qualificativos

Redes de Interações dos Impactos AmbientaisDiretos (D); Indiretos (I)


35/148

35

Desmatamento (D)

Poluição de corpos d’água (D)

Aumento dos níveis de ruídos e vibrações (D)

Emprego e renda (I)

Erosão do solo (I)

Perda de recursos naturais (I)

Degradação hídrica (I)

Perturbação da fauna (I)

Proliferação de pragas

e vetores (I)

Degradação do solo (I)

Poluição atmosférica (I)

Perturbação da fauna (I)

Geração de entulhos (I)

Danos à saúde e bem-estar (I)

Perda de recursos naturais (I)

Alteração da paisagem natural (I)

Desnudamento do solo (I)

Incêndios (I)

A c i d e n t e s ( I )

Interferências em áreas

ambientalmente sensíveis ou

protegidas (I)

Perturbação da população

local por fuligens e poeiras (I)

Interferências ecológicas em áreasambientalmente sensíveis ou

protegidas (I)

Dados à saúde pela

exposição a ruídos emníveis elevados (I)

Perturbação da populaçãolocal por ruídos (I)

Perda ou alteração dohabitat das espécies (I)

Impactos d iretos resu ltando em impactos indiretos (1ª ordem) Impactos indiretos resu ltando em outros impactos indiretos (2ª e 3ª ordem)


36/148

36

1) O DESMATAMENTO OU SUPRESSÃO VEGETAL* DA ÁREA PODERÁ CAUSAR:

1.1 - Geração e acúmulo de entulhos (galhos, folhase raízes), que por sua vez poderá resultar:

1.1.1 - Na Proliferação de pragas e vetores, quepor fim poderá causar Danos à saúde e bem-

-estar das pessoas, sobretudo pela possibili-dade de veiculação de doenças infecto-conta-

giosas;

1.1.2 - Na Alteração da paisagem natural, quepoderá interferir negativamente na harmoniapaisagística de áreas ambientalmente sensí-veis ou protegidas (caso existam nas imedia-ções das obras);

1.1.3 - Em acidentes diversos (picadas de ani-mais peçonhentos, danos físicos etc) a empre-

gados e terceiros que não estejam devidamen-

te protegidos por EPCs17 e EPIs18. Isso por sua

vez, pode resultar também em Danos à saúdee bem-estar das pessoas;

1.1.4 - Em incêndios acidentais ou propositais quea depender da quantidade de lenha disponível po-

derão ser de pequena, média ou forte magnitude, e

como consequência podem resultar em:

1.1.4.1 - Em acidentes diversos (danos físi-cos) a empregados e terceiros. Isso por sua

vez, pode resultar também em danos àsaúde e bem-estar das pessoas atingidas;

1.1.4.2 - Em poluição atmosférica pelaliberação de grandes quantidades de

fuligens e CO2, que por sua vez poderá

resultar em perturbação da populaçãolocal, que neste caso pode evoluir paradanos à saúde das pessoas pela inalaçãode fuligens e CO2, e a poluição atmosfé-

rica também poderá resultar em Interfe-rências negativas diversas em áreas am-

bientalmente sensíveis ou protegidas,sobretudo, no tocante à perturbação dafauna local;

1.1.4.3 - Em perda ou alteração do habitatdas espécies a depender, sobretudo, dograu de preservação da área atingida pelo

fogo, que poderá causar a Perturbação eafugentamento da fauna local e a Per-da de recursos naturais, que por sua vez

ENTENDENDO A REDE DE INTERAÇÕES DE IMPACTOS ACIMA!

Impacto direto

Impacto indireto

de 1ª ordem

Impacto indireto

de 2ª ordem

Impacto indireto

de 4ª ordem

Impacto indireto

de 3ª ordem

Impacto indireto

de 5ª ordem

Legenda

* As cores distintas em cada termo representam diferentes impactosambientais. Identifique no quadro de legenda a cor correspondente à frase e,consequentemente, ao evento relacionado.

poderá interferir negativamente em áreasbi l í i id

1.4 - Alteração da paisagem natural, como conse-


37/148

37

ambientalmente sensíveis e protegidas eAfetar negativamente a paisagem natural;

1.2 - Emprego e renda do tipo temporário e geral-

mente aproveitado apenas nesta fase de limpeza daárea;

1.3 - Perda de recursos naturais, que nestecaso refere-se à vegetação do local e que, como

consequência, poderá resultar em:

1.3.1 - Alteração da paisagem natural, quepor sua vez poderá interferir negativamentena harmonia paisagística de áreas ambiental-mente sensíveis ou protegidas (caso existamnas imediações das obras);

1.3.2 - Perturbação da fauna, que por sua vezpoderá Interferir negativamente na ecologia

de áreas ambientalmente sensíveis ou prote-gidas (caso existam nas imediações das obras);

1.3.3 - Interferências ecológicas negativas diretasem áreas ambientalmente sensíveis ou protegidasque poderão Afetar negativamente a fauna local;

quência direta do desmatamento, que por sua vez,

poderá Interferir negativamente na harmonia paisa-

gística de áreas ambientalmente sensíveis ou prote-

gidas (caso existam nas imediações das obras);

1.5 - Desnudamento do solo, com a retirada da ve-getação e que poderá resultar em:

1.5.1 - Interferências ecológicas negativas di-retas em áreas ambientalmente sensíveis ouprotegidas, que poderão Afetar negativamentea fauna local;

1.5.2 - Erosão do solo, que por sua vez poderáresultar:

1.5.2.1 - Em Perda de recursos naturais (solo) e que poderá Afetar a fauna localdo solo e causar Degradação paisagística

na área;

1.5.2.2 - Em Interferências ecológicas nega-tivas em áreas ambientalmente sensíveisou protegidas e que poderão Afetar nega-tivamente a fauna local;

1.5.2.3 - Em Degradação gradual do solo,inclusive com perda do mesmo através daevolução dos processos erosivos e de lixi-

viação pelas chuvas. Este impacto, por sua

vez pode resultar em Interferências ecoló-gicas negativas em áreas ambientalmen-te sensíveis ou protegidas e que poderãoAfetar negativamente a fauna local;

1.5.2.4 - Em Acidentes, devido à fragi-lidade do solo erodido e consequente

Impacto direto

Impacto indireto

de 1ª ordem

Impacto indireto

de 2ª ordem

Impacto indireto

de 4ª ordem

Impacto indireto

de 3ª ordem

Impacto indireto

de 5ª ordem

Legenda


instabilidade do terreno provocando

desli amentos de terra dentre o trosprotegidas (caso existam nas imediações dasb )


38/148

38

deslizamentos de terra, dentre outros

problemas que poderão causar sérios

Danos à saúde das pessoas atingidas;

1.6 - Interferências ecológicas negativas diretas emáreas ambientalmente sensíveis ou protegidas, quepoderão Afetar negativamente a fauna local;

1.7 - Perda ou alteração do habitat das espécies - Ocorte da vegetação causará diretamente a perda ou

alteração do habitat de espécies tanto da fauna (ver-

tebrados e invertebrados), como da flora (epífitas).

Este impacto poderá resultar em:

1.7.1 - Perda de recursos naturais (vegetação),que poderá Afetar a fauna local e causar De-gradação paisagística na área;

1.7.2 - Interferências ecológicas negativas diretas

em áreas ambientalmente sensíveis ou protegidas;

1.7.3 - Perturbação da fauna local, que por suavez poderá interferir negativamente na eco-logia de áreas ambientalmente sensíveis ou

obras);

1.8 - Perturbação da fauna local - O corte da vege-tação causará diretamente a perturbação e afugen-

tamento da fauna local, que por sua vez refletirá naPerda de recursos naturais (fauna) e em interferên-

cias ecológicas negativas em áreas ambientalmente

sensíveis ou protegidas.

2) A POLUIÇÃO DE CORPOS D’ÁGUA - que pode serresultante nesta fase da erosão do solo e consequente

carreamento de material terroso, que poderá causar:

2.1 - Degradação hídrica - que se dará de formagradual e a depender do tipo do contaminante e da

capacidade de depuração do ecossistema aquático.

Este impacto, por sua vez poderá resultar em:

2.1.1 - Perturbação da fauna aquática local,que por sua vez poderá Interferir negativa-mente na ecologia de áreas ambientalmen-te sensíveis ou protegidas (caso existam nasimediações das obras) e vice-versa e na Perdade recursos naturais (mortandade de faunaaquática);

2.1.2 - Perda de recursos naturais (água de boaqualidade) que poderá, por sua vez Afetar afauna local, acelerar ainda mais a Degradaçãohídrica e Interferir negativamente na eco-logia de áreas ambientalmente sensíveis ouprotegidas (caso existam nas imediações dasobras);

2.1.3 - Danos à saúde e bem-estar das pesso-

Impacto direto

Impacto indireto

de 1ª ordem

Impacto indireto

de 2ª ordem

Impacto indireto

de 4ª ordem

Impacto indireto

de 3ª ordem

Impacto indireto

de 5ª ordem

Legenda


as que porventura entrarem em contato com a

água do ambiente degradado (ex eutrofizado);

áreas ambientalmente sensíveis ou protegidas, quepoderão Afetar negativamente a fauna aquática


39/148

39

água do ambiente degradado (ex. eutrofizado);

2.1.4 - Interferências ecológicas negativas di-retas em áreas ambientalmente sensíveis ou

protegidas, que poderá, por sua vez, Afetarnegativamente a fauna aquática local;

2.2 - Perturbação da fauna aquática local - que pode-rá se dar de forma aguda (intensa) ou crônica (gradual):

2.2.1 - Perda de recursos naturais (água de boaqualidade) que poderá, por sua vez, Acelerar

as interferências negativas sobre a fauna lo-cal, acelerar ainda mais a Degradação hídri-ca e Interferir negativamente na ecologia deáreas ambientalmente sensíveis ou protegidas (caso exis tam nas imediações das obras);

2.2.2 - Interferências ecológicas negativas di-

retas em áreas ambientalmente sensíveis ouprotegidas, que poderá por sua vez acelerarainda mais os efeitos negativos sobre a Faunaaquática local, além de poder também acele-rar a Degradação aquática;

2.3 - Interferências ecológicas negativas diretas em

poderão Afetar negativamente a fauna aquáticalocal e Acelerar ainda mais a degradação hídrica;

2.4 - Perda de Recursos Naturais - (água de boa

qualidade) que poderá, por sua vez afetar:

2.4.1 - Negativamente áreas ambientalmentesensíveis ou protegidas, que poderá por sua vezacelerar ainda mais os efeitos negativos sobre a

Fauna aquática local, além de poder tambémacelerar a Degradação aquática;

2.4.2 - Perturbação da fauna aquática local, quepor sua vez poderá Interferir negativamente naecologia de áreas ambientalmente sensíveis ouprotegidas (caso existam nas imediações dasobras) e acelerar a Perda de recursos naturais(mortandade de fauna aquática);

2.4.3 - Acelerar a Degradação hídrica, que por suavez poderá voltar a causar Perturbação da faunaaquática local, Perda de recursos naturais, Danosà saúde e bem-estar das pessoas e Interferênciasecológicas negativas diretas em áreas ambiental-mente sensíveis ou protegidas.

3) AUMENTO DOS NÍVEIS DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES pro-veniente de máquinas, roçadeiras, veículos leves e pesados etc.

Este impacto pode resultar emPerturbação da população local e cujo quadro a depender da intensidade e duração desses pode

evoluir para uma situação de estresse e causar Danos à saúde(sistema auditivo) e bem-estar da população exposta.

Impacto direto

Impacto indireto

de 1ª ordem

Impacto indireto

de 2ª ordem

Impacto indireto

de 4ª ordem

Impacto indireto

de 3ª ordem

Impacto indireto

de 5ª ordem

Legenda


1) t f6.2. PREPARAÇÃO DAS ÁREAS


40/148

40

Para a implantação, alteração e expansão e os serviços

de manutenção de empreendimentos de saneamento

pode ser necessária à realização de cortes, aterros, es-cavações do solo, de forma a preparar as áreas para re-

ceber os equipamentos dos empreendimentos de sanea-

mento, além de permitir a abertura e/ou melhoramento

de estradas de acesso e os serviços de topografia.

As ativ idades relacionadas à preparação das áreas como

escavações, terraplenagem44 e abertura de estradas deacessos, alocação de material terroso em áreas de em-

préstimos e também nas áreas de bota-fora implicarão

em impactos diretos e indiretos no solo, tendo em vista

a natureza degradadora das mesmas, com impactos de

importância e magnitude variados, sobretudo, a depen-

der das dimensões dos empreendimentos. As escava-

ções, em especial atenção, podem resultar em efeito

ambiental negativo no que diz respeito também a ins-tabilidade dos processos sedimentares35. Estes efeitospodem ser temporários, uma vez que ao final da ação

os locais t rabalhados devem ser recuperados conforme

mais a f rente listaremos as ações corretivas.

As atividades de preparação das áreas também resulta-

rão na intensificação do tráfego de máquinas, veículos e

equipamentos, que por sua vez, poderá resultar na ocor-

rência de acidentes envolvendo pessoas, causar danos

aos equipamentos urbanos (ex. destruição do pavimen-

to), ao solo e à água, e, sobretudo, incomodar a popula-

ção local devido à intensificação do trânsito, dos ruídos

e vibrações, além da emissão de poeiras e fuligens.

Conforme ROCHA & ALÍPAZ (2010), de modo geral, os im-pactos ambientais resultantes dessas atividades poderão:

1) comprometer a faunae a flora22 do entorno;

2) interferir negativamente em

áreas legalmente protegidas ouambientalmente sensíveis;

3) causar degradação no solo epoluição e degradação na água(esta última pelo carreamentode solo exposto, através da

lixiviação23

, para corposd’água superficiais);

4) interferir negativamenteno patrimônio arqueológico,histórico e cultural;

5) interferir negativamente

(causando instabilidade), pelasescavações e intensificaçãodo tráfego, em equipamentosurbanos (postes de iluminaçãopública, placas de sinalização,calçadas, ruas e est radas etc);

6) causar transtornos aostrabalhadores e moradoresda área;

7) podem determinar acriação de talvegues43 econsequentemente, de áreas dealagamento.

POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS


41/148

41

Alteração da paisagem natural(poluição visual)



Perda de recursos naturais (biodiversidade)



Movimentação de terra (terraplenagem25,escavações e abertura de acessos

e valas26 - Foto 5)

Degradação do solo (perda e alteração da

estrutura de solo) pelo uso de máquinas

Erosão do solo (formação de ravinas

e voçorocas - Foto 6)


(assoreamento27 de corpos d’água - Foto 7)(alteração do fluxo de água subterrânea)

(desaparecimento de nascentes28)

Poluição hídrica (carreamento de materiais

diversos pela lix iviação)

Danos à saúde e bem-estar(acidentes diversos a trabalhadores e a terceiros)

(exposição a ruídos em níveis elevados)

(doenças respiratórias)

Deslocamentos de máquinas causando pertur-

bação da população (ruídos, vibrações, fuligens,

degradação das ruas e outros equipamentos

urbanos - Foto 8)

Instabilidade de terrenos e taludes29

(deslizamentos)

Geração de entulhos (sobretudo, material terrosoresultante das escavações - Foto 9)

Interferência no patrimônio histórico,arqueológico e cultural30

Inundações (alagamentos - Foto 10)

Danos Patrimoniais


POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS

2 - PREPARAÇÃO DAS ÁREAS


42/148


Preparaçãodas áreas

Fonte: Marcos Freire Jr 7







43/148

Calha Parshall da ETE do

Baldo - Fonte - CAERN



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IMPACTOS AMBIENTAIS

Alteração da paisagem natural(poluição visual)






Movimentação de terra (terraplenagem,

escavações e abertura de acessos e valas)

Degradação do solo (perda e alteração da

estrutura de solo pelo uso das máquinas)

Erosão do solo

(formação de ravinas e voçorocas)


(assoreamento de corpos d’água)

(alteração do fluxo de água subterrânea)

(desaparecimento de nascentes)

Poluição hídrica (carreamento de materiais

diversos pela lixiviação)

Danos à saúde e bem-estar(acidentes diversos a trabalhadores e a terceiros)

(exposição a ruídos em níveis elevados)

(doenças respiratórias)

Deslocamentos de máquinas causando

perturbação da população por:

(ruídos e vibrações)

(fuligens e poeiras)

(degradação das ruas por abertura de

buracos e outros equipamentos urbanos)Instabilidade de terrenos e taludes

(deslizamentos)

Geração de entulhos (sobretudo, material

terroso resultante das escavações)

Interferência no patrimônio histórico,

arqueológico e cultural

Inundações (alagamentos)

Danos patrimoniais

(prejuízos a veículos, residências etc)Geração de emprego e renda

Caráter

Negativo

Negativo

Negativo

Negativo

Negativo

Negativo

Negativo

Negativo

Negativo

Negativo

Negativo

Negativo

Negativo

Negativo

Negativo

Positivo

Ordem

Indireta

Indireta

Indireta

Indireta

Direta

Indireta

Indireta

Indireta

Indireta

Indireta

Direta

Indireta

Indireta

Indireta

Indireta

Indireta

Indireta

Escala

Local/ Regional

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Duração

Longa

Média/Longa

Longa

Curta

Curta

Longa

Curta/Média

Longa

Curta/Média

Curta/Média/ Longa

Curta/Média

Longa

Curta

Curta

Curta/Média

Curta

Curta

Dinâmica

Permanente

Temporária

Permanente

Temporária

Temporária

Temporária

Temporária

Temporária/

Permanente

Temporária

Temporária

Temporária

Cíclica

Temporária

Temporária

Temporária

Temporária

Temporária

Reversibilidade

Irreversível

Reversível/

Irreversível

Irreversível

Reversível

Irreversível

Irreversível

Reversível

Reversível

Reversível

Reversível/ Irreversível

Reversível

Reversível

Reversível

Irreversível

Reversível

Irreversível

Reversível



45/148

ENTENDENDO A REDE DE INTERAÇÕES DE IMPACTOS ACIMA!


46/148

46

1) MOVIMENTAÇÃO DE TERRA (TERRAPLENAGEM,ESCAVAÇÕES E ABERTURA DE ACESSOS E VALAS) PODENDO CAUSAR:

1.1 - Alteração da paisagem natural, com perda dostatus de harmonia paisagística que ocorre natural-

mente no meio ambiente;

1.2 - Interferência no patrimônio histórico, arqueo-lógico e cultural, com possibilidade de perda de ma-terial desse patrimônio, caso não seja feito o resgate,

se forem detectados através de estudos técnicos sí-

tios arqueológicos nos locais das obras;

1.3 - Interferência em áreas sensíveis ou protegidas,

com possibilidades de impactos diretos e indiretosno solo, ar, água, meio biótico desequilibrando os

ecossistemas dessas áreas. Por sua vez, essa interfe-

rência pode resultar:

1.3.1 - Na Perda de recursos naturais, que porsua vez poderá causar Alteração da paisa-gem natural, Perturbação da fauna nativa eDegradação do solo. A degradação do solo,por sua vez, pode, por exemplo, resultar em

Instabilidade de terrenos e taludes e Erosãodo solo. A erosão do solo pode resultar emAssoreamento de corpos d’água, Inundações,

Poluição hídrica etc;

1.3.2 - Na Degradação do solo, que poderá,por sua vez, resultar em Perdas de RecursosNaturais, Erosão do solo e Instabilidade deterrenos e taludes. A instabilidade de terre-nos e taludes, por exemplo, pode causar ou

agravar Erosões no solo, que pode resultarem Assoreamento de corpos d’água, Inunda-ções e alagamentos, Danos patrimoniais (ex.deslizamentos de terras e crateras podendo

causar prejuízos em veículos, residências e

equipamentos públicos e privados diversos) e

Acidentes e Danos à saúde e bem-estar daspessoas;

1.3.3 - Na Poluição hídrica, por carreamentode material terroso resultante das escavações

etc, que por sua vez pode resultar em Perdasde recursos naturais, Degradação hídrica porassoreamento e Perturbação da fauna nativa pela perda da qualidade da água. A perturba-

ção da fauna nativa, por exemplo, pode agravaras Interferências em áreas sensíveis ou prote-

Impacto direto

Impacto indireto

de 1ª ordem

Impacto indireto

de 2ª ordem

Impacto indireto

de 4ª ordem

Impacto indireto

de 3ª ordem

Impacto indireto

de 5ª ordem

Legenda



47/148

47

Fonte: Marcos Freire Jr

Foto 11. Abertura de vala.

Foto 13. Atropelamento de fauna nativa.


Foto 12. Erosão.


gidas, que por sua vez poderão agravar a Perdade recursos naturais, sobretudo, perda do com-ponente faunístico do ecossistema aquático e suas

biocenoses6;

1.4 - Instabilidade de terrenos e taludes, a movimen-tação de terra e principalmente as escavações e abertu-

ras de valas das obras de saneamento (Foto 11), se não

forem bem gerenciadas, podem resultar em instabilida-de de terrenos e taludes, que, por sua vez, pode causar

Erosão do solo, formando ravinas e voçorocas (Foto 12),que, por sua vez, pode resultar em Assoreamento decorpos d’água, Inundações e alagamentos, Danos patri-moniais (ex. deslizamentos de terras e crateras podendocausar prejuízos em veículos, residências e equipamen-

tos públicos e privados diversos, como a degradação dopavimento de ruas etc) e Acidentes e Danos à saúde ebem-estar das pessoas;

1.5 - Perturbação e afugentamento da Fauna, ostrabalhos de terra com o uso de máquinas poderão

i t bi t i ti à f l l

causar Perda de recurso natural, ou seja, água docemineral de boa qualidade;


48/148

48

causar impactos ambientais negativos à fauna local,

como atropelamentos (Foto 13), afugentamentos e

pertubações devido aos níveis elevados de ruídos e

vibrações. Como consequência esse impacto poderesultar:

1.5.1 - Na Perda de recursos naturais, relativosao componente faunístico e suas biocenoses;

1.5.2 - Em Interferências em áreas ambiental-mente sensíveis ou protegidas, sobretudo, no

tocante ao desequilíbrio ecológico que poderáadvir da perda e afugentamento da fauna na-

tiva local;

1.6 - Degradação hídrica (alteração do fluxo d’águasubterrâneo), os trabalhos de terra com o uso demáquinas, escavações e perfurações diversas, obras

de rebaixamento de lençol freático etc poderão cau-sar alterações no fluxo d’água subterrâneo, que por

sua vez poderá resultar ou agravar a degradação hí-

drica por Desaparecimento de nascentes d’água.O desaparecimento de nascentes, por sua vez pode

1.7 - Danos à saúde e bem-estar por acidentes di-versos, a ação de manuseio de equipamentos pe-

sados oferece riscos de acidentes no trabalho ouprejuízos à saúde e bem-estar de trabalhadores. O

não isolamento devido das áreas em obras também

pode oferecer riscos de acidentes a terceiros que por

ali inadvert idamente transitem. Também, os resíduos

gerados, sejam atmosféricos (ruídos e poeiras), ou

sólidos, se não forem adequadamente controlados

podem acarretar em prejuízos à saúde dos traba-

lhadores por doenças respiratórias. Por fim, a nãoutilização de EPCs e EPIs ou a utilização incorreta

destes por parte dos traba lhadores pode gerar gra-

ves danos físicos à saúde deles;

1.8 - Inundações (Alagamentos de terrenos), pro-vocadas nos terrenos por possíveis irregularidades

topográficas resultantes das obras de saneamento.Que, por sua vez, podem gerar:

Danos patrimoniais (ex. prejuízos em veículos, resi-dências e equipamentos públicos e privados diver-

sos) e Acidentes e Danos à saúde e bem-estar daspessoas que t ransitem inadvertidamente pelos locaisem obras;

1.9 - Degradação do solo, provocada por atividadesrelacionadas às obras civis como fundações, esca-

vações, terraplenagem, alocação de material terroso

em áreas de empréstimos e também nas áreas de bo-

ta-fora e que poderão implicar em impactos diretos e

indiretos no solo, degradando o mesmo ao longo do

tempo. Por sua vez, este impacto de degradação nosolo pode provocar:

Impacto direto

Impacto indireto

de 1ª ordem

Impacto indireto

de 2ª ordem

Impacto indireto

de 4ª ordem

Impacto indireto

de 3ª ordem

Impacto indireto

de 5ª ordem

Legenda


1.9.1 - Erosão, com perda de solo, formandoravinas e voçorocas que por sua vez pode

poluição hídrica, por exemplo, pode causar Danosà saúde e bem-estar das pessoas e Perturbação eperda de fauna nativa local etc;


49/148

49

ravinas e voçorocas, que, por sua vez, pode

resultar em Assoreamento de corpos d’água,Perdas de recursos naturais (solo), Alteração

da paisagem natural, Inundações e alagamen-tos, Danos patrimoniais (ex. deslizamentos deterras e crateras podendo causar prejuízos em

veículos, residências e equipamentos públicos

e privados diversos, como a degradação do

pavimento de ruas etc) e Acidentes e Danos àsaúde e bem-estar das pessoas;1.9.2 - Instabilidade de terrenos e taludes,

que, por sua vez, pode resultar ou agravar osprocessos de Erosão do solo, formando ravi-nas e voçorocas, que, por sua vez, podem cau-

sar ou agravar Assoreamento de corpos d’água,Inundações e alagamentos, Danos patrimoniais (ex. deslizamentos de terras e crateras poden-

do causar prejuízos em veículos, residências

e equipamentos públicos e privados diversos,como a degradação do pavimento de ruas etc)

e Acidentes e Danos à saúde e bem-estar daspessoas;

1.10 - Perdas de recursos naturais, a movimentaçãode terra e principalmente as escavações e aberturas

de valas das obras de saneamento podem resultar

em áreas de bota-fora com grandes quantidades deterra retiradas do local em obras, causando pois, a

perda de solo na área, que, por sua vez, pode resultar

em Alteração da paisagem natural, Perturbação dafauna nativa e Degradação do solo. A degradaçãodo solo, por sua vez, pode, por exemplo, resultar em

Instabilidade de terrenos e taludes e Erosão do solo.

A erosão do solo pode resultar em Assoreamentode corpos d’água, Inundações, Poluição hídrica. A

perda de fauna nativa local etc;

1.11 - Danos patrimoniais, a movimentação de terra

e principalmente as escavações e aberturas de valasdas obras de saneamento, utilizando-se para isso de

grandes máquinas, pode resultar em danos patrimo-

niais, ta is como: prejuízos em veículos, residências e

equipamentos públicos e privados diversos, como a

degradação do pavimento de ruas etc;

1.12 - Perturbação da população local por fuligens,

poeiras etc, a movimentação de terra e principal-mente as escavações e aberturas de valas das obras

de saneamento, e também o aumento do tráfego

local pode resultar em poluição atmosférica local

acarretada pelas poeiras, fuligens e fumaças. Tam-

bém, com as atividades de movimentação de solo,

como na abertura de acessos, nivelamento e fun-

dações, haverá emissão de poeiras podendo gerar aperturbação da população local. Este impacto pode

acarretar em Danos à saúde e bem-estar da popula-ção local por doenças respiratórias;

1.13 Geração de Emprego e Renda, as obras civisde escavações, terraplenagem, abertura de acessos,

dentre outras, serão responsáveis pela contratação

de mão de obra terceirizada, gerando renda e aque-cimento da economia, sendo, portanto, impacto do

tipo positivo e temporário, ou seja, terá seus efeitos

atuando enquanto durarem as obras;

2) DESLOCAMENTO DE MÁQUINAS, DURANTEAS OBRAS DE ESCAVAÇÕES, TERRAPLENAGEM,

ABERTURA DE ACESSOS, DENTRE OUTRAS,PODENDO CAUSAR:

2.1 Danos à saúde e bem-estar por acidentes di-versos, as ações de manuseio de máquinas e equi-pamentos pesados oferecem riscos de acidentes no

2.4 - Perturbação da população local por fuligens,poeiras etc, o deslocamento intenso de máquinaspode resultar em poluição atmosférica local acarre-


50/148

50

pamentos pesados oferecem riscos de acidentes no

trabalho ou prejuízos à saúde de trabalhadores. O

não isolamento devido das áreas em obras também

pode oferecer riscos de acidentes a terceiros que porali inadvertidamente transitem. Por fim, a não utili-

zação de EPCs ou EPIs ou a uti lização inadequada

destes por parte dos t rabalhadores pode gerar gra-

ves danos físicos à saúde deles;

2.2 - Degradação de ruas e outros equipamentosurbanos, a movimentação de máquinas pesadas

durante a movimentação de terra e principalmen-te durante as escavações e aberturas de valas das

obras de saneamento pode resultar em Danos patri-moniais, tais como: prejuízos em veículos, residên-cias e equipamentos públicos e privados diversos,

como a degradação do pavimento de ruas e aces-

sos etc. Outrossim, esses impactos podem acarretar

em Inundações e alagamentos de terrenos duranteperíodos chuvosos, devido a irregularidades topo-gráficas deixadas nos locais em obras. Por sua vez,

essas inundações e alagamentos de terrenos podem

gerar Danos patrimoniais e Acidentes diversos aterceiros;

2.3 - Erosão do solo, formando ravinas e voçorocas,que, por sua vez, pode resultar em Assoreamento decorpos d’água, Perdas de recursos naturais (solo),Alteração da paisagem natural, Inundações e alaga-mentos, Danos patrimoniais (ex. deslizamentos deterras e crateras podendo causar prejuízos em veícu-

los, residências e equipamentos públicos e privados

diversos) e Acidentes e Danos à saúde e bem-estar

das pessoas;

6.3. OBRAS DE IMPLANTAÇÃO EALTERAÇÃO DE SISTEMAS DO

SANEAMENTO

Representam as atividades cujas ações estão diretamen-

te relacionadas às obras de implantação, expansão e al-

teração de sistemas de abastecimento d’água e esgota-

mento sanitário, bem como àquelas que visam corrigir,

ajustar ou otimizar o funcionamento desses sistemas.

O desenvolvimento das obras poderá produzir situações

que exponham trabalhadores e pessoas que vivem nasviz inhanças a acidentes ou a distúrbios de saúde. A dis-

pode resultar em poluição atmosférica local acarre-

tada pelas poeiras, fuligens e fumaças pertubando

a população local. Este impacto pode resultar em

Danos à saúde e bem-estar da população local pordoenças respiratórias;

2.5 - Perturbação da população local por ruídose vibrações, o deslocamento intenso de máquinaspode gerar ruídos e vibrações em níveis elevados que

poderão afetar não apenas os operários, mas tam-

bém os moradores da área do entorno. Este impacto

pode acarretar em Danos à saúde e bem-estar dostrabalhadores e população local por exposição aruídos em níveis elevados;

2.6 - Geração de Emprego e Renda, a movimenta-ção de máquinas será responsável pela contratação

de mão de obra especializada e terceirizada, sendo

impacto do tipo positivo e temporário, ou seja, teráseus efeitos atuando enquanto durar as obras;

posição inadequada de resíduos e entulhos, bem como

as condições de estocagem de materiais podem ofere-

cer abrigo a animais perigosos (peçonhentos e pragas

ção8 das águas também podem resultar dessa ativida-de. Além disso, durante as obras poderão ocorrer impac-

tos negativos à população local por aumento dos níveis de


51/148

51

g p g (p ç p gurbanas), criar condições para a proliferação de vetores

de doenças, além de causarem poluição ambiental (no

ar, água e solo), alteração da paisagem natural (poluição

visual), aumento do risco de ocorrência de incêndios e

explosões e acidentes a empregados e terceiros.

Também, a implantação do canteiro de obras e demaisinstalações associadas, por serem determinantes de

consumo e geradoras de resíduos e efluentes, podem

provocar poluição ambiental e visual, acidentes com

animais perigosos e criar condições para a proliferaçãode vetores de doenças. O uso de recursos naturais, o

risco de incêndios, explosões, acidentes e a contamina-

g p p ç p

ruídos, vibrações e fuligens do deslocamento de máquinas

e grandes veículos, além da possibilidade de danos patri-

moniais a automóveis, residências etc, resultantes muitasvezes de ações construtivas inadequadas, dentre outras.

Por outro lado, impactos positivos importantes e es-senciais para a sociedade como um todo poderão ser

advindos dessa s atividades quando os empreendimen-

tos de saneamento estiverem devidamente instalados e

operando, tais como: 1) promoção da saúde, bem-estar

e justiça social; 2) Geração de emprego e renda; 3) Incre-mentos nas finanças públicas e 4) Desenvolvimento social

e econômico.

Desinfecção com ultravioleta dos

efluentes tratados na ETE do Baldo.

Fonte - CAERN.

IMPORTANTE!!!


52/148

52

1) PROMOÇÃO DA SAÚDE, BEM-ESTAR E JUSTIÇASOCIAL;

Através da oferta de água potável à população de modogeral, propiciando a redução no número de doenças de

veiculação hídrica pelo consumo de água contaminada,

imprópria ao uso, contribuindo para a melhoria na saú-

de, bem-estar (qualidade de vida) e justiça social.

2) GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA;A geração de emprego e aumento de renda pode acarre-

tar na melhoria do poder aquisitivo e aquecer a econo-

mia local, através do consumo diverso durante a insta-

lação e operação dos empreendimentos de saneamento

e que, consequentemente, poderão estimular a melhoria

da qualidade de vida dos envolvidos direta e indireta-

mente nesses empreendimentos.

3) INCREMENTOS NAS FINANÇAS PÚBLICAS;Finanças Públicas é o campo da Economia preocupa-

do com o pagamento de atividades coletivas e gover-

namentais, assim como com a administração e o de-

sempenho destas atividades. A instalação e operação

desses empreendimentos representará um aumento na

arrecadação de impostos, taxas e contribuições, fato

esse que contribuirá positivamente para a melhoria das

finanças públicas municipal, estadual e federal.

4) DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.A oferta de água potável através dos empreendimentos

de saneamento favorece o desenvolvimento socioeco-

nômico da população através dos seguintes aspectos

(BARROS et al., 1995):

Aspectos SociaisMelhoria da saúde e das condições de vida

de uma comunidade;

Diminuição da mortalidade em geral,

principalmente da infantil;

Aumento da esperança de vida da população;

Diminuição da incidência de doenças

relacionadas à água;Implantação de hábitos de higiene na população;

Facilidade na implantação e melhoria

da limpeza pública;

Facilidade na implantação e melhoria dos sistemas

de esgotos sanitários;

Possibilidade de proporcionar conforto e bem-estar;

Melhoria das condições de segurança.

1

2

34

56

7

89

1

2

3

4

Aspectos EconômicosAumento da vida produtiva dos indivíduos

economicamente ativos;

Diminuição dos gastos particulares e públicos com

consultas e internações hospitalares;

Facilidade para instalações de indústrias, onde a águaé utilizada como matéria-prima ou meio e operação;

Incentivo à indústria turística em localidades com

potencialidades para seu desenvolvimento.


53/148

53

Fonte - Marcos Freire e

Mariana Maziero.

IMPACTOS AMBIENTAIS RESULTANTES


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54

Geração de efluentes sanitários

Veiculação de doenças

Interferências em equipamentos urbanos(Foto 14)

Poluição do solo


Estocagem de equipamentos e materiais(Foto 15)

Geração de entulhos (material de construção)

(Foto 16)


Danos à saúde e bem-estar(prejuízos à saúde pela exposição a ruídos,vibrações e ful igens em níveis elevados)(danos físicos)


Acidentes a empregados e terceiros

Acidentes com animais perigosos

Poluição hídrica (contaminação da água su-perf icial e subterrânea) (Foto 17)

Degradação hídrica (perda gradual da quali-dade da água pela poluição)

Danos patrimoniais (prejuízos a veículos,residências etc)


Obras de instalação e manutenção(instalação e manutenção de SES e SAA -

Foto 18)

Proliferação de pragas e vetores (Foto 19)

Obras de instalação e manutenção(instalação do canteiro de obras - Foto 20)

Aumento do tráfego de veículos (Foto 21)

Incêndios

Geração de odores fétidos


Promoção da saúde, bem-estare justiça social

Incrementos nas Finanças públicas

Desenvolvimento social e econômico

3 - Obras de implantação e alteração


55/148

Obras deImplantação

e manutenção

Fonte: CAERN

14

Fonte: CAERN 15



Fonte: Marcos Freire Jr 17 Fonte: CAERN 18

Fonte: CAERN 20

Fonte: CAERN 21

3 - Obras de instalação e manutenção


56/148

IMPACTOS AMBIENTAISGeração de efluentes sanitários

Veiculação de doenças

Interferências em equipamentos urbanos

Poluição do solo


Estocagem de equipamentos e materiais

Geração de entulhos (material de construção)


Danos à saúde e bem-estar

(prejuízos à saúde pela exposição a ru ídos,

vibrações e fuligens em níveis elevados)

(danos físicos)


Acidentes a empregados e terceiros

Acidentes com animais perigosos

Poluição hídrica (contaminação da água

superficial e subterrânea)

Degradação hídrica (perda gradual daqualidade da água pela poluição)

Danos patrimoniais (prejuízos a veículos,

residências etc)


Obras de instalação e manutenção

(instalação e manutenção de SES e SAA)


Obras de instalação e manutenção(instalação do canteiro de obras)

Geração de odores fétidos

Aumento do tráfego de veículos

Incêndios


Promoção da saúde, bem-estar e justiça social

Incrementos nas Finanças públicas

Desenvolvimento social e econômico

CaráterNegativo

Negativo

Negativo

Negativo

Negativo

Negativo

Negativo

Negativo

Negativo

Negativo

Negativo

Negativo

Negativo

Negativo

Negativo

Negativo

Negativo

Negativo

Negativo

Negativo

Negativo

Negativo

Positivo

Positivo

Positivo

Positivo

Ordem

Indireta

Indireta

Indireta

Indireta

Indireta

Indireta

Indireta

Indireta

Indireta

Indireta

Indireta

Indireta

Indireta

Indireta

Indireta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Indireta

Indireta

Indireta

Indireta

Indireta

Indireta

Escala

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Local/Regional

Duração

Curta/Média

Curta/Média

Curta/Média

Curta/Média

Curta/Média

Curta/Média

Curta/Média

Curta/Média

Curta/Média/

Longa

Curta/Média

Curta/Média

Curta/Média

Média/Longa

Longa

Curta

Curta/Média

Curta/Média

Curta/Média/

LongaCurta

Curta/Média

Curta

Curta

Curta/Média

Média/Longa

Média/Longa

Média/Longa

Dinâmica

Temporária

Cíclica

Temporária

Temporária

Temporária

Temporária

Temporária

Temporária

Temporária

Temporária

Temporária

Temporária

Temporária

Permanente

Temporária

Temporária

Temporária/

Permanente

Cíclica

Temporária

Temporária

Temporária

Temporária

Temporária

Permanente

Temporária

Permanente

Reversibilidade

Reversível

Reversível

Irreversível

Reversível

Reversível

Reversível

Reversível

Reversível

Reversível/

Irreversível

Reversível

Reversível

Reversível

Reversível

Reversível

Irreversível

Reversível

Reversível/

Irreversível

Reversível

Reversível

Reversível

Reversível

Reversível

Reversível

Irreversível

Reversível

Irreversível


Instalação e manutenção de

SES e SAA e Canteiros de Obras (D)

Danos patrimoniais (I)

Redes de Interações dos Impactos Ambientais

Diretos (D); Indiretos (I)


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57

SES e SAA e Canteiros de Obras (D)

Poluição Hídrica (I)

Geração de odores (I)

Incêndios (I)

Veiculação de doença s (I)

Geração de entulhos (I)

Poluição atmosférica (I)

Poluição do solo (I)

Danos à saúde e bem-estar (I)

Perturbação da popul. local (I)

Proliferação de pragas

e vetores (I)

Geração de resíduos

sólidos (I)

Geração de efluent

Impactos Ambientais Do Saneamento

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