O limite da politicidade para a superação da desigualdade econômica

7/24/2019 O limite da politicidade para a superação da desigualdade econômica

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O limite da politicidade para a superação da desigualdade econômica

The limit of the politicity for the overcome of economic inequality

Elcemir Paço Cunha

Resumo

Ao contrário das formas dominantes de apreensão das políticas públicas, reconhece-se noensaio o caráter contraditório do Estado e, por decorrência, dessas políticas associadas ao

problema da desiualdade econ!mica" Assim, resata-se os elementos centrais do pensamentode #ar$ %ue permitam apreciar o Estado como entificação de uma sociedade contraditória,isto &, a 'inculação desse comple$o político-burocrático ( desiualdade fundamental nadistribuição dos meios de criação da ri%ue)a" E$plicita-se, a partir daí, as políticas públicascomo o limite de atuação do próprio Estado, ou se*a, atuando apenas sobre as conse%uências

superficiais da%uela desiualdade fundamental sobre a %ual, inclusi'e, ele próprio se assenta"Conclui-se pelo caráter contraditório das políticas públicas e do Estado capitalista em relaçãoaos problemas sociais mais fundamentais em %ue tal comple$o se constitui como umacondição ineliminá'el de reprodução das próprias contradiç+es %ue o enendraram" Aomesmo tempo em %ue & preciso superar as contradiç+es %ue o Estado e suas políticas públicasa*udam a reprodu)ir com 'istas ( abolição da desiualdade econ!mica e, portanto, superaresse próprio comple$o político-burocrático, não & possí'el abandonar essa mesma esfera

política %ue permanece sendo uma mediação de ara'amento dessas contradiç+es no interiordos parmetros dados pelo atual modo de produção"Pala'ras-cha'e Estado, políticas públicas, contradição, desiualdade econ!mica, capitalismo

Abstract

Contrar. to the dominant forms of the stud. of public policies, /e apprehend in this essa. thecontradictor. character of the 0tate and its policies related to the economic ine%ualit." 1hus,/e brin the central elements of #ar$2s thouht /hich enable us understand the 0tate as anentification of a contradictor. societ., that is, the lin3ae bet/een this politic-bureaucraticcomple$ and the une%ual distribution of the means of /ealth creation" 4ith this in mind /ehihliht the public policies as the limit of the 0tate2s action, that is, actin onl. on thesuperficial conse%uences of that fundamental ine%ualit. on /hich the same 0tate rests" 4econclude about the contradictor. character of public policies and capitalist 0tate both relatedto the central social problems from /hich such comple$ is constituted as ineliminable

concrete condition of the reproduction of the same contractions /hich enender the 0tate" 5nthe same time it is necessar. o'ercome such contradictions /hich the 0tate and its policieshelp to reproduce 6 3eepin the pro*ect of the elimination of economic ine%ualit. and, hence,the elimination of the 'er. 0tate 6, it is not possible lea'e such political sphere /hich is ane$asperation mediation of social contradictions into the i'en parameters b. the present modeof production"7e.-/ords 0tate, public policies, contradiction, economic ine%ualit., capitalism

8



8" 5ntrodução

E$iste predominantemente o entendimento de %ue a superação da desiualdade,

sobretudo econ!mica, 'irá por mediação do Estado, do comple$o político-burocrático,

especialmente de sua fração administrati'a mais direta, isto &, as políticas públicas de

redistribuição de renda" 9ão & por outro moti'o %ue se desen'ol'eram tantos estudos

a'aliati'os das políticas públicas supostamente como e$pressão do interesse da sociedade no

acompanhamento das medidas administrati'as implementadas pelos diferentes o'ernos"

:i'ros, teses, dissertaç+es e artios po'oam esse desen'ol'imento %ue encontra ressonncias

em diferentes áreas do conhecimento ;cf" 0ou)a, <==>? 1re'isan? 'an @ellen, <==B"

'olume dessa produção ho*e & tal %ue torna desnecessária uma apresentação mais e$tensa do

assunto"

%ue & preciso reter & a 'inculação marcante entre meios e fins, entre políticas

públicas e superação da desiualdade econ!mica, em %ue a a'aliação das políticas públicas

tem por pressuposto %ue o aperfeiçoamento de tais medidas administrati'as pode le'ar (

reali)ação da%uela finalidade" Dm pressuposto ainda mais anterior, e %ue opera como

condição, reistra o Estado, donde emanam tais medidas, como aente racional %ue perseue

efeti'amente a mesma finalidade, pois seria pelo menos estranho supor %ue as medidasemanadas do Estado reali)am fins distintos do próprio Estado" 9esse pressuposto último

reside toda ilusão contempornea oriunda de diferentes sementos da sociedade, incluída a

esfera acadêmica, de %ue a politicidade & o meio sine qua non de resolução dos problemas

sociais" 9ão por menos podemos apreciar de Arendt ;<==B a Fabermas ;8GHB, entre muitos

outros de diferentes tradiç+es, todo o esforço de resatar a política como o autêntico e

necessário meio de resolução desses problemas, a politicidade como autêntico atributo imante

ao ser do homem" 9este entendimento, o Estado e as políticas públicas surem como coisase$ternas e superiores ( desiualdade econ!mica, em %ue não há %ual%uer relação de

<

IFeel não de'e ser censurado por%ue ele descre'e omodo de ser do Estado moderno J4esen des moderen0taatsK como ele JaíK está J/ie es istK, mas por%ue ele

toma a%uilo %ue JaíK está pelo modo de ser do Estado"Lue o racional & real, isso se re'ela precisamente emcontradição com a realidade irracional , %ue, por toda

parte, & o contrário do %ue afirma ser e afirma ser ocontrário do %ue &M"

Karl Marx



reciprocidade entre tais esferas" 0urem, pois, como entidade e mediação racionais não

contraditórias"

1rata-se de reconhecer a%ui, ao contrário, o caráter contraditório do Estado e, por

decorrência, das políticas públicas associadas ao problema da desiualdade econ!mico-social"

Entre as e$press+es teóricas e$istentes, a%uela %ue melhor capturou os limites da politicidade,

a 'inculação fundamental da 'ida política em relação ( 'ida social e sua contradição operante

não foi outra senão a oriinada no pensamento de 7arl #ar$, para %uem a politicidade &

continente e não um atributo do ser mesmo dos homens, isto &, a 'ida política se entifica a

partir das contradiç+es sociais e não em correspondência a uma aleada nature)a humana 6

como a tradição de Aristóteles ( contemporaneidade afirma" A partir daí, Chasin ;<===B

mostrou com precisão %ue o mesmo Estado %ue opera sobre os problemas sociais por meio de

medidas administrati'as, não por acaso, tem nesses problemas o seu pressuposto ob*eti'o

mais fundamental e, de tal maneira, o comple$o político-burocrático não pode resol'er tais

problemas 'e) %ue a supressão desse pressuposto seria precisamente sua autossupressão

en%uanto Estado" Ne tal maneira, as políticas públicas, enendradas pelo contraditório

comple$o político-burocrático, precisam ser apresentadas em cone$ão 'isceral com seus

pressupostos ob*eti'os, isto &, os males sociais aos %uais supostamente 'isam por fim"

Assim, primeiramente & importante resatar os elementos centrais %ue permitem

apreciar o Estado como entificação de uma sociedade contraditória, isto &, a 'inculação desse

comple$o político-burocrático a um determinado modo de desiualdade fundamental

e$pressado pela distribuição dos meios de criação da ri%ue)a ao mesmo tempo em %ue

sinificou na história da humanidade um a'anço no reconhecimento dos direitos ci'is

absor'endo parte das rei'indicaç+es do trabalho" Em seuida, será possí'el precisar melhor as

políticas públicas como o limite de atuação do próprio Estado, ou se*a, atuando apenas sobre

as conse%uências superficiais da%uela desiualdade fundamental sobre a %ual, inclusi'e, ele

próprio se assenta" Ao final, e$plicita-se o caráter contraditório das políticas públicas e doEstado capitalista em relação aos problemas sociais mais fundamentais, no caso, a

desiualdade econ!mica e seus efeitos correlatos, em %ue tal comple$o se constitui, com o

desen'ol'imento proressi'o da sociedade capitalista, como uma condição ineliminá'el de

reprodução das próprias contradiç+es %ue o enendraram" Ao mesmo tempo em %ue & preciso

superar as contradiç+es %ue o Estado e suas políticas públicas a*udam a reprodu)ir com 'istas

( abolição da desiualdade econ!mica e, portanto, superar esse próprio comple$o político-

burocrático, não & possí'el abandonar essa mesma esfera política %ue permanece sendo uma

O



em torno de afirmar a causa dos males sociais no partido ad'ersário" Ne tal maneira, a %uestão

& sempre tratada como um problema de administração pública, de aplicação de medidas

administrati'as e nunca como um problema intrínseco ao próprio Estado e imanente a uma

dada forma social" Por isso & possí'el entender, seuindo #ar$, %ue

Estado (amais encontrará no SEstado e na ordenação da sociedade2 JEinrichtun der TesellschaftK,

como o SPrussiano2 e$ie de seu rei, a ra)ão dos males sociais" nde %uer %ue e$istam partidos

políticos, cada um deles encontra a ra)ão de todo mal no fato de %ue não se*a ele, senão sua contraparte,

%uem controla o timão do Estado" #esmo os políticos radicais e re'olucionários buscam a ra)ão dos

males, não no ser do Estado, senão em uma determinada forma de governo, %ue tratam de substituir por

outra ;8G<, p" R8<-O? 8GR>, p" H==B"

1ão claro %uanto & possí'el, da mesma forma %ue se sup+e ser uma %uestão de política

pública para enfrentar os males sociais, sup+e-se %ue basta uma forma diferente de o'erno"

Contemporaneamente não ocorre de forma tão ad'ersa *á %ue a disputa política ira mais ou

menos em torno de acusar o ad'ersário de má administração, de corrupção, muito asto ou

ainda pouco in'estimento, o %ue mostra %ue mesmo a 'ariação partidária no poder e tamb&m

a 'ariação das políticas públicas não alteram radicalmente os problemas sociais recorrentes"

%ue & preciso destacar, conforme #ar$ mesmo especificou, & %ue nunca se identificará %ue os

males sociais são enendrados por um dado modo de sociabilidade e sua forma de Estado

correspondente" E a%ui tamb&m se mostram os limites do próprio Estado na aplicação de

políticas públicas em relação aos males sociais, na medida em %ue ele está assentado em

contradiç+es sociais %ue não pode resol'er" Assim, podemos ler %ue

Estado não pode superar JaufhebenK a contradição entre a determinação J@estimmunK e a boa

'ontade da administração, de um lado, e de outro seus meios e sua capacidade sem abolir Jauf)uhebenK

a si mesmo, *á %ue ele repousa sobre esta mesma contradição" Uepousa na contradição entre a vida

p)blica e a vida privada, na contradição entre os interesses gerais e os interesses particulares ;8G<,

p"R8O? 8GR>, p" H=8B"

Nito de outra forma, o Estado não & a reali)ação dos interesses erais 6 embora assim

se afirme 6, mas a reali)ação da contradição entre os interesses sociais erais e os pri'ados" E

& por meio dessa contradição %ue se reprodu)em os males sociais os %uais o Estado não pode

resol'er sem abolir a si mesmo, uma 'e) %ue repousa precisamente sobre essas mesmas

contradiç+es de uma sociabilidade determinada, de uma dada sociedade con'encida da possiblidade de reali)ar fins públicos por meios pri'ados %uando, em eral, ocorre

R



precisamente o oposto" Essa contradição se mostra ainda mais e'idente no desen'ol'imento

do Estado político %ue &, em si, a cisão do homem, como disse #ar$ em *obre a questão

(udaica, entre o homem abstrato da 'ida política e o homem efeti'o reali)ado no eoísmo, de

modo %ue sob a abstrata iualdade política se mant&m a luta entre os indi'íduos pri'ados,

con'ertendo-se em meios de reali)ação dos fins eoístas" Em outros termos mais ade%uados

estado político aperfeiçoado J'ollendeteK & em seu modo de ser Jist seinem 4esenK a vida gen+rica

JTattunslebenK da humanidade em oposição ( sua 'ida material" 1odos os pressupostos da 'ida eoísta

continuam a e$istir fora da esfera política na sociedade civil , mas como propriedade da sociedade ci'il"

nde o Estado político atiniu o pleno desen'ol'imento, o homem le'a, não só no pensamento, na

consciência, mas na realidade, na vida, uma dupla e$istência, uma 'ida celestial e uma 'ida terrena, a

'ida na comunidade pol$tica, em cu*o seio se estima como ser comunitário, e a 'ida na sociedade civil ,

onde atua como indiv$duo privado, tratando os outros homens como meios, deradando-se a si mesmo

em puro meio e tornando-se *ouete de poderes estranhos" Estado político, em relação ( sociedade

ci'il, & precisamente tão espiritual como o c&u em relação ( terra ;8GG, p" HH-R? 8G>a, p" ORH-RB"

Essa oposição do Estado político, como comunidade abstrata fundada na iualdade

apenas por força da impotente pala'ra leal, em relação ( 'ida material, a 'ida efeti'amente

e$istente do indi'íduo pri'ado, denota a contradição sobre a %ual o próprio Estado se sustenta"

Viora a%ui a fantasia política necessária ( manutenção dessa sociedade particular, isto &,supor eliminar os males sociais, as desiualdades determinantes da 'ida efeti'a por meio da

pala'ra, da abstração dessa 'ida real na comunidade política" Dm dos mais celebrados

a'anços relacionados ao Estado em seu aperfeiçoamento histórico, por e$emplo, pode ser

demarcado pela eliminação da propriedade como crit&rio de e$ecução do 'oto ;mas tamb&m

da reliião, da escolaridade, do ênero, da cor da pele etc"B" 0em dú'ida aluma &, de fato, um

rande a'anço, como constatou o próprio #ar$ em *obre a questão (udaica" Esse

des'encilhar do Estado em relação ( propriedade, no entanto, não & a eliminação da

propriedade como força social %ue condiciona uma dada forma de reprodução social e,

portanto, os modos de desiualdade econ!mica pre'alecentes" Por isso, disse #ar$

W"""W a supressão política da propriedade pri'ada não abole a propriedade pri'ada como de fato a

pressup+e" Estado elimina, ( sua maneira, as distinç+es estabelecidas por nascimento, posição social,

educação e profissão, ao decretar %ue o nascimento, a posição social, a educação e a profissão são

distinç+es não pol$ticas? ao proclamar, sem olhar a tais distinç+es, %ue todo o membro do po'o & igual

parceiro na soberania popular, e ao tratar do ponto de 'ista do Estado todos os elementos %ue comp+em

a 'ida real da nação" 9o entanto, o Estado permite %ue a propriedade pri'ada, a educação e a profissão

>



atuem - sua maneira, a saber como propriedade pri'ada, como educação e profissão, e manifestem a

sua nature)a particular " :one de abolir estas diferenças fáticas Jfa3tischenK, ele só e$iste na medida

em %ue as pressup+e, apreende-se como Estado pol$tico e re'ela a sua universalidade apenas em

oposição a tais elementos ;8GG, p" HH? 8G>a, p" ORHB"

A uni'ersalidade do Estado & abstrata e tamb&m aparente" seu des'encilhar em

relação ( propriedade não apenas não a elimina como tem nela um pressuposto ob*eti'o de

sua própria e$istência" Ao se des'encilhar dela, e a tendo ao mesmo tempo por pressuposto, o

Estado não elimina das diferenças efeti'as %ue estabelecem as desiualdades sociais

conhecidas" 9a 'erdade, como & muito claro, o Estado pressup+e tais desiualdades, tem

nelas sua condição de e$istência en%uanto entificação contraditória, isto &, produto da

sociedade ci'il em contradição consio mesma ;#ar$, <==R, p" 8=? 8G>b, p" <GR->B, ou,como sinteti)ou Chasin ;8G, p" ><=B a partir dos enunciados de #ar$ na #r$tica ao

programa de %ot&a, Ia sociedade & a rai) do EstadoM, isto &, a sociedade capitalista e suas

contradiç+es, incluindo especialmente a propriedade pri'ada em oposição aos interesses

erais"

Como *á sabemos, por&m, o Estado e a sub*eti'idade política não encontrarão em si

mesmos, nem numa dada ordenação da 'ida social, a causa dos males sociais" Precisa supor,

portanto, %ue tais males podem ser solapados por meio das medidas administrati'as ou

políticas públicas" #as a%ui repousa rande parte da ilusão da sociedade contempornea e sua

e$altação do Estado e das políticas públicas precisamente por%ue tais problemas não podem

ser resol'idos sem uma transformação social de rande alcance %ue altere radicalmente as

contradiç+es fundamentais, o %ue inclui as condiç+es ob*eti'as do Estado e, portanto, ele

próprio" 9ão & por outro moti'o %ue o enfrentamento da desiualdade por meio das medidas

administrati'as ou políticas públicas durante tantas d&cadas, como efeito da incorporação de

determinadas rein'indicaç+es sociais e tamb&m na %ualidade de condição da reprodução do

capital num estáio mais desen'ol'ido da sociedade capitalista e de sua formação de Estado

correspondente ;principalmente no ocidenteB, mostrou-se bastante impotente" 5sso, por si

mesmo, re'ela não se tratar de uma %uestão %ue tem por causa o tipo de o'erno, uma forma

particular de constituição nacional, nem a %ualidade da eração e aplicação de políticas

públicas, mas condicionada diretamente, como aprofundaremos mais adiante, pela desiual

distribuição dos meios de eração de ri%ue)a, por uma desiual distribuição dessa ri%ue)a

erada, em suma, por uma forma particular de orani)ação material da 'ida humana %ue



'ocifera como racional a subsunção dessa 'ida (s forças econ!micas sobremaneira

autonomi)adas no %ue a tane e, inclusi'e, ( 'ontade política"

X preciso adicionar o caráter do Estado e de suas políticas públicas en%uanto

condiç+es de reprodução da sociedade capitalista num momento posterior ( constituição do

próprio Estado a partir dessa mesma sociedade, inclusi'e pela incorporação das

rein'indicaç+es sociais como resultado parcial da luta de classes" @asta um único e$emplo

para deri'armos dele este caráter"

comple$o político-burocrático, como 'imos, pressup+e a propriedade e todas as

desiualdades sociais ao mesmo tempo em %ue propaa a ilusão de enendrar soluç+es a esses

males sociais por meio das políticas públicas ou medidas administrati'as" Conforme a'ança e

se aperfeiçoa o comple$o político-burocrático, inclusi'e por sua relati'a emancipação em

relação ( propriedade e aos demais elementos de diferenciação social, mais o modo de

reprodução da sociedade capitalista encontra no comple$o aperfeiçoado uma condição de seu

desen'ol'imento" 1oda a luta e rein'indicação pela redução da *ornada de trabalho são

capa)es de mostrar esta reciprocidade ;entre infra e superestrutura se preferirB 6 e não uma

relação mecnica de determinação linear" Como #ar$ ;8GRbB foi capa) de mostrar na Assim

c&amada acumulação primitiva, a redução da *ornada de trabalho, uma con%uista da classe

trabalhadora incorporada pelo Estado, foi conseuida por meio de rande conturbação social"

A limitação da duração diária de trabalho por força leal criou as condiç+es para %ue

modificaç+es substanciais ocorressem na produção" Como era necessário e$trair maior

produti'idade do trabalho num tempo determinado de trabalho, a'ançaram-se os m&todos e

t&cnicas de produção ade%uados ( ele'ação o uso da força de trabalho ;mais-'alor relati'oB"

As re'es, certamente, ti'eram tamb&m um papel importante neste a'anço, tanto no %ue di)

respeito aos direitos trabalhistas %uanto ao desen'ol'imento t&cnico com 'istas a tornar o

andamento da produção cada 'e) menos dependente dos mo'imentos re'istas"

Vê-se, pois, %ue por meio de sua participação ati'a, o comple$o político-burocrático,ao incorporar parte das rei'indicaç+es da classe trabalhadora por melhores condiç+es de

trabalho, criou as condiç+es para um desen'ol'imento sem precedentes da produção

capitalista" Assim, o Estado passa de produto relativamente autonomi.ado no %ue tane (

sociedade em contradição consio mesma ( condição ineliminá'el de reprodução dessa

mesma sociabilidade contraditória" 5nclusi'e, como #&s)áros ;8GGRB arumentou, o Estado

ae sobre as relaç+es %ue de outra forma estariam li'res para operar em embates tão

constantes %ue colocariam em risco a capacidade de eração de ri%ue)a pri'ada, embatesentre capital e trabalho, mas tamb&m entre diferentes capitais ;produti'o, financeiro,



comercial, etc"B e distintas fraç+es do trabalho" mesmo & 'álido para o esforço de

redistribuição de renda, na medida em %ue a mis&ria & uma das forças dos le'antes sociais

contra as classes dominantes, cu*os interesses estão não mecanicamente e$pressados no

comple$o político-burocrático" Em outros termos, o Estado não pode por fim ( desiualdade

sem por fim a si mesmo e precisa mantê-la em ní'eis %ue não incorram em luta nem

pre*udi%uem a apropriação pri'ada da ri%ue)a social em distintos pontos da sociedade, a não

ser %ue uma destruição massi'a dos meios de produção e parte das forças produti'as este*a no

hori)onte como recurso a ser empreado para um no'o ciclo de produção e acumulação do

capital"

Estado, portanto, como entificação contraditória em %ue, ao mesmo tempo,

representa um rande a'anço da história da humanidade por 'ariados moti'os e & condição

não eliminá'el da reprodução de uma sociedade %ue p+e limites ao li're desen'ol'imento

humano ;principalmente em nome da propriedade pri'adaB, está assentado em contradiç+es

%ue não pode resol'er sem resol'er a si mesmo" X desse nulo %ue as políticas públicas

precisam ser consideradas, isto &, como limite estrutural do comple$o político-burocrático %ue

se suporta em profunda desiualdade" A diferenciação importante a%ui & compreender a

desiualdade econ!mica dominante como efeito das contradiç+es sobre as %uais o próprio

Estado se assenta e cu*as políticas públicas não representam a eliminação dessas mesmas

contradiç+es e, portanto, são, por princípio, impotentes frente aos males sociais %ue aleam

combater *á %ue são e$press+es não mecnicas desses problemas de fundo"

O" Políticas públicas, Estado e capitalismo

1endo isso em mente, & possí'el inspecionar mais diretamente as políticas públicas e

como elas operam superficialmente e não sobre as causas fundamentais da desiualdade

econ!mica"Essa desiualdade econ!mica, a pobre)a %ue aflie rande parte da população mundial

não importando %ual conceito de pobre)a, 'aria no espaço e no tempo ;cf" 5PEA, <=8=B"

Países apresentam indicadores diferentes e determinados períodos são marcados por

acr&scimos e outros por decr&scimos em função das oscilaç+es econ!micas limitadamente

controlá'eis por princípio" ra, o Estado sure a%ui como uma força social supostamente

mediadora da redistribuição de renda precisamente como efeito da tendência imanente (

produção capitalista de acumulação da ri%ue)a, na medida em %ue o Estado & resultado da lutade classes e, assim, incorpora parte das muitas rei'indicaç+es, o %ue suspende seu caráter de

G



mediação racional" certo & %ue a 'ariação no tempo não corresponde a uma superação

da%uela desiualdade" 0e & assim, de'e ha'er um fundamento anterior a ela %ue obser'amos e

%ue permanece e$istindo mesmo mediante as oscilaç+es econ!micas"

A despeito disso, e$istem proposiç+es 'ariadas de rande penetração entre os

representantes do rande capital, como a%uela %ue alea erradicar a pobre)a por meio do lucro

pri'ado, instalando randes companhias em rei+es economicamente fráeis com 'istas ao

desen'ol'imento local de empreendedores e empresas ;cf" Prahalad, <=8=B" Esta proposta, %ue

não & outra coisa senão a ampliação do domínio do capital necessária ( sua reprodução,

curiosamente recebeu o suesti'o nome de IA ri%ue)a na base da pirmideM, isto &, aprender a

e$trair dinheiro das fraç+es mais miserá'eis do lobo, mantendo absolutamente intactas as

causas mais fundamentais da desiualdade %ue se alea combater pelo lucro pri'ado" Aliás, a

desiualdade & a%ui uma %uestão de Ioportunidade lobalM, alo %ue no nordeste brasileiro,

por e$emplo, sempre foi uma %uestão mais locali)ada" Y Iri%ue)a na base da pirmideM, %ue

dá título ao li'ro, parece corresponder a pobre.a no topo da pir/mide, pois não há outra forma

de encarar uma elaboração intelectual %ue determina uma lo*a, cu*o neócio & *uros ;Casas

@ahiaB, como meio de erradicação da pobre)a ;cf" p" <=, passimB"

mais comum e sub*eti'amente mais sincero, por&m, & colocar a desiualdade a%ui

em pauta como efeito de uma má distribuição de renda o %ue, loo, pode ser resol'ido por

meio de políticas públicas direcionadas para tal" Uibeiro e #ene)es ;<==B, por e$emplo,

sustentam %ue Ios ele'ados ní'eis de pobre)a %ue afliem a sociedade encontram seu

principal determinante na estrutura da desiualdade brasileira 6 tanto na distribuição de renda

como na distribuição de oportunidades de inclusão econ!mica e socialM" s autores buscam

no estudo

demonstrar a 'iabilidade econ!mica do combate ( pobre)a, *ustificando a importncia, na atual

con*untura econ!mica e institucional do país, do estabelecimento de estrat&ias %ue, lone de descartara 'ia do crescimento econ!mico, enfati)em o papel de políticas redistributi'as %ue enfrentem a

desiualdade 6 cu*as implicaç+es para o desen'ol'imento econ!mico e empresarial nacional são

sobremaneira importantes ;<==, p" HOB"

Vemos a%ui apenas um entre os muitos e$emplos da insistente 'inculação entre

políticas públicas e eliminação da desiualdade 'ia redistribuição de renda ;e, no caso,

inclusão econ!micaB" 1oda'ia, as a'aliaç+es históricas da desiualdade em todo o lobo, as

%uais mostram sinais de ara'amento ;cf" Na'is et" al", <==G? ECN, <=88B, pro'am %ue as

8=



políticas públicas não são capa)es de resol'er os fins para os %uais foram estrateicamente

elaboradas, o %ue fornece base ( discussão anterior sobre a sustentação do Estado sobre essas

contradiç+es" b*eti'amente, portanto, a humanidade seue dependente de oscilaç+es

econ!micas sobre as %uais tem pouco controle, como #ar$ ;<==B apontou n2 A ideologia

alemã, mesmo por mediação dos Estados ;#&s)áros, 8GGRB" As recentes táticas de ampliação

do cr&dito pelos %uatro cantos do planeta, as %uais aleadamente suerem sinificar a saída da

pobre)a ;inclusi'e de milh+es de brasileiros %ue se tornaram aptos a comprar, principalmente,

eletrodom&sticosB, parecem ter resultado principalmente no enri%uecimento da bancocracia e

no endi'idamento das populaç+es as %uais, por efeito, tornam-se ainda mais 'ulnerá'eis

(%uelas oscilaç+es intrínsecas ao capitalismo lobal" 5sso força, inclusi'e, leituras %ue

des'inculam o consumo da produção ;e"" Zontenelle, <=88B, perdendo de 'ista as relaç+es

sociais de fundo sobre as %uais, inclusi'e, o próprio consumo se sustenta"

erro das análises das políticas públicas para a superação da desiualdade & supor se

tratar de um problema de administração pública? trata-se, como 'imos, de um traço marcante

do Estado capitalista le'ar adiante este erro" Em função de não ser capa) de apreender o

caráter estrutural da desiualdade em relação ( lóica imanente ( produção capitalista, sup+e

e%ui'ocadamente %ue a %uestão se resume a meios e fins limitados aos parmetros da

sociabilidade presente, de escolhas ade%uadas de medidas administrati'as e de suas

subse%uentes a'aliaç+es e correç+es 6 em suma, o limite do Estado capitalista" ra, se todos

os dados históricos disponí'eis indicam uma 'ariação da desiualdade com tendências atuais

para o ara'amento, como ainda seria possí'el supor ser uma %uestão de política pública, de

administração, de medidas administrati'asQ A continuidade da hodierna forma de

sociabilidade e de sua formação de Estado depende, em parte, dessa suposição" A 'ontade

política, por&m, & condicionada 6 mas não linearmente determinada 6 pelas forças e interesses

sociais dominantes, e sua impotência se re'ela tamb&m frente aos indicadores mais recentes"

Za) mais de um s&culo %ue são aplicadas políticas contra a desiualdade, especialmente nos países mais centrais, sem, contudo, sua eliminação" Ve*a, como e$emplo associado, as ta$as

de desempreo %ue mesmo nesses países atinem, %uando muito bai$os, ní'eis pró$imos a

H[ ;cf" Cia, <=8<B, mas nunca marcaram na história conhecida a ta$a )ero supostamente

possí'el neste modo de produção, a ilusória sociedade do pleno empreo" A e$istência da

desiualdade ;e do desempreoB parece ser uma constante na produção capitalista, tal'e)

mesmo uma condição e, por isso, não & alo a %ue se possa p!r fim por mediação do Estado e

das mais 'ariadas medidas administrati'as ;independentemente dos partidos no poder docomple$o político-burocráticoB sem eliminar as relaç+es sociais de fundo %ue

88



dominantemente enendram essa desiualdade" #ais uma 'e) & possí'el constatar %ue a

humanidade está posta sob forças econ!micas %ue não controla, cu*as crises sempre tra)em

para o primeiro plano o sofrimento da humanidade e a possibilidade de sua destruição por

meio da barbárie"

Nisso resulta %ue as políticas públicas, por princípio, operam sobre as conse%uências e

não sobre as causas mais decisi'as da desiualdade econ!mica" Zre%uentemente se entende

desiualdade como uma %uestão de discrepncia de acesso ( ri%ue)a, de renda, conforme

'imos antes" Assim, o Estado funcionaria, desse ponto de 'ista, como um tipo de mediação

arantidora da redistribuição de ri%ue)a" Por certo, este & seu limite estrutural, isto &, forçar,

num rau sempre limitado e condicionado por forças econ!micas as %uais não controla

inteiramente, a redistribuição da ri%ue)a sem, contudo, remodelar as relaç+es sociais

anteriores %ue direcionam ao acúmulo dessa mesma ri%ue)a" Ao in'&s de reali)ar uma

modificação radical da forma de produção e distribuição da ri%ue)a, as políticas públicas se

limitam por princípio, neste caso, a reular sempre pro'isoriamente o acesso ( ri%ue)a %ue &

condicionado primariamente pela lóica econ!mica incontrolá'el da produção capitalista e

não pela 'ontade política" A%ui se mostra o dese%uilibrado confronto entre a ob*eti'idade

econ!mica no capitalismo e a sub*eti'idade política em sua formação de Estado, tendo em

mente %ue este comple$o político-burocrático não e$pressa, nem poderia e$pressar o interesse

eral" A impotência, pois, da 'ontade política em sua aleada e$pressi'idade dos interesses

erais se manifesta de muitas formas" Para isso, basta acompanhar, especialmente na Europa,

a reressi'idade intrínseca (s chamadas medidas de IausteridadeM nessa última crise,

reressi'idade %ue opera sempre sobre os direitos ad%uiridos pela população durante s&culos

de luta, e tamb&m o poderoso condicionante da propriedade sobre a leislação estadunidense

na recente tentati'a de estabelecer o controle dos direitos autorais sobre a li're circulação de

informação pela rede mundial de computadores, condicionante %ue re'ela, no caso, o domínio

dos interesses pri'ados, sobretudo dos randes capitais"Parece ha'er, com isso, uma liação entre a constante desiualdade e as sociedades

baseadas em classes" 5sso pode ser constatado olhando-se para outras formas sociais

anta!nicas desen'ol'idas no passado, incluindo a%uelas %ue dispunham de força de trabalho

escra'a, mas tamb&m as mais recentes sob o rótulo do socialismo" 5sso, por&m, transcenderia

muito a %uestão a%ui em pauta" Para os fins correntes, & importante reter %ue, contra muitos

dos pronósticos mais atuais, a sociedade contempornea profundamente contraditória seue

sendo baseada na aplicação produti'a do trabalho li're para a eração de ri%ue)a pri'ada, sob,sem dú'idas, uma comple$idade sem precedentes" 0rabal&o livre ;cf" #ar$, <=88B, bem

8<



entendido, e$pressa a constituição da classe trabalhadora a partir do s&culo V5 %ue

dominantemente ;8B não está presa por laços políticos ( terra ou (s unidades econ!micas

típicas da 5dade #&dia, ou se*a, circula li'remente dentro de certos limites eoráficos e em

função do contrato de trabalho, e ;<B não disp+e de meios de produção próprios para arantir

sua reprodução e dos seus e, portanto, precisa 'ender sua força de trabalho, em eral pelo

estabelecimento da%uele Icontrato de compra e 'enda de trabalhoM, por sua 'e), sancionado

pelo Estado" Essa força de trabalho, %ualificada ou não, braçal-intelectual não importando em

%ue medida, & aplicada produti'amente para a eração de ri%ue)a pri'ada nos diferentes

processos de 'alori)ação material e imaterial, cu*as comple$idades atinem ho*e ní'eis nunca

antes imainados" Estamos diante do confronto entre a propriedade e o trabalho social erador

de ri%ue)a %ue caracteri)a a produção capitalista, isto &, o uso do trabalho coleti'o para fins

pri'ados de 'alori)ação do capital %ue emprea trabalho produti'amente num estáio, por&m,

muito mais desen'ol'ido e tamb&m profundamente comple$o e diferenciado"

A desiualdade, portanto, está associada a esta relação entre propriedade e trabalho,

está associada, pois, ao modo dominante de apropriação, isto &, lia-se mais ( forma como se

dá a produção e a distribuição da ri%ue)a do %ue ( %uestão da renda, pois esta última sure

como uma determinação deri'ada da relação social de produção capitalista fundamental entre

propriedade e trabalho li're, renda, inclusi'e, %ue sabemos ser e$pressão dos salários

condicionados pela oferta e demanda de força de trabalho ;incluindo o e$&rcito de reser'aB,

isto &, pelo funcionamento econ!mico da força de trabalho en%uanto mercadoria o %ual reula

os ní'eis salariais dentro dos limites comportados pela 'alori)ação do capital pri'ado" X

preciso ter em mente %ue a própria produção da ri%ue)a em suas diferentes formas pressup+e

uma distribuição anterior da ri%ue)a ;cf" #ar$, <=88, ntroduçãoB e & nela %ue se encontra o

desen'ol'imento da desiualdade econ!mica" ra, os meios de produção antecipadamente

possuídos pri'adamente e disponibili)ados para a reali)ação do trabalho produti'o são fruto

de uma dada distribuição da ri%ue)a" A distribuição subse%uente, isto &, a distribuição dosresultados dessa produção, o %ue inclui os anhos e as conse%uências sobre o acesso (

ri%ue)a, tamb&m não está sob o controle do trabalho produti'o, menos ainda da rande

população %ue não controla, por princípio, o %ue, o %uanto, %uando e como será produ)ido,

pois, como *á sabemos, reem forças %ue a humanidade não controla mesmo por mediação

dos Estados, ou controla muito parcialmente" 0ão precisamente estas relaç+es sociais de

produção ;o %ue inclui a distribuição antes e depois dos processos de 'alori)açãoB %ue as

políticas públicas não atinem e não podem atinir na medida em %ue, como 'imos, as pressup+em" 0ua atuação se concentra mais, nesse território da produção mediata, em arantir

8O



a e$ecução do aparente contrato de compra e 'enda %ue se estabelece entre o possuidor do

trabalho e o do dinheiro, aparência %ue oblitera o processo de 'alori)ação do capital"

Por este moti'o & possí'el 'isuali)ar %ue a desiualdade em relação ( %ual as políticas

públicas se referem & uma deri'ação ou conse%uência da desiualdade mais fundamental %ue

está na base da produção capitalista, isto &, a desiualdade estruturalmente posta entre capital

e trabalho, entre propriedade pri'ada e trabalho li're aplicado produti'amente, o %ue, por sua

'e), fornece o traço distinti'o da hodierna sociedade baseada em classes, mesmo %ue seu

estáio se apresente pro'isoriamente numa fase latente e considera'elmente disforme 6

sobretudo se comparado ao estáio deflarado da seunda metade do s&culo 5 ;cf" #ar$,

8GRa, posfácio da seunda edição d22 #apital B" Ao in'&s, portanto, de se concentrar na

distribuição dos meios de produção e na própria forma como se dará essa produção e a

distribuição subse%uente, as políticas públicas, por princípio, se diriem inutilmente (s

conse%uências dos problemas sociais e não (s suas causas decisi'as" 5nutilmente do ponto de

'ista de uma necessária superação dessa relação entre capital e trabalho, pois, como sabemos

a partir dos dados históricos, a permanência da desiualdade, e não sua superação, & o

resultado mais certamente conhecido, resultado necessário ( própria reprodução dessa

sociedade e de sua formação de Estado 6 o %ue não sinifica, no entanto, %ue tais políticas

não se*am necessárias ao limitado desen'ol'imento humano nesta mesma sociedade"

A%ui tamb&m se apresenta a contradição em processo, pois ao mesmo tempo em %ue

as políticas públicas são deri'aç+es das contradiç+es sociais e impotentes, portanto, para

eliminá-las, não & possí'el abrir mão dessa mediação contraditória dentro dos parmetros de

reprodução da sociabilidade presente nem do ponto de 'ista do comple$o político-burocrático

e dos fins da produção capitalista relati'amente ali encarnados, nem do ponto de 'ista da

população e de suas rei'indicaç+es incorporadas, ainda %ue de forma desproporcional,

tamb&m na%uele comple$o" Este &, na 'erdade, o limite estrutural dessas políticas públicas e

tamb&m do Estado %ue as enendram" %ue se p+e em e'idência não & apenas o limite estrutural das políticas públicas em

relação ( superação da desiualdade econ!mica, mas tamb&m, e mais fundamentalmente, a

causa desse limite, isto &, a relação de pressuposição entre tais políticas e os problemas

sociais, particularmente oriinados desse relacionamento contraditório entre propriedade e

trabalho" A potência da esfera política, neste caso, mostra-se sempre diminuta em resol'er os

problemas sociais precisamente por%ue, como arumentado, se sustenta nesses próprios

problemas fundamentais, foi enendrada a partir deles e com eles mant&m uma reciprocidadenecessária ( reprodução da sociedade contraditória fundada na aplicação do trabalho li're

8H



;social e, portanto, coleti'oB para a acumulação pri'ada da ri%ue)a" problema de fundo & a

permanência da desiualdade econ!mica como efeito de ser esta contradição fundamental

;propriedade e trabalhoB uma condição ob*eti'a do comple$o político-burocrático do %ual

emanam as políticas públicas, aleadamente orientadas para a resolução da desiualdade"

H" Consideraç+es finais

A desiualdade & um autêntico atributo do capitalismo em %ue 'iora o trabalho li're,

pois, diferentemente das sociedades passadas, apenas aora os homens são aleadamente

iuais perante o Estado, na abstração da 'ida política, embora a desiualdade se*a na

efeti'idade da 'ida material alo profundamente operante, sobretudo no %ue se refere (

propriedade"

X, iualmente, nesse modo de produção %ue a distribuição dos meios de produção da

ri%ue)a apresenta dominantemente uma rande concentração" ra, se & essa desiualdade

fundamental a%uela %ue está na base do Estado e das políticas públicas, al&m de enendrar as

desiualdades econ!micas, apenas outro modo de sociabilidade, com outras relaç+es sociais

não demarcadas por classes e pelo domínio sobre os meios de eração de ri%ue)a incluindo

sua distribuição, poderia superá-la por meio de um tipo de coordenação da ati'idade produti'a

%ue não se sustenta na luta de classes" Certamente, neste no'o e transformado conte$to, outros

problemas serão postos 6 pois não se trata do fim da história 6, mas não mais o do domínio

dos homens sobre os homens e da subsunção de todos (s forças econ!micas relati'amente

autonomi)adas"

As correntes análises das políticas públicas, por&m, precisam perder o necessário ne$o

ob*eti'o entre a politicidade e as contradiç+es sociais mais decisi'as para sustentá-las como

meios racionais de um Estado racional" Por isso identificam os males sociais, especialmente a

desiualdade econ!mica, como um problema de má administração pública" Nireciona-se,assim, todo o esforço ( a'aliação das políticas públicas para o aperfeiçoamento, de um lado, e

( crítica dos partidos ad'ersários, de outro" Em ambos os casos, não há %ual%uer

reconhecimento da sustentação do comple$o político-burocrático sobre tais problemas sociais,

sobre a desiualdade fundamental entre propriedade e trabalho %ue demarca a diferença

específica da sociedade capitalista? alo %ue não & e$clusi'idade da contemporaneidade,

remetendo aos s&culos passados, especialmente na 5nlaterra" 1oda'ia, mesmo %ue a 'ida

política reconhecesse, mesmo %ue trou$esse esta %uestão para uma elaboração absolutamenteclara na sub*eti'idade política, sua impotência persistiria frente (s forças econ!micas

8R



considera'elmente autonomi)adas, pois não pode submeter tais forças ( sua 'ontade e, ainda

mais importante, os interesses dominantes manifestos na esfera política pressup+e a e$istência

sempre continuada da%uela desiualdade fundamental, ainda %ue relati'amente se*am

incorporadas rei'indicaç+es sociais das mais 'ariadas fontes, o %ue inclui as do trabalho"

Ao mesmo tempo, por&m, não se pode abandonar o desen'ol'imento das políticas

públicas em função das necessidades materiais mais imediatas por parte da população o %ue,

por conse%uência, mant&m a desiualdade em ní'eis tolerá'eis e mais ou menos ade%uados (

própria produção e reprodução capitalista" As medidas administrati'as de ampliação do

cr&dito, como dito antes, & um dos e$emplos mais certeiros, isto &, endi'idar a população para

fa)er circular mercadorias necessárias ( 'alori)ação e acumulação do capital, aleando se

tratar da saída de milh+es de pessoas das fraç+es mais pobres da sociedade" Como sabemos,

essas oscilaç+es são recorrentes, cu*os ápices têm na temporalidade seu princípio? permanece

ao fundo, pois, a mesma relação social %ue enendra essa desiualdade permanente neste

modo de produção"

Na mesma forma, não se pode abandonar a esfera política en%uanto um espaço de luta

com 'istas ( reformulação das relaç+es sociais pautadas na contradição fundamental e,

tamb&m, en%uanto uma mediação importante dessa mesma luta no ara'amento das

contradiç+es por meio de diferentes materiali)aç+es das políticas públicas e rei'indicaç+es

sociais, como, por e$emplo, a a%uisição de direitos não reressi'os, a diminuição proressi'a

da *ornada de trabalho, o aumento da participação direta, iualdade substanti'a inclusi'e

tanente a recursos produti'os, remuneração da cidadania etc", em suma, con%uistas de

a'anços sociais no interior dos parmetros desta própria sociedade contraditória" A %uestão

%ue se posta, num hori)onte mais restrito, & o necessário reconhecimento de seus limites

estruturais en%uanto mediação contraditória, como uma entificação deste modo de produção

%ue não poderia *amais ser inteiramente posta contra os elementos mais fundamentais e

fundantes desta mesma produção 6 o %ue a força operar apenas superficialmente sem resol'ertais fundamentos problemáticos 6, e sua 'inculação a um pro*eto, num hori)onte mais amplo,

de transformação social %ue elimine não apenas a desiualdade fundamental e suas deri'aç+es

como tamb&m a si mesma" E a%ui se manifesta a%uela contradição identificada entre a 'ida

pública e a 'ida pri'ada sobre a %ual repousa o Estado, donde emanam as políticas públicas"

comple$o político-burocrático en%uanto tal não pode ser a solução de si mesmo, nem das

problemáticas contradiç+es %ue o sustentam" A resolução dos problemas sociais mais

decisi'os, sobretudo os liados ( desiual distribuição dos meios de produção da ri%ue)a,de'e ser procurada, como #ar$ o sabia, fora da esfera política, mas %ue dificilmente poderia

8>



abrir mão dessa mesma mediação para ara'ar as condiç+es ob*eti'as necessárias ao

estabelecimento de uma sociedade sem classes"

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8GR>"

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^^^^^^^" ur 7riti3 der Feelschen Uechtsphilosophie, (erke" Niet) Verla, @erlin,

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Porto Alere, '" n" 8 p" H<-RR" *an"W*un" <==, H<-RR"

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O limite da politicidade para a superação da desigualdade econômica

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