Manual Concept - Parte 2

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II. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: II.1 O imóvel desnado à incorporação encontra-se descrito, na conformidade com a citada matrícula de nº 165.259, como: “IMÓVEL: Um lote de terreno urbano de nº 1/2/3/7/área, Av. T-7 c/Av. Murão c/Rua Rui Brasil Cavalcan c/Rua Dom Orione, Qd. 34, Setor Oeste, , nesta capital, com a área total de 7.222,98 m², medindo 103,98 m de frente; 83,964 m pela linha de fundo com a Rua Dom Orione; 25,00 m + 30,02 m + 44,00 m pelo lado direito com a Rua Rui Brasil Cavalcan e os lotes 4, 5 e 6; 65,00 m pelo lado esquerdo com área pública municipal; 7,07 m de chanfrado da Rua Rui Brasil Cavalcan com a Avenida T-7; 9,875 m de chanfrado da Avenida T-7 com a Avenida Castelo Branco; e 2,83 m de chanfrado com a Rua Don Orione. II.2 Este imóvel encontra-se atualmente cadastrado junto a Prefeitura Municipal de Goiânia, pela(s) inscrição(ões) municipal(is) constante(s) do correspondente alvará anexo. III. INCORPORADORA E PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL: III.1 É incorporadora, LOURENÇO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., com sede em Goiânia, Estado de Goiás, na Av. T-7 c/Av. Murão c/Rua Rui Brasil Cavalcan c/Rua Dom Orione, Qd. 34, Lotes 1/2/3/7/área, Setor Oeste, CEP 74.140-110 .inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.723.452/0001-64 com seu contrato social arquivado na JUCEG sob o NIRE 522.0137691.4 em sessão de 03 de março de 1997, neste ato legalmente representada por Waldir Lourenço de Lima, brasileiro, casado sob o regime de separação total de bens, empresário, inscrito no CPF(MF) nº 161.110.281-20, portador da C.I. nº 785.334 expedida pela SSP/GO e Maria Inês Nunes, brasileira, casada sob o regime de separação total de bens, empresária, inscrita no CPF(MF) nº 509.423.011-53, portadora da C.I. nº 1.984.048 expedida pela SSP/GO., residente e domiciliado à Rua GV-35, Qd 37, Lt 08 – Residencial Granville – Goiânia – Go, os quais assumem as responsabilidades da incorporação, na qualidade de incorporadora proprietária do terreno, como lhe permite o argo 31, alínea “a”, da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. IV. TÍTULO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL: IV.1 Aludido imóvel desnado à incorporação imobiliária do “CONCEPT LOURENZZO” é resultante do desmembramento de um imóvel maior, matriculado sob o nº 165.258 na mesma circunscrição imobiliária, desmembramento esse que observou os termos do Decreto Municipal de nº 3.800, de 10 de Janeiro de 2006, publicado em 12 de Janeiro de 2006, devidamente averbado sob o nº AV-1 na referida matrícula 165.259, em data de 03 de Fevereiro de 2006. IV.2 Por sua vez, o citado imóvel maior matriculado sob o nº . 165.258 resulta do remembramento de cinco imóveis menores, matriculados sob os números 124.101 para o lote 1, 11.325 para o lote 2, 60.762 para o lote 3, 161.133 para o lote 7 e 106.854 para a área, todos dessa mesma circunscrição imobiliária, tendo sido dito remembramento feito conforme o mesmo Decreto Municipal de nº 3.800, de de 10 de Janeiro de 2006, publicado em 12 de Janeiro de 2006, devidamente averbado sob o nº 165.258 em cada uma das referidas matrículas, em data de 03 de Fevereiro de 2006. IV.3 Assim, cada um dos imóveis matriculados sob os números 124.101, 11.325, 60.762, 161.133 e 106.854 foram adquiridos pela Incorporadora por compra feita ao Município de Goiânia, mediante escrituras lavradas em 13/04/2005, 15/12/2004, 17/05/2005 e 12/11/2004 às Notas do 6º Tabelionato de Goiânia (Livros 458, 455, 457 e 452), devidamente registrada sob os números 124.101, 11.325, 60.762, 161.133 e 106.854 em cada uma das referidas matrículas, em data de 13/04/2005, 15/12/2004, 17/05/2005 e 12/11/2004. V. INEXISTÊNCIA DE ÔNUS OU GRAVAMES SOBRE O IMÓVEL: V.1 Não existem ônus ou gravames, dívidas ou dúvidas de qualquer natureza que recaiam sobre o Imóvel. VI. OBJETO DA INCORPORAÇÃO: VI.1 Constui objeto da incorporação o conjunto de edificações a ser acrescido sobre o terreno acima descrito, em um condomínio edilício nos termos da Lei nº 4.591/64, a ser denominado “CONCEPT LOURENZZO”: onde o comercial chamara “Lourenço Office” e o residencial “Lourenço Residence”, na conformidade com o projeto de construção aprovado pela Prefeitura Municipal desta Comarca de Goiânia, nos termos do Alvará de Construção em anexo, juntado para os fins da letra “d” do argo 32 da Lei nº 4.591/64. VII. DESCRIÇÃO FÍSICA DO “CONCEPT LOURENZZO”: VII.1 Na conformidade com o anexo projeto de construção aprovado pela Prefeitura Municipal desta Comarca de Goiânia, o “CONCEPT LOURENZZO” consisrá em um conjunto de edificações de uso diversificado (lojas, salas comerciais e unidades residenciais), tendo 03 (três) unidades autônomas Mall (lojas), 504 (quinhentas e quatro) unidades autônomas Salas Comerciais, 108 (cento e oito) unidades autônomas Residenciais, 1.498 (mil quatrocentos e noventa e oito) vagas de garagem e 108 (cento e oito) escaninhos, assim como partes comuns do condomínio de uso geral e especial, tudo conforme indicado abaixo. VII.2 O “CONCEPT LOURENZZO” terá acesso de pedestres pelas Avenidas T-7, compondo-

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II. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL:II.1 Oimóveldestinadoàincorporaçãoencontra-sedescrito,naconformidadecomacitadamatrículadenº165.259,como:“IMÓVEL:Umlotedeterrenourbanodenº1/2/3/7/área,Av.T-7c/Av.Mutirãoc/RuaRuiBrasilCavalcantic/RuaDomOrione,Qd.34,SetorOeste,,nestacapital,comaáreatotalde7.222,98m²,medindo103,98mdefrente;83,964mpelalinhadefundocomaRuaDomOrione;25,00m+30,02m+44,00mpeloladodireitocomaRuaRuiBrasilCavalcantieoslotes4,5e6;65,00mpeloladoesquerdocomáreapúblicamunicipal;7,07mdechanfradodaRuaRuiBrasilCavalcanticomaAvenidaT-7;9,875mdechanfradodaAvenidaT-7comaAvenidaCasteloBranco;e2,83mdechanfradocomaRuaDonOrione.

II.2 Este imóvel encontra-se atualmente cadastrado junto a Prefeitura Municipal deGoiânia,pela(s)inscrição(ões)municipal(is)constante(s)docorrespondentealvaráanexo.

III. INCORPORADORA E PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL:III.1 Éincorporadora,LOURENÇOCONSTRUTORAEINCORPORADORALTDA.,comsedeemGoiânia,EstadodeGoiás,naAv.T-7c/Av.Mutirãoc/RuaRuiBrasilCavalcantic/RuaDomOrione,Qd.34,Lotes1/2/3/7/área,SetorOeste,CEP74.140-110.inscritanoCNPJ/MFsobonº01.723.452/0001-64comseucontratosocialarquivadonaJUCEGsoboNIRE522.0137691.4emsessãode03demarçode1997,nesteatolegalmenterepresentadaporWaldirLourençodeLima,brasileiro,casadosoboregimedeseparaçãototaldebens,empresário,inscritonoCPF(MF)nº161.110.281-20,portadordaC.I.nº785.334expedidapelaSSP/GOeMariaInêsNunes,brasileira,casadasoboregimedeseparaçãototaldebens,empresária,inscritanoCPF(MF)nº509.423.011-53,portadoradaC.I.nº1.984.048expedidapelaSSP/GO.,residenteedomiciliadoàRuaGV-35,Qd37, Lt08–ResidencialGranville–Goiânia–Go,osquaisassumemasresponsabilidadesdaincorporação,naqualidadedeincorporadoraproprietáriadoterreno,comolhepermiteoartigo31,alínea“a”,daLeinº4.591,de16dedezembrode1964.

IV. TÍTULO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL:IV.1 Aludido imóvel destinado à incorporação imobiliária do “CONCEPT LOURENZZO”éresultantedodesmembramentodeum imóvelmaior,matriculadosobonº165.258namesma circunscrição imobiliária, desmembramento esse que observou os termos doDecretoMunicipaldenº3.800,de10deJaneirode2006,publicadoem12deJaneirode2006,devidamenteaverbadosobonºAV-1nareferidamatrícula165.259,emdatade03deFevereirode2006.

IV.2 Por sua vez, o citado imóvel maior matriculado sob o nº . 165.258 resulta doremembramentodecincoimóveismenores,matriculadossobosnúmeros124.101paraolote1,11.325paraolote2,60.762paraolote3,161.133paraolote7e106.854paraaárea, todosdessamesmacircunscrição imobiliária, tendosidoditoremembramento feitoconformeomesmoDecretoMunicipaldenº3.800,dede10deJaneirode2006,publicadoem 12 de Janeiro de 2006, devidamente averbado sob o nº 165.258 em cada uma dasreferidasmatrículas,emdatade03deFevereirode2006.

IV.3 Assim,cadaumdosimóveismatriculadossobosnúmeros124.101,11.325,60.762,161.133e106.854foramadquiridospelaIncorporadoraporcomprafeitaaoMunicípiodeGoiânia,medianteescrituraslavradasem13/04/2005,15/12/2004,17/05/2005e12/11/2004àsNotasdo6ºTabelionatodeGoiânia(Livros458,455,457e452),devidamenteregistradasobosnúmeros124.101,11.325,60.762,161.133e106.854emcadaumadas referidasmatrículas,emdatade13/04/2005,15/12/2004,17/05/2005e12/11/2004.

V. INEXISTÊNCIA DE ÔNUS OU GRAVAMES SOBRE O IMÓVEL:V.1 Nãoexistemônusougravames,dívidasoudúvidasdequalquernaturezaquerecaiamsobreoImóvel.

VI. OBJETO DA INCORPORAÇÃO:VI.1 Constituiobjetoda incorporaçãooconjuntodeedificaçõesaseracrescidosobreoterrenoacimadescrito,emumcondomínioedilícionos termosdaLeinº4.591/64,a serdenominado “CONCEPT LOURENZZO”: onde o comercial chamara “Lourenço Office” e oresidencial“LourençoResidence”,naconformidadecomoprojetodeconstruçãoaprovadopelaPrefeituraMunicipaldestaComarcadeGoiânia,nostermosdoAlvarádeConstruçãoemanexo,juntadoparaosfinsdaletra“d”doartigo32daLeinº4.591/64.

VII. DESCRIÇÃO FÍSICA DO “CONCEPT LOURENZZO”:VII.1 Na conformidade com o anexo projeto de construção aprovado pela PrefeituraMunicipaldestaComarcadeGoiânia,o“CONCEPTLOURENZZO”consistiráemumconjuntodeedificaçõesdeusodiversificado(lojas,salascomerciaiseunidadesresidenciais),tendo03(três)unidadesautônomasMall(lojas),504(quinhentasequatro)unidadesautônomasSalasComerciais,108(centoeoito)unidadesautônomasResidenciais,1.498(milquatrocentosenoventaeoito) vagasde garageme108 (centoeoito) escaninhos, assim comopartescomunsdocondomíniodeusogeraleespecial,tudoconformeindicadoabaixo.

VII.2 O“CONCEPTLOURENZZO”teráacessodepedestrespelasAvenidasT-7,compondo-

sedeconjuntodeedificaçõesassentadosobre3subsolos,térreoemezanino1,mezanino2,pavimento1epavimento2,acimadosquaisseerguemosdemaispavimentossuperioresdasTorresComercial,eResidencial,contendo612(seiscentosedoze)unidadesdeusomisto(residencialecomercial),alémde03(três)unidadesMall(lojas),1.498(milquatrocentosenoventaeoito)vagasdegaragem,19(dezenove)espaçosparamotose108(centoeoito)escaninhos,asaber:

a) TorreComercial:conterá504(quinhentasequatro)unidadesautônomasdesignadascomosendoSalasComerciais;01(uma)Sala/Loja;02(duas)SalasdeMúltiploUso;01(uma)SalaVídeoConferênciae29(vinteenove)pavimentos,sendo:3(três)subsolos;Térreo;04(quatro)mezaninos;24(vinteeum)pavimentostipoparasalascomerciais;01(um)pavimentodelajetécnica;01(um)pavimentobarriletee01(um)pavimentocobertura;1229(ummileduzentosevinteenove)vagasdegaragem;sendo539(quinhentosetrintaenove)unidadesde garagem destinadas exclusivamente para proprietários; localizadas no subsolo 03 emezanino02;garantidaautilizaçãode01(uma)vagadegaragemparacadasalaemsistemarotativo,conformeajustadoemcontrato.Destaca-sequeapartedenominadaLOURENÇOOFFICEteráentradaindependentevoltadaparaaAvenidaT-07,eainda,oLOURENÇOOPENMALL,comentradaeadministraçãodesvinculadadoLOURENÇOOFFICE,comfrentevoltadaparaaAvenidaCasteloBranco,oqualserácompostopor03(três)unidadesautônomasdelojas(OpenMall);

b) TorreResidencial:conterá108(centoeoito)Apartamentos;269(duzentasesessentae nove) vagas de garagem; 108 (cento e oito) escaninhos e 30 (trinta) pavimentos; 19(dezenove)vagasdegaragemparamotos,sendo13(treze)localizadasnomezanino03,e06(seis)vagasnomezanino04,sendooedifíciocompostopor:térreo;03(três)mezaninos;27(vinteesete)pavimentostipoparaunidadesresidenciais;01(um)pavimentodelajetécnica;01(um)pavimentobarrilete.

VII.3 Osdiferentespavimentosdo“CONCEPTLOURENZZO”descrevem-secomosegue:

a) Osubsolo03ou1ºpavimento conterá: 368 (trezentose sessentaeoito) vagasdegaragem, sendo todas vagas simples para estacionamento commanobristas em sistemarotativo,sendo4(quatro)vagasparaportadoresdenecessidadesespeciais–vagaacessível,áreadecirculaçãodeveículos,1(um)depósito;1(três)elevador,2(duas)escadas,1(uma)rampadeacessoaosubsolo02,sendo:

a.1) 368(trezentosesessentaeoito)vagasdegaragemsimplesnumeradascomo:01a

368,consideradascomoáreasprivativasacessóriasàscorrespondentesunidadesautônomasdosetorLourençoOffice;

a.2) 04(quatro)vagassimplesdenúmero01,133,173e291,destinadasaportadoresdenecessidadesespeciaiseconsideradascomoáreasprivativasacessóriasàscorrespondentesunidadesautônomasdosetorLourençoOffice.

b) Osubsolo02ou2ºpavimentoconterá:365(trezentosesessentaecinco)vagasdegaragem, sendo todas vagas simples para estacionamento commanobristas, em sistemarotativo,sendo2(duas)vagasparaPNE;áreadecirculaçãodeveículos,1(um)depósito;2(dois)hallsdeelevadores,3(três)elevadores,02(duas)escadas,1(uma)rampadeacessoaosubsolo03e01(uma)rampadeacessoaosubsolo01,sendo:

b.1) 365(trezentasesessentaecinco)vagasdegaragemsimplesnumeradascomosendode369a733,dasquais,02 (duas) vagas serãodestinadasaPortadoresdeNecessidadesEspeciais (PNE),quais sejamdenúmeros501e659,queserãoutilizadasporusuáriosdaTorreComercial, sendoque asmesmas funcionarãoem sistema rotativo, as quais, assimcomoasunidadesautônomasdosetorLOURENÇOOPENMALL,serãoadministradaspelaVENDEDORAouquemestaindicar,conformecondiçõesavençadasnaCláusula04.08e04.09.

c) Osubsolo01ou3ºpavimentoconterá:309(trezentasenove)vagasdegaragem,sendotodasvagassimplesparaestacionamentocommanobristasemsistemarotativo,sendo03(três)vagasparaPNE;áreadecirculaçãodeveículos;hallsdeelevadores;03(três)elevadores;14(quatorze)fossodeelevador,1(uma)escadaenclausuradadeacessoaotérreo;02(duas)escadas,1(uma)rampadeacessoaosubsolo02e02(duas)rampadeacessoaotérreo;salagrupogerador,salaseg./monitoramento,salademanobristas,depósitomat.Limpeza,wcdaguarita,depósito,salademáquinasdosgruposmotorventiladores,medidores,vestiáriofuncionáriomasculinoefeminino,copafuncionários,sendo:

c.1) 309 (trezentas e nove) vagas de garagem simples numeradas como sendo de 734a1042,dasquais,03(três)vagasserãodestinadasaPortadoresdeNecessidadesEspeciais(PNE),quaissejamdenúmeros848,975e983,queserãoutilizadasporusuáriosdaTorreComercial,sendoqueasmesmasfuncionarãoemsistemarotativo,asquais,assimcomoasunidadesautônomasdosetorLOURENÇOOPENMALL,serãoadministradaspelaVENDEDORAouquemestaindicar,conformecondiçõesavençadasnaCláusula04.08e04.09.

d) Pavimento térreo ou 4º pavimento, ao nível do terreno, conterá: 16 (dezesseis)

vagascomerciais,numeradasde1043a1058;04(quatro)vagasdegaragemparavisitante,numeradasde01a04,03(três)escadasdeacessodaruaaopavimentotérreo,circulação,WCmasculino,WC feminino,WCs, floreiras, jardim, embarque / desembarque para 03carrossimultaneamente,02(duas)centraisdegáscomantecâmara;guaritas, lobby/halltorre comercial, depósito serviço, rampa ao subsolo 01, rampa aomezanino, living, hallelevadores, acesso social residencial, fonte, 07 (sete) escadas, 17 (dezessete) elevadores,sendo14(quatorze)destinadosaTorreComerciale03(três)destinadosaTorreResidencial,alémdospavimentosinferioresdas03(três)unidadesautônomasMall,denominadas:Loja01,Loja02,Loja03e,ainda:

d.1) da Torre Comercial: hall de elevadores, lobby/hall torre comercial, 14 (quatorze)elevadoressendo1(um)desegurança,04(quatro)escadasdeacessoaomezanino,centraldegás,16(dezesseis)vagascomerciais,numeradasde1043a1058;

d.2) doEdifícioResidencial:04 (quatro) vagasdevisitante, centraldegás,acesso socialcomguaritacomWC,acessodeserviço,fonte,halldeelevadores,3(três)elevadoressendo1(um)desegurança,escadadeacessoaosubsolo01eaomezanino.

e) Mezanino ou 5º pavimento, conterá os pavimentos superiores das 02 (duas) Lojas(depósitos)eáreatécnicaeescadasdeacessoaoTérreo.

f) Mezanino 2 ou 6º pavimento, conterá: hall de elevadores com 17 (dezessete)elevadores,sendo2(dois)desegurança,2(dois)escadadeemergência,dutosdeentradadearesaídadefumaça,;171(centoesetentaeum)vagascomercial,51(cinqüentaeum)vagasresidencial,33(trintaetrês)escaninhosnumerados,salasíndico,garageband,consideradascomoáreasprivativasacessóriasàscorrespondentesunidadesautônomasdosetorLourençoOffice.

f.1) DaTorreComercial:171(centoesetentaeum)vagasdegaragemsimplesnumeradascomo: 1059 a 1229, sendo 01 (uma) vaga de número 1162, destinada a portadores denecessidadesespeciaiseconsideradacomoáreacomumdosetorOpenMall,14(quatorze)elevadores,sendo01(um)desegurança,escadadeemergência,dutosdeentradadearesaídadefumaça.

f.2) DoEdifícioResidencial:51(cinqüentaeum)vagasdegaragemnumeradas:1A-1B-1C;2A-2B-2C;3A-3B-3C;4;5A-5B,6A-6B,7,8A-8B,9A-9B,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38A-38B,39A-39B,33

(trintaetrês)escaninhosnumerados:01a33;halldeelevadores,salasíndico,garageband,3(três)elevadoressendo1(um)desegurança,escadadeacessoaomezaninoeaomezanino1.

g) Pavimento 1 ou 7º pavimento, conterá: hall de elevadores com 16 (dezesseis)elevadores,sendo02(dois)desegurança;escadasdeemergência;01(uma)Sala/Loja;02(dois)dutosdepressurização;171(centoesetentaeum)vagasdegaragemdasunidadesresidenciais;13(treze)áreasparavagasdemotos;61(sessentaeum)escaninhosnumeradosde34a94;escadasdeemergênciaeacesso;WC’s;copadefuncionários;saladeestudos;saladelanhouse/estudos;02(duas)varandas.

DaTorreComercial:halldeelevadorescom13(treze)elevadores,sendo01desegurança;01(uma)Sala/Lojade446,06m2(quatrocentosequarentaeseisvírgulaseismetrosquadrados);WC’sdasala;escadadeemergência;02(dois)dutosdepressurização.

g.1) Do Edifício Residencial: 171 (cento e setenta e um) vagas de garagemnumeradas:40A-40B-40C,41A-41B-41C,42A-42B-42C,43,44A-44B,45A-45B,46,47A-47B,48A-48B,49,50,51,52,53,54,55,56,57,58,59,60,61,62,63,64,65,66,67,68,69,70,71,72,73,74,75,76,77,78,79,80,81,82,83A-83B,84A-84B,85A-85B,86A-86B,87A-87B,88A-88B,89A-89B,90,91,92,93,94,95,96,97,98,99,100,101,101,102,103A-103B,104A-104B,105A-105B, 106A-106B, 107A-107B, 108A-108B, 109A-109B, 110A-110B, 111A-111B, 112,113,114,115,116,117,118,119,120,121,122,123,124,125,126,127,128,129,130,131, 132A-132B, 133A-133B, 134A-134B, 135A-135B, 136A-136B, 137A-137B, 138A-138B,139A-139B, 140A-140B, 141A-141B-141C, 142A-142B-142C, 143A-143B-143C, 144A-144B-144C, 145A-145B-145C, 146A-146B-146C, 147A-147B-147C, 148A-148B-148C, 149A-149B-149C,150A-150B-150C,151A-151B-151C,152A-152B-152C;61(sessentaeum)escaninhosresidenciaisnumeradosde34a94;13(treze)áreasparaestacionamentodemotos;halldeelevadorescom03(três)elevadoressendo01(um)desegurança;02(dois)WC’smasculinoe02(dois)WC’sfeminino;copadefuncionários;saladeestudos; lanhouse/estudos,02(duas)varandas;escadadeacessoaomezanino02eaomezanino04.

h) Pavimento 2 ou 8º pavimento: conterá: hall de elevadores com 16 (dezesseis)elevadores,sendo02(dois)desegurança;02(duas)SalasdeMúltiploUso;01(uma)SalaVídeoConferência;02(dois)dutosdepressurização;copa;escadasdeemergênciaeacesso;WC’s;43(quarentaetrês)vagasdegaragemdasunidadesresidenciais;06(seis)áreasparaestacionamentodemotos;14(quatorze)escaninhosnumeradosde95a108;salãodefestas;salãofitness;cozinhas;varandas;espaçomulher/mãe;espaçogourmet;brinquedoteca;WC’s

masculinoeWC’sfeminino;terraçodescoberto;lazerdescoberto;quadrapoliesportiva;playground;descanso;sauna;piscinaadulto;piscinainfantil;decksecoedeckmolhado.

h.1) da Torre Comercial: hall de elevadores com 13 (treze) elevadores, sendo 01 deemergência;02(duas)SalasdeMúltiploUso;01(uma)SalaVídeoConferência;copa;escadadeemergênciaeacessosademaispavimentos;02(dois)dutosdepressurização;WC.

h.2) doEdifícioResidencial:43(quarentaetrês)vagasdegaragemnumeradas:153A-153B,154A-154B,155A-155B,156A-156B,157A-157B,158A-158B,159,160,161,162,163A-163B,164A-164B, 165A-165B, 166A-166B, 167A-167B, 168A-168B, 169A-169B, 170A-170B,171A-171B,172,173,174,175,176,177,179,180;14(quatorze)escaninhosnumerados:95a108;06(seis)áreasparaestacionamentodemotos;halldeelevadorescom03(três)elevadoressendo01(um)desegurança;salãodefestas;salãofitness;cozinhas;varandas;espaçomulher/mãe; espaço gourmet; brinquedoteca;WC’s masculino eWC’s feminino;terraçodescoberto;lazerdescoberto;quadrapoliesportiva;playground;descanso;sauna;piscinaadulto;piscinainfantil;decksecoedeckmolhado;escadasdeemergênciaeacessoademaispavimentos.

i) Demaispavimentos-TorreComercial,quesedestinamàssalascomerciais:

i.1) Pavimento1ou9ºpavimento,conterá:salascomerciaisnumeradasem401;402;403;404;405;406;407;408;409;410;411;412;413;414;415;416;417;418;419;420;421;halldeelevadorescom13(treze)elevadores,sendo1desegurança,escadadeemergência,2(dois)dutosdepressurização,lajetécnica.

i.2) Pavimento2ou10ºpavimento,conterá:salascomerciais501,502,503,504,505,506,507,508,509,510,511,512,513,514,515,516,517,518,519,520,521,halldeelevadorescom13(treze)elevadores,sendo1desegurança,escadadeemergência,2(dois)dutosdepressurização,lajetécnica.

i.3) Pavimento3ou11ºpavimento,conterá:salascomerciais601,602,603,604,605,606,607,608,609,610,611,612,613,,614,615,616,617,618,619,620,621,halldeelevadorescom13(treze)elevadores,sendo1desegurança,escadadeemergência,2(dois)dutosdepressurização,lajetécnica.

i.4) Pavimento4ou12ºpavimento,conterá:salascomerciais701,702,703,704,705,706,

707,708,709,710,711,712,713,714,715,716,717,718,719,720,721,halldeelevadorescom13(treze)elevadores,sendo1desegurança,escadadeemergência,2(dois)dutosdepressurização,lajetécnica.

i.5) Pavimento5ou13ºpavimento,conterá:salascomerciais801,802,803,804,805,806,807,808,809,810,811,812,813,814,815,816,817,818,819,820,821,halldeelevadorescom13(treze)elevadores,sendo1desegurança,escadadeemergência,2(dois)dutosdepressurização,lajetécnica.

i.6) pavimento6ou14ºpavimento,conterá:salascomerciais901,902,903,904,905,906,907,908,909,910,911,912,913,914,915,916,917,918,919,920,921,halldeelevadorescom13(treze)elevadores,sendo1desegurança,escadadeemergência,2(dois)dutosdepressurização,lajetécnica.

i.7) Pavimento 7 ou 15º pavimento, conterá: salas comerciais 1001, 1002, 1003, 1004,1005,1006,1007,1008,1009,1010,1011,1012,1013,1014,1015,1016,1017,1018,1019,1020,1021,halldeelevadorescom13(treze)elevadores,sendo1desegurança,escadadeemergência,2(dois)dutosdepressurização,lajetécnica.

i.8) Pavimento 8 ou 16º pavimento, conterá: salas comerciais 1101, 1102, 1103, 1104,1105,1106,1107,1108,1109,1110,1111,1112,1113,1114,1115,1116,1117,1118,1119,1120,1121,halldeelevadorescom13(treze)elevadores,sendo1desegurança,escadadeemergência,2(dois)dutosdepressurização,lajetécnica.

i.9) Pavimento 9 ou 17º pavimento, conterá: salas comerciais 1201, 1202, 1203, 1204,1205,1206,1207,1208,1209,1210,1211,1212,1213,1214,1215,1216,1217,1218,1219,1220,1221,halldeelevadorescom13(treze)elevadores,sendo1desegurança,escadadeemergência,2(dois)dutosdepressurização,lajetécnica.

i.10) Pavimento10ou18pavimento, conterá: salas comerciais 1301, 1302, 1303, 1304,1305,1306,1307,1308,1309,1310,1311,1312,1313,1314,1315,1316,1317,1318,1319,1320,1321,halldeelevadorescom13(treze)elevadores,sendo1desegurança,escadadeemergência,2(dois)dutosdepressurização,lajetécnica.

i.11) Pavimento11ou19pavimento, conterá: salas comerciais 1401, 1402, 1403, 1404,1405,1406,1407,1408,1409,1410,1411,1412,1413,1414,1415,1416,1417,1418,1419,1420,1421,halldeelevadorescom13(treze)elevadores,sendo1desegurança,escadade

emergência,2(dois)dutosdepressurização,lajetécnica.

i.12) Pavimento12ou20ºpavimento,conterá:salascomerciais1501,1502,1503,1504,1505,1506,1507,1508,1509,1510,1511,1512,1513,1514,1515,1516,1517,1518,1519,1520,1521,halldeelevadorescom13(treze)elevadores,sendo1desegurança,escadadeemergência,2(dois)dutosdepressurização,lajetécnica.

i.13) Pavimento13ou21ºpavimento,conterá:salascomerciais1601,1602,1603,1604,1605,1606,1607,1608,1609,1610,1611,1612,1613,1614,1615,1616,1617,1618,1619,1620,1621,halldeelevadorescom09(nove)elevadores,sendo1desegurança,escadadeemergência,2(dois)dutosdepressurização,lajetécnica.

i.14) Pavimento14ou22ºpavimento,conterá:salascomerciais1701,1702,1703,1704,1705,1706,1707,1708,1709,1710,1711,1712,1713,1714,1715,1716,1717,1718,1719,1720,1721,halldeelevadorescom09(nove)elevadores,sendo1desegurança,escadadeemergência,2(dois)dutosdepressurização,lajetécnica.

i.15) Pavimento15ou23ºpavimento,conterá:salascomerciais1801,1802,1803,1804,1805,1806,1807,1808,1809,1810,1811,1812,1813,1814,1815,1816,1817,1818,1819,1820,1821,halldeelevadorescom09(nove)elevadores,sendo1desegurança,escadadeemergência,2(dois)dutosdepressurização,lajetécnica.

i.16) pavimento16ou24ºpavimento,conterá:salascomerciais1901,1902,1903,1904,1905,1906,1907,1908,1909,1910,1911,1912,1913,1914,1915,1916,1917,1918,1919,1920,1921,halldeelevadorescom09(nove)elevadores,sendo1desegurança,escadadeemergência,2(dois)dutosdepressurização,lajetécnica.

i.17) Pavimento17ou25ºpavimento,conterá:salascomerciais2001,2002,2003,2004,2005,2006,2007,2008,2009,2010,2011,2012,2013,2014,2015,2016,2017,2018,2019,2020,2021,halldeelevadorescom09(nove)elevadores,sendo1desegurança,escadadeemergência,2(dois)dutosdepressurização,lajetécnica.

i.18) Pavimento18ou26ºpavimento,conterá:salascomerciais2101,2102,2103,2104,2105,2106,2107,2108,2109,2110,2111,2112,2113,2114,2115,2116,2117,2118,2119,2120,2121,halldeelevadorescom09(nove)elevadores,sendo1desegurança,escadadeemergência,2(dois)dutosdepressurização,lajetécnica.

i.19) Pavimento19ou27ºpavimento,conterá:salascomerciais2201,2202,2203,2204,2205,2206,2207,2208,2209,2210,2211,2212,2213,2214,2215,2216,2217,2218,2219,2220,2221,halldeelevadorescom09(nove)elevadores,sendo1desegurança,escadadeemergência,2(dois)dutosdepressurização,lajetécnica.

i.20) Pavimento20ou28ºpavimento,conterá:salascomerciais2301,2302,2303,2304,2305,2306,2307,2308,2309,2310,2311,2312,2313,2314,2315,2316,2317,2318,2319,2320,2321,halldeelevadorescom09(nove)elevadores,sendo1desegurança,escadadeemergência,2(dois)dutosdepressurização,lajetécnica.

i.21) Pavimento21ou29ºpavimento,conterá:salascomerciais2401,2402,2403,2404,2405,2406,2407,2408,2409,2410,2411,2412,2413,2414,2415,2416,2417,2418,2419,2420,2421,halldeelevadorescom09(nove)elevadores,sendo1desegurança,escadadeemergência,2(dois)dutosdepressurização,lajetécnica.

i.22) Pavimento22ou30ºpavimento,conterá:salascomerciais2501,2502,2503,2504,2505,2506,2507,2508,2509,2510,2511,2512,2513,2514,2515,2516,2517,2518,2519,2520,2521,halldeelevadorescom09(nove)elevadores,sendo1desegurança,escadadeemergência,2(dois)dutosdepressurização,lajetécnica.

i.23) Pavimento23ou31ºpavimento,conterá:salascomerciais2601,2602,2603,2604,2605,2606,2607,2608,2609,2610,2611,2612,2613,2614,2615,2616,2617,2618,2619,2620,2621,halldeelevadorescom09(nove)elevadores,sendo1desegurança,escadadeemergência,2(dois)dutosdepressurização,lajetécnica.

i.24) Pavimento24ou32ºpavimento,conterá:salascomerciais2701,2702,2703,2704,2705,2706,2707,2708,2709,2710,2711,2712,2713,2714,2715,2716,2717,2718,2719,2720,2721,halldeelevadorescom09(nove)elevadores,sendo1desegurança,escadadeemergência,2(dois)dutosdepressurização,lajetécnica.

i.25) cobertura,conterá:escada,casademáquinas,barrileteereservatóriodeáguapotável.

j) Demaispavimentos-TorreResidencial,quesedestinamàsunidadesresidenciais:

j.1) Pavimento1ou9ºpavimento,conterá:osapartamentos401,402,403,404,1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança, 1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.2) Pavimento2ou10ºpavimento,conterá:osapartamentos501,502,503,504,1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança, 1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.3) Pavimento3ou11ºpavimento,conterá:osapartamentos601,602,603,604,1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança, 1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.4) Pavimento4ou12ºpavimento,conterá:osapartamentos701,702,703,704,1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança, 1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.5) Pavimento5ou13ºpavimento,conterá:osapartamentos801,802,803,804,1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança, 1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.6) Pavimento6ou14ºpavimento,conterá:osapartamentos901,902,903,904,1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança, 1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.7) Pavimento7ou15ºpavimento,conterá:osapartamentos1001,1002,1003,1004,1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança,1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.8) Pavimento8ou16ºpavimento,conterá:osapartamentos1101,1102,1103,1104,1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança,1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.9) Pavimento9ou17ºpavimento,conterá:osapartamentos1201,1202,1203,1204,1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança,1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.10) Pavimento10ou18ºpavimento,conterá:osapartamentos1301,1302,1303,1304,1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança,1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.11) Pavimento11ou19ºpavimento,conterá:osapartamentos1401,1402,1403,1404,1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança,1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.12) Pavimento12ou20ºpavimento,conterá:osapartamentos1501,1502,1503,1504,1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança,1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.13) Pavimento13ou21ºpavimento,conterá:osapartamentos1601,1602,1603,1604,1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança,1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.14) Pavimento14ou22ºpavimento,conterá:osapartamentos1701,1702,1703,1704,1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança,1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.15) Pavimento15ou23ºpavimento,conterá:osapartamentos1801,1802,1803,1804,1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança,1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.16) Pavimento16ou24ºpavimento,conterá:osapartamentos1901,1902,1903,1904,1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança,1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.17) Pavimento17ou25ºpavimento,conterá:osapartamentos2001,2002,2003,2004,1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança,1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.18) Pavimento18ou26ºpavimento,conterá:osapartamentos2101,2102,2103,2104,1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança,1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.19) Pavimento19ou27ºpavimento,conterá:osapartamentos2201,2202,2203,2204,1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança,1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.20) Pavimento20ou28ºpavimento,conterá:osapartamentos2301,2302,2303,2304,

1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança,1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.21) Pavimento21ou29ºpavimento,conterá:osapartamentos2401,2402,2403,2404,1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança,1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.22) Pavimento22ou30ºpavimento,conterá:osapartamentos2501,2502,2503,2504,1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança,1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.23) Pavimento23ou31ºpavimento,conterá:osapartamentos2601,2602,2603,2604,1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança,1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.24) Pavimento24ou32ºpavimento,conterá:osapartamentos2701,2702,2703,2704,1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança,1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.25) Pavimento25ou33ºpavimento,conterá:osapartamentos2801,2802,2803,2804,1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança,1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.26) Pavimento26ou34ºpavimento,conterá:osapartamentos2901,2902,2903,2904,1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança,1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.27) Pavimento27ou35ºpavimento,conterá:osapartamentos3001,3002,3003,3004,1(um)halldeelevadorescom3(três)elevadoressendo1(um)elevadordesegurança,1(uma)antecâmara,1(uma)escadadeemergência;

j.28) coberturaconterá:escada,casademáquinas,barrileteereservatóriodeáguapotável.

VII.4 Parafinsdeorganizaçãocondominial,conformeconstadacorrespondenteminutadeconvenção,oconjuntodeedificaçõesdo“CONCEPTLOURENZZO”sedividiráem3setoresdistintos,cadaumdelesemconformidadecomapeculiardestinaçãodasrespectivasunidadesqueocompõem,asaber:

VII.4.1. SetorMall–LOURENÇOOPENMALL,compostopelas03(três)unidadesMall,denominadasLoja01;Loja02;Loja03,localizadasnopavimentotérreoemezanino(depositoLoja01eLoja02)comentradaeadministraçãoindependentes,comrecuoparaembarque/desembarquedeveículosepedestrescomfrenteparaaAvenidaCasteloBranco;

VII.4.2. SetorComercial I– LOURENÇOOFFICE, compostopelasunidadesdesignadascomosalascomerciais,localizadasdo9ºao32ºpavimentosdaTorreComercial,comentradae administração independentes, com recuo para embarque/desembarque de veículos epedestrescomfrenteparaaAvenidaT-07;

VII.4.3. SetorResidencial–LOURENÇORESIDENCE,compostopelasunidadesdesignadascomounidadesresidenciais,localizadasdo9ºao35ºpavimentosdaTorreResidencialcomentradaeadministraçãoindependentes.

VIII. DO CONDOMÍNIO E SUAS DIFERENTES PARTES:

VIII.1 Oempreendimentoimobiliário“CONCEPTLOURENZZO”submeter-se-áaoregimedecondomínioespecialdaLeinº4.591/64,eserácompostodepartesdepropriedadeeusocomunsedepartesdepropriedadeeusoexclusivos. a) Aspartesdepropriedadecomumatodososcondôminos:sãotodasaquelasqueporsuanaturezaoufunçãotenhamessacaracterística,destacando-se,especialmente,oterrenoondeseerguerãoasedificações,asfundações,colunas,vigasepisosdeconcretoarmado,paredes externas, o telhado dos blocos, ornamentos da fachada, escadas, corredores,dutosdeventilação,encanamentos,ramaisdeeletricidadedestinadosàsdependênciasdepropriedadeeusocomunseseusterminais,asbombas,aparelhosepertencesdeelevaçãodeáguaeosrespectivosreservatórios,oselevadores,asáreasdecirculaçãodepedestres,compartimentos dos medidores de água e luz, jardins, muros divisórios de propriedade(limítrofesdoterrenocondominial),muretaseascaixasd’água,áreasdecirculaçãoemanobradeveículos,situadasnossubsolos01,02,03,térreo,mezanino01,mezanino02,pavimento01epavimento02,.

b) As partes de propriedade comum especial são aquelas cujo uso está vinculado às

unidades autônomasque compõemumdeterminado setor, de formanãoproporcionais,assimidentificadas:

b.1.) partesdepropriedadecomumespecialdoSetorMall,quesão:asseguintesvagasdegaragem:368vagasdegaragemasituarem-senoSubsolo3,sendo:364vagassimplesdenº02a132;134a172;174a290;292a368;04vagassimplesdestinadasaosportadoresdenecessidadesespeciaisdenº01;133;173e291;365vagasdegaragemasituarem-senoSubsolo2,sendo:363vagassimplesdenº369a500;502a658;660a733;02vagasdestinadasaportadoresdenecessidadesespeciaisdenº501e659;309vagasdegaragemasituarem-senoSubsolo1,sendo:306vagassimplesdenº734a847;849a974;976a982;984a1042;03vagasdestinadasaportadoresdenecessidadesespeciaisdenº848;975e983;16vagasdegaragemasituarem-senoTérreo,sendotodaselasvagassimplesdenº1043a1058;171vagasdegaragemasituarem-senoMezanino2,sendo:168vagassimplesdenº1059a1159e1161a1227;01vagadestinadaaportadoresdenecessidadesespeciaisdenº1160;vinculadasdeformaindeterminadaeindiscriminadaàs03(treis)unidadesquecomporãooSetorMall.

b.2.) PartesdepropriedadecomumespecialdoSetorComercial,quesãoolobbyehalldoselevadores;

b.3.) PartesdepropriedadecomumespecialdoSetorResidencial,quesão:oliving,ohalldoselevadores,acessosocial,guarita,floreiras,saladeestudos,lanhouse,varanda,salãodefestas,fitnes,espaçomulher,espaçogourmet,brinquedoteca,sanitáriomasculino/feminino,cozinha,lazerdescoberto,terraçodescoberto,quadrapoliesportiva,sauna,descanso,piscinaadulto,piscinainfantil,deckseco,playground.

VIII.2 Observando-seasnormastécnicasbrasileiras,contidasnaNBR12.721,coerentementecomaclassificaçãodaspartescomuns,assuascorrespondentesáreasforamapropriadasàsunidadesautônomas(oupartesdepropriedadeexclusiva)comosegue:quandopartesdepropriedadecomumatodososcondôminos,comoáreasdedivisãoproporcionalentretodasasunidades;e quandopartesdepropriedadecomumespecial,vinculadasàs lojasouàsunidadesresidenciais,comoáreasdedivisãonãoproporcionalentreasreferidasunidades,considerando-seonúmerodevagasindicadonasuadescrição.

VIII.3 Das partes de propriedade e uso exclusivo - As unidades autônomas comerciaisdo condomínio serão designadas por algarismos arábicos precedidos pelo número dosrespectivosandares,asaber:

VIII.4 Das partes de propriedade e uso exclusivo - As unidades autônomas comerciaisdo condomínio serão designadas por algarismos arábicos precedidos pelo número dosrespectivosandares,