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PERÍODO JOANINO E

INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

Prof. Victor Creti Bruzadelli

Europa em contexto de Revolução

Era Napoleônica:

Consolidação do capitalismo na França;

Expansionismo napoleônico;

Bloqueio Continental (1806):

◼ Impedia os países europeus de manterem relações econômicas com a Inglaterra;

Consequências:

◼ Acordos comerciais entre Portugal e Inglaterra e a manutenção das relações econômicas;

◼ Tentativa de neutralidade do príncipe regente;

◼ Fuga da família real (1808).Retrato do Imperador Napoleão em

Tulherias, de Jacques-Louis David (1812)

Europa em contexto de Revolução

Era Napoleônica:

A viagem:

◼ Cerca de 15 mil pessoas;

◼ Proteção inglesa durante o trajeto e da metrópole;

◼ Transferência do aparelho burocrático, tesouro real, arquivos do governo, bibliotecas, impressoras etc.;

Complicações da viagem:

◼ Navios abarrotados, falta de alimentos, água e roupas, infestação de piolhos.

Cena do filme Carlota Joaquina, Princesa do

Brazil, de Carla Camurati (1995)

Período Joanino (1808-21)

Período Joanino: período em que D. João permanece no Brasil;

Drásticas mudanças nas relações entre metrópole e coroa;

Primeiras medidas:

Abertura dos portos às nações amigas (1808):

◼ Liberação do comércio com a Inglaterra;

◼ Fim do grande contrabando entre Brasil e Inglaterra;

◼ Favorecimento dos produtos rurais de exportação (açúcar e algodão).

“Eu o Principe Regente [...]sou servido ordenar [...] o seguinte.

Primo: Que sejamadmissiveis nas Alfandegas do Braziltodos e quaesquer generos, fazendas emercadorias transportados, ou emnavios estrangeiros das Potencias, quese conservam em paz e harmonia coma minha Real côroa, ou em navios dosmeus vassalos [...].

Secundo: Que não só osmeus vassallos, mas também ossobreditos estrangeiros possãoexportar para os Portos, que bem lhesparecer a beneficio do commercio eagricultura, que tanto desejopromover, todos e quaesquer generose producções coloniaes”

(Carta Régia de 28 de Janeiro de 1808)


“Na hora crucial de decidir entre a rica colônia, o Brasil quefornecia quatro quintos da receita do Tesouro, e o Reino, que produziapouco mas recebia três quartos das despesas, D. João esqueceu osdefeitos morais dos moradores coloniais, tantas vezes lamentados nadocumentação, e ficou com a realidade. Como tantos dos seus súditosplebeus nos séculos anteriores, enfrentou o Atlântico para tentar fazer aAmérica. Foi acompanhado de 15 mil cortesãos – boa parte dos querecebiam dois terços das despesas do Erário. Sendo colônia, o Brasilremetia quase a totalidade de suas exportações para Lisboa. Na prática,esse fluxo garantia a vida comercial metropolitana: entre 80% e 90%de todo o comércio exterior português resultavam da reexportação demercadorias brasileiras e da reexportação de mercadorias europeiaspara a colônia – o que torna compreensível tanto o motivo da mudançada Corte como o primeiro ato de D. João no Brasil, o da abertura dosportos, uma vez que a intermediação lisboeta se tornara inviável. Empouco tempo as vendas para o Reino passaram a representar apenas umafração das exportações brasileiras”

(CALDEIRA, Jorge. História da riqueza no Brasil)


Primeiras medidas:

Criação da Faculdade de

Medicina de Salvador

(1808);

Liberação das

manufaturas (1808):

◼ Facilitação de importação

de matérias-primas;

◼ Subsídios para a lã;

◼ Incentivo às invenções

tecnológicas.

“A [...] condição [imposta pelaGrã Bretanha] foi a assinatura de umtratado de comércio e navegação, ofuturo tratado de 1810, assinado emnome do comércio livre, mas definindocondições desiguais e assimétricas queanalisaremos mais adiante. Estas duasmedidas puseram fim ao monopólioportuguês do comércio brasileiro.Salvar os direitos da Casa deBragança e conservar o Brasil sob oseu domínio conduziu, contudo, aprazo, ao enfraquecimento político daCoroa e igualmente à ruptura doImpério Luso-Brasileiro”

(PEREIRA, Miram Halpern. Coroa, Império e nação)


Primeiras medidas:

Tratados de 1810:

◼ Sistema de cabotagem: incentivo ao comércio interno;

◼ Questão tarifária:

◼ Limitação do tráfico negreiro;

◼ Direito de visita: fiscalização e apreensão de navios negreiros;

Obs.: essas medidas representam o fim do sistema colonial.

Países de origem Taxa de importação

Inglaterra 15%

Portugal 16%

Demais países 24%


Inversão colonial: colônia como sede do império;

Expansão territorial:

Aproveitando-se das Guerras de Independência D. João inicia um processo de expansão;

Invasão da Guiana Francesa (1809);

Invasões da Cisplatina (1811 e 1816) e incorporação do território (1821).

Revista das Tropas Destinadas a

Montevidéu na Praia Grande, de Jean

Baptiste Debret (1816)


Rio de Janeiro como sede do Império;

Melhora das condições de vida e investimentos públicos na colônia, com destaque para o Rio de Janeiro;

Transformações Urbanas:

Casa da Moeda;

Banco do Brasil: abertura de empresas;

Jardim Botânico;

Academia Militar;

Intenso crescimento populacional urbano;

Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1815).

“A sociedaderefinava-se, de outro lado,não apenas pelas novidadesque lhe traziam osestrangeiros, mas igualmentepelos salões que se vinhaabrindo, para as reuniõeselegantes, promovidas pelanobreza chegada com acorte. As residências, emconsequência, jáapresentavam um bom-tom,que diferia profundamentedas pobres moradias doperíodo anterior”

(HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil)


Vida cultural na capital:

Circulação de ideias: biblioteca Real, Liberação da tipografia e Gazeta do Rio de Janeiro;

Desenvolvimento de teatros e academias literárias e científicas;

Presença de censores e inquisidores;

Viajantes naturalistas:

◼ John Mawe, Auguste de Saint-Hilaire etc.

◼ Missão artística francesa (1816);

◼ Missão científica austro-alemã (1817-20).

“Para conhecer todaa beleza das florestas tropicaisé necessário penetrar nessesretiros tão antigos como omundo. Nada aqui lembra acansativa monotonia de nossasflorestas de carvalhos epinheiros; cada árvore tem,por assim dizer, um porte quelhe é próprio; cada uma temsua folhagem e oferecefrequentemente umatonalidade de verde diferentedas árvores vizinhas. Vegetaisimensos, que pertencem afamílias distantes, misturamseus galhos e confundem suafolhagem”

(SAINT-HILAIRE, Auguste. Viagem pelas províncias do RJ e MG)


“A miséria cultural, educacional e literária produzida pelogoverno central português permitiu ao governante coroado, queaté a véspera impedira tudo, apresentar-se em terras coloniaiscomo alguém progressista, interessado em ilustrar a vida de seussúditos. Mas seria uma ilustração seletiva. Com a impressoratambém desembarcaram os censores, de modo que o recursoacabaria sendo aproveitado apenas por amigos autorizados. Nomesmo ano de seu desembarque, a prensa foi colocada emfuncionamento, possibilitando que as ideias de alguns rarosalfabetizados brasileiros ganhassem a forma de livro. Por issonão admira que esses primeiros livros contivessem rasgadoselogios ao governante – e a instituição criada para abrigar amáquina foi chamada Impressão Régia (atual ImprensaNacional)”

(CALDEIRA, Jorge. História da riqueza no Brasil)

Congresso de Viena (1815)

Congresso que reunia os principais países absolutistas;

Objetivo: reorganizar a Europa aos moldes pré-napoleônicos;

Participantes: Metternich (Áustria), Alexandre I (Rússia), Guilherme III (Prússia), Talleyrand (França) e Catlereagh(Inglaterra);

Princípios:

Legitimidade: dinastias depostas voltam ao poder;

Restauração: retomada dos limites territoriais;

Equilíbrio: garantia de equilíbrio entre as nações europeias;

Solidariedade: Criação da Santa Aliança.

Missão Artística Francesa (1816)

Organizada por Joachim Lebreton, sob indicação de Alexander von Humboldt;

Objetivos:

1. Substituição do modelo jesuítico de arte e ensino;

2. Modernização do país;

3. Retomada dos laços políticos entre Portugal e França;

4. Formação de uma Academia de Belas-Artes.

Retrato de Joachim Lebreton,

de Franços Gérard (1812)


Motivada pela queda do regime napoleônico;

Composta por artistas e artífices;

Forte resistência dos artistas portugueses no Brasil;

Obs.: não se sabe ao certo quem financiou a vinda dos franceses.

“Animados todos por um

zelo idêntico e com o entusiasmo

dos sábios viajantes que já não

temem mais, hoje em dia, enfrentar

os azares de uma longa e ainda,

muitas vezes, perigosa navegação,

deixamos a França, nossa pátria

comum, para ir estudar uma

natureza inédita e imprimir, nesse

mundo novo, as marcas profundas e

úteis, espero-o, da presença de

artistas franceses”

(DEBRET, Jean-Baptiste. Viagem pitoresca e

histórica ao Brasil)


Jean Baptiste Debret:

Pintor de formação acadêmica e aluno de David;

Intelectual influenciado pelas ideias iluministas;

Participante da revolução francesa e próximo a Napoleão;

Especializado em retratos políticos;

Viajou por diversas regiões do país registrando-as. Autorretrato, Jean Baptiste Debret (1834)


Viagem pitoresca e histórica ao Brasil (1834-39):

Relato de Debret do período em que esteve no Brasil;

Princípios naturalistas guiam a produção da obra;

Diversas aquarelas demonstrando o cotidiano no Império e o exotismo do Brasil;

Presença de relatos explicando as imagens;

Grande importância histórica.

“Tenho por conseguinteque descrever antes de maisnada o Brasil de 1816, poisneste belo país, como em todaparte aliás, os rápidosprogressos da civilizaçãomodificam dia a dia o caráterprimitivo dos hábitos nacionais;o brasileiro sente-se humilhadohoje por ter sido durante tantotempo o escravo daarbitrariedade e da opressãodos governos portugueses”

(DEBRET, Jean Baptiste. Viagem pitoresca e histórica ao Brasil)


Caboclo, de Jean Baptiste Debret (1834)Negra tatuada vendendo caju, de Jean

Baptiste Debret (1827)


“No Rio, como em todas asoutras cidades do Brasil, é costume,durante o “tete-à-tete” de um jantarconjugal, que o marido se ocupesilenciosamente com seus negócios ea mulher se distraia com os negrinhosque substituem os doguezinhos, hojequase completamente desaparecidosna Europa. Esses molecotes mimadosaté a idade de cinco ou seis anos,são em seguida entregues à tiraniados outros escravos que os domam achicotadas e os habituam assim acompartilhar com eles das fadigas edissabores do trabalho”

(DEBRET, Jean Baptiste. Viagem pitoresca e histórica ao Brasil)

O jantar, de Jean Baptiste Debret (1820)


Mercado da rua do Valongo, de Jean Baptiste Debret (1827)

Revolução Pernambucana (1817)

Motivações:

Região de tradição revolucionária;

Aumento de impostos a partir de 1808;

Desprezo pelos militares brasileiros;

Miséria da população e crise econômica;

Desigualdade regional;

Antilusitanismo.

“Eis que uma revolução,proclamando um governoabsolutamente independente dasujeição à corte do Rio deJaneiro, rebentou emPernambuco, em março de1817. É um assunto para onosso ânimo tão poucosimpático que, se nos forapermitido [colocar] sobre ele umvéu, o deixaríamos fora doquadro que nos propusemostratar”

(VARNHAGEN, Francisco A. História geral do Brasil [1854])


Lideranças: Domingos José Martins (comerciante) e os padres João Ribeiro e Miguel Joaquim etc.;

Propostas:

Populares: igualde social;

Elites: Autonomia regional.

Retrato de Domingos José Martins, autor

desconhecido (s/d)


A revolução:

Tomada do Recife e implantação de um governo provisório republicano;

Medidas liberais: isonomia, liberdade de imprensa e tolerância religiosa;

Expansão do Recife ao sertão, ampliando o apoio popular e de outras regiões (AL, PB, PI, CE e RN);

Populares exigem o fim da escravidão e ruptura com as elites;

Violenta repressão pelas tropas de D. João VI;

Todos os líderes mortos.

Revolução Liberal do Porto (1820)

Motivações:

Fim da Era Napoleônica e permanência da Família real no Brasil;

Presença Militar inglesa;

Fragilidade econômica;

Influência das ideias iluministas e da Era das Revoluções;

Convocação das Cortes:

Proposta de elaboração de uma constituição;

Eleição de deputados no Brasil.

130

51

46

23

Composição das Cortes

Portugal e ilhas do Atlântico

Colônias da África e Ásia

Brasil (presentes)

Brasil (ausentes)

Fonte: Atlas Istoé Brasil 500 anos


Repercussões no Brasil:

A questão do retorno de D. João VI:

◼ “Facção portuguesa”: favoráveis ao retorno;

◼ “Partido Brasileiro”: favoráveis à permanência;

Retorno apressado de D. João VI (1821);

Permanência de D. Pedro de Alcântara no Brasil.

“A ambiguidade política deD. João contribuía para manteraquela situação anormal, pois,mesmo após a libertação de Portugaldo domínio napoleônico, o soberanocontinuava no Brasil. Além disso, asmedidas de D. João que deramampla liberdade econômica ao Brasilestavam causando sérios prejuízos aocomércio português, levando aeconomia a uma situação crítica. Essequadro, em meio a um cenárioeuropeu de movimentos liberais,propiciou a eclosão do movimento”

(KOSHIBA, Luiz; MANZI, Denise. História do Brasil no contexto da história ocidental)


Propostas:

Elaborar uma constituição;

Regresso do príncipe D. Pedro;

Contradições da revolução:

◼ Liberalismo em Portugal:

◼ Fim do absolutismo e criação de uma constituição e liberalismo político;

◼ Conservadora para o Brasil:

◼ Fim das liberdades brasileiras e pressão para o retorno de D. Pedro.

Independência do Brasil (1822)

Atuação do “Partido Brasileiro”:

Defesa da autonomia brasileira;

Busca de aliança com D. Pedro;

A ruptura colonial:

Dia do Fico (1822);

Expulsão dos exércitos fiéis a Portugal e criação de um “Exército brasileiro”.

“Quarta-feira, 9 dejaneiro de 1922 [...]

Os oficiais das tropas deLisboa falam alto que ele éobrigado a cumprir seu dever eobedecer à ordem das Cortes. Osbrasileiros esperam ardentementeque ele possa ficar e alguns háque anteveem a possibilidade deele se declarar abertamente pelaindependência desta terra.Qualquer que seja sua resolução,teme-se que haja muito tumulto, senão uma guerra civil!”

(GRAHAM, Maria. Diário de uma viagem ao Brasil)


A ruptura colonial:

Formação do Ministério brasileiro, chefiado por José Bonifácio;

Convocação de eleições indiretas para a Constituinte;

Grito do Ipiranga: formalização da independência;

Obs.: A independência não significou mudanças profundas na estrutura social brasileira.Retrato de José Bonifácio, de

Benedito Calixto (1902)


“A imagem de D. Pedro I desembainhando a espada no alto do Ipiranga é uma das representações

mais populares da história do Brasil. [...] Diante dela temos a impressão de sermos testemunhas do evento

histórico, aceito naturalmente como “marco zero” da fundação da nação. No entanto, essa imagem é fruto da

imaginação de um artista que nem mesmo tinha nascido no momento em que o episódio ocorreu.”(MATTOS, Cláudia Valladão. A invenção do grito)

Independência ou morte, de Pedro Américo (1888)

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