Estatistica Florestal Da Caatinga

Estatstica Florestal da Caatinga Ano 1 . Vol. 1 (ago. 2008)- . Natal, RN : APNE, 2008- v.

136 p.

ISBN 978-85-89692-12-0

1. Recursos florestais. 2. Manejo florestal. 3. Caatinga Estatstica.II. Ttulo.

RN/UF/BCZM CDU 502.75

Ministro do Meio Ambiente

Carlos Minc Baumfeld

Secretria de Biodiversidade e Florestas

Maria Ceclia Wey de Brito

Departamento de Florestas/Programa Nacional de Florestas - PNF

Fernando Paiva Scardua

Departamento de Conservao da Biodiversidade - DCBIO

Brulio Ferreira de Souza Dias

Unidade de Apoio do PNF no Nordeste

Newton Duque Estrada Barcellos

Projeto Conservao e Uso Sustentvel da Caatinga (MMA/PNUD/GEF/BRA/02/G31)

Leonel Graa Generoso Pereira

MANEJO FLORESTAL DA CAATINGA: UMA ALTERNATIVA DE

DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL EM PROJETOS DE ASSENTAMENTO

RURAIS DO SEMI-RIDO EM PERNAMBUCO.

Joo Paulo Ferreira da Silva1; Danilo Gomes Soares1; Frans G.C. Pareyn1

O manejo

florestal

apresenta-se

especialmente

como

alternativa

de trabalho

e renda no

perodo

seco.

(1Associao Plantas do Nordeste)

RESUMO

A Reforma Agrria tem sido uma poltica do Governo em todo o pas para melhorar as condies de

vida das populaes rurais, minimizando a pobreza e gerando renda, tendo os Projetos de Assentamento

como instrumento dessa poltica. A etapa de distribuio de terras fundamental, mas no suficiente por si

s para garantir a sua sustentabilidade. Com a intensificao da antropizao, as conseqncias negativas, como

por exemplo, diminuio da cobertura florestal e empobrecimento dos solos contribuem para o abandono

das reas, descaracterizando a funo primordial do assentamento que a produo sustentvel. No semi-

rido, o manejo florestal da vegetao nativa (caatinga) surge como uma alternativa sustentvel, que alia a

conservao dos recursos naturais com a gerao de renda para os assentados. J h disponvel na regio

sistemas de manejo florestal desenvolvidos e testados para garantir a produo sustentvel de lenha, carvo e

outros produtos madeireiros e no-madeireiros, permitindo ainda a integrao com a pecuria extensiva. O

manejo florestal apresenta-se especialmente como alternativa de trabalho e renda no perodo seco. Existe um

mercado real para escoamento da produo florestal legalizada atravs de Planos de Manejo Florestal Sustentado.

Trabalhos recentes em um conjunto de Assentamentos do Semi-rido de Pernambuco, com manejo florestal,

tm demonstrado que em mdia 32% dos PA so ocupados por reas no-produtivas (preservao

permanente e Reserva Legal) que as reas com agricultura representam 21%, as reas de vegetao nativa para

manejo da caatinga ocupam 28%, e 19% corresponde a reas de capoeira, infra-estrutura etc. O manejo

florestal gera a oferta de 602 dias/homens de trabalho por ano e por assentamento e uma renda familiar

mdia anual de R$ 890,00. Alm de garantir uma cobertura florestal de mais de 50% da rea, o manejo da

caatinga gera fonte de renda complementar significativa para as famlias assentadas.

The agrarian reform has been one of the policies of the country to improve life conditions of rural

populations in order to minimize poverty and generate income, having Rural Settlements as instrument of

this policy. The phase of land distribution is key, but is not sufficient on its own to guarantee its sustainability.

With land use intensification, the negative consequences, such as forest cover reduction and soil

impoverishment, contribute for land abandonment, which jeopardize rural settlements main characteristic:

its sustainability. In the semi-arid, native vegetation (caatinga) forest management is a sustainable

alternative, which conciliates conservation of natural resources with income generation for rural settlers.

There are already in the region, developed and tested forest management systems, in order to guarantee

sustainable production of firewood, charcoal and other wood and non-wood products. Furthermore, these

systems allow the integration with extensive grazing. Forest management represents a distinctive alternative

of job and income generation during the dry season. There is a considerable market for forest production

legalized through Sustainable Forest Management Plans. Recent work in a group of rural settlements in

the semi-arid region of Pernambuco State with forest management, has demonstrated that and average of

32% of these rural settlements are occupied by non-productive areas (permanent preservation and

Legal Reserves), 21% by agriculture, 28% by forest management and 19% by fallow lands, infrastructure

etc. Forest management generates an offer of 602 day/men of work per year and per settlement and an

average annual family income of R$ 890.00. Besides guaranteeing a forest cover of more than 50% of the

area, forest management generates significant complementary income for settled families.

ABSTRACT

1. INTRODUO

O bioma Caatinga apresenta diferenas internas significativas em termos sociais, econmicos e ambientais.

De acordo com os resultados do seminrio de Planejamento Ecorregional da Caatinga (Velloso et al., 2002),

o Bioma apresenta uma surpreendente diversidade de ambientes, proporcionada por uma variedade de tipos

de vegetao, em geral caduciflia, xerfila e, por vezes, espinhosa, variando com o mosaico de solos e a

disponibilidade de gua.

Essa diversidade ambiental cria diferentes cenrios de desenvolvimento local, o que necessariamente

requer uma ateno especial quanto dinmica da reforma agrria e uso do solo. A capacidade produtiva das

reas envolvidas nesta poltica, no tocante s atividades agropecuria e florestal, a sua localizao geogrfica (se

est presente em reas prioritrias para conservao) e os possveis impactos ambientais, devem ser analisados

profundamente antes, durante e depois da implementao dos Projetos de Assentamento Rurais. Isto permitir

iniciativas positivas de sustentabilidade, condicionantes para permanncia do homem no campo e em

consonncia com a conservao dos ecossistemas presentes no bioma Caatinga.

De acordo com dados do Projeto PNUD/FAO/IBAMA, 1993 (apud Francelino, et al., 2003, p.80), os

recursos florestais so geralmente, os primeiros a serem explorados pelos assentados, assumindo importante

papel no contexto econmico e social dos PA. Seus produtos constituem, alm de fonte de energia primria,

um importante complemento de renda.

Segundo AbSaber (apud Francelino, et al., 2003, p.80), no bioma Caatinga h muito mais gente do que

as relaes de produo ali imperantes podem suportar. A dificuldade em obteno de renda por parte dos

agricultores faz com que o desenvolvimento de atividades sustentveis seja uma ferramenta importante para

favorecer a permanncia do homem no campo com qualidade de vida.

Sabe-se que o nmero de Projetos de Assentamento (PA) implantados no semi-rido nordestino vem

crescendo gradativamente nos ltimos anos. Diante desse quadro, torna-se inevitvel a adoo de prticas que

permitam a sustentabilidade dos sistemas de produo.

Considerando as caractersticas naturais da regio e suas adversidades para a prtica de atividades agrcolas,

o manejo florestal aparece como uma alternativa vivel economicamente, pois promove a gerao de emprego

e renda durante o perodo seco atravs do aproveitamento legalizado e consciente dos recursos florestais

existentes. Alm disto, consiste em alternativa ambientalmente sustentvel, pois promove a conservao do

ecossistema, a regenerao e recuperao da vegetao, possibilitando o uso e a manuteno da qualidade de

vida s futuras geraes.

Apesar de existirem poucos estudos representativos sobre os impactos do manejo florestal da caatinga

na dinmica do ecossistema e sua biodiversidade, dados ainda no publicados (Rede de Manejo Florestal da

Caatinga), sugerem que esta prtica tem impactos mnimos no ambiente fsico e pode favorecer a conservao da flora e

fauna nativa.

O presente artigo retrata um estudo de caso enfocando alguns aspectos socioeconmicos e ambientais do manejo

florestal em 13 Projetos de Assentamento Rural no semi-rido do estado de Pernambuco. Esta experincia foi realizada pela

Associao Plantas do Nordeste (APNE) com apoio do Ministrio do Meio Ambiente (MMA), a Organizao das Naes

Unidas para Agricultura e Alimentao (FAO), do Ministrio do Desenvolvimento Agrrio (MDA) e do Fundo Flamengo

Floresta Tropical (Blgica).

Os principais propsitos deste estudo de caso so avaliar a gerao de renda e viabilidade econmica dos assentamentos

na regio semi-rida a partir da produo florestal sustentvel, e a sua sustentabilidade e adequao ambiental, raramente

observada em reas de reforma agrria.

2. METODOLOGIA

O presente trabalho baseia-se nas informaes obtidas no INCRA-SR29 (Superintendncia Regional do Instituto

Nacional de Colonizao e Reforma Agrria em Petrolina).e no Funtepe (Fundo de Terras de Pernambuco) referente aos

Projetos de Assentamento existentes na regio do semi-rido do estado de Pernambuco, rea de atuao especfica do

INCRA-SR29. A partir destes dados secundrios foi realizada uma anlise das principais caractersticas socioeconmicas dos

assentamentos e a sua importncia em termos de rea e nmero de famlias assentadas.

A partir desta caracterizao mais geral da situao dos assentamentos no semi-rido, foi efetuada uma anlise

detalhada dos treze assentamentos objeto deste estudo de caso. Alm de incorporar s aes da APNE desenvolvidas desde

2001, voltadas para o manejo florestal sustentado da caatinga no serto de Pernambuco, em parceria com diversas entidades

(MMA-SBF, Jardim Botnico do Kew, Ministrio do Meio Ambiente da Comunidade Flamenga da Blgica, MDA, entre

...o manejo

florestal

aparece como

uma

alternativa

vivel

economica-

mente, pois

promove a

gerao de

emprego e

renda durante

o perodo

seco...

Artigo - 7

outras), foram realizados seminrios, dias de campo, estudos e curso de formao, que, junto aos produtores rurais, resultaram

na identificao das necessidades e potencialidades do manejo florestal na regio. Em um primeiro momento, as aes foram

orientadas para o desenvolvimento do manejo florestal com pequenos produtores individuais. A partir de 2006 a APNE

passou a atuar em uma outra vertente dessa ao e, com apoio do MMA-PNF, por meio de uma Carta de Acordo assinada

entre a APNE e a FAO, iniciou um trabalho voltado para Projetos de Assentamento rurais, tendo em vista os seguintes

fatores:

trata-se de conjuntos de pequenos produtores com todas as caractersticas de agricultura familiar e com um

certo grau de organizao;

em se tratando de propriedades rurais maiores, apresentam maiores reas e condies favorveis para a

implementao do manejo florestal;

os assentamentos consistem em um dos principais fatores de mudana do uso do solo na regio;

a necessidade da adequao ambiental nos assentamentos;

a necessidade e potencialidade de gerao de renda e sustentabilidade a partir dos recursos naturais disponveis.

Os assentamentos foram selecionados com base nos seguintes principais critrios:

disponibilidade de rea florestal adequada para o manejo;

interesse dos assentados na atividade florestal;

concluso do processo de assentamento, incluindo compra ou desapropriao, formao da associao e

emisso de documentos de posse;

grau de organizao dos assentados.

3. RESULTADOS E DISCUSSO

3.1. Os assentamentos rurais no Serto de Pernambuco.

3.1.1.Estatsticas dos Assentamentos

Na ltima dcada, o processo de reforma agrria vem se intensificando no Brasil. A regio Nordeste apresenta

uma das maiores taxas do pas em termos de ocupao de terra e Pernambuco aparece como um dos estados

brasileiros com maior nmero de conflitos e ocupao (Leite, 2000).

O quadro 1 apresenta as caractersticas principais dos Assentamentos no Serto pernambucano, onde pode ser

observado que atualmente existem 320 Projetos de Assentamento (PA) em rea de atuao da Superintendncia

Regional do INCRA Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria de Petrolina/PE SR 29. Desse

total geral, 207 PAs so federais (INCRA), ocupando 271.624 hectares com 9.681 famlias assentadas Outros

113 Projetos de Assentamento so do Programa Nacional do Crdito Fundirio, ocupando uma rea de

32.488 ha, com 1.446 famlias assentadas1 .

Artigo - 08

1 Moura, O. Funtepe, dezembro 2007

Quadro 1. Principais caractersticas dos Projetos de Assentamento no Serto de Pernambuco,

referentes rea de atuao da Superintendncia Regional do INCRA-SR29 e do Funtepe.

PA = Projeto de Assentamentos. Fonte: INCRA-SR29 e Funtepe

A regio

Nordeste

apresenta uma

das maiores

taxas do pas

em termos de

ocupao de

terra...

Artigo - 09O Grfico 1 apresenta a distribuio do nmero de assentamentos em relao rea por famlia, nos

PA sob responsabilidade do INCRA-SR 29.

Grfico 1. Distribuio da rea ocupada por famlia nos PA implementados pelo

Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria INCRA (SR 29).

O Grfico 2 apresenta o nmero de Assentamentos segundo as classes de reas ocupadas por famlia

nos PA do Crdito Fundirio no Serto de Pernambuco. Observa-se que a 2 e 3 classes comportam o maior

nmero de assentamentos.

Grfico 2. Nmero de PA e rea ocupada por famlia em assentamentos do Crdito

Fundirio no Serto de Pernambuco.

3.1.2. Estrutura organizacional e aspectos particulares dos Assentamentos INCRA e Crdito Fundirio

Trs aspectos devem ser considerados como condicionantes de todo o processo de implantao e

desenvolvimento dos PA: (1) as dimenses e o nmero de famlias assentadas; (2) a organizao social e (3) a

propriedade da terra.

Em relao s dimenses (reas dos assentamentos) e nmero de famlias, estas duas caractersticas so

bem diferentes nos dois tipos de Projetos de Assentamento. Os PA administrados pelo INCRA possuem

dimenses maiores do que os PA do Crdito, dando suporte a um nmero maior de famlias.

No que se refere forma de organizao, os assentados so organizados em Associaes Comunitrias

formadas durante o processo de ocupao e desapropriao do imvel, e possuem registro no Cadastro

Nacional de Pessoa Jurdica CNPJ a ttulo de micro-empresa, o que possibilita que todos os trmites legais

sejam feitos em nome da associao. As associaes possuem um Estatuto da Sociedade, o qual determina as

normas regimentais. Essa organizao fator determinante para a consolidao do Projeto de Assentamento.

Quanto propriedade da terra, os assentados do INCRA so detentores apenas da Posse da Terra. A

propriedade, de fato e de direito, pertence Unio. O documento que titula a posse Associao o Termo

de Emisso de Posse concedido pelo INCRA. A responsabilidade pelo uso do solo do INCRA, devendo,

portanto, a associao informar qualquer tipo de interveno na propriedade.

Nos assentamentos do Crdito Fundirio, a Associao torna-se proprietria da terra em regime de

hipoteca, aps a avaliao e processo de compra da propriedade. Esta compra realizada mediante

intermediao do Funtepe sendo determinado um prazo de carncia e parcelamento da dvida . Logo, a

responsabilidade do uso do solo da prpria Associao.

Estes trs aspectos abordados influenciam significativamente nos procedimentos formais e na implantao

prtica do manejo florestal em cada tipo de assentamento. Nos assentamentos do INCRA, o mesmo

responsvel pela averbao da Reserva Legal enquanto que a Associao responsvel pelo manejo florestal

(Plano de Manejo Florestal Sustentado). J nos assentamentos apoiados pelo Funtepe, as Associaes so

responsveis tanto pela averbao da Reserva Legal, quanto pelo Plano de Manejo Florestal Sustentado.

3.2. Caracterizao do meio e localizao geogrfica dos assentamentos do estudo de caso.

A avaliao da potencialidade de uma propriedade, para fins de implementao do manejo florestal,

composta da anlise de fatores como: localizao, relevo, uso e ocupao do solo, potencial florestal e o

acesso a mercado. Por outro lado, o fator organizao social foi considerado um ponto chave na seleo dos

Assentamentos a serem trabalhados, uma vez que o manejo desenvolvido em rea comunitria. Os PA com

manejo florestal so apresentados no quadro 2.

3.3. Comparao dos casos estudados com a totalidade dos PA na regio

O Grfico 3 apresenta a comparao entre a totalidade dos PA do INCRA na Regio e os PA do

INCRA estudados.

Em ambos os grficos 3 e 4, a distribuio dos casos na populao total dos assentamentos resultou

centrada, ou seja, mesmo em se tratando de uma amostra pequena, no foram includos casos extremos, tanto

nos PA do INCRA como nos do Funtepe.

A rea mdia por famlia nos assentamentos do Funtepe de 30,5 ha e 35,4 ha para os PA do INCRA.

Contudo, a rea por famlia varia com mnimo de 18,3 ha para o PA Cachau e 63,6 ha para o PA Brejinho.

Apesar dessas diferenas, foram encontradas as condies mnimas necessrias para implantao do manejo

florestal.

As associaes

possuem um

Estatuto da

Sociedade, o

qual

determina as

normas

regimentais.

Essa

organizao

fator

determinante

para a

consolidao

do Projeto de

Assentamento.

Artigo - 10

Artigo - 11Quadro 2. Projetos de Assentamento com manejo florestal no serto pernambucano.

Grfico 3: Nmero de PA do INCRA-SR29 e sua relao

Grfico 4: Nmero de PA do Funtepe e sua relao com

Artigo - 12No mapa 1 podem ser observados os municpios e a localizao dos Projetos de Assentamento com

Planos de Manejo Florestal Sustentado.

Mapa 1. Localizao dos Municpios e Projetos de Assentamento com planos de manejo florestal na Caatinga.

O Quadro 3 apresenta as principais caractersticas fsico-climticas para a regio de atuao. Todos os

PA esto localizados nas mesorregies do Serto Central Pernambucano e do Serto do So Francisco, com

clima tropical muito seco e precipitao no perodo de janeiro a maio.

Quadro 3. Caractersticas fsico-climticas para os municpios da regio de atuao.

Fonte: Silva et al., 1993 e 2001.

Artigo - 133.3.1 O potencial dos recursos florestais nos Assentamentos

O Quadro 4 apresenta o uso do solo nos assentamentos selecionados.

Quadro 4. Uso do solo nos PA do estudo de caso.

Artigo - 14Observa-se que as reas de Preservao Permanente (APP) representam 10,9% da rea total (chegando

a ocupar 42,5 % no caso do PA So Loureno). Por sua vez, as reas de Reserva Legal, conforme a legislao,

representam pouco mais de 20%. Considerando que o uso da Reserva Legal no estado de Pernambuco

muito restrito (no permitido o manejo florestal sustentado em reas de Reserva Legal, por exemplo),

resulta que 31,5 % da rea dos PA no podem ser utilizados para fins produtivos pelos assentados. Neste caso

especfico, isto reduz a rea til ou produtiva por famlia de 34,0 hectares para 23,3 hectares, o que provoca um

impacto bastante significativo.

As reas de manejo florestal para os 13 PA representam, em mdia, 27,7 % e as reas de agricultura e

pastagem, 21,4 % da rea total. Portanto, a cobertura florestal mantida por longo prazo nas reas dos

assentamentos representa 59,2%, em mdia; bastante superior cobertura florestal de cerca de 40% encontrada

na regio do Moxot e Paje (IBGE, 1996).

Desta forma, o manejo florestal se apresenta como um instrumento promotor da adequao ambiental

dos assentamentos podendo, ainda, contribuir significativamente para a conservao da biodiversidade e da

paisagem.

3.4.Contribuio produtiva dos recursos florestais nos Assentamentos do Estudo de caso

3.4.1. Produo

O Quadro 5 apresenta os resultados dos inventrios das reas de manejo florestal para os assentamentos

selecionados.

Quadro 5. Aspectos tcnicos dos Planos de Manejo Florestal dos PA.

st/ha = metro de lenha empilhada por hectare

Desta

forma, o

manejo

florestal se

apresenta

como um

instrumento

promotor da

adequao

ambiental dos

assentamentos...

Artigo - 15

Quadro 6. Aspectos scio-econmicos dos PA.

O nmero de parcelas do inventrio florestal implantadas foi determinado em funo da

heterogeneidade da vegetao de cada um dos PA para atingir um erro de 20% para 90% de probabilidade

estabelecida na Instruo Normativa 07/06 da Agncia Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hdricos

(CPRH).

Os treze assentamentos totalizam 2.200 hectares de manejo, com uma produo potencial anual de

15.232 metros estres de lenha ou 45.737 sacas de carvo.

Observa-se uma diferena grande nos estoques totais dos diferentes PA, com um mnimo encontrado

de 38,4 st/ha e um mximo de 203,3 st/ha. Estas diferenas podem ser explicadas pelas condies edafo-

climticas distintas bem como em funo dos diferentes nveis de antropizao. Aliadas s reas de manejo

disponveis, estas variaes geram diferenas significativas na rentabilidade econmica dos Planos conforme

detalhado abaixo.

3.4.2 Aspectos Socioeconmicos

O Quadro 6 apresenta os aspectos scio-econmicos relacionados implantao do manejo florestal

da caatinga em todos os Projetos de Assentamento estudados.

Aliadas s

reas de

manejo

disponveis,

estas variaes

geram

diferenas

significativas

na

rentabilidade

econmica...

Artigo - 16O Quadro 6 fornece uma idia do potencial impacto scio-econmico do manejo florestal para as

famlias assentadas. Ao todo, estima-se uma ocupao de 7.829 dias/homens de trabalho com corte, transporte

de lenha e produo de carvo nos 13 PA, com uma possvel gerao de R$ 207.521,00 de renda bruta.

Considerando que a atividade do manejo desenvolvida no perodo seco (em torno de 5 6 meses), a mesma

tem uma contribuio significativa na ocupao da mo-de-obra prpria bem como na composio da renda

familiar anual. O clculo do rendimento bruto foi baseado no preo de comercializao praticado nas respectivas

regies, variando entre R$ 4,00 a 5,00 por saca de carvo de 25 kg (2006-2007).

Nestes 13 PA, ter-se- em mdia 9 ha de caatinga manejada por famlia, o que ir gerar uma renda

mdia anual em torno de R$ 890,00 para cada famlia. Contudo, h diferenas entre os diversos PA, desde um

mnimo de R$ 271,00 at o mximo de R$ 2.002,50. Isto demonstra a necessidade de um processo de seleo

adequado para potencializar ao mximo a contribuio do manejo gerao de renda e emprego na regio.

Nos casos analisados, a renda obtida pelo manejo varia entre 0,65 e 5 salrios mnimos por ano para cada

famlia. Considerando que o manejo realizado no perodo seco (5-6 meses), a sua contribuio renda

familiar significativa. Diferentemente da agricultura, o manejo independente das chuvas, sendo portanto,

uma atividade sem risco climtico.

Desconsiderando a assistncia tcnica que inclui a elaborao do plano de manejo, a capacitao e

organizao dos assentados para essa atividade, a vantagem excepcional do manejo a quase ausncia de

investimento inicial e a gerao de renda imediata desde o incio da atividade. Nas condies socioeconmicas

atuais dos Projetos de assentamento no Serto e da reforma agrria em geral, o manejo florestal apresenta-se,

assim, como uma alternativa de sustentabilidade de destaque.

3.4.3. O manejo e a conservao de recursos naturais e da biodiversidade

H trs aspectos fundamentais e inovadores na implementao do manejo florestal em Projetos de Assentamento.

O primeiro a deciso coletiva de realizar o ordenamento do uso da terra no assentamento. O segundo, que conseqncia

do anterior, o compromisso de designar, delimitar e proteger reas destinadas conservao (APP, RL), que, em mdia,

representam 31,5% da rea total disponvel. Adicionalmente, os assentados assumem o compromisso de manter a cobertura

florestal em outros 28% da rea que ser destinada ao manejo florestal produtivo, pelo menos por 15 anos. Em conjunto,

60% da rea total dos assentamentos com Plano de Manejo ficar com cobertura florestal permanente.

Ao contrrio, em assentamentos sem Plano de Manejo Florestal, estes compromissos inexistem e nada garante a

conservao da cobertura florestal. A tendncia geral de desmatar (para lavouras, pastagens e/ou produo de lenha e

carvo) gerando assim, um passivo ambiental significativo.

Logo, o manejo florestal da caatinga tem uma contribuio potencial e real expressiva em termos de conservao

dos recursos naturais. Favorece uma relao de equilbrio e sustentabilidade entre o homem do campo e o ecossistema.

Alguns aspectos que fazem do manejo florestal uma importante ferramenta na promoo da sustentabilidade e na

manuteno da biodiversidade local, so:

- subdivide a rea em talhes, inibindo a explorao em reas extensas contguas;

- no utiliza o fogo, protegendo assim o solo, a matria orgnica, as rvores, razes, tocos, sementes e a fauna e

potencializando a rebrota;

- no remove os restos da explorao, favorecendo assim a incorporao de matria orgnica e a conservao

da fertilidade do solo;

- preserva as espcies protegidas por Lei, as raras e as que tm outros usos (medicinais, forrageiras, culturais etc);

- respeita a capacidade de regenerao e o tempo necessrio recuperao da vegetao, garantindo, dessa

maneira, a conservao da biodiversidade.

...a

vantagem

excepcional

do manejo

a quase

ausncia de

investimento

inicial e a

gerao de

renda

imediata

desde o

incio da

atividade.

Artigo - 174. CONCLUSES E RECOMENDAES

Os resultados obtidos neste estudo de caso demonstram que o manejo florestal uma atividade vivel

tambm para pequenos produtores, com reas mdias em torno de 30 hectares por famlia. No caso de

assentamentos, a forma associativa dos produtores promove a existncia de reas comunitrias maiores que

favorecem a implantao do manejo. No quadro das tendncias atuais da reforma agrria, a busca de viabilidade

e sustentabilidade social, econmica e ambiental dos Projetos de Assentamento uma questo fundamental.

Alternativas produtivas viveis na regio do semi-rido no so numerosas e a viabilidade dos estabelecimentos

rurais deve ser construda baseada na sustentabilidade e diversificao da produo e na gerao de renda.

Esta sustentabilidade depende do uso racional dos recursos naturais, fato este tambm cobrado pela sociedade

na busca da conservao da biodiversidade e do meio ambiente em geral.

O manejo florestal sustentado em Projetos de Assentamento atende a ambos os anseios: produo e

conservao. Alm disso, aproveita os recursos mais abundantes no assentamento: a vegetao nativa e a mo-

de-obra. Tendo em vista que o manejo se baseia na resilincia da vegetao nativa, a atividade de produo

no incorre em riscos, uma vez que essa vegetao prpria da regio e est plenamente adaptada ao ambiente.

Pode-se concluir, ento, que o manejo florestal sustentado da caatinga representa uma alternativa

vivel para ser desenvolvida em Projetos de Assentamento rurais no semi-rido nordestino ao lado de outras

atividades produtivas sustentveis, a exemplo da apicultura. Neste sentido, recomenda-se a sua promoo nos

assentamentos rurais da regio.

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS

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http://www.plantasdonordeste.org/proj_assentamento/index.htm

...

...o manejo

f l o r e s t a l

sustentado

da caatinga

representa

uma alter-

nativa vivel

para ser de-

senvolvida

em Projetos

de Assen-

t a m e n t o

rurais...

CARACTERIZAO DE EMPREENDIMENTOS ENVOLVIDOS COM

PRODUO FLORESTAL NO-MADEIREIRA NO BIOMA CAATINGA

RESUMO

A produo florestal no-madeireira ocupa um lugar cada vez mais importante na zona rural do bioma

Caatinga. Trs fontes de dados existem atualmente a partir das quais foi possvel caracterizar o setor: (1)

levantamento de dados realizado no quadro do projeto GEF Caatinga; (2). levantamento da Rede Abelha e (3)

banco de dados do SIES-MTE. Estima-se um total de 1.177 empreendimentos de PFNM no Nordeste, dos

quais 508 no bioma Caatinga. O grupo de apcolas apresenta-se como o mais expressivo quando comparados

aos grupos de fibras, madeiras, frutas e medicinais, embora esses ltimos apresentem importncia significativa.

Observou-se uma tendncia de especializao em um nico grupo de PFNM, mas muitos empreendimentos

trabalham com mais de um grupo. Identificou-se o uso de vrias espcies nativas para a produo dos PFNM,

ressaltando o potencial da vegetao para essa atividade produtiva. A preocupao com o abastecimento e o

manejo da matria prima ainda irrisria e no mximo restrita a algumas poucas tcnicas de coleta sustentveis.

Apesar de 65% dos empreendimentos terem sido criados visando gerao de emprego e renda, sua

formalizao ainda frgil e ocorreu basicamente nos ltimos 10 anos. A estimativa do nmero de pessoas

diretamente envolvidas, a partir dos dados estudados, foi de aproximadamente 23.000 pessoas com

predominncia de mulheres, com exceo para os grupos de cera e apcolas. A comercializao uma das

atividades que necessita maior apoio e profissionalizao, predominando ainda a venda local e regional. A

renda obtida na produo florestal no-madeireira muito varivel e em mdia atingiu R$ 280,00 mensais por

associado. Considerando a situao scio-econmica do bioma, conclui-se que o setor de PFNM j representa

uma contribuio significativa na gerao de emprego e renda e apresenta um potencial para crescimento de

forma social, ambiental e economicamente sustentvel.

ABSTRACT

The non-wood forest production holds a more and more important position in rural areas of Caatinga

Biome. At present, there are three sources of data from which is possible to characterize this sector: (1) survey

carried out by Project Conservation and Sustainable Use of Caatinga; (2) survey carried out by Bee Network;

and (3) database of SIES-MTE. It is estimated that there is a total of 1.177 NWFP enterprises in the Northeast

region, of which, 508 are located in Caatinga biome. The apiarist group is the most significant, but the fiber,

wood, fruit and medicinal groups are also important. A trend of specialization in only one group was observed,

but many enterprises work with more than one. The use of a high native species diversity was identified, what

emphasizes this vegetation potential for this kind of production. Worries regarding the supply and management

of raw material are still minimum and, at most, is restricted to a few techniques os sustainable gathering. Even

though 65% of the enterprises had been created aiming at job and income generation, its formalization is still

incipient, having taken place in the last ten years. Taking into account the three sources of information, 23,000

people are directly involved, mostly women, with the exception of wax and apiarist groups. Commercialization

is the activity that requires more support and training, with the prevalence of local and regional sales. The

income obtained with non-wood forest production is still very variable with a mean of R$ 280,00 per month

per associated. Considering the biome socioeconomic situation, it can be concluded that the NWFP sector

provides a significant contribution for job and income generation and represents an important potential for

sustainable social, environmental and economical growth.

A renda

obtida na

produo

florestal

no-

madeireira

muito

varivel e

em mdia

atingiu

R$280,00

mensais por

associado.

(1Associao Plantas do Nordeste;

2Consultora do Projeto GEF Caatinga)

Alcioli G. Santos Jr1 Caroline A. Souza

2

Artigo - 19

A produo

florestal no-

madeireira

vem sendo

valorizada

cada vez

mais nos

sistemas de

produo e

manejo das

florestas

nativas.

1. INTRODUO

A produo florestal no-madeireira vem sendo valorizada cada vez mais nos sistemas de produo e

manejo das florestas nativas. As estatsticas do IBGE (IBGE, 1996 e 2005), expressam a importncia de

diversas espcies nativas do Nordeste. Sampaio et al., (2005) listaram um total de 129 espcies da flora nordestina

com importncia econmica potencial, distribudas dentro de oito grupos de uso (madeireiras; forrageiras;

apcolas; medicinais e produtoras de princpios ativos; frutferas; leos, ceras, taninos, ltex e gomas; plantas

ornamentais e produtoras de fibras). Apesar de se ter idia da potencialidade da vegetao nativa e da importncia

econmica do setor industrial especfico, poucos foram os estudos sobre os empreendimentos da economia

solidria que atuam com produtos florestais no-madeireiros no bioma caatinga.

O Projeto Conservao e Uso Sustentvel da Caatinga (MMA/PNUD/BRA/02/G31) GEF

Caatinga tem como objetivo promover a conservao e o uso sustentvel dos recursos florestais da Caatinga.

Uma das estratgias adotadas para se alcanar esse objetivo est focada na gerao, sistematizao e disseminao

de informaes. Dentro dessa estratgia uma das aes foi o levantamento de dados sobre produtos florestais

no-madeireiros (PFNM) no Bioma Caatinga, com a identificao de produtores, formas de coleta, sistemasde

manejo e produo, alm de coleta de informaes sobre a comercializao de produtos.

2. METODOLOGIA

Os dados analisados neste trabalho foram originados de trs fontes, abrangendo vrios aspectos temticos

sobre a produo florestal no-madeireira no Bioma Caatinga. A primeira fonte de dados foi o levantamento

realizado nos estados de Pernambuco, Cear e Bahia, pelas Agncias Implementadoras do Projeto GEF

Caatinga (Assessoria e Gesto em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia -

AGENDHA e Associao Plantas do Nordeste - APNE), com a colaborao de outros parceiros1. A segunda

fonte de dados foi o levantamento realizado pela Rede Abelha, que trabalha exclusivamente com apicultura

e meliponicultura. A terceira fonte de dados foi o Sistema Nacional de Informaes em Economia

Solidria (SIES) do Ministrio do Trabalho e Emprego (MTE), que dispe de levantamento para quase

a totalidade dos municpios do bioma.

Cada fonte de dados aplicou um modelo de questionrio distinto com caractersticas especficas,

porm com alto grau de similaridade. Isso permitiu cruzar as informaes e fazer uma anlise geral da situao

da produo florestal no-madeireira no Bioma Caatinga, no que se refere a: diversidade de produtos e de

espcies, organizao social, comercializao e aspectos econmicos (alm do tipo de apoio recebido e

requisitado).

Os dados obtidos para analise neste estudo foram oriundos do banco de dados da APNE, o qual

conta com um registro de 103 empreendimentos cadastrados; o da Rede Abelha com 30 e o do SIES/MTE

com 471 (empreendimentos com PFNM como produto ou insumo principal). Portanto, at o momento, o

universo de empreendimentos envolvidos com produo florestal no-madeireira no Bioma Caatinga

composto por 604 empreendimentos. No ano de 2006/2007, o MTE atualizou e complementou seu

levantamento em todos os municpios do Nordeste. Esses dados, juntamente com os novos, coletados pela

Rede Abelha e pela APNE, permitiro, no futuro, atualizar as anlises efetuadas. O conhecimento preciso do

universo de PFNMs dificultado pela grande disperso dos empreendimentos no Bioma Caatinga e, muitas

vezes, pela sua informalidade.

1 Este levantamento contou com a colaborao da Agncia Implementadora Fundao Araripe, da Unidade de Apoio

do Nordeste do Programa Nacional de Florestas do Ministrio do Meio Ambiente UAP/NE, de Maria Ferrer, servidorado IBAMA, e do estagirio Marcelo Germani (estudante de Eng. Florestal da ESALQ-USP e estagirio do ProjetoBiocomrcio UNCTAD/FUNBIO).2 Quatro dos empreendimentos ocorrem em mais de um banco de dados.

manejo e produo, alm de coleta de informaes sobre a comercializao de produtos.

Artigo - 20

Figura 1 Sede dos municpios onde esto localizados os empreendimentos analisados3 Fonte: SIES/MTE (2005); APNE/CNIP

(2007).

3. RESULTADOS

3.1 Caractersticas Gerais da Produo Florestal No-Madeireira no Bioma Caatinga

3.1.1. Relevncia dos empreendimentos do Bioma Caatinga para a produo florestal no-madeireirado Nordeste.

No Quadro 1 pode ser observada a distribuio dos empreendimentos analisados. Verifica-se que 718

dos 1.177 empreendimentos (ou 61% do total) envolvidos com produo florestal no-madeireira levantados

pelas fontes consideradas esto inseridos no semi-rido (86% da rea total do nordeste, segundo Ministrio

da Integrao - MI, 2005) e aqueles inseridos no Bioma Caatinga (508), correspondem a 43% do total. Essa

A anlise apresentada neste estudo se refere parte do universo atual onde foi realizado um levantamento

detalhado mediante questionrios totalizando 500 empreendimentos2, dos quais 471 so oriundos do SIES/

MTE, 18 so oriundos do banco de dados da APNE e 15 so oriundos do banco de dados da Rede Abelha.

A localizao dos empreendimentos analisados indicada na Figura 1.

Vale salientar que os bancos de dados da APNE e da Rede Abelha formam um conjunto de informaes

detalhadas, que tratado, neste trabalho, como Estudo de Caso. Desta forma, neste estudo so destacados

detalhes no compilados pelo levantamento do SIES/MTE, que so importantes para a melhor compreenso

do perfil atual da produo florestal no-madeireira no Bioma Caatinga.

3 Todos os empreendimentos esto inseridos no Bioma Caatinga.

...neste estudo

so destacados

detalhes no

compilados

pelo

levantamento

do SIES/

MTE...

Artigo - 21Quadro 1. Principais empreendimentos envolvidos com produo florestal no-madeireira no Nordeste e no

Bioma Caatinga.

Fonte: SIES/MTE (2005); APNE/CNIP (2007).

participao ressalta a importncia da regio semi-rida e do Bioma Caatinga na produo florestal no-

madeireira para o Nordeste.

O principal grupo de empreendimentos envolvidos com produo florestal no-madeireira no Bioma

Caatinga o de apcola (310), correspondendo a 61% do total dos empreendimentos levantados nesse bioma.

Em conjunto, os grupos fibras, frutferas, madeiras e medicinal representam 26% do total de empreendimentos

levantados no Bioma Caatinga. Destacam-se como menos freqentes os grupos artesanato, ceras, cip, OSE,

rao animal e sementes, que, em conjunto, representam 13% da Caatinga.

3.1.2. Diversidade de espcies e de produtos

No Grfico 1, observa-se que a maioria dos empreendimentos envolvidos com produo florestal

no-madeireira no Bioma Caatinga (42%) trabalha com apenas um grupo de PFNM. Isso indica que h uma

tendncia de especializao em um grupo, o que sugere uma grande importncia do grupo especfico para os

empreendedores.

Por outro lado, os empreendimentos que trabalham com dois ou trs grupos de PFNM, quando

analisados conjuntamente, tambm se tornam expressivos, j que correspondem a 58% do total analisado.

Esse fato ressalta a importncia dos PFNM na diversificao da produo dos empreendimentos no Bioma

Caatinga..

Os resultados do Estudo de Caso permitem analisar, mais detalhadamente, a diversidade de PFNM

utilizada em empreendimentos no Bioma Caatinga. (Quadro 2).

Os produtos comercializados pelos empreendimentos do Estudo de Caso foram agregados em

categorias de produto, de acordo com:

Essa

participao

ressalta a

importncia

da regio

semi-rida e

do Bioma

Caatinga na

produo

florestal no-

madeireira

para o

Nordeste.

Artigo 22

Grfico 1. Percentural de empreendimentos por diversidade de Grupos de PFNM no Bioma Caatinga.

Fonte: SIES/MTE (2005); APNE/CNIP (2007)

Aps esta agregao, os produtos comercializados pertencentes a cada categoria de produto foram

agrupados em subcategorias de produto, da seguinte maneira:

1. tema ou utilidade do produto (ex.: artesanato de madeira com tema religioso e artesanato de

madeira com tema popular), critrio utilizado para determinar as subcategorias de produto

para o grupo artesanato;

2. espcie utilizada (ex.: xarope de espinho de cigano e xarope de angico), critrio utilizado para

determinar as subcategorias de produto para o grupo medicinal;

3. tipo de produto comercializado (ex.: gelia, leo no refinado e mel), critrio utilizado para

determinar as subcategorias de produto para os grupos frutferas, leos e resinas, rao

animal e apcola.

Aps esta

agregao, os

produtos

comercializados

pertencentes

a cada

categoria de

produto

foram

agrupados

em

subcategorias

de produto...

1. tipo de matria-prima florestal utilizada na confeco do produto (ex.: palha e fruto) foi aplicado

como critrio para determinar as categorias de produto dos grupos artesanato, leos e resinas e

rao animal;

2. tipo de produto comercializado (ex.: xarope e sabonete), critrio utilizado para determinar as

categorias de produto para o grupo medicinal;

3. nvel de beneficiamento do produto comercializado (ex.: processada e in natura), critrio utilizado

para determinar as categorias de produto para o grupo frutferas; e

4. origem da abelha fornecedora de matria-prima para o beneficiamento do produto comercializado

(ex.: extica e nativa), critrio utilizado para determinar as categorias de produto para o grupo

apcola.

Artigo - 23Quadro 2. Diversidade de Categorias de produtos, nmero de espcies, subcategorias de produtos nos Empreendimentos

de PFNM no Bioma Caatinga obtidos no estudo de caso.

Fonte: APNE/CNIP (2007).

Nos 33 empreendimentos do Estudo de Caso, 40 espcies so utilizadas nos seis grupos de

PFNM observados, o que demonstra a grande variabilidade de espcies com potencial para a produo

no madeireira.

Geralmente os produtos gerados so divididos em duas subcategorias de produto por

empreendimento, de acordo com a caracterstica especfica, como por exemplo, a utilidade do produto

(Artesanato - chapu, abano, bolsa). Quando analisamos cada grupo percebemos que, em geral, os grupos

seguem essa mesma tendncia, com leve variao. A exceo est no grupo medicinal, que apresentou a

maior diversidade tanto para espcies utilizadas quanto para subcategorias de produto. Neste grupo so

utilizadas 17 espcies e, em mdia, os produtos gerados so agrupados em quatro subcategorias de

produto, de acordo com o tipo comercializado (ex.: pomada e xarope) e com a espcie utilizada (ex.:

xarope de espinho de cigano e xarope de imburana de cheiro). Os grupos com menor diversidade de

produtos so o grupo leos e resinas e o grupo apcola, com menos de uma subcategoria de produto

por empreendimento.

Essa tendncia no pode ser extrapolada para todo o bioma, j que os 33 empreendimentos no

representam uma amostra estatstica do universo de PFNM. De qualquer forma, esta anlise mostra que

o predomnio de um grupo de PFNM (expressivamente observado no Estudo de Caso) no impede que

haja grande diversidade de espcies utilizadas e de produtos gerados.

Das 40 espcies registradas como de uso para a PFNM , cinco espcies se destacam: babau

(Orbignya phalerata), aroeira (Myracrodruon urundeuva), umbu (Spondias tuberosa), murici (Byrsonima crassifolia) e

o pequi (Caryocar brasiliense). O babau utilizado em quatro grupos de PFNM artesanato, medicinal,

leos e resinas e rao animal, o que confirma sua versatilidade e demonstra seu potencial de gerao de

produtos diversos, desde aqueles tradicionais (leo, sabonete e rao animal) at os decorativos (artesanato).

No caso da aroeira a matria-prima usada em quatro categorias diferentes de produto medicinal (tintura,

pomada, sabonete medicinal e corante). Tanto o umbu quanto o murici se destacam por serem matrias-

primas usadas em 2 categorias de produto (processada e in natura) do grupo frutfera. O pequi utilizado

em dois grupos de PFNM frutferas e leos e resinas; neste ltimo matria-prima usada em duas

categorias de produto fruto e semente.

Em relao s abelhas mencionadas no Estudo de Caso, duas espcies se destacam: a abelha

extica africanizada (Apis mellifera) e a abelha nativa, popularmente conhecida como jandara (Melipona

subnitida). A abelha extica africanizada se destaca por fornecer matria-prima para quatro subcategorias

do grupo apcola mel, cera, plen e prpolis. Quanto espcie jandara, o destaque acontece por ser

criada em 53% dos empreendimentos do grupo apcola. Vale destacar uma peculiaridade do grupo

apcola: alm das espcies exticas criadas pelos empreendedores, 60% dos mesmos tambm criam

espcies nativas. Assim, empreendimentos com essas caractersticas contribuem para a conservao de

algumas espcies da apifauna nativa, o que, no futuro, pode permitir agregar valor ambiental a estes

empreendimentos. Esta caracterstica do grupo de empreendedores apcolas analisados nem sempre

observada na apicultura convencional.

...40 espcies

so

utilizadas

nos seis

grupos de

PFNM

observados, o

que

demonstra a

grande

variabilidade

de espcies

com

potencial

para a

produo no

madeireira.

Artigo - 243.1.3 Matria-prima e Manejo

A anlise detalhada sobre a rea de floresta manejada por empreendimentos envolvidos com produo

florestal no-madeireira no Bioma Caatinga, apresentada a seguir, refere-se ao Estudo de Caso. A grande maioria

dos empreendimentos no utiliza reas de plantio como fonte de matria-prima (83%). Apenas os empreendimentos

com plantas medicinais dispem de pequenos viveiros para o cultivo (em mdia de 25 m2). Isso pode ser um

indicativo de que so poucas as iniciativas para garantir o abastecimento de matria-prima ao longo do tempo. Em

relao rea de floresta nativa usada como fonte de matria-prima, neste estudo foram encontradas, em mdia,

reas de 85 ha. O grupo leos e resinas apresenta o maior valor, com rea mdia de 434 ha. Em seguida os grupos

artesanato e frutfera (com mdia de 278 ha e de 155 ha) especificamente. Os grupos que apresentaram as menores

reas de floresta nativa usada como fonte de matria-prima foram: o grupo medicinal (22 ha) e apcola (18 ha).

interessante ressaltar que 30% dos empreendimentos no sabem informar a rea necessria a ser manejada para

obteno da matria-prima.

Com relao ao uso sustentvel dos recursos naturais e da matria-prima, 72% dos empreendimentos4 declararam

ter algum mtodo de manejo para garantir a continuidade da produo. Os mtodos citados foram os seguintes: preservao

de rvores, frutos e flores; colheita seletiva; evitar o anelamento na retirada de casca; plantio ou produo de mudas e

alternncia de reas de colheita, que correspondem respectivamente a 33%, 28%, 22% e 11% dos casos.

Do total dos empreendimentos 44% compram a totalidade ou parte da matria-prima utilizada. A grande

maioria dos empreendimentos (82%) coleta a matria-prima utilizada, porm, a distncia percorrida para colet-la

pouco conhecida, j que 50% dos empreendimentos no souberam informar. Dos empreendimentos que informaram

a distncia para coleta de matria-prima, 78% coletam matria-prima a uma distncia de at 10 km.

Com relao s partes da planta mais utilizadas, destacam-se as flores, utilizadas em 45% dos empreendimentos

analisados, e os frutos, utilizados em 33% deles. As partes da planta menos utilizadas so: as razes (21%), as folhas

(21%), as cascas (18%), a madeira ( 12%), as sementes (12%) e os cips (6%). Sobre a dificuldade de obteno de

matria-prima, 39% dos empreendimentos analisados, principalmente do grupo artesanato, declararam no existir

dificuldade de obteno de matria-prima. Por outro lado, 44% 5 declararam que a obteno dificultada pela

sazonalidade.. Outras dificuldades citadas foram: a escassez de matria-prima disponvel (citada por 11% dos

produtores) e a coleta em reas de terceiros (citada por 6% dos produtores).

Foram identificadas neste estudo trs formas de coleta de matria-prima: 1) colheita de material vegetal

diretamente da planta, sem o uso de equipamentos (ex.: colheita de frutos maduros que ainda no caram no solo),

observada em 67% dos empreendimentos; 2) a cata, que se refere coleta de material vegetal que ca da planta (ex.:

coleta de frutos que amadureceram e caram no solo), observada em 44% dos empreendimentos; e 3) colheita de

material vegetal diretamente da planta, com o uso de equipamento de corte, observada em 28% dos empreendimentos.

Isso indica que a utilizao de tecnologia de colheita ainda restrita.

A forma de armazenamento6 mais utilizada foi o acondicionamento em recipientes variados, observada em

44% dos empreendimentos. A segunda foi o empilhamento ao ar livre, forma observada em 28% dos

empreendimentos. As formas de armazenamento menos utilizadas foram: o acondicionamento em freezer ou

geladeira (observada em 22%), o acondicionamento na residncia do produtor (observada em 11%) e o

acondicionamento em sala de secagem (observada em 11%). Em 22% dos empreendimentos no h armazenamento

de matria-prima. Aqui, tambm, se observa a baixa utilizao de tecnologias mais avanadas para armazenamento

de matria-prima (acondicionamento em sala de secagem, em freezer ou geladeira). Essa carncia de tecnologia

pode restringir o potencial de produo do empreendimento, o que, conseqentemente, limita o potencial do

empreendimento na comercializao e na gerao de ocupao e renda.

Considerando todas as fontes de dados, a maioria dos empreendimentos (38%) adquire matria-prima de

empresas privadas; 22% adquire dos prprios associados; 11% de produtores no associados; 10% por meio de

doao e 9% coleta a matria-prima utilizada.

5 Cada empreendimento possui mais de uma alternativa de armazenamento.

4 Esta anlise no inclui os empreendimentos do banco de dados da Rede Abelha, porque o modelo de questionriousado para o grupo apcolas no possua esta questo.

Do total dos

empreendi-

mentos 44%

compram a

totalidade ou

parte da

matria-prima

utilizada.

Artigo - 253.1.4 Criao dos empreendimentos

De acordo com o Quadro 3, as principais motivaes que levam os produtores a criao dos

empreendimentos so: alternativa ao desemprego (35%) destacando-se como o percentual mais alto de

motivao, seguida de fonte complementar de renda para os associados e obter maiores ganhos em um

empreendimento associativo, ambos respectivamente com (15%) A principal motivao pode ser explicada

pela necessidade de gerar ocupao e renda, o que indica que a renda das famlias estudadas no suficiente

para cobrir as despesas bsicas. No caso especfico da Caatinga, este complemento ocorre principalmente nos

perodos de seca quando no h renda da agricultura.

Quadro 3. Principais motivaes para a criao dos empreendimentos de produo de PFNM no Bioma Caatinga.

Fonte: SIES/MTE (2005); APNE/CNIP (2007).* Outras se referem a respostas no presentes nas alternativas..**Alternativa

no respondida. ***Alternativa no prevista nos questionrios aplicados pelo SIES/TEM; ****Foram desconsiderados as pessoas

fsicas e os empreendimentos e os empreendimentos levantados no SIES/MTE (sobreposies).

3.1.5 Forma de Organizao

O Grfico 2 mostra como os empreendimentos de PFNM esto organizados.

Observa-se que a maioria dos empreendimentos analisados est formalmente constituda como pessoa

jurdica. Muito provavelmente isso ocorra devido s vantagens a que grupos de produtores organizados tm

acesso, tais como:

- cursos de aperfeioamento pelos Sistemas S (SENAI, SENAC, SENAR), que facilita o

desenvolvimento e venda de produtos;

- financiamentos bancrios e fomento atividade rural. De fato, esta uma das principais

motivaes citadas pelos empreendedores (Quadro 3).

Por outro lado, as organizaes informais ainda ocupam mais de um tero do universo. Isso mostra

que organizar, formalmente, um grupo de produtores ainda um desafio em boa parte dos empreendimentos

envolvidos com produo florestal no-madeireira no Bioma Caatinga. A anlise da diferena entre a idade de

formalizao da organizao social e o tempo em que a atividade florestal no-madeireira exercida

tradicionalmente, observada no Estudo de Caso, ajuda a compreender melhor essa situao. Em mdia, esta

atividade exercida tradicionalmente h 43 anos; j a idade mdia de formalizao das mesmas organizaes

de cerca de 10 anos. Isto sugere que produzir algo que essas organizaes tm familiaridade, mas que a

preocupao com a formalizao da organizao social muito recente. Desta forma, a profissionalizao do

setor ainda tem muito que evoluir.

Por outro

lado, as

organizaes

informais

ainda

ocupam mais

de um tero

do universo.

Artigo - 26

Grfico 2. Forma de Organizao dos Empreendimentos Produtores de PFNMs observados para o

Bioma Caatinga.

Fonte: SIES/MTE (2005); APNE/CNIP (2007).* Os Outros englobam as pessoas fsicas, encontradas

no Estudo de Caso, e as cooperativas, as sociedades mercantis por cotas de responsabilidade limitada, as

sociedades mercantis em nome coletivo, as sociedades mercantis de capital e indstria e outras respostas

observadas no levantamento do SIES/MTE..

3.1.6 Pessoal envolvido nos empreendimentos e participao feminina.

O Quadro 4 apresenta o nmero de pessoas envolvidas na produo de PFNM com destaque para

a participao feminina.

Ao todo, o nmero de scios nos empreendimentos voltados para a produo florestal no-madeireira

no Bioma Caatinga de 22.944 pessoas. Isto mostra que a produo florestal no-madeireira faz parte dos

meios de vida de parcela no desprezvel da populao rural do Bioma Caatinga.

No Quadro 4 observa-se que as mulheres esto bem representadas nos empreendimentos envolvidos

com produo florestal no-madeireira no Bioma Caatinga, j que, considerando todos os grupos de PFNM

agregados, 44% dos scios so mulheres. Alm disso, em apenas dois grupos de PFNM (ceras e apcolas) as

mulheres representam menos que 50% dos scios. A participao das mulheres variou de 26%, para o grupo

apcola, a 88%, para o grupo medicinal.

Atividades tais como artesanato e preparo de medicamentos caseiros podem, neste caso, ser consideradas

atividades tipicamente femininas uma vez que h uma grande participao de mulheres (acima de 80%) nos

grupos artesanato e medicinais. Estes resultados demonstram a contribuio do setor de PFNM para a incluso

das mulheres na populao economicamente ativa que em 2001 ainda era majoritariamente masculina 59,1%

(Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga, 2004).

A

participao

das mulheres

variou de

26%, para o

grupo

apcola, a

88%, para o

grupo

medicinal.

Artigo - 27

...a forma de

comercializao

mais utilizada

pelos

empreendi-

mentos

analisados a

venda direta

ao

consumidor...

Quadro 4. Pessoal envolvido nos empreendimentos voltados para a produo florestal no-madeireira no

Bioma Caatinga.

3.1.7 Comercializao

O Grfico 3 apresenta as diferentes formas de comercializao adotadas pelos empreendimentos voltados

para os PFNM. Verifica-se que a forma de comercializao mais utilizada pelos empreendimentos analisados

a venda direta ao consumidor, correspondente a 64% do total. No Estudo de Caso, dos empreendimentos

que comercializam via venda direta, 25% comercializam seus produtos exclusivamente no varejo ou sob

encomenda e 75% comercializam seus produtos tanto no varejo quanto no atacado. Nenhum dos

empreendimentos do Estudo de Caso comercializa seus produtos exclusivamente no atacado.

A segunda forma de comercializao mais utilizada via atravessadores ou revendedores, com 31%

do total. A forma de comercializao menos utilizada via rgos governamentais e vendas diretas ao governo,

com 3%. Isso sugere que, atualmente, os programas de venda direta de produtos rurais ao governo no atinge,

de maneira significativa, os empreendimentos envolvidos com produo florestal no-madeireira no Bioma

Caatinga. Assim, a comercializao da produo destes empreendimentos depende da capacidade dos prprios

empreendedores e do envolvimento de atravessadores ou revendedores.

H indcios de que a capacidade dos empreendedores, atravessadores e revendedores na comercializao

da produo limitada e que o apoio em comercializao necessrio, j que 15% de empreendimentos

declararam no conseguir expandir o mercado de seus produtos. Isso se deve, provavelmente, ineficincia

dedivulgao da produo. De fato, o Estudo de Caso apresenta esta tendncia, j que a dificuldade, relacionada

comercializao, mais citada pelos empreendedores (50% do total), est ligada ineficincia da divulgao de

seus produtos. Essa situao limita a demanda pelos produtos, e, conseqentemente, o potencial de gerao de

ocupao e renda do empreendimento.

A forma de divulgao mais utilizada pelas organizaes a boca a boca observada em quase a

metade dos casos levantados pelo SIES (48%). 8% utilizam cartazes, catlogos, folders, panfletos e rdios

comunitrias para promover e divulgar seus produtos.

Em geral, h pouco acesso a outros meios de divulgao, j que apenas 16% e 8% dos empreendimentos

participam de feiras e eventos para promover e divulgar seus produtos (Quadro 5).


Artigo - 28

Grfico 3. : Formas de comercializao utilizadas pelos empreendimentos voltados para a produo florestal no-madeireira

no Bioma Caatinga.


Quadro 5. Principais espaos de comercializao dos empreendimentos voltados para a produo florestal no-madeireira no Bioma Caatinga.

Fonte: SIES/MTE (2005); APNE/CNIP (2007).*Soma dos casos de Venda Direta ao Consumidor e valores para a

comercializao nas Centrais de Abastecimento CEASA.** Soma dos no informados, no se aplica, terceiros (supermercados

locais, livrarias, farmcias, lojas de artesanato e entrepostos de mel) e ambulantes (venda porta a porta, venda em beira de

estrada e venda em porta de escola).

Artigo - 29

...a maior

parte da

produo

destina-se

venda no

comrcio

local.

O destino da produo apresentada no Grfico 4.

Grfico 4. Destino da produo comercializada pelos empreendimentos envolvidos com produo

florestal no-madeireira no Bioma Caatinga.


notvel a predominncia de venda no comrcio local e regional. Nos nmeros apresentados pelo

SIES, observa-se que a maior parte da produo destina-se venda no comrcio local.

H ainda vrios outros aspectos na comercializao que refletem a dificuldade dos empreendimentos.

Alm das dificuldades relacionadas divulgao da produo, destaca-se o fato de que, normalmente, os

empreendedores no oferecem a seus compradores a forma de venda a prazo, alm de no conseguirem

estipular um preo justo ou correto.

Outra dificuldade crtica para a comercializao dos produtos a falta de conformidade em relao

legislao ambiental e demais normas pertinentes para a comercializao de PFNM. O Estudo de Caso ilustra

bem esta situao, j que a grande maioria dos empreendimentos (72%)7 pratica a venda informal (sem nota

fiscal) em, pelo menos, parte dos produtos comercializados. Alm disto, apesar de 83% dos empreendimentos

do Estudo de Caso declararem ter cincia das licenas e registros necessrios para a comercializao de PFNM,

apenas 6% dos empreendimentos possuem licena do IBAMA para coleta e comercializao de PFNM, 3%

tem registro do SIF (Servio de Inspeo Federal) e nenhum possui registro da ANVISA (Agncia Nacional

de Vigilncia Sanitria). Essa situao prejudica a comercializao dos produtos e a ampliao do mercado,

tanto nacional quanto internacional.

3.1.8 Renda gerada pela produo florestal no-madeireira

O Estudo de Caso8 permitiu analisar a renda9 gerada pela produo florestal no-madeireira nos

empreendimentos analisados. Em alguns empreendimentos, a produo florestal no-madeireira era a atividade

principal; em outros, era uma das atividades praticadas entre outras geradoras de renda.

A renda individual (por associado) mdia gerada pela produo nos empreendimentos analisados foi

de R$ 280,00 por ms (tendo variado de R$ 0,0010 a R$ 1.250,00 por ms). Analisando-se cada grupo de

7 Esta anlise no considerou os empreendimentos do grupo apcolas.

8 O grupo apcola no forneceu esta informao e no foi includo nessa anlise.

9 A renda, neste caso, refere-se renda monetria.

Artigo - 30

Os grupos

de PFNM

que mais

investiram

foram o

artesanato...

10 Este valor refere-se a um empreendimento no qual a produo florestal no-madeireira no tinha o objetivo de gerar renda

monetria e, sim, promover a melhoria da sade das crianas de uma comunidade.

PFNM separadamente, o grupo que gerou maior renda individual mdia foi o de artesanato, com renda

equivalente a R$ 382,00 por ms (tendo variado de R$ 16,67 a R$ 1.250,00 por ms). Em segundo lugar o

grupo leos e resinas, com mdia de R$ 336,00 por ms (variando de R$ 141,67 a R$ 666,67 por ms) e em

terceiro o grupo frutfera, com uma renda individual mdia de R$ 268,00 por ms (variando de R$ 50,00 a R$

666,67 por ms). O grupo que apresentou menor ganho foi o medicinal, com renda individual mdia de R$

53,00 por ms (variando entre R$ 0,00 e R$ 141,67 por ms).

Estes nveis de renda no deixam de ser significativos uma vez que a renda per capita na caatinga em

mdia de R$ 105,74 (Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga, 2004).

Os dados revelam que 89% dos empreendimentos analisados reinvestem a renda gerada pela produo.

Destes, 38% reinvestem at 30% da renda, e 25% reinvestem mais de 50% da renda obtida na atividade. 13%

dos empreendimentos que utilizam a renda gerada pela produo florestal no-madeireira para reinvestir no

souberam quantificar o percentual reinvestido na manuteno da atividade produtiva.

Os dados revelam que 89% dos empreendimentos analisados reinvestem a renda gerada pela produo.

Destes, 38% reinvestem at 30% da renda, e 25% reinvestem mais de 50% da renda obtida na atividade. 13%

dos empreendimentos que utilizam a renda gerada pela produo florestal no-madeireira para reinvestir no

souberam quantificar o percentual reinvestido na manuteno da atividade produtiva..

importante ressaltar que os prprios empreendimentos foram responsveis pela compra de, em

mdia, 49% dos equipamentos utilizados. Os grupos de PFNM que mais investiram foram o artesanato, (com

a compra de, em mdia, 68% dos equipamentos) e leos e resinas (52%). Os grupos de PFNM que menos

investiram em equipamentos foram: frutfera, com a compra de, em mdia, 25% dos equipamentos; e medicinal,

com 22%.

3.1.9 Apoio aos empreendimentos

Alm do investimento prprio, observou-se que os empreendimentos envolvidos com a produo

florestal no-madeireira no Bioma Caatinga contam com outras fontes de recursos financeiros para investir

em seus empreendimentos (Grfico 5). Do total dos empreendimentos pesquisados, 54% declararam que os

recursos financeiros investidos nas atividades de produo so oriundos de doaes e repasses. 23% afirmaram

que os recursos so provenientes de financiamentos e emprstimos e os outros 23% responderam que no

utilizam recursos de terceiros.

No estudo do SIES, dos empreendimentos que tiveram acesso crdito, 11% utilizou-o para investir

no empreendimento. O curioso que 82% dos empreendimentos no informou em que utilizou os recursos

e 84% no soube informar sua situao de adimplncia ou que tipo de investimento foi realizado no ltimo

ano (2004).

Grfico 5. Outras fontes de investimento observadasnos empreendimentos envolvidos com produoflorestal no-madeireira no Bioma Caatinga.Fonte: SIES/MTE (2005); APNE/CNIP (2007)

Artigo - 31

Em geral, o

apoio neces-

srio mais

citado foi o em

capacitao...

Alm do apoio financeiro, os empreendimentos receberam outros tipos de apoio, explicitados no

Estudo de Caso. Nesse universo, em mdia 23% dos empreendimentos receberam apoio em infra-estrutura e

20% em capacitao. Os menores apoios, mas ainda com um valor razovel, foi para a organizao e

comercializao, com 13% e 12% respectivamente. Alm disto, 43% dos casos receberam apoio para transporte

bem como para obteno de matria-prima e divulgao (19%).

O levantamento do SIES revela que 84% dos empreendimentos tiveram acesso a apoio, assessoria e

capacitao, dos quais 35% foram de qualificao profissional, tcnica e gerencial. H indcios de que exista uma

carncia em acesso a financiamento, situao informada em 86% dos empreendimentos analisados. Apenas 18% dos

empreendimentos tiveram acesso a financiamento e 25% no buscaram nenhuma linha de crdito (dado referente a

2004). Tambm h indcios de que exista uma carncia em infra-estrutura, j que somente 44% dos empreendimentos

possuem sede prpria, 45% ocupam imveis por concesso ou emprstimo, 4% no possuem sede e 5% alugam o

imvel. Desta forma, 56% dos empreendimentos podem deixar de existir pela falta de um local adequado ou

podem ter sua renda reduzida pela necessidade de ter que alugar um espao.

O Estudo de Caso permitiu detalhar os tipos de apoio necessrios para melhorar o empreendimento

(Grfico 6). Em geral, o apoio necessrio mais citado foi o em capacitao e assistncia tcnica, com 34% das

citaes de apoios necessrios. Em segundo lugar, est o apoio em infra-estrutura, com 34% das citaes e em

terceiro lugar est o em divulgao, com 19% das citaes. Os apoios necessrios menos citados foram: capital

de giro (correspondente a 9% das citaes) e cesso de terreno para expanso da atividade ou para plantio e

certificao, agregadas em outros (correspondente a 6% das citaes).

interessante notar que os dois apoios necessrios mais citados no Estudo de Caso coincidem com os mais

recebidos por esses empreendimentos, j que 73%, 58% e 52% dos empreendimentos receberam apoio (respectivamente)

em infra-estrutura, assistncia tcnica e capacitao. Isso pode indicar que estes apoios so de constante demanda por parte

de empreendimentos envolvidos com produo florestal no-madeireira no Bioma Caatinga.

Grfico 6. Tipos de apoio necessrios para melhorar os empreendimentos citados no Estudo de Caso


4. CONCLUSES E RECOMENDAES

1. O Bioma Caatinga mostrou-se importante para a produo florestal no-madeireira realizada nos

empreendimentos da economia solidria do Nordeste, pelo menos em dois aspectos: na quantidade de

empreendimentos e no nmero de pessoas envolvidas, com uma grande variedade de espcies utilizadas e

produtos gerados. Recomenda-se que o MTE inclua, nos questionrios, perguntas que permitam detalhar as

espcies utilizadas, as reas de florestas plantadas e nativas utilizadas para produo e as formas de coleta de

matria prima. Com isso, ser possvel compreender melhor a importncia das espcies nativas para a

diversificao da produo comercial dos empreendedores da economia solidria e determinar a rea mdia

de floresta e a forma de coleta comumente utilizada nos empreendimentos da economia solidria do Nordeste

e do Bioma Caatinga. Estas informaes so importantes para orientar polticas pblicas de apio ao

desenvolvimento de sistemas de manejo que promovam a conservao dos recursos florestais desse Bioma.

Artigo - 32

...a maioria

no sabe

informar se

estas so

adequadas

para

promover a

regenerao...

2. A preocupao com os recursos naturais mnima, j que h pouca preocupao em promover plantios para garantir

o abastecimento de matria-prima. Outro fato que comprova isso a grande quantidade de empreendimentos que declararam

no saber quantificar o total de rea de floresta nativa utilizada para obter matria-prima florestal. Dos que utilizam algumas

tcnicas para retirada de matria prima, a maioria no sabe informar se estas so adequadas para promover a regenerao

tornando sua produo contnua e sustentvel.

3. O grupo apcolas o grupo mais freqente nos empreendimentos no Bioma Caatinga e uma das mais freqentes nos

empreendimentos da economia solidria em todo o Nordeste. O Estudo de Caso indicou a tendncia de criao de espcies

nativas (meliponicultura) complementarmente criao de espcies exticas, o que contribui para a conservao de algumas

espcies de abelhas nativas. Por isso, recomenda-se que o estudo aprofundado sobre o grupo apcolas seja ampliado para

abranger os empreendimentos levantados pelo SIES no Bioma Caatinga. necessrio, por exemplo, determinar o tipo de

manejo mais comumente utilizado para as espcies de abelhas nativas e a rea mdia de floresta utilizada. Desta forma, ser

possvel verificar o potencial de contribuio da apicultura e da meliponicultura para a conservao da Caatinga.

4. Os dados observados nos empreendimentos analisados possuem grande variabilidade, seja entre empreendimentos

que trabalhem com o mesmo tipo de PFNM, seja entre empreendimentos em geral (independentemente do tipo de PFNM

utilizado). No entanto, para algumas questes, principalmente as relacionadas aos problemas enfrentados, existe pouca

variabilidade ocorrendo os mesmos problemas em todos os empreendimentos. Isto significa que poucas estratgias de

desenvolvimento ou polticas pblicas possam contribuir significativamente para um amplo espectro de empreendimentos.

5. A quantidade de pessoas que compem os empreendimentos envolvidos com produo florestal no-madeireira

no desprezvel. Observando a questo de gnero, as atividades relacionadas produo de PFNMs possuem uma

considervel participao feminina na maioria dos grupos observados. Isso demonstra o papel de gerao de renda

complementar nas famlias rurais atravs da atuao das mulheres na produo florestal no-madeireira.

6. O apoio a empreendimentos envolvidos com produo florestal no-madeireira do Bioma Caatinga existe. Porm,

o apoio no uniformemente distribudo entre os empreendimentos. Isso indica que necessrio transformar os apoios em

polticas publicas para que todos os empreendimentos tenham acesso a eles.

7. A formalizao dos empreendimentos uma estratgia recente, o que provavelmente explica a fragilidade dos

aspectos de gesto organizacional e de recursos por parte dos mesmos. Essa outra linha de ao que dever ser apoiada no

futuro junto a esses empreendimentos.

8. Da mesma forma, a comercializao pouco desenvolvida nos empreendimentos por ser uma atividade especfica

que necessita de preparao e estratgia adequadas. Neste sentido uma poltica publica com vista ao desenvolvimento e ao

apoio s cadeias produtivas poder consolidar e fortalecer o setor de produtos florestais no-madeireiros como um setor

comercial e produtivo mais importante para a regio.

Bibliografia

APNE/CNIP (Centro Nordestino de Informaes sobre Plantas da Associao Plantas do Nordeste) Banco

de dados PFNM. Disponvel em www.cnip.org.br, acesso em 15/12/2007.

MTE (Ministrio do Trabalho e Emprego) Sistema Nacional de Informaes em Economia Solidria.

MTE, Braslia, 2005.

MI (Ministrio da Integrao Nacional) Nova Delimitao do Semi-rido Brasileiro, 2005.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica. (1996)

http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/extveg/default.asp?z=t&o=16&i=P (17/04/08 15:35hr)

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica. (2005) Produo da extrao vegetal e da silvicultura.

Rio de Janeiro: IBGE. 47p.

Sampaio, E.V.S.B. et al (eds.) (2005) Espcies da flora nordestina de importncia econmica potencial.

Associao Plantas do Nordeste. Recife, 331pp.

Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga (2004) Cenrios para o Bioma Caatinga. Recife.

SECTMA. 283p.

...a Rede era

composto por

organizaes

governamen-

tais e no-

governamentais

de quatro

estados da

regio

Nordeste...

REDES E PROJETOS

1. Rede de Sementes Florestais da Caatinga - RSFC

A Rede de Sementes Florestais da Caatinga foi oficializada em abril de 2002, como resultado de um

convnio entre o IBAMA e o MMA/FNMA. O grupo institucional que formava a Rede era composto por

organizaes governamentais e no-governamentais de quatro estados da regio Nordeste, assim representados:

Pernambuco: Universidade Federal Rural de Pernambuco, Instituto de Pesquisa Agropecuria de Pernambuco

e Associao Plantas do Nordeste APNE; Paraba: Universidade Federal da Paraba (hoje Universidade

Federal de Campina Grande); Rio Grande do Norte: Instituto de Desenvolvimento Econmico e Meio

Ambiente do Rio Grande do Norte, Produtec, CEAAD e Grupo Colmias; Cear: ACB.

Atualmente, a Rede de Sementes Florestais da Caatinga RSFC apoiada pelo Projeto MMA/

PNUD/GEF/BRA/02/G31 Conservao e Uso Sustentvel da Caatinga e conta com a seguinte estrutura

operacional:

Coordenao: Prof. Marco Antnio A. Passos UFRPE

Comit Tcnico: Newton Duque Estrada Barcellos MMA-PNF-UAPNE

Dra. Elcida de Lima Arajo UFRPE

Frans Pareyn APNE

Joselma Maria de Figueira APNE

Dra. Vnia Canuto IPA

Dra. Rita de Cssia Pereira IPA

As principais aes da RSFC so:

- articulao institucional com entidades vinculadas questo de sementes florestais nativas de

caatinga: pesquisa, colheita, produo de mudas, entre outros;

- capacitao de tcnicos e produtores rurais referente nova legislao e aspectos operacionais

da colheita e produo de sementes e mudas florestais;

- levantamento do estado da arte sobre sementes florestais nativas da caatinga: produtores,

consumidores, pesquisa etc.

- criao e manuteno de um banco de sementes mnimo para atendimento de demandas

emergenciais.

2. Rede de Manejo Florestal da Caatinga - RMFC

A RMFC uma das quatro redes de parcelas permanentes apoiadas pelo Ministrio do Meio Ambiente

Programa Nacional de Florestas (Amaznia, Cerrado e Pantanal, Mata Atlntica e Caatinga). Em um nvel

mais estratgico, as Redes so orientadas e articuladas no mbito do Sistema Nacional de Parcelas Permanentes

SisPP (atualmente coordenado pela Embrapa Florestas). O apoio s redes e ao SisPP migrou recentemente

do PNF para o Servio Florestal Brasileiro, responsvel pelo Inventrio Florestal Nacional e o Sistema Nacional

de Informaes Florestais. At junho de 2008 recebeu apoio do PNF e do Projeto Conservao e Uso

Sustentvel da Caatinga (MMA/PNUD/GEF/BRA/02/G31).

Redes e Projetos - 34

Redes e Projetos - 35Associadas e Participantes da Rede1

Comit Diretivo

Comit Tcnico-cientfico

1 Associadas so instituies pblicas ou privadas que possuam corpo tcnico apto a viabilizar e apoiar tecnicamente

as atividades da RMFC. Participantes so instituies pblicas, privadas ou comunidades e pessoas fsicas quecooperem com as atividades da Rede

Redes e Projetos - 36

3. Rede de Herbrios do Nordeste

De uma forma mais ampla, a Rede atua na digitalizao das informaes armazenadas em 12 herbrios

do Nordeste, atravs da incluso das informaes das exsicatas em um banco de dados padronizado. Nesta

primeira fase foram priorizadas as subfamlias leguminosas Caesalpiniodeae, Mimosoideae e Papilionoideae.

Coordenao

UFPB Herbrio JPB

Redes e Projetos - 37Esta Rede composta pelos seguintes herbrios:

- EAC - Herbrio Prisco Bezerra - Universidade Federal do Cear

- EAN

- HST - Herbrio Sergio Tavares - Universidade Federal Rural de Pernambuco

- IPA - Herbrio Drdano de Andrade Lima - Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuria

- JPB - Herbrio Lauro Pires Xavier - Universidade Federal da Paraba

- MAC - Herbrio Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas-IMA

- MOSS - HerbrioDrdano de Andrade Lima - Universidade Federal Rural do Semi-rido

- PEUFR - Herbrio Professor Vasconcelos Sobrinho - Universidade Federal Rural de

Pernambuco

- TEPB - Herbrio Graziela Maciel Barroso - Universidade Federal do Piau

- UFP -Herbrio Geraldo Mariz - Universidade Federal de Pernambuco

- UFRN - Herbrio Universidade Federal do Rio Grande do Norte

- URM - Herbrio Padre Camille Torrend - Universidade Federal de Pernambuco

Alguns herbrios, como o UFP, esto sendo informatizados desde 05/01/2001, dentro do Programa

Plantas do Nordeste, subprojeto Informao, Disseminao e Treinamento/SIDT, com o apoio do Centro

Nordestino de Informaes sobre Plantas/CNIP e Associao Plantas do Nordeste/APNE. J o herbrio

JPB iniciou a informatizao por conta prpria. Para essa atividade, adotou-se o sistema BRAHMS 5 (Botanical

Research and Herbarium Manegement System). A digitao de informaes realizada por meio do mdulo

de entrada rpida de dados (RDE), contendo os campos definidos a partir das fichas que acompanham cada

exsicata. A atividade realizada alternando-se sucessivamente famlias fanerogmicas com famlias criptogmicas.

Outros herbrios comearam a ser informatizado com o incio do projeto Base de dados Consolidada de

Plantas de Fungos do Nordeste do Brasil com Enfoque na Conservao, desde 2006.

Espera-se com esta iniciativa contribuir para atingir pelo menos dois objetivos estabelecidos pela Iniciativa

Taxonmica Global (GTI) vinculados a Conveno de Diversidade Biolgica (CDB): a identificao de reas

crticas para manuteno da diversidade biolgica e aumentar o acesso, atravs de catlogos interativos, dos

pases de origem informao sobre seus recursos biolgicos.

A criao de uma rede de colees virtual ir facilitar o compartilhamento de dados, o acesso aos

recursos biolgicos e a interao entre colees e instituies.

Com a divulgao da rede de colees virtual, espera-se contribuir tambm com iniciativas do Governo

Brasileiro, como a lista de espcies brasileiras ameaadas de extino, e para a Estratgia Global para Conservao

da Diversidade Vegetal atravs da documentao da diversidade vegetal, incluindo sua distribuio na natureza

e em colees ex situ, e, tornando a informao sobre diversidade acessvel a um pblico maior.

Atualmente a Rede de Herbrios apoiada pelo Ministrio de Cincia e Tecnlogia por meio do

Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico-CNPq.

http://www.plantasdonordeste.org/herbarios/index_her.html

Redes e Projetos - 384. Centro Nordestino de Informaes sobre Plantas (CNIP - APNE)

O portal do Centro Nordestino de Informaes sobre Plantas CNIP-APNE constitudo por diferentes

bancos de dados que visam fornecer ao usurio informaes sobre:

Apcolas do Nordeste

Banco de dados sobre a cadeia da apicultura e

meliponicultura, desenvolvido a partir de uma

iniciativa da Rede Abelha atravs do Grupo

Colmias (Natal-RN).

http://www.plantasdonordeste.org/apicolas/

Banco de Imagens

Apresenta imagens divididas em trs categorias:

local, uso dado s plantas (por exemplo, fibras,

leos, madeira) e por plantas (ou espcies)

http://www.cnip.org.br/banco_img00.php

Unidades de Conservao

O levantamento das Unidades de Conservao no Bioma Caatinga considerou todas as categorias e

contou com verificaes junto aos rgos federais e estaduais.

http://www.cnip.org.br/uc.html

Reservas da Biosfera por Estado

A Reserva da Biosfera da Caatinga foi criada em 2001 envolvendo 10 estados do Nordeste e abrangendo

uma rea de 189.990 km2. As Reservas da Biosfera so reas de ecossistemas terrestres ou costeiros,

internacionalmente reconhecidas pelo programa O Homem e a Biosfera (MaB) da UNESCO.

O banco de dados apresenta a lista de municpios abrangidos pela RB da Caatinga a partir da sobreposio

dos limites da Reserva com a malha municipal do IBGE.

http://www.cnip.org.br/lista_municipios.html

Veja tambm: www.biosferadacaatinga.org.br.

Checklist de Plantas do Nordeste

Fornece ao usurio informaes taxonmicas bsicas sobre a flora do Nordeste. Atualmente o Checklist

conta com 8.688 espcies no que se refere regio Nordeste.

O bioma Caatinga registra 1.178 espcies e o Semi-rido 2.577.

http://www.cnip.org.br/bdpn/

Planos de Manejo Florestal da Caatinga

O banco de dados dos Planos de Manejo Florestal Sustentado da Caatinga visa oferecer uma listagem de

todos os Planos de Manejo elaborados e/ou implementados no bioma Caatinga. O objetivo de oferecer

um panorama histrico e a situao atual da implementao do manejo florestal da caatinga mediante Planos

de Manejo protocolados nos rgos responsveis. So apresentadas as principais informaes de cada

Plano incluindo localizao, rea, produo, produto e situao de regularizao.

http://www.cnip.org.br/planos_manejo.html

Produtos Florestais No-Madeireiros

Banco de dados sobre a atividade econmica

baseada em PFNMs e sua informalidade.

Apresenta ainda a disperso atravs de SIG.

http://www.cnip.org.br/PFNM.html

Rede de Sementes Florestais da Caatinga

Portal de informao e articulao sobre

sementes florestais da caatinga com ligao direta

da lista das espcies prioritrias com o Checklist.

http://www.plantasdonordeste.org/sementes/

Redes e Projetos -39

Rede de Manejo Florestal da Caatinga

Rede de parcelas permanentes e unidades

experimentais de manejo florestal sustentado,

apoiadas pelo MMA PNF/SFB.

http://www.rmfc.cnip.org.br/

Rede de Herbrios do Nordeste

Website para disponibilizao preliminar dos resultados do

projeto Base de dados Consolidada de Plantas e Fungos do

NE.

http://www.plantasdonordeste.org/herbarios/index_her.html

5. Projeto Conservao e Uso Sustentvel da Caatinga - Projeto MMA/PNUD/

GEF/BRA/02/G31

Este Projeto tem como objetivo testar e demonstrar experincias e boas prticas relacionadas ao uso e

conservao dos recursos naturais do semi-rido brasileiro, ao nvel do bioma Caatinga, de maneira a ampliar os

benefcios gerados por programas de reduo da pobreza e a captao de benefcios globais quanto Biodiversidade,

Mudanas Climticas e Desertificao. Assim pretende lidar com as principais ameaas aos recursos florestais deste

Bioma, a saber:

1) falta ou deficincia de prticas de manejo sustentvel e recuperao da vegetao degradada;

2) deficincia e no-sustentabilidade na transformao e uso final da biomassa nas indstrias consumidoras

de carvo e lenha;

3) deficincia na criao e/ou solidificao de reas Protegidas;

4) deficincia ou inexistncia de mecanismos para criao e/ou facilitao de incentivos para prticas de uso

sustentvel e conservao dos recursos naturais;

5) falta de capacitao de todos os atores envolvidos para implementao de prticas de uso sustentvel e

conservao dos recursos naturais;

6) falta ou deficincia na produo e divulgao de informaes sobre prticas de uso sustentvel e conservao

dos recursos naturais.

Os resultados esperados do Projeto Caatinga podem ser divididos em duas categorias:

I Ao Local nas reas Prioritrias

1 - Opes de manejo integrado de recursos naturais testadas, demonstradas e adaptadas para os diferentes

cenrios scio-ambientais do bioma Caatinga integradas com a conservao da biodiversidade e servios ecolgicos:

Componente A: Manejo integrado para a produo sustentvel de madeira;

Componente B: Manejo integrado para a produo sustentvel de produtos no madeireiros;

2 Tcnicas e prticas para aumentar a eficincia na transformao de madeira demonstradas e adotadas

pelos setores industriais de produo de carvo, cermica e gesso visando a sustentabilidade da matriz energtica;

3 Criao de trs mosaicos de diferentes tipos de reas protegidas (pblicas e privadas) e uso sustentvel

dos recursos naturais apoiados, como estratgia para conservao da biodiversidade ao nvel da paisagem.

II Ao Transversal em toda a Regio Semi-rida

4 Incentivos para o Manejo Integrado de Ecossistema, criados e testados;

5 Construo de capacidade institucional para o Manejo Integrado do Ecossistema apoiada;

6 Base de Conhecimento para o Manejo Integrado de Ecossistema fortalec

Estatistica Florestal Da Caatinga

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