DO MUNICÍPIO · 2016. 11. 23. · BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2312 BOLETIM 11 de março de 2016 -...

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2312 11 de março de 2016 - página 1

LeisEm atendimento a Lei n.º 9452 de 20 de março de 1.997 artigo 1º, que determina a publicação de repasses feitos pela União, informamos que recebemos os seguintes créditos:

CONTA CORRENTE DATA VALOR DO CRÉDITOSNA 03/03/2016 R$ 397.433,00FNS PAB FIXO 04/03/2016 R$ 392.045,69SNA 04/03/2016 R$ 287.573,53PNAT 04/03/2016 R$ 16.627,79FNS MACAH175. 04/03/2016 R$ 175.995,01CRFH 04/03/2016 R$ 12.446,50FUNDEB 04/03/2016 R$ 7.826.573,83ISS STN 04/03/2016 R$ 50.438,31SNA 07/03/2016 R$ 13.134,30DNPM 07/03/2016 R$ 673,45 Vilma Wanderley da Silva BuenoChefe Divisão Tesouraria

L E I N. 9.340, DE 1º DE MARÇO DE 2016.Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do município de São José dos Campos o Dia Municipal da Integridade, a ser comemorado no dia 31 de maio de cada ano.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do município de São José dos Campos o Dia Municipal da Integridade, a ser comemorado no dia 31 de maio de cada ano.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 1º de março de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoMaria Emilia CardosoSecretária de TurismoReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa(Projeto de Lei n. 270/15, de autoria da Vereadora Renata Paiva)

DecretosDECRETO N. 16.901, DE 10 DE MARÇO DE 2016.Declara de utilidade pública para desapropriação área de terra destinada à implantação de creche, e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, e nos termos do artigo 6º do Decreto-Lei n. 3.365, de 21 de junho de 1941, com suas alterações;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 8.760/16;D E C R E T A:Art. 1º Fica declarada de utilidade pública para desapropriação, por via amigável ou judicial, a área de terra constituída de benfeitorias abaixo descrita, que consta pertencer a Valter Leonardo Fiebig e sua mulher Vera de Oliveira Netto Fiebig, e Valdir Leonel Fiebig e sua mulher Silvia Lúcia Intrieri Fiebig, destinada à implantação de creche:1- Imóvel: área de terra.2 - Propriedade: Valter Leonardo Fiebig e sua mulher Vera de Oliveira Netto Fiebig, e Valdir Leonel Fiebig e sua mulher Silvia Lucia Intrieri Fiebig.3 - Localização: Avenida Rui Barbosa, n. 3.613, Alto da Ponte, São José dos Campos - SP.4 - Situação: está situada entre a Avenida Rui Barbosa, Estrada Juca de Carvalho, propriedade de Luiz Carlos Veneziani e propriedade de Telefônica do Brasil S.A..5 - Características do terreno: formato irregular, com benfeitoria, ou seja, edificação em alvenaria alta (1196,14m²), edificação em alvenaria baixa (90,33m²) e área coberta (76,16m²).6 - Medidas e confrontações: a medição inicia-se no ponto 01 (coordenadas N: 7.439.495,9909 e E: 407.426,3925), Datum: SAD 69, localizado no alinhamento da Avenida Rui Barbosa, com canto de divisa do imóvel de propriedade de Telefônica do Brasil S/A (Imóvel n. 3665). Deste, segue no sentido horário com azimute de 177º51’12” e distância de 8,20 m até o ponto 02; neste deflete à esquerda e segue com azimute de 171°29’18” e distância de 13,47 m até o ponto 03; neste deflete à esquerda e segue com azimute

de 166°53’46” e distância de 27,71 m até o ponto 04; neste deflete à direita e segue com azimute de 167°14’19” e distância de 9,85 m até o ponto 05; neste deflete à direita e segue com azimute de 255°20’54” e distância de 0,72 m até o ponto 06; neste deflete à esquerda e segue com azimute de 169°07’21” e distância de 7,89 m até o ponto 07, confrontando do ponto 01 até o ponto 07, com Avenida Rui Barbosa; neste deflete à direita e segue com azimute de 214°57’32” e distância de 3,67 m até o ponto 08, confrontando do ponto 07 até o ponto 08 com a confluência da Avenida Rui Barbosa com a Estrada Juca de Carvalho; neste deflete à direita e segue com azimute de 299°50’16” e distância de 19,03m até o ponto 09; neste deflete à esquerda e segue com azimute de 299°24’40” e distância de 8,92m até o ponto 10; neste deflete à direita e segue com azimute de 301°59’17” e distância de 4,49 m até o ponto 11; neste deflete à direita e segue com azimute de 299°46’03” e distância de 30,08m até o ponto 12, confrontando do ponto 08 até o ponto 12 com a Estrada Juca de Carvalho; neste deflete à direita e segue com azimute de 352°32’57” e distância de 41,64m, confrontando do ponto 12 até o ponto 13 com a propriedade do Sr. Luiz Carlos Veneziani; neste deflete à esquerda e segue com azimute de 94°02’25” e distância de 39,64 m até o ponto 14; neste deflete à esquerda e segue com azimute de 93°19’12” e distância de 10,62m até o ponto 01, confrontando do ponto 13 até o ponto inicial 01 com a propriedade de Telefônica do Brasil S/A, fechando assim o perímetro.7 - Área total: o perímetro descrito perfaz uma área de 2.796,19m² (dois mil setecentos e noventa e seis metros e dezenove decímetros quadrados).Parágrafo único. A área de terra acima descrita está mais bem caracterizado na Planta e Memorial descritivo constantes no Processo Administrativo n. 8.760/16.Art. 2º Havendo disponibilidade orçamentária e financeira, bem como, concordância quanto ao preço e forma de pagamento, far-se-á a desapropriação e poderá resolver-se por acordo, mediante escritura pública, uma vez satisfeito os seguintes requisitos:I - que o preço da área de terra não ultrapasse o valor fixado no laudo de avaliação;II - que os proprietários ofereçam:a) traslado de título aquisitivo e prova de transcrição imobiliária;b) certidão vintenária atualizada da área de terra;c) certidão atualizada de aquisição da área de terra e negativa de alienação, hipoteca, arresto, ações reipersecutórias e demais ônus;d) certidão negativa de débitos municipais.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 10 de março de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoMarcos Aurelio dos SantosSecretário de GovernoLuiz Carlos de Lima Secretário de EducaçãoPedro Ribeiro Moreira NetoSecretário de Planejamento UrbanoReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 16.902, DE 10 DE MARÇO DE 2016.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 210.000,00.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 15 da Lei n. 9.273, de 15 de julho de 2015, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.333, de 22 de dezembro de 2015;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente:

85 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ..........................................85.10 Secretaria Geral ...........................................................................85.10-18.541.0056.2.024 Serviços de Assessoria ................................................................85.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..... 210.000,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte dotação no orçamento vigente:

85 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ..........................................85.10 Secretaria Geral ...........................................................................85.10-18.541.0056.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................85.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..... 210.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 10 de março de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoJosmar Nunes de SouzaSecretário da FazendaReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos Jurídicos

ANO XLVII sÃO jOsÉ DOs CAMPOs, 11 De MArçO De 2016 Nº 2312

eXPeDIeNTe: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP - Brasil - Secretaria de Governo - www.sjc.sp.gov.br e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipal

BOLETIM DO MUNICÍPIO

11 de março de 2016 - página 2 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2312

Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 16.903, DE 10 DE MARÇO DE 2016.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 992.500,00.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 15 da Lei n. 9.273, de 15 de julho de 2015, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.333, de 22 de dezembro de 2015;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 992.500,00 (novecentos e noventa e dois mil e quinhentos reais) destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:

50 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ....................50.10 Secretaria Geral ...........................................................................50.10-08.244.0036.2.064 Apoio a Órgãos de Defesa e Controle Social .............................50.10-3.3.90.36.01.510000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ........ 420.000,00

50 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ....................50.20 Fundo Municipal de Assistência Social .......................................50.20-08.244.0036.2.191 Fortalecimento Comunitário .........................................................50.20-3.3.90.39.01.510000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..... 572.500,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes dotações no orçamento vigente:

50 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ....................50.10 Secretaria Geral ...........................................................................50.10-08.244.0036.2.188 Gestão Administrativa e Vigilância Comunitária..........................50.10-3.3.90.35.01.510000 Serviços de Consultoria ........................................... 134.500,00

50 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ....................50.10 Secretaria Geral ...........................................................................50.10-08.244.0036.2.188 Gestão Administrativa e Vigilância Comunitária..........................50.10-3.3.90.39.01.510000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ....... 37.000,00

50 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ....................50.10 Secretaria Geral ...........................................................................50.10-08.244.0036.2.189 Transferência de Benefícios e Rendas .......................................50.10-3.3.90.32.01.510000 Material, Bem ou ......................................................................... Serviço para Distribuição Gratuita ........................... 420.000,00

50 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ....................50.20 Fundo Municipal de Assistência Social .......................................50.20-08.244.0036.2.191 Fortalecimento Comunitário .........................................................50.20-3.3.90.36.01.510000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ........ 401.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 10 de março de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoJosmar Nunes de SouzaSecretário da FazendaReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 16.904, DE 10 DE MARÇO DE 2016.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, e pelo inciso III o artigo 8º da Lei n. 9.333, de 22 de dezembro de 2015;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente:

30 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO .........................30.30 Departamento de Projetos Urbanísticos .....................................30.30-15.451.0016.1.005 Projetos de Estruturação Urbana - Parques ...............................30.30-4.4.90.52.07.100003 BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento Equipamentos e Material Permanente ............................................... 70.000,00


30 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO .........................30.30 Departamento de Projetos Urbanísticos .....................................30.30-15.451.0016.1.005 Projetos de Estruturação Urbana - Parques ...............................30.30-4.4.90.51.07.100003 BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento ...................... Obras e Instalações ................................................... 70.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 10 de março de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoJosmar Nunes de SouzaSecretário da FazendaReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos Jurídicos

Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 16.906, DE 11 DE MARÇO DE 2016.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelos artigos 15 e 16 da Lei n. 9.273, de 15 de julho de 2015, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.333, de 22 de dezembro de 2015;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente:

55 SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS ..............................55.10 Secretaria Geral ...........................................................................55.10-15.452.0038.2.066 Melhoria e Ampliação dos Serviços de Manutenção Urbana .... da Cidade .....................................................................................55.10-4.4.90.52.01.110000 Equipamentos e Material Permanente ...................... 20.000,00


55 SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS ..............................55.10 Secretaria Geral ...........................................................................55.10-15.452.0038.2.066 Melhoria e Ampliação dos Serviços de Manutenção Urbana .... da Cidade .....................................................................................55.10-3.3.90.30.01.110000 Material de Consumo ................................................. 20.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 11 de março de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoJosmar Nunes de SouzaSecretário da FazendaReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 16.907, DE 11 DE MARÇO DE 2016.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.723.077,45.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, e pelo inciso VIII do artigo 8º da Lei n. 9.333, de 22 de dezembro de 2015;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 7.723.077,45 (sete milhões, setecentos e vinte e três mil setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ..................................................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.365.0025.2.041 Manutenção de Creches ..............................................................40.10-3.3.90.30.05.210087 FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ..... - NovasTurmas ............................................................................. Material de Consumo ................................................ 101.865,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ..................................................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.361.0027.2.044 Transporte Escolar - Ensino Fundamental de Qualidade ...........40.10-3.3.90.36.05.220007 FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ........ - Transporte Escolar ..................................................................... Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ........ 188.275,47

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ..................................................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.361.0027.2.044 Transporte Escolar - Ensino Fundamental de Qualidade ...........40.10-3.3.90.36.02.220013 DRE - Programa Auxílio Transporte Escolar Zona Rural ............ Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ..........503.372,11

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ..................................................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.361.0027.2.045 Manutenção do Ensino Fundamental ..........................................40.10-3.3.90.30.05.220032 FNDE - Salário Educação ............................................................ Material de Consumo ............................................ 1.500.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ..................................................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.361.0027.2.045 Manutenção do Ensino Fundamental ..........................................40.10-3.3.90.39.05.220032 FNDE - Salário Educação ................Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.................................................... 1.291.871,71

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ..................................................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.361.0027.2.045 Manutenção do Ensino Fundamental ..........................................40.10-4.4.90.52.05.220032 FNDE - Salário Educação ............................................................ Equipamentos e Material Permanente ..................1.482.291,63

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ..................................................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.306.0030.2.049 Alimentação Escolar ....................................................................40.10-3.3.90.30.05.220011 PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar ................. Material de Consumo .............................................2.655.401,53

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta do superávit financeiro apurado no exercício de 2015.


editaisPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA DE SAÚDEEDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO Nº 37/2016Edital de Concurso: 02/2015Homologação: 31/07/2015O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado aprovado no concurso de ANALISTA EM SAÚDE / FISIOTERAPEUTA, Processo Interno nº 14416/15, para se apresentar até dia 14/03/2016, às 15:00h na Secretaria Municipal de Saúde, sito à Rua Óbidos nº 140 – Parque Industrial, munido desta convocação, para se submeter a escolha de vaga, exame médico, nomeação e posse do cargo. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionado, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)(X) Diploma do curso de Fisioterapia e Registro do Crefito-SP (original e 1 cópia)(X) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência do candidato nos últimos 05 (cinco) anos.01 – Carolina Amancio MartinsSão José dos Campos, 07 de março de 2016.Rosely Aparecida Dias de Mascarenhas Andréa Almeida YokoyamaDiretora Depto de Gestão de Pessoas Chefe de Divisão / DRH-Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇAO DE CONCURSADOS No 38/2016Edital de Concurso: 01/2014Homologação: 04/12/2014O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso de PROFESSOR I, Processo Interno nº 59.672/2014, para se apresentarem no dia 15/03/2016, às 13H, na Secretaria Municipal de Educação, sita à Rua Felício Savastano, nº 240, Vila Industrial, munidos desta convocação e dos documentos relacionados abaixo, para se submeterem a escolha de vaga e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.● PIS/Pasep (original e 1 cópia)● Cédula de Identidade (original e 1 cópia)● Licenciatura Plena com habilitação para o Magistério na Educação Infantil e nos quatro anos iniciais do Ensino Fundamental (original e 1 cópia)● Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência do candidato nos últimos 05 (cinco) anos.OBS: Horário de Trabalho Coletivo (HTC) – Cumprimento obrigatório.

314 - LUCELIA BARBOSA LIMA DA SILVA 330 - TATIANA DAMISKI

315 - ODETE MARIA SERIO SASSAKI 331 - EVELI RODRIGUES FERREIRA

316 - IRIS DE OLIVEIRA PEREIRA 332 - MARINA SANT ANA CASTRO

317 - KELEM APARECIDA DE PAULA E SILVA 333 - ANDREA LUCIANE PEREIRA DA SILVA

318 - RODRIGO LUZ DE ARAUJO 334 - LUCIANE APARECIDA INACIO VIEIRA SILVA

319 - FERNANDA FACURI FERREIRA 335 - MARIA ROSILENE DE SOUZA PEREIRA

320 - ANDRESSA FABIANE PAIS DE OLIVEIRA 336 - WALQUIRIA YOLANDA SOARES DA SILVA

321 - ROSANA LOPES DA CRUZ SILVA 337 - MARIA HELENA MOREIRA PAIANO

322 - ANA CAROLINA PEREIRA DE LIMA 338 - RAQUEL MIRIAN NOGUEIRA PINTO

323 - THAIS DE CASTRO BARBOSA 339 - ANDREIA ZANELATO GUERRA E SOUZA

324 - RAQUEL ANGELA CORBELE 340 - HELENICE PEREIRA

325 - DANIELLE VILELA DE SOUZA ARANTES 341 - GABRIELA ROSA BAUMGRATZ

326 - NATALIA PEREZ BELLUCCI 342 - LIDIANE LORENA BARBOSA DE CASTILHO GALLI

327 - MICHELLE DALLACQUA DA SILVA 343 - RENALDA LIMA BATISTA

328 - PATRICIA CRISTINA NUNES 344 - TACILIA GOIANA SILVA

329 - MARIA ISABEL DA SILVA DAMAS MARINELO

345 - MARCELA FERREIRA VIEIRA BARCELLOS SILVA

São José dos Campos, 08 de março de 2016.Maria Otilia Silva Santos Rosely Aparecida Dias de MascarenhasChefe de Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras Diretora Depto. de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇAO DE CONCURSADOS Nº 39/2016Edital de Concurso: 01/2014Homologação: 04/12/2014O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso de PROFESSOR II – ARTES, Processo Interno nº 59.672/2014, para se apresentarem no dia 15/03/2016, às 15H, na Secretaria Municipal de Educação, sita à Rua Felício Savastano, nº 240, Vila Industrial, munidos desta convocação e dos documentos relacionados abaixo, para se submeterem a escolha de vaga e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.● PIS/Pasep (original e 1 cópia)● Cédula de Identidade (original e 1 cópia)● Licenciatura Plena em Educação Artística / Arte (original e 1 cópia)● Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência do candidato nos últimos 05 (cinco) anos.OBS: Horário de Trabalho Coletivo (HTC) – Cumprimento obrigatório.29 - ELISANGELA CAVALARI ALVARENGA 30 - LARA GARCIA ALCANTARA 31 - MARINA LEITE ARAUJO32 - LUCIANA DOMINGUES PINTO33 - MARIA ANTONIETA BUZATTO DOS SANTOSSão José dos Campos, 08 de março de 2016.Maria Otilia Silva Santos Rosely Aparecida Dias de MascarenhasChefe de Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras Diretora Depto. de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇAO DE CONCURSADOS Nº 40/2016Edital de Concurso: 01/2014Homologação: 04/12/2014O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso de PROFESSOR II – Ciências, Processo Interno nº 59.672/2014, para se apresentar no 15/03/2016, às 15H, na Secretaria Municipal de Educação, sita à Rua Felício Savastano, nº 240, Vila Industrial, munido desta convocação e dos documentos relacionados abaixo, para se submeter a escolha de vaga e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.● PIS/Pasep (original e 1 cópia)● Cédula de Identidade (original e 1 cópia)● Licenciatura Plena em Ciências ou Licenciatura Plena em Ciências Físicas e Biológicas (original e 1 cópia)● Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência do candidato nos últimos 05 (cinco) anos.18 - EDLEIA MARIA DE OLIVEIRA SALVAROSão José dos Campos, 08 de março de 2016.Maria Otilia Silva Santos Rosely Aparecida Dias de MascarenhasChefe de Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras Diretora Depto. de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇAO DE CONCURSADOS Nº 41/2016Edital de Concurso: 01/2014Homologação: 04/12/2014O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso de PROFESSOR II – Educação Física, Processo Interno nº 59.672/2014, para se apresentarem no dia 15/03/2016, às 15H, na Secretaria Municipal de Educação, sita à Rua Felício Savastano, nº 240, Vila Industrial, munidos desta convocação e dos documentos relacionados abaixo, para se submeterem a escolha de vaga e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.● PIS/Pasep (original e 1 cópia)● Cédula de Identidade (original e 1 cópia)● Licenciatura Plena em Educação Física (original e 1 cópia)● Registro no Conselho Regional de Educação Física (original e 1 cópia)● Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência do candidato nos últimos 05 (cinco) anos.OBS: Horário de Trabalho Coletivo (HTC) – Cumprimento obrigatório.21 - MARIA SILVIA MARCELINO PISTORESI22 - LUCAS PORTUGAL MIGLIORINI23 - CRISTIANO DA SILVA BORGES24 - DALILA MARTINS DE OLIVEIRA25 - HUGO RODRIGO MENHA26 - RENATA DE ARAUJO SILVA FERRAZ27 - ELISA HELENA OLIVEIRA LEITESão José dos Campos, 08 de março de 2016.Maria Otilia Silva Santos Rosely Aparecida Dias de MascarenhasChefe de Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras Diretora Depto. de Gestão de Pessoas

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 11 de março de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoJosmar Nunes de SouzaSecretário da FazendaReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇAO DE CONCURSADOS Nº 42/2016Edital de Concurso: 01/2014Homologação: 04/12/2014O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso de PROFESSOR II – GEOGRAFIA, Processo Interno nº 59.672/2014, para se apresentarem no dia 15/03/2016, às 15H, na Secretaria Municipal de Educação, sita à Rua Felício Savastano, nº 240, Vila Industrial, munidos desta convocação e dos documentos relacionados abaixo, para se submeterem a escolha de vaga e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionado, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.● PIS/Pasep (original e 1 cópia)● Cédula de Identidade (original e 1 cópia)● Licenciatura Plena em Geografia, ou Licenciatura Plena em Ciências Sociais com habilitação em Geografia, ou Licenciatura Plena em Estudos Sociais com habilitação em Geografia (original e 1 cópia)● Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência do candidato nos últimos 05 (cinco) anos.OBS: Horário de Trabalho Coletivo (HTC) – Cumprimento obrigatório.24 - ISRAEL FELIPE CASTRO REIS25 - ADAILTON SILVA DE OLIVEIRA 26 - ALESSANDRA MADEIRA QUIRINOSão José dos Campos, 08 de março de 2016.Maria Otilia Silva Santos Rosely Aparecida Dias de MascarenhasChefe de Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras Diretora Depto. de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇAO DE CONCURSADOS Nº 43/2016Edital de Concurso: 01/2014Homologação: 04/12/2014O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso de PROFESSOR II – História, Processo Interno nº 59.672/2014, para se apresentarem no dia 15/03/2016, às 15H, na Secretaria Municipal de Educação, sita à Rua Felício Savastano, nº 240, Vila Industrial, munidos desta convocação e dos documentos relacionados abaixo, para se submeterem a escolha de vaga e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.● PIS/Pasep (original e 1 cópia)● Cédula de Identidade (original e 1 cópia)● Licenciatura Plena em Ciências Sociais com habilitação em História, ou Licenciatura Plena em Estudos Sociais com habilitação em História, ou Licenciatura Plena em História, ou Licenciatura Plena em Filosofia com habilitação em História (original e 1 cópia)● Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência do candidato nos últimos 05 (cinco) anos.OBS: Horário de Trabalho Coletivo (HTC) – Cumprimento obrigatório.20 - LUCAS FELIPE DE AMBROSIO RIBEIRO 21 - MARCELO DO PRADO PEREIRA 22 - GABRIEL BRAGA VELLUTINI 23 - EBER CIMAS RIBEIRO BULLE DAS CHAGAS24 - NARA RUBIA MARTINSSão José dos Campos, 08 de março de 2016.Maria Otilia Silva Santos Rosely Aparecida Dias de MascarenhasChefe de Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras Diretora Depto. de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇAO DE CONCURSADOS Nº 44/2016Edital de Concurso: 01/2014Homologação: 04/12/2014O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso de PROFESSOR II – LÍNGUA INGLESA, Processo Interno nº 59.672/2014, para se apresentarem no dia 15/03/2016, às 15H, na Secretaria Municipal de Educação, sita à Rua Felício Savastano, nº 240, Vila Industrial, munidos desta convocação e dos documentos relacionados abaixo, para se submeterem a escolha de vaga e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionado, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.● PIS/Pasep (original e 1 cópia)● Cédula de Identidade (original e 1 cópia)● Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Inglês (original e 1 cópia)● Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência do candidato nos últimos 05 (cinco) anos.OBS: Horário de Trabalho Coletivo (HTC) – Cumprimento obrigatório.14 - ANA TERESA HENRIQUES LOURENCO15 - LUCIANA ESTAREPRAVO DA SILVA16 - SUSANA YUMI FUJISHIMA BIZARRIA17 - FERNANDA MOREIRA DA SILVASão José dos Campos, 08 de março de 2016.Maria Otilia Silva Santos Rosely Aparecida Dias de MascarenhasChefe de Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras Diretora Depto. de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇAO DE CONCURSADOS Nº 45/2016Edital de Concurso: 01/2014Homologação: 04/12/2014O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso de PROFESSOR II – MATEMÁTICA, Processo Interno nº 59.672/2014, para se apresentarem no dia 15/03/2016, às 15H, na Secretaria Municipal de Educação, sita à Rua Felício Savastano, nº 240, Vila Industrial, munidos desta convocação e dos documentos relacionados abaixo, para se submeterrm a escolha de vaga e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.● PIS/Pasep (original e 1 cópia)● Cédula de Identidade (original e 1 cópia)● Licenciatura Plena em Matemática ou Licenciatura Plena em Ciências com habilitação em Matemática (original e 1 cópia)● Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência do candidato nos últimos 05 (cinco) anos.OBS: Horário de Trabalho Coletivo (HTC) – Cumprimento obrigatório.29 - THAYS BARRETO IGNACIO DE OLIVEIRA 32 - WALQUIRIA LEMES DE CARVALHO30 - MARISTELA DALL ANTONIA MARTINS 33 - WALLACE JASIEL GUIMARAES31 - ERICA CATARINA DE FARIA São José dos Campos, 08 de março de 2016.Maria Otilia Silva Santos Rosely Aparecida Dias de MascarenhasChefe de Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras Diretora Depto. de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇAO DE CONCURSADOS Nº 46/2016Edital de Concurso: 01/2014Homologação: 04/12/2014O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso de PROFESSOR II – Língua Portuguesa, Processo Interno nº 59.672/2014, para se apresentarem no dia 15/03/2016, às 15H, na Secretaria Municipal de Educação, sita à Rua Felício Savastano, nº 240, Vila Industrial, munidos desta convocação e dos documentos relacionados abaixo, para se submeterem a escolha de vaga e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.● PIS/Pasep (original e 1 cópia)● Cédula de Identidade (original e 1 cópia)● Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Portuguesa (original e 1 cópia)● Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência do candidato nos últimos 05 (cinco) anos.OBS: Horário de Trabalho Coletivo (HTC) – Cumprimento obrigatório.35 - ALEXANDRA KICHENSKI CHAHINE36 - ADRIANA FERREIRA37 - GLAUCIA ANTONOVICZ LOPES38 - PAMELA CRISTINA DA SILVA VASQUES39 - REGINA CELI MARTINS40 - LUANA SOARES DE SOUZA41 - IVAN M. F. LEICHSENRING42 - FELIPE RANGEL PRADO43 - LIVIA DIAS MOREIRA ALMEIDA44 - MARCOS VINICIO CUBASão José dos Campos, 08 de março de 2016.Maria Otilia Silva Santos Rosely Aparecida Dias de MascarenhasChefe de Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras Diretora Depto. de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 47/2016Edital Concurso: 06/2015Homologação: 31/07/2015O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado aprovado no concurso de ASSISTENTE TÉCNICO MUNICIPAL – DESENHISTA PROJETISTA, Processo Interno nº 14.416/2015, para se apresentar até o dia 16/03/2016, no Paço Municipal, 1º andar, sita à rua Jose de Alencar nº 123, Vila Santa Luzia, munido desta convocação, para se submeter a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso. ( x ) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)( x ) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)( x ) Diploma de conclusão do Ensino Técnico Completo (original e 01 cópia)( x ) Registro no Conselho Regional Competente (original e 01 cópia)( x ) Carteira Nacional de Habilitação, válida na categoria “B” (original e 01 cópia)( x) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência no últimos 05 (cinco) anos (original e 1 cópia)02 – LUCAS SANTOS DANTAS DA COSTA São José dos Campos, 09 de Março de 2016.Maria Otilia Silva Santos Rosely Aparecida Dias de MascarenhasChefe de Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras Diretora Depto. de Gestão de Pessoas


LicitaçõesPrefeitura Municipal de são josé dos Campossecretaria de AdministraçãoEm cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 008/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 035/15 para fornecimento de bobina de saco plástico, papel de seda e filme polietileno.

Item Especificação Unid. Valorunitário

1 Bobina de saco plástico picotado, para embalagem - medida: 35 x 45 cm, com espessura de 0,01 mm por parede, bobinas com 400 sacos cada - Marca: Polypetro

bb 14,70

2 Papel de seda branco calandrado 14 x 14 cm (guardanapo tipo tv), 100% fibras celulósicas, em pacotes com 500 unidades (as medidas poderão variar +/- 02 cm) – Marca: Dadu

pt 1,94

3 Filme de polietileno usado em paletização, para unitização, produzido com matéria-prima baseada em blendas de tipos distintos de polietileno linear, material de alta resistência mecânica e elevado poder de aderência. Possui alto grau de brilho e transparência e elevada resistência a perfuração, aumentando a proteção contra cantos vivos - medidas: 500 mm largura x 0,020 mm espessura x 140 metros de comprimento - Marca: Polypetro

bb 34,80

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 052/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 109/15 para fornecimento de cesta básica de alimentos.

ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. Valor Registrado

01 Cesta básica de alimentos, contendo 16 itens:** 02 pacotes de Arroz beneficiado, polido, longo fino, tipo 1, pacote com 05 kg - Marca: Click** 04 unidades de Óleo de soja, tipo 1, lata (ou “pet”) com 900 ml - Marca: Granol** 04 sacos de Feijão, grupo 1, classe cores, tipo 1, carioca, saco com 01 kg - Marca: Click** 02 pacotes de Macarrão com ovos tipo padre nosso (massa com sêmola com ovos), pacote com 500 gramas cada - Marca: Orsi** 01 pacote de Fubá mimoso enriquecido com ferro e ácido fólico, 01 embalagem com 01 kg ou 02 embalagens de 500 g cada - Marca: Sinhá** 01 pacote de Sal refinado, pacote com 01 kg - Marca: Nobre** 01 embalagem de Extrato de tomate, lata ou sache (pouch) ou caxa tetra brik contendo 300 a 400 g - Marca: Olé** 05 pacotes de Açúcar refinado, amorfo e microcristalino, pacote com 01 kg - Marca: Caravelas** 02 pacotes de Farinha de trigo, tipo 1, pacote com 01 kg cada - Marca: Globo** 02 embalagens de Leite em pó integral instantâneo, embalagem de 400 g cada - Marca: Danky** 02 almofadas de Café torrado moído, tradicional, almofada com 500 g cada - Marca: Pacaembu** 01 pote de Tempero de alho e sal, pote com 300 g - Marca: Temperola** 01 embalagem de Sabão em pedra, embalagem contendo 05 unidades - Marca: Zavaski** 01 embalagem de Lã de aço esponja para limpeza, embalagen contendo 08 unidades - Marca: Qlustro** 01 unidade de Sabonete comum 90 g - Marca: Motivos** 01 unidade de Creme dental fluoretado, sabor menta, 90 g - Marca: Ice Fresh

unid 76,19

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 144/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 159/15 para fornecimento de bloco, bloquete e tubo de concreto.

Item Especificação Unid. Vlr un.

1 Bloco de concreto - 15 x 20 x 40 cm - Marca: Nova América pç 1,53

2 Bloco de concreto - 20 x 20 x 40 cm - Marca: SR pç 2,30

3 Bloco de concreto - 10 x 20 x 40 cm - Marca: Nova América pç 1,40

4 Bloquete de concreto sextavado - 8 x 25 x 25 cm - Marca: Nova América m² 32,00

5 Bloco de concreto com função estrutural - 19 x 19 x 39 cm - Marca: Sollus pç 3,30

6 Bloco de concreto com função estrutural - 14 x 19 x 39 cm - Marca: Sollus pç 2,20

7 Tubo de concreto armado, com bolsa pa 2, diâmetro 400 mm - com 2,5 m de comprimento - Marca: Guarani

m 67,86


m 80,00


m 124,00

10 Tubo de concreto armado, com bolsa pa 2, diâmetro 1000 mm. Com 2,5 m de comprimento - Marca: Guarani

m 156,00


m 324,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 027/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 160/15 para fornecimento de conjunto coletivo infantil sextavado, composto por mesa e cadeiras.

ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. ValorRegistrado

1 Conjunto coletivo infantil sextavado com 6 cadeiras empilháveis - mesa: composta por seis pés, em tubo redondo de 1.1/2” (38,1 mm) de diametro, com parede de 1,2 mm de espessura, travados uns aos outros, tampo: em formato sextavado em mdf com 18 mm de espessura, revestido em laminado melamínico de alta pressão na face superior, bordas arredondadas a 180°, altura da mesa: 600 mm - medidas do tampo: 1200 mm - cadeiras: estrutura tipo monobloco de desenho empilhavel, construida em tubo redondo com 7/8” (22,22 mm) de diâmetro, com parede de 1,2 mm de espessura, assento e encosto: peça única moldada em termoplástico por processo de injeção, possuindo conformação coerente com a anatomia humana, superficie de contato do usuario lisa e isenta de qualquer tipo de alojamento - medidas: 320 mm na largura x 320 mm de profundidade e 295 mm de altura do encosto - medidas acabadas: altura do assento: 320 mm largura total: 400 mm altura total: 630 mm (variação +/- 05 cm). - cores do conjunto coletivo infantil sextavado: mesinha: verde claro. Cores das cadeirinhas: amarela, verde, rosa, azul, vermelha e laranja. - Marca: Loja da Escola

cj 416,63

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 115/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 161/15 para fornecimento de margarina e chá de erva mate tostado.


1 Margarina vegetal com sal, pote com 500 gramas, lípideos totais: mínimo 75% e máximo 85% - Marca: Delícia Supreme

po 4,35

2 Chá de erva mate tostado, caixa com 250 gramas – Marca: Nutrivale cx 3,46Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 127/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 163/15 para fornecimento e instalação de calhas e acessórios.

item ESPECIFICAÇÃO unid. Valor Registrado

Item 01 – Fornecimento de mão de obra, material, remoção e instalação de calhas e condutores

1.1 Fornecimento e instalação de calha de beiral, chapa 24, corte de 1,20m, em aço galvanizado.

m 63,13

1.2 Manutenção de calhas, rufos, pingadeiras e remoção. m 33,08

1.3 Condutor com variação de 02 a 06 polegadas, no modelo retangular, em chapa galvanizada.

m 23,75

1.4 Bico ou caneco, variação de 02 a 06 polegadas, em chapa galvanizada. unid 21,08

1.5 Fornecimento e instalação de rufo pingadeira, chapa galvanizada 26, corte 1,20m

m 57,92

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 211/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 226/15 para prestação de serviços com veículo pesado tipo cavalo mecânico, com prancha para transporte de máquina pesada.


01 Prestação de serviço de veículo pesado tipo cavalo mecânico, com prancha para transporte de máquina pesada.

vg 499,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial 220/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 227/15 para fornecimento de lixas, serra de fita e fitas de borda.


1 Lixa d’água em folha 225 x 275 mm grao 120. - Marca: Tatu fl 1,03

2 Lixa para ferro e metais em folha de 200 x 275 mm - nº 120. - Marca: Tatu fl 1,83

3 Serra de fita de aço carbono para metais, dentes temperados, corpo flexível - fb 1/2 x 6rr - rolo com 30 metros. - Marca: Wikus

pç 565,00

4 Fita de borda em pvc texturizada, 22mm - rolo com 300 metros. - Marca: Rehau

rl 167,00

5 Fita de borda em pvc texturizada, 35mm - rolo com 50 metros. - Marca: Proadec

rl 67,70

6 Fita bordo 22mm - cor niagara - rolo com 50 metros. - Marca: Proadec rl 94,00Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 217/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 229/15 para confecção de camisetas tipo polo.

item ESPECIFICAÇÃO unid. Valor Registrado

1.1 Confeccao de camiseta masculina tipo polo em poliviscose (pv), 67%, poliester e 33% viscose, manga curta, com 03 botoes de massa fechando a abertura frontal de 12 cm, com logomarca - Marca: Jesuino Uniformes

unid 10,97

1.2 Confeccao de camiseta feminina tipo polo, baby look, em poliviscose (pv), 67%, poliester e 33% viscose, manga curta, com 03 botoes de massa fechando a abertura frontal de 12 cm, com logomarca - Marca: Jesuino Uniformes

unid 10,97

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 215/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 230/15 para fornecimento de materiais de sinalização viária semafórica.


1 Suporte basculante para gf semco em alumínio. - Marca: Fokus pç 55,00

2 Cabo de comunicação fisabyte-bms 20 awg x 1 par capa azul. - Marca: Conducab

m 8,97

3 Suporte fixador com 127mm para gf veicular tipo semco em alumínio - repetidor. - Marca: Fokus

pç 50,00

4 Suporte fixador com 101,6 mm para gf pedestre tipo semco em alumínio. - Marca: Fokus

pç 50,00


5 Coluna extensora em aço galvanizado a fogo - medida: 4” x 3,0 m. - Marca: Sts

pç 520,00

6 Anteparo para gf veicular tipo semco. - Marca: Rocchetto pç 185,00

7 Cabo para sinalização semafórica 2 x 2,5 mm² (alimentação). - Marca: Ice

m 6,85

8 Cabo para sinalização semafórica - 2 x 1,5 mm² (botoeira). - Marca: Ice m 5,85

9 Cabo para sinalização semafórica 4 x 1,5 mm² (fase semafórica). - Marca: Ice

m 6,80

10 Cabo para sinalização semafórica - 7 x 1,5 mm² (fase semafórica). - Marca: Ice

m 8,95

12 Coluna em aço galvanizado a fogo 5” x 6,0 m x 4,75 mm, com aletas para travar. - Marca: Rodoeste

unid 1.400,00

13 Coluna em aço galvanizado a fogo, 5” x 6,0 m x 4,75 mm, com aletas para travar - 2 bocas. - Marca: Sinavia

unid. 1.600,00

14 Braço projetado em aço galvanizado a fogo, medida: 4” x 3,70 m x 4,25 mm. - Marca: Sts

pç 800,00

15 Braço projetado em aço galvanizado a fogo, medida: 4” x 4,70 m x 4,25 mm. - Marca: Sts

pç 900,00

16 Braço projetado em aço galvanizado a fogo, medida: 4” x 5,5 m x 4,25 mm. - Marca: Sinavia

pç 1.000,00

17 Botoeira para pedestre, modelo dsv. - Marca: Opto pç 150,00

18 Caixa de entrada com disjuntor, modelo ebe. - Marca: Saluti pç 360,00

19 Braço projetado em aço galvanizado a fogo, medida: 4” x 6,0 m x 4,25 mm. - Marca: Sinavia

pç 1.050,00

20 Lâmpada a leds para gf veicular, diâmetro de 200 mm, cor vermelha. - Marca: Soliton

pç 178,00

21 Lâmpada a leds para gf veicular, diâmetro de 200 mm, cor amarela. - Marca: Soliton

pç 189,00

22 Lâmpada a leds para gf veicular, diâmetro 200 mm, cor verde. - Marca: Soliton

pç 189,00

23 Cabo flexível de 750 v, com seção nominal de 10 mm², condutor de cobre eletrolítico nu, tempera mole, encordoamento flexível, antichama bwf - preta. - Marca: Cobrecom

m 9,90

24 Grupo focal pedestre em alumínio, tipo semco, com lâmpada a leds. - Marca: Rocchetto

pç 880,00

25 Coluna em aço galvanizado a fogo. Medida: 4” x 6,0 m, para repetidor. - Marca: Sts

pç 920,00

26 Grupo focal veicular em alumínio - tipo semco (3 x 200) m, com lâmpadas a leds. - Marca: meng

pç 1.120,00

27 Cabo de cobre flexível, bitola 4,0 mm², 750v, isolação de pvc 70ºc, cor verde. - Marca: Cobrecom

m 6,40

28 Cabo para sinalização semafórica 8 x 1,5 mm² (fase semafórica). - Marca: Ice

m 7,97

29 Cabo flexível de seção nominal de 2,5 mm², condutor com fios estanhados, têmpera mole, isolação de borracha de epr para temperatura de 130ºc, tensão nominal 750v - cor preta. - Marca: Tramar

m 9,40

30 Lâmpada a leds para gf pedestre, lado com 200 mm, cor vermelha. - Marca: Opto

pç 181,00

31 Grupo focal pedestre em alumínio, tipo semco, com pictograma a base de leds e contador regressivo. - Marca: Fokus

pç 1.050,00

32 Lâmpada a leds para gf pedestre, lado com 200 mm, cor verde. - Marca: Opto

pç 180,00

33 Cabo de comunicação, blindado auto-sustentado, formado por condutores identificados tipo cce - apl - asf - 65 - 02 pares. - Marca: Coopersalto

m 11,90

34 Lâmpada a leds para gf pedestre, redonda. Diâmetro de 200 mm, cor verde. - Marca: Opto

pç 180,00

35 Lâmpada a leds para gf pedestre, redonda. Diâmetro de 200 mm, cor vermelha. - Marca: Opto

pç 180,00

36 Lâmpada a leds para gf pedestre, redonda. Dois pictogramas: padrão na cor vermelha e contagem regressiva na cor verde. - Marca: Opto

pç 400,00

37 Lâmpada a leds para gf veicular, redonda. Diâmetro de 300 mm, cor vermelha. - Marca: Contransin

pç 255,00

38 Botão de comando para botoeira semafórica, corpo confeccionado em pvc injetado. - Marca: Aralplas

pç 49,00

39 Conjunto de iluminação para faixa de travessia de pedestre, composto por luminária e dispositivos de fixação. - Marca: Schereder

cj 1.490,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 164/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 231/15 para fornecimento de material de pintura.

ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid Valor Registrado

1 Aguarraz mineral/vegetal - 900 ml, nbr 11702/1992- tipo 4.5.10. - Marca: Edem

lt 6,97

2 Corante para colorir tinta látex - verde - 50 ml, abnt nbr 1702/1992 - tipo 4.5.11. - Marca: Indeflex

tb 1,90

3 Corante para colorir tinta látex - azul escuro - 50 ml, abnt nbr 11702/1992 - tipo 4.5.11. - Marca: Indeflex

tb 1,90

4 Corante para colorir tinta látex - preto - 50 ml, abnt nbr 11702/1992 - tipo 4.5.11. - Marca: Indeflex

tb 1,90

5 Corante para colorir tinta látex - vermelho - 50 ml, abnt nbr 11702/1992 - tipo 4.5.11. - Marca: Indeflex

tb 1,90

6 Corante para colorir tinta látex - castanho - 60 ml, abnt nbr 11702/1992 - tipo 4.5.11. - Marca: Indeflex

tb 1,90

7 Verniz sintético brilhante, gl com 3.600 ml - abnt nbr 11702/1992 - tipo 4.4.3. - Marca: Supremacor

gl 36,00

8 Selador para madeira, galão com 3.600 ml - nbr 11702/1992 - tipo 4.1.8. - Marca: Supremacor

gl 36,00

9 Tinta esmalte sintético brilhante - amarelo ouro - gl com 3.600 ml - nbr 11702/1992 - tipo 4.2.1. - Marca: Universo

gl 44,58

10 Tinta esmalte sintético brilhante - vermelho - gl com 3.600 ml - nbr 11702/1992 - tipo 4.2.1. - Marca: Supremacor

gl 36,00

11 Tinta esmalte sintético brilhante - azul del rey - gl com 3.600 ml - nbr 11702/1992 - tipo 4.2.1. - Marca: Nova Tintas

gl 34,00

12 Cal para pintura - branco - sc com 08 kg. - Marca: Minercal so 9,89

13 Tinta para piso - azul - gl com 3,600 ml, nbr 11702/1992 - tipo 4.2.5. - Marca: Praiasol

gl 22,71

14 Tinta para piso - amarela gl com 3.600 ml - nbr 11702/1992 - tipo 4.2.5. - Marca: Praiasol

gl 20,48

15 Tinta para piso - cor branca - gl com 3,600 ml, nbr 11702/1992 - tipo 4.2.5. - Marca: Praiasol

gl 19,57

16 Tinta para piso - verde escuro marinho - lata com 18 litros, com todos os dados técnicos do produto (rendimento, modo de preparo, validade, composição química, certificado de garantia e abnt nbr 11702 - tipo 4.2.5) estampados na embalagem, validade mínima de 24 meses com tempo de estocagem mínima de 12 meses. - Marca: Praiasol

lt 71,50

17 Corante para colorir tinta látex - laranja - 50 ml, abnt nbr 11702/1992 - tipo 4.5.11. - Marca: Indeflex

tb 1,90

18 Tinta látex acrílica fosca, cor verde musgo - lata com 18 litros, nbr 11702/1992 - tipo 4.2.5. - Marca: Praiasol

lt 69,90

19 Tinta para piso - azul marinho - lata com 18 litros, com todos os dados técnicos do produto (rendimento, modo de preparo, validade, composição química, certificado de garantia e abnt nbr 11702 - tipo 4.2.5) estampados na embalagem, validade mínima de 24 meses com tempo de estocagem mínima de 12 meses. - Marca: Supremacor

lt 71,00

20 Corante para colorir tinta látex - ocre - 50 ml, abnt nbr 11702/1992 - tipo 4.5.11. - Marca: Indeflex

tb 1,90

21 Verniz filtro solar para madeira (uso externo) - galão com 3.600 ml - nbr 11702/1992 - tipo 4.4.1. - Marca: Eucatex

gl 56,43

22 Tinta esmalte sintético brilhante verde colonial - galão com 3,600 ml - abnt nbr 11702/1992 - tipo: 4.2.1. - Marca: Nova Tintas

gl 34,00

23 Óleo de linhaça - lata com 900 ml. - Marca: Linhal lt 9,00

24 Thinner para pintura e acabamentos - lata com 900 ml- nbr 11702/1992 - tipo 4.5.8. - Marca: Edem

lt 6,27

25 Verniz maritimo , galão com 3.600 ml brilhante - abnt nbr 11702/1992 - tipo 4.2.10. - Marca: Eucatex

gl 55,00

26 Fundo para galvanizados tipo galvite - gl com 3.600 ml - nbr 11702/1992 - tipo 4.2.9 - Marca: Eucatex

gl 73,37

27 Corante para colorir tinta látex - violeta - 50 ml, abnt nbr 11702/1992 - tipo 4.5.11 - Marca: Indeflex

tb 1,90

28 Tinta látex acrílico fosca terracota - lata com 18 litros, nbr 11702/1992 - tipo 4.2.5 - Marca: Nova Tintas

lt 70,00

29 Tinta látex acrílica fosca, cor verde limão - lata com 18 litros, nbr 11702/1992- tipo 4.2.5 - Marca: Praiasol

lt 69,90

30 Tinta esmalte sintético brilhante, cor verde folha - gl com 3,600 ml, nbr 11702/1992 - tipo 4.2.1 - Marca: Nova Tintas

gl 37,00

31 Tinta látex acrilica fosca - cor azul real - lata com 18 litros, nbr 11702/1992 - tipo 4.2.5 - Marca: Praiasol

lt 71,64

32 Escova de aço manual, cabo de madeira 4 fl . - Marca: Asberg pç 3,98

33 Fita plástica para isolamento de tráfego - laranja/branca - rolo com 200 m (fita zebra). - Marca: Plastcor

rl 8,89

35 Estopa para limpeza de superfície 100% algodão (branca), pacote com 200 gramas. - Marca: Embalapak

pt 1,99

36 Thinner para pintura automotiva e móveis lata com 05 litros, composição química: hidrocarbonetos aromáticos, álcoois esteres, cetonas e eteres glicois indicado para diluição de produtos a base de nitrocelulose. Alta resistência ao branqueamento com validade de 12 meses e lote litrografado no produto conforme norma nbr 11.702 de 07/10 da abnt - tipo 4.7.7. - Marca: Edem

lt 34,80

Penalidade: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, por meio da Secretaria Municipal de Educação, decide aplicar à empresa D. A. FAZENDA MADEIRAS LTDA - ME, CNPJ 05.473.900 /0001-70, a sanção de MULTA no valor de R$ 8.897,94 (oito mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), nos termos da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02 c/c Decreto Municipal nº 11.755/05 e suas atualizações e conforme previsto no item 16.5, alínea a,dos Pregões Presenciais nº.: 261/2014 e 294/14, em face às irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo nº 4593/2016.

Penalidade: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, na pessoa do Secretario de Transportes, Sr. Osman Alves Cordeiro, nos autos do processo nº 58004/15, decide aplicar a empresa CONSTRUTORA MACERA LTDA – ME, CNPJ nº 09.470.375/0001-90, com sede na Avenida Faiez Nametalah Tarraf, nº 880 – Salão A, Bairro Jardim São Marcos, São José do Rio Preto – SP, a penalidade de multa contratual no valor de R$ 20.697,00 ( vinte mil, seiscentos e noventa e sete reais), suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Publica por prazo de 2(dois) anos, nos termos do art.87, inciso II e III, da Lei Federal nº 8666/93, e rescisão do contrato 9.053/14.Retificação de publicação: Estamos retificando a publicação efetuada na edição de 26 / 02 / 2016, sob o título “Penalidade”. Empresa: GRAND COMERCE LTDA ME, CNPJ 12.443.367/0001-69. Onde se lê: sanção de MULTA no valor de R$ 2.838,50 (dois mil oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos. Leia-se: sanção de MULTA no valor de R$ 2.838,50 (dois mil oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), cumulada de suspensão em licitar com a Administração em até 02 (dois) anos.

secretaria de Desenvolvimento socialA Prefeitura Municipal de São José dos Campos, através da Secretária de Desenvolvimento Social, Sra. Valéria Maria de Massarani Gonelli, nos autos do processo administrativos n° 24878/2016, DECIDE aplicar à Empresa MOMILLI COMERCIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 13.889.622/0001-64, estabelecida na Rua Oros , 426 – Palmeiras de São José –São José dos Campos/SP, à PENA de MULTA de 30% (trinta por cento) sobre o valor da Autorização de Fornecimento (AF) sob nº 16560/15, correspondendo ao valor de R$ 6.111,00 (Seis mil e cento e onze reais), face a não entrega dos materiais constante da respectiva Autorização de Fornecimento, nos termos do artigo 87, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02 c/c Decreto Municipal nº 1175/05.

secretaria de TransportesRatificação da contratação por Inexigibilidade de Licitação. Contratante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo: “18395/16”. Ratificação do Sr. Secretário de Transportes. Data: “10/03/2016”. Contratada: Digicon S/A – Controle Eletrônico para Mecânica. Objeto:” Serviços de reparos, revitalização, assistência técnica e manutenção, com fornecimento de peças de reposição e demais dispositivos necessários”. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) . Fundamento: Inexigibilidade de Licitação (art. 25, I, da Lei 8666/93).


Prefeitura Municipal de são josé dos Campossecretaria Municipal de saúdeEditais de Licitação: CV 003/SMS/2016. Objeto: Aquisição e Instalação de Transformador Trifásico. Abertura: 14/03/2016 às 10h30.// CV 004/SMS/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Concurso Público. Abertura: 14/03/2016 às 8h30.// PP 064/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Indicador Biológico com Resposta de Leitura Em Até 24hs. Abertura: 22/03/2016 às 10h30.// PP 065/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar - Grupo III. Abertura: 22/03/2016 às 13h30.// PP 060/SMS/2016. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo. Abertura: 22/03/2016 às 15h30.// Credenciamento: CR 001/SMS/2016. Objeto: Credenciamento para Realização de Exames de Prova de Função Pulmonar Completa com Broncodilatador. Iniciar-se-á: 15/03/2016 às 15h30.

Reabertura de Licitação com alteração de Edital: PP 200/SMS/2015. Objeto: Aquisição de Eletrodoméstico. Reabertura: 23/03/2016 às 08h30.

Julgamento de propostas: PP 002/SMS/2016. Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares. Ficam Classificadas em 1º lugar, as propostas das empresas: Cirúrgica Izamed Ltda.- EPP nos itens 01, 03, 04 e 05, Leistung Equipamentos Ltda, nos item 07, Ram Marques ME, nos itens 02 e 08.

Licitações homologadas pelo Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg: PP 198/SMS/2015. Objeto: Contratação de Empresas Especializadas em Realização de Consultas e Procedimentos Médicos: Angiologia, Gastroenterologia e Urologia, no item 1. Homologado em 19/02/2016.// PP 011/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo I, nos itens 3, 4, 6, 8, 10, 11, 12 e 13. Homologado em 25/02/2016.// PP 013/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo III. Homologado em 26/02/2016.// PP 014/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo IV, nos itens 2, 3, 5, 8 e 12. Homologado em 01/03/2016.// PP 029/SMS/2016. Objeto: Ata De Registro De Preços Para O Fornecimento De Medicamentos Diversos - Grupo XV. Homologado em 03/03/2016.// PP 015/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo V. Homologado em 01/03/2016.// PP 012/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo II, nos itens 3, 4, 5, 10, 12, 13 e 14. Homologado em 26/02/2016.// PP 023/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo IX, nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 14. Homologado em 25/02/2016.// PP 021/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar - Grupo I, nos itens 2, 3, 4, 8, 9, 10, 11 e 13. Homologado em 07/03/2016.// PP 024/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo X, nos itens 4, 6, 7, 10 a 15. Homologado em 26/02/2016.// PP 025/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo XI, nos itens 5, 6, 8, 9 e 12. Homologado em 01/03/2016.// PP 031/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo XVII, nos itens 4, 6, 7, 8, 9, 10 e 12. Homologado em 03/03/2016.// PP 027/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo XIII, nos itens 1 a 5, 7 a 9, 11 a 15. Homologado em 29/02/2016.

Intenção de Revogação de licitação: O Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg, informa a intenção de revogação do PP 018/SMS/2016. Objeto: Aquisição de Eletrocardiógrafo. Informamos aos interessados, que está aberto o prazo para ampla defesa, conforme art.109, inciso I da Lei Federal 8.666/93.

Penalidade: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, através do Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg, decide aplicar à empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, CNPJ 67.729.178/0004-91, estabelecida à Rua da Saudade, nº 45, bairro Campos Mogiana, Poços de Caldas - MG, de acordo com o exposto no processo nº 93.285/2015, a penalidade de multa no valor de R$ 5.615,55 (cinco mil seiscentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos), conforme disposto no item II, alínea C e E, das condições gerais de fornecimento, devido a atraso na entrega do objeto da AF.// decide aplicar à empresa Hosp Log Comércio de Produtos Hospitalares - ME, CNPJ 06.081.203/0001-36, estabelecida à Rua Sai/Sul – Trecho 3 – Lote 625-695 - SIA, Centro Empresarial, Brasília - DF, de acordo com o exposto no processo nº 105.421/2015, a penalidade de multa no valor R$ 151,31 (cento e cinquenta e um reais e trinta e um centavos), conforme disposto no item II, alínea B, das condições gerais de fornecimento, devido a atraso na entrega do objeto.// decide aplicar à empresa Marcos Roberto Machado da Silva SJC ME, CNPJ 04.265.014/0001-98, estabelecida à Rua dos Eletricistas, nº 53, Parque Novo Horizonte, São José dos Campos - SP, de acordo com o exposto no processo nº 55.623/2015, a penalidade de multa no valor R$ 1.822,67 (um mil oitocentos e vinte dois reis e sessenta e sete centavos), conforme disposto no item II, alínea E, das condições gerais de fornecimento, devido a inexecução total na entrega do objeto.// decide aplicar à empresa União Química Farmacêutica Nacional S/A, CNPJ 60.665.981/0009-75, estabelecida à Rua Maria Margarida Pinto Dona Belinha, nº 742, bairro Pires – Extrema - MG, de acordo com o exposto no processo nº 119.920/2015, a penalidade de multa no valor R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais), conforme disposto no item II, E, das condições gerais de fornecimento, devido a atraso na entrega do objeto.

Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir. Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 345/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 108/15, para o fornecimento de materiais para laboratório - imunologia III - grupo II.ITEM .. ESPECIFICAÇÃO .........................................................UN .................CONSUMO ................ PREÇO............................................................................................................................MENSAL ...............UNITÁRIO 3......... CAMARA DE NEUBAUER PARA MICROSCOPIA, DUPLA ESPELHADA, MEDINDO 0,100MM. .........................................................................................................PC .......................... 1 .......................198,90004......... ESTANTE P/ TUBOS DE ENSAIO - CAPACIDADE P/ 72 TUBOS - EM PVC - MED: 16 X 125 MM. .....................................................................................................PC .......................... 4 .........................32,0000

5......... ESTANTE EM PVC PARA TUBOS DE ENSAIO TAMANHO 16 X 125 MM, COM CAPACIDADE PARA 40 TUBOS. ...............................................................................PC .......................... 4 .........................18,40006......... ESTANTE EM PVC PARA TUBOS DE ENSAIO - TAMANHO 16 X 125 MM - COM CAPACIDADE PARA 72 TUBOS. ...............................................................................PC .......................... 4 .........................32,50008......... PIPETA DESCARTAVEL MULTI-USO, EM POLIESTIRENO, ESTERIL, EMBALADA INDIVIDUALMENTE - 5ML - ASPIRACAO DE SORO/COLETA DE. ..................................................................................................................................................................PC .......................3.000 ........................0,1460

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 005/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 28/2015, para fornecimento de medicamentos diversos – grupo V.ITEM .. ESPECIFICAÇÃO .........................................................UN .................CONSUMO ................ PREÇO............................................................................................................................MENSAL ...............UNITÁRIO 1......... CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 25 MG - COMPRIMIDO ......................CP ..........................22.000 0,16992......... CLONAZEPAM 2,5 MG/ML - GOTAS (1 GOTA-0,1 MG) - FRASCO C/ 20 ML. .....................................................................................................................................FR ........................ 850 .........................1,35003......... CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 4% - GOTAS ( 1 MG/GOTA - 40 MG/ML ) - FRASCO C/ 20 ML. ..................................................................................................FR ........................ 100 .........................4,31004......... CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 100 MG - COMPRIMIDO ..............................................................................................................................................................CP ......................33.000 .......................0,16705......... CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 25 MG - AMPOLA 5 ML .................................................................................................................................................................AM ........................ 120 .........................1,05006......... DEXAMETASONA, FOSFATO DISSODICO 4 MG/ML - AMPOLA / FRASCO AMPOLA C/ 2,5 ML. .....................................................................................................AM .......................4.700 ........................0,83007......... DEXAMETASONA 1 MG/G - CREME - BISNAGA C/ 10 G. ..................................................................................................................................................................BG .......................9.000 ........................0,55408......... DEXAMETASONA 0,1% - SUSPENSAO OFTALMICA - FRASCO C/ 5 ML. ...........................................................................................................................................FR ........................ 190 .........................3,740010....... DESLANOSIDEO C 0,4 MG - AMPOLA 2 ML . ...........AM ......................... 60 ..........................1,100011 ....... CLOMIPRAMINA, CLORIDRATO 75 MG - COMPRIMIDO DE LIBERACAO LENTA. ..........................................................................................................................CP .......................7.500 ........................0,930012....... COLCHICINA 0,5 MG . ................................................CP .......................2.300 ........................0,230013....... DEXAMETASONA ELIXIR 0,5 MG/ 5 ML - FRASCO C/ 120 ML. ..........................................................................................................................................................FR ........................ 300 .........................0,850015....... CLORTALIDONA 25 MG. .............................................CP ......................62.000 .......................0,057016....... CROMOGLICATO DISSODICO 4% (40 MG/ML) - SOLUCAO NASAL - FRASCO C/ 13 ML. ...............................................................................................................FR ......................... 45 ..........................7,000017....... CODEINA, FOSFATO 30 MG. .....................................CP .......................2.000 ........................0,5770

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 094/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 107/2015, para fornecimento de materiais para laboratório – uroanálise com equipamento em comodato.ITEM .. ESPECIFICAÇÃO .........................................................UN .................CONSUMO ................ PREÇO............................................................................................................................MENSAL ...............UNITÁRIO 1......... TESTE EM AUTOMACAO PARA UROANALISE ..........TS .......................9.000 ........................2,5800

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 123/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 162/2015, para fornecimento material de consumo hospitalar - grupo III.ITEM .. ESPECIFICAÇÃO .........................................................UN .................CONSUMO ................ PREÇO............................................................................................................................MENSAL ...............UNITÁRIO 1......... CANULA DE GUEDE Nº 04 EM PVC, ATOXICO, COM REFORCO DE POLIPROPILENO PARA EVITAR COLABAMENTO EM CASO DE MORDIDA. TRANSPARENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.. ......................................................PC ......................... 10 ..........................1,85002......... CANULA ENDOTRAQUEAL COM CUFF DE 5CC, DE PVC, TUBO DE ALTA COMPLACENCIA E BAIXA PRESSAO, TRANSPARENTE, PONTA ARREDONDADA COM 2 ORIFICIOS NA EXTREMIDADE, DEVERA TER O NUMERO DO CALIBRE E CAPACIDADE DO BALAO ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL E PERMANENTE, DESCARTAVEL, Nº 9,5, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. .....PC .......................... 4 ...........................2,20003......... HIPOCLORITO DE SODIO 1% BOMBONA COM 05 LITROS, DEVENDO CONSTAR NO ROTULO, IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, CNPJ E DIMED, EMBALADO EM CAIXA RESISTENTE COM NO MAXIMO 4 GALOES.. ..........................................................................................................................................................GL ........................ 450 .........................5,34004......... PRESERVATIVO MASCULINO LUBRIFICADO SEM MONOXIOL, DE LATEX DE BORRACHA NATURAL, LISO, EXTREMIDADE COM RESERVATORIO, COM BAINHA INTEGRAL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM REGISTRO NA SECRETARIA DE VIGILANCIA SANITARIA, REGISTRO NO INMETRO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, NUMERO DO REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, COMPOSICAO QUIMICA, TECNICO RESPONSABEL COM NUMERO NO CONSELHO REGIONAL, DIMENSAO APROXIMADA 51 X 180 MM. .......................................................................................................................................PC ...................... 36000 .......................0,10805.........MASCARA FACIAL DESCARTAVEL, SANFONADA, COM CLIPE NASAL, EM POLIPROPILENO 100%, TRICAMADA COM FILTRO, COM GRAMATURA MINIMA 54 G/M² (2 X 27), COR BRANCA, COM TIRAS PARA FIXACAO RETROAURICULAR, PACOTE COM NO MAXIMO 50 UNIDADES, HIPOALERGENICA, FILTRAGEM SUPERIOR A 95% DAS PARTICULAS COM MEDIDA 1,0 MICRON, PARA PROTECAO DA FACE EM PROCEDIMENTOS EM QUE ESTEJAM ENVOLVIDAS GRANDES QUANTIDADES DE FLUIDOS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE . ..........................................................................................................PC ...................... 10000 .......................0,05207......... LANCETA - AGULHA METALICA, COM BASE DE POLIMERO PLASTICO, DESENVOLVIDA PARA REALIZAR A PUNCAO DA POLPA DIGITAL PARA A OBTENCAO DA AMOSTRA DE SANGUE . A EMPRESA GANHADORA DEVERA FORNECER CONFORME SOLICITACAO DO ALMOXARIFADO DA SAUDE 3000 LANCETADORES COMPATIVEIS COM AS LANCETAS. ........PC ...................... 62500 .......................0,03008......... DISPOSITIVO PERIFERICO ALADO P/ INFUSAO INTRAVENOSA CURTA PERMANENCIA/COLETA DE SANGUE TAM 19G, C/ AGULHA SILICONIZADA, PAREDES FINAS, ACO INOX, (NBR 5601-304), COMPR. MIN.1,8 CM E MAX. 2,1 CM, SILICONIZADA, BISEL CURTO, BI ANGULADO, TRI-FACETADO, AFIACAO PRECISA, PROTETOR PLASTICO TOTAL RIGIDO NA AGULHA, DISPOSIT. SEGURANCA EFICAZ POS PUNCAO, CONF. PORTARIA MTE Nº 485 DE 11/11/2005 E NR 32, PROTECAO TOTAL CONTRA RISCO BIOLOGICO, ABA DE EMPUNHADURA E FIXACAO FORMATO DE BORBOLETA C/ PERFIL INFERIOR PLANO, FLEXIVEL, ENCAIXE MACHO/FEMEA, PERFEITA FIXACAO ENTRE TUBO E AGULHA, TUBO EXTENSOR VINILICO C/ CONECTOR DISTAL FEMEA TIPO LUER LOCK, PVC FLEXIVEL, ATOXICO, APIROGENICO, TRANSPARENTE, COMPR. MIN. 25 CM MAX. 30 CM, IDENTIFICA CALIBRE EM CODIGO DE CORES NA NBR 9259/86-4.2.4, ENCAIXE PERFEITO NA SERINGA/ EQUIPO, TAMPA TIPO ROSCA. FILTRO BIOLOGICO ANTERIOR A AGULHA P/ PARTIC. > 0,22 MICRA, SISTEMA FECHADO CONF. NR 45. EMBALAG. INDIVID. (RDC 185/2001), PAPEL GRAU CIR. C/ BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PROD. ATE MOMENTO DE USO, INTERIOR VISIVEL, IDENTIFIC LEGIV/INDELEV: VAL. LOTE, PROCED, DATA ESTERILIZ (OX. ETILENO). REG. MS PORT MS-SVS, 23/01/96.. ......................................................PC ....................... 1333 ........................0,5000

secretaria de Transportes Contratação por dispensa de licitação. Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo: 22.148/2016. Autorizo do Sr. Secretário de Transportes: 11/03/2016. Contratada: Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FAI – UFSCar. Objeto: Contratação de estudos e pesquisas para subsidiar o desenvolvimento da consolidação dos estudos, pesquisa e projetos básicos de engenharia para implantação de corredores de transporte coletivo de passageiros de média capacidade, padrão BRT, no município de São José dos Campos. Valor: R$ 10.971.328,55 – prazo de execução (06) seis meses. Fundamento: Artigo 24, inciso VIII da Lei Federal 8.666/93.


Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 124/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 164/2015, para fornecimento materiais odontológicos - grupo IV.ITEM .. ESPECIFICAÇÃO .........................................................UN .................CONSUMO ................ PREÇO............................................................................................................................MENSAL ...............UNITÁRIO 1......... BROCA CARBIDE ESFERICA Nº 02, ALTA ROTACAO, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO.. ................................................................................................................................................PC ......................... 42 ..........................3,98002......... POTES DAPPEN DE VIDRO. ......................................PC ......................... 17 ..........................1,44003......... ESCOVA METALICA PARA LIMPAR BROCAS - CERDAS DE METAL. ................................................................................................................................................PC ......................... 13 ..........................3,87005......... MATRIZ METALICA, PARA AMALGAMA, FINA, MEDINDO 0,05MM DE ESPESSURA X 5MM DE LARGURA, ROLO COM 0,5 M, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO, DADOS DO FABRICANTE, NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.. .........................................................................................................RL.......................... 50 ..........................0,80006......... MERCURIO VIVO, VD C/ 100 GR, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO, DADOS DO FABRICANTE, NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.. V D 13....... 143,00007......... TIRA DE LIXA DE ACO METALICA C/ SUPERFICIE GRANULADA C/ 4 MM, MONOFACE, C/ CENTRO NEUTRO - EMBALAGEM C/ 12 UNIDADES, COM DADOS DO FABRICANTE, EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.. ............EV ......................... 33 ..........................3,00009......... BROCA DIAMANTADA P/ REMOCAO DE AMALGAMA N 1046, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO.. .......................................................................PC ......................... 58 ..........................1,100010....... LIMA HEDSTROEM 1 SERIE 21 MM N 25, EMBALAGEM C/ 6 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.. ......................................................................................................CX .......................... 7 ......................... 11,480012....... REVELADOR P/ RADIOGRAFIA, FRASCO C/475 ML, EMBALADO EM FRASCO CONSTANDO: ROTULAGEM COM DADOS DO FORNECEDOR, INDICACAO DE COMPOSICAO, EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, VALIDADE MINIMA DE 18 MESES.. ......................................................................................................................................FR ......................... 22 ..........................7,870013....... SOLUCAO EVIDENCIADORA DE PLACA BACTERIANA, CONCENTRADA - FRASCO PLASTICO DE 10 ML. COMPOSTA DE CORANTE AZUL ALIMENTICEO, CORANTE VERMELHO ALIMENTICEO, SACARINA SODICA, GLICERINA, ESSENCIA E AGUA, EMBALAGEM CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO COM VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS A PARTIR DE DATA DE ENTREGA.. .........................................FR ........................ 150 .........................9,230014....... ESCAVADOR Nº 18. ....................................................PC .......................... 8 ...........................2,950015....... PORTA AGULHA PARA SUTURA (TIPO MATHIEU). ..PC .......................... 5 .........................24,130016....... LIMAS PARA OSSO. ...................................................PC .......................... 1 .........................14,820017....... TESOURA RETA JOSEPH 14 CM - ACO INOX. .........PC .......................... 8 .........................15,740018....... TESOURA CURVA JOSEPH 14 CM - ACO INOX. ......PC .......................... 4 .........................15,570019....... CURETA MC CALL - 17/18. .........................................PC ......................... 10 ..........................4,320020....... LIQUIDO DE DAKIN - FRASCO C/ 01 LITRO. ............ L ........................... 30 ..........................3,060022....... PONTA DIAMANTADA PARA ACABAMENTO N. 1093F. PC ...................... 42 ..........................1,090023....... PONTA DIAMANTADA PARA ACABAMENTO N. 1112F. PC ....................... 50 ..........................1,070024....... PONTA DIAMANTADA PARA ACABAMENTO N. 1190F. PC ........................ 50 ..........................1,070025....... BROCA PARA BAIXA ROTACAO, CONTRA ANGULO, ACO CARBONO, ESFERICA, NUMERO 6, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO QUIMICOS, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. ..............................................PC ......................... 50 ..........................2,230027....... PONTAS MONTADAS DE BORRACHAS PARA POLIMENTO DE RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL, COM HASTE METALICA, KIT COM 7 PECAS SORTIDAS.. .. KT........................... 8 .........................26,6700

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 189/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 228/2015, para fornecimento de medicamentos diversos - grupo xli.ITEM .. ESPECIFICAÇÃO .........................................................UN .................CONSUMO ................ PREÇO............................................................................................................................MENSAL ...............UNITÁRIO 1......... CETOPROFENO 50 MG/ML - USO IM - AMPOLA C/ 2 ML ....................................................................................................................................................................AM ....................... 4667 ........................1,37003......... COMPLEXO B, CONTENDO NO MINIMO, TIAMINA (VIT. B1) ENTRE 4 E 5 MG, RIBOFLAVINA (VIT. B2) 2MG, NICOTINAMIDA (VIT. B3) ENTRE 10 E 20 MG, PANTOTENATO DE CALCIO (VIT. B5) ENTRE 2 E 3 MG, PIRIDOXINA (VIT. B6) ENTRE 1 E 2 MG - DRÁGEAS. DG ...................... 25333 .......................0,06004......... CLOMIPRAMINA, CLORIDRATO 25 MG - DRÁGEA. ..DG ....................... 9333 ........................0,6100

Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir. Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx

Portaria nº 02/ST/2016De 07 de março de 2016Designa servidores para substituir o Secretário de Transportes, Osman Alves Cordeiro em seus impedimentos.Art. 1º. Ficam designados os servidores João Pedro Saracol da Silva, matrícula 513236 e Rodnei Lucas Kirizawa, matrícula 640386, para substituírem automaticamente o Secretário de Transportes Osman Alves Cordeiro em seus eventuais impedimentos.Parágrafo Único – Considera-se impedido o Secretário de Transportes Osman Alves Cordeiro sempre que, por estar executando outros cometimentos ou estar em gozo de férias, afastamento ou licenças, não puder responder em tempo adequado aos expedientes, papéis e processos que lhe são dirigidos.Art. 2º. Os servidores designados no artigo 1º desta portaria nenhum acréscimo perceberão em sua remuneração, exceto o caso de substituição em decorrência de férias do Secretário de Transportes Osman Alves Cordeiro efetuada por ato específico do Chefe do Executivo.Art. 3º. Esta portaria estra em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 07 de março de 2016.Osman Alves Cordeiro Secretário de TransportesRegistrada no Gabinete da Secretaria de Transportes

Portaria Nº 389/201625 de Fevereiro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 25/SG/2016, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. THATIANA TORRO REBELO, matrícula 612293/1, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE PROJETOS PARTICULARES, do SECRETARIA DE OBRAS, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 6880/2005, a contar de 22/02/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 412/201626 de Fevereiro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e à vista do que consta no MEMORANDO nº 0041/SME/2016, resolve:NOMEAR, a Sra. CARMEN LUCIA MILITO DOURAN, matrícula 339333/2, para exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ENSINO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 04/01/2016, afastando-a das atribuições de PROFESSOR II, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 413/201626 de Fevereiro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e à vista do que consta no MEMORANDO nº 0041/SME/2016, resolve:NOMEAR, a Sra. HELENA XAVIER PIRES, matrícula 537445/1, para exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ENSINO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 04/02/2016, afastando-a das atribuições de PROFESSOR II, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 426/201629 de Fevereiro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no PROCESSO nº 00864/IPSM/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. FLAUSINA NUNES DA SILVA, matrícula 209278/1, da função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, criado pela lei 4204/1992 e suas alterações, a contar de 01/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 427/201629 de Fevereiro de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 00864/IPSM/2016, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. FLAUSINA NUNES DA SILVA, matrícula 209278/1, da função de AGENTE ADMINISTRATIVO II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 428/201629 de Fevereiro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e à vista do que consta no PROCESSO nº 00891/IPSM/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. CLAUDIA RICOTTA DA SILVA, matrícula 287210/1, da função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, criado pela lei 454/2011, a contar de 01/03/2016, para a qual foi nomeada em 29/12/2011, pela Portaria nº 2323/2011, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR I.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

PortariasPORTARIA Nº 001/SA/2016De 10 de março de 2016Designa servidores do Departamento de Recursos Humanos para assinatura de Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP.Art. 1º - Fica designada a Diretora do Departamento de Recursos Humanos – DRH, Elisabete Agostinho Batalha, matrícula 619905/1, o médico da medicina do trabalho, servidor Antonio Cícero de Lima Motta, matrícula 505497, e os Técnicos de Segurança do Trabalho, servidores Lívia Correa Silva, matrícula 644934, Dirceu de Oliveira Campos Filho, matrícula 645000 E Marcella Christina Andrade Santos, matrícula 594023, para assinatura do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 10 de março de 2016.Alexandre AmorimSecretário de Administração


Portaria Nº 429/201629 de Fevereiro de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 00891/IPSM/2016, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. CLAUDIA RICOTTA DA SILVA, matrícula 287210/1, do cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 4482/1993, a contar de 01/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 431/201629 de Fevereiro de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. LUIZA FERNANDES MAC INTYER FARIA, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 02/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 432/201629 de Fevereiro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0029/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. JOSE HENRIQUE DE SOUSA DAMIANI, matrícula 595356/1, do cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E INFORMAÇÕES, padrão 22, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 5069/1997, a contar de 26/02/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 434/201629 de Fevereiro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0030/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. GUILHERME PIASENTIN VERTAMATTI, matrícula 627282/1, do cargo de GERENTE DE PROGRAMAS, padrão 21, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 5069/1997, a contar de 26/02/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 435/201629 de Fevereiro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0031/SG/GAB/2016, resolve:NOMEAR, o Sr. GUILHERME PIASENTIN VERTAMATTI, para exercer o cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E INFORMAÇÕES, padrão 22, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 5069/1997, a contar de 26/02/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 436/201629 de Fevereiro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 001/DPR/2016, resolve:NOMEAR, o Sr. RAMAO ADOLPHO BRITEZ JUNIOR, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE CADASTRO TÉCNICO, da SECRETARIA DA FAZENDA, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 3939/1991, a contar de 04/01/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 437/201629 de Fevereiro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0035/SME/2016, resolve:NOMEAR, a Sra. ANA CLARA CHAVES GALVAO, matrícula 543941/3, para exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 03/02/2016, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 438/201629 de Fevereiro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0035/SME/2016, resolve:NOMEAR, a Sra. CELINA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 304130/1, para exercer a função de confiança de ASSISTENTE DE DIREÇÃO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 03/02/2016, afastando-a das atribuições de PROFESSOR II, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 439/201629 de Fevereiro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0035/SME/2016, resolve:NOMEAR, a Sra. DENISE CRISTINA GUEDES DOS SANTOS, matrícula 230080/1, para exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 03/02/2016, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 440/201629 de Fevereiro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0035/SME/2016, resolve:NOMEAR, a Sra. ELAINE ROSSI SOARES PEREIRA, matrícula 445869/2, para exercer a função de confiança de ASSISTENTE DE DIREÇÃO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 03/02/2016, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 441/201629 de Fevereiro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0035/SME/2016, resolve:NOMEAR, a Sra. ELIZABETH BATISTA DE SOUZA, matrícula 222428/1, para exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 03/02/2016, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 442/201629 de Fevereiro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0035/SME/2016, resolve:NOMEAR, a Sra. SABRINA VILELA CHIAVEGATI SANTOS, matrícula 457972/12, para exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 03/02/2016, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 443/201629 de Fevereiro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0027/SA/GAB/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. ROZANA APARECIDA PEREIRA PASQUALETO, matrícula 376000/1, do cargo de SUPERVISOR, padrão 19A, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991 e suas alterações, a contar de 01/03/2016, para a qual foi nomeada interinamente em 29/12/2011, pela Portaria nº 2303/2011, cessando seu afastamento das atribuições de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL II.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 444/201601 de Março de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0051/SME/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. NEIDE MARTINS DE AGUIAR CEZAR DE CAMPOS, matrícula 234027/1, da função de confiança de DIRETOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, criado pela lei 454/2011, a contar de 03/02/2016, para a qual foi nomeada em 01/08/2013, pela Portaria nº 2522/2013, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR I.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal


Portaria Nº 445/201601 de Março de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0052/SME/2016, resolve:NOMEAR, a Sra. NEIDE MARTINS DE AGUIAR CEZAR DE CAMPOS, matrícula 234027/1, para exercer a função de confiança de ASSISTENTE DE DIREÇÃO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 03/02/2016, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 446/201601 de Março de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no PROCESSO nº 00754/IPSM/2015, resolve:EXONERAR, a Sra. NEIDE MARTINS DE AGUIAR CEZAR DE CAMPOS, matrícula 234027/1, da função de confiança de ASSISTENTE DE DIREÇÃO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, criado pela lei 524/2013, a contar de 01/03/2016, para a qual foi nomeada em 03/02/2016, pela Portaria nº 445/2016, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR I.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 447/201601 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 00754/IPSM/2015, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. NEIDE MARTINS DE AGUIAR CEZAR DE CAMPOS, matrícula 234027/1, da função de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 456/201601 de Março de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no PROCESSO nº 00828/IPSM/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. ORLANDO DE PAULA, matrícula 86826/1, da função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE OBRAS, criado pela lei 4204/1992 e suas alterações, a contar de 01/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 457/201601 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 00828/IPSM/2016, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. ORLANDO DE PAULA, matrícula 86826/1, da função de TÉCNICO EM AGRIMENSURA, da SECRETARIA DE OBRAS, de provimento efetivo, a contar de 01/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 458/201601 de Março de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 00905/IPSM/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. MARCIA CRISTINA CESAR DE SOUZA, matrícula 207658/1, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/03/2016, para a qual foi nomeada em 01/03/2011, pela Portaria nº 731/2011, cessando seu afastamento das atribuições de AGENTE ADMINISTRATIVO III.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 459/201601 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 00905/IPSM/2016, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARCIA CRISTINA CESAR DE SOUZA, matrícula 207658/1, da função de AGENTE ADMINISTRATIVO III, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 460/201601 de Março de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no PROCESSO nº 00903/IPSM/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. ROSEANE CURY MURAD FABIAN, matrícula 348529/2, da função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, criado pela lei 524/2013, a contar de 01/03/2016, para a qual foi nomeada em 28/02/2014, pela Portaria nº 732/2014, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR I.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 461/201601 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 00903/IPSM/2016, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. ROSEANE CURY MURAD FABIAN, matrícula 348529/2, do cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 6825/2005, a contar de 01/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 462/201601 de Março de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no PROCESSO nº 00888/IPSM/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. CLAUDIA ALVES DA SILVA BRAZ, matrícula 229996/1, da função de confiança de ORIENTADOR DE ENSINO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, criado pela lei 454/2011, a contar de 01/03/2016, para a qual foi nomeada em 29/12/2011, pela Portaria nº 2323/2011, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR I.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 463/201601 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 00888/IPSM/2016, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. CLAUDIA ALVES DA SILVA BRAZ, matrícula 229996/1, da função de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 467/201601 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ROSIMAR GOMES, para exercer o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 03/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 468/201601 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. NOEMI CRISTIANE ALVES PINTO, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 03/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 471/201602 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA NEVES, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 07/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração


Portaria Nº 472/201602 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. NAJARA TRINCA DA SILVA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 07/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 473/201602 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. JACQUELINE CARDOSO ALBUQUERQUE DOS SANTOS, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 07/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 474/201602 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ALINE SOUZA FERREIRA SANTOS, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 07/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 475/201602 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. JULIANA MOURA CONDE, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 07/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 476/201602 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. VANESSA ADORNI FERNANDES RIZZO, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 07/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 477/201602 de Março de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0032/SG/GAB/2016, resolve:NOMEAR, a Sra. MARCIA REGINA CORREA SILVA DE PAULA, para exercer o cargo de GERENTE DE PROGRAMAS, padrão 21, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 5069/1997, a contar de 26/02/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 479/201602 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. BRUNA NEVES BATISTA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 07/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 480/201602 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. MARIA JOSE DE JESUS SILVA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 07/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 481/201602 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. LUCIMARA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 07/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 483/201603 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, nos termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. ELIZANGELA ANDION SILVA DO CARMO, matrícula 546088/2, do cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011 e suas alterações, a contar de 09/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 484/201603 de Março de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 039/SSM/GAB/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. JOAO JERONIMO, matrícula 236542/1, da função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, criado pela lei 4204/1992, a contar de 01/02/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 485/201603 de Março de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 040/SSM/GAB/2016, resolve:NOMEAR, a Sra. ADRIANA MARTA SANTANA, matrícula 255873/1, para exercer a função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, a contar de 01/02/2016, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 486/201603 de Março de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0017/SDE/GAB/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. ANGELA MARIA MATIAS FAUSTINO, matrícula 358508/3, da função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela lei 4204/1992 e suas alterações, a contar de 01/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 487/201603 de Março de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0017/SDE/GAB/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. ANTONIO CICERO DE LIMA MOTTA, matrícula 505497/2, da função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, criado pela lei 6337/2003 e suas alterações, a contar de 01/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal


Portaria Nº 488/201603 de Março de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0017/SDE/GAB/2016, resolve:NOMEAR, o Sr. ANTONIO CICERO DE LIMA MOTTA, matrícula 505497/2, para exercer a função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 489/201604 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. TUANY DOMINGUES ARANTES, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 08/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 490/201604 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ELIANA APARECIDA DA SILVA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 08/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 491/201604 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. MARIANA FISCHER VIOLA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 08/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 492/201604 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. DAYANI RIBEIRO PIRES DE CARVALHO, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 08/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 493/201604 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. JULIANA BROM RIBEIRO SGARBI, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 08/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 494/201604 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. CYNTHIA FERNANDES DA SILVA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 08/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 495/201604 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. LECIENE DE FATIMA SILVA RAMOS, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 08/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 496/201604 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ERICA VANESSA DA SILVA PEREIRA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 08/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 497/201604 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. FERNANDA DUARTE DA SILVA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 08/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 498/201604 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. CLAUDIMARA APARECIDA SOUZA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 08/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 499/201604 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. SORAIA MARIA DOS SANTOS E OLIVEIRA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 08/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 500/201604 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ALEXANDRA APARECIDA DA CUNHA ALVES MELO, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 08/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 501/201604 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. MARCIA APARECIDA MARINHO, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 08/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração


Portaria Nº 502/201604 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. CLAUDIA HELENA MACIEL CARDOSO SOUZA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 08/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 503/201607 de Março de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e à vista do que consta no MEMORANDO nº 00085/def/2016, resolve:FICA EFETUADA, a seguinte alteração na Portaria nº 873/2015, de 30/04/2015, que nomeou a Sra. CRISTIANE DONIZETTI VITORIO SOUZA SILVA, matrícula 422702/4, para exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 08/04/2015, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.Onde se lê: ...função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA...Leia-se: ...função de confiança de ASSISTENTE DE DIREÇÃO...Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 504/201607 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. CAROLINA MARIA BARBOSA LEMOS, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 09/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 505/201607 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. POLLINE SOUZA DA SILVA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 09/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 506/201607 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, nos termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, o Sr. CRISTIANO FREIRE DE VILHENA CARNEIRO, matrícula 590036/2, do cargo de ANALISTA TÉCNICO, da SECRETARIA DE TRANSPORTES, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 09/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 507/201607 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, nos termos da Lei Complementar nº 453 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 27, e artigo 41 da Constituição Federal, a vista do que consta no MEMORANDO nº 7/DGP/2016, resolve:DECLARAR HABILITADOS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, os servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos efetivos de ANALISTA EM SAÚDE;AUTORIZAR A PROGRESSÃO dos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos efetivos de Analista em Saúde, do Grupo Salarial 06, Nível I, Grau A, para Grupo Salarial 06, Nível I, Grau B, da Tabela de Vencimento instituída pelo anexo III da LC 453/2011, em razão da habilitação no Estágio Probatório, com fundamento nos parágrafos 4º e 5º, do artigo 13, da LC 453/2011, proporcionalmente à jornada de trabalho cumprida pelo servidor, conforme consta do parágrafo único do artigo 7º da citada Lei Complementar, a partir de 01/03/2016:Andreza Aparecida Silva da Costa - matrícula 480206/2Lucelia Rabelo Silva - matrícula 590923/1Romulo Brito Gama - matrícula 593477Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 508/201607 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, nos termos da Lei Complementar nº 453 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 27, e artigo 41 da Constituição Federal, a vista do que consta no MEMORANDO nº 7/DGP/2016, resolve:

DECLARAR HABILITADOS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, os servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos efetivos de ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE;AUTORIZAR A PROGRESSÃO dos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos efetivos de ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE, do Grupo Salarial 04, Nível I, Grau A, para Grupo Salarial 04, Nível I, Grau B, da Tabela de Vencimento instituída pelo anexo III da LC 453/2011, em razão da habilitação no Estágio Probatório, com fundamento nos parágrafos 4º e 5º, do artigo 13, da LC 453/2011, proporcionalmente à jornada de trabalho cumprida pelo servidor, conforme consta do parágrafo único do artigo 7º da citada Lei Complementar, a partir de 01/03/2016:Aline Morais Ramos Silva - matrícula 594503/1Ana Aline Nunes da Silva - matrícula 594490/1Neuza de Jesus Pinto - matrícula 594635/1Rodolfo Ribeiro da Silva - matrícula 313997/2Rosalba Goncalves - matrícula 594473/1Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 509/201607 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. CAROLINE DOS SANTOS LIMA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 09/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 510/201607 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, nos termos da Lei Complementar nº 453 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 27, e artigo 41 da Constituição Federal, a vista do que consta no MEMORANDO nº 7/DGP/2016, resolve:DECLARAR HABILITADA NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, a servidora ELIZABETE YAMAMURA, matrícula 593558/1, ocupante de cargo efetivo de MÉDICO;AUTORIZAR A PROGRESSÃO da servidora ELIZABETE YAMAMURA, matrícula 593558/1, ocupante de cargo efetivo de MÉDICO, do Grupo Salarial 09, Nível I, Grau A, para Grupo Salarial 09, Nível I, Grau B, da Tabela de Vencimento instituída pelo anexo III da LC 453/2011, em razão da habilitação no Estágio Probatório, com fundamento nos parágrafos 4º e 5º, do artigo 13, da LC 453/2011, proporcionalmente à jornada de trabalho cumprida pelo servidor, conforme consta do parágrafo único do artigo 7º da citada Lei Complementar, a partir de 01/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 511/201607 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ELAINE CRISTINA DE ASSIS PERES, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 09/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 512/201607 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. MARCELA APARECIDA ADRIANO CRUZ, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 09/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 513/201607 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. CRISTINA BOVIS ESPOSITO, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 09/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração


Portaria Nº 514/201607 de Março de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ANA PAULA DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 09/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Março do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

educaçãoPORTARIA Nº 17/SME/2016A Secretária Adjunta de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Deliberação CME nº 02/02, homologada pela Portaria nº 081/SE/03, com fundamento na Lei Federal nº 9394/96 e Deliberação CME nº 03/03, homologada pelo Decreto Municipal nº 11.360/04 e Parecer CME nº 02/02, homologado pela Portaria nº 058/SE/02, expede a presente Portaria:Artigo 1º - Fica autorizado, a pedido da mantenedora, a mudança de Razão Social da ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL COLMÉIA S/C LTDA ME para ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL COLMÉIA LTDA ME e a mudança de endereço da Rua Chico Buquira, nº 983 - Conjunto Residencial Galo Branco – São José dos Campos – SP, para Rua Chico Buquira, nº 981 - Conjunto Residencial Galo Branco – São José dos Campos – SP, CNPJ nº 03.952.674/0001-84.Artigo 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 25 de fevereiro de 2016.MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLASecretária Adjunta de Educação

PORTARIA Nº 18/SME/16O Secretário Municipal de Educação do Município de São José dos Campos, no uso de suas atribuições e à vista do que dispõe o art. 34 da Lei Complementar nº 455/2011, resolve conceder:Art. 1º. A Gratificação de Projetos – GP, prevista no art. 34 da Lei Complementar nº 455/2011, ao seguinte profissional do magistério, que teve seu Projeto e Programa Extracurricular aprovado pelo Departamento de Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação para ANDREA CASTRO MANCILHA DE ANDRADE, matricula 403031/7.Art 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2016.São José dos Campos, 1º de março de 2016. LUIZ CARLOS DE LIMASecretário Municipal de Educação

PORTARIA Nº 19/SME/16O Secretário Municipal de Educação do Município de São José dos Campos, no uso de suas atribuições, resolve:Cessar os efeitos da Portaria 132/SME/2015, de 18 de agosto de 2015, que concedeu Gratificação de Projetos a PABLO JACINTO DE OLIVEIRA, matrícula 558230/2, ocupante do cargo Professor II, de provimento efetivo, lotada na Secretaria de Educação, a partir de 03/02/2016.São José dos Campos, 1º de março de 2016. LUIZ CARLOS DE LIMASecretário Municipal de Educação

PORTARIA Nº 20/SME/16O Secretário Municipal de Educação do Município de São José dos Campos, no uso de suas atribuições, resolve:Cessar os efeitos da Portaria 135/SME/2015, de 25 de agosto de 2015, que concedeu Gratificação de Projetos a MARIA EDILENE MARTINS VILAS BOAS, matrícula 350868/2, ocupante do cargo Professor I, de provimento efetivo, lotada na Secretaria de Educação, a partir de 03/02/2016.São José dos Campos, 1º de março de 2016. LUIZ CARLOS DE LIMASecretário Municipal de Educação

PORTARIA Nº 021/SME/16A Secretária Adjunta de Educação, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 116/SME/15 e com fundamento na Lei Federal nº 9394/96, conforme o disposto na Deliberação CME nº 03/03, homologada pelo Decreto Municipal nº 11.360/04 e na Deliberação CME nº 02/02, homologada pela Portaria nº 058/SE/02, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica aprovado o Plano Escolar 2016 da Escola de Educação Infantil de São José dos Campos, abaixo relacionada: Colégio Lumens, situado à Rua Carlos de Campos, nº 175, Jardim Esplanada II, São José dos Campos, SP, mantido por Colégio Lumens, CNPJ 02.303.389/0001-70, Protocolo nº 04/VE/16, de 19/02/2016.Artigo 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 04 de março de 2016.MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLASecretária Adjunta de Educação

PORTARIA Nº 022/SME/16A Secretária Adjunta de Educação, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 116/SME/15 e com fundamento na Lei Federal nº 9394/96, conforme o disposto na Deliberação CME nº 03/03, homologada pelo Decreto Municipal nº 11.360/04 e na Deliberação CME nº 02/02, homologada pela Portaria nº 058/SE/02, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Plano Escolar 2016 da Escola de Educação Infantil de São José dos Campos, abaixo relacionada: Berçário Bebê-Abá, localizado à Av. São João, nº 2500, Jardim Esplanada II, São José dos Campos, SP, mantido por Berçário Narizinho Arrebitado, CNPJ 07.884.339/0001-47, Protocolo nº. 05/VE/15, de 25/02/2016.Artigo 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 04 de março de 2016.MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLASecretária Adjunta de Educação

PORTARIA Nº 023/SME/16A Secretária Adjunta de Educação, no uso das suas atribuições e com fundamento na Deliberação nº 02/02, homologada pela Portaria nº 058/SE/02, resolve:Art. 1º - Autorizar a instalação e o funcionamento da escola de educação infantil da rede de ensino municipal de São José dos Campos, IMI Profª Eliana de Oliveira Santos Cruz, localizada à Rua Celso Negrão, nº 150, Residencial Armando Righi.Art. 2º - A escola supracitada será regida pelo Regimento Comum das Escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de São José dos Campos, aprovado pela Portaria nº 173/SME/15 de 16/09/15, publicada no Boletim do Município nº 2274, em 18/09/15. Art. 3º - A supervisão das atividades educacionais da unidade escolar supracitada será da equipe de supervisores de ensino desta Secretaria.Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de fevereiro de 2016.São José dos Campos, 08 de março de 2016.MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLASecretária Adjunta de Educação

PORTARIA Nº 24/SME/16A Secretária Adjunta de Educação, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 116/SME/15 e com fundamento na Lei Federal nº 9394/96, e na Deliberação CME nº 02/02, homologada pela Portaria nº 058/SE/02, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Autoriza a instalação e funcionamento da EMEF “Emmanuel Antônio dos Santos”, localizada à Rua das Cerejas, nº 150, Frei Galvão, São José dos Campos, São Paulo.Artigo 2º - Aprova o Regimento Escolar da escola mencionada no artigo 1º desta Portaria.Artigo 3º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao início do ano letivo 2016.São José dos Campos, 08 de março de 2016.MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLASecretária Adjunta de Educação

Câmara MunicipalPORTARIA Nº 053/16De 02 de março de 2016A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o atestado médico arquivado no prontuário do servidor, resolve:I – CONCEDER ao servidor, senhor PAULO DE TARSO DOS SANTOS CUNHA, 15 (quinze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde no período de 02/03/2016 a 15/03/2016.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de março de 2016.

Ver. Shakespeare CarvalhoPresidente

Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dois dias do mês de março do ano dois mil e dezesseis.Marina de Fátima de OliveiraSecretária-Geral

PORTARIA Nº 054/16De 02 de março de 2016A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o resultado do Concurso Público nº. 01/2013 realizado por esta Câmara Municipal, devidamente homologado em 10/06/2014 através da Portaria nº 212/14 e prorrogado por mais 1 (um) ano através da Portaria nº 244/2015 de 19/05/2015, resolve:I – NOMEAR a senhora JANI MARIA DOS SANTOS para o cargo de Analista Legislativo – Advogado, nível “1”, de provimento efetivo, criado pela Resolução nº. 06/2013, de 24/10/2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de março de 2016.


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dois dias do mês de março do ano dois mil e dezesseis.Marina de Fátima de OliveiraSecretária-Geral


PORTARIA Nº 055/16De 03 de março de 2016A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – CONSTITUIR comissão composta pelos servidores, GUILHERME FERRAZ DE AQUINO RODRIGUES, CAMILA SILVA SILVESTRE, PAULO DE TARSO DOS SANTOS CUNHA e ALEX VINICIUS MARCONDES ALVES, para, sob a presidência do primeiro:a) Realizar levantamento dos bens móveis patrimoniais, considerados irrecuperáveis, antieconômicos, inservíveis e, ainda os que pelo uso e as ações do tempo tornaram-se obsoletos para esta Edilidade.b) Relacionar e encaminhar à Prefeitura Municipal de São José dos Campos, para que seja dada a destinação prevista na legislação vigente.II – Competirá à servidora CAMILA SILVA SILVESTRE secretariar os trabalhos da comissão. III – DESIGNAR a servidora MIRIAM BRAZ PIRES PARKET para atuar como suplente da referida comissão.IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 324/2015, de 11 de agosto de 2015.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 03 de março de 2016.


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos três dias do mês de março do ano dois mil e dezesseis.Marina de Fátima de OliveiraSecretária-Geral

PORTARIA Nº 056/16De 03 de março de 2016A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – DESIGNAR o servidor, PAULO MÁRCIO DUARTE, para, com prejuízo de seus vencimentos, porém sem o das demais vantagens do cargo, responder pela Divisão de Compras, Licitações e Almoxarifado, no período de 01/03/2016 a 15/03/2016, tendo em vista a Licença Médica do Sr. PAULO DE TARSO DOS SANTOS CUNHA.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 03 de março de 2016.



PORTARIA Nº 057/16De 03 de março de 2016A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Vereadora Drª. Ângela, resolve:I – EXONERAR, a contar de 07 de março de 2016, o senhor HEITOR NUNES DE MORAIS do cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 03 de março de 2016.



PORTARIA Nº 058/16De 03 de março de 2016A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Vereadora Drª. Ângela, resolve:I – NOMEAR o senhor HEITOR NUNES DE MORAIS para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 03 de março de 2016.



PORTARIA Nº 059/16De 03 de março de 2016A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Vereadora Drª. Ângela, resolve:

I – NOMEAR a senhora SELMA FRANÇA RODRIGUES, para o cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. nº. 06/13, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 03 de março de 2016.



PORTARIA Nº 060/16De 07 de março de 2016A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Vereadora Drª. Ângela, resolve:I – CONVOCAR o servidor DIEGO FRANCISCO RODRIGUES – matr. 2451, de provimento em comissão, para prestar serviços às Sessões de Câmara, ordinárias, extraordinárias e solenes, a contar do mês de março de 2016.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 07 de março de 2016.


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos sete dias do mês de março do ano dois mil e dezesseis.Marina de Fátima de OliveiraSecretária-Geral

PORTARIA Nº 061/16De 07 de março de 2016A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – RETIFICAR a Portaria nº. 054/16 de 02 de março de 2016, para que onde está escrito: “II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário”, leia-se “II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário”.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 07 de março de 2016.



PORTARIA Nº 062/16De 07 de março de 2016A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 382, de 07/01/2009, e o que consta do Processo Administrativo nº. 1615/2016, resolve:I – PRORROGAR por 60(sessenta) dias consecutivos, a partir de 10/03/2016, a Licença Maternidade concedida à servidora, senhora MAIARA BROGLIATO. II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 07 de março de 2016.



PORTARIA Nº 063/2016De 08 de março de 2016A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o resultado da perícia médica emitido pelo IPSM – Instituto de Previdência do Servidor Municipal e arquivados no prontuário da servidora, resolve:I – PRORROGAR a Licença Médica concedida através da Portaria nº 031/16, de 11 de fevereiro de 2016, à servidora, senhora OLÍVIA CARVALHO DA COSTA MANSO, até o dia 06/05/2016.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 08 de março de 2016.


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos oito dias do mês de março do ano dois mil e dezesseis.Marina de Fátima de OliveiraSecretária-Geral


PORTARIA Nº 064/16De 08 de março de 2016A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – DESIGNAR os servidores MARCIO ALEXANDRE ALVES M. DA SILVA, PAULO DE TARSO DOS SANTOS CUNHA, PAULO MÁRCIO DUARTE, CHRISTIANE ALVES LOPES SARMENTO, ANDERSON LUIZ PEREIRA, JULIO CESAR MOLINARI e GUILHERME FERRAZ DE AQUINO RODRIGUES para comporem a Comissão que efetuará, a partir desta data e nos termos da legislação vigente, o recebimento de Materiais e/ou Serviços adquiridos pela Câmara Municipal, fazendo-se necessário o efetivo acompanhamento e assinatura do termo de recebimento, por pelo menos 3(três) membros da referida comissão.II – Fica também determinado que fará parte dessa comissão um servidor integrante da unidade requisitante do material e/ou serviço adquirido.III – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 08 de março de 2016.



PORTARIA Nº 06516De 08 de março de 2016A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Rogério Cyborg, resolve:I – NOMEAR o senhor VINICIUS GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus ao benefício de que trata a lei nº 2973/85 de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 08 de março de 2016.



PORTARIA Nº 066/16De 08 de março de 2016A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Vereador Wagner Balieiro, resolve:I – EXONERAR, a contar de 08 de março de 2016, o senhor JÚLIO CESAR MOREIRA do cargo de Assessor Legislativo, padrão “C2”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 08 de março de 2016.



Processo nº 1558/2016Requerimento nº 395/2016Solicita licença na sessão ordinária realizada no dia 01 de março de 2016 conforme atestado médico anexo.Senhor Presidente REQUEIRO, nos termos regimentais, licença na sessão ordinária realizada no dia 01 de março de 2016 conforme atestado médico anexo.Plenário “Mário Scholz”, 1 de março de 2016.(a) Ver. Dulce Rita - PSDB

FundhasPORTARIA 016/2016DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:CONSTITUIR a Comissão de Exame e Avaliação de Bens e Materiais, composta pelos empregados abaixo especificados, para sob a presidência do primeiro, relacionar todos os bens e materiais inservíveis ou impróprios ao uso a que se destinam, bem como proceder a avaliação e após deliberação da Diretoria tomar as providencias necessárias para o competente leilão ou outra modalidade prevista na lei.

• JOAO CARLOS CAMARGO DA SILVA• CELI HARUMI IKEDA• BENEDITO CELSO DOS REIS• BENEDITO APARECIDO TELLES• GILMAR FARTES DE PAIVA• LUIS AUGUSTO DA SILVA• FATIMA MARIA CORREA• ROZANIA DE OLIVEIRA SANCHEZEsta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis.Vanda de Souza Siqueira Adão Aparecido Fróis Diretora Presidenta Assessor Jurídico ChefeJoão Carlos Camargo da SilvaDiretor Administrativo Financeiro Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis.Celi Harumi IkedaChefe de Divisão

PORTARIA 019/2016DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:ALTERAR a tabela do Subsídio de Plano de Saúde (Normatizada na Portaria 245/2013 de 01/11/2013) que consta no anexo único da Portaria 130/2015 de 30/06/2015 conforme abaixo:Anexo ÚnicoRemuneração Bruta do funcionário Limite do valor do Reembolso por Empregado

De R$0,01 a R$ 2.315,25 R$ 150,00De R$ 2.315,26 a R$ 4.630,50 R$ 110,00De R$ 4.630,51 a R$ 6.945,75 R$ 75,00De R$ 6.945,76 a R$ 11.576,25 R$ 50,00Acima de R$ 11.576,25 R$ 0,00

Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 01/01/2016, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 130/2015 de 30/06/2015.Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis.Vanda de Souza Siqueira Adão Aparecido Fróis Diretora Presidenta Assessor Jurídico ChefeJoão Carlos Camargo da SilvaDiretor Administrativo Financeiro Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis.Celi Harumi IkedaChefe de Divisão

PORTARIA 020/2016DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:ALTERAR a tabela do Programa de Alimentação dos trabalhadores da Fundação (Normatizada na Portaria 114/2014 de 06 de junho de 2014) que consta na Portaria 131/2015 de 30/06/2015 conforme abaixo:

FUNDHAS VALOR REFERÊNCIAunitário R$ 17,00 e 22 cotas

Ref. Faixa Inicial Salário composto

Faixa Final Salário composto

% Desconto R$ 374,00

Faixa 1 R$ 0,01 R$ 1.377,75 0,5% R$ 1,87

Faixa 2 R$ 1.377,76 R$ 1.728,43 5,0% R$ 18,70

Faixa 3 R$ 1.728,44 R$ 2.214,95 10,0% R$ 37,40

Faixa 4 R$ 2.214,96 R$ 4.429,85 15,0% R$ 56,10

Faixa 5 R$ 4.429,86 R$ 10.941,18 35,0% R$ 130,90

Acima de R$ 10.941,19 R$ 99.999,00 40,0% R$ 149,60Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 01/01/2016, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 131/2016 de 30/06/2015.Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis.Vanda de Souza Siqueira Adão Aparecido FróisDiretora Presidenta Assessor Jurídico ChefeJoão Carlos Camargo da SilvaDiretor Administrativo Financeiro Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis.Celi Harumi IkedaChefe de Divisão

PORTARIA 021/2016DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:DESIGNAR funcionários da Fundhas – Fundação Hélio Augusto de Souza, para compor a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA das Unidades, no período de 29 de fevereiro de 2016 a 28 de fevereiro de 2017.

DIVISÃO REGIONAL I

Unidade Representante Suplente

Alto da Ponte Alzira Maria Pereira Magacho Rios Cecília da Silva

Centro Maria Luiza Fernandes da Silva Emídio William Alves dos Santos

Jardim Paulista Débora Alves da Cunha Denis William Morais Palazzi


Eugênio de Melo Patrícia de Oliveira Barros Ana Cristina Serpa Sandy

Leste Yara de Oliveira Inácio Frank Ernane Gomes

Novo Horizonte Ronaldo de Oliveira Alice Fragosos Rodrigues de Oliveira

Petrobrás Renato Santos Goes Iracy Mara de Araújo

Jardim São José II /Rosa Tomita

Glória de Fátima Trindade Fontoura Souza Lucilene Catia Agostinho

DIVISÃO REGIONAL II


CAIC Campo dos Alemães Isa Rubiana Souza Cruz dos Santos

Maria da Conceição Guimarães Tavares

Monsanto Luciana Leite Paulo César dos Santos

Sede Christiane Aparecida Moura Tavares

Flávio Eduardo Messias

Dom Pedro I Viviana Aparecida Constancio Rosana Pinto Ferrari

Embraer Andreia Maria Machado Luciana Santos Araujo

Unidade Campo dos Alemães Élcio Antônio de Carvalho Junior Ricardo Barbosa de Castro

DIVISÃO DE EMPREGABILIDADE


UP SEDE - Preparatório Walter Augusto Esteves Junior Alexandre José Pereira

UP - Eugênio de Melo – UPEM

Waldemir Brandão da Silva Junior Adriana Maria de Brito

UP - Norte Jussara Trindade Fontoura Macedo Anderson Fernandes dos Santos

UP - Dom Bosco Evandro Morais Signorini Monique Aparecida Guimarães

Parque Industrial Regina Gomes Cassis Puccini Molina Fatima Cristina dos Santos Pereira

Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 29/02/2016, revogadas as disposições em contrário.Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis.Vanda de Souza Siqueira Adão Aparecido Fróis Diretora Presidenta Assessor Jurídico ChefeJoão Carlos Camargo da SilvaDiretor Administrativo Financeiro Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis.Celi Harumi IkedaChefe de Divisão PORTARIA 022/2016DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: I – DESIGNAR para atuarem como Pregoeiros, até o dia 31 de outubro de 2016, o (a) s funcionário (a) s EVELI TIEKO OGUSUKO e MONICA YOSHIDA DE SOUSA.II – DESIGNAR os funcionários ALBERT WELLINGTON SALVADOR, BRUNA SANTOS DE ALMEIDA, CARLOS MAGNO SILVESTRE DE SOUZA, CRISTIANE SUÑE, ELIANE MARIA MOREIRA, ERIKA ANDRADE CARDOSO, ELIZABETE TEREZINHA DE OLIVEIRA, EVELI TIEKO OGUSUKO, FÁTIMA MARIA CORREA, FERNANDO ROCHA DE AQUINO, GRISLENE HOLSBACK RAMOS, KÁTIA DE PAULA KIMURA,LEONARDO MIGUEL ALTIERI, LUCIA MARCELO SERRA, LUCIANA BOTELHO TINOS, MARCELO MUNIZ WAISSMANN,MARTA MARIA RIBEIRO FERREIRA, MONICA YOSHIDA DE SOUSA, PAULO ROBERTO DE PADUA SANTOS, REBECA DE MACEDO, SERGIO NILSON FERREIRA, SIDICLEI MARCOS BROCANELLI, VALERIA JUSTA TEIXEIRA E WESLEY SOARES DA SILVA para comporem a Equipe de Apoio que auxiliará o Pregoeiro durante a realização dos trabalhos na modalidade “Pregão”.III – Compete ao Pregoeiro:a) Elaboração e divulgação do Edital;b) Credenciamento dos interessados;c) Recebimento dos envelopes das propostas de preços e documentação;d) Abertura dos envelopes das propostas de preços, o seu exame e a classificação dos proponentes;e) A condução dos procedimentos relativos a lances e a escolha da proposta ou do lance de menor preço;f) A adjudicação da proposta de menor preço ou de menor lance;g) A redação da ata;h) A condução dos trabalhos da Equipe de Apoio;i) O recebimento, o exame, a elaboração de relatório dos fatos, o encaminhamento à Assessoria Jurídica e ratificação da autoridade superior, e a decisão sobre os recursos;j) O encaminhamento do processo devidamente instruído, após a adjudicação, à autoridade superior, visando a homologação da contratação.Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 26/02/2016 com validade até 31/10/2016 e revogam-se todas as disposições em contrário, em especial a Portaria 174/2015, de 19/10/2015. Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis.Vanda de Souza Siqueira Adão Aparecido FróisDiretora Presidenta Assessor Jurídico ChefeJoão Carlos Camargo da SilvaDiretor Administrativo Financeiro Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis.Celi Harumi IkedaChefe de Divisão

PORTARIA 023/2016DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

DESIGNAR os funcionários da Fundhas – Fundação Hélio Augusto de Souza, para a gestão da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, CIPA para mandato 2015/2016, de 26 de fevereiro de 2016 a 16 de novembro de 2016.PRESIDENTE (A): CELI HARUMI IKEDASUPLENTE: JUSSARA TRINDADE FONTOURA MACEDOVICE-PRESIDENTE (A): NEUSA DA CONCEIÇÃO AGUILERA DIASSUPLENTE: SERGIO EVANGELISTA DA COSTASECRETÁRIO (A): VALERIA JUSTA TEIXEIRASUPLENTE: DEBORA ALVES DA CUNHA MENDESEsta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 189/2015, de 17/11/2015.Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis.Vanda de Souza Siqueira Adão Aparecido FróisDiretora Presidenta Assessor Jurídico ChefeJoão Carlos Camargo da SilvaDiretor Administrativo Financeiro Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis.Celi Harumi IkedaChefe de Divisão

PORTARIA 024/2016DE 01 DE MARÇO DE 2016A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: EXONERAR, a pedido, a funcionária ANA BEATRIZ CAVALCANTE FERREIRA JULHO do cargo de Assessor (a) de Gestão IV, de provimento em comissão.Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezesseis.Vanda de Souza Siqueira Adão Aparecido Fróis Diretora Presidenta Assessor Jurídico ChefeJoão Carlos Camargo da SilvaDiretor Administrativo Financeiro Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezesseis.Celi Harumi IkedaChefe de Divisão

PORTARIA 025/2016DE 01 DE MARÇO DE 2016A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES desta Fundação:Presidente: Monica Yoshida de Sousa Vice Presidente:Eveli Tieko OgusukoMembros: Albert Wellington Salvador Bruna Santos de AlmeidaCarlos Magno Silvestre de Souza Cristiane SuñéEliane Maria Moreira Érika Andrade CardosoFernando Rocha de Aquino Flávio Maldos ZuimGrisleine Holsback Ramos Leonardo Miguel AltieriLúcia Marcelo Serra Luciana Botelho TinosLuiz Augusto da Silva Marcelo Muniz WaissmannMarta Maria Ribeiro Ferreira Paulo Roberto de Padua SantosRebeca de Macedo Rozania de Oliveira SanchezSérgio Nilson Ferreira Valéria Justa Teixeira

Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 01/03/2016 e revogam-se todas as disposições em contrário, em especial a Portaria 105/2015, de 18/05/2015, e tem validade até 19/05/2016.Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezesseis.Vanda de Souza Siqueira Adão Aparecido Fróis Diretora Presidenta Assessor Jurídico ChefeJoão Carlos Camargo da SilvaDiretor Administrativo FinanceiroRegistrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezesseis.Celi Harumi IkedaChefe da Divisão

Fundação CulturalA Fundação Cultural Cassiano Ricardo, na pessoa de seu Diretor Presidente, Alcemir Palma, autoriza a publicação dos extratos de contratos, em conformidade com o artigo 61, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações: CONTRATOCONTRATADO ................ASSOCIAÇÃO CLUBE DO CHORO PIXINGUINHACONTRATO Nº ................07/INEX06/2016OBJETO ..........................REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS VALOR .............................R437.500,00VIGENCIA........................08/03 A 31/12/2016CELEBRADO EM ............02/03/2016

PORTARIA Nº 015/P/2016 De 02 de março de 2016Dispõe sobre a nomeação de Comissão para apuração dos fatos relatados no P.I. 00229/SG/2016. O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,R E S O L V E:


Art. 1º Nomear Comissão para apuração dos fatos relatados no P.I. 00229/SG/2016:Coordenação: Coordenação: Almerinda Teodoro dos Santos – Matrícula 27055Membros: Julia de Castro Silva Ivo – Matrícula 27382Monica Pereira de Paula – Matrícula 27369Giovanni Gaspar – Matrícula 27290Nanci Carla Ferreira de Barros – Matrícula 27591Art. 2º As atividades de apuração deverão ser efetuadas em 20(vinte) dias corridos, prorrogável uma única vez por mais 10(dez) dias corridos, a partir da publicação da presente.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.São José dos Campos, 02 de março de 2016.Alcemir PalmaDiretor PresidenteRegistre-se e publique-se.

PORTARIA Nº 016/P/2016 De 02 de março de 2016Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos a funcionária da FCCR e exoneração de função gratificada.O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E:Art. 1º Conceder licença sem vencimentos à funcionária Alexandra Mara Rodrigues, matrícula 27375, Agente Cultural, durante o período de 02/03/2016 a 01/03/2018.Art. 2º Exonerar do cargo de função gratificada de Gestor de Espaço Cultural IV a funcionária citada no artigo 1º.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02 de março de 2016, revogando-se as disposições em contrário.São José dos Campos, 02 de março de 2016.Alcemir PalmaDiretor PresidenteRegistre-se e publique-se.

PORTARIA 017/P/2016De 03 de março de 2016Atualiza a Tabela de Descontos do Anexo I da Portaria nº 139/P/2013, para fins de concessão de vale-refeição e vale-alimentação aos funcionários da Fundação Cultural Cassiano Ricardo.O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E:Art. 1º Fica atualizada a Tabela de Descontos do Anexo I da Portaria nº 139/P/2013, para fins de concessão de vale-refeição e vale-alimentação, considerando o reajuste salarial coletivo concedido aos funcionários da FCCR a partir de 1º de janeiro de 2016, conforme abaixo:

FAIXA SALARIAL % EM RELAÇÃO AO VALOR TOTAL DOS VALES

Até R$ 1.879,16 08%

De R$ 1.879,17 a R$ 3.686,95 15%

Acima de R$ 3.686,95 20%Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016.São José dos Campos, 03 de março de 2016.Alcemir PalmaDiretor PresidenteRegistre-se e publique-se.

PORTARIA 018/P/2016De 03 de março de 2016Atualiza os valores da remuneração bruta do empregado, constante no Anexo Único da Lei nº 9.062/13, que autorizou a FCCR a abrir crédito adicional para reembolsar parcialmente as despesas com plano de saúde aos seus empregados. O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:Art. 1º Fica atualizada a tabela do anexo único da Lei Municipal nº 9.062/2013, conforme tabela abaixo, para fins de reembolso parcial de despesas com plano de saúde, considerando o reajuste salarial coletivo do salário base dos empregados efetivos da FCCR, a partir de 1º de janeiro de 2016:

Remuneração do empregado Limite do valor do benefício por empregado em R$

Até R$ 2.374,78 R$ 150,00

De R$ 2.374,79 Até R$ 4.749,57 R$ 110,00

De R$ 4.749,58 Até R$ 7.124,35 R$ 75,00

De R$ 7.124,36 Até R$ 11.873,92 R$ 50,00

Acima de R$ 11.873,92 R$ 0,00Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016.São José dos Campos, 03 de março de 2016.Alcemir PalmaDiretor PresidenteRegistre-se e publique-se.

IPsMPORTARIA nº 0333/IPSM/15De 23 de Setembro de 2015 O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0556/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA DO CARMO SIQUEIRA SANTOS, matrícula nº 28.129-7, no cargo de COZINHEIRA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/10/2015, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 23 de Setembro de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0308/IPSM/15De 27 de Agosto de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0474/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal GUILHERMINO BATISTA PEDROSO, matrícula nº 28.475-0, no cargo de MEDICO 24H, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/09/2015, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 27 de Agosto de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0365/IPSM/15De 27 de Outubro de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, II, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F. /88, art. 40, §1º, II, e E.C 41/03 – 19/12/2003, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0601/IPSM/2015, RESOLVE: ARTIGO 1º - APOSENTAR, compulsoriamente, o servidor público municipal EDGAR REINALDO DE ALCANTARA VELOSO, matrícula nº 41.831-4, no cargo de MÉDICO 20H, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 02/11/2015, com proventos proporcionais pela média de contribuições.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 27de Outubro de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0359/IPSM/15De 21 de Outubro de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0591/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ROSSANA DE FÁTIMA MAZZA MASIERO, matrícula nº 17.508-0, no cargo de ARQUITETO, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE TURISMO, a contar de 01/11/2015, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 21 de Outubro de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0344/IPSM/15De 14 de Outubro de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0597/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal BERNADETE CESAR FERREIRA RODRIGUES matrícula nº 21.390-9, no cargo de SECRETARIA JUNIOR, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/11/2015, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 14 de Outubro de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0376/IPSM/15De 11 de Novembro de 2015 O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0567/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento da servidora municipal VITORIA LUIZA FLORIANO DE LIMA, matrícula nº 02.936-9, o beneficiário TARCISO DE ARAUJO LIMA, esposo, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 056/92, art. 187, I, “a”, e E.C 41/03, art. 1º que alterou o disposto no art. 40, §§ 7º e 18 da Constituição Federal, a partir de 13/09/2015.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 11 de Novembro de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0257/IPSM/15De 28 de Julho de 2015 O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, I, E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, § 1º, Inciso I, § 2º usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12 de 13 de novembro de 2012, artigo 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 00290/IPSM/2015, RESOLVE: ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal MÁRIO AILTON FRIGI, matrícula nº 31.312-1, no cargo de MÉDICO 20H, de provimento efetivo, da SECRETARIA DA SAÚDE, a contar de 01/08/2015, com Proventos Proporcionais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 28 de Julho de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE


PORTARIA nº 0231/IPSM/15De 21 de Julho de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 000357/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, SILVIA HELENA RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 23.004-8, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/08/2015, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 21 de Julho de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0341/IPSM/15De 05 de Outubro de 2015.O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0543/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA em razão do falecimento do servidor municipal ROBERTO FORTUNATO DE LIMA, matrícula nº 25.575-0, a beneficiária THALÍA TAMIRES DA SILVA LIMA, filha, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 056/92, art. 187, II, “a”, e E.C 41/03, art. 1º que alterou o disposto no art. 40, parágrafos 7º e 18 da Constituição Federal, a partir de 01/09/2015.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 05 de Outubro de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0307/IPSM/15De 24 de Agosto de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 00429/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento do servidor municipal VICENTE LUCIO BARRETO DA SILVA, matrícula nº 12.038-2, a beneficiária SONIA MARIA DA SILVA, esposa, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 056/92, art. 187, I, “a”, e E.C 41/03, art. 1º que alterou o disposto no art. 40, §§ 7º e 18 da Constituição Federal, a partir de 20/07/2015.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 24 de Agosto de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0358/IPSM/15De 21 de Outubro de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0588/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ILZA MARIA DO NASCIMENTO EMBOAVA, matrícula nº 18.306-6, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO III, de provimento efetivo, da SECRETARIA DA FAZENDA, a contar de 01/11/2015, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 21 de Outubro de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0421/IPSM/15De 17 de Dezembro de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “b”, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F. /88, art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0683/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal IZILDA MARIA CONRADO DOS SANTOS, matrícula nº 37.223-3, no cargo de COZINHEIRO, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/01/2016, com proventos proporcionais pela média das contribuições.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 17 de Dezembro de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0313/IPSM/15De 28 de Agosto de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0488/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA DA PENHA DORIA AGUIAR, matrícula nº 28.223-4, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/09/2015, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 28 de Agosto de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0280/IPSM/15De 19 de Agosto de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C 47/05, art. 3º, I, II e III, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0461/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA ELIETE DOS SANTOS matrícula nº 31.138-2, no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a contar de 01/09/2015, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 19 de Agosto de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0399/IPSM/15De 04 de Dezembro de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0574/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento da servidora municipal LAURA DE ÁVILA PEREIRA, matrícula nº 36.776-0, ao beneficiário ALMIR MEDEIROS JUNIOR, companheiro, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 056/92, art. 187, I, “c”, e E.C 41/03, art. 1º que alterou o disposto no art. 40, §§ 7º e 18 da Constituição Federal, a partir de 25/06/2015.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 04 de Dezembro de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0413/IPSM/15De 15 de Dezembro de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0687/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, MARIA REGINA TEIXEIRA DA SILVA CASTIGLIONI, matrícula nº 43.094-2, no cargo de MÉDICO 20H, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 15 de Dezembro de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0414/IPSM/15De 15 de Dezembro de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0665/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal JOANA D’ARC PARENTE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 17.445-8, no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, de provimento Transitório, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/01/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 15 de Dezembro de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0412/IPSM/15De 15 de Dezembro de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C 47/05, art. 3º, I, II e III, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0712/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal JOSUÉ BARBOSA, matrícula nº 14.833-3, no cargo de VIGILANTE LÍDER, de provimento efetivo, da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, a contar de 01/01/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 15 de Dezembro de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0293 /IPSM/15De 21 de Agosto de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0482/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA FRANCISCA ROST SILVA, matrícula nº 19.842-0, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/09/2015, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 21 de Agosto de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE


PORTARIA nº 0116/IPSM/15De 31 de Março de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “b”, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F. /88, art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0144/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, MARLENE DA SILVA DUMAS, matrícula nº 38.226-3, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DA SAÚDE, a contar de 01/04/2015, com proventos proporcionais pela média das contribuições.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 31 de Março de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0349/IPSM/15De 16 de Outubro de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C 47/05, art. 3º, I, II e III, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0590/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal, LUIS CARLOS DA SILVA, matrícula nº 07.540-9, no cargo de MOTORISTA, de provimento efetivo, do GABINETE DO PREFEITO, a contar de 01/11/2015, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 16 de Outubro de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0327/IPSM/15De 18 de Setembro de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0542/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal JÚLIA DE FÁTIMA UMBELINO, matrícula nº 27.593-9, no cargo de ENFERMEIRO, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/10/2015, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 18 de Setembro de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0366/IPSM/15De 27 de Outubro de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C 47/05, art. 3º, I, II e III, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0580/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal, JOÃO ROBERTO MANFREDINI, matrícula nº 11.945-7, no cargo de SONOPLASTA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a contar de 01/11/2015, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 27 de Outubro de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0353/IPSM/15De 20 de Outubro de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0596/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal APARECIDA DIAS, matrícula nº 21.018-7, no cargo de COZINHEIRA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/11/2015, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de Outubro de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0060/IPSM/15De 26 de Fevereiro de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0117/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, ANA LÚCIA RODRIGUES DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 18.678-2, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2015, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 26 de Fevereiro de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0153/IPSM/15De 24 de Abril de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0232/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, ADELAIDE SIBINELI KREMER, matrícula nº 23.519-8, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/05/2015, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 24 de Abril de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0329/IPSM/15De 21 de Setembro de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0555/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal NEUSA DE PAIVA DE FREITAS, matrícula nº 21.814-5, no cargo de COZINHEIRA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/10/2015, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 21 de Setembro de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0259/IPSM/15De 30 de Julho de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “b”, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F. /88, art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0410/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, ISABEL APARECIDA DE SANTANA - matrícula nº 33.421-8, no cargo de COZINHEIRA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO a contar de 01/08/2015, com proventos proporcionais pela média das contribuições.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 30 de Julho de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0410/IPSM/15De 14 de Dezembro de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C 47/05, art. 3º, I, II e III, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0720/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal NILZA MARTINS DE BARROS, matrícula nº 23.989-4, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 14 de Dezembro de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0324/IPSM/15De 15 de Setembro de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0466/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARISA MACHADO SILVA ESTEVES, matrícula nº 22.329-7, no cargo de DENTISTA 20H, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/10/2015, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 15 de Setembro de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0260/IPSM/15De 30 de Julho de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 000404/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, MARIA SALETE CARVALHO ROQUE, matrícula nº 33.735-7, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/08/2015, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 30 de Julho de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE


PORTARIA nº 0144/IPSM/15De 23 de Abril de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, I, E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, § 1º, inciso I, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12 de 13 de novembro de 2012, artigo 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0057/IPSM/2015, RESOLVE: ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal LUCIA DE FÁTIMA ANDRADE, matrícula nº 26.274-8, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a contar de 01/05/2015, com Proventos Integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 23 de Abril de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0256/IPSM/15De 28 de Julho de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 00425/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal EVARISTO LUIZ LUCHESI DE FRIAS, matrícula nº 28.418-0, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/08/2015, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 28 de Julho de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0422/IPSM/15De 17 de Dezembro de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, I, E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, § 1º, inciso I, §2º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 8192/93 de 19 de outubro de 1993, artigo 15, inciso XIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0657/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARLY ELEN DA SILVA, matrícula nº 33.253-3, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 17 de Dezembro de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0415/IPSM/15De 15 de Dezembro de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0696/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal DONIZETTI BATISTA, matrícula nº 24.745-5, no cargo de ELETRICISTA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE TRANSPORTES, a contar de 01/01/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 15 de Dezembro de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0428/IPSM/15De 21 de Dezembro de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0678/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ANTONIA APARECIDA DE CASTRO, matrícula nº 22.724-1, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/01/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 21 de Dezembro de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0424/IPSM/15De 18 de Dezembro de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 703/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal CÉLIA REGINA PEREIRA, matrícula nº 19.455-6, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/01/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 18 de Dezembro de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0379/IPSM/15De 19 de Novembro de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0655/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal NOÊMIA APARECIDA INOCÊNCIO PINTO, matrícula nº 27.617-0, no cargo de ENFERMEIRO, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/12/2015, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 19 de Novembro de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0433/IPSM/15De 23 de Dezembro de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0664/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal CLAUDIA SILVINA MOTA, matrícula nº 29.481-0, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL A, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 23 de Dezembro de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0419/IPSM/15De 17 de Dezembro de 2015O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0715/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal LUZINETE MARIA SANTANA DOS SANTOS, matrícula nº 24.411-1, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/01/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 17 de Dezembro de 2015.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0001/IPSM/16De 18 de Janeiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “b”, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F. /88, art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 00714/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, ROSILDA SOUSA SANTOS, matrícula nº 28.718-0, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/02/2016, com proventos proporcionais pela média das contribuições.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 18 de Janeiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0002/IPSM/16De 19 de Janeiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C 47/05, art. 3º, I, II e III, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0741/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal EDSON LUIZ DALPRAT DE OLIVEIRA, matrícula nº 05.969-1 no cargo de COORDENADOR IV, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, a contar de 01/02/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 19 de Janeiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0003/IPSM/16De 19 de Janeiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0743/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ANA MARIA DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 30.160-3, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/02/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 19 de Janeiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE


PORTARIA nº 0004/IPSM/16De 20 de Janeiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C 47/05, art. 3º, I, II e III, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0802/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA ANICETA MATOS LIMA, matrícula nº 09.780-1 no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/02/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de Janeiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0005/IPSM/16De 19 de Janeiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0744/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal MOACIR ALMEIDA TELES, matrícula nº 20.721-6, no cargo de VIGILANTE, de provimento efetivo, da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, a contar de 01/02/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 19 de Janeiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0006/IPSM/16De 20 de Janeiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, I, E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, § 1º, inciso I, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12 de 13 de novembro de 2012, artigo 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0676/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal MARCISTE LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 23.835-9, no cargo de GUARDA MUNICIPAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, a contar de 01/02/2016, com Proventos Proporcionais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de Janeiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0007/IPSM/16De 20 de Janeiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0755/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ELZE PASSOS ARAUJO VILLAS BOAS, matrícula nº 26.161-0, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NIVEL I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/02/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 19 de Janeiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0008/IPSM/16De 21 de Janeiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0747/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARISTELA CHAVES, matrícula nº 21.999-0, no cargo de DENTISTA 40H, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/02/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 21 de Janeiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0009/IPSM/16De 21 de Janeiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0750/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal CAROLINA PINTO SALLES DIAS, matrícula nº 17.110-6, no cargo de DENTISTA 20H, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/02/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 21 de Janeiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0010/IPSM/16De 22 de Janeiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C 47/05, art. 3º, I, II e III, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0746/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal MÁRCIO BATISTA DOS REIS, matrícula nº 21.710-6 no cargo de GUARDA MUNICIPAL LÍDER, de provimento efetivo, da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, a contar de 01/02/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de Janeiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0011/IPSM/16De 22 de Janeiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0776/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal CRISTIANE MARIA FRANZINI DE SOUZA, matrícula nº 19.676-1, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/02/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de Janeiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0012/IPSM/16De 22 de Janeiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0775/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA DE FÁTIMA DA SILVA COSTA MIRANDA, matrícula nº 15.407-4, no cargo de DENTISTA 20H, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/02/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de Janeiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0013/IPSM/16De 25 de Janeiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0759/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal GRAÇA REGINA FONSECA ARBEX, matrícula nº 17.107-6, no cargo de MÉDICO 40H, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/02/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 25 de Janeiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0014/IPSM/16De 28 de Janeiro de 2016A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “b”, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F. /88, art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0780/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, MARIA EXPEDITA FERNANDES SILVA, matrícula nº 30.253-7, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/02/2016, com proventos proporcionais pela média das contribuições.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 28 de Janeiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0015/IPSM/16De 28 de Janeiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “b”, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F. /88, art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0745/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, MARIA APARECIDA PEREIRA SILVA LABINAS, matrícula nº 46.780-3, no cargo de ENFERMEIRO, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/02/2016, com proventos proporcionais pela média das contribuições.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 28 de Janeiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE


PORTARIA nº 0016/IPSM/16De 28 de Janeiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C 47/05, art. 3º, I, II e III, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0680/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal ANTONIO DONIZETTI BATISTA, matrícula nº 05.510-6 no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, a contar de 01/02/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 28 de Janeiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0017/IPSM/16De 28 de Janeiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0772/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA MANOELINA PINHEIRO, matrícula nº 10.967-2, no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/02/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 28 de Janeiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0018/IPSM/16De 28 de Janeiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0766/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 24.131-7, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/02/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 28 de Janeiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0019/IPSM/16De 28 de Janeiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C 47/05, art. 3º, I, II e III, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0753/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal LUCIA HELENA MONTEIRO CHINAGLIA, matrícula nº 25.892-9 no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/02/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 28 de Janeiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0020/IPSM/16De 28 de Janeiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “b”, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F. /88, art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0763/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, MAHELY ARANTES COSTA MAIA, matrícula nº 45.176-1, no cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/02/2016, com proventos proporcionais pela média das contribuições.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 28 de Janeiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0021/IPSM/16De 28 de Janeiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0778/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, ROSANA MAYUMI OUMURA DE MELO, matrícula nº 23.081-1, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/02/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 28 de Janeiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0022/IPSM/16De 28 de Janeiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0788/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal VERA LUCIA PINTO FERREIRA RUBIAL, matrícula nº 19.144-1, no cargo de DENTISTA 20H, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/02/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 28 de Janeiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0024/IPSM/16De 28 de Janeiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “b”, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F. /88, art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0770/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal, MAURICIO NOGUEIRA, matrícula nº 12.146-0, no cargo de ESTOQUISTA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, a contar de 01/02/2016, com proventos proporcionais pela média das contribuições.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 28 de Janeiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0025/IPSM/16De 28 de Janeiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, I, E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, § 1º, inciso I, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12 de 13 de novembro de 2012, artigo 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0707/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal MARCÍLIO FERREIRA RAMOS, matrícula nº 29.768-1, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, a contar de 01/02/2016, com Proventos Proporcionais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de Janeiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0026/IPSM/16De 11 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0663/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento do servidor público municipal, JOÃO DASIO DOS SANTOS matrícula nº 10.455-7, a beneficiária MARIA AUXILIADORA RANGEL DIAS, companheira, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 056/92, art. 187, I, “c”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, § 7º, I, II e §18, a partir de 07/11/2015.Registre-se e Publique-se. São José dos Campos, 11 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0027/IPSM/16De 11 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0777/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, FÁTIMA HELOISA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 18.629-4, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 11 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0028/IPSM/16De 11 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0756/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ELIZA MARCIA MESQUITA MOREIRA MIGUEL, matrícula nº 26.319-1, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 11 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE


PORTARIA nº 0029/IPSM/16De 11 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0813/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal ANTONIO CARLOS DA SILVA, matrícula nº 29.970-6, no cargo de AGENTE FISCAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 11de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0030/IPSM/16De 11 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0752/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, TANIA MARIA VILLAR, matrícula nº 20.686-4, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 11 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0031/IPSM/16De 11 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0734/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento do servidor público municipal, JOSÉ CARLOS DE TOLEDO matrícula nº 11.742-0, a beneficiária ROSELAINE FÁTIMA FERREIRA TOLEDO, esposa, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 056/92, art. 187, I, “a”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, § 7º, I, e §18, a partir de 04/12/2015.Registre-se e Publique-se. São José dos Campos, 11de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0032/IPSM/16De 11 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0804/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento da servidora pública municipal, MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 23.868-5, ao beneficiário SCHURT VERRESCHI DE SOUZA, esposo, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 056/92, art. 187, I, “a”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, § 7º, I, II e §18, a partir de 04/01/2016.Registre-se e Publique-se. São José dos Campos, 11de Fevereiro de 2016JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0033/IPSM/16De 11 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0801/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento do servidor público municipal, SEBASTIÃO DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula nº 06.047-9, a beneficiária ROSALINA PEREIRA DA SILVA MARQUES, esposa, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 056/92, art. 187, I, “a”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, § 7º, I, II e §18, a partir de 04/12/2015.Registre-se e Publique-se. São José dos Campos, 11de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0034/IPSM/16De 11 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0758/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, SANDRA MARIA ZARAMELA PEREIRA, matrícula nº 27.914-4, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 11 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0035/IPSM/16De 11 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0757/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, ANA MARIA DE MAGALHÃES ROSA ANDRADE, matrícula nº 11.419-6, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 11 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0036/IPSM/16De 11 de Fevereiro de 2016.O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0805/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA em razão do falecimento da servidora municipal, MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 23.868-5, ao beneficiário SCHURT VERRESCHI DE SOUZA JUNIOR, filho, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 056/92, art. 187, II, “a”, e E.C 41/03, art. 1º que alterou o disposto no art. 40, parágrafos 7º e 18 da Constituição Federal, a partir de 04/01/2016.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 11 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0037/IPSM/16De 12 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0716/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, AGUILA MARIA CORREA CESAR MACHADO, matrícula nº 26.280-2, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 12 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0038/IPSM/16De 12 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0771/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, FATIMA RAMPAZZO DA GAMA PIRES, matrícula nº 14.838-4, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 12 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0039/IPSM/16De 12 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0774/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, CLAUDIA VALÉRIA SOUZA MENDONÇA, matrícula nº 24.568-1, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 12 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0040/IPSM/16De 12 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0762/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ANA MARIA MORAIS DI LORENZO, matrícula nº 15.592-5, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 12 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE


PORTARIA nº 0041/IPSM/16De 12 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0728/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA APARECIDA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula nº 17.167-0, no cargo de SECRETÁRIA DE ESCOLA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 12 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0042/IPSM/16De 15 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0754/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal NEIDE MARTINS DE AGUIAR CEZAR DE CAMPOS, matrícula nº 23.402-7, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 15 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0045/IPSM/16De 16 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0820/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ROSEANE DOUSSEAU GUEDES DE MELO, matrícula nº 22.617-2, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 16 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0046/IPSM/16De 16 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C 47/05, art. 3º, I, II e III, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0751/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal LETICIA SOUZA COSTA SCHULZ, matrícula nº 20.755-0 no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE TRANSPORTES, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 16 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0047/IPSM/16De 16 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C 47/05, art. 3º, I, II e III, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0830/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal MOACIR AMERICO DA SILVA, matrícula nº 10.284-8 no cargo de JARDINEIRO, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 16 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0048/IPSM/16De 16 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0831/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA SALETI DE JESUS SILVA, matrícula nº 22.759-4, no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DA FAZENDA, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 16 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0049/IPSM/16De 16 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0819/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARILENE SALLES DE OLIVEIRA, matrícula nº 23.485-0, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 16 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0050/IPSM/16De 16 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0786/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal SONIA APARECIDA VIANA, matrícula nº 25.965-8, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 16 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0051/IPSM/16De 17 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0781/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MÍRIAM CARDENUTO, matrícula nº 25.494-0, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 17 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0052/IPSM/16De 17 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0835/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal LIDIA WAKAMATSU, matrícula nº 20.588-4, no cargo de FISCAL TRIBUTÁRIO, de provimento efetivo, da SECRETARIA DA FAZENDA, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 17 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0053/IPSM/16De 17 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0773/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal SUELY APPARECIDA DUTRA PEDROZO, matrícula nº 18.775-4, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 17 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0054/IPSM/16De 17 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0796/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal VANIA ROBERTA MARQUES DAS DORES, matrícula nº 23.038-2, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 17 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE


PORTARIA nº 0055/IPSM/16De 18 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0833/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal CACILDA SOARES DE SIQUEIRA, matrícula nº 27.281-6, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 18 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0056/IPSM/16De 18 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0767/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal CELIA REGINA SCACABAROZZI MOREIRA, matrícula nº 27.622-6, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 18 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0057/IPSM/16De 18 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0768/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal JURACI VIEIRA TELLES PINTO, matrícula nº 22.070-0, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 18 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0058/IPSM/16De 18 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0003/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ROSANGELA MARTINEZ GONZALEZ, matrícula nº 22.782-9, no cargo de ANALISTA TÉCNICO, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 18 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0059/IPSM/16De 18 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0764/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal SÍLVIA HELENA TEIXEIRA, matrícula nº 29.427-5, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 18 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0060/IPSM/16De 18 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0825/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal CECILIA BRACONNOT MACHADO, matrícula nº 27.592-0, no cargo de MÉDICO 24H, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 18 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0063/IPSM/16De 22 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0868/IPSM/2016, RESOLVE:

ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal SIMONE DE FATIMA SANTOS HOLTZ, matrícula nº 17.710-4, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0064/IPSM/16De 22 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0869/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ROSELI DA SILVA INÁCIO, matrícula nº 22.736-5, no cargo de COZINHEIRO/A, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0065/IPSM/16De 22 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “b”, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F. /88, art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0809/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal SANDRA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 39.219-6, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos proporcionais pela média das contribuições.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0066/IPSM/16De 22 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0760/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal DAYSE MARIA DE PAIVA SANTANA, matrícula nº 22.168-5, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0067/IPSM/16De 22 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0867/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal SOLEMAR MOURA DA SILVA, matrícula nº 18.669-3, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0068/IPSM/16De 22 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0874/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal LÍGIA DO CARMO BRUNO PEREIRA LIMA, matrícula nº 23.137-0, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0069/IPSM/16De 22 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0870/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal LUCIMARA FARIA RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 18.688-0, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE


PORTARIA nº 0071/IPSM/16De 23 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0886/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal REGINA DE FÁTIMA SILVA, matrícula nº 29.171-3, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 23 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0074/IPSM/16De 23 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0860/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal CLAUDIA CAVALCANTI MONTEIRO, matrícula nº 22.966-0, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 23 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0075/IPSM/16De 23 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0861/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal SONIA REGINA RIBEIRO, matrícula nº 23.023-4, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 23 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0076/IPSM/16De 23 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0666/IPSM/2015, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ROSIANI GOUVÊA PRATES, matrícula nº 25.530-0, no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 23 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0077/IPSM/16De 23 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0834/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ANA LUÍZA DE ARAÚJO, matrícula nº 30.106-9, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 23 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0078/IPSM/16De 23 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0857/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal SEBASTIÃO GERALDO DA SILVA, matrícula nº 23.840-5, no cargo de GUARDA MUNICIPAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 23 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0079/IPSM/16De 23 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0875/IPSM/2016, RESOLVE:

ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal CÁSSIA MARIA VIEIRA SILVA, matrícula nº 22.121-9, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 23 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0080/IPSM/16De 23 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “b”, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F. /88, art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0795/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal TELMA CHRISTINA OLSZANSKI BARRETO, matrícula nº 47.595-4/2, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos proporcionais pela média das contribuições.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 23 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0081/IPSM/16De 23 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0889/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARCIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MARTIMIANO, matrícula nº 22.152-9, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 23 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0082/IPSM/16De 23 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0866/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal CLEUSA NASARE DE OLIVEIRA, matrícula nº 18.426-7, no cargo de COZINHEIRO/A, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA APARECIDA GONÇALVES MENDONÇA RAMOS, matrícula nº 27.741-9, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 23 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0085/IPSM/16De 24 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0887/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal SELMA OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 29.343-0, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 24 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0086/IPSM/16De 24 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C 47/05, art. 3º, I, II e III, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0821/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal JOÃO BOSCO CESAR LEITE, matrícula nº 09.162-5 no cargo de FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, de provimento efetivo, da SECRETARIA DA FAZENDA, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 24 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0087/IPSM/16De 23 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0871/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal CELIA REGINA ALCANTARA SEKIMOTO, matrícula nº 22.373-4, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.


Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 23 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0088/IPSM/16De 24 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C 47/05, art. 3º, I, II e III, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0864/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal FLAUSINA NUNES DA SILVA, matrícula nº 20.927-8 no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 24 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0089/IPSM/16De 24 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0885/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal FÁTIMA CRISTINA DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 28.016-9, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 24 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0090/IPSM/16De 24 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0890/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ANGELA MARIA FERREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 23.403-5, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 24 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0091/IPSM/16De 24 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0893/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal SONIA GANDRA KUSTER, matrícula nº 21.548-0, no cargo de ENGENHEIRO, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 24 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0092/IPSM/16De 24 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0897/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal CARLOS HENRIQUE DA SILVA, matrícula nº 29.243-4, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 24 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0095/IPSM/16De 25 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0894/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal LUCIA MARIA DA SILVA LUCAS, matrícula nº 25.525-3, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 25 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0096/IPSM/16De 25 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0895/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA PAULINA DE SOUZA CAMPOS, matrícula nº 17.087-8, no cargo de COZINHEIRA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 25 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0097/IPSM/16De 25 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0891/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal CLÁUDIA RICOTTA DA SILVA, matrícula nº 28.721-0, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 25 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0098/IPSM/16De 26 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0907/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ANA MARIA DA SILVA, matrícula nº 24.023-0, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 26 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0099/IPSM/16De 26 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C 47/05, art. 3º, I, II e III, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0905/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARCIA CRISTINA CESAR DE SOUZA, matrícula nº 20.765-8 no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO III, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 26 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0100/IPSM/16De 26 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0865/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MIRIAM AMARAL ROCHA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 46.017-5, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 26 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0101/IPSM/16De 26 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0903/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ROSEANE CURY MURAD FABIAN, matrícula nº 34.852-9, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 26 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0102/IPSM/16De 26 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0909/IPSM/2016, RESOLVE:


ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal NATERCIA MARIA BENEDITA ROSA, matrícula nº 27.871-7, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 26 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0103/IPSM/16De 26 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 20/98- 16/12/1998, art. 1º, que alterou a CF/88, art. 40, §§ 3º e 5º, e E.C. 41/03 - 19/12/2003, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 8192/93 de 19 de outubro de 1993, artigo 15, inciso XIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0882/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ROSANE MURBACH LOPES TRAVARELI, matrícula nº 44.569-9, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais pela média das contribuições.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 26 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0104/IPSM/16De 26 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0901/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal SONIA MARIA DE MORAES NOVAES, matrícula nº 18.703-7, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 26 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0105/IPSM/16De 26 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C 47/05, art. 3º, I, II e III, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0828/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal ORLANDO DE PAULA, matrícula nº 08.682-6 no cargo de TÉCNICO EM AGRIMENSURA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE OBRAS, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 26 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0106/IPSM/16De 29 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 20/98- 16/12/1998, art. 1º, que alterou a CF/88, art. 40, §§ 3º e 5º, e E.C. 41/03 - 19/12/2003, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 8192/93 de 19 de outubro de 1993, artigo 15, inciso XIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0879/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal NANETE PINHEIRO DO PRADO LOPES, matrícula nº 40.543-3, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais pela média das contribuições.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 29 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0107/IPSM/16De 29 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0888/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal CLÁUDIA ALVES DA SILVA BRAZ, matrícula nº 22.999-6, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 29 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0109/IPSM/16De 29 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0906/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARY REGINA RODRIGUES SIMÕES, matrícula nº 18.715-0, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 29 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

OutrosA secretaria da jUNTA MUNICIPAL De reCUrsOs torna público o resultado dos julgamentos dos recursos nas sessões do mês de FeVereIrO/2016

RECURSO ORDINÁRIO (RO) PROCESSO RESULTADO

1116/2013 19106/2012 PROVIMENTO INTEGRAL

















892/2015 31976/2014 PROVIMENTO PARCIAL


















PORTARIA nº 0110/IPSM/16De 29 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0841/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal JOSÉ APARECIDO MOREIRA, matrícula nº 20.030-0, no cargo de MOTORISTA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 29 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0108/IPSM/16De 29 de Fevereiro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0872/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal RAQUEL ROVARON, matrícula nº 22.128-6, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/03/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 29 de Fevereiro de 2016.JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUESSUPERINTENDENTE


VIGILÂNCIA sANITÁrIADesPACHOsPresTADOres De serVIçO De sAÚDeLICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO EM PRONTO-SOCORRO E UNIDADES HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASFarmácia HospitalarProcesso: 101139-1/2010CEVS: 354990401-861-000314-1-0 Data de Validade: 28/07/2016Razão Social: Orthoservice LtdaCNPJ/CPF: 45.399.672/0001-50Responsável Legal: Marcelo MerlottiResponsável Técnico: Tatiane Machado MancilhaEndereço: Av Tívoli, 433 – Vl. BetaniaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASUnid Ambulatorial Tipo III ou Unid Médico CirúrgicaProcesso: 38114-4/2010CEVS: 354990401-861-000413-1-9 Data de Validade: 29/07/2016Razão Social: Orthoservice LtdaCNPJ/CPF: 45.399.672/0001-50Responsável Legal: Marcelo MerlottiResponsável Técnico: José Augusto Costa RochaResponsável Técnico Substituto: Antonio Carlos CorreaEndereço: Av Tívoli, 433 – Vl. BetaniaSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 101246-0/2010Protocolo: 60359-0/2011CEVS: 354990401-864-003203-1-5 Data de Validade: 27/10/2016Tipo: Raios X Médico de 100 a 500 mA, 01600010130, PHIL VMI/Comp Plus, 125 Kvp / 500 mARazão Social: Prefeitura Municipal de São José dos CamposCNPJ/CPF: 46.643.466/0001-06Responsável Legal: Wagner MarquesResponsável Técnico: Frederico Nader BernardesEndereço: Praça Natal, 55 – Prédio – Pq IndustrialSão José dos Campos – SP

Processo: 101246-0/2010Protocolo: 60358-1/2011CEVS: 354990401-864-003204-1-2 Data de Validade: 27/10/2016Tipo: Raios X Médico de 100 a 500 mA, s/n, CDK/MASCOTE 200, 100 Kvp / 200 mARazão Social: Prefeitura Municipal de São José dos CamposCNPJ/CPF: 46.643.466/0001-06Responsável Legal: Wagner MarquesResponsável Técnico: Frederico Nader BernardesEndereço: Praça Natal, 55 – Prédio – Pq IndustrialSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 076382-0/01CEVS: 354990401-863-000558-1-6 Data de Validade: 10/11/2016Razão Social: Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo – CAASPCNPJ/CPF: 44.692.168/0016-67Responsável Legal: Fábio Romeu Canton FilhoResponsável Técnico: Claudia Soares BarbieriResponsável Técnico Substituto: Ana Regina Del Sarto StrafacciEndereço: Rua Engenheiro João Fonseca dos Santos, 44 – sala 03 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

Processo: 39783-7/03CEVS: 354990401-863-002290-1-6 Data de Validade: 28/01/2017Razão Social: Landri Padial MartinsCNPJ/CPF: 199.242.258-30Responsável Legal: Landri Padial MartinsResponsável Técnico: Landri Padial MartinsEndereço: Av Pico das Agulhas Negras, 715 – Jd Altos de SantanaSão José dos Campos – SP

Processo: 60224-0/2011CEVS: 354990401-863-001522-1-8 Data de Validade: 15/02/2017Razão Social: Campo & Rosatti Clinica Odontológica LtdaCNPJ/CPF: 11.388.656/0001-40Responsável Legal: Jailson dos Santos FerrariResponsável Técnico: Rogerio Lopes Di NicoloEndereço: Rua Dolzani Ricardo, 702 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 72264-2/08CEVS: 354990401-863-000747-1-3 Data de Validade: 28/01/2017Razão Social: Tatiana Tavares de Lima PintoCNPJ/CPF: 223.937.708-95Responsável Legal: Tatiana Tavares de Lima PintoResponsável Técnico: Tatiana Tavares de Lima PintoEndereço: Av Agenor Alves dos Santos, 11 – Conjunto Residencial Galo BrancoSão José dos Campos – SP


















936/2015 57275/2013 IMPROVIMENTO

412/2015 103879/2014 IMPROVIMENTO

755/2015 92470/2015 IMPROVIMENTO

855/2015 97824/2014 IMPROVIMENTO

784/2015 27827/2014 IMPROVIMENTO

560/2015 103236/2013 IMPROVIMENTO

923/2015 30437/2015 IMPROVIMENTO

845/2015 25315/2014 IMPROVIMENTO

975/2015 79833/2015 IMPROVIMENTO

908/2015 97546/2013 IMPROVIMENTO

968/2013 38942/2013 IMPROVIMENTO

838/2015 107803/2014 IMPROVIMENTO

517/2015 73992/2015 IMPROVIMENTO

305/2015 250/2015 IMPROVIMENTO

2040/2011 26527/2011 IMPROVIMENTO

942/2015 112735/2014 IMPROVIMENTO

998/2015 42214/2013 IMPROVIMENTO

889/2015 83247/2014 IMPROVIMENTO

607/2015 27304/2012 IMPROVIMENTO

193/2015 48454/2013 IMPROVIMENTO

610/2015 46244/2012 IMPROVIMENTO

764/2015 27415/2015 IMPROVIMENTO

707/2015 59131/2015 IMPROVIMENTO

141/2015 79780/2009 IMPROVIMENTO

96/2015 50633/2014 IMPROVIMENTO

214/2015 33419/2010 IMPROVIMENTO

375/2015 45972/2013 NÃO CONHECIMENTO




2096/2011(PEDIDO DE REVISÃO) 41905/2010 PROVIDO INTEGRAL

156/2014( PEDIDO DE REVISÃO) 92524/2013 PROVIDO INTEGRAL

16/2014 (PEDIDO DE REVISÃO) 31402/2013 PROVIDO INTEGRAL

58/2015(PEDIDO DE REVISÃO) 62062/2014 PROVIMENTO PARCIAL


293/2011 (PEDIDO DE REVISÃO) 96680/2010 PROVIMENTO PARCIAL


552/2015 (PEDIDO DE REVISÃO) 78381/2015 NÃO CONHECIMENTO

863/2012(PEDIDO DE REVISÃO) 60649/2007 NÃO CONHECIMENTO

697/2013 (PEDIDO DE REVISÃO) 44552/2012 NÃO CONHECIMENTO

558/2015(PEDIDO DE REVISÃO) 54253/2014 IMPROVIMENTO

PROCESSOS REGISTRADOS: 94 ERIKA FERNANDA DE MOURA PEREIRA PRADOPRESIDENTE


Processo: 100076-4/08CEVS: 354990401-863-000885-1-0 Data de Validade: 28/01/2017Razão Social: Edmilson UrizziCNPJ/CPF: 239.750.409-04Responsável Legal: Edmilson UrizziResponsável Técnico: Edmilson UrizziResponsável Técnico Substituto: Mariana Rangel UrizziEndereço: Av Dr João Guilhermino, 429 – sala 32 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 1821-7/07CEVS: 354990401-863-001093-1-2 Data de Validade: 28/01/2017Razão Social: Celso Tise da CunhaCNPJ/CPF: 089.807.148-82Responsável Legal: Celso Tise da CunhaResponsável Técnico: Celso Tise da CunhaEndereço: Av Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 255 – sala 601 B – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

Processo: 4543-0/2011CEVS: 354990401-863-001426-1-1 Data de Validade: 28/01/2017Razão Social: Juliana Cesar RagaziniCNPJ/CPF: 324.997.968-63Responsável Legal: Juliana Cesar RagaziniResponsável Técnico: Juliana Cesar RagaziniResponsável Técnico Substituto: Albano Porto da Cunha JuniorEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 1567 – sala 02 – Jd MaringáSão José dos Campos – SP

Processo: 1722-6/06CEVS: 354990401-863-000257-1-2 Data de Validade: 28/01/2017Razão Social: Marcia Alves Reimao de FreitasCNPJ/CPF: 410.975.996-04Responsável Legal: Marcia Alves Reimao de FreitasResponsável Técnico: Marcia Alves Reimao de FreitasEndereço: Av Dr Nelson D´Avila, 389 – sala 34 B – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

Processo: 7590/2012CEVS: 354990401-863-001554-1-1 Data de Validade: 12/02/2017Razão Social: Mislene Cristina da SilvaCNPJ/CPF: 324.202.618-79Responsável Legal: Mislene Cristina da SilvaResponsável Técnico: Mislene Cristina da SilvaResponsável Técnico Substituto: Camila Monteiro da FonsecaEndereço: Rua Dolzani Ricardo, 623 – sala 04 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 71888/2012CEVS: 354990401-863-001626-1-2 Data de Validade: 28/01/2017Razão Social: Jose Alves de Paula VacariCNPJ/CPF: 282.241.818-71Responsável Legal: Jose Alves de Paula VacariResponsável Técnico: Jose Alves de Paula VacariEndereço: Rua Cel Jose Monteiro, 144 – sala 13 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 69917/2012CEVS: 354990401-863-001621-1-6 Data de Validade: 11/02/2017Razão Social: Danielle Cristine Rantin LopesCNPJ/CPF: 353.605.148-09Responsável Legal: Danielle Cristine Rantin LopesResponsável Técnico: Danielle Cristine Rantin LopesEndereço: Av Barbacena, 282 – sobreloja – Jd IsmêniaSão José dos Campos – SP

Processo: 62322-9/2010CEVS: 354990401-863-001280-1-5 Data de Validade: 28/01/2017Razão Social: Luciano Faraco RodriguesCNPJ/CPF: 307.886.168-62Responsável Legal: Luciano Faraco RodriguesResponsável Técnico: Luciano Faraco RodriguesEndereço: Av Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 255 – sala 1005 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SPProcesso: 70164-0/06CEVS: 354990401-863-000472-1-0 Data de Validade: 28/01/2017Razão Social: Maria Regina Prado Alves FerreiraCNPJ/CPF: 089.103.368-89Responsável Legal: Maria Regina Prado A FerreiraResponsável Técnico: Maria Regina Prado A FerreiraEndereço: Rua Francisca Maria de Jesus, 347 – 308 – Floradas de São JoséSão José dos Campos – SP

Processo: 72505-6/08CEVS: 354990401-863-000776-1-5 Data de Validade: 28/01/2017Razão Social: Ariovaldo Camilo CerqueiraCNPJ/CPF: 098.427.338-74Responsável Legal: Ariovaldo Camilo CerqueiraResponsável Técnico: Ariovaldo Camilo CerqueiraEndereço: Av Dr João Guilhermino, 474 – sala 61 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 87667-7/09CEVS: 354990401-863-001149-1-0 Data de Validade: 28/01/2017Razão Social: Bruno Alkmin BossolaniCNPJ/CPF: 280.074.818-42Responsável Legal: Bruno Alkmin BossolaniResponsável Técnico: Bruno Alkmin BossolaniEndereço: Rua Comendador Remo Cesaroni, 196 – cons 02 – Vila EmaSão José dos Campos – SP

Processo: 18183-5/07CEVS: 354990401-863-000882-1-8 Data de Validade: 28/01/2017Razão Social: Suzana Nakamura CardosoCNPJ/CPF: 260.472.548-70Responsável Legal: Suzana Nakamura CardosoResponsável Técnico: Suzana Nakamura CardosoResponsável Técnico Substituto: Rogerio Ferrante CardosoEndereço: Rua Maria Alves Bonfim, 224 – sala 04 – Campos de São JoséSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 076382-0/01Protocolo: 034100-9/03CEVS: 354990401-863-002476-1-8 Data de Validade: 10/11/2016Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 008693, Dabi Atlante / Spectro II, 50 KVP / 10 MARazão Social: Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo – CAASPCNPJ/CPF: 44.692.168/0016-67Responsável Legal: Fábio Romeu Canton FilhoResponsável Técnico: Claudia Soares BarbieriResponsável Técnico Substituto: Ana Regina Del Sarto StrafacciEndereço: Rua Engenheiro João Fonseca dos Santos, 44 – sala 03 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

Processo: 39783-7/03Protocolo: 48065-1/06CEVS: 354990401-863-002847-1-8 Data de Validade: 28/01/2017Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 4317980023, Gnatus/Times 70C, 70 Kvp / 7mARazão Social: Landri Padial MartinsCNPJ/CPF: 199.242.258-30Responsável Legal: Landri Padial MartinsResponsável Técnico: Landri Padial MartinsEndereço: Av Pico das Agulhas Negras, 715 – Jd Altos de SantanaSão José dos Campos – SP

Processo: 60224-0/2011Protocolo: 60225-9/2011CEVS: 354990401-863-002498-1-5 Data de Validade: 15/02/2017Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 2102920, Procion/Ionx 10, 60 kvp/10 mARazão Social: Campo & Rosatti Clinica Odontológica LtdaCNPJ/CPF: 11.388.656/0001-40Responsável Legal: Jailson dos Santos FerrariResponsável Técnico: Rogerio Lopes Di NicoloEndereço: Rua Dolzani Ricardo, 702 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 72265-0/08CEVS: 354990401-863-002893-1-0 Data de Validade: 28/01/2017Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 4493994007, Gnatus / Timex 70C, 70 kvp / 7 mARazão Social: Tatiana Tavares de Lima PintoCNPJ/CPF: 223.937.708-95Responsável Legal: Tatiana Tavares de Lima PintoResponsável Técnico: Tatiana Tavares de Lima PintoEndereço: Av Agenor Alves dos Santos, 11 – Conjunto Residencial Galo BrancoSão José dos Campos – SP

Processo: 4543-0/2011Protocolo: 4544-9/2011CEVS: 354990401-863-002579-1-5 Data de Validade: 28/01/2017Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 4492484010, Gnatus / Timex 70C, 70 kvp / 7 mARazão Social: Juliana Cesar RagaziniCNPJ/CPF: 324.997.968-63Responsável Legal: Juliana Cesar RagaziniResponsável Técnico: Juliana Cesar RagaziniResponsável Técnico Substituto: Albano Porto da Cunha JuniorEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 1567 – sala 02 – Jd MaringáSão José dos Campos – SP

Processo: 7601/2012CEVS: 354990401-863-002479-1-0 Data de Validade: 12/02/2017Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 4380091055, Gnatus/Timex 70C, 70 kvp / 7 mARazão Social: Mislene Cristina da SilvaCNPJ/CPF: 324.202.618-79Responsável Legal: Mislene Cristina da SilvaResponsável Técnico: Mislene Cristina da SilvaEndereço: Rua Dolzani Ricardo, 623 – sala 04 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 69917/2012Protocolo: 69928/2012CEVS: 354990401-863-002859-1-9 Data de Validade: 11/02/2017Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 388504, Gnatus / Time-X 66, 66 kvp / 6,5 mARazão Social: Danielle Cristine Rantin LopesCNPJ/CPF: 353.605.148-09


Responsável Legal: Danielle Cristine Rantin LopesResponsável Técnico: Danielle Cristine Rantin LopesEndereço: Av Barbacena, 282 – sobreloja – Jd IsmêniaSão José dos Campos – SP

Processo: 70165-8/06CEVS: 354990401-863-002894-1-8 Data de Validade: 28/01/2017Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 36554, Gnatus / XR 6010, 60 Kvp / 10 mARazão Social: Maria Regina Prado Alves FerreiraCNPJ/CPF: 089.103.368-89Responsável Legal: Maria Regina Prado A FerreiraResponsável Técnico: Maria Regina Prado A FerreiraEndereço: Rua Francisca Maria de Jesus, 347 – 308 – Floradas de São JoséSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDASERVIÇOS DE RADIOTERAPIAServiços de RadioterapiaProcesso: 3788/2012CEVS: 354990401-864-003334-1-7 Data de Validade: 13/11/2016Razão Social: Instituto de Radioterapia do Vale do Paraíba S/C LtdaCNPJ/CPF: 47.534.318/0002-05Responsável Legal: Carlos Frederico Distefano PintoResponsável Técnico: Carlos de Oliveira LopesResponsável Técnico Substituto: Graziela Chimello TakayResponsável Técnico Substituto: Sarah Leal Vilela dos ReisEndereço: Rua Major Antônio Domingues, 494 – CentroSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 3788/2012Protocolo: 40939/2012CEVS: 354990401-864-003336-1-1 Data de Validade: 13/11/2016Tipo: Conjunto de Fontes para terapia de Contato, Dermatológica SIQ21, 0017NP-SN--20-77, 20 MCI, 6 1 CGY/SEGRazão Social: Instituto de Radioterapia do Vale do Paraíba S/C LtdaCNPJ/CPF: 47.534.318/0002-05Responsável Legal: Carlos Frederico Distefano PintoResponsável Técnico: Carlos de Oliveira LopesResponsável Técnico Substituto: Graziela Chimello TakayResponsável Técnico Substituto: Sarah Leal Vilela dos ReisEndereço: Rua Major Antônio Domingues, 494 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 3788/2012Protocolo: 40933/2012CEVS: 354990401-864-001256-1-0 Data de Validade: 13/11/2016Tipo: Acelerador Linear com elétrons, 2696, Siemens Mevatron MXE2, 6 mvRazão Social: Instituto de Radioterapia do Vale do Paraíba S/C LtdaCNPJ/CPF: 47.534.318/0002-05Responsável Legal: Carlos Frederico Distefano PintoResponsável Técnico: Carlos de Oliveira LopesResponsável Técnico Substituto: Graziela Chimello TakayResponsável Técnico Substituto: Sarah Leal Vilela dos ReisEndereço: Rua Major Antônio Domingues, 494 – CentroSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIAEquipamentoProcesso: 101468-4/2010CEVS: 354990401-864-000010-1-5Data de Validade: 14/08/2016Tipo: Raios X Médico até 100 mA, 16850305, EmicLimex/MKT 100, 40 a 100 kv – 100 mARazão Social: Orthoservice LtdaCNPJ/CPF: 45.399.672/0001-50Responsável Legal: Marcelo MerlottiResponsável Técnico: Arilton Jose dos Santos CarvalhalResponsável Técnico Substituto: José Augusto Costa RochaEndereço: Av Tívoli, 433 – Vl. BetaniaSão José dos Campos – SP

Processo: 101409-9/2010CEVS: 354990401-864-000324-1-7Data de Validade: 14/08/2016Tipo: Raios X Médico até 100 mA, 14061002, EmicLimex/MK 500 TF, 30 Kv / 50 mARazão Social: Orthoservice LtdaCNPJ/CPF: 45.399.672/0001-50Responsável Legal: Marcelo MerlottiResponsável Técnico: Arilton Jose dos Santos CarvalhalResponsável Técnico Substituto: José Augusto Costa RochaEndereço: Av Tívoli, 433 – Vl. BetaniaSão José dos Campos – SP

Processo: 4563-5/2011CEVS: 354990401-861-000316-1-5Data de Validade: 14/08/2016Tipo: Raios X Médico Móvel, 45819HLO, GE Everview 7500, 4 0 mA – 40 a 110 kVRazão Social: Orthoservice LtdaCNPJ/CPF: 45.399.672/0001-50

Responsável Legal: Marcelo MerlottiResponsável Técnico: Arilton Jose dos Santos CarvalhalResponsável Técnico Substituto: José Augusto Costa RochaEndereço: Av Tívoli, 433 – Vl. BetaniaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULASProcesso: 048393-2/01CEVS: 354990401-477-000042-1-9Data de Validade: 04/01/2017Razão Social: DSI Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 60.184.751/0008-03Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Gilmara Francisca PereiraResponsável Técnico Substituto: Aline de Oliveira FariaResponsável Técnico Substituto: Shirley do PradoEndereço: Av Pedro Alvares Cabral, 826 – Jd PaulistaSão José dos Campos – SP

Processo: 32637-5/09CEVS: 354990401-477-000303-1-7 Data de Validade: 24/11/2016Razão Social: Entidade de Assistência Social Cidade FraternidadeCNPJ/CPF: 61.872.164/0001-01Responsável Legal: Ana Claudia de Oliveira MoraesResponsável Técnico: Wanessa Raquel de RezendeEndereço: Rua Comendador Remo Cesaroni, 309 – Jd ApoloSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (ADMINISTAR/APLICAR: MEDICAMENTOS)Processo: 62632-8/09CEVS: 354990401-477-000315-1-8 Data de Validade: 04/01/2017Razão Social: Drogaria Vale Sul Ltda – MECNPJ/CPF: 10.855.170/0001-01Responsável Legal: João Natalio Marcondes CordeiroResponsável Técnico: Silmara Fernandes RoccoEndereço: Av Cidade Jardim, 5293 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

Processo: 100039-0/08CEVS: 354990401-477-000284-1-0 Data de Validade: 22/12/2016Razão Social: Drogaria GP & Pierre Ltda MECNPJ/CPF: 07.145.884/0001-11Responsável Legal: Marcelo Alves de MeloResponsável Técnico: Glaucia Peloso MeloEndereço: Rua Ubirajara Raimundo de Souza, 162 – Pq InterlagosSão José dos Campos – SP

Processo: 1714-3/09CEVS: 354990401-477-000289-1-6 Data de Validade: 22/12/2016Razão Social: R A Rodrigues Drogaria – ME CNPJ/CPF: 10.525.572/0001-48Responsável Legal: Ronaldo Aparecido RodriguesResponsável Técnico: Mario KawataEndereço: Av Jose Pedro, 430 – Jd São VicenteSão José dos Campos – SP

Processo: 46136-9/08CEVS: 354990401-477-000255-1-8 Data de Validade: 22/12/2016Razão Social: Drogaria Droga Dadiva SJCampos Ltda MECNPJ/CPF: 05.086.861/0001-58Responsável Legal: Maria de Lourdes AlvesResponsável Técnico: Vanessa Alves PereiraEndereço: Av dos Evangélicos, 1241 – Campo dos AlemãesSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 71665-3/2011CEVS: 354990401-477-000399-1-8 Data de Validade: 22/12/2016Razão Social: C M Micheletti Drogaria – ME CNPJ/CPF: 14.419.157/0001-60Responsável Legal: Carlos Michael MichelettiResponsável Técnico: Carlos Michael MichelettiEndereço: Av Nadyr Mota Cortes, 310 – Jd Santa RosaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (AFERIR PARAMETROS FISIOLÓGICOS E BIOQUIMICOS, DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 100198-1/08CEVS: 354990401-477-000287-1-1 Data de Validade: 04/01/2017Razão Social: Empreendimentos Pague Menos S/ACNPJ/CPF: 06.626.253/0322-74Responsável Legal: Francisco Deusmar de QueirosResponsável Técnico: Angelita Cecilia Pisa da SilvaResponsável Técnico Substituto: Eusley Rodrigo dos SantosEndereço: Av Dr Nelson D´Avila, 202 – CentroSão José dos Campos – SP


LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (ADMINISTAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 18329-3/07CEVS: 354990401-477-000113-1-2Data de Validade: 22/12/2016Razão Social: Martins Feliciano Drogaria Ltda MECNPJ/CPF: 07.745.633/0001-78Responsável Legal: Gilvan Alves MartinsResponsável Técnico: Adriana Ferreira NunesEndereço: Av Vinte e Três de Maio, 412 – Vila MariaSão José dos Campos – SP

Processo: 72464-5/08CEVS: 354990401-477-000273-1-6Data de Validade: 22/12/2016Razão Social: Drogaria Nova Cerejeiras Ltda MECNPJ/CPF: 10.190.252/0001-84Responsável Legal: Gabriela Barbosa Dias RenoResponsável Técnico: Gabriela Barbosa Dias RenoEndereço: Av Presidente Tancredo Neves, 4275 – Comercio 1 – Jd CerejeirasSão José dos Campos – SP

Processo: 032013-8/01CEVS: 354990401-477-000129-1-2Data de Validade: 26/10/2016Razão Social: Jose Edson de Lima & Cia Ltda MECNPJ/CPF: 52.717.527/0001-35Responsável Legal: Edson Benedito de LimaResponsável Técnico: Edson Benedito de LimaEndereço: Av Jose Francisco Marcondes, 277 – Jd São VicenteSão José dos Campos – SP

Processo: 066637-9/01CEVS: 354990401-477-000169-1-8Data de Validade: 04/01/2017Razão Social: Drogaria Bernadelli Ltda EPPCNPJ/CPF: 00.272.984/0001-60Responsável Legal: Luis Carlos BernadelliResponsável Técnico: Luis Carlos BernadelliEndereço: Rua dos Lavradores, 396 – Pq Novo HorizonteSão José dos Campos – SP

Processo: 049964-5/02CEVS: 354990401-477-000235-1-5Data de Validade: 04/01/2017Razão Social: Droga Paz LtdaCNPJ/CPF: 73.023.210/0001-79Responsável Legal: Celso Jorge LeiteResponsável Técnico: Celso Jorge LeiteEndereço: Av Itabaiana, 57 – Jd PetrópolisSão José dos Campos – SP

Processo: 053923/01CEVS: 354990401-477-000246-1-9Data de Validade: 04/01/2017Razão Social: Farmaviver LtdaCNPJ/CPF: 03.923.839/0001-90Responsável Legal: Luciane Pinto GonçalvesResponsável Técnico: Luciane Pinto GonçalvesEndereço: Av Shishima Hifume, 1884 – UrbanovaSão José dos Campos – SP

Processo: 044903-3/01CEVS: 354990401-477-000120-1-7Data de Validade: 22/12/2016Razão Social: Drogaria Corra Ltda EPPCNPJ/CPF: 03.722.020/0001-64Responsável Legal: Dulcea Augusta dos Santos MoreiraResponsável Técnico: Oscar Orlando MarengoEndereço: Av Brasil, 1030 – Monte CasteloSão José dos Campos – SP

Processo: 056574/01CEVS: 354990401-477-000086-1-3 Data de Validade: 11/01/2017Razão Social: Farmaete SJCampos Eirele MECNPJ/CPF: 01.676.375/0001-39Responsável Legal: André Luiz dos SantosResponsável Técnico: Kelin Maria Renno TeixeiraEndereço: Rua Eliane Maria Barbiere Soares, 446 – Cidade MorumbiSão José dos Campos – SP

Processo: 71660-2/2011CEVS: 354990401-477-000397-1-3 Data de Validade: 22/12/2016Razão Social: Raia Drogasil S/ACNPJ/CPF: 61.585.865/0748-64Responsável Legal: Marcilio D´Amico PousadaResponsável Técnico: Priscila Medronha da SilvaResponsável Técnico Substituto: Leticia Nascimento de SouzaEndereço: Av São João, 2200 – Lj 2/3/4 NT – Jd das ColinasSão José dos Campos – SP

Processo: 28933-7/2010CEVS: 354990401-477-000341-1-8Data de Validade: 22/10/2016Razão Social: Vitta Farma Drogaria Ltda MECNPJ/CPF: 11.703.267/0001-61Responsável Legal: Cibele Leite GuimaraesResponsável Técnico: William Hiroki TaromaruEndereço: Av Pico das Agulhas Negras, 755 – Loja 05 – Jd Altos de SantanaSão José dos Campos – SP

Processo: 023750-8/01CEVS: 354990401-477-000050-1-0Data de Validade: 26/10/2016Razão Social: Drogaria Pimenteira São José Ltda – MECNPJ/CPF: 51.024.602/0001-10Responsável Legal: Raissa Queiroz GarciaResponsável Técnico: Raissa Queiroz GarciaResponsável Técnico Substituto: Leandro BrigagãoEndereço: Estrada Martins Guimaraes, 10 – Jd ValparaibaSão José dos Campos – SP

Processo: 71588-6/2011CEVS: 354990401-477-000396-1-6Data de Validade: 26/10/2016Razão Social: BR Farmacêutica Ltda EPPCNPJ/CPF: 13.782.245/0005-93Responsável Legal: Iara de Oliveira Leite VieiraResponsável Técnico: Mariana Aparecida de AssisResponsável Técnico Substituto: Juliana Rodrigues do PradoResponsável Técnico Substituto: Roberta Soares do PradoEndereço: Av Cidade Jardim, 4010 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

Processo: 021612-8/01CEVS: 354990401-477-000220-1-2Data de Validade: 22/12/2016Razão Social: Farmavilar Ltda – MECNPJ/CPF: 04.335.877/0001-94Responsável Legal: Eric Vilar GarciaResponsável Técnico: Eric Vilar GarciaEndereço: Av Jose de Moura Candelária, 310 – Vila IndustrialSão José dos Campos – SP

Processo: 20668-1/06CEVS: 354990401-477-000032-1-2Data de Validade: 22/12/2016Razão Social: Drogaria Jind Ltda EPPCNPJ/CPF: 07.605.948/0001-10Responsável Legal: Elenir Aparecida FerreiraResponsável Técnico: Elenir Aparecida FerreiraResponsável Técnico Substituto: Marilia Gabrielle ZenattiEndereço: Rua Cidade de Washington, 13 – com 5 – Cidade Vista VerdeSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 69917/2012CEVS: 354990401-863-001621-1-6Razão Social: Danielle Cristine Rantin LopesCNPJ/CPF: 353.605.148-09Responsável Legal: Danielle Cristine Rantin LopesResponsável Técnico: Danielle Cristine Rantin LopesResponsável Técnico Substituto: Rizia de Mattos Freire DuarteEndereço: Av Barbacena, 282 – sobreloja – Jd IsmêniaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 96130-4/05CEVS: 354990401-477-000214-1-5Data de Validade: 10/08/2016Razão Social: Drogaria Drogaclin Ltda EPPCNPJ/CPF: 02.855.370/0001-36Responsável Legal: Valter Roberto FerreiraResponsável Técnico: Luiz Cesar Reinaldo SilvaResponsável Técnico Substituto: Fernanda Alves Pereira dos SantosEndereço: Rua Olinda, 835 – B – Parque IndustrialSão José dos Campos – SP

Processo: 056574/01CEVS: 354990401-477-000086-1-3Data de Validade: 11/01/2017Razão Social: Farmaete SJCampos Eirele MECNPJ/CPF: 01.676.375/0001-39Responsável Legal: André Luiz dos SantosResponsável Técnico: Kelin Maria Renno TeixeiraEndereço: Rua Eliane Maria Barbiere Soares, 446 – Cidade MorumbiSão José dos Campos – SP


ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 7590/2012CEVS: 354990401-863-001554-1-1 Data de Validade: 12/02/2017Razão Social: Mislene Cristina da SilvaCNPJ/CPF: 324.202.618-79Responsável Legal: Mislene Cristina da SilvaResponsável Técnico: Mislene Cristina da SilvaResponsável Técnico Substituto: Camila Monteiro da FonsecaEndereço: Rua Dolzani Ricardo, 623 – sala 04 – CentroSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 96130-4/05CEVS: 354990401-477-000214-1-5Data de Validade: 10/08/2016Razão Social: Drogaria Drogaclin Ltda EPPCNPJ/CPF: 02.855.370/0001-36Responsável Legal: Valter Roberto FerreiraResponsável Técnico: Luiz Cesar Reinaldo SilvaResponsável Técnico Substituto: Fernanda Alves Pereira dos SantosEndereço: Rua Olinda, 835 – B – Parque IndustrialSão José dos Campos – SP

Processo: 71588-6/2011CEVS: 354990401-477-000396-1-6Data de Validade: 26/10/2016Razão Social: BR Farmacêutica Ltda EPPCNPJ/CPF: 13.782.245/0005-93Responsável Legal: Iara de Oliveira Leite VieiraResponsável Técnico: Mariana Aparecida de AssisResponsável Técnico Substituto: Aline Cristiane de Souza PereiraResponsável Técnico Substituto: Roberta Soares do PradoEndereço: Av Cidade Jardim, 4010 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 101456-0/2010CEVS: 354990401-477-000377-1-0Data de Validade: 10/08/2016Razão Social: BCN Drogaria Ltda EPPCNPJ/CPF: 11.061.559/0011-10Responsável Legal: Ariovaldo CondeResponsável Técnico: Fernanda Elaine de Sales PereiraResponsável Técnico Substituto: Marcia Miranda Constantino de OliveiraResponsável Técnico Substituto: Sidnei da Silva DuarteEndereço: Rua Quinze de Julho, 552 – Loja 01 – Jd. CerejeirasSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDASERVIÇOS DE RADIOTERAPIAEquipamentoProcesso: 3788/2012Protocolo: 40943/2012CEVS: 354990401-864-003334-1-7Tipo: Raios X Medico de 100 mA a 500 mA, ST 150, Watson Termas, 100 Kv – 10 mARazão Social: Instituto de Radioterapia do Vale do Paraíba S/C LtdaCNPJ/CPF: 47.534.318/0002-05Responsável Legal: Carlos Frederico Distefano PintoResponsável Técnico: Carlos de Oliveira LopesResponsável Técnico Substituto: Graziela Chimello TakayResponsável Técnico Substituto: Sarah Leal Vilela dos ReisEndereço: Rua Major Antônio Domingues, 494 – CentroSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 69917/2012CEVS: 354990401-863-001621-1-6Razão Social: Danielle Cristine Rantin LopesCNPJ/CPF: 353.605.148-09Responsável Legal: Danielle Cristine Rantin LopesResponsável Técnico: Danielle Cristine Rantin LopesResponsável Técnico Substituto: Rizia de Mattos Freire DuarteEndereço: Av Barbacena, 282 – sobreloja – Jd IsmêniaSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 72343-6/08Protocolo: 1721-6/09CEVS: 354990401-863-002533-1-6

Razão Social: Centro Odontológico Mello S/C LtdaCNPJ/CPF: 01.820.714/0001-09Responsável Legal: Guilherme Paulo Scarpel MelloResponsável Técnico: Guilherme Paulo Scarpel MelloResponsável Técnico Substituto: Elaine Duarte Artuso de MelloEndereço: Rua Santa Clara, 848 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

Processo: 72343-6/08Protocolo: 1719-4/09CEVS: 354990401-863-002536-1-8Razão Social: Centro Odontológico Mello S/C LtdaCNPJ/CPF: 01.820.714/0001-09Responsável Legal: Guilherme Paulo Scarpel MelloResponsável Técnico: Guilherme Paulo Scarpel MelloResponsável Técnico Substituto: Elaine Duarte Artuso de MelloEndereço: Rua Santa Clara, 848 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 056574/01CEVS: 354990401-477-000086-1-3Razão Social: Farmaete SJCampos Ltda – EPPCNPJ/CPF: 01.676.375/0001-39Responsável Legal: André Luiz dos SantosResponsável Técnico: Alexandre IakimoffEndereço: Rua Eliane Maria Barbiere Soares, 446 – Cidade MorumbiSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDASERVIÇOS DE RADIOTERAPIAEquipamentoProcesso: 3788/2012Protocolo: 40943/2012CEVS: 354990401-864-003334-1-7Tipo: Raios X Medico de 100 mA a 500 mA, ST 150, Watson Termas, 100 Kv – 10 mARazão Social: Instituto de Radioterapia do Vale do Paraíba S/C LtdaCNPJ/CPF: 47.534.318/0002-05Responsável Legal: Carlos Frederico Distefano PintoResponsável Técnico: Carlos de Oliveira LopesResponsável Técnico Substituto: Graziela Chimello TakayResponsável Técnico Substituto: Sarah Leal Vilela dos ReisEndereço: Rua Major Antônio Domingues, 494 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 3788/2012Protocolo: 40943/2012CEVS: 354990401-864-003334-1-7Tipo: Raios X Medico de 100 mA a 500 mA, ST 150, Watson Termas, 100 Kv – 10 mARazão Social: Instituto de Radioterapia do Vale do Paraíba S/C LtdaCNPJ/CPF: 47.534.318/0002-05Responsável Legal: Carlos Frederico Distefano PintoResponsável Técnico: Carlos de Oliveira LopesResponsável Técnico Substituto: Graziela Chimello TakayResponsável Técnico Substituto: Sarah Leal Vilela dos ReisEndereço: Rua Major Antônio Domingues, 494 – CentroSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 7590/2012CEVS: 354990401-863-001554-1-1Razão Social: Mislene Cristina da SilvaCNPJ/CPF: 324.202.618-79Responsável Legal: Mislene Cristina da SilvaResponsável Técnico: Mislene Cristina da SilvaResponsável Técnico Substituto: Carlos Augusto Brasil Portal JorgeResponsável Técnico Substituto: Nilton Clovis RibeiroResponsável Técnico Substituto: Patrícia Rita Sodré BastosEndereço: Rua Dolzani Ricardo, 623 – sala 04 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 7590/2012CEVS: 354990401-863-001554-1-1Razão Social: Mislene Cristina da SilvaCNPJ/CPF: 324.202.618-79Responsável Legal: Mislene Cristina da SilvaResponsável Técnico: Mislene Cristina da SilvaResponsável Técnico Substituto: Carlos Augusto Brasil Portal JorgeResponsável Técnico Substituto: Nilton Clovis RibeiroResponsável Técnico Substituto: Patrícia Rita Sodré BastosEndereço: Rua Dolzani Ricardo, 623 – sala 04 – CentroSão José dos Campos – SP


Processo: 7590/2012CEVS: 354990401-863-001554-1-1Razão Social: Mislene Cristina da SilvaCNPJ/CPF: 324.202.618-79Responsável Legal: Mislene Cristina da SilvaResponsável Técnico: Mislene Cristina da SilvaResponsável Técnico Substituto: Carlos Augusto Brasil Portal JorgeResponsável Técnico Substituto: Nilton Clovis RibeiroResponsável Técnico Substituto: Patrícia Rita Sodré BastosEndereço: Rua Dolzani Ricardo, 623 – sala 04 – CentroSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 72343-6/08Protocolo: 1721-6/09CEVS: 354990401-863-002533-1-6Razão Social: Centro Odontológico Mello S/C LtdaCNPJ/CPF: 01.820.714/0001-09Responsável Legal: Guilherme Paulo Scarpel MelloResponsável Técnico: Guilherme Paulo Scarpel MelloResponsável Técnico Substituto: Elaine Duarte Artuso de MelloEndereço: Rua Santa Clara, 848 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP


BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 71588-6/2011CEVS: 354990401-477-000396-1-6Razão Social: BR Farmacêutica Ltda EPPCNPJ/CPF: 13.782.245/0005-93Responsável Legal: Iara de Oliveira Leite VieiraResponsável Técnico: Mariana Aparecida de AssisResponsável Técnico Substituto: Juliana Rodrigues do PradoResponsável Técnico Substituto: Roberta Soares do PradoEndereço: Av Cidade Jardim, 4010 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

Processo: 96130-4/05CEVS: 354990401-477-000214-1-5Razão Social: Drogaria Drogaclin Ltda EPPCNPJ/CPF: 02.855.370/0001-36Responsável Legal: Valter Roberto FerreiraResponsável Técnico: Roseli Maria Campos CostaResponsável Técnico Substituto: Aline Cristine de Souza PereiraEndereço: Rua Olinda, 835 – B – Parque IndustrialSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 101456-0/2010CEVS: 354990401-477-000377-1-0Razão Social: BCN Drogaria Ltda EPPCNPJ/CPF: 11.061.559/0011-10Responsável Legal: Ariovaldo CondeResponsável Técnico: Fernanda Elaine de Sales PereiraResponsável Técnico Substituto: Daniela de SouzaResponsável Técnico Substituto: Sidnei da Silva DuarteEndereço: Rua Quinze de Julho, 552 – Loja 01 – Jd. CerejeirasSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDALICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASEquipamentoProcesso: 101246-0/2010Protocolo: 60359-0/2011CEVS: 354990401-864-003203-1-5Data de Validade: 27/10/2016Tipo: Raios X Médico de 100 a 500 mA, 01600010130, PHIL VMI/Comp Plus, 125 Kvp / 500 mARazão Social: Prefeitura Municipal de São José dos CamposCNPJ/CPF: 46.643.466/0001-06Responsável Legal: Wagner MarquesResponsável Técnico: Frederico Nader BernardesEndereço: Praça Natal, 55 – Prédio – Pq IndustrialSão José dos Campos – SP

Processo: 101246-0/2010Protocolo: 60358-1/2011CEVS: 354990401-864-003204-1-2Data de Validade: 27/10/2016Tipo: Raios X Médico de 100 a 500 mA, s/n, CDK/MASCOTE 200, 100 Kvp / 200 mARazão Social: Prefeitura Municipal de São José dos CamposCNPJ/CPF: 46.643.466/0001-06Responsável Legal: Wagner MarquesResponsável Técnico: Frederico Nader BernardesEndereço: Praça Natal, 55 – Prédio – Pq IndustrialSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (ADMINISTAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 056574/01CEVS: 354990401-477-000086-1-3 Data de Validade: 11/01/2017Razão Social: Farmaete SJCampos Eirele MECNPJ/CPF: 01.676.375/0001-39Responsável Legal: André Luiz dos SantosResponsável Técnico: Kelin Maria Renno TeixeiraEndereço: Rua Eliane Maria Barbiere Soares, 446 – Cidade MorumbiSão José dos Campos – SP

CEVS – CANCELADOSERVIÇOS DE RADIOTERAPIAEquipamentoProcesso: 3788/2012Protocolo: 40943/2012CEVS: 354990401-864-003334-1-7Tipo: Raios X Medico de 100 mA a 500 mA, ST 150, Watson Termas, 100 Kv – 10 mARazão Social: Instituto de Radioterapia do Vale do Paraíba S/C LtdaCNPJ/CPF: 47.534.318/0002-05Responsável Legal: Carlos Frederico Distefano PintoResponsável Técnico: Carlos de Oliveira LopesResponsável Técnico Substituto: Graziela Chimello TakayResponsável Técnico Substituto: Sarah Leal Vilela dos ReisEndereço: Rua Major Antônio Domingues, 494 – CentroSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

CEVS – CANCELADOATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 076382-0/01CEVS: 354990401-863-000558-1-6Razão Social: Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo – CAASPCNPJ/CPF: 44.692.168/0016-67Responsável Legal: Fábio Romeu Canton FilhoResponsável Técnico: Claudia Soares BarbieriResponsável Técnico Substituto: Ana Regina Del Sarto StrafacciEndereço: Rua Engenheiro João Fonseca dos Santos, 44 – sala 03 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 076382-0/01Protocolo: 034100-9/03CEVS: 354990401-863-002476-1-8Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 008693, Dabi Atlante / Spectro II, 50 KVP / 10 MARazão Social: Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo – CAASPCNPJ/CPF: 44.692.168/0016-67Responsável Legal: Fábio Romeu Canton FilhoResponsável Técnico: Claudia Soares BarbieriResponsável Técnico Substituto: Ana Regina Del Sarto StrafacciEndereço: Rua Engenheiro João Fonseca dos Santos, 44 – sala 03 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP


Processo: 72343-6/08Protocolo: 1719-4/09CEVS: 354990401-863-002536-1-8Razão Social: Centro Odontológico Mello S/C Ltda CNPJ/CPF: 01.820.714/0001-09Responsável Legal: Guilherme Paulo Scarpel MelloResponsável Técnico: Guilherme Paulo Scarpel MelloResponsável Técnico Substituto: Elaine Duarte Artuso de MelloEndereço: Rua Santa Clara, 848 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP


Anexos

DO MUNICÍPIO · 2016. 11. 23. · BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2312 BOLETIM 11 de março de 2016 -...

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