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BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2269 21 de agosto de 2015 - página 1

ANO XLVII sÃO jOsÉ DOs CAMPOs, 21 De AgOstO De 2015 Nº 2269

eXPeDIeNte: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP - Brasil - Secretaria de Governo - www.sjc.sp.gov.br e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipal

BOLETIM DO MUNICÍPIO

LeisEm atendimento a Lei n.º 9452 de 20 de março de 1.997 artigo 1º, que determina a publicação de repasses feitos pela União, informamos que recebemos os seguintes créditos:

CONTA CORRENTE DATA VALOR DO CRÉDITO

SNA 12/08/2015 R$ 19.487,95FNDE SAE 12/08/2015 R$ 2.513.891,02SNA 13/08/2015 R$ 31.650,80SNA 14/08/2015 R$ 23.968,88SNA 17/08/2015 R$ 54.871,29SNA 18/08/2015 R$ 26.352,53FUNDEB 18/08/2015 R$ 2.209.639,22

Ilza Maria do Nascimento EmboavaChefe Divisão Tesouraria

DecretosDECRETO N. 16.509, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.Dispõe sobre oficialização da Travessa 02 do Loteamento Santa Maria.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos IX e XXII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 75.222/15;D E C R E T A:Art. 1º Fica oficializada a Travessa 02 do Loteamento Santa Maria, mais bem identificada na Planta e Memorial Descritivo, Anexos I e II, inclusos, que são partes integrantes deste Decreto.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 13 de agosto de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal César Godoy BertazzoniConsultor LegislativoAntonio Carlos Roberti CostaSecretário de Regularização FundiáriaMiguel Sampaio Júnior Secretário de Planejamento UrbanoReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-LegislativaObs: Os anexos deste decreto encontram-se disponíveis na parte Anexos deste Boletim do Município.

DECRETO N. 16.529, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.600.000,00.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo inciso IX do artigo 8º da Lei n. 9.234, de 23 de dezembro de 2014;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente:

SECRETARIA DE ESPORTES .............................................45.10 Secretaria Geral .....................................................................45.10-278110079.2.053 Programa FADENP ...............................................................45.10-3.3.90.48.03.100014 - FADP Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física ........... ..................................................................... 1.600.000,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta do superávit financeiro do exercício de 2014:Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 21 de agosto de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

César Godoy BertazzoniConsultor LegislativoJosmar Nunes de SouzaSecretário da FazendaReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 16.530, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 962.000,00.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 15 da Lei n. 9.142, de 27 de junho de 2014, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.234, de 23 de dezembro de 2014;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 962.000,00 (novecentos e sessenta e dois mil reais) destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:

SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS ........................55.10 Secretaria Geral .....................................................................55.10-154520038.2.066 Melhoria e Ampliação dos Serviços de Manutenção Urbana da Cidade 55.10-4.4.90.52.01.110000 Equipamentos e Material Permanente ................ 30.000,00 55.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 932.000,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes dotações no orçamento vigente:

SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS ........................55.10 Secretaria Geral .....................................................................55.10-044520037.2.003 Adiantamentos .......................................................................55.10-3.3.90.14.01.110000 Diárias - Pessoal Civil ............................................ 2.000,00 55.10-3.3.90.30.01.110000 Material de Consumo ........................................ 100.000,00 55.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 10.000,00 55.10-154520038.2.066 Melhoria e Ampliação dos Serviços de Manutenção Urbana da Cidade ...............................................................................55.10-3.3.90.30.01.110000 Material de Consumo .......................................... 67.000,00 55.10-3.3.90.36.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .... 35.000,00 55.10-185410038.2.067 Nossa Praça ..........................................................................55.10-3.3.90.30.01.110000 Material de Consumo .......................................... 70.000,00 55.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 432.000,00 55.10-175120039.2.072 Ampliação do Sistema de Coleta Seletiva Municipal ...........55.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 246.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 21 de agosto de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal César Godoy BertazzoniConsultor LegislativoJosmar Nunes de SouzaSecretário da FazendaReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 16.531, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 125.000,00.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 15 da Lei n. 9.142, de 27 de junho de 2014, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.234, de 23 de dezembro de 2014;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:

SECRETARIA DE ESPORTES .............................................45.10 Secretaria Geral .....................................................................45.10-278110079.2.053 Programa FADENP ...............................................................45.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 103.000,00

21 de agosto de 2015 - página 2 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2269

SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO .......75.10 Secretaria Geral .....................................................................75.10-061810054.2.002 Manutenção dos Serviços .....................................................75.10-3.3.90.36.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ..... 17.000,00 75.10-061810054.2.098 Tiro de Guerra ........................................................................ 75.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .... 5.000,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes dotações no orçamento vigente

SECRETARIA DE ESPORTES .............................................45.10 Secretaria Geral .....................................................................45.10-278110079.2.053 Programa FADENP ...............................................................45.10-3.3.50.43.01.110000 Subvenções Sociais .......................................... 103.000,00

SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO .......75.10 Secretaria Geral .....................................................................75.10-061810054.2.002 Manutenção dos Serviços .....................................................75.10-3.3.90.30.01.110000 Material de Consumo .......................................... 15.000,00 75.10-061810054.2.098 Tiro de Guerra ........................................................................75.10-3.3.90.36.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ...... 5.000,00 75.10-3.3.90.30.01.110000 Material de Consumo ............................................ 2.000,00


DECRETO N. 16.532, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.170,00.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 15 da Lei n. 9.142, de 27 de junho de 2014, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.234, de 23 de dezembro de 2014;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 16.170,00 (dezesseis mil cento e sessenta reais) destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente:

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO .................91.10 Secretaria Geral .....................................................................91.10-113320062.2.002 Manutenção dos Serviços .....................................................91.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 16.170,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte dotação no orçamento vigente:

GABINETE DO PREFEITO ...................................................05.30 Assessoria de Planejamento e Informação ..........................05.30-041830004.2.008 Sala de Situação do Planejamento Estratégico....................05.30-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 16.170,00


DECRETO N. 16.533, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.173.008,00.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 15 da Lei n. 9.142, de 27 de junho de 2014, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.234, de 23 de dezembro de 2014;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 2.173.008,00 (dois milhões, cento e setenta e três mil e oito reais) destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:

SECRETARIA DE ESPORTES .............................................45.10 Secretaria Geral .....................................................................45.10-278120031.1.041 Construção, Reforma e Ampliação de Centros Esportivos e Similares .............................................................................45.10-4.4.90.51.01.110000 Obras e Instalações ............................................. 83.000,00 45.10-4.4.90.61.01.100078 - ABIM Aquisição de Imóveis .............................. 237.000,00 45.10-278110079.2.053 Programa FADENP ...............................................................45.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 66.200,00 45.30 DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS .......45.30-278120032.2.052 Atividades do Esporte Comunitário .......................................45.30-3.3.50.43.01.110000 Subvenções Sociais .......................................... 260.000,00 45.30-3.3.90.36.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ... 18.715,00 45.30-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ... 8.093,00

SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS ........................55.10 Secretaria Geral .....................................................................55.10-154520038.2.066 Melhoria e Ampliação dos Serviços de Manutenção Urbana da Cidade ...............................................................................55.10-3.3.90.30.01.110000 Material de Consumo ..................................... 1.150.000,00 55.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes dotações no orçamento vigente:

SECRETARIA DE ESPORTES .............................................45.10 Secretaria Geral .....................................................................45.10-278120031.1.041 Construção, Reforma e Ampliação de Centros Esportivos e Similares .............................................................................45.10-4.4.90.51.01.100078 - ABIM Obras e Instalações ............................... 237.000,00

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ................................80.10 Encargos Gerais ....................................................................80.10-288430080.0.002 Serviços da Dívida Geral .......................................................80.10-3.2.90.21.01.110000 Juros Sobre a Dívida Por Contrato ................ 1.936.008,00


LicitaçõesPrefeitura Municipal de são josé dos Campossecretaria de AdministraçãoEm cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 186/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 216/14 para fornecimento de material esportivo - brinquedos.item ... ESPECIFICAÇÃO ...................................................................unid. .......... Valor .....................................................................................................................Registrado01...... Piscina de bolinhas - 2 x 2 m - com 3.000 bolinhas coloridas - Marca: Madu Brinquedos ........................................................................................unid ........ 896,00

02...... Cama elástica, com 90 cm de diâmetro – Marca: SC Sport ...unid ........ 124,00

03...... Cama elástica com 4,30 m de diâmetro, 0,90 m de altura da base, resistência impacto de 300 kg, pintura eletrostática em pó, rede de salto, molas helicoidais de tração, zincadas de alta performance, proteção de molas em lona vinílica com 4 cores, proteção lateral de 1,20 m em rede de fibras de nylon multicolor, tubos de proteção revestidos com baguetes coloridos espumado e escadinha de acesso em tubos de ferro - Marca: Madu Brinquedos ........................................................unid ..... 1.165,00

04...... Conjunto de 02 (duas) traves de gol - confeccionadas em polietileno com estrutura em forma tubular multicolorida com rede de nylon macio - acompanha uma bola - dimensões (cxlxa): 70 x 114 x 87 cm - Marca: Madu Brinquedos .................................................................................................................................unid ........ 299,00

05...... Tabela de basquete - confeccionada em resina plástica de polietileno em cores diversificadas, com 03 (três) regulagens de altura, e com opção de enchimento da base com água ou areia para maior estabilidade, acompanha uma bola e as traves possuem rodas para fácil locomoção. Dimensões (cxlxa): máxima: 225 x 72 x 59 - mínima: 164 x 72 x 59 cm - Marca: Toys ...........................................unid ........ 210,90

06...... Trenzinho da alegria - com 06 (seis) vagões, super resistente e colorido, confeccionado em resina plástica de polietileno composto de aditivo antiestático e aditivos anti-uv que protegem contra raios solares, não deverá desbotar com o sol e chuva - dimensões de (cxlxa): 462 x 84 x 122 cm - Marca: Xalingo .pç ........ 1.990,00


15...... Parafuso para madeira - cabeça chata - com fenda - 4,8 x 65 mm em aço galvanizado - Marca: Jomarca ..........................................................pç ............... 0,12


17...... Arame de aço carbono galvanizado - bwg n° 16 (1,65 mm) - rolo com 01 kg - Marca: Belgo .....................................................................................kg ............... 7,19

18...... Arame de aço carbono recozido (liso) - bwg n° 18 (1,24 mm) - rolo com 1 kg - Marca: Belgo .....................................................................................kg ............... 5,59


20...... Disco diamantado (seco) - diâmetro externo 110mm e furo 20mm - conforme normas abnt - Marca: Lineato............................................................pç ............... 8,00

21...... Maçaneta alavanca cromada para porta de madeira - Marca: Silvana ........................................................................................................................pç ............... 7,12

22...... Dobradiça de pressão em aço, curva, completa, para armários - 35 mm - Marca: Gold ...................................................................................................pç ............... 1,68

23...... Corrediça telescópica, para gaveta, fz 405 mm - 45 kg – Marca: Gold ........................................................................................................................pr ................ 9,42

24...... Jogo de broca aço rápido (1/16" a 7/8" - din 338 (1/16 - 5/64 - 3/32 - 5/32 - 1/4 - 5/16 - 3/8 - 1/2 - 9/16 - 5/8 - 3/4 - 7/8) - total de 12 peças - Marca: Gold ................................................................................................................................ jg ............ 280,00

25...... Parafuso zinco amarelo, cabeça chata ph 4,0 x 30 - caixa com 500 unidades - Marca: Jomafix ..................................................................................cx .............. 14,64

26...... Parafuso zinco amarelo, cabeça chata - ph 4,0 x 50 - caixa com 500 unidades - Marca: Jomarca .................................................................................cx .............. 22,82

27...... Cadeado em latão maciço 35 mm, com haste de aço temperado e cromado, com chaves, peso mínimo do cadeado sem as chaves: 134 gramas - Marca: Stam .............................................................................................................pç ..............11,15

28...... Cadeado em latão maciço 60 mm, com haste de aço temperado e cromado, com chaves, peso mínimo do cadeado sem as chaves de 400 gramas e com máximo de 450 gramas - Marca: Gold ............................................................pç ............. 26,90

29...... Cadeado em latão maciço 45 mm, com haste de aço temperado e cromado, com chaves, peso mínimo do cadeado sem as chaves de 190 gramas e com máximo de 210 gramas - Marca: Gold ............................................................pç ............. 13,46

30...... Fechadura de sobrepor para gaveta, com cilindro, medindo 22 mm de corpo, acabamento niquelado e rotação da chave 360º com dois pontos de extração – Marca: Gold .. pç ............................................................................................3,98

31...... Fechadura de sobrepor para gaveta, com cilindro, medindo 31 mm de corpo, acabamento niquelado e rotação da chave de 360º com dois pontos de extração - Marca: Gold .......................................................................................pç ............... 5,70

32...... Chumbador pba, com porca em aço galvanizado - medida: 3/8" x 3.3/4" - Marca: Ancora ...............................................................................................pç ............... 0,80

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 275/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 295/14 para fornecimento de materiais de sinalização de segurança viária e sinalização viária semafórica.ITEM . ESPECIFICAÇÃO ...................................................................Unid. .......... Valor .....................................................................................................................Registrado1........ Parafuso m 16 - 50 passo 2,0 - com porca e arruela,confeccionados em aço, galvanizados a fogo, para fixação de defensa metálica - Marca: Armco Staco ......................................................................................................................pç ............... 2,70

2........ Poste perfil c - 150, para defensa metálica simples semi maleável lâmina perfil w - Marca: Armco Staco ....................................................................pç ........... 128,00

3........ Espaçador u-150 simples para defensa metálica simples semi maleável lâmina perfil w - Marca: Armco Staco............................................................pç ............. 15,00

4........ Plaqueta para defensa metálica simples semi maleável lâmina perfil w - Marca: Marangoni..........................................................................................pç ............... 1,42

5........ Calço u-150 para defensa metálica simples semi maleável lamina perfil w - Marca: Armco Staco ..........................................................................pç ............... 7,00

6........ Parafuso m16 x 25, com porca e arruela, confeccionados em aco galvanizado a fogo, para fixação de defensa metálica - Marca: Armco Staco .........pç ............... 2,50

7........ Defensa metálica semi maleável simples, com dispositivos completos para instalação - Marca: Armco Staco .......................................................m .............. 95,00

8........ Terminal aéreo para defensa metálica semi maleável simples perfil w - Marca: Armco Staco ......................................................................................pç ............115,00

9........ Lâmina de defensa semi maleável perfil w, com 4,30 m de comprimento - Marca: Armco Staco ......................................................................................pç ........... 255,00

07...... Dominó gigante em espuma e bagum, sendo o tamanho de cada peça 35 x 20 cm. Poderá ter variação de +/- 5 cm - Marca: C&C ..........................unid .......... 99,00

08...... Dominó de cores em espuma e bagum, sendo o tamanho de cada peça 15 x 9 cm. Poderá ter variação de +/- 5 cm - Marca: C&C ..........................unid .......... 49,90

09...... Jogo de xadrez gigante em napa - medidas: 04 x 04 m (poderá ter variação de +/- 5 cm), acompanhado de peças confeccionadas em polietileno de média densidade, sendo 32 peças de 33 cm de diâmetro e altura variando entre 45 cm a 75 cm - Marca: Kashmir ............................................................................................. jg ......... 3.100,00

10...... Jogo de ludo em espuma bagum, medida: 1,20 mx1,20 m (poderá ter variação de +/- 5 cm), acompanhado de peças para os jogadores e dado - Marca: C&C .................................................................................................................... jg .............. 99,00

11 ...... Maleta de futebol de botão com dois times - contendo: 01 maleta, 02 times com

12 botões cada, 02 goleiros, 02 palhetas, 02 bolas, 02 traves desmontáveis e com camisas numeradas em adesivos - Marca: Toys ...............................unid .......... 62,60

12...... Jogo de dama gigante com tapete (tabuleiro), revestido de material vinílico, com 24 peças - medidas: 1,20 x 1,20 m, d-23 - Marca: Lig Lig ................ jg .............. 97,90

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 259/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 290/14 para fornecimento de areia, pedra e cal.item ... ESPECIFICAÇÃO ...................................................................unid. .......... Valor.................................................................................................................... Registrado01...... Areia média lavada – Equivalência aproximada em toneladas: 1.300 a 1.500 – Marca: Porto Bom Jesus ...................................................................m³ ............. 51,85

02...... Pedra britada n° 1 – 4,8 x 12 x 5 mm (uso geral), malha de corte: +12,7 mm – 21,0 mm, densidade 1,40 kg/dm³ - Equivalência aproximada em toneladas: 1.450 – Marca: Serveng .................................................................................m³ ............. 48,00

03...... Pedra britada n° 2 – 12,5 x 25 mm (uso geral) - Equivalência aproximada em toneladas: 1.450 – Marca: Serveng...................................................m³ ............. 48,00

04...... Pedra pulmão - Equivalência aproximada em toneladas: 1.550 - Marca: PSI .............................................................................................................m³ ............. 45,00

05...... Pedrisco limpo - Equivalência aproximada em toneladas: 1.480 – Marca: PSI ...........................................................................................................m³ ............. 60,00

06...... Pedra bica graduada, material não usinado, contendo 20% de pedra britada n° 2 (21 mm a 30 mm), 25% de pedra britada n° 1 (9,5 mm a 21 mm), 155 de pedrisco (4,8 mm a 9,5 mm) e 40 % de pó de pedra (até 4,8 mm) - Equivalência aproximada em toneladas: 1.700 – Marca: PSI ..........................................................m³ ............. 47,00

07...... Cal para pintura, com fixador, cor branca, saco com 08 kg – Marca: Minercal ............................................................................................................sc ................ 4,87

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 231/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 291/14 para fornecimento de ferragens.ITEM . ESPECIFICAÇÃO ...................................................................Unid. .......... Valor .....................................................................................................................Registrado1........ Lâmina de serra em aço rápido 1/2" x 12" 24 dentes - Marca: Rocast .........................................................................................................................pç ............... 2,10

4........ Prego comum de cabeça chata - 26 x 72 - Marca: Gerdau ....kg ............... 8,60

5........ Prego comum de cabeça chata - 19 x 36 - Marca: Belgo .......kg ............... 5,24

6........ Fechadura de embutir com tambor – externa - Marca: Soprano ..................................................................................................................................pç ............. 19,19

7........ Cadeado de latão - 25 mm, com haste de aço cementado, travas oblíquas, corpo em latão maciço e cilindro em latão - Marca: Gold .................pç ............... 6,57



10...... Prego comum de cabeça chata - 18 x 27 - Marca: Belgo .......kg ............... 5,19

11 ...... Prego comum de cabeça chata - 18 x 30 - Marca: Belgo .......kg ............... 5,30

12...... Prego comum de cabeça chata - 22 x 42 - Marca: Belgo .......kg ............... 5,56




Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 278/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 296/14 para fornecimento de materiais hidráulico e elétrico.ITEM . ESPECIFICAÇÃO ...................................................................Unid. .......... Valor .....................................................................................................................Registrado1........ Fita isolante - 19 mm x 20 metros - Marca: Brasfort ............... rl ................. 1,65

2........ Lona plástica - 4 x 100 m – preta - Marca: Ecocicle ...............pç ............112,00

3........ Caixa d'água 1000 litros em fiberglass - Marca: Ecoplax .......pç ........... 197,28

4........ Mangueira para jardim em pvc cristal trançada, 3/4" x 1.5 - rolo com 50 metros, com terminal de ferro - Marca: Ibira .................................................. rl ............... 98,70

5........ Abraçadeira de nylon ou similar ao cod. T18-r (100 mm) - Marca: GW ......................................................................................................................pç ............... 0,02

6........ Abraçadeira de nylon ou similar ao cod. T50-r (200 mm) - Marca: Guimer ..................................................................................................................pç ............... 0,04

7........ Silicone para vedação - tubo com no mínimo 280 g. Validade: 12 (doze) meses. Lote e data de fabricação litografados na embalagem do material - Marca: Garin ................................................................................................................. tb ................ 6,10

8........ Abraçadeira de nylon ou similar ao cod t150-r (360 mm) - Marca: GW........................................................................................................................pç ............... 0,20

9........ Mangueira para jardim em pvc cristal trançada, 1/2" x 2 mm, de parede - rolo com 50 metros, com terminal de ferro - Marca: Ibira.........................unid .......... 88,00

10...... Luva de emenda e compressão - 240 mm² - Marca: Intelli.....pç ............... 7,05

11 ...... Eletrodo para solda 2,5 mm e 6013 - Marca: Erled ................kg ............... 8,95

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 011/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 091/15 para fornecimento de álcool gel e dispenser para álcool gel.ITEM . ESPECIFICAÇÃO ...................................................................Unid. .......... Valor .....................................................................................................................Registrado1........ Switch não gerenciável 24 portas fast ethernet 10/100mbps,conect.rj-45, p/fixação em rack de 19", altura de 1u - Marca: TP-Link/ SF-1024 ......unid ........ 197,50

2........ Mouse óptico, 3 botões, com função de rolagem, interface usb - Marca: Pisc/1807 ...............................................................................unid ............ 6,95

3........ Teclado alfanumérico para microcomputador, português, padrão abnt2, padrão windows, com conector usb e cabo de conexão - Marca: Pisc/1815 unid .......... 17,60

4........ Monitor lcd de 21,5 polegadas - Marca: Samsung/S 21C30 ..unid ........ 500,00

5........ Máquina fotográfica digital de 16,1 megapixels, visor 3,0 ", zoom digital 80x e zoom óptico 40x - Marca: Sony DSC - HX300 + Car Tmemo 32 GB San ..............................................................................................................................unid ..... 1.348,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 033/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 092/15 para prestação de serviços de cessão de palco geodésico tipo concha.Item...Especificação ..................... Un ...............Valor ........ Desconto ...........Desconto ....................................................................... registrado .....fixo para ............fixo para...................................................................... para 01 dia .....02 dias ................ 03 dias....................................................................... de evento .. consecutivos .. consecutivos ............................................................................................de locação ..........(ou mais) .................................................................................................................... de locação

01......Cessão de palco geodésico tipo concha - tamanho de 18 a 22 metros de largura, com no mínimo 14 metros de profundidade e com camarim tipo tenda...............................................................................DI ............ 10.400,00 .......... 5% ........................10%

02......Cessão de palco geodésico tipo concha - tamanho de 18 a 22 metros de largura, com no mínimo 10 metros de profundidade e com camarim tipo tenda...............................................................................DI ............ 10.000,00 .......... 5% ........................10%

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 050/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 097/15 para fornecimento de materiais de limpeza (utensílios para limpeza, acessórios e acendimento).Item... Especificação ..........................................................................Unid. Valor unitário1........ Fósforo para acendimento, pequeno, pacote com 10 caixas de 40 unidades cada - Marca: Queluz ........................................................................pt ................ 1,49

2........ Vassoura de pelo de 40 cm, com cabo em madeira, medindo: mínimo 1,15 m de comp. X 2,5 cm de diâmetro, em madeira resistente, com formato cilíndrico, lixado, isento de nós, superfície lisa, sem qualquer forma pontiaguda, a ponta superior arrendondada e a outra ponta firmemente presa ao taco, sendo pregado ou fixável por rosca ao corpo, rosca na madeira e sem imperfeições no passo, taco em madeira resistente, formato retangular, isento de nós, com furação compatível com diâmetro do cabo, lisa ou roscada para receber o cabo que deverá ficar rigidamente preso, base do taco com furos justapostos de modo a preencher todo a campo a ser varrido, furos com diâmetro entre 0,5 e 0,7 cm, com profundidade mínima de 1,0 cm para receber os tufos, furos devidamente preenchidos pelos tufos, características geométricas do corpo: larg: 4,7 a 6,0 cm, espessura: 2,5 a 4,5 cm, comp.: 38 a 42 cm. Corpo em madeira adequado para receber as cerdas de pelo que deverão ser distribuídos entre este e o taco, pelo deverá ser natural, cerdas deverão ser contínuas e com rigidez para varrição de pisos polidos, material não sintético - Marca: Yoma .......pç ..............11,43

3........ Lavatina de nylon para vaso sanitário (vassourinha) - Marca: DSR .............................................................................................................................pç ............... 0,91

4........ Bucha de fibra de coco - média - n° 03 - Marca: Artvassoura pç ............... 2,30

5........ Cesto de plástico telado para lixo, 06 litros - Marca: Arqplast pç ............... 1,33

6........ Lã de aço - embalagem com 8 esponjas, esponja de lã de aço carbono, de textura macia, isenta de sinais de oxidação, esponja homogênea (sem estar desfiada, esfarelando, perfeitamente compactada mantendo suas características geométricas) - características geométricas: comprimento 90 a 120 mm, largura 40 a 100 mm, peso líquido total: mínimo 42 gramas - Marca: Brilhoma ...........................pt ................ 0,70

7........ Pa de lixo, corpo em polipropileno e cabo longo em pvc , medidas: corpo: 26,5 x 27 x 13,5cm e minimo de 82cm de cabo - Marca: DSR .................pç ............... 2,37

8........ Balde plástico - 20 l - Marca: Arquiplast..................................pç ............... 3,98

9........ Cesto de plástico para lixo, 6 litros – fechado - Marca: Arqplast ..................................................................................................................................pç ............... 2,50

10...... Esponja de nylon dupla face, liso e abrasiva - medidas: 110 x 75 x 20 mm, sendo uma das faces em fibra sintética com material abrasivo e outra em espuma de poliuretano - características geométricas: comprimento: 108 a 114 mm, largura: 69 a 77 mm, espessura: 20 a 25 mm - a face composta de material abrasivo deverá estar devidamente sobreposta e firmemente unida a face em espuma de poliuretano. Não será aceita esponja com a face abrasiva própria para limpeza de superfície antiaderente. Quando embebida em detergente não deverá murchar, esfiapar-se ou soltar pedaços durante o processo de esfregadura. - Marca: Bettanin ...................................................................................................................................pç ............... 0,42

11 ...... Protetor de cabelo tipo rede em nylon preta - Marca: Tange ..pç ............... 0,46

12...... Estopa branca - pacote com 500 gr. Na embalagem deverá conter marca do fabricante - Marca: Flanel ..................................................................pt ................ 3,41

13...... Desentupidor de bacia sanitária, cabo longo - Marca: Artvassoura .............................................................................................................................pç ............... 2,25

14...... Pano para chão - medidas 40 x 80 cm, peso mínimo de 160 g/un e 100% algodão, alvejado (variação +/- 2 cm) - Marca: Carvalho Pasqualine .....................................................................................................................................pç ............... 3,03

15...... Rodo de alumínio de 40 cm com cabo de alumínio medindo 1,30 m - borracha única e substituível. A medida do cabo poderá variar em + ou - 05 cm - Marca: Sanches.............................................................................................pç ............. 12,64

16...... Rodo de alumínio de 60 cm com cabo de aluminio medindo 1,30 m - borracha única e substituível. A medida do cabo poderá variar em + ou - 05 cm - Marca: R2000 ...........................................................................................................pç ............. 14,7517...... Lixeira basculante, com tampa e alça, 30 litros - Marca: Plasutil .................................................................................................................................pç ............. 20,32

18...... Lixeira basculante, com tampa e alça, 59 litros - Marca: Sanremo ..............................................................................................................................pç ............. 37,10

19...... Lixeira basculante, com tampa e alça, 105 litros - Marca: Sanremo ............................................................................................................................pç ............. 72,30

20...... Palha de aço nº 01 - pacote com 25 gramas - Marca: Vieira .pt ................ 0,39

21...... Pano de flanela 30 x 60 cm, com formato retangular, confeccionado em tecido de algodão, puro, lavado, não cru, branca, sem tingimento, isento de rasgos ou outros defeitos que possam prejudicar sua utilização, deverá apresentar bordas debruadas a ponto overlock ou barreadas. Características geométricas: largura: 29,5 cm, comprimento: 59,5 cm (variação +/- 02 cm) - Marca: Flanel .............unid ............ 0,77

22...... Refil de borracha para rodo de alumínio de 60 cm - Marca: Sanches .........................................................................................................................pç ............... 1,95

23...... Refil de borracha para rodo de alumínio de 40 cm - Marca: Rodo S2000 ...................................................................................................................pç ............... 1,41


24...... Vassoura de piaçava n° 5, com cabo de madeira fixa ao taco e este ao corpo através do revestimento com folha de flandres, confeccionada em material resistente e os componentes deverão ser de 1ª qualidade. cabo: madeira resistente, com formato cilíndrico, deverá ser lixado, isento de nós, superfície lisa, sem qualquer forma pontiaguda, tendo ainda a ponta superior arredondada e outra ponta firmemente presa ao taco fixável por rosca ao corpo. rosca deverá ser na madeira, sem imperfeições no passo. dimensões: taco: 145 x 30 mm com profundidade para encaixe do cabo 20 mm; taco em madeira roscada para receber o cabo que deverá ficar rigidamente preso. corpo: madeira com formato trapezoidal adequada para receber as cerdas de piaçava que deverão ser distribuídos entre este e o taco. altura das cerdas de piaçava: 140 mm; lata com 50 mm - Marca: Cleaner .............................................pç ............... 5,72

25...... Vassourão de piaçava tipo prefeitura - 40 cm, com cabo de madeira resistente e com formato cilíndrico, deverá ser lixado, isento de nós, superfície lisa, sem qualquer forma pontiaguda, com a ponta superior arredondada e a outra ponta firmemente presa ao taco fixável ao corpo. Rosca deverá ser na madeira, sem imperfeições no passo. Confeccionado em material resistente e todos os componentes deverão ser de 1ª qualidade. Cabo de pinos brancos e bem resistente com diâm. 28 mm e compr. 1400 mm. Com 2 encaixes de cabo com profundidade de no mínimo 30 mm e no máximo 35 mm. Taco em madeira resistente, sem rachaduras roscada para receber o cabo que deverá ficar rigidamente preso. Base do taco com furos justapostos de modo a preencher todo o campo a serem varridos, furos para receber a piaçava com diâm. Entre 360 a 390 mm x 70 a 80 mm, piaçava deverá ser selecionada e beneficiada. Altura das cerdas de 90 a 100 mm. As cerdas não devem apresentar nenhum tipo de mistura com outro material, sendo fabricada somente com piaçava de 1ª, deverão ser contínuas e com rigidez para varrição de piso áspero, tufos homogêneos, média 80 fios por tufo, firmemente fixados ao taco, no furo, através de grampo, tufos justapostos de modo a preencher toda a base. Não serão aceitos cerdas provenientes de crina vegetal tingida. - Marca: Yoma ..........................................................pç ..............11,80

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 056/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 098/15 para fornecimento de suprimentos para impressorasItem... Especificação ..........................................................................Unid. .......... Valor ...........................................................................................................................unitário1........ Toner para impressora a laser lexmark e330, e332, e340 - para 6.000 paginas - Marca: Lemarink ................................................................................unid ........ 169,00

2........ Fotocondutor para impressora lexmark e330 - 30.000 paginas - Marca: Lexmark .............................................................................................pç ........... 197,00

3........ Toner para impressora laser lexmark t 640 64018 sl - para 6.000 paginas - Marca: Lemarink ................................................................................pç ........... 410,00

4........ Toner p/impressora a laser lexmark e352dn - para 9.000 paginas - Marca: Lemarink ............................................................................................unid ........ 176,50

5........ Toner para impressora samsung ml-3051n / ml -3051nd - para 4.000 paginas - Marca: TR2 Soluções ........................................................................unid ........ 310,00

6........ Toner para impressora laser samsung modelo ml 2851 nd, cor preto, para 5.000 paginas - Marca: Lemarink ................................................................unid ........ 142,50

7........ Toner para impressora multifuncional lexmark x342n - codigo x340a21g - para 2.500 paginas - Marca: Lemarink ......................................................unid ........ 385,00

8........ Fotocondutor para impressora multifuncional lexmark x342n - codigo x340h22g - para 30.000 paginas - Marca: Lexmark...........................................unid ........ 352,00

9........ Cartucho preto para multifuncional hp 6500 (cb 815 a) - hp 920xl officejet, cd975al - para 1200 paginas - Marca: Nova Supri ............................c ............... 90,00

10...... Cartucho ciano para multifuncional hp 6500 (cb 815 a) - hp 920xl officejet, cd972al - para 700 paginas - Marca: Nova Supri ..............................c ............... 60,00

11 ...... Cartucho magenta para multifuncional hp 6500 (cb 815 a) - hp 920xl officejet, cd973al - para 700 paginas - Marca: Nova Supri ..............................c ............... 60,00

12...... Cartucho amarelo para multifuncional hp 6500 (cb 815 a) - hp 920xl officejet, cd974al - para 700 paginas - Marca: Nova Supri ..............................c ............... 60,00

13...... Toner da impressora lexmark e 260dn com capacidade de 3500 paginas (preto) - Marca: Lemarink..............................................................................unid ........ 150,00

14...... Cartucho para impressora hp 8000dn c4902al - preto - com no minimo 22 ml - Marca: Nova Supri .............................................................................pç ............. 68,00

15...... Cartucho para impressora hp 8000dn c4904al - magenta - com no minimo 10 ml - Marca: Nova Supri ......................................................................pç ............. 61,00

16...... Cartucho para impressora hp 8000dn c4905al - amarelo - com no minimo 10 ml - Marca: Nova Supri ......................................................................pç ............. 61,00

17...... Cartucho para impressora hp 8000dn c4903al - ciano - com no minimo 10 ml - Marca: Nova Supri .............................................................................pç ............. 61,00

18...... Tonner preto para impressora lexmark t652dn/t654dn de elevada capacidade t650,t652,t654(t650h21l) - para 25.000 paginas - Marca: Nova Supri ....................................................................................................................................unid ........ 655,00

19...... Fotocondutor para impressora lexmark e360dn para 30.000 copias - Marca: Ecoprint .............................................................................................unid ........ 221,00

20...... Fotocondutor para impressora lexmark e260 ( e260x22g) - Marca: Ecoprint ..............................................................................................................unid ........ 180,00

21...... Cabeça de impressao hp officejet 940 preto e amarelo para impressora hp officejet 8000 - com limite de uso garantido de 560 ml - Marca: Ecoprint ...............................................................................................................................pç ........... 242,00

22...... Cabeça de impressao hp officejet 940 magenta e ciano para impressora hp officejet 8000 - com limite de uso garantido de 560 ml - Marca: Ecoprint ...............................................................................................................................pç ........... 242,00

23...... Cartucho de toner lexmark x264/x364, codigo: x264h11g - para 9.000 copias - Marca: Ecoprint .................................................................................unid .........411,50

24...... Cartucho de toner lexmark x463/464, codigo: x463x11g - para 15.000 copias - Marca: Ecoprint .................................................................................unid ........ 585,00

25...... Cartucho de toner para impressora phaser 6280 - 106r01388, ciano - para 2.200 copias - Marca: Ecoprint ....................................................................pç ........... 286,00

26...... Cartucho de toner para impressora phaser 6280 - 106r01389, magenta - para 2.200 copias - Marca: Ecoprint ..........................................................pç ........... 286,00

27...... Cartucho de tonerpara impressora phaser 6280 - 106r01390, amarelo - para 2.200 copias - Marca: Ecoprint ..........................................................pç ........... 286,00

28...... Cartucho de toner para impressora phaser 6280 - 106r01391, preto - para 3.000 copias - Marca: Ecoprint ....................................................................pç ........... 286,00

29...... Toner para impressora lexmark e360dn, codigo: e360h21l - capacidade para 9.000 copias - Marca: Ecoprint ..........................................................unid ........ 245,00

30...... Cartucho 920 para impressora hp officejet 6000, cor: preta - com capacidade mínima de 25 ml - Marca: Nova Supri ...............................................unid .......... 68,00

31...... Cartucho 920 para impressora hp officejet 6000, cor: ciano- com capacidade mínima de 06 ml - Marca: Nova Supri ...............................................unid .......... 60,00

32...... Cartucho 920 para impressora hp officejet 6000, cor: magenta, com capacidade mínima de 06 ml - Marca: Nova Supri ...............................................unid .......... 60,00

33...... Cartucho 920 para impressora hp officejet 6000, cor: amarela - com capacidade mínima de 06 ml - Marca: Nova Supri ...............................................unid .......... 60,00

34...... Cartucho de toner para impressora multifuncional hp laserjet color cm1415fn, black - para 2.000 copias - Marca: Ecoprint ......................................unid ........ 197,00

35...... Cartucho de toner para impressora multifuncional hp laserjet color cm1415fn, cyan - para 1.300 copias - Marca: Ecoprint .......................................unid ........ 197,00

36...... Cartucho de toner para impressora multifuncional hp laserjet color cm1415fn, yellow - para 1.300 copias - Marca: Ecoprint ....................................unid ........ 197,00

37...... Cartucho de toner para impressora multifuncional hp laserjet color cm1415fn, magenta - para 1.300 copias - Marca: Ecoprint ................................unid ........ 197,00

38...... Fotocondutor para impressora lexmark e352dn - rendimento 30.000 impressões código de referencia e250x22g - Marca: Ecoprint .............................pç ........... 270,00

39...... Tonner para impressora lexmark c540, c543, c544, x543 e x544 de elevada capacidade (c540h2kg), preto - para 2.500 paginas - Marca: TR2 Soluções .........................................................................................................................pç ........... 432,00

40...... Tonner para impressora lexmark c540, c543, c544, x543 e x544 de elevada capacidade (c540h2cg), ciano - para 2.000 paginas - Marca: TR2 Soluções .........................................................................................................................pç ........... 462,00

41...... Tonner para impressora lexmark c540, c543, c544, x543 e x544 de elevada capacidade (c540h2yg), amarelo - para 2.000 paginas - Marca: TR2 Soluções ....................................................................................................................pç ........... 462,0042...... Toner para impressora lexmark c540, c543, c544, x543 e x544 de elevada capacidade (c540h1mg), magenta - para 2.000 paginas. - Marca: TR2 Soluções .................................................................................................................pç ........... 462,00

43...... Tonner para impressora lexmark x656de (x651a21l), preto - para 7.000 copias - Marca: TR2 Soluções ........................................................................pç ........... 705,00

44...... Toner lexmark e460x11l - impressora e460dn - para 15.000 copias - Marca: Ecoprint .............................................................................................unid ........ 520,00


45...... Cartucho para impressora officejet pro 8100dwn hp 950xl - preto cn045al hp - capacidade mínima 53 ml - Marca: Nova Supri.................................unid .......... 96,00

46...... Cartucho para impressora officejet pro 8100dwn - hp 951xl - magenta -cn047al hp - capacidade mínima 17 ml - Marca: Nova Supri .........................unid .......... 80,00

47...... Cartucho para impressora officejet pro 8100dwn - hp 951xl - amarelo - cn048al hp - capacidade mínima 17 ml - Marca: Nova Supri .........................unid .......... 80,00

48...... Cartucho para impressora officejet pro 8100dwn - hp 951xl - ciano - cn046al hp - capacidade mínima 17 ml - Marca: Nova Supri ..............................unid .......... 80,00

49...... Cartucho de tinta hp tipo 675 cn690al preto, para impressora modelo officejet 4000 - capacidade mínima de 11 ml - Marca: Ecoprint .....................unid .......... 75,00

50...... Cartucho de tinta hp tipo 675 cn691al tricolor, compatível para impressora modelo officejet 4000 - capacidade mínima de 5ml - Marca: Ecoprint ....................................................................................................................................unid .......... 75,00

51...... Toner para impressora sansung scx-5637fr- modelo toner mlt-d205e- para 10.000 paginas - Marca: Ecoprint......................................................unid ........ 188,50

52...... Cartucho de tinta preto para impressora hp officejet 4500, cc653a - 4,5 ml - Marca: Nova Supri .............................................................................unid .......... 61,50

53...... Cartucho de tinta color para impressora hp officejet 4500, cc656ab - com 13 ml - Marca: Nova Supri...........................................................................unid .......... 80,00

54...... Toner para impressora hp laserjet cp2025 - cc530a - preto - 3.500 copias - Marca: Ecoprint .................................................................................unid ........ 215,00

55...... Toner para impressora hp laserjet cp2025 - cc533a - magenta - 3.500 copias - Marca: Ecoprint .................................................................................unid ........ 215,00

56...... Toner para impressora samsung scx-3200 - mlt-d104s - 1500 copias - Marca: Ecoprint .............................................................................................unid ........ 133,00

57...... Toner para impressora hp laserjet cp2025 - cc531a - ciano - 3.500 copias - Marca: Ecoprint .................................................................................unid ........ 214,50

58...... Toner para impressora hp laserjet cp2025 - cc532a - amarelo - 3.500 copias - Marca: Ecoprint .................................................................................unid ........ 214,50

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 011/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 099/15 para fornecimento de álcool gel e dispenser para álcool gel.ITEM . ESPECIFICAÇÃO ...................................................................Unid. .......... Valor .....................................................................................................................Registrado1........ Álcool gel a 70%, frasco com 1.000 ml, tipo garrafa plástica, com sistema de válvula "tipo pump", com hidratante aloe vera, para anti-sepsia complementar das mãos, protegida em caixa de papelão resistente, contendo data de fabricação, data de validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega, número do lote, identificação do fabricante e número de registro na anvisa como cosmético, classificado como grau 2 - Marca: Clinix............................................................... fr ................. 6,64

2.1..... Álcool gel a 70%, tipo refil, com hidratante aloe vera - refil com 800 ml - autorização funcionamento fabricante anvisa - Marca: Germiderme fr ................. 8,20

2.2..... Dispenser em acrílico para álcool gel, com reservatório interno e bico dosador, com visor frontal - capacidade para refil de 800 ml - Marca: Bellplus unid ......... 18,37

secretaria de ObrasAutorização do 3º aditamento contratual: Contratante Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo: 72.708/2014. Autorizo do Sr. Secretário de Obras: 17/08/2015. Contratado: Urbanizadora Municipal - URBAM. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços especializados, objetivando o desenvolvimento de áreas urbanas e dispositivos relativos a fiscalização e análise de projetos particulares, bem como proporcionar suporte técnico a elaboração do código de obras e edificações do município. Prazo 06 (seis) meses. Fundamentado: Artigo 57, “CAPUT”, II, da Lei Federal 8.666/93.

Gabinete do Prefeito – Assessoria de Eventos OficiaisRatifico a decisão pela contratação direta de apresentação artística. Contratante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo: “76364/2015”. ratifico do Chefe de Gabinete data: “18/08/2015”. Contratada: Banda Palace Produções e Eventos Ltda. ME. Contrato de prestação de serviços artísticos Valor: R$ 15.000,00 Fundamento: art. 25 inciso III da Lei 8666/93.

Prefeitura Municipal de são josé dos Campossecretaria Municipal de saúde

Chamamento Público nº 001/SMS/2015. Objeto: Contratação de Organização Social para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Operacionalização, Gerenciamento e Execução das Ações e Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento – UPA Putim. Abertura: 15/09/2015 às 09h00.

Editais de Licitação: CV 009/SMS/2015. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Manutenção de Veículo. Abertura: 24/08/2015 às 09h00. // PP 140/SMS/2015. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Óleo Diesel. Abertura: 27/08/2015 às 09h00.

Reabertura de Licitação: PP 128/SMS/2015. Objeto: Aquisição de Carnes. Reabertura: 26/08/2015 às 09h00.

Prorrogação de licitação com alteração de edital: PP 137/SMS/2015. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos de Uso Veterinário. Informamos que a Licitação em referência, que aconteceria em 17/08/2007 às 09h00, foi Prorrogada para: 26/08/2015 às 14h00.

Julgamento de propostas: PP 123/SMS/2015. Objeto: Ata De Registro de Preços para o Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar - Grupo III. Ficam classificadas em 1º lugar as propostas das empresas: Cirúrgica Fernandes - Comercio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares - Sociedade Ltda. nos itens 1, 2, 5 e 8, Dimaci/MG - Material Cirúrgico Ltda. no item 4, Medlevensohn Com. e Rep. de Produtos Hospitalares Ltda. no item 7 e Química Indaiatuba Industria e Comercio Ltda., no item 3.

Penalidade: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, através do Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg, decide aplicar à empresa Dimaci SP Material Cirúrgico Ltda, CNPJ 05.847.630/0001-10, estabelecida à Rua Senador Flaquer, nº 869, Vila Euclides, São Bernardo do Campo - SP, de acordo com o exposto no processo nº 62.894/2015, a penalidade de multa no valor de R$ 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais), conforme disposto no item II, alínea E, das condições gerais de fornecimento, devido a atraso na entrega do objeto da AF.// decide aplicar à empresa Ever Green Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 57.688.657/0001-00, estabelecida à Rua Luiz Feriani, nº 189, bairro Taboão, São Bernardo do Campo - SP, de acordo com o exposto no processo nº 59.123/2015, a penalidade de multa no valor de R$ 213,84 (duzentos e treze reais e oitenta e quatro centavos), conforme disposto no item II, alínea C, das condições gerais de fornecimento, devido a atraso na entrega do objeto da AF.

Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir. Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 192/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 205/14, para fornecimento de dietas enterais – grupo I.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO1.......DIETA ENTERAL, LIQUIDA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA CRIANCAS DE 0 A 12 MESES, APRESENTA 1,0 KCAL/ML. CONTEM ADICAO DE LCPUFAS, NUCLEOSIDEOS E PREBIOTICOS (GOS/FOS). ISENTA DE SACAROSE E GLUTEN. CONTEM LACTOSE. MARCA INFATRINI. ............................................... .............................................................................ML ................ 80000 ...............0,1700

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 196/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 207/14, para fornecimento de medicamentos antimicrobianos – grupo A I.

secretaria de ObrasAutorização do 10º aditamento contratual: Contratante Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo: 27.396/12. Autorizo do Sr. Secretário de Obras: 21/08/2015. Contratado: ETC empreendimentos e Tecnologia em Construções Ltda. Objeto: Contratação de empresa para executar obra de contenção de talude na marginal do Rio Paraíba do Sul em área de risco de São José dos Campos - SP. Prazo 90 (noventa) dias. Fundamentado: Artigo 57, § 1º inciso V da Lei Federal 8.666/93.

secretaria de educaçãoRerratifico de contratação por dispensa de licitação: Contratante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo: 72908/2015. Rerratifico do Sr. Secretário: 20/08/2015 Contratada: Urbanizadora Municipal S/A - Urbam. Objeto: Prestação de serviços de instalação de padrões de entrada de energia e infraestrutura elétrica interna em unidade de ensino de educação fundamental da Rede Municipal. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 2.032.506,53 (Dois milhões, trinta e dois mil, quinhentos e seis reais e cinquenta e três centavos). Fundamento: Art. 24, VIII, da Lei 8.666/93.

Gabinete do Prefeito – Assessoria de Eventos OficiaisRatifico a decisão pela contratação direta de apresentação artística. Contratante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo: “77837/2015”. ratifico do Chefe de Gabinete data: “20/08/2015”. Contratada: FF Eventos Artísticos Ltda. ME. Contrato de prestação de serviços artísticos Valor: R$ 9.000,00 Fundamento: art. 25 inciso III da Lei 8666/93.


ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO10.....CLARITROMICINA, LACTOBIONATO 500 MG - PO P/ SOLUCAO INJETAVEL - USO EV.. .............................................................FA .................. 200 ...............14,7600

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 217/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 204/14, para fornecimento de medicamentos diversos – grupo IV.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO3.......METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO 5 MG/ML - AMPOLA 2 ML ................................................................................................... AM ................ 3000 ................0,2600

7.......METRONIDAZOL 0,5% ( 5 MG/ML ) - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO, COM UM OU DOIS SITIOS DE CONEXAO, CONTENDO 100 ML DE SOLUCAO P/ INFUSAO ENDOVENOSA - " SISTEMA FECHADO " - COM GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM O AR AMBIENTE, QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO, SENDO OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O ESCOAMENTO TOTAL DO PRODUTO.. .....................................UN ................. 115 .................2,0800

10.....SODIO, CLORETO SOLUCAO A 0,9% - 500 ML - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO, COM DOIS SITIOS DE CONEXAO - " SISTEMA FECHADO " - COM GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM O AR AMBIENTE, QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO, SENDO OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O ESCOAMENTO TOTAL DO PRODUTO.. ...........UN ................ 3800 ................1,8800

11 .....SODIO, CLORETO SOLUCAO A 0,9% - 1000 ML - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO, COM DOIS SITIOS DE CONEXAO - " SISTEMA FECHADO " - COM GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM O AR AMBIENTE, QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO, SENDO OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O ESCOAMENTO TOTAL DO PRODUTO.. ...........UN ................ 1350 ................2,8750

12.....AGUA DESTILADA, ESTERIL, APIROGENICA - 250 ML - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO, COM UM OU DOIS SITIOS DE CONEXAO - "SISTEMA FECHADO" - COM GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM O AR AMBIENTE, QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO, SENDO OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O ESCOAMENTO TOTAL DO PRODUTO.. ........................................ .............................................................................UN ................. 720 .................1,5100

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 007/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 21/2015, para fornecimento de medicamentos diversos – grupo VII.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO4.......ESPIRONOLACTONA 100 MG .................CP.................7.200 ...............0,2090

5.......ESTROGENOS CONJUGADOS 0,625 MG. DG ............12.000 ..............0,5890

14.....FENOFIBRATO MICRONIZADO 200 MG - CAPSULA. ...................................... .............................................................................CA ................75.000 ..............0,7940

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 022/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 95/2015, para fornecimento de medicamentos dispensados pelo drc ações judiciais – grupo C.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO3.......OLANZAPINA 10 MG . ...............................CP.................. 120 .................4,9660

4.......ISOSSORBIDA, MONONITRATO 20 MG. CP.................. 120 .................0,1300

6.......IMUNOGLOBULINA HUMANA 5 G - SOLUCAO LIQUIDA PRONTA PARA USO OU PO LIOFILIZADO + DILUENTE. ..................FA .................... 6 ...............530,0000

9.......METILFENIDATO 36 MG. .........................CP................... 30 ..................8,2500

12.....IMATINIBE, MESILATO 400 MG . .............CP................... 30 ..............169,0000

13.....LINAGLIPTINA 5MG. ................................CP.................. 120 .................3,6900

18.....IVABRADINA 7,5 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO. ......................................... .............................................................................CP................... 60 ..................1,7700

19.....LIRAGLUTIDA 6 MG/ML - SISTEMA DE APLICACAO (MULTIDOSE E DESCARTAVEL) PRE-PREENCHIDO COM 3 ML .UN ............... 2 ...............124,3400

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 059/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 096/2015, para fornecimento de material hospitalar – bota de unna.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO1.......BOTA DE UNNA - BANDAGEM CONSTITUIDA DE ALGODAO PURO OU MISTO, PRONTO PARA USO, IMPREGNADO DE PASTA COMPOSTA DE OXIDO DE ZINCO E NO MINIMO UM AGENTE EMOLIENTE MANTENDO A ATADURA UMEDECIDA DE MANEIRA UNIFORME EM TODA SUA EXTENSAO, COM ACABAMENTO QUE IMPECA O DESFIAMENTO DO TECIDO, MEDINDO APROXIMADAMENTE DE 10 A 12 CENTIMETROS DE LARGURA POR 9 A 9,20 METROS DE COMPRIMENTO. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE O MOMENTO DE SUA UTILIZACAO, PERMITA A ABERTURA E A TRANSFERENCIA COM TECNICA ASSEPTICA, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E NUMERO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. COM VALIDADE MINIMA DE 80% A PARTIR DE SUA FABRICACAO. CLASSE III CONFORME RDC 185/2001. ........................................... .......................................................................... UNID. ............... 240 ...............25,8800

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 062/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 93/2015, para fornecimento de medicamentos diversos – grupo XXII.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO2.......METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO 10 MG CP ........... 23000 ...............0,0588

3.......DIMETICONA (SIMETICONA) 75 MG/ML (1ML =30 GOTAS) - FRASCO C/ 10 ML ........................................................................FR ................. 7300 ................0,5770

7.......N-ACETILCISTEINA 100 MG/ML - AMPOLA C/ 3 ML .......................................... ............................................................................ AM ................ 2500 ................1,7000

8.......SINVASTATINA 20 MG ...............................CP............... 650000 ..............0,0550

11 .....IBUPROFENO 50 MG/ML - SUSPENSAO ORAL (GOTAS) - FRASCO C/ 30 ML .............................................................................FR ................... 30 ..................1,2800

12.....METRONIDAZOL 0,5% ( 5 MG/ML ) - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO, COM UM OU DOIS SITIOS DE CONEXAO, CONTENDO 100 ML DE SOLUCAO P/ INFUSAO ENDOVENOSA - " SISTEMA FECHADO " - COM GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM O AR AMBIENTE, QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO, SENDO OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O ESCOAMENTO TOTAL DO PRODUTO. .................................... UNID. ............... 120 .................1,6400

13.....RINGER LACTATO DE SODIO, SOLUCAO - 500 ML - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO, COM DOIS SITIOS DE CONEXAO - " SISTEMA FECHADO " - COM GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM O AR AMBIENTE, QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO, SENDO OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O ESCOAMENTO TOTAL DO PRODUTO. .......... UNID. .............. 1000 ................1,7900

15.....SODIO, CLORETO 0,9% - SOLUCAO NASAL - FRASCO C/ 30 ML ...............................................................................................FR ................ 11000 ...............0,6350

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 064/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 94/2015, para fornecimento de medicamentos diversos – grupo XXII.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO .......PREÇO................................................................................................MENSAL ......UNITÁRIO1.......PELICULA PROTETORA DE PELE, COMPOSTA POR NO MINIMO COPOLIMERO DE METACRILATO. APRESENTACAO: LENCO DE USO UNICO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, PARA PROTECAO DA PELE EXPOSTA AO CONTEUDO INTESTINAL, URINA, PUS E ADESIVO FORTE. ...............................................................................................................UN ................ 1000 ................3,5200

2.......MANGA IRRIGADORA COM FLANGE DE 50 A 70 MM, COM SUPORTE PARA CINTO, CONFECCIONADA EM PLASTICO ATOXICO, ANTIODOR, TRANSPARENTE, DRENAVEL, COM ABERTURA SUPERIOR E NO MINIMO 84 CM DE COMPRIMENTO. .........................................PC .................. 10 ................21,4300

3.......KIT IRRIGACAO INTESTINAL COMPOSTO POR BOLSA IRRIGADORA DE MATERIAL PLASTICO, ATOXICO, RESISTENTES E FLEXIVEL COM GRADUACAO VISIVEL, CAPACIDADE DE 2000 ML, CONTENDO REGULADOR DE VELOCIDADE E FLUXO, COM CONE PLASTICO SUAVE E ANATOMICO DE FACIL LIMPEZA.. .................................................................................KT ...................2,5 .............131,2000

Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir. Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx


ContratosDFAt - DIVIsÃO De FORMALIZAÇÃO e AtOs CONTRATO Nº 11602/14DATA: 20/10/2014PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GLISLAINE CRISTINA DE SOUZA FERREIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 13013/14DATA: 17/11/2014PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUCIANE APARECIDA CORREA LUCIOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 13415/14DATA: 21/11/2014PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PAULO RODOLFO DE MORAESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 13911/14DATA: 21/11/2014PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUZIA MARIA DA SILVA SENAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 711/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROBERTA KELLY CARDOSOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 712/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FLAVIA HELENA DE CARVALHO BRANCOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 713/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARCELA APARECIDA DE SOUSAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 714/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANDRÉ GABRIELI MENEGATTIOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 715/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E HEIDY ALINE DA FONSECAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 716/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GEISA DE FATIMA FERREIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 717/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TAMIRES MARINA DE LIMAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 718/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DANIELA DE BARROS FERREIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 719/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RENATA ALVES DIAS KOTAKEOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 720/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALINE DA SILVA BARBOSA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 721/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FLÁVIA DE ASSIS BORGESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 722/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUCIANA REGINA RIBEIROOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 723/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E WILMA DE LIMAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 724/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUCINÁLIA PEREIRA NUNESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 725/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELISENI GOMES DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 726/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E KARINA CARDOSO DE OLIVEIRA LEITE DA GUIAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 727/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EDSON LEITE CAVALHEIROOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 728/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GABRIEL SOUZA BLOISOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 729/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA PAULA MORAIS SACILOTIOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 730/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOCELEA DE LIMA POTTEROBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 731/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JESSEN GOULART ALVESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14


CONTRATO Nº 732/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LILIAN APARECIDA GUIMARÃESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 733/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LETICIA APARECIDA DE OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 734/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ADRIANA SERPA XAVIEROBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 735/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EBERTON JUNIO DO NASCIMENTOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 736/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARCIA RODRIGUES FERREIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 737/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E IARA ESTELA BANDEIRA BANDERCHUKOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 738/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E WAGNER RODOLFO FARIA DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 739/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ISABELLA AZEVEDO SILVA BASTOS DE CASTROOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 740/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MANOELA VILAS BOAS DE MAGALHÃES MARINSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 741/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ETHIENE ROSALIM CASTRO DA SILVA OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 742/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARCELA CRISTINA LINO DO CARMO E SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 743/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EDWIGES ALVES DA SILVA OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 744/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FABIANA MORGAN LOPES CORDEIROOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 745/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CYNTHIA DE JESUS PINHEIRO RIBEIROOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 746/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARCIO HENRIQUE GARCEZ RIBEIROOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 747/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANDRÉA REGINA ANTUNES LIGIERAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 748/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LINETE TAVARES PINHEIROOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 749/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JULIANA MORAIS DE ARAUJOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 750/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FLAVIO AUGUSTO LICA GUERRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 751/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ARLEN EDUARDO DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 752/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROSANGELA FRANÇA DOS SANTOS LEITEOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 753/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARCOS ANTONIO DOMINGOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 754/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E KARINA PEREIRA SIMÕES LEME DO NASCIMENTOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 755/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CARLOS HENRIQUE TORRESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14


CONTRATO Nº 756/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PERLA ERONDINA PAULAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 757/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MÁRCIA CRISTINA DA SILVA TOLEDOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 758/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E WAGNER DE OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 759/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARCELA SÁ DE MEDEIROSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 760/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOANA CARVALHO DE OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 761/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CLAUDETE SOUZA DE JESUS CARVALHOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 762/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VIVIANE SOUZA DE BARROSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 763/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VANESSA APARECIDA MAGALHÃESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 764/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VANESSA DE LIMA GONÇALVESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 765/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ADRIANA RAFAELA DA SILVA DE PAULAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 766/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BRUNA ALINE FERNANDESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 767/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SABRINA NAOMI MAEBATA NASCIMENTOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 768/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JANAINA RODRIGUES DE SOUZAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 769/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EDIALANE ROBERTA SILVA CIPRIANOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 770/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MÔNICA RAQUEL DE PAULA DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 771/15DATA: 13/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TATIANA FERREIRA DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 1640/15DATA: 24/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUCIENE CORRÊA DA SILVA LEITEOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1641/15DATA: 24/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA LUCIA PEREIRA PIMENTAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1646/15DATA: 24/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GILVANETE SANTOS COSTAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1647/15DATA: 24/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VERIDIANA SOLVEIRA DAS NEVESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1829/15DATA: 30/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1831/15DATA: 30/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VIRGINIA SOUSA DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1832/15DATA: 30/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VIVIANE ROMUALDO DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1835/15DATA: 30/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DANIELI SOARES DO CARMOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15


CONTRATO Nº 1836/15DATA: 30/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARCIA OLIVA BARROS CARVALHOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2233/15DATA: 10/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIANA DE GOUVEIA APOLINARIO SEZARETTOOBJETO: SANTA HERMINIA QUADRA H LOTE 91MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05

CONTRATO Nº 2254/15DATA: 12/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MURUROA IMOBILIÁRIA LTDA EPPOBJETO: PROJETO TENISTA EDUARDA PIAI 2015 PRAZO: 12 MESESVALOR: R$ 26.000,00MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 46154/15 CONTRATO Nº 2255/15DATA: 12/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MURUROA IMOBILIÁRIA LTDA EPPOBJETO: PROJETO TENISTA GABRIELA VIANA CE 2015 PRAZO: 12 MESESVALOR: R$ 26.000,00MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 46128/15 CONTRATO Nº 2256/15DATA: 12/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MURUROA IMOBILIÁRIA LTDA EPPOBJETO: PROJETO TENISTA BRUNO SANTANNA 2015 PRAZO: 12 MESESVALOR: R$ 30.000,00MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 46168/15 CONTRATO Nº 2257/15DATA: 12/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MURUROA IMOBILIÁRIA LTDA EPPOBJETO: PROJETO TENISTA ARMANDO FERREIRA 2015PRAZO: 12 MESESVALOR: R$ 18.000,00MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 46120/15 CONTRATO Nº 2258/15DATA: 12/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MURUROA IMOBILIÁRIA LTDA EPPOBJETO: PROJETO GINÁSTICA RÍTMICA, ATLETA CIDADÃO 2015PRAZO: 12 MESESVALOR: R$ 26.578,66MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 46201/15 CONTRATO Nº 2259/15DATA: 12/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MURUROA IMOBILIÁRIA LTDA EPPOBJETO: PROJETO TENISTA PEDRO PONTES PRAZO: 12 MESESVALOR: R$ 18.000,00MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 46106/15 CONTRATO Nº 2260/15DATA: 12/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MURUROA IMOBILIÁRIA LTDA EPPOBJETO: PROJETO TENISTA ALEXANDRE GIROTTO 2015 PRAZO: 12 MESESVALOR: R$ 18.000,00MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 46101/15 CONTRATO Nº 2261/15DATA: 12/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDAOBJETO: PROJETO GINÁSTICA RÍTMICA ATLETA CIDADÃO 2015PRAZO: 12 MESESVALOR: R$ 7.942,88MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 43192/15

CONTRATO Nº 2262/15DATA: 12/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VAL DU LION VEÍCULOS LTDAOBJETO: PROJETO "CICLISMO PARALÍMPICO MARCOS RIBEIRO 2015"PRAZO: 12 MESESVALOR: R$ 22.000,00MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 54528/15

CONTRATO Nº 2263/15DATA: 12/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E YORG PARTICIPAÇÕES DO BRASIL LTDA - VALE SUL SHOPPINGOBJETO: ADOÇÃO DE AREA VERDEPRAZO: 12 MESESMODALIDADE: TERMO DE COOPERACAOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 112097/13 CONTRATO Nº 2289/15DATA: 12/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PRESSSEG SERVICOS DE SEGURANCA EIRELIOBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL (DESARMADA)PRAZO: 12 MESESVALOR: R$ 17.482.043,65MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 111/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 59445/15

CONTRATO Nº 2297/15DATA: 13/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. URBAMOBJETO: EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (RECAPE 2015), EM VÁRIOS LOCAIS DO MUNICÍPIO.PRAZO: 12 MESESVALOR: R$ 9.152.665,11MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 63087/15

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 656/14DATA: 24/07/2015PARTES:MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SGS ENGER ENGENHARIA LTDAOBJETO: ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS ARQUITETÔNICOS, URBANOS E DE ENGENHARIAPRAZO: MAIS 12 MESESVALOR: MAIS R$ 4.256.424,28MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO: 136011/13

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 289/15DATA: 13/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LITORAL ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDAOBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS – TRECHO 1 – ENTRE A AV. JOÃO B. SOUZA COM A RUA ANTÔNIO DE CASTRO – JD. MORUMBIPRAZO: MAIS 60 (SESSENTA) DIASMODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO: 24371/15

TERMO DE ADITAMENTO N° 01 DO CONTRATO N° 1.128/2014DATA: 05/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RODOTOP LOCADORA DE VEÍCULOS LTDAOBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, COM CAPACIDADE PARA 05 PESSOASPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 21.120,00MODALIDADE: PP 170/SMS/14PROCESSO ADMINISTRATIVO: 66156/2014

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 12974/2014DATA: 12/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EMPRESA ADR TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA MEOBJETO: LOCACAO DE VEICULO LEVE TIPO ECONOMICO E TIPO EXECUTIVO, CAPACIDADE MINIMA PARA 5 LUGARES, 4 PORTAS / RESCISÃOMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 106160/14

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 29.745/2013DATA: 11/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ONIX TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA EPPOBJETO: SERVIÇOS DE LIMPEZA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA O CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS – COI /RESCISÃO DE CONTRATOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 221/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 55166/2015


TERMO DE ADITAMENTO N° 01 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/20151º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2015, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A EMPRESA AERO NUTRIÇÃO E EVENTOS LTDA EPP.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.CONTRATADA: AERO NUTRIÇÃO E EVENTOS LTDA EPP.OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET.PRAZO ADITADO: 06 (SEIS) MESES.PRAZO TOTAL DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESESPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: 21.761/15O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. OSMAN ALVES CORDEIRO, PORTADOR DO RG N° 14136414-2 E DO CPF/MF N° 045.797.418-46, POR DELEGAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 16.080/14, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA AERO NUTRIÇÃO E EVENTOS LTDA EPP, JÁ QUALIFICADA, VÊM ADITAR A ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 070/2015, NOS SEGUINTES TERMOS:CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO1.1.FICA O PRAZO ADITADO POR MAIS 06 (SEIS) MESES, TOTALIZANDO 12(DOZE) MESES, COM SEU TÉRMINO PREVISTO NA DATA DE 23/04/2016.CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR2.1. OS ITENS 1, 2 E 3 TERÃO SEUS VALORES UNITÁRIOS REDUZIDOS CONFORME PLANILHA A SEGUIR:

ITEM 01 - VALOR UNITÁRIO ANTERIOR - R$ 12,20 ITEM 01 – NOVO VALOR UNITÁRIO - R$ 11,00



PARÁGRAFO ÚNICO – FICA MANTIDO O VALOR UNITÁRIO DO ITEM 04 NO VALOR DE R$ 7,90 (SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS).CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO3.1. AS PARTES RATIFICAM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES ORIGINAIS CONTRATADAS NÃO ESPECIFICAMENTE ALTERADAS PELO PRESENTE INSTRUMENTO.ASSIM CONCORDES FIRMAM O PRESENTE.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 11 DE AGOSTO DE 2015.OSMAN ALVES CORDEIROSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOAERO NUTRIÇÃO E EVENTOS LTDA EPP

APOSTILA Nº 008/15A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3982-9/10, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.“APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO Nº 22.615/10, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARGARIDA VOGL, VISANDO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADOS NESTA CIDADE À RUA REPÚBLICA DO LÍBANO, Nº 449 - JARDIM AUGUSTA.”PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/93, RESTA ALTERADO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL PREVISTO NO CONTRATO Nº 22615/10, PASSANDO DE R$3.800,00 (TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA R$4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) A PARTIR DO DIA 04/08/2015, EM VIRTUDE DO REAJUSTE ANUAL SOLICITADO ÀS FLS. 239, NEGOCIADO CONFORME DEMONSTRADO ÀS FLS. 235/236, AUTORIZADO ÀS FLS. 243, COM EMPENHO COMPLEMENTAR ÀS FLS. 244, DATADO DO DIA 04/08/2015, MANTENDO-SE INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS AVENÇADAS NO CONTRATO ACOSTADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO RETRO MENCIONADO.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUINZE.REINALDO SÉRGIO PEREIRASECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOSROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLOCHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS

APOSTILA N° 009/15A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.395/15, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.“APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO N° 23.719/2011, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMATIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS”.NOS TERMOS DO ARTIGO 65, § 8°, DA LEI N° 8.666/93, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL PARA FAZER FACE AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NO PRÓPRIO CONTRATO, COM O REAJUSTE PELO IPCA/IBGE ACUMULADO DE FEVEREIRO DE 2014 A JANEIRO DE 2015, DE 7,13%, O CONTRATO PASSARÁ DO VALOR ANUAL DE R$ 5.629.264,08 (CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS) PARA O VALOR ANUAL DE R$ 6.015.283,08 (SEIS MILHÕES, QUINZE MIL, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS), CONFORME FLS. 12 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13.395/2015, DEVENDO TAL ALTERAÇÃO SER CONSIDERADA PARA OS ATOS DECORRENTES DO CONTRATO, MANTENDO-SE INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDIÇÕES ORIGINALMENTE CONTRATADAS. REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUINZE.REINALDO SÉRGIO PEREIRASECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOSROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLOCHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS

PortariasPORTARIA Nº 11/SF-DFAT/2015DE 11 DE AGOSTO DE 2015 FIXA O ÍNDICE DE REAJUSTE DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO ITBI.O SECRETÁRIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,CONSIDERANDO QUE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PREVISTA NO DECRETO Nº 16.191 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014, DEVE SER ATUALIZADA MONETARIAMENTE PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO ITBI, CONFORME ARTIGO 5º, §§ 1º E 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 383/09, ECONSIDERANDO QUE O INPC DO IBGE DE JANEIRO A JULHO DE 2015 FICOU ESTIPULADO EM 7,42% (SETE INTEIROS E QUARENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO),R E S O L V E:ART. 1º. PARA EFEITO DE INCIDÊNCIA DO ITBI, FICA REAJUSTADA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES EM 7,42% (SETE INTEIROS E QUARENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), PARA VIGORAR DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2015.ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 11 DE AGOSTO DE 2015.JOSMAR NUNES DE SOUZASECRETÁRIO DA FAZENDAREGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLOCHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS

Portaria Nº 1368/201530 de Julho de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0668/SDS/2015, resolve:EXONERAR, a Sra. MARIA JOSE DA SILVA, matrícula 311390/1, do cargo de SUPERVISOR, padrão 19C, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 4865/1996, a contar de 03/08/2015, para a qual foi nomeada interinamente em 01/11/2014, pela Portaria nº 1929/2014, cessando seu afastamento das atribuições de ASSISTENTE SOCIAL.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mês Julho do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1369/201530 de Julho de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0668/SDS/2015, resolve:NOMEAR, a Sra. MARIA JOSE DA SILVA, matrícula 311390/1, para exercer a função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a contar de 03/08/2015, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mês Julho do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1396/201504 de Agosto de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0081/GP/GAB/2015, resolve:NOMEAR, o Sr. JUVENAL TOMAZ DA COSTA, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE POLÍTICAS SETORIAIS, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 4800/1996, a contar de 03/08/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1409/201505 de Agosto de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 271/SG/2015, resolve:EXONERAR, a Sra. ANA MARIA DA SILVA RAIMUNDO, matrícula 594589/1, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO II, padrão 18, da SECRETARIA DE GOVERNO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 04/08/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1413/201511 de Agosto de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0136/GP/ADSFX/2015, resolve:


DESIGNAR, o Sr. FABIANO RODOLFO DE LIMA, matrícula 520917/2, ocupante do cargo de PLANEJADOR, de provimento comissão, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de ADMINISTRADOR DISTRITAL, padrão 21, da ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL DE SÃO FRANCISCO XAVIER, do GABINETE DO PREFEITO, de provimento em comissão, criado pela lei 6964/2005 em substituição ao Sr. GENIVAL JOSE OLIVEIRA, durante o período de gozo de férias de 10/08/2015 a 19/08/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) onze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1414/201511 de Agosto de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 278/SG/2015, resolve:EXONERAR, a Sra. AYANDHARA STEPHANI DIAS MORAES, matrícula 618518/1, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, padrão 17, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 6462/2003, a contar de 31/08/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) onze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1415/201511 de Agosto de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0277/SG/GAB/2015, resolve:NOMEAR, o Sr. LENIVALDO BARBOSA DA SILVA, para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO II, padrão 18, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 3939/1991, a contar de 10/08/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) onze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1416/201511 de Agosto de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, nos termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. TATIANE DE MELO OLIVEIRA GALVANI, matrícula 465304/2, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 10/08/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) onze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1417/201512 de Agosto de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 274/SG/2015, resolve:EXONERAR, o Sr. MARCUS REINALDO MACIEL, matrícula 598428/1, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DAJAM, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3633/1989 e suas alterações, a contar de 06/08/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1418/201512 de Agosto de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o disposto no artigo 27, Inciso II, alínea “d”, da Lei Complementar 453/2011, combinado com o artigo 33, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 47860/2015, resolve:EXONERAR, o Sr. ROGERIO DE TOLEDO, matrícula 604428/1, do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, lotado na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a contar de 12/08/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1419/201512 de Agosto de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, nos termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. SIMONE SANTANA LEMES, matrícula 493375/1, do cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 6596/2004, a contar de 10/08/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1420/201512 de Agosto de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0332/SME/2015, resolve:DESIGNAR, a Sra. ENILCE MARIA DE OLIVEIRA CAPELETE, matrícula 336288/1, ocupante do cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISAO CONTROLADORIA, ORCAMENTO E CUSTOS, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento em comissão, criado pela lei 3939/1991 e suas alterações em substituição a Sra. ELISAMA LIMA PEOTTA, durante o período de gozo de férias de 29/06/2015 a 08/07/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1421/201512 de Agosto de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0139/DC/2015, resolve:DESIGNAR, a Sra. ALESSANDRA ERICA BERTACINI TELMO, matrícula 254346/1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE DEFESA CIVIL, do GABINETE DO PREFEITO, de provimento em comissão, criado pela lei 3939/1991 em substituição ao Sr. LICINIO MENDES DE MORAES FILHO, durante o período de gozo de férias de 18/08/2015 a 04/09/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1422/201513 de Agosto de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, nos termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. JUCELIA NOVAES DA COSTA NAKAMURA, matrícula 581878/1, do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011 e suas alterações, a contar de 13/08/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1423/201513 de Agosto de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0326/SME/2015, resolve:DESIGNAR, a Sra. ANGELA MELISSA DA SILVA, matrícula 429626/9, ocupante do cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições da função de cinfiança de ASSISTENTE DE DIREÇÃO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento em comissão, criado pela lei 454/2011, em substituição a Sra. ALINE CRISTINA LOTES SANTORO BRITTO, durante o período de licença gestante de 08/09/2015 a 06/11/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1424/201514 de Agosto de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 558/GCM/2015, resolve:EXONERAR, o Sr. ADIS DA SILVA, matrícula 368589/1, da FUNÇÃO DE CONFIANÇA LC 359/08 ART. 7º, da GUARDA CIVIL MUNICIPAL, da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, criado pela lei 359/2008, a contar de 01/08/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1425/201514 de Agosto de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no PROCESSO nº 558/GCM/2015, resolve:EXONERAR, o Sr. ALESSANDRO AZEVEDO DA ROSA, matrícula 363072/1, da FUNÇÃO DE CONFIANÇA LC 359/08 ART. 7º, da GUARDA CIVIL MUNICIPAL, da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, criado pela lei 359/2008, a contar de 01/08/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal


Portaria Nº 1426/201514 de Agosto de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, nos termos do artigo 32, inciso VII da da Lei Complementar 056/92, resolve:DECLARAR, a vacância do cargo AGENTE FISCAL, da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, de provimento efetivo em razão do falecimento do seu ocupante, o Sr. WILSON ANTONIO BRANDAO, matrícula 94748/1, a contar de 08/08/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1427/201517 de Agosto de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, e nos termos da Lei Complementar nº 453, de 08 de dezembro de 2011, artigo 37, e ainda com fundamento no parecer emitido pela Comissão de Gestão de Carreiras, instituída pela portaria nº 2074, de 01 de dezembro de 2014, a vista do que consta no PROCESSO nº 78489/2014, resolve:PROMOVER, a Sra. APARECIDA DE OLIVEIRA INOUE, matrícula 248036/1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, provimento efetivo, que passará do Grupo Salarial 01, Nível I, Grau A, para Grupo Salarial 01, Nível II, Grau A, a partir de 01/08/2014.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezessete dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria nº 1434/2015de 18 de agosto de 2015O Secretário de Administração, da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto nº 11.773/05, de 23 de junho de 2005.RESOLVE:Designar o servidor público municipal Rodrigo Rodrigues Cordeiro, matrícula 40.791-6, para, na condição de defensor dativo, apresentar defesa escrita, acompanhar o procedimento disciplinar e adotar as demais providências que se tornarem necessárias em favor do servidor SALVADOR CORREA, matrícula nº 17.696-5, ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, que responde ao Processo Administrativo Disciplinar nº 72819/2015, constituído nos termos da Portaria nº 1316/2015, de 23 de julho de 2015, posto que deixou de atender a citação regular que lhe foi feita, nos termos da lei.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 18 de agosto de 2015.Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria nº 1461/2015de 19 de agosto de 2015O Secretário de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto nº 11.773, de 23 de junho de 2005, de acordo com o artigo 123, parágrafo único, da Lei Complementar nº 056/92, e à vista do que consta do Processo Interno nº 60437/2015, resolve:PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, a partir de 24 de agosto de 2015, o prazo da Portaria nº 1180/2015, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar, acima mencionado.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 19 de agosto de 2015.Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Publicação Resumida da Portaria nº 1462/2015de 19 de agosto de 2015O Secretário de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto nº 11.773, de 23 de junho de 2005, em consonância com o artigo 130 da Lei Complementar nº 056/92:Considerando que o conteúdo do memorando nº 0018/SA/DRH/DSO/2015 e de seus anexos indicam que o servidor LUIZ CARLOS PEREIRA LIMA, matrícula nº 12.471-0, brasileiro, ocupante da função de Motorista, lotado junto à Secretaria de Administração-Departamento de Recursos Humanos - Divisão de Saúde Ocupacional - Medicina do Trabalho, teria praticado conduta que implica em transgressão aos artigos 97, I, II, III, VII e IX e 98, inciso XIV, todos da Lei Complementar 056/92, com consequente aplicação de penalidade prevista no mesmo Diploma Legal, se devidamente comprovada a prática do ilícito administrativo;Considerando o disposto no artigo 121 do mesmo Texto Legal, que obriga a Administração Pública a investigar os fatos acima relatados, através de Processo Administrativo Disciplinar, em que seja assegurado ao servidor o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa;Considerando, ainda, o teor do Decreto 9208/97 que criou a Junta de Procedimentos Disciplinares, r e s o l v e:Expedir a presente Portaria, instaurando-se procedimento para apuração dos fatos relatados, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta, DESIGNANDO a Segunda Comissão Processante - PROCED 2, a saber:Presidente: Sra. Denize de Assis Costa Membro Auxiliar: Sra. Maria Lira de CamposMembro Auxiliar: Sra. Maria Nazaré da Silva

Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 19 de agosto de 2015.Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Publicação resumida da Portaria nº 1463/2015de 19 de agosto de 2015O Secretário de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto nº 11.773, de 23 de junho de 2005, em consonância com o artigo 130 da Lei Complementar nº 056/92:Considerando que o teor do memorando nº 0019/SA/DRH/DSO/2015 e seus anexos indicam que o servidor RUBENS NUNES DA CUNHA, matrícula nº 24.972-5, ocupante da função de Motorista, lotado junto à Secretaria de Administração - Departamento de Recursos Humanos - Divisão de Saúde Ocupacional - Supervisão de Medicina do Trabalho, teria praticado conduta que implica em transgressão aos artigos 97, incisos II, III, VI, VIII, IX, X e XII e 98, inciso XIV, todos da Lei Complementar 056/92, com consequente aplicação de penalidade prevista no mesmo Diploma Legal, se devidamente comprovada a prática do ilícito administrativo;Considerando o disposto no artigo 121 do mesmo Texto Legal, que obriga a Administração Pública a investigar os fatos acima relatados, através de Processo Administrativo Disciplinar, em que seja assegurado ao servidor o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa;Considerando, ainda, o teor do Decreto 9208/97 que criou a Junta de Procedimentos Disciplinares, r e s o l v e:Expedir a presente Portaria, instaurando-se procedimento para apuração dos fatos relatados, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta, DESIGNANDO a Segunda Comissão Processante - PROCED 2, a saber:Presidente: Sra. Denize de Assis Costa Membro Auxiliar: Sra. Maria Lira de CamposMembro Auxiliar: Sra. Maria Nazaré da SilvaRegistre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 19 de agosto de 2015.Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria nº 1466/2015de 19 de agosto de 2015O Secretário de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto 8624/94, de 29 de dezembro de 1994, de acordo com o artigo 123, parágrafo único, da Lei resolve:PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, a partir de 22 de agosto de 2015, o prazo da Portaria nº 1279/2015, que instaurou o Processo de Sindicância nº 72024/2015.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) 19 de agosto de 2015.Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria nº 1467/2015de 19 de agosto de 2015O Secretário de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto 8624/94, de 29 de dezembro de 1994, de acordo com o artigo 123, parágrafo único, da Lei resolve:PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, a partir de 22 de agosto de 2015, o prazo da Portaria nº 1276/2015, que instaurou o Processo de Sindicância nº 71817/2015.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) 19 de agosto de 2015.Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

PROCESSO INTERNOProcesso nº 65374/2014Processo nº 103998/2013Antonio Geraldo Gonçalves – Matrícula nº 246637/1Tereza Cristina Brandão Felix – Matrícula nº 505969/1Conclusão Final:Após conclusão final da Comissão Processante, o Secretário de Administração determinou pelo arquivamento do processo.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIOProcesso nº 47860/2015Rogerio de ToledoMatrícula nº 604428/1Conclusão Final:Informamos que em decorrência do parecer final exarado no processo nº 47860/2015, V.Sª foi considerado(a) inabilitado(a) no estágio probatório.Em cumprimento ao disposto no artigo 27, inciso II, alínea “d”, da Lei Complementar 453/2011, combinado com o artigo 33, parágrafo único, inciso I da Lei Complementar 056/92, V.Sª será exonerado do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, a partir de 12/08/2015.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração


educaçãoPORTARIA Nº 129/SME/15A Secretária Adjunta de Educação, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 116/SME/15 e com fundamento na Lei Federal nº 9394/96, conforme o disposto na Deliberação CME nº 03/03, homologada pelo Decreto Municipal nº 11.360/04 e na Deliberação CME nº 02/02, homologada pela Portaria nº 058/SE/02, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica aprovado o Plano Escolar de 2015, da Escola de Educação Infantil de São José dos Campos, abaixo relacionada: BERÇÁRIO CIRANDINHA BABY, situado à Rua Cali, nº 17, Jardim América, São José dos Campos, SP, mantido por Park América Berçário Ltda. ME, CNPJ nº 03.725.970/0001-42, Protocolo nº 170/VE/15, em 18/06/2015.Artigo 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 12 de agosto de 2015.MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLASecretária Adjunta de Educação

PORTARIA Nº 130/SME/15A Secretária Adjunta de Educação, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 116/SME/15 e com fundamento na Lei Federal nº 9394/96, conforme o disposto na Deliberação CME nº 03/03, homologada pelo Decreto Municipal nº 11.360/04 e na Deliberação CME nº 02/02, homologada pela Portaria nº 058/SE/02, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica aprovado o Plano Escolar de 2015, da Escola de Educação Infantil de São José dos Campos, abaixo relacionada: A Magia do Pensar, situada à Rua José Mario Oliveira, nº 42, 31 de Março, São José dos Campos, SP, mantida por Escola de Educação Infantil A Magia do Pensar LTDA ME, CNPJ nº 09.366.392/0001-81, Protocolo nº. 50/VE/15, em 31/07/2015.Artigo 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 13 de agosto de 2015.MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLASecretária Adjunta de Educação

PORTARIA Nº 131/SME/15Define projetos e programas extracurriculares na forma do art. 34 da Lei Complementar 455, de 08/12/2011 e dá providências.O Secretário Municipal de Educação do Município de São José dos Campos, no uso de suas atribuições e à vista do que dispõe o art. 34 da Lei Complementar nº 455/2011, resolve conceder:Art. 1º. A Gratificação de Projetos – GP, prevista no art. 34 da Lei Complementar nº 455/2011, ao seguinte profissional do magistério, que teve seu Projeto e Programa Extracurricular aprovado pelo Departamento de Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação SIBELE DE LIMA SOARES TELLES, matricula 540640/1.Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2015.São José dos Campos, 18 de agosto de 2015. LUIZ CARLOS DE LIMASecretário Municipal de Educação

PORTARIA Nº 132/SME/15Define projetos e programas extracurriculares na forma do art. 34 da Lei Complementar 455, de 08/12/2011 e dá providências.O Secretário Municipal de Educação do Município de São José dos Campos, no uso de suas atribuições e à vista do que dispõe o art. 34 da Lei Complementar nº 455/2011, resolve conceder:Art. 1º. A Gratificação de Projetos – GP, prevista no art. 34 da Lei Complementar nº 455/2011, ao seguinte profissional do magistério, que teve seu Projeto e Programa Extracurricular aprovado pelo Departamento de Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação PABLO JACINTO DE OLIVEIRA, matrícula 558230/2.Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2015.São José dos Campos, 18 de agosto de 2015. LUIZ CARLOS DE LIMASecretário Municipal de Educação

Câmara MunicipalPORTARIA Nº 325/15De 11 de agosto de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Shakespeare Carvalho, resolve:I – NOMEAR o senhor MARCOS LEANDRO DE ABREU para o cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus ao benefício de que trata a lei nº 2973/85 de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 11 de agsoto de 2015.

Ver. Shakespeare CarvalhoPresidente

Ver.Dilermando-Dié Ver. Rogério Cyborg 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º Secretário 2º Secretária

Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos onze dias do mês de agosto do ano dois mil e quinze.Cassiano José Toseto FrançaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 326/15De 12 de agosto de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Valdir Alvarenga, resolve:I – EXONERAR, a contar de 13 de agosto de 2015, a senhora ALECE CAETANA DOS SANTOS do cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 12 de agosto de 2015.


Ver.Dilermando-Dié Ver. Rogério Cyborg 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º Secretário 2º SecretáriaRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos doze dias do mês de agosto do ano dois mil e quinze.Cassiano José Toseto FrançaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 327/15De 12 de agosto de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Valdir Alvarenga, resolve:I – NOMEAR a senhora ALECE CAETANA DOS SANTOS para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 12 de agosto de 2015.



PORTARIA Nº 328/15De 12 de agosto de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Robertinho da Padaria, resolve:I – EXONERAR, a contar de 01 de setembro de 2015, o senhor RAFAEL VIEIRA DE SANTANA RIBEIRO do cargo de Assessor Legislativo, padrão “C2”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 12 de agosto de 2015.



PORTARIA Nº 329/15De 13 de agosto de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o atestado médico e o resultado da perícia médica emitido pelo IPSM – Instituto de Previdência do Servidor Municipal, arquivados no prontuário do servidor, resolve:I – CONCEDER ao servidor, senhor JOSÉ DE BARROS BRAGA, 51 (cinquenta e um) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, através do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, no período de 28/07/2015 a 16/09/2015.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 13 de agosto de 2015.


Ver.Dilermando-Dié Ver. Rogério Cyborg 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º Secretário 2º SecretáriaRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos treze dias do mês de agosto do ano dois mil e quinze.Cassiano José Toseto FrançaSecretário-Geral


PORTARIA Nº 330/15De 17 de agosto de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Dilermando Dié, resolve:I – NOMEAR o senhor ALEX DE ALMEIDA SILVA para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 17 de agosto de 2015.


Ver.Dilermando-Dié Ver. Rogério Cyborg 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º Secretário 2º SecretáriaRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dezessete dias do mês de agosto do ano dois mil e quinze.Cassiano José Toseto FrançaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 331/15De 17 de agosto de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Dilermando Dié, resolve:I – NOMEAR a senhora DAYANE SANTOS CARVALHO para o cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 17 de agosto de 2015.


Ver.Dilermando-Dié Ver. Rogério Cyborg 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º Secretário 2º SecretáriaRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dezessete dias do mês de agosto do ano dois mil e quinze.Cassiano José Toseto FrançaSecretário-Geral

ATO DA MESA Nº 33/2015De 11 de agosto de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o Requerimento nº 2152/2015, de autoria da Vereadora Drª Angela RESOLVE:I – PRORROGAR por 90 (noventa) dias o prazo de funcionamento da COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO constituída para apurar questões relativas à dívida contraída pela Fundação Hélio Augusto de Souza – FUNDHAS para com a Fazenda Nacional em razão do não recolhimento da Contribuição Previdenciária Patronal nos anos 2004 a 2010, nos termos do requerimento nº 447/2015. II – Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em contrário.Plenário "Mário Scholz", 11 de agosto de 2015.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE


Ver.Dilermando-Dié Ver. Rogério Cyborg 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º Secretário 2º SecretáriaRegistrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze.Cassiano José Toseto FrançaSecretário Geral

ATO DA MESA Nº 34/2015De 11 de agosto de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o Requerimento nº 2131/2015, de autoria da Vereadora Amélia RESOLVE:I – PRORROGAR por 90 (noventa) dias o prazo de funcionamento da COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO constituída para investigar e apurar eventuais ausências ou omissões nas políticas públicas voltadas ao fortalecimento da igualdade de gênero e o combate à violência contra as mulheres.II – Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em contrário.Plenário "Mário Scholz", 11 de agosto de 2015.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE


Ver.Dilermando-Dié Ver. Rogério Cyborg 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º Secretário 2º SecretáriaRegistrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze.Cassiano José Toseto FrançaSecretário Geral

ATO DA MESA Nº 35/2015De 18 de agosto de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o Requerimento n° 2312/2015 – de autoria do Vereador Dr. Roniel, RESOLVE:I – AUTORIZAR. O Vereador Dr. Roniel – PP, a representar esta Edilidade com Ônus, no dia 19 de Agosto de 2015, para uma reunião no MEC ( Ministério da Educação) em Brasília, para tratar do assunto referente a implantação da Faculdade de Medicina na cidade de São José dos Campos.II – Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em contrário.Plenário "Mário Scholz", 18 de agosto de 2015.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE


Ver.Dilermando-Dié Ver. Rogério Cyborg 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º Secretário 2º SecretáriaRegistrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze.Cassiano José Toseto FrançaSecretário Geral

RESOLUÇÃO Nº 01/2015De 13 de agosto de 2015Dispõe sobre a estrutura funcional da Câmara Municipal.A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APROVA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:Art. 1º O cargo de Diretor de Infraestrutura, Administração e Patrimônio, criado pela lei nº Lei n. 5641, de 25 de maio de 2000, com a redação modificada pelas leis nºs. 6027, de 22 de janeiro de 2002, 7561, de 12 de junho de 2008 e pela Resolução n. 06, de 24 de outubro de 2013, passa a requerer como requisito essencial para sua investidura o curso superior de engenharia civil e registro junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA ou curso superior em arquitetura e registro no Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU.Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Plenário "Mário Scholz", 13 de agosto de 2015.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.


Ver.Dilermando-Dié Ver. Rogério Cyborg 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º Secretário 2º SecretáriaRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze.Cassiano José Toseto FrançaSecretário Geral Processo nº 5102/2015Projeto de Resolução nº 06/2015Autoria: Mesa Diretora

Fundhas FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA – FUNDHASEDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 002/2015Vanda de Souza Siqueira, Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza – Fundhas, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna público o RESULTADO relativo à 1ª Etapa do Processo Seletivo Simplificado, Edital 002/2015:

1. ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO ICLASSIFICADOS PARA 2ª ETAPA

INSCRIÇÃO NOME RG NOTA 1º ETAPA

197 JULIANA PEREIRA MARQUES 45728269-1 56,00

236 MARCIA ANDRADE MOURA GARCIA 28974970-0 52,00

328 POLLYANNA BRUNA DE OLIVEIRA 49081318-5 52,00

004 MARIA DO SOCORRO DE LIMA 21739044-4 50,00

165 MARIA DAS DORES SILVA VIEIRA 17854370-6 50,00

054 EDENI DONIZETI BATISTA DE SOUZA 19324051-8 47,00

279 PRISCILA DE PAULA VALIM 44991203-6 46,00

129 GEISA SANTANA TEOFILO DA SILVA 44412668-5 45,00

192 DAGMAR BARBOSA GARCIA BUENO 15501297-6 45,00

128 SUELEN CRISTINA SOUZA FURTADO 47916646-8 44,00

141 CLAUDIA SANTOS PEREIRA BERNARDES 28976584-5 44,00

166 VALERIA MARIA DE OLIVEIRA 16302481-9 44,00

283 MARIA AMELIA FERREIRA VICTOR TOFOLI 37496254-6 44,00

161 MARIA ELIETE DOS SANTOS 01151076-6 43,00

217 SONIA DE FATIMA MARTINS SANTOS 01785278-3 43,00

107 SHIRLEY GLAUDIS DOS SANTOS 32445806X 42,00

257 VANUSA FELIX DA SILVA 23135664X 42,00

263 VILMA APARECIDA BATISTA PEREIRA 20582591-6 42,00

272 ELIANA DOS SANTOS RODRIGUES 19485829-7 42,00

072 VANIA APARECIDA VANÇO VIEIRA 16665688-4 41,00


151 CLAUDIA APARECIDA PEDROSO 28192093X 41,00

209 CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA 24238148-0 41,00

185 ETIENE SIQUEIRA LIMA DE MACEDO 30637050-5 40,00

196 ELISANGELA APARECIDA RODRIGUES SANTOS 25089831-7 40,00

306 TÁBATA GUARDIA 42646920-3 40,00

101 SIMONE CRISTINA DE ANDRADE 28281521-1 39,00

154 CAROLINA MARTINS PEREIRA DE OLIVEIRA 212366991-6 39,00

208 MARIANA IANISHI 30276481-1 39,00

271 MARCIA DE CARVALHO 14408841-1 39,00

005 MARIA EMILIA RODRIGUES LISBOA SOARES DE SOUZA 17156780-8 38,00

177 JESUELMA APARECIDA RODRIGUES 43038615-1 38,00

201 PAOLA FERNANDA DA SILVA NEVES 48268203-6 38,00

258 DANIELE CARDOSO SOARES DOS SANTOS 42649870-7 38,00

280 KARINA CARDOSO DE OLIVEIRA LEITE DA GUIA 28408443-8 38,00

305 ALINE RODRIGUES DE AMORIM 35086555-3 38,00

048 ANA LIGIA MOURA DE FARIA 23572207-8 37,00

157 ROSALINA AURELIA RIBEIRO MOREIRA 27260412-4 37,00

296 JACQUELINE ROCHA DE FARIA 16497612-7 37,00

012 MARCIA LUCIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO 32421086-3 36,00

043 ROSIMARY DA SILVA 01040771-1 36,00

269 ANA MARIA DE FARIA VENTURINI 22508521-5 36,00

333 DANIELLY QUIRINO COSTO 45830429-3 36,00

011 DEOCLECIA SIQUEIRA DOS SANTOS 32359090-1 35,00

136 MARIA JOSE DE LIMA AZEVEDO 17334255-3 35,00

170 MARIA APARECIDA RAMOS 23042338-3 35,00

182 ADRIANA MARTINS LIMA 26616753-6 35,00

206 FRANCISLANE MIRANDA CANDIDO MORISHIMA 30644231-0 35,00

294 RITA DE CASSIA DIAS DE OLIVEIRA SOUZA 24869981-7 35,00

001 PATRICIA CRISTIANE SILVA AMARAL 23709878-7 34,00

044 JOELI LILIA DE BARROS 41304995-4 34,00

086 SUELY SUMIE TAGAWA 10417854-1 34,00

167 JOYCE MENDES LOPES 42367227-7 34,00

179 RENY DE FÁTIMA ASSIS PEREIRA 19826955-9 34,00

033 MARIA JOSE DE SOUZA 19318527-1 33,00

106 JULIANA APARECIDA MACHADO PINTO 45277830X 33,00

241 LUCIANA GOMES CRUZ 34553485-2 33,00

262 MARISA APARECIDA OLIVEIRA ALMEIDA 17610072-6 33,00

026 CLAUDIA LUZIA DE OLIVEIRA 19910223-5 32,00

108 VAINA MARISA CAMPOS 14136379-4 32,00

163 CRISTIANE GABRIELA TUDESCHINI MARQUES 33944599-3 32,00

035 ANDREA TRUDES RAMOS 27218573-5 31,00

057 ADRIANA SOUZA DA SILVA 34331197-5 31,00

103 MARTA MARIA ALVES FARIA 42126323-4 31,00

142 LUCIENE DE MELO MARTINS 32183864-6 31,00

174 ELAINE MARTINS DA SILVA LIMA 29456892X 31,00

181 DANUZA DUARTE 47173890-6 31,00

252 JESSIKA ARAUJO DA SILVA 46828889-2 31,00

289 ANA MARIA VILELA DE REZENDE SANTOS 01671746-3 31,00

301 VANESSA LARISSA DE ANDRADE 48523393-9 31,00

014 ELAINE VANESSA RIBEIRO 43173285-1 30,00

028 CHRISTIANE DA SILVA CABRAL FONSECA 23182870-6 30,00

036 CLAUDETE APARECIDA LEITE DE SOUSA 19209796-9 30,00

063 FRANCISCA FELIX DE OLIVEIRA 23385155-0 30,00

068 LIANE FRANCISCA PEREIRA 52422403-1 30,00

083 GRACE SANTANA TEOFILO 44412920-0 30,00

090 REGIANE DE OLIVEIRA 39933656-4 30,00

099 PRISCILA GOMES DE MARÇO 42912550-1 30,00

102 JOANA MARIA DA ROSA FORTES 20334552-6 30,00

104 INES CRISTINA DA SILVA 40019404-1 30,00

120 LEIDIANE ROCHA LEODORO CAMPOS 33735956-8 30,00

133 ALESANDRA APARECIDA DE SOUZA SANTOS 55011400-2 30,00

159 MARCIA APARECIDA DA SILVA 25776099-4 30,00

173 BIANCA FREIRE DA SILVA IBRAIM 33451908-1 30,00

187 MARIA DA GRAÇA DOS SANTOS 16111405-2 30,00

193 MICHELE GARCIA ALMODOVAR 40953238-1 30,00

210 PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS 34552904-2 30,00

245 FATIMA VANESSA DA SILVA 41969346-4 30,00

250 BRUNA APARECIDA DO PRADO SILVA 43031735-9 30,00

255 ELISABETH GARCIA FERREIRA 35013982-9 30,00

267 SHEILA MARI NOGUEIRA CUSTODIO 27362687-5 30,00

287 VANESSA PAOLA GARCIA DE LIMA 34331455-4 30,00

318 ANDREA ARAUJO DA SILVA SANTOS 42126015-4 30,00

336 PRISCILA RIBEIRO DOS REIS 474244980-3 30,00

DESCLASSIFICADOS

020 SOLANGE LOURENÇO CARDOSO 25584378-1 29,00

334 DEILA FERNANDA BARBOSA 37276224-4 29,00

105 ROSEMEIRE DA SILVA DE ASSIS BRIGAGAO 23571774-5 28,00

186 DORA APARECIDA GARCIA DE PAULA 35207735-9 28,00

216 MARIA LUCINEIA ALVES DOS SANTOS 23572186-4 28,00

089 JANETE SALVADOR MARCONDES 23705363-9 27,00

281 MARIA DA GLORIA TEIXEIRA DOS SANTOS 27219373-2 27,00

297 LUCIANA SOARES DOS SANTOS SILVA 20829059-X 27,00

313 MAIARA JURACEMA DE MORAES DOS SANTOS 42871713-5 26,00

019 ANDRE ALTAIR DA SILVA 30956634-4 25,00

024 ADRIANA REGINA SOUSA SILVA 23572081-1 25,00

110 JAQUELINE DE OLIVEIRA GONÇALVES 29959006-9 25,00

274 ADRIANA ESTELA NEIDE DOS SANTOS SILVA 29251741-5 25,00

059 VALERIA MARQUINI FACCHINI 26782773-8 24,00

062 ADRIANA TEIXEIRA DOS SANTOS 37714333-9 24,00

100 PATRICIA FONSECA INACIO 29273432-3 24,00

190 GILMARA PEREIRA BARBOSA 23444846-5 24,00

235 ANA FLAVIA DE CAMARGO ANGELO 44524728-9 24,00

253 ADRIANA CANDIDA BERNARDES 33736261-0 24,00

002 ELIANE RODRIGUES MENDES CARVALHO 05628937-0 23,00

094 ELISANGELA ALMEIDA DE OLIVEIRA 32291188-6 23,00

140 MARIA DELFINA ALMEIDA DA SILVA 38466501-9 23,00

237 MARIA NAZARE LOPES DINIZ FERREIRA 18733945-4 23,00

034 PAULA MORAIS FERREIRA MONTEIRO 39167557-6 22,00

180 VIVIANE ASSIS FREITAS FERREIRA 44433829-9 22,00

006 CAROLINE CURSINO MORAES 33998686-4 21,00

031 ROBERTA SANA DE OLIVEIRA 33999576-2 21,00

052 REGIANE DA SILVA 29399998-3 21,00

172 JOSILENE DA SILVA PEREIRA 29274032-3 21,00

189 ROSINEIA DE SENA SANTOS 57773814-8 21,00

212 ELISA REGINA INACIO SOARES 37160209-9 21,00

299 JANAINA RODRIGUES DOS SANTOS 25956332-8 21,00

300 KAREN ORBOLATO MASSAFERA 42871523-0 21,00

003 PATRICIA FERNANDES MENEZES 28526508-8 20,00

008 MARILZA DE SOUZA ALVES 25584187-5 20,00

061 MAURA SONIA RIBEIRO OLIVEIRA 58329230-6 20,00

150 MAIARA LURDES LEVINO DE ALMEIDA 47111806-0 20,00

156 CRISTIANE GONCALVES 45029027X 20,00

188 SANDRA MARIA SOUZA GONCALVES 38789873-6 20,00

225 ELISANDRA DA SILVA SANTOS 29571071-8 20,00

311 ELAINE DE FÁTIMA CASTILHO 41304835-4 20,00

030 ANDREA DE SANTANA MENDONÇA 37953947-0 19,00

064 MARCIA RENATA TEIXEIRA DE PAIVA 22736668-2 19,00

091 JOSELIA DE OLIVEIRA SILVA 57394930X 19,00

114 FRANCISCA DE ASSIS LIMA SOUSA 57703902-7 19,00

164 MARIANE BARBOSA DE PAULA 48514936-9 19,00

244 ROSEMEIRE FERREIRA MANDUCA BESERRA 19145524-6 19,00

251 TIAGO BARBIERE EMIDIO DE CARVALHO 34500273-8 19,00

260 SUELI MARIA CAMARGO GOMES 06924856-4 19,00

285 ANDREA CRISTINA DEGANI BABO 30854663-5 19,00

321 LEILA ROBERTA RIBEIRO DIAS 01932371-8 19,00

013 MIRELA NASCIMENTO RODRIGUES 27388237-5 18,00

021 ELEONORA ALVES DA CUNHA CANDIDO 17334445-8 18,00

039 JULIANA BATISTA DO NASCIMENTO 45091046-5 18,00

050 ADRIANA VIEIRA DE FREITAS 40510642-7 18,00

278 GRACIENE NEVES DA SILVA 26637552003-3 18,00

282 VALERIA VITORIA DA SILVA 25680573-8 18,00

288 VERONICA APARECIDA ALVES DE SOUZA 25196377-9 18,00

292 MARIA APARECIDA DOS SANTOS 14134606-1 18,00

307 RENATA CRISTINA MOREIRA DE ARAÚJO 24869430-3 18,00

137 ANDREZA APARECIDA MENDANA OKAMOTO 33905884-5 17,00

228 JOANA ELIZABETE BASTOS DE SOUZA SILVA 18847560-6 17,00

234 MIRIAM CRISTINA DA SILVA 18222000X 17,00

259 TATIANE POMPEU PONZO 41606828-5 17,00

176 MICHELE MORAIS DOS SANTOS 33094124-0 16,00

308 TATIANE FERNANDES NASCIMENTO 34829069-X 16,00

330 CARINE MEIRELLES DIAS SILVERIO 33449406-0 16,00

067 BRUNA LUCIA APARECIDA OLIVEIRA 44433846-9 15,00

239 ALEXANDRE ZICARDI 32905346-0 15,00

256 MARIA INES DE FREITAS 17609152X 15,00

295 VANUSA CRISTINA DE ANDRADE KONISHI 46069803-5 15,00

319 SILVIA NASCIMENTO MARTINS 29927600-4 15,00

243 SIDNEA LEMES DE MELO 29136241-2 14,00

326 EDILEUZA DA SILVA SIQUEIRA DOS SANTOS 30920971-7 14,00

051 ROSELI DE SOUZA 15227351-7 13,00

144 LIZA HONORIA PEREIRA 36825536-0 13,00

264 VANESSA VIEIRA CLARO 32419629-5 13,00

040 VANESSA APARECIDA SANTOS MENDONÇA 43601840-8 12,00

060 BRUNA DE CASSIA GONÇALVES MENDES SUZUKI 42366959X 12,00

115 VALDIRENE DOS SANTOS 20209122-3 12,00

121 FLAVIA CAROLINA RODRIGUES FERREIRA 32243370-8 12,00

158 KATI MARI DO CARMO DE SOUZA 16164737-6 12,00

162 ELIDIANE CRISTINA ALVES DOS SANTOS 42366766X 12,00

286 LUCY RIBEIRO 33451453-8 12,00

317 LUCI ARANTES DA COSTA 01342640-8 12,00

045 JOELMA SANTOS FERREIRA VICENTE 29216136-0 11,00

092 VERA LUCIA DAMASCENO PASSOS MORAES 18414029-8 11,00

155 DEBORA FERNANDA PIRES 33859689-6 11,00

205 ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA 02214762-6 11,00

084 DANIELA CARLA ALVES BARCELOS TRUDES 54719641-6 10,00


088 MARIA GORETTI DOS SANTOS 20651643-5 10,00

093 MARIA ELIANA DOS SANTOS 33202002-2 10,00

097 MARINEIDE SOUZA DE OLIVEIRA 34217696-1 10,00

127 BRUNA KAREN MORAES SEVERINO 46185815-0 10,00

265 JESSICA REGINA MACHADO BELINI 43633448-3 10,00

242 DEYSE HELOISE DA SILVA 47539319-3 9,00

047 TAMARA FONSECA ALVES 33522452-0 8,00

056 VALDECI BATISTA AZEVEDO 50151157X 8,00

152 FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA ANACLETO DE LIMA 03954854-2 8,00

183 SUELI JUNIA DOS PASSOS OLIVEIRA 30754076-5 8,00

194 DIANE GABRIELA GOMES MOREIRA 48575536-1 8,00

214 LUCIANA MARIA RIBEIRO 33943904-6 8,00

277 CARLENE TOSTES MACEDO SANTOS 36928071-4 8,00

327 VALDETE MARTINS DA SILVA FERREIRA 15450351-4 8,00

095 SONIA FATIMA SANTOS 36354922-5 ANULADA

126 ERIKA CRISTINA DOS SANTOS 20785762-3 ANULADA

134 GISLENE APARECIDA MOREIRA 33906232-0 ANULADA

007 REGINALDO CESAR SILVERIO 24238944-2 AUSENTE

009 PATRICIA NATALIA DOS SANTOS SOUZA 34554913-2 AUSENTE

017 ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS 43227689-0 AUSENTE

022 ALANA SANTOS DE CASTRO 36036620X AUSENTE

023 RAISSA GALLANO LUGLIO 35298555-0 AUSENTE

032 FABIANA VEIGA METNE 18180180-2 AUSENTE

038 LUCIANA VARGAS GUEDES 32804124-5 AUSENTE

041 SANDRA SCARENCI SIQUEIRA 29551154-0 AUSENTE

046 MARCIA APARECIDA DOS SANTOS 29312544-2 AUSENTE

049 EDILENE BATISTA DE CARVALHO 38750514-3 AUSENTE

055 RITA DE CASSIA FLEMING CAMPOS 16498047-7 AUSENTE

058 LUCINEIA DE FATIMA FERNANDES 40978714-0 AUSENTE

065 SUELLEN RODRIGUES DE ARAUJO MINICUCCI 33672654-5 AUSENTE

069 ANA CLAUDIA JUNQUEIRA MARCIANO 32483146-8 AUSENTE

070 CATIA GONÇALVES 32860636-4 AUSENTE

071 IVONILDE SOARES CARVALHO SOUSA 37783253-4 AUSENTE

074 SILVANA DE FATIMA MOREIRA 19212512-6 AUSENTE

075 MARIA NAZARE TEREZA DA SILVA 50792906-8 AUSENTE

081 NATALIA BRAGA 44892510-2 AUSENTE

082 ADRIANA APARECIDA ARIEL LELIS 55446179-1 AUSENTE

087 RENATA DINI PEREIRA 54935210-7 AUSENTE

109 LEILA GIGLIO DE OLIVEIRA 29457309-4 AUSENTE

112 DEBORA DA PAZ MACIEL 25956349-3 AUSENTE

119 MARIA DAS DORES PINTO DA COSTA 00470531-7 AUSENTE

124 MARIA LUIZA DA ROCHA SOARES 01743694-1 AUSENTE

130 NEUZA PELOZATO REIS 28408275-2 AUSENTE

132 SILVANA DE ALMEIDA PAULO 18847477-8 AUSENTE

135 JULIANA MARIA DE LIMA 33997585-4 AUSENTE

138 FABIANA OLIVEIRA DA SILVA 32326986-2 AUSENTE

139 CAROLINA FARIA VILELA VENTURA 30672866-7 AUSENTE

148 JESSICA SOARES 41404000-4 AUSENTE

149 SHIRLEI GONSALVES DOS SANTOS 29167089-1 AUSENTE

153 MARIA DE FATIMA SOUZA GUERRA 02043671-4 AUSENTE

168 MICHELLE BARBOSA GUSMAO 43571966X AUSENTE

175 SANDRA CAETANA DE LIMA 23453854-5 AUSENTE

184 ROSENETE LOPES DOS REIS 33201815-5 AUSENTE

195 MARLI CRISTINA DE SÁ 22590734-3 AUSENTE

199 GISELE CRISTINA TEIXEIRA GABRIEL 47390580-2 AUSENTE

200 ROSANA MARQUES FERRAZ FERREIRA 26836221X AUSENTE

202 ERIKA HELOISA DA SILVA CRUZ 30507242-0 AUSENTE

203 CELINA NORBERTO DE OLIVEIRA 23345904-2 AUSENTE

207 MARIANE DE CAMPOS ARCE 30115225-1 AUSENTE

211 NEIDE APARECIDA DA SILVA FAUSTINO 06286879-2 AUSENTE

213 DIENEFFER FERNANDA DA SILVA 46367873-4 AUSENTE

215 NOELI MARIA ALVES BRILHA 26616761-3 AUSENTE

218 KATIA DENISE LUIZ MARTINS FELICIANO 35951922-2 AUSENTE

219 MARCIA APARECIDA BARBOSA 28038452X AUSENTE

220 ADRIANA DOS SANTOS GABRIEL DA ROSA 28038351-4 AUSENTE

223 ALESSANDRA REGINA FERREIRA DUARTE 27849586-2 AUSENTE

224 FLAVIANA CRISTIANA MOREIRA LIMA 34402993-1 AUSENTE

226 DEBORA AUGUSTA MARTINS DE ALMEIDA 42296947-3 AUSENTE

227 NATHALIA ALMEIDA DE CARVALHO 46366577-6 AUSENTE

229 LUCILENE APARECIDA DELGADO 40833530-0 AUSENTE

230 ROSILENE FRANCISCA DOS SANTOS AMARO 25323919-9 AUSENTE

231 ANDRESSA MARIA DE LIMA CARDOSO 33735626-9 AUSENTE

238 MARIA DALVO DO NASCIMENTO SOARES 37276463-0 AUSENTE

247 AUREA IDELUSDE PEREIRA 30040560-1 AUSENTE

248 GESILENE RODRIGUES SILVA 27849453-5 AUSENTE

249 GRACE ALVES LEMES 47495699-4 AUSENTE

254 ETIENNE LOUBACH SILVA CLARO 28281753-0 AUSENTE

266 MARIA JOSE BEZERRA DOS SANTOS 16225539-1 AUSENTE

268 THAIS SOARES RIBEIRO 47755164-6 AUSENTE

270 ELISETE APARECIDA SILVA MELO 22591435-9 AUSENTE

273 MARIANA DOS SANTOS MIRANDA FARIA 43009675-6 AUSENTE

275 MISLENE MARTINS PEREIRA DE OLIVEIRA 41291814-6 AUSENTE

290 EUNICE ALMEIDA GOMES 30077442-4 AUSENTE

291 BARBARA GABRIELA MIRANDA DE ASSIS 43204418-8 AUSENTE

312 LUCIANA ANDRÉIA FERREIRA SANTOS 22101377-5 AUSENTE

322 SELMA REGINA MARTINS ALVES 12829980-0 AUSENTE

324 MARIA HELENA NUNES DE JESUS 35657881-1 AUSENTE

325 FLAVIA DE GODOI DO NASCIMENTO 33011573-X AUSENTE

331 DIANA CRISTINA DE OLIVEIRA 46069027-9 AUSENTE

335 OMARA GOMES BATISTA 33734718-9 AUSENTE

2.1 ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO II – PORTUGUÊSCLASSIFICADOS PARA 2ª ETAPA

INSCRIÇÃO NOME RG NOTA 1º ETAPA

066 ERICA RIBEIRO MARQUES 36993924-4 57,00

122 ANDERSON APARECIDO DO PRADO MAZETI 422094661-5 50,00

116 DULCINEIA MARCONDES DE SOUZA 27025766-4 47,00

233 MARIA DONIZETE DOS SANTOS 17153737-3 46,00

053 HYORSSE FABRINA DE PAULA FERNANDES E MORAIS 30804552X 44,00

076 ELISANGELA FERNANDETH DOS SANTOS 29136195X 43,00

042 REGINA AUXILIADORA DE BRITO 18459440-6 42,00

145 PRISCILA APARECIDA DOS SANTOS 48515181-9 40,00

204 MARCELO GOMES DA SILVA 29136531-0 40,00

171 DIANE DOS REIS 47424730-2 39,00

077 LUCIANA DE PAULA MEDEIROS GOMES 43572192-6 36,00

240 MIRIAM DANIELLE DE FRANCA 453931999-6 36,00

261 PATRICIA CRISTIANE BARBOSA 23238462-9 36,00

111 EDNA DIAS DE SOUSA SILVA 103779830-8 32,00

DESCLASSIFICADOS

246 JEOSADAQUE REIS DE OLIVEIRA 34402877X 29,00

221 ILDA TEIXEIRA DE FARIAS GUEDES 19868472-1 28,00

284 FERNANDA DE SENA OLIVEIRA MORAES 34144407-8 22,00

113 AMANDIA CERQUEIRA NAKAHARA 20498833-0 20,00

096 EDIVALDO MOREIRA DUQUE 00738113-4 18,00

276 MARIA DE JESUS NEVES DA SILVA 26669242003-9 17,00

085 ARLETE SOARES DOS SANTOS 29888370-3 13,00

098 ROGERIO RODRIGUES DA SILVA 32420474-7 12,00

146 MARCIA BRAGA SILVA PEREIRA 23897782-1 9,00

027 MARA TAYS DA SILVA 32325492-5 AUSENTE

037 GETULIO LOPES DOS SANTOS 27261483X AUSENTE

080 CLAUDIA HELENA PEDROSA 17860819-1 AUSENTE

118 MARCIA CALEGARI FROES DE BARROS 34829891-2 AUSENTE

303 ALEXSANDRA DA SILVA SONEHARA 33735975-1 AUSENTE

310 MARICÉLIA SANTANA PEREIRA SOUSA 39091269-4 AUSENTE

314 CÍNTIA ALVES D´ANGELO 47833902-1 AUSENTE

316 MIRIAM TENORIO DA COSTA SOUZA 01306414-8 AUSENTE

323 CLAUDIA LUCIA FELIX FERREIRA 27893020-7 AUSENTE

2.2 ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO II – MATEMÁTICACLASSIFICADOS PARA 2ª ETAPA

INSCRIÇÃO NOME RG NOTA1º ETAPA

018 MARTA LUCIA CONCEICAO AMARAL 26492392-3 34,00

117 ANA PAULA BATISTA ALVES 40035629-6 33,00

DESCLASSIFICADOS

123 JOSE BENEDITO VIEIRA 23046751-9 17,00

125 IVAN DIAS DO NASCIMENTO 08351614-1 17,00

191 TABITA GARCIA ALMODOVAR MAURICIO 40953237X 17,00

143 ALESSANDRO PEREIRA DE MELO 30897251X 8,00

147 ILMAR FERREIRA BITENCOURT 37375950-2 AUSENTE

198 LUIZ CARLOS NUNES DOS SANTOS 01616172-1 AUSENTE

315 ANA ALVES D´ANGELO 14964398-6 AUSENTE

332 ADEMIR RODRIGUES DA SILVA 37104013-9 AUSENTE

3 ESPORTE E LAZERCLASSIFICADOS PARA 2ª ETAPA

INSCRIÇÃO NOME Data de Nascimento

NOTA 1º ETAPA

016 MAURICEIA CRISTINA DA SILVA 28281560-0 45,00

079 JULIANA JOSE CARDOSO 33598139-2 39,00

293 MARCELO BENEDITO CORREA 28038423-3 38,00

078 DOROTEA SANTOS ZAQUEU ANALIO 55221554-5 31,00

010 CAROLINE DE CARVALHO SANSONETTI 42289960-4 30,00

160 CLAUDINEIA RAFAELA MORAIS FELIX 45786074-1 30,00

178 MAGALI PASSOS DE OLIVEIRA 24242000X 30,00

DESCLASSIFICADOS

015 JANAINA SIMONE VENTURINI SERRA 24560959-3 22,00

298 PRISCILA MARIA CRUZ 46369154-4 15,00

029 SOFIA BENEVENUTO 6960874X 13,00

302 RAFAEL VINICIUS SILVA SALES 47119002-0 10,00

131 CLAUDEMIRO JOSE DA SILVA 27716837-5 5,00

025 LUCAS NICOLAS CARVALHO ARAGAO 49295609-1 AUSENTE

073 MISIA JULIANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO 50151630X AUSENTE

169 ODALIS JESUINA DA SILVA RAMOS 41082227-9 AUSENTE

222 DEBORA DE ANDRADE SOUZA 40109483-2 AUSENTE

232 ALINE MARIA DE LIMA CARDOSO 45731593-3 AUSENTE

304 ERIKA FERREIRA MENEZES MELO 34951376-4 AUSENTE


309 MICHAEL PACHECO LOPES DE OLIVEIRA 5006082-71 AUSENTE

320 FLAVIA JUNHO BERTOLI 29551346-9 AUSENTE

329 LUAN URCULINO DA SILVA 34828781-1 AUSENTE

Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Edital que será publicado no Jornal “O Vale”, afixado na Fundhas e divulgado no site www.fundhas.org.br.São José dos Campos, 21 de agosto de 2015Vanda de Souza SiqueiraDiretora Presidenta

PORTARIA 152/2015DE 12 DE AGOSTO DE 2015O (a) Diretor (a) Presidente (a) da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:NOMEAR os funcionários abaixo relacionados para compor a Comissão de Processo Administrativo com o fim de apurar conduta do(a) funcionário(a) matrícula nº 00815793, face os atos praticados por esta, descritos no memorando Nº 80/2015 de 15/06/2015.Presidente: MÉRCIA MALTA GALVÃO CARDOSOMembros: BENEDITO APARECIDO TELLES ROZANIA DE OLIVEIRA SANCHES O prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar é de 60(sessenta) dias, a contar da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por mais 60(sessenta dias) mediante justificativa fundamentada.A funcionária ROZANIA DE OLIVEIRA SANCHES atuará como secretária desta Comissão.Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze.Vanda de Souza Siqueira Adão Aparecido FróisDiretora Presidenta Assessor Jurídico ChefeJoão Carlos Camargo da Silva Diretor Administrativo Financeiro Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze.Celi Harumi IkedaChefe de Divisão

PORTARIA 153/2015DE 12 DE AGOSTO DE 2015O (a) Diretor (a) Presidente (a) da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:DETERMINAR a instauração do Processo Administrativo para apurar a conduta do(a) funcionário(a) matrícula nº 00815793, posto que a ela é atribuído ter infringido o artigo 1º II, XII e XIV, da Portaria nº 039/2015.Verifica-se pelos relatos do Memorando Nº 080/2015 de 15/06/2015 da Chefia de Divisão Administrativa do CEPHAS e os documentos anexos que comprovam seu não cumprimento das regras do processo de atribuição de aulas para o 2º semestre de 2015. Conforme artigo 28, da Portaria 039/2015, o prazo para apresentação de defesa preliminar é de 5(cinco) dias. Na oportunidade deverão ser indicadas as provas que a defesa pretende produzir e o rol de testemunhas.Testemunhas que poderão ser arroladas pela Instituição: Marcio do Carmo Sales e Rita de Cássia G. de Souza Silva.O prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar é de 60(sessenta) dias, a contar da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por mais 60(sessenta) dias mediante justificativa fundamentada.Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinzeVanda de Souza Siqueira Adão Aparecido FróisDiretora Presidenta Assessor Jurídico ChefeJoão Carlos Camargo da Silva Diretor Administrativo Financeiro Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze.Celi Harumi IkedaChefe de Divisão

PORTARIA 155/2015DE 19 DE AGOSTO DE 2015O (a) Diretor (a) Presidente (a) da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:NOMEAR os funcionários abaixo relacionados para compor a Comissão de Processo Administrativo com o fim de apurar conduta do(a) funcionário(a), matrícula nº 00108795, face os atos praticados por esta, descritos no documento apresentado pela Diretoria Administrativa Financeira.Presidente: REBECA DE MACEDOMembros: ERICO GONCALVES SILVA SUELI APARECIDA LEITE DE MOURAO prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar é de 60(sessenta) dias, a contar da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por mais 60(sessenta) dias mediante justificativa fundamentada.A funcionária SUELI APARECIDA LEITE DE MOURA atuará como secretária desta Comissão.Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze.Vanda de Souza Siqueira Adão Aparecido FróisDiretora Presidenta Assessor Jurídico Chefe

João Carlos Camargo da Silva Diretor Administrativo Financeiro Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze.Celi Harumi IkedaChefe de Divisão

PORTARIA 156/2015DE 19 DE AGOSTO DE 2015O (a) Diretor (a) Presidente (a) da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:DETERMINAR a instauração do Processo Administrativo para apurar a conduta do(a) funcionário(a) matrícula nº 001085795, posto que a ela é atribuído supostamente ter infringido o artigo 1º incisos II, III, V, XI, XII, XIII e XIV, artigo 2º incisos I, VII, VIII, XIII, XIV e XVI da Portaria nº 039/2015.Verifica-se pelas reclamações apresentadas ao Diretor Administrativo Financeiro que a referida funcionária estaria supostamente apresentando comportamento não condizente como as normas da Entidade.Conforme artigo 28, da Portaria 039/2015, o prazo para apresentação de defesa preliminar é de 5(cinco) dias. Na oportunidade deverão ser indicadas as provas que a defesa pretende produzir e o rol de testemunhas.Testemunhas que poderão ser arroladas pela Entidade: Marcelo Ribeiro dos Santos, Maria Cristina Oliveira e Marisa dos Santos. Poderão ser arroladas outras testemunhas caso a comissão julgue necessário.O prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar é de 60(sessenta) dias, a contar da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por mais 60(sessenta) dias mediante justificativa fundamentada.Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze.Vanda de Souza Siqueira Adão Aparecido FróisDiretora Presidenta Assessor Jurídico ChefeJoão Carlos Camargo da Silva Diretor Administrativo Financeiro Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze.Celi Harumi IkedaChefe de Divisão

Fundação CulturalA Fundação Cultural Cassiano Ricardo, na pessoa de seu Diretor Presidente, Alcemir Palma, autoriza a publicação do extrato de contratos, conforme a Lei nº 8.666/93 e suas alterações:

Contratos .......................Cessão de EspaçoAUTORIZADA ................RONNIE ELIAS DOS SANTOSTERMO .........................026/GC/2015OBJETO ........................ AUTORIZAÇÃO DE USO PRECARIO E ONEROSO DAS .......................................INSTALAÇÕES DO CINE SANTANA NO DIA 04/12/2015VIGENCIA......................04/12/15CELEBRADO EM ..........11/08/15.......................................AUTORIZADO ...............NICOLAS KARPSTERMO .........................028/GC/2015OBJETO ........................ AUTORIZAÇÃO DE USO PRECARIO E ONEROSO DAS....................................... INSTALAÇÕES DO CINE SANTANA NOS DIAS 4,5 E 6/12/15VIGENCIA......................4 A 6/12/2015CELEBRADO EM .........12/08/15.......................................AUTORIZADA ................ACADEMIA DEBORAH BARRETOTERMO ..........................036/GC/2015OBJETO ........................AUTORIZAÇÃO DE USO PRECARIO E ONEROSO DAS....................................... INSTALAÇÕES DO CINE SANTANA NOS DIAS 14,15 E 16.......................................DE NOVEMBROVIGENCIA......................14 A 16/11/2015CELEBRADO EM ..........11/08/15

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOCONTRATADO ..............COOPERATIVA PAULISTA DE TEATROCONTRATO ...................066/INEXIGIBILIDADE 055/2015OBJETO ........................MEMBRO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DO 30º.......................................FESTIVALEVALOR ...........................R$ 3.000,00VIGENCIA......................17 À 28/07/2015CELEBRADO EM .........17/07/15.......................................CONTRATADO ..............COOPERATIVA PAULISTA DE TEATROCONTRATO ...................067/INEXIGIBILIDADE 056/2015OBJETO ........................MEMBRO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DO 30º.......................................FESTIVALEVALOR ...........................R$ 3.000,00VIGENCIA......................17 A 28/07/2015CELEBRADO EM .........17/07/15.......................................CONTRATADO ..............DIKAMBA EDITORA E PRODUTORA CULTURAL CONTRATO ...................071 INEXIGIBILIDADE 065/2015


OBJETO ........................ASSESSORIA TÉCNICA PARA FUNDO MUNICIPAL DE.......................................CULTURAVALOR ...........................R$9.900,00VIGENCIA......................28/07/2015 A 28/01/2016CELEBRADO EM .........21/07/2015.......................................CONTRATADO ..............MARCIO DE ANDRADE CUNHA - MEICONTRATO ...................079 INEXIGIBILIDADE 067/2015OBJETO ........................APRESENTAÇÃO DO MÚSICO E COMPOSITOR MARCIO .......................................DE ANDRADE. VALOR ...........................R$2.400,00VIGENCIA......................07 A 17/08/2015CELEBRADO EM .........03/08/2015

PORTARIA Nº 092/P/2015De 13 de agosto de 2015Dispõe sobre a nomeação de função gratificada de Monitor de Serviços Técnicos e dá outras providências.O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:Art. 1º Nomear o empregado Telmo Alessandro dos Santos, matrícula nº 27479, para exercer a função gratificada de Monitor de Serviços Técnicos, lotado no Setor de Almoxarifado, na Gerência de Recursos Materiais, a partir de 13 de agosto de 2015, nos termos da Portaria nº 094/P/2011, de 1º de setembro de 2011 – função esta, de livre nomeação e exoneração, criada pela Lei Municipal nº 8347/11, de 09 de março de 2011.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 13 de agosto de 2015, revogando-se as disposições em contrário.São José dos Campos, 13 de agosto de 2015.Alcemir PalmaDiretor PresidenteRegistre-se e Publique-se

PORTARIA Nº 093/P/2015De 13 de agosto de 2015Dispõe sobre a divulgação do Calendário de Reuniões e de Audiências Públicas realizado pela Comissão Organizadora Para Elaboração do PMC – Plano Municipal de Cultura de São José dos Campos.Considerando que o art. 216-A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 71, de 29/11/2012, estabelece a organização do Sistema Nacional de Cultura em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, na gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade, para promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais;Considerando a adesão do Município de São José dos Campos ao Sistema Nacional de Cultura, por meio do Acordo de Cooperação Federativa, firmado nos autos do Processo Administrativo nº 01400.004260/2013-37 com o Ministério da Cultura – União; Em cumprimento ao disposto no art. 5º, II da Portaria nº 077/P/2014, que dispõe sobre o Regimento do Processo de Elaboração do Plano Municipal de Cultura;O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:Art. 1º Divulgar o Cronograma de Reuniões e de Audiências Públicas, estabelecido no Anexo I da presente Portaria, a serem realizados pela Comissão Organizadora de Elaboração do Plano Municipal de Cultura, que culminará na elaboração na Minuta de Projeto de Lei do PMC do Município de São José dos Campos.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 06 de agosto de 2015, revogadas as disposições cem contrário.São José dos Campos, 13 de agosto de 2015.Alcemir PalmaDiretor PresidenteRegistre-se e Publique-se.

ANeXO I DA PORtARIA Nº 093/P/2015De 13 de agosto de 2015

SEQUENCIA CRONOGRAMA DATA DIA DA

SEMANA

HORÁRIO

INICIO

HORÁRIO

TÉRMINO

PAUTA

1 1 | Diagnóstico cultural 06/ago Quinta 19:00 22:00 Comissão PMC - Reunião: Alinhamento (definições gerais)

2 1 | Diagnóstico cultural 20/ago Quinta 19:00 22:00 Comissão PMC - Reunião: Apresentação de planilha

3 Diagnóstico cultural 27/ago Quinta 19:00 Comissão PMC - Reunião: Analise de documentos

4 Diagnóstico cultural 10/set Quinta 19:00 Comissão PMC - Reunião: Analise de documentos

5 2 | Pré-projeto PMC 17/set Quinta 14:00 17:00 Reunião de Trabalho: Discussão do Pré-projeto e alinhamento inicial para audiências públicas

6 3 | Capacitação e Encontros Públicos 17/set Quinta 19:00 22:00 Comissão PMC - Apresentação do pré-projeto

7 3 | Capacitação e Encontros Públicos 22/set Terça 14:00 17:00 Capacitação funcionários

8 3 | Capacitação e Encontros Públicos 24/set Quinta 19:00 22:00 Audiência PMC – 1 Casa de Cultura Flávio Craveiro.

9 3 | Capacitação e Encontros Públicos 01/out Quinta 19:00 22:00 Audiência PMC – 2 Casa de Cultura Eugênia da Silva.

10 3 | Capacitação e Encontros Públicos 08/out Quinta 19:00 22:00 Audiência PMC – 3 Casa de Cultura Cine Santana.

11 3 | Capacitação e Encontros Públicos 10/out Sábado 09:00 12:00 Audiência PMC – 4 Centro Cultural Mario Covas.

12 3 | Capacitação e Encontros Públicos 15/out Quinta 19:00 22:00 Audiência PMC – 5 Casa de Cultura Julio Neme – São Francisco Xavier.

13 4 | Pré-projeto atualizado 22/out Quinta 19:00 22:00 Comissão PMC - Reunião: Alinhamento

14 5 | Projeto PMC 29/out Quinta 19:00 22:00 Comissão PMC - Reunião: Apresentação do Pré-projeto atualizado

15 5 | Projeto PMC 19/nov Quinta Envio do relatório para avaliação da Comissão PMC

16 Conferencia Municipal de Cultura 21/nov Sábado 08:00 Homologação do Projeto PMC

17 5 | Projeto PMC 26/nov Quinta 19:00 22:00 Comissão PMC - Reunião: apresentação final do Projeto PMC

18 5 | Projeto PMC 02/dez Quarta 19:00 22:00 Apresentação do Pré-Projeto na Reunião do Conselho Deliberativo da FCCR

PORTARIA Nº 094/P/2015De 17 de agosto de 2015Dispõe sobre a nomeação de Diretor Administrativo InterinoO Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E:Art. 1º Nomear o funcionário Maurici Damasceno de Souza – matrícula 27587 – para responder, interinamente, pela Diretoria Administrativa, em razão do afastamento do Diretor Vicente de Moraes Cioffi para acompanhamento de problema de saúde familiar. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, a contar de 17 de agosto de 2015, revogando-se as disposições em contrário.São José dos Campos,17 de agosto de 2015.Alcemir PalmaDiretor Presidente Registre-se e Publique-se

PORTARIA Nº 095/P/2015De 18 de Agosto de 2015Dispõe sobre a definição do local da sede do Museu Municipal de São José dos Campos no “Espaço Mário Covas”, localizado na Praça Afonso Pena, nº 29, Centro.Considerando o Decreto Municipal nº 10.831/2002, que denominou as antigas instalações da Câmara Municipal de São José dos Campos, localizada na Praça Afonso Pena, bem como seus anexos, como “Espaço Mário Covas”;Considerando o art. 1º do Decreto Municipal nº 12.624/07, que concedeu atribuições à Fundação Cultural Cassiano Ricardo para a administração e utilização de vários imóveis do patrimônio público municipal para as suas finalidades legais e constitucionais, entre eles, o Palácio JK (Espaço Mário Covas), localizado na Praça Afonso Pena, nº 29, Centro;

Considerando que a FCCR é responsável pela elaboração e execução das políticas museológicas do Município de São José dos Campos, conforme previsto no art. 2º, alínea “q” da Lei Municipal nº 3.050/85, bem como no art. 2º, incisos I e VII, da Lei Municipal nº 4.447/93, que criou o Museu Municipal subordinado à FCCR;O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E:Art. 1° Fica definido como sede do Museu Municipal de São José dos Campos o “Espaço Mário Covas”, localizado na Praça Afonso Pena, nº 29, Centro de São José dos Campos, compreendendo as antigas instalações da Câmara Municipal, bem como os Anexos e o Auditório denominado “Sala Veloso”.Parágrafo único. O “Espaço Mario Covas” será destinado, especialmente, para o desenvolvimento de atividades definidas pelas Políticas Museológicas da FCCR.Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 18 de Agosto de 2015.Alcemir PalmaDiretor PresidenteRegistre e Publique-se

PORTARIA Nº 096/P/2015De 18 de agosto de 2015.Dispõe sobre acréscimo do Anexo Único e no art. 24, e alterações no art. 21, todos da Portaria nº 074/P/2015. O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:Art. 1º Fica acrescentado o Anexo Único – Das Vedações, á Portaria nº 074/P/2015. Art. 2º O inciso VII do artigo 21 da Portaria nº 074/P/2015, passa a vigorar com a seguinte redação:


“VII – apresentar na assinatura do contrato ou no prazo de até 05 (cinco) dias úteis antes da realização do espetáculo – prevalecendo o prazo menor – relação dos nomes dos técnicos (iluminação, som, cenotécnicos, entre outros) e assistentes, bem como uma cópia dos contratos dos profissionais envolvidos na realização dos espetáculos.”Art. 3º Fica acrescentado ao artigo 21 da Portaria 074/P/2015, o inciso XI com a seguinte redação:“XI – assinar a Declaração de Ciência e Concordância do Permissionário, constante no Anexo I - Das Vedações, da presente Portaria, no ato de assinatura do Termo de Contrato de Permissão de Uso, que integrará o referido Termo como Anexo para todos os efeitos legais.”Art. 4º A alínea “e” do artigo 24 da Portaria 074/P/2015, passa a vigorar com a seguinte redação:“e) no caso de descumprimento do estabelecido neste Regulamento, além das sanções já previstas, o Permissionário poderá ficar impedido de utilizar os espaços da FCCR pelo máximo mínimo de 1 (um) ano, a contar da notificação da ocorrência.”Art. 5º Fica acrescentada a alínea “f” ao artigo 24 da Portaria 074/P/2015, com a seguinte redação:“f) as sanções são independentes e a aplicação de uma não excluiu a outra.”Art. 6º Após a publicação da presente Portaria, fica autorizada a consolidação das presentes alterações e acréscimos à Portaria 074/P/2015.Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 18 de agosto de 2015.Alcemir PalmaDiretor PresidenteRegistre-se e Publique-se.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA 074/P/2015 – DAS VEDAÇÕES DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA DO PERMISSIONÁRIOa) Estou ciente e de acordo que é vedado realizar as atividades no local autorizado pela FCCR, por meio de contratação de serviços de empregado da FCCR, nem mesmo como proprietário, sócio, gerente ou empregado de pessoa jurídica. Mesma vedação será aplicada para membro do Conselho Deliberativo, do Conselho Fiscal, do Conselho Gestor e da Diretoria Executiva da FCCR.b) Estou ciente e de acordo que é vedada a apresentação de Pedido de Autorização de Uso por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral até o terceiro grau, de qualquer pessoa ocupante de cargo de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Vereadores ou de Cargos de Direção, chefia ou de assessoramento da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, de membros do Conselho Gestor do FMC. c) Estou ciente e de acordo que é vedado aos integrantes da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, seja de sua Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo, Conselho Gestor do FMC ou Conselho Fiscal receber recursos ou ter despesas pagas por permissionários dos espaços da FCCR.d) Estou ciente e de acordo que as informações prestadas e documentos apresentados estão sujeitos à comprovação a qualquer momento e que a inexatidão desses poderá resultar na improcedência do Pedido de Autorização do Uso ou sua rescisão, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.e) Estou ciente e de acordo que no caso do descumprimento do estabelecido nesta declaração, estarei passível da aplicação das penalidades previstas no Regulamento, nos termos da Portaria nº 074/P/2015, além do impedimento de utilização dos espaços da FCCR pelo prazo mínimo de 01 (um) ano, contados a partir da notificação da ocorrência. f) Estou ciente e de acordo que o Termo de Permissão de Uso implica na sujeição a todas as cláusulas e condições nele estabelecidas, sob pena de aplicação das medidas administrativas e sanções legais cabíveis em caso de descumprimento.

Por serem verdades as afirmações acima descritas, assino a presente Declaração.São José dos Campos, ____de _________________________de 2015.

Assinatura/ R.G. do PERMISSIONÁRIO

OutrosO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de São José dos Campos, no uso de suas atribuições legais torna público o presente TERMO DE ADITAMENTO AO EDITAL que Abre Inscrições para o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares deste município, para o período de 10/01/2016 à 09/01/2020, Estabelece o Calendário Eleitoral e dá Outras Providências como segue:Apresentação dos Candidatos:Serão realizadas conforme previsto no calendário eleitoral, no horário das 19h00 às 21h00, as apresentações dos candidatos à comunidade, no período de 01 até 04/09/2015, como se descreve:Dia 01/09/2015 – Casa do Idoso Sul, Av. Andrômeda, 2.601, Bosque dos Eucaliptos.;Dia 02/09/2015 – Casa do Idoso Leste, Rua Cidade de Washington, 164, Vista Verde;Dia 03/09/2015 – Casa do Idoso Norte, Rua Carlos Belmiro dos Santos, 99, Santana;Dia 04/09/2015 – Caso do Idoso Centro, Rua Euclides Miragaia, 508, Centro. Cada candidato terá até 03 minutos para se apresentar aos presentes, podendo comparecer em todos os locais previstos para as apresentações. Locais de Votação na Eleição de Conselheiros Tutelares:São Francisco Xavier:Escola Municipal de Ensino Fundamental Mercedes Rachid Edwards Estrada Municipal Vereador Pedro David, 19251, São Francisco XavierSão José dos Campos:Zona Norte: Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª MarianaTeixeira Cornélio, Rua Benedito Pereira Lima, 200, Jardim Telespark;Zona Leste: Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª PalmyraSant’anna, Av. Juscelino Kubitscheck de Oliveira, 6907, Vila Industrial;Zona Sul: Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Homera da Silva Braga, Rua Joaquim de Paula, 670, Jardim Morumbi;Zona Central: Escola Municipal Flávio Berling de Macedo, Rua Paraná, 111- Vila MariaApuração dos Votos:

A Apuração dos votos será iniciada imediatamente após a chegada de todas as urnas, no Auditório da Casa do Idoso Centro, sita a Rua Euclides Miragaia, 508, Centro.Paulo Cesar Rodrigues da Silva Coordenador do Colegiado do CMDCA

ReLAÇÃO De eLeItOs RePReseNtANtes DA sOCIeDADe CIVIL COM AsseNtO NO CMDCA – BIêNIO 2015/2017.Área de SaúdeEntidade: Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiência da Visão – Pró VisãoTitular: Carla Paes Gomes de Matos1ª Suplente – Camila Alves da Silva Rodrigues Pimentel2ª Suplente – Juliana Aparecida Soares Silva Área de Educação: Entidade: Associação Ágape para Educação EspecialTitular: Lindóia Bernardino Garcia1ª Suplente: Kátia Cristina de Almeida Pereira2ª Suplente: Eneide RamonÁrea de Assistência SocialEntidade: Casa de Oração Missionários da LuzTitular: José Armando Villela Alves Costa1ª Suplente: Lucimara Nazaré Silva 2ª Suplente: Cláudia Mara Araujo DamiãoÁrea de Segurança e JustiçaEntidade: APAR – Associação de Pais e Amigos de Adolescentes em RiscoTitular: Olívia Esteves de Paula Ferreira 1º Suplente: Francisco Humberto de Oliveira Roxo2ª Suplente; Genisi Taveira FrigiÁrea de Criança e Adolescente com Deficiência Entidade: GAIA – Grupo de Apoio ao Indivíduo com AutismoTitular: Sara Lúcia da Silva Farias Azibeiro1ª Suplente: Myrlene Nogueira Veneziani da Silva 2ª Suplente: Nilza Souza Silva GattoÁrea de Esporte Lazer e CulturaEntidade: Associação Esportiva Rugby ClubeTitular: Marisa Bueno dos Santos Lombello1º Suplente: Silvia Helena de Souza Reis Castro2º Suplente: Gabriel Santos AraújoSão José dos Campos, 18 de agosto de 2015. Paulo Cesar Rodrigues da SilvaCoordenador do Colegiado do CMDCA.

VIgILÂNCIA sANItÁRIADesPACHOsPRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDELICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAConsultório IsoladoProcesso: 9592/2014CEVS: 354990401-863-002333-1-5 Data de Validade: 01/07/2015Razão Social: Edilson Ferreira de CarvalhoCNPJ/CPF: 109.499.173-20Responsável Legal: Edilson Ferreira de CarvalhoResponsável Técnico: Edilson Ferreira de CarvalhoEndereço: Rua Euclides Miragaia, 394 – sala 914 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 127477/2014CEVS: 354990401-863-002577-1-0 Data de Validade: 27/02/2016Razão Social: Tatiana Medina Costa de OliveiraCNPJ/CPF: 018.198.800-36Responsável Legal: Tatiana Medina Costa de OliveiraResponsável Técnico: Tatiana Medina Costa de OliveiraEndereço: Av Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 255 – sala 807 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES Clínica / Ambulatório IProcesso: 16653/2012CEVS: 354990401-863-001557-1-3 Data de Validade: 01/06/2016Razão Social: ORL Campos Moreira Serviços Médicos LtdaCNPJ/CPF: 14.056.258/0001-14Responsável Legal: Erico Vinicius Campos Moreira da SilvaResponsável Técnico: Erico Vinicius Campos Moreira da SilvaEndereço: Rua Teopompo de Vasconcelos, 221 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADES DE PROFISSIONAIS DA NUTRIÇÃOConsultório IsoladoProcesso: 54834/2014CEVS: 354990401-865-001191-1-3 Data de Validade: 08/08/2015Razão Social: Susana da Conceição Silva FariasCNPJ/CPF: 246.422.348-45Responsável Legal: Susana da Conceição Silva FariasResponsável Técnico: Susana da Conceição Silva FariasEndereço: Rua Itambé, 661 – sala 01 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP


Processo: 65489/2014CEVS: 354990401-864-003375-1-0 Data de Validade: 13/03/2016Tipo: Raios X Médico de 100 mA a 500 mA, PAAYQ102001, Philips / Aquila Plus 300, 125 kvp / 500 mARazão Social: SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina CNPJ/CPF: 61.699.567/0012-45Responsável Legal: Carlos Alberto MaganhaResponsável Técnico: Jose Roberto Pegorim MillerResponsável Técnico Substituto: Domingos Sávio Pereira MagachoEndereço: Rua Saigiro Nakamura, 800 – Vl IndustrialSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULASProcesso: 19007/2015CEVS: 354990401-477-000611-1-5 Data de Validade: 14/05/2016Razão Social: Celina Kolchraiber – ME CNPJ/CPF: 21.801.462/0001-88Responsável Legal: Celina KolchraiberResponsável Técnico: Wilson Kolchraiber JuniorEndereço: Rua Dolzani Ricardo, 589 – CentroSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDACOMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO HUMANO (ARMAZENAR, DISTRIBUIR E EXPEDIR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE, COSMÉTICO, MEDICAMENTO, MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL E PRODUTO DE HIGIENE)Processo: 7377/2015CEVS: 354990401-464-000141-1-7 Data de Validade: 13/05/2016Razão Social: GJ Distribuidora de Medicamentos Ltda EPPCNPJ/CPF: 21.235.094/0001-58Responsável Legal: Rogério Vieira dos SantosResponsável Técnico: Emiliana Figueiredo BarbosaEndereço: Rua Romualdo Davoli, 390 – EldoradoSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAConsultório IsoladoProcesso: 107484/2013CEVS: 354990401-863-002305-1-0 Data de Validade: 12/05/2016Razão Social: Roseany Molina Brunelli CNPJ/CPF: 109.584.258-76Responsável Legal: Roseany Molina BrunelliResponsável Técnico: Roseany Molina BrunelliEndereço: Av Cidade Jardim, 2240 – sala 04 – Jd Satélite São José dos Campos – SP

Processo: 65907/2013CEVS: 354990401-863-002254-1-0 Data de Validade: 12/05/2016Razão Social: Elza Hitomi T. Kanematsu CNPJ/CPF: 056.852.198-65Responsável Legal: Elza Hitomi Takata KanematsuResponsável Técnico: Elza Hitomi Takata KanematsuEndereço: Praça Dr Mauricio Cury, 120 – sala 17 – CentroSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOSClínica Estética IProcesso: 64512-2/07CEVS: 354990401-863-000287-1-1 Data de Validade: 23/07/2016Razão Social: Reduction Estética e Emagrecimento Ltda MECNPJ/CPF: 06.011.439/0001-04Responsável Legal: Carlson Souza SandesResponsável Técnico: Carlson Souza SandesEndereço: Rua Jorge Barbosa Moreira, 59 – Vila EmaSão José dos Campos – SP

Clínica MédicaProcesso: 042124-7/02CEVS: 354990401-863-001057-1-6 Data de Validade: 22/07/2016Razão Social: Clinica Dermatológica Arbache LtdaCNPJ/CPF: 57.534.976/0001-61Responsável Legal: Samir Antonios Elias ArbacheResponsável Técnico: Samir Antonios Elias ArbacheEndereço: Rua Cel Madeira, 45 – CentroSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADES DE ASSISTENCIA PSICOSSOCIAL E A SAUDE A PORTADORES DE DISTURBIOS PSIQUICOS, DEFICIENCIA MENTAL E DEPÉNDENCIA QUIMICA NÃO ESPECIFICADA ANTERIORMENTEProcesso: 16988/2014CEVS: 354990401-872-000029-1-7 Data de Validade: 29/05/2016Razão Social: Instituto Impactar de Ass Soc Educ Saúde e AmbienteCNPJ/CPF: 10.780.648/0001-81Responsável Legal: Claudio Ooji SugiyamaResponsável Técnico: Claudio Ooji SugiyamaResponsável Técnico Substituto: Cynthia Freitas VassãoResponsável Técnico Substituto: Nathalia Correa RodriguesEndereço: Rua Sidney Antônio Moreira da Silva, 182 – Jd CopacabanaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADES DE FISIOTERAPIAConsultório IsoladoProcesso: 128148/2014CEVS: 354990401-865-001256-1-0 Data de Validade: 15/05/2016Razão Social: Priscila Aparecida Rosa CNPJ/CPF: 365.118.518-42Responsável Legal: Priscila Aparecida RosaResponsável Técnico: Priscila Aparecida RosaResponsável Técnico Substituto: Giselda Maria dos SantosEndereço: Rua Major Antônio Domingues, 285 – sala 9 – CentroSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADES VETERINARIASDispensário de MedicamentosProcesso: 18942/2015CEVS: 354990401-750-000133-1-5 Data de Validade: 03/06/2016Razão Social: Sergio Carvalho da Silva CNPJ/CPF: 349.107.758-38Responsável Legal: Sergio Carvalho da SilvaResponsável Técnico: Sergio Carvalho da SilvaEndereço: Rua Santa Margarida, 171 – Jd Santa MadalenaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASEquipamentoProcesso: 62363-6/2010Protocolo: 21752/2015CEVS: 354990401-861-000432-1-4 Data de Validade: 26/03/2016Tipo: Raios X Médico até 100 mA, 1684, Salgado e Hermann / 100/90, 90 kv / 100 mARazão Social: Unimed São José dos Campos – Cooperativa de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0009-62Responsável Legal: Júlio Cesar Teixeira AmadoResponsável Técnico: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri Junior Responsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos Santos Responsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira MisuracaEndereço: Rua Vilaça, 820 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 62363-6/2010Protocolo: 21732/2015CEVS: 354990401-861-000430-1-0 Data de Validade: 26/03/2016Tipo: Raios X Médico de 100 mA a 500 mA, Philips / 500D, não especificado, 125 kv / 500 mARazão Social: Unimed São José dos Campos – Cooperativa de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0009-62Responsável Legal: Júlio Cesar Teixeira AmadoResponsável Técnico: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos SantosResponsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira MisuracaResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorEndereço: Rua Vilaça, 820 – CentroSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 92348/2014CEVS: 354990401-863-002525-1-4 Data de Validade: 13/03/2016Razão Social: Eder Oliveira Soares CNPJ/CPF: 069.384.166-48Responsável Legal: Eder Oliveira SoaresResponsável Técnico: Alisson CardosoEndereço: Rua Major Antônio Domingues, 46 – sala 2 – CentroSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 91024/2013CEVS: 354990401-863-002693-1-0 Data de Validade: 28/05/2016Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, Funk RX 10, 60 kvp / 10mARazão Social: Cristiane BarissonCNPJ/CPF: 266.425.238-06Responsável Legal: Cristiane BarissonResponsável Técnico: Cristiane BarissonEndereço: Rua Marcondes Salgado, 84 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIAEquipamentoProcesso: 65484/2014CEVS: 354990401-864-003376-1-7 Data de Validade: 13/03/2016Tipo: Raios X Médico de 100 mA a 500 mA, PAAYQ105101, Philips / Aquila Plus 300, 125 kvp / 500 mARazão Social: SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina CNPJ/CPF: 61.699.567/0012-45Responsável Legal: Carlos Alberto MaganhaResponsável Técnico: Jose Roberto Pegorim MillerResponsável Técnico Substituto: Domingos Sávio Pereira MagachoEndereço: Rua Saigiro Nakamura, 800 – Vl IndustrialSão José dos Campos – SP


LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDALABORATÓRIOS CLÍNICOSAnálises Clínicas / Patologia ClínicaProcesso: 101381-5/2010CEVS: 354990401-864-000359-1-2 Data de Validade: 01/07/2016Razão Social: Serviço de Hematologia de São José dos Campos S/S LtdaCNPJ/CPF: 50.460.005/0001-75Responsável Legal: Claudio Marcelo Tavares Pessoa de MeloResponsável Técnico: Claudio Marcelo Tavares Pessoa de MeloResponsável Técnico Substituto: Djanete Barbosa de MeloResponsável Técnico Substituto: Leila Magalhães Pessoa de MeloEndereço: Rua Antônio Saes, 425 – CentroSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR MÉTODOS ÓPTICOS – ENDOSCOPIA E OUTROS EXAMES ANÁLOGOSProcesso: 072833-4/02CEVS: 354990401-864-002705-1-2 Data de Validade: 02/07/2016Razão Social: Clínica de Endoscopia do Vale do Paraíba LtdaCNPJ/CPF: 65.057.523/0001-10Responsável Legal: Lysias Fahl BoaventuraResponsável Técnico: Lysias Fahl BoaventuraEndereço: Av Dr João Guilhermino, 261 – sala 42 e 44 – CentroSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAClínica Odontológica Tipo IProcesso: 15379-9/09CEVS: 354990401-863-000952-1-4 Data de Validade: 02/06/2016Razão Social: M 2 Carrera Odontologia LtdaCNPJ/CPF: 07.406.932/0001-88Responsável Legal: Marcio Henrique Carrera FernandesResponsável Técnico: Marcio Henrique Carrera FernandesResponsável Técnico Substituto: Paula Juliana Tavernaro RuzaEndereço: Av Andrômeda, 2120 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 99087/2013CEVS: 354990401-863-002304-1-3 Data de Validade: 16/03/2016Tipo: Raios-X odontológico intra-oral, K01741, Spectro 70X, 70 kvp / 8mARazão Social: Cynthia Poliane de S. PereiraCNPJ/CPF: 119.110.327-71Responsável Legal: Cynthia P. de S. PereiraResponsável Técnico: Cynthia P. de S. PereiraResponsável Técnico Substituto: Tito Macedônio GutierrezEndereço: Rua Sebastião Humel, 23 – sala 1 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 15379-9/09Protocolo: 15377-2/09CEVS: 354990401-863-002700-1-6 Data de Validade: 02/06/2016Tipo: Raios-X odontológico intra-oral, 3032710, Procion / Ion X10, 60 kvp / 10 mARazão Social: M 2 Carrera Odontologia LtdaCNPJ/CPF: 07.406.932/0001-88Responsável Legal: Marcio Henrique Carrera FernandesResponsável Técnico: Marcio Henrique Carrera FernandesEndereço: Av Andrômeda, 2120 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS / DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 71660-2/2011CEVS: 354990401-477-000397-1-3 Data de Validade: 22/01/2016Razão Social: Raia Drogasil S/ACNPJ/CPF: 61.585.865/0748-64Responsável Legal: Marcilio D’Amico PousadaResponsável Técnico: Priscila Medronha da SilvaResponsável Técnico Substituto: Brulélia Londris LandimEndereço: Av São João, 2200 – LJ 2/3/4 NT – Jd das ColinasSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 57114/2014CEVS: 354990401-477-000587-1-8 Data de Validade: 19/05/2016Razão Social: MA Conde Drogaria Ltda EPPCNPJ/CPF: 16.758.545/0007-97Responsável Legal: Manoel Conde NetoResponsável Técnico: Marina Alves Monteiro Responsável Técnico Substituto: Alexandre de Almeida RochaResponsável Técnico Substituto: Rodolfo Signorini I dos SantosEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 476 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR MEDICAMENTOS: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL / DISPENSAR E MANIPULAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 023472-5/03CEVS: 354990401-477-000198-1-0 Data de Validade: 01/07/2016Razão Social: Aqua Marina SJCampos Farm Manip Homeop LtdaCNPJ/CPF: 01.570.924/0001-96Responsável Legal: Eliane Meneses RodriguesResponsável Técnico: Eliane Meneses RodriguesEndereço: Av Heitor Villa Lobos, 1537 – Vl RubiSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO, CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS (ARMAZENAR E DISTRIBUIR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE)Processo: 48020-1/06CEVS: 354990401-464-000126-1-0 Data de Validade: 07/07/2016Razão Social: Med System Artigos Médicos Ltda MECNPJ/CPF: 05.310.443/0001-00Responsável Legal: João Antônio da SilvaResponsável Técnico: Ana Claudia Siqueira CastroEndereço: Rua Cel João Cursino, 91 – Vl AdyanaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO, CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS (ARMAZENAR, DISTRIBUIR E IMPORTAR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE)Processo: 62223-0/2010CEVS: 354990401-464-000061-1-4 Data de Validade: 22/07/2016Razão Social: T1 Com, Exp e Imp de Prod Medico Hospitalares LtdaCNPJ/CPF: 11.257.877/0001-89Responsável Legal: Ademir Aleixo dos SantosResponsável Técnico: Paula Condessa LopesEndereço: Rua Comendador Remo Cesaroni, 162 – sala 10, 12 e 14 – Vila EmaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS (ARMAZENAR, DISTRIBUIR IMPORTAR E TRANSPORTAR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE)Processo: 37874-7/2010CEVS: 354990401-464-000059-1-6Data de Validade: 11/08/2016Razão Social: DPM Vale Com de Prod Cirúrgicos Ltda MECNPJ/CPF: 10.549.291/0001-25Responsável Legal: Gabriel Soares de OliveiraResponsável Técnico: Erica MarinEndereço: Rua Patagones, 82 – Jd AméricaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO, CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS (ARMAZENAR, DISTRIBUIR E EXPEDIR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE)Processo: 14595/2012CEVS: 354990401-464-000090-1-6 Data de Validade: 31/07/2016Razão Social: Hospitaly LtdaCNPJ/CPF: 14.135.729/0001-80Responsável Legal: Roberto Fernandes GuaranyResponsável Técnico: Leandro Aparecido FerreiraEndereço: Av Dr João Batista Soares de Queiroz Jr, 1080 – sala 04 – Jd das IndústriasSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR; PARTES E PEÇAS (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EXPORTAR E IMPORTAR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE)Processo: 60332-8/2011CEVS: 354990401-466-000011-1-2 Data de Validade: 24/06/2016Razão Social: Carestream do Brasil Com e Serv Prod Médicos LtdaCNPJ/CPF: 08.546.929/0001-22Responsável Legal: Robert Otto EisenbraunResponsável Técnico: Edson da Silva UngriaEndereço: Rua Dr Pedro Luiz Oliveira Costa, 60 – Jd LimoeiroSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAARMAZENS GERAIS – EMISSÃO DE WARRANTS (ARMAZENAR: COSMÉTICO, PERFUME E PRODUTO DE HIGIENE)Processo: 32311-2/09CEVS: 354990401-521-000215-1-2 Data de Validade: 17/07/2016Razão Social: Johnson & Johnson Industrial LtdaCNPJ/CPF: 59.748.988/0007-00Responsável Legal: Antônio Carlos Ribeiro CarvalhoResponsável Técnico: Thiellen Grilli ToresResponsável Técnico Substituto: Felipe de Souza e SilvaEndereço: Rua Dr Sebastião Henrique da Cunha Pontes, 4760 – Pq IndustrialSão José dos Campos – SP


LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACONTROLE DE PRAGAS URBANASProcesso: 004477-2/03CEVS: 354990401-812-000005-1-5 Data de Validade: 11/08/2016Razão Social: Estoril Clean Ltda – EPP CNPJ/CPF: 01.820.085/0001-17Responsável Legal: Aristides Tavares RibeiroResponsável Técnico: Mércia Teresinha RibeiroEndereço: Av dos Estados, 312 – Vila MariaSão José dos Campos – SP

Processo: 37861-5/2010CEVS: 354990401-812-000014-1-4 Data de Validade: 03/08/2016Razão Social: Nelciana Lucia de Araújo Wanderley da Silva – MECNPJ/CPF: 04.169.290/0001-52Responsável Legal: Nelciana Lucia Araújo Wanderley da SilvaResponsável Técnico: Manoel Ricardo de Araújo WanderleyResponsável Técnico Substituto: Kelly Wanderley Tavares da SilvaEndereço: Av Cecilia Lucio de Almeida Mota, 742 – Jd Nova RepúblicaSão José dos Campos – SP

Processo: 054718-6/02CEVS: 354990401-812-000004-1-8 Data de Validade: 05/08/2016Razão Social: D D Tel Comercial Ltda CNPJ/CPF: 51.628.774/0001-00Responsável Legal: Maria Aparecida Ribeiro BatistaResponsável Técnico: Marcos Aurélio RibeiroEndereço: Rua Conselheiro Rodrigues Alves, 444 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 1826-8/07CEVS: 354990401-812-000008-1-7 Data de Validade: 06/07/2016Razão Social: DD Limp LtdaCNPJ/CPF: 53.316.154/0001-53Responsável Legal: Vilmar SanchesResponsável Técnico: Juliana SanchesEndereço: Rua Jose de Campos, 630 – Jd MorumbiSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAConsultório IsoladoProcesso: 9592/2014CEVS: 354990401-863-002333-1-5 Data de Validade: 01/07/2015Razão Social: Edilson Ferreira de CarvalhoCNPJ/CPF: 109.499.173-20Responsável Legal: Edilson Ferreira de CarvalhoResponsável Técnico: Edilson Ferreira de CarvalhoEndereço: Rua Euclides Miragaia, 394 – sala 914 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 127477/2014CEVS: 354990401-863-002577-1-0 Data de Validade: 27/02/2016Razão Social: Tatiana Medina Costa de OliveiraCNPJ/CPF: 018.198.800-36Responsável Legal: Tatiana Medina Costa de OliveiraResponsável Técnico: Tatiana Medina Costa de OliveiraEndereço: Av Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 255 – sala 807 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES Clínica / Ambulatório IProcesso: 16653/2012CEVS: 354990401-863-001557-1-3 Data de Validade: 01/06/2016Razão Social: ORL Campos Moreira Serviços Médicos LtdaCNPJ/CPF: 14.056.258/0001-14Responsável Legal: Erico Vinicius Campos Moreira da SilvaResponsável Técnico: Erico Vinicius Campos Moreira da SilvaEndereço: Rua Teopompo de Vasconcelos, 221 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE FISIOTERAPIAConsultório IsoladoProcesso: 128148/2014CEVS: 354990401-865-001256-1-0 Data de Validade: 15/05/2016Razão Social: Priscila Aparecida RosaCNPJ/CPF: 365.118.518-42Responsável Legal: Priscila Aparecida RosaResponsável Técnico: Priscila Aparecida RosaResponsável Técnico Substituto: Giselda Maria dos SantosEndereço: Rua Major Antônio Domingues, 285 – sala 9 – CentroSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE PROFISSIONAIS DA NUTRIÇÃOConsultório IsoladoProcesso: 54834/2014CEVS: 354990401-865-001191-1-3 Data de Validade: 08/08/2015Razão Social: Susana da Conceição Silva FariasCNPJ/CPF: 246.422.348-45Responsável Legal: Susana da Conceição Silva FariasResponsável Técnico: Susana da Conceição Silva FariasEndereço: Rua Itambé, 661 – sala 01 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADES VETERINARIASDispensário de MedicamentosProcesso: 18942/2015CEVS: 354990401-750-000133-1-5 Data de Validade: 03/06/2016Razão Social: Sergio Carvalho da SilvaCNPJ/CPF: 349.107.758-38Responsável Legal: Sergio Carvalho da SilvaResponsável Técnico: Sergio Carvalho da SilvaEndereço: Rua Santa Margarida, 171 – Jd Santa MadalenaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASEquipamentoProcesso: 62363-6/2010Protocolo: 21752/2015CEVS: 354990401-861-000432-1-4 Data de Validade: 26/03/2016Tipo: Raios X Médico até 100 mA, 1684, Salgado e Hermann / 100/90, 90 kv / 100 mARazão Social: Unimed São José dos Campos – Cooperativa de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0009-62Responsável Legal: Júlio Cesar Teixeira AmadoResponsável Técnico: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri Junior Responsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos Santos Responsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira MisuracaEndereço: Rua Vilaça, 820 – CentroSão José dos Campos – SP


ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAPoliclínica OdontológicaProcesso: 66694/2014CEVS: 354990401-863-002397-1-2 Data de Validade: 04/12/2015Razão Social: Silvio Kiyoshi WatanabeCNPJ/CPF: 154.267.668-19Responsável Legal: Silvio Kiyoshi WatanabeResponsável Técnico: Silvio Kiyoshi WatanabeResponsável Técnico Substituto: Elaine Cristina de Andrade WatanabeEndereço: Av Jose de Moura Candelária, 20 – Vila IndustrialSão José dos Campos – SP

Consultório Odontológico Tipo IProcesso: 92348/2014CEVS: 354990401-863-002525-1-4 Data de Validade: 13/03/2016Razão Social: Eder Oliveira SoaresCNPJ/CPF: 069.384.166-48Responsável Legal: Eder Oliveira SoaresResponsável Técnico: Alisson CardosoEndereço: Rua Major Antônio Domingues, 46 – sala 2 – CentroSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 91024/2013CEVS: 354990401-863-002693-1-0 Data de Validade: 28/05/2016Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, Funk RX 10, 60 kvp / 10mARazão Social: Cristiane BarissonCNPJ/CPF: 266.425.238-06Responsável Legal: Cristiane BarissonResponsável Técnico: Cristiane BarissonEndereço: Rua Marcondes Salgado, 84 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

Processo: 66694/2014CEVS: 354990401-863-002398-1-0 Data de Validade: 04/12/2015Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 4690984001, Gnatus / Timex 70 C, 70 kvp / 7 mA Razão Social: Silvio Kiyoshi Watanabe CNPJ/CPF: 154.267.668-19Responsável Legal: Silvio Kiyoshi WatanabeResponsável Técnico: Silvio Kiyoshi WatanabeResponsável Técnico Substituto: Elaine Cristina de Andrade WatanabeEndereço: Av Jose de Moura Candelária, 20 – Vila IndustrialSão José dos Campos – SP


ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIAEquipamentoProcesso: 65484/2014CEVS: 354990401-864-003376-1-7 Data de Validade: 13/03/2016Tipo: Raios X Médico de 100 mA a 500 mA, PAAYQ105101, Philips / Aquila Plus 300, 125 kvp / 500 mARazão Social: SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina CNPJ/CPF: 61.699.567/0012-45Responsável Legal: Carlos Alberto MaganhaResponsável Técnico: Jose Roberto Pegorim MillerResponsável Técnico Substituto: Domingos Sávio Pereira MagachoEndereço: Rua Saigiro Nakamura, 800 – Vl IndustrialSão José dos Campos – SP


ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULASProcesso: 19007/2015CEVS: 354990401-477-000611-1-5 Data de Validade: 14/05/2016Razão Social: Celina Kolchraiber – ME CNPJ/CPF: 21.801.462/0001-88Responsável Legal: Celina KolchraiberResponsável Técnico: Wilson Kolchraiber JuniorEndereço: Rua Dolzani Ricardo, 589 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 76451/2014CEVS: 354990401-477-000598-1-1 Data de Validade: 06/01/2016Razão Social: S R Inácio Drogaria – ME CNPJ/CPF: 09.294.684/0001-56Responsável Legal: Sirlene Rodrigues InácioResponsável Técnico: Natalia Florêncio de AbreuEndereço: Estrada Dom José Antônio do Couto, 3346 – Campos de São JoséSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS / DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 71660-2/2011CEVS: 354990401-477-000397-1-3 Data de Validade: 22/01/2016Razão Social: Raia Drogasil S/A CNPJ/CPF: 61.585.865/0748-64Responsável Legal: Marcilio D’Amico PousadaResponsável Técnico: Priscila Medronha da SilvaResponsável Técnico Substituto: Brulélia Londris LandimEndereço: Av São João, 2200 – LJ 2/3/4 NT – Jd das ColinasSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO HUMANO (ARMAZENAR, DISTRIBUIR E EXPEDIR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE, COSMÉTICO, MEDICAMENTO, MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL E PRODUTO DE HIGIENE)Processo: 7377/2015CEVS: 354990401-464-000141-1-7 Data de Validade: 13/05/2016Razão Social: GJ Distribuidora de Medicamentos Ltda EPPCNPJ/CPF: 21.235.094/0001-58Responsável Legal: Rogério Vieira dos SantosResponsável Técnico: Emiliana Figueiredo BarbosaEndereço: Rua Romualdo Davoli, 390 – EldoradoSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACONTROLE DE PRAGAS URBANASProcesso: 1826-8/07CEVS: 354990401-812-000008-1-7 Data de Validade: 06/07/2016Razão Social: DD Limp Ltda CNPJ/CPF: 53.316.154/0001-53Responsável Legal: Vilmar SanchesResponsável Técnico: Juliana SanchesEndereço: Rua Jose de Campos, 630 – Jd MorumbiSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE FISIOTERAPIAConsultório IsoladoProcesso: 128148/2014CEVS: 354990401-865-001256-1-0 Data de Validade: 15/05/2016Razão Social: Priscila Aparecida Rosa CNPJ/CPF: 365.118.518-42Responsável Legal: Priscila Aparecida RosaResponsável Técnico: Priscila Aparecida RosaResponsável Técnico Substituto: Giselda Maria dos SantosEndereço: Rua Major Antônio Domingues, 285 – sala 9 – CentroSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASEquipamentoProcesso: 62363-6/2010Protocolo: 21752/2015CEVS: 354990401-861-000432-1-4 Data de Validade: 26/03/2016Tipo: Raios X Médico até 100 mA, 1684, Salgado e Hermann / 100/90, 90 kv / 100 mARazão Social: Unimed São José dos Campos – Cooperativa de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0009-62Responsável Legal: Júlio Cesar Teixeira AmadoResponsável Técnico: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri Junior Responsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos Santos Responsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira MisuracaEndereço: Rua Vilaça, 820 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 62363-6/2010Protocolo: 21752/2015CEVS: 354990401-861-000432-1-4 Data de Validade: 26/03/2016Tipo: Raios X Médico até 100 mA, 1684, Salgado e Hermann / 100/90, 90 kv / 100 mARazão Social: Unimed São José dos Campos – Cooperativa de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0009-62Responsável Legal: Júlio Cesar Teixeira AmadoResponsável Técnico: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri Junior Responsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos Santos Responsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira MisuracaEndereço: Rua Vilaça, 820 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 62363-6/2010Protocolo: 21752/2015CEVS: 354990401-861-000432-1-4 Data de Validade: 26/03/2016Tipo: Raios X Médico até 100 mA, 1684, Salgado e Hermann / 100/90, 90 kv / 100 mARazão Social: Unimed São José dos Campos – Cooperativa de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0009-62Responsável Legal: Júlio Cesar Teixeira AmadoResponsável Técnico: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri Junior Responsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos Santos Responsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira MisuracaEndereço: Rua Vilaça, 820 – CentroSão José dos Campos – SP




ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE ASSISTENCIA PSICOSSOCIAL E A SAUDE A PORTADORES DE DISTURBIOS PSIQUICOS, DEFICIENCIA MENTAL E DEPÉNDENCIA QUIMICA NÃO ESPECIFICADA ANTERIORMENTE


Processo: 16988/2014CEVS: 354990401-872-000029-1-7 Data de Validade: 29/05/2016Razão Social: Instituto Impactar de Ass Soc Educ Saúde e AmbienteCNPJ/CPF: 10.780.648/0001-81Responsável Legal: Claudio Ooji SugiyamaResponsável Técnico: Claudio Ooji SugiyamaResponsável Técnico Substituto: Cynthia Freitas VassãoResponsável Técnico Substituto: Nathalia Correa RodriguesEndereço: Rua Sidney Antônio Moreira da Silva, 182 – Jd CopacabanaSão José dos Campos – SP

Processo: 16988/2014CEVS: 354990401-872-000029-1-7 Data de Validade: 29/05/2016Razão Social: Instituto Impactar de Ass Soc Educ Saúde e AmbienteCNPJ/CPF: 10.780.648/0001-81Responsável Legal: Claudio Ooji SugiyamaResponsável Técnico: Claudio Ooji SugiyamaResponsável Técnico Substituto: Cynthia Freitas VassãoResponsável Técnico Substituto: Nathalia Correa RodriguesEndereço: Rua Sidney Antônio Moreira da Silva, 182 – Jd CopacabanaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAClínica Odontológica Tipo IProcesso: 15379-9/09CEVS: 354990401-863-000952-1-4 Data de Validade: 02/06/2016Razão Social: M 2 Carrera Odontologia LtdaCNPJ/CPF: 07.406.932/0001-88Responsável Legal: Marcio Henrique Carrera FernandesResponsável Técnico: Marcio Henrique Carrera FernandesResponsável Técnico Substituto: Paula Juliana Tavernaro RuzaEndereço: Av Andrômeda, 2120 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIAEquipamentoProcesso: 65484/2014CEVS: 354990401-864-003376-1-7 Data de Validade: 13/03/2016Tipo: Raios X Médico de 100 mA a 500 mA, PAAYQ105101, Philips / Aquila Plus 300, 125 kvp / 500 mARazão Social: SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina CNPJ/CPF: 61.699.567/0012-45Responsável Legal: Carlos Alberto MaganhaResponsável Técnico: Jose Roberto Pegorim MillerResponsável Técnico Substituto: Domingos Sávio Pereira MagachoEndereço: Rua Saigiro Nakamura, 800 – Vl IndustrialSão José dos Campos – SP


ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS / DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 71660-2/2011CEVS: 354990401-477-000397-1-3 Data de Validade: 22/01/2016Razão Social: Raia Drogasil S/ACNPJ/CPF: 61.585.865/0748-64Responsável Legal: Marcilio D’Amico PousadaResponsável Técnico: Priscila Medronha da SilvaResponsável Técnico Substituto: Brulélia Londris LandimEndereço: Av São João, 2200 – LJ 2/3/4 NT – Jd das ColinasSão José dos Campos – SP

Processo: 71660-2/2011CEVS: 354990401-477-000397-1-3 Data de Validade: 22/01/2016 Razão Social: Raia Drogasil S/ACNPJ/CPF: 61.585.865/0748-64Responsável Legal: Marcilio D’Amico PousadaResponsável Técnico: Priscila Medronha da SilvaResponsável Técnico Substituto: Leticia Nascimento de SouzaEndereço: Av São João, 2200 – LJ 2/3/4 NT – Jd das ColinasSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS / DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 15269-5/09CEVS: 354990401-477-000293-1-9 Data de Validade: 12/01/2016Razão Social: Drogaria Castelli Ltda MECNPJ/CPF: 10.631.339/0001-40

Responsável Legal: Alexandra Sacilotto Cursino RibeiroResponsável Técnico: Janaína Aguiar de Paula SantosResponsável Técnico Substituto: Alessandra Prado SantosEndereço: Rua João Rodolfo Castelli, 1670 – salão 2 – PutimSão José dos Campos – SP

Processo: 40559-4/02CEVS: 354990401-477-000216-1-0 Data de Validade: 02/10/2015Razão Social: Yukiko Eto e Cia LtdaCNPJ/CPF: 47.513.205/0001-34Responsável Legal: Yukiko EtoResponsável Técnico: Renata InoueResponsável Técnico Substituto: Aline Freitas de Castro RosaEndereço: Av Nove de Julho, 542 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACONTROLE DE PRAGAS URBANASProcesso: 37861-5/2010CEVS: 354990401-812-000014-1-4 Data de Validade: 03/08/2016Razão Social: Nelciana Lucia de Araújo Wanderley da Silva – MECNPJ/CPF: 04.169.290/0001-52Responsável Legal: Nelciana Lucia Araújo Wanderley da SilvaResponsável Técnico: Manoel Ricardo de Araújo WanderleyResponsável Técnico Substituto: Kelly Wanderley Tavares da SilvaEndereço: Av Cecilia Lucio de Almeida Mota, 742 – Jd Nova RepúblicaSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAConsultório IsoladoProcesso: 127477/2014CEVS: 354990401-863-002577-1-0Razão Social: Tatiana Medina Costa de Oliveira CNPJ/CPF: 018.198.800-36Responsável Legal: Tatiana Medina Costa de OliveiraResponsável Técnico: Tatiana Medina Costa de OliveiraEndereço: Av Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 255 – sala 807 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 92348/2014CEVS: 354990401-863-002525-1-4Razão Social: Eder Oliveira SoaresCNPJ/CPF: 069.384.166-48Responsável Legal: Eder Oliveira SoaresResponsável Técnico: Alisson CardosoEndereço: Rua Major Antônio Domingues, 46 – sala 2 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 67189/2014CEVS: 354990401-863-002493-1-9Razão Social: Eder Oliveira Soares CNPJ/CPF: 069.384.166-48Responsável Legal: Eder Oliveira SoaresResponsável Técnico: Eder Oliveira SoaresResponsável Técnico Substituto: Alisson CardosoEndereço: Rua Major Antônio Domingues, 46 – CentroSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS Processo: 76451/2014CEVS: 354990401-477-000598-1-1Razão Social: S R Inácio Drogaria – MECNPJ/CPF: 09.294.684/0001-56Responsável Legal: Sirlene Rodrigues InácioResponsável Técnico: Laysa Moreira AlvesEndereço: Estrada Dom José Antônio do Couto, 3346 – Campos de São JoséSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS / DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 71660-2/2011CEVS: 354990401-477-000397-1-3Razão Social: Raia Drogasil S/A CNPJ/CPF: 61.585.865/0748-64Responsável Legal: Claudio Roberto ElyResponsável Técnico: Cintia Cristina dos SantosResponsável Técnico Substituto: Stefanie Santos GomesEndereço: Av São João, 2200 – LJ 2/3/4 NT – Jd das ColinasSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACONTROLE DE PRAGAS URBANASProcesso: 1826-8/07CEVS: 354990401-812-000008-1-7Razão Social: DD Limp Ltda CNPJ/CPF: 53.316.154/0001-53Responsável Legal: Vilmar SanchesResponsável Técnico: Wellington Caetano Ferreira Endereço: Rua Jose de Campos, 630 – Jd MorumbiSão José dos Campos – SP


BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE ASSISTENCIA PSICOSSOCIAL E A SAUDE A PORTADORES DE DISTURBIOS PSIQUICOS, DEFICIENCIA MENTAL E DEPÉNDENCIA QUIMICA NÃO ESPECIFICADA ANTERIORMENTEProcesso: 16988/2014CEVS: 354990401-872-000029-1-7Razão Social: Instituto Impactar de Ass Soc Educ Saúde e AmbienteCNPJ/CPF: 10.780.648/0001-81Responsável Legal: Claudio Ooji SugiyamaResponsável Técnico: Claudio Ooji SugiyamaResponsável Técnico Substituto: João Gilberto dos ReisEndereço: Rua Sidney Antônio Moreira da Silva, 182 – Jd CopacabanaSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 67189/2014CEVS: 354990401-863-002493-1-9Razão Social: Eder Oliveira SoaresCNPJ/CPF: 069.384.166-48Responsável Legal: Eder Oliveira SoaresResponsável Técnico: Eder Oliveira SoaresResponsável Técnico Substituto: Alisson CardosoEndereço: Rua Major Antônio Domingues, 46 – CentroSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS / DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 15269-5/09CEVS: 354990401-477-000293-1-9Razão Social: Drogaria Castelli Ltda MECNPJ/CPF: 10.631.339/0001-40Responsável Legal: Alexandra Sacilotto Cursino RibeiroResponsável Técnico: Janaína Aguiar de Paula SantosResponsável Técnico Substituto: Leonardo Sais PortelaEndereço: Rua João Rodolfo Castelli, 1670 – salão 2 – PutimSão José dos Campos – SP

Processo: 71660-2/2011CEVS: 354990401-477-000397-1-3Razão Social: Raia Drogasil S/ACNPJ/CPF: 61.585.865/0748-64Responsável Legal: Claudio Roberto ElyResponsável Técnico: Cintia Cristina dos SantosResponsável Técnico Substituto: Stefanie Santos GomesEndereço: Av São João, 2200 – LJ 2/3/4 NT – Jd das ColinasSão José dos Campos – SP

Processo: 71660-2/2011CEVS: 354990401-477-000397-1-3Razão Social: Raia Drogasil S/ACNPJ/CPF: 61.585.865/0748-64Responsável Legal: Marcilio D’Amico PousadaResponsável Técnico: Priscila Medronha da SilvaResponsável Técnico Substituto: Brulélia Londris LandimEndereço: Av São João, 2200 – LJ 2/3/4 NT – Jd das ColinasSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (DISPENSAR E MANIPULAR: MEDICAMENTO / DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 40559-4/02CEVS: 354990401-477-000216-1-0Razão Social: Yukiko Eto e Cia LtdaCNPJ/CPF: 47.513.205/0001-34Responsável Legal: Yukiko EtoResponsável Técnico: Renata InoueResponsável Técnico Substituto: Andrea AssunçãoEndereço: Av Nove de Julho, 542 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS / DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 71660-2/2011CEVS: 354990401-477-000397-1-3 Data de Validade: 22/01/2016Razão Social: Raia Drogasil S/ACNPJ/CPF: 61.585.865/0748-64Responsável Legal: Marcilio D’Amico PousadaResponsável Técnico: Priscila Medronha da SilvaResponsável Técnico Substituto: Brulélia Londris LandimEndereço: Av São João, 2200 – LJ 2/3/4 NT – Jd das ColinasSão José dos Campos – SP

AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE – DEFERIDACOMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EXPORTAR, IMPORTAR E TRANSPORTAR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE, MEDICAMENTO)Processo: 003633-5/02

CEVS: 354990401-464-000094-1-5 Data de Validade: 21/11/2015 Razão Social: R. Gonçalves Suprimentos Médicos LtdaCNPJ/CPF: 05.389.365/0001-73 Responsável Legal: Ricardo GonçalvesResponsável Técnico: Maria Dolores Carmona Rosa GonçalvesEndereço: Rua Cel João Cursino, 139 – Vl AdyanaSão José dos Campos – SP

AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE – DEFERIDACOMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS (ARMAZENAR, DISTRIBUIR E TRANSPORTAR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE, MEDICAMENTO)Processo: 79343-7/09CEVS: 354990401-464-000044-1-3 Data de Validade: 31/03/2016Razão Social: MB Vale Comercial LtdaCNPJ/CPF: 10.834.841/0001-58Responsável Legal: Rafael Baldo PereiraResponsável Técnico: Marina Rocha Siqueira de Araújo e SouzaEndereço: Av Cassiano Ricardo, 601 – sala 162 / 168 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

SOLICITAÇÃO – INDEFERIDAATIVIDADES DE ACUPUNTURAConsultório IsoladoProcesso: 85245/2013Razão Social: Avicena Serviços Médicos Ltda MECNPJ/CPF: 05.123.349/0001-34Responsável Legal: Fabiano Roberto Alcântara TiraboshiResponsável Técnico: Fabiano Roberto Alcântara TiraboshiEndereço: Av Dr Nelson D´Avila, 389 – sala 258 – CentroSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

SOLICITAÇÃO – INDEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASHospital GeralProcesso: 5035/2013Razão Social: Hospital Esplanada LtdaCNPJ/CPF: 14.823.235/0001-98Responsável Legal: Edgard Franco de Moraes CoutinhoResponsável Técnico: Edgard Franco de Moraes CoutinhoResponsável Técnico Substituto: Paulo Ricardo Botelho CostaEndereço: Av São João, 1522 – Jd EsplanadaSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

SOLICITAÇÃO – INDEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIAEquipamentoProcesso: 110380/2014Tipo: Raios-X Médico de 100 mA a 500 mA, 1540145, Siemens / Polymat Plus S / de 40 A 117 Kv / de 80 A 320 mARazão Social: Unimed São José dos Campos Cooperativa de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0016-91Responsável Legal: Júlio Cesar Teixeira AmadoResponsável Técnico: Juan Figols CostaResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorResponsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos SantosResponsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira MisuracaEndereço: Av Tivoli, 336 – Vila BethâniaSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

Processo: 110387/2014Tipo: Raios-X Médico de 100 mA a 500 mA, CT 29320, Siemens / Somaton Emotion 6, 130 kvp / 360 mARazão Social: Unimed São José dos Campos Cooperativa de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0016-91Responsável Legal: Júlio Cesar Teixeira AmadoResponsável Técnico: Juan Figols CostaResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorResponsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos SantosResponsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira MisuracaEndereço: Av Tivoli, 336 – Vila BethâniaSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

SOLICITAÇÃO – INDEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FORMULASProcesso: 92647/2014Razão Social: N2 Farmácia de Manipulação LtdaCNPJ/CPF: 20.655.611/0001-85Responsável Legal: Nadia Gomes BarrosResponsável Técnico: Nadia Gomes BarrosEndereço: Alameda Jose Paula da Silva, 159 – Vila BetâniaSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

SOLICITAÇÃO – INDEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOSProcesso: 15461/2012


Razão Social: Alpha Medic Com de Prod Hospitalares Ltda EPPCNPJ/CPF: 14.739.495/0001-80Responsável Legal: Gustavo Henrique SchmidtResponsável Técnico: Luciana Souza SantosEndereço: Praça Candido Dias Castejon, 34-B – CentroSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – CANCELADAATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAConsultório IsoladoProcesso: 9592/2014CEVS: 354990401-863-002333-1-5Razão Social: Edilson Ferreira de CarvalhoCNPJ/CPF: 109.499.173-20Responsável Legal: Edilson Ferreira de CarvalhoResponsável Técnico: Edilson Ferreira de CarvalhoEndereço: Rua Euclides Miragaia, 394 – sala 914 – CentroSão José dos Campos – SPLicença Sanitária de Funcionamento cancelada, conforme parecer técnico.

Processo: 127477/2014CEVS: 354990401-863-002577-1-0Razão Social: Tatiana Medina Costa de OliveiraCNPJ/CPF: 018.198.800-36Responsável Legal: Tatiana Medina Costa de OliveiraResponsável Técnico: Tatiana Medina Costa de OliveiraEndereço: Av Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 255 – sala 807 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SPLicença Sanitária de Funcionamento cancelada, conforme parecer técnico.

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – CANCELADAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 92348/2014CEVS: 354990401-863-002525-1-4Razão Social: Eder Oliveira SoaresCNPJ/CPF: 069.384.166-48Responsável Legal: Eder Oliveira SoaresResponsável Técnico: Alisson CardosoEndereço: Rua Major Antônio Domingues, 46 – sala 2 – CentroSão José dos Campos – SPLicença Sanitária de Funcionamento cancelada, conforme parecer técnico.

Processo: 67189/2014CEVS: 354990401-863-002493-1-9Razão Social: Eder Oliveira SoaresCNPJ/CPF: 069.384.166-48Responsável Legal: Eder Oliveira SoaresResponsável Técnico: Eder Oliveira SoaresResponsável Técnico Substituto: Alisson CardosoEndereço: Rua Major Antônio Domingues, 46 – CentroSão José dos Campos – SPLicença Sanitária de Funcionamento cancelada, conforme parecer técnico.

RETIFICAÇÃORetifico Boletim do Município nº 2246 de 17/04/2015 pág 44LEIA-SE:LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAPoliclínica OdontológicaProcesso: 66694/2014CEVS: 354990401-863-002397-1-2 Data de Validade: 04/12/2015Razão Social: Silvio Kiyoshi WatanabeCNPJ/CPF: 154.267.668-19Responsável Legal: Silvio Kiyoshi WatanabeResponsável Técnico: Silvio Kiyoshi WatanabeResponsável Técnico Substituto: Elaine Cristina de Andrade WatanabeEndereço: Av Jose de Moura Candelária, 20 – Vila IndustrialSão José dos Campos – SPE NÃO COMO CONSTOU.

RETIFICAÇÃORetifico Boletim do Município nº 2246 de 17/04/2015 pág 45LEIA-SE:ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAPoliclínica OdontológicaProcesso: 66694/2014CEVS: 354990401-863-002397-1-2 Data de Validade: 04/12/2015Razão Social: Silvio Kiyoshi WatanabeCNPJ/CPF: 154.267.668-19Responsável Legal: Silvio Kiyoshi WatanabeResponsável Técnico: Silvio Kiyoshi WatanabeResponsável Técnico Substituto: Elaine Cristina de Andrade WatanabeEndereço: Av Jose de Moura Candelária, 20 – Vila IndustrialSão José dos Campos – SPE NÃO COMO CONSTOU.

RETIFICAÇÃORetifico Boletim do Município nº 2246 de 17/04/2015 pág 44LEIA-SE:LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICA

EquipamentoProcesso: 66694/2014CEVS: 354990401-863-002398-1-0 Data de Validade: 04/12/2015Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 4690984001, Gnatus / Timex 70 C, 70 kvp / 7 mA Razão Social: Silvio Kiyoshi WatanabeCNPJ/CPF: 154.267.668-19Responsável Legal: Silvio Kiyoshi WatanabeResponsável Técnico: Silvio Kiyoshi WatanabeResponsável Técnico Substituto: Elaine Cristina de Andrade WatanabeEndereço: Av Jose de Moura Candelária, 20 – Vila IndustrialSão José dos Campos – SPE NÃO COMO CONSTOU.

RETIFICAÇÃORetifico Boletim do Município nº 2246 de 17/04/2015 pág 45LEIA-SE:ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAEquipamentoProcesso: 66694/2014CEVS: 354990401-863-002398-1-0 Data de Validade: 04/12/2015Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 4690984001, Gnatus / Timex 70 C, 70 kvp / 7 mA Razão Social: Silvio Kiyoshi WatanabeCNPJ/CPF: 154.267.668-19Responsável Legal: Silvio Kiyoshi WatanabeResponsável Técnico: Silvio Kiyoshi WatanabeResponsável Técnico Substituto: Elaine Cristina de Andrade WatanabeEndereço: Av Jose de Moura Candelária, 20 – Vila IndustrialSão José dos Campos – SPE NÃO COMO CONSTOU.

CADASTRO – DEFERIDOATIVIDADES DE PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE HUMANAProcesso: 14220/2015CEVS: 354990401-869-000154-2-3Razão Social: Fabio Navarro Diniz CNPJ/CPF: 810.853.386-49Responsável Legal: Fabio Navarro DinizEndereço: Rua Cidade de Washington, 63 – Vista VerdeSão José dos Campos – SP

CADASTRO – DEFERIDOCAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUAProcesso: 128785/2013CEVS: 354990401-360-000096-2-8Razão Social: IPMMI Obra de Ação Social Pio XIICNPJ/CPF: 60.194.990/0006-82Responsável Legal: Maria Apparecida KoenigkamEndereço: Rua Paraguassu, 51 – SantanaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAEDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHEProcesso: 111295/2012CEVS: 354990401-851-002831-2-6Razão Social: Centro de Educação Infantil Jardim dos Sonhos LtdaCNPJ/CPF: 14.516.957/0001-08Responsável Legal: Ana Claudia Sacilotti Correa FariaResponsável Técnico Substituto: Rosana dos Santos Sacilotti CorreaEndereço: Rua Jose Lenir Silvestre, 471 – Jd MorumbiSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDATRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS – EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL (TRANSPORTAR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE)Processo: 65676/2012CEVS: 354990401-493-000090-2-4Razão Social: LTA Express Agenciamento de Cargas Aéreas LtdaCNPJ/CPF: 13.407.453/0001-89Responsável Legal: Bianca Herrera LugliResponsável Técnico Substituto: Eros Dias TorresEndereço: Av Dr Sebastião Henrique da Cunha Pontes, 4760 – sala 02 – Pq IndustrialSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDAEDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHEProcesso: 111295/2012CEVS: 354990401-851-002831-2-6Razão Social: Centro de Educação Infantil Jardim dos Sonhos LtdaCNPJ/CPF: 14.516.957/0001-08Responsável Legal: Ana Claudia Sacilotti Correa FariaResponsável Técnico Substituto: Rosana dos Santos Sacilotti CorreaEndereço: Rua Jose Lenir Silvestre, 471 – Jd MorumbiSão José dos Campos – SP

SOLICITAÇÃO – INDEFERIDAEDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHESProcesso: 53499/2014Razão Social: Centro de Educação Infantil Espaço Crescer Ltda MECNPJ/CPF: 18.647.066/0001-33Responsável Legal: Stella Castro MelloEndereço: Rua das Glicínias, 148 – Jd MotoramaSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.


CADASTRO – CANCELADOTRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS – EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL (TRANSPORTAR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE)Processo: 65676/2012CEVS: 354990401-493-000090-2-4Razão Social: LTA Express Agenciamento de Cargas Aéreas LtdaCNPJ/CPF: 13.407.453/0001-89Responsável Legal: Bianca Herrera LugliResponsável Técnico Substituto: Eros Dias TorresEndereço: Av Dr Sebastião Henrique da Cunha Pontes, 4760 – sala 02 – Pq IndustrialSão José dos Campos – SPCadastro cancelado, conforme parecer técnico.RETIFICAÇÃO

Retifico Boletim do Município nº 2246 de 17/04/2015 pág 46/47LEIA-SE CADASTRO – DEFERIDOEDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHESProcesso: 83511/2013CEVS: 354990401-851-002843-2-7Razão Social: Reno & Souza Educação Infantil Ltda MECNPJ/CPF: 07.994.021/0001-19Responsável Legal: Cibele Rodrigues de Souza RenoResponsável Técnico: Vivian Thomaz de PaulaEndereço: Rua Porto Novo, 421 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SPE NÃO COMO CONSTOU

PRODUTOS DE INTERESSE RELACIONADOS À SAÚDELICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE CARNES – AÇOUGUESProcesso: 14654/2015CEVS: 354990401-472-000680-1-2Razão Social: T R Machado Mercearia MECNPJ/CPF: 18.112.013/0001-18Responsável Legal: Tiago Ribeiro MachadoEndereço: Av Princesa Isabel, 1755 – SantanaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDACANTINA – SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PRIVATIVOSProcesso: 125457/2014CEVS: 354990401-562-000334-1-3Razão Social: Associação Instituto Chuí de PsiquiatriaCNPJ/CPF: 00.698.882/0001-00Responsável Legal: Daniela Arana FeroldiEndereço: Praça Chuí, 76 – Jd MaringáSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROSProcesso: 133124/2014CEVS: 354990401-472-000678-1-4Razão Social: Esplendor Horti Fruti Ltda – MECNPJ/CPF: 20.741.793/0001-07Responsável Legal: Marcio Antônio SaitoEndereço: Rua Jose Cobra, 361 – Conjunto Residencial Trinta e Um de MarçoSão José dos Campos – SP

SOLICITAÇÃO – INDEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS – SUPERMERCADOSProcesso: 18905/2015Razão Social: Supermercado Máximo do Bosque LtdaCNPJ/CPF: 05.824.657/0001-97Responsável Legal: John Paul Mounir KhouriEndereço: Av Cidade Jardim, 3950 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

SOLICITAÇÃO – INDEFERIDACANTINA – SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PRIVATIVOSProcesso: 109111/2014Razão Social: Maria Jose da Silva 73912468834CNPJ/CPF: 20.258.757/0001-97Responsável Legal: Maria Jose da SilvaEndereço: Rua Claudino Pinto, 93 – CentroSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃOSOLICITAÇÃO – INDEFERIDAESTABELECIMENTO DE SAUDEProcesso: 46215/2014Razão Social: Clinica São José LtdaCNPJ/CPF: 60.190.550/0001-42Responsável Legal: Ronaldo LopesCPF: 069.261.508-34Responsável Técnico: Leila Aparecida Barbosa PetitiCREA: 20295-9Endereço: Av Heitor Villa Lobos, 2071 – Jd São DimasSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, torna público que, por motivos de força maior (falta de energia elétrica), a Audiência Pública convocada para o dia 19 de agosto de 2015, às 19h, na Região Leste, visando a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2016, bem como a revisão do Plano Plurianual - PPA 2014/2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016, foi cancelada. Diante dos fatos, a Audiência Pública fica reconvocada nos termos abaixo:

Região Leste Dia: 27 de agosto de 2015 (quinta-feira) Local: Espaço Cultural Eugênia da Silva Rua dos Carteiros, nº 110 - Pq. Novo Horizonte Horário: 19h00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Retificação de data de Audiência Pública

PROBeseMA Comissão nomeada através da Portaria n.º 551/2015 para análise e coordenação dos trabalhos de concessão de Bolsas de estudo aos Funcionários Municipais, juntamente com o Departamento de gestão de Pessoas e em atendimento à Lei 4783/95, divulga a lista dos novos bolsistas para o exercício 2015 totalizando 30 (trinta) contemplados, sendo Prefeitura 15 (quinze) a contar de julho e 12 (doze) a contar de agosto, Câmara Municipal 01 (um) a contar de julho e 02 (dois) a contar de agosto.PReFeItURA jULHOMATRIC NOME QTD566798 ALEXANDRE MAGNO GUIMARAES 1411115 CLAUDIA MARIA CHIARION 2337721 CLAUDIA MEIRE RODRIGUES 3634211 GRAZIELE RANCAN 4525668 GUILHERME AUGUSTO VILELA DE OLIVEIRA 5524416 JENNIFER GALVAO CEZAR 6582947 LUCAS VIEIRA LOPES 7537313 MARTA RIBEIRO REZENDE 8391050 MEIRE VANA PAVANI 9582823 MIRIA ROQUE MARTINS BOTELHO 10237492 MONICA DIAS DELGADO 11261245 MONICA GUIMARAES MORAES CAMARGO 12494835 PAULA NAZARETH CAPRONI 13492280 SILVIA REGINA NAZARE CAMILO 14377464 SONIA REGINA DE SOUZA YANISHI 15CAMARA jULHO2370 TAIANE CRISTINA C SAMPAIO 1PReFeItURA AgOstOMATRIC NOME QTD636524 ADRIANA SANTANA FERREIRA 1491062 ALESSANDRA SOARES GODOY 2565694 ANA PAULA CUOCO DE SOUZA 3471835 CARLA DE MORAIS PEREZ MOSTARO 4524815 CESAR ROMERO PIMENTA JUNIOR 5609616 LUCIA HELENA RAMOS TEIXEIRA 6604193 MICHELLE RENATA LEITE 7575380 PRISCILA DE CARVALHO MOREIRA FARCIROLI 8564051 THIAGO WILLIAM MACHADO 9588031 TULLIUS RANIERI 10619085 WILLIAM WALLACE DE SIQUEIRA RIBEIRO 11312370 YOSHIBUMI KUMETA 12CAMARA AgOstO2231 ABEL YOSHINOBU TAIRA 12286 ERIK ELIUDES GARCIA 2


Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Município de São José dos Campos Edital de Ciência e Eliminação de Documentos nº 20/CG/2015 Secretaria de Governo As Coordenadoras do Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Município de são José dos Campos, Nadia Csoknyai Del Monte Kojio e Rosa Elaine Gonzalez Teixeira, escolhidas em Reunião Ordinária deste Conselho, conforme registrado na Ata nº 002 de 18 de setembro de 2013, de acordo com a Resolução nº 05, de 30 de setembro de 1996, do CONARQ – Conselho Nacional de Arquivos, faz saber que por este Edital divulga a listagem de Eliminação de Documentos nº 01/URBAM/2015, em conformidade com os prazos estabelecidos nas Tabelas de Temporalidade, oficializados pelo Decreto Municipal nº 10.891 de 05 de fevereiro de 2003, B.M. nº 1547 de 21 de fevereiro de 2003. O Secretário de Governo, do Município de São José dos Campos, Marcos Aurélio dos Santos, nos termos da Lei Federal nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991, art. 9º, aprova a referida eliminação e faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subseqüente a data de publicação deste Edital no Boletim do Município de nº 2269 de 21 de Agosto de 2015; se não houver oposição, o Arquivo de Processos da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de São José dos Campos eliminará os documentos conforme relação anexa. Os interessados no prazo supracitado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou sua cópia, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida ao Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Município de São José dos Campos, com sede no Arquivo Público do Município de São José dos Campos, a Av. Olivo Gomes, 100 – Santana, São José dos Campos, SP, CEP: 12.211-115. São José dos Campos, 18 de Agosto de 2015. Nadia Csoknyai Del Monte Kojio Rosa Elaine Gonzalez Teixeira Coordenadoras do Conselho Gestor do Sistema de Arquivos

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO

RELAÇÃO Nº 01/URBAM/2015 FOLHA Nº 001

SECRETARIA

DEPARTAMENTO

GRUPO FUNCIONAL:

SUB -GRUPO FUNCIONAL:

FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: 2.0.10 – Comunicações e Informações Administrativas

Urbam - 2.0 Administração

CÓD. CLASSIFICAÇÃO SÉRIE DOCUMENTAL DATAS - LIMITE

UNIDADE DE ARQUIVAMENTO DATAS ELIMINAÇÃO OBSERVAÇÕES

QUANT. ESPEC. Prevista Realização

2.0.10.00.23 Textos de Apoio Técnico 2013/2014 420 cm Formulário Setembro 2015 - Certidões de Óbitos

- Retirada Amostragem.

ARQUIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Av. Olívio Gomes, 100 - Santana

São José dos Campos – SP - CEP: 12.211-420 Fone: (12) 39247309 Fax: (12) 39418577 - E-mail: [email protected]

Anexos


RECEITA NO MÊS ACUMULADO CÓDIGO DESPESAS MÊS ACUMULADO

RECEITAS CORRENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.290.558,82 380.586.221,95

RECEITA TRIBUTÁRIA 41.881.198,28 345.189.707,89 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 52.437.808,18 333.727.924,61RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 1.148.581,04 2.294.718,35 31910000 APLIC.DIR.DEC.OCUP.ENTRE ORGÃO 7.852.750,64 46.858.297,34

RECEITA PATRIMONIAL 2.490.152,06 16.062.156,86 32000000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 27.450,46 8.394.402,5732900000 APLICAÇÕES DIRETAS 27.450,46 8.394.402,57

TRANSF. CORRENTES 95.982.313,70 853.438.297,55

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.807.371,63 49.622.246,29 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83.943.816,26 877.744.121,3133500000 TRANSF. A INST. PRIV. S/FINS LUCRATIVOS 29.634.625,93 215.015.883,1233300000 TRANSF. A EST. E AO DISTR.FEDERAL 0,0033700000 TRANSF. A INST. PRIV. MULTIGOV. NAC. 51.460,53 340.807,26

TOTAL RECEITA CORRENTES 148.309.616,71 1.266.607.126,94 33710000 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 575.768,35

RECEITAS DE CAPITAL33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 54.257.729,80 661.811.662,58

ALIENAÇÃO DE BENS 8.099,24 272.176,89 33910000 APLIC. DIRETA DEC.OP.ENTRE ORGÃO 0,00 0,00144.261.825,54 1.266.724.745,83

TRANSF. DE CAPITAL 1.116.389,70 13.767.240,8540000000 DESPESAS DE CAPITAL

OUTRAS RECEITAS 0,00 2.538.098,64 44000000 INVESTIMENTO 11.342.604,69 156.829.633,9044300000 TRANSF.A ESTADOS E AOS DISTR.FEDERAL 0,00 0,00

OPERAÇÃO DE CRÉDITOS 0,00 9.181.292,94 44500000 TRANSF. A INST. PRIV. S/FINS LUCRATIVOS 0,00 0,0045000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 40.594.500,0044900000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.342.604,69 116.235.133,90

TOTAL RECEITA DE CAPITAL 1.124.488,94 25.758.809,32 46000000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 16.891,50 14.171.965,8346900000 APLICAÇÕES DIRETAS 16.891,50 14.171.965,83

RECEITAS RETIFICADORA 13.142.299,97 119.336.048,39DEV. DE REPASSE FINANCEIRO 0,00 167.352,52 11.359.496,19 171.001.599,73TOTAL RECEITA RETIFICADORA 13.142.299,97 119.336.048,39 (-) REPASSE FINANCEIRO 11.294.834,02 76.907.834,02TOTAL GERAL DA RECEITA 136.291.805,68 1.173.197.240,39 166.916.155,75 1.514.634.179,58

RESUMO GERALDEV. DE REPASSE FINANCEIRO 0,00 167.352,52 REPASSE FINANCEIRO 11.294.834,02 76.907.834,02RECEITAS CORRENTES 148.309.616,71 1.266.607.126,94 DESPESAS CORRENTES 144.261.825,54 1.266.724.745,83RECEITAS CAPITAL 1.124.488,94 25.758.809,32 DESPESAS DE CAPITAL 11.359.496,19 171.001.599,73RECEITAS RETIFICADORA 13.142.299,97 119.336.048,39 (-) RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00DEFICIT NO MÊS 30.624.350,07 SUPERÁVIT NO MÊSDEFICIT ACUMULADO 341.336.939,19 (+) SUPERÁVIT NO ACUMULADOTOTAL DAS RECEITAS 166.916.155,75 1.514.534.179,58 TOTAL DAS DESPESAS 166.916.155,75 1.514.634.179,58

TOTAL GERAL DA DESPESAS

TOTAL DE DESPESAS CORRENTES

TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSCOMPARATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE JULHO 2015

DESPESAS EMPENHADA - SINTÉTICO


ANeXOs AO DeCRetO N. 16.509, De 13 De AgOstO De 2015.

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