DIÁRIO OFICIAL LEGISLATIVO PODER · DIÁRIO OFICIAL Estado do Amapá - Assembleia Legislativa...

Presidente - Dep. Kaká Barbosa (AVANTE)

2° Vice-Presidente – Dep. Max da AABB (SD)D

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VII Legislatura | 2015 / 2019

MESA DIRETORA | 2017/2019

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Augusto Aguiar (PMDB)

Deputada Estadual

Charles Marques (PSDC)Deputado Estadual

Cristina Almeida (PSB)Deputada Estadual

Dr. Furlan (PTB)Deputado Estadual

Fabrício Furlan (SD)Deputado Estadual

Jaci Amanajás (PV)Deputado Estadual

Jaime Perez (PRB)Deputado Estadual

Deputada Estadual

Kaká Barbosa (AVANTE)Deputado Estadual

Maria Góes (PDT)Deputada Estadual

Marília Góes (PDT)Deputada Estadual

Max da AABB (SD)Deputado Estadual

Mira Rocha (PTB)Deputada Estadual

Oliveira Santos (PRB)Deputado Estadual

Pedro Dalua (PSC)Deputado Estadual

Deputada Estadual

DEPUTADOS ESTADUAIS

1ª Secretária – Dep. Edna Auzier (PSD)

Deputado Estadual

Aparecida Salomão (PSD)

Deputada EstadualLuciana Gurgel (PMB)

Deputado EstadualPaulo Lemos (PSOL)

Deputada EstadualEdna Auzier (PSD)

DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa

LEGISLATIVOPODER

ELETRÔNICO

Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.

Janete Tavares (PSC)

Jory Oeiras (PRB)Deputado Estadual

Raimunda Beirão (PMB)

Telma Gurgel (PSL)

Deputada Estadual

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Deputada Estadual

Roseli Matos (PP)

Júnior Favacho (PMDB)Deputado Estadual

1ª Vice-Presidente – Dep. Roseli Matos (PP)

2° Secretário – Dep. Oliveira Santos (PRB) 3ª Secretária – Dep. Mira Rocha (PTB)

4ª Secretária – Dep. Raimunda Beirão (PMB)

Publicação: Quinta-Feira, 31 de Agosto de 2017 | Ano 4 | Edição nº 0511


LEGISLATIVOPODER

ELETRÔNICO


Diretor Geral – Cezar Souza de Melo

Gabinete Civil – INTERINO - Antonio Aparecido da Silva

Procurador Geral – Eugênio Carlos Santos Fonseca

Consultoria Geral – INTERINO - Eugênio Carlos Santos Fonseca

Assessoria Geral da Mesa diretora – João Jorge Goulart Salomão de Santana

Auditoria Geral – Astalayr Martins

Secretaria de Administração – INTERINO - Cezar Souza de Melo

Secretário de Orçamento e Finanças – Alberto Augusto Lopes Sidônio

Secretário Legislativo – Antonio Aparecido da Silva

Secretaria de Polícia Legislativa – Cesar Nazare Alves de Souza Junior

Secretário de Planejamento – Carlos Alberto Sampaio Cantuária

Secretário das Comissões Técnicas – Gilmar Santa Rosa Barbosa

Escola do Legislativo – Wilca Silva da Costa

Casa Militar – Ten. Cel. Jones Miguel Pereira da Silva

VII Legislatura | 2015 / 2019

Órgãos de Direção, Chefia e Assessoramento Superior

DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO

www.al.ap.gov.br

DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO

Subchefe do Gabinete Civil –

Coordenador de Informática – Ermano Sena Maduro

Departamento de Imprensa OficialSECRETARIA LEGISLATIVAE-mail: [email protected]

Antonio Aparecido da SilvaSecretário Legislativo

Igor Rafael Menezes FaçanhaAgente Técnico Legislativo

João Vinicius de Lima FariasAgente Técnico Administrativo

Av. Fab, nº 14 - Centro (Palácio Nelson Salomão)Fone: 96 3212 8302 / 3212 8336 / 3212 8334 - Fax: 3212 8303

CEP.: 68900-073

Diretoria da Rádio/Tv Legislativo – Iraciara Santos de Araujo

Publicação: Quinta-Feira, 31 de Agosto de 2017 | Ano 4 | Edição nº 0511


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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

Publicação: Quinta-Feira, 31 de Agosto de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0511

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SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)

PAUTA DO DIA

ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

SECRETARIA LEGISLATIVAIII SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

64ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DOS TRABALHOSData: 31/08/2017 - Quinta-feira Hora: 09:30hrs

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo

Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página

1 Projeto de Lei

Ordinária

0035/17-GEA Poder Executivo Dispõe sobre alterações na Lei Estadual nº

0883, de 23 de Março de 2005.

2 Projeto de Lei

Ordinária

0163/17-AL Deputado Kaká

Barbosa

Determina a obrigatoriedade na marcação de

exames e consultas para pessoas com mais

de 60 anos nos hospitais da rede pública no

âmbito do Estado do Amapá.

3 Projeto de Lei

Ordinária

0164/17-AL Deputado Kaká

Barbosa

Estabelece diretrizes permanentes de

prevenção e combate a violência contra

profissionais da rede pública de ensino, no

âmbito do Estado do Amapá.

4 Projeto de Lei

Ordinária

0165/17-AL Deputado Jory

Oeiras

Inclui como Componente Transversal

Obrigatório a Disciplina Intitulada "Educação

Financeira" no Currículo das Escolas

Públicas e Privadas de Educação Básica do

Estado do Amapá.

5 Indicação 2953/17-AL Deputada Edna

Auzier

Indica à Prefeitura Municipal de Macapá

através da SEMOB, executem o serviço de

manutenção do sistema de iluminação

pública da Travessa Tupis e Transversais, no

Bairro do Muca.

6 Indicação 2954/17-AL Deputada Luciana

Gurgel

Indica ao Prefeito Municipal de Macapá,

através da Secretaria Municipal de Obras-

SEMOB, serviços de tapa buracos na Rua

Guilherme Coelho, entre rodovia do Curiaú e

Avenida Hermes Monteiro da Silva, no Bairro

Jardim Felicidade.


Gurgel

Indica ao Prefeito de Macapá através da

SEMOB, serviços de terraplanagem e

asfaltamento na Rua Anselmo Paulo entre

Rodovia do Curiaú e Rua Vereador Júlio Maria

Pinto Pereira no bairro Jardim Felicidade.


Gurgel


SEMOB, serviços de Terraplanagem e

Asfaltamento na Av. Maria das Graças

Picanço entre Rodovia do Curiaú e Rua

Vereador Júlio Maria Pinto Pereira no bairro

Jardim Felicidade.


Gurgel



Asfaltamento na Av. Severino Gomes de

Almeida entre Rodovia do Curiaú e Rua

Guilherme Coelho, no bairro Jardim

Felicidade.


Gurgel



Asfaltamento na Av. Álvaro Carvalho Barbosa

entre Rodovia do Curiaú e Rua Guilherme

Coelho no bairro Jardim Felicidade.


Gurgel



Asfaltamento na Rua da Felicidade entre as

Travessa Tricolor e Imigrantes no bairro

Jardim Felicidade.


Gurgel



Asfaltamento na Av. Carlos Almeida de Souza

entre a Rua da Felicidade e Rua Vereador

Júlio Maria Pinto Pereira no bairro Jardim

Felicidade.


Gurgel



Asfaltamento na Av. Antônio Carlos Reis

entre Rodovia do Curiaú e Rua Vereador Júlio

Maria Pinto Pereira no bairro Jardim

Felicidade.


Gurgel


SEMOB, serviços de Tapa Buracos na Rua 3

do bairro Marabaixo.


Gurgel



Asfaltamento na Rua 5 entre as Av. 15 e 16 do

bairro Marabaixo.


Gurgel



Asfaltamento na Rua 18 entre a Rua 17 e Av.

Floresta no bairro Marabaixo.


Gurgel


SEMOB, serviços de Tapa buracos na Av. 13

de Setembro entre as Ruas Minas Gerais e

Raul Monteiro Valdez no bairro Novo Buritizal.


Gurgel


SEMOB, serviços de tapa buracos na Rus

Raul Valdez, no bairro Novo Buritizal.


Gurgel


SEMOB, serviços de Tapa Buraco na Av.

Glicério Souza Figueiredo entre a Rua


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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

03.1


PAUTA DO DIA


Clodoaldo da Silva Matias e Travessa São

Cristóvão no bairro Novo Horizonte.


Gurgel


SEMUR, serviços de limpeza e capina ao

redor da Escola Prof. Josefa Jucileide no

bairro Nova Esperança.


Gurgel


SEMUR, serviços de limpeza e capina na Av.

Equatorial entre a Rua Maria Marola Gato e

Rua Pedro Siqueira no Bairro Jardim Marco

Zero.


Gurgel


SEMUR, serviços de limpeza e capina na Rua

DR. Braulino no Bairro Zerão.


Gurgel


CTMAC, instalação de parada de ônibus com

abrigo na interseção da Av. Glicério Souza

Figueiredo e Rua Clodoaldo da Silva Matias

no bairro Novo Horizonte.


Gurgel


CTMAC, que seja instalada a sinalização

vertical (placa de pare), no cruzamento da

Rua Inspetor Marcelino com a Rua Amadeu

Gama no bairro Universidade.


Gurgel


CTMAC, serviços de repintura da Faixa de

Pedestre na Rodovia Duca Serra de Canto

com a Faculdade CEAP no bairro Alvorada.


Gurgel

Indica ao Prefeito de Macapá através, da

Departamento Nacional de Infraestrutura e

Transporte-DNIT a Construção de passarelas

com acessibilidade para deficiente físico na

BR da Zona Norte.


Gurgel

Indica ao Prefeito Municipal de Macapá

através da SEMOB, serviços de tapa buracos

na Avenida Sebastião Queiroz de Alcântara,

no Bairro Jardim Felicidade.


Gurgel



na Avenida Chico Mendes, entre as vias

Janary Nunes e 1º de Janeiro, no Bairro

Infraero.


Gurgel



na Avenida Francisco Alves Corrêa, no Bairro

Novo Horizonte.


Gurgel



na Rua Raimundo Castro Pontes, entre as

Avenidas Sebastião Queiroz de Alcântara e

Pedro Wanderley Fernandes, no Bairro

Jardim Felicidade.


Gurgel



na Rua Padre Vitório Galiani, entre as

Avenidas José Corrêa da Costa e José

Praxedes, no Bairro Nova Esperança.


Gurgel


através da SEMOB, serviços de

terraplanagem e asfaltamento na Travessa

Tricolor, no Bairro Jardim Felicidade.


Gurgel


através da SEMOB, a manutenção na

infraestrutura do muro da UBS Rosa Moita

localizada no Bairro Nova Esperança.


Gurgel


através da CTMAC, a pintura da faixa de

pedestre no perímetro das vias Pedro

Lazarino com Leopoldo Machado, no Bairro

Beirol.


Gurgel



pedestre no perímetro das vias Mato Grosso

e Canal do Jandiá, no Bairro Pacoval.


Gurgel



pedestre no perímetro das vias Germano

Silva Souza e Adilson José Pinto, no Bairro

São Lázaro.


Gurgel



pedestre no perímetro das vias Germano

Silva Souza e José Lino Ramos, no Bairro

São Lázaro.


Gurgel



pedestre no perímetro das vias Mato Grosso

com Avenida Sergipe, no Bairro Pacoval.


Gurgel


através da SEMUR, serviços de limpeza e

capina ao redor da Escola Municipal Jardim,

no Bairro Jardim Felicidade.


Gurgel

Indica à Prefeitura Municipal de Serra do

Navio, serviços de terraplanagem e

pavimentação para as vias da comunidade de

Pedra Preta .

41 Indicação 2990/17-AL Deputado Jaime

Perez

Indica ao Secretário Municipal de Obras -

SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da

Avenida Antônio Carlos Reis, no Bairro Novo

Horizonte.


Perez



Avenida Francisco Alves Correia, no Bairro

Novo Horizonte.


Perez



Rua Clodoaldo da Silva, no Bairro Jardim II.


Perez



Ramal Porto do Céu, no Bairro Coração.


Perez


SEMOB, reforma da Ponte do Zeca Diabo, no

Bairro Araxá.

46 Indicação 2995/17-AL Deputado Jaime Indica ao Secretário Municipal de Obras -


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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

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PAUTA DO DIA


Perez SEMOB, reforma da Passarela Equatorial, no

Bairro Pedrinhas.


Perez


SEMOB, reforma da Ponte 20º Avenida do

Congós, no Bairro Congós.


Gurgel

Indica ao Departamento Nacional de

Infraestrutura e Transporte - DNIT, a

manutenção do serviço de iluminação da BR

da Zona Norte.


Perez


SEMOB, reforma da Ponte da Avenida Carlos

Almeida de Souza, no Bairro Novo Horizonte.


Perez


SEMOB, reforma da Ponte da Avenida

Antônio Carlos Reis, no Bairro Novo

Horizonte.


Perez


SEMOB, serviços de troca de lâmpadas

queimadas e manutenção de luminárias com

defeito na instalação elétrica da rede pública

da Avenida Carlos Almeida de Souza, no

Bairro Novo Horizonte.


Perez


SEMOB, serviços de troca de lâmpadas

queimadas e manutenção de luminárias com

defeito na instalação elétrica da rede pública

da Avenida Antônio Carlos Reis, no Bairro

Novo Horizonte.


Perez

Indica ao Secretário Municipal de Obras do

Município de Santana, reforma da Ponte da

Travessa Delta do Matapi Mirim, no Bairro

Matapi.


Perez


Município de Santana, reforma da Ponte da

Travessa L 15, no Bairro Provedor II.


Perez


Município de Santana, terraplanagem e

asfaltamento da Rua Estélio de Oliveira, no

Bairro Nova Brasília.


Perez



asfaltamento da Rua Coelho Neto, no Bairro

Paraíso.


Perez



asfaltamento da Rua 07 de Setembro, no

Bairro Paraíso.

58 Indicação 3007/17-AL Deputado Fabricio

Furlan

Indica à Companhia de Trânsito e Transportes

de Macapá - CTMAC, que providencie Faixa

de Pedestre na 13 de Setembro, no Bairro

Novo Buritizal, localização da mesma em

frente a Caixa Econômica Federal.


Furlan


de Macapá - CTMAC, que providencie a

sinalização de trânsito no cruzamento da Rua

Antropocentrismo com Avenida Sandoval

Sândir, no Bairro Renascer I.


Furlan

Indica à Secretaria de Obras Públicas -

SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua

Inspetor Miguel Amorim, no Bairro do Zerão.


Furlan

Indica à Secretaria de Obras Públicas -

SEMOB, serviço de tapa buracos nas

Avenidas Bacabas e Bacuris, no Bairro Açaí.

62 Indicação 3011/17-AL Deputada Cristina

Almeida


SEMOB serviços de asfaltamento na Av.Alceu

Paulo Ramos entre a Rua Vereador Júlio

Maria Pinto Pereira e Rodovia do Curiaú, no

bairro Jardim l.


Almeida


SEMOB, serviços de asfaltamento na Av.

Magno, localizada as proximidades da

Rodovia do Curiaú, no bairro Ipê.


Almeida


CTMAC, serviços de pintura da faixa de

pedestre na Rua Leopoldo Machado, esquina

com a Av. Clodovil Coelho, bairro Trem.


Gurgel

Indica ao Prefeito de Macapá, através da

SEMUR, serviços de limpeza, capina e pintura

por toda a Praça do Bairro Alvorada.


Gurgel

Indica ao Prefeito de Macapá, através da

CTMAC, que seja instalada a sinalização

vertical (placa de pare), no cruzamento da

Rua Inspetor Marcelino com a Rua Amadeu

Gama, no Bairro Universidade.


Gurgel

Indica à Prefeitura Municipal de Serra do

Navio, serviços de terraplanagem e

pavimentação na Avenida Ayrton Senna

localizada na Comunidade de Colônia de

Água Branca.


Almeida

Indica à Secretaria Municipal de Obras

Públicas - SEMOB, efetue serviços de

terraplanagem e asfaltamento na Rua

Clodoaldo da Silva Matias, entre a Avenida

Joaquim Silva do Amaral e Severino Gomes

de Almeida, no Bairro Jardim II.


Furlan

Indica à Prefeitura Municipal de Calçoene,

que faça uma reforma na escola municipal

Irinel, localizada no mangue de Calçoene.

70 Indicação 3019/17-AL Deputado Júnior

Favacho


Públicas - SEMOB, que seja feita a

pavimentação e asfalto da Rua dos Prazeres,

entre a Rua Fran Júnior e Sol Nascente, no

Marabaixo IV.


Favacho



pavimentação e asfalto da Rua Sol Nascente,

no Marabaixo IV.


Favacho



pavimentação e asfalto da Rua Porto da

Macacaúba, entre a Avenida Equatorial e o

Canal das Pedrinhas.


Favacho


Públicas - SEMOB, que seja feita o


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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER


PAUTA DO DIA

03.3


saneamento básico da Arena Castanhal,

localizada na Avenida Vila das Oliveira.

74 Indicação 3023/17-AL Deputada Roseli

Matos


Secretaria de Obras, serviços de manutenção

e asfaltamento da Avenida Sandoval de

Almeida Sandim, no Bairro Jardim I.


Matos


através da Secretaria de Manutenção

Urbanística - SEMUR, que realize uma

operação da limpeza nas Ruas do Conjunto

Mucajá.


Matos


de Macapá - CTMAC, a instalação de

semáforo para travessia de pedestre no

trecho urbano da Rodovia Juscelino

Kubitscheck em frente à Faculdade FAMAP,

no Bairro Jardim Equatorial.


Matos

Indica à Secretaria Municipal de Educação de

Macapá, que instale uma Creche na APA da

Fazendinha.


Matos

Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que

faça a reposição e instalação de luminárias,

no Bairro Provedor I.


Matos


Secretaria Municipal de Obras, serviços de

manutenção e asfaltamento da Travessa L-10,

no Bairro Fonte Nova.

80 Indicação 3029/17-AL Deputada Maria

Góes

Indica à Secretaria Municipal de Saúde -

SEMSA, que resolva o problema no

atendimento do Exame de Ultrassonografia

Transvaginal na UBS das Pedrinhas, no

Bairro Jardim Equatorial.


Góes



atendimento de PCCU na UBS das Pedrinhas,

no Bairro Jardim Equatorial.


Góes



atendimento de Exame Mamografia na UBS

das Pedrinhas, no Bairro Jardim Equatorial.


Góes


SEMSA, para normalizar a falta de Médicos

Ginecologistas na UBS das Pedrinhas, no

Bairro Jardim Marco Zero.

84 Indicação 3033/17-AL Deputado Oliveira

Santos

Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que

sejam pavimentada e recuperada a Avenida

BOSQUE, no Bairro Jardim América.


Santos


sejam pavimentada e recuperada a Travessa

Municipal, no Bairro Jardim América.


Santos


sejam pavimentada e recuperada a Rua Pedro

Bartolomeu Garcia, no Bairro Infraero I.


Santos


sejam pavimentada e recuperada a Rua TONI

TAVARES, no Bairro Infraero I.

88 Indicação 3037/17-AL Deputado Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que

Santos sejam pavimentada e recuperada a Rua

TUCUMÃS, no Bairro Açaí.


Santos


sejam pavimentada e recuperada a Rua DOS

MARACUJÁS, no Bairro Açaí.


Santos


seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua

DOS MARACUJÁS, no Bairro Açaí.


Santos


seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua

TUCUMÃS, no Bairro Açaí.

3.3 - DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS PARA LEITURA

Documento Nº Documento Origem Assunto

Memorando 053/17-GAB-MG Deputada MariaGóes

Justificativa de ausência na Sessão Ordináriado dia 31 de agosto de 2017.

Memorando 077/17 Deputada RoseliMatos

Justificativa de ausência na Sessão Ordináriado dia 31 de agosto de 2017.

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)Permitido o Aparte.

V - COMUNICAÇÕES INADIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI; Permitido o Aparte.

Palácio NELSON SALOMÃO - Macapá - Amapá

Dep. Kaká Barbosa

Presidente

Dep. Edna Auzier

1ª Secretária


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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - (SECAD)

PORTARIAS

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