DIÁRIO OFICIAL LEGISLATIVO PODERPoder Executivo Estadual do 1º e 2º quadrimestre do ano de 2019,...

Presidente - Dep. Kaká Barbosa (PL)

2° Vice-Presidente – Dep. Max da AABB (SD)

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VIII Legislatura | 2019 / 2023

MESA DIRETORA | 2019/2021

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DEPUTADOS ESTADUAIS

1ª Secretária – Dep. Edna Auzier (PSD)

DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa

LEGISLATIVOPODER

ELETRÔNICO

Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.

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1ª Vice-Presidente – Dep. Telma Gurgel (PODEMOS)

2° Secretário – Dep. Oliveira Santos (REPUBLICANOS) 3° Secretário – Dep. Jory Oeiras (DC)

4ª Secretário – Dep. Jaime Perez (PTC)

Alliny Serrão (DEM)

Deputada Estadual

Charly Jhone (PL)Deputado Estadual

Cristina Almeida (PSB)Deputada Estadual

Diogo Senior (PMB)Deputado Estadual

Dr. Jaci (MDB)Deputado Estadual

Dr. Negrão (PP)Deputado Estadual

Dr. Victor (REDE)Deputado Estadual

Deputada Estadual

Jory Oeiras (DC)Deputado Estadual

Kaká Barbosa (PL)Deputado Estadual

Luciana Gurgel (PL)Deputada Estadual

Marília Góes (PDT)Deputada Estadual

Max da AABB (SD)Deputado Estadual

Oliveira Santos (REPUBLICANOS)Deputado Estadual

Paulo Lemos (PSOL)Deputado Estadual

Deputada Estadual

Deputada Estadual

Aldilene Souza (PPL)

Deputado EstadualJunior Favacho (DEM)

Deputado EstadualPaulinho Ramos (PL)

Deputado EstadualDr. Furlan (CIDADANIA)

Edna Auzier (PSD)

Jaime Perez (PTC)Deputado Estadual

Telma Gurgel (PODEMOS)

Zezinho Tupinambá (PSC)

Deputada Estadual

Deputado Estadual

Telma Nery (PSDB)

Jesus Pontes (PTC)Deputado Estadual

Diretora Geral da Escola do Legislativo – Dep. Luciana Gurgel (PL)

Corregedor da Assembleia Legislativa – Dep. Dr. Jaci (MDB)

Ouvidor da Assembleia Legislativa – Dep. Paulo Lemos (PSOL)

Publicação: Terça-Feira, 29 de Outubro de 2019 | Ano 6 | Edição nº 0921


LEGISLATIVOPODER

ELETRÔNICO


Em conformidade com a (Lei n°2.382/2018):

Diretor de Administração – Cezar Souza de Melo

Gabinete Civil – INTERINO - Antonio Aparecido da Silva

Procurador Geral – Eugênio Carlos Santos Fonseca

Consultoria Geral – João Jorge Menezes Santana

Diretor de Orçamento e Finanças – Alberto Augusto Lopes Sidônio

Diretor Legislativo – Antonio Aparecido da Silva

Diretor de Segurança Institucional – Ozeias Pantoja dos Reis

Diretor de Controle Interno – Jose Assef Rodrigues Mubarac

Gabinete Militar – Ten. Cel. Marcelo di Melo Gama

Rede Legislativa de Rádio e Tv – Simone da Costa Alves

VIII Legislatura | 2019 / 2023

Órgãos de Direção, Chefia e Assessoramento Superior

DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO

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DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO

Departamento de Imprensa OficialDIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO

E-mail: [email protected]

Cezar Souza de MeloDiretor de Administração

Igor Rafael Menezes FaçanhaChefe da Divisão de Publicação Oficial

Av. Fab, nº 14 - Centro (Palácio Nelson Salomão)

Fone: 96 3212 8302 / 3212 8336 / 3212 8334 - Fax: 3212 8303CEP.: 68900-073

Publicação: Terça-Feira, 29 de Outubro de 2019 | Ano 6 | Edição nº 0921


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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

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Publicação: Terça-Feira, 29 de Outubro de 2019 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0921

PAUTA DO DIA

DIRETORIA LEGISLATIVA - (DIRLEG)

ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

85ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DOS TRABALHOSData: 29/10/2019 - Terça-feira Hora: 09:30hrs

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo

Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página

1 Projeto de Lei

Ordinária

0164/19-AL Deputada Telma

Gurgel

Assegura a participação das sociedades

cooperativas em licitações e contratações

públicas no âmbito do Estado do Amapá, em

igualdade de condições com todos os demais

concorrentes e dá outras providências.

2 Projeto de Lei

Ordinária


Gurgel

Dispõe sobre a não extinção do cargo de

cobrador no sistema de transporte coletivo

urbano, executivo, alternativo e

intermunicipal, no âmbito do Estado do

Amapá, e dá outras providências.

3 Moção 0095/19-AL Deputado Oliveira

Santos

Moção de aplauso ao Grupo Universal nos

Presídios - UNP.


Santos

Moção de aplauso ao Grupo Terapia do Amor.


Santos

Moção de aplauso ao Grupo Força Teen

Universal - FTU.


Santos

Moção de aplauso ao Projeto Escola de Mães.

7 Requerimento 1088/19-AL Deputada Telma

Gurgel

requer à SESA, que disponibilize um aparelho

de endoscopia para o Hospital Estadual de

Oiapoque.


Gurgel

requer à SESA, que disponibilize um aparelho

de ultrassom para o Hospital Estadual de

Oiapoque.


Gurgel

requer à CAESA, a instalação de uma nova

caixa dágua, com capacidade de 15 mil litros,

no Distrito do Igarapé do Lago, Município de

Santana.

10 Requerimento 1091/19-AL Deputada Aldilene

Souza

requer ao Governador do Estado, que envie

cópia dos relatórios desenvolvidos pelo

Comitê Gestor de Controle de Gastos do

Poder Executivo Estadual do 1º e 2º

quadrimestre do ano de 2019, instituído

conforme Decreto 0001, de 02 de janeiro de

2019, publicado no DOE nº 6831.

11 Requerimento 1092/19-AL Deputado Dr.

Negrão

requer à CEA, providências quanto a

elevação da rede de distribuição de energia

elétrica na entrada/saída do Hospital Estadual

de Santana.

12 Requerimento 1093/19-AL Deputada Telma requer à Secretaria de Estado do

Gurgel Desenvolvimento das Cidades - SDC, a

construção de casas populares no Município

de Oiapoque.


Negrão

requer ao Governo do Estado, através da

SEJUSP e IAPEN, a implantação do projeto

"Prisões livres da tuberculose" no sistema

prisional do Amapá.

14 Indicação 1990/19-AL Deputada Telma

Gurgel

indica ao Prefeito Municipal de Santana,

serviços de limpeza e capina nas ruas do

bairro Fé em Deus.


Gurgel

indica ao Prefeito Municipal de Santana, a

conclusão da reforma da Escola Municipal

Professora Maria Ilnah de Souza Almeida.

16 Indicação 1992/19-AL Deputado Oliveira

Santos

indica à Prefeitura Municipal de Santana, a

reforma e ampliação do Teatro Municipal

Silvio Romero.


Gurgel

indica ao Prefeito Municipal de Pracuúba,

serviço de limpeza das ruas Dorival Coelho

Palmeirim, J. Almeida e Augusto Soares.


Gurgel

indica ao Prefeito Municipal de Pracuúba,

serviço de limpeza das avenidas Carlos

Teixeira, Francisco Pereira e Francisco

Teixeira.

19 Indicação 1996/19-AL Deputado Dr.

Negrão

indica à CTMAC, a implantação de redutor de

velocidade na rua Leopoldo Machado, em

frente à Escola Estadual Zolito Nunes.


Negrão

indica à Prefeitura Municipal de Vitória do

Jari, que faça adesão ao "Programa Saúde na

Hora" do Ministério da Saúde.


Negrão

indica à Prefeitura Municipal de

Tartarugalzinho, que faça adesão ao

"Programa Saúde na Hora" do Ministério da

Saúde.


Negrão

indica à Prefeitura Municipal de Santana, que

faça adesão ao "Programa Saúde na Hora" do

Ministério da Saúde.


Negrão

indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba,

que faça adesão ao "Programa Saúde na



Negrão

indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande,




Negrão

indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca

do Amapari, que faça adesão ao "Programa

Saúde na Hora" do Ministério da Saúde.


Negrão

indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque,




Negrão

indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, que




Negrão

indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que




Negrão

indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do

Jari, que faça adesão ao "Programa Saúde na



Negrão

indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, que




Negrão

indica à Prefeitura Municipal de Ferreira

Gomes, que faça adesão ao "Programa Saúde

na Hora" do Ministério da Saúde.


Negrão

indica à Prefeitura Municipal de Cutias, que




Negrão

indica à Prefeitura Municipal de Calçoene,



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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

03.1

PAUTA DO DIA





Negrão

indica à Prefeitura Municipal de Amapá, que




Negrão

indica à Prefeitura Municipal de Serra do

Navio, que faça adesão ao "Programa Saúde

na Hora" do Ministério da Saúde.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 210 RI):

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE

EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento Nº Documento Origem Assunto

memorando 0064/2019/GAB Deputado Dr. Victor Justificando ausência na Sessão Ordinária nodia 24 de outubro de 2019.

memorando 0143/2019/GAB/DEP Deputada MariliaGóes

Justificando ausência na Sessão Ordinária nodia 24 de outubro de 2019.

memorando 030/2019 Deputado JúniorFavacho

Justificando ausência nas Sessões Ordinárias,período de 29 e 30 de outubro de 2019.

memorando 070/2019-GAB/DEP

Deputado Dr.Negrão

Justificando ausência na Sessão Ordinária nodia 24 de outubro de 2019.

memorando 212/2019-GAB Deputado JoryOeiras

Justificando ausência nas Sessões Ordináriasnos dias 23 e 24 de outubro de 2019.

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)Permitido o Aparte.

V - COMUNICAÇÕES INADIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI; Permitido o Aparte.

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:


6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:


1 Projeto de Lei

Ordinária

0090/19-AL Deputado Paulinho

Ramos

Institui o Selo Empresa Solidária com a

Vida.

PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:

Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)

PARECER:

1) CCJ: Parecer nº 0130/19-CCJ-AL - APROVA O PROJETO

Relator: DEPUTADA EDNA AUZIER

2) COEM: Parecer nº 0001/19-COEM-AL - APROVA O PROJETO

Relator: DEPUTADO JESUS PONTES

2 Projeto de Lei

Ordinária

0107/19-AL Deputado Oliveira

Santos

Institui a "Semana para sensibilização e

defesa da educação inclusiva de alunos

com necessidades educacionais

especiais", no ensino público e privado

do Estado do Amapá.



PARECER:



3 Projeto de Lei

Ordinária


Nery

Institui o dia estadual da pessoa

desaparecida no âmbito do Estado do

Amapá e dá outras providências.



PARECER:



4 Projeto de Decreto

Legislativo

0048/19-AL Deputada Cristina

Almeida

Concede o Título de Cidadã Amapaense a

ilma. senhora Aldenora Gomes Gonzalez,

e dá outras providências.



PARECER:


Relator: DEPUTADO PAULO LEMOS

5 Projeto de

Resolução

0013/19-AL Deputado Paulinho

Ramos

Altera a Resolução n° 0124, de 25 de

Junho de 2013, a qual cria e regulamenta

a concessão de Títulos Honoríficos pela

Assembleia Legislativa do Estado do

Amapá.



PARECER:


Relator: DEPUTADO JESUS PONTES

6 Moção 0083/19-AL Deputado Jesus

Pontes

Moção de Aplauso em homenagem ao dia

do engenheiro agrônomo, comemorado

em 12 de outubro.



PARECER:


Santos

Moção de Aplauso ao Grupo da Saúde

Universal.



PARECER:


Santos

Moção de Aplauso ao Projeto Raabe, pelo

expressivo trabalho em apoio e

valorização das mulheres que passam por

violência doméstica e sexual.



PARECER:

9 Moção 0091/19-AL Deputado Pastor

Oliveira

Moção de Aplauso ao Grupo Evangélico

Universal - EVG.




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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

03.2

PAUTA DO DIA



VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO

APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES (Quorum: 13)











PARECER:

10 Moção 0092/19-AL Deputado Jory

Oeiras e Deputada

Edna Auzier

Moção de Aplauso aos diretores e

servidores da Clínica da Mama -

CLIMAMA, pela relevante atuação no

combate ao câncer no Estado do Amapá.



PARECER:


Oeiras e Deputada

Edna Auzier


servidores do Instituto de Oncologia de

Macapá - IOM, pela relevante atuação no

combate ao câncer no Estado do Amapá.



PARECER:


Oeiras e Deputada

Edna Auzier


servidores da Oncoclínica, pela relevante

atuação no combate ao câncer no Estado

do Amapá.



PARECER:

13 Requerimento 1068/19-AL Deputada Cristina

Almeida

requer à SESA, que realize manutenção

dos dois banheiros do laboratório central

no HCAL.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:


Almeida

requer à SESA, esclarecimentos sobre a

falta de medicamentos nas unidades

básicas de saúde do Município de

Calçoene.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:


Almeida

requer à SEED, esclarecimento sobre a

falta de merenda escolar nas escolas

estaduais do Município de Calçoene.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:


Victor

requer à SETRAP, a manutenção,

terraplanagem e pavimentação do ramal

que dá acesso a Comunidade Quilombola

do Conceição do Macacoari.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:

17 Requerimento 1072/19-AL Deputado Diogo

Senior

requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, a

intensificação da ronda policial nos finais

de semana, na localidade do Vale Verde,

Distrito de Fazendinha.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:

18 Requerimento 1073/19-AL Deputado Jaime

Perez

requer à CAESA, a conclusão da obra na

subestação de tratamento de água do

Município de Calçoene.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:

19 Requerimento 1074/19-AL Deputado Jesus

Pontes

requer à SEINF, a reforma geral no

terminal rodoviário do Município de

Oiapoque.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:























20 Requerimento 1075/19-AL Deputado Jesus

Pontes

requer à SEINF, esclarecimentos sobre os

projetos dos terminais pesqueiros de

Calçoene e de Oiapoque.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:

21 Requerimento 1076/19-AL Deputado Paulo

Lemos

requer à SETRAP, o recapeamento

asfáltico da rua Odilardo Silva, entre as

avenidas Coaracy Nunes e 1º de Maio.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:

22 Requerimento 1077/19-AL Deputada Aldilene

Souza

requer ao Governo do Estado, que altere

a condição de ensino da Escola Estadual

Maria Ivone de Menezes, para o modelo

de ensino cívico militar.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:

23 Requerimento 1078/19-AL Deputado Diogo

Senior

requer à SEED, a reforma geral da Escola

Estadual Gabriel de Almeida Café.


24 Requerimento 1079/19-AL Deputado Oliveira

Santos

requer ao Comandante da Polícia Militar,

policiamento ostensivo na praça do

bairro Alvorada.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:


Santos

requer ao Comando da Polícia Militar, que

disponibilize equipes de policiamento

ostensivo para rua Bacabeira, bairro

Brasil Novo.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:


Santos

requer ao Comando da Polícia Militar, que

disponibilize equipes de policiamento

ostensivo para rua Cajueiro, bairro Brasil

Novo.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:


Santos

requer à CAESA, melhorias no

fornecimento de água da rua Cajueiro,

bairro Brasil Novo.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:


Santos

requer à CAESA, melhorias no

fornecimento de água da rua Pedro

Rodrigues de Lima, bairro Parque dos

Buritis.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:


Furlan

requer à SESA, que realize o pagamento

dos servidores do contrato

administrativo, que desempenham

atividades nas instituições de saúde.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:


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PAUTA DO DIA










Furlan

requer à SESA, que regularize o

fornecimento de correlatos e

medicamentos ao Hospital Estadual de

Oiapoque.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:

31 Requerimento 1086/19-AL Deputado Max da

AABB

requer à SETRAP, a pavimentação

asfáltica da linha E do KM 09.


32 Requerimento 1087/19-AL Deputado Max da

AABB

requer à CAESA, visita técnica para

verificar o problema de abastecimento de

água na rua Adalvaro Alves Cavalcante,

Município de Santana.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do AmapáPalácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS- Macapá - Amapá

Dep. Kaká BarbosaPresidente

Dep. Edna Auzier1ª Secretária


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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

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PAUTA DO DIA




5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIAData: 29/10/2019 Hora: 11:12





III - LEITURA DO EXPEDIENTE (1º Secretário):


IV - CHAMADA DOS DEPUTADOS (1º Secretário):

V - ORDEM DO DIA:

5.1 Discussão e votação das matérias abaixo relacionadas:


1 Proposta de Emenda

Constitucional

0001/19-AL Mesa Diretora e

outros deputados

Altera os arts. 175 e 176 da Constituição

Estadual, para tornar obrigatória a

execução da programação orçamentária

proveniente de emendas de

parlamentares.


Nominal 2ª Discussão Maioria Qualificada (3/5 = Quorum: 15)

PARECER:

1) CCJ : parecer nº 0304/19-CCJ-AL que APROVA O PROJETO

Relator: DEPUTADO CHARLY JHONE

VI - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS

- Macapá - Amapá



O Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, no uso de suas atribuições legais previstas

no inciso II, § 4º do art. 100 da Constituição do Estado do Amapá c/c pela alínea “s”, inciso I do Art. 19 ambos

do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, CONVOCA os Senhores Deputados e

Senhoras Deputadas para a 5ª Sessão Legislativa Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da VIII Legislatura,

que se realizará no dia 29 de Outubro de 2019, ás 11:12hs, para deliberação e votação, em 2º turno, sobre as

seguintes matérias:


CONVOCAÇÃO 5ª SESSÃO LEGISLATIVA

EXTRAORDINÁRIA

1. VOTAÇÃO EM 2º TURNO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:


Constitucional


outros deputados


Estadual, para tornar obrigatória a execução da

programação orçamentária proveniente de

emendas de parlamentares.

Palácio Deputado Nelson Salomão, 29 de Outubro de 2019

Deputado Kaká BarbosaPresidente


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LEGISLATIVOPODER

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PAUTA DO DIA











EXTRAORDINÁRIA



Constitucional


outros deputados


Estadual, para tornar obrigatória a execução da

programação orçamentária proveniente de

emendas de parlamentares.












V - ORDEM DO DIA:




Constitucional


outros deputados


Estadual, para tornar obrigatória a

execução da programação orçamentária

proveniente de emendas de

parlamentares.


Nominal 2ª Discussão Maioria Qualificada (3/5 = Quorum: 15)

PARECER:

1) CCJ : parecer nº 0304/19-CCJ-AL que APROVA O PROJETO

Relator: DEPUTADO CHARLY JHONE

VI - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO


- Macapá - Amapá




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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

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PAUTA DO DIA











EXTRAORDINÁRIA


1 Projeto de Lei Ordinária 0018/19-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o

exercício financeiro 2020 e dá outras

providências.












V - ORDEM DO DIA:



1 Projeto de Lei

Ordinária

0018/19-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias

para o exercício financeiro 2020 e dá

outras providências.



PARECER:

1) COF : parecer nº 0008/2019-CCJ-AL que APROVA COM EMENDA

Relator: DEPUTADO PAULINHO RAMOS

VI - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do AmapáPalácio NELSON SALOMÃO


- Macapá - Amapá




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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO - (DIRADM)

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LICITAÇÃO

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