Budget Support and PAF in Mozambique

PARPA’s and Budget’s approach - 2007

CABRI 17th to 19th of MayBy: Álvaro Loveira

QAD’s framing in Mozambique

• Monitoring frame of PARPA II;

• Monitoring and Assessment of PARPA,

PES and OE;

• QAD’s results – 2006;

• QAQ’s Indicators Matrix;

• OE’s performance indicators QAD’s indicators;

• PAP’s Assessment Performance

QAD’s framing in Mozambique

• Since 2001 Mozambique has been going through a set of reforms in the GFP area;

• 2002: Implementation of the integrated financial management system: SISTAFE improved GFP indicators;

• QAD agreed between PAPs and the government of Mozambique

QAD’s framing in Mozambique

• QADs target is to evaluate the Government’s performance within the implementation strategy of PARPA II;

• QAD (PAF) is essentially made of 49 indicators;

• There is also the QAD of PAP’s indicators which consists of assessing the efficiency of foreign support carried out by an independent consultant.

2. Monitoring framing of PARPA II

• 29 working groups distributed among 4 pillars, transversal subjects and PAP’s assessment;

• Group leaders and Pillar leaders are appointed by the Government and by the participating partners.

• Main subjects of MDP are appointed for all the groups to support the process and facilitate coordination.

• Groups are composed of government representatives, partners and civil society.

• Main supporting documents: PES 2006;BdPES 2006; OE 2006; REO 2006; PARPAII, Aide Memoire 2006; Sectors Documents.

• The assessment also includes the Macroeconomic Policy Analysis and the Public Finance Management System.

2. Monitoring framing of PARPA II

Governação

-Reforma do Sector Público

-Descentralização- Reforma da

Justiça, Legalidade e

Ordem Pública

Desenvolvimento Económico

- Sector Financeiro -Sector Privado

- Agricultura - Estradas,

Telecomunicações e Caminhos de

Ferro- Energia

Capital Humano

- Saúde - Educação

- Água e Saneamento

- Acção Social-Habitação

-Accão Social

Macroeconómica e Pobreza

- Crescimento e estabilidade

Macroeconómica- Análise de pobreza e

sistemas de monitoria

- Gestão de Finanças Públicas

Assuntos Transversais(Género, Ambiente, HIV/SIDA, Desminagem, Segurança Alimentar e Nutricional,

Calamidades, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Rural)

3. Monitoring and Assessment Cycle of PARPA, PES and OE

Grupo de Relatórios e QAD

PILARConsistência e Controle de Qualidade

Redacção/Discussão

1º Esboço do AM

Redacção/Discussão

1º Esboço Final do AM

02 Março 27 Março 31 Março 25 Abril06 Abril

Encontros “PAFCOG” conjuntos: 02 Março (lançamento) 13 Abril (discussão dos “assuntos levantados”)20 Abril (discussão e comentários finais sobre o 1º esboço)Outros Encontros16-28 Março Missão do FMI17 Abril (diálogo político)30 Abril (fecho do processo)

4. QAD’s Results - 2006

Atingido Não Atingido c/Progresso

Não Atingido

Macroeconomia, Pobreza e GFP

9 3 0

Boa Governação 4 8 0

Desenvolvimento Económico

3 7 3

Capital Humano 6 3 1

Assuntos Transversais 0 1 0

TOTAL 22 22 4

4.1 Macro-economy, Poverty and GFP

POSITIVE ASPECTS • Good macroeconomic performance. • Decrease of the risks within the GFP system.• The e-Sistafe results in a better funds flow. • Good budgeting performance (65.1% for the priority sectors).• Targets for IGF audits and TA • Metas para auditorias de IGF e TA exceeded. • Progress in the procurement’s reform. • Development of the ATM.

WORRIES / HANDICAPS • Need to increase public revenue of the exploration;• … natural trading resources

4.2 Governance

POSITIVE ASPECTS• A move forward in decentralization.• Improvement in the provision of judicial services:

formulation of the vision and integrated strategic plan in the Justice sector and approval of the anticorruption governmental strategy.

WORRIES / HANDICAPS • Need of a salary reform.• Need to clarify documentation and responsibilities

between central, provincial and district levels.• Lack of advancements in the municipalisation and

decrease proportion of funds as far as the OE is concerned.

4.3 Economic development

POSITIVE ASPECTS • Positive results in the simplification of registering new

companies.• Submission to AR the reviewed labour act.• Increase of the rural electrification network.• Increase of the road network to a good or reasonable condition. WORRIES / HANDICAPS • Proposal that the labour act is still perceived as weak.• Debt accumulation in the form VAT refunds.• Low performance of agriculture regarding QAD’s targets, in

spite of the positive agricultural increase.

4.4 Human Resources POSITIVE ASPECTS • Good performance in the expansion of the health and

education networks:• Increase of TARV supply (although the target has not yet been

achieved).• Increase in the access to primary schooling.• Improvements on water supply.• Over fulfilment of targets in the social resource sector. WORRIES / HANDICAPS

• Quality of services, e.g. teacher/student ratio.• Target of institutional births not attained.* AIDS/HIV is still a worrying factor, mainly the low level of prevention of

vertical transmission, although the number of health units has improved.

5.QAD’s Indicators Matrix

Pilar / Área ObjectivoRealizações

(Acções)Responsável

Indicador [Fonte de Verificação]

Meta2007

MACROECONOMIA E POBREZA

     

 

 

Análise de Pobreza e Sistemas de Monitoria

Disponibilizar a todos os intervenientes chave informação adequada, exacta,

desagregada e atempada sobre a implementação do

PARPA(par. 621 & 622)

Realização de pelo menos um Observatório da PobrezaProvincial (OPP) em cadaprovíncia

MPD

Nº de Províncias com OPP`s realizados[Sínteses dos OPP no website do OP e na DNP]

11

5.QAD’s Indicators Martrix Despesa agregada como % do OE aprovada[OE]

≥95% e ≤105%

Alocação dos recursos públicos de acordo com os objectivos do PARPA II, tomando como referência a alocação para sectores prioritários como indicado no PARPA (Tabela 17)

MF - DNO / MPD - DNP

Alocação no OE em linha com o CFMP[CFMP e OE]

X

Reforço da orçamentação orientada pelos objectivos do Governo

MPD / MF

Pesquisa de Localização das Despesas Públicas ("PETS") executada numa base bianual[MF e MPD]

Iniciada e realizada efectivamente ao nivel

do MEC

Execução directa do orçamento através do e-SISTAFE. MF/ Ministérios

Nº de Ministérios, órgãos do Estado e UGE`s[MF]

25 Ministérios, órgãos e pelo menos 291

UGE`sReceitas totais em % do PIB[OE] 14.9%

Tornar transparente e eficiente o sistema de aquisições de bens e serviços do

Estado(par. 494)

Implementação e operacionalização do Sistema de Procurement até ao nível distrital

MF - DNPESistema de Procurement operacional[DNPE-MF] X

Aumento do nº de órgãos a nível central e provincial com unidade de controlo interno em funcionamento IGF

% de órgãos de nível central e provincial com unidades de controlo interno em funcionamento[Relatório anual de actividades do subsistema de controlo interno, SCI]

30

Aumento do nº de auditorias financeiras TA

Nº de relatórios de auditoria financeira aprovados pelo TA[Relatório anual de actividades]

90

Nota: tratando-se dum indicador de resultado, são varias as acções e as entidades responsáveis, podendo estas serem conferidas na Matriz Estratégica

Aumentar a cobertura e eficiência dos órgãos de auditoria interna e externa

(pars. 290 & 494)

Gestão das Finanças Públicas

Melhorar a eficiência e eficácia da gestão das finanças publicas

(par. 289 & 494)

Nota: tratando-se dum indicador de resultado, são varias as acções e as entidades responsáveis, podendo estas serem conferidas na Matriz Estratégica

6. OE’s performance indicators

• Budget’s Credibility: realistic and implemented as intentioned;

• Scope and OE’s transparency: the budget and the expectation of tax risks are all-inclusive and the general public has access to the fiscal and budget data.

OE’s performance indicators

• Budgeting based on policies: the budget is prepared based on the government policy;

• Control in the budget performance: The budget is implemented in an orderly and predictable fashion and there are mechanisms for the monitoring and management of public funds;

OE’s performance indicators

• Accounts, register and reports – Information and register are produced, kept and disseminated for monitoring purposes in the process of decision making, management and reports.

• Audit and external analysis – there are tools for analysis to public accounts and relevant follow-up by the official entities.

Budget’s credibility indicators

PI-5 Classificação do orçamento B

PI-6 Abrangência da informação incluída na documentação

do orçamento

B

PI-7 Dimensão das operações do Governo não reportadas

C+

PI-8 Transparência das relações fiscais inter-governamentais

C+

PI-9 Vigilância do risco fiscal agregado de outras entidades do sector público

D+

PI-10 Acesso público à informação fiscal chave

C

6. 1 Scope indicators and budget’s transparency

7. Assessment of PAP’s performance

• Improvement in using the public finance management system

• Improvement in the amount of support to the OE (as % of total support) although far from target.

• Low performance in the short-term, with 5 countries not complying with one or several Memo’s Provisions.

• Target for the integration of funds in OE not achieved, but recent improvements suggest it will be achieved in 2007.

Thank you very much.