LegisLativoCâmara Municipal de Taubaté

9.maio.2016 • Edição 1006 • Ano XIII

BOLE

TIM

Atos oficiAisPortAriA requerimento

SÚMULA E RESPOSTA

REQUERIMENTO Nº 0334/2016, de au-toria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda – Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de iluminação pública, com sistema de acionamento por fotocélula, nos novos abrigos de ônibus.

Of. nº 239/2016A Secretaria de Mobilidade Urbana in-forma que está em andamento junto à Secretaria de Serviços Públicos e EDP Bandeirante o projeto para instalação de iluminação pública com sistema de acio-namento por fotocélula nos novos abri-gos. Tais instalações dependem da im-plantação de um poste padrão em cada ponto, para sua alimentação, conforme normas da EDP.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 0335/2016, de au-toria da Vereadora Maria Gorete Santos de Toledo – Requer ao Sr. Prefeito a amplia-ção do horário livre para os motoristas ul-trapassarem as sinalizações semafóricas.

Of. nº 237/2016A Secretaria de Mobilidade Urbana infor-ma que serão elaboradas programações com tempo de semáforo reduzidos, di-minuindo a espera nos horários da noite e da madrugada. Os radares de avanço semafóricos estão desabilitados após a meia-noite.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 0336/2016, de au-toria da Vereadora Maria Gorete Santos de Toledo – Reitera informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre limpeza e pavimenta-

PORTARIA N.º 88/2016

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICI-PAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.RESOLVE:NOMEAR Luana Coelho de Arruda Ca-margo, RG 28.409.542-4 SSP/SP e CPF/MF 176.426.788-51, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamen-tar I - Padrão CC-XIII, de provimento em comissão, lotada no gabinete da vere-adora Maria Gorete Santos de Toledo, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Câmara Municipal de Taubaté, 9 de maio de 2016.

A MESA DA CÂMARA

PORTARIA N.º 89/2016

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICI-PAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.RESOLVE:NOMEAR Irani da Silva Siqueira, RG 17.627.816-3 SSP/SP e CPF/MF 057.882.438-82, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão CC-XIII de provimento em co-missão, lotada no gabinete do vereador Douglas Alberto Santos, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 9 de maio de 2016.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Câ-mara Municipal de Taubaté, 9 de maio de 2016.

A MESA DA CÂMARA

ção de uma viela de interligação da Av. Prof.ª Elba Maria Ramos Pereira com a Rua Dona Gioconda Monteiro Varella, no Jardim Hípica Pinheiro.

Of. nº 237/2016Segundo informa a Secretaria de Servi-ços Públicos, a limpeza foi executada. O serviço de pavimentação será incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 0337/2016, de au-toria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda – Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que solicite ao Comando da Polícia Mili-tar que seja intensificado patrulhamento (próximo às 5h) na Av. Assis Chateau-briand, nas ruas P. Custódio e Vitor Ardito e nas vielas do Jardim Independência.

Of. nº 239/2016A Secretaria de Segurança Pública Mu-nicipal oficiou ao Comando da 4ª Cia. de Polícia, responsável pela região, por meio do Ofício nº 046/2016/SespM. Prefeito Municipal(Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

REQUERIMENTO Nº 0338/2016, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito infor-mações acerca da construção do novo camelódromo - Centro Pop - e dos crité-rios para cessão dos boxes.

Of. nº 265/2016Tais informações poderão ser obtidas na Secretaria de Serviços Públicos.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 0339/2016, de

Câmara muniCipal de TaubaTé 9.maio.2016 2Boletim legislativo 1006

Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208Centro - CEP 12030-040Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527www.camarataubate.sp.gov.brcamarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubateTwitter @camarataubateYoutube /tvctaubateEditado sob responsabilidade da MesaTiragem: 1.000 exemplares

VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA (1º.1.2013 a 31.12.2016)

Mesa 2016Presidente: Paulo de Tarso C. de Miranda (PP)1º vice-Presidente: Rodrigo Luis Silva (PSDB)2º vice-Presidente: Noilton Silvestre Ramos (PPS)1º secretário: Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto (PtB)2º secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB)

Alexandre Villela Silva (PtB), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Jeferson Campos (PV), João Marcos Pereira Vidal (PSB), Joaquim Marcelino Joffre Neto (PSB), José Adalcio Nunes Coelho (PRB), José Antonio de An-gelis (PSDB), Luiz Gonzaga Soares (PROS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças G. Oliveira (PSD), Maria Gorete Santos de Toledo (DEM), Pollyana Fátima Gama Santos (PPS), Salvador Soares de Melo (PRB) e Vera Lucia S.Saba (PMB).

Gerência de Comunicaçãogerente de coMunicação: Miguel KaterAssessoria de Imprensaassessor de iMPrensa: Luiz Carlos Batista rePórteres: Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiagoestagiários: Ariadne Santana, Flávia Oli-veira, Luiz Henrique de Faria, Matheus Fe-lizari, Pâmela Bueno e Thiago Giacomini

autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito in-formações ao respeito do diagnóstico de saúde coletiva para planejamento de ações das Equipes de Saúde da Família (ESF).

Of. nº 242/2016Seguem as informações prestadas pela Secretaria de Saúde.Prefeito Municipal(Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

REQUERIMENTO Nº 0340/2016, de au-toria do Vereador Douglas Alberto San-tos - Requer ao Sr. Prefeito que reforme a quadra esportiva localizada no cruza-mento da Rua Gibi com a Avenida Oswal-do Barbosa Guisard, Gurilândia.

Of. nº 228/2016A Secretaria de Esportes e Lazer efetuará vistoria no local, para posterior levanta-mento das necessidades, e adotará me-didas necessárias junto às demais Secre-tarias.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 0341/2016, de au-toria do Vereador Douglas Alberto Santos

- Requer ao Exmo. Sr. Prefeito providên-cias junto ao Sindicato dos Servidores Pú-blicos Municipais no sentido de informar quanto ao valor pago como subvenção à contratação do plano de saúde junto ao grupo Policlin, bem como qual a tabela praticada aos servidores para aderência ao plano e a necessidade de filiação sin-dical para tanto.

Of. nº 228/2016Seguem as informações prestadas pelo presidente do Sindicato dos Trabalha-dores do Serviço Público Municipal de Taubaté. O valor da subvenção ocorre nos termos do Decreto nº 13.590, de 24 de junho de 2015. Prefeito Municipal(Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

REQUERIMENTO Nº 0344/2016, de au-toria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito providên-cias junto ao Departamento de Trânsito no sentido de cobrir a faixa de pedestres desativada localizada em frente ao Hos-pital Universitário.

Of. nº 228/2016A Secretaria de Mobilidade Urbana infor-ma que a tinta utilizada para sinalização

viária não é solúvel à água, portanto, o desgaste é devido ao intenso fluxo de ve-ículos. A faixa foi apagada.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 0345/2016, de au-toria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que infor-me o número da portaria que afastou o servidor Augusto César Guará Filho, para que este pudesse assumir a Presidência do Sindicato dos Servidores Públicos Mu-nicipais de Taubaté, e sobre o programa de rádio que o servidor apresenta junto à Rádio Difusora durante o período o qual deveria estar à serviço da Prefeitura.

Of. nº 228/2016A Portaria que concedeu licença para o de-sempenho de mandato classista ao servi-dor Augusto César Nogueira Cortez Pereira é a de nº 394, de 13 de março de 2013.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 0346/2016, de au-toria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito providên-cias junto à Secretaria da Educação sobre a realização de reforma durante o perío-do de aulas na EMEI Professora Maria Edi-th Fernandes Moreira - Creche Municipal Água Quente II.

Of. nº 228/2016Segundo a Secretaria de Educação, a Pre-feitura vem atendendo às solicitações de pais e gestores escolares na realização da manutenção dos prédios das unida-des de ensino, onde, até o momento, 55 escolas receberam intervenções e 12 estão recebendo. A EMEI Prof.ª Maria Edi-th Fernandes Moreira está passando por manutenção e, como é do conhecimento de todos, por determinação judicial, as unidades de educação infantil, a partir de dezembro de 2010, não podem fechar nos períodos de férias escolares, o que inviabiliza fazer tal procedimento sem a presença dos alunos. Todos os cuidados são tomados para que tudo ocorra den-tro da mais perfeita ordem e organização, evitando possíveis desconfortos para alu-nos e funcionários.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 0347/2016, de au-toria do Vereador João Marcos Pereira Vidal - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a ampliação na oferta de vagas na Escola Municipal Professora Ju-dith Campista César, na Vila São Geraldo.

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Of. nº 230/2016De acordo com manifestação da Coor-denadoria de Ensino Fundamental da Secretaria de Educação, não há previ-são para ampliar o número de vagas na escola, visto que os espaços físicos para atendimento dos alunos estão ocupados. Muitos pais que procuram vagas na esco-la não pertencem à área de abrangência e, por esse motivo, foram encaminhados para as escolas correspondentes ao en-dereço do aluno. As solicitações de vagas foram atendidas em sua maioria e, ano a ano, há retração na rede municipal em função da baixa taxa de natalidade.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 0348/2016, de au-toria do Vereador João Marcos Pereira Vi-dal - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito melho-rias no ponto de ônibus que fica na Rua Daniel Décio Mazzanti, bairro Areão.

Of. nº 230/2016Transcrevemos as informações prestadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana:“O ponto de ônibus foi transferido do local de parada, e para implantação de abrigo devem ser considerados aspec-tos técnicos como a largura mínima da calçada de 2,2 metros, de forma a não interferir na circulação do pedestre, e a existência de um muro alto na frente da residência, de forma a não comprometer a segurança do morador. Referente ao pedido de limpeza do mato existente no terreno próximo ao nº 2.693, deve ser so-licitado à Secretaria de Serviços Públicos, conforme orientado à Sr.ª Rita.” Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 0349/2016, de au-toria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito rela-ção dos medicamentos, inclusive antibió-

ticos, disponíveis na Farmácia Popular da Prefeitura Municipal de Taubaté.

Of. nº 240/2016Segue a lista de medicamentos dispen-sados nas unidades básicas de saúde, incluindo os antibióticos, expedida pela farmacêutica da Secretaria de Saúde.Prefeito Municipal(Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

REQUERIMENTO Nº 0350/2016, de au-toria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a grade curricular do curso de balé na Escola Municipal de Artes Ma-estro Fêgo Camargo.

Of. nº 240/2016Seguem as informações prestadas pela Diretoria da Escola.Prefeito Municipal(Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

REQUERIMENTO Nº 0351/2016, de au-toria do Vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito benfeitorias na Praça Liberda-de, localizada na Rua Madre Eulália Perro-tin, no Parque Res. Bom Conselho.

Of. nº 227/2016As solicitações serão inseridas na progra-mação da Secretaria de Serviços Públicos.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 0352/2016, de au-toria do Vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito limpeza de diversos pontos com possíveis focos do mosquito Aedes aegypti no Jardim América.

Of. nº 227/2016

Segundo a Secretaria de Serviços Públi-cos, os proprietários dos terrenos parti-culares serão notificados pela Divisão de Fiscalização de Posturas. A limpeza será programada por aquela Secretaria, e veri-ficada a implantação de iluminação para a viela.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 0353/2016, de au-toria do Vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito limpeza de diversos pontos com possíveis focos do mosquito Aedes aegypti nos bairros Fonte Imaculada, Jar-dim Imaculada, Campos Elíseos e Resi-dencial Colinas.

Of. nº 227/2016A Divisão de Fiscalização de Posturas, su-bordinada à Secretaria de Serviços Públi-cos, notificará os proprietários dos terre-nos e programará a limpeza solicitada na Fonte Imaculada.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 0354/2016, de au-toria do Vereador José Adalcio Nunes Coelho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito ins-talação de lixeiras subterrâneas de cole-ta seletiva (orgânico e reciclável) na Rua Doutor Silva Barros, no Mercado Munici-pal.

Of. nº 255/2016A Secretaria de Serviços Públicos informa que o assunto vem sendo tratado por meio de procedimento licitatório.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 0355/2016, de au-toria do Vereador José Adalcio Nunes Coelho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito ins-talação de lixeiras subterrâneas de coleta

cÂMara MuniciPaL de tauBatÉ 9.maio.2016 4BoLetiM LegisLativo 1006

seletivas (orgânico e reciclável) na Praça Dr. Euzébio da Câmara Leal, em frente ao nº 13.

Of. nº 232/2016A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação ora encontra-se em an-damento.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 0356/2016, de au-toria do Vereador José Adalcio Nunes Co-elho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito limpe-za e reforma da quadra localizada na Rua Ângelo Daniel – Jardim São Benedito.

Of. nº 232/2016A Secretaria de Serviços Públicos pro-gramará a limpeza. Quanto à reforma da quadra, a Secretaria de Esportes e Lazer efetuará vistoria para levantamento das necessidades do local e, posteriormente, adotará as medidas necessárias em con-junto com as demais Secretarias.

Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 0357/2016, de au-toria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre inscrição e divulgação dos cursos profi ssionalizantes da Escola do Trabalho.

Of. nº 226/2016Segundo manifestação do vice-prefeito, Edson Aparecido de Oliveira, todas as vagas dos cursos profi ssionalizantes são divulgadas no site da Prefeitura Munici-pal de Taubaté; Facebook do prefeito e vice-prefeito, bem como na imprensa em geral.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 0358/2016, de au-toria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de resolver os cons-

tantes problemas de alagamento que vêm acontecendo na Rua Projetada E, no bairro Água Quente.

Of. nº 226/2016A Secretaria de Obras elaborou projeto executivo visando solucionar os proble-mas de inundação no bairro Água Quen-te, sendo que as obras foram orçadas e devem ser licitadas ainda neste exercício. Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 0359/2016, de au-toria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito melhorias para a travessia de pedestres na Rua Gra-nadeiro Guimarães, no Distrito de Quiri-rim.

Of. nº 226/2016A Secretaria de Mobilidade Urbana rea-lizará vistoria técnica, a fi m de avaliar a sinalização adequada para o local.Prefeito Municipal