As grandes conferenc;as ;nternac;ona;s

Posteriormente a II Guerra Mundial, ocorreu urnconsiderivel crescimento economico em quase todo 0

planeta. Urn dos motores desse crescimento foi a ativi-dade industrial, que cresceu de forma desenfreada etrouxe uma serie de problemas ambientais para regi-oes tradicionalmente mais produtivas, como Europa,EUA eJapao.

Aos poucos, as popula~oes dessas areas percebe-ram que esses problemas ambientais eram capazes decomprometer diretamente a saude e a qualidade de vida.

Com isso, surgiram movimentos sociais organizadosem quase toda a Europa, EUA e Canada. 0 que uniaessas pessoas era uma preocupa~ao comum: qual seriao futuro do planeta se 0 modelo economico aplicadoestava levando a devasta~ao de ecossistemas inteiros?

Essa preocupa~ao deu origem as ONGs (organiza-~oes nao-governamentais), uma forma de tornar tais mo-vimentos ainda mais atuantes e eficazes.

Pouco a pouco, as ONGs ganharam corpo e muitasdelas passaram a dar apoio a partidos poHticos empe-nhados em causas ecol6gicas, como os partidos verdes.Naquela decada de 1970, muitas institui~oes suprana-cionais tambem passaram a atuar nessa questao. A ONU,por exemplo, iniciou uma serie de atividades visandodiscutir, entender e propor solu~oes as questoes am-bientais.

Desse modo, em 1972, a ONU realizou em Estocol-mo, na Suecia, a Conferencia sobre 0 Meio AmbienteHumano. Essa reuniao chamou a aten~ao do mundopara as a~oes humanas que estavam causando seriadegrada~ao da natureza e criando graves riscos para 0

bem-estar e para a sobrevivencia da humanidade.Durante a conferencia, predominou uma visao

antropocentrica de mundo, desconsiderando que a espe-cie humana e apenas parte da grande cadeia ecol6gicaque rege a vida na Terra, e surgiram muitas discordanciasentre os paises ricos e pobres.

A Conferencia de Estocolmo contou com represen-tantes de 113 paises, 250 ONGs e organismos ligados aONU Ao final do encontro foi divulgada uma declara-~ao de princfpios de comportamento e responsabilida-de que deveriam nortear as decisoes relativas as questoesambientais. Outro resultado formal foi urn Plano de A~ao,que convocava toda a comunidade internacional a coo-perar na busca de solu~oes para uma serie de proble-mas ambientais.

Urn dos fatores que desencadearam 0 alarme emtorno da questao ambiental foi 0 choque do petr6leoem 1973, urn alerta para 0 fato de que os recursos natu-rais do planeta saG esgotaveis.

Em 1983 a ONU indicou a norueguesa Gro HarlemBrundtland para presidir uma comissao encarregada de

Navio do Greenpeaceatracado no Rio deJaneiro em 1999.Trata-se de uma dasmais ativas ONGsIigadas iJ causaeco/6gica em todo 0

mundo. Entre outrastarefas, 0 Greenpeacecombate a po/uirriiodos mares, a pescapredat6ria e aextrarriio ilega/ demadeira.

A ex-Primeira-Ministra da Noruega Gro Harlem Brundtlandfoi indicada pela ONU, em 1983, para presidir a comissaoencarregada de estudar a questao ambiental. 0 relatarioque produziu, em 1987, propunha a divisao de riquezascomo forma de desenvolvimento global e introduzia 0conceito de desenvolvimento sustentado.

aprofundar estudos nessa area ambiental. Em 1987 a co-missao publicou urn estudo que se popularizou com 0

nome de "NossoFuturo Comum", ou "Relat6rioBrundtland",que defendia a divisao das riquezas como forma de de-senvolvimento global e tentava conciliar as posi~oes anta-g6nicas entre palses ricas e pobres. Foi nesse relat6rioque se empregou com maior rigor 0 conceito de desenvol-vimento sustentado, que ja estudamos anteriormente.

• Em junho de 1992, para coincidir com 0 Dia doMeio Ambiente, a ONU organizou na cidade do Rio de

Janeiro a Conferencia das Na~oes Unidas sobre 0 MeioAmbiente e Desenvolvimento (CNUMAD), que ficouconhecida como "Cupula da Terra" ou ECO-92. 0 even-to chamou ainda mais a aten~ao sobre a tematicaambiental.

Dentre os objetivos principais dessa conferenciadestacaram-se os seguintes:

• examinar a situa~ao ambiental mundial desde 1972e suas rela~oes com 0 estilo de desenvolvimentovigente;

• estabelecer mecanismos de transferencia detecnologias nao-poluentes aos palses subdesen-volvidos;

• incorporar de criterios ambientais ao processo dedesenvolvimento;

• preyer amea~as ambientais e prestar socorro emcasos emergenciais;

• reavaliar os organismos da ONU, eventualmente.criando novas institui~oes para implementar as de-cisoes da conferencia.

A ECO-92 realizou-se no Rio de Janeiro entre 3 e 1de junho de 1992, com a presen~a de 172 palses (ape-nas seis membros das Na~oes Unidas nao estiverampresentes), representados por aproximadamente 10.000participantes, incluindo 116 chefes de Estado. Alem dis-so, receberam credenciais para acompanhar as reuni-oes cerca de 1.400 ONGs e 9.000 jornalistas.

A ECO-92 constituiu, em ultima analise, urn dosmaiores eventos organizados pela ONU e rendeu Uffi2

serie de tratados e acordos de grande importancia. Agr:rra, vamos conhecer essas resolu~oes .

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Reuniao plenaria da ONU naEco-92, no Rio de Janeiro.Estiveram presentes 10 milrepresentantes de 172paises, inclusive 166 chefesde estado. Alem disso,foram credenciados 1.400ONGs e 9 mil jomalistas.

ECO-92: 0 Conven~ao do Climo

A Conven~ao do Clima atribuiu aos pafses desen-volvidos a responsabilidade pelas principais emissoespoluentes, dando a eles os encargos mais importantesno combate as mudan~as do c1ima. Aos pafses em de-senvolvimento concedeu-se a prioridade do desenvol-vimento social e economico, mantendo, porem, a tarefade controlar suas parcelas de emissoes globais na medi-da em que se industrializassem.

Ao firmarem a Conven~ao, tanto os pafses desen-volvidos quanto os em desenvolvimento assumiramcompromissos, dentre os quais destacavam-se:

• adotar pollticas que promovessem eficienciaenergetica e tecnologias "mais limpas";

• reduzir as emissoes do setor agrkola;• desenvolver programas que protegessem os cida-

daos e a economia contra possfveis impactos damudan~a do c1ima;

• apoiar pesquisas sobre 0 sistema c1imatico;• prestar assistencia a outros pafses em necessidade;• promover a conscientiza~ao publica sobre essa

questao.Entretanto, as dificuldades para implementa~ao do

acordo saG imensas. Pressionado pelo lobby das indus-trias de petr6leo, carvao e de autom6veis, 0 G-7 Cgrupoformado pelos sete pafses mais ricas do mundo, capita-neados pelos EUA,Japao e Alemanha) sabotou 0 acor-

do ao exigir que os pafses em desenvolvimento tam-bem fossem submetidos as mesmas limita~5es previstaspara eles. Claro que 0 Grupo 77 (grupo de pafses emdesenvolvimento, capitaneados por China, India e Bra-sil) nao concordou com essa exigencia, e 0 acordo doRio ficou apenas no plano das boas inten~oes.

ECO-92: 0 Conven~ao doBiodiversidode

Esse acardo, assinado por 139 pafses, ainda naoentrou em vigor por uma fragilidade do Direito Interna-ciona!'

Nessa Conven~ao, esta prevista a transferencia departe dos recursos ou lucros obtidos com a explora~aoe comercializa~ao dos recursos naturais para 0 local deorigem dos mesmos, que receberia esse volume de di-nheiro para aplicar em programas de preserva~ao e deeduca~ao ambienta!'

Esse tratado visava favorecer 0 dialogo Norte-Sui,ou seja, as rela~oes entre os pafses desenvolvidos e asna~oes em desenvolvimento. Porem, muito pouco foifeito e, ao mesmo tempo, a evolu~ao dos estudos levoua biotecnologia a adquirir a capacidade de alterar e re-produzir organismos, plantas e seres vivos em gera!.Esse fato dotou os pafses ricos da possibilidade de ex-plorar produtos naturais e modifica-los geneticamente,o que lhes concede 0 direito de patentear tais especies.

Camirios-da-terraapreendidos antes deseremcomercializados nacidade de Sao Paulo.Embora protegidospor lei, os passarossilvestres brasileiros -especialmente asaves canoras - saoalvo freqiiente dabiopirataria praticadapor cat;adores i1egais,que os vendem paraserem criados emgaiolas.

Todavia, como os estados signatarios da Conven~aoainda nao criaram uma legisla~ao que iniba essa prati-ca, ocorre em larga escala a biopirataria.

A biopirataria nao seria somente a pratica de contra-bandear plantas e animais ex6ticos ou de alto valorcomercial, mas, principalmente, de apropriar e mono-polizar os conhecimentos das popula~oes aut6ctones,como os fndios brasileiros, no que se refere ao uso dosrecursos naturais. A situa~ao e ainda mais grave, por-que muitas dessas popula~oes estao perdendo 0 contro-Ie sobre tais recursos pela falta de apoio e fiscaliza~ao. 0quadro e particularmente crftico em regioes deriqufssima biodiversidade, como a Amazonia.

o conhecimento das potencialidades de certos ele-mentos da natureza deve ser coletivo, e nao simples-mente uma mercadoria que se po de comercializar comoqualquer objeto, a exemplo do que estao fazendo al-guns grupos empresariais dos pafses ricos.

As diferen~as entre teoria e pr6tica:as dificuldades de implementa~aoda ECO-92

Apesar desse esfor~o da comunidade internacio-nal, os resultados colhidos dos tratados e conferenciasainda nao saG suficientes para reverter 0 quadro dedegrada~ao ambiental do planeta. Muitos chegam aafirmar que houve urn fracasso dessas polfticasambientais.

Alguns especialistas apontam as dificuldades encon-tradas para implementar esses tratados:

• As questoes econornicas ainda se sobrepoem asquestoes ambientais. Urn agravante e 0 problemade desemprego, que leva muitos governos a as-sociarem a preserva~ao ambiental com a dirninui-~ao da atividade econornica.

• Os pafses ricos nao fazem esfor~os reais para cum-prir as legisla~oes internacionais, pois sofrem pres-soes de grupos empresariais prejudicados pOl'muitos desses tratados.

• Os organismos internacionais dedicados a dimi-nui~ao da pobreza e as campanhas de educa~aoambiental padecem de falta de recursos finan-ceiros.

• As tecnologias para produ~ao de energia limpa,bem como os programas de reciclagem em escalaindustrial, necessitam de mais pesquisas para setornarem viaveis ao ponto de levarem ao abando-no de praticas poluidoras.

o Protocolo de Kyoto• Como estava previsto na Conven~ao do Clima, assi-nada durante a ECO-92, deveria ocorrer urn novo en-contro internacional para discutir a redu~ao da ernissaode gases responsaveis pelo aumento da temperatura doplaneta. Tal reuniao ocorreu em 1997, em Kyoto, no]apao: lfderes de 160 na~oes assinaram urn comprorni -so que ficou conhecido como Protocolo de Kyoto. Essedocumento preve, entre 2008 e 2012, urn corte de 5,2%nas emissoes dos gases causadores do efeito estufa emrela~ao aos nfveis de 1990.

Depois de diversas negocia~oes, em julho de 2001 re-presentantes de 178 pafses reunidos em Bonn, na Alema-nha, aprovaram a regulamenta~ao do Protocolo de Kyoto.

Essa regulamenta~ao mantem os fndices de redu~aoestabelecidos em 1997, mas abranda 0 cumprimentodas metas ao validaI' recurs os como os "sumidouros decarbono". Esse termo e usado para definir a fun~ao queas florestas desempenham ao absorver CO

2,

Assim, 0 Protocolo de Kyoto permite que os pafsque possuem florestas as utilizem como creditos a se-rem abatidos do total de ernissoes que deveriam redu-zir. Isso, na pratica, perrnite que eles nao cumprammeta de redu~ao e comercializem suas cotas de polui-~ao com os paises ricos.

o Protocolo, entretanto, corre 0 risco de nao sail' dopapel, pois nao foi assinado pelos Estados Unidos, res-ponsaveis por cerca de urn quarto das emissoes mundi-ais de gas carbonico. ]apao e Russia tambem relutan:em assinar 0 documento, 0 que, na pratica, inviabilizasua implementa~ao.

Deve-se lembrar que 0 Protocolo de Kyoto preveque os EUA cortem 7% de suas ernissoes de carbonoate 2010. _ 0 entanto, segundo informa~oes divulgadaspelo World Watch Institute (WWI), 0 volume de carbo-no que 0 pais lan~a na atmosfera estava, em 2002, 13°acima dos nfveis de 1990.

Em verdade, 0 descaso dos Estados Unidos em rela-~ao ao Protocolo de Kyoto reflete a forte pressao polfti-ca exercida pelo setor industrial desse pais, formadopor poderosas empresas que temem perder lucros, umavez que todas as a~oes propostas sugerem a utiliza~aode Fontes de energia nao agressivas (fontes limpas). Issopoderia levar a redu~ao do uso de combustiveis deriva-dos diretamente do petr6leo ou mesmo a ado~ao demodelos de transporte que adotariam tecnologias naopoluentes, fato que iria contra os interesses econorni-cos das organiza~oes empresariais norte-americanas.

• Em 2002, mais uma vez a ONU tentou estabelecera~oes globais para a melhoria da qualidade de vida. Talmedida ficou conhecida como RIOt 10, a Cupula doDesenvolvimento Sustentado, que se realizou em Joha-nesburgo, Africa do SuI.

Todavia, esse encontro ocarreu sob forte influenciade incertezas economicas, fato que esvaziou as delibe-ra~oes. Algumas das discussoes que causaram mais po-lemicas em Johanesburgo foram:

• Clima e Energia - foi estabelecido 0 usa de energi-as limpas, mas nao foram determinadas as metas.Por isso, os ambientalistas protestaram, afirmandoque 0 texto permite a inclusao da energia nuclear,ja que incentiva as energias avan~adas.

• Subsidio Agrfcola - segundo muitos criticos , asuperficialidade do texto fortalece a OMC, con-trolada pelos paises ricas, e esvazia 0 papel media-dor da OND.

• Kyoto - nada mudou, po is os paises que nao ha-viam assinado ate entao apenas prometeram queestudariam 0 caso (exceto os EUA que, inclusive,abandonaram a reuniao antes de seu final).

• Biodiversidade - decidiu-se reduzir 0 ritmo dedesaparecimento de especies em extin~ao e re-passar os recursos obtidos com a explora~ao deprodutos naturais para seus locais de origem.

• Agua e Saneamento - foi decidido que deve au-mentar 0 numero de pessoas com aces so a aguapotavel. Mas os crfticos afirmam que 0 texto po-

Em maio de 2001,manifestantes protestamdiante da embaixada dos EUAem Londres contra a decisaodo go verno norte-americano denao assinar 0 Protocolo deKyoto, que propoe a reduqaodos niveis de emissao de CO2•

deria ser mais espedfico quanto aos procedimen-tos conjuntos a serem adotados.

• Transgenicos - foram objeto de grande polemica,pois as organiza~oes supranacionais recomendamque regioes com fome cronica adotem esses alimen-tos. Por outro lado, 0 mesmo documento diz que ospaises tern 0 direito de rejeitar os transgenicos ate 0

surgimento de estudos mais conclusivos.• Pesca e Oceano - 0 tema constituiu a maior con-

quista da reuniao, ja que preve a cria~ao de areasde prote~ao marinha e a aboli~ao imediata dequalquer subsidio a atividade pesqueira irregular.

A Agenda 21• A Agenda 21 e considerada a mais abrangente tenta-tiva de promover urn novo padrao de desenvolvimentoem nivel mundial por meio da proposta de concilia~aodos metodos de prote~ao ambiental com justi~a social eeficiencia economica.

Esse documento, assinado pela comunidade inter-nacional durante a ECO-92, assume compromissos paraa mudan~a do padrao de desenvolvimento no seculoXXI. Ou seja, a Agenda 21 procura traduzir em a~oes 0

conceito de desenvolvimento sl,lstentavel.o termo "Agenda" tern, aqui, 0 sentido de inten-

~oes, isto e, de desejo de mudan~as, visando criar urnmodelo de civiliza~ao no qual seja possivel a conviven-cia e a simultaneidade do equiHbrio ambiental com ajusti~a social entre as na~oes.

Mais do que urn documento, esse acordo e uma agen-da de desenvolvimento sustentavel, ja que propoe parao futuro a integra~ao das dimensoes economica, social,ambiental e polftico-institucional.

A Agenda 21 busca, assim, romper com os modelos deplanejamento que valorizam as questoes economicas. Dessemodo, outras questoes tornam-se mais importantes, como:

• gera~ao de emprego e de renda;• diminui~ao das disparidades regionais e interpes-

soais de renda;

• mudan~as nos padroes de produ~ao e consu-mo;

• constru~ao de cidades sustentaveis;• ado~ao de novos model os e instrumentos de

gestao.Para realizar essas metas, e preciso mobilizar, alem

dos governos, todos os segmentos da sociedade. Alemdisso, sera preciso estabelecer cons ens os entre essessegmentos, sem 0 que nao seria possIvel promover urnfuturo que se deseja sustentavel.