N A

PRE}'lnrUi<.J\c l\lUNlCIPAL DO NATALSECRETAfHA lVHjNICIPAL DE SAUDE

COMISSAO rERMANEI~r~E DE LICIT A(:Ao

:- S""retaria Municipal de Saude.. Ii•..., .. ('OmIS,"' "''''''"'"'' ~' ""m,", IProc. n'. 0394-32/20 I )-15

: f'uJha _

! ).\SS. . _--.---------- ...---~ ..-

Ata de Registro de Pre~os N° 20.024/2016-03Pregao E~etr6nko nO20.096/2015

Processo f~t< 39.432i2015-15

Pelo pn.:':senteinstrumento, a SECRETj~IRIA MUNICIPAL DE SAUDE - 5MB, insc;-ita no CNPJ

sob 0 24.518.573/0001-70, com sede a Rua Fabrfcio Pedrosa, nO 915, bairm Areia Preta,

nesta Capital, C:::P.: 59.014-030, representada neste ato pelo seu Secretario, Sr. Luiz Roberto

Leite Fonseca, brasileiro, casado, portador da Cedula de Identidade nO i4.421 e de CPF nO

440.952 013-04, considerando 0 julgarnentc da licitayao no P~'egao Eletr6nico n° 20.096/2015-

SMS, Sistema de Registro de Pre90s NlJ 20.024/2016-03-SMS, publicada no DOM do dia

07/07/2016, bern corno sua respectiva h()mologa~ao pubHcada no DOM de 07/07/2016,

confor-me autos do processo nO39432/2015··15, RESOLVE registrar os pre~os das empresas

adjudicatarias, por elas alcanc;ados, nas quantidades anuais estimadas, de acordo com as

disposiv3es do Edital do certame e IIOS ter:nos desta ARP, observ3ndo ainda os preceitos

legais, 13m especial os termos da legislac;.3Q~egente do certarne, infmrnada no aro convocat6rio.

1- CLAuSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

1.1 - A presente ata tern por objeto a form3C;8o de Registro de Prec;o para eventual aquisic;ao

de generos alimentfcios: Lote ! (frutas), Lote. n (polpas de frutas), Lote Iii (verduras e legumes),

Lote iV (carnes), Lote V (peixes), Lote '-ll (frangos e derivados), Lote VII (!c~jtes3 derivados),

Lote VI!! (cereais, massas e farinaceos), IX (biscoito, bolacha e pao), Lote X (achocolatados,

enlatados, 61eos e outros), Lote XI (adoyante, cafe, chas e outros), Lote XII (aveia, cereais,

instant3neos e Qutros), Lote XIII (produtos descartaveis), Lote XIV (cestas basicas).

2- CLAuSULA SEGUNDA - DOS OR'S,AOS !NTEGRANTES:

2.1 - integram c. presente ARP todos os orgaos da SMS e suas unidades.

3- CLAuSULA TERCEIRA - DAS 08R~GA(;6ES D.ASMS/PMN~ORGAO CERENCIADOR:

3.1 - 0 ORGAO GERENCIADOR, atraves cia SECHETARIA MUNlC1PP,L DE::S,';(JDE - SMS,

obriga-s,:; a:

a) Gel"6nciar a presente ARP, indic8ndo, sempre que solicitado, os names dos fornecedores,

os pre~os, os quantitativos disporoi Jeis e as especifica;;:6es dos PICJdut03 registrados,

observada a ordem de classificayao indlcada -:8 licita9ao;

b) Convocar as vencedoras, na forrna do Edital, para aSS!:18tura cia AF{.P e do centrato e

retirada da nota de empenho:

c) Observar para que, durante a vigencia da presente ata, sejam rpantidas todas as

--------------~.---.-.---_ ._-_._._--_ .._--_ •.._-----_--

PEn° 2Q096/2D15 - SM~M~//g'{\.~

ARP N° 2G.024/2016 - Generos Alimellticios e Maie-ia: de Copo e CJ2illha Pagi)];::. 1 de 9

Secretaria Municipal de SaudeComissao Pennanente de Licita'(ao

N

PREFEITtrRA lVHJNICIP AL DO NATALSECRETARIA lvlUNiCIPAL DE SAUUE

COMISSAO PERNL<\NENTE DE LICIT A(AO

D, ac. n°. 039432/2015-15

Falha· _

condig6es de habilitag80 e qualificagao exigidas na licitagao, bem assirn, a compatibilidade com

as obrigagoes assumidas, inclusive com solicitac;;ao de novas certidoes ou documentos

vencidos;

d) Conduzir eventuais procedimentos administratlvos de renegociagao de pregos registrados,

para fins de adequagao as novas condi<;;oesde mercado, e de aplica<;;80de penalidades;

e) Realizar, quando necessario, previa reuniao corn as licitantes, objetivando a familiarizagao

das peculiaridades do Sistema de Registro de Prec;os;

f) Consultar os fornecedores registrados, observada a ordem de classifica<;;2w, quanto ao

interesse em fornecimento do (s) produto (s) a outro (s) orgao (aos) da Administrac;ao .publica

que externe (m) a intenc;ao de utilizar a presente ARP;

g) Comunicar aos gestores dos orgaos participantes das alterac;oes ocorridas na presente

ARP;

h) Coordenar a qualificac;;ao minima dos respectivos gestores dos orgaos participantes;

i) Acompanhar e fiscalizar 0 cumprimento das condic;oes ajustadas no edita! da licitac;ao.

j) Solicitar via fax ou telefone, 0 eventuai rnaterial, cujos preyos encontram-se registrados na

Ata de Registro de Prec;;os;

I) Acompanhar e fiscalizar a perfeita execuc;aa do presente Registro de Prec;os;

4 - CLAuSULA QUARTA - DAS OBRIGACOES DO ORGAO PARTICIPANTE:

4.1 - 0 ORGAO PARTICIPANTE obriga-se a.

a) TOlliar conhecimento da presente ARP. inclusive das respectivas alterac;6es, para fins de

utilizac;ao de forma correta;

b) Consultar, previamente, a SMS, objetivando a obtenc;;ao das informac;6es necessarias a

aquisi<;:aopretendida;

c) Verificar a conformidade das condic;6es registradas na presente ARP, junto ao mercado

local, informando a SMS eventuais desvantagens verificadas;

d) Encaminhar, a SMS, a sua respectiva nota de empenho ou documento equivalente;

e) Enviar, no prazo maximo de 05 (cinco) dias uteis, as informag6es sabre a contratac;;ao

efetivamente realizada;

f) Acompanhar e fiscalizar 0 fiel cumprimento das obriga<;:oes contidas no edita! da licitac;ao e

na presente ARP, informando a SMS qualquer irregularidade ou inadimplemento do particular.

5 - CLAuSULA QUINTA - DAS OBRIGACOES DO FORNECEDOR:

5.1 - 0 FORNECEDOR obriga-se a:

a) Assinar a ARP e 0 contrato, se convocado, bem como retirar a respectiva nota de n /empenho ou documento equivalente, no prazo maximo de 05 (cinco) dias uteis, contados da ~\)J?

---------_._----_. ---------------------ARP N° 20 024/2016 - Generos Alimenticios e Maier,ai de Copa e Cozinha Pagina 2 de 9 PE nO 20096/2015 - SMS/PMN

Folha'

Secretaria Municipal de SaudeComissao Permant:flte de Licitay30

NATAL

PREFEITlJRA IViUNICIPAL DO NATALSECRETARJA iVHJNICIPAL DE SAUDE

COMISSAO PERMANENT£. DE LICITA~Ao

hoc. nO. 039432/2015-15

Ass. ============:___j

convocac;:ao;

b) Informar, no prazo maximo de 05 (cinco) dias uteis, quanta a aceitaC;2Io ou nao do (a)

forneci;nento a outr~ orgao da Administrac;:ao Publica (nao paiiicipante) que venha a manifestar

o interesse de utilizar a presente ARP;

c) Entregar os produtos, conforme especificac;:oes e condic;:oes contidas no Termo de

Referencia e tambem na proposta apresentada, prevalecendo, no caso de divergencia, as

especificac;:oes e condic;:oes do Termo;

d) Substituir 0 material que estiver fora das espedficac;:oes contidas no Termo de Referenda

ou que apresentar defeito ou imperfeic;:ao, sem qualquer onus para a contratante;

e) Acatar todas as orientac;:oes da Contratante, sujeitando-se a ampia e irrestrita fiscalizac;ao,

prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo as reciamac;oes formu!adas;

f) Comunicar a Contratante toda e qualquer irregularidade ocorrida ou observada no

fornecirnento dos materiais;

g) Manter durante a entrega total dos materiais, todas as condic;:6es de habilitac;ao e

qualific3Qao exigidas no procedimento licitatorio;

h) Arcar com todas as despesas, diretas ou indiretas, decorrentes do cumprimento das

obrigac;:ces assumidas, sem qualquer onus para a Secretaria Municipa! de Saude de Natal;

i) Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente a Administrac;ao ou a terceiros,

decorrentes de sua culpa ou dolo ate a entrega do material.

j) Entregar o(s) produto(s) solicitado(s) nos prazos estabelecidos no edital de licitac;ao

Pregao Eletronico nO20 096/2015-SMS,

k) Fornecer o(s) produto(s) conforme especific8c;oes, marcas, e prec;os registrados na

presente ARP;

I) Entregar o(s) produto (s) solicitado(s) no respectivo enderer;o do orgao participante ou nao

particip8nte da presente ARP;

m) Providenciar a imediata correr;ao de deficiencias, falhas au irregularidades constatadas

pela SMS, referentes as condic;oes firmadas na presente ARP;

n) Fomecer, sempre que solicitado, no prazo maximo de 05 (cinco) elias uteis, documentar;ao

de habiiitac;:ao e qualificac;:ao cujas validades encontrem-se vencidas;

0) Prover condic;:oes que possibilitem 0 atendimentc das condic;oes firmadas a partir da data

da assinatura da presente ARP;

p) Ressarcir os eventuais prejufzos causados aos orgaos gerenciador e participante (s) e/ou a

terceiros, provocados por ineficiencia ou irregularidades cometidas na execugao das

obriga9oes assumidas na presente ARP;

q) Cumprir com as obrigac;;oes fiscais, relativas ao (s) produto (s) entregue (s), com base na

presente ARP, exonerando a Administfay80 Publica de respcnsabilidade solidaria ou ~/

'-

ARP N° 20.024/2016 .- Generos Aiimenticios e Malenal de Cepa e Cozinha Pagma 3 de 9 PE n° 20.096/2015 - SMS/PMN 9

PREFEITURA fvIUNICIPAL DO NATALSECRET ARIA MUNICIPAL DE SAUDE

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAo

-;"cret~,a M~nicipal de Saude iComissao Permanente de Licita,ao ip'.(.'C. n". 0.39432/20~15-15 J!Folha ' __

A,s ..::=:::=::::=::=

subsidiaria por tal pagamento.

r) Retira! e assinar a nota de empenho no prazo maximo de 05 (cinco) dias corridos, contados

da solicitac;ao formal;

s) Fornecer os materiais solicitados no prazo maximo de 05 (cinco) dias uteis contados do

recebimento da nota de empenho;

t) Cumprir, impreterivelmente, todas as clausulas contratuais.

u) Fornecer sempre que solicitado, durante toda a execuc;ao do contrato, todas as condi90es

exigidas para sua habilitac;ao e qualificac;ao exigidas na formalizac;ao do contrato, conforme

preve 0 inciso XIII, do art. 55, do Regulamento Licitatorio.

6 - ClP.USULA SEXTA - DA VIGENC!A:

6.1 - A presente Ata de Registro de Pret;:;os tera prazo de validade de 12 (doze) meses

improrrogaveis, a contar da data da sua publicac;ao no Diario Oficial do Municipio de Natal/RN.

7 - CLAuSULA SETIMA - DOS PRECOS REGISTRADOS:

7.1 - Os prec;os, as quantidades, o(s) fornecedor(es) e as especificac;oes do(s) produto(s)

registrados nesta Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de

classificac;ao obtida no certame licitatorio:

DA EMPRESA; Delta Industria e Comercio EIRELI, CNPJ: 17.602.864/0001-86, RuaAraponga, n° 455 - Bosque dos Eucaliptos - Sao Jose de Mipibu/RN, CEP.: 59.162-000,FONE/FAX: (84) 3089-0824:LOTE XIII-PRODUTOS DESCARTAvEISITEM ESPECIFICACAo

CO PO descartavel para agua,13.1 I branco leitoso at6xico, capacidade

!I embalagem em pacote com 100 unI

ICOPO descartavel para cafe,tranco leitoso, at6xico, com cap'

13.21 SOml, embalagem em pacotunidades.

i COPO descartavel para agua,13.3 i branco leitoso at6xico, capacidad

I embalagem em pacote com 100 un! TAMPA para copo descartavel de

13.4 plastico branco ieitoso at6xico, em! pacote de 50 unidades, do mesndo copo.

I COPO descartavel para agua,II

13.5 ! branco leitoso at6xico, capacidad!i embalagem em pacote com 100 un

r---TTAMPA para capo descartavel dei plastico branco leitoso at6xico, em13.6 II pacote de 50 unidades, do mesri do c_opoi

epide

------ ---,-----------_.

UND QUANT. MARCA VALORUNIT.

m plasticoara 150 ml, PCT 40.000 KEROCOPO 3,15ades. ----~ f--

m piasticoidade para PCT 10.000 KEROCOPO 1,00com 100

I

Im plastico

I

Ide 2.00 ml, PCT 3.000 ULTRA 3,00ades I

200 ml, em i -II

'alagem em PCTI

3.000 ULTRA 2,00fabricante

I

II

m p!astico l- IPCT I 5.000 ULTRA 4,00

~~e~OO m~ I-- I----~--

300 mi, ern ,

Ialagem em PCT I 5.000

IULTRA 2,00

fabncante I II I I

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ARP N° 20.024/2016 - Generos Alimenticios e Maier;a, de Coca e Cozillha Pagin8 4 de 9 PE n° 20.096/2015 - SMS/PMN

Sccretaria Municipal de Sal.deComissao Pennanente de Licita~ao

PREFEITURA lVIUNICIPAL DO NATALSECRETA RIA MVNICIPAL DE SAUDE

COMISSAO PERMANENTE DE LICITA(,AO

Pr(lc. n". 039432/2015-15

F(.)lha~~~~_

c__I"S_. =-=-=-=========-__j

I:•

AUTO de f6sforo, em madeira,tipo domestico,-r •

M<;t-~300C

QUELUZ 1,00mbalagem em mac;o com 10 caixas cada. IUARDANAPO de papel, na cor branca, I

PCT NAPS 0,35iescartavel, 100% fibras virgens, alta absorr;:3o, I 20.000amanho 23x23 cm, pacote com 50 unidades. __ LAUTOS de dentes, em madeira, embalagem I CX 3.000 I GABOAROI 0,23m caixa com 50 unidades. ,ILME de PVC tranparente, at6xico, 'pa~a Imbalagem de alimentos, bobina com 28cm x I UNO 2.000 KENTINHA 3,00Om.

IAPEL alumfnio, para embaiagem deI UNO I 1.000 KENTINHA 2,50'!imentos, bobina com 30cm x 15m. ._-----

MBALAGEM em alumfnio para alimentos, tipo Iuentinha, capacidade para 750ml, corn tampa I CX 2.000 KENTINHA 35,00'e papelao, tipo K-8,embalagem em caixa com I I:00 unidadesACO plastico para acondicionamento e Iongelamento de alimentos, transparente, UNO 60,000 RNPLAST 0,10t6xico, com capaeidade para 5 litros. IACO plastico para acondieionamento e I Iongelamento de alimentos, transparente,

IUNO I 60,000 RNPLAST 0,12

It6xico, com capacidade para 10 litros. I I

! --1---.

,ANUDO plastieo para alimentos, descartavel, i -'anfonado, embalagem com 100 unidades. PCT 1,000 ULTRA 1,00

OLHER descartavel, tipo refeigao, tamanho I II

ara sopa, em piastico reforc;ado, transparente, I UNO I

400.00~fCKFEST 0,09- at6xico. d

I~ARFO descartavel, tamanho refeic;ao, em i

I

!astico reforc;ado, transparente e at6xico I UNO 400 000 PACKFEST 0,09

ACA descartavel, tamanho refeic;ao, em I

400.000 I PACKFEST,Iastico reforc;ado, transparente, refor~ado e ! UNO 0,04!It6xico.

-

IACO plastico para acondicionamento dealheres, transparente, at6xico, medindo 6 (L) x UNO ! 60,000 RNPLAST 0,04is em. I I ~

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8 - CLAuSULA OITAVA - DO PAGAMENTO:

8.1 - 0 pagamento devera ser efetuado em 12 (doze) parceias mensa is, mediante

apresentac;:ao de Nota Fiscal discrirninada de acordo com a Nota de Empenh6, apes

conferencia de quantidade e qualidade dos materiais.

8.1,1 - Para execuc;:ao do pagamento a Contratada devera fazer constar, da Nota Fiscal

correspondente, emitida sem rasura, em letra bem legfvel em nome do Orgao Contratante, 0

numero de sua conta bancaria, 0 nome do Banco e a respectiva Agenda.

8.2 - Havendo erro na Nota Fiscal ou circunstancia que impec;:a a liquidac;:ao da despesa,

aquela sera devolvida a Contratada e 0 pagamento ficara pendente ate que a mesma

providencie as medidas saneadoras, Nesta hipetese, 0 prazo para pagamento iniciar-se-a apes

a regularizac;:ao da situac;:ao ou reapresentac;:ao do documento fiscal, nao acarretando qualquer

[!)/PE 0" 2009612015 - SI'S/PMN eonus para 0 Orgao Contratante.

ARP N° 20.024/2016 - Generos Alimenticios e Material de Copa e Cozinha Pagina 5 de 9

Sccrelaria Municipal de SaudeCumissao Permanente de Licita,ao

i\~S.NA A

PREFEITURA IVIUNICIPAL DO NATALSECRETARIA MUNICIPAL DE SAlJDE

COMISSAO PERMANENTE DE LICITA(AO

Proc. n'. 039432/2015-15reolha· ---'- _

8.3 - Por ocasiEIOda apresentagao da nota fiscallfarura, a CONTRATADA devera fazer prova

do recolhimento mensal dos encargos sociais e previdenciarios, quais sejam, iNSS, FGTS,

Certidoes Negativas das Fazendas Federal, Estadua! e Municipal.

8.4 - A Contratante nao efetivara a pagamento se no ato do recebimento ficar comprovada a

entrega de materiais diferentes das especificac;;oes e quantidades constantes na nota de

empenho;

8.5 - 0 pagamento devera ser efetuado em parcelas, de acordo com 0 que foi faturado,

mediante a entrega total do material, acompanhado de nota fiscal descriminada de acordo com

a ordem de compra/nota de empenho, e apes a confer€mcia da quantidade e da qualidade dos

materiais.

8.6 - A CONTRATANTE, reserva-se 0 direito de suspender a pagamento S8 os produtos forem

entregues em desacordo com as especificac;;6es constantes do Editai deste Pregao.

8.7 - Caso a CONTRATADA seja optante pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e

Contribuigoes das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte-SIMPLES, devera apresentar,

juntamente com a nota fiscal, a devida comprovagao, a fim de evitar a retenr.;ac na fonte, dos

tributos e contribuigoes, conforme legis!agao em vigor.

8.8 - Nao Havera incidencia de nenhum mais outro encargo, a exemplo de multa moratoria,

juros moratorios au correc;;ao monetaria, face aos encargos devidos pela administragao em

razao de sua mora em seu adimplemento subjacente a contrato administrative, a nao ser a

compensagao financeira em casos de eventuais atrasos de pagamento pela administragao,

desde que a CONTRATADA nao tenha concorrido de alguma forma para 0 atraso, no -perfodo

fixado entre a data limite fixada no contrate para 0 pagamento ate a data correspondente ao

efetivo pagamento de etapa au parcela.

8.9 - Nao Havera incidencia de nenhum encargo sabre a CONTRATANTE. caso 0 atraso no

pagamento tenha side causado pela CONTRil, TADA.

9 - CLAuSULA NONA - DA CONDICAO ESPECiFICA:

9.1 - A existencia desta ARP nao obriga a SMS, nem 0 ORGAO PARTICIPANTE, se for 0 caso,

a firmar as futuras aquisigoes, sendo~lhe facultada a realiz8c;:ao de procedimento especffico

para determinada contratagao, assegurado ao particular cujo prego rai registrado, em caso de

igualdade de condigoes, a preferencia.

10 - CLAuSULA DECiMA - DA PUBUCIDADE:

10.1 - Os pregos, os quantitativos, o(s) fornecedor (es) e as especificar;oes resumidos(s) do

objeto, como tambem as possfveis aiteragoes da presente ARP, sen30 publicadas no Diario

j,M.}Ji

PE o· 20096/2015 - SMS/PMN {jARP N° 20.024/2016 - Generos Alimenticios e Material de Copa e Cozinha Pagina 6 de 9

--_-~- -,

Fe,lha' _

Secretaria Municipal de SaudeComissao Pennanente de Licitayao

N A AL

PREFEITURA M1JNICIP AL DO NATALSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

COMISsAo PERl\lANENTE DE LICITA(:AO

?,.OC, nO, 039432/2015-15

Ass. ============--_j

Oficial do Municfpio, na forma de extratc, ern conformidade com 0 disposto no paragrafo unico

do artigo 61, da Lei nO8.666/93, em sua atual redag80.

11 - CLAuSULA DECIMA PRiMEIRA - DA REVISAo DE PRECOS:

11.1 - Durante a vigencia da Ata, os prec;os registrados serao fixos e irreajustaveis, podendo

sofrer aiterac;oes, obedecidas as dispos:~6es contidas no art. 65, da Lei 8.666/93, e conforme 0

disposto nos arts. 17 e 18 do Decreto Municipal nO10.208/2014.

PARAGRAFO (lNICO - a qualquer tempo, 0 prec;o registrado podera ser revisto em

decorrencia de eventual reduc;ao ocorrida no mercado, ou de tato novo que eleve 0 seu custo,

cabendo a SMS promover as necessarias negociac;oes junto aos fornecedores, com vistas a

novo valor, compatfvel ao mercado.

12 - CLAuSULA DECIMA SEGUNDA - DO CANCELAMENTO DO REG~STRO DE PRECO

DO FORNECEDOR:

12.1 - 0 prec;o registrado podera ser cancelado, nas hipoteses previstas na Lei Federal nO

8.666, de 1993, e em especial:

I - unilateralmente pela Administrac;ao quando:

a) 0 fornecedor deixar de cumprir as exigencias do instrumento convocat6rio que deu origem

ao registro de prec;os;

b) 0 fornecedor nao atender a convoc.ac;ao para assinatura da Ata decorrente de registro de

prec;os, nao retirar ou nao aceitar a autoriza9ao de fornecimento ou ordem de servico no prazo

estabe!ecido, sem justificativa por escrito aceita pela Administrac;ao;

c) 0 fornecedor der causa a rescisao, especialmente se deixar de cumprir ou executar

comprornlssos firmados na Ata de Registro de Prec;os ou qualquer de suas cJausulas ou

condigoes;i"

d) em qualquer das hipoteses de inexecuQ8o, totai ou parcial da Ata decorrente do reg_lstro de

prec;os;

e) os prec;os registrados se apresentarern superiores ao praticados no mercado e ,J fornecedor

se recusar a baixa-Ios na forma prevista no edital que deu origem ao registro de preCos ou de

cumprir as clausulas e condic;oes da Ata de Registro de PreQos;

f) por razoes de interesse publico, mediante despacho motivado e devidamente justificado;

II - por acordo entre as partes, quando 0 fornecedor, mediante soiicitac;ao por escrito aceita

pela Administrac;ao, comprovar estar irnpossibilitado de cumprir as exigencias do edital que deu

origem ao registro de prec;os ou de cumprir as clausulas e condi90es da Ata de Registro de

PreQos.(I, .

\ .~.. /

J\,j.~---~-~-"".--.---.--- -.-~ ..---~~.- -_..----

ARP N° 20.024/2016 - Generos Alimeniic:os e Mai2;:2i d'OCC'P:J e Cozinh2 pagin.~ 7 de 9 PE nO :2:3.l}9f)/2015 - S_MS/PMN

Secreraria Municipal de SaudeComissao Permanente de Licita,ao

! Folha

PREFEITURA r¥IUNICIPAL DO NATALSECRETARIA MUNICIPAL DE SAlInE

COMIssAo PERl\-1ANENTE DE LICITA(:AO

Proc. n'. 039432/2015-15

! Ass. =============----'

§ 1° 0 cancelamento do registro de pre~os sera feito no processo que Ihe deu ongem, devendo

sua comunicac;ao, nos casos previstos no inciso I deste artigo, ser feita por:

I - correspondencia com registro de entrega, juntando-se 0 comprovante aos autos respectivos;

/I - publicac;ao no Diario Oficial do Municipio, por uma vez e afixac;ao no local de costume do

6rgao responsBvel pelo registro, consideranclo-se a data do cancelamenlo do registro a data de

publica9ao na imprensa oficial.

§ 2° A solicitac;ao do fornecedor para canceiamento do prec;o registrado devera ser formulada

com antecedencia minima de 30 (trinta) dias, facultado a Administrac;ao a aplicac;ao das

penalidades previstas no instrumento convocat6rio, assegurada defesa previa do fornecedor,

nos termos da Lei Federal nO8.666, de 1993

§ 3° Em qualquer das hip6teses de cancelamento do registro de pret;os previstas nesie artigo,

e facultada a Administrac;ao a aplicac;ao das penalidades legais e contratuais.

PARAGRAFO UNICO - 0 cancelamento de registro, assegurados 0 contradit6rio e a ampla

defesa, devera ser formalizado mediante competente processo administrativ~, com despacho

fundamentado do Exmo Sr. Secretario da SMS.

13 - CLAuSULA DECIMA TERCEIRA - DAS SANCOES ADMINISTRATIVAS:

13.1 - .A. recusa injustificada da adjudicataria em assinar 0 contrato, aceitar ou retirar 0

instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido no edital, caracteriza 0 desGumprimento

total das obrigac;oes assumidas, sujeitando-a as penalidades legalmente estabelecidas.

13.2 - 0 atraso injustificado na entrega dos objetos licitados ap6s 0 prazo preestabelecido no

edital sujeitara 0 contratado a multa, na forma do edital.

13.3 - }\s multas a que se refere 0 item 2;cima incidem sobre 0 valor do centrato e serao

descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pela Administrac;ao OU, quando for 0

caso, cobradas judiciairnente.

13.4 - Pela inexecuC;8o total ou parcial do contrato, a Administrac;ao podera aplicar as sanc;oes

estipuladas pelo editai.

13.5 - p\ recusa injustificada de licitante vencedora em retirar a nota de empenho ou outr~

documento equivalente, caracterizara 0 descumprimento total da obrigac;ao assumida.

14 - CLAuSULA DECIMA QUARTA - DA DOCUMENTACAo:

14.1 - A presente ARP vincula-se as disposic;oes contidas nos documentos a- seguir

especificados, cujos teores sao conhecidos e acatados pelas partes:

PROCESSO N°, : 39.432/2015-15 (SMS)

PREGAO ELETRONICO N° 20.096/2015-5M5

REGISTRO DE PRE(:OS N° 20.024/2016-03 SMS

ARP N° 20 024/2016 - Generos Alimenticios e Materi31 de Copa e Cozinha pagir.3 8 de 9 PE n" 20.096/2015 - SMS/PMN ..G

,----_._-------,

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATALSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

COMISsAo PERMANENTE DE LICITA~Ao

Secret ana Municipal de Saude! Comissao Permanente de Licita<;ao

I Proc. n°. 039432/2015-15! Fulha _

_ ~.s_s.=-=-=--=_========--_j

OBJETO: Material de consumo hospitaiar.

Edital do Pregao Eletr6nico nO20.096/2015-CPLISMS e anexos.

Propostas de Pre«os da(s) FORNECEDORA(S).

15 - CLAuSULA DECiMA QUINTA - DO FORO:

15.1 - Jl..spartes elegem 0 foro da Comarca de Natal (RN), como domidlio legal, para qualquer

procedimento recorrente do cumprimento do contrato ou de instrumento equivalente.

Por esi:arem de acordo, assinam a presente Ata:

Natal, __l2_ de J0t,\-\.O de 2016.

Pela SMS:

Pela empresa:

--- ..---. ---------ARP N° 20.024/2016 - Generos Alimenticios e Matensi de Copa e Cozinha Pagina 9 de 9 PE n° 20.096/2015 - S.MS/PMN

•,Seeretaria Municipal de SaudeComissao Permanente de Licita,iio

NATAL

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATALSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

COMISsAo PERMANENTE DE LICITA<;Ao

Proc. nO. 039432/2015-15Folha: _

Ass.

Ata de Registro de Pre~os N° 20.024/2016-04Pregao Eletronico nO20.096/2015

Processo n° 39.432/2015-15

Pelo presente instrumento, a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS, inscrita no CNPJ

sob 0 nO24.518.573/0001-70, com sede a Rua Fabricio Pedrosa, nO915, bairro Areia Preta,

nesta Capital, CEP.: 59.014-030, representada neste ato pelo seu Secretario, Sr. Luiz Roberto

Leite Fonseca, brasileiro, casado, portador da Cedula de Identidade nO14.421 e de CPF nO

440.952.013-04, considerando 0 julgamento da Iicita9ao no Pregao Eletronico nO20.096/2015-

SMS, Sistema de Registro de Pre90s N° 20.024/2016-04-SMS, publicada no DOM do dia

07/07/2016, bem como sua respectiva homologa~ao publicada no DOM de 07/07/2016,

conforme autos do processo nO39432/2015-15, RESOLVE registrar os pre90s das empresas

adjudicatarias, por elas alcan9ados, nas quantidades anuais estimadas, de acordo com as

disposi90es do Edital do certame enos termos desta ARP, observando ainda os preceitos

legais, em especial os termos da legisla9ao regente do certame, informada no ato convocat6rio.

1- CLAuSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

1.1 - A presente ata tem por objeto a formac;:aode Registro de Pre90 para eventual aquisi9aO

de generos alimenticios: Lote I (frutas), Lote II (polpas de frutas), Lote III (verduras e legumes),

Lote IV (carnes), Lote V (peixes), Lote VI (frangos e derivados), Lote VII (Ieites e derivados),

Lote VIII (cereais, massas e farinaceos), IX (biscoito, bolacha e pao), Lote X (achocolatados,

enlatados, 61eos e outros), Lote XI (ad09ante, cafe, cMs e outros), Lote XII (aveia, cereais,

instantaneos e outros), Lote XIII (produtos descartaveis), Lote XIV (cestas basicas).

2- CLAuSULA SEGUNDA - DOS ORGAOS INTEGRANTES:

2.1 - Integram a presente ARP todos os 6rgaos da SMS e suas unidades.

3- CLAuSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAC;OES DA SMS/PMN-ORGAO GERENCIADOR:

3.1 - 0 6RGAO GERENCIADOR, atraves da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS,

obriga-se a:

a) Gerenciar a presente ARP, indicando, sempre que solicitado, os nomes dos fornecedores,

os pre90s, os quantitativos disponlveis e as especifica90es dos produtos registrados,

observada a ordem de classifica9ao indicada na Iicita980;

b) Convocar as vencedoras, na forma do Edital, para assinatura da ARP e do contrato e

retirada da nota de empenho;

c) Observar para que, durante a vigencia da presente ata, sejam mantidas todas as

condi90es de habilita980 e qualificac;:aoexigidas na licitac;:ao,bem assim, a compatibilidade com

as obriga90es assumidas, inclusive com solicita980 de novas certidoes ou documentos

vencidos;

d) Conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegocia9ao de pre90s registrados,

PE nO 20.096/2015 - SMS/PMN

NATAL

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COMISSAO PERMANENTE DE LICITAC;AO

Proc. n'. 039432/2015-15

Secretaria Municipal de SaudeComissao Permanente de Licitayao

Folha: _

Ass.

para fins de adequat;aO as novas condit;oes de mercado, e de aplicat;ao de penalidades;

e) Realizar, quando necessario, previa reuniao com as licitantes, objetivando a familiarizat;ao

das peculiaridades do Sistema de Registro de Pret;os;

f) Consultar os fornecedores registrados, observada a ordem de classificat;ao, quanto ao

interesse em fornecimento do (s) produto (s) a outro (s) orgao (aos) da Administrat;ao Publica

que externe (m) a intent;aO de utilizar a presente ARP;

g) Comunicar aos gestores dos orgaos participantes das alterat;oes ocorridas na presente

ARP;

h) Coordenar a qualificat;ao minima dos respectivos gestores dos orgaos participantes;

i) Acompanhar e fiscalizar 0 cumprimento das condit;oes ajustadas no edital da licitat;ao.

j) Solicitar via fax ou telefone, 0 eventual material, cujos pret;os encontram-se registrados na

Ata de Registro de Pret;os;

I) Acompanhar e fiscalizar a perfeita exeCUt;aOdo presente Registro de Pret;os;

4 - CLAuSULA QUARTA - DAS OBRIGA<;OES DO ORGAO PARTICIPANTE:

4.1 - 0 6RGAO PARTICIPANTE obriga-se a:

a) Tomar conhecimento da presente ARP, inclusive das respectivas alterat;oes, para fins de

utilizat;ao de forma correta;

b) Consultar, previamente, a SMS, objetivando a obtent;ao das informat;oes necessarias a

aquisit;ao pretendida;

c) Verificar a conformidade das condit;oes registradas na presente ARP, junto ao mercado

local, informando a SMS eventuais desvantagens verificadas;

d) Encaminhar, a SMS, a sua respectiva nota de empenho ou documento equivalente;

e) Enviar, no prazo maximo de 05 (cinco) dias uteis, as informat;6es sobre a contratat;ao

efetivamente realizada;

f) Acompanhar e fiscalizar 0 fiel cumprimento das obriga90es contidas no edital da Iicita9ao e

na presente ARP, informando a SMS qualquer irregularidade ou inadimplemento do particular.

5 - CLAuSULA QUINTA - DAS OBRIGA<;OES DO FORNECEDOR:

5.1 - 0 FORNECEDOR obriga-se a:

a) Assinar a ARP e 0 contrato, se convocado, bem como retirar a respectiva nota de

empenho ou documento equivalente, no prazo maximo de 05 (cinco) dias uteis, contados da

conVOCat;aO;

b) Informar, no prazo maximo de 05 (cinco) dias uteis, quanto a aceitat;ao ou nao do (a)

fornecimento a outro orgao da Administrat;aO Publica (nao participante) que venha a manifestar

o interesse de utilizar a presente ARP;

c) Entregar os produtos, conforme especificat;6es e condit;6es contidas no Termo de

Referencia e tambem na proposta apresentada, prevalecendo, no caso de divergencia, as

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Proc. n'. 039432/2015-15• Secretaria MWlicipal de SaudeComissao Permanente de Licitayao

Folha: _

Ass.

especifica<;oes e condi<;oes do Termo;

d) Substituir 0 material que estiver fora das especifica<;oes contidas no Termo de Referencia

ou que apresentar defeito ou imperfei<;ao, sem qualquer onus para a contratante;

e) Acatar todas as orienta<;oes da Contratante, sujeitando-se a ampla e irrestrita fiscaliza<;13o,

prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo as reclama<;oes formuladas;

f) Comunicar a Contratante toda e qualquer irregularidade ocorrida ou observada no

fornecimento dos materiais;

g) Manter durante a entrega total dos materiais, todas as condi<;oes de habilita<;13oe

qualifica<;13oexigidas no procedimento licitatorio;

h) Arcar com todas as despesas, diretas ou indiretas, decorrentes do cumprimento das

obriga<;oes assumidas, sem qualquer onus para a Secreta ria Municipal de Saude de Natal;

i) Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente a Administra<;13oou a terceiros,

decorrentes de sua culpa ou dolo ate a entrega do material.

j) Entregar 0(5) produto(s) solicitado(s) nos prazos estabelecidos no edital de licita<;13o

Preg130Eletronico nO20.096J2015-SMS,

k) Fornecer 0(5) produto(s) conforme especifica<;oes, marcas, e pre<;os registrados na

presente ARP;

I) Entregar 0(5) produto (5) solicitado(s) no respectiv~ endere<;o do org13oparticipante ou n130

participante da presente ARP;

m) Providenciar a imediata corre<;13ode deficiencias, falhas ou irregularidades constatadas

pela SMS, referentes as condi<;oes firmadas na presente ARP;

n) Fornecer, sempre que solicitado, no prazo maximo de 05 (cinco) dias uteis, documenta<;13o

de habilita<;ao e qualifica<;13ocujas validades encontrem-se vencidas;

0) Prover condi<;oes que possibilitem 0 atendimento das condi<;oes firmadas a partir da data

da assinatura da presente ARP;

p) Ressarcir os eventuais prejuizos causados aos org13osgerenciador e participante (5) eJou a

terceiros, provocados por ineficiencia ou irregularidades cometidas na execu<;13o das

obriga<;oes assumidas na presente ARP;

q) Cumprir com as obriga<;oes fiscais, relativas ao (5) produto (5) entregue (5), com base na

presente ARP, exonerando a Administra<;ao Publica de responsabilidade solidaria ou

subsidiaria por tal pagamento.

r) Retirar e assinar a nota de empenho no prazo maximo de 05 (cinco) dias corridos, contados

da solicita<;13oformal;

5) Fornecer os materiais solicitados no prazo maximo de 05 (cinco) dias uteis, contados do

recebimento da nota de empenho;

t) Cumprir, impreterivelmente, todas as clausulas contratuais.

ARP N° 20.024/2016 - Generos Alimenticios e Material de Copa e Cozin q Pagina 3 de 8 PE nO20.096/2015 - SMS/PMN

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Proc. n'. 039432/2015-15

Folha: _

Ass.

u) Fornecer sempre que solicitado, durante toda a execucyao do contrato, todas as condicyoes

exigidas para sua habilitacyao e qualificacyao exigidas na formalizacyao do contrato, conforme

preve 0 inciso XIII, do art. 55, do Regulamento Licitat6rio.

6 - CLAuSULA SEXTA - DA VIGENCIA:

6.1 - A presente Ata de Registro de Precyos tera prazo de validade de 12 (doze) meses

improrrogaveis, a contar da data da sua publicacyaono Diario Oficial do Municipio de Natal/RN.

7 - CLAuSULA SETIMA - DOS PREyOS REGISTRADOS:

7.1 - Os precyos, as quantidades, o(s) fornecedor(es) e as especificacyoes do(s) produto(s)

registrados nesta Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de

classificacyaoobtida no certame Iicitat6rio:

DA EMPRESA: C TRAJANO PINTO ME, CNPJ: 05.909.473/0001-20, Sitio Antonio, n° 15 -Zona Rural- Assu/RN, CEP.: 59.650-000, FONE/FAX: (84) 99912-2826:LOTE 11- POLPAS DE FRUTAS

ITEM ESPECIFICA<;AO UND QUANT. MARCA VALORUNIT

POLPA DE FRUTAS, in natura; sabor deCAJA, embalagens de 01 kg, com

2.1 indicay80 do sab~r, prazo de validade e Kg 10.000 PURO SABOR 5,14em temperatura abaixo de 0 graus Celsius,adequada para transporte.POLPA DE FRUTAS, in natura; sabor deGOIABA, embalagens de 01 kg, com

2.2 indicay80 do sab~r, prazo de validade e Kg 10.000 PURO SABOR 4,15em temperatura abaixo de 0 graus Celsius,adequada para transporte.POLPA DE FRUTAS, in natura; sabor deACEROLA, embalagens de 01 kg, com

2.3 indicay80 do sab~r, prazo de validade e Kg 10.000 PURO SABOR 4,35em temperatura abaixo de 0 graus Celsius,adequada para transporte.POLPA DE FRUTAS, in natura; sabor deCAJU, embalagens de 01 kg, com

2.4 indica~ao do sab~r, prazo de validade e Kg 10.000 PURO SABOR 4,15em temperatura abaixo de 0 graus Celsius,adequada para transporte.POLPA DE FRUTAS, in natura; sabor deMANGA, embalagens de 01 kg, com

2.5 indicay80 do sab~r, prazo de validade e em Kg 10.000 PURO SABOR 4,15temperatura abaixo de 0 graus Celsius,adequada para transporte.POLPA DE FRUTAS, in natura; saborCAJU; pacote com dez embalagens

2.6 individuais de 100g, com indicay80 do Pet 3.000 PURO SABOR 5,70sab~r, prazo de validade e em temperaturaabaixo de 0 graus Celsius, adequada paratransporte.POLPA DE FRUTAS, in natura; sabor

2.7 GOIABA; pacote com dez embalagensPet 3.000 PURO SABOR 5,55individuais de 100g, com indicay80 do

sab~r, prazo de validade e em temperatura

ARP NO20.024/2016 - G'o"" AUrn,"""" , M",,;,' d, Cop' ,~g~{i_ PE o·20.09612015 - SMSIPMN

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Proc. n'. 039432/2015-15• Secretaria Municipal de SalideComissao Permanente de Licitay30

Folha: _

Ass.

abaixo de 0 graus Celsius, adequada paratransporte.

POLPA DE FRUTAS, in natura; saborCAJA; pacote com dez embalagens

2.8 individuais de 100g, com indieay80 do Pet 3.000 PURO SABOR 7,25sabor, prazo de validade e em temperaturaabaixo de 0 graus Celsius, adequada paratransporte.POLPA DE FRUTAS, in natura; saborUVA; paeote com dez embalagens

2.9 individuais de 100g, com indieay80 do Pet 3.000 PURO SABOR 7,25sabor, prazo de validade e em temperaturaabaixo de 0 graus Celsius, adequada paratransporte.POLPA DE FRUTAS, in natura; sab~rACEROLA; paeote com dez embalagens

2.10 individuais de 100g, com indieay80 do Pet 3.000 PURO SABOR 5,55sabor, prazo de validade e em temperaturaabaixo de 0 graus Celsius, adequada paratransporte.

8 - CLAUSULA OITAVA - DO PAGAMENTO:

8.1 - 0 pagamento devera ser efetuado em 12 (doze) parcelas mensais, mediante

apresenta<;8o de Nota Fiscal discriminada de acordo com a Nota de Empenho, ap6s

confere!ncia de quantidade e qualidade dos materiais.

8.1.1 - Para execu<;8o do pagamento a Contratada devera fazer constar, da Nota Fiscal

correspondente, emitida sem rasura, em letra bem legivel em nome do Orgao Contratante, 0

numero de sua conta bancaria, 0 nome do Banco e a respectiva Agencia.

8.2 - Havendo erro na Nota Fiscal ou circunstancia que impe<;a a liquida<;ao da despesa,

aquela sera devolvida a Contratada e 0 pagamento ficara pendente ate que a mesma

providencie as medidas saneadoras. Nesta hip6tese, 0 prazo para pagamento iniciar-se-a ap6s

a regulariza<;ao da situa<;ao ou reapresenta<;ao do documento fiscal, nao acarretando qualquer

onus para 0 Orgao Contratante.

8.3 - Por ocasiao da apresenta<;ao da nota fiscal/fatura, a CONTRAT ADA devera fazer prova

do recolhimento mensal dos encargos sociais e previdenciarios, quais sejam, INSS, FGTS,

Certidoes Negativas das Fazendas Federal, Estadual e Municipal.

8.4 - A Contratante nao efetivara 0 pagamento se no ate do recebimento ficar comprovada a

entrega de materiais diferentes das especifica<;oes e quantidades constantes na nota de

empenho;

8.5 - 0 pagamento devera ser efetuado em parcelas, de acordo com 0 que foi faturado,

mediante a entrega total do material, acompanhado de nota fiscal descriminada de acordo com

a ordem de compra/nota de empenho, e ap6s a conferencia da quantidade e da qualidade dos

materiais.

ARP N' 20 02412016 - G""" Alimootio'" , M""", d, Cop,¢::::;~PE " 20.09612015 - SMS/PMN

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Proc. nO. 039432/2015-15•Secretaria Municipal de SaudeComissao Permanente de Licita~ao

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Ass.

8.6 - A CONTRATANTE, reserva-se 0 direito de suspender 0 pagamento se os produtos forem

entregues em desacordo com as especificac;:oes constantes do Edital deste Pregao.

8.7 - Caso a CONTRATADA seja optante pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e

Contribuic;:oesdas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte-SIMPLES, devera apresentar,

juntamente com a nota fiscal, a devida comprovac;:ao, a fim de evitar a retenc;:aona fonte, dos

tributos e contribuic;:oes, conforme legisla<;ao em vigor.

8.8 - Nao Havera incidencia de nenhum mais outr~ encargo, a exemplo de multa moratorio,

juros moratorios ou corre<;ao moneta ria, face aos encargos devidos pela administra<;ao em

razao de sua mora em seu adimplemento subjacente a contrato administrativo, a nao ser a

compensa<;ao financeira em casos de eventuais atrasos de pagamento pela administra<;ao,

desde que a CONTRATADA nao tenha concorrido de alguma forma para 0 atraso, no periodo

fixado entre a data limite fixada no contrato para 0 pagamento ate a data correspondente ao

efetivo pagamento de etapa ou parcela.

8.9 - Nao Havera incidencia de nenhum encargo sobre a CONTRATANTE, caso 0 atraso no

pagamento tenha sido causado pela CONTRA TADA.

9 - CLAuSULA NONA - DA CONDIC;Ao ESPECiFICA:

9.1 - A existencia desta ARP nao obriga a SMS, nem 0 ORGAO PARTICIPANTE, se for 0 caso,

a firmar as futuras aquisic;:oes, sendo-Ihe facultada a realizac;:ao de procedimento especifico

para determinada contrata<;ao, assegurado ao particular cujo prec;:ofoi registrado, em caso de

igualdade de condi<;oes, a preferencia.

10 - CLAuSULA DECIMA - DA PUBLICIDADE:

10.1 - Os pre<;os, os quantitativos, o(s) fornecedor (es) e as especifica<;oes resumidos(s) do

objeto, como tambem as possiveis altera<;oes da presente ARP, serao publicadas no Diario

Oficial do Municipio, na forma de extrato, em conformidade com 0 disposto no paragrafo unico

do artigo 61, da Lei nO8.666/93, em sua atual redac;:ao.

11 - CLAuSULA DECIMA PRIMEIRA - DA REVISAo DE PREC;OS:

11.1 - Durante a vigencia da Ata, os pre<;os registrados serao fixos e irreajustaveis, podendo

sofrer altera<;oes, obedecidas as disposi<;oes contidas no art. 65, da Lei 8.666/93, e conforme 0

disposto nos arts. 17 e 18 do Decreto Municipal nO10.208/2014.

PARAGRAFO UNICO - a qualquer tempo, 0 prec;:o registrado podera ser revisto em

decorrencia de eventual redu<;ao ocorrida no mercado, ou de fato novo que eleve 0 seu custo,

cabendo a 8MS promover as necessarias negocia<;oes junto aos fornecedores, com vistas a

novo valor, compativel ao mercado.

12 - CLAuSULA DECIMA SEGUNDA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREC;O

DO FORNECEDOR:

ARP N° 20.024/2016 - Generos Alimenticios e Material de Copa e Cozinha Pagina 6 de 8

~ !~+L~PE nO20.096/2015 - SMS/PMN

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Proc. n'. 039432/2015-15Folha: _

Secretaria Municipal de SalldeComissao Permanente de Licit39ao

Ass.

12.1 - 0 pre90 registrado podera ser cancelado, nas hip6teses previstas na Lei Federal nO

8.666, de 1993, e em especial:

I - unilateralmente pela Administra<;ao quando:

a) 0 fornecedor deixar de cumprir as exigencias do instrumento convocat6rio que deu origem

ao registro de pre<;os;

b) 0 fornecedor nao atender a convoca9ao para assinatura da Ata decorrente de registro de

pre<;os, nao retirar ou nao aceitar a autoriza<;ao de fornecimento ou ordem de servi<;o no prazo

estabelecido, sem justificativa por escrito aceita pela Administra<;ao;

c) 0 fornecedor der causa a rescisao, especialmente se deixar de cumprir ou executar

compromissos firmados na Ata de Registro de Pre<;os ou qualquer de suas clausulas ou

condi<;oes;

d) em qualquer das hip6teses de inexecu<;ao, total ou parcial da Ata decorrente do registro de

pre90s;

e) os pre<;os registrados se apresentarem superiores ao praticados no mercado e 0 fornecedor

se recusar a baixa-Ios na forma prevista no edital que deu origem ao registro de pre90s ou de

cumprir as clausulas e condi<;oes da Ata de Registro de Pre<;os;

f) por razoes de interesse publico, mediante despacho motivado e devidamente justificado;

II - por acordo entre as partes, quando 0 fornecedor, mediante solicita<;ao por escrito aceita

pela Administra<;ao, comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigencias do edital que deu

origem ao registro de pre<;os ou de cumprir as clausulas e condi90es da Ata de Registro de

Pre<;os.

§ 1° 0 cancelamento do registro de pre90s sera feito no processo que Ihe deu origem, devendo

sua comunica9ao, nos casos previstos no inciso I deste artigo, ser feita por:

I - correspondencia com registro de entrega, juntando-se 0 comprovante aos autos respectivos;

/I - publicac;ao no Oiario Oficial do Municipio, por uma vez e afixac;ao no local de costume do

6rgao responsavel pelo registro, considerando-se a data do cancelamento do registro a data de

publica<;ao na imprensa oficial.

§ 2° A solicita<;ao do fornecedor para cancelamento do pre<;o registrado devera ser formulada

com antecedencia minima de 30 (trinta) dias, facultado a Administra9ao a aplica<;ao das

penalidades previstas no instrumento convocat6rio, assegurada defesa previa do fornecedor,

nos termos da Lei Federal nO8.666, de 1993.

§ 3° Em qualquer das hip6teses de cancelamento do registro de pre<;os previstas neste artigo,

e facultada a Administra9ao a aplica<;ao das penalidades legais e contratuais.

PARAGRAFO UNICO - 0 cancelamento de registro, assegurados 0 contradit6rio e a ampla

defesa, devera ser formalizado mediante competente processo administrativo, com despacho

fundamentado do Exmo Sr. Secretario da SMS.

ARP N° 20.02412016 - G'e"" Alim,"U"" , M",ri" d, Cop. , C~PE eO20.09612015 - SMSIPMN

NATAL

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Proc. nO. 039432/2015-15

Folha: _•Secretaria MWlicipal de SaudeComissao Permanente de Licita~ao

Ass.

13 - CLAuSULA DECIMA TERCEIRA - DAS SAN~6ES ADMINISTRATIVAS:

13.1 - A recusa injustificada da adjudicataria em assinar 0 contrato, aceitar ou retirar 0

instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido no edital, caracteriza 0 descumprimento

total das obriga90es assumidas, sujeitando-a as penalidades legalmente estabelecidas.

13.2 - 0 atraso injustificado na entrega dos objetos licitados ap6s 0 prazo preestabelecido no

edital sujeitara 0 contratado a multa, na forma do edital.

13.3 - As multas a que se refere 0 item acima incidem sobre 0 valor do contrato e serao

descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pela Administra9ao ou, quando for 0

caso, cobradas judicialmente.

13.4 - Pela inexecu9ao total ou parcial do contrato, a Administra9ao podera aplicar as san90es

estipuladas pelo edital.

13.5 - A recusa injustificada de licitante vencedora em retirar a nota de empenho ou outro

documento equivalente, caracterizara 0 descumprimento total da obriga9ao assumida.

14 - CLAuSULA DECIMA QUARTA - DA DOCUMENTA~AO:

14.1 - A presente ARP vincula-se as disposi90es contidas nos documentos a seguir

especificados, cujos teores sao conhecidos e acatados pelas partes:

PROCESSO N°. : 39.432/2015-15 (SMS)

PREGAO ELETRONICO N° 20.096/2015-SMS

REGISTRO DE PRE~OS N° 20.024/2016-04 SMS

OBJETO: Material de consumo hospitalar.

Edital do Pregao Eletronico nO20.096/2015-CPLISMS e anexos.

Propostas de Pre90s da(s) FORNECEDORA(S).

15 - CLAuSULA DECIMA QUINTA - DO FORO:

15.1 - As partes elegem 0 foro da Comarca de Natal (RN), como domicflio legal, para qualquer

procedimento recorrente do cumprimento do contrato ou de instrumento equivalente.

Por estarem de acordo, assinam a presente Ata:

Natal, _!2 de Ju '_HO de 2016.

Pela SMS:

Pela empresa:

QJwdL ±-«J~ ~Claud ilene Trajano PintoCPF: 046.927.154-05

C TRAJANO PINTO ME

ARP N° 20.024/2016 - GE'merosAlimenticios e Material de Copa e Cozinha Pagina 8 de 8 PE nO20.096/2015 - SMS/PMN

Pagina 4 NATAL, QUINTA-FEIRA, i4 DE JULHO DE 2016Diario Oficial do Munidpio

RESOLVE:ART 1° - Tornar publico a CONVOCAt;AO de VAGAS REMANESCENTES de candidatosclassificados no Processo Seletivo Simplificado - Edital nO 001/2015, para as categoriasde Agente Administrativo, Tecnico de Enfermagem, Tecnico de Laborat6rio, Tecnico deRadiologia, Enfermeiro, Educador Fisico, Farmaceutico Bioquimico, Fisioterapeuta, CirurgiaoDentista e Nutricionista.AGENTE ADMINISTRATIVO - CONVOCADOS

Inscri~ao Nome Nota Final (lassifica\)io120155020 WALQUIRCANDIDO BEZERRA 50 343"1201511023 KATIACRISTIANEPEREIRADAMASCENOSILVA 50 344"120155635 EVANIRA HERCULANONERI DOS PASSOS 50 345"120156986 PEDRO PAULOHERMEwmo DE SOUZA 50 346"120154102 JOElJ,IA MENDESALVES 50 347"120154071 ANDERSON FRANCISCODOS SANTOS 50 348"

1201512784 FRANCISCOJUCILIODE MACEDO 50 3490

1201591 MATILDE DANl~S FERREIRASANTOS 50 350"120151593 PATRicIA SEVERIANOBARBOSADE SOUZA 50 351"1201516200 FABIANATRINDADEVITOR 50 352"1201514344 VANUSA I~ARQUESDE FREITAS 50 3530

120159580 JOSEETEVALDOANDRADE DOSSANTOS 50 354'120158770 ELAINE CRISTIANEOLIVEIRA SILVAMACIEL 50 355.0

TEe DE EI~FERMAGEM -- CONVOCADOS

Insc~ao Nome Nota Final Classilica,ao1201515258 TATIAI~NADE CARVALHOMEDEIROS 47 982"1201513845 AMANDA AisLA ALVES PONTES 46 9830

120159659 DEYSEDAYANESANTOSDE CASTRO 46 984"

1201515309 I~ARIA MADALENAOASILV,~FERNANDES 46 985"1201512070 GISELAFERNANDESDE I~EDEIROS 46 986')

120159696 LUCIAr,IARIA BEZERRA 45 987"120151612 ADALBERTO MACHADOLOPES 45 988"120153140 LENILDA CRUZDOSSANTOS 45 989"120159153 GEILSONCARVALHOPESSOA 45 990"120156082 M;I,RIAJOSEDE OLIVEIRA LOPESDOS SANTOS 45 991'-'

TEe. DE LABORATORIO CONVOCADOS

Inseri,ao Nome Nota Final (lassilica,50120155662 ElIAI<A AMARO DA SILVAAVELINOTAVARES 40 99"120159855 ROSADE LOURDESFERREIRADOSSANTOS 40 100'120157194 ROSINEIDEDE FREITASSILVA 40 101"1201517101 LlDIANE PERFIRA DA SILVA 40 102"TEe. DE RADIOLOGIA CONVOCADOS

Inscri aD Nome Nota Final Classilica,ao120156978 NEUZA RODRIGUESDE BRITO 70 sr120156988 RAIMUNDOWILSON FARIASDE SOUZA 70 58'120159348 FRAI<CISCODE ASSISDAI~ASCENODE LIMA 70 59"

ENFERMEIRO-CONVOCADOS

Ins(ri~ao Nome Nota Final Classilica,ao120155785 CRISTINABARACHO 51 288"120157081 CRISTOVAMALEXANDRE DE ALMEIDA 51 289"120153382 RUI ALVARESDE FARIAJUNIOR 51 290"1201513633 DEYSEANNE DE MEDEIROSBARROSOWURSCH 51 291"1201518734 ITALOKLEBER MEDEIROSDOS SANTOS 51 292"EDUCADOR FISICO - CONVOCADOS

FLAVIA HELIDA DANTASDE ARALIJOSILVA

FISIOTERAPEUTA- CONVOCADO

NomeDAYANNETERRA TENORIONONATO

Inscri~50 Nome Nota Final C!assifica~ao120156315 ANDERSONSILVADE OLIVEIRA 40 125"120158939 MAURICIOPINTO ~IULLER 40 126"1201513900 KARLA FtRREIRA DIASSA.lDANHA 40 127"1201515389 SILVIO MARIZ MAlA PE(ANHA 40 128"12015948 MILENA ANDREIA DE I~ACEDO 40 129"NUTRICIONISTA- CONVOCADO

Os candidatos acima deverao comparecer ao Setor de Acolhimento da Secretaria Municipalde Saude de Natal, localizada na Rua Fabricio Pedrosa, 915, Areia Preta, Natal/ RN - CEP.:59.014-030, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar os dias ute is a partir destapubllca,ao, no horiirio das 09:00 as 15:00 hs.o candidato devera apresentar original e 2 (duas) copias dos documentos listados abaixo,assim como a documenta,ao original comprobat6ria enviada no ato da inscri,ao.

a) Do diploma ou de declara,ao de conclusao do Curso para 0 cargo pretendido;b) 02 (duas) fotografias 3 x 4 (iguais). Nao scrao aceitas fotografias reproduzidas parscanners ou qualquer meio eletranico semelhante;c) Carteira do respectivo Conselho;d) Comprovante de regularidade junto ao Conselho Regional de sua categoria;e) Carteira de identidade;t) CPF;g) Titulo de Eleltor com declara,ao de quita,ao eleitorai;h) PIS;i) Carteira de lrabalho (CTPS);jl Certificado Hilttar (para candidatos do sexo mascultno);k) Comprovante de Residencia;I) Termo de (tencia, Concordancia com 0 Edital e Declara,6es Negativas (Anexo I) eDeclara~ao de Vinculo Emplegaticio (Anexa 11);Trazer os seguintes exames de saude: Hemograma Cornpleto, Sumario de Urina e VDRL,dosagens bioquimicas de glicose, Iriglicerideos, colesterol total, HDL, LDL e RX de t6rax,todos (om validade de ate 90 dias. A criterio da avalia,ao da junta medica do Municipio doNatal, pod era ser solicitado exarnes complementares e avalia,ao de especialistas da areaArt. 2" - Esta porta ria entra em vigor a partir da data de slla publica,ao.LUIZ ROBERTO LEITE FONSECASecreta rio ~lunlcipal de Saude

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 107/2016Fundamento Legal: A contrata,ao objeto deste instrumento e celebrada com base no resliitado,adjudicalao e homologa,ao do Pregao Ele!ranico n'. 20.048/2015, ARP nO 20.008/2016 doProcesso nO017460/2015-73 e do Processo de Pagamento n' 0024106/2016-86.Contratante: Secreta ria Municipal de SalJdeContratado: (omercio de Materiais Medicos Hospitalares MacrosuL LTDA, CNPJn'. 95.433.397/0001-11.Objeto: Aquisi~ao de aparelhos e equipamentos medicos - hospitalares, Otoscopio, visandoatender as necessidades das Unidades Basicas e Unidades Especializadas, pertencentes aSecretaria MuniCipal de Saude de Natal,Dota,ao Or,amentaria:Unidade: 20.149Atividade/Projeto nO 10.301.051.2.970Elemento de despesa: 4.4.90.52 - Sub elemento: 04 - Fonte: 183Prelo: Pela aquisi,ao, a CONTRATANTE pagara a CONTRATADA 0 valor total de R$31.400,00 (trinta e um mil e quatrocentos reais).Da Vigencia: Este contrato tera sua vigencia a partir da data da sua assinatura e tennlno 0

final deste exercicio financeiro.Assinaturas:Contratante: Luiz Roberto Leite Fonseca - (PF nO 440.952.0t 3-04Contratada: Joao Reinaldo T,ilio - CPF nO 170.579.149-20.Natal, 13 de julho de 2016.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 110/2016Fundamento Legal: A contrata~ao objeto deste instrumento e celebrada com base no resultado,adjudica~ao e homologa,ao do Pregao Eletranico nO. 20.048/2015, ARP nO 20.008/2016 doProcesso n' 017460/201 5-73 e do Processo de Pagamento nO002411 5/2016-77.Contratante: Secreta ria Municipal de SaudeContratado: Rosangela Soares Sardinha Cornetta - ME, CNPJ nO. 02.605.669/0001- 32.Objeto: Aquisi,ao de aparelhos e equipamentos medicos - hospitalares, Doppler VascularPortatil, visando atender as necessidades das Unidades Basicas e Unidades Especializadas,pertencentes a Secreta ria Municipal de Saude de Natal.Dota,ao Or,amentaria:Unidade: 20.149Atividade/Projeto nO 10.301.051.2.970Elemento de despesa: 4.4.90.52 - Sub elemento: 04 - Fonte: 183Pre~o: Pela aquisi~ao, a CONlRATANTE pagara a CONTRATADA 0 valor total de R$ 6.933,28(seis mil, novecentos e trinta e tres reais e vinte e oito centavos).Da Vigencia: Este contrato tera sua vigen cia a partir da data da sua assinatura e termino 0

final deste exercicio financeiro.Assinaturas:Contratante: Luiz Roberto Leite Fonseca - CPF nO440.952.013-04Contratada: Rosangela Soares Sardinha Cornetta - CPF nO251.421.271-53.Natal, 13 de julho de 2016.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE~OS N" 20.024/2016COMISSAO PERMANENTE DE LtCITAt;AO - SMSPREGAO ELETRONICO N° 20.096/2015PROCESSO N° 39.432/2015-15 - SMSPREt;OS REGISTRADOS NAS AlAS N° 20.024/2016-03 e 20.024/2016-0420.024/2016-06 e 20.024/2016-08.A VIGENCIA DA PRESENTE AlA SERA DE 12 MESES A CONTARDA DATA DE SUA PUBLtCAt;AO.AVISO AOS INTERESSADOSo Secretario Municipal de Saude/SMS, no uso de suas atribui,6es legais torna publico,consoante previsto na Lei 8.666/93, Art. 15 paragrafo 2°, a relac;ao dos pre,os registrados

NATAL, QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2016 Diario Oficial do Munidpio Pagina 5

pertinentes a eventual aquisi,ao de generos alimenticios, conforme especifica,6es e POLPADE FliUTAS, ,n natura; sabor CAJU;pacote com dezquantidades constantes desta Ata: 2.6

embalagens individuais de 100g. com indica,ao do sabor, Pet 1000 PUROSABOR 5,70ARP N° 20.024/2016-03 prazo de validade e em temperatura abaixo de 0 graus

DA EMPRESA Delta Industria e Comercio EIRELI, CNPJ: 17 602.864/0001-86, Rua Celsius, adeQuada para transporte

Araponga, n° 455 - Bosque dos Eucaliptos - Sao Jose de Mipibu/RN, CEP.: 59.162-000, POLPADE FRUTAS,in natllra; sabol' GOIABA; pacate com

FONE/FAX (84) 3089-0824: 2.7dez embalayens individuais de 1OOg, com indi(a<)~o do Pct 3.000 PURO S,\BOR 5,55

LOTE XIII- PRODUTOS DESCARTAvEISsab~r. pr-azo de validade e em temperatura abaixo de 0

VALORgraus Celsius, adequada para transporte.

ITEM ESPECIFICA~AO UNO QUANT. MARCAUNIT. R$ POLPADE FliUTAS, in natura; sabor c'JA; pacDte com dez

COPOdescartavel para agua, em plastico branco 2.8embalagens individuais de 100g, com indica,ao do sab~r, Pel 3.000 PIJROSABOR 7,25

13.1 leitoso at6xico, capacidade para I 50 ml, embalagem PCT 40.000 KEROCOPO 3,15prazo de validade e ern temperatura abaixo de 0 grausCelsius, adequada para transporte.

em pacote com 100 unidades.POLPADE FRUTAS,;11 natura; sabor INA; pacote com dez

COPO descartavel para cafe, em plastico branco Jeitoso,13.2 at6xico, com capaddade para SOml, embalagem ern PCT 10.000 KEROCOPO 1,00 2.9

embalagens individuals de 1OOg. com indica~ao do sab~r, Pet 3.000 PUROSABOR 7,25pacote com 100 unidades.

prazo de validade e em temperatura abaixo de 0 graus

coPO descartavel para agua,em plastico branco leitosoCelsius. adequada para tl·ansporte.

13.3 at6xico, capacidade de 200 ml. embalagem em pacote PCT 3.000 ULTRA 3,00 POLPADE FRUTAS,in natura; sabor ACEROLA;pacote com

com 100 unidades 2.10dez embalagens individuais de 1OOg. com indica~aodo Pet 3.000 PURO SABOR 5,55

TAMPA para copo descartavel de 200 ml. em plastico sabor, prazo de valiclade e em temperatura abaixo de 0

13.4 branco leitoso at6xieo. embalagem em paeote de 50 PCT 3.000 ULTRA 2,00 graus Celsius. <lctequada para transporte,

unidades, do mesmo tabricante do capo. Natal, 13 de Julho de 2016.COPOdescartavel para agua, em plastico branco LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE

13.5 leitoso at6xico, capacidade de 300 ml, embalagem em PCT 5.000 ULTRA 4,00pacote com 100 unidades EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE~OS N" 20.023/2016TAMPA para copo descartavel de 300 ml, em plastico COMISSAO PERI~ANENTE DE LlCITA(AO - SMS

13.6 braneo leitoso at6xieo, embalagem em paeote de 50 PCT 5.000 ULTRA 2,00PREGAO ELETRONICO N° 20.018/2016

unidades, do mesmo fabricante do copo

PAUTO de f6sforo, em madeira, tipo domestico, PROCESSO N° 43.320/2015-51 - SMS13.7

embaiaqem em maco com 10 caixas eada.M~ 3.000 QUELUZ 1.00 PRE~OS REGISTRADOS NAS ATAS N" 20 023/2016-06,20.023/2016-13,

GUARDANAPOde papel, na cor branca, descartavei, 20.023/2016-14 e 20.023/2016-1613.8 100% fibras virgens, alta absor,ao, tamanho 23x23 PCT 20.000 NAPS 0,3S A VIGENCIA DA PRESENTE ATA SERA DE 12 MESES A CONTAR

em, pacote com 50 unidades DA DATA DE SUA PUBLlCA~AO

13.9PAUTOSde dentes, em madeira, embalagem em caixa CX 3.000 GABOARDI 0,23 AVISO ADS INTERESSADOScom 50 unidades. o Secretario Hunicipal de Saude!SMS, no uso de suas atribui<;6es legais torna publico.FILME de PVC tranparente, at6xico, para embalagem de

13.10alimentos, bob ina com 28cm x 30m.

UNO 2.000 KENTINHA 3,00 consoante previsto na Lei 8.666/93, Art. 15 paragrafo 2°, a rela,ao dos pre,os registrados

PAPEL alum;",o, para embalagem de alimentos, bobinapertinentes a eventual aquisi<;ao de medicamentos s6lidos, conforme especifica<;iies e

13.11com 30cm x 15m.

UNO 1.000 KENTINHA 2,50 quantidades constantes desta Ata;

EMBALAGEMem alum;nio para alimentos, tipo quentinha, ARP N° 20 023/2016-061312 capacidade para 750ml, com tampa de papel.o, tipo CX 2.000 KENTfNHA 35,00 DA E[~PRESA; DHOSP - Distribuidora Hospitalar Imp. E Exp. Ltda, CNPJ nC 08.076.127/0008-72, Av.

K-8,embalaqem em caixa com 100 unidades Rio Verde, SIN, Loleamento Vila Rosa, Aparecida de Goiania!GO. FONE/FAX: (84) 3209-5450;SACOplastlCo para acondicionamento e congelamento LOTE ESPECIFICACAO UNO QUANT ~IARCA PRE~O UNIT (R$)

13.13 de alimentos, transparente, at6xico, com capacidade UNO 60.000 RNPLAST 0,10para 5 Htros. 16 Cabergolil1' O.5mg COM 400 PFIZER 18.21

SACO plastico para acondicionamento e congelamento 26 Clopidogrel, bissellalo 75 mg COM 20.000 ACTAVIS 0.5213.14 de aliment os, transparente, at6xico, com capacidade UNO 60.000 RNPLAST 0,12 ARP N° 20 023/2016-13

ara 10 litros. DA EMPRESA: Phospodont LTDA, CNPJ nO 04.451.626/0001-75, Av. Ayrton Senna. n' 4148,CANUDOplastico para alimentos. descartavel,

13.15sanlonado, embalagem com 100 unidades

PCT 1.000 ULTRA 1,00 Capim I~acio. NataliRN, CEP; 59.080-100, FOI~EjFAX: (84) 3217-5960 1(084) 3611-3159

COLHERdescartavel, tipo refei~'o, tamanho para sopa, LOTE ESPEC!FICACI,Q UND QUAN1 MARCA PRE~O UNIT. iR$i13.16

em pl.3.stico reforcado, transparente, e at6xi(0.UNO 400.000 PACKFEST 0,Q9 46 Issosorbida, dinilrato 10 rng COM 180.000 GERMED 0,09

13.17 GARFOdescartavel, tamanho refei,ao, em plastico UNO 400.000 PACKFEST 0,09 68 Penloxililina 400 mg COI'I 5000 GERI~ED 0.48refor~ado, transparente e at6xico.

ARP N° 20023/2016-14FACAdescartavel, tamanho relei,ao, em plastico13.18refor~ado. transparente, refor~ado e at6xico.

UNO 400.000 PACKFEST 0,04 DA EMPRESA: F. Wilton Cavalcante Monteiro, CNPJ n' 07.055.280/0001-84, Rua: Edmar Francisco

13.19 SACO plastico para acondicionamento de talheres, UNOPereira, 508, Aeroporto, ~lossor6!RN, CEP: 59.607-240, FONE/FAX; (84) 3321-5054 I 3314-5452;

transparente, at6x;co, medindo 6 (LI x 15 cm.60.000 RNPLAST 0,04

LOTE ESPECIFICACAo UNO QUANT PRFCOARP N' 20.024/2016-04

~IAFKA UI;tI R$

DA E~IPRESA: C TRAJANO PINTO ME, CNPJ: 05.909.473/0001-20, Sitio Antonio, n° 15 02 AcicJo acetilsalicilico 100 1119 COI~ 4.000.000 IMEC 0,0172

Zona Rural- Assu/RN, (EP.: 59.650-000, FONE/FAX: (84) 99912-2826: 03 Acido asc6rbico (Vitamina CI 500 mg COM 3.000.000 MARiOL 0,0969LOTE II POLPAS DE FRUTAS Carbonato de caicio 1250 mg (EQUIVALENTE

18A 500"'9 Caj

COM 100.000 II~EC 0,0599

ESPE(IFI(A~iiO VALORITEM UNO QUANT. !~ARCA 24 Ciclobenzaprin3.. cloridrato 5 mg COM 6.000 MELCON 0,1998UNIT R$

POLPADE FRUfAS, in natura; sabor de (AlA, embalagens 28 Dr.xarnetasona, acetato 4 mg COM 500.000 TEUTO 0,20

2.1 de 01 kg, com indica,ao do saoor, prazo de 'Jalidade e emKg 10.000 PUROSABOR 5,14 l2 Digoxina 0,25 rng cor~ 1.500.000 PHARLAB 0,0399

temperatura abaixo de 0 graus CelSiUS, adequada par a 37 Estrogenios ccnjugados 0,625 mg COM 200.000 MABRA 0,59trans porte.

39 Furosemlda 40 mgPOLPA DE FRUTAS,In natura', sabor de GOIABA,

(01,1 1.200.000 HIPOLABOR 0,0299

embalagen5 de 01 kg, com indica,50 do sabor, prazo de 43 Hidr,jxicio de alum;l1lo 300 rng COM 5.000 CIFARMA 0,222.2 Kg 10.000 PUROSABOR 4,15

validade e em temperatura abaixo de 0 graus Celsius, 57 I<etildopa 250 mg (or~ 2.000.000 TKS 0,1299adequada para transporte. 58 Metildopa 500 mg COM l.OOO.OOO TKS 0,2199POLPA DE FRUT/,S, in natura; sabor de ACEROLA. 72 Prednisona 20 mg (OI~ 1.100.000 SMJVAL 0,1499

2.3 embalagens de 01 kg, (am indica~aD do sabor, prazo deKg 10.000 PUROSABOR 4,35 ARP N° 20 023/2016-16validade e em temperatura abaixo de 0 graus CelsiUS,

adequada para transportc. DA EMPRESA: Cimed Industria de Medicamentos Ltda, CNPJ n' 02.814.497/0007-00,POLPA DE FRUTAS,In natura: sab~r de CAJU,ernbalagens Rodovia AMG 1920. SIN, Galpao 3, Sao Sebastiao da Bela Vista/I'1G, CEP: 37.550-000,

2.4de 01 kg, com indica~ao do s.aber·, praza de validade e em

Kg 10.000 PUROSABOR 4.15 FONE/FAX: (11) 3544-7216/3544-7281:temperatura abaixo de 0 graus Celsius, adequada para LOTE ESPECIFICA(;iiO UNO QUANT IMARCA PRE<;O UNIT. (R$)trans porte.

POLPA.DE FRUTAS,in natura; sabol de MANGA, 31 Oiclalenaco Potassico 50 mg COM 4000 0061 CIMED 0,0380

embalagens de 01 kg, COlT, indica\ao do sabor, prazo de 33 Enalapril, maleato 10 mg COM 50000001 CIMED 0,03922.5 Kg 10.000 PUROSA80R 4,15

validade e em temperatura abaixo de 0 grJ.us Celsius, Natal, 13 de Julho de 2016.adequada para transporte. LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE