14 PREFETUA PRIMEIRA CAPITAL DO BRASIL · 2019-09-26 · 12 ATA DA SESSÃO INTERNA JULGAMENTO DA...
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Adr ana de Figueirecfo Braga Aels n S.
Membro Me bro
RoguteLLte Mary M. aújo
Membro
roz
Secretaria de Infraestrutura
e Obras Públicas
[‘14 SALVADOR PREFETUA
Superintendência de Obras Públicas PRIMEIRA CAPITAL DO BRASIL
12 ATA DA SESSÃO INTERNA
JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N2 15/2019-PROC. ADM. N2 877/2019
Aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, na sala de reuniões da
Comissão Permanente de Licitação da SUCOP, sito à Av. Presidente Costa e Silva, s/n2, Dique do
Tororó, nessa Capital, reuniram-se em sessão interna, os membros da Comissão Permanente de
Licitação, nomeada através da Portaria n2 008/2019, alterada pela Portaria n2 023/2019, abaixo
assinados, com o fim especifico de analisar e julgar os documentos de Habilitação da licitante
BARRAS CONSTRUÇÃO, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, referente a Concorrência n2 015/2019,
cujo objeto consiste na contratação de empresa para execução dos serviços de implantação da
Via de ligação entre a Avenida Gal Costa e Pau da Lima, Jardim Cajazeiras, Salvador/BA, de
acordo com o Edital e seus Anexos. DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Após análise e julgamento da documentação, verificada a autenticidade das certidões, nos sites
específicos na internet, a Comissão decidiu: HABILITAR a licitante BARRAS CONSTRUÇÃO,
PROJETOS E SERVIÇOS LTDA em razão de preencher os requisitos da capacidade jurídica; da
Regularidade Fiscal, Previdenciária e Trabalhista; da demonstração da idoneidade financeira e da
demonstração da capacidade técnica profissional e operacional das parcelas de maior relevância,
conforme Relatório anexo. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a sessão, lavrando-
se o presente registro dos acontecimentos na presente Ata, que depois de lida e achada
conforme, vai assinada pelos membros da Comissão de Licitação. O resultado do julgamento da
Habilitação, será publicado no Diário Oficial do Município/DOM, concedendo o prazo recursal,
com fulcro no art. 109, I, alínea "a", c/c art. 110 da Lei Federal n2 8.666/93. Registrando-se que o
inteiro teor do processo licitatório se encontra à disposição dos interessados na Sala da Comissão
de Licitação desta Autarquia, no horário normal de expediente do órgão. Salvador, 22 de
setembro de 2019.
Ana Lúcia Luz de S. e Silva
Presidente
Rita de Cassia A. Cordeiro
Membro
Av. Marechal Costa e Silva, s/n - Dique do Tororó - Salvador - Bahia
CONCORRÊNCIA 015/2019
implantação da Via de ligação entre a Av. Gal Costa e Pau da Lima, Jardim Cajazeiras, Salvador/BA
Empresa: Barra's Construção, Projetos e Serviços Ltda
Responsável Técnico: Gisela Carvalho de Carvalho
Atestado Profissional e Empresa
ITEM PACELAS DE RELEVÂNCIA Edital CAT
OBSERVAÇÃO BA20130000102 SURCAP 134/2005 SET 404/2006 SURCAP SUB-TOTAL
1 Execução de aterro 20.400m3 4.143,62 Pág. 28 67.629,80 Pág. 36 71.773,42
2 Exec. Pav. Em concreto betuminoso usinado a quente(CBUQ 700m3 363,00 Pág. 23 1.226,92 Pág. 28.1 2.034,53 Pág. 38 3.624,45
3 Aseent.de tubo em PEAD ou similar 160m 50,00 Pág. 37 50,00
4 Exec. de Base ou sub-base 2.700m3 3.558,00 Pág,23 2.167,96 ... Pág,28.1 _ 5.301,97_ Pág. 38 11.027,93
ITEM PACELAS DE RELEVÂNCIA Edital CAT
OBSERVAÇÃO 407/2005 SURCAP-78/03 1193/2005 SURCAP 1268/2006 SUMAC SUB-TOTAL
1 Execução de aterro 20.400m3 21.910,68 Pág. 44 441,61 Pág. 59 94.125,71
2 Exec. Pav. Em concreto betuminoso usinado a quente(CBUQ 700m3 350,00 Pág. 46 508,90 Pág. 59 4.483,35
3 Aseent.de tubo em PEAD ou similar 160m 68,00 Pág, 55 118,00
4 Exec. de Base ou sub-base 2.700m3 2.352,90 Pág. 46 13.380,83
ITEM PACELAS DE RELEVÂNCIA Edital CAT I_ OBSERVAÇÃO
1616/2007 SURCAP BA20130002994 SHOPPING 33953/2018 SUCOP SUB-TOTAL
1 Execução de aterro 20.400m3 25.057,47 Pág. 66/72 61.249,39 Pág. 80/81 180.432,57
2 Exec, Pav. Em concreto betuminoso usinado a quente(CBUQI 700m3 6.263,62 Pág. 67/73 287,04 Pág, 76 11.034,01
3 Aseent.de tubo em PEAD ou similar 160m 118,00
Exec. de Base ou sub-base 2.700m3 18.984,58 Pág. 67/72 38.589,48 266,40 Pág. 80 71.221,29
ITEM PACELAS DE RELEVÂNCIA Edital CAT
OBSERVAÇÃO 34085/2018 JHSF 305822/2015 SEMAN 310800/2015 SUCOP SUB-TOTAL
1 Execução de aterro 20.400m3 598,75 Pág. 95 1.019,98 Pág. 101/2 182.051,30
2 Exec. Pav. Em concreto betuminoso usinado a quente(CBUQ 700m3 2.215,55 Pág, 91 13.249,56
3 Aseent.de tubo em PEAD ou similar 160m 61,00 Pág, 91 179,00
4 Exec. de Base ou sub-base 2.700m3 38.589,48 Pág. 86/91 1.351,15 Pág.101 111.161,92
ITEM PACELAS DE RELEVÂNCIA Edital CAT
OBSERVAÇÃO 84731/2018 Shopping Ban 75224/2017 SUCOP SUB-TOTAL
1 Execução de aterro 20.400m3 182.051,30
2 Exec. Pav. Em concreto betuminoso usinado a quente(CBUQ 700m3 399,33 Pág. 108 700,96 Pág. 113 14.349,85
Aseent.de tubo em PEAD ou similar 160m 179,00
4 Exec. de Base ou sub-base 2.700m3 14,40 Pág. 108 5.161,19 Pág.109/158 116.337,51
Considerações:
1. Na CAT 8473/2018 no item CBUQ foi considerado e=5cm
Foi apresentado os protocolos do CREA n5 92887/2018, 102052/2017, 105.128/2018 e 120.193/2017. Por ainda não possuir CAT não foi considerado, pois descumpriu o item
12.11.2 do Edital, - ...devidamente registrados na entidade profissional competente, acompanhado(s) da respectiva Certidão de Acervo Técnico — CAT, mesmo tendo anexado cópia
cópia da solicitação da Certidão de Acervo Técnico, em tramitação junto ao CREA;
CAT 34085/2018, apresenta item de exxecução de galeria tubular meálica 2,20m pelo metodo não desrutivo que foi considerado pra item 3 por apresentar um grau de dificuldade
suuperior ao tuubo de PEAD
CRQ da Empresa
Indicação do responsáel técnico
Decide disponibilidade p/participação na equipe técnica
CRQ Diogo Gisela Carvalho de Carvalho
CREA/Creira Profissional/Curriclm Decide disponibilidade p/participação na equipe técnica Fillipe
CREA/Creira Profissional/Curricim
Relação de Equipamentos
Qqadro sínese da Equipe Técnica
Pá. 01
Pá. 02
Pá. 03
Pá. 04
Pá. 05/09 Pá. 10
Pá. 11/16
Pá, 17/19
Pág. 20
Conlusão:
A empresa se habilita técnicamente para o certame.
461, cuh, Ji Adriana de Figueired6 Braga Ael
Membro M mbro
Rose Mary M. Araújo Mara
Membro
eiroz
G Si a
Secretaria de Infraestrutura
e Obras Públicas
SALVADOR PREFEITURA
Superintendência de Obras Públicas PRIMEIRA CAPITAL DO BRASIL
2P- ATA DA SESSÃO INTERNA JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N2 15/2019-PROC. ADM. N2 877/2019
Aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, na sala de reuniões da
Comissão Permanente de Licitação da SUCOP, sito à Av. Presidente Costa e Silva, s/n2, Dique do
Tororó, nessa Capital, reuniram-se em sessão interna, os membros da Comissão Permanente de
Licitação, nomeada através da Portaria n2 008/2019, alterada pela Portaria n2 023/2019, abaixo
assinados, com o fim especifico de analisar e julgar os documentos de Habilitação da licitante QG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, referente a Concorrência n2 015/2019, cujo objeto
consiste na contratação de empresa para execução dos serviços de implantação da Via de ligação
entre a Avenida Gal Costa e Pau da Lima, Jardim Cajazeiras, Salvador/BA, de acordo com o Edital
e seus Anexos. DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Após análise e
julgamento da documentação, verificada a autenticidade das certidões, nos sites específicos na
internet, a Comissão decidiu: HABILITAR a licitante QG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA em
razão de preencher os requisitos da capacidade jurídica; da Regularidade Fiscal, Previdenciária e
Trabalhista; da demonstração da idoneidade financeira e da demonstração da capacidade
técnica profissional e operacional das parcelas de maior relevância, conforme Relatório anexo.
Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a sessão, lavrando-se o presente registro dos
acontecimentos na presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos
membros da Comissão de Licitação. O resultado do julgamento da Habilitação, será publicado no
Diário Oficial do Município/DOM, concedendo o prazo recursal, com fulcro no art. 109, I, alínea
"a", c/c art. 110 da Lei Federal n° 8.666/93. Registrando-se que o inteiro teor do processo
licitatório se encontra à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação desta
Autarquia, no horário normal de expediente do órgão. Salvador, 22 de setembro de 2019.
ot, Ana Lúcia Luz de S. e Silva
Presidente
Rita de Cassia A. Cordeiro
Membro
Av. Marechal Costa e Silva, s/n - Dique do Tororó - Salvador - Bahia
NI SALVADOR REFí.;u.
SeergYil de Idnestntga
e Obras Públicas MIO CARMIM DM
ANÁLISE TÉCNICA
SUCOP Supertntenffincla de Obres Paken
Concorrência 015/2019
Implantação da Ligação Gal Costa e Pau da Lima
Empresa: QG
Responsável Técnico: Guilherme Araújo
ITEM PACELAS DE RELEVÂNCIA EDITAL
CAT 's Empresa: QG; Prof. Guilherme Araújo TOTAL OBSERVAÇÃO
1732/2016 — p.40 39436/2018— p.70 1107/2019 — p.76 1210/2019 — p.84 1621/2009 — p.93
1 EXECUÇÃO DE ATERRO 20.400 m 24.300,00 p.63 3.723,07 p.96 28.023,07
2 EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM CONCRETO BETUMINOSO
USINADO A QUENTE (CBUQ) 700 m3 3.901,17 p.74 7.066,67 p.80 10.967,84
3 ASSENTAMENTO DE TUBOS EM PEAD OU SIMILAR 160 m 3.003,67 p.87 3.003,67
4 EXECUÇÃO DE BASE E SUB BASE 5.800 m3 2.925,87 p.73/74 9.959,25 p.79/80 2.536,43 p.87 15.421,55
- Registro de Quitação Pessoa Jurídica
- Registro de Quitação Pessoa Física
-Guilherme Araújo
-Rubens Molina
- Relação da Equipe Técnica
-Guilherme Araújo
-Rubens Molina
- Indicação do Responsável Técnico
- Declaração de vínculo
- -Guilherme Araújo
- Declaração de inclusão na Equipe Técnica
-Guilherme Araújo
-Rubens Molina
- Contrato de prestação de serviço
-Rubens Molina
Relação e declaração de disponibilidade das inst. dos
- equipamentos - Declaração de proteção ao trabalho menor
- Declaração de fornec. ou utiliz. de produtos e subprodutos de
origem nativa ou não nativa
Cadastro Técnico Federal
p.33
CAT 1732/2016 - Construção de Galpões;
p. 36 CAT 39436/2018 - Obra de drenagem pluvial, pavim., melhorias habitacionais,
p. 38 const. unidades habitacionais;
p.100 CAT 1107/2019 - Requalif. , recup. e manutenção de infraestrutura em diversos
logradouros; CAT 1210/2019 - Revitalização e requalif. Do bairro Nova ltanagra (drenagem pluvial, pavim.);
p.101 CAT 1621/2009- Construção de Adufara.
p.102
p.103
p.104
p.105
p.106
p.109
p.110
p.112
Empresa QG: Habilitada
Secretaria de Infraestrutura
e Obras Públicas
SALVADOR
PREFEITURA
Superintendência de Obras Públicas PRIMEIRA CAPITAI. DO BRASIL
3ê ATA DA SESSÃO INTERNA
JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N2 15/2019-PROC. ADM. N2 877/2019
Aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, na sala de reuniões da
Comissão Permanente de Licitação da SUCOP, sito à Av. Presidente Costa e Silva, s/n2, Dique do
Tororó, nessa Capital, reuniram-se em sessão interna, os membros da Comissão Permanente de
Licitação, nomeada através da Portaria n2 008/2019, alterada pela Portaria n2 023/2019, abaixo
assinados, com o fim especifico de analisar e julgar os documentos de Habilitação da licitante
CRL ENGENHARIA LTDA, referente a Concorrência n2 015/2019, cujo objeto consiste na
contratação de empresa para execução dos serviços de implantação da Via de ligação entre a
Avenida Gal Costa e Pau da Lima, Jardim Cajazeiras, Salvador/BA, de acordo com o Edital e seus
Anexos. DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Após análise e julgamento da
documentação, verificada a autenticidade das certidões, nos sites específicos na internet, a
Comissão decidiu: HABILITAR a licitante CRL ENGENHARIA LTDA em razão de preencher os
requisitos da capacidade jurídica; da Regularidade Fiscal, Previdenciária e Trabalhista; da
demonstração da idoneidade financeira e da demonstração da capacidade técnica profissional e
operacional das parcelas de maior relevância, conforme Relatório anexo. Nada mais havendo a
tratar, deu-se por encerrada a sessão, lavrando-se o presente registro dos acontecimentos na
presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Comissão
de Licitação. O resultado do julgamento da Habilitação, será publicado no Diário Oficial do
Município/DOM, concedendo o prazo recursal, com fulcro no art. 109, I, alínea "a", c/c art. 110
da Lei Federal n2 8.666/93. Registrando-se que o inteiro teor do processo licitatório se encontra
à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação desta Autarquia, no horário
normal de expediente do órgão. Salvador, 22 de setembro de 2019.
Ana Lúcia Luz de S. e Silva
Presidente
Rita de Cassia A. Cordeiro
Membro
Adriana de Figueirédqf Braga Ae
Membro
Me bro
Rose Mary M. Araújo
Membro
Av. Marechal Costa e Silva, s/n - Dique do Tororó - Salvador - Bahia
SpADOR
ANÁLISE TÉCNICA
SUCOP Superbterrclancla do 01210 PúblIces
Serrêlat de Intractrultra
Obras Peita .1441111 MU DO SAIIK
Concorrência 015/2019
Implantação da Ligação Gal Costa e Pau da Lima
Empresa: CRI
ITEM PACELAS DE RELEVÂNCIA EDITAL r,
, CAT 's - Operacional / Profissional
Empreaa CRI; Prof. Eduardo Uma TOTAL OBSERVAcÃO ,
, 313192/2015 — p.33 , BA 20140001823— p.42 BA 20140001821— p48 35187/2016 - p. 54,, 78171/2017 - p. 80
1 EXECUÇÃO DE ATERRO 20.400 m' 9.039,07 p.35 5.496,85 p.44 4.630,09 p.50/52 643,95
p.56 a
61 1.042,08 p.85 20.852,04
2 EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM CONCRETO BETUMINOSO
USINADO A QUENTE (CBUQ) 700 m3 16.782,66 p.85 16.782,66
3 ASSENTAMENTO DE TUBOS EM PEAD OU SIMILAR 160 m 981,38 p.36 754,72 p. 45 1.736,10
4 EXECUÇÃO DE BASE E SUB BASE 5.800 m' 156,77 p.38 56,60 p.47 1.073,40 P.50 10.098,33 p.85 11.385,10
- Registro de Quitação Pessoa Jurídica p.29
- Registro de Quitação Pessoa Física
- Eduardo Walter Ribeiro Lima p. 30
Quadro 1- Profissional p.32
- Quadro 2- Operacional p.31
- Indicação da Responsabilidade Técnica p.95
- Declaração individual p.96/103/105
- Curriculum p.97/104/106
- Indicação das instalações e aparelhamento p.107
- Relação da Equipe Técnica p.94
- Declaração de proteção ao trabalho menor p.109
- Declaração de fornec. ou utiliz. de produtos e subprodutos de
origem nativa ou não nativa
p.110
- Cadastro Técnico Federal p.112
Empresa CRI: Habilitada
-CAT 313192/2015 - Serviço demanutenção de microdrenagem em diversos logradouros - SUCOP;
-CAT BA 20140001823- Serviço demanutenção de microdrenagem em diversos logradouros -SUCOP;
-CAT BA 20140001821- Const. recup. manut de passeios e pavim. - SUCOP;
-CAT 35187/2016 - Serv. de infraestrutura urbana, drenagem, terraplenagem, pavim. e urbanização - Lauro de Freitas;
-CAT 78171/2017 - Requalif. asfáltka de vias urbanas em diversos logradouros - SUCOP.
Secretaria de Infraestrutura
e Obras Públicas
301 SALVADOR PREFEITURA
PRIMEIRA CAPITAL DO BRASIL
Superintendência de Obras Públicas
49 ATA DA SESSÃO INTERNA
JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N2 15/2019-PROC. ADM. N2 877/2019
Aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, na sala de reuniões da
Comissão Permanente de Licitação da SUCOP, sito à Av. Presidente Costa e Silva, s/n2, Dique do
Tororó, nessa Capital, reuniram-se em sessão interna, os membros da Comissão Permanente de
Licitação, nomeada através da Portaria n2 008/2019, alterada pela Portaria n2 023/2019, abaixo
assinados, com o fim especifico de analisar e julgar os documentos de Habilitação da licitante
CONSTRUTORA NM LTDA, referente a Concorrência n2 015/2019, cujo objeto consiste na
contratação de empresa para execução dos serviços de implantação da Via de ligação entre a
Avenida Gal Costa e Pau da Lima, Jardim Cajazeiras, Salvador/BA, de acordo com o Edital e seus
Anexos. DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Após análise e julgamento da
documentação, verificada a autenticidade das certidões, nos sites específicos na internet, a
Comissão decidiu: HABILITAR a licitante CONSTRUTORA NM LTDA em razão de preencher os
requisitos da capacidade jurídica; da Regularidade Fiscal, Previdenciária e Trabalhista; da
demonstração da idoneidade financeira e da demonstração da capacidade técnica profissional e
operacional das parcelas de maior relevância, conforme Relatório anexo. Nada mais havendo a
tratar, deu-se por encerrada a sessão, lavrando-se o presente registro dos acontecimentos na
presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Comissão
de Licitação. O resultado do julgamento da Habilitação, será publicado no Diário Oficial do
Município/DOM, concedendo o prazo recursal, com fulcro no art. 109, I, alínea "a", c/c art. 110
da Lei Federal n2 8.666/93. Registrando-se que o inteiro teor do processo licitatório se encontra
à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação desta Autarquia, no horário
normal de expediente do órgão. Salvador, 22 de setembro de 2019.
a
Ana Lúcia Luz de S. e Silva
Presidente
Aaviy., fi Adriana de Figueiredo raga Ael
Membro
OZ
Rita de Cassia A. Cordeiro Rose Mary M. Araújo Maria d
Membro Membro Me
G. Silva
Av. Marechal Costa e Silva, s/n - Dique do Tororó - Salvador - Bahia
Secretaria de Infraestrutura
e Obras Públicas
SALVADOR p,EFEiTuk,
sucop Superintendendo de Obras Palitas
PRIMEM CAPITAL DO DPASit
ANÁLISE TÉCNICA Concorrência 015/2019
Implantação da Ligação Gal Costa e Pau da Lima
Empresa: NM CONSTRUTORA
Responsável Técnico: Nicolau Emanoel Marques Martins
ITEM PACELAS DE RELEVÂNCIA EDITAL
CAT 's
Empresa: NM; Eng. Nicolau Martins TOTAL OBSERVAÇÃO
652/2001 - pag 69 39/2009 - pag 72 2065/2004 - pag 99 /
1 EXECUÇÃO DE ATERRO 20.400 m3 167.889,12 pg.70 90.700,00 pg75 258.589,12 ok
2 EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM CONCRETO BETUMINOSO
USINADO A QUENTE (CBUQ) 700 m3 6.030,85 pg.78 6.030,85 ok
3 ASSENTAMENTO DE TUBOS EM PEAD OU SIMILAR 160 m 711,26 pg100 711,26 ok
4 EXECUÇÃO DE BASE E SUB BASE 5.800 m' 36119,84 pg75 36.119,84 ok
- Registro de Quitação Pessoa Jurídica (Vai. 31/03/20)
- Registro de Quitação Pessoa Física (Vai. 31/03/20)
- Relação da Equipe Técnica
Nicolau Emanoel Marques Martins
- Indicação do Responsável Técnico
- Declaração de vinculo
- Nicolau Emanoel Marques Martins
- Declaração de inclusão na Equipe Técnica
Nicolau Emanuel Marques Martins
Relação e declaração de disponibilidade das inst. dos
- equipamentos - Declaração de proteção ao trabalho menor
- Declaração de fornec. ou utiliz. de produtos e subprodutos de
origem nativa ou não nativa
Cadastro Técnico Federal
pg.65
pg.67
p.09
pg.121
pg.121
pg.122
pg. 138/139
A
Ael4r ; 1,
u iroz /0
Me bro
Rita de Cassia A. Cordeiro Rose Mary M. Araújo Maria Membro Membro
va
04-0, Ana Lúcia Luz de S. e Silva Adriana de Figueiredo
Presidente Membro
151SM.
Secretaria de Infraestrutura
e Obras Públicas
M. SALVADOR . PREFEITURA
Superintendência de Obras Públicas PRIMEIRA CAPITAL DO BRASIL
52 ATA DA SESSÃO INTERNA
JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N2 15/2019-PROC. ADM. N2 877/2019
Aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, na sala de reuniões da
Comissão Permanente de Licitação da SUCOP, sito à Av. Presidente Costa e Silva, s/ng, Dique do
Tororó, nessa Capital, reuniram-se em sessão interna, os membros da Comissão Permanente de
Licitação, nomeada através da Portaria ng 008/2019, alterada pela Portaria n2 023/2019, abaixo assinados, com o fim especifico de analisar e julgar os documentos de Habilitação da licitante
COMTECH ENGENHARIA LTDA, referente a Concorrência n2 015/2019, cujo objeto consiste na contratação de empresa para execução dos serviços de implantação da Via de ligação entre a
Avenida Gal Costa e Pau da Lima, Jardim Cajazeiras, Salvador/BA, de acordo com o Edital e seus
Anexos. Aberta a sessão, de logo foi analisado a manifestação registrada na Ata da Sessão Pública do dia 13/09/2019: foi dito pelo representante da empresa NORDESTE que a licitante COMTECH apresentou a Disponibilidade Financeira Liquida sem assinatura. É evidente que a deficiência está
constatada, contudo um erro de tipo formal que não possui força para configuração da
invalidade da declaração apresentada pelo licitante. Trata-se de falta de cunho formal, estranha
a alguma disposição ou exigência editalícia diretamente prevista e de alcance inteiramente
secundário, desarrazoada a gravidade a ela conferida. Ademais, para se comprovar a
conformidade das informações constantes da declaração a Comissão pode realizar diligência (art. 43, §32, Lei 8.666/93), com vistas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo. DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Após análise e julgamento da documentação, verificada a autenticidade das certidões, nos sites específicos na internet, a Comissão decidiu: HABILITAR a licitante COMTECH ENGENHARIA LTDA em razão de preencher os
requisitos da capacidade jurídica; da Regularidade Fiscal, Previdenciária e Trabalhista; da
demonstração da idoneidade financeira e da demonstração da capacidade técnica profissional e
operacional das parcelas de maior relevância-, conforme Relatório anexo. Nada mais havendo a
tratar, deu-se por encerrada a sessão, lavrando-se o presente registro dos acontecimentos na
presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Comissão
de Licitação. O resultado do julgamento da Habilitação, será publicado no Diário Oficial do
Município/DOM, concedendo o prazo recursal, com fulcro no art. 109, I, alínea "a", c/c art. 110 da Lei Federal n2 8.666/93. Registrando-se que o inteiro teor do processo licitatório se encontra
à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação desta Autarquia, no horário
normal de expediente do órgão. Salvador, 22 de setembro de 2019.
Av. Marechal Costa e Silva, s/n - Dique do Tororó - Salvador - Bahia
Secretaria de Infraestrutura
e Obras Públicas
SALVADOR
Supertntendêncla de Obras PLigicas
PRIMINIA CAPITAL 00 ORAM
ANÁLISE TÉCNICA Concorrência 015/2019
Implantação da Ligação Gal Costa e Pau da Lima
Empresa: COMTECH ENGENHARIA
Responsável Técnico: Laércio Alves da Silva Júnior
ITEM PACELAS DE RELEVÂNCIA EDITAL CAT 's
Empresa: COMTECH - Laércio TOTAL OBSERVAÇÃO
25654/2018 - pg 37 27395/19 - pg48 25653/18 -pg67 74427/17-pg80
1 EXECUÇÃO DE ATERRO 20.400 m3 1.370,46 pg46 1.158,90 pg54/55 5.688,21 Pg74 123.218,04 Pg92 131.435,61 OK
2 EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM CONCRETO BETUMINOSO
USINADO A QUENTE (CBUQ) 700 m3 644,41 pg46 184,26 pg65 1.356,17 pg78 2.184,84 OK
3 ASSENTAMENTO DE TUBOS EM PEAD OU SIMILAR 160 m 1.274,04 pg57/58 1.274,04 OK
4 EXECUÇÃO DE BASE E SUB BASE 5.800 m3 2.448,77 pg45 1417,24 pg65 5.031,05 Pg77 8.897,06 OK
p.34
p.36
p.34
p.116
p.116
p.118
pg.117
pg.120
pg.121/122
- Registro de Quitação Pessoa Jurídica (Vai. 31/03/20)
- Registro de Quitação Pessoa Física (Val. 31/03/20)
- Relação da Equipe Técnica
-Laércio Alves da Silva Júnior
-Sostenes Paranhos Ribeiro Leite Junior
- Indicação do Responsável Técnico
- Declaração de vínculo
-Laércio Alves da Silva Júnior
- Declaração de inclusão na Equipe Técnica
-Laérsio Alves da Silva Júnior
-Sostenes Paranhos Ribeiro Leite Junior
- Relação e declaração de disponibilidade das inst. dos
equipamentos - Declaração de proteção ao trabalho menor
- Declaração de fornec. ou utiliz. de produtos e subprodutos de
origem nativa ou não nativa
Secretaria de Infraestrutura
e Obras Públicas
SALVADOR PREFEITURA
Superintendência de Obras Públicas PRIMEIRA CAPITAL DO BRASIL
62 ATA DA SESSÃO INTERNA
JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N2 15/2019-PROC. ADM. N2 877/2019
Aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, na sala de réuniões da
Comissão Permanente de Licitação da SUCOP, sito à Av. Presidente Costa e Silva, s/n2, Dique do
Tororó, nessa Capital, reuniram-se em sessão interna, os membros da Comissão Permanente de
Licitação, nomeada através da Portaria n2 008/2019, alterada pela Portaria n2 023/2019, abaixo
assinados, com o fim especifico de analisar e julgar os documentos de Habilitação da licitante
SETE CONSTRUÇÕES EIRELI, referente a Concorrência n2 015/2019, cujo objeto consiste na
contratação de empresa para execução dos serviços de implantação da Via de ligação entre a
Avenida Gal Costa e Pau da Lima, Jardim Cajazeiras, Salvador/BA, de acordo com o Edital e seus
Anexos. DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Após análise e julgamento da
documentação, verificada a autenticidade das certidões, nos sites específicos na internet, a
Comissão decidiu: INABILITAR a licitante SETE CONSTRUÇÕES BREU pelos seguintes motivos: 1)
não comprovar a capacidade técnica operacional dos itens 01, 02, 03 e 04, das parcelas de
relevância e 2) não comprovar a capacidade técnica profissional na quantidade mínima exigida
no item "03-assentamento de tubos em PEAD ou similar", das parcelas de relevância, conforme
Relatório anexo, violando o subitem 11.9.2, alíneas "a" e "h" do Edital. Base Legal: art. 31, inciso
I, §§22 e 32 e art. 30, inciso II, §12, da Lei 8.666/93. Nada mais havendo a tratar, deu-se por
encerrada a sessão, lavrando-se o presente registro dos acontecimentos na presente Ata, que
depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Comissão de Licitação. O
resultado do julgamento da Habilitação, será publicado no Diário Oficial do Município/DOM,
concedendo o prazo recursal, com fulcro no art. 109, I, alínea "a", c/c art. 110 da Lei Federal n2
8.666/93. Registrando-se que o inteiro teor do processo licitatório se encontra à disposição dos
interessados na Sala da Comissão de Licitação desta Autarquia, no horário normal de expediente
do órgão. Salvador, 22 de setembro de 2019.
Liz Ana Lúcia Luz de S. e Silva
Presidente
Adriana de Figueiredo raga b—le A
Membro Mem
Atdu oot, ckV/
Rita de Cassia A. Cordeiro Rose Mary M. Araújo Maria
Membro Membro Me
va
Av. Marechal Costa e Silva, s/n - Dique do Tororó - Salvador - Bahia
ScteIalade Isirkettrike
e Obras Píblica
;• , SALVADOR F„.,2
SUCOP Sueerintendeneb de Obras Públicas MOIO sornt 00 IDO
ANÁLISE TÉCNICA Concorrência 015/2019
Implantação da Ligação Gal Costa e Pau da Lima
Empresa: SETE
Responsável Técnico: José Quirino de Sá Netto
ITEM
,
PACELAS DE RELEVÂNCIA EDITAL
CAT 's - profissional -José Quirino de Sá Netto .
TOTAL OBSERVAÇÃO Empresa Silveira Empresa Ceema Empresa TREAT
1914/20075 — p.36 210/2009— p.44 463/2006 — p.50 2328/2007 — p.100 305245/2015
1 EXECUÇÃO DE ATERRO 20.400 m3 2.027,01
p.38 a
40 772,42 p47 28.075,00 p.53/54 468,00 p.106 246.070,50 p.95 277.412,93 Atende apenas o
profissional
Atende apenas o
profissional
Inferior ao solicitado
2
EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM CONCRETO BETUMINOSO
USINADO A QUENTE (CBUQ) 700 m3 135,70 p.39 188,00 p.54 3.885,00 p.104 4.208,70
3 ASSENTAMENTO DE TUBOS EM PEAD OU SIMILAR 160 m 72,00 p47 72,00
4 EXECUÇÃO DE BASE E SUB BASE 5.800 m3 1.092,39 p.38 3.063,00 p.54 836,42 p.104 52.120,00 p.96 57.111,81
Atende apenas o
profissional
ITEM PACELAS DE RELEVÂNCIA EDITAL
CAT 's - Profissional e Operacional
TOTAL OBSERVAÇÃO Empresa SETE,
Prof. José C uirino 33112/2018 - p.113 2670/2018 - p.1:
1
EXECUÇÃO DE ATERRO 20.400 m3 48,00 p.116
p.15
130,63 /24 178,63
2 EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM CONCRETO BETUMINOSO
USINADO A QUENTE (CBUQ) 700 n.1 3 -
3 ASSENTAMENTO DE TUBOS EM PEAD OU SIMILAR 160 m
4 EXECUÇÃO DE BASE E SUB BASE 5.800 m3 -
- Registro de Quitação Pessoa Jurídica
- Registro de Quitação Pessoa Física
- José Quirino de Sá Netto
- Declaração de responsabilidade técnica
- Declaração de disponib. das instalações e pessoal técnico
- Declaração de proteção ao trabalho menor
- Declaração de fornec. ou utiliz. de produtos e subprodutos de
origem nativa ou não nativa
- Cadastro Técnico Federal
p.02 -CAT 1914/2007- Obra de drenagem, terraplenagem, pavim. na Av. 7ancredo Neves;
-CAT 210/2009 - Proteção de cortina atirantada - Av. Afrânio Peixoto;
p. 03 -CAT 463/2006 - Recup. , desobstrução e cobertura em canais;
p.10 -CAT 2328/2007 - Recuperação de espaços públicos;
p.11 -CAT 3052245/2015 - Terraplenagem, drenagem;
p.130 -CAT 33112/2018 - Reforma, adequação e ampliação dos prédios escolares em Euclides da Cunha.
p.131
-CAT 32670/2018 - Construção do Centro deformação.
p.134
Empresa SETE: Inabilitada, por não atender o item 11.9.2 do Edital.
,»)