14 PREFETUA PRIMEIRA CAPITAL DO BRASIL · 2019-09-26 · 12 ATA DA SESSÃO INTERNA JULGAMENTO DA...

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Adr ana de Figueirecfo Braga Aels n S. Membro Me bro Rog uteLL t e Mary M. aújo Membro roz Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas [‘14 SALVADOR PREFETUA Superintendência de Obras Públicas PRIMEIRA CAPITAL DO BRASIL 12 ATA DA SESSÃO INTERNA JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N2 15/2019-PROC. ADM. N2 877/2019 Aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da SUCOP, sito à Av. Presidente Costa e Silva, s/n 2, Dique do Tororó, nessa Capital, reuniram-se em sessão interna, os membros da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria n 2 008/2019, alterada pela Portaria n 2 023/2019, abaixo assinados, com o fim especifico de analisar e julgar os documentos de Habilitação da licitante BARRAS CONSTRUÇÃO, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, referente a Concorrência n 2 015/2019, cujo objeto consiste na contratação de empresa para execução dos serviços de implantação da Via de ligação entre a Avenida Gal Costa e Pau da Lima, Jardim Cajazeiras, Salvador/BA, de acordo com o Edital e seus Anexos. DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Após análise e julgamento da documentação, verificada a autenticidade das certidões, nos sites específicos na internet, a Comissão decidiu: HABILITAR a licitante BARRAS CONSTRUÇÃO, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA em razão de preencher os requisitos da capacidade jurídica; da Regularidade Fiscal, Previdenciária e Trabalhista; da demonstração da idoneidade financeira e da demonstração da capacidade técnica profissional e operacional das parcelas de maior relevância, conforme Relatório anexo. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a sessão, lavrando- se o presente registro dos acontecimentos na presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Comissão de Licitação. O resultado do julgamento da Habilitação, será publicado no Diário Oficial do Município/DOM, concedendo o prazo recursal, com fulcro no art. 109, I, alínea "a", c/c art. 110 da Lei Federal n 2 8.666/93. Registrando-se que o inteiro teor do processo licitatório se encontra à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação desta Autarquia, no horário normal de expediente do órgão. Salvador, 22 de setembro de 2019. Ana Lúcia Luz de S. e Silva Presidente Rita de Cassia A. Cordeiro Membro Av. Marechal Costa e Silva, s/n - Dique do Tororó - Salvador - Bahia

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Adr ana de Figueirecfo Braga Aels n S.

Membro Me bro

RoguteLLte Mary M. aújo

Membro

roz

Secretaria de Infraestrutura

e Obras Públicas

[‘14 SALVADOR PREFETUA

Superintendência de Obras Públicas PRIMEIRA CAPITAL DO BRASIL

12 ATA DA SESSÃO INTERNA

JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N2 15/2019-PROC. ADM. N2 877/2019

Aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, na sala de reuniões da

Comissão Permanente de Licitação da SUCOP, sito à Av. Presidente Costa e Silva, s/n2, Dique do

Tororó, nessa Capital, reuniram-se em sessão interna, os membros da Comissão Permanente de

Licitação, nomeada através da Portaria n2 008/2019, alterada pela Portaria n2 023/2019, abaixo

assinados, com o fim especifico de analisar e julgar os documentos de Habilitação da licitante

BARRAS CONSTRUÇÃO, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, referente a Concorrência n2 015/2019,

cujo objeto consiste na contratação de empresa para execução dos serviços de implantação da

Via de ligação entre a Avenida Gal Costa e Pau da Lima, Jardim Cajazeiras, Salvador/BA, de

acordo com o Edital e seus Anexos. DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Após análise e julgamento da documentação, verificada a autenticidade das certidões, nos sites

específicos na internet, a Comissão decidiu: HABILITAR a licitante BARRAS CONSTRUÇÃO,

PROJETOS E SERVIÇOS LTDA em razão de preencher os requisitos da capacidade jurídica; da

Regularidade Fiscal, Previdenciária e Trabalhista; da demonstração da idoneidade financeira e da

demonstração da capacidade técnica profissional e operacional das parcelas de maior relevância,

conforme Relatório anexo. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a sessão, lavrando-

se o presente registro dos acontecimentos na presente Ata, que depois de lida e achada

conforme, vai assinada pelos membros da Comissão de Licitação. O resultado do julgamento da

Habilitação, será publicado no Diário Oficial do Município/DOM, concedendo o prazo recursal,

com fulcro no art. 109, I, alínea "a", c/c art. 110 da Lei Federal n2 8.666/93. Registrando-se que o

inteiro teor do processo licitatório se encontra à disposição dos interessados na Sala da Comissão

de Licitação desta Autarquia, no horário normal de expediente do órgão. Salvador, 22 de

setembro de 2019.

Ana Lúcia Luz de S. e Silva

Presidente

Rita de Cassia A. Cordeiro

Membro

Av. Marechal Costa e Silva, s/n - Dique do Tororó - Salvador - Bahia

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CONCORRÊNCIA 015/2019

implantação da Via de ligação entre a Av. Gal Costa e Pau da Lima, Jardim Cajazeiras, Salvador/BA

Empresa: Barra's Construção, Projetos e Serviços Ltda

Responsável Técnico: Gisela Carvalho de Carvalho

Atestado Profissional e Empresa

ITEM PACELAS DE RELEVÂNCIA Edital CAT

OBSERVAÇÃO BA20130000102 SURCAP 134/2005 SET 404/2006 SURCAP SUB-TOTAL

1 Execução de aterro 20.400m3 4.143,62 Pág. 28 67.629,80 Pág. 36 71.773,42

2 Exec. Pav. Em concreto betuminoso usinado a quente(CBUQ 700m3 363,00 Pág. 23 1.226,92 Pág. 28.1 2.034,53 Pág. 38 3.624,45

3 Aseent.de tubo em PEAD ou similar 160m 50,00 Pág. 37 50,00

4 Exec. de Base ou sub-base 2.700m3 3.558,00 Pág,23 2.167,96 ... Pág,28.1 _ 5.301,97_ Pág. 38 11.027,93

ITEM PACELAS DE RELEVÂNCIA Edital CAT

OBSERVAÇÃO 407/2005 SURCAP-78/03 1193/2005 SURCAP 1268/2006 SUMAC SUB-TOTAL

1 Execução de aterro 20.400m3 21.910,68 Pág. 44 441,61 Pág. 59 94.125,71

2 Exec. Pav. Em concreto betuminoso usinado a quente(CBUQ 700m3 350,00 Pág. 46 508,90 Pág. 59 4.483,35

3 Aseent.de tubo em PEAD ou similar 160m 68,00 Pág, 55 118,00

4 Exec. de Base ou sub-base 2.700m3 2.352,90 Pág. 46 13.380,83

ITEM PACELAS DE RELEVÂNCIA Edital CAT I_ OBSERVAÇÃO

1616/2007 SURCAP BA20130002994 SHOPPING 33953/2018 SUCOP SUB-TOTAL

1 Execução de aterro 20.400m3 25.057,47 Pág. 66/72 61.249,39 Pág. 80/81 180.432,57

2 Exec, Pav. Em concreto betuminoso usinado a quente(CBUQI 700m3 6.263,62 Pág. 67/73 287,04 Pág, 76 11.034,01

3 Aseent.de tubo em PEAD ou similar 160m 118,00

Exec. de Base ou sub-base 2.700m3 18.984,58 Pág. 67/72 38.589,48 266,40 Pág. 80 71.221,29

ITEM PACELAS DE RELEVÂNCIA Edital CAT

OBSERVAÇÃO 34085/2018 JHSF 305822/2015 SEMAN 310800/2015 SUCOP SUB-TOTAL

1 Execução de aterro 20.400m3 598,75 Pág. 95 1.019,98 Pág. 101/2 182.051,30

2 Exec. Pav. Em concreto betuminoso usinado a quente(CBUQ 700m3 2.215,55 Pág, 91 13.249,56

3 Aseent.de tubo em PEAD ou similar 160m 61,00 Pág, 91 179,00

4 Exec. de Base ou sub-base 2.700m3 38.589,48 Pág. 86/91 1.351,15 Pág.101 111.161,92

ITEM PACELAS DE RELEVÂNCIA Edital CAT

OBSERVAÇÃO 84731/2018 Shopping Ban 75224/2017 SUCOP SUB-TOTAL

1 Execução de aterro 20.400m3 182.051,30

2 Exec. Pav. Em concreto betuminoso usinado a quente(CBUQ 700m3 399,33 Pág. 108 700,96 Pág. 113 14.349,85

Aseent.de tubo em PEAD ou similar 160m 179,00

4 Exec. de Base ou sub-base 2.700m3 14,40 Pág. 108 5.161,19 Pág.109/158 116.337,51

Considerações:

1. Na CAT 8473/2018 no item CBUQ foi considerado e=5cm

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Foi apresentado os protocolos do CREA n5 92887/2018, 102052/2017, 105.128/2018 e 120.193/2017. Por ainda não possuir CAT não foi considerado, pois descumpriu o item

12.11.2 do Edital, - ...devidamente registrados na entidade profissional competente, acompanhado(s) da respectiva Certidão de Acervo Técnico — CAT, mesmo tendo anexado cópia

cópia da solicitação da Certidão de Acervo Técnico, em tramitação junto ao CREA;

CAT 34085/2018, apresenta item de exxecução de galeria tubular meálica 2,20m pelo metodo não desrutivo que foi considerado pra item 3 por apresentar um grau de dificuldade

suuperior ao tuubo de PEAD

CRQ da Empresa

Indicação do responsáel técnico

Decide disponibilidade p/participação na equipe técnica

CRQ Diogo Gisela Carvalho de Carvalho

CREA/Creira Profissional/Curriclm Decide disponibilidade p/participação na equipe técnica Fillipe

CREA/Creira Profissional/Curricim

Relação de Equipamentos

Qqadro sínese da Equipe Técnica

Pá. 01

Pá. 02

Pá. 03

Pá. 04

Pá. 05/09 Pá. 10

Pá. 11/16

Pá, 17/19

Pág. 20

Conlusão:

A empresa se habilita técnicamente para o certame.

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461, cuh, Ji Adriana de Figueired6 Braga Ael

Membro M mbro

Rose Mary M. Araújo Mara

Membro

eiroz

G Si a

Secretaria de Infraestrutura

e Obras Públicas

SALVADOR PREFEITURA

Superintendência de Obras Públicas PRIMEIRA CAPITAL DO BRASIL

2P- ATA DA SESSÃO INTERNA JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N2 15/2019-PROC. ADM. N2 877/2019

Aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, na sala de reuniões da

Comissão Permanente de Licitação da SUCOP, sito à Av. Presidente Costa e Silva, s/n2, Dique do

Tororó, nessa Capital, reuniram-se em sessão interna, os membros da Comissão Permanente de

Licitação, nomeada através da Portaria n2 008/2019, alterada pela Portaria n2 023/2019, abaixo

assinados, com o fim especifico de analisar e julgar os documentos de Habilitação da licitante QG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, referente a Concorrência n2 015/2019, cujo objeto

consiste na contratação de empresa para execução dos serviços de implantação da Via de ligação

entre a Avenida Gal Costa e Pau da Lima, Jardim Cajazeiras, Salvador/BA, de acordo com o Edital

e seus Anexos. DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Após análise e

julgamento da documentação, verificada a autenticidade das certidões, nos sites específicos na

internet, a Comissão decidiu: HABILITAR a licitante QG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA em

razão de preencher os requisitos da capacidade jurídica; da Regularidade Fiscal, Previdenciária e

Trabalhista; da demonstração da idoneidade financeira e da demonstração da capacidade

técnica profissional e operacional das parcelas de maior relevância, conforme Relatório anexo.

Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a sessão, lavrando-se o presente registro dos

acontecimentos na presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos

membros da Comissão de Licitação. O resultado do julgamento da Habilitação, será publicado no

Diário Oficial do Município/DOM, concedendo o prazo recursal, com fulcro no art. 109, I, alínea

"a", c/c art. 110 da Lei Federal n° 8.666/93. Registrando-se que o inteiro teor do processo

licitatório se encontra à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação desta

Autarquia, no horário normal de expediente do órgão. Salvador, 22 de setembro de 2019.

ot, Ana Lúcia Luz de S. e Silva

Presidente

Rita de Cassia A. Cordeiro

Membro

Av. Marechal Costa e Silva, s/n - Dique do Tororó - Salvador - Bahia

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NI SALVADOR REFí.;u.

SeergYil de Idnestntga

e Obras Públicas MIO CARMIM DM

ANÁLISE TÉCNICA

SUCOP Supertntenffincla de Obres Paken

Concorrência 015/2019

Implantação da Ligação Gal Costa e Pau da Lima

Empresa: QG

Responsável Técnico: Guilherme Araújo

ITEM PACELAS DE RELEVÂNCIA EDITAL

CAT 's Empresa: QG; Prof. Guilherme Araújo TOTAL OBSERVAÇÃO

1732/2016 — p.40 39436/2018— p.70 1107/2019 — p.76 1210/2019 — p.84 1621/2009 — p.93

1 EXECUÇÃO DE ATERRO 20.400 m 24.300,00 p.63 3.723,07 p.96 28.023,07

2 EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM CONCRETO BETUMINOSO

USINADO A QUENTE (CBUQ) 700 m3 3.901,17 p.74 7.066,67 p.80 10.967,84

3 ASSENTAMENTO DE TUBOS EM PEAD OU SIMILAR 160 m 3.003,67 p.87 3.003,67

4 EXECUÇÃO DE BASE E SUB BASE 5.800 m3 2.925,87 p.73/74 9.959,25 p.79/80 2.536,43 p.87 15.421,55

- Registro de Quitação Pessoa Jurídica

- Registro de Quitação Pessoa Física

-Guilherme Araújo

-Rubens Molina

- Relação da Equipe Técnica

-Guilherme Araújo

-Rubens Molina

- Indicação do Responsável Técnico

- Declaração de vínculo

- -Guilherme Araújo

- Declaração de inclusão na Equipe Técnica

-Guilherme Araújo

-Rubens Molina

- Contrato de prestação de serviço

-Rubens Molina

Relação e declaração de disponibilidade das inst. dos

- equipamentos - Declaração de proteção ao trabalho menor

- Declaração de fornec. ou utiliz. de produtos e subprodutos de

origem nativa ou não nativa

Cadastro Técnico Federal

p.33

CAT 1732/2016 - Construção de Galpões;

p. 36 CAT 39436/2018 - Obra de drenagem pluvial, pavim., melhorias habitacionais,

p. 38 const. unidades habitacionais;

p.100 CAT 1107/2019 - Requalif. , recup. e manutenção de infraestrutura em diversos

logradouros; CAT 1210/2019 - Revitalização e requalif. Do bairro Nova ltanagra (drenagem pluvial, pavim.);

p.101 CAT 1621/2009- Construção de Adufara.

p.102

p.103

p.104

p.105

p.106

p.109

p.110

p.112

Empresa QG: Habilitada

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Secretaria de Infraestrutura

e Obras Públicas

SALVADOR

PREFEITURA

Superintendência de Obras Públicas PRIMEIRA CAPITAI. DO BRASIL

3ê ATA DA SESSÃO INTERNA

JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N2 15/2019-PROC. ADM. N2 877/2019

Aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, na sala de reuniões da

Comissão Permanente de Licitação da SUCOP, sito à Av. Presidente Costa e Silva, s/n2, Dique do

Tororó, nessa Capital, reuniram-se em sessão interna, os membros da Comissão Permanente de

Licitação, nomeada através da Portaria n2 008/2019, alterada pela Portaria n2 023/2019, abaixo

assinados, com o fim especifico de analisar e julgar os documentos de Habilitação da licitante

CRL ENGENHARIA LTDA, referente a Concorrência n2 015/2019, cujo objeto consiste na

contratação de empresa para execução dos serviços de implantação da Via de ligação entre a

Avenida Gal Costa e Pau da Lima, Jardim Cajazeiras, Salvador/BA, de acordo com o Edital e seus

Anexos. DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Após análise e julgamento da

documentação, verificada a autenticidade das certidões, nos sites específicos na internet, a

Comissão decidiu: HABILITAR a licitante CRL ENGENHARIA LTDA em razão de preencher os

requisitos da capacidade jurídica; da Regularidade Fiscal, Previdenciária e Trabalhista; da

demonstração da idoneidade financeira e da demonstração da capacidade técnica profissional e

operacional das parcelas de maior relevância, conforme Relatório anexo. Nada mais havendo a

tratar, deu-se por encerrada a sessão, lavrando-se o presente registro dos acontecimentos na

presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Comissão

de Licitação. O resultado do julgamento da Habilitação, será publicado no Diário Oficial do

Município/DOM, concedendo o prazo recursal, com fulcro no art. 109, I, alínea "a", c/c art. 110

da Lei Federal n2 8.666/93. Registrando-se que o inteiro teor do processo licitatório se encontra

à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação desta Autarquia, no horário

normal de expediente do órgão. Salvador, 22 de setembro de 2019.

Ana Lúcia Luz de S. e Silva

Presidente

Rita de Cassia A. Cordeiro

Membro

Adriana de Figueirédqf Braga Ae

Membro

Me bro

Rose Mary M. Araújo

Membro

Av. Marechal Costa e Silva, s/n - Dique do Tororó - Salvador - Bahia

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SpADOR

ANÁLISE TÉCNICA

SUCOP Superbterrclancla do 01210 PúblIces

Serrêlat de Intractrultra

Obras Peita .1441111 MU DO SAIIK

Concorrência 015/2019

Implantação da Ligação Gal Costa e Pau da Lima

Empresa: CRI

ITEM PACELAS DE RELEVÂNCIA EDITAL r,

, CAT 's - Operacional / Profissional

Empreaa CRI; Prof. Eduardo Uma TOTAL OBSERVAcÃO ,

, 313192/2015 — p.33 , BA 20140001823— p.42 BA 20140001821— p48 35187/2016 - p. 54,, 78171/2017 - p. 80

1 EXECUÇÃO DE ATERRO 20.400 m' 9.039,07 p.35 5.496,85 p.44 4.630,09 p.50/52 643,95

p.56 a

61 1.042,08 p.85 20.852,04

2 EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM CONCRETO BETUMINOSO

USINADO A QUENTE (CBUQ) 700 m3 16.782,66 p.85 16.782,66

3 ASSENTAMENTO DE TUBOS EM PEAD OU SIMILAR 160 m 981,38 p.36 754,72 p. 45 1.736,10

4 EXECUÇÃO DE BASE E SUB BASE 5.800 m' 156,77 p.38 56,60 p.47 1.073,40 P.50 10.098,33 p.85 11.385,10

- Registro de Quitação Pessoa Jurídica p.29

- Registro de Quitação Pessoa Física

- Eduardo Walter Ribeiro Lima p. 30

Quadro 1- Profissional p.32

- Quadro 2- Operacional p.31

- Indicação da Responsabilidade Técnica p.95

- Declaração individual p.96/103/105

- Curriculum p.97/104/106

- Indicação das instalações e aparelhamento p.107

- Relação da Equipe Técnica p.94

- Declaração de proteção ao trabalho menor p.109

- Declaração de fornec. ou utiliz. de produtos e subprodutos de

origem nativa ou não nativa

p.110

- Cadastro Técnico Federal p.112

Empresa CRI: Habilitada

-CAT 313192/2015 - Serviço demanutenção de microdrenagem em diversos logradouros - SUCOP;

-CAT BA 20140001823- Serviço demanutenção de microdrenagem em diversos logradouros -SUCOP;

-CAT BA 20140001821- Const. recup. manut de passeios e pavim. - SUCOP;

-CAT 35187/2016 - Serv. de infraestrutura urbana, drenagem, terraplenagem, pavim. e urbanização - Lauro de Freitas;

-CAT 78171/2017 - Requalif. asfáltka de vias urbanas em diversos logradouros - SUCOP.

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Secretaria de Infraestrutura

e Obras Públicas

301 SALVADOR PREFEITURA

PRIMEIRA CAPITAL DO BRASIL

Superintendência de Obras Públicas

49 ATA DA SESSÃO INTERNA

JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N2 15/2019-PROC. ADM. N2 877/2019

Aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, na sala de reuniões da

Comissão Permanente de Licitação da SUCOP, sito à Av. Presidente Costa e Silva, s/n2, Dique do

Tororó, nessa Capital, reuniram-se em sessão interna, os membros da Comissão Permanente de

Licitação, nomeada através da Portaria n2 008/2019, alterada pela Portaria n2 023/2019, abaixo

assinados, com o fim especifico de analisar e julgar os documentos de Habilitação da licitante

CONSTRUTORA NM LTDA, referente a Concorrência n2 015/2019, cujo objeto consiste na

contratação de empresa para execução dos serviços de implantação da Via de ligação entre a

Avenida Gal Costa e Pau da Lima, Jardim Cajazeiras, Salvador/BA, de acordo com o Edital e seus

Anexos. DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Após análise e julgamento da

documentação, verificada a autenticidade das certidões, nos sites específicos na internet, a

Comissão decidiu: HABILITAR a licitante CONSTRUTORA NM LTDA em razão de preencher os

requisitos da capacidade jurídica; da Regularidade Fiscal, Previdenciária e Trabalhista; da

demonstração da idoneidade financeira e da demonstração da capacidade técnica profissional e

operacional das parcelas de maior relevância, conforme Relatório anexo. Nada mais havendo a

tratar, deu-se por encerrada a sessão, lavrando-se o presente registro dos acontecimentos na

presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Comissão

de Licitação. O resultado do julgamento da Habilitação, será publicado no Diário Oficial do

Município/DOM, concedendo o prazo recursal, com fulcro no art. 109, I, alínea "a", c/c art. 110

da Lei Federal n2 8.666/93. Registrando-se que o inteiro teor do processo licitatório se encontra

à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação desta Autarquia, no horário

normal de expediente do órgão. Salvador, 22 de setembro de 2019.

a

Ana Lúcia Luz de S. e Silva

Presidente

Aaviy., fi Adriana de Figueiredo raga Ael

Membro

OZ

Rita de Cassia A. Cordeiro Rose Mary M. Araújo Maria d

Membro Membro Me

G. Silva

Av. Marechal Costa e Silva, s/n - Dique do Tororó - Salvador - Bahia

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Secretaria de Infraestrutura

e Obras Públicas

SALVADOR p,EFEiTuk,

sucop Superintendendo de Obras Palitas

PRIMEM CAPITAL DO DPASit

ANÁLISE TÉCNICA Concorrência 015/2019

Implantação da Ligação Gal Costa e Pau da Lima

Empresa: NM CONSTRUTORA

Responsável Técnico: Nicolau Emanoel Marques Martins

ITEM PACELAS DE RELEVÂNCIA EDITAL

CAT 's

Empresa: NM; Eng. Nicolau Martins TOTAL OBSERVAÇÃO

652/2001 - pag 69 39/2009 - pag 72 2065/2004 - pag 99 /

1 EXECUÇÃO DE ATERRO 20.400 m3 167.889,12 pg.70 90.700,00 pg75 258.589,12 ok

2 EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM CONCRETO BETUMINOSO

USINADO A QUENTE (CBUQ) 700 m3 6.030,85 pg.78 6.030,85 ok

3 ASSENTAMENTO DE TUBOS EM PEAD OU SIMILAR 160 m 711,26 pg100 711,26 ok

4 EXECUÇÃO DE BASE E SUB BASE 5.800 m' 36119,84 pg75 36.119,84 ok

- Registro de Quitação Pessoa Jurídica (Vai. 31/03/20)

- Registro de Quitação Pessoa Física (Vai. 31/03/20)

- Relação da Equipe Técnica

Nicolau Emanoel Marques Martins

- Indicação do Responsável Técnico

- Declaração de vinculo

- Nicolau Emanoel Marques Martins

- Declaração de inclusão na Equipe Técnica

Nicolau Emanuel Marques Martins

Relação e declaração de disponibilidade das inst. dos

- equipamentos - Declaração de proteção ao trabalho menor

- Declaração de fornec. ou utiliz. de produtos e subprodutos de

origem nativa ou não nativa

Cadastro Técnico Federal

pg.65

pg.67

p.09

pg.121

pg.121

pg.122

pg. 138/139

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A

Ael4r ; 1,

u iroz /0

Me bro

Rita de Cassia A. Cordeiro Rose Mary M. Araújo Maria Membro Membro

va

04-0, Ana Lúcia Luz de S. e Silva Adriana de Figueiredo

Presidente Membro

151SM.

Secretaria de Infraestrutura

e Obras Públicas

M. SALVADOR . PREFEITURA

Superintendência de Obras Públicas PRIMEIRA CAPITAL DO BRASIL

52 ATA DA SESSÃO INTERNA

JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N2 15/2019-PROC. ADM. N2 877/2019

Aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, na sala de reuniões da

Comissão Permanente de Licitação da SUCOP, sito à Av. Presidente Costa e Silva, s/ng, Dique do

Tororó, nessa Capital, reuniram-se em sessão interna, os membros da Comissão Permanente de

Licitação, nomeada através da Portaria ng 008/2019, alterada pela Portaria n2 023/2019, abaixo assinados, com o fim especifico de analisar e julgar os documentos de Habilitação da licitante

COMTECH ENGENHARIA LTDA, referente a Concorrência n2 015/2019, cujo objeto consiste na contratação de empresa para execução dos serviços de implantação da Via de ligação entre a

Avenida Gal Costa e Pau da Lima, Jardim Cajazeiras, Salvador/BA, de acordo com o Edital e seus

Anexos. Aberta a sessão, de logo foi analisado a manifestação registrada na Ata da Sessão Pública do dia 13/09/2019: foi dito pelo representante da empresa NORDESTE que a licitante COMTECH apresentou a Disponibilidade Financeira Liquida sem assinatura. É evidente que a deficiência está

constatada, contudo um erro de tipo formal que não possui força para configuração da

invalidade da declaração apresentada pelo licitante. Trata-se de falta de cunho formal, estranha

a alguma disposição ou exigência editalícia diretamente prevista e de alcance inteiramente

secundário, desarrazoada a gravidade a ela conferida. Ademais, para se comprovar a

conformidade das informações constantes da declaração a Comissão pode realizar diligência (art. 43, §32, Lei 8.666/93), com vistas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo. DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Após análise e julgamento da documentação, verificada a autenticidade das certidões, nos sites específicos na internet, a Comissão decidiu: HABILITAR a licitante COMTECH ENGENHARIA LTDA em razão de preencher os

requisitos da capacidade jurídica; da Regularidade Fiscal, Previdenciária e Trabalhista; da

demonstração da idoneidade financeira e da demonstração da capacidade técnica profissional e

operacional das parcelas de maior relevância-, conforme Relatório anexo. Nada mais havendo a

tratar, deu-se por encerrada a sessão, lavrando-se o presente registro dos acontecimentos na

presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Comissão

de Licitação. O resultado do julgamento da Habilitação, será publicado no Diário Oficial do

Município/DOM, concedendo o prazo recursal, com fulcro no art. 109, I, alínea "a", c/c art. 110 da Lei Federal n2 8.666/93. Registrando-se que o inteiro teor do processo licitatório se encontra

à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação desta Autarquia, no horário

normal de expediente do órgão. Salvador, 22 de setembro de 2019.

Av. Marechal Costa e Silva, s/n - Dique do Tororó - Salvador - Bahia

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Secretaria de Infraestrutura

e Obras Públicas

SALVADOR

Supertntendêncla de Obras PLigicas

PRIMINIA CAPITAL 00 ORAM

ANÁLISE TÉCNICA Concorrência 015/2019

Implantação da Ligação Gal Costa e Pau da Lima

Empresa: COMTECH ENGENHARIA

Responsável Técnico: Laércio Alves da Silva Júnior

ITEM PACELAS DE RELEVÂNCIA EDITAL CAT 's

Empresa: COMTECH - Laércio TOTAL OBSERVAÇÃO

25654/2018 - pg 37 27395/19 - pg48 25653/18 -pg67 74427/17-pg80

1 EXECUÇÃO DE ATERRO 20.400 m3 1.370,46 pg46 1.158,90 pg54/55 5.688,21 Pg74 123.218,04 Pg92 131.435,61 OK

2 EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM CONCRETO BETUMINOSO

USINADO A QUENTE (CBUQ) 700 m3 644,41 pg46 184,26 pg65 1.356,17 pg78 2.184,84 OK

3 ASSENTAMENTO DE TUBOS EM PEAD OU SIMILAR 160 m 1.274,04 pg57/58 1.274,04 OK

4 EXECUÇÃO DE BASE E SUB BASE 5.800 m3 2.448,77 pg45 1417,24 pg65 5.031,05 Pg77 8.897,06 OK

p.34

p.36

p.34

p.116

p.116

p.118

pg.117

pg.120

pg.121/122

- Registro de Quitação Pessoa Jurídica (Vai. 31/03/20)

- Registro de Quitação Pessoa Física (Val. 31/03/20)

- Relação da Equipe Técnica

-Laércio Alves da Silva Júnior

-Sostenes Paranhos Ribeiro Leite Junior

- Indicação do Responsável Técnico

- Declaração de vínculo

-Laércio Alves da Silva Júnior

- Declaração de inclusão na Equipe Técnica

-Laérsio Alves da Silva Júnior

-Sostenes Paranhos Ribeiro Leite Junior

- Relação e declaração de disponibilidade das inst. dos

equipamentos - Declaração de proteção ao trabalho menor

- Declaração de fornec. ou utiliz. de produtos e subprodutos de

origem nativa ou não nativa

Page 12: 14 PREFETUA PRIMEIRA CAPITAL DO BRASIL · 2019-09-26 · 12 ATA DA SESSÃO INTERNA JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N2 15/2019-PROC. ADM. N2 877/2019 Aos

Secretaria de Infraestrutura

e Obras Públicas

SALVADOR PREFEITURA

Superintendência de Obras Públicas PRIMEIRA CAPITAL DO BRASIL

62 ATA DA SESSÃO INTERNA

JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N2 15/2019-PROC. ADM. N2 877/2019

Aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, na sala de réuniões da

Comissão Permanente de Licitação da SUCOP, sito à Av. Presidente Costa e Silva, s/n2, Dique do

Tororó, nessa Capital, reuniram-se em sessão interna, os membros da Comissão Permanente de

Licitação, nomeada através da Portaria n2 008/2019, alterada pela Portaria n2 023/2019, abaixo

assinados, com o fim especifico de analisar e julgar os documentos de Habilitação da licitante

SETE CONSTRUÇÕES EIRELI, referente a Concorrência n2 015/2019, cujo objeto consiste na

contratação de empresa para execução dos serviços de implantação da Via de ligação entre a

Avenida Gal Costa e Pau da Lima, Jardim Cajazeiras, Salvador/BA, de acordo com o Edital e seus

Anexos. DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Após análise e julgamento da

documentação, verificada a autenticidade das certidões, nos sites específicos na internet, a

Comissão decidiu: INABILITAR a licitante SETE CONSTRUÇÕES BREU pelos seguintes motivos: 1)

não comprovar a capacidade técnica operacional dos itens 01, 02, 03 e 04, das parcelas de

relevância e 2) não comprovar a capacidade técnica profissional na quantidade mínima exigida

no item "03-assentamento de tubos em PEAD ou similar", das parcelas de relevância, conforme

Relatório anexo, violando o subitem 11.9.2, alíneas "a" e "h" do Edital. Base Legal: art. 31, inciso

I, §§22 e 32 e art. 30, inciso II, §12, da Lei 8.666/93. Nada mais havendo a tratar, deu-se por

encerrada a sessão, lavrando-se o presente registro dos acontecimentos na presente Ata, que

depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Comissão de Licitação. O

resultado do julgamento da Habilitação, será publicado no Diário Oficial do Município/DOM,

concedendo o prazo recursal, com fulcro no art. 109, I, alínea "a", c/c art. 110 da Lei Federal n2

8.666/93. Registrando-se que o inteiro teor do processo licitatório se encontra à disposição dos

interessados na Sala da Comissão de Licitação desta Autarquia, no horário normal de expediente

do órgão. Salvador, 22 de setembro de 2019.

Liz Ana Lúcia Luz de S. e Silva

Presidente

Adriana de Figueiredo raga b—le A

Membro Mem

Atdu oot, ckV/

Rita de Cassia A. Cordeiro Rose Mary M. Araújo Maria

Membro Membro Me

va

Av. Marechal Costa e Silva, s/n - Dique do Tororó - Salvador - Bahia

Page 13: 14 PREFETUA PRIMEIRA CAPITAL DO BRASIL · 2019-09-26 · 12 ATA DA SESSÃO INTERNA JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N2 15/2019-PROC. ADM. N2 877/2019 Aos

ScteIalade Isirkettrike

e Obras Píblica

;• , SALVADOR F„.,2

SUCOP Sueerintendeneb de Obras Públicas MOIO sornt 00 IDO

ANÁLISE TÉCNICA Concorrência 015/2019

Implantação da Ligação Gal Costa e Pau da Lima

Empresa: SETE

Responsável Técnico: José Quirino de Sá Netto

ITEM

,

PACELAS DE RELEVÂNCIA EDITAL

CAT 's - profissional -José Quirino de Sá Netto .

TOTAL OBSERVAÇÃO Empresa Silveira Empresa Ceema Empresa TREAT

1914/20075 — p.36 210/2009— p.44 463/2006 — p.50 2328/2007 — p.100 305245/2015

1 EXECUÇÃO DE ATERRO 20.400 m3 2.027,01

p.38 a

40 772,42 p47 28.075,00 p.53/54 468,00 p.106 246.070,50 p.95 277.412,93 Atende apenas o

profissional

Atende apenas o

profissional

Inferior ao solicitado

2

EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM CONCRETO BETUMINOSO

USINADO A QUENTE (CBUQ) 700 m3 135,70 p.39 188,00 p.54 3.885,00 p.104 4.208,70

3 ASSENTAMENTO DE TUBOS EM PEAD OU SIMILAR 160 m 72,00 p47 72,00

4 EXECUÇÃO DE BASE E SUB BASE 5.800 m3 1.092,39 p.38 3.063,00 p.54 836,42 p.104 52.120,00 p.96 57.111,81

Atende apenas o

profissional

ITEM PACELAS DE RELEVÂNCIA EDITAL

CAT 's - Profissional e Operacional

TOTAL OBSERVAÇÃO Empresa SETE,

Prof. José C uirino 33112/2018 - p.113 2670/2018 - p.1:

1

EXECUÇÃO DE ATERRO 20.400 m3 48,00 p.116

p.15

130,63 /24 178,63

2 EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM CONCRETO BETUMINOSO

USINADO A QUENTE (CBUQ) 700 n.1 3 -

3 ASSENTAMENTO DE TUBOS EM PEAD OU SIMILAR 160 m

4 EXECUÇÃO DE BASE E SUB BASE 5.800 m3 -

- Registro de Quitação Pessoa Jurídica

- Registro de Quitação Pessoa Física

- José Quirino de Sá Netto

- Declaração de responsabilidade técnica

- Declaração de disponib. das instalações e pessoal técnico

- Declaração de proteção ao trabalho menor

- Declaração de fornec. ou utiliz. de produtos e subprodutos de

origem nativa ou não nativa

- Cadastro Técnico Federal

p.02 -CAT 1914/2007- Obra de drenagem, terraplenagem, pavim. na Av. 7ancredo Neves;

-CAT 210/2009 - Proteção de cortina atirantada - Av. Afrânio Peixoto;

p. 03 -CAT 463/2006 - Recup. , desobstrução e cobertura em canais;

p.10 -CAT 2328/2007 - Recuperação de espaços públicos;

p.11 -CAT 3052245/2015 - Terraplenagem, drenagem;

p.130 -CAT 33112/2018 - Reforma, adequação e ampliação dos prédios escolares em Euclides da Cunha.

p.131

-CAT 32670/2018 - Construção do Centro deformação.

p.134

Empresa SETE: Inabilitada, por não atender o item 11.9.2 do Edital.

,»)