Top Related
REGULAMENTO INTERNO - aeleonardocoimbra.netaeleonardocoimbra.net/portal/sites/default/files/media/RI_emConsul... · Lei nº 75/2008 de 22 de abril, na Lei nº 51/2012 de 5 de setembro,
Projeto de lei nº 004 2013 (ldo)
I. REGÊNCIA LEGAL: LEIS ESTADUAL N° 9.433/05, FEDERAL Nº … · 2016. 10. 20. · 200 da Lei Estadual nº 9.433/05, fica impedida de ... §6º da Lei nº 9433/2005 , sob pena de
AS TRANSFERÊNCIAS GOVERNAMENTAIS OBRIGATÓRIAS DA … · regidos, respectivamente, pelas Leis Orgânicas da Saúde (Lei nº 8.080/90) e da Assistência Social (Lei nº 8742/93) também
Projeto de lei nº 001 2013 (poder legislativo)
Lei Federal nº 8.069 - 13/07/1990
Lei nº 9.455\97- Lei Antitortura
Lei nº 8.112/1990 Anotada - legislacao.paginas.ufsc.br · Lei nº 8.112/1990 Anotada § 3o As universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais poderão