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Strictly Confidential

UBS Brazil C&ORC Manual

This C&ORC Manual (“Manual”) is the exclusive property of UBS Brazil. The contents of this Manual are confidential and should not be revealed to any third party without the express permission of UBS´s Legal and/or C&ORC Department.

UBS Brasil Manual de C&ORC

Este Manual de C&ORC (“Manual”) é de propriedade exclusiva do UBS Brasil. O conteúdo deste Manual é confidencial e não deve ser revelado a quaisquer terceiros sem a expressa autorização do departamento de Legal e/ou C&ORC do UBS.

UBS Brazil / UBS Brasil Av. Brig Faria Lima 4440 - 9º andar CEP 04538-132 Sao Paulo SP www.ubs.com

Version/Versão 6 – November/Novembro, 2019

www.ubs.com

[Correa-Mori, Roberta] [printed: fevereiro 28, 2013 12:58 PM] [saved: fevereiro 28, 2013 12:58 PM] C:\Documents and Settings\cortesmi\Local Settings\Temporary Internet Files\Nova tentativa 03012013.doc

TABLE OF CONTENTS/SUMÁRIO

SECTION 1 1

Introduction/Introdução___________________________________________________________________1

SECTION 2 5

Corporate and Regulatory Structure/ Estrutura Societária

e Regulatória _____________________________________________________________________5

SECTION 3 11

Conflicts of Interest/ Conflitos de Interesse __________________________________________________11

SECTION 4 17

Information Barrier Policy and Procedures/ Política e

Procedimentos de Barreiras de Informações ____________________________________________17

SECTION 5 25

Anti-Money Laundering (AML)/ Prevenção à Lavagem de

Dinheiro (PLD) ___________________________________________________________________25

SECTION 6 44

Dealings and Communications with Clients, with the

Public, and with Regulators and Self-

regulators/Negociações e Comunicações com

Clientes, com o Público e com Reguladores e

Autoreguladores._________________________________________________________________44

SECTION 7 56

Operational Risk Control/Controle de Risco Operacional _______________________________________56

SECTION 8 60

Information for Registration, Licensing and

Qualifications/Informações para Registro, Licença

e Qualificações___________________________________________________________________60

SECTION 9 63

Off-Shore (Cross-Border) Business/ Negócios no Exterior

(Internacionais)___________________________________________________________________63

SECTION 10 67

Market Surveillance/ ____________________________________________________________________67

Monitoramento de Mercado______________________________________________________________67


1

DRAFT

SECTION 1

Introduction/Introdução


1. Introduction

The primary purposes of this Manual are to reaffirm

the high standards of excellence, integrity, honesty

and fairness expected of those who work within UBS

in Brazil (hereafter referred to as UBS or the Firm),

and to serve as a guide and reference tool for these

aforementioned standards. UBS’s success depends upon adherence to these standards and compliance

with the letter and spirit of all applicable laws, rules,

regulations, and Firm policies and procedures. UBS

therefore endeavors to be in compliance with all laws,

rules, and regulations that are applicable to the

businesses in which it engages. Laws and regulations

may sometimes be difficult to interpret and may also

have extraterritorial effects, especially in connection

with cross-border transactions or activities.

The policies and procedures referenced in this Manual

apply to the conduct of all UBS staff within the Firm

and are in addition to, and supplemented by, among

other things, the Code of Conduct and Ethics of UBS,

the Human Resources Manual for UBS Brazil Staff

(“Manual de Recursos Humanos”), Policies published on POLO, desk policies and procedures, written

t

supervisory procedures, C&ORC bulletins, and

materials published by UBS management. If there is

any inconsistency between requirements, the higher

standard applies.

UBS has a responsibility to supervise the activities of

its personnel in order to ensure reasonable

compliance with applicable laws, rules, and

regulations. Under no circumstances may any

individual from UBS´s Staff, directly or indirectly,

engage in, condone, or aid and abet any corrupt or

illegal activities including, but not limited to: market

manipulation, bribery, the misuse of material, non-

public information, money laundering, or making or

receiving payments, gifts, or entertainment to obtain

business.

This Manual is not intended to address every possible

situation that may be encountered in the course of

working within UBS, or all the applicable rules and

regulations and issues they present. Accordingly, the

good judgment all the staff working at UBS is

1. Introdução

Os principais objetivos deste Manual são os de

destacar os elevados padrões de excelência,

integridade, honestidade e imparcialidade esperados

de quem trabalha no UBS Brasil, (doravante referido

como UBS ou a Empresa), e de servir como um guia e

uma ferramenta de referência desses padrões

supracitados. O sucesso do UBS depende da adesão

a esses padrões e a conformidade com todas as leis,

regulamentações, políticas e procedimentos da

Empresa. O UBS, portanto, despende todos os

esforços para estar em conformidade com todas as

leis e regulamentações aplicáveis aos negócios aos

quais se dedica. Todavia, leis e regulamentações

podem, às vezes, serem difíceis de interpretar, bem

como ter efeitos extraterritoriais, especialmente em

conexão com operações ou atividades cross-border.

As políticas e procedimentos mencionados neste

Manual aplicam-se à conduta de todos os

colaboradores dentro da Empresa e são,

adicionalmente, complementados por, dentre outros,

o Code of Conduct and Ethics of UBS, o Manual de

Recursos Humanos para os colaboradores do UBS

(“Manual de Recursos Humanos”), Políticas publicadas no POLO, procedimentos locais,

comunicados de esclarecimento e ou alertas e

materiais publicados pela diretoria do UBS. Se houver

qualquer inconsistência entre quaisquer dos

documentos citados, aplicar-se-á a regra mais

conservadora.

O UBS possui como responsabilidade supervisionar as

atividades de seus colaboradores para assegurar o

cumprimento das leis e regulamentações aplicáveis.

Sob nenhuma hipótese, nenhum colaborador pode

participar, direta ou indiretamente, consentir, ajudar

e estimular quaisquer atividades corruptas ou ilegais,

incluindo, mas não se limitando a: manipulação de

mercado, suborno, uso indevido de informações

privilegiadas, lavagem de dinheiro ou, efetuar ou

receber pagamentos, presentes ou entretenimento

para realizar negócios ou obter qualquer vantagem

indevida.

Este Manual não possui a intenção de indicar as

principais situações possíveis que possam ocorrer no

curso do trabalho dentro do UBS, bem como as

principais leis e regulamentações aplicáveis e as

2


required. consequências que esses possam apresentar em caso

de descumprimento. Assim, é extremamente

necessário o bom senso de cada colaborador que

trabalha no UBS dentro do exercício de suas

atividades.

If any member of UBS´s staff is in doubt about

the propriety of any action, or the regulatory

requirements applicable in a given set of

circumstances, the individual should seek the

advice of his/her manager or the Legal and/or

C&ORC Department prior to taking any action.

Similarly, UBS Staff is required to escalate significant

legal, C&ORC, and reputational risk problems or

issues clearly and effectively to the Legal and/or

C&ORC Department or Management where

appropriate. Because the financial services industry is

highly regulated, escalation is everyone’s responsibility. If you are uncomfortable about

elevating a particular matter, you may escalate it via

the Firm’s Whistleblowing Form available on the website goto/whistleblowing. Under applicable law

and Firm policy, staff escalating matters under the

Firm’s Whistleblowing process is protected from retaliation.

In addition, all staff is expected to cooperate fully

with the Firm in connection with internal inquiries

and regulatory matters. Failure to comply with any

applicable policy or procedure may result in

disciplinary action, including, but not limited to,

dismissal.

The policies and procedures contained in and referred

to in this Manual are subject to interpretation by the

Firm’s Legal & C&ORC Department and Senior Management. UBS´s staff is encouraged to seek

guidance regarding the interpretation or applicability

of any provision of this Manual from his/her manager

or the Legal and/or C&ORC Department.

REFERENCE DOCUMENTS:

Code of Conduct and Ethics of UBS (POLO#. 1-C-

001254)

Group Policy, Whistleblowing Protection for Staff,

POLO #1-P-000042)

Se um colaborador tiver dúvidas sobre qualquer

ação ou os requisitos regulatórios aplicáveis em

um determinado conjunto de circunstâncias,

deverá procurar o entendimento de seu gerente

ou o Departamento Jurídico e/ou de C&ORC

antes de tomar uma decisão final.

Da mesma forma, os colaboradores devem escalar

problemas ou questões jurídicas, de C&ORC, risco

reputacional ou qualquer outra demanda relevante,

de forma clara para o Departamento Jurídico e/ou de

C&ORC ou Diretoria, conforme apropriado. Como o

mercado financeiro é altamente regulado, escalar

eventuais problemas é de responsabilidade de cada

um dos colaboradores. Caso você não esteja

confortável em levantar uma determinada questão,

você pode encaminhá-la pelo Formulário de

Denúncia da Empresa (Whistle Blowing Form) no

website goto/whistleblowing. De acordo com a lei e

políticas aplicáveis da Empresa, os colaboradores que

encaminharem questões por meio do processo da

Empresa para denúncia são protegidos de retaliação.

Adicionalmente, os colaboradores devem cooperar

plenamente com a Empresa em relação às

investigações internas e questões regulatórias. O não

cumprimento de qualquer política ou procedimento

aplicável poderá resultar em ações disciplinares,

incluindo, mas não se limitando, a demissão.

As políticas e procedimentos contidos e referidos

neste Manual estão sujeitos à interpretação pelo

Jurídico e/ou de C&ORC e a Diretoria da Empresa.

Incentiva-se que os colaboradores busquem

orientação sobre a interpretação ou aplicação de

qualquer disposição deste Manual com seu gerente

ou com o Jurídico e/ou de C&ORC.

DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA:

Code of Conduct and Ethics of UBS (POLO#. 1-C-

001254)

Group Policy, Whistleblowing Protection for Staff,

POLO #1-P-000042)

3


This Manual consists of 10 parts: Este Manual é composto por 10 partes:

1. Introduction

2. Legal, Regulatory, and Policy Framework

3. Conflicts of Interest

4. Information Barrier Policy and Procedures

5. Anti-money laundering (AML)/Know Your Client (KYC)

6. Dealings and Communications with Clients, the Public,

and Regulators

7. Business Continuity Plan

8. Information for Licenses and Registration

9. Offshore (Cross-border) Business

10. Market Surveillance

1. Introdução

2. Estrutura Jurídica, Política e Regulatória

3. Conflitos de Interesse

4. Políticas e Procedimentos de Barreiras de Informações

5. Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD)/Conheça Seu

Cliente (KYC)

6. Negociações e Comunicações com Clientes, Público e

Reguladores

7. Plano de Continuidade de Negócios

8. Informações para Licenças e Registros

9. Negócios no Exterior (Transnacional)

10. Monitoramento de Mercado

4


5

SECTION 2

Corporate and Regulatory Structure/ Estrutura Societária e Regulatória


2. Corporate and Regulatory Structure.

This section of the Manual provides an overview of

the main categories of laws and regulations

applicable to the Firm’s businesses. As a Swiss-registered company, UBS's home country regulator

is the Swiss Financial Market Supervisory Authority

(FINMA). However, UBS's operations are global and

are therefore regulated and supervised by the

relevant authorities in each of the jurisdictions in

which it conducts business. UBS aims to comply

with all applicable provisions and to work closely

and maintain good relations with regulators in all

jurisdictions where the firm conducts business.

Numerous laws and regulations govern these

businesses that UBS engages in. Some apply only to

certain aspects of the Firm’s business. Others, such as the anti-money laundering laws, apply to all of

the Firm’s businesses. In addition, the activities of the Firm and its staff are governed by a variety of

policies and procedures, including those of UBS AG

and associations that UBS AG agrees voluntarily to

adopt.

In regard to conducting business in Brazil, it is

imperative that your business activities are

strictly limited to what is permitted by Brazilian

law by local UBS policies and procedures.

Further, many business activities require

specific licenses; registrations and qualifications

to conduct such activities (see Section 8). If you

have any questions or doubts as to what

activities are permissible or are not permissible

and under what circumstances, please contact

Legal & C&ORC immediately.

2.1 Corporate Structure UBS Brasil:

▪ UBS Brasil Administradora de Valores Mobiliários Ltda. (“UBS AdVM”) - is a subsidiary of UBS AG, which engages in Wealth Management

activities and is duly licensed with CVM (CVM

Instruction 558/15).

2. Estrutura Societária e Regulatória

Esta seção do Manual fornece uma visão geral das

principais categorias de leis e regulamentações

aplicáveis aos negócios da Empresa. Na qualidade de

Empresa constituída na Suíça, o regulador do país de

origem do UBS é a Autoridade Federal de Supervisão

dos Mercados Financeiros da Suíça (FINMA).

Entretanto, as operações do UBS são globais e,

portanto, reguladas e supervisionadas por autoridades

competentes em cada uma das jurisdições em que

opera. O UBS visa cumprir todas as disposições

aplicáveis, trabalhar conjuntamente e manter boas

relações com os reguladores em todas as jurisdições em

que a Empresa conduz os seus negócios.

Diversas leis e regulamentações regem os negócios

com os quais o UBS se envolve. Algumas se aplicam

apenas a determinados aspectos dos negócios da

Empresa. Outros, como as leis referentes aos crimes de

“lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, aplicam-se a todos os negócios da Empresa.

Adicionalmente, as atividades da Empresa e de seus

colaboradores são regidas por uma série de políticas e

procedimentos, incluindo os do UBS AG e de

associações que o UBS AG concorda voluntariamente

em adotar.

Em relação à realização de negócios no Brasil, é

imperativo que as atividades comerciais sejam

estritamente limitadas ao permitido pelas

legislações e regulamentações brasileiras e as

políticas e procedimentos internos do UBS.

Adicionalmente, muitas atividades comerciais

exigem licenças específicas, registros e

qualificações para que sejam realizadas (consulte

Seção 8). Se houver quaisquer perguntas ou

dúvidas a respeito de quais atividades são

permitidas ou não e sob quais circunstâncias,

favor entrar em contato com o Jurídico e/ou

C&ORC imediatamente.

2.1 Estrutura Societária UBS no Brasil:

▪ O UBS Brasil Administradora de Valores Mobiliários Ltda. (“UBS AdVM”) – uma subsidiária do UBS AG, que exerce atividades de Wealth

Management (Gestão de Patrimônio) e é devidamente

registrada perante a CVM (Instrução CVM 558/15).

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▪ O UBS Consenso Investimentos Ltda ("UBS Consenso") - is a subsidiary of UBS AG, which

performs activities related to a Multi-Family Office

business model and is duly licensed by CVM (CVM

Instruction 558/15).

▪ UBS Brasil Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. (“UBS CCTVM”) – is a subsidiary of UBS AG and is a broker-dealer licensed

by the Central Bank of Brazil (BACEN) and regulated

by the Securities and Exchange Comission of Brazil

(CVM) and is a market participant of B3.

▪ UBS Brasil Serviços de Assessoria Financeira Ltda. (“UBS Serviços”) is a subsidiary of UBS AG that renders financial consulting and securities

advisory focused on real estate assets and is

regulated by ICVM 592.

▪ UBS Brasil Banco de Investimento S.A. (“UBS BI”) – this Legal entity was constituted and authorized by the Central Bank of Brazil (BACEN) to

operate as an investment bank, however, currently

has its activity reduced to only performing its cash

and capital management.

2.2 The Brazilian Regulatory Environment

The Primary Brazilian Regulators and Self-regulatory

Organizations (SROs) include:

○ Brazilian Financial and Capital Markets Association (ANBIMA): Anbima is the Brazilian

Financial and Capital Markets entities Association

and has four key objectives:

(i) Promote dialogue and defend the

interests of its members to increase the

attractiveness of the capital market and

encourage its sustainable growth;

(ii) Create conditions to market participants

establishing, rules, parameters and operating

principles and monitors its compliance;

(iii) Being a reliable source of information

and knowledge access;

(iv) Raising the market quality standards

through education initiatives and professional

certification.

○ The Central Bank of Brazil (BACEN): Its main function is to conduct the National Financial System

O UBS Consenso Investimentos Ltda ("UBS

Consenso") - uma subsidiária do UBS AG, que

exerce atividades inerentes ao modelo de negócios

de um Multi-Family Office e é devidamente

registrada perante a CVM (Instrução CVM 558/15).

▪ UBS Brasil Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. (“UBS CCTVM”) – é uma subsidiária do UBS AG e é uma corretora de valores mobiliário

licenciada perante o Banco Central do Brasil (BACEN), e

regulada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM),

e é participante do mercado da B3.

▪ UBS Brasil Serviços de Assessoria Financeira Ltda. (“UBS Serviços”) – é uma subsidiária do UBS AG; que presta assessoria financeira e consultoria de valores

mobiliários com foco em ativos imobiliários, atualmente

éentidade reguladapela Instrução ICVM 592.

▪ UBS Brasil Banco de Investimento S.A. (“UBS BI”) – Esta entidade legal foi constituída e autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BACEN) para

operar como um banco de investimentos, entretanto,

atualmente, possui sua atividade reduzida realizando

apenas o seu gerenciamento de caixa e de capital.

2.2 Ambiente Regulatório Brasileiro

Os principais reguladores e Organizações

Autorreguladoras (OAR) brasileiros incluem:

○ Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA):

A ANBIMA, agência autorreguladora, possui quatro

principais objetivos:

(i) Promover o diálogo e defender os interesses de seus

membros para aumentar a atratividade do mercado de

capitais, incentivar seu crescimento sustentável;

(ii) Criar condições para os participantes no mercado

estabelecendo regras, parâmetros e princípios

operacionais e monitorar seu cumprimento;

(iii) Ser uma fonte confiável de acesso à informação e

conhecimento; e

(iv) Aumentar os padrões de qualidade do mercado por

meio de iniciativas de educação e certificação

profissional.

○ Banco Central do Brasil (BACEN): Tem como função principal conduzir o Sistema Financeiro Nacional

7


(SFN). BACEN had endorsed the National Monetary

Council (CMN) on being skilled to oversee: (i)

commercial banks; (ii) multipurpose banks; (iii)

development banks; (iv) investment banks; (v) the

Federal Savings Bank (CEF); and (vi) credit, financing

and investment companies.

○ Brasil, Bolsa e Balcão S.A. (B3): B3 was established in March 2017 when the securities,

commodities and futures exchange activities of

BM&FBOVESPA were combined with the activities of

Cetip, a provider of financial services for the

organized OTC market. This combination

consolidated the Company’s position as a financial market infrastructure and enabled it to extend the

range of services and products offered to customers

while creating efficiencies for the Company and for

the market.

○ BM&FBovespa Market Supervision (BSM): BSM is a non-profit organization that is part of the

BM&FBOVESPA Group which was created for the

autonomous execution of self-regulation in the

markets operated by BM&FBOVESPA.

BSM monitors operations, orders and trades

executed in our trading environments, supervise

market Participants and, if necessary, apply penalties

against those who infringe regulations.

○ Securities and Exchange Comission (CVM): The Brazilian securities market is regulated and

monitored by the Brazilian Securities and Exchange

Commission – CVM, vested with independent administrative authority to direct, regulate and

monitor the agent's activities on the Brazilian

Securities Market. Its regulatory powers attach to all

matters related to the securities market. The CVM

has the power to issue regulations and interpretive

guidance. CVM Instructions are regulations of

general applicability.

○ Association of Capital Market Analysts and

Investment Professionals (Apimec): Prior to the

publication of CVM Instruction n ° 598/2018,

APIMEC had as activity the certification,

accreditation and supervision of the Securities

analysts Natural Person. However, after the

(SFN). O BACEN atribuiu ao Conselho Monetário

Nacional (CMN) a competência de fiscalizar: (i) bancos

comerciais; (ii) bancos múltiplos; (iii) bancos de

desenvolvimento; (iv) bancos de investimento; (v) a

Caixa Econômica Federal (CEF); e (vi) empresas de

crédito, financiamento e investimento

○ Brasil, Bolsa e Balcão S.A. (B3): A B3 foi criada em março de 2017 a partir da combinação de atividades

da BM&FBOVESPA, bolsa de valores, mercadorias e

futuros, com a CETIP, empresa prestadora de serviços

financeiros no mercado de balcão organizado. Essa

combinação consolidou a atuação da Companhia como

provedora de infraestrutura para o mercado financeiro,

permitindo a ampliação do leque de serviços e

produtos oferecidos aos seus clientes e a criação de

eficiências para a Companhia e para o mercado.

○ BM&FBOVESPA Supervisão de Mercados (BSM): Organização sem fins lucrativos, integrante do grupo

BM&FBOVESPA e constituída para realizar, com

autonomia administrativa e orçamentária, as atividades

de autorregulação dos mercados administrados pela

BM&FBOVESPA.

A BSM monitora as operações, as ofertas e os negócios

realizados nos ambientes de negociação,

supervisionando os Participantes do mercado e, caso

necessário, aplicam penalidades aos que cometem

infrações às normas.

○ Comissão de Valores Mobiliários (CVM): O mercado brasileiro de valores mobiliários é regulado e

monitorado pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM., investida de autoridade administrativa

independente para dirigir, regular e acompanhar as

atividades do agente no Mercado de Valores

Mobiliários. Os seus poderes regulatórios são atribuídos

a todos os assuntos relacionados com o mercado de

valores mobiliários. A CVM tem a competência de

emitir regulamentações e orientações interpretativas.

As Instruções da CVM são regulamentações de

aplicação geral.

○ Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec):

antes da publicação da Instrução CVM n° 598/2018 a

APIMEC tinha como atividade a certificação, o

credenciamento e supervisão do Analista de Valores

Mobiliários Pessoa Natural e após a publicação da

instrução, adicionou a função a autoregulação das

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publication of the instruction, also acquired the

function of autoregulator of Reseach Analysits Legal

entities/institutions that are members of the

distribution system.

2.3 Monitoring and Tracking of Regulatory

Changes (Regulatory Tracking)

C&ORC does a daily check of all regulations

published by regulators and self-regulators

mentioned on item II. There is a global flow in which

all regulations captured are recorded in a tool by

Thomson Reuters (TR Connect). This tool allows a

standardization of this control in a global scope,

simplifying in terms of the analysis of regulations

with cross-border impact and allowing the archiving

of documents and evidence that supports the

demonstration of compliance with regulatory

requirements. This flow is coordinated by IB

Compliance and involves Subject Matter Experts

(SMEs) of business and support areas of UBS Brazil

and, sometimes, other global entities of the Group.

2.4 Communication with the Regulator or Self-

Regulator (Regulatory Inquiry)

Regulatory Inquiry is a more restricted channel

between the Regulator or Self- regulator with UBS

Brazil. When making a comparative analysis, while

the Regulatory Tracking, aforementioned, refers to

regulations published to the Financial Market as a

whole, the Regulatory Inquiry consists in a

Communication sent by the regulator/self-regulator

only to UBS Brazil, in order to: (i) clarify some

information; (Ii) request additional information; (Iii)

communicate something; and (iv) monitor certain

activities to understand whether they are in

compliance with local laws and regulations.

If you are contacted by or receive a communication

from an outside regulatory body concerning any

aspect of our business, or you wish to contact a

regulator, you must immediately notify C&ORC.

This includes all inquiries, regulatory examinations

and investigations.

casas de análise independente e as Pessoas

Jurídicas/Instituições integrantes do sistema de

distribuição.

2.3 Acompanhamento e registro das Alterações

Regulatórias (Regulatory Tracking)

C&ORC realiza o acompanhamento diário de todas as regulamentações publicadas pelos reguladores e autorreguladores mencionados no item II. Existe um fluxo global no qual todas as regulamentações capturadas são registradas em uma ferramenta da Thomson Reuters (TR Connect). Esta ferramenta possibilita uma padronização deste controle em um âmbito global, facilitando em termos de análise de regulamentações com impacto extraterritorial e permitindo o arquivamento de documentos e evidências que sustentem o cumprimento dos requisitos regulamentares. Este fluxo é coordenado pela área de Compliance IB e envolve Subject Matter Experts (SME´s) das áreas de negócio e suporte do UBS Brazil ou, às vezes, de outras entidades globais do Grupo.

2.4 Comunicação com o Regulador ou Autorregulador (Regulatory Inquiry)

O Regulatory Inquiry é um canal mais restrito entre o

Regulador ou Autorregulador com o UBS que visa (i)

esclarecer alguma informação; (ii) solicitar informações

adicionais; (iii) comunicar algo; e (iv) monitorar certas

atividades para compreender se estão de acordo com

leis e regulamentações locais. A fim de assegurar que

as informações fornecidas a essas autoridades sejam

precisas e completas e cumpram com a Política do UBS

com relação ao tratamento de reguladores de forma

aberta, honesta e sincera, garantindo também que está

devidamente representada em todos os inquéritos e

sindicâncias reguladoras e que não revela informações

confidenciais de clientes em violação ao sigilo ou leis de

privacidade.

Se você for contatado por ou receber uma

comunicação de um órgão regulador externo sobre

qualquer aspecto de nosso negócio, ou se desejar

entrar em contato com um órgão regulador, deverá

notificar imediatamente C&ORC. Isso inclui todas as

consultas, exames e sindicâncias reguladoras.

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10


11

SECTION 3

Conflicts of Interest/ Conflitos de Interesse


3. Conflicts of Interest

UBS staff works in a complex business environment

and are exposed to numerous potential internal and

external conflicts of interest. Firm staff is,

accordingly, subject to a variety of laws, rules,

regulations, and policies and procedures designed to

minimize or prevent such conflicts. This Section

covers certain of these conflict of interest situations

and the Firm’s expectations with regard to the manner in which staff are expected to act when

faced with such conflicts of interest. Specifically, this

Section addresses the Firm’s policies and procedures relating to:

A. Personal finance, including public and private

securities investments, lending and borrowing,

and business expenses;

B. Gifts, gratuities, entertainment, preferential

treatment, bribery, and kickbacks;

C. Outside activities, including business, political,

and other activities; and

D. Consecutive days off premises policy.


Group Policy on Conflicts of Interest (POLO # 1-P-

001296)

3.1 Personal Investment

3.1.1. Personal Securities Transactions

Insider Trading laws and best practice require

securities firms to adopt policies and procedures

addressing staff’ personal investments and securities transactions. UBS has adopted a Global Policy on

Personal Investment and a Supplemental Annexe

which sets out additional requirements, guidelines,

procedures and processes relating to the personal

investment activities of UBS staff in particular

divisions, locations and business units. The Policy

applies to all Firm staff in Brazil and to all

transactions in publicly traded securities, non-public,

privately traded securities, and other investments in

hedge funds, and limited partnerships.

3. Conflitos de Interesse

Os colaboradores do UBS trabalham em um

ambiente complexo de negócios e estão expostos a

inúmeros potenciais conflitos de interesse internos e

externos. Os colaboradores da Empresa estão,

portanto, sujeitos a uma série de leis, regras,

regulamentações, políticas e procedimentos

destinados a minimizar ou prevenir tais conflitos.

Esta seção abrange alguns desses conflitos de

interesse e expectativas da Empresa com relação à

maneira como colaboradores devem agir ao

enfrentar tais conflitos de interesse.

Especificamente, esta seção aborda as políticas e

procedimentos da Empresa relativos a:

A. Finanças pessoais, incluindo investimentos em

ativos públicos e privados, empréstimos e

despesas comerciais;

B. Presentes, gratificações, entretenimento,

tratamento preferencial, suborno e propinas;

C. Atividades externas, incluindo negócios, política

e outras atividades, e

D. Política local de dias consecutivos de folga.


Group Policy on Conflicts of Interest (POLO # 1-P-

001296)

3.1 Investimentos Pessoais

3.1.1. Operações com Investimentos Pessoais

Normas inerentes ao Insider Trading e melhores

práticas exigem que as empresas financeiras adotem

políticas e procedimentos acerca dos investimentos

pessoais e operações com ativos financeiros dos

colaboradores. O UBS adotou uma Política Global

para Investimento Pessoal e um Anexo

Complementar que estabelecem requisitos

adicionais, diretrizes, procedimentos e processos

relativos às atividades de investimentos pessoais de

colaboradores do UBS em determinadas divisões,

locais e unidades de negócios. A Política aplica-se a

todos os colaboradores da Empresa no Brasil e a

todas as operações com ativos financeiros

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Staff who engage in securities transactions or whose

family or other household members engage in

securities transactions are responsible for

familiarizing themselves with the Global Policy and

the Supplemental Annexe and for assuring C&ORC

with them. The Global Policy and Supplemental

Annexe require, among other things, that:

Securities accounts to be disclosed in Affirmation Online (http://goto/AOL). Personal account

activity will be subject to monitoring and

surveillance by C&ORC;

Account Disclosure and Location - all UBS staff based in Brazil must disclose in Affirmation

Online their Covered Accounts (e.g. personal

investment accounts, accounts of spouses or

domestic partners, minor children and other

household members who are financially

dependent upon the employee). Covered

Accounts must be centralized at UBS or at an

approved designated broker.

UBS Brasil CCTVM (Broker-dealer) Staff - all UBS Brazil staff employed by the Brazilian broker-

dealer are required by ICVM 505/2011 regulation

to maintain their Covered Accounts at the

broker-dealer, UBS Brazil CCTVM (except for fully

discretionary or managed accounts). Exceptions

may be made by C&ORC to maintain accounts at

a designated third broker-dealer for products /

financial instruments that UBS Brazil CCTVM

does not offer (e.g. government bonds through

Tesouro Direito).

Discretionary or Managed Accounts - Exclusive Funds, "Restricted Funds and Investment Clubs,

have the same treatment as Discretionary or

Managed Account as defined in the Policy and

must be disclosed. If an staff member participates

directly or indirectly in investment decisions,

Covered Transactions are subject to pre-clearance

and other restrictions;

Securities transactions be pre-cleared with C&ORC via the Global Trade Pre-clearance

System (GTPS) (http://goto/GTPS) and, in some

instances, receive prior approval from the staff

member’s manager (e.g. all private securities transactions require senior management

approval and C&ORC pre-clearance and all IBD

transactions require IBD management approval);

negociados publicamente, não públicos, privados e

outros investimentos em fundos de hedge e

sociedades limitadas.

Os colaboradores envolvidos em operações com

ativos financeiros ou cuja família ou outros

membros da família se envolvam em operações com

ativos financeiros são responsáveis por familiarizar-

se com a Política Global e o Anexo Complementar e

assegurar seu cumprimento. A Política Global e

Anexo Complementar exigem, entre outros, que:

Contas de investimentos pessoais sejam declaradas no sistema Affirmation On-Line

(http://goto/AOL). A atividade de investimento

pessoal estará sujeita a monitoramento e

supervisão pelo C&ORC;

Declaração e Identificação da conta - todos os colaboradores do UBS sediados no Brasil devem

declarar no sistema Affirmation On-Line suas

Contas Cobertas (por exemplo, contas pessoais

de investimento, contas de cônjuges ou

parceiros domésticos, filhos menores e outros

membros da família que sejam financeiramente

dependentes do colaborador). Contas Cobertas

devem ser centralizadas no UBS ou em uma

corretora de valores por ele designada e

aprovada.

Colaboradores do UBS considerados vinculados segundo a ICVM 505/2011 devem manter suas

Contas Cobertas na UBS CCTVM (salvo as

contas totalmente discricionárias ou

gerenciadas). Exceções podem ser solicitadas ao

C&ORC para manter contas em corretoras de

valores terceiras para produtos/instrumentos

financeiros que o UBS CCTVM não ofereça.

Contas Discricionárias ou Administradas -“Fundos Exclusivos”, “Fundos Restritos” e “Clubes de Investimentos” recebem o mesmo tratamento de conta Discricionária ou

Administradasconforme definido na Política e

devem ser divulgadas. Se um colaborador

participar direta ou indiretamente das decisões

de investimento, as Operações Cobertas estão

sujeitas à aprovação prévia e a outras restrições;

Operações com ativos financeiros devem ter aprovação prévia pelo C&ORC por meio do

Sistema Global de Aprovação Prévia de

Operações (GTPS) (http://goto/GTPS) e receber

aprovação prévia do gerente do colaborador;

13

http://goto/GTPShttp://goto/AOLhttp://goto/GTPShttp://goto/AOL


Securities positions be held for minimum periods of time; and

Conflicts must be avoided (e.g. a trader purchasing a security that he/she trades, an

research analyst dealing in a company he/she

covers or an investment banker dealing in a

security in his/her sector). Further, staff can

generally not purchase any securities on the

Restricted List and staff behind an information

barrier or brought “over the information barrier”, can not deal in securities on the Grey List (see

SECTION/SEÇÃO/Seção IV).


Global Policy on Personal Investments (POLO # 1-S-

000359)

Supplementary Annexe to the Global Policy on

Personal Investment (POLO #1-S-003536))

Affirmation On-Line (AOL) (http://goto/GTPS)

Global Trade Pre-clearance System (GTPS)

(http://goto/GTPS)

Staff are required to annually reaffirm all information

they have disclosed about all personal and

associated securities accounts and investments

through UBS’s web-based global monitoring tool, Affirmation On-Line(http://goto/AOL). Staff must

also disclose all outside business activities and

confirm that all regulatory disclosures have been

made, and that they will abide by relevant Firm

policies and procedures.

3.2 Lending and Borrowing

No UBS staff or members of their family may lend

money to or borrow money from suppliers or clients.

Managers cannot lend money to or borrow money

from their subordinates. Staff who borrow money

from banks or other institutions that regularly lend

money may not accept favored treatment based

upon their position with UBS.

3.3 Exercising Authority

Staff are prohibited from exercising authority or

Posições em ativos financeiros devem ser

mantidas por períodos mínimos de tempo, e

Os conflitos devem ser evitados (por exemplo, uma aquisição pelo operador de um valor

mobiliário que ele negocie, um analista de

pesquisa que trate de uma empresa que ele

atenda ou um banqueiro de investimento que

negocie um valor mobiliário de seu setor).

Adicionalmente, os colaboradores em geral não

podem adquirir quaisquer ativos financeiros da

Lista Restrita e o colaborador por trás de uma

“barreira de informação” ou que transponha “a barreira de informação” não pode negociar ativos financeiros da Grey List (consulte Seção

IV).


Global Policy on Personal Investments (POLO # 1-S-

000359)

Supplementary Annexe to the Global Policy on

Personal Investment (POLO #1-S-003536))

Affirmation On-Line (AOL) (http://goto/GTPS)

Global Trade Pre-clearance System (GTPS)

(http://goto/GTPS)

Os colaboradores devem confirmar anualmente

todas as informações declaradas sobre todas as

contas pessoais e ativos financeiros associados e

investimentos, por meio da ferramenta de

monitoração global do UBS na web, Affirmation

On-Line (http://goto/AOL). Os colaboradores

também devem declarar todas as atividades

comerciais externas e confirmar se todas as

declarações reguladoras foram feitas, e se atendem

às políticas e procedimentos em questão da

Empresa.

3.2 Empréstimos

Nenhum colaborador do UBS ou membros de sua

família pode emprestar dinheiro a ou pedir dinheiro

de fornecedores ou clientes. Os gestores não

podem emprestar dinheiro a ou pedir dinheiro de

seus subordinados. Os colaboradores que

contraírem empréstimos em bancos ou outras

instituições que concedem empréstimos

regularmente não devem aceitar tratamento

14

http://goto/GTPShttp://goto/GTPShttp://goto/GTPShttp://goto/GTPShttp://goto/AOL


granting direct or indirect credit accommodations on

behalf of UBS or making credit recommendations to

UBS with respect to:

Members of their families;

Any individual or organization lending money to the staff member or any individual or

organization lending money to or employing

members of his/her family; or

Any organization with which the staff member or members of his/her family are associated or in

which a material financial interest is held.

Rules regarding the signing of documents on behalf

of UBS and representing and exercising authority on

behalf of UBS are contained in the Organization

Regulations of UBS AG, the Group Policy on Signing

Authority (POLO #1-P-000052), and the UBS-IB

Powers of Attorney Policy (POLO #5-P-001300). In

Brazil the representation and exercise of authority on

behalf of UBS can be performed by its staff only

pursuant to a specific Power of Attorney granted by

local Legal Department. Staff are responsible for

familiarizing themselves with the rules governing

their authority.

3.4 Outside Activities

3.4.1. Outside Activities

Outside business activities and board memberships

of UBS staff are governed by the Human Resources

Manual for Brazil and UBS Group. These provisions

require UBS staff to obtain the prior written approval

of the Line Manager and the C&ORC Department,

and/or the CEO or his deputy, as necessary, before:

Serving as officers, directors, partners, or staff of any business outside the Firm; or

Engaging in other outside activities that may impact the Firm, including:

– Serving as an agent, deputy, custodian, or in any signing capacity on any account of any

person other than persons related to the staff

member by blood or marriage;

– Receiving compensation for serving as an executor/rix, administrator, trustee, guardian,

custodian, or in any other fiduciary capacity

for any person except a person related to the

staff member by blood or marriage;

diferenciado com base em sua posição no UBS.

3.3 Exercício de Autoridade

Os colaboradores estão proibidos de exercer

autoridade ou conceder direta ou indiretamente

empréstimos em nome do UBS ou fazer

recomendações de crédito ao UBS em relação a:

Membros de sua família;

Qualquer pessoa física ou organização concedente de empréstimo para o colaborador

ou pessoa física ou organização concedente de

empréstimo para ou empregando membros de

sua família, ou

Qualquer organização com a qual o colaborador ou membros de sua família estejam associados

ou quando existir um interesse financeiro

material.

Regras relativas à assinatura de documentos em

nome do UBS e declaração e exercício de

autoridade em nome do UBS estão contidas nas

Regulamentações da Organização do UBS AG,

Política do Grupo sobre Autoridade para Assinar

(POLO n. 1-P-000052), e Política para Procuração do

UBS-IB (POLO n. 5-P-001300). No Brasil, a

declaração e o exercício de autoridade por conta do

UBS podem ser realizadas por seus colaboradores

somente mediante Procuração específica outorgada

pelo Departamento Jurídico local. Os colaboradores

são responsáveis por familiarizar-se com as regras

que regem sua autoridade.

3.4 Atividades Externas

3.4.1. Atividades Externas

Atividades comerciais externas e participação em

conselhos de administração de colaboradores do

UBS são regidas pelo Manual de Recursos Humanos

para o Brasil e políticas e procedimentos do Grupo

UBS. Estas disposições requerem que os

colaboradores do UBS obtenham aprovação prévia

por escrito do Line Manager e do C&ORC, e/ou o

diretor-presidente ou seu substituto, se necessário,

antes de:

Atuar como diretores, conselheiros, sócios ou colaboradores de qualquer negócio fora da

Empresa, ou

Envolver-se em outras atividades externas que

15


– Serving as an official of any organization (with the exception of social and religious

organizations or as a director of a cooperative

or condominium residential building. If

financial functions or responsibilities are

involved, they must be disclosed regardless of

social or religious affiliation);

– Teaching, writing, speaking, or broadcasting related to the subject of finance or securities;

– Participating in certain political activities (as discussed more fully below); or

– Engaging in any endeavor that interferes or conflicts with the interests of UBS AG.

Firm policy also requires disclosure of any kind of

engagement that is not a directorship or mandate in

any other business activity or business organization.

Staff must obtain prior written approval for those

activities from their line manager, Human Resources,

and Local C&ORC.


Group Policy on Outside Directorships and Other

External Functions (POLO # 1-P-000353)

Region Americas Policy for Outside Business

Activities and Employment (POLO # 5-P-00201)

UBS Media Policy (POLO #1-P-000190)

Global Policy on Corporate Memberships and

Corporate Political Donations (POLO #1-P-000183)

possam afetar a Empresa, incluindo:

– Atuar como um agente, substituto, custodiante, ou em qualquer capacidade

para assinar em qualquer conta de qualquer

outra pessoa que não seja ligada ao

colaborador, por parentesco ou casamento;

– Receber compensação por atuar como executor, administrador, fiduciário, tutor,

custodiante ou em qualquer outra

capacidade fiduciária para qualquer pessoa,

salvo uma pessoa relacionada ao

colaborador, por parentesco ou casamento;

– Atuar como um oficial de qualquer organização (com exceção de organizações

sociais e religiosas ou como dirigente de

cooperativa ou condomínio residencial. Se

funções ou responsabilidades financeiras

estiverem envolvidas, devem ser declaradas

independentemente de filiação social ou

religiosa);

– Ensinar, escrever, falar ou difundir assunto relacionado a finanças ou valores mobiliários;

– Participar de determinadas atividades políticas (como detalhado abaixo), ou

– Engajar-se em qualquer empreendimento que interfira ou esteja em conflito de

interesse com o Grupo UBS.

A política da Empresa também exige a divulgação

de qualquer tipo de envolvimento que não seja o de

conselheiro ou representante legal em qualquer

outro setor de atividade ou organização

Empresarial. Os colaboradores devem obter

aprovação prévia por escrito para essas atividades

com seu line manager, Recursos Humanos e C&ORC

local.


Group Policy on Outside Directorships and Other

External Functions (POLO # 1-P-000353)

Region Americas Policy for Outside Business

Activities and Employment (POLO # 5-P-00201)

UBS Media Policy (POLO #1-P-000190)

Global Policy on Corporate Memberships and

Corporate Political Donations (POLO #1-P-000183)

16


17

SECTION 4

Information Barrier Policy and Procedures/ Política e Procedimentos de Barreiras de

Informações


4. Information Barrier Policy and Procedures

UBS’s reputation and its commercial success depend on your skills to protect confidential

information from the clients and other classified

information that UBS persons have access. The

main purpose of the Information Barriers is to in

prevent the unauthorized disclosure of Sensitive

Information and the misuse (or perceived

misuse) of those information. Information

Barriers also seek to help on ensuring that

Sensitive Information is only communicated to

UBS persons who have a legitimate business

necessity of having access to these information.

Additionally, by assisting in the prevention of

unauthorized disclosure of Sensitive

Information, Information Barriers provide

support on the management of perceived or

actual conflicts of interest. With the Information

Barrier setting, UBS areas that are not in

possession of Sensitive Information are able to

continue carrying on with their activities as

usual, without any interference of the areas

that are in possession of Sensitive Information.

Both UBS´s Investment Bank and Wealth

Management/ Multi-Family Office maintain

specific Information Barrier procedures.

Nonetheless, all the Brazilian staff is required to

adhere the "Information Barriers - 1-P-004686"

Policy.

There are several permanent Information

Barriers within UBS. As examples, the barriers

located between Corporate Client Solutions,

Investment Banking, Securities Research, Credit

Risk Control, WM Corporate Advisory Group

(CAG) and WM IPS can be mentioned. It is

possible to verify an updated list of the

permanent barriers on the Annex of the

Information Barriers Policy.


Permanent Information Barrier and Status Implementation Procedures (Polo n. 1-P-

004686) ;

4. Política e Procedimentos de Barreiras de Informações

A reputação e o sucesso comercial do UBS

dependem da sua capacidade de proteger

informações confidenciais dos clientes e as demais

informações sigilosas que colaboradores do UBS têm

acesso. O principal objetivo das Barreiras de

Informações é a prevenção da divulgação de

Informações Privilegiadas não autorizada e o uso

indevido (ou suspeita de uso indevido) dessas

informações. As barreiras de informações também

buscam garantir que Informações Privilegiadas sejam

exclusivamente compartilhadas aos membros do UBS

que tenham necessidade legítima de ter acesso à tais

informações.

Adicionalmente, ao prevenir a divulgação não

autorizada de Informações Privilegiadas, as Barreiras

de Informações auxiliam na gestão de potenciais e

reais conflitos de interesse. Com o estabelecimento

de Barreiras de Informações, áreas do UBS que não

estão em posse de Informações Privilegiadas podem

continuar com suas atividades normalmente, sem

interferências das áreas que possuem tais

informações.

O Investment Bank e o Wealth Management/Multi-

Family Office do UBS mantêm procedimentos

específicos referentes às Barreiras de Informações.

Não obstante, todos os colaboradores do UBS

deverão aderir a Política "Information Barriers - 1-P-

004686".

Existem diversas Barreiras de Informações

permanentes dentro do UBS. Como exemplo, podem

ser citadas as Barreiras Permanentes entre as

Soluções ao Cliente Corporativo, o Investment

Banking, a área Research, o Controle de Risco de

Crédito, o Grupo de Consultoria Corporativa de WM

(CAG) e o WM IPS. Para verificar uma lista atual das

barreiras permanentes de informação, consulte o

Anexo da Política Information Barriers.


Permanent Information Barrier and Status

18


Information Barrier Crossing Procedures (IB and WM/R&C); and

Global Grey and Restricted Lists Procedures (POLO n 5-S-002184).

This section provides the basic principles of

Information Barrier and may be read in

conjunction with the Information Barrier Policy

and Procedures, located at

http://goto/infobarrier.

Need to Access

Sensitive

Information

Location of the

Staff Member in

relation to

Permanent

Information

Barrier

Members of the On the private

staff who have a side of or behind

continuous and an information

legitimate business barrier (i.e. where

need to access a activities may be

Sensitive carried out using

Information that is information that is

held behind an not publicly

information barrier available)

Members of the On the public

staff who either side of an

never or only on information

determined barrier (i.e. where

occasions have a activities are

legitimate business usually carried out

need to access the using publicly

Sensitive available

Information that is information only)

held behind an

information barrier

Members of the

staff who as a result

of managerial

duties arising from

their seniority

and/or function

have a continuous

and legitimate

business need to

access Sensitive

Information that is

Above the

information

barriers

Implementation Procedures (POLO n. 1-P-

004686)

Information Barrier Crossing Procedures (IB – POLO n. 5-S-001301 e WM/R&C – POLO n. 2-S-002776 ); e

Global Grey and Restricted Lists Procedures (POLO n 5-S-002184).

Esta seção apresenta os princípios básicos das

Barreiras de Informações e deve ser lida em

complementação às Políticas e Procedimentos de

Barreiras de Informações, encontradas em

http://goto/infobarrier.

Necessidade de

Acesso a Informações

Privilegiadas

Posição do

Colaborador em

relação à Barreira de

Informação

Permanente

Os colaboradores que Do lado privado ou

possuem necessidade por detrás de uma

comercial contínua e barreira de

legítima para ter acesso informação (ou seja,

à Informações quando atividades

Privilegiadas que podem ser executadas

estejam por trás de uma usando informações

barreira referente a uma que não estejam

informação específica publicamente

disponíveis)

Os colaboradores que Do lado público de

nunca ou somente em uma barreira de

ocasiões determinadas informação (ou seja,

têm necessidade quando atividades são

comercial legítima de executadas

acessar Informações normalmente usando

Privilegiadas que somente informações

estejam por trás de uma públicas disponíveis)

barreira de informação

19

http://goto/infobarrierhttp://goto/infobarrier


held behind all the

information barriers Os colaboradores que, Acima das barreiras

como resultado de de informação

tarefas gerenciais

devido ao tempo na

empresa e/ou função,

possuem necessidade

comercial contínua e

legítima de acesso às

Informações

Privilegiadas que são

mantidas por trás de

todas as barreiras de

informações

20


4.1 Confidentiality Principles and the “Need to Know” Principle

All Sensitive Information must be considered as

confidential. The laws and regulations that are

relevant to the handling of Sensitive

Information will vary according with the

different businesses areas of UBS and with each

jurisdiction.

4.2 The “Need to Know” Principle

The confidential nature of Sensitive Information

must be preserved within UBS at all times. Staff

members are prohibited from sharing Sensitive

Information with anyone from UBS who does

not have a legitimate business necessity of

being aware or having access to that

information. Sharing Sensitive Information may

be in accordance with the following:

The provisions of any relevant data protection, banking secrecy, or other

legislation or regulation;

Any relevant confidentiality undertaking; and

The terms of this policy and any other relevant UBS policies and/or procedures.

The amount of Sensitive Information that is

shared under the Need to Know principle in

each particular case must be kept to a

minimum. Adherence to the Need to Know

principle is essential. Any failure to do so may

lead to loss of business, legal liability, and/or

regulatory sanctions regarding UBS and/or its

staff members.

4.3 Information Barriers

Permanent information barriers are established and

maintained in accordance with the applicable

policies around areas of UBS that constantly hold

high levels of Sensitive Information (especially, but

not exclusively, where the Sensitive Information are

unpublished info regarding prices and other

sensible information).

4.3.1. Status

The following statuses exist in relation to the

4.1 Princípios de Confidencialidade e o Princípio

“Precisar Saber”

Todas as Informações Privilegiadas devem ser

consideradas confidenciais. As leis e

regulamentações relevantes para o tratamento de

Informações Privilegiadas variam de acordo com as

áreas de negócios do UBS e com as jurisdições.

4.2 O Princípio "Need to Know"”

A natureza confidencial das Informações

Privilegiadas deve ser preservada dentro do UBS de

forma permanente. Os colaboradores estão

proibidos de compartilhar Informações Privilegiadas

com qualquer pessoa dentro do UBS que não tenha

necessidade legítima de conhecer ou ter acesso à

essas informações. Caso haja compartilhamento de

Informações Privilegiadas, este deverá estar em

acordo com:

As disposições de qualquer proteção de dados em questão, sigilo bancário ou outra legislação

ou regulamentação;

Qualquer acordo de confidencialidade em questão, e;

Os termos desta política e quaisquer outras políticas e procedimentos do UBS.

A quantidade de Informações Privilegiadas

compartilhadas diante da necessidade do princípio

“Need to Know”, deverá ser mantida na medida do mínimo necessário para cada caso. A adesão ao

princípio “Need to Know” é essencial. Qualquer falha em respeitá-lo pode levar a danos referentes à

responsabilidade comercial, jurídica e/ou sanções

regulatórias em relação ao UBS e membros de sua

equipe.

4.3 Barreiras de Informação

Barreiras de Informações permanentes são

estabelecidas e mantidas de acordo com as políticas

aplicáveis em torno das áreas do UBS que

rotineiramente mantêm altos níveis de Informações

Privilegiadas (especialmente, mas não

exclusivamente, onde aquelas Informações

Privilegiadas sejam informações inéditas sensíveis de

preços e outras informações privilegiadas).

21


permanent information barriers internal to UBS:

1. Above the UBS Investment Bank information

barriers;

2. Behind an

functionally

position);

info

or

rmation

due to

barrier

the

(whether

individual´s

3. Information Barrier Crossing Approver;

4. Pre-cleared Staff Member; and

5. Other Ad-Hoc Authorized Staff Member.

Private Side / Continuous need to access Sensitive Information

Public Side / Ad hoc need to access Sensitive Information

Exp

osu

re t

o S

en

siti

ve I

nfo

by

ext

ern

al

thir

d p

art

ies

Above the information barrier

Behind the information barrier

Information barrier Crossing approvers

Pre-cleared

Other ‘ad hoc’ crossees

Individuals must comply with the obligations and

restrictions resulting from their status as notified to

them by C&ORC. The confidentiality of Sensitive

Information must be preserved within UBS at all

times. You are reminded that when you are in

possession of Sensitive Information you are

prohibited1 from using, attempting, or appearing to

use that Sensitive Information to:

Effect, influence, approve, or advise on trading decisions;

Deal for your personal account or encourage anyone else to deal inappropriately;

Provide specific advice to, or solicit trading from, clients or prospective clients;

Write or influence the contents of research or the timing of the distribution of research (unless

done in accordance with securities laws); or

Disclose the Sensitive Information except in accordance with the Information Barrier Policy

and Procedures.

To locate an employee’s information barrier status, please go to the Information Barrier Status System

(IBSS) which can be accessed at http://goto/IBSS.

4.3.1. Status

Os seguintes status existem em relação às barreiras

de informação permanentes internas ao UBS:

1. Acima das barreiras de informação do UBS

Investment Bank;

2. Por trás de uma barreira de informação (seja

funcionalmente ou pela posição do colaborador);

3. Encarregado de aprovar a ultrapassagem das

Barreiras de Informação;

4. Membro Pré-Credenciado da Equipe; e

5. Outros Colaboradores Credenciados Ad-Hoc.

As pessoas do UBS devem cumprir com as

obrigações e restrições decorrentes de seu status

conforme lhes for orientado e notificado pelo

C&ORC local. É importante lembrar que, quando

estiver na posse de Informações Privilegiadas, é

proibido usar, tentar usar ou parecer usar

Informações Privilegiadas para:

Afetar, influenciar, aprovar ou aconselhar sobre decisões de trading;

Negociar com sua conta pessoal ou incentivar alguém a negociar inadequadamente;

Fornecer aconselhamento específico, ou solicitar trading a clientes ou potenciais clientes;

Influenciar o conteúdo de pesquisas ou o momento da distribuição de pesquisas (salvo se

efetuado de acordo com as leis e

regulamentações relacionados à valores

mobiliários); ou

Revelar Informações Privilegiadas, salvo quando em acordo com a Política e Procedimentos das

Barreiras de Informações.

22

http://goto/IBSS


4.3.2. Information Barrier Crossing

Procedures

An Information Barrier (“Barrier”) crossing occurs when Sensitive Information housed on

one side of a Barrier needs to be shared with a

staff member on the other side of the Barrier.

A staff member should only cross the Barrier

when their involvement is essential for the

business and it must be done in accordance

with the Policies and Procedures mentioned

above. These documents establish rules and

indicate how a staff member may proceed on

crossing a determined Barrier.

4.3.3. Global Grey List and Restricted List

UBS maintains “Grey” and “Restricted” Lists. The main purpose of the mentioned lists is to

assist on the integrity monitoring and on the

UBS´s Information Barrier effectiveness.

The “Grey List” is a highly confidential document that presents the companies of

which UBS contains Sensitive Information about

it.

The “Restricted” List is a document for internal use only that presents companies which UBS is

involved in a publicly announced transaction or

due to other reasons, such as Bank Holding

Company Act or the provision of reports to the

shareholders. All the staff members may be

aware of the companies that are presented on

Restricted List and the nature of the applicable

restriction to assure that their activities are

conducted in a consistent manner in order to

comply with the Information Barrier Policies and

the Procedures regarding the Global Grey and

Restricted List.

The full Restricted List and its rules that

establish specific restrictions and its regulatory

requirements can be accessed on goto/rlist.


Information Barrier WM and R&C (POLO n. 5-S-

002776)

IB Information Barrier Procedures (POLO n. 5-S-

001301)

Para verificar o status de um colaborador em relação

às Barreiras de Informações, favor consultar o

Sistema de Status de Barreiras de Informação (IBSS),

que pode ser acessado em http://goto/IBSS.

4.3.2. Procedimentos para Ultrapassar as

Barreiras de Informação:

A ultrapassagem de uma Barreira de Informação

(“Barreira”) ocorre quando Informações Privilegiadas armazenadas de um lado de uma Barreira precisam

ser compartilhadas com um colaborador que se

encontra do outro lado da barreira mencionada. Um

colaborador deve somente ultrapassar uma Barreira

de Informação quando seu envolvimento for

essencial para o negócio, e ainda, deverá estar em

acordo com a Política e o Procedimento acima

mencionado. Tais documentos estabelecem regras e

indicam como todas as pessoas do UBS devem

proceder ao ultrapassar uma determinada Barreira.

4.3.3. Listas Globais "Grey List" e "Restricted

List"

O UBS mantém as listas denominadas "Grey List" e

a “Restricted List”. O propósito principal das listas

mencionadas é auxiliar no monitoramento da

integridade e a efetividade das Barreiras de

Informação do UBS.

A “Grey List” é um documento estritamente confidencial que apresenta as Empresas sobre as

quais o UBS encontra-se em posse de Informações

Privilegiadas.

A "Restricted List” é documento de uso interno e apresenta empresas com as quais o UBS está

envolvido em uma operação publicamente

anunciada ou também por outros motivos, como por

exemplo, o Bank Holding Company Act ou a

disponibilização de relatórios aos acionistas. Todos

os colaboradores devem estar cientes das empresas

apresentadas na Restricted List e o tipo de restrição

aplicável para assegurar que suas atividades sejam

realizadas de forma consistente com as Políticas e

Procedimentos de Barreiras de Informação e os

Procedimentos referentes às "Grey List" e

"Restricted List".

A Restricted List completa e as regras que definem as

restrições específicas e seus requisitos regulatórias

23

http://goto/IBSS


Global Grey & Restricted List Procedures (POLO n.

5-S-002184)

Information Barrier Webpage http://goto/infobarrier

podem ser acessados em goto/rlist.


WM e R&C Information Barrier Procedures (POLO n.

2-S-002776)

IB Information Barrier Procedures (POLO n. 5-S-

001301)

Global Grey & Restricted List Procedures (POLO n. 5-

S-002184)

http://goto/infobarrier

24

http://goto/infobarrierhttp://goto/infobarrier


25

SECTION 5

Anti-Money Laundering (AML)/ Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD)


5. Anti-Money Laundering 5. Prevenção à Lavagem de dinheiro

UBS is committed to assisting in the fight against

money laundering, including corruption and terrorist

financing and to comply with local and global

sanctions, by operating an effective and – where appropriate – risk based approach. In doing so, UBS's aim is to manage legal, compliance, regulatory and

reputation risk actively, across the entire UBS Group,

mitigating those risks and thereby seeking to

prevent, detect and report suspicions of money

laundering.

UBS Brazil Financial Crime Program is consistent with

both Global and Brazilian legal and regulatory

requirements and follows the guidelines and

standards of the UBS Group aligned with UBS's

commitment to protect its business from being used

to facilitate money laundering, terrorism, corruption,

or other illicit activities.

The following Financial Crime related topics will be

covered below:

- Anti-Bribery and Corruption - Gifts & Business Entertainment - Sanctions - Staff member Training - Know Your Client ("KYC") – Onboarding and Periodic Due Diligence - Monitoring - SAR – Suspicious Activity Identification and Reporting

5.1Anti-bribery & Corruption

All UBS Legal Entities are subject to and must comply with the US Foreign Corrupt Practice Act ("FCPA"), the UK Bribery Act ("UK Act") and, in addition, UBS Brazil is subject and must comply with the requirements established by Law 12.846/2013.


UBS está empenhado em auxiliar na luta contra a

lavagem de dinheiro, incluindo corrupção e

financiamento ao terrorismo e o cumprimento de

sanções locais e globais, operando uma abordagem

eficaz e – quando aplicável – baseada em risco. Ao fazê-lo, o objetivo de UBS é gerir o risco legal, de

conformidade, regulatória e reputacional de todo o

Grupo UBS, atenuando estes riscos e procurando

prevenir, detectar e denunciar suspeitas de lavagem

de dinheiro.

O programa do UBS Brasil de Prevenção à Lavagem

de Dinheiro é consistente com os requerimentos

legais e regulatórias Globais e Brasileiros e segue as

diretrizes e padrões do Grupo UBS alinhado ao

compromisso de proteger as divisões de negócios de

serem utilizadas para a lavagem de dinheiro,

corrupção, ou outras atividades ilícitas.

Os seguintes tópicos relacionados a Prevenção à

Lavagem de Dinheiro serão abordados abaixo:

- Anti-Corrupção e Suborno - Presentes e Eventos Corporativos/Entretenimentos - Sanções - Treinamento de Colaboradores - Conheça o Seu Cliente ("KYC") – Aprovação e Revisão Periódica - Monitoramento - SAR – Identificação e Reporte de Atividade Suspeita

5.1Anti-suborno e Corrupção

Todas as entidades legais do UBS estão sujeitas e devem cumprir a Lei de Práticas de Corrupção Estrangeiras dos Estados Unidos ("FCPA" – US Foreign Corrupt Practice Act), a Lei de Suborno do Reino Unido ("UK Act" - UK Bribery Act) e, adicionalmente, a UBS Brasil está sujeita e deve cumprir os requesitos estabelecidos pela Lei 12.846/2013.

Group Policy Against Corruption (POLO #1-P- DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA:

001073 and

26


5.2 Conflicts of Interest

UBS and its staff must take all appropriate steps to

identify conflicts of interest that arise or could arise in

the course of conducting business.

A failure to identify and manage these conflicts of

interest appropriately could harm our clients and

undermine the integrity and efficiency of the

financial market, as well as UBS's reputation and

brand. It could also cause us to breach our legal

and/or regulatory obligations.

For the purposes of identifying the types of conflict

of interest that arise, or may arise, in the course of

providing a service and whose existence may entail a

material risk of damage to the interests of client or

the integrity of the financial market, UBS and its staff

must take account of whether:

UBS or its staff is likely to make a financial gain or avoid a loss, at the expense of the client; the interests of UBS or its staff are different to those of the client, i.e. there is an interest in the outcome of a service provided to the client or a transaction carried out on behalf of the client, which is distinct from the client's interest in that outcome; there is the potential for a financial or other incentive to favor the interests of one client over another; receipts from a third party could be seen to amount to an incentive/inducement in relation to a service supplied to the client; UBS or that person carries on the same business as the client; the interests of one client may be preferred to that of another client; business is being placed on behalf of the client with another group entity, which may not be in the client's best interest; UBS is considering or assuming multiple roles, or it or its staff have multiple roles.


Política Anticorrupção do Grupo (POLO# 1-P-

001073),

5.2 Conflitos de Interesses

UBS e seus colaboradores devem tomar todas as

medidas necessárias para identificar conflitos de

interesse que surjam ou possam surgir no curso da

condução de negócios.

A incapacidade de identificar e gerir adequadamente

esses conflitos de interesses pode prejudicar os

nossos clientes e prejudicar a integridade e eficiência

do mercado financeiro, bem como a reputação e a

marca da UBS. Isso também pode nos levar a violar

obrigações legais e / ou regulatórias.

Para a identificação dos tipos de conflitos de

interesses que surjam ou possam surgir no âmbito da

prestação de um serviço e cuja existência possa

implicar um risco material de prejuízo para os

interesses do cliente ou para a integridade do

mercado financeiro, o UBS e seus colaboradores

devem:

UBS e seus colaboradores inclinado a oferecer um ganho ou evitar uma perda , às custas do cliente; Os interesses do UBS e de seus colaboradores não diferem dos interesses dos clients, ex. há interesse no resultado de um serviço prestado para um cliente ou uma transação realizada em nome de um cliente, que é distinta do interesse do cliente; Existe o potencial de um incentivo financeiro ou outro incentivo em favor dos interesses de um cliente em detrimento de outro cliente; Recibos de terceiros podem ser vistos como um incentivo em relação a um serviço prestado a um cliente; UBS or essa pessoa exerça a mesma atividade/negócio que o cliente; Os interesses de um cliente podem ser preteridos a de outro cliente; Negócio estabelecido em nome do cliente com outra entidade legal, a qual pode não ser no melhor interesse do client;

27


UBS considere assumir várias funções, ou Group Policy on Client related Conflicts of Interest

seus colaboradores com várias funções. (POLO# 1-P-001296).

5.3 Donations

Donations are defined as payments made by UBS

Brazil to external organizations which hold non-profit

activities, charitable, cultural, educational, sporting,

scientific, economic or political purposes. UBS Brazil

can become a member of an external organization

whose activity is of UBS interest.

As a rule, the member of an external organization is

UBS Brazil itself. Exceptions may be granted if an

employee wants to represent UBS as a member in an

external organization. However, in both above

situations, the payment of membership fees or any

related cost is the responsibility of UBS Brazil.

UBS Brazil and its employees are allowed to make

donations to charitable causes as long as the

donation does not create the appearance of a conflict

of interest, impropriety or undue influence and is pre-

approved by the Community Affairs Team

([email protected]). Charitable

donations made at the suggestion or direction of a

Public Official requires ABC Compliance Americas pre-

approval ([email protected]).

Charitable entertainment (e.g a Charitable Dinner) or

attendance at an Event sponsored in whole or in part

by UBS, will be subject to the Gifts and Entertainment

Global Policy (1-P-001056) in the same way as other

Business Entertainment or Event requirements.

Charitable donations made at the suggestion or

direction of a Public Official must be reviewed and

approved in accordance with procedures established

in the Guidelines for the Global Community Affairs

Guidelines and related Business Division policies.

Donation processes shall follow the step-by-step

below:


Group Policy on Client related Conflicts of Interest

(POLO# 1-P-001296).

5.3 Doações

Doações são definidas como pagamentos feitos pelo

UBS Brasil para organizações externas que exerçam

atividades não lucrativas, caridade, com propósitos

culturais, educacionais, esportivos, científicos,

econômicos ou políticos. O UBS Brasil pode se tornar

um membro de uma organização externa cuja

atividade seja de interesse do UBS.

Como regra, o membro de uma organização externa

é a entidade do UBS Brasil. Exceções podem ser

concedidas caso um funcionário deseje representar

o UBS como membro de uma organização externa.

No entanto, em ambas situações, o pagamento de

taxas ou qualquer custo relacionado é de

responsabilidade do UBS Brasil.

O UBS Brazil e seus funcionários são permitidos a

realizarem doações com fins de caridade desde que

esta doação não cria a aparência de conflito de

interesses, impropriedade ou influência indevida e

seja pré-aprovado pelo time de Community Affairs

([email protected]). Doações

para caridade feitas por sugestão de uma Figura

Pública exigem pré-aprovação do time de ABC

Compliance Américas ([email protected]).

Eventos de Caridade (exemplo: Jantar de Caridade)

ou comparecer a um evento patrocinado totalmente

ou parcialmente pelo UBS será sujeito aos mesmos

requerimentos de qualquer outro evento conforme

Política Global de Presentes e Entretenimento (1-P-

001056).

o Provide details of the project that UBS will be

28

mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]:americas-g+e-preappr

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