Terapia Ocupacional Léa Beatriz Teixei

7/21/2019 Terapia Ocupacional Léa Beatriz Teixei

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LÉA BEATRIZ TEIXEIRASOARES

TERAPIA

OCUPACIONALLógica do Capital ou do

TrabalhoRetrospectiva histórica da profssão no Estado

brasileiro de 1950 a 1980

EDITORA !"ITE"#ão $a%lo& 1991

!E!ICO ESTE TRABAL"O

' d(vida e resist)ncia de terape%tas oc%pacionais*%e& apesar da aliena+ão de s%a pr,tica e do

espa+o instit%cional& so%bera- abrir o debate eapro.%nd,/lo .ora do espa+o terap)%tico especfco



' l%ta dos trabalhadores e- ass%-ir a dire+ão dahistória pelo aprendi2ado da re3e4ão e a+ão sobreos con3itos a sere- s%perados'*%eles *%e direta e indireta-ente per-itira- *%e

este trabalho e4istisse& e- especial "a-ila e ao6enon

INTRO!U#$O

O presente trabalho se ori7ino% da crise do papelprofssional dese-penhado pela terapiaoc%pacional no rasil nos anos 80 A.%nda-enta+ão clnica& advinda da .or-a+ãotcnica e red%cionista he7e-:nica nos c%rsos de7rad%a+ão e- sa(de& não conse7%ia ;%stifcar os.racassos e- pro7ra-as reabilitacionais ne-ta-po%co s%bsidiar a e-er7ente interven+ão e-

pro7ra-as ed%cativos e de pro-o+ão da sa(deA s%pera+ão dessa crise& sob nosso ponto devista& só pode advir do reconheci-ento das ra2esda at%al con;%nt%ra& o% se;a& da inser+ão históricae social da terapia oc%pacional nas polticassociais brasileiras& *%e delineara- deter-inadas

pr,ticas instit%cionais e en.o*%es terap)%ticos Aaliena+ão da cate7oria a respeito de se% próprioperc%rso histórico .r%to tanto da li-itadaliterat%ra nacional <Arr%da& 19=>? "er*%eira&19=@? on+alves& 19=B? Ce-os& 1985? #ilveira&19@=& dos con3itos e r%pt%ra ocorridos nestatra;etória& *%anto pelo .ato de a constit%i+ão

histórica e4istente ser .act%al& *%ase



JO ter-o Moc%pa+ãoM te- sido desde -%itoreconhecido co-o %- re*%isito para asobreviv)ncia e& e- 7ra%s variados& co-o %-a.onte de pra2er O ter-o Mterapia oc%pacionalM N

N o %so do trabalho& e4erccio e ;o7o co-o.or-as de trata-entoJ <opFins& 198GP1A terapia oc%pacional ve- intervir no bin:-iotrabalho/ sa(de e& sob nosso ponto de vista&ass%-e& en*%anto base .%nda-ental& o car,ters%b;etivoQob;etivo do trabalho co-o reali2a+ão dacapacidade h%-ana e inser+ão do indivd%o s%arealidade -aterialOs terape%tas oc%pacionais brasileiros& ao seen7a;are- no -ercado de trabalho& t)-convivido co- a crtica realidade da assist)ncia sa(de1P verbas red%2idas para as -edidaspreventivas de car,ter coletivo e atendi-ento s

pop%la+es -ar7inais? a crise de insolv)ncia dosservi+os hospitalares e a-b%latoriais partic%lareso% estatais -antidos pela $revid)ncia #ocial& e apoltica de s%bven+ão s entidades benefcenteso% partic%lares voltadas reabilita+ãoconveniadas ao siste-a p(blicoA terapia oc%pacional& profssão historica-enteli7ada reabilita+ão de pessoas portadoras dedfcit o% incoordena+ão -otora <ori%ndos detra%-atis-os& doen+as incapacitantes o%de7enerativas& proble-as ps*%icos o%defci)ncia -ental& vive o dia/a/dia dasinstit%i+es conveniadas o%& e- -enor escala& os

pro7ra-as p(blicos a-b%latoriais e hospitalares1 Este trabalho focaliza o período de 1950 a 1980; não inclui, portanto, as modificaçõesadvindas como Sistema Único de Saúde.



de sa(de -ental& hansenase e reabilita+ãoprofssional A contradi+ão principal no -eioterap)%tico oc%pacional a .alta de condi+es dese concreti2ar o ob;etivo (lti-o da cate7oriaP a

a%tono-ia do indivd%o e- s%as atividades devida di,ria e s%a absor+ão ao -%ndo do trabalhoDas instit%i+es conveniadas& in(-eras entidadesbenefcentes se -ant)- e- decorr)ncia dovnc%lo ao siste-a de sa(de previsto na $ortariaInter-inisterial 18=& de 19@8& HE"/H$A#<Hinistrio da Ed%ca+ão e "%lt%ra e da$revid)ncia e Assist)ncia #ocialP rasil& sdP@5BEsta portaria re7%la-enta o atendi-ento ae4cepcionais e deter-ina os critrios declassifca+ão para a dota+ão de verbas& de acordoco- os rec%rsos h%-anos e instala+es&correspondente a cada tipo de clientela Assi-&

no ite- rec%rsos& o pessoal tcnico recebe pontosse7%ndo %-a propor+ão prevista entre o n(-erode clientes e a proble-,tica atendida Adesat%ali2a+ão e fscali2a+ão dos rec%rsos7overna-entais .ace recessão e in;%n+espolticas t)- .avorecido a insolv)ncia dasentidades benefcentes *%e a en.renta- co-ca-panhas de doa+ão& sócios/contrib%intes&pro-o+es especiais& red%+ão do *%adro depessoal& achata-ento salarial e Js%perlota+ãoJ doatendi-ento Assi- a terapia oc%pacionalreali2ada na -aioria destas entidades .ocali2a aorienta+ão de pro.essores& o trata-ento

ne%roló7ico e o treina-ento de habilidades-otoras e perceptivas O en.o*%eprofssionali2ante rara-ente abordado por



re*%erer -aior in.ra/estr%t%ra& co- pro7ra-a alon7o pra2o e de nat%re2a -ais co-ple4aLas clnicas& cons%ltórios o% escolas partic%laresobserva/se& co-o tend)ncia& a sofstica+ão de

tcnicas e rec%rsos& re*%isitando dos profssionais%-a constante -oderni2a+ão Lestes locais&apesar de a clientela ser de -aior podera*%isitivo& a ta-b- os profssionais necessita-atender -ais pacientes e- se% te-po de servi+oo% a-pliar a ;ornada de trabalho para -anter se%próprio padrão de cons%-o e at%ali2a+ão Otrabalho do terape%ta oc%pacional nas entidadespartic%lares ta-b- se asse-elha *%anto aosob;etivos& e s ve2es at *%anto .or-a& aoplane;ado nas entidades benefcentes A distin+ãose d, *%anto s -aiores chances deconcreti2a+ão deste pro7ra-a terap)%tico nas

instit%i+es partic%lares$or s%a ve2& a pop%la+ão doente -ental atendida& se .or previdenci,ria& e- hospitaispartic%lares conveniados& o%& então& e- hospitaisestatais e& -ais recente-ente& nos a-b%latóriosO siste-a de conv)nio hospitalar do ILAH$#<Instit%to Lacional de Assist)ncia Hdica e$revid)ncia #ocial ta-b- prev) %- siste-a declassifca+ão se7%ndo as instala+es e rec%rsosh%-anos& o RE"CA" A*%i as distor+es ta-b-ocorre- $or e4e-plo& %- terape%ta oc%pacionalpara cin*enta pacientes& n%-a ;ornada de vintehoras se-anais& vale *%arenta pontos& n(-ero

-,4i-o atin7ido por esta classifca+ão A7ora& acontrata+ão do profssional não obri7atória& poisJos -es-os *%arenta pontos pode- ser obtidos



e- espcie <7eladeiras& por e4e-ploJ <ahn&198GP5 E- 7eral& e4iste so-ente %- terape%taoc%pacional contratado e- %- hospital de >50leitos& c%;o trabalho a oc%pa+ão terap)%tica de

pe*%ena parcela dos internos se- %-ainterven+ão -ais especfca e individ%ali2adasobre o dist(rbio a.etivo e pr,4ico do indivd%o<cotidianidade& relaciona-ento social& pr,ticaprofssional O trabalho oc%pacional ob;etivabasica-ente a red%+ão da sinto-atolo7ia dopaciente& lidando co- os aspectos -ais 7erais doindivd%oOs "entros de Reabilita+ão $rofssional do ILAH$#conta- e- s%a e*%ipe profssional co-terape%tas oc%pacionais para trata-ento eavalia+ão para o trabalho Lo entanto& asperspectivas do previdenci,rio acidentado <80S

dos casos ele7veis e- #ão $a%lo& ao serrec%perado& são& de i-ediato& a s%spensão doa%4lio/doen+a& se- a respectiva recoloca+ão no-ercado de trabalho E- contrapartida& oacidentado não reabilitado ve- so-ar %-s%be-pre7o ao a%4lio/doen+a& o *%al&7eral-ente& s%perior ao sal,rio ori7inal& se- orisco da rotatividade de -ão/de/obra no -ercadode trabalho& c%;a 3%t%a+ão elevada entre osincapacitados Essa contradi+ão pro-ove oabandono do atendi-ento pelo acidentado o%ainda se% desest-%lo pelo pro7ra-a dereabilita+ão

Esse breve panora-a da reabilita+ão no rasil&co- s%as distintas e dspares instit%i+es& te-co-o pano de .%ndo a -es-a realidadeP a



ine4ist)ncia de %-a poltica 7overna-ental dereabilita+ão co-pro-etida e siste-,tica para a,rea inte7rada aos de-ais nveis de aten+ão sa(de e a %-a poltica de pleno e-pre7o

O presente trabalho b%sca estabelecer %- est%dosobre a constit%i+ão da terapia oc%pacional noEstado brasileiro no perodo de 1950 a 1980&adotando o re.erencial -aterialista dialtico $oreste re.erencial& .ora- relacionadas as polticasde sa(de do sc%lo na sociedade brasileira&partic%lari2ando as -edidas voltadas para aaten+ão terci,ria de sa(de !-a o%tra parte&i-bricada a esta& .oi a an,lise dos dadoscoletados e das entrevistas reali2adasO .en:-eno da constit%i+ão de %-a pr,tica socialpode ser est%dado por di.erentes óticas !-a das.or-as propostas por UillesFi <ap%d Ta-bini&

19@9P5/= divide o processo de constit%i+ão de%-a profssão e- cinco etapas A pri-eira delasse d, co- o s%r7i-ento de %- 7r%po oc%pacionalc%;o trabalho responde a necessidades sociaisespecfcas? a se7%nda ocorre a partir dadefni+ão sobre o processo de sele+ão e .or-a+ãodeste 7r%po oc%pacional? a terceira a constit%i/+ão de %-a entidade da cate7oria? a *%arta se-ani.esta na b%sca da le7iti-a+ão ofcial& doreconheci-ento p(blico e controle do in7resso ee4erccio profssional e& por (lti-o& na elabora+ãode %- códi7o de ticaEssa visão& *%e parte da necessidade social e

percorre %- ca-inho intrnseco própriacate7oria ora constit%da& apesar de ló7ica ese*encial& não esclarece o -ovi-ento -ais



a-plo entre a e-er7)ncia de deter-inadasnecessidades na sociedade& a l%ta poltica por se%reconheci-ento& a reorienta+ão do conheci-entocientfco para al7%-a destas necessidades& a

constit%i+ão de novas -odalidades oc%pacionaisa partir da revol%+ão tcnico/cientfca e aabsor+ão e instit%cionali2a+ão dessas novas-odalidades ao con;%nto de -edidashe7e-:nicas do EstadoA co-ple4idade desta (lti-a aborda7e- e4i7i% oest%do de parte da literat%ra -ar4ista sobre aestr%t%ra da sociedade de classes? a historicidadedas necessidades h%-anas e do próprio ho-e-?as contradi+es i-anentes a esse processo e s%as%pera+ão? as trans.or-a+es do -odelo econ:/-ico e s%as reperc%sses na sa(de dostrabalhadores? as necessidades de sa(de da

pop%la+ão e as respostas do Estado via polticassociais? e o papel econ:-ico& poltico e ideoló7icoi-bricado nas pr,ticas de sa(de$or este pris-a& o ca-inho especifca-entetra+ado por %-a dada profssão& a terapiaoc%pacional& ad*%ire %-a nova di-ensãoP desntese das -(ltiplas deter-ina+es a *%e est,s%;eita e sobre as *%ais e4erce in3%)ncia #obeste -es-o en.o*%e o%tras profsses ;, .ora-analisadas& co-o a -edicina& o servi+o social e apeda7o7ia <vide& respectiva-ente& on+alves19@9? Verdes/Cero%4& 198= e "arvalho& 1989A partir da literat%ra *%al tive-os acesso novas

*%estes se colocara-P *%ais teria- sido osdeter-inantes econ:-icos& poltico/ideoló7icos eas necessidades sociais *%e viera- constit%ir& no



rasil& a terapia oc%pacional& %-a o%tra profssãona ,rea de sa(deW A *%ais necessidades sociaisestar, a terapia oc%pacional respondendoat%al-enteW X%al a .%n+ão poltico/ideoló7ica

conte-porKnea desta pr,tica de sa(deW A terapiaoc%pacional responde o% pode vir a responder snecessidades da classe trabalhadoraWA proble-ati2a+ão desses pontos& *%e dão r%-oa este trabalho& redi-ensiono% a coleta de dadossobre o processo de constit%i+ão edesenvolvi-ento dos servi+os e c%rsos de.or-a+ão de terape%tas oc%pacionais no rasil$ara tanto .ora- levantados dados ;%nto s tre2ecoordena+es de c%rsos de terapia oc%pacionaldo pas e .ora- reali2adas entrevistas co-pessoas *%e tivera- desta*%e no processo de.or-a+ão de terape%tas oc%pacionais e- #ão

$a%lo& Rio de Yaneiro e Hinas erais& visandores7atar a história não doc%-entada dos c%rsospioneiros A -aior parte das entrevistas& ao.ornecer ele-entos da realidade profssional& veioali-entar esta an,lise O presente trabalhoincorporo% al7%ns depoi-entos dosentrevistados& *%e aparece- direta-ente note4to As entrevistas na nte7ra& no entanto&.ora- transcritas e per-anece- disposi+ão dosinteressados O Ane4o II lista a totalidade dasentrevistasA re3e4ão sobre o processo brasileiro ainda nãoatin7i% %- 7ra% de e4plicita+ão *%e per-ita %-a

an,lise -ais pro.%nda& constit%indo %- i-passe aser en.rentado por este e tantos o%tros trabalhos*%e este;a- sendo reali2ados Tento%/se



artic%la+ão co- as polticas sociais do pas e do-ovi-ento internacional de reabilita+ão erevol%+ão tcnico/cientfca no setor sa(deLo "apt%lo IV& b%sca-os retratar a .or-a+ão do

terape%ta oc%pacional no rasil& os -odelostcnico/cientfcos da profssão nos diversosespa+os instit%cionais res%ltantes de se%entrela+a-ento co- as polticas sociais Esteperc%rso& sobre a historicidade do e-pre7o deatividades co- os indivd%os doentes& visares7atar os ele-entos constit%tivos de %-a visão7lobali2ante& %nit,ria& da pr,4is h%-ana& *%es%pere a visão red%cionista de ho-e-/sa(de/atividade e se;a en7a;ada no -ovi-ento deconstr%+ão de %-a nova sociedadeO presente trabalho não pretende encontrarsadas e concl%ir etapas Ao contr,rio& *%er ser

%-a contrib%i+ão re3e4ão e proble-ati2a+ãodessa pr,tica social& ao res7atar o perc%rso deconstit%i+ão da terapia oc%pacional no rasil& se%car,ter assistencialista e s%as contradi+esintrnsecas Assi-& ao se b%scar reconhecer as.%n+es econ:-icas& polticas e ideoló7icasc%-pridas por esta pr,tica profssional pretende/se p:r %- po%co -ais s claras as contradi+esda sociedade capitalista no *%e tan7e aos-ecanis-os de s%;ei+ão das classes pop%laresinter-ediadas pelas instit%i+es de sa(de&visando corroborar co- o processo -ais a-plode e-ancipa+ão dos trabalhadores



%TRABAL"O& CAPITAL E SA'!E

O presente capt%lo trata das rela+es entre o tra/balho h%-ano& o siste-a capitalista e a .or-ahistórica social *%e a necessidade de sa(deass%-e e satis.eita no bo;o da sociedade declasses Esses press%postos i-brica-/se co- oproble-a partic%lar a ser tratado nesta

investi7a+ãoP a constit%i+ão de %-a deter-inadapr,tica social& a terapia oc%pacional& no interiorda divisão do trabalho e- sa(de na sociedadebrasileiraA caracteri2a+ão social da clientela neste sc%lopertence pri-ordial-ente ao e4rcito ind%strialde reserva e s pop%la+es -ar7inais O

s%r7i-ento da terapia oc%pacional na se7%ndadcada deste sc%lo nos Estados !nidos& e-nosso ponto de vista& ocorre% no perodo de picoda prod%+ão ind%strial& *%ando a ló7icaecono-icista do capital re*%isitava a absor+ão deincapacitados .or+a de trabalho Assi-& criara-/

se servi+os de reabilita+ão .sica e ofcinas detrabalho nos hospitais para a rec%pera+ão deinv,lidos Y, s%a contin%idade decorre% daade*%a+ão desta pr,tica profssional& e dosservi+os de reabilita+ão& ao processo 7lobal dedivisão do trabalho na ,rea de sa(de& dareali2a+ão de interesses poltico/ideoló7icos dasclasses he7e-:nicas co- estas parcelas dapop%la+ão e do atendi-ento de deter-inadas



necessidades de sa(de *%e não encontrava-respostas na e4cl%siva interven+ão -dicaA sociedade brasileira& onde se desenvolve ocapitalis-o tardio& estr%t%ro% de -aneira t)n%e e

pa%latina %- siste-a de sa(de para a pop%la+ão&*%e incl%i os servi+os de preven+ão& trata-ento ereabilita+ão A partir do incio do sc%lo esobret%do no Estado Lovo& si-ilar ao processoe%rope%& *%e teve incio no sc%lo I& a sa(dedos trabalhadores torno%/ se tare.a do Estado&JinstKncia da sociedade historica-enteresponsabili2ada pelas condi+es de sa(de da.or+a de trabalho& N atravs de s%as instit%i+es-dicasJ <C%2& 19@9P5BA identifca+ão das condi+es de sa(de co-opresen+aQa%s)ncia relativa de doen+as napop%la+ão te- sido adotada& a*%i e nas de-ais

sociedades capitalistas& de -aneira a não se*%estionar a deter-ina+ão *%e as condi+es7lobais de vida t)- sobre a sa(de da pop%la+ãoA an,lise *%e Hadel T C%2 <19@9 .a2 sobre asinstit%i+es de sa(de brasileiras de-onstra *%e aJcrise da sa(de do povoJ& res%ltante das d%rascondi+es de vida das classes pop%lares no -odocapitalista de prod%+ão& Jrec%peradaJ se7%ndoo disc%rso estatal ao i-plantare-/se -edidas desa(de para a pop%la+ão& -as& na pr,tica& estasv)- benefciar& a nvel instit%cional& os interessesdas classes do-inantesO Estado brasileiro ass%-e a centrali2a+ão e o

plane;a-ento da sa(de co-o -ais %- ei4o depoder disciplinador da sociedade A interven+ãodireta& -aci+a e or7ani2ada da estr%t%ra



7overna-ental sobre a sociedade& após a#e7%nda %erra H%ndial& .r%to da concentra+ãodo capital A a%tora .ala do poder disciplinador dasa(deP

JOra& %-a das .or-as instit%cionais -aisi-portantes de controle das classes pelo $oderdo-inante .a2/se& se7%ndo Zo%ca%lt& atravs da-anip%la+ão dos corpos $ara a *%ase totalidadedas ca-adas sociais o corpo & pri-ordial-ente&neste -odo de prod%+ão& instr%-ento de tra/balho As instit%i+es vinc%ladas #a(de einstit%i+es -dicas convertera-/sepro7ressiva-ente& desta .or-a& e- todo o -%ndocapitalista& e- instr%-ento .%nda-ental deen*%adra-ento poltico das classes e&indireta-ente& de -an%ten+ão do siste-a deprod%+ãoJ <C%2& 19@9P50

As instit%i+es vinc%ladas sa(de e4erce-&então& o papel re7%lador entre as classes sociaisao defnire- a rotina di,riaP ali-enta+ão& hi7iene&-oradia& os h,bitos sociais& as cond%tas corretasco- a doen+a& at a avalia+ão da doen+a co-o.ator *%e per-iteQi-pede a e4ec%+ão dotrabalho"o-o a sociedade capitalista não %- -odelopronto& acabado& -as& ao contr,rio& reali2a/sedi.erenciada-ente e- v,rias na+es& co-n%an+as próprias e contradi+es internas& locais einternacionais& então o processo de interven+ão

do Estado capitalista sobre as instit%i+es desa(de não pode ser analisado de -aneiraestan*%e& indiscri-inada de %-a na+ão para



o%tra& o%& ainda& a%t:no-a e- rela+ão sde-aisAs -%dan+as no -odo de a+ão do Estadocapitalista [ de %-a post%ra liberal&

antiintervencionista& a %-a interven+ãoartic%lada da econo-ia s instit%i+es dasociedade civil [ e& conco-itante-ente& asv,rias representa+es *%e são .or-%ladas e-cada -o-ento histórico& todas estas *%estessão res%ltantes& .%nda-ental-ente& do -odoco-o os ho-ens vive- e se relaciona- entre si&o% se;a& do -odo de prod%+ão da sociedadeA cada -odo de prod%+ão da vida social e a cadaetapa do processo de trans.or-a+ão deste -odode prod%+ão corresponde- rela+es& estr%t%rassociais e representa+es especfcas a este -odode vida *%e& por s%a ve2& são deter-inadas

pelabase econ:-ica& e& ao -es-o te-po&e4erce- in3%)ncias sobre ela$ortanto& para se di-ensionar %-a *%estãoespecfca da sociedade& partic%lar-ente o -odoco-o a sa(deQdoen+a concreti2ada n%-adeter-inada poca e conte4to social&relacionando as condi+es de sa(de destaco-%nidade co- as deter-ina+es da baseecon:-ica da sociedade e as iniciativas dasociedade civil e poltica e- s%a co-ple4idade&.a2/se necess,rio e4plicitar a rela+ão entre ospress%postos .%nda-entais desta pes*%isaP aconcep+ão histórico/-aterial do ho-e- e da

sociedade? as contradi+es intrnsecas a cada-odo de prod%+ão? o trabalho co-o ele-ento dedesenvolvi-ento e aliena+ão do ho-e-? a



historicidade da necessidade de sa(de e-partic%lar? a divisão tcnica do trabalhoirradiando/se s pr,ticas de sa(de e s .%n+esideoló7icas e econ:-icas i-bricadas nesse -odo

de concreti2a+ão da sa(deQdoen+a

A CONCEP#$O "IST(RICO)*ATERIAL !E"O*E* E SOCIE!A!EA principal pre-issa adotada a de *%e oho-e- %- ser essencial-ente social ehistóricoO ato histórico *%e distin7%e os seres h%-anosde o%tros ani-ais a prod%+ão de se%s -eios devida Ao respondere- coletiva-ente a s%asnecessidades e interesses& os ho-ens prod%2e-s%a e4ist)ncia e& ao prod%2i/la& condiciona- s%aprópria or7ani2a+ão .sica

A7ora& se para os ani-ais a l%ta pela e4ist)nciare*%er %- des7aste de .or+as *%e deter-inadopor s%a estr%t%ra or7Knica& a or7ani2a+ão .sicado ho-e- *%e e4erce in3%)ncia decisiva sobrea l%ta pela preserva+ão da e4ist)nciaInicial-ente& a -ão .oi para o ho-e- se%pri-eiro instr%-ento& a pri-eira .erra-enta de*%e se vale% na l%ta pela preserva+ão A.abrica+ão de o%tros instr%-entos e a estr%/t%ra+ão e- 7r%pos per-itira- ao ho-e-prescindir da trans.or-a+ão or7Knica corporalpara então e4ercer %- do-nio sobre a nat%re2a

J$ara ele NHar4 o ho-e- não %-a coisa dada&acabada Ele se torna ho-e- a partir de d%ascondi+es b,sicasP J1 o ho-e- prod%2/se a si



-es-o& deter-ina/se& ao se colocar co-o %- sere- trans.or-a+ão& co-o ser da pr,4is? J> areali2a+ão do ho-e- co-o atividade dele própriosó pode ter l%7ar na história A mediação

necess,ria para a reali2a+ão do ho-e- arealidade -aterialJ <adotti& 198>PB> [ 7ri.o doa%tor

A pr+,i-& o trabalho hu.a/oO ho-e-& di.erente-ente das o%tras espcies& %- ser e- constante trans.or-a+ão& decorrentenão -ais de s%a estr%t%ra bioló7ica& or7Knica&-as .%nda-ental-ente do trabalho h%-ano& daprod%+ão -aterial da s%a e4ist)ncia Astrans.or-a+es pro-ovidas pelo ho-e- e sobreo próprio ho-e- se reali2a- a partir do e noprocesso do trabalho h%-ano

O ho-e-& a partir de s%a pr,tica& antecipa/se aela& prev)& plane;a s%a a+ão e a -odifca nocontato direto de s%a a+ão sobre a realidade-aterial Ao fnal deste processo pr,tico/re3e4ivo/pr,tico& o ho-e- -odifca se% próprioplano& incorporando os dados ad*%iridos nae4peri)ncia pr,tica& o% -elhor& tanto a realidade-aterial <o *%e dado pode ter sidotrans.or-ada *%anto as rela+es sociais& asconcep+es& o% ainda o próprio ho-e-A coloca+ão de fnalidades *%e caracteri2a apr,4is& a atividade propria-ente h%-ana eessencial-ente trans.or-adora <". Vas*%e2&

19@5P 185/19B A pr,4is& por ser o -ecanis-o detrans.or-a+ão do ho-e-& ao se concreti2ar naprod%+ão -aterial da e4ist)ncia atin7e s%a



-,4i-a pot)ncia A atividade prodiitiva h%-ana&ta-b- cha-ada trabalho& co-o .or-a ori7inalda pr,4is& por s%a dina-icidade& .oi o cerne doprocesso de ho-ini2a+ão& o% se;a& de cria+ão da

espcie h%-ana

O proc0--o d0 ho.i/i1a23o4O processo de ho-ini2a+ão de nossos pri-atass%r7i% co- o advento do trabalho e& a partirdesta base& edifco%/se a sociedade Lo -o-entoe- *%e os -acacos passa- a .a2er %sopre-editado de %- osso o% -adeira paraalcan+ar ali-entos distKncia o% para sede.ender& *%e passa- a %sar siste-atica-enteas patas dianteiras co-o 7arras& especiali2ando o%so das -ãos e& principal-ente& -edida *%e&ao antecipar s%a necessidade de ali-enta+ão&

prote+ão e preserva+ão& che7a- a constr%irinstr%-entos& estes pri-atas ad*%ire-*%alidades e condi+es *%e irão -odifcarestr%t%ral-ente a s%a rela+ão co- o -eio nat%raladversoEsse 7r%po de s-ios passa a se adaptar svaria+es dos -eios nat%rais& a sobreviver sinte-pries& a coletivi2ar s%a e4peri)ncia& atrans.or-ar a s%a vida -aterial& a trans.or-ars%a própria estr%t%ra bioló7ica& sensorial e a criarnecessidades novas ao se% a7r%pa-ento Alin7%a7e- se constit%i a partir da necessidade detroca de e4peri)ncias e aprendi2a7ens& de

e4plicitar -elhor as antecipa+es e constr%+espr,ticas



O trabalho hu.a/oAs a*%isi+es c%lt%rais e sociais en7endradas noprocesso de h%-ani2a+ão são trans-itidas de

7era+ão e- 7era+ão& atravs da c%lt%ra -ateriale intelect%al& n%-a .or-a partic%lar& especfca espcie h%-ana [ o trabalho

JEsta .or-a partic%lar de f4a+ão e trans-issãos 7era+es se7%intes das a*%isi+es da evol%+ãodeve se% apareci-ento ao .acto& di.erente-entedos ani-ais& de os ho-ens tere- %-a actividadecriadora e prod%tiva E antes de -ais nada o casoda actividade h%-ana .%nda-entalP o trabalhoJ<IbidP>=5 [ 7ri.o do a%tor

"ada 7era+ão de ho-ens apreende a realidade

ob;etiva a partir de necessidades social-entedeter-inadas& a partir dos prod%tos <-ateriais eintelect%ais e de .en:-enos historica-entedesenvolvidos na atividade das 7era+esprecedentes E pelo trabalho *%e o ho-e-historica-ente trans-ite a s%a prod%+ão anteriore en7endra ele-entos para a cria+ão do novoLesse sentido *%e En7els <in Har4 \ En7els& II&sdP>=9 afr-aP JO trabalho crio% o próprioho-e-J E *%e Ceontiev <19@8P@0 alertaP MJEle Notrabalho crio% ta-b- a consci)ncia doho-e-JAtravs do trabalho os ho-ens prod%2e- o se%

-eio de vida& a s%a e4ist)ncia& s%a consci)ncia& as%a história e a própria s%pera+ão destascondi+es



A produ23o da 0,i-t5/cia hu.a/aO -odo de prod%+ão da e4ist)ncia h%-ana seconcreti2a a partirP [ dos -eios de prod%+ão&

constit%dos pelos rec%rsos -ateriais einstr%-entais e4istentes e a se reprod%2ir e pela.or-a deter-inada da atividade prod%tiva dosho-ens? [ das rela+es de prod%+ão& da-edia+ão estr%t%rada entre os ho-ens pa%tadana divisão do trabalho e da propriedade dos-eios de prod%+ãoO ho-e- a sntese da s%a prod%+ãoP do *%e eco-o prod%2 A cada -odo de prod%+ão& o% se;a&das condi+es -ateriais da e4ist)ncia&cons%bstancia/se %- deter-inado ho-e-Ao desenvolvi-ento das .or+as prod%tivascorresponde- novas condi+es de prod%+ão da

e4ist)ncia& de onde a cria+ão de novos -ateriaise instr%-entos& o do-nio sobre os di.erentesele-entos da nat%re2a e o s%r7i-ento de novasnecessidades sociais v)- constit%ir&posterior-ente& nova estr%t%ra de prod%+ão&novas rela+es de poder <i-bricadas nesta novaestr%t%ra e& conse*ente-ente& novas .or-as dee4ist)nciaIntrnseca divisão do trabalho corresponde a.or-a de propriedade sobre o -aterial&instr%-ental e prod%to do trabalho& si-%ltKnea etapa de desenvolvi-ento das .or+as prod%tivas

JAs di.erentes .ases de desenvolvi-ento dadivisão do trabalho são o%tras tantas .or-asdi.erentes de propriedade? o% se;a& cada %-a das



.ases da divisão do trabalho deter-ina ta-b-as rela+es dos indivd%os entre si no *%erespeita ao -aterial& ao instr%-ental e aoprod%to do trabalhoJ <Har4 \ En7els& 1981P>B

A hi-toricidad0 do .odo d0 produ23oA vinc%la+ão do -odo de prod%+ão co- asrela+es intrnsecas a ele deve ser di-ensionadaa cada perodo histórico $or e4e-plo& no perodo-edieval& *%ando a prod%+ão -aterial erabaseada pri-ordial-ente no cons%-o& apropriedade da terra era o ele-ento .%nda-entalda divisão do trabalho De %- lado& estão asclasses aristocr,ticas& propriet,rias de terras& deo%tro lado& os servos da 7leba Os instr%-entos&a terra& os ani-ais& os servos era- tidos co-oentes Jnat%raisJ de %-a realidade desi7%al A

desi7%aldade& por s%a ve2& era tida co-oJracionalJLeste -odo de prod%+ão& o desenvolvi-ento das.or+as prod%tivas li-itado condi+ão de osservos e aristocratas estare- atados terra& dareali2a+ão pri-itiva e artesanal do trabalho e daprod%+ão voltadas ao estrito cons%-o do .e%do&se- e4cedentes A representa+ãoG do trabalhoera inti-a-ente li7ada a esta .or-a deor7ani2a+ão social

3 A representação é constituída a partir do movimento real que ocorre entre os

indivíduos e a sociedade, na produção de sua vida material e social. Karel Kosik, nolivro Dialética do Concreto (1976:15), afirma que "a representação da coisa não

constitui uma qualidade natural da coisa e da realidade: é a projeção, na consciência do

sujeito, de determinadas condições históricas petrificadas". (Grifo do autor.)



JN o trabalho h%-ano só podia ser concebidoco-o esti7-a .atal o% casti7o E- o%traspalavras& o trabalho só poderia ser -es-o %-

TRI$ACI!H Ntr)s pa%s& o% se;a& %- verdadeiro

instr%-ento de casti7oJ <Losella& 198=P5

"onco-itante a cada -odo de prod%+ão&corresponde- contradi+es internas coletividade& *%e se -ateriali2a- e-discrepantes condi+es de e4ist)ncia dosho-ens O tecido social constit%i/se& então& dedistintas ca-adas e classes sociaisAs ca-adas e classes sociais se discri-ina-*%anto propriedade do -aterial& instr%-entos eprod%to do trabalho& assi- co-o pelas rela+essociais de prod%+ão

O .odo d0 produ23o capitali-taLo capitalis-o& a propriedade dos -eios e doprod%to do trabalho social pelo capitalistadeter-ina %-a rela+ão de poder a%torit,rio sobreos assalariados "abe ao capitalista 7erir aprod%+ão e- s%a .or-a e conte(do assi- co-ocontratar a .or+a de trabalho "abe ao assalariadovender a s%a .or+a de trabalho e se or7ani2arcoletiva-ente para con*%istar -elhorescondi+es de e4ist)ncia& be- co-o a 7estão doprocesso prod%tivo' estr%t%ra do -odo capitalista de prod%+ãocorresponde- d%as classes co- interesses

anta7:nicos e ao -es-o te-po co-ple-entares?neste -odo de prod%+ão& as rela+es de trocaentre os ho-ens são -ediati2ados pela



-ercadoria Dois .atores são si7nifcativos naconstit%i+ão destas d%as classesP a apropria+ãopela b%r7%esia do controle do processo prod%tivoe do prod%to do trabalho social? e a aliena+ão da

.or+a de trabalho pela classe assalariadaAo trabalhador& espoliado de *%al*%erpropriedade dos -eios de prod%+ão e do prod%tode se% trabalho& resto% alienar s%a (nicapropriedade& a .or+a de trabalho Ao capitalistaco%be o co-ando ind%strial e a co-pra da .or+ade trabalho& trans.or-ada e- -ercadoria& *%e ses%b-ete s leis de circ%la+ão e do valor"ontra a concep+ão aristocr,tica -edieval dapropriedade sobre a terra e o trabalho *%e nelase reali2asse de nat%re2a -stica& -eta.sica&e-er7i% a concep+ão b%r7%esa de propriedadesobre o próprio corpo e o .r%to do trabalho CocFe&

no sc%lo VII& no perodo de ascensão dab%r7%esia in7lesa ao poder poltico& afr-avaP

J"ada ho-e- te- %-a propriedade e- s%aprópria pessoa? a esta nin7%- te- *%al*%erdireito senão ele -es-o O trabalho do se% corpoe a obra das s%as -ãos& pode/se di2er& sãopropria-ente deleJ <19@8PB5

O conceito de propriedade a partir do própriocorpo e do .r%to do trabalho& ao -es-o te-poe- *%e trans.or-a o servo da 7leba e-trabalhador livre/propriet,rio de s%a .or+a de

trabalho& trans.or-a o -estre de o.cio e-capitalista/propriet,rio dos -eios de prod%+ão edo .r%to do trabalho reali2ado na -an%.at%ra A



b%r7%esia cha-a a si a propriedade sobre o se%próprio trabalho e da*%eles *%e nele se en7a;a-7erando e a-pliando o capitalA .or-a de or7ani2a+ão do trabalho na

-an%.at%ra poss%i a pec%liaridade de 7erar valor& ;, *%e o te-po e4cedente -an%ten+ão ereprod%+ão da .or+a de trabalho& o% se;a& a -ais/valia& apropriado pelo capital ] neste processo*%e se assenta a .onte de ac%-%la+ão do capitala partir da *%al& de %- lado& a b%r7%esia a-plia a

;ornada de trabalho& o% a intensifca& para obter-ais te-po e4cedente e& portanto& -ais capital&e& de o%tro lado& a .or+a de trabalho te- o se%valor oscilante se7%ndo os -eios necess,rios s%a e4ist)ncia e a l%ta poltica entretrabalhadores e capitalistas

J"o-o *%al*%er o%tra -ercadoria& a .or+a detrabalho te- %- valor& e co-o *%al*%er o%tra-ercadoria& se% valor est, deter-inado pelote-po de trabalho social-ente necess,rio paras%a prod%+ão? e- o%tras palavras& o valor dos-eios de vida necess,rios para s%a s%bsist)nciae reprod%+ão do trabalhadorJ <"orta22o&198BP10

A .or+a de trabalho& di.erente-ente de o%tras-ercadorias& re*%er o cons%-o de -eios de vida<ali-enta+ão& -oradia etc *%e são -%t,veisassi- co-o o -odo de elas sere- atendidas

Al- disso& as próprias necessidades da .or+a detrabalho trans.or-a-/se se7%ndo o -o-entohistórico e a sit%a+ão espacial <-eio .sico&



c%lt%ral etc "o- isto& o valor da .or+a detrabalho ta-po%co est,vel e e4istente a priori,no *%e concerne aos -eios de vida por elacons%-idos& assi- co-o s rela+es de classe

presentes na sociedadeA partir do processo prod%tivo& não só estãodefnidas as rela+es *%anto propriedade& -asta-b- as rela+es sociais de prod%+ão

JEl res%ltado 7eneral a *%e lle7% N p%ederes%-irse asP en la prod%cción social de s%e4istencia& los ho-bres contrae- deter-inadasrelaciones necesarias independientes de s%vol%ntad& relaciones de prod%cción *%ecorresponden a %na deter-inada .ase dedesarollo de s%s .%er2as prod%ctivas -aterialesJ<Har4& sdP=9

"o-o nos afr-a Har4& as rela+es de prod%+ãosão deter-inadas pelo est,7io das .or+asprod%tivas& por s%a -aterialidade& *%eintrinseca-ente incl%i o 7ra% de consci)ncia erepresenta+ão dos ho-ens a respeito delas Ose% desenvolvi-ento & então& i-p%lsionado pelanecessidade de %ltrapassar as condi+es-ateriais ob;etivas e contraditórias presentes nasociedade de classesO desenvolvi-ento das .or+as prod%tivas i-p%lsionado& então& pela necessidade de%ltrapassar as condi+es -ateriais ob;etivas

e4istentes na sociedade de classesAs condi+es de e4ist)ncia de cada classe social-ateriali2a-/se não so-ente por s%a respectiva



A he7e-onia en*%anto dire+ão poltica -antidana sociedade civil a partir da ideolo7ia do 7r%podiri7ente A ideolo7iaB& apesar de he7e-:nica&não assi-ilada e- s%a totalidade pelos de-ais

7r%pos sociais& *%e& de .ato& a partir das rela+ese de s%a pr,4is social& estr%t%ra- ta-b- s%asconcep+es de -%ndo A consci)ncia dos ho-ensadv- da .%n+ão& ;%staposi+ão e contraposi+ãodas v,rias concep+es de -%ndoP dasanterior-ente do-inantes& da at%al e da *%eest, sendo .or;ada co- vistas constit%i+ão de%- novo bloco históricoA7ora& co-o nos deli-ita Har4P

JLão a consci)ncia do ho-e- *%e deter-ina ose% ser -as& pelo contr,rio& o se% ser social *%edeter-ina a s%a consci)nciaJ <Har4 \ En7els& v I&

sdPG01

O% se;a& são as condi+es ob;etivas& -ateriais&*%e constit%e- a consci)ncia dos ho-ens de%-a coletividade e não s%posta-ente o se%inverso& a consci)ncia *%e deter-ina o se% ser& ae4ist)nciaA ideolo7ia do-inante ve- ci-entar aconsci)ncia e a pr,4is social da coletividadeb%scando encobrir as contradi+es da estr%t%rasocial o% apresent,/las co-o nat%rais& abstratas&anistóricas Assi- ocorre co- as representa+es

4 A ideologia é a concepção de mundo que liga o corpo social (cf. Gramsci) ou, ainda,

segundo Saviani (1980:28), é a estrutura organizada de princípios, objetivos e ações

orientados ao final de um processo reflexivo.



acerca do trabalho& te-a central para a presenteinvesti7a+ão

A- r0pr0-0/ta260- ac0rca do trabalhoLa sociedade capitalista& onde o trabalho daclasse do-inante 7erir a prod%+ão& atividadeabstrada do ato de prod%2ir& do contato direto natrans.or-a+ão -aterial& a ideolo7ia b%r7%esa& de%- lado& s%pervalori2a a atividade do capitalista&caracteri2ando/a co-o Jtrabalho intelect%alJ e&de o%tro& des*%alifca o trabalho oper,rio&da*%ele *%e -ant- contato direto co- o-aterial& caracteri2ando/o co-o Jtrabalho-an%alJ ] claro *%e& e- a-bos os trabalhos& odo capitalista e o do oper,rio& tanto a habilidade

-otora *%anto a capacidade -ental estão sendoe-pre7adas e- s%a e4ec%+ão? no entanto& o *%ese passa na consci)ncia dos ho-ens nasociedade capitalista *%e a he7e-oniab%r7%esa na sociedade civil div%l7a -aci+a-entes%a representa+ão social *%anto ao trabalhob%r7%)s e oper,rio& a ser assi-ilada ao con;%ntode o%tras representa+es e concep+es de-%ndo vi7ente [ do TRI$ACI!H& ;, -encionadoanterior-ente& ao trabalho criativo& não alienadoA7ora& se a ideolo7ia b%r7%esa conse7%e& de %-lado& encobrir a interdepend)ncia e osanta7onis-os das classes sociais& não conse7%e&

de o%tro& -ascarar as contraditórias condi+es dee4ist)ncia das classes



Ora& se os bens -ateriais e c%lt%rais sãoprod%2idos a partir do trabalho e não estão aoalcance de *%e- os reali2a& da classetrabalhadora e- partic%lar& essa contradi+ão .%n/

da-ental *%e -ove as rela+es e o -odo deprod%+ão capitalista

O car+t0r ali0/ado do trabalho 0 -ua-co/tradi260-O%tra das contradi+es prod%2idas nodesenvolvi-ento das .or+as prod%tivas .oi aaliena+ão do ho-e- e- s%a atividade pr,tica Asrela+es de prod%+ão desi7%ais e a apropria+ãopor %-a classe de prod%tos do trabalho socialt)- provocado a separa+ão entre as a*%isi+es

do desenvolvi-ento histórico da*%eles *%e cria-este desenvolvi-ento

JEsta separa+ãoJ& afr-a Ceontiev <19@8P>@5&Jto-a antes de -ais nada %-a .or-a pr,tica& aaliena+ão econômica dos -eios e prod%tos dotrabalho e- .ace dos prod%tores directos N Ela& portanto& en7endrada pela ac+ão das leisob;ectivas do desenvolvi-ento da sociedade *%enão depende- da consci)ncia o% da vontade dosho-ensJ <7ri.os do a%tor

Do processo de prod%+ão reali2ado nas

corpora+es de o.cios -edievais -an%.at%ra& edesta 7rande ind(stria& o trabalho .oi sendopa%latina-ente parcelado& si-plifcado&



s%bstit%do por instr%-entos de prod%+ão& pela-a*%inaria& de -aneira *%e .oi possibilitado oa%-ento da prod%tividade& o atendi-ento denecessidades sociais novas e a e4tra+ão de -ais/

valia da .or+a de trabalho Lo entantoP

JA separa+ão do trabalhador das condi+esob;etivas da prod%+ão& o% se;a& da terra& docon;%nto dos -eios de prod%+ão e dos -eios des%bsist)ncia& 7era a abstra+ão do car,ter h%-anoda prod%+ão& coisifcando o trabalhador As%;ei+ão .sica e -ental do oper,rio ao capital see.etiva atravs das condi+es de trabalho *%e aele são i-p%tadasJ <Zerreira& 198GP>9

A abstra+ão do car,ter h%-ano da prod%+ão& ose% parcela-ento& te- 7erado a aliena+ão do

ho-e- e- s%a atividade prod%tiva& ne7ando oele-ento s%b;etivo do trabalho& coisifcando oho-e- A racionali2a+ão do processo de pro/d%+ão adv- da divisão do trabalho e-condi+es de concorr)ncia c%;o JN res%ltado adi.%são da -a*%inaria ind%strial e a -ecani2a+ãodo trabalho h%-anoJ <C%F,cs& 1981P1>9Essa ló7ica do capital vai per-eando asrepresenta+es e atividades reali2adas nas%perestr%t%ra Desta .or-a& encontra-os aatividade -aterial e intelect%al& o pra2er e otrabalho& a prod%+ão e o cons%-o cada ve2 -aisseparados e pertencentes a di.erentes ho-ens

De %- lado& a concentra+ão de ri*%e2as na classedo-inante& acrescida da concentra+ão da c%lt%raintelect%al e& de o%tro lado& a -assa da



pop%la+ão co- acesso ao -ni-o dedesenvolvi-ento c%lt%ral necess,rio prod%+ãode ri*%e2as -ateriais& no li-iar das .%n+es *%elhe .ora- social-ente atrib%das

A aliena+ão concreti2a/se para a -aioria dosho-ens& não Jprivil7ioJ de %-a classe socialo% de o%tra& de %-a cate7oria profssional o% deo%tra& ta-po%co especfca ao trabalho&estando i7%al-ente presente no não/trabalho& note-po livre& no *%al a ind(stria c%lt%ral participada veic%la+ão de padres de cons%-o de-ercadorias e concep+es necess,rias aoa-,l7a-a das classes co-o %- todo socialhar-:nico Res%lta *%e as necessidades nãosatis.eitas no espa+o e te-po de trabalhodesenvolve- tenses nos indivd%os *%e odiri7e- reali2a+ão de atividades Jco-pensató/

riasJ no se% te-po livreO trabalho reali2ado no te-po livre& o% o não/trabalho co-o ta-b- cha-ado& não ass%-enecessaria-ente a condi+ão de aliena+ão& ao-es-o te-po *%e .orte-ente deter-inadopela aliena+ão do processo prod%tivo5 A l%tasocial pela red%+ão da ;ornada de trabalho& delibera+ão do trabalhador das condi+es alienadasde prod%+ão e& conse*ente-ente& de -aiorescondi+es de %s%.r%ir o pro7resso social-enteprod%2ido torna/se& -%itas ve2es& Ja (nica .or-apossvel de resist)nciaJ <Losella& op citP1=

5 Sobre a alienação no trabalho e no lazer ler Georges Friedman. O trabalho emmigalhas. São Paulo, 1972:155-229; István Mészáros, Marx: a teoria da alienação. Rio

de Janeiro, Zahar, 1981:87-133 e Harry Braverman. Trabalho e capital monopolista.

1981:15-69.



A aliena+ão do ho-e- e- s%as atividades ir,reperc%tir .%nda-ental-ente nas pr,ticas sociais*%e se %tili2a- da atividade h%-ana& tanto noespa+o ed%cacional *%anto no espa+o

terap)%tico& co-o ocorre co- a terapiaoc%pacionalOra& se o te-po livre do ho-e- .or ob;etivadoe- atividades pr,4icas& criadoras e não setrans.or-ar e- atividades Jco-pensatóriasJ divisão social de prod%+ão= poder, re-eter o se%reali2ador *%estão essencialP por *%e o trabalhoprod%tivo te- de ser parcelar& n%-a estr%t%raa%torit,ria& vertical& base da disciplina ecoa+ãoW Lão ser, possvel ao ho-e- ob;etivar/se& %ltrapassando os li-ites e contradi+es at%aisdestas rela+es de prod%+ão& deste -odo deprod%+ãoW

A aliena+ão& para ser s%perada& depende das%pera+ão das dicoto-ias entre teoria e pr,tica&entre a propriedade dos -eios e prod%tos dotrabalho de se%s reali2adores& entre o do-niotcnico/cientfco do processo de trabalho e ocorpo coletivo *%e o reali2a A aliena+ão so-enteser, total-ente s%perada atravs do controle dotrabalho sobre a prod%+ão& n%- novo -odo deprod%+ãoP

JAssi-& %- a%t)ntico controle pelo trabalhadorte- co-o se% re*%isito a des-istifca+ão datecnolo7ia e a reor7ani2a+ão do -odo de

prod%+ãoJ <raver-an& 1981PG@=66 O sistema de produção contemporâneo, da divisão do trabalho no monopólio, pode

ser aprofundado em Braverman (op. cit.:359-379).



A participa+ão dos trabalhadores& atravs daa%to7estão& no ponto de vista aci-a& si7nifcaainda po%co e- rela+ão a %-a verdadeira

de-ocracia dos trabalhadores na .,brica Loentanto& ao se inserire- no poder participativo@&os trabalhadores vão di-ensionar ainda -ais anecessidade do do-nio tcnico co-oinstr%-ento de l%ta na s%pera+ão da aliena+ãodo trabalho prod%tivo e& portanto& no r%-o dadesaliena+ão da sociedade co-o %- todoAssi-& a divisão do trabalho poder, vir a sers%perada pelo desenvolvi-ento das .or+asprod%tivas& co- a a%to-a+ão absorvendo aespeciali2a+ão das atividades alienadas antesreali2adas pelo ho-e-& n%-a condi+ão nova& ade libera+ão do ho-e- no trabalho parcelar

n%-a estr%t%ra de poder i7%alit,ria& n%- novo-odo de prod%+ão& o co-%nis-o

J$ortanto& se o MethosM da era conhecida eantevista por #-ith NAda- [ a%tor de A Riquezadas Nações estabelecia correta-ente as virt%desda especiali2a+ão& da divisão, deve-os& na era*%e se apro4i-a& reservar %- l%7ar i7%al-enteconsa7rado para as vanta7ens da a-plit%de& dasíntese" <Ueiss& 19@=P15 [ 7ri.os do a%tor

7 Sobre o tema ler Dominique Pignon e Jean Querzola, "Democracia e autoritarismo

na produção", in: Stephen Marglin et alii. Divisão social do trabalho, ciência, técnica e

modo de produção capitalista, 1974. E sobre a crítica à visão romântica dos "grupossemi-autônomos" ler Benedito R. •de Moraes Neto e Felipe L. G. da Silva. "A linha de

montagem no final do século". Revista de Administração de Empresas, 26(4): 45-6,

out./dez., 1986.



Ao -es-o te-po *%e o desenvolvi-ento das.or+as prod%tivas ir, e-ancipar o ho-e- dotrabalho alienado parcelar& a coer+ão e4istente&

no bo;o do processo prod%tivo& ser, ta-b-%ltrapassada A tecnolo7ia prod%2idahistorica-ente& a co-preensão cientfca etecnoló7ica da c%lt%ra -oderna& torna possvel aliberdade ao ho-e- se- os riscos de %-arecada histórica a nveis -ais bai4os deprod%tividade <c. Ueiss& 19@=P1>A liberdade da escolha da atividade a serreali2ada pelo ho-e-& a oport%nidade de a-pliars%as atividades prod%tivas não i-pedirão anecessidade de ta-b- as pessoas contrib%re-de -aneira ordenada co-%nidade O trabalhocoletivi2ado& o do-nio do processo de

.%nciona-ento de todo o co-ple4o tcnico/social&a abran7)ncia do entendi-ento e a criatividadesão os desafos colocados ao novo -odo social deprod%+ão da sociedade& o co-%nis-o#e& de %- lado& .%nda-ental a trans.or-a+ãoda base econ:-ica para revol%cionar aor7ani2a+ão social& de o%tro& anterior esi-%ltKneo a este perodo& %-a nova concep+ãode ho-e- e sociedade se tornar, he7e-:nicanesta .or-a+ão socialA Jcrise de he7e-oniaJ& na concep+ão dera-sci& ocorre *%ando %- deter-inado 7r%posocial& ainda não do-inante& conse7%e atin7ir %-

consenso entre os de-ais 7r%pos& coesionando ocorpo social e dando/lhes a dire+ão poltica ec%lt%ral Essa sit%a+ão so-ente ocorre no perodo



de a7%di2a+ão das contradi+es& *%ando a classedo-inante lan+a -ão da .or+a para asse7%rar opoder e evitar *%e %- deter-inado 7r%poconsciente desse processo insta%re %- novo

bloco histórico& %-a nova estr%t%ra or7Knicaentre a base econ:-ica e a s%perestr%t%raO 7r%po social *%e con*%istar a adesão de o%trosse7-entos sociais pode obter a he7e-oniaanterior con*%ista do aparelho 7overna-entalA crise de he7e-onia e-er7e *%ando a ideolo7iada classe do-inante não conse7%e coesionar aJopinião p(blicaJ e se -anter sólida entre asor7ani2a+es *%e co-pe- a sociedade civil epoltica e- contraposi+ão ideolo7ia e a+ão daclasse ascendente& *%e passa a ass%-ir a dire+ãopolticaA solide2 da he7e-onia da classe do-inante

depende do desenvolvi-ento de a-bas asinstKncias da sociedade e de s%a nti-avinc%la+ão E- .or-a+es sociais c%;a sociedadecivil %-bilical-ente li7ada e dependente dasociedade poltica& a l%ta de classes volta/se paraa con*%ista e conserva+ão do Estado no sentidocl,ssico <c. "o%tinho& 1985P=5& o% se;a& a classedo-inante se -ant- no poder atravs de7overnos a%torit,rios e centrali2ados e a l%ta declasses se volta direta-ente para a con*%ista doaparato 7overna-ental e não das J.r,7eisJinstit%i+es da sociedade civil E- .or-a+essociais do tipo ocidental& onde h, o e*%ilbrio

entre a sociedade civil e a poltica& a l%ta declasses se trava nas e pelas instit%i+eshe7e-:nicas do EstadoP



JN n%-a con*%ista pro7ressiva [ o% process%al[ de espa+os no seio e através da sociedadecivilJ <IbidP =5 [ 7ri.o do a%tor

Lo processo de con*%ista de espa+os nasociedade civil& na obten+ão do consenso e nal%ta pela he7e-onia nas or7ani2a+es estatais&sindicais& nos conselhos de .,brica& nasor7ani2a+es e nos -ovi-entos pop%lares .%n+ão do $artido8& no sentido -ais a-plo dedire+ão de classe& incentivar e direcionar essasl%tas co- vistas obten+ão do espa+o 7over/na-ental para o e4erccio do poder vinc%lado a%-a trans.or-a+ão radical da base econ:-icaA l%ta pela he7e-onia não e4cl%sividade doespa+o partid,rio9& sendo ta-b- dependente da

con*%ista da dire+ão nas or7ani2a+es privadasdo Estado A dire+ão poltica de %- 7r%po socialreali2a/se atravs do intelect%al or7Knico *%ecatalisa o desvela-ento da ideolo7ia do-inantee de s%as representa+es e 7era a+es efca2essobre os principais con3itos deste 7r%po social

8 Ao definir a função do Partido e o seu processo de transformação Gramsci declara: "O

Partido representa não só as massas mas também urna doutrina, a doutrina do

socialismo, e por isso luta para unificar a vontade das massas no sentido do socialismo,

embora actuando no terreno real do que existe, mas que existe movendo-se e

desenvolvendo-se" (1978:50 — grifo do autor).

9 Nessa perspectiva, Gruppi argumenta: "Nunca Gramsci pensou que a classe operáriapudesse conquistar o poder só com o partido; ela deve ter outras ligações, outras

organizações, deve estar presente nas instituições estatais além de nas de massas"

(1980:86.)



JLesse sentido *%e a tare.a do intelect%al decisiva ;, *%e cabe a ele ass%-ir a dire+ãoor7Knica do 7r%po no *%al at%aJ <Oliveira&1980PB1

O papel do intelect%al or7Knico e- se% 7r%posocial& con.or-e a concep+ão 7ra-sciana& .%nda-ental no direciona-ento& or7ani2a+ão esntese das necessidades e contradi+es internasao se% a7r%pa-entoAo se est%dar %- proble-a da realidade socialnão basta identifcar as s%as contradi+es10

internas& te-/se ta-b- *%e estabelecer a s%ainterdepend)ncia Ao se di-ensionar as .or+ascontr,rias a %- dado proble-a& possvelestabelecer -odos de interven+ão 7lobali2antes&totali2adores& *%e atenda- s de-andas internas

a esse .en:-eno

A SA'!E NA SOCIE!A!E !E CLASSESA an,lise at a*%i reali2ada da concep+ão deho-e-& estr%t%ra social e trabalho per-ite a7oraen.ocar %-a *%estão especfca& a sa(deh%-ana& a ser or7anica-ente di-ensionada nointerior da sociedade capitalistaA espcie h%-ana& *%e se or7ani2a e desenvolvea partir do trabalho& trans.or-a a necessidade desa(de e o -odo de ela ser satis.eita se7%ndo as%a estr%t%ra econ:-ica e o -o-ento históricodesta sociedade Então& .a2/se necess,rio

10 O termo contradição é aqui empregado no sentido dialético de elementos internos,

inerentes aos fenômenos e que apesar da polaridade são complementares, não podendo

ser negados na análise dos fenômenos.



entender as contradi+es inerentes aoatendi-ento da necessidade de sa(de no -odode prod%+ão capitalistaA sa(de %-a necessidade h%-ana *%e

historica-ente tese trans.or-ado tanto aonvel conceit%ai& o% se;a& das representa+es *%ese .or-a- sobre o *%e sa(de& *%anto nas.or-as co-o ela ad-inistrada e le7iti-adasocial-ente$or e4e-plo& o con;%nto de necessidadesdeno-inadas doen+as inicial-ente relacionava oinstinto e a sensibilidade do próprio indivd%o *%eso.re& antes -es-o de e4pandir/se a %-a rede derela+es sociais

JAs e4peri)ncias advindas destas rela+esJ&relata/nos Aro%ca <19@8P1GG& Jera-

co-%nicadas s o%tras pessoas& de pais a flhos&constit%indo *%ase %-a e4peri)ncia coletivadiante do so.ri-entoJ

A divisão do trabalho não atin7ia ainda o nvel deespeciali2ar e circ%nscrever o saber sobre asa(de n%-a (nica pr,tica socialZo%ca%lt& e- se% livro Nascimento da !línica, apartir de %-a perspectiva ar*%eoló7ica& analisa oprocesso de concentra+ão do saber clnico *%econstit%i% a HedicinaLa Anti7%idade& d%rante o perodo dapropriedade tribal& *%ando a divisão do trabalho

era po%co desenvolvida e se li-itava divisãoentre os -e-bros da .a-lia& os che.es&patriarcas da tribo& reali2ava- todos os c%ltos e



tinha- poderes totais sobre os -e-bros da.a-lia A e4plica+ão dos .en:-enos era -stica eas -edidas clnicas adotadas contra a doen+aocorria- nos rit%ais reli7iosos

] so-ente após a or7ani2a+ão das tribos& .ratriase c(rias nas cidades& *%ando a divisão social dotrabalho se desenvolve e %-a nova orde- socialse estr%t%ra& co- novos valores e necessidades&*%e o saber clnico veio a ser des-istifcado&trans.or-ando/se n%-a atividade lei7a& %-trabalho pr,tico& e4peri-ental Lesta etapa adisseca+ão e as cir%r7ias se torna- -edidasincorporadas pr,tica clnica6ilboor7& na ist#ria da $sicolo%ia &édica<19=8PGB& co-enta esta -%dan+a no esprito7re7o

JO esprito não per-anece% atado -%ito te-po as%a própria -itolo7ia N A princpio do sc%lo VIa"& o esprito 7re7o se volto% para asobserva+es e at %- certo 7ra% dee4peri-enta+ãoJ

Assi-& no ca-po da sa(de& a e4peri)ncia doso.ri-entore*%er a7ora a interven+ão de %- indivd%o c%;osconheci-entos possa- c%idar deste so.rer Aespeciali2a+ão e- %-a deter-inada pr,ticasocial& a Hedicina& cria ta-b- novas .or-as de.or-a+ão e trans-issão desse saber& inicial-ente

não instit%cionais& -as vinc%ladas aos praticantesdessa -odalidade de trabalho A concentra+ãodesse saber provoco%& e- contrapartida& o



desconheci-ento da co-%nidade co-o %- todode -edidas próprias para o co-bate s doen+as&*%e ao ser assistida recebe o c%idado e- si e nãoo conheci-ento sobre o processo

sa(deQdoen+aQc%idados de sa(deLessa perspectiva& Aro%ca& no arti7o JO trabalho-dico& a prod%+ão capitalista e a viabilidade do-odelo preventistaJ <19@8& e4pe *%eP

JN -dicos e pacientes encontra-/se e-relação de troca e- *%e %- portador denecessidades e o o%tro de conheci-entos Has o*%e o primeiro recebe não é o conheci-ento esi- o cuidado, .or-a instr%-ental desteconheci-ento -onopoli2adoJ <p 1GG& 7ri.osnossos

istorica-ente& esta rela+ão de troca entre oespecialista e o indivd%o portador denecessidade .oi se s%bstantivando n%-aatividade econ:-ica deter-inada& a -edicina&corroborando a divisão entre o trabalho -an%al eo trabalho intelect%al& entre as a*%isi+es dodesenvolvi-ento tcnico/cientfco da sociedadee o a.asta-ento das ca-adas pop%lares destaprod%+ãoLa sociedade capitalista& onde a .or+a de trabalhotorno%/ se a (nica propriedade do trabalhador& asa(de& por se% t%rno& se trans.or-a n%-a*%alidade da .or+a de trabalho *%e lhe possibilita

-aior prod%tividade e o próprio cons%-o noprocesso de e4tra+ão da -ais/valia "o-o nosdeclara Aro%ca <19@8P1BGP



"'((() a sa*de, como valor biol#%ico, pode ser considerada como um atributo da +orça detrabalho para que ela melhor possa ser

consumida no processo produtivo( $orém, paradoalmente, a +orça de trabalho comomercadoria incorpora para sua manutenção um-quantum- de trabalho, c%;o e.eito não éaumentar o seu valor, mas sim possibilitar oa%-ento da s%a e4plora+ãoJ.%ri+os nossos/(

A a%s)ncia te-por,ria o% não do atrib%to sa(depenitencia d%pla-ente o trabalhadorP de %-lado& pelo so.ri-ento decorrente do processopatoló7ico e& de o%tro& pela priva+ão econ:-icares%ltante do não cons%-o de s%a .or+a detrabalho

Lo processo capitalista de prod%+ão& o c%idadode sa(de se trans.or-a de necessidade e- -eiode vida& si-ilar -oradia e ali-enta+ão? e& co-o-eio de vida& c%-pre a .%n+ão de 7arantir as%bsist)ncia e reprod%+ão da .or+a de trabalhoA -edida *%e avan+a a ac%-%la+ão do capital&torna/se -ais co-ple4a a s%a co-posi+ãotcnica& devido centrali2a+ão e trans.or-a+ãotecnoló7ica ori7inada pelo próprio trabalho Esteprocesso tra2 conse*)ncias diretas para opresente est%do& podendo ser sinteti2adas e-P1` A revol%+ão tcnico/cientfca da prod%+ãoincide direta-ente sobre as condi+es de sa(de

do trabalhador>` A -%dan+a da co-posi+ão tcnica do capitalprovoca a di-in%i+ão crescente <e- rela+ão ao



capital total da de-anda de trabalho& a-pliandoo e4rcito de reserva e as -assas -ar7inaisG` A e4pansão do capital para o setor terci,riointrod%2 a divisão tcnica na ,rea de sa(de

1` A revol%+ão tcnico/cientfca e a sa(deA inter.er)ncia da revol%+ão tcnico/cientfca naprod%+ão sobre a sa(de do trabalhador seprocessa atravs da racionali2a+ão do trabalhoco- a crescente si-plifca+ão& parcela-ento ecoisifca+ão das atividades para a -aioria dostrabalhadores da prod%+ão e do escritório eatravs da 7er)ncia& no plane;a-ento eabstra+ão de atividades para %- certo 7r%po dee-pre7adosA racionali2a+ão do siste-a prod%tivo pro-oveP aacelera+ão da prod%+ão? a deter-ina+ão do rit-o

de trabalho pelo te-po da -,*%ina o% da linhade -onta7e-? a trans.or-a+ão dos ele-entoss%b;etivos e- .ator h%-ano <-ens%r,vel eprevisto tecnica-ente? a reali2a+ão do trabalhoe- condi+es adversas do -eio .sico? aaliena+ão do ho-e- e- s%a atividade prod%tivaA contrapartida ao siste-a prod%tivo assi-estr%t%rado se -ani.esta a nvel individ%al por-eio deP absentes-o e Jt%rn/overJ& ainda co-oe4presses individ%ais de Jresist)nciaJ aodescon.orto do trabalho? acidentes de trabalho?doen+as oc%pacionais <silicose& asbestose eo%tras? doen+as incapacitantes& c%;a orde- de

incid)ncia ;%nto $revid)ncia #ocial e- 19@5 <".DIE#AT& 198BP= são as ne%roses& hipertensãoarterial& osteoartrose& epilepsia e t%berc%lose



Essas -ani.esta+es& -es-o *%ando inter.erindona prod%tividade <por e4e-plo& o absentes-o&o% ainda *%e associadas& direta o% indireta-ente&s condi+es e a-bientes de trabalho& não

prod%2e- -odifca+es no processo de trabalho&*%e historica-ente se consolida co-o .or-airreversvel da prod%+ão De o%tro lado& ale7isla+ão previdenci,ria& *%e pode absorveritens relativos a se7%ran+a e hi7iene no trabalho&so-ente se trans.or-a nos -o-entos de intensa-obili2a+ão socialA .or-a de o capital lidar co- a .or+a de trabalho

;, era e4plicitada por Har4& ao fnal do sc%lopassado& e- O !apital, Civro I& Vol IP

JA prod%+ão capitalista& *%e essencial-ente prod%+ão de -ais/valia& absor+ão de trabalho

e4cedente& ao prolon7ar o dia de trabalho& nãoca%sa apenas a atrofa da .or+a h%-ana detrabalho& *%al ro%ba s%as condi+es nor-ais&-orais e .sicas de atividade e dedesenvolvi-ento Ela ocasiona o es7ota-entopre-at%ro e a -orte da própria .or+a de trabalhoA%-enta o te-po de d%ra+ão do trabalhadorn%- perodo deter-inado& enc%rtando a d%ra+ãoda s%a vidaJ <198>PG01

As -ani.esta+es da intensidade da e4plora+ãoda .or+a de trabalho evidencia-/se pelos ndicesde -ortalidade e -orbidade assi- co-o pela

ta4a de cri-inalidade& retratando aJracionalidadeJ do siste-a prod%tivo



O anta7onis-o de interesses das classes sociais&.ace ao poderio poltico/econ:-ico da b%r7%esia&te- provocado& de o%tro lado& a resist)ncia eor7ani2a+ão dos trabalhadores As bandeiras de

l%ta do -ovi-ento sindical& se7%ndo o 7ra% deconsci)ncia de classe do con;%nto dosassalariados& avan+a- dos estrita-enteecon:-icos <a%-ento salarial& ndice deprod%tividade& descanso se-anal re-%neradopara os de c%nho poltico -ais acent%ado<red%+ão da ;ornada de trabalho& prote+ão aotrabalho do -enor& condi+es de se7%ran+acontra acidentes e insal%bridade& co/7estãoLesse conte4to se estabelece %-a .or-aespecfca de -edicina& inti-a-ente li7ada ind(stria& se;a ela assalariada pela própriaind(stria o% por %-a e-presa de presta+ão de

servi+os -dicos As atrib%i+es desta pr,tica-dica se estende- desde sele+ão de -ão/de/obra sa%d,vel a ser contratada& o controle doabsentes-o pela constata+ão o% não deocorr)ncia de doen+asQacidentes *%e i-pe+a- areali2a+ão do trabalho& o dia7nóstico& a possvel-edica+ão at o desli7a-ento do trabalhador deacordo co- %- *%adro Jnosoló7icoJ <de %-a7ravide2& s doen+as oc%pacionais& cr:nicas eincapacitantes Os casos -ais co-ple4os& *%ere*%eira- lon7o trata-ento& são 7eral-enteenca-inhados $revid)ncia #ocialA ló7ica desse siste-a pa%ta/se na rec%pera+ão

do trabalhador na *%antidade necess,ria *%e7aranta a prod%tividade e a e4tra+ão do trabalhoe4cedente



"Não se trata de uma %arantia de condições%erais de sa*de ao trabalhador, se7%ndo %-conceito ideal de sa(de e si- de -ant)/lo em

condições mínimas de sa*de para a produção,red%2indo o i-pacto do des7aste na prod%+ãosobre o or7anis-oJ <$ossas& 1981PVI [ 7ri.osda a%tora

Os c%idados -dicos destinados ao nvelJnecess,rioJ de sa(de aos trabalhadores dae-presa& ao sere- incorporados estr%t%raprod%tiva& co-o %- novo ele-ento na revol%+ãotcnico/cientfca& .avorece- a assi-ila+ão da.or+a de trabalho pelo capital e& parado4al-ente&o atrib%to de sa(de Jnecess,rioJ aostrabalhadores e4cl%i da prod%+ão parcelas da

.or+a de trabalho caracteri2adas co-o inaptas aoin7resso o% per-an)ncia no siste-a prod%tivoOs assalariados não incl%dos no atendi-ento dee-presas -dicas conveniadas o% pelo -dicoassalariado da própria ind(stria são atendidospela rede previdenci,ria de assist)ncia sa(deO trabalho -dico reali2ado na redeprevidenci,ria& ao atender a .or+a de trabalho e oe4rcito de reserva& c%-pre a -es-a .%n+ão do-dico assalariado da ind(stria o% e-presa desa(de& o% se;a& de rec%perar& -anter e reprod%2ira .or+a de trabalho

JAssi-& selecionando& -antendo e rec%perando a.or+a de trabalho& a%-entando a s%aprod%tividade& di-in%indo os riscos a *%e ela



est, s%b-etida& a Hedicina participa daor7ani2a+ão do processo prod%tivo& di-in%indo ote-po de trabalho necess,rio e a%-entando a-ais/valia prod%2idaJ <Aro%ca& 19@8P1BG

O trabalho do -dico e das de-ais profsses desa(de& ao se reali2ar nos servi+os benefcentes&centros o% postos de sa(de& *%e atende- aoe4rcito de reserva e s pop%la+es -ar7inais&est, li7ado s%perestr%t%ra& c%-prindo %- papelpoltico/ideoló7ico si7nifcativo& ao disciplinar econtrolar a pop%la+ão e4cedente do capital

>` A revol%+ão tcnico/cientfca e a pop%la+ãoe4cedenteLa .ase -onopolista& o a%-ento da concentra+ãodo capital per-ite& atravs da racionali2a+ão&

-ecani2a+ão e a%to-a+ão& a revol%+ão tcnico/cientfca na ind(stria& na incessante b%sca doa%-ento de prod%tividade Essas -edidasprovoca- a red%+ão na ta4a de absor+ão da .or+ade trabalho& proporcional-ente ao vol%-e decapital ac%-%lado O% se;a& a revol%+ão tcnico/cientfca& introd%2ida na ind(stria ao fnal dosc%lo passado& di-in%i% a .or+a de trabalhocontratada por ela própria Este .ato& s ve2es& encoberto co- a e4pansão da prod%+ão de se%sbens ao -ercado cons%-idor& *%e res%lta noa%-ento 7lobal do n(-ero de assalariados& -asa %-a proporcionalidade red%2ida

O processo de libera+ão contn%a da .or+a detrabalho red%2 o n(-ero de trabalhadoresreal-ente prod%tivos& a-plia o n(-ero de



trabalhadores do e4rcito de reserva& a%-enta a%tili2a+ão do trabalhador e- e-pre7os ociososo% nenh%- e-pre7oraver-an <1981P>0B/5& ao analisar os dados do

censo do Departa-ento de Estatstica do Trabalho dos Estados !nidos& verifco% *%e do%niverso de trabalhadores não a7rcolas noperodo de 19>0 a 19@0 ho%ve %-a red%+ão naporcenta7e- de trabalhadores contratados pelasind(strias .abris& de constr%+ão e o%trasJ.abricantes de bensJ E- rela+ão ao n(-erototal de trabalhadores não a7rcolas& aporcenta7e- de trabalhadores contratados erade B=&=S e- 19>0& passando a GG&0S e- 19@0De .ato& considerando/se a .onte id:nea& pode/seconstatar %-a red%+ão no ndice de assi-ila+ãode trabalhadores na ind(stria& apesar do a%-ento

absol%to da pop%la+ão trabalhadora oc%pada na.abrica+ão de bens A o%tra .ace do desloca-entoda pop%la+ão est, li7ada ao a%-ento absol%to erelativo do setor terci,rioO e4cedente de trabalhadores liberados daind(stria vai ser absorvido e- novas oc%pa+es&trans.or-ando/se a estr%t%ra oc%pacional daclasse trabalhadora H%itas destas oc%pa+es vãos%r7ir no setor terci,rio& respons,vel pela assi-i/la+ão de parcelas cada ve2 -aiores da .or+a detrabalho O setor terci,rio& .%ncionando a %-ata4a de e4plora+ão -aior *%e a da ind(stria&ta-b- introd%2 e- deter-inados setores a

racionali2a+ão do trabalho& liberando novocontin7ente de trabalhadores $arte dessecontin7ente liberado& a-pla-ente não



sindicali2ada e retirada da reserva depa%peri2ados da sociedade& assi-ilada pornovos setores de bai4a re-%nera+ão& *%e são-enos s%scetveis -%dan+a tecnoló7ica e

re*%ere- pe*%eno capital inicial A intensidadeda e4plora+ão e opressão nestes setores i-ensa-ente -aior *%e nos setores -ecani2adosda prod%+ãoO%tra parcela desse contin7ente de trabalhadoresvai a-pliar o e4rcito de reserva o% pop%la+ãoe4cedente relativa na s%a .or-a11 3%t%ante e na.or-a esta7nadaA pri-eira delas& a .or-a 3%t%ante& constit%dapelos trabalhadores *%e vão de .%n+ão a .%n+ão ese7%ndo os -ovi-entos da tecnolo7ia e docapital& sendo contratados depoisdescontratados O dese-pre7o entre-eia esses

perodos de ascenso e re3%4o do setor ind%striale de servi+os Los pases onde se estabelece% ose7%ro/dese-pre7o ele .%nciona co-o %- sal,riored%2ido& a partir das contrib%i+es cobradasd%rante os perodos de e-pre7o

JN o siste-a de se7%ro/dese-pre7o N? e-parte %-a 7arantia contra o dese-pre7oprolon7ado& e- parte o reconheci-ento dospapis dese-penhados pelos trabalhadores& ora

11 Marx (1982, Livro I, V. 11:743-52) distinguiu três formas do exército de reserva,

incluindo, além das duas supramencionadas, a forma latente, que está fora do

movimento de trabalho, e é aquela que se encontra nas zonas agrícolas, resultado dafalta de movimentos de atração compensatórios à repulsão dos "liberados" pela

revolução tecnológica agrícola. Ela não contém os contingentes liberados das cidades e

zonas metropolitanas.



na+ão& o% se;a& da prod%tividade plane;ada para osetorO%tra parcela da pop%la+ão cate7ori2ada co-oJe4cedenteJ aos interesses do capital são as

pop%la+es -ar7inais& pa%peri2adas Aac%-%la+ão do capital e o pro7resso tcnicocria- e a-plia- essa .ai4a da pop%la+ão *%e&por s%a ve2& est, cronica-ente a.astada dosiste-a prod%tivo& c%;a participa+ão na econo-iaso-ente ocorre e- picos de acelera+ão doprocesso de ac%-%la+ãoLela estão os indivd%os ali;ados pela divisão dotrabalhoP os *%e %ltrapassa- a idade nor-al de%- trabalhador& as vti-as da ind(stria& osdefcientes& en.er-os& vi(vas etcHar4 incl%i o pa%peris-o co-o cate7oriaa%t:no-a a ser analisada na s%perpop%la+ão

relativaP

JZinal-ente& o -ais pro.%ndo sedi-ento das%perpop%la+ão relativa ve7eta no in.erno daindi7)ncia& do pa%peris-o N O pa%peris-oconstit%i o asilo dos inv,lidos do e4rcito ativodos trabalhadores e o peso -orto do e4rcitoind%strial de reservaJ <Har4& C I& V II& 198>P@B=/@

A J-assa -ar7inalJ& o pa%peris-o& a-pliadaainda -ais nos pases dependentes *%e& pelaind%striali2a+ão tardia& tende- a liberar -ão/de/

obra do ca-po e das .or-as de prod%+ãoanteriores se- haver a e4pansão acent%ada dee-pre7os no -ercado de trabalho Elas v)-



en7rossar as -assas h%-anas na peri.eria dascidadesA proletari2a+ão e pa%peri2a+ão de contin7entes-ais a-plos da sociedade acarreta-& por

conse*)ncia& a eleva+ão das ta4as de-orbidade <doen+as e a red%+ão do te-po devida -dio da pop%la+ão A -isria e ainse7%ran+a torna-/se per-anentes no seio dasna+es capitalistas& e4trapolando a capacidadedas entidades flantrópicas privadas de control,/las <c. raver-an& op citP>BBO papel do Estado no capitalis-o - onopolista a-pliado de -odo a inter.erir nas lac%nas econtradi+es -ais a7%das da ac%-%la+ão docapital& tornando/se co-ple4o e re*%intado Eleinterv- no processo de concentra+ão do capitalde %niversali2a+ão d a econo-ia atravs de

-edidas econ:-icas e polticas& trabalha co- %-or+a-ento absol%to e relativo a-pliado e see.etiva pelos -ecanis-os repressivos ecoercitivos& e pelos -ecanis-os poltico/ideoló7icos& *%e se concreti2a-& por -eio de %-disc%rso i7%alit,rio e %niversal& nas instit%i+esescolares& de sa(de& de co-%nica+es e o%trosservi+os

JE -%itos desses Mservi+osM co-o prises& polciae Massist)ncia socialM e4pande-/see4traordinaria-ente devido a-ar7%rada eanta7onstica vida social das cidadesJ

<raver-an& 1981P>B5



Hini-i2ando as prec,rias condi+es de vida dapop%la+ão& o Estado capitalista i-planta servi+osde sa(de p(blica e atendi-ento de %r7)nciavisando erradica+ão e controle das doen+as de

-assa a partir das a+es de sa(de sobre os-e-bros da co-%nidade O car,ter social dadoen+a não absorvido pelo Estado erlin7%er<1980PB1 e4plicita esta deter-ina+ãoP

JA doen+a %- so.ri-ento individ%al& co-o sinalde %- so.ri-ento coletivo& assi- co-o %-sinal de alerta de *%e al7o não vai be- co- acoletividade #e se c%ida %nica-ente doso.ri-ento individ%al& ela vai se repetir e- o%trosrepresentantes da co-%nidade& pois a ca%sasocial não .oi abolidaJ

Ao contr,rio da perspectiva apontada porerlin7%er& de transcender o atendi-entoindivid%al& diri7indo/se da cl%la s ca%sas sociais*%e adoece- o tecido social& as a+es de sa(dei-ple-entadas pelo Estado capitalista ob;etiva--anter viva a .or+a de trabalho necess,ria aocapital& aliviar a inse7%ran+a social& conter astenses nas pop%la+es -ar7inais e encobrir osi-ensos contrastes na e4ist)ncia dos ho-ens&por -eio de %- disc%rso i7%alit,rio e %niversal e%-a a+ão aten%ante e pont%al Assi-& de %-lado& preserva/se a he7e-onia b%r7%esa sobre asociedade civil& co- a cria+ão de instit%i+es

p(blicas de sa(de& a s%bven+ão a instit%i+esasilares flantrópicas e entidades privadas& enf-&desenvolve/se %- con;%nto de -edidas *%e



serão cha-adas de polticas sociais? de o%trolado& atende/se a reivindica+es e anseios das-assas pop%lares *%anto -elhoria e- s%ascondi+es de vida e4pressas e- -ovi-entos

or7ani2ados o% e- -ani.esta+es espontKneasde descontenta-ento *%e& por ve2es& sãoviolentasO 7overno brasileiro& ao .or-%lar s%as polticassociais& co-o vere-os e- -aior pro.%ndidade nocapt%lo se7%inte& contrib%i para a ac%-%la+ão docapital& ta-b- a partir do e no próprio siste-apor ele plane;ado De .or-a indireta& controlandoe -antendo a .or+a de trabalho ir, 7erar -ais/valia ao capitalista e& direta-ente& atravs daincl%são das e-presas privadas de sa(de nosiste-a previdenci,rioAs -edidas de sa(de p(blica& de assist)ncia

c%rativa individ%ali2ada e de reabilita+ão deincapacitados e defcientes vão se artic%lando norasil de -aneira pa%latina e contraditória!rbach <in Horaes& 19@GP1B0 nos alertaP

JX%anto -aior o desenvolvi-ento econ:-ico& econse*ente-ente *%anto -aior a co-ple4idadesocial& -aior a i-portKncia da estr%t%ra -dicaco-o ele-ento s%stentador do edi.cio socialJ

G` A divisão tcnica na ,rea de sa(deAs deter-ina+es da base econ:-ica não se dãoapenas na .or-a de assi-ila+ão do c%idado de

sa(de o% das rela+es de poder instit%cionais&-as ta-b- na estratifca+ão dos servi+os e do



acesso aos c%idados de sa(de pelas distintasclasses sociaisA estr%t%ra de sa(de& se;a a direta-ente -antidapelo Estado& se;a a s%stentada pelas e-presas

-dicas o% por entidades flantrópicas& incorporaa revol%+ão tcnico/cientfca da prod%+ão Aoracionali2ar& especiali2ar e tecnici2ar as pr,ticasde sa(de introd%2 novas -odalidadesoc%pacionaisP de %- lado& os en.er-eiros&psicólo7os& terape%tas oc%pacionais&fsioterape%tas& e& de o%tra parte& os a%4iliares&tcnicos& atendentes de en.er-a7e-& psicolo7ia&terapia oc%pacional& fsioterapia etc Assi-& otrabalhador individ%al trans.or-ado e- .or+asocial-ente co-binada& e- processo de trabalhocoletivoO espa+o instit%cional torna/se -ais

hierar*%i2ado ainda n%-a estr%t%ra oc%pacional*%e vai do atendente ao ad-inistrador& n%-a-%ltiplicidade de instit%i+es co-o os centros desa(de& a-b%latórios& hospitais& centros dereabilita+ão& asilos etcA hierar*%ia& e- al7%ns setores& per-anececon.%sa e descontrolada& pela trans.or-a+ão deprofssionais liberais e- assalariados e pelasdisp%tas interdisciplinares *%anto s%pre-acia-dica e s ,reas de .ronteira1> A -edicina&entretanto& ainda a pr,tica he7e-:nica na ,rea

12 Sobre a expansão de catorze profissões da área de saúde, a legislação específica e asáreas de conflito, ver Mary Jane Paris Spink. Regulamentação das profissões de saúde:

o espaço de cada um. Fundação de Desenvolvimento Administrativo. Cadernos

FUNDAP. São Paulo: 5:( 10), julho/1985,24-43.



de sa(de& c%;a a%toridade lhe .oi con.eridahistorica-enteAs an,lises socioló7icas sobre a *%estão da sa(de.re*ente-ente en.oca- a pr,tica -dica co-o

a7ente principal e -a;orit,rio do setor As o%traspr,ticas da ,rea da sa(de& at o presente-o-ento& t)- sido po%co analisadas sob aperspectiva socioló7ica

A r0la23o da .0dici/a co. a ba-00co/7.ica 0 a -up0r0-truturaAs v,rias sit%a+es de trabalho -dico ;, .ora-analisadas por Antonio #r7io # Aro%ca<19@8P1G>/55A pri-eira sit%a+ão a se de.rontar datrans.or-a+ão de profssionais liberais e-assalariados o% e-pre7adores As cate7orias

-ais anti7as são as *%e ope- -aior resist)nciaao assalaria-ento& s%;ei+ão das condi+es detrabalho coletivo& incorpora+ão a %-a e*%ipe-%ltiprofssional Al- disso& a re-%nera+ãopa7a pelo Estado o% pelas entidades privadas in.erior possibilidade de rendi-entos a sere-obtidos na rela+ão co-ercial de venda do c%idadode sa(de s classes he7e-:nicas Has& co-o ao.erta de servi+os de sa(de se diversifco% ea-plio%& .oi red%2ida a pop%la+ão *%e pa7a ovalor inte7ral da cons%ltaO profssional liberal& con.or-e a an,lise deAro%ca& reali2a %-a rela+ão si-ples de troca

entre o se% conheci-ento corporifcado e a%tili2a+ão tcnica co- o paciente O processo e-si e o prod%to do ato não são dissociados& não



havendo circ%la+ão do res%ltado deste trabalhoHas& nesta rela+ão co-ercial& não prod%tiva&e4iste o cons%-o de bens prod%2idos pelo setorind%strial <e*%ipa-entos& instr%-entos&

aparelhos corretivos& -edica-entos& c%;o c%stoe s%a di-ensão tcnica são incorporados ao valordo c%idado $ortanto& a prod%+ão e o cons%-o doc%idado reali2a- si-%ltanea-ente o valor das-ercadorias deste setor ind%strialDe o%tro lado& co-o o trabalho de sa(de diri7ido não só a indivd%os e- si -as a classessociais& o c%idado ad*%ire si7nifcados distintoscon.or-e o paciente& se;a .or+a de trabalho se;adetentor dos -eios de prod%+ãoLo pri-eiro caso& o c%idado de sa(de& ao -antere rec%perar valores vitais& si7nifca valor de %soda .or+a de trabalho e valor de %so para o se%

co-prador& o e-pres,rio $ara as classeshe7e-:nicas& o c%idado de sa(de si7nifca valorde %so *%e a corporifca+ão do capital noprocesso de e4tra+ão da -ais/valiaE- sntese& as .%n+es especfcas *%e o trabalho-dico dese-penha na sociedade capitalista&#o%2a e Veras <198GP1G a7r%pa- e- dois nveisP

1 / a nvel econ:-icoa de repara+ão Nreprod%+ão1G& e -an%ten+ão da.or+a de trabalho?b de cons%-o de %-a ind(stria .ar-ac)%tica ede e*%ipa-entos?

13 Cabe acrescentar, a nível econômico, o objetivo da reprodução da força de trabalho

que inclui as medidas preventivas gerais de combate às doenças bem como os

programas de controle de natalidade e materno-infantil.



c do cons%-o do ato -dico devido sespeciali2a+es *%e obri7a- %- doente passarpelas -ãos de v,rios -dicos> / a nvel poltico/ideoló7ico

a atravs da pr,tica -dica reali2a/se %- tipode controle das cond%tas das diversas classessociais E- rela+ão a di.erentes aspectos daspessoas <ali-enta+ão& trabalho& reprod%+ão&pra2er& la2er etc? Jb trata/se ta-b- deche7ar a %-a s%avi2a+ão dos con3itos sociaisse;a en.ati2ando %-a aparente %nidade social&atravs do a%-ento de cons%-o de servi+os-dicos& se;a incorporando s polticas sociaisal7%ns interesses e.etivos das classes do-inadasse- *%e isto che7%e a a-ea+ar o siste-aestabelecidoJA -edicina& co-o pr,tica de sa(de predo-inante

no setor& c%-pre papis econ:-icos li7ados e4tra+ão de -ais/valia& ao cons%-o de-edica-entos e e*%ipa-entos especfcos aosetor sa(de e -ercantili2a+ão do ato -dicoe- si? al- disso& no plano poltico/ideoló7icoc%-pre o papel de veic%lar e ci-entar a ideolo7iado-inante no *%e tan7e ao -odo de levar a vidae s contradi+es da e4ist)ncia h%-ana nasociedade capitalistaO papel ideoló7ico da pr,tica -dica ta-b- analisado por Donnan7elo <19@5& 19@= eHaccacaro& in asa7lia e o%tros <1980A a%tora Hadel Tere2inha C%2 alerta para a

necessidade de se perscr%tar o Jlon7o ca-inhode -edia+es a ser retra+ado e- -eandros-%ito co-ple4os e contradi+es a sere-



investi7adasJ <19@9P5>& ao se analisare- as.%n+es e rela+es das pr,ticas de sa(de ao nvelecon:-ico& poltico e ideoló7ico para se evitar%-a si-plifca+ão e estreita-ento da realidade

A a%tora aponta ta-b- o papel Jor7ani2adorJna econo-ia brasileira das instit%i+es -dicas&a partir da centrali2a+ão e planifca+ão crescentesdos servi+os -dicos *%e& al- dere7%la-entare- a o.erta de servi+os privados desa(de& 7arante- a contrata+ão per-anentedestes servi+os pelos ór7ãos estataisAcrescenta/se& ainda& o%tro papel ideoló7ico -edicina& ao defnir Jo verdadeiro saberJ e-rela+ão sa(de La elei+ão da representa+ãohe7e-:nica sobre o *%e sa(de e o *%e doen+a& a -edicina& atravs de s%as instit%i+es&ne7a a MValidade cientfcaJ a todo o%tro saber

*%e não se;a coerente co- a racionalidade dosiste-a capitalista$or s%as .%n+es poltico/ideoló7icas eecon:-icas a -edicina ve- s%stentar o pro;etocapitalista

JLasce assi- %-a nova -edicina cientfca&fscali2adora e b%r7%esa [ a-pla-ente vitoriosanas batalhas contra a doen+a in.ecciosa eparasit,ria& -as so-ente onde ela inter.ere nodesenvolvi-ento da prod%+ãoP capa2 de controlarco- efc,cia a sit%a+ão hi7i)nico/sanit,ria -asso-ente nos locais e nos -o-entos *%e .ora-

defnidos pela escolha do capitalJ <Haccacaro& inasa7liae o%tros& 1980P@@



A an,lise reali2ada a respeito da -edicina& onde.ora- e4plicitadas as deter-ina+es doecon:-ico sobre as polticas e sobre esta pr,ticade sa(de& e se% respectivo papel poltico/

ideoló7ico& ve- abrir %- novo r%-o para a-edicina& e- partic%lar& e para a*%eles *%eb%sca- o atendi-ento das necessidades desa(de das classes pop%lares$or ainda ser %- veio de investi7a+ão recente&s%as reperc%sses avan+a- no entendi-ento dadi-ensão social da sa(deQdoen+a& pro-ovendoa-plos debates sobre a poltica de sa(de at%al ea per-anente necessidade de s%a re.or/-%la+ão1B A nvel especfco& este tipo deinvesti7a+ão pretende atin7ir reperc%sses sobreo conheci-ento tcnico e as pr,ticas de sa(de nosentido deP des-istifcar a concep+ão de sa(de

vi7ente& assi-ilando a deter-ina+ão social sobreas en.er-idades? desalienar o ho-e- de se%processo histórico/social? re-odelar as rela+esterap)%ticas? inte7rar e fltrar o conheci-ento eas a+es tcnicas e di.%ndir e direcionar a pr,ticaprofssional co- a clientela e o -ovi-entopop%lar e- b%sca de respostas s necessidadesde sa(de da pop%la+ãoOs ob;etivos aci-a e4postos deve- partir dadi-ensão or7ani2ativa e das representa+essociais ;, prod%2idas na sociedade& de -aneira

14 A VIII Conferência Nacional de Saúde, que, fato inédito, contou com quatro mil

pessoas incluindo representantes de entidades populares e partidos políticos, aprovouproposta de criação de um Sistema Único de Saúde, que integre todos os serviços, de

caráter universal, a serem progressivamente estatizados. Ler Relatório Final da VIII

Conferência Nacional de Saúde, Brasília, 1986.



"abe ressaltar *%e na sociedade capitalista oEstado estabelece Jpolticas sociaisJ e&especifca-ente& interv- sobre a sa(de dapop%la+ão -edida *%e& de %- lado& a

conserva+ão e reprod%+ão da .or+a de trabalho re*%isitada pelas classes do-inantes e& de o%tro&a reivindica+ão das ca-adas pop%lares por-elhores condi+es de vida ta-b- seconcreti2a e- necessidades de sa(deA artic%la+ão e contraposi+ão destes doiscon;%ntos de interesses se -ani.esta- nos.en:-enos de e4pansão o% retra+ão dasJpolticas sociaisJ

"IST(RIA !A *E!ICINA INSTITUCIONAL NOBRASILA história da -edicina instit%cional no rasil&

desde o incio do sc%lo& pode ser vista sob d%as.or-as de or7ani2a+ão socialP pri-eira& as a+esde sa(de p(blica& co-o as ca-panhas sanit,riaspro-ovidas pelo Estado& de car,ter -ais coletivo&destinadas pop%la+ão e- 7eral e& se7%nda& aassist)ncia -dica individ%ali2ada& -antida tantopelas instit%i+es previdenci,rias *%anto pelase-presas nos se%s servi+os -dicos& destinadaaos trabalhadores %rbanos La pr,ticaconstit%e-/se tr)s s%bsiste-as de sa(de [ asa(de p(blica& a -edicina previdenci,ria e a-edicina do trabalho [ co- destinos a%t:no-ose so.rendo deter-ina+es distintas

Apesar desta relativa a%tono-ia dos tr)ss%bsiste-as& $ossas <1981 nos alertaP



e- pro;etos ind%striais& principal-ente entre1890/189BA poltica de i-i7ra+ão e- -assa s%pria asnecessidades do n(cleo prod%tivo e do se7-ento

%rbano do co-ple4o ca.eeiro& .ornecendo& ainda&%- e4cedente de .or+a de trabalho *%e setornava disponvel ao capital ind%strial$or esse -ecanis-o Ja b%r7%esia ca.eeira .oi a-atri2 social da b%r7%esia ind%strialJ <"ardoso deHello& 198=P100 e& por se% t%rno& os escravoslibertos e os i-i7rantes .ora- a -atri2 social doproletariado %rbano e r%ralA ind(stria nascente destino%/se prod%+ão debens de cons%-o para as classes assalariadas%rbanas asica-ente& era- .abricadas ro%pas&cal+ados e 7)neros ali-entcios b,sicosAssi-& o processo de ind%striali2a+ão no rasil

ele7e% a prod%+ão de bens de cons%-oassalariado& especial-ente o prod%to t)4til& al-de ativar a a7ric%lt%ra -ercantil de ali-entosA ind(stria pesada só .oi iniciada após a -etadedo sc%lo& a partir da 7rande e-presaoli7opolista nacionalA capitali2a+ão tardia e a interdepend)ncia daprod%+ão brasileira e- rela+ão aos pasescentrais .ora- condicionantes do processo dedesenvolvi-ento nacionalA o.erta ab%ndante de .or+a de trabalho.avorece% a e4plora+ão das ca-adasassalariadas15 por -eio de %-a poltica de bai4os

15 Cristina Possas, em seu livro Saúde e Trabalho (1984), ao apresentar as condições

de existência das camadas populares no início do século, relata que: "[...] nas duas

primeiras décadas do século, trabalhava-se ainda em média, em São Paulo, cerca de



reprod%+ão da .or+a de trabalho Lo rol dascar)ncias en7endradas no novo -odo deprod%+ão& te-osP os acidentes& as doen+as de-assa e a s%bn%tri+ão $ara -ini-i2ar estas

contradi+es& o Estado adoto% -edidas *%ei-pedira- a red%+ão e o e4ter-nio da .or+a detrabalho %rbano pela -orbidadeQ-ortalidade&-antendo assi- o 3%4o i-i7ratório e a e4pansãocrescente das ca-adas assalariadasAs a+es de sa(de p(blica s%r7ira- co-orespostas -o-entKneas a a7%dos proble-as&co-o a Cei de Vacina+ão Obri7atória contra aVarola& ca-panhas contra a .ebre a-arela e apeste b%b:nica Os pro7ra-as sanit,riosdestina-/se basica-ente s ,reas port%,rias ere7ies prod%tivas& coad%nando/se co- a polticaecon:-ica a7r,rio/e4portadora nacional As

a+es de sa(de p(blica .ora- 7arantidas pelosest%dos desenvolvidos nos instit%tos de pes*%isa&co-o o Instit%to #oroter,pico de Han7%inhoss [RY& criado e- 1899 <ho;e Z%nda+ão Osvaldo "r%2&o Instit%to acterioló7ico [ #$& de 189> <ho;eInstit%to Adol.o C%t2 e o%tros *%e se destinara-a prod%2ir vacinas e soros antipestosos's d%as escolas -dicas no incio do sc%lo <Riode Yaneiro e ahia& no perodo ca.eeiro&acrescentara-/se -ais seteP no Rio rande do#%l& Hinas erais& $aran,& Distrito Zederal& #ão$a%lo& $ar, e $erna-b%co Devido ao a%-ento dacate7oria -dica& aliado ao interesse do 7overno

e- centrali2ar e fscali2ar o setor& fco% defnidona "onstit%i+ão e no "ódi7o $enal de 1890 o-onopólio dos -dicos sobre a arte de c%rar



Lo *%e tan7e assist)ncia individ%ali2ada desa(de& a pr,tica -dica -a;orit,ria& de altoc%sto& era de c%nho liberalE4cepcional-ente& havia os servi+os -dicos e-

deter-inadas e-presas diri7idos aos se%s.%ncion,rios A -edicina do trabalho *%e seina%7%rava& no entanto& era a -es-a praticadanos cons%ltórios partic%lares dos -dicos& co- adistin+ão de o -dico ser& na*%ele -o-ento& %-tcnico assalariado da e-presaA assist)ncia -dica acessvel pop%la+ão pobrefcava restrita s iniciativas flantrópicas *%eJ.%ndava- e -antinha- as obras de -isericórdiadestinadas aos abri7os de indi7entes& via;antes edoentesJ <#in7er e o%tros& 19@8P9= Al- disso&al7%ns estados .ederativos -antinha- se%spróprios asilos de alienados

Leste *%adro& co-e+ara- a s%r7ir& desde apri-eira -etade do sc%lo I& associa+es-%t%,rias or7ani2adas no -eio oper,rioinicial-ente co- Job;etivos p%ra-ente assis/tenciaisP servi+os -dico/.ar-ac)%ticos& a%4lioe- caso de en.er-idade& invalide2& velhice e.%neraisJ <$ossas& 1981P 19@ Esse -ovi-ento desolidariedade de classe a-plio%/se*%antitativa-ente& sendo *%e& e- al7%ns casos&as associa+es -%t%,rias co-e+ara- a%ltrapassar se%s li-ites assistenciais& aoreivindicar -elhores condi+es de vida e trabalhoaos se%s associados

A passa7e- do -%t%alis-o ao -odelo das "ai4asde Aposentadoria e $enses deve ser entendida



no conte4to da interven+ão do Estado nasrela+es entre capital e trabalho"oncl%indo& este perodo de trans.or-a+es debase econ:-ica co- a interven+ão estatal e de

intensas -obili2a+es pop%lares .o-ento% atecnolo7ia -dico/sanit,ria no rasil Aintrod%+ão da J-edicina cientfcaJ .oi 7arantidapelos Estados desenvolvidos nos instit%tos depes*%isa& *%e .ornecera- as bases para a-edicali2a+ão de nossa sociedade& a-pliando aa+ão estatal na vida social <c. #in7er e o%tros&19@8P11B/5Leste conte4to poltico& nos anos >0& o Estado-odifca a s%a post%ra -arcada-ente liberalpara ina%7%rar J%- processo de interven+ãocrescente do Estado no K-bito da proble-,ticatrabalhistaJ <Oliveira \ Tei4eira& 1985P>1 E-

1919 <ano da se7%nda 7reve 7eral& aprovada%-a lei sobre indeni2a+es por acidente detrabalho& por %nani-idade considerada -arcohistórico da nossa le7isla+ão trabalhistaO -ovi-ento previdenci,rio brasileiro estatal .oipro;eto da classe e-presarial brasileira& para7arantir condi+es -ni-as de estabilidade aosse%s trabalhadoresP

JN a i-i7ra+ão crescente necess,ria e4pansão da .or+a de trabalho& se contrapondo sentidades -%t%alistas Assi-& o pro;etoprevidenci,rio pretendia esva2iar o -ovi-ento

oper,rio& introd%2indo a assist)ncia -dica ered%2indo os e.eitos das prec,rias condi+es de



trabalho e do sal,rio real pró4i-o ao nvel das%bsist)nciaJ <c. ra7a& op citPB=

A Cei Elói "haves& de 19>G& cria as "ai4as de

Aposentadoria e $enses dos Zerrovi,rios <"A$s&or7ani2adas no K-bito de cada e-presa O%trasleis pro-%l7adas e- anos se7%intes cria- as"A$s para o%tros setores vitaisP transportes&e4porta+ão& ind(stria e bancos A assist)ncia-dica e .ar-ac)%tica& al- das aposentadoriase penses destinadas a todos os e-pre7ados edependentes& passa- a ser c%steadas pelaarrecada+ão co-p%lsória de %-a ta4a f4ada detr)s por cento por trabalhador& %- por centosobre os l%cros da e-presa e %-a ta4a sobre osservi+os& por parte da !nião Essas entidades&.or-adas nas 7randes e-presas privadas e

p(blicas& era- ad-inistradas por representantesde e-pre7ados e e-pre7adores O Estadoass%-e o papel nor-ati2ador entre as classessociais

O PRI*EIRO =O>ERNO >AR=AS E O ESTA!ONO>OO pas en.renta& ao fnal da dcada de >0& %-apro.%nda crise econ:-ica& e- conse*)ncia dacrise internacional e da -aneira co-o o rasilestava artic%lado co- o -ercado -%ndial E nobo;o desta crise *%e eclode a Revol%+ão de 19G0&*%e leva presid)ncia et(lio Var7as JA

Revol%+ão de G0 -arca o f- da he7e-oniaa7r,rio/e4portadora e o incio do predo-nio daestr%t%ra prod%tiva de base %rbano/ ind%strialJ



<Oliveira& 19@>P9& na *%al o Estado e4erce a.%n+ão de catalisador e artic%lador daac%-%la+ão do capital& destr%indo o Je4cessivoJ.ederalis-o da $ri-eira Rep(blica& ina%7%rando o

processo de red%+ão de a%tono-ia dos diversosestadosAs principais -edidas adotadas pelo Estado naes.era econ:-ica& a partir de 19G0& .ora-P are7%la-enta+ão das leis entre o trabalho e ocapital? a f4a+ão de pre+os dos prod%tos e-7eral? a penali2a+ão do c%sto e rentabilidade paraa e4porta+ão? os s%bsdios diretos ind(stria e osinvesti-entos e- in.ra/estr%t%ra %rbanaA le7isla+ão trabalhista e are-%nera+ão %rbanas%perior r%ral *%e vi7ora- nas cidades&associadas s de-ais -edidas econ:-icas&pro-ove- a a3%)ncia de 7randes parcel as da

pop%la+ão r%ral para vender s%a .or+a detrabalho ao setor ind%strial e %s%.r%ir as-elhorias i-ple-entadas nas cidades E-decorr)ncia do a%-ento da .or+a de trabalho%rbano& parcial-ente assi-ilado pelo setorind%strial& constit%i%/se o e4rcito ind%strial dereserva& a partir da .or-a latente& o% se;a& doincre-ento de assalariados do ca-po& con.or-enota de rodap 10 do capt%lo anterior Ae4ist)ncia do e4rcito de reserva per-ite não sóa red%+ão da -assa de sal,rios na ind(stria co-ota-b- .avorece o Jhori2onte -dio para oc,lc%lo e-presarialJ <Oliveira& 19@>P1>

Lesse conte4to& o setor terci,rio [ servi+os [ .oio respons,vel pela absor+ão dos incre-entos da.or+a de trabalho a3%entes s cidades& a partir de



e a -%dan+a na arrecada+ão e-presarialsi7nifco% %-a red%+ão i-ediata e pro7ressivae- s%a contrib%i+ão& ;, *%e o avan+o tecnoló7icohistorica-ente ve- di-in%ir a -assa de

assalariados por e-presa Al- disso& aarrecada+ão& sendo pa%tada na .olha salarial&torno% v%lner,vel o -ontante de rec%rsos da$revid)ncia para en.rentar Jcon;%nt%rasecon:-icas recessivas eQo% in;%n+es polticasJ<Tei4eira& 198=P>G !-a an,lise dinK-ica ve--ostrar *%e são basica-ente os assalariados *%es%stenta- a $revid)ncia #ocial& de .or-a direta&via contrib%i+ão co-p%lsória e- se% sal,rio& e& de.or-a indireta& co-o cons%-idores& viaincorpora+ão aos pre+os da -ercadoria dosi-postos e da contrib%i+ão e-presarialOs IA$s .ora- e4pandidos ao -,4i-o para o%tros

setores da econo-ia& a-pliando o vol%-e derec%rsos O Estado i-planta %-a polticaJcontencionistaJ sobre os rec%rsos& red%2indo ovalor real do pec(lio <aposentadoria o% pensão eda cobert%ra da assist)ncia -dica En*%anto e-19>9/G0& o n(-ero de aposentadoriascorrespondia a vinte por cento dos se7%rados& e-19BB/B5 era- -enos *%e seis por cento <c.Oliveira& 1985P=BA orienta+ão JcontencionistaJ& di.%ndida pelatecnocracia *%e se instala na $revid)ncia #ocialob;etivava a capitali2a+ão de rec%rsos do setor asere- investidos na s%stenta+ão de setores

prod%tivos O Estado adota a poltica de Jsociali/2a+ão das perdasJ por pressão dos capitalistas Aconten+ão dos 7astos p(blicos s%r7e na -edida



19G5QG@1=& o atrela-ento das entidades sindicaisao Estado e a s%bstit%i+ão das lideran+asoper,rias& per-iti%& contraditoria-ente& *%e onovo re7i-e [ o Estado Lovo [ a-pliasse a s%a

base de apoio social& incl%indo parcelas da classetrabalhadoraO -odelo de transi+ão i-ple-entado na ditad%rade Var7as prod%2i% %- bai4o c%sto de reprod%+ãodo trabalhador %rbano ta-b- a partir da.or-a+ão do operariado r%ral& *%e servi% sc%lt%ras co-erciais do -ercado interno ee4terno O operariado r%ral não 7anho% estat%tode proletariado& -antendo/se n%- padrãopri-itivo r%ral co- altas ta4as de e4plora+ão da.or+a de trabalho e se- *%al*%er assi-ila+ão $revid)ncia #ocialet(lio adota a poltica de Jconta/7otasJ na

concessão de bene.cios aos assalariados E-19B0& a le7isla+ão trabalhista cria o sal,rio-ni-o& valor calc%lado ri7orosa-ente co-oJsal,rio de s%bsist)nciaJ& isto & de reprod%+ãoP

JOs critrios de f4a+ão do pri-eiro sal,rio-ni-o levava- e- conta as necessidadesali-entares <e- ter-os de calorias& de protenasetc para %- padrão de trabalhador *%e deveria

16l6 Este foi o período de corte radical da forma de relação entre o primeiro governo

Vargas e as classes trabalhadoras. "[...] Entre 1936 e 1937 não se registra nenhuma

greve, pois a Lei de Segurança Nacional, Estado de Sítio e Estado de Guerra são

'argumentos' de força contra qualquer pretensão. As prisões e intimidações levam ao

recuo operário, o que, por sua vez, permite ao Ministério do Trabalho começar asubstituir gradativamente a verdadeira liderança sindical operária [...]. Desta

maneira, para o operariado, o Estado Novo começa em novembro de 1935" (Carone

apud Oliveira & Teixeira, 1985:110).



en.rentar %- certo tipo de prod%+ão& co- %-certo tipo de .or+a -ecKnica& co-pro-eti-entops*%ico etcJ <Oliveira& 19@>P11

Leste c,lc%lo não .ora- incl%das o%trasnecessidades do trabalhador& co-o o la2er& os7anhos de prod%tividade e a possibilidade dee4pansão da .or+a de trabalho E- 19BG&pro-%l7a/se %-a nova "CT <"onsolida+ão dasCeis do Trabalho e se inicia a le7isla+ão sobre aassist)ncia aos incapacitados do aparelholoco-otorO -odelo de transi+ão prod%2i%& e-contrapartida& %-a -aior concentra+ão de rendaa partir do a%-ento da ta4a de e4plora+ão da.or+a de trabalho e do a%-ento da prod%tividadeind%strial

$or s%a ve2& ho%ve %-a reor7ani2a+ão noHinistrio da Ed%ca+ão e #a(de& e- 19B1 ODeparta-ento Lacional de #a(de .oi co-postopelos #ervi+os Lacionais de Doen+as Hentais&

T%berc%lose& $este& Hal,ria& "Kncer& Zebre A-a/rela& al- do Departa-ento Lacional da "rian+a&criado e- 19B0& e o%tros li7ados a *%estesoperacionais <c. ra7a& op citP 55/= Estaestr%t%ra ser, -antida -es-o após a cria+ão doHinistrio da #a(de& e- 195G

O PER9O!O !E TRANSI#$O !E %?@)O perodo de de-ocrati2a+ão *%e se se7%e

deposi+ão do ditador et(lio Var7as leva presid)ncia o eneral E%rico aspar D%tra <de19B= a 1950& sob a 7ide de %-a nova



intelect%ais e che.es -ilitares& a e4e-plo do *%eacontecia no Estado Lovo <c. Ianni& 19@9P10>Esta poltica c%l-ino% co- a coloca+ão do $artido"o-%nista do rasil na ile7alidade& e- 19B@& e a

cassa+ão dos -andatos de se%s parla-entares&n%-a ca-panha antico-%nista& *%e secoad%nava co- a poltica da %erra Zriapro-ovida principal-ente pelo 7overno norte/a-ericano$aralela-ente& cresce a i-portKncia do $artido

Trabalhista rasileiro <$T& *%e passa a -obili2aro proletariado ind%strial "o- a clandestinidadede C%s "arlos $restes& et(lio Var7as& e se%pop%lis-o trabalhista& ress%r7e co-o lideran+apop%lar& eli-inando do pri-eiro plano do cen,rionacional o re.or-is-o socialista do $" <c. Ianni&19@9P10G

As polticas sociais neste 7overno só tivera-desta*%e no $lano #ACTE& *%e aplico% rec%rsosor+a-ent,rios nas ,reas de #a(de& Ali-enta+ão&

Transportes e Ener7ia Apesar de ter sido %-pro;eto para d%rar cinco anos& .oi i-ple-entadoparcial-ente apenas nos anos de B9 a 51 E-195>& o plano ;, estava pratica-enteabandonado Os rec%rsos da ,rea de sa(de .ora-aplicados e- pro7ra-as -dico/assistenciaisA rede-ocrati2a+ão da $revid)ncia #ocial volta tend)ncia de reparti+ão dos rec%rsos arrecadadose- bene.cios pec%ni,rios e servi+os& -inorandoas -edidas contencionistas dos anos G0/B5

A trans.or-a+ão *%e se e.etivo% na poltica da$revid)ncia #ocial brasileira [ de %- -odelocontencionista de rec%rsos a %- -odelo -ais



a-plo de direitos da .or+a de trabalho ativa e dese%s dependentes [ si7nifco% a ado+ão de o%tro-odelo de poltica social& de car,ter poltico/ideoló7ico -ais e4plcito Dadas a in3%)ncia e a

d%ra+ão deste novo -odelo na $revid)ncia #ocialbrasileira va-os nos deter e- s%a an,liseApós a se7%nda %erra H%ndial& os pasescapitalistas centrais es.or+a-/se e- repensar aJ$oltica #ocialJ e as atrib%i+es do Estado nesta,rea& s%perando a visão neoliberal e anti/intervencionista estatalLa E%ropa& interesses tradicional-ente opostoscoincidira- nesta etapa do desenvolvi-entoecon:-ico Do ponto de vista da base econ:-icate-os& de %- ladoP

JN a passa7e- da .ase concorrencial da

ac%-%la+ão capitalista para a .ase -onopolistaN& *%e passa crescente-ente a se dar e-.%n+ão do a%-ento da prod%tividade do trabalhocarecendo de %- trabalhador -ais *%alifcado eh7ido <sadioJ <Tei4eira& 198=P11/>

De o%tro lado& a prec,ria condi+ão de vida dapop%la+ão e%ropia após a se7%nda %errare*%eria a %niversali2a+ão da aten+ão sa(de aser -antida pelo Estado& s%perando o -odelo decobert%ra previdenci,ria [ #e7%ro #ocial [restrita aos assalariados& ;, *%e 7rande parte dapop%la+ão se encontrava pa%peri2ada e os

setores prod%tivos absorvia- pa%latina-ente a.or+a de trabalho disponvel



Lo ca-po poltico/ideoló7ico& o capitalis-o sede.rontava& de %- lado& co- a ascensão dosocialis-o <en*%anto ideolo7ia e .or-a de7overno e de o%tro co- a ideolo7ia na2i/.ascista

<esta derrotada -ilitar-ente A-bos osadvers,rios polticos poss%a- -edidas diri7idass necessidades sociais *%e encontrava- boaressonKncia nas ca-adas pop%laresO pro;eto capitalista de JEstado de e-/Estar#ocialJ o% #e7%ridade #ocial& elaborado por #irUillia- everid7e e- 19B>& .oi i-ple-entado naE%ropa Ocidental sob os 7overnos social/de-ocratas e trabalhistas& onde o Estadoass%-i% 7rande parte dos c%stos do siste-aaliado s contrib%i+es individ%ais dosassalariados

JA incl%são de te-as MsociaisM na "arta doMAtlKnticoM& assinada pelos aliados após a 7%erra?o papel atrib%do ao %rea% Internacional do

Trabalho <-ais tarde cha-ado de Or7ani2a+ãoInternacional do Trabalho& e o M$lano everid7eMsão -arcos deste pro;eto de he7e-onia entãoe- desenvolvi-ento A de-ocracia liberalproc%rava de-onstrar& e- sntese& *%e& co-ose%s interloc%tores <socialistas e na2istas&ta-b- tinha %-a proposta avan+ada para asatis.a+ão das Mnecessidades sociaisJM <Oliveira \

Tei4eira& 1985P1@=

A #e7%ridade #ocial de.endia a tese de %-aconcep+ão a-pla de poltica social& %niversal& *%e.avorecesse a+es de sa(de& hi7iene& ed%ca+ão&



habita+ão& 7arantia de pleno e-pre7o eredistrib%i+ão de renda& al- dos bene.ciospec%ni,rios tradicionais Os direitos sociaisdei4a- de ser vinc%lados aos assalariados

contrib%intes da $revid)ncia para sere- direitosdo cidadão& 7arantidos pelo EstadoO perodo pós/B5 tra2 %- cli-a de recoloca+ãoda *%estão previdenci,ria ao nvel internacionale- dire+ão s teses da #e7%ridade #ocialA Or7ani2a+ão Internacional do Trabalho [ OIT&nessa poca& div%l7o% a #e7%ridade #ocial e-s%as re%nies internacionais& e- eventoscientfcos *%e or7ani2o%& e- doc%-entos e nasrevises das "onven+es Internacionais sobre ote-a <c. Oliveira \ Tei4eira& 198BP1@8Os Jintelect%aisJ da $revid)ncia #ocial brasileira&especial-ente os do IA$I <Ind%stri,rios&

assi-ilara- atese da #e7%ridade #ocial e aadaptara- realidade brasileira #e& de %- ado&a econo-ia capitalista brasileira ta-b- passava .ase -onopolista& re*%erendo %-a .or+a detrabalho -ais sadia& os servi+os de sa(de dosCA$s& se7%ndo a diretri2 distrib%tivista& devia-ser a-pliados e os de-ais bene.cios devia- serrea;%stados e distrib%dos entre a pop%la+ãose7%rada& encerrando o perodo contencionistaDe o%tro ado& estas -edidas viera- re.or+ar adire+ão sindical pop%lista al- de sere- %-a-edida poltica e ideoló7ica efciente noesva2ia-ento das bases oper,rias de orienta+ão

co-%nista visando he7e-onia sobre osassalariados



Entretanto& co-o os instit%tos preservara- %-arelativa a%tono-ia entre si e a ló7icacontencionista havia per-itido fnanciar tantopro;etos 7overna-entais e setores da econo-ia

*%anto o clientelis-o da dire+ão sindical <atravsda distrib%i+ão de bene.cios se7%ndo interesseseleitorais& a diretri2 distrib%tivista .oii-ple-entada estrita-ente por al7%ns lA$s Estaso-ente .oi 7enerali2ada a partir de 19=0 pelaCei Or7Knica da $revid)ncia #ocialDo ponto de vista do 7overno brasileiro& nãohavia crise social e econ:-ica *%e re*%isitasse&para s%a estabili2a+ão& -edidas %niversais de-elhoria das condi+es de vida da pop%la+ãoEntão& dos princpios 7erais da tese da #e7%rida/de #ocial al7%ns pontos n%nca .ora- assi-iladosP*%e o Estado arcasse co- o :n%s dos planos aos

previdenci,rios? *%e não .osse obri7atória acontrib%i+ão previdenci,ria para a obten+ão dobene.cio? *%e o bene.cio não .osse proporcionalao sal,rio? *%e ho%vesse o se7%ro/dese-pre7oO% se;a& o cerne do $lano de #e7%ridade #ocial [os direitos sociais co-o direitos da cidadania-antidos pelo Estado [ não .oi absorvido norasil& havendo assi- %-a a-plia+ão dos be/ne.cios a sere- concedidos aos assalariados/contrib%intes da $revid)nciaLo interior das -edidas de sa(de da #e7%ridade#ocial .ora- incorporadas as -edidas para areabilita+ão .sica e -ental& a partir das

reivindica+es -ilitares e civis& artic%ladas no-ovi-ento internacional de reabilita+ão



O n(-ero de veteranos incapacitados nase7%nda %erra veio catalisar o -ovi-ento dereabilita+ão enca-inhado por entidades dasociedade civil inte7radas na #ociedade

Internacional para o e-/Estar dos Cesados1@

Elecon*%isto% ta-b- o apoio da OL! [Or7ani2a+ão da La+es !nidas& e- 19B=& al-de s%as A7)ncias Especiali2adas das *%ais sedestacara- a OIT& *%e incorporo% os servi+os dereabilita+ão s teses da #e7%ridade #ocial& e aOH# [ Or7ani2a+ão H%ndial de #a(de& *%e.ornece% bolsas aos v,rios continentes para a.or-a+ão de tcnicos especiali2ados e-reabilita+ãoDesde então& v,rias entidades brasileiras& co-o oIA$" <dos "o-erci,rios de #ão $a%lo e Rio& aAR <Associa+ão rasileira enefcente de

Reabilita+ão e o ospital das "lnicas da !#$&i-ple-entara- pe*%enos pro7ra-as dereabilita+ão para acidentados do trabalho&pacientes cr:nicos& defcientes sensoriais e.sicos& co- a assessoria de cons%ltores da OL!&tcnicos estran7eiros o% nacionais .or-ados noe4terior via colabora+ão da OIT o% OH# Assi-&.ora- introd%2idas pr,ticas especiali2adas e-reabilita+ão ine4istentes no rasil Dentre asnovas profsses estava a terapia oc%pacional&c%;as ra2es adv)- do trata-ento h%-anit,rio aodoente -ental& e- fns de 1@00& e c%;a e4pansãovinc%lo%/se rec%pera+ão de incapacitados e

17 Esta entidade não governamental, na década de 50, veio a se chamar Sociedade

Internacional para a Reabilitação do Incapacitado e atualmente é conhecida por

Reabilitação Internacional.



A divisão social do trabalho pro-ove% a -elhorconf7%ra+ão e representa+ão das classes sociaisno rasil

A PARTIR !O SE=UN!O =O>ERNO >AR=AS %? A %?D@A transi+ão do 7overno D%tra para o se7%ndoperodo 7overna-ental de et(lio Var7as <1951/5B corresponde% a %-a reorienta+ão dasrela+es entre o Estado e a Econo-iaJA sociedade brasileira ;, estava bastante

di.erenciada& devido ao cresci-ento do setorind%strial& e4pansão do setor terci,rio e aor,pido cresci-ento dos centros %rbanosdo-inantes <Rio de Yaneiro& #ão $a%lo& $ortoAle7re& Reci.e& elo ori2onte& #alvador e al7%nso%trosJ <Ianni& 19@9P110

O 7overno 7et%lista introd%2i% no debate nacionala teoria do s%bdesenvolvi-ento& *%e assento% asbases do Jdesenvolvi-entis-oJ A "o-issãoEcon:-ica para a A-rica Catina <"E$AC& criadano "hile e- 19B8& a%tora da teoriadesenvolvi-entista& recebia a hostilidade dee-pres,rios e 7overno dos Estados !nidos?conse*ente-ente& o apoio 7et%lista a estasteses e -edidas econ:-icas elaboradas pela"E$AC o contrap%nha aos interesses do capitalestran7eiro& e- partic%lar do capital norte/a-ericano& *%e e- repres,lia encerra a "o-issãoHista rasil / Estados !nidos& e- 195G

As -edidas adotadas entre 5>/5B .ora-delineando a e4pansão e di.erencia+ão do



o a%-ento das -assas -ar7inais& adoto%polticas de assist)ncia diri7idas a estas ca-adassociais& dados o 7rande contin7ente pop%lacional*%e a3%a s cidades e o receio da viol)ncia O

Estado cha-a a si o papel de controle e .o-entodas entidades assistencialistas& criandoor7anis-os centrais *%e cadastra- es%bvenciona- as entidades& co-o a CA Isto7aranti% *%e a instit%cionali2a+ão dos proble-associais ao nvel .%ncional& pelo .en:-eno-ani.esto& es-orecesse se% vnc%lo scontradi+es da sociedade de classes&e4pandindo& ao -es-o te-po& a ideolo7iaassistencialista do Estado& s%a .ace de-ocr,tica&h%-anit,ria e a he7e-onia b%r7%esa sobre essapop%la+ão <c. X%i;ano& in $ereira& 19@8P18BLo K-bito da #a(de $(blica& o 7overno 7et%lista

prop%nha co-bater as .alhas re.erentes an%tri+ão& sanea-ento& assist)ncia -dica eed%ca+ão sanit,ria Leste perodo a%4ilio%&ta-b- fnanceira-ente& o ensino da en.er-a/7e- be- co-o or7ani2o% a cria+ão de novasescolas E-preende% %-a srie de ca-panhascontra as doen+as de -assa e pestilenciais&cha7as& -al,ria& .ebre a-arela& peste&ver-inoses& traco-a e bo%ba& al- deca-panhas de erradica+ão das doen+as venrease t%berc%lose Y%nto s ca-panhas haviapropostas de cria+ão de novos estabeleci-entoshospitalares e a-b%latoriais e de a-plia+ão dos

e4istentes& dentre eles os destinados s doen+as-entais <c. Vieira& 1985PB9



E- 195G& o 7overno Var7as cria o Hinistrio da#a(de de -odo *%e se torna- especfcas asverbas para a sa(de coletiva c%;os pro7ra-asintervinha- sobre %-a 7rande ca%sa de

-ortalidade da pop%la+ão [ as in.ec+es eparasitoses [ predo-inantes na pop%la+ãoin.antil das ca-adas pop%lares Leste sentido&se& de %- lado& a ascensão dos pro7ra-as desa(de coletiva ao nvel -inisterial de-onstra aaten+ão especial do Estado para co- a sa(de dapop%la+ão& de o%tro lado& o car,ter nitida-entepop%lista dessa -edida revela/se ao se co-pararo acrsci-o de atrib%i+es do Hinistrio da #a(dee- rela+ão respectiva dota+ão or+a-ent,ria18

be- co-o pela não ado+ão si-%ltKnea de-edida efca2P a eleva+ão de renda dosassalariados

Ao -es-o te-po *%e as -edidas de sa(decoletiva são despresti7iadas fnanceira-ente& e-1` de -aio de 195B aprovado o Re7%la-entoeral dos Instit%tos de Aposentadoria e $enses&*%e defne co- visão abran7ente o car,ter deprevid)ncia e assist)ncia das instit%i+es aosse7%rados& o% se;a& aos assalariados da ativaLessa -edida& a a-plia+ão dos pro7ra-as desa(de da $revid)ncia #ocial veio inter.erir sobreas doen+as circ%latórias *%e& se7%ndo asestatsticas de sa(de do perodo& ;, era- ca%sasde -orte de o%tro se7-ento pop%lacional& asclasses he7e-:nicas

18 De 1950 a 1955, num período de desvalorização da moeda (cf. Vieira, 1985:49-50), o

orçamento do Ministério da Saúde passou de 1,32% do orçamento federal a 5,45% e

manteve-se inalterado ao nível estadual e municipal.



JOs Instit%tos de Aposentadoria e $enses t)-por f- asse7%rar aos se%s benefci,rios os -eiosindispens,veis de -an%ten+ão& *%ando não seache- e- condi+es de an7ari,/los por -otivo

de idade avan+ada& incapacidade& o% -orteda*%eles de *%e- dependia- econo-ica-ente&be- co-o a presta+ão de servi+os *%e vise- prote+ão de s%a sa(de e concorra- para o se%be-/estarJ <Oliveira \ Tei4eira& 1985P1=1O Re7%la-ento eral ass%-i% a diretri2distrib%tivista para todos os IA$s& cabendo a cada*%al e.etiv,/lo se7%ndo s%a relativa a%tono-ia&or+a-ento& estr%t%ra ad-inistrativa etcA ado+ão do -odelo distrib%tivista na $revid)ncia#ocial re.or+o% as lideran+as sindicais pop%listase 7aranti% a base de s%stenta+ão pop%lar dose7%ndo 7overno 7et%lista O pop%lis-o de

Var7as -ostrava s ca-adas pop%lares a sntesedo assistencialis-o destinado pop%la+ão-ar7inal e do distrib%tivis-o nos IA$s voltado .or+a de trabalho ativaA poltica norte/a-ericana de alian+as eabsor+es& o processo de internacionali2a+ãopro7ressivo da reprod%+ão e ac%-%la+ão docapital& os interesses capitalistas locais de alian+aao capital estran7eiro& a des-obili2a+ão dasclasses -overa- a deposi+ão de Var7as e-a7osto de 5B e o f- das estrat7ias de .or-a+ãodo capitalis-o nacionalLo perodo de transi+ão& entre a deposi+ão e o

s%icdio de Var7as at a posse e- ;aneiro de 195=do candidato eleito& Y%scelino %bitscheF deOliveira& o poder poltico brasileiro esteve e-



crise& pelo anta7onis-o de posi+es 7estadas nosanos anterioresO $ro7ra-a de Hetas do overno Y%scelino%bitscheF acelera a ac%-%la+ão do capital& de

%- lado& atravs da ind%striali2a+ão JpesadaJ<bens de prod%+ão e bens d%r,veis de cons%-o&co- a trans.er)ncia de tecnolo7ia <o% trabalho-orto e4terno& a partir do capital estran7eiro&lan+ando a capacidade prod%tiva .rente dade-anda e& de o%tro lado& por -eio do a%-entoda ta4a de e4plora+ão da .or+a de trabalho& *%erse co-pare o sal,rio real co- o c%sto dereprod%+ão da .or+a de trabalho& *%er seco-pare o sal,rio real co- a prod%tividade dosetorO avan+o da %rbani2a+ão a%-ento% o c%sto dereprod%+ão da .or+a de trabalho co- a

%rbani2a+ão de v,rios de se%s co-ponentesP otransporte& a ed%ca+ão& a sa(de& a ener7iaeltrica& al- do a%-ento de pre+os dosprod%tos ind%striali2ados& portanto& Jo c%sto dareprod%+ão ta-b- se -ercantili2a& seind%striali2aJ <Oliveira& 19@>P5>Ao nvel internacional& co- a reativa+ão einternacionali2a+ão do siste-a econ:-ico&associado consolida+ão da he7e-onia norte/a-ericana sobre a E%ropa e o Yapão& re.or/-%lara-/se as rela+es econ:-icas& polticas e-ilitares co- os povos coloniais e dependentesA7ora& os 7overnantes norte/a-ericanos

reconhece- a interven+ão estatal na econo-iaco-o %-a 7arantia poltica e econ:-ica para ase-presas estran7eiras



O 7overno de Y%scelino %bitscheF volto%/se a%-a valori2a+ão e4tre-ada da polticaecon:-ica& e- pre;%2o da poltica socialJAs -etas econ:-icas do 7overno .ederal não só

convivera- co- prec,rias condi+es de vida da-aioria da pop%la+ão brasileira& co-o aindaper-itira- oc%lt,/las& atravs da .ebredesenvolvi-entistaJ <Vieira& 1985P1>@As polticas sociais po%ca altera+ão or7ani2ativativera- e al7%-as -edidas setoriais .ora-i-ple-entadas na Ed%ca+ão& #a(de $(blica&abita+ão $op%lar& $revid)ncia #ocial eAssist)ncia #ocialLa Ed%ca+ão& e- 19=0& instala/se a "o-panhiaLacional de Ed%ca+ão e Reabilita+ão deDefcientes Hentais [ "ADEHE& pri-eiro ór7ão.ederal especfco ao defciente -ental& co-

dota+ão or+a-ent,ria própria& -as *%e so-enteinicia %- plane;a-ento c%idadoso após al7%nsanos de se% .%nciona-ento <c. rnsFi \"le-ente Zilho& 19=9PB88E- 19=1& .oi aprovado o $lano de Diretri2es eases da Ed%ca+ão Lacional& *%e .avorecia ainda-ais a -ercantili2a+ão do ensino privado& a partirda %tili2a+ão de .%ndos p(blicos Zoi criticado pela"a-panha e- De.esa da Escola $(blica&ca-panha da sociedade civil *%e antevia a.al)ncia do ensino ofcial Lesse plano estavaconte-plada a ed%ca+ão especial destinada aose4cepcionais

La #a(de $(blica& co- %- or+a-ento -inisterialred%2ido <c. Vieira& 1985P118/9& .ora-e-preendidas ca-panhas contra as doen+as de



territórios& al- de a%tar*%ias& *%e estivesse-s%;eitos a re7i-es próprios de previd)nciaA %ni.or-i2a+ão das atrib%i+es dos instit%tos naCO$# ocorre% ta-b- pela crise do pop%lis-o&

tanto nas classes do-inantes *%anto nosindicalis-o pop%lista& de tal .or-a *%e Jasi-biose entre sindicatos e previd)ncia social ;,havia perdido& e- ter-os relativos& s%a efc,ciaJ<"ohn& 1980PGGA Cei Or7Knica -odifco% os valores de s%aarrecada+ão En*%anto nos IA$s a contrib%i+ãovariava entre tr)s e oito por cento do sal,rio& aCO$# f4o% e- oito por cento a contrib%i+ão dose7%rado& não e4cedendo a cinco ve2es o valordo -aior sal,rio -ni-o? para as e-presas&*%antia i7%al ao dos se7%rados A arrecada+ão da!nião red%2i%/se dos GGS previstos <e não

reali2ados a %- valor vari,vel de *%in2e a de2por cento restritos Js despesas de pa7a-entode pessoal e de ad-inistra+ão 7eral daprevid)ncia be- co-o cobert%ra de event%aisdfcits or+a-ent,rios do siste-aJ <$ossas&1981P>0@ La .or-%la+ão da CO$# o Estadoinstit%cionali2o% a red%+ão de s%aresponsabilidade co- o s%stento da $revid)ncia#ocial& desobri7ando/se da contrib%i+ãoi7%alit,ria tripartite e das dvidas ac%-%ladas atentãoO%tra -%dan+a radical .oi a .or-%la+ãoabran7ente da assist)ncia -dica& não sendo

-ais caracteri2ada co-o servi+oJco-ple-entarJ& JcondicionalJ aos li-itesfnanceiros A CO$# prev) a co-pra de servi+os



de sa(de do setor privado dos e-pre7ados& ofnancia-ento para e4pansão de entidadesbenefcentes de sa(de& o credencia-ento de-dicos& v,rias .or-as de concessão de

assist)nciaP via servi+os p(blicos& privati2a+ão dosiste-a e via conv)nio co- entidadesassistenciais <". Oliveira \ Tei4eira& 1985P1=1Dentre as novas atrib%i+es incorporadas naCO$# e destinadas aos benefci,rios e- 7eralestava a assist)ncia reed%cativa e dereadapta+ão profssional avia& al- disso& aassist)ncia fnanceira& ali-entar e habitacional&a%4lio/recl%são& a%4lio/.%neral e o pec(lioA trans.or-a+ão *%e se -ani.esta na polticaprevidenci,ria& de %- -odelo contencionista para%- -odelo econo-icista& era ;%stifcadaJtecnica-enteJ& ;, *%e

Ja $revid)ncia despendia -%ito dinheiro co-bene.cios por doen+a e invalide2 e *%e& portanto&servi+os -dico/ assistenciais e de rec%pera+ãopodia- não só di-in%ir estas despesas co-o&ainda -ais& a%-entar a receita& pelo retorno -aisr,pido dos se7%rados e- bene.cio sit%a+ão dese7%rados ativosJ <Oliveira \ Tei4eira& 1985P1@BO disc%rso econo-icista di.%ndido por tcnicos da$revid)ncia #ocial ta-b- era absorvido pelaslideran+as sindicais pop%listas Assi-& no II"on7resso da $revid)ncia #ocial& de 195@& opron%ncia-ento de %- representante dose-pre7ados& .avor,vel or7ani2a+ão do servi+o

de readapta+ão profssional& *%e re.or+aria e-ter-os fnanceiros o IA$I& declaravaP



JN o trabalhador readaptado volta a ser o-es-o contrib%inte para o instit%to& Mnão fcandoeterna-ente na depend)ncia do bene.cio e daassist)ncia -dica& sendo *%e& do contr,rio& Mnão

haver, receita no -%ndo *%e possa cobrir asdespesas .%t%ras do Instit%toMJ <ap%d "ohn&1980P90

A $revid)ncia #ocial prepara/se para e4pandir orol de s%a assist)ncia& clientela acidentada notrabalho o% co- doen+as incapacitantes *%e&após %- trata-ento reabilitador& p%desse serreincorporada .or+a de trabalho Zoi nessesentido *%e a CO$# .avorece% a e4pansão deentidades benefcentes de sa(de e dos servi+osde reabilita+ão nos IA$s& a-bos estr%t%raspioneiras na introd%+ão de servi+os -%lti/

disciplinares de reabilita+ão no rasilA pro-%l7a+ão da CO$#& de %- lado& .oi %-avan+o na e4tensão de a-plos bene.cios aosse7%rados& derrotando o -odelo contencionista&-as& de o%tro& não sano% as difc%ldadesfnanceiras crescentes ne- crio% -ecanis-os deestabilidade para os perodos de crise econ:-ica&*%ando a bai4a arrecada+ão e o dfcitor+a-ent,rio v)- ocorrer& e- 7rande parte&devido a proble-as cr:nicos na arrecada+ão Aparcela tripartite do Estado atrasada n%nca era*%itada? os e-pre7adores& -es-o processados&não recolhia- as contrib%i+es de s%as e-presas

o% se*%er repassava- a arrecada+ão de se%se-pre7ados $revid)ncia E- 195=& pore4e-plo& a arrecada+ão prevista só .oi reali2ada



e- sessenta por cento& ;, *%e a !nião recolhe%parcial-ente a s%a parcela e as e-presas&incl%indo a parte dos se7%rados& reteve =5S dototal devido <c. Oliveira \ Tei4eira& 1985P19G O%

se;a& a a-pla poltica previdenci,ria ass%-e %-car,ter estrita-ente ideoló7ico& ;, *%e orecolhi-ento das contrib%i+es de capitalistas e7overno não era e.etivado ne- havia p%ni+ãopara os in.ratores O dfcit or+a-ent,rio torna/secada ve2 -aior pelos proble-as na arrecada+ãoe pela eleva+ão dos 7astosO 7overno pop%lista *%e se7%e a Y presididopor YKnio # X%adros e Yoão o%lart O es*%e-ain3acion,rio de ac%-%la+ão de renda eac%-%la+ão de capital co-e+a a en.rentar a-obili2a+ão de a-plos setores da pop%la+ão nal%ta econ:-ica Dentre as classes e-presariais

ocorria %-a disp%ta acent%ada para *%e osinteresses econ:-icos setoriais não .osse-a.etados& ine4istindo ainda s%a consolida+ãohe7e-:nicaA -obili2a+ão econ:-ica parti% dos assalariadosde bai4a renda e incl%i% 7r%pos das ca-adas-dias co-o ;%2es& -dicos& pro.essores&atin7indo& ao fnal& os trabalhadores a7rcolasEsse processo reperc%tia no plano poltico naJconscienti2a+ão das -assasJ& *%e eleitoral-entead*%iria- caractersticas de classeA classe -dia inicia a s%a e4pansão a partir danova estr%t%ra prod%tiva& *%e& ao introd%2ir o

-aior parcela-ento das atividades de-ecani2a+ão& crio% %-a srie de novasoc%pa+es por ela absorvida A classe -dia



7arantiria- a s%a e.etiva+ão& o% se;a&respectiva-ente& a reposi+ão das perdas salariaishavidas pela in3a+ão e pelo pro;etodesenvolvi-entista e a e.etiva arrecada+ão

tripartite para a $revid)ncia #ocial <só a partir de19@0 esta lei teve condi+es -ateriais [econ:-icas e polticas [ de ser aplicadaAo fnal do 7overno o%lart& e- 1GQ1>Q=G& .oipro-%l7ado o Decreto 5G>=B& *%e estabelece asLor-as para a $resta+ão da Reabilita+ão$rofssional na $revid)ncia #ocial Assi-& osservi+os de reabilita+ão profssional ;, e4istentesnos IA$s .ora- centrali2ados na #!#ER$# [#%perintend)ncia dos #ervi+os de Reabilita+ão$rofssional da $revid)ncia #ocial A #!#ER$#re%ni% por re7ies o pessoal tcnico da ,rea paraprestar assist)ncia e treina-ento profssional aos

se7%rados e- 7o2o de bene.cio& *%al*%er *%e.osse o IA$ de ori7e- A #!#ER$# .oi o 7r-endos "entros de Reabilita+ão $rofssional *%es%r7e- após a %nifca+ão dos IA$s no IL$#J"o- rec%rsos próprios e centrali2ada n%-or7anis-o (nico& a 0uperintend4ncia de 0erviçosde Reabilitação $ro5ssional da $revid4ncia 0ocial,a Reabilita+ão co-e+a na $revid)ncia& aocontr,rio da Assist)ncia Hdica& co- %-aplanifca+ão nada de-a7ó7icaP adstrita spossibilidades clnicas psicoló7icas e sociais docliente e s de pessoal e -aterial da própria#!#ER$#J <"er*%eira& 19=5P89

As iniciativas nas polticas sociais não-ini-i2ara- os e.eitos da corrida in3acion,riaAs tentativas 7overna-entais .racassara- .rente



a7ressividade dos di.erentes 7r%pos deinteresseP

JOs ind%striais cla-ava- por -ais crdito& os

a7ric%ltores e4i7ia- pre+os -ni-os -aiores een.rentava- o tabela-ento de pre+os dos7)neros co- boicotes& os assalariadosreivindicava- a%-entos de sal,rios a intervaloscada ve2 -enores& che7ando no li-ite escala-óvel de sal,rios& os assalariados a7rcolaspedia- o sal,rio -ni-o e as donas de casa ocon7ela-ento dos pre+osJ <#in7er& 19@5PG1

Estas .ora- as condi+es *%e antecedera- o7olpe -ilitar de 19=B& *%e ro-pe% co- astentativas anteriores de de-ocrati2a+ão e co- os7overnos pop%listas& e4ercendo %- 7overno

centrali2ado *%e a-plio% a concentra+ão darenda e a in;e+ão de capital estran7eiro

O =O>ERNO *ILITAR)CI>IL %?D@ A %?A ditad%ra -ilitar e.etivo%/se no pas a partir dareartic%la+ão da b%r7%esia e- torno dosinteresses -onopolsticos e conto% co- o apoio

das ca-adas -dias %rbanas <estas sea-pliara- consideravel-ente a partir de 19=BO 7overno -ilitar/civil *%e se insta%ra investe oE4ec%tivo de poderes constit%intes& cassa-andatos le7islativos .ederais& estad%ais e-%nicipais e retira os poderes polticos& de *%e-

be- *%er& por de2 anos& e acaba por dissolver ospartidos polticos O eneral "astelo ranco&eleito de .or-a indireta& pelo a-orda+ado e



aten+ão -dica& *%e passo% a prod%2ir-ercadorias no sentido -ais estrito da palavraJ<ra7a& in [ \ $a%la& 1981P8@/8

#endo -ais elevado o c%sto da aten+ãoindivid%ali2ada sa(de& blo*%eo%/se o acesso da-aioria da pop%la+ão a estes servi+os&re*%isitando a capitali2a+ão do siste-aprevidenci,rio para o c%steio da aten+ão sa(dee a 7enerali2a+ão de se% cons%-o As classesassalariadas& contrib%intes dos IA$s& poss%a-al7%-as %nidades hospitalares próprias& -as e-n(-ero ins%fciente para a de-anda 7lobal Ainterven+ão nos IA$s& e- 19=B& e s%a %nifca+ãono IL$# per-itira- a centrali2a+ão dos rec%rsosprevidenci,rios be- co-o s%a trans.er)ncia aosetor privado A %nifca+ão dos IA$s .oi ta-b-

%-a resposta ao a%-ento de de-anda de sa(denão absorvida pelas instit%i+es de sa(de

JEssa sit%a+ão trad%2i%/se pelas enor-es MflasMde atendi-ento dos hospitais e postos-%nicipais& os *%ebra/ *%ebras dos a-b%latórios?e 7reves pro-ovidas por en.er-eiros e.%ncion,riosJ <Al-eida \ $)7o& in IA#E&198GP=5

O processo %nifcador e centrali2ador da$revid)ncia #ocial ve- consolidar o pro;etoa%torit,rio do 7overno -ilitar O IL$# co-pleto%

a e4cl%são dos benefci,rios da previd)ncia&e4tin7%indo/se a representa+ão de e-pre7ados ee-pre7adores e- se%s conselhos A ideolo7ia da



-oderni2a+ão ad-inistrativa das instit%i+esestatais b%rocrati2o% o IL$# e .acilito% oestabeleci-ento de condi+es para %-aprivati2a+ão dos servi+os de sa(de prestados aos

previdenci,rios A poltica previdenci,ria adotadaa partir da dcada de =0 ele7e% a co-pra dosservi+os das e-presas de sa(de atravs doconv)nio/e-presa e fnancio% a constr%+ão& a-/plia+ão e co-pra de e*%ipa-ento para a redehospitalar privada e- detri-ento da rede própriaO conv)nio/e-presa .oi re7%la-entado e- 19=Be ina%7%rado no A" pa%lista para atender a @>Sda de-anda do operariado *%e não poss%a estesservi+os pelo IA$I Esta -edida .avorece% adi-in%i+ão do absentes-o e turn6over e oa%-ento da prod%tividade"on.or-e analisa "ristina $ossas& no livro 0a*de

e 1rabalho <1981P>G=/@& e- 19=9& cerca denoventa por cento dos rec%rsos previdenci,rios7astos e- assist)ncia -dica .ora- co-pradosde terceiros e& desse -ontante& @5S .ora- pa7oss e-presas -dicas e hospitais privados Essatend)ncia se -anteve d%rante os anosposteriores& sendo *%e& e- 19@8& os -es-osnoventa por cento dos rec%rsos da assist)ncia-dica contin%ara- sendo co-prados deterceiros e& destes& a -aior parte .oi trans.eridaao setor privado O% se;a& a e4pansão daassist)ncia sa(de prestada pela $revid)ncia#ocial se7%i% %- -odelo privati2ante& de

c%idados -dicos individ%ali2ados epri-ordial-ente reali2ados e- %nidadeshospitalares



instit%tos dos -ilitares ve- le7iti-ar o re7i-e ;%nto aos assalariados& co-o -ecanis-o dedistensão do a%-ento da ;ornada de trabalho&arrocho salarial etc <c. "ordeiro& in IA#E&

198GP8G

Ao -es-o te-po *%e a poltica previdenci,riaele7e% a privati2a+ão na presta+ão de servi+osaos assalariados& e- 19=@& o 7overno& no bo;o de%-a redefni+ão das ,reas de co-pet)ncia do-inistrio& deter-ina ao Hinistrio da #a(de asse7%intes atrib%i+esP elabora+ão da polticanacional de sa(de e reali2a+ão de -edidaspreventivas? vi7ilKncia sanit,ria de portos e.ronteiras? controle de -edica-entos& ali-entose dro7as? pes*%isa e ensino de #a(de $(blica eatendi-ento -dico e para-dico prestado

direta-ente pop%la+ão"onse*ente-ente a esta redefni+ão& e- 19=8&elaboro%/se o J$lano de "oordena+ão dasAtividades de $ro-o+ão e Rec%pera+ão da#a(deJ& posto e- pr,tica e- al7%-as ,rease4peri-entaisJO i-portante no tocante a esse M$lanoM o .atode *%e a dicoto-ia entre sa(de coletiva eindivid%al era ass%-ida pelo 7overno e *%e destadicoto-ia res%ltava a responsabilidade do H#NHinistrio da #a(de& pelas -edidas de car,tercoletivo& cabendo ao setor privado conveniadoco- o 7overno a presta+ão das o%trasJ <C%2& H

T& in %i-arães& 19@9P1=1$or s%a ve2& o Hinistrio da #a(de teve se%or+a-ento red%2ido 7radativa-ente? passando



Al- do conv)nio/e-presa ;, e4istente& o $AAprevia o pa7a-ento [ por %nidades de servi+o<!# [ para contratos e conv)nios co- e-presas-dicas Esta -odalidade pro-ove% o r,pido

cresci-ento das e-presas de sa(de& onde osatos -dicos che7a- a ser reali2adosdesnecessaria-ente o% ainda são cobrados se-tere- sido concreti2adosE- 19@5& aprova/se a Cei =>>9& *%e cria o#iste-a Lacional de #a(de& defnindo as .%n+esdo co-ple4o de instit%i+es de sa(de e as ,reasde co-pet)ncia dos -inistrios e ór7ãos.ederais& estad%ais e -%nicipais Lo entanto&apesar de a lei verifcar a -%ltiplicidade&conco-itKncia e concorr)ncia entre as a+es desa(de& ela não estabelece% -ecanis-os e.etivosde s%a inte7ra+ão& per-anecendo as disp%tas

entre as b%rocracias do Hinistrio de #a(de [pelo plane;a-ento e a+ão coletiva& co- prec,rioor+a-ento e o Hinistrio da $revid)ncia eAssist)ncia #ocial& op%lento& e diversifcado nas.or-as de presta+ão e nveis de *%alifca+ão daassist)ncia individ%ali2ada de sa(deA inoperKncia da Cei =>>9 -anteve a d%plicidadede a+ão dos servi+os de sa(de& s%adescoordena+ão e inefci)ncia Aliadas aodesperdcio de rec%rsos nos servi+os p(blicos&-antinha-/se a l%cratividade e .ra%des nase-presas e nos hospitais privados c%;osres%ltados não altera- a realidade de doen+a das

classes pop%lares& -as pro-ove- %-a sriacrise fnanceira na $revid)ncia #ocial e- 19@8E- 19@@Q@8& as atividades -dico/assistenciais



.ora- centrali2adas no Instit%to Lacional deAssist)ncia Hdica da $revid)ncia #ocial [ILAH$#& Jpoderoso aparelho b%rocr,tico7erenciando o -ovi-ento da -edicina

e-presarialJ <"ordeiro& op citP8@E- o%t%bro de 19@9& no 7overno Zi7%eiredo&reali2o%/se o I #i-pósio sobre $oltica Lacional de#a(de& co- novecentos participantes Asreco-enda+es apontava- para a %nifca+ão detodo o siste-a& direciona-ento dos rec%rsos paraa e4pansão do setor pri-,rio de aten+ão sa(de&.ortaleci-ento do setor p(blico& s%bstit%i+ão7radativa do e-presaria-ento e cria+ão de-ecanis-os de controle pop%lar no siste-a desa(de>>Essas reco-enda+es .ora- parcial-enteincorporadas ao $ro7ra-a Lacional de #ervi+os

,sicos de #a(de [ $REV/#A!DE& proposto pelos-inistrios da #a(de e $revid)ncia #ocial& paraestender a cobert%ra de servi+os b,sicos paranoventa por cento da pop%la+ão brasileira Esseatendi-ento .oi posterior-ente -%tilado pelo"onselho de Desenvolvi-ento #ocial e teve co-oini-i7os a b%rocracia do ILAH$#& da Zedera+ãorasileira de ospitais& da Associa+ão Hdicarasileira e da Associa+ão rasileira de Hedicinade r%posA tend)ncia privati2ante& b%rocr,tica e a%torit,riados anos @0 estende/se para a dcada posterior&*%e o presente trabalho não co-porta analisar

22 Conclusões similares foram aprovadas na VIII Conferência Nacional de Saúde,

Brasília, julho/86. Vide nota de rodapé ns 13, Cap. I, p. 55.



Jpro7resso e-presarialJ valori2o% as ci)nciasaplicadas& a en7enharia& a ad-inistra+ão? co-isso& al7%-as ,reas do conheci-ento tornara-/se Jdesvalori2adasJ& co-o ocorre% co- a ,rea de

sa(de& e4ce+ão .eita -edicina O% se;a& aed%ca+ão %niversit,ria .oi Jre*%isitadaJ aparticipar de %- deter-inado tipo dedesenvolvi-ento social& onde o pro7ressotcnico& os con7lo-erados econ:-icos&re*%isitava- oc%pa+es li7adas 7er)ncia& e asde-ais ,reas do conheci-ento& se nãocolaborava- direta-ente na prod%+ão [ co-o a-edicina e a psicolo7ia da ind(stria [ era-convocadas a c%-prir papis .%nda-ental-enteno plano poltico/ideoló7ico da sociedade declassesA precariedade no .%nciona-ento de v,rios

c%rsos de sa(de e- instit%i+es p(blicas o%partic%lares não i-pedi% a s%a abert%ra econtin%idadeOs critrios tcnicos para abert%ra e -an%ten+ãode c%rsos %niversit,rios e4i7idos pelos ór7ãosfscali2adores não conte-plava- a *%alidade doatendi-ento prestado pop%la+ão

Teorica-ente& os "onselhos $rofssionais *%eteria- por atrib%i+ão 2elar pelo nvel deassist)ncia prestada por s%a cate7oria pop%la+ão? entretanto& inco-%- ocorrere-processos ticos *%e res%lte- e- p%ni+ão o%-es-o e4cl%são de profssionais des*%alifcados

o% espec%ladoresZinali2ando& as polticas sociais reali2adas pelore7i-e a%torit,rio atravs de at%a+ão setorial e



parcelar nas ,reas de Ed%ca+ão& #a(de $(blica e$revid)ncia #ocial apresenta-/se %nidas e be-direcionadas na ló7ica da privati2a+ão dosservi+os do ensino s%perior ao -dio& da

assist)ncia .or+a de trabalho ativo& onde oEstado -ant- a centrali2a+ão e o controle&desobri7ando/se pa%latina-ente das -edidassociais abran7entes *%e se -ani.esta- na perdada *%alidade do ensino de pri-eiro 7ra%& das-edidas de sa(de coletiva e nas atividadesassistenciaisO con;%nto de -edidas i-ple-entadas&associadas poltica econ:-ica e s -edidascoercitivas& pro-ove% a des-obili2a+ão dasociedade civil no perodo de -aior pa%peri2a+ãode nossa históriaEntretanto& na se7%nda -etade dos anos @0& a

sociedade civil se .ortalece e os -ovi-entossociais co-e+a- a se e4pressar e- v,riasvertentesP no -eio est%dantil& pela reconstr%+ãoda !LE <!nião Lacional dos Est%dantes? no -eiosindical& pela reto-ada da l%ta salarial após a7reve vitoriosa dos -etal(r7icos da re7ião doA"& e- 19@8? no -ovi-ento .e-inista? no-ovi-ento dos ne7ros? no -eio pop%lar& via"o-%nidades Eclesiais de ase e or7ani2a+esindependentes? no Hovi-ento pelo "%sto deVida?da Anistia e de "reches? e- e4peri)nciaslocali2adas de participa+ão pop%lar na 7estão doservi+o p(blico& co-o o -ovi-ento de sa(de da

6ona Ceste& de ad-inistra+es -%nicipaisparticipativas <"a-pinas& $iracicaba& Ca;es& al-



de -ani.esta+es desordenadas de revolta einsatis.a+ão da pop%la+ão repri-idaO s%r7i-ento de todos esses -ovi-entos -ostra*%e parcelas crescentes da sociedade civil

to-a- consci)ncia da contradi+ão entre s%asnecessidades co-o cidadãos e 7r%pos sociais& eas possibilidades de satis.a+ão e4istentes dentroda estr%t%ra social vi7ente <c. #in7er& in e o%tros&1980P>8O -ovi-ento oposicionista ta-b- se e4pressano plano eleitoral e parla-entar atravs do HD<Hovi-ento De-ocr,tico rasileiro& partido daJoposi+ão consentidaJ& e e- o%tros or7anis-ospartid,rios não ofciais& incorporando .or+aspop%lares e setores *%e havia- sido e4cl%dos dapoltica& de tal .or-a *%e& ao fnal dos anos @0& asociedade brasileira con*%ista o processo de

abert%ra poltica e nova or7ani2a+ão partid,ria ecivilAo f- da dcada de @0? a e4peri)ncia de novasl%tas per-iti% *%e se descobrisse a i-portKnciade ro-per o isola-ento poltico de cada setor e*%e& para tanto& era necess,ria a artic%la+ão dos-ovi-entos entre si e- b%sca dade-ocrati2a+ão e trans.or-a+es de base para ocon;%nto da sociedade"oncl%indo& con.or-e an,lise reali2ada nestecapt%lo& o processo de -onopoli2a+ão daecono-ia crio% necessidades novas a sere-reali2adas pelo Estado Las pri-eiras dcadas

deste sc%lo& as a+es do Estado no ca-po daspolticas sociais .ora- i-ple-entadas atravs de-edidas de sa(de p(blica& de car,ter coletivo&



pretendida desde 19@5& não se reali2a por haverinteresses polticos especfcos nas v,riastecnocracias estatais& be- co-o os interessesecon:-icos i-ediatos das e-presas de sa(de

conveniadas *%e se e4pandira- c%sta dosrec%rsos p(blicos e da ociosidade e inefci)nciados servi+os estataisAs pr,ticas de sa(de nesta (lti-a dcada&pa%latina-ente& v)- se a-al7a-ando a esteco-ple4o siste-a de sa(de& onde o atrib%tosa(de .ocali2ado sob a ótica capitalista& de-aneira *%e a e4pansão das -odalidadesoc%pacionais e- sa(de se concreti2ava- a partirdas .%n+es dese-penhadas a nvel econ:-ico&poltico e ideoló7ico por cada %-a destas-odalidadesA vinc%la+ão das polticas de sa(de brasileiras a

%-a dada realidade da assist)ncia ser, tratadano pró4i-o capt%lo& e- *%e se b%scar, en.ocar ase7%inte *%estãoP co-o os servi+os e pr,ticas dereabilita+ão se artic%lara- historica-ente aosiste-a de sa(de e4istente& no perodo de 1950 a1980& e *%ais .%n+es econ:-icas& polticas eideoló7icas .ora- dese-penhadas por eles

F



Lo ospital D $edro II as oc%pa+es era-reali2adas nas ofcinas de al.aiataria& -arcenaria&sapataria& 3ores& e desfa+ão de estopa Estasoc%pa+es nos parece- si-ilares s atividades

%rbanas li7adas ao setor sec%nd,rio e terci,rio daecono-ia nacionalLa virada do sc%lo <1898 ina%7%ra/se a*%arenta *%il:-etros de #ão $a%lo o ospital do

Y%*%eri& co- 1B00 al*%eires& tendo sido criado e-antido pelo 7overno estad%al para atender de-anda total de se%s alienados A dire+ão erado psi*%iatra Zranco da Rocha& *%e& ;%nto co-$acheco e #ilva& se% s%cessor& sob o no-e depra4iterapia& introd%2i% o trata-ento pelotrabalho& onde as atividades r%rais& li7adas aosetor pri-,rio da econo-ia& tivera- desta*%eE- 1911& .%nda-/se no Rio de Yaneiro d%as

col:niasP a -asc%lina& posterior-ente cha-adade "ol:nia Y%liano Horeira& e- Yacarepa7%,& e a.e-inina& cha-ada "entro $si*%i,trico Lacional&e- En7enho de Dentro E- a-bas era-reali2adas atividades r%rais co-o plantio de.r%tas& hortali+as e cria+ão de ani-ais Al-disso& na col:nia -asc%lina .%ncionava- ofcinasde .erraria& -ecKnica& eltrica& carpintaria e-arcenaria& tipo7rafa e encaderna+ão& sapataria&colchoaria e vasso%raria e& por f-& pint%ra deparedes La col:nia -asc%lina& portanto& asoc%pa+es reali2adas se diversifcara- do setorpri-,rio ao terci,rio da econo-ia nacional

A partir da terap)%tica pelo trabalho reali2ado noospital do Y%*%eri& posterior-ente cha-ado deospital Zranco da Rocha& o alienista enri*%e de



Oliveira Hatos redi7i% a tese ina%7%ral da "adeirade $si*%iatria da Zac%ldade de Hedicina da !#$&intit%lada 7abortherapia nas A8ecções &entaes,e- 19>9 Esta tese& .%nda-entada no trata-ento

-oral& ta-b- .oi o -arco inicial da prod%+ãocientfca brasileira e- terapia oc%pacional Lapri-eira -etade do sc%lo& os ter-oslaborterapia& er7oterapia& pra4iterapia e terapiaoc%pacional caracteri2ara- o %so terap)%tico daoc%pa+ão Lo entanto& após se constit%re- aprofssão e os c%rsos no rasil& o ter-o terapiaocupacional torno%/se predo-inante"on.or-e o re7istro de Hatos <19>9P=1/>& asoc%pa+es reali2adas pelos B0G dos 10>>doentes era- -(ltiplasP a a7ric%lt%ra<planta+es& po-ares& hortas& pec%,ria& ofcina-ecKnica& carpintaria& colchoaria& ro%paria&

.abrica+ão de ci7arros& constr%+es de pontes e%nidades hospitalares& li-pe2a& transporte deali-entos& conserto de ro%pas& cost%ra& bordados&banda de -(sica& artesanato& desenhos e escritade ;ornais internos Dentre todas as oc%pa+es&as atividades r%rais era- as -ais desenvolvidas&atendendo a %- -aior n(-ero de doentes HatosdeclaraPJ$re.eri-os o trabalho a7rcola ao ind%strial& pois -ais hi7i)nico e -ais vanta;oso no ponto devista therape%tico? al- disso& a distrib%i+ão dotrabalho -ais .,cil ao trabalhador a7rcola *%eao oper,rio ind%strial& principal-ente nas

condi+es econ:-icas act%aes do rasilJ<19>9P=



A oc%pa+ão terap)%tica predo-inante para osdoentes -entais de #ão $a%lo .oi a atividadea7ropec%,ria si-ples co- bai4a %tili2a+ão dee*%ipa-entos Este .ato s%7ere *%e o destino da

-ão/de/obra tratada no ospital do Y%*%eri era on(cleo a7r,rio da econo-ia capitalistae4portadora ca.eeira c%;o declnio e- s%ahe7e-onia .oi -arcado pelo )4odo detrabalhadores r%rais s cidades para a estr%t%raprod%tiva %rbano/ind%strial e- ascensão <c.Oliveira& 19@>P9 e "ap 11P58/=BA op+ão dos alienistas pa%listas& a ser -elhoranalisada e- trabalhos posteriores& pode trad%2ira .%n+ão econ:-ica c%-prida pelos doentes-entais rec%perados no incre-ento da .or+a detrabalho r%ral eQo% de se% e4rcito de reserva no-o-ento de declnio da he7e-onia a7r,rio/

e4portadoraA assist)ncia aos defcientes -entais brasileirosteve %- incio pro-issor no Estado de Hinaserais& por iniciativa do 7overno estad%al&*%ando .oi introd%2ido na rede estad%al deensino& no ano de 19>9& a ed%ca+ãoespeciali2ada para crian+as defcientes -ensais eportadoras de proble-as e-ocionaiselena Antipo& psicólo7a r%ssa& .oi convidada ainte7rar o 7r%po respons,vel pela .or-a+ão es%pervisão dos pro.essores especiais na Escola deAper.ei+oa-ento $eda7ó7ico Ela se torno% %-aa7ente i-portante de .or-a+ão de rec%rsos

h%-anos para o setor& .o-entando ta-b- acria+ão de entidades da sociedade civildestinadas ao atendi-ento do defciente -ental



E- 19G1& cria/se %- siste-a pioneiro de aten+ãoao doente -entalP a Assist)ncia a $sicopatas parao Estado de $erna-b%co Este -odelo& co-o.erta diversifcada de servi+os& introd%2i%&

ta-b-& a oc%pa+ão terap)%tica no Lordeste Eleera -antido por verbas estad%ais e .oi elaboradopelo ne%ro/hi7ienista !lisses $erna-b%co Osiste-a era constit%do por %- A-b%latório <opri-eiro a-b%latório p(blico do pas& %- servi+oaberto& %- servi+o de i7iene Hental? ao nvelpreventivoP %- ospital $si*%i,trico para casosa7%dos& %- Hanic:-io Y%dici,rio e d%as "ol:niasA7rcolas? para cr:nicosP %-a -asc%lina& e-arreiros? e o%tra .e-inina& perto de Reci.e&depois deno-inada "ol:nia !lisses $erna-b%coEsses servi+os .%ncionara- co- e*%ipes-%ltiprofssionais n%-a perspectiva de

interven+ão instit%cional e de a+ão co-%nit,riae4tra/hospitalar <c. "er*%eira& 198BP>@/9& de-odo a inte7rar a aten+ão preventiva& c%rativa ede reabilita+ãoA reabilita+ão dos doentes -entais na col:nia-asc%lina se pa%tava no trabalho a7ropec%,rioC, os doentes -orava- e- casas *%e eles-es-os constr%a-& c%ltivava- s%as ro+as&pescava- e ainda .ornecia- .arinha para oso%tros hospitais do estadoJLa "ol:nia as porcenta7ens de pacientesoc%pados apro4i-ava-/se s de #i-on& c%;o livro1ratamiento cupacional de los 9n+ermos

&entales, 19G@& ;, trad%2ido para o espanhol&todos os discp%los de !lisses se considerava- naobri7a+ão de lerJ <"er*%eira& 198BP>8



A assist)ncia aos doentes -entais .oi leve-ente-odifcada so-ente no fnal do pri-eiro 7overnode et(lio Var7as& *%ando este b%sco%i-ple-entar al7%-as polticas sociais visando

obter o apoio pop%lar a se% 7overnoE- 19BB& pro-%l7ado o Re7%la-ento de Cei*%e estr%t%ra o #ervi+o Lacional de Doen+asHentais e reconhece a e4ist)ncia de servi+osabertos& .echados e -istos Apesar de are7%la-enta+ão prever os a-b%latóriospsi*%i,tricos& estes não .ora- i-plantados>BOs pro7ra-as para os incapacitados .sicos sóe-er7e- a partir do -ovi-ento internacional dereabilita+ão& nos anos B0 #e7%ndo a an,lise daterape%ta oc%pacional norte/a-ericana& Anne "Hose <19@9PB@& o -ovi-ento de reabilita+ãoe4isti% e- .%n+ão das .alhas nas instit%i+es

sociais& .a-lia& escola e -edicina or7ani2ada Aindepend)ncia& possibilitada pelos pro7ra-as dereabilita+ão& a vanta7e- econ:-ica para asociedade e o a%-ento no n(-ero de pessoasincapacitadas pelo próprio avan+o da ci)ncia&i-p%lsionado pelos veteranos de 7%erraincapacitados& trans.or-ara- a reabilita+ão noterceiro nvel de aten+ão sa(de& praticada apartir da instala+ão da incapacidade <pordefci)ncias con7)nitas& -olstias cr:nicas&acidentes de trabalho& de trKnsito& do-sticos o%pelas doen+as oc%pacionais

24 A tendência à superlotação continuou tanto que em 1953, conforme denunciouGonçalves (1964:88-9), adepto da comunidade terapêutica, o volume de internações no

Estado de São Paulo era de 14.348, passando em dois anos a 17.250. Deste total 90%

estavam superlotados no Juqueri cuja capacidade era inferior à metade.



JZrente escasse2 de bra+os e 7ra+as s%r7)ncias da 7%erra& -ilhares de defcientes.ora- dese-penhar as .%n+es ind%striais *%efcara- va7as ao ire- en7rossar as fleiras do

E4rcito& Harinha e Aeron,%tica os indivd%osnor-ais *%e antes as oc%pava- < Ao fnal de19B> [ d%rante a #e7%nda %erra [ a ind(striaabsorve% tal n(-ero de lesados *%e parecia *%eso-ente os incapacitados severos não teria-trabalho? os lesados che7ara- a ser vistos -aisco-o ele-entos de )4ito do *%e co-o ele-entopassivo no a-biente social e econ:-ico daA-rica do LorteJ <trad%+ão livreD%rante esse perodo& os servi+os de reabilita+ão&a -edicina .sica e a terapia oc%pacional voltadas dis.%n+es .sicas tivera- 7rande e4pansãonas entidades p(blicas& Zor+as Ar-adas&

instit%i+es flantrópicas e partic%lares&s%stentadas pelas ta4as das co-panhias dese7%ro& se7%ndo relata- #c%llin <19@5P1> e#ala2ar de A7ero <195=PG=As evid)ncias ;, apresentadas leva- a crer *%ee4iste %-a rela+ão direta-ente proporcionalentre a e4pansão dos servi+os de reabilita+ãoco- a car)ncia de -ão/de/obra na econo-ia&re*%erendo& entretanto& -aiores pes*%isas sobreo vnc%lo da reabilita+ão co- a base econ:-ica!- o%tro .ato *%e nos alerto% para estavinc%la+ão econ:-ica .oi o arti7o de ZranciscaHaltese <sdP@& *%e descreve o processo de

instala+ão da linha de -onta7e- na pri-eiradcada nos Estados !nidos& na ind(stria a%to-o/bilstica Zord



$ara vencer a resist)ncia dos assalariados aoparcela-ento e des*%alifca+ão tcnica dosoper,rios& a e-presa contrato% defcientes .sicose sensoriais para a linha de -onta7e- A

adapta+ão destes *%ela nova .or-a de prod%+ão.or;o% ar7%-entos pers%asivos *%e enaltecera-a linha de -onta7e- pela .acilidade do trabalhoindivid%al Assi-& obteve/se %- enor-e a3%4o detrabalhadores sadios para esta atividadeind%strial e- e4pansão Desta -aneira .oii-plantado este novo processo prod%tivo&destit%indo/se os anti7os oper,rios especiali2adospelos trabalhadores des*%alifcadosA .or+a de trabalho dos incapacitados te- sido%s%al-ente %tili2ada e- condi+es insal%bres detrabalho& e- .or-as de prod%+ão *%e en.renta-resist)ncia dos assalariados& e- o%tras

oc%pa+es desvalori2adas pela .or+a de trabalhoo%& ainda& e- (lti-a instKncia& no e4rcito dereserva& conservando os bai4os sal,rios daparcela de trabalhadores contratada& *%e passa&então& a ser in3%enciada direta-ente pelaspolticas econ:-icas e sociais capitalistasLo se% vaiv- histórico& a necessidade dereabilita+ão te- sido deter-inada pelo -odeloecon:-ico& *%e& ao pro-over condi+esinsal%bres de vida e trabalho& ainda .avorece ocresci-ento da pop%la+ão en.er-a e deincapa2es para o trabalho e novos contin7entes-ar7inais& al- de& e- deter-inados -o-entos

especfcos& re*%isitar a absor+ão de parcelas doe4rcito de reserva esta7nadas& onde est, partedos incapacitados



estrita-ente bioló7ico s%a inte7ra+ão aopsicoló7ico e socialJN a sa(de não se at- apenas s condi+esde e*%ilbrio fsioló7ico do indivd%o Transcende

e- -%ito a idia estrita-ente clnica da doen+aLela& o ho-e- deve ser considerado co-o %-todo indivisvel e- se%s atrib%tos bioló7icos esociaisJ <Vital& 19@8P1/>Inerente a esse -odelo intervencionista dereabilita+ão& dois conceitos são i7%al-entes%peradosP pri-eiro& de *%e as doen+as cr:nicas&as defci)ncias .sicas e as -olstias -entais nãoposs%e- trata-ento *%e previna se*elas o%rec%pere incapacidades e& se7%ndo& de *%e oatendi-ento sa(de sin:ni-o de trata-ento-dico A introd%+ão de o%tras profsses c%;a-eta o trabalho e- e*%ipe associa/se divisão

do trabalho no setor de sa(deAs iniciativas da sociedade civil por -eio dasentidades benefcentes ad*%irira- %- papel dedesta*%e& ;, *%e a a+ão planifcada e-reabilita+ão por parte do 7overno brasileiro nãove- ocorrer a -dio o% a lon7o pra2o& de sorte*%e& at o presente -o-ento& 7rande parte dapop%la+ão [ das 2onas %rbanas e r%rais e dasdistintas re7ies [ não te- acesso aos servi+osde reabilita+ão be- co-o s -edidas profl,ticase ed%cativas especfcas& O JdesinteresseJ7overna-ental transparece na não/incl%são dosservi+os de reabilita+ão no rol das polticas

sociais e no não/c%-pri-ento da t)n%e le7isla+ãoe- vi7or



O%tra difc%ldade en.rentada pelas entidades dereabilita+ão .oi a .alta de pessoal tcnicoespeciali2ado& *%e prod%2isse %-a interven+ão-%ltidisciplinar .ace proble-,tica da clientela

De %- lado& os -dicos& assistentes sociais&en.er-eiros e psicólo7os [ cate7orias -aisanti7as no rasil [ não contava- co- nenh%-a.or-a+ão teórico/pr,tica e- reabilita+ão Deo%tro lado& os terape%tas oc%pacionais&fsioterape%tas& .onoa%diólo7os& orientadoresprofssionais e tcnicos e- prótese e órtese nãoe4istia- no -ercado de trabalho e ine4istia-ta-b- os respectivos c%rsos de .or-a+ãoH%itos dos profssionais re*%eridos .ora-.or-ados a partir de s%pervisão e orienta+ão-dica sobre o conheci-ento clnico daspatolo7ias e a partir de p%blica+es estran7eiras

*%e e4plicitava- os princpios e -todos detrata-ento especfcosO ress%r7i-ento da oc%pa+ão terap)%tica e deo%tras pr,ticas e- reabilita+ão at o fnal dosanos @0 ser, tratado e- tópicos a%t:no-os&por- co-ple-entares& a saberP— a revol%+ão tcnico/cientfca e a reabilita+ão?— os servi+os de reabilita+ão na ,rea hospitalar?— a reabilita+ão nas entidades flantrópicas epartic%lares?— a reabilita+ão no interior das polticas sociais

A RE>OLU#$O TÉCNICO)CIENT9:ICA E A

REABILITA#$OA racionali2a+ão do trabalho tra2 sriasconse*)ncias para a sa(de do trabalhador <c.



"ap IPB>/9 ao a%-entar a prod%tividade es%b-eter o assalariado a condi+es adversas detrabalho& onde os acidentes e as doen+asoc%pacionais e-er7e-& al- de e4pandir o

e4rcito de reserva e as pop%la+es -ar7inaispelo decrsci-o na ta4a de absor+ão da .or+a detrabalhoAl- disso& o avan+o tcnico/cientfco e- sa(de&ao desenvolver novos instr%-entos& -ateriais etcnicas& te- prolon7ado o te-po de vida daspessoas aco-etidas por doen+as cr:nicas eincapacitantes& criando necessidades novas asere- resolvidas pelas pr,ticas de sa(deA divisão tcnica na ,rea de sa(de e o re7i-e decapita li2a+ão do setor privile7ia- o hospitalco-o espa+o instit%cional e& apesar de o trabalhoe- sa(de ser de car,ter intensivo&

incre-entara- ao c%sto da prod%+ão da sa(de osins%-os ind%striali2ados E nesta -edida *%e arevol%+ão tcnico/cientfca encarece% o c%stodos servi+os de sa(de& ao -es-o te-po *%ea-plio% s%a abran7)ncia sobre as necessidadesda pop%la+ão& be- co-o as .%n+es sociaisdese-penhadas por elesA revol%+ão tcnico/cientfca .ortalece% ohospital e o torno% he7e-:nico e- rela+ão aosde-ais espa+os instit%cionais& avan+o% nosentido de trans.or-ar o hospital 7eral& ;,.ortalecido& e- hospital de clnicas especiali2adasse7%ndo a proble-,tica da clientela& de

incentivar as especiali2a+es -dicas e dosde-ais tcnicos& e os e*%ipa-entos e -ateriaisind%striali2ados



O processo de especiali2a+ão hospitalar avan+arapida-ente e- dire+ão ao atendi-ento dedoentes a7%dos e- detri-ento aos cr:nicos& *%ee4i7e- lon7o te-po de interna+ão Leste (lti-o

7r%po destaca-/se a doen+a -ental& at%berc%lose& *%e ;, havia- con*%istado se%espa+o instit%cional próprio& na -aioria das ve2essob c%steio do EstadoOs hospitais partic%lares absorve- a pol)-icanorte/ a-ericana sobre o atendi-ento sdoen+as cr:nicas& de lon7a per-an)nciahospitalar& e *%e são -ais prevalentes entre aspessoas idosasA Revista $aulista de ospitais, ór7ão dediv%l7a+ão da Associa+ão $a%lista de ospitais&entidade -antida por e-pres,rios ead-inistradores hospitalares& no ano de 195G

ina%7%ra a se7%inte pol)-icaPX%al o -elhor local para o atendi-ento doscr:nicos [ o hospital 7eral o% o especiali2adoW Op(blico& co- estr%t%ra e rec%rsos li-itados& o% opartic%lar& e- -aior n(-ero& recebendos%bsdios p(blicosW"o- o incre-ento da ind%striali2a+ão&%rbani2a+ão e concentra+ão de renda& o te-pode vida -dio do brasileiro ta-b- a%-ento%&principal-ente nas classes diri7entes Desta.or-a& as doen+as cr:nicas [ -olstias dosiste-a nervoso <de -aior incid)ncia& doaparelho di7estivo& respiratório& loco-otor <c.

ilar& 195GP>9 [ torna-/se %- Jflão de o%roJpretendido pelas e-presas -dicas ;%nto $revid)ncia #ocial



D%rante toda a dcada de 50& esta associa+ãopro-ove% a a-pla div%l7a+ão dos servi+ose4istentes e- reabilita+ão& pessoal tcniconecess,rio e condi+es para i-planta+ão dos

diversos setoresAo fnal dos anos 50& #ilas ra7a Reis& e- arti7op%blicado nessa revista& de.ende a necessidadede hospitais especiali2ados para as defci)ncias-otoras Ao analisar o c%sto do leito/dia dospacientes parapl7icos internados na Ortopediado ospital das "lnicas de #ão $a%lo& hospitalpara a7%dos e cr:nicos& e dos t%berc%losos doospital do Handa*%i de #ão $a%lo& hospitalespeciali2ado para t%berc%losos& -es-oponderando as especifcidades tcnicasnecess,rias a cada clientela& ele prova *%e& nopri-eiro caso& o c%sto %nit,rio do leito era

apro4i-ada-ente =00S s%perior ao c%sto dopaciente internado do hospital especiali2ado E as ;%stifcativas fcava- entre a e4ist)ncia derec%rsos -ateriais e h%-anos próprios aosa7%dos e não %tili2,veis pelos cr:nicos e a -enorprod%tividade na %tili2a+ão dos rec%rsos naassist)ncia do hospital 7eralO a%tor concl%i& apresentando %-a proposta7lobal de estr%t%ra& pela necessidade de cria+ãode hospitais para pacientes cr:nicos do aparelholoco-otor& a e4e-plo do *%e ;, ocorrera nosEstados !nidos E ;%stifcaPJEsta-os vivendo dias de especiali2a+es e-

todos os sentidos O ospital não pode a.astar/sedesta diretri2 se- so.rer srios pre;%2os Aespeciali2a+ão acelera a prod%+ão e -elhora a



*%alidade& conse*ente-ente& bai4a o c%stodessa -es-a prod%+ãoJ <Reis& 1958PG0A ló7ica do capital absorvida pelosad-inistradores hospitalares& be- co-o pelos

de-ais tcnicos *%e& por s%a ve2& o di.%nde- pop%la+ão O%tro .ator de desenvolvi-ento dareabilita+ão no rasil& especifca-ente da .%n+ão-otora& .oi a ind(stria de e*%ipa-entos -dico/hospitalares #e7%ndo a defni+ão da-%ltinacional a%-er X#& desde 19>1& norasil& esses e*%ipa-entos e -ateriais<e4cet%ando/se os aparelhos para casos dea%di+ão& visão e leses cardacas era- a*%elesdestinados N reabilita+ão de indivd%os co-incapacidades .sicas provenientes dea-p%ta+es& .rat%ras e -al.or-a+es con7)nitaso% ad*%iridas e s%as se*elasJ <1959P81

Os e*%ipa-entos e -ateriais especfcos para a,rea pode- ser s%bdivididos e- tr)s 7r%pos<con.or-e f7%ra da p,7ina se7%intePr%po I [ A rec%pera+ão [ total o% parcial [ apartir da interven+ão cir(r7ica o% dahospitali2a+ão Este 7r%po constit%do deinstr%-ental& próteses incl%sas& aparelhos detra+ão& p%l-ão de a+o etcr%po II [ A reabilita+ão reali2ada atravs deaparelhos e e*%ipa-entos especiali2ados Incl%ios aparelhos para -obili2a+ão do paciente e-centros de reabilita+ão e ta-b- os aparelhosadaptados aos reabilitandosP de prótese& órtese e

adapta+es para as atividades de vida di,ria epr,tica <pratos e talheres adaptados& escovas&cal+adeiras& pe7adores de ob;etos etc



r%po III [ Ele-entos a%4iliares *%eco-ple-enta- os 7r%pos anteriores& co-o ascadeiras de rodas& -%letas& barras para parede&elevadores de pacientes etc

:i%ura ; [ Hodelos de e*%ipa-entos -dico/hospitalares próprios para a reabilita+ão <a%-er&1959P81



Lo centro da f7%ra aci-a est, o s-bolo daOrtopedia& elaborado e- 1@B9 por L Andr nolivro A rtopedia o% a arte de corri7ir nascrian+as as de.or-idades do corpo <ap%d Zo%/ca%lt& 19@@PG>& *%e evidencia a relevKncia destaespecialidade para o setor ind%strial Ainda nestearti7o& a e-presa afr-aPJOnde a reabilita+ão e a ortopedia oc%pa- l%7arde desta*%e na sa(de p(blica <nos Estados



!nidos a ind(stria -dico/hospitalar considerada a Mterceira .or+aM ind%strial do pas&ve-os co-panhias *%e se especiali2a- na.abrica+ão de %- (nico ite- dos -ilhares *%e

co-pe- a Reabilita+ão Isso possvel& nessespases& 7ra+as ao elevado cons%-o e onde Mtodocidadão te- direito a %- -ni-o de con.orto eassist)nciaMJ <a%-er& 1959P8>Lo rasil& a a%-er& detentora da tecnolo7iaapropriada& .oi a (nica ind(stria voltada prod%+ão e co-erciali2a+ão de todos os itensdescritos anterior-ente d%rante v,rias dcadasEste .ato decorre%& se7%ndo ela& da variedadedos itens& do bai4o cons%-o& do n(-ero red%2idode centros de reabilita+ão e do bai4o podera*%isitivo da pop%la+ão "oncl%indo& este ra-oind%strial depende% e re*%isito% o

desenvolvi-ento do setor de reabilita+ão& tantoatravs da iniciativa privada *%anto p(blica

OS SER>I#OS !E REABILITA#$O NA GREA"OSPITALARA oc%pa+ão terap)%tica reto-ada nos hospitaispsi*%i,tricos brasileiros a7ora co- o no-e deterapia oc%pacional& profssão constit%da nosEstados !nidos na se7%nda dcada do sc%lo &co- indica+es siste-ati2adas e atendendo acasos a7%dosA pri-eira defni+ão .or-al da profssão&elaborada e- 19>>& e -antida at os anos @0& .oi

a do -dico A $attisonPJDr $attison defnia terapia oc%pacional co-oM*%al*%er atividade& -ental o% .sica& clara-ente



prescrita e orientada para o ob;etivo especfco decontrib%ir para o trata-ento e acelerar arec%pera+ão de %-a doen+a o% tra%-atis-oMJ<Reed& 1980P>

A oc%pa+ão terap)%tica retorna baila e-psi*%iatria pela incorpora+ão& na correnteor7anicista& do en.o*%e psicoter,pico de #i-on&o% na absor+ão da corrente .eno-enoló7ica de#chneider& o% na ne%roló7ica de YacFson <enrE& $a%l #ivadon& o%& ainda& nas correntes debase analtica& a psican,lise de Zre%d e apsicolo7ia analtica de Y%n7 <c. #ilveira& 19@=P5/18#e7%ndo tese de Yai-e on+alves& 2o Asilo <!omunidade 1erap4utica= contribuições para oestudo da terap4utica ocupacional eesquizo+renia <19=BP88/9& o hospital psi*%i,trico

li-itara/se nas (lti-as dcadas a apenas vi7iar ea c%stodiar os pacientes& ali,s& .%n+ão precp%adeles -es-os Os profssionais especiali2adosera- os -dicos& *%e& por se% t%rno& ta-b-en.rentava- srias difc%ldadesJN O n(-ero de -dicos e- rela+ão aospacientes nf-o& al- do *%e& boa parte delesnão psi*%iatra N Via de re7ra& %- -dicote-& sob s%a responsabilidade& centenas dedoentesJ <on+alves& op cit& 90A predo-inKncia de -dicos não psi*%iatras noospital do Y%*%eri& por e4e-plo& .oi decorr)nciada he7e-onia da linha or7anicista da doen+a

-ental *%e& ao entend)/la inc%r,vel& privile7iavapes*%isas anato-opatoló7icas b%scandodesvendar a nat%re2a or7Knica da doen+a e& a



partir da& a interven+ão clnico/cir(r7icaapropriada#e& de %- lado& os -dicos nos hospitaispsi*%i,tricos era- n%-erica-ente red%2idos& de

o%tro& para se a-pliar as perspectivas deatendi-ento dessa s%perpop%la+ão re*%eria/seta-b- o treina-ento e- servi+o de se%s.%ncion,rios A oc%pa+ão terap)%tica volta a seraplicada nova-ente por .%ncion,rios *%erecebe- a s%pervisão -dicaLo ress%r7i-ento da oc%pa+ão terap)%tica e-psi*%iatria te- desta*%e o trabalho desenvolvidopela psi*%iatra Lise da #ilveira& no #ervi+o de

Terap)%tica Oc%pacional do "entro $si*%i,tricoLacional& e- En7enho de Dentro& RY& e- 19B=JA fnalidade desse servi+o era a de benefciar odoente co- %-a oc%pa+ão livre-ente escolhida&

-etodica-ente diri7ida e só event%al-ente (tilao hospitalJ <r%netto& 19@5P>15Leste servi+o& iniciara-/se trabalhos co-pacientes a7%dos& s%perando a visão anterior de*%e a oc%pa+ão terap)%tica só era destinada aoscr:nicos As atividades desenvolvidas era- be-variadas>5& a7r%pando/se e- ofcinas *%eenvolvia- o es.or+o caracterstico do trabalho<-arcenaria& sapataria& encaderna+ão& cost%ra&trabalhos a7rcolas etc? atividades e4pressivas<pint%ra& -odela7e-& esc%lt%ra& -(sica& dan+aetc? atividades recreativas <;o7os& .estas& pas/

25 O serviço de terapêutica ocupacional em Engenho de Dentro funciona até hoje,

embora em meados dos anos 80 tenha sido introduzida outra abordagem de tratamento

ocupacional concorrente a este, disputando o espaço institucional.



seios& r,dio e atividades c%lt%rais <escola&bibliotecaA psicolo7ia analtica de Y%n7 era o .%nda-entoteórico sobre a doen+a -ental aliada s bases

psicodinK-icas do %so terap)%tico de atividades&de ZidlerAs atividades são aco-panhadas pelo -onitor de%-a ofcina *%e& h,bil no se% o.cio& re*%erconheci-ento de psi*%iatria e teoria da terapiaoc%pacional para não se ent%sias-ar peloJdoente bo-J <a*%ele *%e capa2 de %-aprod%+ão *%ase nor-al e não desistir dopaciente re7redido Jpor perder te-po e -aterialJ<c. #ilveira& 19@=PG@ Os -onitores do #ervi+o ede-ais interessados .ora- .or-ados e- terapiaoc%pacional por c%rsos reali2ados e- 19B8& 195G&19=1 e 19@9& no próprio local

E- 195> .oi .%ndado o H%se% de I-a7ens doInconsciente& a partir dos trabalhos pl,sticosprod%2idos pelos es*%i2o.r)nicos nas ofcinas&JAberto não só a psi*%iatras& -as ta-b- aantropólo7os& artistas& crticos de arte eed%cadores interessados pelos proble-as dapsicolo7ia pro.%nda e da atividade criadoraJ <IdibidPB1$elo se% alto valor tcnico .oi criada a #ociedadeA-i7os do H%se% de I-a7ens do Inconsciente detal -odo *%e ele te- sobrevivido s inte-priesde verbas p(blicas e se -antido e- atividadeA "asa das $al-eiras& entidade civil se- fns

l%crativos& criada e- 195=& torno%/se a e4tensãodo servi+o& atendendo os e7ressos a nvel



a-b%latória C, o principal -todo de trata-ento a oc%pa+ão terap)%tica e- se% a-plo sentidoLo ano de 19=1& o Decreto 511=9& do $residente

YKnio X%adros& previa *%e a #e+ão de Terap)%tica

Oc%pacional e de Reabilita+ão [ #TOR& deEn7enho de Dentro& chefado por Lise da #ilveira&receberia rec%rso& estabeleceria planos deaplica+ão e .or-aria pessoal especiali2ado e-terap)%tica oc%pacional para todos os hospitaispsi*%i,tricos inte7rados ao #iste-a Lacional deDoen+as Hentais& do Hinistrio da #a(deEntretanto& após a ren(ncia de YKnio& este decretonão .oi i-plantado& per-anecendo os servi+os deterap)%tica oc%pacional do pas& isolados e e-n(-ero red%2ido $or o%tro lado& nesse ano .ora-instalados al7%ns a-b%latórios/piloto no pas apartir do Re7%la-ento pro-%l7ado e- 19BB

O trabalho desenvolvido por Lise da #ilveira .oidiv%l7ado na Revista >rasileira de 0a*de &ental,e- 19==& e posterior-ente .oi editado sob ott%loP 1erapia cupacional ? 1eoria e $r@tica, e-19@=Essa aborda7e- d%rante -%itas dcadas .oibastante -ar7inali2ada& *%er se;a no -eiopsi*%i,trico tradicional <vide $adovani? Ceconte eo%tros& ap%d "er*%eira& 19=5P1G0/ 5& onde oen.o*%e -edica-entoso da doen+a -ental era.ortalecido pelas -%ltinacionais da ind(stria.ar-ac)%tica>=& *%er se;a pela visão psicanaltica

26 Sobre o tema a Dra. Nise da Silveira, aposentada desde 1975, mas ainda ativa nosestudos e pesquisas declara em entrevista realizada em 21/5/86: "As multinacionais da

indústria farmacêutica controlam a psiquiatria. Vivemos a pior fase do obscurantismo

na psiquiatria".



ortodo4a A aborda7e- ;%n7%iana ainda ho;e %-a corrente -inorit,ria na ,rea de sa(de-entalLo -eio terap)%tico oc%pacional o trabalho

desenvolvido pela do%tora Lise da #ilveira e s%ae*%ipe .oi -ar7inali2ado at adcadade 80&con.or-e reitera Ha7alhães <198@P@@/81 Este.ato nos parece ser decorr)ncia da orienta+ãoor7anicista predo-inante nos c%rsos de sa(de eda ló7ica privati2ante na poltica de sa(de& *%eabsorvera- aborda7ens sinto-atoló7icas -aisade*%adas rotatividade e pe*%ena per-an)n/cia na interna+ão se- reta7%arda a-b%latorialAcrescente/ se ainda o corporativis-o dosterape%tas oc%pacionais *%e se via-Ja-ea+adosJ pelo vol%-e de pessoas .or-adassob o%tra concep+ão teórica& co-petindo no

-ercado de trabalho>@!- o%tro servi+o psi*%i,trico no Rio de Yaneirove- introd%2ir o #etor de $ra4iterapia& o Instit%tode $si*%iatria da !niversidade do rasil<at%al-ente !niversidade Zederal do Rio de

Yaneiro [ !ZRY& e- 195@ Após po%cos -eses des%a cria+ão& o setor chefado pelo psi*%iatraC%s "er*%eira& e4/al%no de !lisses $erna-b%coe& na*%ela ocasião& h, *%in2e anos trabalhandoco- oc%pa+ão terap)%tica Lessa %nidadepsi*%i,trica& v,rios est%dos .ora- reali2ados pordocentes& internos e do%torandos& crescendo aprod%+ão cientfca brasileira e- terapia

27 A redescoberta deste trabalho se associa à emergência de um novo modelo de

formação de terapeutas ocupacionais, que analisa várias concepções teóricas em busca

da superação da crise do modelo médico e da política de saúde vigente.



oc%pacional Dentre estes trabalhos& destaca-/seas teses de Arr%da <19=>& "astro <19=1&"er*%eira <19=5 e o trabalho de "orrea <19=BE- o%tros Estados da .edera+ão& o processo de

reintrod%+ão da oc%pa+ão terap)%tica ocorre co-no-es diversos e- al7%-as %nidadespsi*%i,tricas de escolas -dicas co-oPpra4iterapia& na "lnica $si*%i,trica da Zac%ldadede Hedicina da !niversidade do Reci.e <Othonastos ap%d "er*%eira& 19=5P108? terapiaoc%pacional& no ospital Di%rno do Departa-entode $sicolo7ia Hdica e $si*%iatria na Zac%ldadede Hedicina de Ribeirão $reto <"ione& Hin2one eA2o%/ bel Leto& 19==P>19/G0& e- 19=1? terapiaoc%pacional& no Instit%to de $si*%iatria doospital das "lnicas da Zac%ldade de Hedicina da!niversidade de #ão $a%lo <a%cF& 198=P8? pela

introd%+ão do trabalho e- hospital p(blico& co-ono ospital "ol:nia de Latal [ RL& enca-inhadopor #%liano Zilho <19=G? [ pela a-bientoterapia&na "lnica $inel [ R#& por Harcelo laa? [ poratividades e- 7eral& co-o no #anatório A-ricoairral& e- Itapira [ #$? o%& ainda& na "lnicaela Vista& do Rio de Yaneiro& por Osaldo dos#antos <19=B <c. "er*%eira& 19=5P>=O panora-a 7lobal da assist)ncia psi*%i,trica -odifcada a partir da %nifca+ão dos IA$s noIL$#& *%ando os hospitais partic%lares sãoconveniados ao siste-a e a-plia/se o n(-ero deleitos o.erecidos& deli-ita-/se os dias de

interna+ão pelo *%adro nosoló7ico& ao -es-ote-po e- *%e os doentes passa- a rodi2iar dehospital a hospital& se- assist)ncia a-b%latorial



*%e evitasse a reinterna+ão e pro-ovesse asa(de -entalAl- disso& e- 19@1& inspirada no siste-a deconv)nios da $revid)ncia #ocial co- os hospitais

partic%lares& a #ecretaria de #a(de de #ão $a%loresolve distrib%ir de *%in2e a de2oito -ilpacientes internos dos v,rios hospitais do Y%*%eri&e- %-a srie de hospitais partic%lares ebenefcentes co- os *%ais passa a se conveniar&c%;a capacidade -dia de lota+ão era ded%2entos leitosO pron%ncia-ento de Hilton #abba7& presidentedo Departa-ento de $si*%iatria da Zedera+ãorasileira de ospitais& bastante JconvincenteJ*%anto validade dessa op+ão poltica do7overno pa%listaJN de2enas de pe*%enos hospitais privados e

benefcentes& *%e correspondera- a estaconvoca+ão e sobre os *%ais passo% Na"oordenadoria de #a(de Hental a e4ercer %-afscali2a+ão contin%ada e pro7ressiva "o- issoobteve/se %-a sensvel -elhora na *%alidade daassist)ncia co- acent%ada red%+ão de despesasJ<198GP1>#e -elhorias ho%ve& con.or-e o a%tor .a2-en+ão& .ora- *%anto di-ensão 7eo7r,fca dainstit%cionali2a+ão da lo%c%ra O% se;a& ao invsde a cronifca+ão instit%cional ocorrer n%- (nicolocal& ela passo%& a partir de então& a residir e-7%etos -enores e variados& nos *%ais asse7%ro%/

se a se7re7a+ão e -ascaro%/se a ine4ist)ncia depro7ra-as de sa(de -ental vinc%lados a-edidas econ:-icas .avor,veis .or+a de



trabalho Estas -edidas ta-b- .ora- adotadaspor o%tras secretarias estad%aisO%tros hospitais& al- do psi*%i,trico&introd%2e- atividades recreativas e trabalhos

-an%ais visando a red%+ão dos e.eitos dahospitali2a+ão O ospital das "lnicas da Zac%l/dade de Hedicina da !niversidade de #ão $a%lo[ "/!#$ [ na dcada de B0& reali2ava co- ospacientes internados %- pro7ra-a delaborterapia sob os c%idados do #ervi+o #ocialPJEntão nós& do #ervi+o #ocial& verifca-os *%e ospacientes <*%e fcava- -%ito te-po internadostinha- proble-as de adapta+ão e fcava- naociosidade A co-e+a-os a desenvolver %-pro7ra-a de laborterapia co- os pacientesPtrabalhos -an%ais& shos& teatro& cine-a& incl%/sive .a2a-os .estas na en.er-ariaJ <a%cF&

198=P1$a%tada nesta e4peri)ncia& Co%rdes Z "arvalho&-dica de orienta+ão or7anicista& pro.essora doc%rso de Ad-inistra+ão ospitalar da!niversidade de #ão $a%lo& apresenta %-aproposta de -ontar o servi+o de terap)%ticaoc%pacional& JN individ%ali2ado& e- estreitoentrosa-ento co- o #ervi+o #ocial e o #ervi+o deZisioterapiaJ <"arvalho& 195GP19X%anto ao e4erccio desta nova especialidade& aa%tora prop%nha s%a reali2a+ão por %- -dicotreinado nesse setor o% por terape%taoc%pacional .or-ado e- c%rsos especfcos de

%- a tr)s anos de d%ra+ãoA partir de 1951& o "/!#$ envia al7%ns de se%stcnicos aos Estados !nidos para se



especiali2are- e- reabilita+ão? esses tcnicosintrod%2ira- entre nós& após o re7resso& novasaborda7ens Dentre eles& estava a assistentesocial e en.er-eira Lede Tosetti a%cF& *%e .oi

est%dar terapia oc%pacional na Le gorF!niversit& esta7iando e- v,rios hospitaisda*%ele pasOs tcnicos& ao retornare-& era- lotados na"lnica Ortopdica e Tra%-atoló7ica do ospitaldas "lnicas& ina%7%rada e- 195G e diri7ida pelopro.essor odo Horeira A se estr%t%ro% %-a-plo pro7ra-a de reabilita+ão voltado s v,riasclnicas& al- de c%rsos de .or-a+ão tcnica<dentre eles o c%rso& de %- ano& de .or-a+ão defsioterape%tas& para as necessidades internasO desenvolvi-ento posterior dos servi+os dereabilita+ão do ospital das "lnicas est,

inti-a-ente li7ado cria+ão e e4tin+ão doInstit%to de Reabilita+ão& centro de de-onstra+ãoe .or-a+ão de pessoal instalado co- a assessoriada Or7ani2a+ão das La+es !nidas& daOr7ani2a+ão H%ndial de #a(de e da Or7ani2a+ãoInternacional do Trabalho e li7adoestat%taria-ente ao Departa-ento de Ortopediae Tra%-atolo7ia da Zac%ldade de Hedicina da!#$ O Instit%to de Reabilita+ão& dado se% papelrelevante na .or-a+ão de terape%tasoc%pacionais& fsioterape%tas e o%tros tcnicose- reabilita+ão .sica d%rante se% .%nciona-ento[ de 195= a 19=8 [ *%ando .oi e4tinto& ser,

analisado no capt%lo se7%inteO%tros hospitais pa%listas ta-b- e-pre7ava-a recrea+ão co- os doentes? por e4e-plo& o



ospital #ão C%s on2a7a& para t%berc%losos&li7ado #anta "asa de #ão $a%lo e os ospitais/#anatórios da Divisão do #ervi+o de T%berc%losede #ão $a%lo <c. orba& 195BP>1? al- disso& a

recrea+ão era indicada para hospitais det%berc%lose& cKncer& lepra& -olstias nervosas o%&ainda& para idosos <Al-%ree& 195BP11 e Co%2ã&195BP>5Ao fnal da dcada de 50& e- elo ori2onte& era.%ndado o ospital Arapiara& entidade -ontadapor -dicos voltados para a -edicina .sica e dereabilita+ão Esta entidade partic%lar destino%/se reabilita+ão .sica in.antil e do ad%lto $ara7arantir a consec%+ão de %- pro7ra-a-%ltidisciplinar convenio%/se Zac%ldade de"i)ncias Hdicas de Hinas erais& e- 19=1& paraa .or-a+ão de tcnicos e- fsioterapia e terapia

oc%pacional <$itan7% e o%tros& 198=P1& be-co-o para o.erecer resid)ncia e- fsiatria<Zonseca& 19@GP19 Este tipo de hospital&especiali2ado e- doen+as do aparelho loco-otor&re.or+a a orienta+ão tcnico/cientfca da sa(de eo se% processo de capitali2a+ão A instala+ão deservi+os especiali2ados& a .or-a+ão teórica es%pervisão de est,7ios dos al%nos de terapiaoc%pacional era- .eitas pelos -dicos? após19=9& e ;, co- al7%ns terape%tas .or-ados&essas .%n+es .ora- dese-penhadas porprofssional estran7eiro? de 19=9/@0& por DboraUood <norte/a-ericana e& de 19@1/8G& por

Yoanna LoordhoeF <holandesaAo -es-o te-po e- *%e esses servi+os brota-e- al7%ns hospitais& a rede de hospitais



partic%lares& or7ani2ada e- entidades co-o aAssocia+ão $a%lista de ospitais& di.%ndia anecessidade de -elhoria e e4pansão doatendi-ento e- reabilita+ão& reivindicando a

presta+ão desses servi+os a partir de s%aa-plia+ão s%bvencionada pela $revid)ncia #ocialA poltica de privati2a+ão da assist)ncia pro-ovida& após 19==& pelo IL$#Os hospitais privados de clnica 7eral& na dcadade @0& incorpora- o servi+o de fsioterapia& c%;ainterven+ão se apro4i-a -ais da cond%ta clnica&a7indo sobre sinto-as de orde- bioló7ica& nare-issão de *%adros de dor& dfcit respiratório e-obilidade A terap)%tica oc%pacional& e4ceto naassist)ncia psi*%i,trica& po%co absorvida noshospitais da rede partic%lar por se% ob;eto detrabalho não ser sinto-atoló7ico e de e.eito

r,pidoE- 19@5& cria/se a Divisão de Reabilita+ão$rofssional da Ver7%eiro [ DR$V& %nidade li7adaao ospital das "lnicas da !#$& reto-ando/se otrabalho -%ltidisciplinar e- reabilita+ão& apóssete anos da e4tin+ão do Instit%to deReabilita+ão Esta %nidade .oi %- dos (lti-osservi+os hospitalares de 7rande porte criado nosanos @0& *%e& parado4al-ente& não atin7i% aplenit%de e- s%a capacidade de atendi-ento

OS SER>I#OS !E REABILITA#$O NASENTI!A!ES :ILANTR(PICAS E

PARTICULARESA co-e+ar da dcada de B0 .ora- -ontadas& e-v,rios estados brasileiros& instit%i+es



flantrópicas [ se- fns l%crativos [ epartic%lares& por iniciativas da sociedade civilJOs pri-eiros es.or+os para o estabeleci-ento deservi+os de aten+ão aos lesados .ora- .eitos

*%ase se-pre por entidades privadasJ <#ala2ar de A7ero& 195=P=BO atendi-ento aos defcientes .oi div%l7ado peloRotar Internacional& *%e patrocino% a cria+ão da#ociedade Internacional das "rian+as Cesadas<1919 e da #ociedade Internacional para o e-/Estar dos Cesados <19>> Estas se encarre7ara-de or7ani2ar con7ressos& c%rsos e c%ltivar aopinião p(blica .avor,vel aos pro7ra-as deinterven+ão <c. Ide-& Ibide-P =B/@ e #ilva&198=aPG11As instit%i+es nacionais era- voltadas& e- s%a-aioria& ao atendi-ento de crian+as portadoras

de defci)ncias -entais eQo% .sicas& sendointrod%2idas& e- deter-inados locais& tcnicasrecentes de reabilita+ão& havendo ta-b- oatendi-ento c%stodial/asilarAs instit%i+es pioneiras e- cada estado&se7%ndo A$AE <19@5& occolini <195G& "a-pos<1985& "arvalho <19=0& "refto/G>8 <198=&Z%nda+ão das $ioneiras #ociais <1980& Z%nda+ãopara o Civro do "e7o no rasil <sd& a%cF<198=& rnsFi e o%tros <19=9& Ce-os <198=&Hello <19@8& #antos <198B& #ilva <198=a e#ociedade $estalo22i do rasil <19@5& sãoapresentadas a se7%ir

28 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional — 3SRegião (São Paulo e Paraná)

por força de lei, possui cadastro das entidades que mantêm estes serviços em funcionamento.

Estes dados foram coletados no Arquivo de Empresas desta autarquia federal.



Os setores de atendi-ento e- terapiaoc%pacional .ora- sendo i-plantados anos -aistarde& a partir da .or-a+ão de tcnicos co-orienta+ão direta do -dico respons,vel o% pelos

profssionais .or-ados e- terapia oc%pacional&basica-ente no Instit%to de Reabilita+ão da!#$>9"o-o se p:de observar& todas as instit%i+esdestinara-/ se ao atendi-ento da clientelain.antilE- 19G>& elena Antipo e colaboradores.%nda- a #ociedade $estalo22i voltada aoatendi-ento clnico e prepara+ão para o trabalhodos e4cepcionais& atravs da e4peri-enta+ão deatividades e- ofcinas Este -es-o trabalho .oii-plantado no interior do estadoEssa or7ani2a+ão tcnico/ad-inistrativa .oi

levada capital .ederal& Rio de Yaneiro& sendocriada e- 19B5 a #ociedade $estalo22i do rasil[ #$ [ co- o propósito de& al- doatendi-ento ao e4cepcional& .o-entar a abert%rade entidades con7)neres e- o%tros estados da.edera+ão& e- 19B5JN visando ed%ca+ão e ao est%do dose4cepcionais [ crian+as e adolescentes [portadores de ano-alias -entais& ps*%icas o%sociais *%e a.etara- o se% desenvolvi-ento e&conse*ente-ente& se% a;%sta-ento na escola&na .a-lia e na sociedadeJ <#$/RY& 19@5P15

29 A relação de entidades cujos setores foram montados por terapeutas ocupacionaisformados em São Paulo consta da entrevista de Neyde Tosetti Hauck (1986:7-8) eSoares (1986b).



A #ociedade $estalo22i do rasil& al- daassist)ncia& .ornecia c%rsos de recrea+ão e o%trasatividades .or-ando pro.essoras e a%4iliares depra4iterapia para a re7ião

Ainda no Rio de Yaneiro& e- 19B8& diri7ida porC%s "er*%eira& psi*%iatra de.ensor da oc%pa+ãoterap)%tica& .%nciono% a Instit%i+ão !lisses$erna-b%co& e- ho-ena7e- ao .alecido ne%ro/hi7ienista nordestino& *%e -%ito in3%encio% o se%trabalhoEsta instit%i+ão atendia de *%in2e a vinteadolescentes e4cepcionais #e% pro7ra-a detrata-ento .%nda-entava/se na reali2a+ão deatividades sob orienta+ão das pro.essoras&variando entre trabalhos e- -adeira& passeiose4ternos& atividades -%sicais e recrea+ão Lesseprocesso& sob s%pervisão do do%tor "er*%eira& .oi

.or-ada %-a terape%ta oc%pacional pr,tica&Octaclia Yose.a de Hello& *%e relata s%a vidaprofssional no livro 1erapia cupacional= minhaseperi4ncias <19@8 Essa entidade .oi .echadae- 195=& após a sada de se% diretorE- 195B& con.or-e relato de Ce-os <198= e#oares <198=a .oi .%ndada a Associa+ãorasileira enefcente de Reabilita+ão [ AR&por Zernando Ce-os <ar*%iteto& "harles H%rra<e-pres,rio& c%;os flhos era- portadores dedefci)ncias .sicas& -dicos da ,rea esi-pati2antesEssa entidade de car,ter flantrópico destino%/se

ao trata-ento clnico e cir(r7ico de pessoas co-polio-ielite& a-p%ta+es e de-ais casos deortopedia e ne%rolo7ia Ela .oi constr%da ao lado



do ospital de Yes%s& entidade estad%al c%;a%nidade de convalescentes de ortopedia&tra%-atolo7ia e ne%rolo7ia& reali2ava trata-entoclnico/cir(r7ico& -as não poss%a nenh%-

servi+o de reabilita+ão$ara dar incio ao centro de reabilita+ão eranecess,ria a .or-a+ão de tcnicos e- fsioterapiae terapia oc%pacional& visto *%e não e4istia-c%rsos de .or-a+ão no rasil e os profssionais.or-ados no e4terior ;, se encontrava-vinc%lados a o%tras instit%i+es <c. "a-pos&1985P1/> $ara a .or-a+ão destes tcnicos .oientão criada a Escola de Reabilita+ão do Rio de

Yaneiro& vinc%lada ARAssi-& ao fnal de 195@& ina%7%ro%/se a ARco- %- prdio <ho;e cha-ado de Ane4o eal7%ns barraces& estando instalados no andar

trreo os setores de fsioterapia e terapiaoc%pacional e atendendo a *%arenta crian+asenca-inhadas pelo ospital Yes%s <c. Ce-os&1985P8/9E- 195B& crio%/se a A$AE do Rio de Yaneiro&entidade benefcente de %tilidade p(blica& se-fns l%crativos& voltada para o defciente -ental en(cleo inicial da Zedera+ão Lacional das A$AEs<.%ndada e- 19=G A A$AE reali2ava oatendi-ento psicopeaa7ó7ico& esti-%la+ãoprecoce e poss%a ofcinas prote7idas de trabalhoJN s%a fnalidade oc%par e rec%perar ospacientes atravs de ofcinas especiali2adas&

dando/lhes assi-& -elhores condi+es de vidaJ<Hello& 19@8P==



-dica e- fsiatria <"astro& 19@BP1> e e-terapia .%ncionalO s%bsdio s entidades *%e trabalha- co-e4cepcionais era .ornecido& se- poltica

especfca nos anos =0& pela CA& ZEEH e"ADEHE <"a-panha Lacional de Ed%ca+ão eReabilita+ão de Defcientes Hentais& esta (lti-acriada e- 19=0 pelo HE" <". rnsFi \ "le-enteZilho& 19=9PB88/9 A "ADEHE de% ori7e- ao"ELE#$ [ "entro Lacional deEd%ca+ão Especial& e- 19=9& *%e& aliado $ortaria no >0 do H$A#& de 19@5& e $ortariaInter-inisterial no 18=& do H$A# e HE"& de 19@8&estabelecera- as nor-as para o s%bsdio sentidades partic%lares e benefcentes via CA e"ELE#$ <c. rasil& sd \ Vital& 19@8PA/B Assi-&as entidades partic%lares e flantrópicas vão se

e4pandindo -edida *%e a CA& IL$#& ZEEH&"ELE#$& #ecretarias Estad%ais e Departa-entosH%nicipais .ornece- s%bsdios aos servi+os-%ltiprofssionais destinados assist)ncia eQo%ed%ca+ão especial do -enor& defciente .sico&-ental e idoso Os dados *%anto e4pansão*%antitativa desses servi+os não .ora- coletadospor este trabalho podendo ser te-a de pes*%isasposteriores

A REABILITA#$O NO INTERIOR !ASPOL9TICAS SOCIAISLo pri-eiro 7overno Var7as& instit%da %-a

le7isla+ão sobre a participa+ão do poder p(blicona assist)ncia aos incapacitados do aparelholoco-otor& sob a in3%)ncia da Or7ani2a+ão



Internacional do Trabalho Esta di.%ndia a tese da#e7%ridade #ocial <c. "ap11P=9/@G& *%eincorporava a reabilita+ão profssional a todoscidadãos Lo entanto& a $ortaria no 8G& de 19BG&

pro-%l7ada pelo Hinistrio do Trabalho& Ind(striae "o-rcio& atravs do "onselho Lacional de Trabalho& deter-inaJN *%e os Instit%tos e "ai4as de Aposentadoriae $enses or7ani2asse- servi+os de Reed%ca+ãoe Readapta+ão de #e7%rados e Aposentados porInvalide2J <Vital& 19@8PBAssi-& a readapta+ão e reed%ca+ão para otrabalho seria destinada e4cl%siva-ente *%elesprevidenci,rios acidentados e aposentados porinvalide2 e não para a totalidade dosincapacitados? .osse- se%s dependentes o%&ainda& os não/ previdenci,rios

Ainda no ano de 19BG <c. "arvalho& 19=0PG1/B0&o Hinistrio da Ed%ca+ão e #a(de no-eia %-a"o-issão de Assist)ncia a H%tilados& *%e passano ano se7%inte a ser incorporada Divisão deOr7ani2a+ão ospitalar De concreto& essaco-issão nada conse7%i% e.etivarOs anos se7%intes .ora- pródi7os na le7isla+ão&criando/se& incl%sive& a "o-issão de Readapta+ãodos Incapa2es das Zor+as Ar-adas [ RIZA& *%e.oi e4tinta e- 19B@ <dois anos após s%a cria+ão&tendo reabilitado %- (nico ho-e- <c. IdIbidPB0 A le7isla+ão& não sendo i-ple-entada&não provoco% nenh%-a altera+ão na aten+ão

terci,ria sa(de] interessante notar *%e& e-bora a $ortaria 8G eo%tras *%e a se7%ira-& e- 19BB& B5 e B8 <Vital&



19@8P A>/G& dissesse- respeito a todo IA$ o%"A$& so-ente conse7%i-os identifcar *%e o IA$"<dos "o-erci,rios de al7%ns estados <#ão $a%lo&Rio de Yaneiro& Rio rande do #%l e& possivel/

-ente& o IA$I <dos Ind%stri,rios che7ara- aintrod%2ir servi+os de reabilita+ãoA .arta le7isla+ão sobre reabilita+ão nesteperodo& de orienta+ão distrib%tivista& ao não sere.etivada pelos IA$s& *%e -antivera- o -odelocontencionista de 7estão dos rec%rsos e aplica+ãose7%ndo in;%n+es polticas especfcas <c. "ap11P@=& revela %-a dicoto-ia entre o disc%rsoofcial e a realidade concreta& caracterstica dos7overnos pop%listasDestes IA$s& o servi+o de reabilita+ão *%e -ais sedesenvolve% .oi o vinc%lado ao IA$" <c. #ilva&198=b e Loill& 19=>P1G *%e& e- #ão $a%lo&

tinha ta-b- profssionais .or-ados no e4teriorDentre estes profssionais .or-ados estava CilaCinhares land& assistente social *%e se .or-o%e- terapia oc%pacional e- -eados da dcada de50 e Uil-a #eabra Haer& assistente social *%ese .or-o% orientadora profssional <". a%cF&198=P9/10 e "a-pos& 1985P> A pri-eira delas&Cila C land& %-a das pioneiras e- terapiaoc%pacional no pas& .oi cedida& a tt%lo decolabora+ão& para lecionar no c%rso de terapiaoc%pacional da Escola de Reabilita+ão do Rio de

Yaneiro& no perodo de 195= a 1958 De l, volto%a #ão $a%lo& trabalho% no Rio rande do #%l e& no

incio dos anos @0& .oi -ontar o setor e trabalharno IA$" de Hinas erais A o%tra& Uil-a #eabraHaer& e- 1959& .oi trabalhar no Instit%to de



Reabilita+ão da !#$& onde participo% dotreina-ento de o%tros orientadores profssionaisO servi+o do IA$" de #ão $a%lo se a-plio% co- oin7resso de novos profssionais .or-ados na*%ele

perodoO IA$" de #ão $a%lo -antinha ta-b- %-ape*%ena %nidade de atendi-ento hospitalarpsi*%i,trico& para vinte internos O trata-entodesenvolvido nesta %nidade psi*%i,trica incl%a arecrea+ão or7ani2ada por %- cl%be .or-ado porpacientes& .%ncion,rios e -dicos avia apreoc%pa+ão de -anter todos os pacientesoc%pados& preservando interesses e iniciativasOs procedi-entos do cl%be .ora- relatados noarti7oP JA terap)%tica pelo cl%be e- psi*%iatriaJ&de Zerrão e o%tros <19=0P115/>8Assi-& o IA$" -antinha o servi+o de readapta+ão

e reabilita+ão profssional a %-a parcela de se%sse7%rados inv,lidos para o trabalho por doen+as.sicas o% -entais& a partir de se% próprioor+a-ento e visando a red%+ão das despesasco- penses e aposentadoriasO IA$I& apesar da pe*%ena participa+ão doscontrib%intes e- s%a 7estão& de prestarassist)ncia -dica a so-ente G0S de se%sse7%rados e de a dire+ão pop%lista privile7iar ofnancia-ento de pro;etos 7overna-entais& aindaassi-& o se% corpo tcnico assi-ilara a validadedos servi+os de reabilita+ão Los anos 50& o IA$Idi.%ndi% a necessidade de reabilita+ão

profssional baseada na ló7ica econo-icista dered%2ir despesas co- aposentadorias atravs da



rec%pera+ão dos se7%rados inv,lidos <c. "ap11P80Atravs das -edidas assistencialistas do estado&crio%/se e- 1950& o #ervi+o de Reabilita+ão do

#E#I <#ervi+o #ocial da Ind(stria E- #ão $a%lo&desde s%a .%nda+ão& esse servi+o diri7ido pelofsiatra Zernando occolini E- s%as instala+es.ora- incl%dos todos os servi+os de reabilita+ão.sica e profssional& co- os tcnicosespeciali2ados .or-ados por ele -es-o& viatreina-ento e- servi+o e c%rsos de c%rtad%ra+ão A contrata+ão de terape%tas .or-adosnos c%rsos %niversit,rios veio acontecer após-%itos anos do se% .%nciona-ento& -antendo/se&entretanto& a ri7orosa hierar*%ia clnica nae*%ipe A visão assistencialista a *%epredo-ina neste servi+o& ainda *%e& e-

deter-inados perodos de e4pansão econ:-ica&.osse e.etivada a coloca+ão profssional dosoper,rios reabilitadosA sociedade civil ve- desenvolver %-arepresenta+ãoG0 sobre o si7nifcado dareabilita+ão do incapacitado a partir dos servi+ose4istentes& benefcentes e estatais Assi-& oreabilitado visto co-o %- indivd%o prod%tivo e(til sociedade por <read*%irir independ)nciaecon:-ica e e- se% a%to/c%idadoLo entanto& co-o esta concep+ão veic%ladapelas entidades de reabilita+ão& -a;oritaria-enteassistencialistas& e a absor+ão profssional do

30 Este conceito já foi explicitado anteriormente (Cap. 1:27) a partir de Kosik (1976:15)

e diz respeito à cristalização de significados que tem correspondência histórica com a

realidade e determinadas coisas.



reabilitado inst,vel& a reabilita+ão e- si ass%-e%- .orte apelo ideoló7ico ao -ascarar ae4ist)ncia do e4rcito de reserva <c. "ap 11P@B/9 Leste sentido a rela+ão entre absor+ão do

incapacitado reabilitado co- os perodos dee4pansão econ:-ica o% co- a própriarotatividade da -ão/de/obra não identifcada ;,*%e estes indicadores não são -ens%rados pelospro7ra-as reabilitacionais e estão .ora doalcance de s%a inter.er)ncia Desta .or-a& aresponsabilidade social de ser o% não serprod%tivo deslocada para o próprio indivd%oreabilitadoLa dcada se7%inte& a Cei Or7Knica da$revid)ncia #ocial [ CO$#& de 19=8& estabelece odireito %niversal *%eles se7%rados *%e recebe-a%4lio/doen+a& os aposentados e os pensionistas

inv,lidos assist)ncia reed%cativa e readapta+ãoprofssional Esta assist)ncia se e.etivo% na ARe e- o%tras entidades con7)neres& s%bsidiadaspor rec%rsos da $revid)ncia #ocial& o% se;a& odireito reabilita+ão se e4ec%to% e- instit%i+esbenefcentes& corroborando a representa+ãosocial da reabilita+ão co-o -edidaassistencialistaAo fnal do 7overno Yoão o%lart& e- 1GQ1>Q=G&co- rec%rsos próprios e centrali2ada na #!#ER$#<#%perintend)ncia dos #ervi+os de Reabilita+ão$rofssional da$revid)ncia #ocial& centrali2a/se apresta+ão de servi+os de reabilita+ão aos

se7%rados e- 7eral& por re7ião e não porcate7oria profssional O plane;a-ento p(blico



para o setor .oi elaborado -eses depois& ;, nore7i-e -ilitarEste plano reconhece a s%pervisão -dica sobreas de-ais atividades e abre %-a .rente de

trabalho aos o%tros tcnicos de reabilita+ãoPterape%tas oc%pacionais& fsioterape%tas& pro.ti/cos& en.er-eiros& assistentes sociais& orto.onistasIncl%i o treina-ento profssional nas ofcinas dereabilita+ão da $revid)ncia& e- e-presas o%entidades do ensino profssional $ara p:r o planoe- e4ec%+ão& a #!#ER$# centrali2o% osprofssionais dos IA$s e- al7%ns centros %rbanosC%s "er*%eira <19=5& ao analisar are7%la-enta+ão& e4ortava a $revid)ncia a seenvolver co- a .or-a+ão e valori2a+ão dosprofssionais de reabilita+ão para não tornarinoperante a proposta por i-possibilidade de

.%nciona-ento da e*%ipe -%ltidisciplinar o% pordesvios estr%t%rais& ao se contarJN co- a%4iliares -al preparados& -alrecr%tados e- *%ase todos os instit%tos? todos-al pa7os e ins%fcientes n%-erica-ente& tendode atender se- o -enor plane;a-ento& co- osIA$s divididos e o se7%rado se sentindoin;%sti+ado co- os altos e bai4os assistenciaisJ<Id& IbidP90Lo entanto& o alerta sobre a .or-a+ão de pessoale s%a valori2a+ão econ:-ica não .oi absorvidopelo IL$# ne- pelo HE"& sendo *%e as diretri2esdo re7i-e pós/=B .ora- de privati2a+ão do

ensino s%perior e da assist)ncia sa(de&7arantida no acordo HE"/!#AID e na %nifca+ãodos IA$s& de -odo *%e o Estado se desobri7ava



da consec%+ão inte7ral dos pro7ra-as sociais <c."ap IIP 8=/9BA crise de sa(de da pop%la+ão tratada pela$revid)ncia #ocial co- -edidas assistencialistas&

no atendi-ento ao e4cepcional& previsto e- ==&c%;o s%bsdio s entidades re7%la-entado e-=9? no atendi-ento asilar do -enor carente ein.rator pela Z%nda+ão Lacional do e-/Estar doHenor <criada e- 19=B e co- -edidas deprivati2a+ão da assist)ncia hospitalar ea-b%latorial& e4pressa no a%-ento dos leitoshospitalares da rede privada e das e-presas de-edicina de 7r%po& respons,veis nos anos 80pelo cons%-o de 90S dos 7astos e- assist)ncia-dicaAo ass%-ir o atendi-ento c%stodiai dos -enores&nor-ali2ar os servi+os de reabilita+ão nos "entros

de Reabilita+ão $rofssional [ "R$s <do IL$#&condicionar a aposentadoria ao se% parecer e&fnal-ente& instit%ir o s%bsdio s entidades parae4cepcionais& a $revid)ncia #ocial a-plia s%apenetra+ão e- o%tras instKncias da sociedadese-& cont%do& a-pliar s%as divisas Esseprocesso se cristali2a e- 19@B& atravs doHinistrio da $revid)ncia e Assist)ncia #ocial&onde CA& IL$#& Z!LAEH convive- sob o-es-o teto& e c%;as contradi+es e- s%as.%n+es leva- a %-a crescente centrali2a+ão econcentra+ão de rec%rsos instit%cionais& processocoroado na cria+ão do #iste-a Lacional de

$revid)ncia e Assist)ncia #ocial& e- 19@8



D%rante os anos @0& os "entros de Reabilita+ão$rofssional do IL$#G1 vão sendo instalados& tendoco-o prioridade os casos de acidentados dotrabalho& antes da .ase fnal de se% trata-ento

clnico $or e4e-plo& e- #ão $a%lo& 80S doscasos atendidos no "R$ são acidentados dotrabalho A reabilita+ão profssional era defnidanos se7%intes ter-os pelo Hinistro da $revid)nciae Assist)ncia #ocialPJA Reabilita+ão $rofssional consiste e- %-pro7ra-a inte7rado ob;etivando proporcionar aotrabalhador& *%ando incapacitado por doen+a o%acidente de trabalho& os -eios de reed%ca+ão ede readapta+ão profssional de -aneira a *%epossa se reinte7rar na .or+a de trabalhoJ <rasil[ H$A#& 19@5Assi-& a .or+a de trabalho ativa *%e se acidento%

rec%perada e recolocada no -ercado detrabalho pelo "R$ Entretanto& se7%ndo est%dosreali2ados e- 19@= pelo próprio IL$#& dos G808reabilitados entre @> e @5 so-ente 1898 <B9&8Scontin%ara- e-pre7ados? destes& só GB&GS t)--ais de %- ano de e-pre7o "o- porcenta7ensse-elhantes& o%tros est%dos do IL$# <ap%dDIE#AT& 198BP10 confr-a- *%e so-ente 50Sdos reabilitados conse7%e- se e-pre7arnova-ente e& neste 7r%po& a rotatividade da-ão/de/obra -%ito -aior Os de-ais retorna-ao a%4lio/doen+a <50S& estão dese-pre7ados<G0S o% dei4ara- de trabalhar <11&5S O% se;a&

os incapacitados do trabalho t)- %- destinoP o%31 Sobre os CRPs e expondo o ponto de vista da instituição existe o trabalho do

Coordenador de Reabilitação Profissional do INPS (Pereira, 1978:1-7).



constit%e- parte do e4rcito de reserva 3%t%ante<atravs da rotatividade de s%a absor+ão e dos%be-pre7o& o% vão pertencer por+ãoesta7nada e -ar7inal da pop%la+ão e4cedente ao

capital <c. "ap 1PB5/9A7ora& se os dados anteriores pe- e- d(vida aefci)ncia do servi+o& o%tros ar7%-entos ofciaissão apresentados para ;%stifcar a contin%idadedestes servi+os Assi-& se7%ndo relatório de 19@=do #etor de Avalia+ão de ene.cios do IL$#<ap%d Id& IbidP10& se o incapacitado reabilitadovier a contrib%ir nova-ente $revid)ncia por %-perodo de de2essete -eses& a Reabilita+ão$rofssional torna/se a%to/s%fciente& e& n%- pra2ode cinco anos& o e-preendi-ento todo se tornal%crativo A*%i se evidencia nova-ente a ló7icaecono-icista dos tcnicos da $revid)ncia

Ao fnal dos anos @0& cator2e "entros deReabilita+ão $rofssional .%ncionava- nas cidadesde $orto Ale7re& Zlorianópolis& "%ritiba& #ão $a%lo&Rio de Yaneiro& Literói& "a4ias& elo ori2onte& Y%i2de Zora& raslia& #alvador& Reci.e& Zortale2a eel- O%tros *%atro .ora- ina%7%rados e-1980& nas cidades de #antos& "a-pinas& Vitória e

Yoão $essoa <c. $ereira& 19@8P=O econo-icis-o& ao nvel do plane;a-entob%rocr,tico/ ad-inistrativo da $revid)ncia& e oassistencialis-o& ao nvel do disc%rso das pr,ticasde sa(de e das entidades benefcentesconveniadas& se caracteri2a- co-o d%as .aces

de %-a -es-a poltica socialLa dcada de @0& cresce o n(-ero de instit%i+esvoltadas pop%la+ão -ar7inal e e4cedente& das



%nidades da ZEEH s creches e par*%es in.antis&dos asilos aos presdios Lesses locais& parai-ple-entare- os pro7ra-as re7%lares ed%ca/tivos eQo% coercitivos& são incl%das o%tras

pr,ticas profssionais& dentre elas a terapiaoc%pacional A )n.ase na an,lise para indica+ãode atividades& na co-%nica+ão interpessoal& narela+ão terap)%tica constr%tiva e no apoio aospro7ra-as peda7ó7icos& disciplinares o% de la2er en.o*%e predo-inante entre as -odalidades deterap)%tica oc%pacional e.etivadas nestasinstit%i+es A priva+ão c%lt%ral& a aliena+ãoecon:-ica& a desa7re7a+ão .a-iliar sãoteori2a+es *%e visara- en.rentar as condi+esco-ple4as desta realidade social na *%al .ora-con.rontados os internos e profssionaisA e-ancipa+ão econ:-ico/social e.etiva do

incapacitado o% -ar7inal re*%isita& al- derec%rsos tcnicos e fnanceiros para o setor desa(de& %-a vinc%la+ão e.etiva e coordenada ao%tras polticas sociais& principal-ente a %-con;%nto de -edidas econ:-icas *%e 7aranta aabsor+ão crescente da .or+a de trabalho& se-red%+ão da -assa salarialAs trans.or-a+es do espa+o instit%cional& no*%al as pr,ticas profssionais estão en7a;adas& o.en:-eno da co-peti+ão no -ercado detrabalho& as reperc%sses desse -ovi-ento naorienta+ão teórico/pr,tica especifca-ente daterapia oc%pacional e as .%n+es poltico/

ideoló7icas c%-pridas por esta pr,tica de sa(deserão te-a do capt%lo se7%inte



@TERAPIA OCUPACIONALH !O

RE!UCIONIS*O A U*A PRAXISUNITGRIA

A atividade de doentes internados no K-bito doa%to/c%idado& da capacidade prod%tiva e do la2er.oi se trans.or-ando tanto ao nvel de s%aconcep+ão *%anto do se% %so no -ovi-ento realdas instit%i+es de sa(de e ed%ca+ão& sendo *%e

a .or-a do-inante desta pr,tica social .oideno-inada terapia oc%pacionalO papel do terape%ta oc%pacional .oi seconstit%indo historica-ente co-o .r%to de s%aade*%a+ão s contraditórias condi+es darealidade social& de tal -odo *%e para seproceder an,lise deste papel necess,rio seidentifcar o tipo de sociedade e- *%e estapr,tica social .oi en7endrada e as con;%nt%raspoltico/econ:-icas *%e dera- di-ensão ecaractersticas próprias ao se% papel tcnico/polticoA terapia oc%pacional s%r7i%& basica-ente& de

dois processosP oc%pa+ão dos doentes cr:nicose- hospitais de lon7a per-an)ncia co- base e-pro7ra-as recreativos eQo% laborter,picos eresta%ra+ão da capacidade .%ncional dosincapacitados .sicos e- pro7ra-as-%ltidisciplinares de reabilita+ão

CONCEP#<ES E PRGTICAS !A TERAPIA PELAATI>I!A!E NO BRASIL



O processo inicial .oi o de oc%pa+ão dos doentese- instit%i+es asilares de psi*%iatria o%t%berc%lose& e.etivado no rasil da -etade dosc%lo I at -eados deste sc%lo& co- v,rios

perodos de re3%4o Esses hospitais era-7eral-ente -antidos pelo Estado& sendo *%epara o trata-ento destas doen+as prescrevia/se oisola-ento da vida do-stica e prod%tiva Ahospitali2a+ão dessa clientela por perodosprolon7ados de per-an)ncia 7erava %-adescone4ão br%sca e *%ase defnitiva dosinternos co- o rit-o& os h,bitos e as rela+essociais $ara red%2ir os e.eitos des.avor,veis dahospitali2a+ão sobre o co-porta-ento dosinternos <lo%cos o% t%berc%losos introd%2ira-/seatividades recreativas& de a%to/c%idado&profssionais e de conserva+ão do espa+o

instit%cional& *%e visava- oc%pa+ão dosinternadosA aplica+ão de atividades co- internos recebe%v,rios en.o*%es e deno-ina+es diversasPlaborterapia& er7oterapia& terapia oc%pacional epra4iterapia #e7%ndo a terape%ta oc%pacionalCdia r%netto& e- MTerapia Oc%pacional [correla+ão teórico/pr,ticaJ <19@5& os conceitosestabelece- certas correla+es e e*%ival)ncias&-as co- distin+es entre elesOs ter-os laborterapia e er7oterapia& pore4e-plo& s%r7e- na literat%ra an7lo/sa4:nica ese e*%ivale-

JA laborterapia te- N o car,ter de e4ercita+ãopara o trabalho O paciente *%e por ca%sa dadoen+a perde% o h,bito de %-a atividade de



trabalho re7%lar& deve ser cond%2ido por -eio delaborterapia e .ornecer nova-ente contrib%i+ãocontn%a e (til A reinte7ra+ão na vida detrabalho nor-al o ob;etivo da laborterapiaJ

<r%netto& 19@5P>1=Leste sentido& a laborterapia e a er7oterapiaob;etivara- -anter a capacidade prod%tiva dointerno e por isso era- reali2adas pelos pacientes*%e apresentasse- iniciativa& responsabilidade econstKncia no trabalho& não sendo assi-iladaspelos ne7ativistas o% a*%eles *%e não tivesse-possibilidades de se en7a;are- e- atividadesprod%tivasLas atividades de laborterapia o% de er7oterapia&os trabalhos *%e se concreti2a- e- prod%tosJco-erciali2,veisJ são privile7iados& o% se;a& ostrabalhos -an%ais& artesanais& profssionali2antes

e- detri-ento da recrea+ão e atividadese4pressivas , *%e se acrescentar ainda co-ocaracterstica deste -odelo o controle intenso dotcnico sobre a defni+ão do pro;eto e a s%ae4ec%+ão -edida *%e o prod%to do trabalho secaracteri2a co-o -ercadoria a ser prod%2ida deacordo co- os padres do cons%-o vi7enteO%tra deno-ina+ão e-pre7ada na poca era ade pra4iterapia& *%e& se7%ndo Arr%da <19=>& seori7ina da palavra 7re7a pr@is, c%;a si7nifca+ão a+ão& atividade Esta deno-ina+ão a -aispró4i-a da terapia oc%pacional& e-bora o se%e-pre7o se distin7a da .or-a de interven+ão

at%alJLela& cont%do& não est, i-plcito o sentidofnalista& %tilitarista de satis.a+ão e de a+ão



-oral& *%e se encontra no conceito de cupação(A oc%pa+ão terap)%tica considerada por -%itos%-a .or-a de psicoterapia" <Arr%da& 19=>P15 [7ri.os do a%tor

O princpio da oc%pa+ão era e4ercitar o indivd%opara o trabalho& de -odo *%e a pop%la+ãoenca-inhada pelo -dico para a laborterapia&er7oterapia o% pra4iterapia era a*%ela *%e seencontrava ao fnal do processo de rec%pera+ão&o% se;a& se- delrios& al%cina+es o% -anias& nocaso de doentes -entais& o% após o perodo derepo%so e cir%r7ia& no caso de t%berc%losos Ainstit%i+ão asilar inseria se%s doentes nas ofcinasde trabalho especial-ente or7ani2adas& no tra/balho a7rcola& o% ainda nos trabalhos deconserva+ão do a-biente <li-pe2a& ali-enta+ão&pint%ra& transporte de -ateriais

As 7randes instit%i+es asilares co-o o ospitalde En7enho de Dentro <RY& ospital do Y%*%eri<#$& ospital de arbacena <H& ospital"ol:nia Y%liano Horeira <$E e o%tros constr%dosno incio deste sc%lo no rasil são e4e-plosvivos do 7rande espa+o instit%cional destinadoaos insanos -entais c%;a concep+ão detrata-ento incorporava a oc%pa+ão dos doentese- trabalhos a7rcolas e artesanais Estasatividades reprod%2ia- as atividades econ:-icaspri-ordiais do -eio r%ral e %rbano da poca Aprod%+ão interna provia a própria instit%i+ão Esteperodo .oi cha-ado de a .ase econ:-ica da

profssão <". #c%llin& 19@5P>#e7%ndo Cinde-ann <ap%d r%netto& 19@5& apassa7e- da laborterapia terapia oc%pacional



de%/se nos Estados !nidos a partir da $ri-eira%erra H%ndial& *%ando o e-pre7o de atividadesartesanais .oi preconi2ado para a rec%pera+ão deincapacitados Lo entanto& se7%ndo an,lise

-aterialista histórica desenvolvida por estetrabalho no capt%lo anterior& o 7erador deste .atosocial <c. "ap 111P108/ 11 .oi a necessidade deabsor+ão de parcela do e4rcito de reserva no-o-ento de e4pansão econ:-ica nos Estados!nidos e as presses sociais dos veteranos de7%erra por a%tono-ia fnanceira e valori2a+ãosocialE- 19>G& no lastro da le7isla+ão trabalhista de191@/18& era aprovada nos Estados !nidos a CeiZederal de Reabilita+ão Ind%strial *%edeter-ino%PJN *%e todo hospital 7eral *%e lidasse co-

acidentes o% doen+a ind%strial adotasse a terapiaoc%pacional co-o %-a parte inte7ral de se%trata-entoJ <RereF& 19@9PB1A terapia oc%pacional ve- en7lobar os conceitosparciais de er7oterapia e redi-ensionar a%tili2a+ão dos e4erccios .sicos& da -(sica& dos

;o7os e brin*%edos a %-a fnalidade -aisespecfca A terapia oc%pacional& por o%tro lado&ta-b- se distin7%e da laborterapia ao oc%paros doentes desde o incio da -ani.esta+ãopatoló7ica& desenvolvendo o interesse& sondandohabilidades e esti-%lando a reali2a+ão de ati/vidades no K-bito dos a%to/c%idados& do la2er e

da prod%tividade <c. Reed& 1980P= e 18Los Estados !nidos esta pr,tica de sa(dea-plio%/se a partir de c%rsos siste-,ticos de



.or-a+ão de terape%tas oc%pacionais <desde191B e .%nda+ão de %-a associa+ão cientfcanacional& e- 191@& e4pandindo/se& na dcada se/7%inte& pela crescente divisão do trabalho na ,rea

de sa(deLo interior do processo de parcela-ento dotrabalho na ,rea de sa(de e-er7ia& então& aterapia oc%pacional& *%e tinha por ob;etivostornar prod%tivos os doentes cr:nicos& osincapacitados do trabalho e da 7%erra& atendendo de-anda a-pliada da .or+a de trabalho $orinter-dio dela& o paciente reali2ava o trabalho-an%al& artesanal o% ind%strial& de acordo co- as%a capacidade prod%tiva& n%-a 7rad%a+ão *%eia da atividade -ais si-ples para a -aisco-ple4a& at *%e n%-a etapa fnal estivesse e-condi+es de in7ressar no -ercado de trabalho

Lesta pri-eira etapa da divisão do trabalho e-sa(de o paradi7-a da oc%pa+ão <c. ielho.ner \%rFe& 1985P11/@ era s%fciente para e-basar aterapia oc%pacional *%e tinha co-o ob;etivo deest%do a oc%pa+ão h%-ana& a*%i concebida co-oJa totalidade da e4peri)ncia do ho-e- co-o %-or7anis-o prod%tivo& esttico& ;ocoso& criativo ere3e4ivoJ <Id&IbidP1=Los anos G0& a 7rave crise econ:-ica dos pases-onopolistas recr%desce% a le7isla+ão social e*%ase e4tin7%i% a rec%pera+ão da -ão/de/obraincapacitada n%- perodo de dese-pre7odesen.reado Lesta ocasião& a pr,tica profssio/

nal& ainda po%co desenvolvida& teve necessidadede -aior apro4i-a+ão -edicina por *%estão desobreviv)ncia no perodo da depressão& de 19>9



a 19B1 <c. RereF& 19@9PBB/5 Esta apro4i-a+ãoprovoco% %-a -%dan+a no escopo conceit%al daoc%pa+ão para se ade*%ar concep+ão de sa(dee-er7ente& ;, *%e a especiali2a+ão crescente da

ci)ncia provoco%& por s%a ve2& a re.or-%la+ãoteórica de v,rias pr,ticas de sa(de visando criar-odelos especfcos de aplica+ãoJA -edicina& de .or-a crescente& insistia para*%e a terapia oc%pacional con.rontasse&direta-ente& os proble-as -otores daincapacidade .sica e a patolo7ia intra/ps*%ica dadoen+a -entalJ <ielho.ner \ %rFe& 1985P19Leste processo& a profssão b%sco% defnirob;etivos e tcnicas terap)%ticas di.erenciadas&se7%ndo a especialidade -dica correspondente clientela& se- base teórica ainda estr%t%radaAssi-& a terapia oc%pacional era dividida e-

terapia oc%pacional .sica& vinc%lada fsiatria&ortopedia e ne%rolo7ia& e terapia oc%pacional-ental& li7ada psi*%iatriaLa dcada de B0& conco-itante aorea*%eci-ento da econo-ia e entrada dosEstados !nidos na #e7%nda %erra& sãoreto-ados os pro7ra-as de reabilita+ãoprofssional do incapacitado .sico e do doente-ental reali2ados por e*%ipe -%ltidisciplinar nos*%ais estava a terapia oc%pacional e orienta+ãoprofssional Os pro7ra-as de reabilita+ãoprofssional .ora- di.%ndidos os todos e-continentes e- decorr)ncia de d%as vertentes

.%nda-entais de K-bito internacionalP o-ovi-ento de reabilita+ão e a #e7%ridade #ocial<c. "ap 11P=9/@G e "ap 111P10@/9



Lo rasil& o declnio da oc%pa+ão terap)%ticaocorre após os anos G0& e- conse*)ncia dasreperc%sses da crise econ:-ica internacional naecono-ia e4portadora nacional& *%e 7esto% a

orienta+ão JcontencionistaJ do Estado naspolticas sociais& visando ind%striali2a+ão e.or-a+ão do -onopólio econ:-ico nacionalAssi-& si-ilar a o%tros pases& a rede hospitalarp(blica so.re% %- corte de verbas e- todos ositens& .oi s%perlotado de doentes e indi7entesenca-inhados das cadeias p(blicas e perde% ascondi+es -ni-as necess,rias ao o.ereci-entode trata-ento doen+a -ental o% t%berc%loseO ress%r7i-ento da oc%pa+ão terap)%tica no pas a reto-ada do processo de rede-ocrati2a+ãoda sociedade& e- -eados dos anos B0& sob avi7)ncia do capital -onopolista& da

especiali2a+ão crescente da ci)ncia& da divisãotcnico/ cientfca e- sa(de e s%as respectivasorienta+es teórico/ pr,ticasLo processo de rede-ocrati2a+ão da sociedade<fnal do pri-eiro 7overno de et(lio Var7as eincio do 7overno aspar D%tra& os -ovi-entossociais e trabalhistas se reor7ani2a- e a ló7icacontencionista nas polticas sociais in3%enciadapela orienta+ão distrib%tivista Desse -odo& ospro7ra-as do Departa-ento Lacional de #a(desão re.or+ados no $lano #ACTE <#a(de&Ali-enta+ão& Transporte e Ener7ia Dentre eles&o #ervi+o Lacional de Doen+as Hentais <criado

e- 19BB e al7%ns IA$s <Instit%tos de Aposenta/dorias e $enses dei4a- de ser servi+os desa(de se7%ndo a prioridade e disponibilidade



or+a-ent,ria Lo entanto& a -aioria dos IA$scontin%o% -antendo a diretri2 contencionista&não priori2ando os servi+os de sa(de& con.or-e orelato dos capt%los anteriores

A sociedade civil& -elhor estr%t%rada e- classes&se -obili2a e to-a iniciativas no ca-po dareabilita+ão& terceira etapa da aten+ão sa(de#ão criadas v,rias entidades benefcentes epartic%lares voltadas ao atendi-ento dosdefcientes .sicos e -entais& sob os a%spcios doRotar Internacional& c%;a ideolo7iaassistencialista apre7oava a colabora+ão declasses <da b%r7%esia e classe -dia para co- asclasses pop%lares visando sol%+ão de %-anecessidade co-%- <c. "ap 111P1>=/G1Lesse conte4to& a -edicina se encontraper-eada pelas especiali2a+es clnicas& sob a

orienta+ão pri-ordial das teoriasanato-opatoló7icas& -as li-itada por o%trascorrentes de pensa-ento Al- disso& o%traspr,ticas de sa(de vão sendo i-plantadas nointerior do co-ple4o hospitalar& local privile7iadopara a capitali2a+ão da sa(de& onde se d, acon;%n+ão das v,rias especialidades -dicas eprofssionaisO parcela-ento e sofstica+ão das pr,ticas e-sa(de per-iti% o assalaria-ento da cate7oria-dica& o a%-ento do cons%-o de atosJ-dicosJ <a*%i e-pre7ado no sentido -ais 7eraldo ter-o& o% se;a& de *%al*%er pr,tica de sa(de&

a ind%striali2a+ão dos ins%-os J-dicosJ<e*%ipa-entos& e4a-es laboratoriais&



-edica-entos e a hierar*%i2a+ão das pr,ticasde sa(deOs 7overnos posteriores <et(lio& Y%scelino& YKnio&

Yan7o& at 19=B& se7%ira- a orienta+ão

pop%lista& isto & %- disc%rso ofcial voltado atoda pop%la+ão aliado a e4ec%+ão de -edidasconcretas para a ac%-%la+ão do capital LoK-bito das polticas sociais& privile7iara-& de %-lado& a .or+a de trabalho na ativa& via previd)nciasocial& ass%-indo .ei+ão trabalhista& e adotara-&por o%tro lado& -edidas setoriais e -o-entKneasna assist)ncia social e sa(de p(blica <videcria+ão do Hinistrio da #a(de& "ap 11P@5/=Lo pri-eiro caso& os IA$s pa%latina-enteo.erecera- servi+os de sa(de aos se7%rados e-detri-ento do valor real de aposentadorias epenses? no se7%ndo caso& a assist)ncia social se

e.etivo% via servi+os p(blicos e atravs des%bven+ão s instit%i+es *%e atendia- spop%la+es -ar7inais& a-pliadas no processo de-onopoli2a+ão da econo-iaAssi-& o Estado brasileiro na .ase do capital-onopolista veio inter.erir nas lac%nas econtradi+es do capital& pelas -edidasecon:-icas e polticas *%e re7%la- a .or+a detrabalho& o e4rcito de reserva e as pop%la+es-ar7inais& pelos -ecanis-os coercitivos erepressivos e ta-b- pelos -ecanis-os poltico/ideoló7icos <c. "ap1P>@/G>& B5/9$artic%lar-ente& na instit%i+ão psi*%i,trica

reto-a/se a oc%pa+ão dos internos sob as .or-as ;, apresentadasP er7oterapia& laborterapia epra4iterapia e& a7ora& terapia oc%pacional



Lo "entro $si*%i,trico Lacional& e- En7enho deDentro& Lise da #ilveira& psi*%iatra *%e nãoadotara os trata-entos inovadores dos anos B0[ o eletro/cho*%e e o co-a ins%lnico [&

e-pre7ava a terapia oc%pacional co- os doentes-entais E- 19B=& co-o ela -es-a declaraPJEnveredei por %- o%tro ca-inho& pelo ca-inho-%ito -odesto da terap)%tica oc%pacional Hasessa terap)%tica& co-o a entendia& era bastantedi.erente da*%ela praticada& corrente-ente& *%evisava antes de t%do prod%tividade e- bene.cioda econo-ia hospitalar A terap)%ticaoc%pacional *%e proc%rei adotar era de atividadese4pressivas *%e p%desse- di2er al7o sobre ointerior do indivd%o& e ao -es-o te-po .alar dasrela+es deste co- o -eio N Então co-eceipo%co a po%co a abrir setores e ofcinas& a iniciar

atividades& trabalhos -an%ais& -arcenaria&sapataria& tape+aria& esportes& teatro& .estas eentre estas& e- p de i7%aldade& %- ateli) dedesenho e pint%ra Ao todo che7%ei a abrirde2essete setores de atividades& *%e dava- %-avida pec%liar ao hospital& e-bora atin7isse %-n(-ero pe*%eno de pacientes por*%e nãodisp%nha de pessoal s%fcienteJ <ap%d Cisboa&198=P>A terap)%tica oc%pacional reali2ada por Lise da#ilveira& c%;a concep+ão de doen+a -ental sebaseia na psicolo7ia analtica de Y%n7& visava ae4pressão dos con3itos intraps*%icos -ani.estos

nas prod%+es pl,sticas e artesanais dosinternos



O %so terap)%tico de atividades se baseava nosprincpios psicodinK-icos de Zidler *%e& desdea*%ela poca& se contrap%nha concep+ão dee4erccio para o trabalho da corrente h%-anit,ria

do trata-ento -oral& ao trata-ento de sinto-aspraticado pela corrente or7anicista e ta-b- aotrabalho do paciente co-o .onte de rec%rsos parao hospitalLo Instit%to de $si*%iatria da !niversidade dorasil& C%s "er*%eira& che.e do #etor de$ra4iterapia e di.%sor das correntessocioter,picas& e-pre7ava os ter-os pra4iterapiae terapia oc%pacional co-o sin:ni-os Loentanto& .a2ia *%estão de di.erenci,/los doconceito de reabilita+ão [ .ase fnal de %-pro7ra-a terap)%tico no *%al o paciente se tornaaprendi2 de %- trabalho de c%nho econ:-ico&

prod%tivo& estr%t%rado& ato *%e deveria serre-%nerado para não haver e4plora+ão dointerno Ele alertava aos desavisados para nãoco-e+are- o pro7ra-a de atividades pelo fnal&o% se;a& pela atividade profssional Do contr,rioas atividades seria- colocadas de .ora paradentro& não ocorrendo o trata-ento pelotrabalho& -as si- JN a fsioterapia dostrabalhos -an%aisJ <19=5PB>O alerta do pro.essor "er*%eira se diri7ia aospro7ra-as de reabilita+ão& laborterapia o%er7oterapia *%e se sit%ava- neste li-iar Asdi.eren+as e4istentes entre os v,rios conceitos

convivera- co- o se% %so indiscri-inado& *%e%ltrapassa a lin7%a7e- e o próprio .en:-eno dereali2a+ão de atividades $ara %- lei7o& a



apar)ncia de %- setor de terapia oc%pacionalnão se distin7%e da apar)ncia de %- setor delaborterapiaAs atividades reali2adas no setor de terapia

oc%pacional incl%e- as a%to/e4pressivas& *%etrabalha- a espontaneidade e a co-%nica+ãoco-o desenho& pint%ra& esc%lt%ra& 7rav%ra&cerK-ica& literat%ra& poesia& ;ornal& cria+ão-%sical& dan+a livre etc? as sociaisP .estas<.olclóricas& reli7iosas& cvicas& anivers,rios&e4c%rses& cine-a& teatro& banda& coral& cl%be? aspsico-otorasP esportes& trabalhos e- -adeira&co%ro& -etais& recrea+ão& ;o7os& trabalhos-an%ais& do-sticos& tcnicos& a7ropec%,rios <c."er*%eira& op cit& GB A classifca+ão dasatividades pode ser -%ito variada& se7%ndo osob;etivos a *%e se prope o se% %so Y, na

laborterapia e reabilita+ão& con.or-e relatoanterior& as atividades profssionali2antes são asescolhidas& por prod%2ire- ob;etosJco-erciali2,veisJ#e para os especialistas na ,rea a distin+ão entrereabilita+ão& laborterapia e terapia oc%pacionalnão -%ito clara& para os de-ais per-anece ad%biedade e sinon-ia entre as diversasconcep+es da oc%pa+ão terap)%tica Isto severifca no arti7o JReabilita+ão e- $si*%iatriaJ& daIr-ã H # T Iasi& da #anta "asa de Hisericórdiade #ão $a%loPJN pode-os di2er *%e as atividades

recreacionais& ed%cacionais e o incio dereadapta+ão profssional constit%e- o vastopro7ra-ada CaborterapiaM& o *%al contrib%i para



o rea;%sta-ento .sico& -ental& social eecon:-ico do pacienteJ <Iasi& 195@P>BA as v,rias atividades e-pre7adas intera7e-co- %-a visão 7lobal de ho-e-& biopsicossocial&

ob;etivando/se ta-b- a readapta+ãoprofssional? no entanto& a deno-ina+ão adotada laborterapiaA oc%pa+ão terap)%tica& ;, reconhecida co- se%sv,rios en.o*%es na psi*%iatria& desde otrata-ento h%-anit,rio& ve- a ser di.%ndida norasil a7ora na ,rea de ortopedia& ne%rolo7ia&fsiolo7ia e na nascente fsiatria& sendo e-pre7a/da co- os doentes de interna+ão prolon7ada&ob;etivando/se a rec%pera+ão do dfcit .sico e oree*%ilbrio psicoló7ico e social& sob adeno-ina+ão de terapia oc%pacionalA terapia oc%pacional reconhecida& então& por

se% e-pre7o no ca-po da doen+a -ental e nasdis.%n+es .sicasEste ca-inho [ o da terap)%tica oc%pacionalpara as dis.%n+es -otoras [ .oi o respons,velpela cria+ão dos pri-eiros c%rsos de .or-a+ãoprofssional no pas De %- lado& a -edicina seespeciali2ava ainda -ais& re*%erendo do -dicoo treina-ento no e4terior o% o a%todidatis-o& e&de o%tro& o trata-ento ao incapacitado .sico eradi.%ndido pelo -ovi-ento internacional dereabilita+ão& n%- -odelo inte7rado de e*%ipe-%ltidisciplinar $ortanto& para se .alar daintrod%+ão da terapia oc%pacional nas dis.%n+es

.sicas h, *%e se relatar o incio da .or-a+ão deterape%tas oc%pacionais no rasil



A :OR*A#$O !E TERAPEUTASOCUPACIONAIS$ara atender de-anda crescente das entidadese servi+os de reabilita+ão& .ora- sendo

constit%dos al7%ns c%rsos de .or-a+ão e-terapia oc%pacional e fsioterapia& s%bstit%indo otreina-ento e- servi+o <co-o o reali2ado pelo#E#I& e- #ão $a%lo& o% por al7%ns hospitais& noRio de Yaneiro& o% os c%rsos especiali2ados e-%-a dada clientela& reali2ados interna-ente e-al7%-as instit%i+es <co-o o "%rso Ele-entar de

Terapia Oc%pacional& -inistrado por Lise da#ilveira& e- 19B8&195G& 19=1 e 19@9& con.or-e#ilveira& 19@=PG8Os pri-eiros c%rsos de .or-a+ão e- nvel%niversit,rio se7%ira- o -odelo norte/a-ericano*%e& por s%a ve2& so.re% in3%)ncias diretas do

-ovi-ento internacional de reabilita+ãoO -ovi-ento de reabilita+ão reperc%ti%internacional-ente na dcada de B0&con*%istando %-a srie de leis protecionistaspara o defciente .sico e -ental& de pro7ra-asespeciais na $revid)ncia #ocial e nos servi+oshospitalares& c%stodiais Ta-b- decorre deste-ovi-ento a .abrica+ão de aparelhos pro.ticos eortopdicos e- -elhores condi+es de adapta+ãoao indivd%o <c. Hose& 19@9PB@/9O -ovi-ento internacional de reabilita+ão& c%;asra2es .ora- relatadas no "apt%lo III <10@/11G&1>@& .oi div%l7ado por %-a srie de

entidades inte7radas #ociedade Internacionalpara o e-/Estar dos Cesados At%al-entedeno-inada Reabilita+ão InternacionalG>& esta



entidade conta co- 115 or7ani2a+es fliadas& de=B pases de todos os continentes Dentre elasdestaca-/se co-o pioneiros a Zedera+ão H%ndialde Veteranos& o "onselho H%ndial para o e-/

Estar dos "e7os e as entidades profssionaisli7adas ,rea& a saber& #ociedade Internacionalde Hedicina Zsica <o% se;a& fsiatria& a Zedera+ãoH%ndial de Terape%tas Oc%pacionais <criada e-195> e a "on.edera+ão H%ndial dos Zisioterape%/tas <c. #ilva& 198= aP G11 e #ala2ar de A7ero&19=5P=B/@O%tras a7)ncias não/7overna-entais ta-b-absorvera- reivindica+es desse -ovi-ento&co-o a OIT <Or7ani2a+ão Internacional do

Trabalho& *%e di.%ndi% a necessidade dereabilita+ão profssional aos acidentados dotrabalho& e a !LE#"O <Or7ani2a+ão das La+es

!nidas para a Ed%ca+ão& "i)ncia e "%lt%ra& *%edi.%ndi% propostas e rec%rsos sobre a ed%ca+ãoespecial para o defciente As iniciativas a%t:no/-as destas entidades li7adas OL!<Or7ani2a+ão das La+es !nidas .o-entara-&posterior-ente& a necessidade de %-a propostainte7rada de a+es e- reabilita+ão *%e evitasses%perposi+es e lac%nas nos se%s pro7ra-asE- %-a Asse-blia eral da OL!& de de2e-brode 19B=& .oi adotada a resol%+ão de se elaborarJN %- pro7ra-a de cons%ltoria e- diversas,reas do be-/estar social& nele incl%indo areabilita+ão das pessoas defcientes& co-o %-a

das principais ,reas co- possibilidades de captarrec%rsos fnanceiros para assist)ncia tcnica aser colocada disposi+ão dos pases



s%bdesenvolvidos e interessados no ass%ntoJ<#ilvaG>& 198=aPG1>Assi-& a OL! ass%-i% a coordena+ão&plane;a-ento e o s%pri-ento de re.or+os s ,reas

não cobertas pelas o%tras or7ani2a+es& be-co-o a .or-a+ão de pessoal para prótese eórtoses <c. #ala2ar de A7ero& 195=P=8/@G AOr7ani2a+ão H%ndial de #a(de [ OH# cabia nãosó o preparo de -dicos -as dos de-aisprofssionais& na ,rea de reabilita+ãoPen.er-eiros& terape%tas oc%pacionais&orientadores profssionais etc A OIT c%idava dareabilita+ão profssional via previd)ncia social& e a!LE#"O c%idava da ed%ca+ão especial&principal-ente de defcientes -entais esensoriais <ce7%eira& s%rde2? so-ente anos -aistarde a paralisia cerebral .oi incl%da no rol da

ed%ca+ão especial Hais recente-ente& o !LI"EZ<Z%ndo de E-er7)ncia das La+es !nidas para as"rian+as veio incre-entar os es.or+os no K-bitoda reabilita+ãoJLo incio da dcada de cin*enta a OL! Nresolve% adotar %-a estrat7ia -ais e.etiva paraa i-planta+ão de pro;etos de reabilita+ão nos*%atro continentesP provocar a or7ani2a+ão de"entros de De-onstra+ão de Tcnicas deReabilita+ão& *%e ac%-%lasse- a responsabilida/de de não só dar atendi-ento *%alifcado& -asta-b- desenvolver c%rsos para a .or-a+ão de

32 O autor acima, orientador profissional do extinto Instituto de Reabilitação da USP,trabalhou, no período de 1963 a 1968, na Unidade de Reabilitação de Pessoas

Deficientes, ligado ao Departamento de Assuntos Sociais da ONU, organismo

especificamente criado para esta finalidade.



pessoal b,sico nessas -es-as tcnicasJ <#ilva&198= aP G19E- decorr)ncia& enviara-/se e-iss,rios para os*%atro continentes para pes*%isare- os locais

-ais ade*%ados instala+ão dos centros dede-onstra+ão& se7%ndo os critrios ;, defnidospelas or7ani2a+esA partir de 1951& a OL! envio% para a A-ricaCatina v,rios e-iss,rios <Dr $a%lo Lovaes& e-51? Dr Cin7& e- 5>? Dr %stave rin7as& e- 55a f- de est%dar o local -ais ade*%ado para ainstala+ão de %- possvel "entro de Reabilita+ãoEntre #ão $a%lo& #antia7o do "hile e "idade doH4ico& a cidade selecionada .oi #ão $a%loO ospital das "lnicas da Zac%ldade de Hedicinada !#$ .oi escolhido pelos cons%ltores da OL!para ser o centro latino/a-ericano& pois nele ;,

.%ncionava %- setor de rec%pera+ão vinc%lado ao"entro Hdico da Zac%ldade de Hedicina de #ão$a%lo& Ja (nica classifcada co- o 7ra% A pelaAssocia+ão Hdica A-ericana& dentro de toda aA-rica CatinaJ <Instit%to& 195@P1= $ortanto& o.ato de o ospital das "lnicas ser %- co-ple4ohospitalar li7ado a %- centro %niversit,rio-odelo e de reno-e internacional asse7%ro% ai-planta+ão do pro;eto? al- disso& estavalocali2ado n%- 7rande centro ind%strial e-e4pansão& onde havia& de %- lado& contin7entede acidentados do trabalho e incapacitados& e deo%tro& possibilidade de coloca+ão profssional dos

reabilitados no -ercado de trabalhoJN %-a das principais fnalidades do Instit%topro;etado pela OL!& Nera a rec%pera+ão dos



oper,rios acidentadosJ <Dr Cin7 ap%d "arvalho&1959P>GO%tro .ator .%nda-ental na escolha .oi o apoio do7overno local e .ederal no *%e tan7e aos rec%rsos

fnanceiros e espa+o .sico necess,rio instala+ãode %- centro de reabilita+ão -odelo& no *%alviesse a .%ncionar %- servi+o de reabilita+ãointe7rado por v,rios setores Zora- todos estes.atores *%e per-itira- a elei+ão da %nidadeortopdica do ospital das "lnicas da !#$ Osde-ais centros de de-onstra+ão .ora--ontados e- o-bai-& na ndia& para ocontinente asi,tico? e- #Fop;e& na I%7osl,via&para a E%ropa& e e- Ale4andria& no E7ito& para ocontinente a.ricano <c. #ilva& 198= aP G>0O centro latino/a-ericano veio a ser deno-inadoInstit%to Lacional de Reabilita+ão <ILAR e .oi

instalado no pri-eiro andar da "lnica Ortopdicae Tra%-atoló7ica& co- verbas do 7overnoestad%al para as adapta+es e a-plia+esindispens,veis s%a instala+ão O ILAR .oi criadoe- 195= por decreto estad%al e& dois anos -aistarde& a Cei 50>9 <EstadoP 1958 o criavaofcial-ente co- o no-e -odifcado paraInstit%to de Reabilita+ão da !niversidade de #ão$a%lo <IR& li7ado ao Departa-ento de Ortopediae Tra%-atolo7ia da Zac%ldade de HedicinaO Instit%to co-e+o% a .%ncionar co- os tcnicosde *%e ;, disp%nha& -%itos .or-ados o%at%ali2ados nos Estados !nidos& co- bolsas da

OH#& a saber& terape%ta oc%pacional [ Lede



Tosetti a%cFGG? assistente social [ C%2iaand%cci? psicólo7a [ Hathilde Leder?en.er-eira [ "elina de Arr%da "a-ar7o? -dicos[ pro.essor Z E odo Horeira& Roberto Taliberti&

Ualdo Roli- de Horaes& pro.essor "antdio deHo%ra "a-pos& Yoão D H A Rossi Al-destes profssionais viera- o%tros li7ados sespecialidades ;, citadas e a o%trasA assist)ncia tcnica internacional .oi dada& porparte da OL!& co- envio do coordenador dopro;eto& $a%l Albri7ht& de Lova gorF& co-o che.eda -issão <de 1Q5@ a BQ58 e do tcnico e-prótese e aparelhos ortopdicos& o dina-ar*%)sEriF Yansen <de >Q5@ a 1>Q=0& respons,vel pela-oderni2a+ão de toda a "lnica Ortopdica $elaOH#& .ora- enviados o in7l)s& Dr Robin Zindle/#-ith <de @Q58 a 1>Q=1& *%e s%cede%

Albri7ht& en*%anto este .oi orientar pro;etos dereabilita+ão no Rio de Yaneiro e e- o%trosestados& a fsioterape%ta arin Cindber7 <de 1>Q5=a 1>Q=0 e& anos -ais tardeGB& a terape%taoc%pacional& Elisabeth Ea7les <de GQ=B a 11Q=5$ela OIT& .ora- enviados o tcnico especiali2adoe- reabilita+ão de ce7os& Yoseph Albert Asen;o<de 10Q5@ a 9Q58& e o orientador profssional&

Yohn Al.red %-phres <de GQ58 a >Q59 A

33 Esta profissional, além de montar e dirigir três setores: do Instituto de Reabilitação,

da Clínica Ortopédica e Traumatológica e da Divisão de Reabilitação Profissional da

Vergueiro (DRPV), todos ligados ao Hospital das Clínicas da USP, também formou as

primeiras turmas de profissionais do Estado de São Paulo. Ver Hauck (1986) ou Soares

(1986b).34 A assistência técnica internacional ocorreu nesta data para assumir o setor de

Terapia Ocupacional do I. R., que foi desmembrado do setor da Clínica Ortopédica,

chefiada por Neyde T. Hauck.



assessoria internacional .%ncionava na base dacontrapartida& o% se;a& para cada tcnicoestran7eiro havia %- tcnico local a serpreparado& *%e posterior-ente ass%-ia

a%tono-a-ente o servi+oO Instit%to de Reabilita+ão da !#$& se7%ndoest%do de odo Horeira e o%tros <19=BPG&atende% a >B0> casos at -ar+o de 19=GDestes& 8@&1S era- casos co- proble-as noaparelho loco-otor& sendo *%e destes >9S era-casos de paralisia cerebral? >G&=BS dea-p%ta+es? 10&G>S de he-iple7ia e =&>S decasos de polio-ielite Os de-ais casos era- 5Sde defci)ncia vis%al e G&@S de doen+ascardiorrespiratórias e o%tros dia7nósticos Aclassifca+ão dos casos sob aótica clnica <todosos a%tores era- -dicos não discri-ino% a

clientela pre.erencial defnida pela OL!& o% se;a&os acidentados do trabalho Revendo olevanta-ento& ainda *%e se separasse- asdoen+as perinatais e de desenvolvi-ento <pa/ralisia cerebral e polio-ielite& não seria possvelidentifcar entre os o%tros *%adros nosoló7icos os*%e .ora- ca%sados por acidentes de trabalho o%por doen+as oc%pacionais O% se;a& nos anos *%ese se7%ira- coopera+ão internacional& odisc%rso local sobre o atendi-ento reali2ado noIR privile7io% o aspecto clnico& nosoló7ico& dotrata-ento caracteri2a+ão social da clientela o% reabilita+ão profssional

X%anto proced)ncia da pop%la+ão atendida noInstit%to de Reabilita+ão& a -aioria era ori7in,riade o%tros estados& al- de sere- atendidos



para7%aios& bolivianos& vene2%elanos e o%trospacientes da A-rica CatinaX%anto ao ensino& o Instit%to de Reabilita+ão&desde 1959& .or-o% tcnicos e- fsioterapia e

terapia oc%pacional e& a partir de 19=0 e-diante& tcnicos e- prótese e órtoses ortopdicase e- loco-o+ão de ce7os A d%ra+ão dos doispri-eiros c%rsos era de dois anos& at 19=B&*%ando passo% a tr)s anos de d%ra+ão& e dos dois(lti-os c%rsos era de %- ano <Horaes& 1959P5@O -odelo c%rric%lar era estr%t%rado para c%rsostcnicos& de c%rta d%ra+ãoAssi-& não só .oi instit%da e- #ão $a%lo %-aentidade -odelo co- toda %-a e*%ipe-%ltiprofssional trabalhando& be- at%ali2ada ee*%ipada& contando co- in(-eros tcnicosestran7eiros& co-o ta-b- .ora- habilitados

profssionais locais para a ,rea de reabilita+ãoDesta -aneira .ora- .or-ados os especialistas*%e ine4istia- no pas& a saber& os terape%tasoc%pacionais e os fsioterape%tas para as de-aisentidades de assist)ncia E- n(-ero red%2ido& osprofssionais .or-ados nesses anos era-contratados pelo próprio ospital das "lnicas<$si*%iatria& Ortopedia& IR e por entidadesassistenciais co-o a #anta "asa& AA"D<Associa+ão de Assist)ncia "rian+a De.eit%osa&CE#Z <Car Escola #ão Zrancisco etc <c. a%cF&198=P@/8$aralela-ente& por iniciativas de entidades de

o%tros estados& co- o% se- assessoria direta decons%ltores da OL!& o%tros c%rsos de .or-a+ão



social& *%e per-anecera- co-o pro.essores dosc%rsos <c. "antanhede& 1985PB O c%rso veio ater colabora+ão te-por,ria de d%as tcnicascanadenses& tra2idas pela AR& fsioterape%ta

Uinter e a terape%ta oc%pacional Ca%rie ron<c. Zaria& 198=P5Os terape%tas oc%pacionais .or-ados no Rio de

Yaneiro& ta-b- e- n(-ero red%2ido& .ora-inte7ral-ente absorvidos na própria AR o%ERRY #o-ente após al7%ns anos .ora- seen7a;ando e- o%tras entidades& co-o a#ociedade $estalo22i do Rio de Yaneiro& o Instit%to$si*%i,trico Lacional& a "lnica $inel e o%trosOs terape%tas oc%pacionais .or-ados nestaspri-eiras escolas era- .orte-ente li7ados reabilita+ão .sica e dire+ão -dica? oaprendi2ado sobre o atendi-ento de doentes

-entais era restrito teoria o% a casosassociados defci)ncia .sica Al7%ns anosdepois teve incio o est,7io c%rric%lars%pervisionado e- %nidades psi*%i,tricasOs terape%tas oc%pacionais .or-ados a partir dadcada de 50 se7%ira- o -odelo clnico vi7entena -edicina *%e lhes possibilito% constit%ir %-adeter-inada identidade e corpo de conheci-entotcnico/cientfco A .or-a+ão do profssional era&então& e-inente-ente clnica& o% se;a& aprendia/se a sinto-atolo7ia& o processo patoló7ico& ainterven+ão -dica especfca patolo7ia eal7%ns princpios da respectiva terap)%tica Este

(lti-o ite- era -inistrado nas po%cas disciplinasprofssionali2antes do c%rso O est,7io secaracteri2ava co-o -o-ento do treina-ento e-



servi+o e a at%a+ão profssional posterior .or-at%ra *%e per-itira a especiali2a+ão doprofssional e- al7%-a ,rea de at%a+ão co- ose% correspondente .%nda-ento

Os c%rsos de .or-a+ão de terape%tasoc%pacionais e- o%tros estados tivera- incionos anos =0 e- Hinas erais& $erna-b%co eahiaA partir de 19=>& e- elo ori2onte& se iniciara-os c%rsos de fsioterapia e terapia oc%pacional&.r%tos do conv)nio entre as Zac%ldades de"i)ncias Hdicas de Hinas erais e a Z%nda+ãoArapiara& li7ada ao hospital de -es-o no-e&especiali2ada e- doen+as do aparelho loco-otorOs pri-eiros profssionais .ora- .or-ados por-dicos do ospital Arapiara& onde esta7iava- eera- contratados Ao fnal dos anos =0& o hospital

conto% para atendi-ento e atividades did,ticasco- %-a terape%ta oc%pacional de .or-a+ãoestran7eira& a norte/a-ericana Dbora Uood& de19=9 a 19@1& s%bstit%da pela holandesa YohannaLordhoeF& de 19@1 a 198G <c. LordhoeF& 198@P1/> e $itan7% e o%tros& 198=P>/G Os po%cosprofssionais .or-ados nesta instit%i+ão ia-trabalhar e- instit%i+es da cidadeAo fnal do ano de 19=G& o processo deconstit%i+ão do c%rrc%lo -ni-o dos c%rsos deterapia oc%pacional e fsioterapia enca-inhadopela Escola de Reabilita+ão do Rio de Yaneiro [ERRY aprovado pelo "onselho Lacional de

Ed%ca+ão <at%al "onselho Zederal de Ed%ca+ão ["ZE A defni+ão do c%rrc%lo -ni-o erare*%isito para o credencia-ento dos c%rsos Ele



.oi aprovado co- >1=0 horas& para tr)s anosletivos de d%ra+ão e e- nvel %niversit,rio <c.rasil& 19=B? "a-pos& 1985P>? Zaria& 198=P=/@ e#oares& 198=a A proposta enca-inhada pela

ERRY se baseo% e- se% -odelo c%rric%lar esobrep%;o% a proposta dos -dicos do IR de #ão$a%lo& prevista para o c%rso tcnico& co- doisanos de d%ra+ão Essa discordKncia ;, haviai-pedido e retardado o processo decisório sobreas propostas de c%rrc%lo -ni-o enca-inhadas "K-ara dos Dep%tados Essa vitória do -odelo%niversit,rio para a .or-a+ão de a-bos osterape%tas& ainda *%e contasse de cinco-atrias& provoco% o a%-ento de crditos eQo% ote-po de d%ra+ão dos c%rsos de #ão $a%lo& Hinaserais e o%tros estadosOs terape%tas oc%pacionais se or7ani2ara- e-

associa+es cientfcas da cate7oria nos estadosda %anabara e #ão $a%lo e na Associa+ão de Terape%tas Oc%pacionais do rasil [ ATO&.%ndada e- 1GQ11Q19=B Ta-b- reali2ara-encontros re7ionais e nacionais onde .oiincentivada a troca de e4peri)ncias& ocresci-ento cientfco e o .ortaleci-ento dacate7oria"inco anos depois& o Decreto/Cei 9G8& de 1G deo%t%bro de 19=9 <rasil& 19=9P8=58& veioreconhecer os terape%tas oc%pacionais efsioterape%tas& diplo-ados por escolas e c%rsosreconhecidos pelo HE"& co-o profssionais de

nvel s%perior& e tornar e4cl%siva a e4ec%+ão de-todos e tcnicas especfcos a cada cate7oria



A re7%la-enta+ão profssional .oi decretada peloentão presidente da Rep(blica& Arth%r da "osta e#ilva& por ter se sensibili2ado pela ,rea dereabilita+ão após o s%cesso terap)%tico de se%

trata-ento na ARG5

O Decreto/Cei 9G8& e- se% arti7o B& estabelece%*%ePJ] atividade privativa do terape%ta oc%pacionale4ec%tar -todos e tcnicas terap)%ticas erecreacionais co- a fnalidade de resta%rar&desenvolver e conservar a capacidade -ental dopacienteJEste arti7o se prope tornar privativa a aplica+ãode -todos e tcnicas terap)%ticas erecreacionais diri7idas capacidade -ental dopaciente Ele não cita o %so da atividade& nãoe4plicita o *%e -todo o% tcnica terap)%tica&

ne- incl%i no ob;eto da interven+ão a capacidade.sicaQ-otora& *%e& por s%a ve2& .oi relacionadaaos -todos e tcnicas fsioter,picas e tornadaprivativa do fsioterape%ta "onsta ainda nestedecreto *%e a dire+ão dos respectivos servi+os& aassessoria tcnica& o -a7istrio nas disciplinasde .or-a+ão b,sica o% profssional e a s%pervisãode profssionais e al%nos da ,rea serão reali2adospelos fsioterape%tas o% terape%tas oc%pacionaisco- diplo-as reconhecidos

35 O fraco reconhecimento oficial da reabilitação é apontado por alguns, como

decorrência da fragilidade na conquista da regulamentação das categorias. Neste teor

Cerqueira (1984:123) reitera: "E foi necessário que adoecesse outro presidente em1968, para que a carreira de TO fosse reconhecida, oficializada". Circunstancial ou

não, populista ou não, foram estas as condições de regulamentação desta carreira no

período do Estado autoritário.



Os avan+os le7islativos [ defni+ão do c%rrc%lo-ni-o e a re7%la-enta+ão da profssão [ não.ora-& nas d%as ocasies& enca-inhados pelocon;%nto da cate7oria& *%e& ainda dispersa& não

se envolve% e ne- l%to% con;%nta-ente por se%reconheci-ento #e isso& de %- lado& de-onstraa tenacidade de se7-entos profssionais& deo%tro& -ostra a desartic%la+ão da cate7oria e se%li-itado 7ra% de consci)ncia profssional e deinterven+ão coletiva#ob %- o%tro Kn7%lo de an,lise& pode/sedepreender *%e as novas profsses& pre-at%ras&co- n(-ero red%2ido de praticantes e de c%rsosde .or-a+ão& devesse- se e4pandir pelo-ercado de trabalho para& a posteriori, sere-re7%la-entadas Ainda assi-& ao se estabelecera e4cl%sividade na aplica+ão destas tcnicas aos

.or-ados e- c%rsos re7%lares& dever/se/iaincorporar os profssionais a%todidatas e a*%elesco- c%rsos paralelos de .or-a+ão& de -odo *%eestes ad*%irisse- o reconheci-ento ofcial e odireito contin%idade de se% trabalho tcnicoEntretanto& a re7%la-enta+ão das profssese.etiva-ente não crio% -ecanis-os de reconhe/ci-ento das pr,ticas -ar7inais o% alternativas aoensino ofcial& ao contr,rio& b%sco% vetar oe4erccio profssional *%eles *%e não se7%ira- operc%rso tradicional do ensino s%periorE- -eados dos anos @0& a e4pansão da rede deensino s%perior& pa%tada principal-ente no setor

partic%lar& ve- atender de-anda crescente deescolari2a+ão das ca-adas -dias& pro-ovendoabert%ra de novos c%rsos& entre os *%ais os de



terapia oc%pacional Leste sentido& o ensinos%perior veio c%-prir %- papei re7%lador doe4rcito de reserva das ca-adas -dias& e&partic%lar-ente& as novas profsses da ,rea de

sa(de viera- atender ao contin7ente .e-ininodesta pop%la+ão Esta %-a das ra2es *%epode- e4plicar a introd%+ão e re7%la-enta+ãoprecoce de v,rias profsses nas sociedadescapitalistas peri.ricas A tese apresentada por#pinF <1985P>5 claraPJAssi-& en*%anto a re7%la-enta+ão tende& de-aneira 7eral& a ser o prod%to fnal de %- lon7oprocesso de .or-a+ão& no rasil& .re*ente-ente&a le7isla+ão precede% a constit%i+ão dos *%adrosprofssionaisJ"onse*ente ao reconheci-ento das profssesde reabilita+ão& te- incio o con.ronto de setores

da cate7oria -dica& alar-ada pela divisão dotrabalho& e a nova constata+ão hier,r*%ica dae*%ipe de sa(de& -antida sob s%a he7e-oniaA re7%la-enta+ão das profsses& e-bora aindacontivesse al7%-as i-precises& encontro% %-.orte advers,rioP a #ociedade rasileira deHedicina Zsica e Reabilita+ão Esta entidade&li7ada Associa+ão Hdica rasileira& con7re7aos -dicos fsiatras& ortopedistas& ne%rolo7istas&re%-atolo7istas& enf-& os especialistas notrata-ento e reabilita+ão de doen+as o%tra%-atis-os incapacitantesA #ociedade rasileira de Hedicina Zsica e

Reabilita+ão reivindico% a s%pervisão -dicasobre o e4erccio profssional do fsioterape%ta eterape%ta oc%pacional e contesto% ;%ridica-ente&



e- 19@0& a re7%la-enta+ão das cate7orias Jporhipertrofa de atividadeJ delas e- rela+ão cate7oria -dica <c. Zonseca& 19@GP>0 "o-onas ori7ens da ,rea da reabilita+ão cabia ao

-dico não só o dia7nóstico clnico co-ota-b- a sele+ão& indica+ão& aplica+ão eaco-panha-ento periódico da aplica+ão destastcnicas& principal-ente as de c%nhofsioter,pico& setores da cate7oria -dica seop%sera- nova realidade da ,rea de sa(deAssi-& e- in(-eros hospitais& clnicas econs%ltórios& as tcnicas fsioter,picas<eletroterapia& hidroterapia& cinesioterapia eo%tras contin%ara- sob estrito controle eaplica+ão -dicosA resist)ncia da cate7oria -dica privatividadedos profssionais de fsioterapia e terapia

oc%pacional coincide co- a red%+ão relativa daco-pet)ncia -dica sobre o dia7nóstico eterap)%tica& al- do *%e a privati2a+ão daassist)ncia hospitalar i-p:s li-ites ao e4erccioliberal da -edicina e incentivo% o assalaria-ento-dico& reperc%tindo no a%to/prest7io dacate7oriaLa passa7e- dos anos =0 aos @0& no rasil& aprofssão de terape%ta oc%pacional efsioterape%ta ad*%ire- -aior a%tono-ia e-rela+ão cate7oria -dica& sendo adotadosnovos re.erenciais teóricos& -elhor estr%t%radosEsta r%pt%ra .oi aceita parcial-ente pelos

-dicos *%e contin%ara- a trabalhar co- asde-ais profsses& ora assi-ilando s%a relativa



a%tono-ia& ora recr%descendo a cobran+a teóricada ,rea e restrin7indo s%a interven+ãoA post%ra restritiva& no entanto& se .e2 presented%rante os lon7os anos e- *%e o processo de

privati2a+ão dos servi+os hospitalares .oi.o-entado pelo ILAH$# e a rede hospitalar eed%cacional p(blica .oi so.rendo os li-itesor+a-ent,rios de %-a poltica social b%rocr,tica&privati2ante e elitistaE- #ão $a%lo& o diretor do Instit%to deReabilita+ão& pro.essor Zl,vio $ires de "a-ar7o&após de2 anos de .%nciona-ento do IR/!#$ econco-itante Re.or-a !niversit,ria& inicia oprocesso de desli7a-ento do Instit%to doDeparta-ento de Ortopedia e Tra%-atolo7ia&propondo *%e ele .osse trans.or-ado n%-adivisão li7ada direta-ente ao ospital das

"lnicas Entretanto& co-o a nova estr%t%ra não.oi i-plantada& irro-pe %- processo dedissol%+ão das atrib%i+es do Instit%to no *%etan7e reabilita+ão de incapacitados etreina-ento de -dicos e pessoal tcnico/a%4iliar Os c%rsos& e- contrapartida& .ora-trans.eridos para o%tro departa-ento daZac%ldade de Hedicina da !#$& iniciando %-processo de pere7rina+ão da Ortopedia Radiolo7ia& desta $ediatria e at -es-o Hedicina L%clear& con.or-e as in;%n+es polticass *%ais os c%rsos .ora- s%b-etidosJDesta .or-a .ora- s%spensas 7radativa-ente as

.%n+es assistenciais do Instit%to de Reabilita+ão&sendo *%e& a partir de =0 só restava- as .%n+esde ensino& as *%ais se tornara- bastante



prec,rias na parte de aplica+ão& co-oconse*)ncia da s%pressão das atividadespr,ticas do Instit%to de Reabilita+ãoJ <Alvaren7a\ Zerrari& 19@BP=

A dissol%+ão do Instit%to de Reabilita+ão ao fnaldos anos =0& co- a dispersão de se%s tcnicospara o%tras %nidades do " e o%tras instit%i+es&encerra o "entro de De-onstra+ão de Tcnicasde Reabilita+ão& -odelo proposto e assessoradopela OL! e a7)ncias con7)neres& ass%-ido pelo7overno estad%al e pela ,rea de Ortopedia e

Tra%-atolo7ia da Zac%ldade de Hedicina"o- a desativa+ão do Instit%to de Reabilita+ão da!#$ os servi+os de reabilita+ão brasileirosperdera- %- -odelo de trabalho -%ltidisciplinarinte7rado e be- e*%ipado c%;a prod%+ão deconheci-entos transcendia a ,rea -dica A

;%stifcativa deste padrão de atendi-ento e4plicitado por %- dos inte7rantes do e4tintoInstit%to de Reabilita+ãoPJ$or*%e n%- trabalho tcnico dessa nat%re2a&voc) precisa de %- padrão N& voc) precisa de%- paradi7-a& de %- -odelo Lão para voc)copiar& não E para voc) se posicionarJ <#ilva&198=bP>5Lesta -edida& a disp%ta corporativista prod%2ia7randes reperc%sses e as profsses não/-dicas <ofcial-ente cha-adas de profssespara-dicas da sa(de tivera- *%e ca-inhar porsi e& por ve2es& -n7%a& no espa+o instit%cional

controlado pela visão -dica restritivaO -odelo inte7rado de assist)ncia-%ltidisciplinar resisti% e- escala red%2ida na



"lnica Ortopdica e Tra%-atoló7ica do "& -asos c%rsos de terapia oc%pacional e fsioterapia&trans.eridos Zac%ldade& se- espa+o .sico everbas ade*%adas& passara- a ser -inistrados

por al7%ns pro.essores contratados e pelacolabora+ão vol%nt,ria e& conse*ente-ente&assiste-,tica de profssionais vinc%lados sinstit%i+es da cidade Os c%rsos de tcnicos e-prótese e órtese e de loco-o+ão de ce7os sãodesativados ;%nta-ente co- o instit%to&sobrevivendo apenas o treina-ento e- servi+oda Ofcina Ortopdica da AA"D e no setor deloco-o+ão da Z%nda+ão para o Civro do "e7o norasilDifc%ldades fnanceiras e presses polticaslocais ta-b- estão presentes e- o%tros c%rsosc%;o caso -ais 7ritante .oi o da Escola de

Reabilita+ão do Rio de Yaneiro& *%e c%l-ina co- avenda dos c%rsos para %- o%tro estabeleci-entode ensino& e- 19@8? -as& e- -enor escala&estão a Zac%ldade de "i)ncias Hdicas de Hinaserais& instit%i+ão de ensino benefcente? aEscola de Hedicina e #a(de $(blica da ahia&instit%i+ão de ensino partic%lar& e& ainda& a!niversidade Zederal de $erna-b%coLo incio dos anos @0 e4istia- no total cincoc%rsos de 7rad%a+ão? e- 1980& tre2e& sendo *%eos c%rsos o.erecidos por instit%i+es p(blicaspassara- de dois a *%atro do totalA -aior parte dos terape%tas oc%pacionais

brasileiros era .or-ada& portanto& pela redepartic%lar de ensino $or conse7%inte& ascondi+es de o.ereci-ento e -an%ten+ão dos



c%rsos se tornara- direta-ente dependentes das%a l%cratividade Essa condi+ão torno% inst,vel a.or-a+ão dos profssionais& principal-ente nosperodos recessivos& de crises internas

cate7oria o% ao espa+o instit%cional& *%ando de/cresce a de-anda de al%nosOs c%rsos -antidos nas %niversidades p(blicasestava-& por-& res7%ardados do .antas-a doencerra-ento& con.rontando/se& o%trossi-& co-as -in7%adas verbas e a estr%t%ra ad-inistrativarestritiva ,rea& sit%a+ão essa -%itas ve2esderivada de s%a vinc%la+ão acad)-ica .ac%ldade de -edicinaLos anos @0& no processo de ress%r7i-ento dasentidades representativas e -ovi-entos sociais&as associa+es cientfcas por cate7oriaprofssional vão se .ortalecendo e b%scando

alternativas de reconheci-ento ofcial .ace spolticas de sa(de recessivas e privati2antesLesse -ovi-ento os terape%tas oc%pacionais se%nira- aos fsioterape%tas e- b%sca de -aiorle7iti-idade ofcial& con*%istando a cria+ão dos"onselhos Zederal e Re7ionais das cate7orias& e-1@Q1>Q@5& e da associa+ão pr/sindical e- #ão$a%lo& e- 19@8 <trans.or-ada e- #indicato e-1980O "onselho Zederal de Zisioterapia e TerapiaOc%pacional <e respectivos a%4iliares [ "OZZITO[ veio nor-ati2ar as atrib%i+es especfcas decada %-a das cate7orias e estabelecer o "ódi7o

de ]tica profssional? os "onselhos Re7ionais seencarre7ara- do credencia-ento e fscali2a+ãode entidades -antenedoras dos servi+os e



profssionais habilitados ao e4erccio profssionalEstes -ecanis-os viera- a-pliar as 7arantiasno -ercado de trabalho& ainda *%e o controle eparticipa+ão nas polticas de sa(de estivesse-

blo*%eadas As entidades de car,ter pr/sindicais.%ndadas e- o%tros estados b%scara- defnirpiso salarial& -ecanis-os de pro7ressão .%ncionale estabilidade e-pre7atcia .ace recessãoecon:-ica e s condi+es defcit,rias das instit%i/+es de sa(deLo *%e di2 respeito .or-a+ão acad)-ica doterape%ta oc%pacional& a cate7oria se e-penho%na re.or-%la+ão do c%rrc%lo -ni-o do c%rso&baseado nos padres internacionais preconi2adospela Zedera+ão H%ndial de Terapia Oc%pacional<UZOT& pro;etando de @8 a 80 %-a novaproposta

JTendo e- vista a inade*%a+ão do re.erido-odelo <-dico& onde predo-ina- as disciplinasda ,rea bioló7ica para a .or-a+ão do Terape%taOc%pacional& .rente s novas perspectivas do-ercado de trabalho e -elhor deli-ita+ão doca-po profssional& .oi desenvolvido %- est%do&N e- K-bito nacional& co- vistas a redefnir operfl profssional e elaborar %- novo c%rrc%lo-ni-o co-patvel co- as novas realidades daat%a+ão pr,ticaJ <"oordena+ão& 1985P>O pro;eto enviado ao HE" e- 1980 .oi aprovadoe- 1GQ1>Q8> <rasil& 198> Os c%rsos passara-de >1=0 para G>B0 horas& de tr)s para *%atro

anos e de %- -odelo de .or-a+ão clnico/bioló7ica para %- -odelo de sa(de *%einte7rasse o en.o*%e psicoló7ico e social ao



bioló7ico& e onde a profssão at%asse dapreven+ão reabilita+ão O novo c%rrc%lo-ni-o pro-ove% in(-eras trans.or-a+es nosc%rsos

A cate7oria& após v,rias a+es desencadeadasnos anos @0& con*%isto% v,rias vitórias no *%e di2respeito -elhoria na .or-a+ão do profssional&ao aceite de profssionais e- c%rsos de pós/7rad%a+ão& at%ali2a+ão das pr,ticas co- aclientela nas instit%i+es de sa(de e assist)nciasocial e fscali2a+ão do -ercado de trabalhoprofssionalE-bora a cate7oria reconhecesse as difc%ldadesno -ercado de trabalho& a co-petitividade co- adire+ão clnica na instit%i+ão <centrada na f7%rado -dico& c%;o centralis-o das decisesasf4iava a participa+ão dos o%tros *%anto a

enca-inha-ento e alta dos casos i-pre7no% asaten+es corporativas obsc%recendo o pano de.%ndo da concorr)ncia inter/cate7oriasP a polticade privati2a+ão da assist)ncia sa(dei-ple-entada na dcada de @0 associada a-edidas recessivas& no fnal desse perodo

A INSER#$O !A TERAPIA OCUPACIONAL NO*ERCA!O !E TRABAL"O

A ló7ica capitalista& ao se e4pandir para a ,rea desa(de <c. "ap 1PG9/5=& trans.or-o% ascondi+es de trabalho e4istente de tal .or-a *%e

a reor7ani2a+ão do setor pro-ove% con.rontosinter/cate7orias& a aliena+ão dos profssionais*%anto a nova estr%t%ra& redefni+ão de se%s



papis especfcos e assi-ila+ão de tecnolo7ias Ali-itada absor+ão dos terape%tas de cadacate7oria& a passa7e- do Jstat%sJ deprofssionais liberais para assalariados& e o

con.ronto de interesses Jpor %-a .atia -aior no-ercado de trabalhoJ criara- as condi+es debatalha entre as v,rias cate7orias <vide #pinF&1985P>B/BGA b%sca de salva7%ardas especfcas nãoreconhece% a *%estão essencial [ a privati2a+ãoda assist)ncia sa(de& *%e pro-ove% insolv)nciadas instit%i+es p(blicas e das entidadesbenefcentes de reabilita+ão [ ne- o processode .or-a+ão do e4rcito de reserva das ca-adas-dias e o respectivo achata-ento salarial da.or+a de trabalho ativa Al- do *%e& nessaaliena+ão& as ener7ias corporativas se esvara-

no disc%rso da co-pet)ncia tcnica sobre asa(de da pop%la+ão& não opondo resist)nciadireta e con;%nta poltica i-plantada peioEstado a%torit,rio e& -%ito -enos& inte7ra+ãode -edidas e pr,ticas alternativas para e co- apop%la+ãoEspecifca-ente& o -ercado de trabalhoapresentava %-a conf7%ra+ão co-ple4aP%nidades li7adas ao Hinistrio da $revid)ncia eAssist)ncia #ocial <e- c%;as instit%i+es oterape%ta oc%pacional est, inserido e %nidadesli7adas ao Hinistrio da #a(de Lo pri-eiroplano& ocorre% a e4pansão da rede hospitalar

privada e- detri-ento da cria+ão de hospitais eservi+os próprios pro-ovida pela previd)nciasocial <c. "ap 11P8@/9 E-b%tida na



capitali2a+ão do setor sa(de estava atecnifca+ão dos atos e ins%-os de sa(de-ediados pelos e*%ipa-entos -dico/hospitalares e a diversifca+ão dos servi+os de

a+ão r,pida Zoi privile7iada& no siste-a deconv)nio& a reali2a+ão de %-a srie de e4a-es&tcnicas terap)%ticas e especialidades clnicasco-patveis ao dia7nóstico e trata-entosinto-atoló7ico de c%rta e -dia d%ra+ãoLo rol dos e*%ipa-entos ad*%iridos peloshospitais de clnica 7eral& ortopdica& ne%roló7ica&cardioló7ica& encontra-/se os aparelhos deeletroterapia& a%dio-etria& tra+ão&eletro-io7rafa& ter-oterapia& hidroterapia eo%tros A prescri+ão das tcnicas fsioter,picas&por e4e-plo& 7eral-ente era .eita pelo -dico Ofsioterape%ta& na -aioria das ve2es& não era

contratado pelo hospital ;, *%e ine4istia-san+es le7ais e fscali2a+ão *%e 7arantisse ae4cl%sividade ao profssional JhabilitadoJ <no casoespecfco o fsioterape%ta .or-ado e- c%rso%niversit,rio reconhecido pelo HE"& con.or-edeter-ina+ão do Decreto/Cei 9G8& de 19=9A terapia oc%pacional& apesar de ta-b- ter s%ae4cl%sividade contestada pela fsiatria& não era%s%al-ente e-pre7ada peleis especialidades-dicas& pois& pratica-ente& não absorviae*%ipa-entos -dico/hospitalares e ne- eraprescrita para doentes de c%rta interna+ão& -asso-ente *%eles *%e apresentava- nveis

-ni-os de -ovi-enta+ão vol%nt,ria e decolabora+ão para o trabalho ativo Assi-& aterapia oc%pacional pratica-ente não .oi



absorvida na rede hospitalar& e4ce+ão .eita aal7%ns hospitais ;, re.eridos no capt%lo anterior<hospitais de fsiatria o% hospitais 7erais li7ados aescolas -dicas

A terapia oc%pacional& ao trabalhar co- aclientela *%e so.re de aco-eti-ento or7Knico&en.oca pri-ordial-ente a resta%ra+ão .sica&b%scando atin7ir o -,4i-o da capacidade-otora #ó *%e& co- este -es-o ob;etivo& oshospitais ;, e-pre7ava- a fsioterapia& c%;astcnicas& al- desta& ta-b- atendia- a o%trosob;etivos clnicos& e se ade*%ava- -elhor poltica de trata-ento sinto-atoló7ico& de %so dee*%ipa-entos e tcnicas diversifcadas $or o%trolado& os de-ais ob;etivos da terapia oc%pacional.sica& a saber& o treina-ento de h,bitos detrabalho e o treina-ento vocacional& não era-

assi-ilados pelos hospitais ;, *%e estes prio/ri2ava- a red%+ão dos sinto-as e- c%rto perodode interna+ãoA ótica tecnoló7ica era e4plicitada na tabela depa7a-ento por %nidades de servi+o [ !# [ doILAH$# <Instit%to Lacional de Assist)ncia Hdicada $revid)ncia #ocial $ela tabela no elenco detcnicas fsioter,picas <co-o eletroterapia&-assoterapia& ter-oterapia etc e de se%correspondente pa7a-ento& consta a terapiaoc%pacional e- %- (nico ite- e %-a sóe*%ival)ncia e- !#E- contrapartida& a terapia oc%pacional

encontrava/se inserida no pro7ra-a deassist)ncia doen+a -ental tanto no Hinistrioda #a(de co-o no da $revid)ncia #ocial& *%e se



e.etiva& e- toda a dcada de @0& por %-aco-ple4a rede hospitalar constit%da porhospitais estatais& basica-ente de doentescr:nicos& e hospitais partic%lares e benefcentes&

conveniados ao ILAH$#& o%& ainda& co-o ;, .oirelatado no capt%lo anterior& s #ecretarias de#a(de Os hospitais conveniados& co- -dia de>50 leitos& apresentava- alta rotatividade ;, *%eo ILAH$# previa %- -)s de interna+ão para oscasos de ne%rose e tr)s -eses para os casos depsicose "o- estes parK-etros& a -eta daassist)ncia psi*%i,trica era a re-issão do *%adroa7%do da doen+a& o% se;a& a s%pressão dossinto-as patoló7icos obtida& basica-ente& pelo%so intensivo de psico/.,r-acos e& e- -enorescala& do eletro/cho*%e e co-a ins%lnico&atendendo assi- ao li-ite previsto para cada tipo

de interna+ão Esta poltica b%sco% sanar as inter/na+es prolon7adas e .ornecer parK-etrostcnicos para a assist)ncia? claro *%e ospacientes *%e não se rec%perasse- nesse pra2opoderia- contin%ar internados? entretanto& co-oo parecer psi*%i,trico necess,rio dilata+ão dopra2o desencadeava %- lon7o processob%rocr,tico para ressarci-ento fnanceiro&.re*ente-ente esta alternativa era po%co%tili2ada pelos hospitaisLo siste-a de conv)nio previa-/se pontos paraos rec%rsos h%-anos e instala+es *%eclassifcava- os hospitais e deter-inava- a

respectiva re-%nera+ão hospitalar [ o RE"CA"[ inserido na $ortaria #AHE# 8Q@B <c. "er*%eira&198BP15G /B $or esta classifca+ão& o padrão



-ais elevado de assist)ncia e& portanto& dere-%nera+ão seria de %- hospital *%e contasseco- %-a e*%ipe de psi*%iatras <%- para cada*%arenta pacientes a7%dos o% sessenta pacientes

cr:nicos& %- assistente social& %- psicólo7o e%- terape%ta oc%pacional& cada %- dos tr)s(lti-os respons,veis individ%al-ente peloatendi-ento de cin*enta pacientes& e- %-a

;ornada de vinte horas se-anais $or este c,lc%lo&en*%anto o n(-ero de psi*%iatras variavase7%ndo o n(-ero total de pacientes& os de-aisprofssionais per-anecia- f4os& o% se;a& para %-hospital co- >50 leitos& os profssionais não/-dicos poderia- dispor& separada-ente& decerca de cinco -in%tos se-anais para cadadoenteEsta previsão be- restritiva ;, *%e o terape%ta&

ainda *%e atenda aos cin*enta pacientesplane;ados& dispor, de& no -,4i-o& >B -in%tosse-anais para cada paciente& s%pondo reali2ar osatendi-entos ininterr%pta-ente Estes dados-ostra- *%e não esperada %-a interven+ão-ais especfca de *%al*%er pr,tica terap)%tica&-as& talve2& %-a terap)%tica -%ltidisciplinarpara %-a parcela dos internados"oncl%indo& o pa7a-ento previsto pelaprevid)ncia aos rec%rsos h%-anos da instit%i+ãodeter-inava %- -odelo de interven+ão.ar-acoló7ica 7enerali2ada& coerente co- acorrente or7anicista da psi*%iatria& e %-a

possibilidade& a po%cos pacientes& de recebere-o%tras terap)%ticas& -as n%- lapso c%rto dete-po Assi-& na doen+a -ental& de-ocrati2o%/



se o o.ereci-ento de %- trata-ento -ni-o [ o.ar-acoló7ico e c%stodial [& res7%ardando/se a%-a .ai4a pe*%ena deste contin7ente %-trata-ento be- di.erenciado& co- o%tros

especialistas de sa(de& ao nvel individ%al e7r%pai $or este -ecanis-o era- previstos ereali2ados dois tipos de aten+ão e trata-entohospitalar& *%e cost%-ava- ter correspond)nciaco- o nvel socioc%lt%ral e de cons%-o daclientela& o% se;a& aos -ais conscientes eQo% depadrão -ais elevado& as diversas aborda7ens eaos -ais re7ressivos e de padrão -enor& otrata-ento -edica-entoso e c%stodiai Lãoobstante& a pri-a2ia da orienta+ão tecnoló7ica na,rea transparece ao se co-parar a pont%a+ão dee*%ipa-entos versus rec%rsos h%-anos& pois&pelo siste-a classifcatório& %- profssional

recebe os -es-os pontos *%e %- bebedo%roeltrico o% %-a 7eladeira <". ahn& 198GP5Los hospitais psi*%i,tricos& p(blicos o%conveniados& observa/se então %-a tend)ncia deelei+ão de laborterapia e& e- -enor escala& de%-a proposta de terapia oc%pacional *%evalori2asse o indivd%o& deno-inada 7eral-entede terapia oc%pacional -ental o% psi*%i,tricaLo pri-eiro caso& a ado+ão da laborterapia eraassociada concep+ão do trata-ento -oralG=

.ranc)s c%;os pilares era- o isola-ento& a

36 O tratamento moral foi a fonte inspiradora da psiquiatria brasileira, responsável

pela construção dos grandes hospitais-fazenda e hospitais-oficina, mas, segundo algunsautores (Machado e outros, 1978), o tratamento moral não chegou a ser

verdadeiramente implantado no Brasil e, não tendo sido completamente esgotado,

ainda perdura na concepção, psiquiátrica contemporânea.



vi7ilKncia& o controle do te-po e da oc%pa+ão dosinternos e a conten+ão A oc%pa+ão terap)%ticaenca-inhava-/se os pacientes J*%e pert%rba- aen.er-ariaJ& os *%e estava- pró4i-os da alta

hospitalar& para read*%irire- os h,bitos detrabalho e os *%e tinha- habilidade para ostrabalhos -an%ais $ara os pacientes e- 7eral&or7ani2ava-/se .estas& ;o7os e o%tras atividadesAs atividades -ais .re*entes na laborterapiaera- as atividades artesanais e prod%tivas<c%idados co- o a-biente& ofcinas& nas *%ais oprod%to fnal o% deveria ser vendido& revertendo/se e- -aterial de cons%-o para o setor& o%&ainda& deveria reverter e- servi+os para ainstit%i+ão O est%do recente de Canc-an <1989ae b& reali2ado no ospital do Y%*%eri& alerta sobreo papel dese-penhado pela oc%pa+ão

terap)%tica no interior do hospital psi*%i,tricoEla ve- corroborar o siste-a de privil7ios *%edisciplinari2a a todos e benefcia *%eles JeleitosJ*%e apresente- -elhor capacidade de trabalho&obedi)ncia e 7ra% de consci)nciaA terapia oc%pacional da ,rea -ental o%psi*%i,trica te- s%porte na corrente or7anicista ee- correntes h%-anistas& co-o a .eno-enolo7ia&a psican,liseDo ponto de vista da corrente or7anicista <linhapredo-inante nos anos =0& a oc%pa+ão dedoentes ob;etivava a red%+ão dos sinto-asclnicos? assi-& na terapia oc%pacional& os

pacientes a7ressivos devia- trabalhar co- ar7ilapara descarre7ar os i-p%lsos a7ressivos& ospacientes desa7re7ados devia- .a2er tecela7e-



para or7ani2ar o pensa-ento e os pacientesdepressivos trabalhar atividades recreativas para.acilitar a sociabili2a+ão $ara cada tipo desinto-a correspondia %- deter-inado tipo de

atividade Lesta concep+ão o treina-ento deh,bitos de trabalho não era priori2ado e asatividades profssionali2antes era- po%co %tili2a/das O terape%ta oc%pacional aplicava atividadesprescritas e in.or-ava o -dico sobre a evol%+ãodo casoA terapia oc%pacional *%e en.ocava valori2a+ãodo indivd%o se pa%tava e- o%tras correntes depensa-entoP a .eno-enoló7ica& a socioc%lt%ral ea psicanaltica& con.or-e a classifca+ão deopFins <198G $or estas correntes& a rela+ãoterap)%tica era reconhecida co-o %- o%troinstr%-ento de interven+ão a ser aliado

atividade Lessa -edida& a e-patia devia serconsiderada na rela+ão terape%ta/paciente& be-co-o as rela+es estabelecidas no 7r%po depacientes A escolha da atividade pelo terape%talevava e- considera+ão o interesse& a iniciativa ea a.etividade envolvida na reali2a+ão daatividade Este conte(do era trabalhado co- %-n(-ero red%2ido de pacientes& a partir deavalia+ão oc%pacional individ%al& atividades delivre/escolha do paciente& atividades 7r%pais eavalia+ão do anda-ento indivd%o/7r%po ao fnaldo trabalho di,rio Tendo e- vista o te-po deinterna+ão& de %- a tr)s -eses& as possibilidades

de trabalho se f4ava- no a*%i e a7ora& ainda*%e as reinterna+es hospitalares se-antivesse- constantes pela ine4ist)ncia da



rede a-b%latorial de reta7%arda Este trabalho see.etivava e- hospitais *%e se prop%nha-o.erecer %- trata-ento -ais h%-anit,rio aospacientes& a partir de %- trabalho -ais coeso dos

v,rios especialistas& o%& ainda& e- %nidadeshospitalares *%e se prop%nha- ass%-ir %- pro/cesso de h%-ani2a+ão& co-o o iniciado noInstit%to de $si*%iatria do "/!#$G@Voltando a7ora a nossa an,lise para o%tra parcelada pop%la+ão assistida pela terapia oc%pacional&verifca/se *%e as entidades *%e atende- ao-enor defciente -ental o% .sico tivera- %-cresci-ento n%-rico e *%alitativo na dcadapassada& principal-ente as destinadas ed%ca+ão especial de defcientes -entais& *%e.ora- .avorecidas pelo s%bsdio 7overna-ental A$ortaria Inter-inisterial 18=& de 19@8& do

Hinistrio de Ed%ca+ão e "%lt%ra e Hinistrio da$revid)ncia e Assist)ncia #ocial& re7%la-ento% oatendi-ento e o ensino especial aose4cepcionaisAs verbas estip%ladas pelo HE"QH$A# e- se%sconv)nios estabelecera- %-a escala declassifca+ão dos rec%rsos h%-anoscorrespondendo ao tipo de patolo7ia e vol%-e daclientela Assi-& para o atendi-ento de *%arentaclientes entre defcientes -entais e defcientes.sicos leves <trinta e- perodo parcial e de2&

37 Sobre o tema, 1er o trabalho de Fernanda Nicácio, "Contribuição para discussão e

reflexão do papel do terapeuta ocupacional na instituição psiquiátrica" (1985), querelata a recriação teórico-prática desta abordagem terapêutica no bojo da experiência

multidisciplinar de resgate da cidadania do doente mental e de sua participação nas

assembléias, instrumento central do redirecionamento da instituição.



inte7ral .oi previsto %- terape%ta oc%pacionalpara %-a ;ornada de *%arenta horas se-anais evinte horas para os de-ais tcnicos $ara oatendi-ento de *%arenta clientes <e- -es-o

es*%e-a& parcial e inte7ral defcientes -entais edefcientes .sicos -oderados e 7raves& al- doterape%ta oc%pacional ta-b- .oi previsto %-fsioterape%ta por *%arenta horas& per-anecendoinalterada a ;ornada dos o%tros tcnicos A7ora&para atender *%arenta defcientes .sicos& e-perodo inte7ral& era s%fciente *%e a ;ornada doterape%ta oc%pacional .osse de de2 horas se-a/nais <c. rasil& 19@8P >9/GB A*%i re.or+ada adistin+ão .eita no Decreto/Cei 9G8P o terape%taoc%pacional c%ida da capacidade -ental e ofsioterape%ta c%ida da capacidade .sicaEsta classifca+ão 7overna-ental previa& no

-,4i-o& %-a sessão se-anal especfca decin*enta -in%tos para cada cliente portador dedefci)ncia .sica eQo% -ental Todavia& co-o estaclientela re*%er& e- -dia& d%as sessesse-anais e a -aioria das entidades poss%i pelo-enos %-a centena de pacientes& constata-os a-es-a ló7ica do pro7ra-a de sa(de -ental& *%eprev) dois tipos de assist)ncia& na -aioria dasve2es reprod%2indo a -es-a ló7ica de o.erta dospro7ra-as -%ltidisciplinares *%eles de -aiorpadrão sócio/econ:-ico/c%lt%ral$or .or+a da desat%ali2a+ão de verbas dosconv)nios co- as entidades benefcentes& li7ada

3%t%a+ão dos rec%rsos para as polticas sociais&as entidades assistenciais -enores so.re- noperodo recessivo %-a sria crise de insolv)ncia&



c%;as ca-panhas fnanceiras de sócios/contrib%intes& pro-o+es e donativos proc%ra-saldar Leste *%adro& os trabalhadores da sa(det)- sido s%b-etidos a irrisórios nveis salariais e

condi+es de trabalho& verifcando/se a rotativida/de dos profssionais& a b%sca de o%tros e-pre7ose a e4pansão do e4rcito de reserva profssional$or s%a ve2& nos "entros de Reabilita+ão$rofssional do IL$#& *%e .ora- sendo instaladose- v,rios estados& destinados aos acidentadosdo trabalho& doentes oc%pacionais eincapacitados& a r7ida estr%t%ra .%ncionalladeada pela s%pre-acia do -odelo clnico sobreos de-ais en.o*%es li-ito% as possibilidades de%- trabalho -%ltidisciplinar inte7rado Arec%pera+ão da dis.%n+ão .sica do acidentado dotrabalho <80S dos casos atendidos no "R$ de #ão

$a%lo& o treina-ento de habilidades e oenca-inha-ento ofcina profssionali2ante t)-sido o -odelo cinesioló7ico de terapiaoc%pacional *%e ser, -elhor apresentado poste/rior-ente$or s%a ve2& nos anos @0& o Estado a%torit,rioadoto% -edidas assistencialistas Zora- criadasinstit%i+es de car,ter total& instit%i+es .echadasdestinadas ao atendi-ento do -enor <carente ein.rator e do idoso& acrescidos de servi+osabertos& co-o creches e ;ardins de in.Kncia Estasentidades p(blicas e benefcentes -antidas pelaZEEH <Z%nda+ão para o e-/Estar do Henor&

Ce7ião rasileira de Assist)ncia e #ecretariasEstad%ais e H%nicipais a7r%para- se7-entos da



pop%la+ão pa%peri2ada& .ornecendo abri7o e ali/-enta+ão e- troca da disciplina e se7re7a+ãoG8O terape%ta oc%pacional .oi se inserindo ta-b-nas novas instit%i+es sociais& aci-a re.eridas&

nas *%ais os pro7ra-as de interven+ãoapresentava- espa+o para o in7resso de o%trosprofssionais A partir de então a cate7oriaa-plio% s%a a+ão da reabilita+ão e trata-entoprecoce s -edidas preventivas e esti-%ladorasdestinadas a crian+as e idosos instit%cionali2adosLos asilos& creches e ZEEH são concentradasparcelas da pop%la+ão pa%peri2ada& .r%tos da-onopoli2a+ão da econo-ia se- ado+ão -aci+ade polticas sociais saneadoras do processo dedestr%i+ão das .or+as prod%tivas& dissol%+ão don(cleo .a-iliar e -ar7inalidade econ:-ica esocioc%lt%ral A cria+ão destas instit%i+es sociais

de-arca a -edia+ão do Estado sobre o con3ito&e- ir-ã perspectiva de red%+ão da viol)ncia&tenses sociais acrescidas do -ascara-entoideoló7ico desta realidadeO processo de instit%cionali2a+ão das pop%la+es-ar7inais <no sentido e-pre7ado por Har4&198>P@B=/@ e c. "ap 1PB8/51 abri% %-a novarealidade no K-bito da assist)nciaP co-ocaracteri2ar essa pop%la+ãoW "o-o lidar co- a-ar7inalidade& lin7%a7e- e c%lt%ra dessaspop%la+esW

38 Muitos estudos têm sido realizados sobre a função das instituições da sociedade

moderna. Particularmente, sobre a instituição psiquiátrica tem se verificado que elaexerce prioritariamente um papel de controle social sobre os grupos marginais e/ou

desviantes. Esta função fica encoberta pela função terapêutica da instituição de saúde

e assistência. Sobre o tema ler Basaglia (1985) e Machado (1978).



V,rias teorias .ora- desenvolvidas& adotando/seo re.erencial da psicolo7ia e sociolo7ia& co-o asteorias da personalidade -ar7inal e da-ar7inalidade co-o sit%a+ão social <priva+ão

c%lt%ral& proble-as na participa+ão e inte7ra+ãonas instit%i+es sociais& an,lises da desvian+acon.or-e a classifca+ão de $ereira <19@8Dentre as aborda7ens e-pre7adas& te-os associoter,picas& as tcnicas de -odifca+ão deco-porta-ento& de esti-%la+ão precoce& dedesenvolvi-ento percept%al/co7nitivo& dedinK-ica de 7r%po& de recrea+ãoA clientela veio a ser atendida por v,riosespecialistas& incl%indo/se o terape%taoc%pacional Este& ao trabalhar co- a clientelain.anto/;%venil& ob;etivo% corri7ir as de.asa7ensdo desenvolvi-ento e acelerar o processo

inte7rativo Ao trabalhar co- a pop%la+ão idosa&por s%a ve2& o terape%ta oc%pacional en.oco%processos or7Knicos de7enerativos o% o apoioaos proble-as de orde- e-ocionais co-o asolidão& a -orte etc E- a-bas as clientelas& seevidencia o car,ter assistencial do pro7ra-a e daló7ica instit%cionalA li-itada ade*%a+ão dos -odelos profssionais aesta realidade 7era a se7%inte pol)-icaP h, *%ese elaborar %- novo -odelo especfco [ aterapia oc%pacional socialW E a aborda7e-psicossocial& elaborada pelos profssionais norte/a-ericanos& responde a estas necessidadesW O%&

h, *%e se enveredar na própria concep+ão deterapia oc%pacional e nela b%scar alternativasW



Los padres classifcatórios do ILAH$#& CA&ZEEH& "ELE#$ .oi previsto a contrata+ão de %-terape%ta oc%pacional <o% assistente social& o%psicólo7o basica-ente para ser respons,vel por

%- 7r%po de *%arenta a cin*enta& e- -dia&se;a- defcientes -entais& .sicos o% pacientespsi*%i,tricos $or este parK-etro& a poltica social

;, previa %-a at%a+ão -ais 7enrica e& s ve2es&s%perfcial sobre os sinto-as e a proble-,ticaprincipal da clientela Acrescente/se& ainda& o .atode *%e cada instit%i+ão te-& e- -dia& no-ni-o& 150 clientes Ora& a instit%i+ão aocontratar %- profssional de cada tipo& *%e seresponsabili2asse por %- 7r%po de cin*entapacientes& obtinha o -aior nvel classifcatório?desta -aneira& da clientela total& so-ente %-aparcela <ao redor de trinta clientes por setor

profssional receberia trata-ento di.erenciado dopadrão 7eralE- sendo assi-& co-o o terape%ta oc%pacionalhistorica-ente teria sido o (lti-o profssional aser contratado nas instit%i+es& a ele .ora-enviados& 7eral-ente& os casos -ais co-ple4oso% cr:nicos& *%e ;, recebera-& seres%ltado& asa+es parciais de o%tros tcnicos At%al-entenão h, d(vida *%e na ,rea de sa(de os casos-ais co-ple4os re*%ere- %-a a+ão co-binadade v,rios tcnicos inte7rando os v,rios aspectosparciais trabalhados por este o% a*%eleprofssional ' -edida *%e o terape%ta

oc%pacional .oi de-onstrando s%a at%a+ão&delineo%/se -elhor s%a clientela& vindo atrabalhar co- pacientes *%e se encontra- e-



est,7ios iniciais o% -enos co-ple4os dealtera+ão de co-porta-ento& desenvolvi-entosensório/-otor o% capacidade .sica Ao nvel-ais 7eral& todos os profssionais t)- trabalhado

o a;%sta-ento da crian+a o% ad%lto s condi+esdisciplinares da instit%i+ãoAliados s .%n+es reabilitadoras e disciplinares&o%tros critrios .ora- incorporados aoenca-inha-ento de pacientes terapiaoc%pacional Lo caso das instit%i+es de car,tertotal& a concep+ão de laborterapia ainda est,i-pre7nada ao senso co-%- de ad-inistradorese o%tros tcnicos Lelas& o 7ra% de consci)ncia dopaciente& s%a condi+ão social di.erenciada e s%adisponibilidade e- colaborar co- a instit%i+ãot)- sido critrios %tili2ados no enca-inha-entode pacientes ao trata-ento especiali2ado& no

*%al a reali2a+ão do trabalho -an%al& o trKnsitono espa+o instit%cional& a aten+ão di.erenciada eo%tras pe*%enas re7alias e reco-pensas<ci7arros& en.eites& ali-entos e ob;etos de %sopessoal se trans.or-ara- n%- siste-a deprivil7ios e re.or+o disciplina e ao trabalho&criando estratos di.erenciados de pacientes& otrabalho passando a ser rela+ão de %so entre osinternosInte7rada ao espa+o instit%cional& ao processo dedesenvolvi-ento tcnico/cientfco da ,rea desa(de& de -at%ra+ão e or7ani2a+ão dascate7orias profssionais& a terapia oc%pacional .oi

.or-%lando -odelos de interven+ão a partir do-odelo he7e-:nico da -edicina& o% se;a& o-odelo clnico de sa(de



A CORRENTE RE!UCIONISTA E A TERAPIAOCUPACIONALA partir do -todo cientfco adotado pelasci)ncias da vida& deno-inado por ielho.ner \

%rFe <1985 de red%cionis-o& a terapiaoc%pacional veio constit%ir %-a identidade ecorpo de conheci-ento tcnico/cientfcocorrespondenteO red%cionis-o& -todo cientfco desenvolvidonas ci)ncias e4atas& se prope a red%2ir o -%ndoe-prico e- se%s di.erentes .en:-enos para *%e&a partir do est%do partic%lar de cada %-& s%asepara+ão& -ens%ra+ão e observa+ão& se;a-estabelecidas rela+es e se;a atin7ida aco-preensão do todo o se% .%nciona-entointrnseco Lo -todo red%cionista& abdica/se datotalidade e versatilidade& e- .avor do est%do e-

pro.%ndidadeO -odelo -dico decorrente do red%cionis-oJN en7loba os conceitos de bio.sica& bio*%-icae a perspectiva psicanaltica da psi*%iatria<ielho.ner \ %rFe& 1985P18 O conceito desa(de e doen+a caracteri2a/se por %- e*%ilbriode .or+as .sicas e ps*%icas no or7anis-o&passando o ho-e- a ser a*%ele analis,vel no-icroscópio o% no divã do analista#e7%ndo $erFins <ap%d Ceavell \ "larF& 9@@P11J#a(de %- estado de relativo e*%ilbrio de.or-a e .%n+ão do or7anis-o& *%e res%lta de se%a;%sta-ento dinK-ico satis.atório s .or+as *%e

tende- a pert%rb,/lo Lão %- inter/relaciona-ento passivo entre a -atria or7Knicae as .or+as *%e a7e- sobre ela& -as %-a respo/



sta ativa do or7anis-o no sentido dorea;%sta-entoJEsta corrente reconhece a dina-icidade dasa(deQdoen+a& privile7ia o or7anis-o [ o ser

vivo [ co-o o alvo de a+ão da sa(de e identifcaos v,rios deter-inantes sobre o or7anis-oPa7entes nocivos e -eio a-biente Has *%ase osne%trali2a ao não estabelecer a or7anicidade einterdepend)ncia das .or+as entre si e destaspara co- o or7anis-o& de tal -aneira *%e não sereconhece a deter-ina+ão de certos .atoressobre o%tros& e- deter-inadas condi+es Devidoao des-e-bra-ento dos .atores& acaba/se poridentifc,/los isolada-ente e& contraditoria-ente&trabalha/se a independ)ncia de cada %- delesA concep+ão de ho-e- inerente a essa correntecientfca a de indivd%o biopsicossocial& o% se;a&

%- ser *%e se constit%i de ele-entos bioló7icos<or7Knicos& psicoló7icos e sociais A doen+aadv- do dese*%ilbrio de .or+as entre osele-entos bioló7icos& sociais e psicoló7icos doindivd%o e- rela+ão ao -eio a-biente e ainterven+ão terap)%tica ocorre sobre o indivd%odoente& -ais propria-ente sobre os ele-entosalterados deste or7anis-o O or7anis-o doenterecebe a interven+ão do<s respectivo<sespecialista<s e- b%sca do ree*%ilbrio& dasa(deAs especialidades profssionais *%e s%r7e- doprocesso de parcela-ento do conheci-ento e

.raciona-ento do ho-e- e- partes constit%tivast)- por ob;etivo a sa(de do paciente A partir daa+ão de diversas disciplinas& ob;etiva/se a



sntese& na so-atória dos en.o*%es parciais&dependentes& -as& ao -es-o te-po& a%t:no-osentre si$elo trabalho -%ltiprofssional& o paciente

atendido parcelada-ente& por cada especialista ee- %-a deter-inada se*)ncia prevista?observa-/se& s ve2es& ,reas de s%perposi+ão&trabalhos independentes %ns dos o%tros& o%& ain/da& necessidades não respondidas pelosdi.erentes profssionais Lão obstante& al7%-ase*%ipes de trabalho conse7%e- obter %-pro7ra-a inte7rado interprofssional e %-aparticipa+ão e.etiva do cliente nestapro7ra-a+ãoLo entanto& a .alta de or7anicidade entre osdiversos conheci-entos não d, a visão decon;%nto necess,ria ao trabalho inte7rado& e-

e*%ipe? al- do -ais& a concorr)ncia profssionaldas ca-adas -dias pelo Jstat%sJ e espa+o no-ercado de trabalhoG9 cont%rba as possibilidadesdeste trabalhoA concep+ão de sa(de alienada das condi+esestr%t%rais da sociedade e da prod%+ão social dadoen+a& o% se;a& as doen+as são vistas co-ores%ltado de .atores a%t:no-os entre si& -es-oos de orde- econ:-ica? as classes sociaisdei4a- de ser vistas co-o %- .ator no processode sa(de e doen+a& os indivd%os e se%s sinto-assão a7ora est%dados pela ótica clnica

39 A formação em massa de profissionais universitários, nem sempre justificada pelasnecessidades de produção, tem promovido os fenômenos da concorrência, do

desemprego, da superprodução escolar etc. (cf. Andrade, 1982:29). A luta entre as

camadas médias da área de saúde é analisada por Durand e Spink (1985:4-23; 24-43).



A terapia oc%pacional& ao b%scar o Jstat%sJcientfco& red%cionista& e contin%ar obtendo orespaldo -dico& con.or-e est%dos de Hose<19@9PB8& abdico% dos press%postos da oc%pa+ão

terap)%tica& reprod%2indo o -odelo daespeciali2a+ão do conheci-ento e dividindo/sepor ,reas clnicas cha-adas& no -eioprofssional& de as di.erentes ,reas de at%a+ão doterape%ta oc%pacionalAs ,reas de at%a+ão profssional .ora- sediversifcando a tal ponto *%e as .%n+es deterapia oc%pacional só poderia- sercaracteri2adas se7%ndo a especialidade -dica

;%nto a *%al ela era aplicadaLo arti7o JTerapia Oc%pacionalJ& escrito pelasprofssionais pa%listas& LaFa7aa& enetton e

TaFaFi <19@1P85& o alcance da profssão variava

se7%ndo o Jca-po -dicoJ& a saber& Ortopedia&Le%rolo7ia& eriatria& Defci)ncia Vis%al e$si*%iatriaOs -odelos red%cionistas *%e se constit%ra-caracteri2ava- cada pr,tica profssional se7%ndoo ob;eto de est%do& o instr%-ental e os ob;etivos?para tanto a clientela atendida era di.erenciadapelo -odelo -dico a partir dos sinto-asbioló7icos o% -entais O des-e-bra-ento entreob;eto de est%do& ob;etivo e instr%-ento eranecess,rio para ;%stifcar Jcientifca-enteJ a-%ltiplicidade de papis profssionais voltados aoatendi-ento da -es-a clientela

O -odelo red%cionista se i-planta na terapiaoc%pacional de tal -aneira *%e& para cada tipode proble-,tica da clientela& era defnido %-



ob;etivo especfco& %-a interven+ão tcnicapec%liar e %-a atividade própria& -%itas ve2esat alienados de %- si7nifcado -ais 7eral&todavia coerente co- os ob;etivos tcnicos

tra+adosA profssão& sob a vi7)ncia do red%cionis-o& eradefnida pela Associa+ão A-ericana de TerapiaOc%pacional e- 19=8& da se7%inte .or-aPJA terapia oc%pacional a arte e a ci)ncia dediri7ir a resposta do ho-e- atividadeselecionada para .avorecer e -anter a sa(de&prevenir a incapacidade& para valori2ar a cond%tae para tratar o% adestrar os pacientes co-dis.%n+es .sicas o% psicossociaisJ <Uilliard \#pacF-an& 19@GP1O ob;eto de est%do era a destre2a e a cond%ta doindivd%o <paciente co- proble-as de orde-

.sica o% psicossocial A atividade era escolhidapelo terape%ta& se7%ndo se%s princpios tcnicose int%itivos <ci)ncia e arte& visando o trata-entoe a reabilita+ão do dese-penho e da cond%tah%-ana& o% se;a& da a+ão h%-ana e- si e nãodos .atores *%e a desencadeava-Esta defni+ão& ainda va7a& parcial-entere.or-%lada e- 19@>Os aspectos sobre os *%ais recae- a interven+ãotorna-/ se -ais .%ncionais& a terapia oc%pacionalob;etivaPJN resta%rar& re.or+ar e -elhorar odese-penho& .acilitar o aprendi2ado de

habilidades e .%n+es essenciais para adapta+ãoe prod%tividadeJ <Reed& 1980PB



Lesta retifca+ão& .eita pelo -es-o ór7ão declasse& não se esclarece& precisa-ente& aclientela atendida& os -eios de se obtere- osres%ltados terap)%ticos e os -odelos de

interven+ão adotados& ao -es-o te-po e- *%ea adapta+ão e a prod%tividade s%r7e- co-onecessidades nat%rais e a históricas As lac%nase- a-bas as defni+es& *%e se -ani.esta- nai-precisão dos ter-os e nos pontos adescoberto& retrata- a red%2ida teori2a+ão da,rea sobre s%a base flosófca& ;, *%e a ,rea deterapia oc%pacional privile7io% a .or-%la+ão de-odelos de interven+ão co-patveis co- aclientela atendida$osterior-ente& e- 19@@& a Associa+ãoA-ericana defnia a terapia oc%pacional dase7%inte .or-aP

JA terapia oc%pacional a aplica+ão daoc%pa+ão& <de *%e -odo de al7%-a atividade na*%al o ser h%-ano se en7a;a para avalia+ão&dia7nóstico e trata-ento <processo deproble-as inter.erindo co- o dese-penho.%ncional <ob;etivo e- pessoas debilitadas pordoen+as o% tra%-atis-os .sicos& desordense-ocionais& incapacidades con7)nitas o% dodesenvolvi-ento o% processo de envelheci-ento<clientela co- o f- de se alcan+ar o.%nciona-ento óti-o e a preven+ão e-an%ten+ão da sa(de <-etaJ <Reed& 1980PBLesta perspectiva se di.erencia- o instr%-ento

de trabalho [ a oc%pa+ão& o processo& o ob;etivo&a clientela e a -eta do trabalho terap)%tico [& só*%e& ao -es-o te-po& se red%2i% o si7nifcado



social de se% ob;eto de est%do [ a atividadeh%-ana [ ao J.%nciona-ento óti-oJ do or7anis/-o& prod%tividade& a+ão ali;ada da re3e4ãoAo se identifcar a atividade h%-ana co-o

instr%-ento do terape%ta oc%pacional& ainda *%eassociada s tcnicas co-porta-entais&sensório/-otoras o% psicoter,picas *%e a7e-sobre a a+ão h%-ana& esta .oi sendo abstrada des%a concreticidade& tornando/se a%t:no-a doindivd%o *%e a reali2a e estril s contradi+esdeste ho-e-& *%e te- s%a a+ão social alteradaLesse processo tcnico& obt-/se co-o res%ltado%-a nova atividade& a7ora revestida do teorterap)%tico& c%;o poder capa2 de rec%perar oser h%-ano& de re.or-%lar os se%s con3itos edesenvolver s%as potencialidades Entretanto&este ho-e- preciso% ser e4cl%do de se% -eio

social e ser colocado na assepsia do espa+oinstit%cional& no *%al& -%itas ve2es& não teve odireito ele-entar de ir e vir o% de escolha sobre o%so do se% corpo para& então& ser solicitado acolaborar nos v,rios setores tcnicos Estaa*%iesc)ncia .r%to de valores intro;etados e-nossa sociedade& *%e te- sido disciplinada aencarar o desconhecido s%b-etendo/se aosdita-es da ci)ncia& da orde- -dica& do destinosocial $or esta ótica& as caractersticas sociais dapessoa <condi+es de vida& c%lt%ra& trabalho t)-in7ressado co-o pano de .%ndo nas terapias&ainda *%e este;a- -ostra e- se%s corpos& s%as

post%ras& se%s tra;es& s%as doen+as& s%alin7%a7e- Has& na -aioria das ve2es& *%andoconsideradas& in7ressa- co- .orte car7a



ideoló7ica& de %- lado& valori2ando o Jstat%sJsocial da clientela de poder a*%isitivo e& de o%tro&despresti7iando a condi+ão de o%tra classe sociale o correspondente pro7ra-a terap)%tico&

atravs de ar7%-entos co-o insal%bridade&i7norKncia e pobre2aA terapia oc%pacional& .o-entada inicial-entepela ló7ica da prod%tividade e associada aoassistencialis-o& pri-ordial-ente atende% svti-as do trabalho e a se%s dependentes #ó*%e& conco-itante-ente& as classeshe7e-:nicas ta-b- re*%isitara- esteatendi-ento especiali2ado& visando não -ais aprod%tividade& -as a sociabili2a+ão& a a*%isi+ãode habilidades ed%cativas& a independ)ncia nasatividades de vida di,ria <hi7iene& vest%,rio&ali-enta+ão& co-%nica+ão& loco-o+ão De %-

lado& a terapia para o trabalho e do o%tro aterapia para o não/trabalho& constit%indo/sepratica-ente co-o d%as aborda7ens tcnicascorrespondentes a distintas classes e .%n+essociaisA terapia oc%pacional des.ocali2o%& então& arec%pera+ão da capacidade de trabalho e passo%a en.ocar a independ)ncia nas atividades de vidadi,ria& a sociabili2a+ão& as atividades escolares eat o treina-ento profssional

OS *O!ELOS !E INTER>EN#$O E* TERAPIAOCUPACIONAL

A pri-eira di.erencia+ão ocorrida na terapiaoc%pacional se7%i% a divisão -ais cl,ssica da-edicina <e da sociedade& a dicoto-ia corpo e



-ente Ela se e4pressa na terapia oc%pacional.sica <para as desordens or7Knicas& desde osanos G0& nos Estados !nidos e terapiaoc%pacional -ental <para as desordens ps*%icas&

desde os anos B0& nos Estados !nidos Lo arti7oTerap)%tica Oc%pacionalJ& Co%rdes de Zreitas"arvalho <195GP19/>1& -dica do ospital das"lnicas de #ão $a%lo& apresenta a divisão inicialda terapia oc%pacional e-P terapia oc%pacional.sica e terapia oc%pacional psicoló7icaA partir desta pri-eira divisão constit%ra-/seo%tros -odelos #e7%ndo ielho.ner \ %rFe<1985& no arti7o JA terapia oc%pacional após =0anos? %- relatório sobre a -%dan+a deidentidade e do corpo de conheci-entoJ& aprofssão constit%i% tr)s -odelos& a saberP omodelo cinesiol#%ico, o modelo psicanalítico e o

modelo neurol#%icoB(2a 1erapia cupacional da @rea +ísica ao modelocinesiol#%icoA terapia oc%pacional era defnida por "arvalho<195GP19 da se7%inte -aneiraPJA pri-eira <terapia oc%pacional .sica abran7e areabilita+ão das incapacidades .sicas pós/tra%-atis-o o% doen+a? a se7%nda <terapiaoc%pacional psicoló7ica .eita no trata-entodas -olstias -entais N A pri-eira s%bdividida e- tr)s 7r%posPa) Terap)%tica Oc%pacional especfca?b)Lão/especfca o% laborter,pica?

40 A classificação de modelos em terapia ocupacional é bastante diversificada, posto

que esta temática é contemporânea. Elegemos esta classificação por ser mais

globalizante atendendo às finalidades deste trabalho.



c)"oloca+ão de pacientes e- e-pre7os<treina-ento vocacionalA divisão da aborda7e- tcnica se7%ndo aclientela clara e a s%bdivisão da pri-eira

aborda7e- terap)%tica oc%pacional e4plicita s%apartic%laridade A terap)%tica oc%pacionalespecfca a*%ela *%e prescreve as atividadespróprias defci)ncia <vide Horaes& 1959P5@&sendo a 7rande inova+ão aplicada ao trata-entode incapacitados& o% se;a& a reali2a+ão deatividades co- fnalidades prioritaria-ente-otoras& -%sc%lares& de -ovi-enta+ão Ela &portanto& trata-ento& pois desenvolve a .%n+ão-otora nos casos a7%dos& aliada ao pro7ra-aterap)%tico 7lobal As o%tras .or-as são alaborter,pica& para os casos de treina-ento deh,bitos de trabalho& o treina-ento vocacional e

profssionali2ante Estas .or-as era- indicadaspara os incapacitados con7)nitos& se- .or-a+ãoprofssional& para os acidentados *%e precisava-ser readaptados .%n+ão anterior e& ainda& *%e/les *%e precisava- ser reabilitados para nova.%n+ãoLessa -es-a perspectiva& a terape%taoc%pacional do Instit%to de Reabilita+ão do "/!#$& Lede Tosetti a%cF& no arti7o TerapiaOc%pacionalJ& p%blicado e- 1959& apresenta ase7%inte divisão e- se% pro7ra-a terap)%ticopara incapacitados .sicosP terapia oc%pacional-dica? %nidade pr/profssional e %nidade de

terapia oc%pacional recreativaLessa .or-a de or7ani2ar o pro7ra-a terap)%ticoc%;as atividades pode- atender a d%as o% -ais



%nidades& si-%ltanea-ente& o pro7ra-aprofssional en7loba os ob;etivos laborter,picos ereabilitacionais& destacando as atividadesrecreativas voltadas sociali2a+ão& ao -o-ento

do não/trabalho <o la2er& e -ini-i2a+ão dose.eitos de %-a interna+ão prolon7ada Al-disso& *%anto ao ob;etivo e -todo de indica+ãode atividades na %nidade de terapia oc%pacional-dica& esclarecePJEsta %nidade a%4ilia o -dico& através de meios+ísicos, a co-pletar o trata-ento -dico dopaciente A terapia oc%pacional -dica proc%raasse7%rar %-a resta%ra+ão .sica -,4i-a antesda alta para o trabalho o% da e4plora+ão de %-novo e-pre7o N tratamento continua atéque o médico conclua que C@ +oi atin%ido om@imo de restauração +ísicaJ <a%cF& 1959P@1 [

7ri.os nossosAssi-& a atividade h%-ana ad*%iria& no K-bitoda terapia oc%pacional .sica& %- en.o*%eespecfco [ a resta%ra+ão .sica& *%e secoad%nava co- o ob;etivo central do corpoclnico Esse en.o*%e especfco& s ve2esdissociado dos de-ais& do psicoló7ico e do social&ta-b- -encionados pela a%tora& cond%2 aored%cionis-o na di-ensão do ser h%-ano e des%a atividade "o-o a a%tono-ia desta carreiraprofssional era dbil ao fnal dos anos 50& aprescri+ão de atividades e s%a JaltaJ era-defnidas pelo -dico respons,vel pelo doente A

atividade passa a ser analisada e prescritase7%ndo a -ovi-enta+ão *%e ela reali2a& arespectiva tonicidade -%sc%lar& desenvolvi-ento



de habilidades& coordena+ão de -ovi-entos&resist)ncia .sica e pro-o+ão de estabilidadepsicoló7ica atravs do a;%sta-ento s li-ita+esJ.sicasJ

O princpio da atividade co-o e4erccio constit%io modelo cinesiol#%ico <a partir do est%do do-ovi-ento& %-a das correntes cientfcas daprofssão As atividades constr%tivas e asartesanais era- indicadas aos incapacitadosvisando o re.or+o psicoló7ico e o trabalhoprod%tivo Este -odelo *%ase a transposi+ãolinear da linha or7anicista da doen+a -entalLo pro7ra-a da disciplina Terapia Oc%pacional&do c%rso de 7rad%a+ão de -es-o no-e doInstit%to de Reabilita+ão da !#$& ob;etivava/se oaprendi2ado das di.erentes atividades JN *%eencerra- os e4erccios dese;ados& *%er sob o

ponto de vista terap)%tico propria-ente dito&co-o recreativo e vocacionalJ <Horaes& 1959P5@O conte(do pro7ra-,tico se volta aoatendi-ento de patolo7ias -otoras& onde oJob;etivo terap)%tico propria-ente ditoJ oe4erccio dese;ado& e-b%tido na prescri+ão daatividadeEste -odelo .oi -%ito be- analisado porZrancisco <1988P G=/B>& *%e o caracteri2a co-o aatividade pelo e4erccio O ob;etivo (lti-o neste-odelo era tornar o incapacitado tãoindependente *%anto possvel& %sando ashabilidades re-anescentes para c%idar de si

-es-o e e4ercer %-a oc%pa+ão *%e o torneecono-ica-ente a%t:no-o



O terape%ta oc%pacional deste -odelo torno%/seespecialista e- an,lise de e*%ipa-entosadaptados <nos pases centrais o% e-con.eccionar adapta+es <nos pases terceiro/

-%ndistas& co-o o rasil& e- e4ercciospro7ressivos de resist)ncia& e- atividades devida di,ria& e- treina-ento de h,bitos detrabalho& resist)ncia .adi7a& e pro7ra-a pr/vocacionalO modelo cinesiol#%ico em terapia ocupacionalencontra boa assi-ila+ão& pri-eiro& e- hospitais7erais e entidades benefcentes e& se7%ndo& e-clnicas e cons%ltórios partic%lares As distin+esno trabalho reali2ado entre os pri-eiros e os(lti-os se encontra- -ais na variedade derec%rsos de s%porte [ ;o7os psicopeda7ó7icos&espa+o .sico e condi+es de e4ec%+ão [ do *%e

na orienta+ão tcnica propria-ente dita Al-destes locais& este -odelo se con.or-a ta-b-ao trabalho nos "entros de Reabilita+ão$rofssional [ "R$ do ILAH$# e aos asilos deidosos& en.ocando os processos de7enerativos e.%ncionais da terceira idade

Da Terapia Ocupacional da área mental aomodelo psicanalíticoDa concep+ão laborter,pica terapia oc%pacionalda ,rea -ental o avan+o teórico se de% no *%etan7e ao trabalho oc%pacional na .ase a7%da dadoen+a -ental& s rela+es a.etivas e sociais&

al- do %so de atividades pl,sticas ee4pressivas



#e7%ndo a classifca+ão de ielho.ner \ %rFe<1985& terape%tas oc%pacionais norte/a-ericanos& o -odelo *%e se constit%i% nesta,rea profssional .oi o modelo psicanalítico(

Esse -ovi-ento de terapia oc%pacional -ental.oi preconi2ado pelos Zidler e pelos 2i-a nosanos 50& %tili2ando conceitos psicodinK-icos paraa an,lise e aplica+ão terap)%tica da atividadeLesse -odelo& as rela+es interpessoais e- 7erale a rela+ão terape%ta/paciente& e- partic%lar& sãovistas co-o o cerne do trata-ento A atividadeco-o e4pressão be- caracteri2ado porZrancisco <1988PB=/50O -odelo psicanaltico adota as atividadesartesanais& e4pressivas e o%tras para aconscienti2a+ão e co-preensão dos con3itosintraps*%icos& para dare- va2ão& s%bli-a+ão e

catarse a estes senti-entos e pensa-entoscon3it%osos Ao terape%ta caberia provocar oco-porta-ento sa%d,vel do pacienteJOs ob;etivos do trata-ento se tornara- aco-%nica+ão e.etiva e a e4pressão e red%+ão desinto-asJ <ielho.ner \ %rFe& 1985P>GAl7%-as correntes de base analtica v)- adotar o%so de atividades pl,sticas o% dra-,ticas co-o.onte de e4pressão dos con3itos intraps*%icos&co-o o trabalho de Lise da #ilveira& nos anos B0Entretanto& o -odelo psicanaltico só co-e+a aser di.%ndido entre os 7rad%ados e- terapiaoc%pacional nos anos @0& sendo o pilar de al7%ns

servi+os de sa(de -ental nos anos 80A introd%+ão do -odelo psicanaltico e- terapiaoc%pacional ob;etiva a pro-o+ão de atit%des



sa%d,veis nos pacientes co- *%adros dedepressão& ansiedade& ne7atividade& al%cina+ãoetc& ativando os n(cleos sadios do e7o&.acilitando a e4pressão de idias e senti-entos

obsc%ros e o estabeleci-ento de rela+es sociaissi7nifcativas As atividades pl,sticas [ pint%ra&-odela7e- <c. enetton& 198B& as atividadesc%lt%rais [ .estas& ;ornal& assi- co-o asartesanais [ tecela7e-& cost%ra& são be-e-pre7adas visando a.etividade& sociali2a+ão eor7ani2a+ão do pensa-entoEsta aborda7e- tese i-plantado e- al7%nsservi+os partic%lares& obtendo/se bons res%ltadosterap)%ticos <a "asa& 198>? Yor7e& 1980& o%&ainda& e- condi+es adversas& Jnadando contra a-arJ& pela tenacidade de s%a cond%+ão& co-o o caso da terap)%tica oc%pacional reali2ada no

H%se% de I-a7ens do Inconsciente& e- En7enhode Dentro / RY& de orienta+ão psicanaltica&diri7ida por Lise da #ilveira e s%a e*%ipeAssi-& o -odelo psicanaltico não .oi incorporado -aioria dos hospitais psi*%i,tricos por s%ainco-patibilidade co- o c%rto perodo deinterna+ão e a dosa7e- -aci+a de-edica-entos$ortanto& se a terapia oc%pacional psicanalticanão .oi o -odelo he7e-:nico na realidadepsi*%i,trica nacional& e- dissonKncia co- arealidade norte/a-ericana& o%tros -odelos deinterven+ão& al- do laborter,pico& tivera-

in3%)ncias no trabalho brasileiro E- escala ainda-enor& são encontrados o%tros -odelos deat%a+ão e- sa(de -ental sob .orte in3%)ncia da



corrente .eno-enoló7ica& da correntesocioc%lt%ral e da corrente co-porta-entalEstes -odelos orientara- a terapia oc%pacionalconte-porKnea de al7%ns setores do

atendi-ento apesar de o -odelo or7anicista detrata-ento ser o prevalente nas polticas desa(de -ental Os -odelos de terapia oc%pacionalna ,rea -ental se i-ple-entara- ta-b- co-crian+as e idosos instit%cionali2ados visandoacelerar o processo inte7rativo e dar s%porte aproble-as e-ocionais2a 1erapia cupacional da @rea +ísica ao modeloneurol#%icoA partir do atendi-ento de proble-as .sicoso%tro -odelo conceit%al .oi elaborado& o modeloneurol#%ico, baseado no vnc%lo entre percep+ãoe -otricidade& Esta vinc%la+ão se concreti2o% ao

fnal dos anos 50 e- al7%-as tcnicas detrata-entoP a aborda7e- sensorial/inte7radora&elaborada pela terape%ta oc%pacional norte/a-ericana Yean Ares? a terapiane%roevol%tivadosobath& ori7inaria-ente destinada aosportadores de paralisia cerebral? a tcnica deesti-%la+ão sensorial de Rood? e as tcnicas dedesenvolvi-ento perceptivo da Zrosti7& "ostallato% Ra-ainOs ob;etivos da terapia oc%pacional no -odelone%roló7ico são esti-%lar o desenvolvi-entosensório/perceptivo/-otor se;a ao nvelpreventivo o% no trata-ento de desordens do

desenvolvi-ento& habilitando o indivd%o aodese-penho de atividades de a%toc%idados&ed%cacionais e de vida pr,tica



o;e& nas entidades benefcentes co-o as A$AEs&$estalo22i& "entro de Reabilita+ão In.antil e& e--enor escala& nos "R$ do IL$#& nas creches eZEEHs& o modelo neurol#%ico em terapia

ocupacional o -ais .re*ente e ade*%ado Eleob;etiva& principal-ente& a orienta+ão depro.essores das classes especiais *%anto pro7ra-a+ão de atividades perceptivas& dea%toc%idados e das atividades de vida di,ria [AVD <hi7iene& vest%,rio& ali-enta+ão& loco-o+ãoe lin7%a7e- e& para %-a pe*%ena parcela&reali2a o treino de habilidades -otoras& das AVDse treina-ento perceptivo atravs de ;o7ospsicopeda7ó7icos visando corri7ir de.asa7ens dodesenvolvi-ento As ofcinas peda7ó7icas& noslocais onde elas .ora- i-ple-entadas&7eral-ente fca- sob o encar7o de peda7o7os& e

o trabalho profssionali2ante& *%ando e.etivado&fca sob a responsabilidade do terape%taoc%pacional& *%e reali2a a sele+ão de clientes&atividades& treina-ento e aco-panha-ento naofcina de trabalho abri7ada A coloca+ãoprofssional rara-ente e.etivada pelascondi+es do -ercado de trabalho e opreconceito social co- o defciente -entalA di-ensão tcnica ad*%irida pela terapiaoc%pacional por -eio destes -odelos deinterven+ão pro-ove% o respeito das ,reasclnicas afns co- a profssão e s%a prescri+ãopara novas dis.%n+es& -as& e- contrapartida&

restrin7i% a s%a base conceit%al& es.acelando oho-e- para fns de trata-ento e deli-itando/o



e- deter-inados aspectos "orroborando estaconcep+ão& erenice Rosa Zrancisco claraPJEntretanto& co-o res%ltado indireto& a terapiaoc%pacional so.re% a perda de %-a base

flosófca& o ho-e- perde% o se% valor co-oMor7anis-o totalM para res%-ir/se a %- -e-bro aser rec%peradoJ <Zrancisco& 1985P11O en.o*%e dos v,rios -odelos recai sobre osaspectos partic%lares do indivd%o& criando novosi-passes ao conheci-ento e s condi+es desa(de $or e4e-plo& o terape%ta oc%pacional dasdis.%n+es .sicas <de base cinesioló7ica nãotrabalha especifca-ente as altera+es de orde-psicoló7ica o% os h,bitos sociais *%e se i-brica-co- a patolo7ia Has se os incapacitados so.re-de proble-as e-ocionais e -%itas ve2es sãoesti7-ati2ados pela sociedade& o en.o*%e sobre a

atividade destes indivd%os não deveriaconsiderar estes .atoresW La concep+ão cl,ssicadeste -odelo estas *%estes seria- trabalhadaspelo psicólo7o& ainda *%e a ansiedade& depressãoe an7(stia adentre- no atendi-ento da terapiaoc%pacional $or s%a ve2& o terape%ta oc%pacionalde base ne%roló7ica não aborda especifca-enteas rela+es a.etivas *%e perpassa- o *%adronosoló7ico& co-o a rela+ão -ãeQflho *%einter.ere no desenvolvi-ento psico-otor ee-ocional da crian+a O%& ainda& o terape%taoc%pacional da ,rea -ental não interv-direta-ente sobre as tenses -%sc%lares o%

o%tras altera+es or7Knicas de se%s pacientescatat:nicos o% de pacientes portadores de o%traspsicopatolo7ias E& sob o%tro Kn7%lo& a rela+ão



terap)%tica %- instr%-ento e4cl%sivo detrabalho do profssional de sa(de -ental o% podee deve ser %- rec%rso para *%al*%er terapia&transcendendo os at%ais -odelosW

Al- destas *%estes& a partir do treina-entoprofssionali2ante da clientela o%tra pol)-icae-er7e no -eio terap)%tico e socialP a %tili2a+ãoda capacidade laborativa do reabilitado viain7resso no -ercado de trabalho o% na ofcinaprote7ida %- indicador s%fciente e efca2 dainte7ra+ão do indivd%o sociedadeW E as o%trase4presses socioc%lt%rais& de relaciona-entosocial& de la2er& ta-b- não são indicadores dainte7ra+ão do clienteWAs e4presses socioc%lt%rais t)- sido po%coe4ploradas no pro7ra-a terap)%tico oc%pacional&de -odo *%e ao se ele7er os aspectos .sicos o%

psicoló7icos da proble-,tica do cliente& estes sãopriori2ados -ini-i2ando os de-ais Afnal& seriapreciso priori2ar al7%ns dos aspectos daproble-,tica do indivd%o no trata-ento& de.or-a ate-poral e a/histórica& se o indivd%o %- todo indivisvel o% ele %- a7lo-eradoco-pacto biopsicossocialW"oncl%indo& neste perodo de crise profssional no*%al os -odelos profssionais não t)- respondido co-ple4idade de de-andas da clientela&portanto& %-a crise res%ltante do -odelored%cionista de ci)ncia& observo%/se a b%sca derespostas e- o%tras ,reas de conheci-ento

<ed%ca+ão& psicolo7ia& sa(de p(blica& oravisando a-pliar a concep+ão de ho-e- e sa(dee& ora visando a absor+ão de o%tros -odelos



tcnicos <ta-b- .r%to do red%cionis-ocientfco Desta -aneira& a interven+ão e- cada,rea .oi se distin7%indo ainda -ais e- rela+ão so%tras e& e- decorr)ncia& a atividade h%-ana& o

ponto de intersec+ão& .oi sendo dil%do Assi-& sea atividade h%-ana& e- se% aspecto .sico&ps*%ico e social& dei4asse de ser a ess)ncia daterapia oc%pacional& o *%e viria a s)/loW

!A CRISE ATUAL PARA U*A PRGXISUNITGRIA$ara se s%perar as contradi+es da at%al crisetorna/se necess,rio perscr%tar as v,riasvinc%la+es *%e tornara- possvel a consolida+ãoda revol%+ão tcnico/cientfca na ,rea de sa(de!-a delas .oi o processo de .or-a+ão de novascarreiras e- sa(de *%e& al- de absorver

parcela da classe -dia não inserida na .or+a detrabalho ativa& .avorece% a constit%i+ão doe4rcito de reserva de nvel %niversit,rio& tãonecess,rio red%+ão salarial do con;%nto dosassalariados& be- co-o a s%;ei+ão s condi+esadversas de e.etiva+ão do trabalhoP red%2idaA%tono-ia& rec%rsos -ateriais li-itados ei-porta+ão das tcnicas e prod%tos dos pasescentrais <c. "ap 1P51/>#e& de %- lado& e4istira- as deter-ina+es daspolticas de sa(de sobre o trabalho profssional&con.or-e an,lise no "ap I <p 5B/=& de o%tro&e4isti% ta-b- a absor+ão incondicional das

tcnicas terap)%ticas .or-%ladas nos pasescentrais& *%e de-onstrava- s%a efci)ncia sobreproble-as especfcos da clientela& se- re3etir



sobre o espa+o instit%cional o% as rela+es deinterdepend)ncia entre pro7ra-as dos v,riossetores terap)%ticos& ;, *%e o se% .%nda-entoera o do-nio tcnico especfco& parcelar

O -odelo red%cionista& *%e de% ori7e- aos tr)s-odelos e- terapia oc%pacional& entra e- crise apartir dos anos @0& e- decorr)ncia de a op+ão deapro.%nda-ento e- %- aspecto especfco do serh%-ano ter sido reali2ada a%tono-a-ente abran7)ncia& totalidadeO res%ltado -ais direto do -todo red%cionistanos pases centrais .oi o desenvolvi-entotecnoló7ico do setor da sa(de <c. "ap 11P8@/8se;a nos e*%ipa-entos& -ateriais hospitalares&se;a nos ;o7os psicopeda7ó7icos *%e sãoabsorvidos na rede hospitalar& nas entidadesassistenciais e na rede a-b%latorial Lo rasil&

estes -odelos de interven+ão& al- da absor+ãode tcnicas e prod%tos ind%striali2ados& dera- aJ.ei+ão cientfcaJ ao reordena-ento dos espa+osinstit%cionais O res%ltado indireto .oi a crise7erada pela .alta de %-a base flosófca *%erespondesse co-ple4idade da nat%re2ah%-ana reconhecendo os vnc%los *%e os aspec/tos psicoló7icos& or7Knicos e sociais do indivd%ot)- entre siLa ade*%a+ão dos -odelos de terapiaoc%pacional aos v,rios servi+os de sa(de& a visãored%cionista não conse7%i% responder aoproble-a dos incapacitados cr:nicos e das

pop%la+es -ar7inais instit%cionali2adas Osproble-as destes 7r%pos transcende- sdefci)ncias partic%lares e avan+a- sobre a



concep+ão de adapta+ão& prod%tividade ese7re7a+ão socialA especiali2a+ão se7%ndo a clientela erespectivas tcnicas ta-b- prod%2i%& e-

contrapartida& a perda da %nidade& de %- corpoconceit%al co-%-& de -odo a tornar a terapiaoc%pacional %- arra2oado de tcnicas especfcase de pr,ticas di.erenciadasA varia+ão no papel profssional se7%ndo apop%la+ão atendida se- a devida re3e4ão sobreo ob;eto de est%do da cate7oria Jhipertrofo% os-e-bros en*%anto i-obili2ava a cabe+a e otroncoJ "o-o res%ltado obteve/se %- or7anis-odis.or-e& *%e percebe a .ra7ilidade de se%spontos de li7a+ão& -as interv- de .or-ase7-entar e sepro;eto interativo 7lobal #e&didatica-ente& a .ra7-enta+ão do ho-e- e-

partes constit%tivas .avorece% o aprendi2adolinear do ho-e-& na realidade concreta torno%/se%-a abstra+ão *%e prod%2i% %-a interven+ãotcnica parcial e desa7re7ada do con;%ntoor7Knico O indivd%o e o profssional de sa(de sealienara- da visão 7lobal da proble-,tica dapop%la+ão& *%e não estrita-ente .sica& -entalo% social e& ta-po%co& a si-ples so-atória dosen.o*%es parciais <c. #oares& 198=dLovas concep+es de oc%pa+ão são elaboradasnos Estados !nidos& visando o alar7a-ento daconcep+ão vi7ente& dentre elas o -odeloonto7entico de desenvolvi-ento h%-ano&

proposto por Hose e- 198=& o% a teoria doco-porta-ento oc%pacional& por Reill e- 19@1&



o% a teoria da oc%pa+ão h%-ana& por ielho.nere- 198GEssa crise de identidade profssional -arcadapor con3itos e debates a partir dos *%ais se

reconhece a necessidade de a-plia+ão do-odelo teórico para a pr,tica profssionalincl%indo a sociolo7ia& a sa(de p(blica& ocon.ronto dos diversos -odelos terap)%ticos&al- das -atrias bioló7icas e psicoló7icasOs a%tores ar ielho.ner e Yanice %rFe <1985&ao fnal de s%a an,lise sobre a crise at%al dacate7oria& aponta- a necessidade de se ass%-ir%-a visão abran7ente& 7lobali2anteJO novo conheci-ento deve evol%ir a f- de darapoio a %-a co-preensão dos siste-as de vida edo ho-e-& Al- disso& esses siste-as de vidadeve- ser entendidos e- ter-os de s%a

totalidade& orde- hier,r*%ica& cresci-ento e-%dan+a e- co-ple4idade& e e- ter-os das leis7erais *%e 7overna- s%a or7ani2a+ãoJ <1985P>9Os a%tores aponta- a Teoria eral dos #iste-asc%;a visão de ho-e- -ais abran7ente [ %-ho-e- *%e se -ant- e se e*%ilibra no -%ndo&*%e oc%pa ativa-ente o -%ndo .sico& te-poral esi-bólico e dese-penha papis sociaisprod%tivosOs princpios 7lobali2antes são incorporados concep+ão de ho-e- e oc%pa+ão& ainda *%e aor7ani2a+ão entre os ho-ens e se%s respectivospapis sociais não este;a- e4plicitados ne-&

ta-po%co& se% -ovi-ento intrnseco co- se%scon3itos Então& este ser h%-ano abran7ente vaise inserir n%- todo social har-:nico evol%tivoW O



red%cionis-o& 7r-en dos -odelos profssionaise .acilitador do desenvolvi-ento tecnoló7ico& nãoestava vinc%lado a deter-inados interessesestr%t%rais [ econ:-icos& polticos e ideoló7icos

[ da sociedade -onopolistaW E a Teoria eral dos#iste-as ta-b- não estar, vinc%lada a estes-es-os interessesWA an,lise sobre o -odelo da oc%pa+ão h%-ana.eita e- pro.%ndidade por Haria elosa RHedeiros <1989P9=/10> revela o car,ter liberai eideoló7ico desta aborda7e-JAo valori2ar o ho-e- prod%tivo e adaptado sociedade& ho-o7eni2a/se o sentido de

produção,i7norando/se N %- tipo especí5co deprod%+ãoP a *%e prov) l%cros& -ant- aaliena+ão dos ho-ens e reali-enta o siste-a eeste estado de vida A sociedade& considerada

co-o %- -eio a-biente e- e*%ilbrio& pareceintrans.or-,velJ <1989P101A s%pera+ão real da visão red%cionista na ci)ncia&e- nosso ponto de vista& só ocorrer, -edida*%e se reconhece a l%ta de classes co-o -otorda sociedade e da história dos ho-ens A partirda& a ne%tralidade *%anto prod%+ão dosho-ens& s%a or7ani2a+ão poltica& s%a elabora+ãoteórica e prod%+ão -aterial ser, 7radativa-enterepensada l%2 desta visão totali2ante& de -odo*%e as di.eren+as re7ionais& individ%ais e dae4peri)ncia coletiva se;a- abarcadas n%-a visão%nit,ria de ho-e- e sociedade

Assi-& a realidade social e os ho-ens dassociedades conte-porKneas .ora-ho-o7enei2ados pelo processo de



internacionali2a+ão do capital& ao -es-o te-po*%e as condi+es especfcas de e4ist)ncia dasclasses contin%a- sendo partic%lari2adasse7%ndo se% vnc%lo co- o todo

A sociedade brasileira& por e4e-plo& terceiro/-%ndista& *%e vive a rela+ão de depend)nciaecon:-ica aos pases centrais e a a7%di2a+ãodos con3itos sociais decorrentes do pa%peris-oacelerado& c%;o 7overno te- sido alternado entreo a%toritaris-o e o pop%lis-o& c%;a absor+ãotecnoló7ica -%itas ve2es antecede necessidadeinterna e res%lta inefciente& reali2a co- -aiorcr%e2a as contradi+es de classe 7eradas pelocapitalis-o -onopolista <vide raver-an& 1981E4e-plo vivo& o Instit%to de Reabilita+ão do "/!#$& -ontado co- a a;%da internacional da OL!&*%e priori2ava a reabilita+ão de incapacitados e

acidentados do trabalho& passados v,rios anos des%a cria+ão não poss%a nenh%- levanta-entosobre os casos de acidentados de trabalhoreabilitados e respectiva ta4a de absor+ão no-ercado de trabalho A e4ist)ncia do IR d%ro%po%co& sendo e4tinto abr%pta-enteDe o%tro lado& os "entros de Reabilita+ão$rofssional do IL$# <con.or-e dadosapresentados no capt%lo anterior conse7%ia-recolocar no -ercado& após concl%re- opro7ra-a profssionali2ante& so-ente -etade des%a clientela? a o%tra -etade iria 3%t%ar entre os%be-pre7o e o dese-pre7o

A .alta de pes*%isas sobre coloca+ão profssionaldos reabilitados pode ser interpretada por doisKn7%los de an,lise L%-a visão s%perestr%t%ral&



corporativa& este ca-po de investi7a+ão estavasendo constr%do por %- novo tcnico& oorientador profssional [ -isto de assistentesocial& sociólo7o e terape%ta oc%pacional <vide

%-phres? Haer \ #ilva& 1959P=G/9& *%eacabo% se e4tin7%indo no -ercado de trabalho&não che7ando a se caracteri2ar co-o cate7oriaprofssional ne- tendo c%rso de .or-a+ão Apes*%isa sobre a coloca+ão profssional& *%andonão reali2ada pelo orientador profssional&ta-po%co o .oi pela pr,tica he7e-:nica& a-edicina? *%anto s .%n+es de an,lise do-ercado de trabalho& treina-ento e coloca+ãoprofssional& estas .ora- sendo absorvidas pelostcnicos afns& co-o assistente social& terape%taoc%pacional& sociólo7o e psicólo7oO%tro Kn7%lo da an,lise de nat%re2a estr%t%ral&

li7ado ao -odelo e con;%nt%ra poltico/econ:-icade nossa sociedade Os servi+os de reabilita+ãono pas pode- ter sido introd%2idos visandos%prir %-a de-anda a-pliada da .or+a detrabalho& d%rante a #e7%nda %erra& pela crise dei-porta+ão <c. Diesat& 198BP9 Lo entanto& co-o.alta- pes*%isas co-probatórias desta tesepode/se depreender *%e& pelo -o-ento e- *%ea reabilita+ão .oi introd%2ida& ao fnal do EstadoLovo& tenha sido %-a -edida pop%lista adotadapelo 7overno visando rec%perar o apoio das-assas assalariadas ao re7i-e <c. "ap 11P=8/@G $artindo do press%posto de *%e ho%ve

de-anda da .or+a de trabalho& as lideran+asprevidenci,rias e Var7as adotara- esta -edidaco- o -es-o ob;etivo dos pases centrais A7ora&



após a re7%lari2a+ão de -ão/de/obra& a validadede reabilita+ão profssional& en*%anto recoloca+ãono -ercado de trabalho& se trans.or-o% e--elhoria da condi+ão de inser+ão do incapacitado

prod%+ão Ora& se o reabilitado .oi o% nãorecolocado& se ele se estabili2o% o% não noe-pre7o& estas *%estes tornara-/se proble-asde orde- individ%al e não -ais proble-a doEstado "o-o as condi+es de acesso aosservi+os .ora- li-itadas ao previdenci,rioacidentado o% aposentado por invalide2& a ló7icaecono-icista [ de red%+ão de despesas co-penses e aposentadorias <c. Oliveira \ Tei4eira&1985P1@ [ a *%e& de .ato& norteo% oo.ereci-ento de va7as nos servi+os de reabi/lita+ão .ederais <vide "ap 11P80/1 $ortanto& sobeste pris-a& não era necess,rio pes*%isar a ta4a

de absor+ão dos reabilitados no -ercado& dado*%e esta -eta não era a *%e se pretendiaprioriataria-ente alcan+arA reabilita+ão e a independ)ncia econ:-ica doincapacitado .ora- trans.or-adas de -odo ac%-prir papis poltico/ideoló7icos& e os servi+osde reabilita+ão& por s%a ve2& viera- servir&indireta-ente& ao processo de e4tra+ão de -ais/valia dos assalariados e de s%stenta+ão do statusquo(A inser+ão da cate7oria no -ercado de trabalho[ via hospital psi*%i,trico& reabilita+ãoprofssional& trata-ento de defcientes e

atendi-ento s pop%la+es -ar7inais [ veio.or-ar a consci)ncia do profssional Afnal& *%enecessidades sociais .ora- sendo& de .ato&



atendidas pela terapia oc%pacional e por *%e& aoc%-prir as .%n+es reabilita+ão e trata-ento& aterapia oc%pacional não .oi valori2ada no-ercado de trabalhoW

Lo con3ito entre o procla-ado tecnica-ente pelaprofssão e não reali2,vel no espa+o instit%cionalo% não aplic,vel s ca-adas pop%lares& e entre al%ta dos profssionais ori%ndos das ca-adas-dias& por s%a incorpora+ão .or+a de trabalhoativa& as .%n+es econ:-icas e poltico/ideoló7icas .ora- se delineandoAo adotar o -es-o re.erencial de an,lise ;,reali2ado e- rela+ão -edicina .eito por Aro%ca<19@8& #o%2a \ Veras <198G& e o%tros ;,apresentados no "ap I <5B/=& verifca-os *%e aterapia oc%pacional c%-pre& então& .%n+es noplano econ:-ico& ao rec%perar os incapacitados

da por+ão esta7nada do e4rcito de reservaB1&a-pliando a s%a por+ão 3%t%ante *%e& por se%t%rno& 7arante a red%+ão de -assa salarial doe4rcito ind%strial ativo& se;a por s%a assi-ila+ãonos perodos de pico da prod%+ão& se;a pelarotatividade de -ão/de/obra Ao -es-o te-po aterapia oc%pacional& ao se di.erenciar de o%traspr,ticas profssionais o.erecidas ao Jcons%-idorJde sa(de& participando da divisão tcnico/cientfca& ve- corroborar o cons%-o ecapitali2a+ão do setor de sa(de& pelaincorpora+ão de e*%ipa-entos e -ateriaisind%striali2ados e do próprio c%idado de sa(de

41 A classificação do exército de reserva já foi apresentada na nota de rodapé n° 10,

Capítulo 1, tendo sido formulada por Marx (1982, Livro I, Vol. 11:743-52).



co-o valor de %so para a .or+a de trabalho e paraas classes he7e-:nicas <c. Aro%ca& 19@8P1BGE- o%tra instKncia& a terapia oc%pacionalhistorica-ente dese-penho% .%n+es poltico/

econ:-icas na ,rea de sa(de *%ando& e-con;%nto co- as de-ais cate7orias oc%pacionais&.avorece% o assalaria-ento da cate7oria -dica ind(stria e e-presas de -edicina de 7r%po&atravs da concorr)ncia inter e intracate7orias&red%2indo a -assa salarial do setor co-o %-todo e se incorporando ao e4rcito de reserva dasca-adas -dias <c. #pinF& 1985P>5Al- disso& %-a o%tra .%n+ão de nat%re2aecon:-ica& *%e decorre de s%a assi-ila+ão sinstit%i+es de ensino s%perior& aliada a o%trosc%rsos novos& i-ple-ento% a poltica deprivati2a+ão do ensino e de trans.or-a+ão dos

instit%tos e- %niversidades <c. "ap 11P9B/@Este -es-o .ato ta-b- c%-pre %-a .%n+ão aonvel poltico& ;, *%e a e4pansão de va7as na%niversidade veio di-in%ir o con3ito social dosest%dantes Je4cedentesJ& basica-ente ori%ndosdas ca-adas -dias& *%e se constit%ra- %- dospilares do re7i-e -ilitar <c. X%adros \ A-Kncioin %i-arães& 19@8P>B5A .or-a+ão %niversit,ria& na divisão tcnica daprod%+ão& .oi esva2iada e- s%a .%n+ão decapacita+ão tcnica para o trabalho& ;, *%e ai-porta+ão de tecnolo7ia passo% a prescindir de-ão/de/obra alta-ente *%alifcada& e& e-

contrapartida& .oi investida do papel re7%lador dec%sto e *%alidade do e4rcito ind%strial na ativa&ao absorver parte deste e4rcito de reserva& Jde



sorte *%e pensar ho;e a %niversidade .ora daprod%+ão capitalista o -es-o *%e pensar a ilha.ora da ,7%aJ <$randi ap%d #pinF& 1985P>5A terapia oc%pacional& ao trabalhar co- aspectos

parciais do indivd%o [ o sensório/-otor& oco-porta-ento o% a capacidade .sica[& torno%/se coad;%vante da -edicali2a+ão destaspop%la+es& *%e se s%b-etera- ao critrioJcientfcoJ da sa(de& respons,vel pelacaracteri2a+ão da proble-,tica social e oenca-inha-ento instit%i+ão respectiva Ao seadotar o Verni2 cientfcoJ estabelece%/se -ais%- 7ra% de controle e a disciplina sobre apop%la+ão *%e ora en*%adrada e separadapelos sinto-as clnicos <nos hospitais e a-b%/latórios& ora pelo tipo de defci)ncia <nasentidades benefcentes& e ora pela trans7ressão

social co-etida <na ZEEH o% presdioAo nvel -ais 7eral& a terapia oc%pacional ;%nta-ente co- as de-ais pr,ticas de sa(deveio re.or+ar o car,ter assistencialista do Estado&e- s%a .ace de-ocr,tica e h%-anit,ria e-rela+ão s pop%la+es -ar7inais <c. X%i;ano in$ereira& 19@8P18B Ao -es-o te-po asde-andas sociais& ao se tornare- ob;eto deinterven+ão -%ltiprofssional& t)- s%asdeter-ina+es sociais sobre sa(deQdoen+aobsc%recidas no interior deste processo deatendi-ento Desta -aneira *%e as pr,ticas desa(de ass%-e- se% car,ter ideoló7ico&

ci-entando a he7e-onia b%r7%esa sobre asca-adas sociais



"ada ve2 -ais& a co-ple4idade e %nicidade dosproble-as da pop%la+ão v)- des-ascarar avisão red%cionista e s%a .ei+ão b%r7%esa Adi-ensão social da sa(de e doen+a tese

colocado co- -aior evid)ncia& e o do-niotcnico e s%a concep+ão teórica t)- ass%-idose% car,ter polticoA visão assistencialista predo-ina nas entidadesflantrópicas& onde a ideolo7ia de benefc)nciaco- as classes s%balternas e o vol%ntaris-o dassenhoras da sociedade e se%s diri7entes tenta-ser repassados aos trabalhadores do setor e t)-sido absorvido por -%itos Todavia& o achata-en/to salarial& a rotatividade da -ão/de/obra dosetor e a repressão %sada& sec%ndaria-ente& co-profssionais& .%ncion,rios e internos <co-osan+es& e4cl%ses e cal(nias& con.or-e an,lise

de Andrade& 198>PG=/9& v)- caracteri2ar acondi+ão de assalaria-ento de se%s profssionais&des-ascarando as polticas sociais incipientes na,rea de reabilita+ão& *%e estabelece- %-or+a-ento red%2ido para a assist)ncia social#e a necessidade de cria+ão da terapiaoc%pacional parti% do i-p%lso das .or+asprod%tivas& de a-plia+ão do e4rcito ind%strialativo& atravs do bin:-io trabalho/recrea+ão& nocorrer das (lti-as dcadas ela .oi se alterando&vindo c%-prir .%n+es de nat%re2a poltico/ideoló7ica e- l%7ar da*%elas estrita-ente denat%re2a econ:-ica

A trans.or-a+ão da pr,4is social do terape%taoc%pacional a partir do se% atreia-ento a.%n+es ideoló7icas b%r7%esas& e.etivadas no



tecnicis-o da pr,tica profssional& se- %--odelo teórico abran7ente& te- 7erado a criseda inefc,cia e aliena+ãoB> da at%alidadeA visão %nit,ria& 7lobali2ante do ho-e- e

estr%t%ra social de prod%+ão& da di-ensãocriativa e alienante do trabalho h%-ano e dahistoricidade das necessidades sociais sãore.erenciais teóricos .%nda-entais para a%ltrapassa7e- desta pr,tica alienante e alienada&trans.or-ando/a e- dire+ão s necessidades deliberta+ão do ho-e-& visando os interessese-er7entes de %-a nova classe socialA visão %nit,ria de ho-e- e sociedade condi+ão essencial para a desaliena+ão dotrabalho e- 7eral& e da atividade terap)%tica& e-partic%lar& co- a des-istifca+ão da tecnolo7ia ea reco-posi+ão da di-ensão criadora da

atividade h%-ana& na *%al o ho-e- ser,liberado do trabalho parcelar& .ra7-entado& paraconsa7rar JN as vanta7ens da a-plit%de& dasínteseJ <Ueiss& 19@=P15 [ 7ri.o do a%torA an,lise at a*%i reali2ada pretende%acrescentar novos Kn7%los de visão sobre as.%n+es sociais *%e a terapia oc%pacional te-c%-prido nas instit%i+es de sa(de e nas polticassociais da sociedade capitalista A consci)nciacrtica desta realidade te- co-o perspectiva detrans.or-a+ão desta e de o%tras pr,ticasprofssionais no *%e tan7e -elhoria do

42 Este tema foi abordado no Capítulo I deste trabalho, p. 33-9. Leia Braverman(1981:15-69), Ferreira (1983:23), Leontiev (1978:275), Nosela (1986:6). Várias

experiências realizadas no Brasil têm como perspectiva a experiência da psiquiatria

italiana no campo da saúde mental, cujos expoentes foram Basaglia (1985) e Rotelli.



atendi-ento& a interven+ão instit%cional e acon*%ista do direito social sa(de e ao trabalhopara todos os cidadãosE- rela+ão ao atendi-ento especfco& a terapia

oc%pacional deve se instr%-entali2ar para *%e arela+ão terap)%tica& de a;%da& possa ser %tili2adaco-o %- de se%s rec%rsos& associado atividadee- b%sca de %-a a+ão profssional para e co- aclientelaA rela+ão terap)%tica dever, se estabelecer&então& sob %-a nova estr%t%ra de poder entre oterape%ta e o cliente& onde a de-ocrati2a+ãoatin;a nveis de decisão e acesso aoconheci-ento tcnico terap)%tico& reconhecendo/se o 7ra% de depend)ncia e4istente e- se%srespectivos papis instit%cionais Estas iniciativaspode- se concreti2ar atravs do esclareci-ento

prestado ao cliente sobre a avalia+ão de se% de/se-penho e os critrios de prescri+ão deatividades $ela apropria+ão deste do-niotcnico o paciente pode se trans.or-ar& de -eroreceptor de %-a a+ão abstrada de se% conte4toe saber& e- a7ente de se% plano terap)%tico&a%tor de s%a pr,tica !- ser h%-ano nte7ro&consciente de s%a pr,4is& *%e identifca s%asnecessidades e b%sca respostas s s%asde-andas& sendo at%ante e- se% -eio socialX%anto ao trabalho terap)%tico& os -odelosred%cionistas de an,lise e prescri+ão da atividadeh%-ana <se7%ndo os aspectos psicoló7icos&

sociais o% .sicos& deve- ser revistos de tal.or-a *%e a inte7ra+ão e or7anicidade destesaspectos este;a- presentes n%-a nova .or-a de



an,lise e interven+ão profssional O en.o*%einte7rado da capacidade .sica& sensório/-otora&psicoló7ica e social deve ser i-plantado nopro7ra-a terap)%tico Este dever, incl%ir& al-

das atividades artesanais& recreativas& da vidadi,ria e pl,sticas& %s%al-ente e-pre7adas& asatividades c%lt%rais e e4pressivas Al- disso& oplane;a-ento& a e4ec%+ão e o prod%to fnal&deve- contar co- a participa+ão real do cliente&de -odo *%e a avalia+ão de todo o processoconstit%tivo da pr,4is <do plane;a-ento aoprod%to fnal e s%as reperc%sses sobre o a%tor eo%tros indivd%os se;a re3etido e incorporado aocon;%nto or7Knico constit%do por clientes&terape%ta oc%pacional e de-ais trabalhadores dasa(deO con;%nto or7Knico constit%do por clientes e

a7entes de sa(de pode e deve ser constit%don%-a perspectiva de res7ate e recria+ão dospapis instit%cionais& visando ta-b- atrans.or-a+ão e des-antela-ento da anti7aestr%t%ra instit%cional sedi-entada na disciplinae e4cl%sãoA terapia oc%pacional deve b%scar a vinc%la+ãoentre o car,ter s%b;etivo da atividade [ dee4pressão de i-p%lsos e de habilidades h%-anasao car,ter s%b;etivo [ de inser+ão do indivd%oe- s%a realidade socioc%lt%ral& per-eado pelasv,rias concep+es de -%ndoO car,ter trans.or-ador& criativo da pr,4is&

res7atado pelo -ovi-ento con;%nto deterape%tas e clientes& vir, s%perar o car,terabstrato e alienante da atividade terap)%tica



tradicional& prop%7nada pelos -odelosred%cionistasX%anto ao treina-ento profssional doincapacitado& h, *%e se des-istifcar a

inte7ra+ão do reabilitado ao -ercado de trabalho&s-bolo do se% a;%sta-ento sociedade Esta-eta preconi2ada pela reabilita+ão te- s%averacidade histórica e- deter-inadascon;%nt%ras econ:-icas& sendo alteradas noprocesso de capitali2a+ão das sociedades-odernasA partir do reconheci-ento do perc%rso da -ão/de/obra incapacitada no -ercado de trabalho&.a2/se necess,rio s%perar as concep+esacercado trabalho *%e per-eia- o -eio social es%stenta- as rela+es de s%bservi)ncia& oisola-ento e a -ar7inalidade destes se7-entos

da .or+a de trabalho O treina-ento da -ão/de/obra para o -ercado de trabalho& ideolo7iaa-pla-ente di.%ndida pelos profssionais? otrabalho co-o .or-a de e4pia+ão de .alhas-orais& de orienta+ão reli7iosa? o trabalho co-o-eio de ascensão social& de sobreviv)ncia& deinte7ra+ão social e o%tras concep+es& estãos%b;acentes consci)ncia da clientela e dasociedadeO trabalho profssionali2ante a ser reali2ado deveevitar a dicoto-ia plane;a-entoQa+ão& trabalhointelect%alQtrabalho -an%al& b%scando .or-as dee4ec%+ão nas *%ais& ainda *%e o trabalho se;a

parcelar& se% e4ec%tor ter, conheci-ento datotalidade e di-ensão de s%a inser+ão no pro;eto7lobal& evitando/se o isola-ento e as rela+es



a%torit,rias presentes no trabalho& *%eco-%-ente são reprod%2idas na ofcinaO terape%ta oc%pacional& ao reconhecer asdifc%ldades de absor+ão e estabilidade dos

incapacitados na .or+a de trabalho ativa&proble-a absol%ta-ente resolvvel por %-apoltica de pleno e-pre7o& *%e& por s%a ve2& .rontal-ente contr,ria aos interesses capitalistas&pode trabalhar co- -aior aten+ão as condi+ess%b;etivas do cliente& *%e lhe per-ita- en.rentaresta sit%a+ão& ao -es-o te-po e- *%e&

;%nta-ente co- a clientela& vier analisar ascondi+es reais do -ercado de trabalho e-b%sca de alternativas na estr%t%ra oc%pacional ede servi+osL%- o%tro nvel de interven+ão& o profssionaldeve se aliar aos de-ais trabalhadores da

instit%i+ão n%- processo& s ve2es lento& -asdeter-inante& de re3e4ão sobre as .or-asinstit%cionais e os nveis de participa+ão daclientela e .a-iliares e- s%a estr%t%ra Aapro4i-a+ão do tcnico aos de-ais a%4iliares&*%e esbarra nas rela+es de a%toridade& o%&inversa-ente& do tcnico co- a ad-inistra+ãodeve ser proc%rada no sentido de verifcar aspossibilidades de as pessoas *%e ali vive- etrabalha- repensare- e re-odelare- a s%apr,4is *%anto orienta+ão tcnica& disciplina&rotina etc Esse processo delicado e bastantecontrolado& de de-ocrati2a+ão interna das

instit%i+es sociais& avan+a -edida *%e o -ovi/-ento dos trabalhadores de sa(de& artic%ladose- v,rias entidades& lan+a den(ncias sobre a



-edicali2a+ão dos proble-as sociais e apresentapropostas alternativas de trans.or-a+ão dasinstit%i+es e s%a de-ocrati2a+ão <vide Lic,cio&1985

A re.or-%la+ão do siste-a de sa(de brasileiro apartir de s%a crise e esta7na+ão visando ainte7ra+ão dos v,rios nveis de aten+ão sa(de&.ora- resol%+es aprovadas na VIII "on.er)nciaLacional de #a(de& e- 198= A estati2a+ão dosservi+os de sa(de co- disponibilidadeor+a-ent,ria e plane;a-ento inte7rado para asv,rias de-andas da pop%la+ão tende a contrib%irpara a eleva+ão das condi+es de vida dapop%la+ão& incl%indo/se a os incapacitados&doentes& idosos e defcientes A s%pera+ão 7lobalse e.etivar,& no entanto& não so-ente co- odireito dos cidadãos sa(de& -as principal-ente

pelo direito ao trabalho e participa+ão polticaLesta -es-a dire+ão a Lova "onstit%i+ãorasileira& aprovada e- 1988& conse7%i%incorporar %-a srie de direitos sociais& dentreeles o direito sa(de& apesar do .orteen.renta-ento do e-presariado do setor A-obili2a+ão sobre o te-a nas entidades civis&or7ani2a+es trabalhistas& partid,rias e se%reconheci-ento entre as ca-adas sociais7arantira- essa con*%ista constit%cional Zr%todesse processo& est, e- c%rso a i-ple-enta+ãodo #iste-a jnico de #a(de? todavia& a s%a e.etivai-planta+ão depender, do es.or+o e -obili2a+ão

per-anente dos setores or7ani2ados dasociedade civil



A perspectiva deste trabalho .oi insti7ar o debatesobre as necessidades *%e a terapia oc%pacionalte- c%-prido e- nossa sociedade& a partir doen.o*%e -aterialista dialtico& desvendando as

ra2es do se% s%r7i-ento Então& re3etindo sobrea *%estão colocada no tt%lo deste livro&per7%nta/se [ a terapia oc%pacional s%r7i% pelaló7ica do capital o% pela ló7ica do trabalho"ontra/ar7%-entando [ ser, possvel *%e nassociedades -odernas e4ista %-a pr,tica social*%e responda s necessidades de %-a classese- haver reperc%sses na classedia-etral-ente opostaW O%& -ais si-ples-ente&e4iste trabalho na sociedade capitalista se nãoe4istir o capitalWEsta pr,tica de sa(de& ao -odifcar a condi+ão detrabalhar& de conviver& de des.r%tar a vida&

per-iti% *%e a capacidade laborativa .ossee-pre7ada co-o valor de %so tanto para a .or+ade trabalho *%anto para a classe diri7ente& ainda*%e a .or-a e o si7nifcado do trabalho dopri-eiro se;a- anta7:nicos& -asco-ple-entares aos do se7%ndo"oncl%indo& a terapia oc%pacional se constit%i%para atender s necessidades de rec%pera+ão da.or+a de trabalho *%e& por s%a ve2& .oi re*%isitadapara atender de-anda a-pliada de prod%+ãodas classes he7e-:nicas& tendo servido ta-b-a estas Desta .or-a& não .oi possvel atender snecessidades das classes pop%lares se- provocar

altera+es con;%nt%rais *%e pro-overa- aabsor+ão desta o.erta para necessidadessi-ilares das classes do-inantes



O direciona-ento dos profssionais de sa(de& e-7eral& e da terapia oc%pacional& e- partic%lar&aos interesses da classe trabalhadora não sedefnir, abstrata-ente no plane;a-ento de

sa(de& -as se constr%ir, no processo de inser+ãode trabalhadores e terape%tas sobre a di-ensãopr,4ica do ho-e-& do la2er ao trabalho #e aterapia oc%pacional destinada s ca-adaspop%lares te- sido a terapia do trabalho& deve/sea-pli,/la a7ora para a terapia do não/trabalho&b%scando a e-ancipa+ão dos assalariados e aconstit%i+ão de novos ho-ens& seres criativos&re3e4ivos e a7entes de %-a nova história social#e esta nova pr,4is ainda per-anecer, sendoreconhecida o% identifcada co-o terapiaoc%pacional& isto só o te-po dir, Visl%-bra-os*%e a s%pera+ão da at%al divisão de trabalho e-

sa(de& ao b%scar a inte7ra+ão recriando não só oob;eto de interven+ão& -as ta-b- o ob;eto deest%do& constit%ir, novos saberes e& portanto&profssionais de novo tipo X%ando este pata-arconceit%al e pr,4ico .or atin7ido& novas *%estesestarão colocadas -as te-os certe2a de *%e asat%ais crises de identidade *%anto ao papelprofssional ;, terão sido derrotadas pelodina-is-o do processo históricoO presente trabalho não pretende% s%perar aat%al crise profssional da terapia oc%pacional&-as si- proble-ati2,/la& .o-entando o debateatravs da sntese de v,rios aspectos desta

realidade #e- d(vida al7%-a& as *%estes a*%i.or-%ladas t)- se% li-ite históricocorrespondente ao nvel de re3e4ão desta ,rea



profssional& e co-o tal& re*%isita& portanto&leit%ra crtica e contin%idade do debate

Terapia Ocupacional Léa Beatriz Teixei

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