TCC - Selma e Valdirene

8/10/2019 TCC - Selma e Valdirene

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SERVIO PBLICO FEDERALINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIAPROGRAMA NACIONAL DE FORMAO DE PROFESSORES DE EDUCAO

BSICA

MARIA SELMA MOREIRA DE ALMEIDAVALDIRENE DIAS

A QUESTO RACIAL NA ESCOLA: Concepo de Diretores Professores eestudantes do campo referente Lei 10.639/2003

BUJARU - 2014


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MARIA SELMA MOREIRA DE ALMEIDAVALDIRENE DASILVA DIAS

A QUESTO RACIAL NA ESCOLA: Concepo de Diretores Professores e

estudantes do campo referente Lei 10.639/03 Acar (PA)

Trabalho Acadmico de Concluso (TAC)apresentado como requisito parcial paraobteno de ttulo de Licenciada Plenaem Pedagogia, orientado pela Prof. Msc.Mbia Aline Freitas Sales.

BUJARU - 2014


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MARIA SELMA MOREIRA DE ALMEIDAVALDIRENE DASILVA DIAS

A QUESTO RACIAL NA ESCOLA: Concepo de Diretores Professores e

estudantes do campo referente Lei 10.639/03 Acar (PA)

Data da Defesa: ___/ ___/ ___

Conceito: ________________

Banca Examinadora

_________________________________________________Profa. MSc. Mbia Aline Freitas Sales IFPA (Orientadora)

_________________________________________________Profa. Esp. Marcos Lobo SEDUC (Membro)

_________________________________________________Profa. MSc. Shirley Nascimento IFPA (Membra)


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AGRADECIMENTOS

Dedico este trabalho, em primeiro lugar ao criador do universo o qual nos deu a vidae uma sabedoria sem igual, e com seu poder misterioso deu-me disposio paraenfrentar todas as dificuldades para alcanar meus objetivos. A meus paisRaimundo Lopes e Lucinda Moreira, aos meus filhos Dayse Moreira de Almeida,Diego Moreira de Almeida, Davi Moreira de Almeida aos meus netos Juan Moreirade Almeida, ao meu companheiro Raimundo Guimares de Almeida que com todasas dificuldades entenderam o porqu precisei estar ausente. A todos meusfamiliares, amigos e todos os professores e Educadores que dedicaram seu tempo eacreditaram em meu potencial, e a mim mesma, por saber que posso chegar em,qualquer patamar da vida, basta querer.

(Maria Selma Moreira de Almeida)

AGRADECIMENTOS

Agradeo primeiramente a Deus, razo maior de minha existncia, pela sade, f eperseverana que tem me dado. A todos os professores, por todo amor com quetrataram at hoje a educao. Muitos de vocs gastara, os melhores anos de suasvidas e alguns at adoeceram nessa rdua tarefa. Agradeo seu amor, sabedoria,lgrimas, criatividade, perspiccia dentro e fora da sala de aula. O mundo pode noos aplaudir. Mas preciso reconhecer que vocs so os profissionais maisimportantes da sociedade. Professores, muito obrigada por serem mestres da vida.

(Valdirene da Silva Dias)


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EPGRAFE

Sempre difcil nascer. A ave tem que sofrer parasair do ovo, isso voc sabe. Mas volte a olhar paratrs e pergunte a si mesmo se for de fato to

penoso o caminho. Difcil apenas? No ter sidobelo tambm?

Hermann Hesse.


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RESUMO

Este trabalho tem por objetivo discutir a questo racial na escola, enfatizando asconcepes de gestores, coordenadores pedaggicos, professores e alunos sobre alei 10.639. A pesquisa foi realizada na escola quilombola Joo Braga de Cristo e naescola no quilombola Santa Maria III, ambas localizadas no campo do municpio deConcrdia do Par. Procurou-se analisar a aplicabilidade da Lei 10.639 em turmasde 1 e 5 ano do Ensino Fundamental, afim de verificar a prtica da lei onze anosdepois de sua promulgao. Os resultados apontam para uma prtica parcial, umavez que inmeras dificuldades impedem sua ao efetiva na prtica escolar.Questes como domnio de conceitos, materiais didticos, seleo de contedos,formao continuada so alguns entraves elencados pelos sujeitos da escola quedificultam a exequibilidade da lei. Essa no operncia da mesma fica clara nasatividades realizadas pelos alunos da primeira e da ltima srie do EnsinoFundamental Menor. Espera-se que a pesquise ajude a repensar aespedaggicas mais significativas que envolvam todos os sujeitos da escola em proldo desenvolvimento de uma educao etnicorracial.

Palavras chaves: Questo etnicorracial, Lei 10.639/2003, educao etnicorracial,campo.


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ABSTRACT

This paper aims to discuss the issue of race in school, emphasizing the concepts ofmanagers, coordinators, teachers and students about the law 10.639. The survey

was conducted in maroon school Joo Braga Christ and not maroon school SantaMaria III, both located in the countryside of the city of Concord Par. We sought toexamine the applicability of Law 10.639 in classes 1 and 5 years of elementaryschool in order to check the practice of law eleven years after its enactment. Theresults indicate a partial practice, since many difficulties preventing the effectiveaction in school practice. Issues such as domain concepts, instructional materials,content selection, ongoing training are few barriers listed by the subjects of theschool that hinder the enforceability of the law. This operncia not the same isevident in the activities performed by students of first and last grade of primary

school Minor. It is expected that the search for more significant help to rethinkpedagogical actions involving all school subjects for the development of aetnicorracial education.

Key-words:Question etnicorracial, Law 10.639 / 2003, etnicorracial education field.


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SUMRIO

INTRODUO ......................................................................................................

CAPTULO 1: A LEI 10.639/03 E OS DEBATES SOBRE QUESTESETNICORRACIAIS.

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1.1. Breve histria da educao no Brasil e as conquistas contemporneas........ 13

1.2.O debate da diversidade, a lei 10.639 e os desafios da prtica da lei............. 15

1.2.1. A diversidade cultural na Constituio, na LDB e nosPCNs.....................................................................................................................

15

1.2.2. O reconhecimento do negro na formao da sociedade brasileira:movimento negro e a criao da lei........................................................................

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CAP TULO 2: CONCEP ES DE PROFESSORES E DIRETORESREFERENTES LEI 10. 639.

24

2.1. Procedimentos metodolgicos.................................................................... 24

2.1.1. Tipo de pesquisa.......................................................................................... 24

2.1.2. Tcnicas de pesquisa.................................................................................. 252.2. Caracterizao das escolas............................................................................ 27

2.3. A escola e a educao etnicorracial: questes a resolver.............................. 31

2.4. A aplicabilidade da Lei 10.639: principais desafios......................................... 33

CAPTULO 3: REPRESENTAES DOS ALUNOS SOBRE A IMAGEM DONEGRO..................................................................................................................

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3.1. Menina bonita do lao de fita: imagens do negro construdas pelascrianas do 1 ano do Ensino Fundamental......................................................

40

3.2. Questes raciais na Escola: noes dos alunos do 5 ano sobre culturaafricana e afrobrasileira.........................................................................................

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CONSIDERAES FINAIS................................................................................... 53

REFERNCIAS...................................................................................................... 56


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INTRODUO

O que nos instigou para realizar este trabalho com o Tema A questo racial

na escola: Concepo de Diretores, Professores e alunos do campo referente lei

10.639/03, foi o amadurecimento adquirido no decorrer da nossa formao

acadmica, como educandas e educadoras do campo. Nessa trajetria, torna-se

necessrio refletir sobre como foi formado nosso pas e como foi pensada a

educao para o povo brasileiro, como a mesma foi redigida nas muitas

constituies antes e depois da nova Repblica, as inmeras lutas de diferentes

grupos excludos pelo sistema que regulamenta nosso pas desde sua colonizao

at os dias de hoje e porque as mesmas no foram e no so cumpridas ou so

desempenhadas parcialmente.

Portanto, precisamos buscar a filosofia da educao, pois um dos seus

objetivos refletir sobre a educao. Emanuel Kant afirma que no h filosofia que

se possa aprender, existe, sim, o aprender a filosofar. Sendo assim, est na hora

de filosofarmos e perguntar: Para que estou educando? Que sujeitos queremos

formar? No entanto, preciso conhecer a ns mesmos como diz Scrates:

conhece-te a ti mesmo. Isso s pode ocorrer quando fazemos uma alto reflexo

sobre nossas atitudes como parte da sociedade. Nessa perspectiva, como

professores do Ensino Fundamental precisamos refletir sobre nosso papel social.

Podemos iniciar a reflexo a partir do seguinte questionamento: A estrutura do

ensino est baseada nas potencialidades do educando ou na continuidade do status

vigente na sociedade? Analisamos que a lei 10.639 pode ajudar a abrir nossos

horizontes.

Nessa perspectiva, em que a lei 10.639/03 torna obrigatrio o ensino da

cultura africana e afrobrasileira, se faz necessrio saber como est sendoimplementada a temtica etnicorracial nas Escolas de Ensino Fundamental Menor

de nosso municpio. Para isso, foi realizada a pesquisa na escolas do campo Joo

Braga de Cristo e Santa Maria III, localizadas no municpio de Concrdia do Par,

sendo que a primeira est situada em uma rea remanescente de Quilombo. A

segunda, apesar de no pertencer a uma rea de quilombo, recebe alunos de reas

quilombolas e de reas de regularizao fundiria.

Por haver um currculo especfico para escolas Quilombolas, o qual vemdefinir de que forma deve ocorrer o ensino para os alunos remanescentes que


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diferente das escolas no quilombolas, queremos saber se elas esto pondo em

prtica o que a lei est determinando, visto que a mesma em delineamento diz que

todas as escolas pblica e privada, assim como em cada esfera governamental,

obrigatrio acrescentar em seu currculo o estudo da frica, dos afrobrasileiros

assim como a Cultura e a Arte, pois, o objetivo da escola proporcionar um ensino

de qualidade para todos.

Observa-se que lei 10.639/03, est completando 11 anos, a mesma vem

alterar a lei 9.394/96, tornando obrigatrio o estudo da Histria da frica e dos afro-

brasileiros. Para isso, a Lei 10.639/03 legitima as demandas das comunidades

negras tornando-as uma ferramenta importante para o reconhecimento da

desigualdades raciais e, por isso, deve ser tratada pela escola, seja ela quilombolaou no.

Nesse sentido, o objetivo dessa pesquisa compreender de que maneira

est ocorrendo a aplicabilidade da Lei 10.639 no 1 e no 5 ano do Ensino

Fundamental. Alm disso, procuramos fazer um estudo comparativo entre uma

escola quilombola e uma no quilombola a fim de verificar se h alguma diferena

no ensino/aprendizagem das questes etnicorraciais. Parte-se da hiptese de que

na escola quilombola os estudos relacionados a histria dos africanos e dosafrobrasileiros possam acontecer de forma mais eficaz, considerando a importncia

de se reconhecer o passado histrico da comunidade.

Portanto, o objetivo da pesquisa observar se est ocorrendo a

aplicabilidade da Lei 10.639/03 nessas escolas, quais as dificuldades enfrentadas

pelos professores, o conceito de diretores, coordenadores e professores a respeito

do preconceito, da discriminao e racismo, e por fim averiguar nas respostas dos

alunos se a temtica citada na lei est sendo trabalhada pelas escolas aquireferidas.

Desse modo, pretendemos apresentar a pesquisa referente questo

etnicorracial na escola. Portanto, queremos saber como a escola est conduzindo o

debate a respeito dessa temtica junto com os estudantes. Visto que a Lei 10.639/03

torna obrigatrio o ensino da Histria da frica, da Cultura dos afrobrasileiros nas

disciplinas de Histria, Arte e Literatura nas redes pblicas e privadas de ensino,

esperamos verificar de que maneira a Escola Municipal de Ensino Fundamental

Santa Maria III e a Escola Municipal de Ensino Fundamental Joo Braga de Cristo

esto abordando a temtica abordada na lei citada acima.


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A pesquisa se justifica pela necessidade da prtica da lei ser estudada por

ns que somos mediadores entre o conhecimento cientifico e a realidade escolar,

visto que a escola deve ser o bero da incluso, efetivando assim a igualdade e

proporcionando oportunidade para a humanizao da criana desde a Educao

Infantil, considerando que a escola o lugar onde ocorre o encontro das mltiplas

culturas e de diferentes pessoas. nesse espao que deve ser abordado questes

etnicorraciais. Na Educao Infantil, assim como no Ensino Fundamental de 1 ao 5

ano, as disciplinas so trabalhadas por um nico professor, o que muitas vezes

torna as disciplina de Histria e Geografia e Cincias um projeto secundrio dentro

da ao pedaggica desse sujeito.

Na disciplina de Histria que em alguns livros recebe o nome de Sociedadee na de Cincias que chamada de Natureza, os temas que so de interesse

dessas reas de conhecimento so lembrados somente nos momentos de

comemorao. Como consequncia disso, questes inerentes a histria dos negros

so notadas apenas no dia da conscincia negra, isso quando no so esquecidas

quase que completamente.

Portanto, se faz necessrio entender de que forma os professores esto

desenvolvendo essa temtica com as classes, quais as maiores dificuldadesenfrentadas por eles, assim como os principais conceitos que lhe so inerentes.

Procuramos tambm compreender qual a preocupao dos diretores e orientadores

pedaggicos para com a temtica, quais suas contribuies para com o professor, o

que os alunos esto aprendendo sobre questes etnicorraciais. Entendemos que

tudo que diz respeito educao passa a ser responsabilidade de toda sociedade e

como membro no s da sociedade civil, mas tambm como parte dos mediadores

de conhecimento precisamos ter como responsabilidade formar cidados crticoscapazes de refletir e questionar. A partir da podemos cooperar para a reconstruo

de novos conhecimentos, valores, ajudando a escrever um novo captulo da histria

de vida dos afrodescendentes de nosso pas.

Pretendemos avaliar se est ou no ocorrendo a aplicabilidade da Lei 10.

639/03, a partir da anlise da documentao produzida pela escola, tais como o

Projeto Poltico pedaggico (PPP). Julgamos que o PPP um documento elaborado

pelo coordenador pedaggico, pelos membros da escola como professores, alunos,

serventes, porteiro e a comunidade em geral. a partir do histrico da escola e da

comunidade e a conceituao da comunidade sobre escola de qualidade que os


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mesmos vo pautar as demandas, as mudanas que devem ocorrer, as metas a

cumprir e assim todos decidem como ser a escola para seus filhos e que educao

vo receber. Nessa perspectiva, acreditamos que a ao pedaggica da escola,

representada por esse documento oficial e de planejamento educacional reflete

diretamente na formao dos alunos em sala de aula.

Alm disso, analisamos os trabalhos realizados pelos alunos do 1 e do 5

ano das duas escolas pesquisadas. Considerando essas questes, objetivamos

tambm apreender as vises ou representaes construdas pelos alunos do 1 e 5

ano do Ensino Fundamental relacionadas a questes etnicorraciais. Selecionamos

previamente estas sries por serem representativas quanto a formao escolar dos

educandos. O primeiro ano por demarcar o incio da formao inicial no EnsinoFundamental e o 5 ano por ser o ltimo ano deste nvel de ensino, onde j houve

um perodo de formao escolar significativo.

A escola deve ser um lugar que promove as mudanas, desenvolve as

habilidades, valoriza os conhecimentos, assim como cada sujeito. Para melhor

entendimento sobre cada processo, dividimos o trabalho em trs captulos, onde o

primeiro vem abordar A Lei 10.639 e os debates sobre questes etnicorraciais. As

anlises que devem ser feitas enfocam a Constituio, a Lei de Diretrizes e Base daEducao Nacional (LDB), os Planos Curriculares Nacionais (PCNs), assim como a

Lei 10.639/03 e suas mudanas que contribuem para a compreenso sobre a

diversidade no s no campo educacional, mas em se tratando de polticas pblicas,

pois so direitos conquistados pelo movimento negro, o qual foi negado pelo Estado

durante um longo processo histrico.

No segundo captulo, iremos destacar as Concepes de professores e

diretores acerca da Lei 10.639. Elencaremos as dificuldades encontradas pelosmesmos para a efetivao da lei, como conceituam a discriminao, o preconceito e

o racismo e a que atribuem as principais dificuldades para a exequibilidade da lei.

Procurou-se levar em conta alguns aspectos como conhecimento sobre a lei,

domnio de conceitos, seleo de contedos, material didtico e formao

continuada.

No terceiro captulo analisaremos as Representaes dos alunos sobre a

imagem do negro.Procurou-se a partir de atividades diferenciadas propostas para

alunos do primeiro e do ltimo ano do Ensino Fundamental Menor apreender suas

compreenses e noes sobre questes etnicorraciais. Com isso pretendemos


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verificar at que ponto a proposta da lei tem alcanado especificamente esse pblico

alvo.


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CAPTULO 1: A Lei 10.639/03 E OS DEBATES SOBRE QUESTESETNICORRACIAIS.

1.1. Breve histria da educao no Brasil e as conquistas contemporneas

Na Idade Mdia, a escola deveria proporcionar uma educao para todos,

garantindo a liberdade e a igualdade. No entanto, foi transformada pelo Feudalismo

em lugar de excluso, isso decorreu por muito tempo, aumentando a forma de

excluso a cada dia. A partir do sculo XVI, com o crescimento das cidades, a

queda da Igreja Catlica, a revoluo Industrial, o Iluminismo e com a constituio

de Estados, surgem s modificaes sociais e intelectuais. Assim, surge primeira

proposta de educao que tinha como objetivo a moralizao da criana. Se na

sociedade feudal a criana era mantida no trabalho assim como os adultos, na

sociedade burguesa ela passa a ser cuidada, escolarizada e preparada para o futuro

(ARIS, 1978). Nesse sentido, a educao passa a ser mais pedaggica,

desvalorizando o conhecimento emprico.

No Brasil, essa misso era incumbida aos colgios e muitos deles eram

leigos. Essas instituies atendiam os leigos, nobres, burgueses e classes populares

e no podia misturar as classes surgindo assim no s a discriminao, mas o

preconceito, o racismo, pois as classes eram diferenciadas entre os ricos e os

pobres. Enfatizamos que somente os homens (meninos) podiam participar da

educao que foi idealizada pelos grupos que comandavam o pas naquela poca.

poca essa em que o Brasil era subordinado a Portugal, que queria tornar a

populao pobre dependente, fortalecendo assim a mo de obra. Com a chegada do

Capitalismo, que tem como meta o crescimento econmico com base na

desigualdade social, criam-se duas formas de educao: o primrio para a classe

pobre que seria de pouca durao e a secundria para a burguesia e a aristocraciaque era de longa durao para formar os eruditos, pensantes e mandantes.

Para falar das mudanas ocorridas na Educao e como surgiu excluso

em nosso pas, preciso voltar ao tempo e ver historicamente como o povo

brasileiro estava assegurado pela constituio brasileira. Como j vimos

anteriormente, educao em nosso pas era baseada no ensino de Portugal,

doutrina crist, leitura, canto, aprendizado profissional e agrcola e na gramtica

latina. Com o decorrer dos anos, a educao passou a ser elitista colonial.


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De acordo com cada poca, com maior ou menor proporo, em todas as

Constituies elaboradas pelos legisladores brasileiros, era repensada a forma de

como devia ocorrer educao em nosso pas, que at ento era submetida ao

imperialismo. A partir da, determinava-se o direito educao de acordo com a

Constituio brasileira. Veja o que diz a Constituio de 1824 em seu artigo 179:

A inviolabilidade dos direitos civis e polticos dos cidados brasileiros, quetem por base a liberdade, a segurana individual e a propriedade garantida pela constituio imperial [...] A Instruo, gratuita a todos oscidados.

Compreende-se que a constituio de 1824 veio para excluir o povo

responsvel pelo crescimento do pas, pois em seu artigo 6 ela estabelece quem

pode ser brasileiro quando decreta: So cidados brasileiros: os que no Brasil

tiverem nascidos que sejam ingnuos, ou libertos, ainda que o pai seja estrangeiro,

uma vez que este no por servio da nao.

Em todas as cartas constitucionais brasileiras era abordado que a educao

era direito de todos e, de acordo com o crescimento da nao e da populao,

surgiam as crises e assim a mudana de poder. Com a revoluo constitucional,

intensificou-se a busca por um governo determinado pela populao brasileira, e que

o mesmo revisse as leis onde viesse a beneficiar todos os povos que ficaram a

margem de todo e qualquer direito, pois no eram cidados brasileiros.

Em 1988, sancionada a nova constituio brasileira determinando a

educao como um direito social, dever do Estado e da famlia, a mesma devia ser

promovida com a colaborao da sociedade. Entretanto, eram necessrias leis que

direcionassem a Educao brasileira, na qual reafirmassem o que estava na

constituio. Assim, a Lei de Diretrizes e Bases 9.394/96 estabelece obrigatoriedadeda educao que por muito tempo foi negada a toda populao, mas isso no era

suficiente, precisava-se de algo a mais, o reconhecimento dos povos que tanto

contriburam para o crescimento de nossa nao em todos os aspectos culturais e

tnicos.

Em 2003, o presidente Luiz Incio Lula da Silva sancionou a Lei

10.639/2003, a qual torna obrigatrio o reconhecimento dos afrobrasileiros e da

frica, de onde os negros foram arrancados deixando sua histria e cultura. Sua


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contribuio na formao histrica e cultural do povo brasileiro foi renegada e

ocultada por dcadas aos seus descendentes.

Para falarmos da questo racial nas escolas se faz necessrio voltar ao

tempo e entender a fragmentao social, a luta de muitos movimentos pela

unificao da Educao e a criao de leis que regulamentassem a mesma, visto

que at ento e educao era tida como forma de subordinao. Segundo Libneo

(1992), o papel da educao emancipar as pessoas, ou como diz Francisco

Hibernn (apud LIBNEO, 1992) o objetivo da educao ajudar a tornar as

pessoas mais livres do poder econmico, poltico e social pois, na escola que

aprimoramos os conhecimentos empricos atravs do conhecimento cientifico e,

assim, reconstrumos novos conhecimentos, direito esse que nos foi negado e quepor meio de inmeras lutas estamos conquistando. Nesse sentido, precisamos ter

acesso a uma educao de qualidade que venha a nos libertar, pois sabemos que

todas as leis que regem a educao do nosso pas foram conquistas das lutas

populares e cientificas.

Portanto, para realizarmos esse trabalho foi necessrio analisar diferentes

trabalhos de diversos pensadores a respeito da Histria da formao do povo

brasileiro, das diversidades, das formas de resistncia do movimento negro contra adiscriminao, o preconceito, o racismo, a escravido e a educao excludente.

Busca-se o reconhecimento e a valorizao do negro, da cultura dos diferentes

povos, por meio da democratizao da educao e a implementao da Lei

10.639/03.

1.2. O debate da diversidade, a Lei 10.639 e os desafios da prtica da lei1.2.1. A diversidade cultural na Constituio, na LDB e nos PCNs

Para compreender as diversidades se faz necessrio entendermos como se

deu formao do nosso pas, de forma a reconhecer que temos uma populao

heterognea. O Brasil desconhece a relao do pas consigo mesmo. Destarte,

comum prevalecerem vrios esteretipos, tanto regionais quanto em relao a

grupos tnicos, sociais e culturais (PCNs, p. 22).

A escola por ser um espao onde ocorre as relaes entre as diferentes

culturas, deve colocar em prtica atravs dos seus professores, o que est na

Constituio da Repblica Federal do Brasil de 1988. A mesma defende uma


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educao de qualidade respeitando as diferenas para que se venha combater a

discriminao e, assim, fazer uma educao para a vida, onde os docentes tenham

acesso a todo e qualquer informao que os tornem crticos e passem a fazer

reflexes construindo sua prpria histria.

As diversas manifestaes dos movimentos foram includas na legislao

educacional que versa sobre uma educao de qualidade e que seja para todos. A

primeira a LDB. Vejamos o que diz a Lei de Diretrizes e Base da Educao n.

9.394/96 a respeito da funo da educao e particularmente do ensino de Histria.

Art. 2. A educao, dever da famlia e do Estado, inspirada nos princpiosde liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade opleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exerccio dacidadania e sua qualificao para o trabalho.Art. 26. Os currculos do ensino fundamental e mdio devem ter uma basenacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino eestabelecimento escolar, por uma parte diversificada exigida pelascaractersticas regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia eda clientela. 2. O ensino da arte constituir componente curricular obrigatrio, nosdiversos nveis da educao bsica, de forma a promover odesenvolvimento cultural dos alunos.. 4. O ensino da Histria do Brasil levar em conta as contribuies dasdiferentes culturas e etnias para a formao do povo brasileiro,especialmente das matrizes indgena, africana e europia.

Observando com ateno o que diz os artigos 2, o 26 da LDB, vemos que

ela vem direcionar e determinar como devemos trabalhar e como deve ser a

educao para o desenvolvimento pleno do ser humano, na qual no ocorre como

deveria. O 4 do artigo 26j expressava a necessidade de se estudar as

diferentes culturas e etnias que contriburam para a formao do povo brasileiro .No

entanto, isso no foi suficiente. Foi necessrio criar uma outra lei para garantir esse

ensino. Agora temos a lei 10.639/03, que vem tornar obrigatrio o ensino da Histria

da frica e dos afrodescendentes, sua participao no desenvolvimento do nosso

pas. Queremos mostrar que desde que foram criadas a constituio brasileira e a

LDB j se frisavam que a Educao deve ser inspirada na liberdade, na

solidariedade e sua finalidade deve ser o pleno desenvolvimento do aluno e os

respeito as diferenas, sejam tnicas ou de qualquer outro tipo.

Se analisarmos os PCNs veremos que no diferente. Ao propor os temas

transversais, entre os quais esto tica, sade, meio ambiente, orientao sexual,

est tambm a pluralidade cultural e em vrias partes do texto encontramos a


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palavra diversidade. Destaca-se, por exemplo que a escola deve valorizar a

diversidade que tem como valor mximo o respeito as diferenas (PCNs, 1997, p.

63). Enfatiza tambm que o Ensino Fundamental deve respeitar a diversidade social

e cultural e deve ser amplo para conter as especificidades locais.

A contribuio da escola na construo da democracia a de promover osprincpios ticos de liberdade, dignidade, respeito mtuo, justia e equidade,solidariedade, dilogo no cotidiano; a de encontrar formas de cumprir oprincpio constitucional de igualdade, o que exige sensibilidade para aquesto da diversidade cultural e aes decididas em relao aosproblemas gerados pela injustia social (p. 36).

Por termos sofrido uma formao ideolgica que superestimou determinados

grupos tnicos em detrimento de outros, precisamos desconstruir tal percepo, pois

esta contraria a nossa realidade atual que deve primar por uma educao voltada

para o reconhecimento da nossa diversidade. Para isso, vem-se trazendo para o

seio das escolas a discusso a respeito da nossa formao etnicorracial.

Entendemos que as culturas produzidas pelos grupos sociais difundidas por

seus descendentes, no decorrer de sua histria, precisam ser valorizadas pelo

currculo escolar. Isso explica o fato da legislao educacional enfatizar

constantemente a pluralidade cultural como um tema a ser tratado de forma

interdisciplinar e transdisciplinar. Nesse sentido, podemos observar que a Lei 10.639

s veio assegurar e especificar uma abordagem que anteriormente j era exigida

como um aspecto importante a ser tratado em sala de aula.

Seja na organizao da vida social, nas relaes com o meio e com outros

grupos, devemos enfatizar a importncia dos negros na formao de nossa

sociedade. No podemos esquecer que os negros tiveram uma grande participao

cultural e artstica na formao de nosso pas como: na dana, na msica, na

culinria etc. Assim, como as culturas de outros povos, em nosso caso, os povos

indgenas tiveram contribuio em nosso vocabulrio e nos costumes como: dormir

na rede, caar. Ento, como dizer que nossa sociedade no multicultural?

E por essa imensa bagagem de conhecimento herdados dos nossos

ancestrais, a qual foi deturpada por ideologias impostas peloseuropeusatravs da

histria, que a Lei 10.639/03 existe. Quando ela obriga o ensino da Histria da frica

e dos afrobrasileiros, da Cultura e da Arte nas escolas pblicas e privadas paraque haja reconhecimento da nossa diversidade e, assim, venha enfraquecer o


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preconceito, a discriminao e o racismo enraizado em nosso pas h dcadas. Por

essas razes e outras consideramos que a lei uma conquista imensurvel dentro

do processo educacional que expressa uma continuidade que j estava contida na

legislao vigente, ainda que no especificamente.

1.2.2. O reconhecimento do negro na formao da sociedade brasileira:

movimento negro e a criao da lei

Para falar de diversidade e das conquistas do movimento negro em nosso

pas precisamos entender de que forma foi constituda a populao brasileira.Sabemos que a nossa populao foi formada pela juno de diferentes povos,

ndios, portugueses e africanos. Cada um deles tinha suas culturas, seu dialetos,

tipos fsicos e forma de organizao diferenciada uma das outras. Faz-se necessrio

destacar que as mulheres eram ndias e africanas. Quanto aos brancos eram em

sua maioria homens, os quais mantinham relaes sexuais com as ndias e as

escravas. Ento, a sociedade brasileira resultado da colonizao constituda em

trs seguimentos: os senhores de escravos (fazendeiros), os escravos (negros

africanos) e os ndios que eram chamados pelos colonizadores de caboclos (livres,

mas miserveis).

Ainda tivemos como aliados para a formao do povo brasileiro a cultura e o

clima, pois segundo Neves Gilberto (2008, p. 10), a misria foi um trao de decisiva

influncia em nossa constituio gentica. Sabemos que a criana precisa de

cuidados desde o ventre e durante a formao. Esses cuidados no ocorriam por

dois motivos: primeiro, as mulheres que engravidavam eram negras (escravas) e as

ndias (caboclas), ambas no tinham valor para os colonizadores, visto que os

mesmos as consideravam bichos, pois se dizia que os negros no tinham alma e os

ndios (nativos) tinham comportamentos diferentes dos que se diziam brancos, que

se consideravam superiores.

Nessa poca, a produo era de monocultura de cana de acar, pois se

tinha que produzir riqueza para as metrpoles e, dessa forma, escravos e nativos

ndios no podiam produzir outra variedade de cultivo em quantidade que suprisse

suas necessidades. Enquanto a alimentao dos colonizadores era em grande parte

importada e somente eles podiam consumir este tipo de alimento, os nativos tinham


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sua vida produtiva condicionada aos servios do homem branco. Dessa forma,

escravos e caboclos formaram suas famlias em pssimas condies de vida.

Sabemos que muito antes de Cristo, as naes eram subjugadas umas s

outras e seu povo tornava-se submisso e tinham que realizar trabalhos desumanos,

e se no os cumprissem eram submetidos a castigos. Muitos morreram por no se

submeter s vontades do governo ou chefe a quem tinham que servir.

Esses grupos ou tribos tinham culturas diferentes, assim como a forma de

convivncia sociopoltica e muitos desses povos, no permaneciam por muito tempo

em um s lugar. Esse constante deslocamento e essa submisso a outros povos foi

associada a uma maldio bblica: Sers disperso por todos os reinos da terra.

Essa frase tambm pode ser decifrada por uma nica palavra, isto , dispora, quequer dizer disperso de um povo pelo mundo. De certo modo seria bom, pois

assim, povos e culturas se distribuiriam por diferentes partes do mundo. Acontece

que o termo foi tendo diferentes interpretaes no decorrer do tempo, e assim,

adquiriu o sentido de opresso que consistia em fazer o outro de vtima, tornar um

povo confinado dentro do territrio do outro ou do seu prprio territrio, subordinado

as vontades daquele que os conquistou.

Essa forma de pensamento foi usada para denominar os povos africanos donovo mundo aps ter iniciado o trfico negreiro. Dessa forma, refere-se s Amricas

escravistas como: terra do cativeiro, da corrupo moral e da alienao, pois foram

milhes de africanos trazidos para as Amricas. Somente para o Brasil foram

trazidos cerca de 5 milhes de africanos. A partir de 1950, o termo dispora africana

foi usado por aqui. Para os povos africanos e seus descendentes, a dispora conta

em poucas palavras a Histria de como os negros foram expulsos de seu continente,

sofreram marginalizao por suas diferenas de cultura, etnia e religio na novaptria.

Sabemos que a formao do povo brasileiro se deu a partir da chegada dos

africanos quando o Brasil era colnia de Portugal. Graas a essas etnias, os

portugueses ocuparam o territrio, pois no sculo XVI, a populao portuguesa era

insuficiente para ocupar uma rea to grandiosa como o Brasil, o qual era cobiado

por outras potncias que desejavam explorar as riquezas tropicais aqui existentes.

Estima-se que entre os sculos XVI at a metade do sculo XIX mais de 11 milhes

de homens, mulheres e crianas africanos foram trazidos para as Amricas, fora

aqueles que morriam no decorrer da viagem, pois eram muitos os maus tratos


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enfrentados por eles. Observamos que at as crianas tambm eram trazidas para a

colnia, onde aumentava a desumanidade, pois elas eram submetidas ao trabalho

assim como os adultos e ainda eram separadas de suas famlias. Ento

perguntamos: por que trazer as crianas? Como nos lembra Durkheim (1952),

A educao para a sociedade o meio pela qual ela prepara, no ntimo dacriana, as condies essenciais da prpria existncia e ele continua aEducao e a ao exercida pelas geraes adultas sobre as geraes queno se encontre ainda preparadas para a vida social. E era dessa forma queburguesia via os nativos, pessoas, desprovidas de inteligncia e s serviampara o trabalho, mas como os adultos j tem seu pensamento formado eassim seria difcil desfazer a formao emprica trazida pelos povosescravizados, ento educar as crianas seria fcil, pois as mesmas aindaestavam em formao.

Como pode um pas se desenvolver com o controle do povo, se os mesmos

esto submissos ao capitalismo sem o direito de escolha, pois se isso fosse possvel

no teriam sado de seu pas de forma desumana, eles decidiriam em que trabalhar,

pois os africanos para c trazidos tinham uma gama de cultura a qual foi renegada

pela burguesia. Essa subjugao dos negros ainda existe na sociedade atual, no

sob o regime da escravido, mas a partir da negao de direitos fundamentais.Como pode um pas onde a maioria eram ndios, negros e a minoria eram

brancos ainda estar contagiado por essa doena chamada de preconceito e

discriminao injetada pela aristocracia desde o perodo colonial? Com a

implantao da educao, ainda no Brasil colnia, todos que para c vieram foram

de alguma forma subordinados pela burguesia e pela nobreza. Estes conceberam a

ideologia de que os negros e pobres s serviram para o trabalho pesado e que por

isso no precisariam de estudos elevados, mas somente o bsico.Mesmo com tanta opresso e excluso, os negros no desistiram de lutar

por sua liberdade, o sofrimento servia de combustvel para se organizarem e

buscarem formas de resistirem e a cada dia os movimentos se fortaleciam. Veja que

a liberdade pela qual lutavam era para todos os escravos mesmo que eles

pertencessem a tribos ou comunidades diferentes umas das outras, o que importava

para eles era a liberdade, o reconhecimento e os mesmos direitos para todos os

escravos vindos da frica, no importando sua etnia ou sua cultura.

Entendemos que precisamos refletir sobre a preocupao que eles tiveram

um pelos outros e, a partir dessa reflexo, compreender que a Lei 10.639/03 a


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continuidade da luta emancipatria por mais equidade social. Isso significa dizer que

ns, educadores brasileiros, precisamos formar uma corrente de luta para que

cumpram o que est na lei, pois jamais negros ficaram acomodados mediante as leis

que no lhes favoreciam, mesmo que isso custasse vida de muitos. Em momento

algum eles ficaram de braos cruzados s porque o governo tinha lhes concedido

um ou alguns direitos. As formas de resistncia sempre foram constantes durante

todo o perodo da escravido no Brasil.

Temos um pas formado por diversos povos de diferentes etnias e culturas, o

qual formou essa nao de povos miscigenados, no importa a que Estado

pertencemos, pois temos vestgios de senhores de engenhos, senzalas e vilarejos

que foram h muitos anos refgios. E no podemos esquecer que quanto maisdistantes os negros se refugiassem mais excludos estavam do direito educao

de qualidade, assim como outros direitos, os quais lhes tornariam cidados.

Mas os povos africanos jamais se conformaram com a escravido. Ao

contrrio, toda desumanidade cometida para com os africanos, que no foram

poucas, os motivaram e, assim, projetaram sonhos de regresso e juntos buscaram

forma de resistncia. Os escravos demonstravam sua resistncia de vrias formas:

tirando suas prprias vidas, incendiando as lavouras, cometendo suicdios, fugindo eformando quilombos, mantendo suas identidades junto s culturas dominantes.

As inmeras formas de resistncia dos negros contra a escravido a que

eles foram submetidos representada, sobretudo, pelos quilombos ou mocambos.

Faz-se necessrio destacar que alguns ex-escravos enriqueceram, e financiavam as

revoltas e fugas e mais tarde vieram se impor contra a escravido, dando assim

origem aos movimentos abolicionistas j no perodo imperial. Para Clovis Moura

(apud NEVES, 2008, p. 14), os quilombos compem a chamada quilombagem, quedefine os diferentes movimentos de protestos negros ao escravismo.

Isso significou delimitao de normas contra as Naes-Estados, espaos

pblicos alternativos, formao de conscincia das comunidades que viviam no

interior do novo pas com suas diferenas. A luta por liberdade ocorreu desde o

primeiro momento em que os negros foram trazidos para c, todos os direitos

conquistados at ento foram adquiridos por meio de incansveis lutas do

movimento negro. Entendemos que jamais os governantes vieram nos beneficiar ou

nos dar algum direito sem que seja exigido e os faamos cumprir. Com esse

pensamento os movimentos se fortaleceram, e ganharam espao na sociedade


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apresentando as reivindicaes ditadas pelos povos que estavam as margens de

qualquer direito existente nas diversas leis feitas em prol da liberdade dos negros.

Ao invs de liberdade eram excludos ainda mais, pois a palavra liberdade para os

negros vem incluindo, cidadania, valorizao do povo negro que tanto fez por nosso

pas.

Srgio Buarque de Holanda em sua obra Razes do Brasildeixa claro que s

o prprio povo, tomando iniciativa, poderia cuidar do seu destino (2004, p. 23). Foi

isso que ocorreu visto que as leis no saiam do papel e que jamais os governos

cumpririam sem que fossem pressionados.

E desde ento, cada vez mais foram surgindo pautas de reivindicaes,

assim como o crescimento do movimento negro e no dia 26 de Agosto e 4 deSetembro de 1950, houve o I congresso do Negro Brasileiro. O congresso foi

promovido pelo Teatro Experimental do Negro (TEN), assim foi reforado o estmulo

ao estudo das reminiscncias africanas no pas (SALES, 2005). Uma dos itens da

reivindicao era o Direito Educao formal, a qual se dava no TEN. Vejamos que

desde quando foi criada a Organizao das Naes Unidas (ONU), em 1945, a qual

foi proclamada em 1948, declarou-se Universal o Direito Humano, mas isso no foi

cumprido pelos Estados, pois no era permitida a presena dos negros em vrioslugares pblicos, comeando pelas escolas.

Por intermdio da criao de vrias obras obtidas com o surgimento do

Teatro Experimental do Negro, veio a Frente Negra Brasileira (FNB), visto nesse

momento como mais forte, pois era um perodo ps-abolicionista e o objetivo do

movimento era inserir o negro na poltica. Segundo Abdias Nascimento com o

trabalho do TEN, deu-se incio a uma tarefa histrica e revolucionria, considerando

que para seus quadros eram convocadas pessoas das classes mais sofridas como:os favelados, as empregadas domsticas, os operrios desqualificados, os

frequentadores de terreiros. Com essa gama de saberes o TEN educou, formou e

mostrou para o pas e para eles mesmos os primeiros intrpretes dramticos da raa

negra, tornando-se atores e atrizes do teatro brasileiro.

Muitos eram os alfabetizados, ali estava presente a vida, os problemas, e as

aspiraes do povo negro, pois alm de outros direitos almejados pelos negros, a

educao estava em primeiro lugar em todas as pautas entregues pelos movimentos

negros aos governantes, pois a educao o elo da liberdade. Portanto, ela deve

ser de qualidade e igualitria. por essa educao que se luta constantemente.


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Nesse contexto, surge o Movimento Negro Unificado (MNU), que tem a participao

dos Movimentos de Mulheres Negras, comunidades Quilombolas e Movimentos

Negros Brasileiros, todos com os mesmos sonhos, desejos, aspiraes e, mais que

tudo, a mesma viso de que a educao a porta para alcanar todas as outras

demandas.

Com o desejo por reconhecimento do negro como pessoas que contriburam

para o desenvolvimento do pas, nos aspectos culturais, tnicos e literrios, os

movimentos vieram a conquistar a Lei 10.639/03, que vem alterar a Lei de Diretrizes

e Base da Educao de 1996, e por sua vez, vem tornar obrigatria a aplicabilidade

do que est redigido na lei, que o ensino da Histria da frica, dos afrobrasileiros

da Arte e cultura compartilhada por eles para o desenvolvimento da nao. Assim,visa superar o preconceito, a discriminao e o racismo que tanto persiste, entre um

povo miscigenado, o qual foi formado no bero da pobreza, inmeros maus tratos e

excluso. Eliane Cavalleiro (2010, p. 14) destaca que h de se considerar que:

Os 118 anos que nos separam da Lei urea no foram suficientes pararesolver uma srie de problemas decorrentes das dinmicas discriminatriasforjadas ao longo dos quatros sculos de regimes escravocratas. Ainda

hoje, permanece na ordem do dia a luta pela participao equitativa denegros e negras nos espaos da sociedade brasileira, e pelo respeito humanidade dessas mulheres e homens reprodutores e produtores decultura. Com essa finalidade, setores da sociedade civil tm atuadointensamente contra o racismo e as discriminaes raciais, tomando alinguagem africana-brasileira como ancoragem e lapidando as relaessociais emergentes no entrecruzar dessa cultura com a cultura eurocntricada sociedade.

Portanto, a lei obriga a reformulao dos currculos e formao dos

professores para trabalharem com a temtica com sua classe, visto que a escoladeve estabelecer o vnculo entre conhecimento e realidade social. Acreditamos que

a coadunao de diversas foras que levaram a promulgao da lei ajudaram a criar

um dos passos mais importantes na superao da desigualdade que afeta os negros

nos diferentes recantos do pas.


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CAPTULO 2: CONCEPES DE PROFESSORES E DIRETORES REFERENTES

LEI 10. 639.

2.1. Procedimentos metodolgicos

2.1.1. Tipo de pesquisa

Para a realizao deste trabalho, usamos o mtodo qualitativo por entender

que este se adequa melhor a pesquisa, uma vez que esta busca entender a

concepo dos formadores de seres sociais, no que diz respeito da Lei 10.639/03.

De acordo com Minayo (1994), a pesquisa qualitativa se preocupa, nas Cincias

Sociais, com um nvel de realidade que deve ser qualificado, ou seja, ela trabalha

com motivos, aspiraes, crenas, valores, e atitudes. A abordagem qualitativa no

pode pretender o alcance da verdade, com o que certo ou errado, mas deve tercomo preocupao primria compreenso da lgica que permeia a prtica que se

d na realidade.

Segundo Rutter e Abreu (1988), os mtodos qualitativos devem ser

utilizados de um modo geral, pois servem para comparar s opinies, as relaes,

as sensaes, hbitos, atitudes etc. do universo (pblico- alvo) que feito atravs de

amostra a qual temos que comprovar estatisticamente.

A abordagem qualitativa utilizada em uma pesquisa como instrumento deinvestigao. Por isso, importante inserir em seu contexto a viso e a

representao da realidade investigada. Isso significa dizer que necessrio um

aprofundamento na realidade do objeto estudado, para que assim possa ser

desvendado o processo encontrado entre teoria e prtica. Este um desafio para a

pesquisa em cincias humanas. Martins (1991, p. 51-52), ao se referir a esta rea

descreve:

As cincias humanas no so, portanto, uma anlise daquilo que o homem na sua natureza, mas, antes, porm, uma anlise daquilo que o homem ,na sua possibilidade (vivendo falando, trabalhando, envelhecendo emorrendo), para aquilo que habita este mesmo homem a conhecer (oubuscar conhecer) o que a vida , em que consiste a essncia do trabalho edas leis, e de que forma ele se habita ou se torna capaz de falar.

As cincias humanas so fundamentadas a partir do modo de ser do

homem, sua viso mediante a modernidade e ela os possibilita o conhecimento

cientfico sem deixar para traz os conhecimentos empricos.


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2.1.2. Tcnicas de pesquisa

Os participantes da pesquisa foram gestores, professores e alunos das

Escolas Municipais de Ensino Fundamental Joo Braga de Cristo e Santa Maria III,

ambas localizadas no espao rural do Municpio de Concrdia da Par, situado no

nordeste paraense. A Escola Joo Braga de Cristo pertence uma rea de

Remanescentes de Quilombo desde 2004. J a Escola Santa Maria III fica em uma

rea de regularizao fundiria. Foram pesquisados os gestores e professores das

duas escolas, sendo dois professores do 1 ano, e dois do 5 ano, assim como

dezenove alunos das Escola Joo Braga de Cristo (cinco do 1 ano e catorze do 5

ano) e onze alunos (quatro da 1 ano e sete do 5 ano) da Escola Santa Maria III.

Para a realizao deste trabalho utilizamos duas tcnicas. A primeira

destinada ao corpo gestor e docente e a segunda para os discentes. Acreditamos

que elas so essenciais para o estudo da realidade da Lei 10.639/03 em escolas

pblicas de Ensino Fundamental. No primeiro caso, aps uma conversa informal,

utilizamos a entrevista semi-estruturada e questionrio aberto com um roteiro de dez

perguntas, as quais foram aplicados para gestores, coordenadores e professores.

Utilizamos a entrevista na maioria dos casos por ser mais abrangente, haja vista que

tem pessoas com dificuldades em expor o seu pensamento por meio da escrita, mas

tem desenvoltura para apresentar oralmente suas ideias e concepes acerca do

tema proposto para a discusso. certo que esse tipo de entrevista d

possibilidade as pessoas que gostam de falar de determinado assunto e os que tm

dificuldades em expor os seus pensamentos por escrito (BONI; QUARESMA, 2005,

p. 75)

Alm disso, esse tipo de entrevista nos possibilita correes de enganos

dado pelo entrevistado, enganos esses que no podem ser corrigidos no caso doquestionrio. A mesma nos possibilita compreender o sentido e a interpretao dos

sujeitos da entrevista, isto , diretores (as), gestores (as), professores (as) e alunos

(as) e suas concepes sobre a Lei 10.639/03.

Por outro lado, alguns entrevistados optaram em responder por escrito

devido ter dificuldade em se expressar. Sabemos que isso pode ocorrer, pois o

questionrio aberto pode nos auxiliar, nos dando todas as possibilidades para

executar nosso trabalho caso os sujeitos da pesquisa se recusem a se expressaroralmente. Essas entrevistas e questionrios foram organizados de acordo com um


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cdigo criado para cada sujeito da pesquisa que foram denominados de acordo com

o quadro abaixo:

Quadro 1: Cdigos referentes aos sujeitos da pesquisa

SMBOLO FUNO ESCOLA PESQUISADAP1 Professor (1 ano) Escola Joo Braga de CristoP2 Professor (1 ano) Escola Santa Maria IIIP3 Professor (5 ano) Escola Joo Braga de CristoP4 Professor (5 ano) Escola Santa Maria IIID1 Diretor Escola Joo Braga de CristoD2 Diretor Escola Santa Maria IIIC1 Coordenador Escola Joo Braga de Cristo

C2 Coordenador Escola Santa Maria IIIA1, A2, A3, A4, A5 Alunos (1 ano) Escola Joo Braga de CristoA6, A7, A8, A9 Alunos (1 ano) Escola Santa Maria III

A1, A2, A3, A4, A5, A6,A7, A8, A9, A10, A11,

A12, A13, A14

Alunos (5 ano) Escola Joo Braga de Cristo

A15, A16, A17, A18,A19, A20, A21

Alunos (5 ano) Escola Santa Maria III

A segunda tcnica consistiu na aplicao das atividades para as crianas de

1 e 5 ano do Ensino Fundamental. Fez-se necessrio um estudo com as turmas do1 ano, visto que eles esto saindo da Pr-escola e ingressando numa segunda

etapa de seus aprendizados no estabelecimento escolar demarcada pelo seu

ingresso no Ensino Fundamental. Para esses alunos, com faixa etria

correspondente a seis anos, aplicou-se uma atividade a partir do conto Menina

bonita do lao de fita de Ana Maria Machado. Aps ouvirem a histria, foi solicitado

que as crianas representassem atravs de um desenho a personagem principal

retratada na histria. O objetivo perceber de que forma os alunos representam acriana negra a partir dos desenhos por eles constitudos.

Decidiu-se tambm pela incluso dos alunos de 5 ano na pesquisa, porque

estes esto saindo do Ensino Fundamental Menor e ingressando no Ensino

Fundamental Maior, o que poderia remeter a um aprendizado j significativo em

relao as questes etnicorraciais. Portanto, queremos ver de que forma eles se alto

identificam, como esto apreendendo a nova temtica sobre as relaes

etnicorraciais, quais suas anlises quanto imagem do negro, como se tem

discutido a temtica com a classe, em que momento abordada a temtica, pois s


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assim vamos perceber se os professores praticam a pedagogia para a liberdade, ou

ainda esto atrelados a pedagogia capitalista que de reproduo.

Elaboramos ento para os alunos de 5 ano das duas escolas algumas

questes como: Voc conhece a Lei 10.639/03? Em que momento na escola foi

discutido sobre discriminao, preconceito e racismo? Vocs j tiveram contato com

algum material onde fale sobre a histria da frica e dos afrobrasileiros? Qual o

significado da palavra quilombo? Qual foi o principal lder do quilombo dos

Palmares? Essa e outras perguntas foram retiradas do texto do livro didtico que

tem como ttulo Lutas de resistncia no campo, livro este utilizados pelos prprios

alunos durante o ano.

Antes, porm, conversamos com a classe sobre nosso trabalho, em seguidaapresentamos atravs de uma leitura com a turma as questes as quais eles

deveriam responder. Queremos ressaltar que aps a finalizao da trabalho foi feita

a leitura do texto, visto que os alunos fizeram alguns questionamentos mediante as

perguntas como se jamais tivessem tido contato com material referente ao tema que

tnhamos apresentado.

Tambm foi realizada uma pesquisa bibliogrfica em que foram analisados

livros e artigos de diferentes escritores como historiadores, pedagogos, socilogos eoutros pesquisadores preocupados em recontar a histria do nosso pas, da luta dos

negros que buscam o seu reconhecimento na formao de nossa nao.

2.2. Caracterizao das escolas

As escolas que foram selecionadas esto localizadas no espao rural domunicpio de Concrdia do Par. A escola Municipal de Ensino Fundamental Santa

Maria III, foi fundada em 1970. Nessa poca era chamada de Escola municipal Mista

do Igarap Galho. No ano de 1986 houve uma reforma na Escola e, no dia de sua

inaugurao, recebeu o nome de Escola Municipal Santa Maria por causa do nome

da comunidade. A escola atende atualmente 324 alunos sendo da prpria

comunidade e de comunidades circunvizinhas.

Essa escola est localizada em uma rea de regularizao fundiria e fica a

28 km da sede do municpio, composta por seis salas de aulas trs banheiros um

masculino, um feminino e um para os funcionrios, uma cozinha, uma secretaria,


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uma biblioteca. A escola tem turmas tanto do Estado quanto do Municpio e

funcionam nos trs turnos: manh, tarde e noite, com turmas da Pr-escola ao

Ensino Mdio. As turmas de Ensino Fundamental Menor so multisseriadas como na

maioria das escolas do campo e as turmas do 6 ao 9 ano e as de Ensino Mdio

so atendidas pelo Sistema Modular de Ensino1. Em seu estabelecimento, a escola

recebe verbas do governo Federal pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE),

onde juntamente com o Conselho Escolar j compraram uma TV, um DVD, armrios

de ao, um telefone fixo, um notebook, mesa, e carteiras com escrivaninha para

todas as salas.

Ao analisarmos a estrutura fsica da escola, percebe-se que preciso

ampliar a biblioteca para que os alunos tenham espao para realizar suaspesquisas, tambm se faz necessrio um refeitrio onde os mesmos possam ficar

vontade no momento do lanche at por que as turmas do Programa Mais Educao2

recebem uma refeio e ficam sentados por qualquer lugar. A escola tambm

precisa criar um espao para os momentos de lazer, o qual facilitaria tanto o trabalho

do professor de Educao Fsica quanto dos monitores do Mais Educao. Quanto

alimentao dos alunos, as merendeiras fazem com dedicao e a escola est

sempre limpa. A direo da escola foi escolhida por votao pelos pais,responsveis e alunos.

Dentre as quatro serventes da escola uma tem o Ensino Mdio, duas

estudaram at a stima srie, e mesmo tendo o Ensino Mdio na comunidade onde

elas moram no continuaram os estudos, e somente uma alm de concluir o Ensino

Mdio est concluindo a faculdade em Pedagogia pelo PARFOR, pois alm de

servente pelo Estado ela professora pelo municpio. Quanto aos vigias um

morador da comunidade e o outro de comunidade distante uns 28 km, osmonitores do Mais Educao so filhos da comunidade e ex alunos. Um dos

monitores foi aluno do Instituto Federal de Educao Cincia e Tecnologia do Par -

Campus Castanhal (IFPA) e eles esto presentes na escola todos os dias at

porque o Mais educao implantado no municpio ocorre de segunda a sexta.

1De acordo com esse sistema, os professores passam trs meses em cada localidade lecionando

suas disciplinas.2 O Programa Mais Educao, institudo pela Portaria Interministerial n 17/2007 e regulamentadopelo Decreto 7.083/10, constitui-se como estratgia do Ministrio da Educao para induzir aampliao da jornada escolar e a organizao curricular na perspectiva da Educao Integral.


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Quanto Escola Municipal de Ensino Fundamental Joo Braga de Cristo fica

na PA 140, via Bujaru km 35 com 3 km longe da PA. Foi fundada em 1979 e recebeu

esse nome em homenagem a um vereador que pertenceu comunidade da Vila do

Cravo. A escola tem 400 alunos, sendo os mesmos da prpria comunidade e das

comunidades circunvizinhas. At o ano de 2004 a comunidade no era reconhecida

como rea pertencente remanescentes de Quilombos, mais a partir de 2000 foram

introduzidos estudos e levantamentos de todo o territrio. A partir de 2004, a rea foi

denominada como rea Quilombola por haver muitos vestgios, os quais lhe incluam

em terra de remanescentes e a partir da a escola passou a ser escola Quilombola

ainda que no registrada. Seus alunos so quilombolas e no quilombolas, visto que

a escola vem para fazer a incluso e no excluir as pessoas, nela se d a juno deculturas que so conhecimentos diferenciados e a partir da os educandos formam

novos conhecimentos.

A escola composta por cinco salas de aulas, uma secretaria, trs

banheiros sendo um masculino, um feminino e um dos funcionrios, cozinha, uma

secretaria, sala dos professores que serve tambm de biblioteca, uma sala de

informtica, uma rea para os alunos merendarem. A escola Joo Braga de Cristo

tem turmas tanto do Estado quanto do Municpio. As turmas so multisseriadas eest dividida da seguinte maneira, dois professores da Pr- escola, um do 1 e 2

ano, um do 2 e 3 ano, um do 3 e 4 ano e um do 5 ano (nica turma no mista) e

ainda temos as turmas do Fundamental Maior de 6 ao 9 ano e o Ensino Mdio.

A escola tambm recebe verba do Programa Dinheiro Direto na Escola

(PDDE), na qual juntamente com o Conselho Escolar compraram uma TV, um DVD,

dois armrios de ao, um celular, um notebook, uma impressora, carteiras com

escrivaninha para todas as salas, duas mesas grandes de madeira, dois freezerspara conservar os alimentos e um bebedouro.

Percebe-se que a estrutura fsica da escola precisa de uma ampliao

urgente, visto que principalmente a turma do fundamental maior fica superlotada e

se faz necessria uma biblioteca para que os alunos possam realizar suas

pesquisas, assim como os professores tambm precisam de espao para realizar

seus trabalhos. Nessa escola existe como espao para lazer apenas uma quadra de

areia.

As merendas das escolas quilombolas so diferenciadas, pois vem uma

verba especfica para as escolas de remanescentes para que sejam comprados


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produtos dos agricultores da regio e ainda tem a merenda que vem exclusivamente

para os alunos que fazem parte do Mais Educao e as merendeiras preparam

muito bem o alimento para os alunos.

A escola tem de vinte e sete a trinta funcionrios sendo nove serventes, trs

para cada turno, todas elas tem o Ensino Mdio completo e so concursadas. Quase

todas so da comunidade quilombola. Dos dois zeladores ambos tm o Ensino

Fundamental e os trs vigias concluram o Ensino Mdio, e tanto os vigias quanto o

zelador so concursados e so moradores da comunidade, assim como os

monitores do Mais Educao que j foram alunos da comunidade.

Existe bastante material de apoio pedaggico na escola, mais so pouco

utilizados pelos professores tanto do Ensino Mdio quanto do Ensino FundamentalMaior e Menor e professores da Educao Infantil. A no ser nos dias de

comemorao, isso porque est no contedo programtico das escolas, vindo

assim, comprometer no aprendizado dos alunos.

Nem todos os professores do Ensino Fundamental Menor so filhos da

comunidade como o caso do professor do 5 ano que vem de outro municpio.

Quanto as demais professoras nasceram e cresceram na comunidade, mas isso no

quer dizer que esse professor venha ter boa relao com a comunidade a qual objeto dessa pesquisa. Ser filho da comunidade no significa ter uma boa relao

com pais, alunos e muitas vezes esse professor no valoriza os saberes locais. J

os professores vindos de outras cidades como o caso dos que trabalham no

Ensino Modular, procuram conhecer a regio, suas histrias e conhecimentos locais

para que assim venham relacionar os conhecimentos disciplinares com a realidade

do lugar.

Quanto formao dos professores da Escola Joo Braga de Cristo,somente as professoras que trabalham com 1 e 2 ano no tem o curso superior e a

que trabalha com o 2 e o 3 ano esto cursando graduao em Pedagogia pelo

PARFOR. Quanto aos outros professores, alm do curso superior tambm j fizeram

especializao e at mestrado. Na escola Santa Maria III, somente a professora que

trabalha com a Educao Infantil e o 1 ano no tem curso superior, mais j est em

fase de concluso pelo PARFOR. Quanto aos outros, todos j cursaram nvel

superior, o caso do professor do 5 ano que possui graduao em matemtica e j

fez uma especializao e agora est cursando Letras pelo PARFOR.


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2.3. A escola e a educao etnicorracial: questes a resolver

Aps abordarmos questes inerentes a formao do negro para o pas e

suas conquistas contemporneas, precisamos entender quais os impactos dessas

mudanas nas duas realidades descritas acima. Em outras palavras, quais os

fatores que separa a teoria da prtica. O PPP dessas escolas, ou melhor, a ausncia

deles pode ajudar a introduzir essa discusso.

Sabemos que ao longo do tempo, a escola era usada como forma de

excluso e de alienao, pois o objetivo da educao era formar para o trabalho que

era proposto pela pedagogia capitalista. A mesma se baseava em catequizar e

aculturar a populao. O maior desafio da escola transformar a educao mantida

pelo capitalismo em uma educao libertria, pois at hoje ainda mantida aideologia elitista. Nessa perspectiva, as escolas precisam construir seu currculo

dentro da norma nacional, porm o mesmo precisa ser elaborado de acordo com as

diversidade tanto regional quanto local respeitando a sociedade, sua cultura, sua

economia, no esquecendo que nas escolas perpassa grupos de todos os nveis e

que todos devem ser contemplados (PCNs, 2001).

O currculo desde o seu desenvolvimento visto como forma de controle

social, o qual servia e serve para mostrar os interesses de um grupo que determinacomo deve ser desenvolvida as teorias e as prticas. O currculo, portanto,

vinculado as formas especificas de organizao da sociedade e da educao. Dessa

forma, pode-se dizer que o currculo est relacionado ao poder (MOREIRA, SILVA,

2001). Logo, podemos afirmar que a escola perde o poder em decidir junto com a

comunidade as transformaes da educao quando deixa de organizar o Projeto

Poltico Pedaggico, visto que ele vem nortear as mudanas a serem feitas para

uma educao de qualidade, levando em conta o interesse e o desenvolvimento detodos.

O PPP um dos maiores documentos da escola, visto que em sua

formulao deve ter a participao de toda a comunidade que deve contribuir com a

gesto das escolas, discutindo mudanas que devem ser feitas para que os alunos

venham a ter uma educao voltada para o seu desenvolvimento. Entretanto, no

isso que acontece pois, nas escolas pesquisadas os funcionrios nunca tiveram

acesso a esse documento. O PPP segundo os professores existe, mas nunca o

viram, isto o que relatam os professores da Escola Joo Braga de Cristo. Os


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professores dizem que s ouvem dizer que est inacabado. Quanto Escola Santa

Maria III, percebemos que o PPP nunca sequer foi construdo.

Nas escolas aqui citadas, os temas aqui tratados aparecem vagamente.

Apenas na escola Joo Braga de Cristo identificamos um projeto de ao intitulado

Educao quilombola: um olhar negro. Percebemos um descaso por parte da

escola, por um tema que foi e continua sendo bastante pertinente em nosso pas,

pois sabemos que a cultura negra sempre foi alvo de discriminao dentro da

educao. Ento porque no aproveitar o espao que nos concedido, aps

inmeras reivindicaes feitas pelo movimento negro, onde uma delas era a

participao no processo educacional, e incluir dentro do PPP as abordagens

etnicorraciais? Ento porque no aproveitar esse momento, e dar uma nova direopara a educao?

Se o PPP um currculo criado por toda comunidade, nele deve conter os

temas que venham abranger conhecimentos que foram ensinados por muitos anos

pela escola de forma destorcida. Agora est em nossas mos a reconstruo da

histria da populao brasileira, mas isso s pode acontecer se dermos

oportunidade aos educandos para que os mesmos tenham acesso a todas as

culturas. Considerando que o PPP um documento formado a partir da deciso dacomunidade, ele um elemento da construo da ao pedaggica que determina o

que as crianas precisam apreender, ento perdemos a chance de conhecer sobre o

povo brasileiro, sua cultura e a verdadeira histria.

Como falar de um currculo maior, o qual geralmente uma ideologia

imposta por quem no conhece nossa realidade baseado em uma educao

regida e direcionada para a desigualdade e injustia, que valoriza a cultura da classe

dominante capitalista se ns no estamos dispostos a construir o currculo quequeremos. E a escola muitas vezes contribui com essa reproduo no s nos

contedos, mas quando transparece esse funcionamento em suas aes sociais no

local onde trabalha.

Sabemos que a escola por muito tempo e at os dias atuais vem

propagando o preconceito de diversas formas. Antes, isso ocorria por que era

determinado no currculo repassado para a escola, o qual deveria ser seguido, pois

os educadores assim como as comunidades no podiam interferir a no ser

repassar os contedos determinados a eles. Nos dias atuais, essa propagao vem

ocorrendo muitas vezes por uma renncia por parte da comunidade escolar.


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Dessa forma, a educao que deveria ser humanista, continua a ser

excludente. Mas assim como houve vrias mudanas na constituio, e nas leis que

direcionam a educao, a partir das manifestaes do movimento negro, assim

tambm o currculo foi repensado por tericos que no concordavam com aquela

forma de ideologia capitalista, onde a educao de subordinao. Para Bourdieu,

Na educao capitalista s tem prestigio que tem cultura, e atravs dareproduo da cultura dominante que a reproduo mais ampla dasociedade brasileira.

A cultura capitalista pode ser encontrada por ttulos, certificados e diplomas,

dessa forma ele est incorporada internalizada. Assim, s a cultura capitalista temvalor, as culturas de outros povos pode ser qualquer coisa, menos cultura. contra

essa ideologia implantada na sociedade brasileira a qual definiu ainda mais as

diferenas de classe que as escolas do campo devem lutar, seja ela quilombola ou

no. Tambm devemos nos informar a respeito da educao que queremos, pois

somos os mediadores do conhecimento e, a partir de nossa ao, estamos

contribuindo para aplicabilidade do a lei de acordo com o que est determinando.

2.4. A aplicabilidade da Lei 10.639: principais desafios

Aqui queremos mostrar que a Lei 10.639/03 deve ser cumprida por todos

cidados em todo estabelecimento, principalmente nas escolas, visto que a escola

o lugar onde se rene diferentes culturas. Portanto, deve ser um lugar de incluso.

No art. 3 da constituio Federal diz que,

Constituem objetivos de fundamentais da Repblica: construir Umasociedade livre, justa e solidria; garantir o desenvolvimento nacional;erradicar a pobreza e a marginalizao e reduzir as desigualdades sociais eregionais; promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raa,sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminao (PCNs, 2001,p. 19)

No entanto, o que vimos so conflitos ocorrendo dentro dos

estabelecimentos escolares, o aumento da marginalizao assim como adesigualdade social, assim como o preconceito e a discriminao racial. Nos


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perguntamos, ento, o que estamos fazendo como mediadores de conhecimento,

at onde a escola est se empenhando para cumprir o seu papel. Veja o que dizem

os professores quando nos referimos a importncia de trabalhar a temtica

etnicorracial desde a infncia.

As professoras P1 e P2 consideram que de suma importncia trabalhar a

temtica nas turmas da Educao Infantil porque implica em fazer com que a criana

tenha conhecimento de sua origem e valorizem a sua cultura. O professor P4

considera importante porque devemos aproveitar a melhor fase da criana,

aproveitando o que ela traz do lar e enriquecendo o aprendizado com as temticas

que a escola adquiriu com base na lei que esclarece as relaes raciais na escola e

na sociedade. Assim, espera-se que ela adquira um relacionamento e respeito aoscolegas em suas diferenas tnicas. Ainda nessa perspectiva, a professora P3 em

sua fala diz:

Olha hoje, porque ns vivemos na Incluso ento essa e a importnciamaior, lutar contra o preconceito, por que hoje em dia, por mais que digaque a escravatura tenha terminado e que os negro tem sua prprialiberdade, vimos por traz das coisas que isso no existe diretamente temsempre um desvio por fora a gente consegui ver nas reportagens, o que

ocorre nos estdios at mesmo na prpria comunidade que ns vivemos , agente consegue perceber esse tipo de descriminao predominantementeento isso uma forma de quebrar esse paradigma dentro da nossa escola.Que essa forma de viver essa forma etnicorraciais pode quebrar dentro dasociedade que vivemos, pois ns somos formados desse tipo de raa,ndios, brancos e pretos negros, onde ns formamos nossa cultura nossopovo, que o povo brasileiro onde vivem bem. Ento essa e a forma emque pode repassar pra poder t mudando nossa histria o nosso ponto devista, e hoje em dia por mais que tenham terminados, isso s por escrito,mas dentro do ponto de vista de cada um, ainda existe a discriminao e opreconceito continua.

Por isso, segundo essa entrevistada, devemos trabalhar desde a Educao

Infantil, porque a criana tem outro convvio na sua casa e sabemos que a famlia

a primeira comunidade e que a criana traz em sua bagagem vrios aprendizados.

Veja que todos os professores acham importante que seja trabalhado a temtica

etnicorracial desde os primeiro momento em que as crianas passam a frequentar a

escola, visto que essa fase a base da educao. Entretanto, no isso que

observamos, porque mesmo tendo uma ou vrias leis que nos chame a ateno

para que a formao dos docentes seja de qualidade, ainda encontramos

professores ou educadores que no esto preocupados e acham que a criana no


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consegue apreender por ser pequena ou no ter maturidade. Mas, sabemos que o

papel da Educao Infantil proporcionar convivncias para que esse aluno tenha

um bom aprendizado e, assim, venha se desenvolver e se humanizar.

Observa-se que os entrevistados apontam que as crianas trazem muitos

conhecimentos e que todos tm culturas diferentes, e o conhecimento se d por

intermdio da convivncia com essas culturas. A Educao Infantil o alicerce da

educao, pois o papel da Educao Infantil dar as crianas todas s

possibilidades possveis para que ocorra a humanizao da mesma, pois segundo o

pensador russo Lev Seminonivitch Vigotsk e seus seguidores,

no nascemos prontos, mas construmos nossa qualidades humanas, apartir de nossas atividades, em interao com outros seres humanos, numprocesso que histrico e cultural (SILVA; MATINIS; SILVA, 2013, apudTEIXEIRA, 2014, p. 1).

Nesse sentido, a infncia compreendida como um perodo crucial do

processo de humanizao, isto porque a etapa da vida em que a criana

introduzida na riqueza da cultura e no incio de formao de suas funes

psicolgicas (SILVA; MATINIS; SILVA, 2013, apud TEIXEIRA, 2014, p. 1).

necessrio termos cuidado ao lidar com as crianas, pois como seres

humanos precisam de uma ateno especial as necessidades apresentadas a cada

etapa de suas vidas. Portanto, temos que ter cuidado e verificar de que forma esto

sendo atendidas, dando o afeto que elas precisam e observando como as mesmas

esto significando as relaes que recebem, visto que desde o nascimento,

precisamos oportunizar mecanismos os quais podem ser chamados de Atividade

Guia, que so a comunicao emocional, a exploratria com objetos, e o faz de

conta. A partir disso, vo d significado para a humanizao e desenvolvimento.Portanto, se faz preciso que os responsveis busquem entender o

verdadeiro papel da Educao Infantil e da Pr-escola, e nesse momento se faz

necessrio mudarmos algumas atitudes, pois como diz o provrbio popular: do

pequeno que se faz o grande. Apesar da clareza dessas concepes, na prtica, a

aplicabilidade da Lei 10.639 ainda passa por limitaes por acharmos que no futuro

algum vai ensinar o que no ensinei agora. Dessa maneira, eu delego o meu papel

social como educador a outros.


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Em seus relatos tanto professores quanto diretores afirmam que os negros

tiveram importante participao para a formao da sociedade brasileira, no s na

populao, mas na cultura, na arte com suas comidas, suas danas. Mas na prtica,

sabe-se que existem inmeros entraves, para que seja cumprida o que a lei

10.639/03 nos determina. As respostas dos professores, tanto do 1 ano, quanto do

5 anos apontam para o fato de que a lei no est sendo praticada como deveria. As

professoras do 1 ano das duas escolas pesquisadas, a qual estamos chamando de

P1 e P2, relatam ter pouco conhecimento sobre a lei. Isso aparece na fala das

professoras quando afirmam:

J ouvi superficialmente, sei que trata dos direitos e deveres que nsquilombolas temos, mas no conheo profundamente o que de maisimportante possa contribuir para o conhecimento e a importncia da nossaraa (P1).

Como posso falar de algo que no conheo, creio que em nossacomunidade deveria ter palestra referente Lei 10.639/03, para que nsquilombolas possam compreender e saber sobre o que ela se refere (P2).

A lei destinada para as escolas em geral e no somente para as escolas

quilombolas e vem tornar obrigatrio o que est na Constituio Federal, na LDB,

nos PCNs e nas DCNs que o respeito diversidade e a pluralidade. No entanto,

j percebemos que a maior dificuldade a falta de informao. Deparamo-nos,

dessa maneira, com o primeiro problema relacionada a prtica da Lei 10.639. Esse

problema torna-se mais agudo quando est relacionado com a educao do campo,

uma vez que no campo o acesso a informaes torna-se mais difcil. Sabemos que

esta realidade est mudando, mas o campo muitas vezes ainda relegado ao

esquecimento.

Um outro fator que est relacionado a aplicabilidade da lei so os recursos

didticos disponveis para o ensino das questes etnicorraciais. Os professores e

diretores afirmam ter material voltado para a educao etnicorracial, os quais so

criados por grupos que estudam as relaes tnicas e distribudos pelo Ministrio da

Educao para todas as escolas, principalmente para as de reas quilombolas.

Porm, esses materiais ainda no foram estudados pela comunidade escolar, quem

sabe por isso ainda h pouco conhecimento no que se refere a Lei 10.639/03.

Segundo eles, os livros onde podemos encontrar alguma coisa referente aosnegros so mais os livros de Histria e no de todos os anos. E, para eles, as


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imagens que agora so representadas nesse livros mudaram significativamente ao

longo do tempo de forma positiva, pois antes elas eram deturpadas. Ainda assim,

acrescentam que nas novelas, os negros aparecem trabalhando nas lavouras, na

cozinha como se eles fossem incapaz de exercer funes importantes.

Nos livros a imagem do negro muitas vezes ainda estereotipada. Todavia,

hoje, j podemos encontrar uma nova representao do negro com menos

desvalorizao, sendo possvel observar que j se vem contando sobre sua

participao na formao do pas na cultura, na arte, mas mesmo assim ainda no

trabalhada pelo professor a no ser nas datas comemorativas.

No devemos generalizar, mas tambm no podemos concordar com o

discurso de que no h material didtico ou que no tem formao decorrente aotema fornecidos pelas secretarias municipais, estaduais e federais, uma vez que

todas as escolas e especificamente cada professor recebe diretamente do MEC

materiais referente aos temas, assim como os materiais didticos vem sendo

reformulados de acordo com as exigncias dos movimentos e grupos que lutam por

uma educao de qualidade e igualitria.

A seleo dos contedos a serem tratados no Ensino Fundamental ainda

um grande desafio. Isso porque existe uma clara barreira entre as disciplinas nessassries iniciais. O mesmo professor por ser responsvel em ministrar as disciplinas de

Portugus, Matemtica, Histria e Geografia, Cincias, Artes e Religio, acaba

priorizando as atividades relacionadas a aprendizagem de leitura e escrita, o que ao

nosso ver no errado. Mas, no podemos priorizar tanto um contedo em

detrimento de outros. No poderamos ensinar nossos alunos a ler utilizando

conhecimentos de outras disciplinas? Se as barreiras entre as reas de

conhecimento no fossem to fixas, essas possibilidades indubitavelmente seriampossveis.

Talvez essas questes possam explicar um pouco a resposta dos

professores de ambas as escolas, quando destacam que no trabalham esses

contedos, a no ser em datas comemorativas. No decorrer de nossa formao

inicial falamos muito sobre interdisciplinaridade, no entanto, o que percebemos ao

analisar a seleo de contedos nas sries iniciais que os conhecimentos esto

separados. Ento prioriza-se a leitura e a escrita e desvalorizamos outras questes

importantes para a formao humana e acabamos por deixar a responsabilidade da

discusso sobre questes etnicorraciais para o professor de Histria, Arte e literatura


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a partir do 6 ano. Sem dvidas, as questes apontadas nos ajudam a entender a

dificuldade da aplicabilidade da lei nas sries iniciais do Ensino Fundamental. Infere-

se isso porque nos contedos programticos ainda no abordado as relaes

etnicorraciais de uma forma aberta com os educandos e muitos no buscam

conhecer temas a que no lhes dizem respeito.

Podemos mencionar tambm, em se tratando das dificuldades da execuo

da lei a questo dos conceitos. O domnio dos conceitos bem como suas respectivas

distines so essenciais para se construir uma educao voltada para a

diversidade racial e o respeito pela diferena. Quando perguntamos a respeito da

diferena entre preconceito, discriminao e racismo vejam o que diz a professora

P3: O preconceito lhe causa injuria julgamento e a discriminao causa desnimoou vontade de fazer justia com as mos. Veja o que diz a professora P1:

O preconceito determinado pelo que se v, e o que eu percebo e vejo nooutro sem antes conhec-lo. A atitude que tomamos em relao ao outro que determina a discriminao e o racismo, caso essa atitude seja negativa.

Quanto ao professor P4 diz que no h uma distino para cada uma. Agora

veja a concepo dos diretores. A diretora D1 afirma: Eu acho que os trs esto namesma linha com significado diferente, e quando vamos buscar nos livros a

mesma coisa. Quanto ao diretor D2 refere-se dessa maneira:

Preconceito toda e qualquer atitude de um grupo ou de uma pessoa queinferioriza e desrespeita o outro ou a outra. A descriminao e no tolerarcom respeito os outros que achamos diferentes de ns. O racismo umaatitude de falta de compreenso, daqueles que em certos momentos sosubjugados por serem considerados inferiores a ns.

Mediante as respostas, conclumos que preciso buscar informaes para

poder compreender e, assim, poder mediar o conhecimento a que se refere a Lei

10.639/03. Estamos em um perodo histrico em que mesmo depois de tantas

conquistas, muitos professores e diretores ainda conceituam parcialmente

preconceito, discriminao e racismo. Como trabalhar com o que no conhecemos a

fundo, como perceber quando est ocorrendo um desses fatos? E como interferir?

Foi por isso que escolhemos essas escolas por integrarem em sua rede de ensinoalunos quilombolas e no quilombolas, como as mesmas esto trabalhando a


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relao etnicorraciais com o Fundamental Menor, visto que um nico professor

trabalha as quatro disciplinas.

Mediante o relato dos entrevistados, principalmente dos professores tanto da

escola quilombola quanto no quilombola, evidencia-se palavras preconceituosas e

racistas usadas entre os colegas de classe e entre os moradores. Entretanto, a

temtica etnicorracial s revista em momentos comemorativos, o mais

preocupante que essas palavras de inferioridade so presenciadas diariamente

principalmente entre o grupo quilombola, como ressalta as professoras P1 e P3.

Talvez porque ainda no se tem conscincia do passado histrico e principalmente

porque ainda se tem pouca ou nenhuma informao sobre as diversas conquistas

que os movimentos negros conquistaram ou sobre o porqu das leis e o que vemnos exigir, bem como os benefcios que o cumprimento dela pode trazer.

No entanto, falta no municpio momentos de estudo sobre as relaes

etnicorraciais, visto que to pouco tratado por parte da Secretaria de Educao,

pelos coordenadores nas formaes pedaggicas temas que estejam associados

com essa temtica. No que diz respeito formao continuada, as maiores

dificuldades segundo os entrevistados a falta dessa formao, pois at agora

houve somente uma no ano de 2009 e, desde ento, nunca mais. Entretanto, o quemais se ouve falar em incluso social, que as escolas devem trabalhar a incluso

em sua classe. Mas como se ns educadores somos excludos quando nos

limitado pelo governo os cursos de formao continuada. notrio que a

aplicabilidade da lei 10.639/03 fica comprometida, pois a mesma preconiza que

obrigatrio todos os professores participarem de cursos de formao continuada.


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CAPTULO 3: REPRESENTAES DOS ALUNOS SOBRE A IMAGEM DO

NEGRO

3.1. Menina bonita do lao de fita: imagens do negro construdas pelascrianas do 1 ano do Ensino Fundamental.

A valorizao da identidade negra tem sido uma busca constante na

sociedade atual. A Lei 10.639 tem servido para levar os alunos ao conhecimento

sobre a identidade africana e afrobrasileira que vai muito alm do reconhecimento

da cor da pele, mas abrange um conjunto de caractersticas que identifica o sujeito

como pertencente a uma determinada etnia ou cultura particular.

Acreditamos, por isso que a histria Menina bonita do lao de fitapode levara uma possvel valorizao da identidade negra por parte das crianas. Essa

literatura infantil indicada para crianas de 04 a 10 anos de idade e muito

apropriada para se trabalhar a diversidade racial.

Figura 1 Representao da Histria Menina bonita do lao de fita.

Apesar do livro sofrer algumas crticas como a que afirma que o mesmo

ajuda a propagar o mito da democracia racial, acreditamos que esta uma

importante obra no sentido de romper as barreiras que separam brancos e negros.

Em funo disso, utilizamos o mtodo de contar histria a fim de verificar de quemaneira as crianas do 1 ano do Ensino Fundamental das escolas pesquisadas


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representariam a personagem Menina bonita do lao de fita, ou seja, a criana negra

do enredo. Conta a histria que:

Era uma vez uma menina linda, linda.Os olhos pareciam duas azeitonas pretas brilhantes, os cabelosenroladinhos e bem negros.A pele era escura e lustrosa, que nem o pelo da pantera negra na chuva.Ainda por cima, a me gostava de fazer trancinhas no cabelo dela e enfeitarcom laos de fita coloridas.Ela ficava parecendo uma princesa das terras da frica, ou uma fada doReino do Luar.E, havia um coelho bem branquinho, com olhos vermelhos e focinhonervoso sempre tremelicando. O coelho achava a menina a pessoa maislinda que ele tinha visto na vida.E pensava:

- Ah, quando eu casar quero ter uma filha pretinha e linda que nem ela...Por isso, um dia ele foi at a casa da menina e perguntou:- Menina bonita do lao de fita, qual o teu segredo para ser to pretinha?A menina no sabia, mas inventou:- Ah deve ser porque eu ca na tinta preta quando era pequenina...O coelho saiu dali, procurou uma lata de tinta preta e tomou banho nela.Ficou bem negro, todo contente. Mas a veio uma chuva e lavou todo aquelepretume, ele ficou branco outra vez.Ento ele voltou l na casa da menina e perguntou outra vez:- Menina bonita do lao de fita, qual o seu segredo para ser to pretinha?A menina no sabia,

TCC - Selma e Valdirene

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