Semanário Oficial

- SEMANÁRIO -30 DE JULHO DE 2011

ANO XI Nº 522DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

A V A R É 1 5 0 A N O S : CONFIRACONFIRACONFIRACONFIRACONFIRANESTA EDIÇÃO:NESTA EDIÇÃO:NESTA EDIÇÃO:NESTA EDIÇÃO:NESTA EDIÇÃO:

Esquadrilha da Fumaçadá show no céu de Avaré

No domingo, 31,os aviões da FABfarão umespetáculo comas performancesaéreas no céu deAvaré. O evento fazparte dascomemorações dosesquicentenário deAvaré e terá lugarno aeroporto“Comandante LuizGonzaga Lutti”, apartir das 15h 30.Página 20.

Paço Municipalrecebe exposição

do Projeto Fábulas

E D U C A Ç Ã O :

O saguão do Paço Mu-nicipal recebeu, no períodode 10 a 21 de julho , umaexposição de murais do Pro-jeto Fábulas – Suplência Ida modalidade EJA. O Pro-

jeto foi desenvolvido duran-te o 2º bimestre de 2011com o intuito de despertarnos alunos o interesse e oprazer pela leitura de gêne-ros literários. Página 17.

Viagens àBrasília

garantemcerca de

R$ 32 milhõesem recursospara AvaréO Governo Muni-

cipal não poupa es-forços no intuito deangariar recursos parao desenvolvimentodo município. So-mente junto ao Go-verno Federal, a Es-tância Turística deAvaré já conquistoucerca de R$ 32 mi-lhões em recursos,que requereram inú-meras viagens a Mi-nistérios Federais, vi-sando aprovação deconvênios.

Página 9.

Prefeitura de Avaréincluirá famílias carentes

no Programa LoteUrbanizado

Página 20.

SENAI fecha parceria comSecretaria de Indústria,Comércio e Tecnologia

Página 12.

EXPEDIENTESemanário Oficial da Estância Turística de Avaré, criado pelaLei municipal nº 037/2001 e Registrado no Livro de JornaisOficina Impressora Empresas de Radiofusão e Agências

Notícias sob nº 17 (dezessete) em 08.03.2004.Esta é uma publicação semanal, com circulação aos sábados,podendo ser retirada em bancas de jornais e repartições públicas.

Tiragem: 7.000 exemplares

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO:Paço Municipal

Praça Juca Novaes, 1.169 - Avaré/SPFone (14) 3711-2500 | [email protected]

PRESIDENTE - MARCELO JOSÉ ORTEGADIRETOR - GIVANILDO PEREIRA

REDAÇÃO E FOTOSFERNANDO SANTOS

DENISSE COLELA RAMIREZVALDENIR DOS SANTOS

CARTÕES DA ZONA AZULPOSTOS DE VENDA

Santa Efigênia InformáticaSanta Efigênia InformáticaSanta Efigênia InformáticaSanta Efigênia InformáticaSanta Efigênia InformáticaRua Goiás, 1464

Rua Rio Grande do Sul, 1380Da FDa FDa FDa FDa Frutrutrutrutruta Sora Sora Sora Sora Sor vevevevevettttteriaeriaeriaeriaeria

Center Som WatanabeCenter Som WatanabeCenter Som WatanabeCenter Som WatanabeCenter Som WatanabeRua Alagoas, 1543

Rua Rio G. do Sul c/ Rua AlagoasBanca CentralBanca CentralBanca CentralBanca CentralBanca Central

Banca do MercadoBanca do MercadoBanca do MercadoBanca do MercadoBanca do MercadoRua Pernambuco c/ Rua Sta. Catarina

Rua Pernambuco, 1346Abavi lAbavi lAbavi lAbavi lAbavi l

BabuchaBabuchaBabuchaBabuchaBabuchaRua Pernambuco, 1472

Rua Pernambuco, 1271Xerox e Chaveiro CenterXerox e Chaveiro CenterXerox e Chaveiro CenterXerox e Chaveiro CenterXerox e Chaveiro Center

Café e ProssaCafé e ProssaCafé e ProssaCafé e ProssaCafé e ProssaRua Santa Catarina, 1386

Largo São João, 200Casa ChaddadCasa ChaddadCasa ChaddadCasa ChaddadCasa Chaddad

DAP RevistariaDAP RevistariaDAP RevistariaDAP RevistariaDAP RevistariaRua Rio de Janeiro, 1626

Rua São Paulo c/ Rua PernambucoFarmácia São BentoFarmácia São BentoFarmácia São BentoFarmácia São BentoFarmácia São Bento

PPPPPontontontontonto do Caro do Caro do Caro do Caro do Car tãotãotãotãotãoRua Rio Grande do Sul, 1452

Rua Pernambuco, 1521Clinica do TênisClinica do TênisClinica do TênisClinica do TênisClinica do Tênis

Rua Pernambuco c/ Rua PiauíLivraria e Locadora BetelLivraria e Locadora BetelLivraria e Locadora BetelLivraria e Locadora BetelLivraria e Locadora Betel

SorSorSorSorSor vevevevevettttteria Gureria Gureria Gureria Gureria Gur t Ft Ft Ft Ft FrutrutrutrutrutRua Rio Grande do Sul c/ Rua Domiciano Santana

Rua Alagoas, 1455/2360° Graus Confecções360° Graus Confecções360° Graus Confecções360° Graus Confecções360° Graus Confecções

MAIORES INFORMAÇÕES NO ESCRITÓRIO ZONA AZULRua Rio Grande do Sul, 1810 - Sala 12 1º andar - Fone (14) 3711-2557

COMUNICADOAssociação dos Artesãos de AvaréA Diretoria da Associação, comunica e convoca todos osassociados para a Eleição da Nova Diretoria, que se rea-lizará no dia 15/08/2011, no Cine Clube Avaré (CAC), loca-lizado na Rua Rio de Janeiro nº1763, Centro, Avaré SP.A primeira chamada Será as 19h00, e as 19h30 será re-alizada a segunda chamada.Estão aptos para votarem ou concorrer aos cargos osassociados que contam com mais de seis meses defiliação e que estejam em dia com as mensalidades.Cargos que serão disputados:- Presidente- Vice-presidente- 1º Tesoureiro- 2º Tesoureiro- 1º Secretário- 2º Secretário- Conselho fiscal 3 conselheirosOs interessados podem registrar sua candidatura naPraça Romeu Bretãs nº151, Centro, Avaré SP, de se-gunda à sexta-feira, das 10h00 as 17h00.

AVARÉ, 30 DE JULHO DE 2011SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 5222

Relação dos Médicos da Rede Pública Municipal

Disk Saúde0800-7701920

COMUNICADONos dias 30 e 31 de Julho, a partirdas 19h00, a Associação de Mora-dores do Bairro Jardim Brasil eAdjacências realiza sua 5ª FestaJulina.O evento acontecerá a partir das19h00 na Praça das Mães e seráapresentado por Beto Leme.A programação do evento contará comreza do terço, shows sertanejos comClube da Viola, bailão, barracas típi-cas e premiação para a criança e oadulto com traje mais caracterizado.

AVARÉ, 30 DE JULHO DE 2011 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 522 3

LICITAÇÃO

AVISO DE EDITALPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 065/11 – PROCESSO Nº. 267/11

Objeto: Aquisição de medicamentos de atenção básica para asUBS’s e ESF’s.Recebimento das Propostas: 22 de agosto de 2011, das 09:00às 13:30 horas.Abertura das Propostas: 22 de agosto de 2011, das 13:35 às13:50 horas.Data de abertura da Sessão: 22 de agosto de 2011, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bbmnet.com.br -Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 29 de junho de2011 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/11 – PROCESSO Nº. 264/11Objeto: Aquisição de medicamentos para o Ambulatório do DST/AIDS.Recebimento das Propostas: 15 de agosto de 2011, das 09:00às 13:30 horas.Abertura das Propostas: 15 de agosto de 2011, das 13:35 às13:50 horas.Data de abertura da Sessão: 15 de agosto de 2011, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bbmnet.com.br -Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 28 de junho de2011 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 068/11 – PROCESSO Nº. 265/11Objeto: Aquisição de medicamentos psicotrópicos para o Centrode Saúde I.Recebimento das Propostas: 12 de agosto de 2011, das 09:00às 13:30 horas.Abertura das Propostas: 12 de agosto de 2011, das 13:35 às13:50 horas.Data de abertura da Sessão: 12 de agosto de 2011, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bbmnet.com.br -Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 28 de junho de2011 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 078/11 – PROCESSO Nº. 306/11Objeto: Aquisição de materiais descartáveis para os PAS’s / ESF’se Dependências da Saúde.Recebimento das Propostas: 17 de agosto de 2011, das 09:00às 13:30 horas.Abertura das Propostas: 17 de agosto de 2011, das 13:35 às13:50 horas.Data de abertura da Sessão: 17 de agosto de 2011, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bbmnet.com.br -Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 12 de julho de 2011– Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.

TOMADA DE PREÇOS Nº. 013/11 – PROCESSO Nº. 323/11Objeto: Ampliação da CEI “Maria Isabel Domingues Leal”.Data de Encerramento: 19 de agosto de 2011, às 09:30 horas,Dep. Licitação.Data de Abertura: 19 de agosto de 2011, às 10:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 27 de julho de 2011 – Érica Marin Henrique– Presidente da CPJL.

TOMADA DE PREÇOS Nº. 014/11 – PROCESSO Nº. 324/11Objeto: Construção de Sanitários na EMEB “Prof. Clarindo Macedo”.Data de Encerramento: 22 de agosto de 2011, às 09:30 horas,Dep. Licitação.Data de Abertura: 22 de agosto de 2011, às 10:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 27 de julho de 2011 – Érica Marin Henrique– Presidente da CPJL.

Repetição do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/11PROCESSO Nº. 260/11

Objeto: Aquisição de materiais elétricos para uso nos PAS’s /ESF’s e Dependências da Saúde.Recebimento das Propostas: 24 de agosto de 2011, das 9:00 às 13:30 horasAbertura das Propostas: 24 de agosto de 2011, das 13:35 às 13:50 horasData de abertura da sessão: 24 de agosto de 2011, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 26 de julho de 2011 – Crislaine AparecidaSantos – Pregoeira.

Repetição do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/11PROCESSO Nº. 291/11

Objeto: Aquisição de 01 multifuncional para a Secretaria de Gabinete.Data de Encerramento: 11 de agosto de 2011, das 13:30 às 14:00horas, Dep. Licitação.Data de abertura: 11 de agosto de 2011, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 - Ramal 216 – Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 22 de julho de 2011 – Érica Marin Henrique– Pregoeira.


Objeto: Locação de multifuncionais para a Secretaria Municipalde Educação.Data de Encerramento: 16 de agosto de 2011, das 09:30 às 10:00horas, Dep. Licitação.Data de abertura: 16 de agosto de 2011, às 10:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 - Ramal 216 – Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 28 de julho de 2011 – Érica Marin Henrique– Pregoeira.


Objeto: Realização de exames de endoscopia digestiva alta,colonoscopia e retossigmóidoscopia.Data de Encerramento: 12 de agosto de 2011, das 09:30 às 10:00horas, Dep. Licitação.Data de abertura: 12 de agosto de 2011, às 10:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 - Ramal 216 – Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 26 de julho de 2011 – Érica Marin Henrique– Pregoeira.

Repetição da TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/11PROCESSO Nº. 280/11

Objeto: Reforma, adequação e ampliação da EMEB “Profª MariaThereza de Oliveira Picalho”.Data de Encerramento: 18 de agosto de 2011, das 09:30 às 10:00horas, Dep. Licitação.Data de abertura: 18 de agosto de 2011, às 10:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 - Ramal 216 – Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 22 de julho de 2011 – Érica Marin Henrique– Pregoeira.

DELIBERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/11 – PROCESSO Nº 254/11

Considerando o questionamento apresentado via e-mail e por tele-fone, de várias empresas, a Senhora CRISLAINE APARECIDASANTOS, Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições legais,DETERMINA a rerratificação do edital em epígrafe, nos seguintestermos:

Assim, nos moldes do artigo 21, inciso 4º da Lei 8.666/93 c/c Lei10.520 de 17 de julho de 2002, fixa-se o dia 10 de agosto de 2011,às 14 horas, para início da sessão.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 22 de julho de 2.011.

PRORROGAÇÃOFica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA DELICITAÇÃO Nº 045/11 – Processo nº. 160/11, Contrato (119/11),que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e aempresa SOROCABA AMBIENTAL LTDA, objetivando prestaçãode serviços de Coleta, Transporte e Destinação final do Chorumedo Aterro Sanitário de Avaré , com prorrogação até 30 de setembrode 2011 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

PRORROGAÇÃOFica PRORROGADO o contrato na modalidade PREGÃOPRESENCIAL Nº 001/11 – Processo nº. 004/11, Contrato (015/11), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avarée a empresa REPRESS DISTRIBUIDORA LTDA, objetivando aqui-sição de medicamentos referência e genéricos segundo a RevistaABC Farma para atender pacientes de mandado judicial, com pror-rogação até 30 de outubro de 2011. O valor desta prorrogação decontrato é de R$ 100.000,00 (cem mil reais) – Rogélio BarchettiUrrêa – Prefeito Municipal.

PRORROGAÇÃOFica PRORROGADO o contrato na modalidade PREGÃO ELE-TRÔNICO Nº 014/11 – Processo nº. 094/11, Contrato (165/11), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística deAvaré e a empresa MARIA IGNEZ SCROCCAELETROELETRÔNICOS ME, objetivando aquisição de equi-pamentos para atender os CEI’s e EMEB’s, com prorroga-ção até 24 de julho de 2011 – Rogélio Barchetti Urrêa – Pre-feito Municipal.

PRORROGAÇÃOFica PRORROGADO o contrato na modalidade CONCOR-RÊNCIA PÚBLICA Nº 021/10 – Processo nº. 405/10, Con-trato (441/10), que faz entre si a Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré e a empresa LIMASTRO COMERCIALE CONSTRUTORA LTDA EPP, objetivando a ampliação ereforma da Creche Carolina Puzzielo, com prorrogação até14 de outubro de 2011 – Rogélio Barchetti Urrêa – PrefeitoMunicipal.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIALRogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística deAvaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas porLei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a Empresa ROBERTOSTRUMINSKI NETO ME, objetivando retífica de motor deKombi com fornecimento de peças, relativa ao PregãoPresencial nº. 046/11 – Processo nº. 242/11 - Homologa-do em: 11/07/2011

Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística deAvaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas porLei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a Empresa AMERIVAN CO-MÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, objetivando a aquisição de03 veículos utilitários com capacidade para 15 lugares paraa Secretaria Municipal de Educação, relativa ao PregãoPresencial nº. 049/11 – Processo nº. 281/11 - Homologa-do em: 19/07/2011

Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré,no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, confor-me o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a Empresa SEM FRONTEIRAS TECNOLOGIAEDUCACIONAL LTDA - EPP, objetivando fornecimento de ser-viços de Informática Educacional, relativa ao PregãoPresencial nº. 051/11 – Processo nº. 292/11 - Homologadoem: 28/07/2011

ADITIVO DE CONTRATOINEXIGIBILIDADE Nº 009/11 – Processo nº. 202/11 fica aditadoo valor de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais), para aempresa EDITORA MODERNA LTDA o que corresponde a apro-ximadamente 9% (nove por cento) do valor total adjudicado noprocesso licitatório em questão objetivando a aquisição de 4.440(quatro mil quatrocentos e quarenta) cadernos referentes ao Pro-jeto Aprova Brasil - Assinatura do Termo Aditivo em: 28 dejunho de 2011.


ADITIVO DE CONTRATOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/10 – Processo nº. 220/10 ficaaditado o valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), para aempresa VERSÃO BR COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA EPP,o que corresponde a aproximadamente 19,45%(dezenove vírgu-la quarenta e cinco por cento) do valor total adjudicado no pro-cesso licitatório em questão objetivando prestação de serviços dePublicidade e Marketing - Assinatura do Termo Aditivo em: 25de julho de 2011..

RATIFICAÇÃO DE DISPENSADispensa nº. 062/11 – Processo nº. 216/11

Fica ratificada a Dispensa de Licitação a empresa MARIA DELOURDES LEME, com valor mensal de R$ 1.338,00 (hum mil,trezentos e trinta e oito reais), objetivando a locação de imóvel naRua Distrito Federal nº 1559 para instalação da Casa do AbrigoMasculino, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefei-tura da Estância Turística de Avaré, 04 de maio de 2011 – RogélioBarchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

Dispensa nº. 066/11 – Processo nº. 220/11Fica ratificada a Dispensa de Licitação a empresa SANTA CASA DEMISERICÓRDIA DE AVARÉ, com valor mensal de R$ 5.000,00 (cin-co mil reais), objetivando a locação de salas na Rua Paraíba nº 1003(Santa Casa) para instalação do DST/AIDS, com fulcro no artigo 24da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré,25 de abril de 2011 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

LEGISLATIVO

CIRCULAR N º 23/2011 - DG Avaré, 26 de Julho de 2011.

Exmo. (a) Sr. (a)Vereador (a)N E S T A

Senhor (a) Vereador (a):-Comunica reinicio dos trabalhos legislativos, após o recessode JULHO/2011, no dia 01/08/2011 - Segunda-Feira, às18h00min horas, através da realização da Sessão Ordinária.

De ordem da Exma. Sra. Presidente Vereadora Marialva Araujo deSouza Biazon, levo ao seu conhecimento que está marcado para odia 01 de Agosto p.f, segunda-feira, às 18:00 horas, o reiniciodas atividades deste Legislativo, após o recesso de JULHO/2011,através da realização da Sessão Ordinária, devendo ser observadona mesma, a seguinte ordem dos trabalhos:-a) Leitura das Correspondências recebidas:- Ofícios do Senhor Pre-feito Municipal, de diversos e indicações;b) Palavra Livre;c) Grande Expediente - Projetos de Lei (Legislativo e Executivo) eRequerimentos;d) Logo em seguida início da Ordem do Dia, convocada pelaSra. Presidente na Sessão Ordinária de 27/06/2011, confor-me segue:1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2011 – Discussão ÚnicaAutoria: Ver. Paulo Dias Novaes Filho e outrosAssunto: Dispõe sobre alteração de dispositivos do Artigo 147 doRegimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré.Anexo:- Cópias do Projeto de Resolução nº 03/2011 e dos Pare-ceres do Jurídico e da Comissão de Constituição, Justiça e Reda-ção. (vistas Ver. Ripoli)2. PROJETO DE LEI N.º 68/2011 Discussão ÚnicaAutoria:- Verª Rosângela Paulucci Paixão PereiraAssunto: Cria o “Selo da História de Avaré”, a ser atribuído a em-presas da cidade que contribuam com o Fundo Municipal dos Di-reitos da Criança e do Adolescente, não empreguem trabalho in-fantil e não utilizem matéria-prima ou produtos de empresas queenvolvam mão de obra infantil.Anexo: Cópias do Projeto de Lei n º 68/2011 e dos Pareceres doJurídico e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; ede Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Direitos Humanos.3. PROJETO DE LEI N.º 72/2011 – Discussão ÚnicaAutoria:- Prefeito MunicipalAssunto: Altera a redação do parágrafo 2º, do inciso III, Artigo 26,da Lei Municipal 938, de 23 de maio de 2007, dando nova definiçãoao conceito de “funções de magistério”, para os efeitos do dispostono § 5º do Artigo 40 e no § 8º do Artigo 201 da Constituição Fede-ral, e dá outras providências.Anexo: Cópias do Projeto de Lei nº 72/2011 e dos Pareceres do Jurídi-co e Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (vistas Ver. Roberto)Sem outro particular, valho-me do ensejo para apresentar-lhe osprotestos de minha elevada estima e distinta consideração.

CRISTIANO AUGUSTO PORTO FERREIRADiretor Geral

FALECIMENTOSFALECIMENTOS PERÍODO DE

05/07/11 A 28/07/2011

GILBERTO FILGUEIRAS JUNIOR*10/03/1956 +05/07/2011

MARIA MARTINS SALOMÃO*10/09/1928 +05/07/2011

ROLF LUDWIG LOCHENER*12/07/1930 +05/07/2011

OLIVINO INÁCIO DE OLIVEIRA*05/02/1929 +05/07/2011

NORBERTO PEREIRA NETO*15/06/1928 05/07/2011

ATALIBA PEDRO RIBEIRO*29/01/1923 +05/07/2011

JORGE DE PAULA JUNIOR*30/06/1990 +05/07/2011

ENZO MARCELLO DE ALMEIDA*01/07/2011 +07/07/2011NAIR DA CONCEIÇÃO*15/07/1937 +07/07/2011

ARMANDO LUIZ*05/04/1939 +08/07/2011

CLOVIS RIGONATI*20/11/1937 +08/07/2011

SEBASTIÃO PEREIRA DE OLIVEIRA*18/11/1925 +08/07/2011

JOÃO DAMARIO VIVEIROS*06/05/1938 +09/07/2011SEBASTIÃO PEDROSO*03/01/1943 +09/07/2011

LUIZ CARLOS LOPES DE MEDEIROS*24/09/1953 +10/07/2011

NILZA NOVAES BASCELOS*18/11/1927 +10/07/2011

OTAVIANO CAETANO DE LIMA*20/11/1939 +10/07/2011DIVA ALVES DO PRADO*10/08/1932 +11/07/2011

MARIA MARCOLINA ALVARENGA*15/01/1944 +11/07/2011

TEREZINHA LOFIEGO DE ARAÚJO*17/04/1930 +11/07/2011ANTONIO ARMANDO

*12/05/1929 +12/07/2011DALTIVA COLARES SANTOS

*08/06/1938 +13/07/2011MAURO RIBEIRO DE NORONHA

*15/02/1925 +14/07/2011JOSÉ ANTONIO CAMILO*23/05/1927 +15/07/2011AMELIA ISMAEL LUTTI*01/03/1922 +16/07/2011

CRISTINA JERONIMO REIS*09/09/1949 +16/07/2011

AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA*26/09/1926 +16/07/2011

HELIO FERMINO*22/09/1959 +16/07/2011

BENEDITO CARLOS PIAGENTINI JUNIOR*21/04/1991 +16/09/2011

CECÍLIA APARECIDA DA FONSECA DAMIÃO*11/05/1956 +16/07/2011YOLANDA CASSINATI*10/11/1936 +20/07/2011

TEREZA DE GODOY FIDENCIO*18/04/1935 +20/07/2011

CACILDA ALVES DE LIMA*05/06/1970 +20/07/2011

ALICIO FERREIRA DE SOUZA*14/07/1960 +21/07/2011

MASAHAKI YAMAGUCHI*02/03/1942 +21/07/2011

BELARDINA MUZA DA ROCHA*31/07/1945 +22/07/2011

ANA JULIETA FERREIRA*05/06/1959 +23/07/2011

NIVIA GOMES BASSANELLI*04/07/1953 +24/07/2011

EZIQUIEL ALVES*09/09/1986 +24/07/2011

LAERCIO LUCAS*06/09/1952 +25/07/2011

ANTONIO JOSÉ DE ALMEIDA*04/03/1952 +28/07/2011

“PREFEITURA DA ESTÂNCIA TU-RÍSTICA DE AVARÉ torna públicoque RECEBEU da CETESB as Li-cenças Prévia e de Instalação n°71000057 para posto de abasteci-mento de veículos automotores, sitoà Avenida Anápolis, 777 - Pq. Indus-trial Jurumirim - Avaré/SP

DECRETOS

Decreto nº 2.846, de 18 de julho de 2011(Reorganiza a Comissão Permanente de Desenvolvimento Funcional)

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística deAvaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D E C R E T A :-ARTIGO 1º – Fica reorganizada, nos termos do que dispõe o §2º,artigo 31, da Lei Complementar nº. 126/2010, do artigo 39 e incisoIII, do §1º do artigo 41, da Constituição Federal a COMISSÃO PER-MANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, responsável pelacoordenação e supervisão dos trabalhos de avaliação de desempe-nho dos servidores municipais, necessária para eventual progressãofuncional, composta dos membros abaixo relacionados:ANA PAULA PEREIRA LEITE MENDESMARIA APARECIDA FERRAZ PERASANDRA APARECIDA SILVEIRA THEODOROPAULA RENATA BONAN OLIVEIRANEUSA RIBEIRO STELLAMEIRI REGINA DE ALMEIDA CARROZZAJOSÉ BENTO CORRÊAARTIGO 2º – Este decreto entrará em vigor a partir de 1º de julhode 2011, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 18 de julho de 2011.

ROGÉLIO BARCHETI URREAPREFEITO

Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra.

ANTONIO CARLOS GARCIA PEREIRASUPERVISOR DA SECRETARIA

Decreto n.º 2.850, de 25 de julho de 2011(Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal, deacordo com Lei Complementar nº 50, de 07 de janeiro de

2005, combinadas com a Emenda a Lei Orgânica n.º 01, de 19de janeiro de 1.993.)

ROGELIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística deAvaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - Fica exonerado do cargo de SECRETÁRIO ESPECIALDE GESTÃO PÚBLICA, criado pela Lei Complementar nº 50, de07 de janeiro de 2005, combinada com a Emenda à Lei Orgânican.º 1, de 19 de janeiro de 1.993, o Senhor JAIR “CANOVAS” ALVESFERREIRA, a partir de 29 de julho de 2011.Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 25 de julho de 2011.

ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITO

Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra.

ANTONIO CARLOS GARCIA PEREIRASUPERVISOR DA SECRETARIA


Decreto nº 2.851, de 25 de julho de 2011(Dispõe sobre criação de vagas em concurso público e dá outras

providências.)

ROGELIO BARCHETI URREA, Prefeito da Estância Turística deAvaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D e c r e t a : -Artigo 1º- Ficam elevadas em mais 03 (três) unidades, o númerode vagas de Eletricista de Auto, constante do Edital de Convoca-ção do Concurso Público nº 001/2010, homologado pelo Edital nº001/2010 de 11 de Maio de 2010 publicado em 15 de Maio de 2010.Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 25 de julho de 2011.

ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITO

DECRETO nº 2.852, de 26 de julho de 2.011 (Regulamenta o Sistema de Avaliação de Desempenho dos

servidores e empregados do Município da Estância Turística deAvaré em estágio probatório.)

ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA, PREFEITO da Estância Turísticade Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,Considerando a necessidade de regulamentar o Sistema de Avali-ação do desempenho dos servidores e empregados do Municípioda Estância Turística de Avaré, durante o Estágio Probatório,DECRETA:Art. 1º - O Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores eEmpregados Públicos do Município da Estância Turística de Avarédurante o Estágio Probatório reger-se-á pelo disposto no presentedecreto e, nos casos omissos neste dispositivo, de forma subsidi-ária, pelas legislação estadual e federal pertinente a matéria.Art. 2º - Os cargos públicos que integram o Plano de Cargos,Carreiras e Vencimentos, bem como suas respectivas atribuições,estão descritos no Anexo I – Quadro de Pessoal Permanente, daLei Complementar n°. 126 de 02 de junho de 2.010 e da Lei Com-plementar n°. 127 de 30 de junho de 2.010.Parágrafo único – Os empregados públicos do Município da Es-tância Turística de Avaré, apesar de não terem direito a estabilida-de no emprego público, estão sujeitos a avaliação de desempenhodurante os mesmos períodos e condições dos servidores munici-pais em estágio probatório de que trata este Decreto.Art. 3º - A avaliação de Desempenho de Estágio Probatório seráefetivada através do preenchimento de formulários próprios, a serefetivado pela chefia imediata, pelos próprios servidores ou empre-gados avaliados, e pela Comissão Permanente de Avaliação de De-sempenho do Servidor ou Empregado durante o Estágio Probatório,objetivando, no que couber, a aplicação dos institutos da avaliaçãodefinidos na Lei Complementar n°. 126 de 02 de junho de 2.010.Art. 4º – Os servidores em efetivo exercício na Estância Turísticade Avaré ficarão sujeitos à avaliação contínua relativa à aferição doseu desempenho funcional, com vistas a aquisição da estabilidadeno cargo público para o qual foi contratado, após regular aprovaçãoe classificação em concurso público.Art. 5º – O interstício para a primeira avaliação será de 180 (centoe oitenta) dias, e as demais serão de 365 (trezentos e sessenta ecinco) dias de efetivo exercício no desempenho das funções ine-rentes ao cargo ou emprego para o qual foi o avaliado admitido, aserem realizadas, preferencialmente, no 06°, 18º e no 30° mês,contados da data da posse no cargo ou emprego, com base nassituações constituídas e compreendidas nos meses que antece-dem à data da avaliação.§1º – Quando o servidor ou empregado for reprovado em uma ava-liação, o mesmo deverá ser submetido a uma nova avaliação noprazo de 90 (Noventa) dias contados da data da avaliação anterior.§2º – Se o servidor ou empregado incorrer em nova reprovaçãodeverá ser recomendada, pela Comissão, a sua demissão.Art. 6º – Na apuração do tempo líquido de efetivo exercício paradeterminação de cada interstício das avaliações, serão incluídosos períodos de afastamento decorrentes de:I – férias;II – casamento;III – luto;IV – licença paternidade;V – licença-saúde de até 15 (Quinze) dias;VI – outros licenças ou afastamentos que não ultrapasse o períodode 15 (Quinze) dias.Art. 7º - Na apuração de tempo líquido de efetivo exercício paradeterminação do interstício da avaliação, serão deduzidos os perí-odos de afastamento decorrentes de:I – faltas injustificadas;II – licença maternidade;III – licença por motivo de doença em pessoa da família;

IV – suspensão;V – reclusão;VI – afastamento para o exercício de mandato eletivo federal, esta-dual, municipal;VII – qualquer outro motivo não incluso na exceção de que trata oartigo anterior, que implique no afastamento do servidor do exercí-cio de suas funções por prazo superior a 15 (quinze) dias.Art. 8º - Na avaliação de desempenho, para efeito de aprovação noestágio probatório, serão observados 10 (dez) fatores, como segue:1. Assiduidade e Pontualidade – Avaliar a qualidade de ser assí-duo, mediante verificação da freqüência sem faltas e avaliar o cum-primento dos horários previstos para o exercício de suas atividadese da inexistência de atrasos nas entradas, saídas antecipadas eausências durante o expediente.2. Disciplina – Avaliar o servidor relativamente à ordem, o respeitoàs leis e às normas e o irrestrito cumprimento dos deveres deservidor público.3. Cordialidade - Considerar a maneira pela qual o servidor acatae cumpre as ordens recebidas, a forma pela qual segue normasdisciplinares e a freqüência com que o servidor observa a hierar-quia funcional.4. Eficiência – Avaliar a capacidade e habilidade de desenvolvertrabalhos com menor custo possível, mediante verificação do aten-dimento de objetivos e metas de desempenho, em maior quantida-de e melhor qualidade, cumprindo na execução de suas tarefas osprazos de término e entrega de trabalhos; o interesse do servidorde se colocar sempre à frente das necessidades do serviço, bus-cando satisfazê-las sempre a tempo, tomando providências paraapresentar no devido momento, as tarefas executadas ou a solu-ção esperada.5. Iniciativa – Avaliar a capacidade de propor e/ou adotar solu-ções para os problemas que surjam no trabalho, independente-mente de ordem ou solicitação superior; a freqüência com quepropõe ou adota medidas para enfrentar ou resolver problemas;6. Criatividade - Capacidade de encontrar alternativas ou novospadrões para resolver situações cuja solução exceda os procedi-mentos de rotina, e ainda, apresentar propostas, tomar decisões eassumir a responsabilidade e liderança de trabalhos.7. Responsabilidade – Avaliar de que forma o servidor conservaos materiais, instalações físicas e equipamentos a que tem aces-so em seu ambiente de trabalho, cuidando/resguardando informa-ções, valores e/ou pessoas a que tem acesso em virtude do de-sempenho de suas atividades.8. Comunicação e Relacionamento Interpessoal – Avaliar amaneira como o servidor convive com os seus superiores, iguais esubordinados; a capacidade de se relacionar com colegas de tra-balho e chefias de forma cordial e amistosa mesmo em situaçõesadversas, mantendo o espírito de companheirismo, bem como co-municar-se com clareza e objetividade, compartilhando conheci-mentos, cooperando e participando ativamente com os demais in-tegrantes da equipe e a sociedade, contribuindo para o alcancedos objetivos da Instituição.9. Desempenho Profissional – Avaliar o grau de conhecimento edomínio que o servidor possui sobre o trabalho inerente às suasatribuições, de acordo com o cargo exercido pelo mesmo.10. Idoneidade Moral - Avaliar a conduta do servidor na execuçãode suas atribuições com probidade, moralidade, lealdade, decoroe zelo, demonstrando sempre a valorização do elemento ético nasua conduta e observar o registro de atos ou fatores de comporta-mento social que desabone sua conduta pessoal.Parágrafo único – O servidor ou empregado reprovado no fator deavaliação constante no item 1 (Um) estará automaticamente repro-vado na conclusão da respectiva avaliação.Art. 09º – A Comissão de Avaliação de Desempenho de EstágioProbatório será composta por 07 (sete) servidores estáveis, com10 (dez) anos ou mais de efetivo exercício, na sua forma plena,devendo ser presidida por um de seus membros, o qual será eleitopelos seus pares.§1º - A Comissão de Avaliação de Desempenho de EstágioProbatório será composta por 01 (um) representante da SecretariaMunicipal de Administração, 01 (um) representante da Procurado-ria Geral do Município, 02 (dois) representantes do Departamentode Recursos Humanos e Gestão de Pessoal, 02 (dois) represen-tantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Avaré e 01 (um)representante da Associação dos Servidores Municipais de Avaré,mediante Decreto Municipal.§ 2º - A Comissão de Avaliação de Desempenho de EstágioProbatório será dividida em 02 (Duas) Câmaras, compostas por 03(Três) membros, cada uma, das quais não fará parte o Presidente.Art. 10 – Serão avaliados todos os servidores em efetivo exercíciona Prefeitura da Estância Turística de Avaré, exceto aqueles exclu-sivamente comissionados.Parágrafo Único – É vedada a cessão de servidor a outro órgãoou entidade, bem como desvio de função durante o EstágioProbatório.

Art. 11 - O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo, aoentrar em exercício ficará sujeito a estágio probatório.§ 1º - O estágio probatório terá a duração mínima de 36 (trinta eseis) meses e somente após este período, se aprovado, o servidorserá confirmado no cargo e declarado estável no serviço público.§ 2º – Na hipótese de ser o servidor reprovado em 02 (duas) avalia-ções poderá o mesmo ser imediatamente desligado, encerrando –se antecipadamente a sua avaliação.Art. 12 – O servidor será avaliado em cada etapa por:-I- Avaliação do superior mediato ou imediato;II- Auto – avaliação eIII- Avaliação da comissão.Parágrafo Único - Em caso de impedimento de qualquer um dosavaliadores, ou ausência do chefe mediato, poderão promover aavaliação o substituto legal, ou na sua falta, um servidor estável,lotado na mesma unidade do avaliado e que o tenha acompanhadodurante o período de avaliação.Art. 13 - Considerar-se-á aprovado o servidor que obtiver média de,no mínimo, 70% da pontuação máxima nas 03 (Três) avaliaçõesindicadas no artigo anterior.Parágrafo único - A avaliação será considerada insuficiente quan-do o servidor não alcançar a pontuação mínima prevista neste arti-go e por conseqüência, não terá adquirido estabilidade.Art. 14 - Ao servidor ou empregado reprovado é garantido o direitode recurso, o qual será julgado pela totalidade dos integrantes daComissão de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório,devendo o recurso indicando os seus fundamentos fáticos e dedireito, bem como as provas com que pretende provar tudo quantoalegado, ser apresentado no prazo de até 05 (cinco) dias após aciência de sua reprova.Art. 15 - Os servidores e empregados aprovados no estágioprobatório terão o resultado final homologado pelo Secretário Muni-cipal de Administração.§ 1º - Do ato de homologação decorrerá:a – Ao servidor público, no caso de aprovação, a estabilidade nocargo público para o qual foi avaliado;b – Ao empregado público, no caso de aprovação, a permanênciapor prazo indeterminado no emprego público para o qual foi avaliado;c – Aos servidores e empregados públicos, no caso de reprovação,a demissão ou rescisão de seu contrato de trabalho.§ 2º - O servidor considerado apto para o cargo será declaradoestável por Portaria do Secretário Municipal de Administração,publicada no Semanário Oficial da Estância Turística de Avaré.§ 3º – Se no resultado final for apurada a inaptidão do servidor ouempregado público para o exercício do cargo ou emprego, será eledemitido ou terá o seu contrato de trabalho.Art. 16 - Os casos não previstos neste Decreto deverão serão diri-midos pela Comissão de Avaliação de Desempenho de EstágioProbatório, por deliberação da maioria absoluta da Comissão Per-manente de Avaliação de Estágio Probatório.Art. 17 - Estarão sujeitos a avaliação de Estágio Probatório osservidores e empregados admitidos a partir de janeiro/2006, desdeque ainda não formalmente aprovados.Parágrafo Único – As avaliações efetuadas nos anos de 2006,2007 e 2008 ficam ratificadas devendo o seu resultado integrar aavaliação final a ser desenvolvida pela Comissão Permanente deAvaliação de Estágio Probatório.Art. 18 - Este Decreto entrará em vigor a partir de sua publicação,retroagindo seus efeitos para 1º de julho de 2011.Estância Turística de Avaré, 26 de julho de 2.011.

ROGÉLIO BARCHETTI URREAPREFEITO


INEDITORIAIS

FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONALDE AVARÉ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 029/2011A Fundação Regional Educacional de Avaré, neste ato representa-do pelo Sr. Hadel Aurani, convoca os classificados no ConcursoPúblico nº 01/2010, homologado pelo Edital de 11/02/2011, para oemprego de PROFESSOR DE INGLÊS PARA O ENSINO BÁSI-CO, conforme classificação abaixo descrita; para compareceremno prazo máximo de 05 (cinco), a partir da data da publicaçãodeste Edital, no Departamento de Recursos Humanos, situado aPraça Romeu Bretas nº 163, das 08:00h às 12:00h e das 15:00hàs 17:00h. O não comparecimento no prazo acima implicará nadesistência da vaga.Class. Nome02 Marcia Helena de MedeirosEstância Turística de Avaré, 29 de julho de 2011.

HADEL AURANIPresidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 030/2011A Fundação Regional Educacional de Avaré, neste ato representa-do pelo Sr. Hadel Aurani, nos termos do item 18.4 do Edital doConcurso Público 01/2010, homologado pelo Edital de 11/02/2011,convoca os classificados do cadastro de reserva, para o empregode PROFESSOR DE FÍSICA PARA O ENSINO BÁSICO, a títulode substituição, conforme classificação abaixo descrita, para com-parecerem no prazo máximo de 05 (cinco), a partir da data dapublicação deste Edital, no Departamento de Recursos Humanos,situado a Praça Romeu Bretas nº 163, das 08:00h às 12:00h e das15:00h às 17:00h. O não comparecimento no prazo acima implica-rá na desistência da vaga.Class. Nome01 Marcio Richelli Batista PereiraEstância Turística de Avaré, 29 de julho de 2011.


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 031/2011A Fundação Regional Educacional de Avaré, neste ato representa-do pelo Sr. Hadel Aurani, convoca os classificados no ConcursoPúblico nº 01/2010, homologado pelo Edital de 11/02/2011, convo-ca os classificados do cadastro de reserva,para o emprego dePROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR - BIOLOGIA, a título desubstituição, conforme classificação abaixo descrita; para compa-recerem no prazo máximo de 05 (cinco), a partir da data da publi-cação deste Edital, no Departamento de Recursos Humanos, situ-ado a Praça Romeu Bretas nº 163, das 08:00h às 12:00h e das15:00h às 17:00h. O não comparecimento no prazo acima implica-rá na desistência da vaga.Class. Nome02 Renato de Cássio Ferreira NevesEstância Turística de Avaré, 29 de julho de 2011.


CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 125/2011O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato representa-do pelo Sr Rogelio Barcheti Urrea, convoca os classificados noConcurso Público nº 006/2010, publicado em 30/10/2010, homo-logado em 06/01/2011, publicado em 08/01/2011, para o cargo deProfessor de Educação Básica I, conforme classificação abaixodescrita; para contrato temporário regido pelo CLT até o final dopresente ano letivo com data de 16/12/2011, para compareceremno prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data da publi-cação deste Edital; considerando o não comparecimento do 118º,120º, 121º, 122º, 124º, 125º e 126º classificado; no Departamentode Recursos Humanos e Gestão de Pessoal, situado a Rua RioGrande do Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.

CLASS NOME127º KARINA DE SOUZA LEME 128º ANA PAULA DE OLIVEIRA 129º PRISCILA APARECIDA DE FREITAS FERNANDES 130º ALESSA REGINA CARNIETTO 131º LUIZ HENRIQUE ALVES CRUZ JUNIOR 132º ISAIAS DIOGENES DA SILVA

Estância Turística de Avaré, aos 27 dias do mês de Julho de 2011.

DEIRA ALIZIA VISENTIN VILLENSecretária Municipal da Fazenda/Interina Administração

Autorizada pela Portaria nº 5.185/2011

ATRIBUIÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO – CONFORME L.C. 127/2010E 045/2004DENOMINAÇÃO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ICompreende os cargos que se destinam a regência de classe decreche, educação infantil, ensino fundamental, suplência I (EJA),bem como a execução de trabalhos relativos a implementação dasgrades curriculares e a coordenação de disciplinas.REQUISITO Ensino Médio Completo com habilitação para omagistério e/ou curso de Licenciatura Plena em Pedagogia.CARGA HORÁRIA 24 horas semanais sendo 20 horas-aulade trabalho com aluno e 4 horas-aula de trabalho pedagógico, sen-do 2 horas-aula de trabalho coletivo e 2 horas-aula em local de livreescolha.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 126/2011O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato representadopelo Sr Rogelio Barcheti Urrea, convoca os classificados no Con-curso Público nº 006/2010, publicado em 30/10/2010, homologadoem 06/01/2011, publicado em 08/01/2011, para o cargo de Auxiliarde Desenvolvimento Infantil, conforme classificação abaixo des-crita; para comparecerem no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis,a partir da data da publicação deste Edital, considerando exonera-ção de servidor; no Departamento de Recursos Humanos e Gestãode Pessoal, situado a Rua Rio Grande do Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.Class. Nome54º CLAUDIA GUIMARÃES55º ZULENE FERNANDES DE ALENCAREstância Turística de Avaré, aos 27 dias do mês de Julho de 2011.

DEIRA ALIZIA VISENTIN VILLENSecretária Municipal da Fazenda/Interina Administração

Autorizada pela Portaria nº 5.185/2011

ATRIBUIÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO – CONFORME L.C. 127/2010DENOMINAÇÃO AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO IN-FANTILCompreende as tarefas que se destinam a executar sob Supervi-são, serviços de atendimento das crianças em suas necessidadesdiárias, cuidando de alimentação, higiene e recreação, garantindoseu bem estar, adaptação e desenvolvimento físico e mental, vi-sando a alfabetização e o desenvolvimento educacional. Executatarefas afins designadas pela chefia imediata.REQUISITO Ensino Médio Completo com habilitação para omagistério e/ou curso de Licenciatura Plena em Pedagogia.CARGA HORÁRIA 40 horas semanais

RETIRE GRATUITAMENTE OSEMANÁRIO OFICIAL DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE

AVARÉ NO PAÇO MUNICIPAL,CENTRO ADMINISTRATIVO E

NAS BANCAS.

AGENDE SUA CONSULTA NACOMODIDADE DE SUA CASA

0800-7701920NESSE GOVERNO, ACABAMOS COM AS FILAS E

AUMENTAMOS PARA 10 MIL CONSULTAS TODO MÊS.


VILA VENESA – RELAÇÃO DE PROPONENTES DOMINHA CASA MINHA VIDA COM DOCUMENTOS A

SEREM PROVIDENCIADOS ATÉ 05/08/11NOME DOCUMENTO FALTANTEAdriana Gonçalves Matias/Marco Antonio Cert. Nascimento e Regularização CPFAdriele dos Santos Teobaldo Cert. Nasc./Casam. atualizadaArmando de Camargo Cert. Nasc./Casam. atualizadaBalbina Simões de Oliveira Olimpio Cert. Casam. Atualizada – CPFEva Bendita de Castilho Cert. Nasc./Casam. atualizadaFlavio Antonio Estevan Junior Cert. Nasc./Casam. atualizadaLazara Barreto Pereira Cert. Nasc./Casam. atualizadaLuzia Donini Penaquini Cert. Nasc./Casam. atualizadaMaria Alice Silveira Cert. Nasc./Casam. atualizadaMarli Fátima Parisqui Cert. Nasc./Casam. Atualizada – CPFOtilia Aparecida Drid de Mello Cert. Nasc./Casam. atualizadaVania Aparecida Gonçalves de Jesus Cert. Nasc./Casam. atualizada

VILA VENESA – CPF´S A REGULARIZARADIL APARECIDO CARDOSO – 147.258.388-45ALEXANDRE HENRIQUE DE SOUSA - 319.059.938-62BENEDITA DE SOUZA – 068.092.048-06CLAUDIA MARIA DOS SANTOS – 340.936.108-19DIRCEU ELIAS – 120.170.498-75ELSON DE OLIVEIRA – 072.037.478-24ROSANA EGIDIO PEREIRA DIAS – 170.334.958-50SONIA MARIA LEITE – 184.765.008-23SUELY VIEIRA DA COSTA – 386.818.408-27

CONCURSO PÚBLICO

C O N V Ê N I O S :


O Governo Munici-pal não poupa esforçosno intuito de angariar re-cursos para o desenvol-vimento do município.Somente junto ao Go-verno Federal, a Estân-cia Turística de Avaré jáconquistou cerca de R$32 milhões em recursos,que requereram inúme-ras viagens a Ministéri-os Federais, visandoaprovação de convênios.

Dentre os recursosconquistados estão R$3.540 milhões para re-cuperação de vias pú-blicas, R$ 150 mil parapavimentação asfálticada Avenida DonguinhaMercadante, R$ 370 milpara pavimentação daAvenida Mário Covas,R$ 150 mil para a co-bertura metálica da pis-cina do CSU, R$ 105

Viagens à Brasília garantem cerca deR$ 32 milhões em recursos para Avaré

mil para implantação dotelecentro do CSU, R$304 mil para a pavimen-tação de trecho dasruas Miguel Chibani eEmílio Figueiredo nobairro Jardim Paraíso,R$ 1.2 milhões paraconstrução de crechedo Jardim Paraíso, R$148.242,75 para revita-lização da CAIC, R$424 mil para término doPAS Vera Cruz, R$ 106mil para ampliação doPAS Jardim Brasil, R$8,5 milhões para cons-trução do IFSP – Esco-la Técnica Federal, R$17 milhões do MinhaCasa, Minha Vida, en-tre outros.

Todo investimentode R$ 25 mil, aplicadoem viagens de avião àBrasília, representa ape-nas 0.078% dos recur-

Entregas das casas do Minha Casa, Minha Vida

Santa Casa inaugura Agência Transfusional de Sangue

sos adquiridos pela atu-al gestão junto ao Go-

verno Federal, sem con-tar os mais de R$ 30

milhões do “MinhaCasa, Minha Vida II “,

que virão para o muni-cípio ainda este ano.

S A Ú D E :

Sem alarde, a SantaCasa de Misericórdia deAvaré inaugurou na últi-ma semana, sua AgênciaTransfusional de Sangue.

A medida beneficia di-retamente os pacientes re-nais, portadores de anemiacrônica, câncer, pessoascom hemorragia digestivaalta e etc.. haja vista queeles dependem muito econtinuamente, de sangue.

Tal setor ainda será res-ponsável por dar suporte à al-gumas cirurgias que deman-dam o uso de sangue. Men-

salmente, o setor abrigará emsuas novas geladeiras, algopróximo a 190 bolsas de san-gue, além das de plasma. János próximos 15 dias, seráefetivada a instalação de ummicroscópio da empresaZeiss, que ampliará o lequede opções médicas no queconcerne à visão.

Tal equipamento já foiadquirido e aguarda nasdependências da SantaCasa, os técnicos daZeiss, para entrar em uso.O investimento foi pró-ximo a R$ 60 mil.


R E L I G I Ã O :

Povoado rural dosmais antigos de Avaré, obairro de Andrade e Sil-va vai festejar o seu pa-droeiro – Senhor BomJesus – com típicas cele-brações religiosas nos dias5, 6 e 7 de agosto. O ob-jetivo do evento é ampli-ar e adequar o salão co-munitário do bairro.

A parte religiosa dafesta será aberta com mis-sa no dia 5, às 19h30 como levantamento do mas-tro. No dia 6, a partir das7 horas, começaram a serrecitadas 1.000 Ave-Ma-rias. Ao meio-dia será ce-lebrada missa e às 19 ho-ras o arcebispo de Botu-catu, dom Maurício Grot-to de Camargo, irá presi-dir uma missa solene.

Bairro Andrade e Silva celebra o padroeiroNo dia 7, às 13 ho-

ras, haverá procissão deandores, seguida da ce-lebração de Missa Serta-neja. “Esperamos a par-ticipação dos avareensesnestes festejos que estãosendo resgatados nestaque é uma das mais anti-gas capelas rurais da re-gião”, diz Ricardo Flori-do, membro da comissãoorganizadora.

FESTIVAL SERTA-NEJO – Além das cele-brações religiosas, a fes-ta de Andrade e Silva in-clui animada quermessecom bingos e leilão deprendas, o Bailão Gaúchoanimado pelo grupo TchêLoucos e o Festival Ser-tanejo, marcado para terinício às 13 horas do dia

Capela Senhor Bom Jesus - bairro Andrade e Silva

SENAI fecha parceria comSecretaria de Indústria,Comércio e Tecnologia

C U R S O S P R O F I S S I O N A L I Z A N T E S :

A Secretaria de In-dústria, Comércio, Ci-ência e Tecnologia fe-chou, na última quinta-feira, 14, parceriacom o SENAI – Cen-tro de Treinamentos deBotucatu - para im-plantação de cursosprofissionalizantes nasáreas de Inspetor deQualidade e Assisten-te Administrativo, comtotal apoio da Prefei-tura da Estância Turís-tica de Avaré.

O curso de Assis-tente Administrativotem por objetivo o de-senvolvimento decompetências que per-mitam a execução deatividades pertinentes

às áreas administrativasde indústrias e de esta-belecimentos comerciaisde acordo com a legis-lação vigente, o de Ins-petor de Qualidade tra-balhará com procedi-mentos internos, normastécnicas, ambientais, dequalidade, de segurançae saúde no trabalho. Es-tes terão duração de 3meses e será realizadono CSU - Centro SocialUrbano -, espaço cedi-do pela Secretaria doBem Estar Social.

As inscrições estãoabertas no período de15/07/2011 até 10/08/2011, das 08:00 ás11:00 das 13:00 ás17:00hrs, no Centro So-

cial Urbano – CSU,localizado na Rua Pro-fessor Amorim, nº01 –Bairro Plimec, Fone :3732-2466. Serão ne-cessários apresentaçãodos seguintes docu-mentos: CPF, RG eComprovante de Resi-dência.

Obs.: Os candida-tos aos cursos devemter concluído o Ensi-no Fundamental; ter,no mínimo, 16 anoscompletos, ambos se-xos. As aulas serão ini-ciadas dia 15 de Agos-to de 2011, com Ins-trutores do SENAI, oscursos serão gratuitose possuirão certificadode conclusão.

6 de agosto que oferece-rá premiação em dinhei-ro e troféus aos partici-pantes.


JUSTIFICATIVA

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de Fornecimento de 18 cotas de Gas P-45Fornecedor : Antonio Carlos ManriqueEmpenhos : 6405/2011Valor : R$ 404,70Avaré, 30 de Julho de 2011.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal


Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de Subvenção concedida conforme LeiMunicipal nº 1.474/2011, mês de maio 2011 ( Contrapartida – Re-curso Federal).Fornecedor : Ass. De Pais e Amigos Exc. - APAEEmpenhos : 4922/2011Valor : R$ 1.512,00Avaré, 30 de Julho de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de Subvenção concedida conforme LeiMunicipal nº 1.474/2011, meses março e abril/ 2011.Fornecedor : Ass. De Pais e Amigos Exc. - APAEEmpenhos : 5103/2011Valor : R$ 26.600,00Avaré, 30 de Julho de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de Subvenção concedida conforme LeiMunicipal nº 1.474/2011, meses março e abril/ 2011.Fornecedor : Associação Amigo SolidárioEmpenhos : 5100/2011Valor : R$ 5.940,00Avaré, 30 de Julho de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de Subvenção concedida conforme LeiMunicipal nº 1.474/2011, meses março e abril/ 2011.Fornecedor : Associação Colibri para Terceira IdadeEmpenhos : 5105/2011Valor : R$ 5.400,00Avaré, 30 de Julho de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de Subvenção concedida conforme LeiMunicipal nº 1.474/2011, meses março e abril/ 2011.Fornecedor : Associação Espírita O Bom SamaritanoEmpenhos : 5101/2011Valor : R$ 5.940,00Avaré, 30 de Julho de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de fornecimento de combustível para veícu-los municipais.Fornecedor : Atlanta Distribuidora de Petróleo LTDAEmpenhos : 2965, 2976, 2973, 2972, 2971, 2978, 2966/2011Valor : R$ 57.650,00Avaré, 30 de Julho de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de elaboração de projeto de proteção ecombate a incêndio Ginásio Tico do Manolo e Kim Negrão.Fornecedor : Atlântica Com. E Serviços LTDAEmpenhos : 4535,4534/2011Valor : R$ 6.800,00Avaré, 30 de Julho de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de locação de equipamentos de som eiluminação para apresentação ao vivo da banda Clã Destinos eFampopinha.Fornecedor : Benedicto Machado – Sonorização MEEmpenhos : 7617,8431/2011Valor : R$ 14.400,00Avaré, 30 de Julho de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de realização de exames de cardiologia.Fornecedor : Clinica Médica e Fonoaudiologia São Luiz LTDAEmpenhos : 15398, 512/2011Valor : R$ 2.240,00Avaré, 30 de Julho de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de Subvenção concedida conforme LeiMunicipal nº 1.474/2011, mês de maio 2011 ( Contrapartida – Re-curso Federal).Fornecedor : Colonia Espirita FraternidadeEmpenhos : 4914/2011Valor : R$ 200,00Avaré, 30 de Julho de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de Subvenção concedida conforme LeiMunicipal nº 1.474/2011, meses março e abril/ 2011.Fornecedor : Colonia Espirita FraternidadeEmpenhos : 5102/2011Valor : R$ 14.600,00Avaré, 30 de Julho de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de Subvenção concedida conforme LeiMunicipal nº 1.474/2011, meses março e abril/ 2011.Fornecedor : Conselho de Obras Sociais de AvaréEmpenhos : 4928/2011Valor : R$ 16.000,00Avaré, 30 de Julho de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de aquisição de ventiladores para CEI’s,EMEB’s, de ensino fundamental e EMEB’s de Educação Infantil.Fornecedor : Damaris Comércio de Móveis e EletroeletrônicosLTDA MEEmpenhos : 05130, 05131, 05132/2011Valor : R$ 26.250,00Avaré, 30 de Julho de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de Subvenção concedida conforme LeiMunicipal nº 1.474/2011, mês de maio 2011 ( Contrapartida – Re-curso Federal).Fornecedor : Educandario Santa MariaEmpenhos : 4915/2011Valor : R$ 180,00Avaré, 30 de Julho de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de Subvenção concedida conforme LeiMunicipal nº 1.474/2011, meses março e abril/ 2011.Fornecedor : Educandario Santa MariaEmpenhos : 4912/2011Valor : R$ 10.800,00Avaré, 30 de Julho de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de serviço de pedreiro.Fornecedor : Efigenio Aparecido da SilvaEmpenhos : 4114,6990/2011Valor : R$ 4.100,00Avaré, 30 de Julho de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de licença de software analise e atualiza-ção dos dados cadastro imobiliário.Fornecedor : Expert Comunicação – Banco de ideias LTDAEmpenhos : 2353/2011Valor : R$ 19.725,00Avaré, 30 de Julho de 2011.


AVARÉ, 30 DE JULHO DE 2011SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 52214JUSTIFICATIVA

(inversão de ordem cronológica de pagamento)Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de fornecimento de peças para veículos dafrota municipal.Fornecedor : Fabio Shoji Nakagawa - MEEmpenhos : 7558, 3324/2011Valor : R$ 164,00Avaré, 30 de Julho de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de pagamento da taxa de inscrição daCopa Caçapava de Karate Interestilos.Fornecedor : Federação Paulista de Karate InterestilosEmpenhos : 6266/2011Valor : R$ 1.200,00Avaré, 30 de Julho de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de Subvenção concedida conforme LeiMunicipal nº 1.474/2011, meses março e abril/ 2011.Fornecedor : Fundação Padre Emilio ImmonsEmpenhos : 5106/2011Valor : R$ 30.000,00Avaré, 30 de Julho de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de confecção de 500 livros para II AntologiaPoética do Centro Literário Anita Ferreira de Maria.Fornecedor : Gril – Gráfica e Representação Industriais LTDA – MEEmpenhos : 15395/2010Valor : R$ 3.147,00Avaré, 30 de Julho de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de aquisição de maquina lava a jatoFornecedor : Irene Maria da Silva Avaré – MEEmpenhos : 8371/2011Valor : R$ 1.650,00Avaré, 30 de Julho de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de serviço de mão de obra para escavação,limpeza e interligação de fossa na Comunidade Terapêutica “Rai-nha da Paz” .Fornecedor : Itamar Rodrigues PechimEmpenhos : 5924/2011Valor : R$ 3.400,00Avaré, 30 de Julho de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de fornecimento de mudas de plantas.Fornecedor : Imãos Stelten Pool LTDAEmpenhos : 19050/2010Valor : R$ 460,00Avaré, 30 de Julho de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 itemII e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar anecessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por setratar de locação de ônibus para transportes de atletas.Fornecedor : J.A. Carlos Locadora MEEmpenhos : 8362/2011Valor : R$ 5.040,00Avaré, 30 de Julho de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de aquisição de utensílios de cozinha paraas EMEB’sFornecedor : J. Bonach Distribuidora Comercial LTDA EPPEmpenhos : 6035, 6037, 6038, 6039/2011Valor : R$ 1.170,00Avaré, 30 de Julho de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de fornecimento de materiais para confec-ção de portas de ferro no Fundo Social.Fornecedor : J.C Martinez & CIA LTDAEmpenhos : 8570/2011Valor : R$ 698,50Avaré, 30 de Julho de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de locação de van para transporte de passagei-ros Avaré-São Paulo no dia 26/06/2011 em razão de reniões referen-tes a Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual- CADS.Fornecedor : Laize Helena Dias - MEEmpenhos : 7668/2011Valor : R$ 1.000,00Avaré, 30 de Julho de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de Subvenção concedida conforme LeiMunicipal nº 1.474/2011, mês de maio 2011 ( Contrapartida – Re-curso Federal).Fornecedor : Lar São NicolauEmpenhos : 4916/2011Valor : R$ 190,00Avaré, 30 de Julho de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de Subvenção concedida conforme LeiMunicipal nº 1.474/2011, meses março e abril/ 2011.Fornecedor : Lar São NicolauEmpenhos : 4913/2011Valor : R$ 10.800,00Avaré, 30 de Julho de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de Subvenção concedida conforme LeiMunicipal nº 1.474/2011, mês de maio 2011 ( Contrapartida – Re-curso Federal).Fornecedor : Lar São Vicente de PauloEmpenhos : 4908/2011Valor : R$ 503,40Avaré, 30 de Julho de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de Subvenção concedida conforme LeiMunicipal nº 1.474/2011, meses março e abril/ 2011.Fornecedor : Lar São Vicente de PauloEmpenhos : 4907/2011Valor : R$ 13.000,00Avaré, 30 de Julho de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de Reforma, adequação e ampliação doCEI Creche Carolina Puzzielo 5ª medição.Fornecedor : Limastro Comercial e Construtora LTDA EPPEmpenhos : 622/2011Valor : R$ 19.676,25Avaré, 30 de Julho de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de Reforma, adequação e ampliação doCEI Creche Olga Geraldi de Brito 4ª medição.Fornecedor : Limastro Comercial e Construtora LTDA EPPEmpenhos : 623/2011Valor : R$ 34.263,59Avaré, 30 de Julho de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de fornecimento de peças e serviços paraveículos da frota municipal.Fornecedor : Luiz Antonio Santiago Avaré – MEEmpenhos : 5072, 6923, 6924/2011Valor : R$ 4.449,55Avaré, 30 de Julho de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de serviço de ornamentação formatura doPROERD que será realizado no dia 1º de julho de 2011, no ginásiode esportes “Kim Negrão”Fornecedor : M.A Cassetari RosaEmpenhos : 7667/2011Valor : R$ 330,00Avaré, 30 de Julho de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de aquisição de material para escritório.Fornecedor : M.R Negrão Papelaria - MEEmpenhos : 02099, 02100, 02118, 02119, 02121, 2098/2011Valor : R$ 4.480,51Avaré, 30 de Julho de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de aquisição de equipamentos para telefonia.Fornecedor : M11 Telecom Comércio de Telefonia LTDAEmpenhos : 8289/2011Valor : R$ 1.950,00Avaré, 30 de Julho de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de fornecimento de pneus e serviços dealinhamento e balanceamento.Fornecedor : Maduri Pneus LTDAEmpenhos : 8343/2011Valor : R$ 15.710,00Avaré, 30 de Julho de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de aquisição de hortifrutis para merendaescolar.Fornecedor : Maria Angelica Fonseca Venturini - MEEmpenhos : 3064/2011Valor : R$ 7.970,50Avaré, 30 de Julho de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de locação de imóvel sito a rua ArgentinaViana, nº 320 (ESF III), meses março a junho/2011.Fornecedor : Maria Silveira Braz JoséEmpenhos : 455/2011Valor : R$ 2.962,12Avaré, 30 de Julho de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de despesas com hospedagem.Fornecedor : Monica Siqueira Avaré - MEEmpenhos : 18326/2010, 6945, 92/2011Valor : R$ 8.445,56Avaré, 30 de Julho de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de Subvenção concedida conforme LeiMunicipal nº 1.474/2011, meses março e abril/ 2011.Fornecedor : NOCAIJA – Nuc. Orient. E Capac. A Inf. E Juv. AvaréEmpenhos : 7059/2011Valor : R$ 27.600,00Avaré, 30 de Julho de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de locação de máquina multifuncionalFornecedor : P.V.T Comércio e Manutenção de moveis paraesc. LTDAEmpenhos : 635, 18426, 02111/2011Valor : R$ 11.157,76Avaré, 30 de Julho de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de Subvenção concedida conforme LeiMunicipal nº 1.474/2011, meses março e abril/ 2011.Fornecedor : RAFA – Residencia do Amor Fraternal de AvaréEmpenhos : 7058/2011Valor : R$ 11.800,00Avaré, 30 de Julho de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de Subvenção concedida conforme LeiMunicipal nº 1.474/2011, meses março e abril/ 2011.Fornecedor : Seara Sociedade Espirita Assist. E Recup. AvaréEmpenhos : 5104/2011Valor : R$ 7.000,00Avaré, 30 de Julho de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de fornecimento de mudas de plantas.Fornecedor : Simon Johannes Steltenpool e OutroEmpenhos : 19306/2010Valor : R$ 4.250,00Avaré, 30 de Julho de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica depagamentos por se tratar de aquisição de exemplares de livrospara as bibliotecas das CEI’s, EMEB’s de Educação Infantil e Fun-damental.Fornecedor : Vizu Distribuidora de Livros LTDAEmpenhos :5712, 5713, 5714/2011Valor : R$ 155.840,00Avaré, 30 de Julho de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de serviço de divulgação da campanhaDisk Saúde através do banner digital no Jornal Eletronico “Jornaldo Ogunhê”.Fornecedor : Wilson de OliveiraEmpenhos : 7194/2011Valor : R$ 1.200,00Avaré, 30 de Julho de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pa-gamentos por se tratar de exames especializados em neurologia.Fornecedor : Vaz & Schiavão LTDAEmpenhos : 609/2011Valor : R$ 16.820,00Avaré, 30 de Julho de 2011.



CONVITEOs jovens da Primeira Igreja Batista em Avaré,anunciam o II Congresso Sábia Loucura, que esteano vem com o tema – Saia do Muro.O evento acontecerá durante os dias 05, 06 e 07 deAgosto, na cidade de Avaré e contará com carava-nas das cidades de São Paulo (de onde virão ospreletores) e de Bauru. O Congresso contará tam-bém com a presença de Léo Fonseca e banda,cantor do meio gospel, que trará suas músicas emdois dias do evento.“Talvez você afirme: ‘Se eu não for, não farei falta.Um a mais ou um a menos não faz diferença’.Nesses dias, ouvi uma frase em um filme maravi-lhoso que dizia: ‘Um a mais ou um a menos fazsim diferença, afinal 99 não são 100. Ou seja, asua presença conosco é importante’.” – afirma umdos organizadores.

Confira os locais em que ocorrerãoos encontros.

Dia 05/08 – 19:30hPrimeira Igreja Batista em Avaré

Rua Distrito Federal, 1153

Dia 06/08 – 19:30hClube Japonês – SOCENA

Rua Alagoas, 1060

Dia 07/08 – 09:00h e 19:30hPrimeira Igreja Batista em Avaré

Rua Distrito Federal, 1153

QUEM PRECISA, ENCONTRA.QUEM PROCURA, CONTRATA.

Empresas acessem o site e cadastrem suas vagas.É fácil e o custo zero.

VAGAS DE EMPREGO

PAT AVARÉPara se cadastrar acesse

www.empregasaopaualo.sp.gov.brMaiores informações ligue

3732-1414/ 3733-6641/ 3733-6642ESTAMOS EM NOVO ENDEREÇO:

RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 1810, CENTRO(PRÉDIO CENTRO ADMINISTRATIVO

MUNICIPAL), ENTRADA PELA RUA CEARÁ.

01 mecânico de caminhão01 mecanico de carros01 instalador de som e acessórios02 operador de extrusora05 operador de motoniveladora01 operador de escavadeira01 motorista de ônibus01 motorista socorrista01 marceneiro01 serralheiro20 encanador10 eletricista20 pedreiro02 jardineiro21 inspetor de pragas01 montador de móveis06 costureira a maquina01 costureira de roupas de festa04 professor ensino profissionalizante01 professor de games01 desenhista grafico01 tecnico em informatica01 auxiliar de informatica04 representante comercial01 vendedor externo03 cozinheira01 auxiliar de cozinheira01 tecnico em nutrição05 garçom01 cumim01 balconista de restaurante01 açougueiro01 padeiro01 empregada doméstica (p/ cozinhar)01 recepcionista de hotel (homem)02 recepcionista04 auxiliar de linha de produção (homem)01 almoxarife01 banhista de animais

CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃOCONTRA A PARALISIA INFANTIL

SÁBADO 13 DE AGOSTO DE 2011 - DAS 8HS ÀS 17HSPOLIOMELITE PARA CRIANÇAS DE 0 A 4 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS

Centro de Saúde I ESF I Jorge Cecílio Neto (Brabância)PAS Bonsucesso ESF II Fernando Hirata (Duílio Gambini)PAS Brabância ESF III Dante Cabecci (Paineiras)PAS Jardim Brasil ESF IV Carlos A. Bandeira (Tropical)PAS Bairro Alto ESF V PlimecPAS Vera Cruz EMEB Elizabeth de Freitas (Jd. São Judas)PAS Ipiranga E.E. Benê Andrade (Jd. São Luis)Largo do Mercado EMEB Maria Nazareth Pimentel (B. Camargo)Largo São João CAISMA

Camping Municipal



O saguão do PaçoMunicipal recebeu, noperíodo de 10 a 21 dejulho , uma exposição demurais do Projeto Fábu-las – Suplência I da mo-dalidade EJA. O Projetofoi desenvolvido duranteo 2º bimestre de 2011com o intuito de desper-tar nos alunos o interes-se e o prazer pela leiturade gêneros literários.

Os murais contémtrabalhos dos alunos, queapós o contato com o gê-nero fábula, além de de-senvolverem a compe-tência leitora e escritora,puderam desenvolver osseus próprios textos. Oprojeto foi realizado commaestria pelos professo-res e professoras em to-das as Emebs do muni-cípio que possuem salasde Suplência I e contoucom total apoio e incen-tivo da supervisora Bran-ca e da professora-coor-denadora Solíria Gomes.

A EJA - Educaçãopara Jovens e Adultos - éuma forma de ensino pú-

Paço Municipal recebe exposição do Projeto FábulasE D U C A Ç Ã O :

Aluna fez questão de expôr cópia de seu RG com sua assinaturaMaria Tereza dos Santos fez questão de falar da sua conquistablico no Brasil que visaoferecer uma educaçãode qualidade para as pes-soas que não tiveram aoportunidade de estudar,porém nem por isso lhesfalta força de vontade.Com total apoio do Go-verno Municipal, a mo-dalidade, a exemplo detoda a educação do mu-nicípio, que possui o no-tável índice de 5,5 noIdeb – Índice de Desen-volvimento da EducaçãoBásica – atingida no anode 2010, segue promo-vendo cidadania à popu-lação avareense.

Muitos alunos, queantes não sabiam nemassinar o próprio nome,após aprenderem a ler eescrever, resolveram re-tirar novamente suas cé-dulas de RG, pois nasantigas constava nocampo assinatura “Nãoalfabetizado” e, hoje,como é o caso da donaMaria Tereza dos San-tos, exibem orgulhososseus RG s, devidamen-te assinados.


Nos dias 18 a 22 dejulho de 2011, o CREA-SP – Conselho Regionalde Engenharia, Arquite-tura e Agronomia do Es-tado de São Paulo - , re-alizou operação especialde fiscalização em 79municípios integrantesda 11ª região do Esta-do, que compreende asUnidades instaladas nascidades de Avaré, BarraBonita, Botucatu, Itape-tininga, Itapeva, Itu,Lençóis Paulista, Pieda-de, Tatuí, Salto, SãoManuel, São Roque eSorocaba. Estão jurisdi-cionados à Unidade deAvaré os municípios deÁguas de Santa Bárba-ra, Arandu, Cerqueira

F I S C A L I Z A Ç Ã O :

CREA-SP realizou Blitz em Avaré e Região

Rua Rio de Janeiro, 1640Estância Turística de Avaré/SP

César, Itai, Iaras, Parana-panema e Taquarituba.

O Gerente da 11ª Re-gião, Eng. Civil Marcos deAlmeida Pernambuco Fi-lho, enfatizou que o prin-cipal objetivo do trabalhorealizado é a fiscalizaçãoorientativa e preventivavisando garantir a efetivaparticipação de profissio-nais habilitados. A políticade fiscalização orientativaimplementada pelo Presi-dente do CREA-SP, Enge-nheiro Civil José Tadeu daSilva, prevê ainda a visitados Agentes de Fiscaliza-ção aos órgãos públicos(Prefeituras, CâmarasMunicipais, Promotoria eEmpresas Públicas), Con-cessionárias de Energia

Elétrica, locais de grandeafluência de público (Sho-pping Centers, Hotéis, Ae-roportos), grandes obras eempreendimentos públicose particulares, atividadesrurais e grandes empresasda região.

Segundo o chefe daUGI Botucatu, CésarDias Baptista, a existên-cia de profissional habili-tado junto às obras e ser-viços de engenharia, bemcomo, perante as Pesso-as Jurídicas que prestamestes serviços, é funda-mental para a proteção dasociedade. O presidenteda AREA Eng. Civil Pau-lo Henrique Ciccone re-cepcionou os Agentes deFiscalização na sede da

Entidade, enfatizandoque o trabalho por elesrealizado é de suma im-portância não só para avalorização profissionalcomo principalmente paraa defesa da sociedade.

Maiores informaçõessobre a atuação doCREA-SP, bem comodenúncias de possíveisirregularidades podemser formuladas de formaanônima ou identificada

junto à Unidade Opera-cional de Avaré, à Ruados Engenheiros, 26 –Colina da Boa Vista –fone (14) 3733-6800, ouainda no sitewww.creasp.org.br.


Prof.ª Maria Rita durante palestra

C U L T U R A :

Consea realiza Conferência em Avaré

O Conselho Estadualde Segurança Alimentar eNutricional, Consea, re-alizou, na última quarta-feira, 27, das 13h00 às17h00, no Clube Avare-ense de Cinema – CAC -, a Conferência de Segu-rança Alimentar e Nutri-cional da região de Soro-caba.

Com o tema “Alimen-tação Adequada e Saudá-vel: Direito de Todos”, oevento teve por objetivoo desenvolvimento depropostas relacionadas amedidas que garantamuma alimentação adequa-da e saudável a todos oscidadãos. Muitas dessaspropostas, após as edi-ções estadual e nacional,se transformam em pro-gramas nacionais, comoé o caso do PNAE – Pro-grama Nacional de Ali-mentação Escolar, frutode uma Conferência doConsea.

Estiveram presentesno evento representantesdo Governo Municipal, oconselhereiro da cidadede Sorocaba MauricioShiguenori Tachibana e osuplente Manoel JoséRahmi Garcia, represen-tantes da Secretaria deAgricultura do Estado, opresidente do SindicatoRural de Avaré, além daprof.ª da Unesp de Bo-tucatu Maria Rita queministrou uma palestrasobre o tema da Confe-rência.

A IV Conferência Es-tadual de Segurança Ali-mentar e Nutricional deSão Paulo ocorrerá de 20a 22 de setembro na ci-dade de São José dosCampos, assim como a 4ªConferência Nacional deSegurança Alimentar eNutricional acontecerá noperíodo de 7 a 10 de no-vembro de 2011 na cida-de de Salvador – BA.


C O M E M O R A Ç Õ E S:

O Esquadrão de De-monstração Aérea(EDA), popularmenteconhecido como Esqua-drilha da Fumaça, seapresentará no Aeropor-to Regional Avaré-Aran-du “Comandante LuizGonzaga Lutti” neste do-mingo, 31 de julho, às15h30.

A Prefeitura da Es-tância Turística de Avaréinforma que a empresade Ônibus local disponi-bilizará um linha especí-fica, sob a tarifa de R$1,90, a partir das 14h00,num intervalo de meiaem meia hora, que sairádo Terminal Rodoviário,localizado na AvenidaMajor Rangel, para quea população possa acom-panhar as acrobacias aé-reas proporcionadas pelaEsquadrilha. O eventoque faz parte das come-morações dos 150 anosde existência do municí-

Esquadrilha da Fumaça seapresentará neste domingo em Avaré

pio, a serem completadosem setembro.

HISTÓRIAEm 14 de maio de

1952 a “Esquadrilha daFumaça” realiza sua pri-meira exibição oficial.Desde então, milhares depessoas têm tido a opor-tunidade de travar umemocionante e inesquecí-vel contato com a perí-cia dos pilotos e com acompetente equipe demecânicos que os asses-sora, e despertam, porisso, o reconhecimento, aadmiração e o respeitopela Força Aérea Brasi-leira.

Atualmente, commais de 3.000 demons-trações realizadas no Bra-sil e no exterior, cruza oscéus a “Esquadrilha daFumaça”. Aeronaves pi-lotadas por uma equipecujo destemor e orgulhosão resultantes não só daconfiança mútua desen-

volvida ao longo dos trei-namentos, como tam-bém, da certeza de esta-rem representando a Ins-tituição que prima pelaeficiência na defesa dasoberania do espaço aé-reo de nossa pátria.

O Governo do Esta-do liberou R$ 8 milhõespara serem investidos noPrograma Lote Urbani-zado. Com essa verba, oGoverno municipal dis-ponibilizará 500 lotes aoscidadãos avareenses.

As famílias carentes

Prefeitura de Avaré incluiráfamílias carentes no Programa

Lote Urbanizado

M O R A D I A S :

que vivem entre a ferro-via e a rodovia Salim An-tônio Curiati, SP – 245,com ameaça iminente dedespejo, serão incluídasno desfavelamento e re-tirada de área de risco doPrograma. Desta forma,as famílias terão priorida-

de na aquisição dos lotes,não precisando passarpelo sorteio.

As obras do Lote Ur-banizado tem previsão deinício ainda este ano e oGoverno Municipal espe-ra realizar os sorteios atéo mês de abril de 2012.

AREA realiza evento intituladoOperação Corta Fogo

Foram realizadaspalestras no dia 26, nasede da AREA (Associ-ação Regional dos En-genheiros, Arquitetos eAgrônomos de Avaré),com a finalidade de in-formar sobre o meio deprevenção as queima-das na região. O eventofoi batizado de Opera-ção “Corta Fogo”.

O Instituto Florestalda Secretaria do MeioAmbiente do Governodo Estado de São Pau-lo, por meio da açãoconjunta entre as uni-dades de Avaré, Assis,Bauru e Manduri, rea-

P R E V E N Ç Ã O :

lizou o evento que, visouà concretização de açõesdo Sistema Estadual dePrevenção e Combate aIncêndios Florestais.

O Sistema Estadual dePrevenção e Combate a In-cêndios Florestais foi insti-tuído por meio do DecretoEstadual nº 56.571/ 10 eda Resolução SMA 23/ 11e tem por objetivo prote-ger as áreas de coberturavegetal contra incêndios,além de proteger os recur-sos naturais e desenvolveralternativas seguras ao usodo fogo, quando legalmen-te autorizado. Para efetiva-ção do sistema foi criada a

Operação “Corta Fogo”,que visa a redução dos fo-cos de incêndio e, conse-quentemente, a minimiza-ção dos impactos que es-tes acarretam.

As palestras foramcoordenadas pela cor-poração do Corpo deBombeiros, sendo quea ação prevê a integra-ção das ações de pre-venção, monitoramen-to, controle e combatea incêndios florestais,contando com o apoioda Secretaria de MeioAmbiente, Polícia Mili-tar Ambiental, municí-pios e Casa Militar.

Semanário Oficial

Documents

Transcript of Semanário Oficial