Revista Cidadania 02

1Revista Cidadania -

2 - Revista Cidadania

3Revista Cidadania -Revista Cidadania - 03


FicFicFicFicFicha Limpa é aha Limpa é aha Limpa é aha Limpa é aha Limpa é aprprprprprooooovvvvvada pela Câmarada pela Câmarada pela Câmarada pela Câmarada pela CâmaraaaaaMunicipal de NatalMunicipal de NatalMunicipal de NatalMunicipal de NatalMunicipal de Natal

Combate à corrupção

Câmara Municipal de Natal(CMN) aprovou o Projeto deLei da Ficha Limpa Municipal(231/2010). A proposta é de

autoria do vereador George Câmara(PCdoB) e é inspirada na Lei da FichaLimpa nacional. No entanto, atinge oscargos comissionados em geral (vejabox).

George entende que a Lei daFicha Limpa foi um grande avanço nocombate à corrupção no Brasil, masdeixou uma lacuna que precisava serpreenchida: os ordenadores de despesa.“Pouco adiantaria impedir que alguém com a “ficha suja” se candidatasse e

permitir que ele assumisse um cargo noqual gerenciasse o dinheiro público, como

o de Secretário por exemplo”, observaGeorge.

Segundo o vereadordo PCdoB, a ideia

estimula a ética e amoralização naa d m i n i s t r a ç ã opública. “Nossoobjetivo é zelarpelo bem públicoe impedir quepessoas atin-gidas pela lei daFicha Limpa

AProjeto de Lei de autoria de George Câmara aplica para os Cargos Comissionados os

princípios da Lei da Ficha Limpa nacional

Fique por dentroFique por dentroFique por dentroFique por dentroFique por dentroda Leida Leida Leida Leida Lei

A Lei da Ficha Limpa proíbe a nomeação de pessoas quetenham sido condenadas em casos de corrupção. Vale para todos

os escalões e órgãos da administração direta e indireta domunicípio no âmbito do Poder Executivo e Legislativo. A Lei

estabelece ainda que sejam utilizados como padrão os preceitosconstantes na Lei Federal nº 135/2010, também denominada “Lei da

Ficha Limpa”.Com a implantação da medida, todos os postulantes a cargos

comissionados da esfera pública municipal em Natal terão que apresentar certidõesnegativas da justiça federal, estadual e eleitoral no ato de posse.

sejam beneficiadas com cargos. Trata-sede um importante auxílio no combate àcorrupção, essa grande chaga que corróio poder público, em todas as esferas degestão”, ressalta George.

A iniciativa obteve apoio dasentidades ligadas à luta contra a corrupção.Entre elas, os movimentos sociaisencabeçados pelo Comitê 9840 e oMARCCO (Movimento Articulado dePrevenção e Combate à Corrupção),apoiados pela OAB e Ministério Público.

A pedido de George Câmara, aCâmara Municipal realizou uma audiênciapública para tratar do tema. Naoportunidade, o presidente estadual daOAB, Paulo Eduardo, declarou:“Desejamos a mudança política. Todossabem como foi difícil a aprovação doprojeto da Ficha Limpa. O nosso desejo éque as pessoas que venham a atuar nagestão pública não tenham a imagemmaculada”.

Para o presidente da Associaçãodo Ministério Público do RN (AMPERN),Eudo Rodrigues, a sociedade pedemodificações no sistema público. “Hámuito tempo que a sociedade natalenseclama por mudanças que culminem nadiminuição da corrupção”, afirmouRodrigues.


Pouco adiantaria impedirque alguém com a “fichasuja” se candidatasse e

permitir que ele assumisseum cargo no qual

gerenciasse o dinheiropúblico, como o de

Secretário, por exemplo.


Câmara realiza audiência sobre asCâmara realiza audiência sobre asCâmara realiza audiência sobre asCâmara realiza audiência sobre asCâmara realiza audiência sobre asdesapropriações para Copa 2014desapropriações para Copa 2014desapropriações para Copa 2014desapropriações para Copa 2014desapropriações para Copa 2014

Copa para Todos

s obras de Mobilidade Urbanade Natal terão sua discussão

ampliada. Um acordofirmado entre a Prefeitura do

Natal e o Ministério Público determinoua realização de audiências públicas parareiniciar a análise do projeto até aconclusão das novas vias, passandotambém pelas questões doslicenciamentos ambientais e das desa-propriações de imóveis.

A A pedido do Mandato do PCdoB,em março deste ano, a Câmara Municipalde Natal realizou uma audiência públicapara debater o tema.

George Câmara destacou aimportância da discussão: “É fundamentalouvir o poder público e a comunidadeenvolvida. Estão previstas 429desapropriações somente na avenidaCapitão-Mor Gouveia, que vai do bairrode Lagoa Nova até o Km 6. Há a

necessidade de avaliar outras alternativas,visto que o impacto de uma obra comoesta é grande, inclusive o impacto social”,destacou.

PRESENÇAEstiveram presentes ao debate o

promotor de justiça do meio ambiente eurbanismo, Márcio Diógenes; o militanteda causa dos Direitos Humanos, MarcosDionísio; além de representantes dosbairros Nordeste, Quintas, Cidade daEsperança, entre outros. Tambémparticiparam da audiência representantesda Procuradoria Geral do Município(PGM) e da Secretaria de Obras Públicase Infraestrutura (SEMOPI).

Marcos Dionísio destacou anecessidade de a prefeitura de Natal abrirnegociações: “A prefeitura não podesimplesmente empurrar desapropriaçõessem respeitar os direitos sociais previstosna Constituição”, enfatizou.

Para a representante do ComitêPopular da Copa, Rosa Maria Pinheiro,são necessárias garantias por parte daPrefeitura. “Existia todo um processo dedesapropriação feito nos bastidores, quenão estava sendo realizado de formapública. Precisamos de garantias que aPrefeitura irá cumprir com o acordo”.

A previsão é de que mais de 400 imóveis sejam desapropriados

Meia entrada para jogos da Copa 2014Meia entrada para jogos da Copa 2014Meia entrada para jogos da Copa 2014Meia entrada para jogos da Copa 2014Meia entrada para jogos da Copa 2014vai a debate na Câmaravai a debate na Câmaravai a debate na Câmaravai a debate na Câmaravai a debate na Câmara

Entidades estudantis, Ministério Público e Procon compareceram à audiênciaproposta por George Câmara

garantia de meia entradapara eventos relativos à

Copa 2014 foi tema deaudiência pública na

Câmara Municipal, no dia 7 denovembro de 2011. O debate foiproposto pelo vereador GeorgeCâmara (PCdoB) e contou com aparticipação de representantes do

A Procon Municipal, Ministério Público,Secretaria Municipal de Esporte e Lazere entidades estudantis.

DISCUSSÕESA audiência foi motivada pelas

discussões no Congresso Nacional emtorno da Lei Geral da Copa do Mundo.Em 2011, a FIFA da Copa anunciou a

adoção de ingresso a preços popularespara estudantes, idosos e pessoas debaixa renda no valor de 25 dólares,que corresponde aproximadamente a44 reais. A insatisfação geral se deucom a notícia de que, dos três milhõesde ingressos destinados para aprimeira fase do mundial, apenas 300mil estariam nessa categoria especial.


Lei que cria Sistema de cicLei que cria Sistema de cicLei que cria Sistema de cicLei que cria Sistema de cicLei que cria Sistema de ciclololololovias em Navias em Navias em Navias em Navias em Natal étal étal étal étal éaperfeiçoada após audiência sobre o temaaperfeiçoada após audiência sobre o temaaperfeiçoada após audiência sobre o temaaperfeiçoada após audiência sobre o temaaperfeiçoada após audiência sobre o tema

Audiência pública reuniu federações de desportistas, líderes sociais e representantes da Prefeituraatal tem agora um sistema deciclovias. A Lei 349/2011 quecria o Sistema Cicloviário deNatal, é fruto de um Projetode Lei do vereador Edivan

Martins, que por sua vez recebeu umsubstitutivo do vereador George Câmaraa partir de sugestões de diversas entidadese movimentos. As alterações ampliarame aperfeiçoaram a ideia original e foramapresentadas em uma audiência públicasolicitada por George à CâmaraMunicipal.

PARTICIPAÇÃOParticiparam do debate

representantes da Federação Norte-Rio-Grandense de Ciclismo e da SecretariaMunicipal de Mobilidade Urbana(SEMOB), além de desportistas e líderesde Movimentos Sociais organizados.

George ressaltou a importânciade debater a questão: “o deslocamentodas pessoas nas grandes cidades é umfator fundamental para o planejamentourbano. Os gestores públicos devem terum olhar coletivo sobre esse tema. Andarde bicicleta em Natal virou um risco demorte. Precisamos estruturar nossa

N

cidade com ciclovias e incentivar hábitossaudáveis”, reiterou George.

Sônia Cardoso, presidente daFederação Norte-Rio-Grandense deCiclismo, disse que a implantação de umapolítica de valorização do ciclismo em

Natal vai ajudar a desenvolver a educação,o esporte e a saúde. “A bicicleta é umaalternativa limpa e econômica para otransporte. Temos que informar apopulação sobre esses benefícios”,afirmou.

CâmarCâmarCâmarCâmarCâmara dea dea dea dea debababababate lete lete lete lete legggggalização de teralização de teralização de teralização de teralização de terrrrrrenos em Naenos em Naenos em Naenos em Naenos em Nataltaltaltaltal

regularização fundiária domunicípio de Natal foi

discutida na CâmaraMunicipal durante

audiência pública proposta pelovereador George Câmara (PCdoB) nodia 1º de setembro de 2011. Estiverampresentes ao plenário da Casarepresentantes das secretariasmunicipais de Habitação,

Audiência sobre Regularização Fundiária contou com presença de representantes dosMovimentos Sociais e Prefeitura

A Regularização Fundiária e ProjetosEstruturantes (SEHARPE) e SecretariaMunicipal de Tributação (SEMUT), alémde Conselhos Comunitários, liderançasde bairros e moradores.

George disse que a iniciativa visadar continuidade aos debates realizadosdurante o programa Câmara nos Bairros.“Hoje as cidades brasileiras vêmconvivendo com o problema da cidade

ilegal, ou seja, as pessoas moramem terrenos sem legalização”,explicou. Ele informou que, entre osanos de 1991 e 2000, a populaçãode Natal quase duplicou. “A cidadenão estava preparada para umcrescimento tão grande. O Estadoprecisa desenvolver políticaspúblicas para enfrentar esse desafio”,defendeu o vereador.

Mobilidade

Solo Urbano


s condições de funcionamentodo estádio Juvenal Lamartine,

no bairro de Tirol, em Natal,foram o tema da audiência

pública proposta pelo vereador GeorgeCâmara (PCdoB) e realizada na CâmaraMunicipal, em junho do ano passado. Emsua explanação, George ressaltou apreocupação em ver duas das trêsprincipais equipes de futebol da capital,América e Alecrim, prestes a jogar oCampeonato Brasileiro em estádios dointerior do estado.

“A Câmara tinha a obrigação defazer esse debate a respeito do JuvenalLamartine, que, segundo informaçõesextraoficiais, é hoje a praça esportiva mais

ADebate produz sugestões de recuperação doDebate produz sugestões de recuperação doDebate produz sugestões de recuperação doDebate produz sugestões de recuperação doDebate produz sugestões de recuperação do

estádio Jestádio Jestádio Jestádio Jestádio Juvuvuvuvuvenal Lamarenal Lamarenal Lamarenal Lamarenal LamartinetinetinetinetineIdeia é impedir que o estádio tombe diante da especulação imobiliária

utilizada no Rio Grande do Norte”,declarou George, referindo-se aos jogosde campeonatos amadores e de categoriasde base promovidos no local.

O coronel da Polícia Militar,Alarico Azevedo, destacou a preocupação

com a efetivação de investimentos quepermitam a maior segurança de todos,tanto os que trabalham, quanto os queassistem aos jogos no local. “Já temosproblemas com os pequenos jogos quesão realizados lá”, revela, descrevendoas dificuldades com os portões deentrada, as saídas de emergência eprincipalmente, o estacionamento.

O professor da UERN e tambémconselheiro do Alecrim Futebol Clube,Carlos Alberto Nascimento, defendeu oaprofundamento da discussão. Eleconsiderou que muito do interesse empermutar o Juvenal Lamartine é do setorimobiliário, interessado na localização

privilegiada do terreno. Odocente enfatizou aimportância do uso do campopara o futebol amador edemonstrou preocupaçãocom a construção de prédiosno local do JuvenalLamartine.

O vice-presidente doAmérica, Carlos TheodoricoBezerra, sentenciou: “Échegada a hora de se acharuma solução definitiva. O quenão pode mais é o estádioficar da maneira como está”.

PATRIMÔNIOA Câmara Municipal

de Natal aprovou em sessãoordinária a inclusão doEstádio Juvenal Lamartinecomo Patrimônio Histórico,Cultural, Arquitetônico eEsportivo de Natal. A Lei nº6.323/2011 é uma proposiçãodos vereadores GeorgeCâmara (PCdoB) e FranklinCapistrano (PSB).

É chegada a hora de seachar uma solução

definitiva. O que não podemais é o estádio ficar da

maneira como está.

Esporte


Permanente do Vestibular (COMPERVE),Magda Melo, também defendeu aimplementação do SiSU: “O Enem torna oprocesso seletivo mais acessível tambémpara os estudantes que moram em locaisdistantes, visto que a UFRN somente aplicasuas provas em cinco municípios do RioGrande do Norte”, destacou.

A repre-sentante da Se-cretaria Mu-nicipal de Edu-cação, Margaret

de Vargas,

também se posicionou favorável ao Sistemade Seleção Unificada. “O SiSU parece ser oprocesso mais democrático”, enfatizou.

A opinião de George é a de que sefaz necessária a ampliação do Enem/SiSU,já que o exame proporciona oportunidadesiguais aos estudantes mais humildes. “Essesistema garante que mesmo as famílias quenão disponham de recursos para pagarcolégios ou cursinhos tenham a perspectivade verem seus filhos ingressarem naeducação superior pública de qualidade”,reforçou George.

A sessão foi proposta pelomandato do PCdoB na Câmara. Participaramda audiência representantes da UNE, DCE/UFRN, UBES, UMES e APES; diversosgrêmios e entidades estudantis; colégios ecursinhos estaduais e pri-

vados.

Substituição do vSubstituição do vSubstituição do vSubstituição do vSubstituição do vestibestibestibestibestibular pelo SiSUular pelo SiSUular pelo SiSUular pelo SiSUular pelo SiSUé alvé alvé alvé alvé alvo de deo de deo de deo de deo de debababababate na Câmarte na Câmarte na Câmarte na Câmarte na Câmaraaaaa

Câmara Municipal de Nataldebateu em audiência pública, nodia 4 de abril de 2012, o Sistemade Seleção Unificada (SiSU),que será adotado pela

Universidade Federal do Rio Grande doNorte (UFRN) em substituição aovestibular.

Durante a sessão, o pró-reitoradjunto de graduação da UFRN, AdelardoMedeiros, falou sobre a transição dovestibular para o Sistema de SeleçãoUnificada e quais os benefícios. “O SiSU ésempre gratuito para todo mundo, é maisinclusivo. Tem muita gente que nem tenta ovestibular, porque acha que não temcondições. O Enem tem um custo maisacessível para os alunos da rede privada eé gratuito para todos da rede pública eabrange todo o Rio Grande do Norte”,informou.

A pre-sidente daC o m i s s ã o

A Sistema garante queaqueles que não podempagar cursinhos tenhamoportunidade de entrar

na universidadepública.

Acesso à Universidade


Câmara concede título de CidadãoCâmara concede título de CidadãoCâmara concede título de CidadãoCâmara concede título de CidadãoCâmara concede título de CidadãoNatalense ao cantor e compositor DosinhoNatalense ao cantor e compositor DosinhoNatalense ao cantor e compositor DosinhoNatalense ao cantor e compositor DosinhoNatalense ao cantor e compositor Dosinho

Câmara Municipal de Natalconcedeu, no dia 24 deoutubro de 2011, o título deCidadão Natalense ao cantor

e compositor Dosinho. A homenagem foiuma proposição do vereador GeorgeCâmara (PCdoB).

Nascido em Campo Grande,interior do estado do Rio Grande doNorte, Claudomiro Batista de Oliveira, oDosinho, iniciou sua carreira na décadade 1940, trabalhando como compositorde jingles publicitários e de campanhaspolíticas.

Nas décadas de 50 e 60, augedo frevo pernambucano, suascomposições foram gravadas porintérpretes de renome nacional, comoClaudionor Germano e Expedito Baracho.Ele é o autor dos hinos dos clubes defutebol potiguar ABC, América e Alecrim.

A

o dia 28 de fevereiro de2012, a Câmara Municipalde Natal concedeu o títulode cidadão natalense aoprofessor e diretor do

IFRN, Enilson Araújo Pereira. Asolenidade ocorreu no Auditório doIFRN, em Natal, e foi proposta pelovereador George Câmara (PCdoB).

N

PrPrPrPrProfofofofofessor Enilson essor Enilson essor Enilson essor Enilson essor Enilson ArArArArAraújo tambémaújo tambémaújo tambémaújo tambémaújo tambémrrrrreceeceeceeceecebe título de cidadão nabe título de cidadão nabe título de cidadão nabe título de cidadão nabe título de cidadão natalensetalensetalensetalensetalenseHomenageado tem dedicado sua trajetória pessoal e profissional a construir um projeto

de sociedade que orgulha inúmeras gerações futuras

Segundo o vereador GeorgeCâmara, Enilson é um exemplo deativismo social e sindical, sempre apto alutar pela melhoria da nossa educação e,por conseguinte, da nossa sociedade.“Enilson Araújo é uma referência quandoo assunto é a educação federaltecnológica no Rio Grande do Norte”,elogiou George.

Autor dos hinos do ABC, América e Alecrim é natural de Campo Grande/RN

Durante seu pronunciamento,George fez um breve apanhado da carreirado compositor, além de destacar sua

importância para o estado. “Aohomenagear Dosinho, homenageamos aprópria cultura potiguar”, afirmou.

Após a homenagem, Enilson,muito emocionado, agradeceu oprestígio e a presença de todos ecomentou sobre sua relação com oInstituto. “Esse título só aconteceuporque eu faço parte do IFRN. Tudoo que eu sou devo a uma escolapública. Devo tudo. Meus cursos,mestrado, doutorado...”, declarou.

Cultura

Educação Tecnológica


Cur Cur Cur Cur Curso de Jso de Jso de Jso de Jso de Jororororornalismonalismonalismonalismonalismo,,,,, TVU e EditorTVU e EditorTVU e EditorTVU e EditorTVU e Editora Unia Unia Unia Unia Univvvvvererererersitáriasitáriasitáriasitáriasitáriasão homenageados pela Câmara Municipalsão homenageados pela Câmara Municipalsão homenageados pela Câmara Municipalsão homenageados pela Câmara Municipalsão homenageados pela Câmara Municipal

omemorando 50 anos do cursode Jornalismo e da EditoraUniversitária (EDUFRN) e os

40 anos da TV Universitária, aCâmara Municipal de Natal realizou, nodia 26 de abril deste ano, sessão soleneem homenagem aos serviços prestadospor essas três importantes organizações

C à sociedade. A solenidade foi propostapelo vereador George Câmara (PCdoB).

De acordo com o Parlamentar, aEDUFRN tem colaborado com a difusãoda cultura e do conhecimento, além deproporcionar constante apoio e incentivoao estudo e à pesquisa científica. A TVUtem concedido aos estudantes a

oportunidade de estagiar e colocar suasideias em ação. Sem falar na produçãodiária de conteúdos imparciais e gerarimportantes debates através dos seusprogramas. “Cito como exemplo oprograma Grandes Temas, que sempretraz à tona discussões sobre temáticasde importante valor para nossa sociedade.Dessa forma, se faz jus e necessáriaprestarmos uma homenagem às trêsinstituições que têm colaborado ao longode décadas pelo progresso de nossacidade e estado”, declara George.

O parlamentar destacou tambéma importância da Superintendência deComunicação (TVU, Rádio e Agência),da EDUFRN e do Curso de Jornalismo.“Esta homenagem é justa e merecida. Nósestamos destacando a presença pioneirada TVU no nosso estado, a primeira comsinal aberto. Os 40 anos da TV sãocomemorados juntamente com os 50anos da editora e do curso de jornalismo.Isso mostra a posição de destaque da UFRNno RN e na Capital”, discursou George.

Homenagem levou em consideração a relevância dos serviços prestados a Natal

Choro agoraChoro agoraChoro agoraChoro agoraChoro agoratem diatem diatem diatem diatem diaor iniciativa do vereadorGeorge Câmara (PCdoB),comemora-se agora em

toda a Natal o Dia Municipal doChoro.

A lei nº 6.342/2012 institui odia 20 de janeiro como o DiaMunicipal do Gênero MusicalChoro, em homenagem ao grandemúsico norte-rio-grandense, Se-bastião de Barros (K-Ximbinho). Aescolha da data é devido aonascimento de K-Ximbinho, músicopotiguar expoente desse gêneromusical.

Unicidade SindicalUnicidade SindicalUnicidade SindicalUnicidade SindicalUnicidade SindicalFrente Parlamentar doTrabalho reuniu-se no dia7 de maio de 2012, noplenário da Câmara

Municipal de Natal, para lançar aCampanha Nacional pela “UnicidadeSindical”. A reunião foi conduzida pelo

A presidente da Frente e propositor daaudiência, o vereador George Câmara(PCdoB). Participaram da reuniãorepresentantes da Central dosTrabalhadores e Trabalhadoras doBrasil (CTB) e da Nova Central Sindicalde Trabalhadores (NCST).

P

UFRN


iversas gerações queajudaram a construir a históriada União Metropolitana dosEstudantes Secundaristas

(UMES) se reencontraram na Câmara

UMES/Natal é homenageada pela CâmaraUMES/Natal é homenageada pela CâmaraUMES/Natal é homenageada pela CâmaraUMES/Natal é homenageada pela CâmaraUMES/Natal é homenageada pela Câmarade de de de de VVVVVererererereadoreadoreadoreadoreadoreseseseses

D Municipal por ocasião da comemoraçãopela passagem dos 30 anos da entidadeestudantil. A sessão solene ocorreu emmaio deste ano, por iniciativa do VereadorGeorge Câmara (PCdoB).

O presidente da AssociaçãoPotiguar dos Estudantes Secundaristas(APES), Pedro Sérgio, entregou a placacomemorativa da Câmara Municipal aopresidente da UMES, Whanderley Costa.Em sua fala, Whanderley agradeceu ahomenagem à entidade, destacou asconquistas passadas e apresentou osdesafios da entidade para o futuro.

Para o vereador George a UMESNatal merece todas as homenagens, jáque apresenta um vasto histórico de lutapor democracia e avanços não só paraos estudantes potiguares, mas tambémpara a educação do estado como um todo.

Compareceram à sessão soleneex-diretores e ex-presidentes, comoRidalvo Felipe, Silvânio Medeiros, IsmênioBezerra e Gabriela Terto. Representaramo governo e a prefeitura, respectivamente,o Subsecretário Estadual de Juventude,Manassés Duarte, e o Diretor de Eventosda Ativa, Bruno Anderson.

Saúde do Trabalhador foi temade uma audiência públicaproposta pela FrenteParlamentar Municipal do

Trabalho, através do seu presidente, overeador George Câmara (PCdoB).

A audiência ocorreu em novembrodo ano passado e abordou vários temasligados à saúde do trabalhador, entreoutros a ausência da notificaçãocompulsória – SINAN, a falta deassistência médica na rede básica desaúde, a formação dos profissionais desaúde do trabalhador, a implantação davigilância de saúde do trabalhador e os

AReunião debate as consequências da ausência de uma política

Assistencial da Saúde do Trabalhador

recursos destinados à política dotrabalhador.

De acordo com a representante daAssociação dos Portadores de Lesões porEsforços Repetitivos (Ler) e DistúrbiosOsteo-musculares Relacionados aoTrabalho (Dort), Geolípia Jacinto, o apoioconjunto na prevenção e tratamento dosportadores de doenças do trabalho éessencial. “A difusão de uma política deassistência e a mudança decomportamento do empregador noenfrentamento deste problematorna-se cada vez mais in-dispensável”, concluiu Geolípia.

Saúde do Saúde do Saúde do Saúde do Saúde do TTTTTrrrrraaaaabalhador é alvbalhador é alvbalhador é alvbalhador é alvbalhador é alvooooode discussão na Câmarade discussão na Câmarade discussão na Câmarade discussão na Câmarade discussão na Câmara

Movimento Estudantil

Prevenção e Saúde


VVVVVererererereadoreadoreadoreadoreadores dees dees dees dees debababababatem desindustrializaçãotem desindustrializaçãotem desindustrializaçãotem desindustrializaçãotem desindustrializaçãode Nade Nade Nade Nade Natal e Rtal e Rtal e Rtal e Rtal e Reeeeegião Metrgião Metrgião Metrgião Metrgião Metropolitanaopolitanaopolitanaopolitanaopolitana

APara George o Estado precisa deslanchar sua economia

Economia

Frente Parlamentar em Defesado Trabalho, presidida pelovereador George Câmara(PCdoB), realizou audiência

pública em abril deste ano para debatera desindustrialização de Natal e daGrande Natal. O propositor do debatefoi o próprio George Câmara. Deacordo com Aldemir Freire, chefe daUnidade Estadual do IBGE no RN, oprocesso de desindustrialização emNatal já começou. “Mais de sete milfuncionários foram demitidos nosúltimos 16 meses da indústria têxtil emNatal e Região Metropolitana” afirmouAldemir.

Um dos assuntos discutidosdurante a reunião foi o fechamento daempresa Coteminas, de São Gonçalo doAmarante. O representante do Sindicatodas Indústrias Têxteis enfatizou que oproblema não está focado no setor têxtil,mas na manufatura. “A indústria brasileiraé mais produtiva e mais eficiente que achinesa. O problema do Brasil é macrono setor de manufaturados. A mão deobra no país está sendo absorvida peloboom da construção civil”, enfatizou JoãoLima.

EXPECTATIVASPara o vereador George, a

audiência atendeu as expectativas. “Não

podemos fechar os olhos para o nossoEstado. As economias que se voltaramsomente para o mercado externo estãoem crise, enquanto as que olharam parao interno estão se fortalecendo,declarou.

Participaram representantesdas gestões municipal e estadual,Federação das Indústrias do Rio Grandedo Norte, Sindicato das Indústrias deLaticínios e Derivados, Associação deTrabalhadores da Indústria, Associaçãode Engenheiros da Petrobrás, Sindicatodos Petroleiros, Ministério Público doTrabalho, entre outros órgãosrelacionados ao desenvolvimentoindustrial.

TTTTTentaentaentaentaentatititititivvvvva de impedir poder ina de impedir poder ina de impedir poder ina de impedir poder ina de impedir poder invvvvvestigestigestigestigestigaaaaatóriotóriotóriotóriotóriodo Ministério Público recebe repúdio emdo Ministério Público recebe repúdio emdo Ministério Público recebe repúdio emdo Ministério Público recebe repúdio emdo Ministério Público recebe repúdio em

audiência públicaaudiência públicaaudiência públicaaudiência públicaaudiência pública

Mandato do PCdoB naCâmara Municipal saiu emdefesa da independência doMinistério Público, Tribunal

de Contas do Estado e demais órgãos quepossam realizar investigações criminais.Para George trata-se de um tema deextrema importância. “Não podemosperder essas poderosas armas decombate à corrupção”, enfatizou.

A iniciativa do vereadorcomunista se contrapõe à Proposta deEmenda à Constituição (PEC) nº 37/2011,que pretende extinguir o poderinvestigatório criminal do MP, tornando-o exclusivo das Polícias Civil e Federal.

Atendendo pedido da Associaçãodo Ministério Público (AMPERN), overeador propôs à Câmara Municipal de

Natal a realização de umaaudiência pública para debatero assunto. Ao final, foi decididoque a Câmara Municipal deNatal enviaria, à bancada do RioGrande do Norte na CâmaraFederal, uma moção de repúdiocontra a PEC 37/2011.

Estiveram presentes oprocurador Geral de Justiça doEstado, Manoel Onofre Neto, opresidente da Associação doMinistério Público (AMPERN),promotor Eudo Rodrigues Leite, e oprocurador da República do MinistérioPúblico da União, Fernando Rocha.

Também participaram dosdebates o vice-presidente da Associaçãodos Juízes Federais, juiz Marco Bruno;

o procurador do MP junto ao Tribunalde Contas do RN, Luciano Ramos; apromotora de justiça Juliana Limeira, doMovimento Articulado de Combate àCorrupção (MARCCO) e o vereadorFranklin Capistrano (PSB).

OPara George aprovação da PEC traria prejuízos ao combate à corrupção

Combate à corrupção


Experiência pioneirExperiência pioneirExperiência pioneirExperiência pioneirExperiência pioneira no RN sera no RN sera no RN sera no RN sera no RN servvvvve dee dee dee dee demodelo para o Sul do Paísmodelo para o Sul do Paísmodelo para o Sul do Paísmodelo para o Sul do Paísmodelo para o Sul do País

Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal serviu de modelo para implantaçãodo Parlasul – Parlamento Metropolitano Sul Catarinense

vereador George Câmara(PCdoB) participou dolançamento do Parlasul(Parlamento Metropolitano

Sul Catarinense), na cidade de Criciúma,em Santa Catarina. O evento ocorreu emdezembro de 2011. Ele foi convidado paraproferir palestra sobre as atribuições e aimportância do Parlamento para ametrópole natalense. George é opresidente e propositor da criação doParlamento Comum da RegiãoMetropolitana de Natal, o primeiro do País.

A exemplo do Parlamentopotiguar, o objetivo do Parlasul é a

O integração econômica, política,social, cultural e ambiental entre aspopulações do Sul Catarinense,constituindo-se num fórum dediscussão e reivindicações.

De acordo com o vereadorcomunista, o encontro serviu tantopara expor a experiência de Natal,quanto para colher ideias sobrecomo nosso Fórum pode seaperfeiçoar. “As realidades sãodiferentes, mas o discurso de uniãoem prol do desenvolvimentourbano existe lá e também aqui”,frisou George.

Câmara Municipal de Natal fazCâmara Municipal de Natal fazCâmara Municipal de Natal fazCâmara Municipal de Natal fazCâmara Municipal de Natal fazhomenagem aos 90 anos do PCdoBhomenagem aos 90 anos do PCdoBhomenagem aos 90 anos do PCdoBhomenagem aos 90 anos do PCdoBhomenagem aos 90 anos do PCdoB

Partido Comunista do Brasilcomemora 90 anos defundação este ano. Em Natal,

a data teve comemoraçãoespecial na Câmara Municipal, no últimodia 23 de março , com solenidadeproposta pelo vereador George Câmara.

A comemoração solene reuniu osprincipais expoentes do PCdoB no RioGrande do Norte e familiares de filiados

O que fizeram história no partido. Os relatosdos períodos de militância política edificuldades, como a perseguição e atortura nos tempos difíceis do golpe e deditadura militar no Brasil , marcaram asolenidade.

Durante o evento, foramconcedidos dois títulos de CidadãoNatalense in memorian aos reor-ganizadores do PCdoB no Rio Grande do

Norte: Alírio Guerra de Macedo e GlênioFernandes Sá.

HOMENAGEMAlém deles, também foram

homenageados com a comenda JoãoAmazonas – Herói do Povo Brasileiro:Manoel Romão da Silveira, José Paulino,Rogério Candenge, Luiz InácioMaranhão Filho, Djalma Maranhão, OsíasHorácio, Francisca Carla de Souza, Pedroclementino Neves, José Iapony Galvão,Carlos Vila, Atualpa Arruda Marinho,Risolete Fernandes, Juraneide da Silva,Genivalda Melo da Silva, Maria Aparecidados Santos, Frederico Gulherme,Fernando Towar, Roberto Furtado,Aldenor Cândido de Souza, Luiz Galdinode Castro, Vulpiano Cavalcante, FlorianoBezerra e Sérgio Dieb.

Também participaram dasolenidade a ex-governadora Wilma deFaria (PSB) e o ex-prefeito CarlosEduardo (PDT), os vereadores EdivanMartins (PV), Raniere Barbosa (PRB),Julia Arruda (PSB), Fernando Lucena(PT), além de autoridades, militantes doPCdoB e familiares dos homenageados.

Parlamento Comum

Aniversário


PPPPPedredredredredro Simões ro Simões ro Simões ro Simões ro Simões receeceeceeceecebe título debe título debe título debe título debe título decidadão natalensecidadão natalensecidadão natalensecidadão natalensecidadão natalense

Decreto Legislativo n° 229/86, que concede o título deCidadão de Natal ao

advogado, professor e militante PedroO Simões, foi resgatado através de proposição

do Vereador George Câmara (PCdoB). Ainiciativa original partiu do ex-vereadorFrancisco Souza Silva (in memoriam).

A homenagem ocorreu emoutubro do ano passado. Simões, que énatural da cidade de Ceará-Mirim (RN),recebeu o título de cidadão natalense, emsessão solene no auditório da FundaçãoCapitania das Artes.

Para o vereador George CâmaraPedro Simões é um justo merecedor dahomenagem, pois tem o espírito públicocomum às grandes lideranças que lutampelo desenvolvimento social e econômicodo Rio Grande do Norte. Ele lembrou queSimões sempre buscou concederpolíticas públicas de inclusão social, comênfase na cultura e na preservação damemória da sua terra e gente.

“Essa dedicação de PedroSimões ficou registrada para a histórianas suas gestões como secretário deeducação e segurança pública, e aindaenquanto educador, professor da UFRN,lecionando disciplinas de Direito eformando inúmeras gerações deadvogados”, destacou George.

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geadas pela Câmara Municipal de Natalem sessão solene relativa ao Dia

Internacional da Mulher — 8 de março. Aservidora da Secretaria Municipal de Saúde,comunista e militante da causa das mulheres, JoanaD’arc Leite, foi uma das homenageadas por suahistória de lutas contra a opressão de gênero.

Ela foi indicada pelo vereador GeorgeCâmara (PCdoB), que lhe entregou a comendacomemorativa dos 400 anos da Câmara Municipale primeira vereadora de Natal. “Recebi com muitoentusiasmo essa homenagem, porque prova quemeu trabalho desenvolvido na causa da mulher temreconhecimento. Estou muito feliz e agradecida,sou uma privilegiada”, afirmou Joana D’Arc.

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Homenagem

Revista Cidadania 02

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