Resolucao Homologatoria 1869 Abril 2015
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Resolucao Homologatoria 1869 Abril 2015
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-
AGNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELTRICA ANEEL
RESOLUO HOMOLOGATRIA N 1.869, DE 7 DE ABRIL DE 2015
Altera o resultado do Reajuste Tarifrio Anual de
2015 da Ampla Energia e Servios S.A. - AMPLA, e
d outras providncias.
Voto
Nota Tcnica n 37/2015-SGT/ANEEL
O DIRETOR-GERAL DA AGNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELTRICA ANEEL,
no uso de suas atribuies regimentais, de acordo com deliberao da Diretoria, tendo em vista o disposto
no art. 3 da Lei n 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com redao dada pelo art. 9 da Lei n 10.848, de
15 de maro de 2004, na clusula stima do Contrato de Concesso para Distribuio de Energia Eltrica
n 005/1996, com a redao dada pelos seus Termos Aditivos, e o que consta dos Processos n
48500.005157/2014-21 e n 48500.001624/2014-43, resolve:
Art. 1 Alterar o resultado do Reajuste Tarifrio Anual de 2015 da concessionria Ampla
Energia e Servios S.A. - AMPLA aprovado pela Resoluo Homologatria n 1.861, de 10 de maro de
2015, de acordo com as condies estabelecidas nesta Resoluo.
Art. 2 A partir da data de publicao desta Resoluo, a Tabela 1, Grupo A, e a Tabela 2,
Grupo B, do Anexo da REH n 1.861, de 2015, ficam substitudas pelas respectivas Tabelas do Anexo
desta Resoluo.
Art. 3 As tarifas de aplicao constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo B, do
Anexo, estaro em vigor a partir da data de publicao desta Resoluo at 14 de maro de 2016.
Art. 4 As tarifas da base econmica constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo
B, do Anexo, devero constituir a base de clculos tarifrios subsequentes.
Art. 5 Revogar o art. 10 da REH n 1.861, de 2015.
Art. 6 A ntegra desta Resoluo e de seus Anexos encontram-se juntados aos autos bem
como esto disponveis no endereo eletrnico http://www.aneel.gov.br/biblioteca/.
Art. 7 Esta Resoluo entra em vigor na data de sua publicao.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este texto no substitui o publicado no D.O. de 08.04.2015, seo 1, p. 54, v. 152, n. 66.
-
TABELA 1 TARIFAS DE APLICAO E BASE ECONMICA PARA O GRUPO A (AMPLA).
SUBGRUPO MODALIDADE UC
POSTO TARIFAS DE APLICAO BASE ECONMICA
TUSD TE TUSD TE
R$/kW R$/MWh R$/MWh R$/kW R$/MWh R$/MWh
A2
(8
8 a
138
kV
)
AZUL NA P 12,96 73,30 349,53 12,35 71,57 322,51
FP 5,19 73,30 218,57 4,70 71,57 209,37
AZUL APE NA P 12,96 13,61 0,00 12,35 11,81 0,00
FP 5,19 13,61 0,00 4,70 11,81 0,00
DISTRIBUIO ENF
P 6,37 4,53 0,00 5,78 3,91 0,00
FP 3,99 4,53 0,00 3,51 3,91 0,00
NA 0,00 0,00 205,28 0,00 0,00 194,31
GERAO
UHE SIMPLICIO NA 0,49 0,00 0,00 0,44 0,00 0,00
NOVAS CENTRAIS
GERADORAS, EM
A2, NO
CONSIDERADAS
NOMINALMENTE
NESTE QUADRO
NA
0,83 0,00 0,00 0,77 0,00 0,00
UTE CAMPOS NA 1,45 0,00 0,00 1,39 0,00 0,00
A3
(6
9k
V)
AZUL NA P 26,84 86,32 349,53 26,23 83,00 322,51
FP 9,61 86,32 218,57 9,13 83,00 209,37
AZUL APE NA P 26,84 26,63 0,00 26,23 23,24 0,00
FP 9,61 26,63 0,00 9,13 23,24 0,00
DISTRIBUIO ENF
P 7,45 11,05 0,00 6,89 9,55 0,00
FP 4,28 11,05 0,00 3,82 9,55 0,00
NA 0,00 0,00 205,28 0,00 0,00 194,31
GERAO NA NA 6,67 0,00 0,00 6,54 0,00 0,00
A3
a (3
0 a
44k
V)
AZUL NA P 44,34 92,62 349,53 43,65 88,42 322,51
FP 16,88 92,62 218,57 16,51 88,42 209,37
AZUL APE NA P 44,34 32,93 0,00 43,65 28,65 0,00
FP 16,88 32,93 0,00 16,51 28,65 0,00
VERDE NA
NA 16,88 0,00 0,00 16,51 0,00 0,00
P 0,00 1.169,71 349,53 0,00 1.148,93 322,51
FP 0,00 92,62 218,57 0,00 88,42 209,37
VERDE APE NA
NA 16,88 0,00 0,00 16,51 0,00 0,00
P 0,00 1.110,02 0,00 0,00 1.089,16 0,00
FP 0,00 32,93 0,00 0,00 28,65 0,00
CONVENCIONAL NA NA 48,80 92,62 229,48 47,94 88,42 218,80
DISTRIBUIO ELEKTRO P 44,34 12,35 0,00 43,65 10,67 0,00
-
SUBGRUPO MODALIDADE UC
POSTO TARIFAS DE APLICAO BASE ECONMICA
TUSD TE TUSD TE
R$/kW R$/MWh R$/MWh R$/kW R$/MWh R$/MWh
FP 16,88 12,35 0,00 16,51 10,67 0,00
NA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
GERAO NA NA 6,67 0,00 0,00 6,54 0,00 0,00
A4
(2
,3 a
25k
V)
AZUL NA P 44,34 94,42 349,53 43,65 89,98 322,51
FP 16,88 94,42 218,57 16,51 89,98 209,37
AZUL APE NA P 44,34 34,73 0,00 43,65 30,21 0,00
FP 16,88 34,73 0,00 16,51 30,21 0,00
VERDE NA
NA 16,88 0,00 0,00 16,51 0,00 0,00
P 0,00 1.171,51 349,53 0,00 1.150,49 322,51
FP 0,00 94,42 218,57 0,00 89,98 209,37
VERDE APE NA
NA 16,88 0,00 0,00 16,51 0,00 0,00
P 0,00 1.111,82 0,00 0,00 1.090,72 0,00
FP 0,00 34,73 0,00 0,00 30,21 0,00
CONVENCIONAL NA NA 48,80 94,42 229,48 47,94 89,98 218,80
DISTRIBUIO ELEKTRO
P 44,34 12,35 0,00 43,65 10,67 0,00
FP 16,88 12,35 0,00 16,51 10,67 0,00
NA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
GERAO NA NA 6,67 0,00 0,00 6,54 0,00 0,00
-
TABELA 2 TARIFAS DE APLICAO E BASE ECONMICA PARA O GRUPO B (AMPLA).
SUBGRUP
O MODALIDADE CLASSE SUBCLASSE
POST
O
TARIFAS DE APLICAO TARIFAS BASE
ECONMICA
TUSD TE TUSD TE
R$/kW R$/MWh R$/M
Wh
R$/k
W
R$/MW
h
R$/MW
h
B1
BRANCA RESIDENCIAL RESIDENCIAL
P 0,00 591,54 349,53 0,00 576,29 322,51
INT 0,00 399,77 218,57 0,00 387,91 209,37
FP 0,00 208,01 218,57 0,00 199,53 209,37
CONVENCIONAL RESIDENCIAL RESIDENCIAL NA 0,00 277,44 229,48 0,00 267,73 218,80
BAIXA RENDA(1) NA 0,00 271,58 229,48 0,00 261,65 218,80
B2
BRANCA RURAL NA
P 0,00 380,04 218,46 0,00 370,33 201,57
INT 0,00 256,06 136,60 0,00 248,53 130,86
FP 0,00 132,07 136,60 0,00 126,73 130,86
CONVENCIONAL RURAL NA NA 0,00 173,40 143,42 0,00 167,33 136,75
BRANCA RURAL COOPERATIVA DE
ELETRIFICAO RURAL
P 0,00 372,44 214,09 0,00 362,93 197,54
INT 0,00 250,94 133,87 0,00 243,56 128,24
FP 0,00 129,43 133,87 0,00 124,20 128,24
CONVENCIONAL RURAL COOPERATIVA DE
ELETRIFICAO RURAL NA
0,00 169,93 140,56 0,00 163,99 134,01
BRANCA RURAL SERVIO PBLICO DE
IRRIGAO RURAL
P 0,00 364,84 209,72 0,00 355,52 193,51
INT 0,00 245,82 131,14 0,00 238,59 125,62
FP 0,00 126,79 131,14 0,00 121,66 125,62
CONVENCIONAL RURAL SERVIO PBLICO DE
IRRIGAO RURAL NA
0,00 166,46 137,69 0,00 160,64 131,28
B3
BRANCA NA NA
P 0,00 674,20 349,53 0,00 657,49 322,51
INT 0,00 449,37 218,57 0,00 436,63 209,37
FP 0,00 224,54 218,57 0,00 215,77 209,37
CONVENCIONAL NA NA NA 0,00 277,44 229,48 0,00 267,73 218,80
B4
CONVENCIONAL ILUMINAO
PBLICA
B4a REDE DE DISTRIBUIO NA 0,00 144,27 119,33 0,00 139,22 113,78
B4b BULBO DE LMPADA NA 0,00 158,14 130,80 0,00 152,61 124,72
OBS.: (1) Tarifa de referncia para aplicao dos descontos definidos na Tabela 3 s diferentes subclasses residencial baixa renda. (REH n 1.861, de 2015)
DEFINIES DAS SIGLAS:
NA = no se aplica (no h distino dentro da classe, subclasse, unidade consumidora UC ou posto tarifrio); UC = unidade consumidora, quando a tarifa for individual;
P = posto tarifrio ponta;
INT = posto tarifrio intermedirio;
-
FP = posto tarifrio fora de ponta;
FI = fonte incentivada;
APE = autoproduo.
