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REPÚBLICA DE ANGOLA

2017

Relatório de Balanço da Execução do Orçamento Geral do Estado

IV TRIMESTRE

2 Balanço de Execução do OGE IV Trimestre 2017

Ficha Técnica

Título:

Relatório de Balanço da Execução do Orçamento Geral do Estado – IV Trimestre 2017

Data de Finalização

15 de Fevereiro de 2017

Equipa Técnica:

MINFIN – Direcção Nacional de Contabilidade Pública


ÍNDICE DE ASSUNTOS

1. Introdução ..................................................................................................................................................... 6

1.1. Enquadramento Macroeconómico.............................................................................................................. 7

1.1.1 O Desempenho do Comércio Externo ......................................................................................... 8

1.1.2 A Programação Financeira do Tesouro para o IV Trimestre ..................................................... 10

2. A EXECUÇÃO DO OGE NO IV TRIMESTRE DE 2017 ......................................................................... 13

2.1. O Balanço Orçamental ............................................................................................................................. 13

2.2. Receitas Arrecadadas no IV Trimestre de 2017 ....................................................................................... 13

2.3. As Despesas Realizadas no IV Trimestre de 2017 ................................................................................... 16

2.4. As Despesas Realizadas por Função no IV Trimestre de 2017 ................................................................ 17

2.5. Despesas Realizadas em Projectos de Investimento Público no IV Trimestre. ........................................ 19

2.6. Análise da Despesa e Receita por Província ............................................................................................ 20

2.7. O Balanço Financeiro ............................................................................................................................... 23

2.8. Transacções com a Sonangol/Companhias - Receita Petrolífera ............................................................. 24

2.9. O Balanço Patrimonial ............................................................................................................................. 26

3. As Operações da Dívida Interna e Externa ................................................................................................. 28

3.1. As Emissões da Dívida Interna e Externa ................................................................................................ 28

3.2. O Serviço da Dívida em Títulos e Obrigações do Tesouro ...................................................................... 28

3.3. A Dívida Externa e os Desembolsos ........................................................................................................ 29

3.4. O Serviço da Dívida Externa .................................................................................................................... 29

4. O Resultado Patrimonial no IV Trimestre 2017 ......................................................................................... 30

5. O Fluxo Financeiro dos Fundos Autónomos .............................................................................................. 30

6. Relação dos Anexos .................................................................................................................................... 36

6.1. Balanço Orçamental ................................................................................................................................. 36

6.2. Balanço Financeiro .................................................................................................................................. 36

6.3. Balanço Patrimonial ................................................................................................................................. 36

6.4. Demonstração das Variações Patrimoniais .............................................................................................. 36

6.5. Resumo Geral da Execução da Receita por Natureza .............................................................................. 36

6.6. Resumo Geral da Execução da Despesa por Natureza ............................................................................. 36

6.7. Resumo Geral da Execução da Despesas por Função .............................................................................. 36

6.8. Resumo Geral da Execução da Despesa PIP ............................................................................................ 36

6.9. Resumo Geral da Execução da Despesa por Programa ............................................................................ 36

6.10. Resumo Geral da Execução da Despesa por Província .......................................................................... 36

6.11. Resumo Geral da Execução da Receita por Província ........................................................................... 36

6.12. Resumo Geral da Execução da Despesa por OD.................................................................................... 36

6.13. Resumo Geral da Execução da Despesa por Projecto ............................................................................ 36

GLOSSÁRIO ...................................................................................................................................................... 37


ÍNDICE DE QUADROS

Quadro 1 Pressupostos Subjacentes ao OGE 2017/Evolução Cambial IV T2017................................................. 8

Quadro 2 Principais Produtos e Países de Exportação de Bens ............................................................................. 9

Quadro 3 Principais Empresas e Países de Importação de Bens ........................................................................... 9

Quadro 4 Programação Financeira para o IV Trimestre ...................................................................................... 12

Quadro 5 Balanço Orçamental ............................................................................................................................ 13

Quadro 6 Receita Arrecadada no IV Trimestre ................................................................................................... 14

Quadro 7 Produção e Comercialização de Diamantes ......................................................................................... 15

Quadro 8 Receita Arrecadada até ao IV Trimestre 2017 ..................................................................................... 15

Quadro 9 Despesa Realizada no IV Trimestre .................................................................................................... 16

Quadro 10 Despesa Realizada até ao IV Trimestre ............................................................................................. 17

Quadro 11 Despesa por Função no IV Trimestre ................................................................................................ 18

Quadro 12 Despesa nos Projectos de Investimento Público no IV Trimestre ..................................................... 19

Quadro 13 Receita Arrecadada e Despesa Realizada por Província .................................................................... 20

Quadro 14 Projectos/Actividades em Execução Expressiva no OGE 2017 ........................................................ 22

Quadro 15 Balanço Financeiro ............................................................................................................................ 23

Quadro 16 Fluxo Financeiro/Saldo Financeiro .................................................................................................... 24

Quadro 17 Transacções na Produção Petrolífera ................................................................................................. 24

Quadro 18 Cost Oil/Companhias Petroliferas ..................................................................................................... 25

Quadro 19 Cost Oil/Blocos Operadores .............................................................................................................. 25

Quadro 20 Balanço Patrimonial .......................................................................................................................... 26

Quadro 21 Saldo das Contas Dedicadas ao Serviço da Dívida Externa .............................................................. 26

Quadro 22 Evolução do Fundo de Reserva ......................................................................................................... 27

Quadro 23 Posição dos Atrasados no IV Trimestre 2017 .................................................................................... 27

Quadro 24 Resultado no III Trimestre de 2017 ................................................................................................... 30

Quadro 25 Fluxos dos Fundos/Caixas ................................................................................................................. 31

Quadro 26 Explicativo de Interferências e Mutações Passivas e Activas ............................................................ 35


ÍNDICE DE ILUSTRAÇÕES

Ilustração 1 Comportamento e Variação Mensal do Preço de Referência Petróleo WTI vs Brent ........................ 7 Ilustração 2 Saldo Comercial-Exportações vs Importações................................................................................. 10 Ilustração 3 Receita Arrecadada no IV Trimestre ............................................................................................... 14 Ilustração 4 Despesa Realizada IV Trimestre ...................................................................................................... 16 Ilustração 5 Despesa Realizada por Função no IV Trimestre .............................................................................. 18 Ilustração 6 Receita por Distribuição Territorial ................................................................................................. 21 Ilustração 7 Despesa por Distribuição Territorial ................................................................................................ 21 Ilustração 8 Serviço da Dívida Interna ................................................................................................................ 29 Ilustração 9 Desembolsos em execução .............................................................................................................. 29 Ilustração 10 Evolução e Localização da Carteira do FSDEA ............................................................................ 32 Ilustração 11 Composição por Duração e Sector de Aplicação ........................................................................... 32


1. Introdução

01.O presente Relatório pretende responder à exigência legal estabelecida na alínea c) no nº. 1, do Artigo 275º

da Lei nº. 13/17, de 6 de Julho – Lei Orgânica que Aprova o Regimento da Assembleia Nacional, nos termos

do qual, o Presidente da República deve informar à Assembleia Nacional, até 90 dias após o termo do 4º

Trimestre, sobre a execução orçamental, financeira e patrimonial, através de balancetes e relatórios

trimestrais elaborados pelo órgão responsável pela contabilidade nacional.

02.O documento faz um balanço da execução do OGE durante o IV Trimestre do Exercício Financeiro de 2017,

apresentando dados sobre a execução do Orçamento Geral do Estado, incluindo os Balanços Orçamental,

Financeiro, Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais.

03.Assim, e porque as normas contabilísticas no que tange aos registos, permite a utilização do método de

regularização para cumprir com um dos princípios elementares de escrituração contabilística, mormente o da

especialização do exercício, conforme estipula o nº4 do artº 13º do Decreto nº 36/09 de 12 de Agosto, “A

escrituração deve observar, na sua execução, o principio da especialização do exercício, no qual as receitas

e as despesas são incluídas no apuramento do resultado do período em que decorrer, sempre

simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente do recebimento ou do pagamento”.

04.A informação apresentada no presente relatório foi extraída do Sistema Integrado de Gestão Financeira do

Estado (SIGFE), a 13 de Fevereiro e, faz referência à execução orçamental durante o IV Trimestre de 2017.

05.Um conjunto de anexos auxilia a compreensão das informações apresentadas ao longo do documento.


1.1.Enquadramento Macroeconómico

06.No decurso do IVº Trimestre do ano de 2017, observou-se a revisão em baixa das expectativas de crescimento

económico nacional em cerca de 0,9% do PIB. A taxa de crescimento previsto resulta da combinação de um

crescimento negativo previsto para o sector petrolífero de 5,2% e da taxa de crescimento de 1,9% para o

sector não petrolífero.

07.Para o sector petrolífero, apesar da ligeira subida observada a nível do preço do petróleo no mercado

internacional, a revisão em baixa da expectativa da produção petrolífera, de 664,7 Mbbl, previsto no OGE

2017, para 597,6 Mbbl, esteve na base da redução nas perspectivas de crescimento anteriormente previsto

para o sector. O Preço médio de exportação no Trimestre observou um aumento, em cerca de U$D 9,30 em

relação ao trimestre homólogo anterior e, cerca de U$D 12,6, em relação ao preço fiscal de U$D 46,00

definidos no OGE 2017.

08. Relativamente ao sector não petrolífero, as expectativas de crescimento inicialmente previstas de cerca de

2,3%, foram revistas em baixa, ao passar para 1,9%, fundamentado pelas previsões de menor crescimento

para os sectores da agricultura, pescas, construção, de cerca de 4,4%, 2,2%, 2,2% respectivamente, quando

comparado com os níveis de crescimento previstos no OGE 2017 de 7,3%, 2,3% e 2,3%, respectivamente.

Para a indústria transformadora está previsto um crescimento negativo de 0,7%, enquanto para o sector da

energia mante-se as perspectivas de crescimento de 40,2% anteriormente previstos. Quanto aos sectores

mineiro e mercantil, espera-se um comportamento positivo com a revisão em alto dos níveis de crescimentos

de 2,8% e 1,3%, respectivamente, comparativamente as previsões anteriores.

Fonte: World Bank/Indexmundi

Ilustração 1 Comportamento e Variação Mensal do Preço de Referência Petróleo WTI vs Brent

09.A taxa de inflação observado até o mês de Dezembro do ano de 2017 esteve situada em torno de 26,26%,

enquanto no Trimestre passado foi de 27,46%. Em termos homólogo, a taxa de inflação medida no mês de

Dezembro, relativamente ao mesmo mês do ano transacto, registou uma desaceleração ao alcançar os 26,26%,

mantendo-se, com efeito, longe do intervalo de gravitação estabelecido no PND 2013-2017 como meta do

executivo.

48,69

51,37 55,1657,62

62,5764,21

46,6548,03

49,83 51,56

56,65 57,94

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

55

60

65

70

Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

Brent

OilWTI Oil Oil Price

OGE 2017

U$D 46/BBls

5,50%

7,38%

4,46% 8,59%

2,62%

2,96%

3,75%3,47%

9,87%

2,28%

0,00%

2,00%

4,00%

6,00%

8,00%

10,00%

12,00%

Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro


Quadro 1 - Pressupostos Subjacentes ao OGE 2017/Evolução Cambial 2017

Fonte: BNA/MINFIN

Quadro 1 Pressupostos Subjacentes ao OGE 2017/Evolução Cambial IV T2017

10.No decurso do Trimestre em análise, observou-se uma redução das vendas de divisas ao mercado, agravando-

se assim o desequilíbrio entre os níveis de procura e os limites mínimos de oferta que asseguram a estabilidade

da resiliência da economia nacional.

11.No final do mês de Dezembro de 2017 registou-se a venda de cerca de EUR 1.864 milhões, representando

uma diminuição de vendas de divisas na ordem de 43,3%, quando comparado com o período homólogo de

2016.

12.O cenário fiscal no IV Trimestre refletiu as perspectivas de redução da produção petrolífera de 664,7 Mbbl

para 597.6 Mbbl, como consequência, observou-se a deterioração da posição fiscal no trimestre em análise

que registou um déficit na ordem dos 4,5% do PIB, na sequência do deficit de 0,6% do PIB registado no III

Trimestre.

1.1.1 O Desempenho do Comércio Externo

13.No IV Trimestre, o valor aduaneiro das Exportações cifrou-se em Kz 461,6 mil milhões, sendo 10,1%

inferior quando comparado com o IV Trimestre de 2016. Os óleos brutos de petróleo ou de minerais

betuminosos, foram a principal mercadoria Exportada com um contributo de Kz 287,9 mil milhões e

representa uma quebra de 28,6% face ao IV Trimestre de 2016, a Sonangol foi a principal exportadora de

bens com um contributo de Kz 120,2 mil milhões representando uma redução de 1,9% face ao IV Trimestre

de 2016.

14.A China foi o principal destino das mercadorias angolanas com um contributo de Kz 202,8 mil milhões

representando uma diminuição de 22,2% em relação ao ano passado.

Quadro 2 - Principais Produtos e Países de Exportação de Bens (Valores em Mil Milhões de Kwanzas)

N/O Produtos de Exportação IVT

2017

IVT

2016

Var.%

Hom. N/O Países Destino Exportação

IVT

2017

IVT

2016

Var.%

Hom.

1 Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos. 287,9 403,3 -29% 1 China 202,8 260,8 -22%

2 Diamantes 58,9 38,7 52% 2 Emiratos Árabes Unidos 40,6 24,7 64% 3 Óleos de petróleo ou de minerais excepto óleos bruto. 13,8 27,5 -50% 3 Taiwan 35,2 32,9 7%

4 Outras locomotivas e locotractores 9,2 0 - 4 África Do Sul 28,6 34,6 -17%

5 Fios, cabos, incluindo os cabos coaxiais 4,6 0,1 4500% 5 Indonésia 19,7 0 - 6 Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos. 4,3 14,4 -70% 6 Portugal 15,2 4,8 217%

7 Açúcar. 3,1 0,3 933% 7 França 15,1 0,3 4933%

8 Outras obras de ferro ou aço. 2,8 0,1 2700% 8 Estados Unidos Da América 14,7 36,6 -60%

9 Torneiras, válvulas incluindo as redutoras de pressão 2,7 0,8 238% 9 Espanha 14,3 6,3 127% 10 Máquinas e aparelhos mecânicos 2,2 1,1 100% 10 Hong Kong 11,3 8,2 38%

11 Sabões 2,1 0,1 2000% 11 Israel 8,5 14,7 -42%

12 Óleo de soja 2 0 - 12 Noruega 6,7 0,8 738% 13 Tubos flexíveis de metais comuns 1,9 0,1 1800% 13 Congo, Republica Democrática 5,7 10,8 -47%

14 Partes destinadas às máquinas 1,7 1,2 42% 14 Reino Unido 5,2 2,3 126%

N/O DESCRIÇÃO 2017

2013 2014 2015 2016 Prel. OGE I Trim II Trim III Trim IV Trim

1 Inflação Acumulada Anual (%) 7,7 7,5 14,3 41,8 15,8 37,9 31,9 27,5 26,3 2 Produção Petrolífera Bruto (milhões/Bbls) 626,3 610,2 649,5 630,1 159,4 147,4 148,7 153,5 147,2

3 Taxa de Câmbio 96,6 98,6 120,1 164,02 165,9 165,9 165,9 165,9 165,9

4 Preço médio do Petróleo Bruto (USD/Bbls) 107,7 96,9 50 41,8 46 52,8 49 52,1 58,6

5 Taxa de Crescimento Real do PIB

(milhões/Bbls) 6,8 4,8 3 0 2,1 2,6 2,6 2,6 0,9

6 Sector Petróleo (%) -0,9 -2,6 6,5 -1,7 1,8 3,2 3,2 3,2 -5,2

7 Sector não-Petróleo (%) 10,9 8,2 1,5 0,8 2,3 2,3 2,3 2,3 1,9

N/O Descrição 2015 2016 2017

OGE

I

Trim/17

II

Trim/17

III

Trim/17

IV

Trim/11

1 Taxa de Câmbio* (KZ/USD) 120,1 163,6 165,19 165,91 165,92 165,9 165,9 2 Depreciação Nominal (%) 22,8 20,9 4,7 4,7 0,02 0,00 0,00


N/O Produtos de Exportação IVT

2017

IVT

2016

Var.%

Hom. N/O Países Destino Exportação

IVT

2017

IVT

2016

Var.%

Hom.

15 Peixe 1,6 0,7 129% 15 Brasil 4,7 0,1 4600% 16 Transformadores eléctricos 1,6 0 - 16 Malásia 4,1 8,4 -51%

17 Farinhas de trigo. 1,5 0 - 17 Holanda 3,9 2,8 39%

18 Preparações e conservas de peixes 1,3 0 - 18 Bélgica 2,6 0,5 420% 19 Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço. 1,3 0,5 160% 19 São Tomé E Príncipe 2,6 0,9 189%

20 Legumes de vagem 1,3 0 - 20 Vietnam 2 0,9 122%

Outros 55,8 24,3 130% Outros 17,9 61,8 -71%

Total Geral 461,6 513,2 -10% Total 461,4 513,2 -10%

Fonte: MINFIN

Quadro 2 Principais Produtos e Países de Exportação de Bens

15.Em relação aos itens 4, 5, 9, 10, 13, 14, 16, 19 do Quadro 2, não são propriamente “produtos de exportação”

mas, produtos reenviados para o exterior, para manutenção e/ou reparação.

16.No IV Trimestre, o valor aduaneiro das Importações cifrou-se em Kz 531,8 mil milhões de Kwanzas

representando uma diminuição de 18,7% em relação ao mesmo período do ano de 2016.

17.Açúcar, foi o principal produto importado com um valor total de 14,7 Mil Milhões de Kwanzas representando

um aumento de 3,5 % em relação ao mesmo período de 2016.

18.Portugal, foi o principal país de Origem das mercadorias importadas com um contributo de 105,6 Mil Milhões

de Kwanzas representando uma redução na ordem dos 1,9 % em relação a 2016. A Empresa Energia, SA foi

a principal importadora com um contributo de Kz 16,3 mil milhões representando um aumento de 73% em

relação ao período homólogo de 2016.

Quadro 3 - Principais Produtos e Países de Importação de Bens (Valores em Mil Milhões de Kwanzas)

N/O Produtos de Importação IVT

2017

IV

2016

Var.%

Hom. N/O Países Destino Importação

IVT

2017

IVT

2016

Var.%

Hom.

1 Açúcar 14,7 14,2 4% 1 Portugal 105,6 107,6 -2%

2 Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis 14,4 6,3 129% 2 China 93,5 74,5 26%

3 Outras locomotivas e locotractores 14,3 8,6 66% 3 Estados Unidos Da América 36,2 49,6 -27% 4 Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas 14 17,9 -22% 4 Brasil 33 40,5 -19%

5 Óleo de palma 12,5 8,4 49% 5 Bélgica 30,5 35,2 -13%

6 Farinhas de trigo 10,4 17,8 -42% 6 África Do Sul 27,7 37 -25% 7 Máquinas de ordenhar e máquinas e aparelhos 10,4 0,4 2500% 7 Emiratos Árabes Unidos 21,5 12,3 75%

8 Óleo de soja 9,7 6,7 45% 8 França 20,2 14,2 42%

9 Arroz. 9,5 14,8 -36% 9 Alemanha 17,9 11,3 58% 10 Medicamentos 8,1 9,1 -11% 10 Turquia 15,1 12,1 25%

11 Máquinas de lavar louça 6,4 1,9 237% 11 Reino Unido 13,5 21,5 -37%

12 Máquinas e aparelhos para peneirar 6,4 0,5 1180% 12 India 12,9 17,5 -26%

13 Aparelhos telefónicos 6,2 5,7 9% 13 Malásia 11,3 12,5 -10%

14 Grupos electrogéneos e conversores rotativos 6,1 3,3 85% 14 Tailândia 10,4 10,7 -3%

15 Massas alimentícias. 6,1 4,7 30% 15 Itália 8,7 7,8 12% 16 Sabões 6 3 100% 16 Indonésia 8,4 12,4 -32%

17 Leite. 5,7 5,7 0% 17 Espanha 7,6 9,2 -17%

18 Fios incluindo os cabos coaxiais 5,5 11,8 -53% 18 Holanda 5,5 8,3 -34% 19 Transformadores eléctricos. 5,4 4,3 26% 19 Canadá 3,9 2,4 63%

20 Farinha de milho 5,2 5,4 -4% 20 Singapura 3,2 19,3 -83%

Outros 354,8 503,7 -30% Outros 45,2 138,1 -67%

Total Geral 531,8 654 -19% Total-Geral 531,8 654 -19%

Fonte: MIINFIN

Quadro 3 Principais Empresas e Países de Importação de Bens


19.É pertinente lembrar que a informação referente às exportações e importações relativas ao sector petrolífero

sofrem constantes actualizações, sendo que podem ser actualizadas até 90 dias. Abaixo, apresenta-se em

forma gráfica o comportamento das Exportações vs Importações no IV Trimestre de 2017, em comparação

ao IV Trimestre de 2016.

IV Trimestre 2017 IV Trimestre 2016

Ilustração 2 Saldo Comercial-Exportações vs Importações

1.1.2 A Programação Financeira do Tesouro para o IV Trimestre

20.A Programação Financeira do Tesouro para o IV Trimestre de 2017 (PFT-T4-2017) foi elaborada tendo em

atenção as disposições legais que regulam a execução financeira do Orçamento Geral do Estado (OGE-2017)

e em consonância com a Programação Macro Fiscal para o ano em referência.

21.As Receitas Fiscais foram estimadas em Kz 714.620 milhões e os Desembolsos de Financiamentos em Kz

740.345 milhões, resultando num Fluxo Total de Entradas de Kz 1.454.965 milhões.

22.Após a consignação de recursos, a Programação Financeira projectou gerar Disponibilidades Líquidas no

valor de Kz 1.438.202 milhões, correspondendo a 22% do OGE-2017, enquanto as Despesas do Período estão

programadas no montante de Kz 1.895.401 milhões.

23.O Serviço da Dívida total foi estimado em Kz 1.051.741 milhões, sendo Kz 756.556 milhões (72%) de Dívida

Interna e Kz 295.184 milhões (28%) de Dívida Externa. As operações de Dívida Interna incluem dívida

fundada e dívida flutuante.

24.A Amortização da Divida Interna programou-se em Kz 629.328 milhões e os Juros das mesmas operações

em Kz 127.228 milhões. Verifica-se o pico do Serviço da Dívida no mês de Novembro, com Kz 410.410

milhões (39% do total do trimestre), resultante do resgate de OT´s e BT´s no montante de Kz 302.653

milhões.

25.Do montante da Dívida Externa, Kz 183.312 milhões (62%) são referentes as operações sem garantia

petróleo, sendo Kz 134.794 milhões de Amortizações e Kz 48.517 milhões de Juros.

26.A Despesa com Pessoal, toda de Incidência Directa de Tesouraria, foi projectada em Kz 451.497 milhões. A

projecção obedece aos parâmetros de execução do fundo salarial de acordo a nova pauta salarial aprovada

pelo Executivo e acresce o pagamento do 13º salário, que visando aliviar o esforço concentrado de tesouraria

no mês de Novembro, foi pago em 4 prestações mensais de 25%, de Setembro á Dezembro.

461,6

531,8

-70,2-200

-100

0

100

200

300

400

500

600

Exportações Importações Saldo

comercial

Mil

Mil

hõ

es

Kzs

513,2

654

-140,8-200

-100

0

100

200

300

400

500

600

700

Exportações Importações Saldo

comercial

Mil

Mil

hõ

es

Kzs


27.As Despesas de Capital foram projectadas em Kz 218.903 milhões, das quais Kz 24.506 milhões tiveram

Incidência Directa de Tesouraria, tendo como fonte Recursos Ordinários do Tesouro, e visam cobrir o

Programa de Investimento Público de acordo com o cronograma estabelecido pelo Ministério da Economia

e Planeamento.

28.O PIP Sectorial projectou-se em Kz 201.927 milhões, dos quais Kz 194.397 milhões de desembolso de

financiamento externo (Sem Incidência de Tesouraria) e apenas Kz 7.053 milhões de Recursos Ordinários

do Tesouro, o PIP Provincial em Kz 15.739 milhões e o PIP Municipal em Kz 1.237 milhões.

29.Para o IV Trimestre de 2017, a PFT não programou pagamentos de Restos a Pagar de anos anteriores.


Quadro 4 – Programação Financeira do IV Trimestre (Valores em Milhões de Kwanzas)

Fonte: MIINFIN

Quadro 4 Programação Financeira para o IV Trimestre

OGE 2017 Execução sem Execução com PFT 4º Trim

mKz Incidência Incidência Outubro Novembro Dezembro 2017

1 ENTRADAS TOTAIS 6.492.674,65 306.270,33 1.148.695,23 458.082,28 498.414,91 498.468,37 1.454.965,56

1.1 Receita Fiscal 3.268.084,65 111.872,63 602.747,19 233.581,46 239.189,57 241.848,79 714.619,82

1.1.1 Petrolífera 1.695.455,33 111.872,63 267.484,29 127.582,08 130.225,16 121.549,68 379.356,92

1.1.1.1 Sonangol 1.217.438,78 111.872,63 140.759,45 84.963,06 86.723,22 80.945,80 252.632,08

1.1.1.1.1 Impostos - - 14.963,23 5.032,31 5.136,56 4.794,37 14.963,23

1.1.1.1.2 Concessionária 1.217.438,78 111.872,63 125.796,22 79.930,76 81.586,66 76.151,43 237.668,85

1.1.1.2 Outras Companhias 478.016,55 - 126.724,84 42.619,02 43.501,94 40.603,88 126.724,84

1.1.2 Não Petrolífera 1.572.629,32 - 335.262,90 105.999,38 108.964,41 120.299,11 335.262,90

1.1.2.1 Diamantífera 12.958,61 - 2.525,17 1.298,54 829,08 397,55 2.525,17

1.1.2.2 Comércio Exterior 173.229,16 - 91.124,38 28.221,22 29.336,90 33.566,27 91.124,38

1.1.2.3 Receita de Capital 43.753,00 - 12.208,50 2.686,24 5.490,72 4.031,54 12.208,50

1.1.2.4 Outras receitas não petrolíferas 1.342.688,55 - 229.404,84 73.793,38 73.307,71 82.303,76 229.404,84

1.2 Receita de Financiamento 3.224.590,00 194.397,69 545.948,04 224.500,81 259.225,34 256.619,58 740.345,74

1.2.1 Desembolsos de Financiamento Interno 1.660.170,00 - 545.948,04 175.901,39 200.906,03 169.140,62 545.948,04

1.2.1.1 Bilhetes do Tesouro 745.137,21 - 374.223,00 115.596,41 146.140,53 112.486,06 374.223,00

1.2.1.2 Obrigações do Tesouro 902.327,53 - 169.901,81 58.481,75 54.765,51 56.654,56 169.901,81

1.2.1.3 Outros Empréstimos Internos 12.705,26 - 1.823,23 1.823,23 - - 1.823,23

1.2.2 Desembolsos de Financiamentos Externos 1.564.420,00 194.397,69 - 48.599,42 58.319,31 87.478,96 194.397,69

1.2.2.1 Empréstimos 789.972,01 - - - - - -

1.2.2.2 Linhas de Crédito 774.447,99 194.397,69 - 48.599,42 58.319,31 87.478,96 194.397,69

1.3 Saldos da Escrow - - - - - - -

2 RECURSOS CONSIGNADOS - - 16.763,14 5.299,97 5.448,22 6.014,96 16.763,14

2.1 Consignações correntes - - 16.763,14 5.299,97 5.448,22 6.014,96 16.763,14

2.1.1 Petrolíferas - - - - - - -

2.1.2 Não Petrolíferas - - 16.763,14 5.299,97 5.448,22 6.014,96 16.763,14

3 DISPONIBILIDADES LIQUIDAS (1-2) 6.492.674,65 306.270,33 1.131.932,09 452.782,31 492.966,69 492.453,42 1.438.202,41

- - -

4 FLUXO TOTAL DE PAGAMENTOS NO PERÍODO 7.390.005,33 306.270,33 1.589.130,93 543.209,54 691.184,83 661.006,89 1.895.401,25

4.1 Despesa Transitada - - - - - - -

4.1.1 Despesa de Exercícios Anteriores (Restos a Pagar) - - - - - - -

4.1.2 Despesa de Períodos Anteriores - - - - - - -

4.2 Despesa do Período 7.390.005,33 306.270,33 1.589.130,93 543.209,54 691.184,83 661.006,89 1.895.401,25

4.2.1 Despesa com Pessoal 1.614.201,98 - 451.497,76 150.499,25 150.499,25 150.499,25 451.497,76

4.2.1.1 Pessoal Civil 808.789,77 - 208.123,00 69.374,33 69.374,33 69.374,33 208.123,00

4.2.1.1.1 Administração Central do Estado 59.439,25 - 31.029,11 10.343,04 10.343,04 10.343,04 31.029,11

4.2.1.1.2 Administração Local do Estado 689.990,98 - 157.561,90 52.520,63 52.520,63 52.520,63 157.561,90

4.2.1.1.3 Missões Diplomáticas e Consulares 512,35 - 1.509,88 503,29 503,29 503,29 1.509,88

4.2.1.1.4 Administração Indirecta (Serviços e Fundos Autónomos) 58.847,20 - 18.022,11 6.007,37 6.007,37 6.007,37 18.022,11

4.2.1.2 Pessoal Não Civil 805.412,21 - 243.374,76 81.124,92 81.124,92 81.124,92 243.374,76

4.2.1.2.1 Pessoal Militar 456.895,07 - 130.358,90 43.452,97 43.452,97 43.452,97 130.358,90

4.2.1.2.2 Pessoal Para Militar 348.517,14 - 113.015,86 37.671,95 37.671,95 37.671,95 113.015,86

4.2.2 Despesa em Bens e Serviços 945.117,39 - 66.266,20 18.816,55 28.633,10 18.816,55 66.266,20

4.2.2.1 Em Actividade Permanente 594.034,08 - 58.866,20 16.216,55 26.433,10 16.216,55 58.866,20

4.2.2.1.1 Saúde 69.116,88 - 5.920,00 2.080,00 1.760,00 2.080,00 5.920,00

4.2.2.1.2 Assistência Social 1.367,02 - 296,00 104,00 88,00 104,00 296,00

4.2.2.1.3 Educação 24.521,66 - 8.584,00 3.016,00 2.552,00 3.016,00 8.584,00

4.2.2.1.4 Outros 499.028,52 - 44.066,20 11.016,55 22.033,10 11.016,55 44.066,20

4.2.2.2 Em Programas e Projectos Específicos 351.083,31 - 7.400,00 2.600,00 2.200,00 2.600,00 7.400,00

4.2.2.2.1 Saúde 50.824,33 - 2.516,00 884,00 748,00 884,00 2.516,00

4.2.2.2.2 Assistência Social 5.879,71 - 370,00 130,00 110,00 130,00 370,00

4.2.2.2.3 Educação 17.639,34 - 666,00 234,00 198,00 234,00 666,00

4.2.2.2.4 Outros 210.087,26 - 3.848,00 1.352,00 1.144,00 1.352,00 3.848,00

4.2.2.2.5 Programa de Investimentos Públicos-PIP 66.652,68 - - - - - -

4.2.3 Transferências Correntes 477.435,48 - 74.114,86 24.704,95 24.704,95 24.704,95 74.114,86

4.2.3.1 Bolsas de Estudo 35.716,78 - 6.003,00 2.001,00 2.001,00 2.001,00 6.003,00

4.2.3.2 Contribuições Internacionais 5.383,12 - 1.345,78 448,59 448,59 448,59 1.345,78

4.2.3.3 Pensão dos Antigos Combatentes 40.980,64 - 12.806,45 4.268,82 4.268,82 4.268,82 12.806,45

4.2.3.4 Pensão de Reforma 290.081,41 - 40.241,25 13.413,75 13.413,75 13.413,75 40.241,25

4.2.3.5 Subsídios das Autoridades Tradicionais 11.494,00 - 2.273,50 757,83 757,83 757,83 2.273,50

4.2.3.6 Outras Transferências 93.779,54 - 11.444,88 3.814,96 3.814,96 3.814,96 11.444,88

4.2.4 Subsídios 291.879,26 - 32.877,36 10.959,12 10.959,12 10.959,12 32.877,36

4.2.4.1 Subsídios a Preços 249.233,65 - 22.588,86 7.529,62 7.529,62 7.529,62 22.588,86

4.2.4.2 Subsídios Operacionais 42.645,61 - 10.288,50 3.429,50 3.429,50 3.429,50 10.288,50

4.2.5 Despesa de Capital 1.723.393,50 194.397,69 24.506,27 58.954,68 65.978,22 93.971,06 218.903,96

4.2.5.1 Investimentos Público 902.525,98 194.397,69 24.506,27 58.954,68 65.978,22 93.971,06 218.903,96

4.2.5.1.1 PIP Sectorial 761.787,70 194.397,69 7.530,00 51.109,42 60.829,31 89.988,96 201.927,69

4.2.5.1.1.1 Com Financiamento de ROT 120.390,38 - 7.530,00 2.510,00 2.510,00 2.510,00 7.530,00

4.2.5.1.1.2 Com Financiamento Externo 620.140,62 194.397,69 - 48.599,42 58.319,31 87.478,96 194.397,69

4.2.5.1.2 PIP Provincial 86.290,03 - 15.739,26 7.426,13 4.737,75 3.575,39 15.739,26

4.2.5.1.2.1 Com Financiamento de ROT 69.779,46 - 15.739,26 7.426,13 4.737,75 3.575,39 15.739,26

4.2.5.1.3 Programas Municipais 54.448,24 - 1.237,00 419,13 411,16 406,71 1.237,00

4.2.5.1.3.1 Com Financiamento de ROT 17.074,86 - 1.237,00 419,13 411,16 406,71 1.237,00

4.2.5.2 Transferências de Capital 91.535,51 - - - - - -

4.2.5.2.1 Internas 91.535,51 - - - - - -

4.2.5.2.2 Externas - - - - - - -

4.2.5.3 Aplicações em Activos Financeiros 293.667,77 - - - - - -

4.2.5.4 Outras Despesas de Capital 435.664,24 - - - - - -

4.2.6 Serviço Da Dívida 2.337.977,73 111.872,63 939.868,48 279.274,98 410.410,18 362.055,95 1.051.741,11

4.2.6.1 Juros da Dívida 484.158,03 21.822,46 175.745,51 42.082,97 72.587,39 82.897,61 197.567,97

4.2.6.1.1 Juros da Dívida Interna 261.873,74 - 127.228,26 29.192,16 44.055,48 53.980,62 127.228,26

4.2.6.1.1.1 Bilhetes do Tesouro - - 50.277,48 15.878,40 18.201,35 16.197,73 50.277,48

4.2.6.1.1.2 Obrigações do Tesouro - - 74.899,60 11.925,09 25.690,13 37.284,38 74.899,60

4.2.6.1.1.3 Outras Obrigações - - 2.051,17 1.388,67 164,00 498,51 2.051,17

4.2.6.1.2 Juros da Dívida Externa 222.284,29 21.822,46 48.517,25 12.890,81 28.531,91 28.916,99 70.339,71

4.2.6.1.2.1 Com Garantia Petróleo - 21.822,46 - 5.419,83 734,22 15.668,41 21.822,46

4.2.6.1.2.2 Sem Garantia Petróleo - - 48.517,25 7.470,98 27.797,69 13.248,58 48.517,25

4.2.6.2 Amortização da Dívida 1.853.819,70 90.050,17 764.122,97 237.192,01 337.822,79 279.158,34 854.173,15

4.2.6.2.1 Amortização Da Dívida Interna 608.590,87 - 629.328,10 178.842,50 259.498,89 190.986,71 629.328,10

4.2.6.2.1.1 Bilhetes do Tesouro - - 343.827,57 126.718,01 136.522,23 80.587,33 343.827,57

4.2.6.2.1.2 Obrigações do Tesouro - - 280.956,18 48.316,66 122.240,14 110.399,38 280.956,18

4.2.6.2.1.3 Amortização de Outras Operações - - 4.544,36 3.807,83 736,52 - 4.544,36

4.2.6.2.2 Amortização da Dívida Externa 1.245.228,83 90.050,17 134.794,87 58.349,51 78.323,90 88.171,64 224.845,04

4.2.6.2.2.1 Com Garantia Petróleo - 90.050,17 - 33.299,73 5.701,66 51.048,78 90.050,17

4.2.6.2.2.2 Sem Garantia Petróleo - - 134.794,87 25.049,78 72.622,23 37.122,85 134.794,87

5 SALDO FINAL DO PERÍODO (3-4) (897.330,68) - (457.198,84) (90.427,23) (198.218,14) (168.553,47) (457.198,84)

6 COBERTURA DO DÉFICE DO EXERCÍCIO 0,00 0,00 457.198,84 90.427,23 198.218,14 168.553,47 457.198,84

6.1 Saldos de Reserva 0,00 0,00 457.198,84 90.427,23 198.218,14 168.553,47 457.198,84

6.2 Saldo de Exercicios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

7 SALDO NO FINAL DO PERÍODO (6+7) (897.330,68) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INDICADOR OGE Out Nov Dez 4º Trim 2017

Taxa de câmbio 165,90 165,91 165,91 165,91 165,91

Preço $/bbl 46,00 50,57 49,32 48,20 49,36

Exportação diária 1,80 1,63 1,65 1,63 1,64

Execução Financeira TrimestralCOD. DESCRIÇÃO


2. A EXECUÇÃO DO OGE NO IV TRIMESTRE DE 2017

30.Para o IV Trimestre do exercício de 2017, o Orçamento Geral do Estado apresentou o seguinte

comportamento:

2.1.O Balanço Orçamental

31.O Balanço Orçamental representa um demonstrativo contabilístico, onde se discriminam os saldos das

Receitas estimadas e das Despesas autorizadas, comparando com o nível de execução nas diferentes

naturezas, podendo resultar num superávit, déficit ou ainda em equilíbrio orçamental.

32.No Quadro 5, para o IV Trimestre do Exercício de 2017, o OGE apresenta a estimativa de Receitas e Despesas

autorizada no valor de Kz 7.390.047 milhões, arrecadou Receitas no mesmo período no valor de Kz 1.322.374

milhões, uma variação negativa de 27% em relação ao III Trimestre do mesmo exercício e, Despesas

Realizadas no valor de Kz 1.653.360 milhões, 50% acima comparando com o III Trimestre de 2017,

resultando num défice Global para o IV Trimestre de 2017 no valor de Kz 330.986 milhões.

Quadro 5 – Balanço Orçamental (Valores em Milhões de Kwanzas)

N/O Receita Estimada

Despesa Autorizada

III T IV T Exec% Part% III T IV T Exec% Part%

1 Receitas Correntes 4.163.744 866.435 932.685 22% 71% Despesas Correntes 3.820.401 652.704 902.762 24% 55%

2 Tributária 2.388.493 698.750 558.276 23% 43% Pessoal e Contrib Empreg 1.621.008 363.573 465.245 29% 28% 3 Patrimonial 1.218.328 163.915 370.734 30% 28% Bens 360.602 54.360 134.473 37% 8%

4 Serviços 7.991 1.172 1.400 18% 0% Serviços 637.509 98.059 134.122 21% 8%

5 Rec CorrDiversas 548.745 2.582 2.241 0% 0% Juros da Dívida 484.158 42.017 87.255 18% 5% 6 Indemnizações 187 16 34 18% 0% Subsídios 286.912 32.286 18.773 7% 1%

7 Receitas de Capital 3.226.303 942.853 389.689 12% 29% Transferências Correntes 430.212 62.409 62.894 15% 4%

8 Alienações 1.713 223 368 21% 0% Despesas de Capital 3.568.708 448.897 750.598 21% 45%

9 Financiamentos 3.224.590 942.630 389.321 12% 29% Investimentos 1.021.244 201.428 541.441 53% 33%

9.1 Titulos e Obrig Tesouro 1.660.167 334.230 294.291 18% 22% Transferências de Capital 112.228 664 2.001 2% 0%

9.2 Desemb Linhas de Créd 1.564.423 608.400 95.030 6% 7% Desp de Capital Financ 2.415.647 246.805 207.156 9% 12% 10 Outras Despesas de Capital 19.589 0 0% 0%

11 Reservas 938 0 0 0% 0%

12 Total da Receita 7.390.047 1.809.288 1.322.374 18% 100% Total da Despesa 7.390.047 1.102.800 1.653.360 22% 100%

13 Déficit 330.986 Superavit 706.488

14 Total 7.390.047 1.809.288 1.653.360 22% 100% Total 7.390.047 1.809.288 1.653.360 22% 100%

Fonte: MINFIN

Quadro 5 Balanço Orçamental

33.Vale lembrar que, a Receita com a característica de Receita Arrecadada, está na Óptica de Caixa, isto é,

são consideradas Receitas Arrecadadas, aquelas que fluíram no Exercício ou período em análise, e a Despesa

Realizada na Óptica da Especialização do Exercício (Compromisso/Competência), respeitando o princípio

da Prudência, onde é considerado para efeito de registo o menor Activo previsto, e o maior Passivo esperado.

2.2. Receitas Arrecadadas no IV Trimestre de 2017

34.No IV Trimestre, foram arrecadadas em Receitas Correntes Kz 932.685 milhões, contando com uma

execução de 22% e uma participação sobre a Receita total de 71%, e as Receitas de Capital arrecadadas

foram na ordem dos Kz 389.689 milhões, com uma execução de 12% e uma participação de 29%. No Quadro

6, apresenta-se a Execução da Receita nas diferentes rubricas orçamentais, onde espelha uma maior captação

de recursos a nível dos financiamentos.


Quadro 6 – Receita Arrecadada no IV Trimestre (Valores em Milhões de Kwanzas)

N/O Receitas Prevista Receita arrecadada Exec%

2017 III T 2017 IV T2017 Exec% Part% III T 2017

1 Correntes 4.163.744 866.435 932.685 22% 71% 25%

2 Petrolíferas 1.696.143 497.434 549.657 32% 42% 26%

3 Concessionária 1.216.569 174.046 370.621 30% 28% 22%

4 Companhias 479.574 323.388 179.036 37% 14% 38% 5 Diamantíferas 9.071 2.261 4.375 48% 0% 43%

6 Outras Receitas Tributárias 1.727.028 281.344 325.499 19% 25% 19%

7 Outras Receitas Patrim. e Correntes 558.640 45.640 5.671 1% 0% 5% 8 Receitas de Contribuições Sociais 172.862 39.756 47.484 27% 4% 31%

9 Capital 3.226.303 942.853 389.689 12% 29% 27%

10 Alienações 1.713 223 368 21% 0% 11% 11 Financiamentos 3.224.590 942.630 389.321 12% 29% 20%

12 Bilhetes e Obrig. do Tesouro 1.660.167 334.230 294.291 18% 22% 44%

13 Desem. de Finan Externo 1.564.423 608.400 95.030 6% 7% 4%

14 Outras Receitas de Capital 0 0 0 0% 0% 43%

15 Totais 7.390.047 1.809.288 1.322.374 18% 100% 25%

Fonte: MINFIN

Quadro 6 Receita Arrecadada no IV Trimestre

35.Na ilustração abaixo, a anatomia detalhada da Receita Arrecadada no IV Trimestre de 2017:

IV Trimestre 2017 III Trimestre 2017

Ilustração 3 Receita Arrecadada no IV Trimestre

Receitas Correntes

A Receita do Sector Petrolífero para o IV Trimestre, repartida pela Sonangol Concessionária e as

Companhias Petrolíferas que operam em Partilha de Produção, com uma arrecadação em 32%,

Receitas estas que entram nos cofres do Estado, pelos diversos impostos deste ramo, como o Imposto

Sobre a Produção e Transacção de Petróleo e Taxas de Transacção pagos internamente e aquelas

conducentes ao serviço da Dívida Externa, normalmente chamadas como o carregamento de petróleo;

Os impostos de Rendimentos e Produção de diamantes, com uma arrecadação de 48%, o que

evidencia o compromisso do sector em honrar os impostos devidos, tendo como contribuintes:

Sociedade Mineira de Catoca, Sociedade Mineira do Cuango Somiluana – Sociedade Mineira;

Sociedade Mineira do Chitotolo; Tecmad Camutwé – Mining Services; Sociedade Mineira do Lulo;

Luo – Sociedade Mineira; Sociedade Mineira do Lulo; Concordia; Uari – Sociedade Mineira; Projecto

Chimbondo.

Concessionária;

30%

Companhias;

37%

Diamantíferas;

48%

Outras

Receitas

Tributárias;

21%

Outras

Receitas Patrim

e Correntes; 1%

Receitas de

Contribuições

Sociais; 27%

Alienações ;

21%Financiamentos;

12% Concessionária;

22%

Companhias;

38%

Diamantíferas;

43%

Outras

Receitas

Tributárias;

19%

Outras

Receitas Patrim

e Correntes; 5%

Receitas de

Contribuições

Sociais; 31%

Alienações ;

11%

Financiamentos;

20%


Quadro 7 – Produção e Comercialização de Diamantes (Valores em Kwanzas/U$D)

N/O Descrição 2017

I Trimestre II Trimestre III Trimestre IV Trimestre Total 1 Volume (Q) 2.291.401 2.421.184 2.512.053 2.467.962 9.692.600

2 Preço Médio (U$D) 113 106 113 129 116

3 Valor Compra (U$D) 257.375.601 257.659.404 283.251.230 317.787.877 1.116.074.111 4 Imposto Industrial (AOA) 1.432.381.940 1.146.401.401 764.139.581 1.166.690.618 4.509.613.540

5 Royalty (AOA) 2.756.373.110 2.230.927.669 2.224.548.776 2.152.573.348 9.364.422.904

6 Valor Arrecadado (AOA) 4.188.755.050 3.377.329.070 2.988.688.357 3.319.263.966 13.874.036.444

Fonte: MINFIN

Quadro 7 Produção e Comercialização de Diamantes

Receitas Tributárias, excluindo aquelas de origem do sector petrolífero, com uma arrecadação de 21%

e participação de 27%, sendo 11 pontos percentuais abaixo da Receita Petrolífera, notando a

capacidade da Receita Petrolífera no global da Receita Total;

Outras Receitas Patrimoniais e Correntes, com uma execução mínima de 1%, em relação à Receita

Prevista, derivada das Receitas de Serviços Comerciais, Notariado, e Diversos, Receitas com

Indemnizações e Rendas de Imóveis; e

As Receitas provenientes das Contribuições Sociais, de Kz 47.484 milhões, representa 27% da

execução em relação a Receita Prevista, que representa as contribuições das entidades empregadoras,

bem como parte das contribuições dos empregados.

Receitas de Capital

Receitas de Alienações com uma arrecadação de 21% em relação à Receita Prevista, diversificada por

alienações de Imóveis de propriedade Estatal, Empresas Públicas, e Outros Bens Diversos de

propriedade do Estado;

Receita de Financiamento Interno, com uma arrecadação de 18%, via emissão de papéis, ou seja,

Títulos e Bilhetes do Tesouro, sendo uma Receita fundamental para atenuar o défice orçamental; e a

Receita de Financiamento Externo com uma execução de 6% e uma participação de 7% caracterizada

pelos desembolsos efectuados pelos credores externos no decorrer do Trimestre em análise.

36.Sendo assim, a Receita Arrecadada até ao IV Trimestre de 2017, foi na ordem dos Kz 5.159.691 milhões,

uma execução de cerca 70% em relação a Receita Estimada.

Quadro 8 – Receita Arrecadada até IV Trimestre 2017

(Valores em Milhões de Kwanzas)

Fonte: MINFIN

Quadro 8 Receita Arrecadada até ao IV Trimestre 2017

N/O Receitas Prevista Arrecadada

2017 I T2017 II T2017 III T2017 IV T2017 Acumulado Exec% Part%

1 Correntes 4.163.744 616.819 879.938 866.435 932.685 3.295.877 79% 64%

2 Petrolíferas 1.696.143 330.318 395.052 497.434 549.657 1.772.461 104% 34%

3 Concessionária 1.216.569 185.962 230.336 174.046 370.621 960.965 79% 19%

4 Companhias 479.574 144.356 164.716 323.388 179.036 811.496 169% 16%

5 Diamantíferas 9.071 4.188 3.376 2.261 4.375 14.200 157% 0%

6 Outras Receitas Tributárias 1.727.028 241.167 436.572 281.344 325.499 1.284.582 74% 25%

7 Outras Receitas Patrim e Correntes 558.640 2.545 4.963 45.640 5.671 58.819 11% 1%

8 Receitas de Contribuições Sociais 172.862 38.601 39.975 39.756 47.484 165.816 96% 3%

9 Capital 3.226.301 209.584 321.688 942.853 389.689 1.863.813 58% 36%

10 Alienações 1.712 153 194 223 368 938 55% 0%

11 Financiamentos 3.224.589 209.431 321.494 942.630 389.321 1.862.876 58% 36%

12 Bilhetes e Obrig do Tesouro 1.660.166 209.431 321.472 334.230 294.291 1.159.424 70% 22%

13 Desem De Finan Externo 1.564.423 0 22 608.400 95.030 703.452 45% 14%

14 Outras Receitas de Capital 0 0 0 0 0 0% 0%

15 Totais 7.390.045 826.403 1.201.626 1.809.288 1.322.374 5.159.691 70% 100%


2.3.As Despesas Realizadas no IV Trimestre de 2017

37.Para o período em análise, as Despesas Correntes realizadas foram de Kz 902.762 milhões, com uma

execução de 24%, em relação à Despesa Autorizada, e uma participação de 55% sobre a Despesa Total.

Realizaram-se Despesas de Capital no valor de Kz 750.598 milhões, executada em 21%, com uma

participação de 45% sobre a Despesa Total. Abaixo, o Quadro 9, apresenta a realização da Despesa por

categoria económica.

Quadro 9 – Despesa Realizada no IV Trimestre (Valores em Milhões de Kwanzas)

N/O Despesas Autorizada Realizada Exec%

2017 I T II T III T IV T Exec% Part% III T 2017

1 Correntes 3.820.401 568.216 804.777 652.705 902.762 24% 55% 17%

2 Pessoal e Contribuição do Empregador 1.621.008 325.752 341.435 363.572 465.245 29% 28% 22% 3 Bens 360.602 41.987 90.288 54.361 134.473 37% 8% 15%

4 Serviços 637.509 75.746 124.113 98.059 134.122 21% 8% 15%

5 Juros da Dívida 484.158 57.588 88.308 42.018 87.255 18% 5% 9% 6 Interna 261.874 39.473 10.403 20.559 22.877 9% 1% 8%

7 Externa 222.284 18.115 77.905 21.459 64.378 29% 4% 10%

8 Subsídios e Outras Transferências 717.124 67.143 160.633 94.695 81.667 11% 5% 13%

9 Capital 3.569.646 466.182 589.882 448.897 750.598 21% 45% 13%

10 Investimentos 1.021.244 148.717 240.160 201.427 541.442 53% 33% 20%

11 Transferências de Capital 112.228 282 6.282 665 2.000 2% 0% 1%

12 Amortização de Passivos Financeiros 2.112.372 316.463 342.508 229.579 206.403 10% 12% 11%

121 Outras Despesas De Capital Financeiro 303.275 634 932 17.226 753 0% 0% 6%

13 Outras Despesas De Capital 19.589 86 0 0 0 0% 0% 0% 14 Reserva Orçamental 938 0 0 0 0 0% 0% 0%

15 Totais 7.390.047 1.034.398 1.394.659 1.101.602 1.653.360 22% 100% 15%

Fonte: MINFIN

Quadro 9 Despesa Realizada no IV Trimestre

III Trimestre 2017 IV Trimestre 2017

Ilustração 4 Despesa Realizada IV Trimestre

Despesas Correntes

Encargos com Pessoal, com uma realização de 29%, e participação significativa de 28% sobre a

Despesa Total Realizada, sublinhado o comportamento linear desta rubrica, significando o

cumprimento do pagamento dos salários da Função Pública, ainda que em situações mais restritas em

termos de disponibilidade de Tesouraria;

Pessoal e

Contribuição do

Empregador;

29%

Bens; 37%

Serviços; 21%

Juros da Dívida;

18%

Subsídios e

Outras

Transferências;

11%

Investimentos;

53%

Transferências

de Capital; 2%

Amortização de

Passivos

Financeiros;

10%

Pessoal e

Contribuição do

Empregador;

22%

Bens; 15%

Serviços; 15%

Juros da Dívida;

9%Interna; 8%Externa; 10%

Subsídios e

Outras

Transferências;

13%

Investimentos;

20%

Transferências

de Capital; 1%

Amortização de

Passivos

Financeiros;

11%

Outras

Despesas De

Capital

Financeiro; 6%


Despesas com o Juros da Dívida Interna e Externa, com uma realização de 9% e 29% respectivamente,

e uma participação de 5% cada uma sobre a Despesa Total, o que demonstra o honrar os

compromissos em efectuar o pagamento aos credores do Estado Angolano, repartidas em instituições

dentro do território angolano e no exterior;

Com uma execução de 21%, a Despesas de Serviços foram realizadas para a manutenção das

estruturas básicas das instituições, e a acomodação das Despesas indispensáveis para fiscalização e

supervisão da Sonangol Concessionária;

Despesas com Subsídios e Transferências, com uma realização de 11%, sendo caracterizada

principalmente pelos Subsídios Operacionais, subsídios as Empresas Públicas Financeiras e não

Financeiras, Transferências para as famílias, Bolsas de estudo e Subsídios para entidades tradicionais

Despesas de Capital

A execução da Despesa em Amortização de Passivos Financeiros em 52%, com uma participação

significativa de 21%, sendo a amortização dos passivos constituídos em Dívidas Internas e Externas,

evitando o incumprimento em termos de prestações fixas a pagar para reduzir o peso da Dívida

Pública, mantendo saudáveis os níveis de solvabilidade;

Ainda que com alguma restrição no orçamento, a Despesa de Investimento foi executada em 53%,

com uma participação de 33%.

38.Com isso, a Despesa Realizada até ao IV Trimestre de 2017, foi na ordem dos Kz 5.184.019 milhões, uma

execução de 22% em relação a Despesa Autorizada.

Quadro 10 – Despesa Realizada até ao IV Trimestre de 2017 (Valores em Milhões de Kwanzas)

N/O Despesas Autorizada Realizada

2017 I T II T III T IV T Acumulado Exec% Part%

1 Correntes 3.820.401 568.216 804.777 652.705 902.762 2.928.460 77% 56%

2 Pessoal e Contribuição do Empregador 1.621.008 325.752 341.435 363.572 465.245 1.496.004 92% 29%

3 Bens 360.602 41.987 90.288 54.361 134.473 321.109 89% 6% 4 Serviços 637.509 75.746 124.113 98.059 134.122 432.040 68% 8%

5 Juros da Dívida 484.158 57.588 88.308 42.018 87.255 275.169 57% 5%

6 Interna 261.874 39.473 10.403 20.559 22.877 93.312 36% 2% 7 Externa 222.284 18.115 77.905 21.459 64.378 181.857 82% 4%

8 Subsídios e Outras Transferências 717.124 67.143 160.633 94.695 81.667 404.138 56% 8%

9 Capital 3.569.646 466.182 589.882 448.897 750.598 2.255.559 63% 44%

10 Investimentos 1.021.244 148.717 240.160 201.427 541.442 1.131.746 83% 22%

11 Transferências de Capital 112.228 282 6.282 665 2.000 9.229 8% 0%

12 Amortização de Passivos Financeiros 2.112.372 316.463 342.508 229.579 206.403 1.094.953 52% 21%

121 Outras Despesas De Capital

Financeiro 303.275 634 932 17.226 753 19.545 6% 0%

13 Outras Despesas De Capital 19.589 86 0 0 0 86 0% 0%

14 Reserva Orçamental 938 0 0 0 0 0 0% 0%

15 Totais 7.390.047 1.034.398 1.394.659 1.101.602 1.653.360 5.184.019 70% 100%

Fonte: MINFIN

Quadro 10 Despesa Realizada até ao IV Trimestre

2.4. As Despesas Realizadas por Função no IV Trimestre de 2017

39.A Execução da Despesa por Função, como apresentada no Quadro 11 e não espelha as Operações da Dívida

Pública, esboça o mais alto nível de agregação da acção governamental nos diferentes sectores, como por

exemplo Saúde, Educação, Defesa e Protecção Social, tendo sempre em atenção o PND 2013-2017.


Quadro 11 – Despesa Realizada por Função no IV Trimestre de 2017 (Valores em Milhões de Kwanzas)

N/O Funções do Governo Autorizada Realizada Exec.% Part.%

2017 I T II T III T IV T Acumulado IVT Acumul. IVT 1 Sector Social 1.652.077 260.692 366.590 300.755 327.184 1.255.221 20% 76% 24% 2 Educação 477.528 89.166 92.562 101.001 126.476 409.205 26% 86% 9% 3 Saúde 261.071 44.878 55.627 41.267 52.901 194.673 20% 75% 4% 4 Protecção Social 499.144 43.603 145.713 75.460 61.608 326.384 12% 65% 5% 5 Comunitários 324.062 74.388 54.903 61.916 73.775 264.982 23% 82% 5% 6 Recreação Cultura e Religião 49.824 7.819 10.719 9.435 8.744 36.717 18% 74% 1% 7 Proteção Ambiental 40.448 838 7.066 11.676 3.680 23.260 9% 58% 0% 8 Assuntos Económicos 1.042.398 71.560 168.155 127.335 431.344 798.394 41% 77% 32% 9 Agricultura, Silv., Pescas e caça 45.869 2.155 4.841 4.540 18.529 30.065 40% 66% 1%

10 Transportes 416.173 43.350 107.903 77.873 104.565 333.691 25% 80% 8% 11 Combustíveis e Energia 379.483 17.382 34.201 19.877 296.938 368.398 78% 97% 22% 12 Indústria Ext. Transf. e Construção 29.639 963 2.029 2.966 6.806 12.764 23% 43% 0% 13 Assuntos Ec. Gerais, Comerc.e Laborais 149.202 2.729 12.581 20.938 1.020 37.268 1% 25% 0% 14 Comunicação e tecnol. da Informação 17.760 4.636 6.314 1.042 902 12.894 5% 73% 0% 15 Invest. E Desen.(I&D) em Assunt.Econ. 293 0 0 0 0 0 0% 0% 0% 16 Outras Actividades Económicas 3.979 345 286 99 2584 3314 65% 83% 0% 17 Defesa e Segurança 1.233.533 210.904 247.663 228.611 425.769 1.112.947 35% 90% 31% 18 Defesa Nacional 730.688 115.651 144.497 144.253 261.354 665.755 36% 91% 19% 19 Segurança e Ordem Pública 502.845 95.253 103.166 84.358 164.415 447.192 33% 89% 12% 20 Serviços Públicos Gerais 843.087 134.561 196.057 179.835 180.316 690.769 21% 82% 13% 21 Totais 4.771.095 677.717 978.465 836.536 1.364.613 3.857.331 29% 81% 100%

Fonte: MINFIN

Quadro 11 Despesa por Função no IV Trimestre

IV Trimestre 2017 III Trimestre 2017

Ilustração 5 Despesa Realizada por Função no IV Trimestre

40. Os itens abaixo apresentam a característica das Despesas por Função realizada no IV Trimestre de 2017:

Despesas com a educação, saúde, protecção social, com ênfase para a família, infância, velhice,

desemprego, doenças e incapacidade, como indicadores que compõem o sector social, tiveram uma

execução de 20% e uma participação de 24% sobre a despesa total realizada. Neste âmbito, também

mereceram atenção a cultura, religião, habitação, protecção ambiental e os serviços comunitários.

Despesas com a Defesa e Ordem Pública com uma execução de 35%, tendo participado em 31% sobre

a Despesa global realizada, para atender os deveres militares para a segurança territorial, e a ordem

pública através dos serviços da Polícia Nacional, Bombeiros, Tribunais e Serviços Prisionais;

Despesas de Carácter Económico, com a execução em 41%, e participação de 32%, demonstrando ainda

que num cenário económico e financeiro mais ajustado, o alavancar do sector da Agricultura como

actividade basilar para o desenvolvimento, Indústria Extractiva e Transformadora, Transportes e o

próprio Comércio, criando a cadeia de valores e fomentar as exportações.

Sector

Social; 20%

Assuntos

Económicos;

41%

Defesa e

Segurança;

35%

Serviços

Públicos

Gerais; 21%

Sector

Social; 15%

Assuntos

Económicos;

15%

Defesa e

Segurança;

23%

Serviços

Públicos

Gerais; 16%


2.5.Despesas Realizadas em Projectos de Investimento Público no IV Trimestre.

41.As Despesas executadas em Projectos de Investimento Público – PIP, apresentam os gastos efectuados em

formação bruta de Capital fixo e em bens duradouros, agregando assim valor ao património do Estado para

o seu uso pelas gerações futuras, de acordo a cada projecto e os objectivos definidos pelo executivo, onde no

IV Trimestre foi realizada em Kz 528.363 milhões, com uma execução de 26%, e até ao final o IV Trimestre

executado em 53%. De referir que grande parte do PIP representa a execução de obras de infraestruturas

públicas, desagregadas por função e sub-função, tendo os sectores da energia, pesca e caça, agricultura,

construção e transportes uma execução 84%, 44%, 19%, 17% e 16% respectivamente, ainda que com algumas

restrições a nível de recursos.

Quadro 12 – Despesa Realizada em Projectos de Investimento Público no IV Trimestre de 2017 (Valores em Milhões de Kwanzas)

N/O Funções do Governo Autorizada Realizada Exec %

2017 IT 2017 IIT 2017 III T2017 IV T2017 Acumulado IV T Acum

1 Sector Social 410.877 89.900 57.078 78.486 99.092 324.555 24% 79%

2 Saúde 34.261 1.081 6.440 1.700 10.809 20.031 32% 58%

3 Educação 30.970 4.880 249 4.800 12.292 22.221 40% 72%

4 Habitação E Serviços Comunitários 302.893 78.099 46.874 60.384 71.953 257.310 24% 85% 5 Protecção Ambiental 33.357 5.493 462 10.694 3.075 19.724 9% 59%

6 Protecção Social 454 65 128 36 102 331 22% 73%

7 Recreação, Cultura E Religião 8.942 282 2.925 871 861 4.939 10% 55%

8 Assuntos Económicos 838.365 70.048 139.620 96.088 411.400 717.156 49% 86%

9 Agricultura, Silvicultura, Pesca E Caça 19.687 701 486 2.325 10.796 14.307 55% 73%

10 Assuntos Econ Gerais, Comer E Laborais 3.325 150 1.281 59 95 1.585 3% 48% 11 Combustíveis E Energia 388.998 23.235 27.695 16.214 295.979 363.123 76% 93%

12 Comunicações E Tecn. Da Info, 11.568 3.534 5.010 - - 8.544 - 74%

13 Indústria Extractiva, Transf. e Construção 10.752 - 941 2.071 1.855 4.867 17% 45%

14 Invest. E Desenv (I&D) em Assunt Econ. 293 - - - - - - -

15 Outras Actividades Económicas 29 - - - - - - -

16 Transportes 403.713 42.428 104.207 75.418 102.676 324.729 25% 80%

17 Defesa e Segurança 53.917 571 12.845 1.065 15.303 29.785 28% 55%

18 Defesa Nacional 27.077 28 10.774 971 10.416 22.189 38% 82%

19 Segurança E Ordem Pública 26.840 543 2.071 95 4.887 7.596 18% 28%

20 Serviços Públicos Gerais 18.609 3.790 1.312 1.657 2.568 9.327 14% 50%

21 Total Geral 1.321.768 164.308 210.856 177.296 528.363 1.080.823 40% 82%

Fonte: MINFIN

Quadro 12 Despesa nos Projectos de Investimento Público no IV Trimestre

42.Devemos lembrar que podem existir mutações no valor a executar para o Programa de Investimento Público,

em função do capitulo II - Ajustes Orçamentais, da Lei 22/16 de 30 de Dezembro, que Aprova o Orçamento

Geral do Estado para o ano 2017, onde estipula “para a execução do OGE/2017, o Presidente da Republica

enquanto Titular do Poder Executivo, é autorizado a inscrever novos projectos do Programa dos

Investimentos Públicos de significativa importância para o alcance dos objectivos do Plano Nacional de

Desenvolvimento 2013-2017, com a fonte de financiamento assegurada”.


2.6.Análise da Despesa e Receita por Província

43.No quadro a seguir, apresentam-se os valores da Receita Arrecadada, Despesa Autorizada e Despesa

Realizada por província, assim como a percentagem de execução até ao IV Trimestre de 2017. O respectivo

quadro, demonstra o comportamento, das Receitas arrecadadas em distribuição geográfica dentro de todo

território nacional, e a execução no lado da Despesa, em função dos programas para cada província.

Quadro 13 – Receita Arrecadada e Despesa Realizada por Província (Valores em Kwanzas) N/O Descrição Receita Despesa

1 Província Receita

OGE Arrecadada Exec%

Despesa

OGE Realizada Exec%

2 Bengo 644 340 53% 27.787 22.255 80%

3 Benguela 10.584 20.410 193% 77.171 67.202 87%

4 Bié 827 326 39% 46.534 38.767 83%

5 Cabinda 6.542 9.559 146% 31.574 25.838 82%

6 Cuando Cubango 386 1.250 324% 30.031 24.891 83%

7 Cuanza Norte 1.294 439 34% 25.741 20.879 81%

8 Cuanza Sul 2.362 3.198 135% 42.868 34.081 80%

9 Cunene 5.330 14.063 264% 28.056 20.283 72%

10 Estrutura Central 7.071.807 4.258.239 60% 6.466.113 4.417.727 68%

11 Exterior 5.055 5.736 113% 33.696 15.294 45%

12 Huambo 2.439 3.937 161% 68.937 57.300 83%

13 Huíla 4.161 8.400 202% 60.872 52.333 86%

14 Luanda 265.720 809.964 305% 208.018 194.542 94%

15 Lunda Norte 1.098 1.261 115% 36.268 27.807 77%

16 Lunda Sul 1.140 290 25% 23.819 18.215 76%

17 Malange 837 1.026 123% 37.228 25.318 68%

18 Moxico 652 941 144% 37.124 30.119 81%

19 Namibe 1.959 6.198 316% 27.935 24.037 86% 20 Uíge 944 407 43% 50.519 39.602 78%

21 Zaire 6.266 13.940 222% 29.757 27.529 93%

22 7.390.047 5.159.924 70% 7.390.048 5.184.019 70%

Fonte: MINFIN

Quadro 13 Receita Arrecadada e Despesa Realizada por Província

44.Nota-se que a Despesa realizada por província na sua maioria é superior à Receita arrecadada. Assim,

percebe-se que grande parte dos investimentos a nível provincial são suportados largamente pelos Recursos

Ordinários do Tesouro. É visível a concentração a nível de arrecadação da Receita na província de Luanda,

mostrando que grande parte do tecido económico está em Luanda, como a maior área de pagamento da

Receita Fiscal Petrolífera, sem prejuízo da larga tendência da carteira de investimentos focada a nível

nacional.

45.A Receita reflecte a arrecadação efectuada pelas repartições fiscais e postos aduaneiros, sob tutela da

Administração Geral Tributária. Também se apresentam as Receitas arrecadadas a nível das Missões

Diplomáticas, que devem ser transferidas para a Conta Única do Tesouro. De forma periódica, o Tesouro

Nacional transfere recursos financeiros para as Missões Diplomáticas, para honrar compromissos com os

fornecedores e prestadores de serviços locais.


Receita por Província

Ilustração 6 Receita por Distribuição Territorial

Despesa por Província

Ilustração 7 Despesa por Distribuição Territorial

*Valores em milhões de Kwanzas

Cabinda

Zaire Uíge

Bengo

Luanda Cuanza

Norte Malange Lunda Norte

Lunda Sul Cuanza

Sul

Bié

Moxico Huambo Benguela

Namibe

Huíla

Cunene

Cuando Cubango

340

13.940

9.559

407

439 1.026 1.261

290

326

941

1.250

14.063

8.400

20.410 3.937

3.198

6.198

809.964

*Valores em milhões de Kwanzas

Cabinda

Zaire Uíge

Bengo

Cuanza

Norte Malange Lunda Norte

Lunda Sul Cuanza

Sul

Bié

Moxico Huambo

Benguela

Namibe

Huíla

Cunene

Cuando Cubango

22.256

27.529

25.838

39.602

20.879 25.318

27.807

18.215

38.767

30.119

24.891

20.283

52.333

67.202 57.300

34.081

24.037

Luanda 194.542


46. O quadro abaixo representa a execução do orçamento para aqueles projectos e programas com maior nível

de execução em Investimento Público e actividades realizadas, de acordo com os objectivos de cada Sector,

sendo Águas, Energia, Habitação, Construção de Infraestruturas, Projectos de Fomento ao Sector Económico,

e Educação.

Quadro 14 – Projectos/Actividades em Execução Expressiva até o IV Trimestre 2017 (Valores em Milhões de Kwanzas)

Fonte: MINFIN

Quadro 14 Projectos/Actividades em Execução Expressiva no OGE 2017

N/O Projecto/Actividade OGE Executado Valor Liquidado

Exec.%

1 Assuntos Económicos 76.398.757.443 75.919.466.811 99%

2 Aquisição De 1500 Autocarros Para Transportes Escolar 12.724.530.000 12.724.530.000 100% 3 Aterro Compactação De Ruas Nova Nova Urbanização -Blue Ocean Benguela 12.124.424 12.124.424 100%

4 Aterro E Compactação De Ruas Nova Nova Urbanização - Benguela Sul 62.984.028 62.352.992 99%

5 Bacias Hidrográficas De Luanda, Estrada De Cateté Bacia N.º 1 - Km 12 913.450.676 913.450.676 100%

6 Concl.Expas.2ª Fase Sist.Ilum.Públic.Saurimo/Lunda Sul 6.350.000 6.250.000 98%

7 Const.Auto-Estrada Luanda/Soyo Pacote 4 Ponte/Rio Mbridge 15.697.708.924 15.469.226.941 99%

8 Construção da Central Térmica De 2 Mw Em Kamanongue 40.555.631 40.555.631 100% 9 Construção 25 Sistemas De Água E De 346 Pontos Água Melhorados Zonas Suburbanas Rurais 8.295.000.293 8.295.000.000 100%

10 Construção Central Térmica 1mw Reabilitação Iluminação Pública Luchaze 52.044.528 52.044.528 100%

11 Construção Da Extensão Rede Elétrica Média E Baixa Tensão Em Catabola 61.107.479 60.827.312 100% 12 Construção Da Linha De Fornecimento De Energia Eléctrica No Kikulungo 344.914.053 344.764.052 100%

13 Electrificação E Ligações Domiciliares Da Cidade De Luanda - Lcc 37.118.937.233 36.870.090.081 99%

14 Electrificação E Ligações Domiciliares Do Lubango E Matala - Huila - Lcc 1.069.050.174 1.068.250.174 100%

15 Educação 582.248.760 582.248.760 100%

16 Construção 1 Escola 16 Salas Aulas Iº Ciclo Missão Masculina Saurimo 50.209.044 50.209.044 100%

17 Construção 1 Escola 24 Salas Aulas Ii Ciclo Txizainga Saurimo 43.625.333 43.625.333 100% 18 Construção 2 Escolas T14 Caianda E Macondo Municipio Do Alto Zambeze/Moxico 80.167.360 80.167.360 100%

19 Construção 3 Escola Do Tipo T14 Em Cangumbe No Municipio Do Moxico 80.385.496 80.385.496 100%

20 Construção 3 Escolas T14 Cavungo E Calunda Município do Alto Zambeze 58.048.928 58.048.928 100% 21 Construção 3 Escolas T14 Kapango Tchifuchi Sawambo No Municipio Moxico 23.500.000 23.500.000 100%

22 Construção Apetrechamento Escola 12 Salas Aulas Pambangala Cassongue 57.100.093 57.100.093 100%

23 Construção Apetrechamento Escola 12 Salas Na Amboiva Seles 73.595.000 73.595.000 100%

24 Construção Apetrechamento Escola Do Ii Ciclo No Município Longonjo 18.005.025 18.005.025 100%

25 Construção De 1 Escola 10 Salas Aulas em Caluvundo Namibe 73.392.500 73.392.500 100%

26 Construção De 1 Escola Com 12 Salas Na Comuna Do Luiana No Rivungo 238.317 238.317 100% 27 Construção De 1 Escola Com 12 Salas Na Sede Municipal Do Cuangar 7.300.000 7.300.000 100%

28 Construção De 1 Escola Com 12 Salas No Bairro Saprinho em Menongue 16.681.664 16.681.664 100%

29 Habitação E Serviços Comunitários 8.643.912.839 8.632.257.595 100%

30 Ampliação Do Sistema De Água Do Kunje 29.331.591 29.299.535 100%

31 Const. 50 Pontos De Água Zonas Rurais/T.Tcholoanga/Huambo 48.132.401 48.132.401 100%

32 Const. Sistema Abast.Água Mun. Nzagi E Lucapa\L Norte 75.567.472 75.567.472 100% 33 Construção Casas Sociais Cabinda 12.000 Fog. Real. Pop. Afe. Val. Enc. Tchizo Fs1 3.414.327.367 3.412.270.543 100%

34 Construção De Infra-Estruturas 200 Fogos Cuanza Norte 2015 737.045.025 733.556.328 100%

35 Construção De Infra-Estruturas 200 Fogos Cuando Cubango 2.123.566.322 2.123.565.172 100% 36 Construção De Infra-Estruturas 200 Fogos Huíla 2015 1.362.556.297 1.357.975.868 100%

37 Construção De Infra-Estruturas 200 Fogos Lunda-Norte 2015 606.881.151 605.951.847 100%

38 Projecto Agua Para Todos 2014 100.000.000 100.000.000 100% 39 Projecto Água Para Todos Bailundo Pcp 16.278.357 16.278.357 100%

40 Projecto Água Para Todos Belas Pcp 16.278.357 16.278.357 100%

41 Projecto Água Para Todos Caála Pcp 16.278.357 16.278.354 100%

42 Projecto Água Para Todos Capenda Camulemba Pcp 16.278.357 16.278.357 100%

43 Projecto Água Para Todos Chongoroi Pcp 16.278.357 16.278.357 100% 44 Projecto Água Para Todos Cuangar Pcp 16.278.357 16.083.217 99%

45 Projecto Água Para Todos Cuchi Pcp 16.278.357 16.278.357 100%

46 Projecto Água Para Todos Cuimba Pcp 16.278.357 16.278.357 100% 47 Projecto Água Para Todos Golungo Alto Pcp 16.278.357 15.906.714 98%

48 Saúde 140.621.770 140.621.739 100%

49 Ampliaçaõ Do Hospital Municipal Do Tombwa Bloco Operatorio E Sanatorio 16.202.024 16.202.024 100% 50 Campanha De Prevenção E Controlo As Epidemias De Malária E Cólera 48.246.317 48.246.317 100%

51 Campanha De Vacinação Animal 18.744.000 18.744.000 100%

52 Construção 1 Hospital Municipal No Bairro 5 De Abril No Tombwa 6.020.998 6.020.998 100% 53 Construção Bloco Operatório E Ala De Raio X Dala 35.317.407 35.317.400 100%

54 Construção De 1 Casa Mortuária Em Menongue 16.091.024 16.091.000 100%

55 Total Geral 85.765.540.812 85.274.594.904 99%


2.7.O Balanço Financeiro

47.O Balanço Financeiro, Quadro 15, representa os totais do período em análise das Receitas e Despesas

Orçamentais, aquelas de natureza extra-orçamentais, conjugando com os saldos em espécie provenientes do

exercício anterior e que transferem para os períodos futuros, criando assim condições para o apuramento no

período em análise do saldo financeiro positivo ou negativo.

48.Os saldos apresentados dos fluxos financeiros (i.e disponibilidades) apresentam variações positivas ou

negativas, sendo que o saldo do período anterior apresentado no Balanço Financeiro na linha “número de

ordem 9”, difere do Saldo final do período anterior, devido as operações de regularização e registo nos meses

de competência como:

Operações de linhas de créditos e desembolsos de pagamento das Despesas;

Efectivação e finalização de pagamento de salários impactando os meses de referências, ou seja,

meses passados;

Registos da Emissão das obrigações e bilhetes do tesouro, bem como o registo do Juros e

Amortização resultado do financiamento via esses instrumentos;

Operações de entrada da Receita via contas dedicadas/escrow); e

Acerto dos Saldos Bancários após reconciliações bancárias com os bancos internos e externos.

49.As diferenças apresentadas nos relatórios trimestrais, resultado das operações acima arroladas, são

conciliadas em sede da elaboração da Conta Geral do Estado, sendo que o Saldo do Exercício Anterior é igual

ao Saldo Inicial do Exercício Corrente. Quer dizer que essas diferenças anulam-se nos fechos dos Exercícios.

Quadro 15 – Balanço Financeiro (Valores em Milhões de Kwanzas)

N/O Receitas Var.%

Despesas Var.%

2017 2016 Homóloga 2017 2016 Homóloga

1 Orçamentais 5.159.691 5.895.676 -12% Orçamentais 5.184.020 5.379.491 -4%

2 Correntes 3.295.877 2.601.719 27% Correntes 2.928.460 2.887.330 1%

3 Capital 1.863.814 3.293.957 -43% Capital 2.255.560 2.492.161 -9%

4 Extra Orçamentais 4.706.962 7.623.542 -38% Extra Orçamentais 3.368.509 7.843.959 -57%

5 Activos a Realizar-Ex. Anter 0 0 0% Activos a Realizar-Ex. Actual 36.752 0 0%

6 Passivos a Pagar – Ex. Actual 3.085.991 1.379.837 124% Passivos a Pagar – Ex. Ant. 1.379.854 1.268.174 9%

7 Interferências Activas 1.366.311 4.990.699 -73% Interferências Passivas 1.119.076 5.084.669 -78% 8 Mutações Activas 254.660 1.253.006 -80% Mutações Passivas 832.827 1.491.116 -44%

9 Disponibilidades – Ex. Ant. 3.975.769 3.680.001 8% Disponibilidades – Ex. Actual 5.289.893 3.975.769 33%

10 Em Moeda Nacional 1.981.660 2.169.097 -9% Em Moeda Nacional 2.336.896 1.981.660 18% 11 Em Moeda Estrangeira 1.994.109 1.510.904 32% Em Moeda Estrangeira 2.952.997 1.994.109 48%

12 Total 13.842.422 17.199.219 -20% Total 13.842.422 17.199.219 -20%

Fonte: MINFIN

Quadro 15 Balanço Financeiro

50.As Receitas Extra-Orçamentais realizadas no IV Trimestre foram na ordem dos Kz 4.706.962 milhões.

51.O valor dos passivos a Pagar do exercício actual de Kz 3.085.991 milhões, agrega também o valor dos Restos

a Pagar de 2014, 2015, 2016 e o potencial para o Exercicio2017, para efeitos de regularização dentro da

estratégia de pagamento dos Atrasados a decorrer no Exercício de 2017.

52.As Interferências Activas realizaram-se em Kz 1.366.311 milhões, caracterizada pelas operações em

antecipação das Receitas Orçamentais, e ainda a execução da Receita deduzida para a escrituração financeira


dos fluxos reais. Em síntese, o que o Balanço Financeiro procura demonstrar, é o Resultado Financeiro do

Exercício, ou seja, o fluxo líquido da movimentação dos recursos financeiros do exercício anterior para o

actual, bem como a dívida flutuante, uma vez que afecta os fluxos de tesouraria, que para o IV Trimestre

obteve um Saldo Positivo no valor de Kz 1.314.124 milhões.

Quadro 16 – Resultado Financeiro (Valores em Milhões de Kwanzas)

N/O Especificação 2017 2016 Var.%

Homóloga

1 Saldo das Disponibilidades do Exercício Anterior 3.975.769 3.680.001 8%

2 (+) Receitas Orçamentais (Corrente e Capital) 5.159.691 5.895.676 -12%

3 (-) Despesas Orçamentais (Corrente e Capital) 5.184.020 5.379.491 -4%

4 (+) Aumento dos Passivos 1.706.137 111.663 1428% 5 (-) Aumento do Activo 36.752 - 0%

6 (+) Saldo Interferências Activas 1.366.311 4.990.699 -73%

7 (-) Saldo das Interferências Passivas 1.119.076 5.084.669 -78% 9 (+) Saldo das Mutações Activas 254.660 1.253.006 -80%

10 (-) Saldo das Mutações Passivas 832.827 1.491.116 -44%

11 (=) Saldo das Disponibilidades do Exercício Actual 5.289.893 3.975.769 33%

12 Resultado Financeiro Positivo 1.314.124 295.768 344%

Fonte: MINFIN

Quadro 16 Fluxo Financeiro/Saldo Financeiro

2.8.Transacções com a Sonangol/Companhias - Receita Petrolífera

53.Como apresentado no Quadro 17, no IV Trimestre as exportações de petróleo registaram um total de 148,9

milhões de BBls, e uma produção média diária na ordem dos 1,6 milhões Bbls. Em relação a variável preço

do petróleo, houve um preço médio para o período em análise de U$D 58,59/Bbls, uma variação positiva de

19% em relação ao III Trimestre de 2017, em que registou um preço médio do petróleo de U$D 49,28/Bbls.

54.Com isso, o valor declarado pela Sonangol Concessionária para o período em análise foi de Kz 290.910

milhões. O valor declarado é escriturado no SIGFE como uma Receita na Óptica do Compromisso, que por

sua vez é regularizado à medida que fluírem aos cofres do Estado os recursos financeiros provenientes das

Receitas Fiscais petrolíferas pagas pela Sonangol Concessionária, bem como os Carregamentos de Petróleo

ilíquido conducentes ao serviço da Dívida Externa.

55. Ainda no Quadro 17, é apresentado o comportamento da Receita Declarada pelas Companhias, na função de

operadoras, declarando como um valor de Kz 167.697 milhões para o período em análise, sendo regularizado

na forma de Imposto de Produção de Petróleo e outros encargos similares.

Quadro 17 – Transacções na Produção Petrolífera (Valores em AKZ)

N/O Descrição 2017

I T2017 II T2017 III T2017 IV T2017 Total

1 Exportação (Bbls) 147058131 148.021.743 152.511.628 148.920.155 596.511.657 2 Produção diária 4.907.879,651 4.829.191 5.029.546 4.803.876 4.892.623

3 Preço Médio (Trimestral) 52,45 50,06 49,28 58,59 52,59

4 Receita Declarada – Sonangol I T2017 II T2017 III T2017 IV T2017 Total

5 Concessionária Nacional 100% 278.152.599.933 264.345.182.128 303.687.203.065 290.910.564.631 1.137.095.549.757

6 Concessionária Nacional (93%) 264.219.454.379 249.103.478.651 278.368.311.828 274.521.226.789 1.066.212.471.647

7 Despesas Concessionaria Até (7%) 13.933.145.554 15.241.703.477 25.318.891.237 16.389.337.841 70.883.078.109

8 Receita Declarada – Companhias I T2017 II T2017 III T2017 IV T2017 Total

9 Total Companhias 148.692.016.710 142.276.480.774 143.479.871.178 167.697.570.715 602.145.939.376

10 Sonangol EP 15.175.871.188 14.321.868.661 16.517.382.899 20.438.660.635 66.453.783.383 11 Outras 131.696.190.979 127.176.516.116 125.393.175.804 143.873.737.146 528.139.620.045

12 Sanha Gás 1.819.954.542 778.095.996 1.569.312.475 3.385.172.934 7.552.535.948 Fonte: MINFIN

Quadro 17 Transacções na Produção Petrolífera


56.Face à complexidade do sector, a indústria é rigorosa na classificação dos custos associados às operações,

pelo que usualmente, categoriza-os em função das fases do projecto de investimento. A Lei n.º 13/04, de 24

de Dezembro, define o Petróleo para recuperação de custo (Cost Oil) como sendo “ a parte do petróleo

produzido e arrecadado das áreas de desenvolvimento necessário para recuperar as despesas de Pesquisa,

Desenvolvimento, Produção e Administração e Serviços.” Na prática, o petróleo para recuperação de custos

(Cost Oil), característico nos Contractos de Partilha de Produção (CPP), aglutina vários tipos de custos,

designadamente, (i) custos de pesquisa, (ii) custos de desenvolvimento, (iii) custos de produção e (iv) custos

de administração e serviços. Afigura-se necessário realçar que cada tipo de custo, obedece a metodologia

própria de recuperação, conforme estabelecido nas regras contratuais.

Quadro 18 – Custos Recuperáveis por Companhias/Cost Oil (Valores em Milhões de Kz)

N/O Companhia Vendas Custos Recuperáveis Petróleo Lucro Imposto RP

1 Ajoco 6.675 5.065 1.610 805

2 Angola Block 14 B. V. 10.830 9.952 878 439 3 Angolan Consulting Resources 1.813 1.576 236 71

4 BP 181.678 123.623 58.055 29.027

5 BP Angola BV 37.166 26.352 10.814 5.407 6 BP Beta 9.880 7.005 2.875 1.437

7 Cabgoc 133.208 16.107 4.131 11.477

8 ENI 150.816 100.308 25.000 12.520 9 Esso 130.536 83.328 47.208 23.604

10 Force Petroleum 267 232 35 10

11 GALP Energia Overseas Block 14 B.V. 9.970 7.902 2.068 1.034 12 Ina-Naftaplin 1.331 1.007 324 162

13 Naftagas 1.260 970 291 145

14 PlusPetrol 685 596 89 45 15 Prodoil, SA 1.155 1.004 151 45

16 Somoil 2.018 1.755 263 79

17 Sonangol EP 118.690 0 0 9.235 18 Sonangol P&P 103.385 69.703 33.682 10.105

19 SSI 76.229 68.333 7.896 3.948 20 Statoil 99.687 84.832 14.855 7.427

21 Statoil Dezassete AS 37.554 33.059 4.495 2.248

22 Total 153.452 96.791 31.185 16.576 23 Total Exploration M'Bridge 21.500 14.408 7.092 3.546

24 Total 1.289.785 753.908 253.233 139.392

Fonte: MINFIN

Quadro 18 Cost Oil/Companhias Petroliferas

Quadro 19 – Custos Recuperáveis por Bloco Operador/Cost Oil (Valores em Milhões de Kz)

N/O Bloco Vendas Custos

Recuperáveis Petróleo Lucro Imposto RP

1 0 A Cabinda 200.846 0 0 5.048

2 0 B Nemba 81.798 0 0 14.601 3 03/05 18.264 14.050 4.215 1.671

4 03/05A 583 340 243 112

5 04/05 9.756 8.484 1.273 382 6 14 52.980 43.276 9.704 4.408

7 14 K/A-IMI 8.571 6.963 1.609 682

8 15 198.985 146.692 52.293 26.147 9 15/06 145.369 114.932 30.437 13.559

10 17 370.315 275.783 94.532 47.266

11 18 80.321 64.896 15.424 7.712 12 31 120.740 77.388 43.352 17.742

13 Zona Sul Terrestre Cabinda 1.257 1.105 152 63

14 Total 1.289.785 753.908 253.233 139.392

Fonte: MINFIN

Quadro 19 Cost Oil/Blocos Operadores


2.9. O Balanço Patrimonial

57.Esta demonstração financeira, Quadro 20, apresenta o Activo e o Passivo Líquido, as contas de Ordem

Activa e Passiva, sendo a única peça contabilística que representa uma posição estática “fotografia” de

todo o património, diferente das outras que têm uma característica dinâmica em função dos fluxos e

movimentação financeira do período.

Quadro 20 – Balanço Patrimonial (Valores em milhões de Kwanzas)

N/O ACTIVO 2017 2016 Var.% PASSIVO 2017 2016 Var.%

1 Activo Circulante 7.690.842 5.377.764 43% Passivo Circulante 4.188.993 2.117.170 98%

2 Disponivel 5.289.893 3.975.768 33% Depósitos Exigíveis 20.420 4.578 346%

3 Disponível no País 2.336.897 1.981.659 18% Obrigações em circulação 3.672.463 1.594.625 130%

4 Moeda Nacional 1.654.706 459.777 260% Obrigações a Pagar 1.866.109 517.640 261%

5 Moeda Estrangeira 682.191 1.521.882 -55% Fornec. de Bens e Serviços 1.340.640 400.214 235%

6 Disponível no Exterior 2.952.997 1.994.109 48% Pessoal e Contrib. Empr. Recolher 12.171 8.246 48%

7 Moeda Extrangeira 2.952.997 1.994.109 48% Dívida Públ. em Proc.de Pagto 124.035 109.180 14% 8 Créditos a Receber 2.364.198 1.401.996 69% Outras Obrigações A Pagar 389.263 0 0%

9 Valores Pendentes Activos 36.751 0 0% Operações de Crédito 1.806.354 1.076.985 68%

10 Realizável a Longo Prazo 615.103 768.910 -20% Divida Interna 1.789.360 1.059.991 69% 11 Instituições e Agentes Deved. 324.362 324.362 0% Divida Externa 16.994 16.994 0%

12 Outros Realizaveis a Longo Prazo 4.508 4.508 0% Subsídios e Transf.a Conceder 104.715 60.617 73%

13 Investimentos do Pnuh 286.233 440.040 -35% Inst. E Agentes Devedores 122.418 122.419 0%

14 Activo Permanente 8.888.218 8.932.989 -1% Dívidas de Exercício Anteriores 268.977 334.931 -20%

15 Investimento Financeiros 1.257.104 1.237.560 2% Exigível a Longo Prazo 12.042.857 9.458.369 27%

16 Imobilizado 7.631.114 7.695.429 -1% Dívida Interna 6.686.551 4.129.180 62% 17 Bens Móveis 1.061.928 1.279.674 -17% Dívida Externa 4.636.068 4.450.410 4%

18 Bens Imóveis 6.567.456 6.413.535 2% Dívidas Venc, antec. ao Ano Ant. 434.005 438.739 -1%

19 Activos Intangíveis 1.730 2.220 -22% Obrigações PNUH 286.233 440.040

20 Depreciações e Amort. 0 0 0% Património Líquido 962.314 3.504.124 -73%

Saldo Patrimonial 962.314 3.504.124 -73% 21 Total do Activo 17.194.164 15.079.663 14% Total do Passivo 17.194.164 15.079.663 14%

22 Outras Cont. de Ord. Activa 178.923 178.923 0% Outras Contas de Ordem Passiva 178.923 178.923 0%

23 Total Geral 17.373.086 15.258.586 14% Total Geral 17.373.086 15.258.586 14%

Fonte: MINFIN

Quadro 20 Balanço Patrimonial

58.O Disponível, de Kz 5.289.893 milhões, é formado pelas disponibilidades existentes no País, e no Exterior.

Devemos realçar, que a mesma natureza incorpora o valor respeitante aos Fundos de Reserva, isto é, a Receita

Estratégica para as Infra-estruturas de Base e, a Receita resultante do Diferencial do Preço do Petróleo, bem

como os saldos resultantes dos Carregamentos de Petróleo, a título da Receita Dedicada ao serviço da Dívida

Externa.

Quadro 21 – Saldos das Contas Dedicadas ao Serviço da Dívida Externa (Valores em milhões de U$D)

N/O Credor I T 2016 II T2016 III T2016 I T2017 II T2017 III T2017 IV T2017

1 Brasil 637 500 396 51 131 4 10 2 China 496 555 1.662 435 1.960 1.120 1.122

3 LR Finance 4 4 2 - - 0,3 61

Fonte: MINFIN

Quadro 21 Saldo das Contas Dedicadas ao Serviço da Dívida Externa

59.O Quadro 22, representa o comportamento do Fundo de Reserva, constituído pelo REPIB – Reserva

Estratégica para as Infraestruturas de Base, e o movimento da conta Diferencial do Preço do Petróleo em

relação ao Preço de referência do OGE.


Quadro 22 – Evolução do Fundo de Reserva

(Valores em milhões de U$D)

N/O Descrição II T2015 III T2015 IV T2015 I T2016 II T2016 III T2016 I T2017 II T2017 III T2017 IV T2017

1 Fluxos/Flows

2 Fluxos de Caixa 102 7 -514 -585 - -809 -1.620 -203 -180 -1.718

3 REPIB 102 7 - - - - - - - -

4 Entradas 102 7 - - - - - - - -

5 Utilizações - - - - - -8 -94 -203 -180 -1.720

6 Diferencial de Preço de Petróleo - - -514 -585 - -801 -1.526 - - -

7 Saldos /Stocks

8 Fluxos de Caixa 14.410 14.418 13.904 13.319 13.319 12.519 10.993 10.993 10.993 10.993

9 REPIB 10.985 10.992 10.993 10.993 10.993 10.993 10.993 10.993 10.993 10.993

10 Saldo 3.167 3.174 3.175 3.175 3.175 3.167 3.073 2.870 2.690 970

11 Utilizações 7.818 7.818 7.818 7.818 7.818 7.826 7.920 8.123 8.303 10.023

12 Diferencial de Preço de Petróleo 3.426 3.426 2.911 2.326 2.326 1.526 - - - -

Fonte: MINFIN

Quadro 22 Evolução do Fundo de Reserva

60.Durante o IV Trimestre, não houve qualquer fluxo de Entrada nos Fundos de Reserva, sendo que tiveram

utilizações no valor de USD 1.720 milhões para financiamento dos Projectos de Investimento Público a nível

provincial. Com isso, o saldo do Fundo de Reserva para o REPIB encontra-se em U$D 970 milhões, até ao

final do IV Trimestre de 2017, uma vez que o Diferencial do Preço encontra-se com saldo nulo devido a

esterilização para a regularização dos Atrasados.

61.Os Créditos a Receber, referem-se à posição da Dívida Fiscal Petrolífera, a ser actualizada devido o

comportamento intemporal do sector petrolífero, no momento da definição final do Preço de Referência

Fiscal. Também nesta rubrica, encontra-se registada a Dívida Fiscal não Petrolífera, actualizada pela

Administração Geral Tributária na medida dos pagamentos e regularização dos diversos Contribuintes.

62. Os Investimentos de Natureza financeira, representam os recursos transferidos para o Banco Africano de

Desenvolvimento, bem como os valores assumidos via Sonangol no âmbito do financiamento do Banco de

Desenvolvimento da China.

63.Os passivos em fornecedores estão no valor de Kz 1.340.640 milhões, representam as dívidas flutuantes no

Exercício de 2014, 2015, 2016 e IV Trimestre de 2017, considerando as Despesas Liquidadas e não pagas,

no processo convencional da execução da Despesa, criando assim a responsabilidade do Estado com o

prestador de serviços ou fornecedores de bens.

Quadro 23 – Posição dos Atrasados IV Trimestre 2017

(Valores em milhões de Kwanzas)

Fonte: MINFIN

Quadro 23 Posição dos Atrasados no IV Trimestre 2017

N/O Categoria Económica da Despesa Despesa a

Pagar

Part.

%

1 Bens E Serviços 118.830 20%

2 Despesa de Capital 436.810 73%

3 Outras Transferências 6.675 1% 4 Pessoal 1.146 0%

5 Subsídios a Preço 32.127 5%

6 Subsídios Operacionais 34 0%

7 Total 595.622 100%

Bens E

Serviços;

20%

Despesa de

Capital; 73%Outras

Transferências; 1%

Pessoal; 0%

Subsidios a

Preço; 5%

Subsidios

Operacionais;

0%


64. O valor de Kz 596.622 milhões representa também o esforço de Tesouraria necessário para o processo de

regularização dos Atrasados, ou seja, pagamentos pendentes com mais de 90 dias, pela execução

convencional do orçamento de 2017.

3. As Operações da Dívida Interna e Externa

3.1.As Emissões da Dívida Interna e Externa

65.A Dívida Interna Titulada compreende os Bilhetes do Tesouro (BT), e as Obrigações do Tesouro em Moeda

Nacional (OT MN) e as Obrigações do Tesouro em Moeda Externa (OT ME). Para os Bilhetes do Tesouro

realizaram-se emissões ao longo deste período em cerca de Kz 422,14 mil milhões, distribuídos pelas

maturidades de 91, 182 e 364 dias que corresponderam aos montantes de Kz 157,18 mil milhões (37%), Kz

141,89 milhões (34%) e Kz 123,08 mil milhões (29%) respectivamente. No que concerne às Obrigações do

Tesouro, as emissões realizadas ascenderam a Kz 579,28 mil milhões, distribuídos pelas maturidades de 2,

3, 4, 5, 6, 7, 8 e 10 anos, que corresponderam aos montantes de Kz 3,07 mil milhões (1%), Kz 369,56 mil

milhões (64%), Kz 88,75 mil milhões (15%), Kz 69,66 mil milhões (12%), Kz 20,29 mil milhões (4%), Kz

12,32 mil milhões (2%) e Kz 7,16 mil milhões (1%), 1,20 mil milhões (0%) e Kz 7,26 mil milhões (1%)

respectivamente.

66.Relativamente aos Contratos de Mútuo, executaram-se desembolsos na ordem de Kz 0,36 mil milhões contra

Kz 7,49 mil milhões programados, representando um grau de execução de apenas 5% em relação ao

programado.

3.2.O Serviço da Dívida em Títulos e Obrigações do Tesouro

67.O serviço da dívida interna programado no IVº Trimestre corresponde a Kz 857,08 mil milhões, dos quais

cerca de Kz 453,86 mil milhões referente ao pagamento de principal e juros dos Bilhetes do Tesouro e Kz

394,43 mil milhões decorrem do pagamento de principal e juros de Obrigações do Tesouro e Kz 8,81 mil

milhões referem-se aos Contratos de mútuo.

857,08

787,13

740,00

760,00

780,00

800,00

820,00

840,00

860,00

880,00

PAE - Programação Execução

Kz

Mil

mil

hõ

es

92%

453,86

394,42

8,81

446,43

333,50

7,19

-

50,00

100,00

150,00

200,00

250,00

300,00

350,00

400,00

450,00

500,00

Bilhetes do Tesouro Obrigações do

Tesouro

Contratos de Mútuo

Kz

Mil

mil

hõ

es

PAE - Programação Execução


Ilustração 8 Serviço da Dívida Interna

3.3.A Dívida Externa e os Desembolsos

68.No período em análise, registou-se a entrada em vigor de (1) acordo de financiamento externo com um valor

total financiado em USD, o equivalente a Kz 3,18 mil milhões, com a General Electrics (GE), no valor total

Kz 181,61 mil milhões o equivalente a (USD 1,1 mil milhões), destinado a implementação de (13) treze

projectos no sector da Energia e Águas.

69.Em conformidade com a plataforma Debt Management Financing Analysis System (DMFAS), no que

respeita o volume dos desembolsos em execução, foram efectuados desembolsos na ordem de Kz 148,97 mil

milhões (USD 0,90 mil milhões), que representam cerca de 13% do montante programado para o trimestre.

O gráfico abaixo ilustra o comportamento dos desembolsos efectivos versus programados para o período em

apreço, destaque para o mês de Dezembro com um montante total de Kz 106,89 mil milhões.

3.4.O Serviço da Dívida Externa

70. No âmbito do serviço da dívida externa, registou-se um serviço no montante total de Kz 191,82 mil

milhões, que corresponde a cerca de 56% do projectado no PAE. No que concerne ao pagamento de

amortizações, foram pagos um montante total de Kz 143,11mil milhões relativamente aos juros e

comissões foram pagos cerca de Kz 48,71 mil milhões, o gráfico a seguir exibe o desempenho do

serviço ao longo do IV trimestre.

71.Em conformidade com a plataforma Debt Management Financing Analysis System (DMFAS), no que

respeita o volume dos desembolsos em execução, foram efectuados desembolsos na ordem de Kz

148,97 mil milhões (USD 0,90 mil milhões), que representam cerca de 13% do montante programado

para o trimestre. O gráfico abaixo ilustra o comportamento dos desembolsos efectivos versus

programados para o período em apreço, destaque para o mês de Dezembro com um montante total de

Kz 106,89 mil milhões.

Ilustração 9 Desembolsos em execução

3.5.O Stock da Dívida Interna e Externa

21,00 21,09 106,89

166,46 159,52

96,99

13% 13%

110%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

120%

-

20,00

40,00

60,00

80,00

100,00

120,00

140,00

160,00

180,00

out/17 nov/17 dez/17

Gra

u d

e E

xecu

çã

o

Kz

Mil

mil

hõ

es

Desembolsos Efectivos

Desembolsos Programados

Grau de Execução

48,04

92,51

51,28

-

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

80,00

90,00

100,00


Kz

Mil

mil

hõ

es

Amortizações Juros Comissões Total


72.A nível da dívida interna o stock a 31 de Dezembro de 2017 posicionou-se em cerca de Kz 5.950,37 mil

milhões, dos quais as Obrigações do Tesouro em Moeda Nacional contribuíram com a maior fatia

correspondente a 67% do total, a seguir os Bilhetes do Tesouro com 19%, as Obrigações do Tesouro em

Moeda Externa com 10%, e os Contratos de Mútuo com 3%.

73.A nível da participação da dívida externa de curto prazo, apurou-se um total de kz 17,10 mil milhões o

equivalente à (USD 0,10 mil milhões), representando apenas 0,27% do stock da dívida externa

governamental, na qual se destaca a dívida com fornecedores (cerca de 94,95% do stock de dívida externa de

curto prazo).

74.No médio e longo prazo, o stock da dívida externa governamental posicionou-se em cerca de Kz 6.405 mil

milhões USD 38,80 mil milhões que corresponde à 99,73% do total, neste âmbito os destaques vão para a

dívida Comercial (60%) e para a dívida Bilateral (20%).

4. O Resultado Patrimonial no IV Trimestre 2017

75.O Resultado Patrimonial no IV Trimestre, apresenta-se negativo em Kz 743.918 milhões conforme o Quadro

24, reflectindo sempre o saldo orçamental e o resultado do desempenho das interferências e mutações

patrimoniais. O referido resultado, reflecte apenas o apuramento efectuado no período em análise, sendo que

no final do Exercício de 2017, apura-se o Saldo Acumulado Patrimonial Líquido do Estado.

76.É pertinente mencionar que, o apuramento do Resultado do Período via execução Orçamental e Extra-

Orçamental, é caracterizado pela diferença da execução Orçamental por tratar de fluxos de carácter

financeiro, e a Extra-Orçamental de carácter económico/sustentabilidade.

Quadro 24 – Resultado no IV Trimestre 2017


N/O ESPECIFICAÇÃO I T 2017 II T 2017 III T 2017 IV T 2017

1 (+) Receitas Orçamentais (Correntes e Capital) 826.403 1.201.626 1.809.288 1.322.374

2 (-) Despesas Orçamentais (Correntes e Capital) 1.034.398 1.394.659 1.102.801 1.653.360

3 Resultado Orçamental (Superavit/Déficit) -207.995 -193.033 706.487 -330.788

4 (+) Mutações Patrimoniais Activas Orçamentais 243.975 191.217 153.044 234.502

5 (-) Mutações Patrimoniais Passivas Orçamentais 217.041 677.122 1.584.740 860.128 6 (+) Interferências Activas Orçamentais 200.351 214.516 272.017 365.396

7 (-) Interferências Passivas Orçamentais 251.293 252.829 302.469 312.165

8 (+) Mutações Patrimoniais Activas Extra Orçamentais 1.886 277.417 471.400 322.068 9 (-) Mutações Patrimoniais Passivas Extra Orçamentais 0 7.791 361 271.023

10 (+) Interferências Activas Extra Orçamentais 70.655 41.336 94.820 107.220

11 (-) Interferências Passivas Extra Orçamentais 320 0 0 0

12 (=) Resultado Patrimonial do Exercício -159.782 -406.289 -189.802 -742.116

Fonte: MINFIN

Quadro 24 Resultado no III Trimestre de 2017

5. O Fluxo Financeiro dos Fundos Autónomos

77.O Quadro 25, apresenta os fluxos de entradas e saídas efectuadas durante o período em análise, pelos fundos

mais expressivos que recebem dotações do OGE, e são caracterizados pela própria autonomia administrativa,

financeira e patrimonial.


78.É ponto assente que a dinâmica contabilística apresentada pelos fundos requer a validação e certificação dos

saldos pelos auditores externos para a consolidação das suas contas e a circularização com parceiros que não

se cinge apenas a entes públicos e cuja contabilidade não obedecem exclusivamente aos prazos dos relatórios

trimestrais elaborados, colocando em causa o cumprimento do exigido no nº 3 do Artº 63º da Lei 15/10.

79.As diferenças apresentadas nos relatórios trimestrais, em relação aos saldos entre os períodos para os fundos,

são conciliadas em sede da elaboração da Conta Geral do Estado, sendo que o Saldo do Exercício Anterior é

igual ao Saldo Inicial do Exercício Corrente.

Quadro 25 – Fluxo Financeiro dos Fundos Autónomos


N/O Instituições Saldo Final III

T2017

Fluxos em

Entradas

Fluxos em

Saídas

Saldo Final IV

T2017

1 Fundo de Garantia de Crédito 25.195 693 363 25.525 2 Fundo Soberano de Angola 613.847 19 4 613.862

3 Caixa de Segurança Social/FAA 8.350 44.055 42.401 10.004

4 FADA 53 63 87 29 5 Fundo Nacional de Desenvolvimento 268.999 5.440 2.911 271.528

6 Caixa de Protecção Social MININT 168.806 20.530 3.692 185.644

7 Fundo Activo de Capital de Risco Angolano 2.758 0,6 19 2.740

8 Total 1.088.008 49.495 45.694 1.109.303

Fonte: Fundos/Caixas

Quadro 25 Fluxos dos Fundos/Caixas

80.O Fundo de Garantia de Crédito, continua a prosseguir com os seus objectivos e finalidade, plasmado no

Decreto Presidencial n.º197/15, de 16 de Outubro, onde no I Trimestre de 2017 obteve pedidos de emissão

de garantias em diferentes sectores de actividade para (i) Agricultura; (ii) Indústria Transformadora; e (iii)

Serviços de Apoio Produtivo; e Matérias de Construção.

81.No Trimestre em referência o FGC recebeu 24 pedidos de emissão de garantias, tendo aprovado 13 novas

garantias, para o sector da Agricultura, Indústria Transformadora e serviço de apoio produtivo, e foram

efectuadas visitas de acompanhamento a diversas províncias como Bengo, Bié, Cuanza-Norte, Malange,

Luanda e Uíge.

82.O FGC tem até ao IV Trimestre de 2017, Em termos de Receitas o FGC obteve um fluxo de entradas no valor

de Kz 693 milhões, sendo em rendimentos com património próprio, ou seja, Juros sobre Bilhetes do Tesouro

e Depósitos Bancários, Comissões de Garantias e Rendas de Imoveis Próprios. Este fluxo de entradas,

permitiu honrar compromissos na ordem dos Kz 363 milhões com Despesas com Pessoal, e Despesas diversas

para o bom funcionamento da instituição, bem como a valorização do capital humano.

83.O Fundo Soberano de Angola continua a desenvolver a estratégia de investimento decretada pelo Executivo

para a rentabilização do capital atribuído pelo Estado no longo prazo. No IV Trimestre o fluxo em entradas

totalizaram Kz 19 mil milhões, e realizou Despesas no valor de Kz 4 mil milhões, com Pessoal, Rendas,

Auditorias e outros serviços técnicos especializados.


84.Abaixo apresenta-se a evolução da carteira total do FSDEA, nos últimos 3 meses, bem como a localização

dessas carteiras.

Ilustração 10 Evolução e Localização da Carteira do FSDEA

85.Uma vez que o FSDEA, possui grande parte dos investimentos em diversas áreas, abaixo apresenta-se a

composição por duração e sector de aplicação no sentido de rentabilizar os activos.

Ilustração 11 Composição por Duração e Sector de Aplicação

86.A Caixa de Segurança Social das FAA, continua a centrar as suas actividades consignadas em:

Aprimorar a metodologia de cobrança das contribuições;

Continuar a trabalhar no processo de transformação da Caixa de Segurança em instituto público;

Implementar planos de introdução das tecnologias de informação e comunicação;

5 013,74

5 023,49

5 008,45


África

Subsariana

65%

EUA

15%

França

2%

China

1%

Alemanha

1%

Outros

Países

16%

0-1 ano

8%1-2 ano

9%

2-3 ano

19%

3-4 ano

20%

4-5 ano

27%

5-8 ano

17%

8-10 ano

0%Financeiro

13%Consumo não

cíclico

4%

Governo

4%

Consumo

cíclico

3%

Fundos

3%

Indústria

3%

Telecomunicações

65%

Outros

sectores

5%


Contínua qualificação técnica dos recursos humanos;

Melhorar o controlo e a gestão dos beneficiários do Sistema Social; e

Modernizar o sistema de Segurança Social das Forças Armadas.

87.No IV Trimestre de 2017, a Caixa de Segurança Social das FAA obteve uma dotação, que inclui as Receitas

com rendimentos próprios, resultado de algumas aplicações, bem como das Contribuições dos Militares,

totalizando um fluxo de entradas no valor de Kz 44.055 milhões. Com tais recursos, a CSS – FAA, honrou

compromissos na ordem dos Kz 42.401 milhões, distribuídos em Salários, Pensões de Reforma, Despesas

básicas de funcionamento, e Despesas de Investimentos com o intuito de melhorar a vida dos militares.

88.O Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA) é uma instituição financeira não bancária, na

sequência do processo da sua reestruturação e reposicionamento formal, através do Decreto Presidencial

nº133/16, de 9 de Dezembro, após anos desde a sua criação em 20 de Janeiro de 1986.

89.O FADA, é um veículo público de financiamento do sector agrário, parte do Sistema Financeiro Nacional –

é uma Instituição Financeira Não Bancária e a sua natureza e atribuições estão definidas no seu Estatuto

Orgânico. A missão exclusiva do FADA é fazer as finanças agrícolas funcionar para os agricultores, provendo

soluções de financiamento, democratizando e promovendo o acesso ao crédito, assistência técnica e aos

instrumentos de protecção agrícola, estimulando os investimentos agrários, fortalecendo o sector

agropecuário e contribuindo para a aceleração do desenvolvimento equilibrado e sustentável.

90. No IV Trimestre de 2017, o FADA obteve entradas no montante de Kz 63 milhões, servindo para honrar

compromissos com fornecedores e salários com o pessoal no valor de Kz 87 milhões, resultando num saldo

de Kz 29 milhões.

91.O Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND), é uma conta registada no Banco de Desenvolvimento de

Angola, com depósitos de fundos de Tesouro Nacional. Com isso, o Banco de Desenvolvimento de Angola

apresenta as estatísticas e demonstrações financeiras das operações realizadas permitindo apurar recursos

para o FND no valor de Kz 5.440 milhões, que inclui transferências do Tesouro Nacional e remunerações

Líquidas de Comissões, tendo Despesas no valor de Kz 2.911 milhões e finalizando o trimestre com um saldo

de Kz 271.528 milhões.

92.Mesmas utilizações tiveram como objecto a fortificação das Despesas com Desenvolvimento, Elaboração de

Estudos e Projectos para aplicação dos fundos do FND ao programa Projovem, Assistência Técnica ligadas

aos Projectos das Manchas Agrícolas KS-46, e formação no âmbito do processo de diversificação do tecido

económico.

93.A Caixa de Protecção Social do Ministério do Interior, foi criada pelo decreto n º43/08 de 14 de Julho e

tem como objectivo captar e gerir recursos, de forma a garantir o pagamento das prestações da protecção

social obrigatória dos funcionários do regime especial de carreiras do Ministério do Interior, tais como Polícia

Nacional, Serviço de Protecção Civil e Bombeiros, Serviços Penitenciários e Serviço de Migração e

Estrangeiros.

94.No IV Trimestre de 2017, a Caixa Social do MININT, obteve Receitas no valor de Kz 20.530 milhões, com

a origem nas diferentes fontes como as Contribuições dos Trabalhadores e Entidade Empregadora, Juros em

Depósitos Bancários e de Financiamentos, e Outros Proveitos, onde tais Receitas permitiram o pagamento


de Kz 3.692 milhões em Despesas Administrativas, Despesas dos benefícios da Protecção Social, e Despesas

de Investimento, para melhoramento da situação social dos trabalhadores.

95.O Fundo Activo de Capital de Risco Angolano, FACRA, tem os seus objectivos plasmados nos pontos

seguintes:

O financiamento em capital de risco a MPME nacionais com elevado potencial, conforme definido

pela Lei n.º 30/11 de 13 de Setembro;

O investimento em projectos empresarias em fase de arranque das MPME;

A promoção da viabilidade económica e financeira das MPME e de um espirito empresarial

responsável; e

A garantia de retorno rentável dos capitais públicos investidos, tendo em consideração os critérios de

gestão de aplicação dos investimentos.

96.Até ao IV Trimestre de 2017, o FACRA gerou fluxos em entradas no valor de Kz 0,6 milhões, tendo origem

reembolsos em investimento aplicados. Já no lado das saídas, o FACRA realizou pagamento em

remunerações dos órgãos sociais, para a comissão de gestão, publicidade e propagada, consultoria e auditorias

no valor de Kz 19 milhões, resultando no saldo para o período em análise no valor de Kz 2.740 milhões,

acumulando o saldo do período anterior.


QUADRO EXPLICATIVO DAS CONTAS DE INTERFERÊNCIAS E MUTAÇÕES PATRIMONIAIS ACTIVAS E PASSIVAS

1 INTERFERÊNCIAS ACTIVAS

E PASSIVAS

ORÇAMENTAL

Referem-se as operações de carácter financeiro que envolvem mais de um Órgão

Dependente, tais como as operações das linhas de crédito, nas quais a despesa ou

a receita orçamental está prevista num OD e a gestão da respectiva dívida em outro

OD. Entretanto, os valores se anulam contabilisticamente em cada operação por

serem iguais. Isso se dá em função do SIGFE contabilizar simultaneamente os

factos contabilísticos em todas Unidades afectadas por tais facto.

EXTRA

ORÇAMENTAL

Esse grupo serve também para registar eventuais ajustes de saldos de natureza

financeira ainda não incorporados ao SIGFE e detectados ao longo do exercício.

Tais saldos não anulam entre si, por serem tratados de forma individual ao nível de

cada OD.

2

MUTAÇÕES PATRIMONIAIS

ACTIVAS (referem-se aos

reflexos dos registos

contabilísticos dos factos que

provocam variação positiva nos

activos e passivos e podem ser de

natureza orçamental e extra-

orçamental).

ORÇAMENTAL

Quando estão no contexto da execução orçamental, por exemplo a aquisição de

bens de capital ou a amortização de obrigações previstas no orçamento. Nessa

condição, há uma variação patrimonial positiva pelo registo da incorporação dos

componentes do activo ou pela baixa dos passivos via extinção da obrigação.

Assim é feito o registo contabilístico no grupo das mutações activas para

compensar o valor lançado como despesa orçamental, sem afectar o resultado

patrimonial do exercício por uma despesa que é exclusivamente orçamental.

EXTRA

ORÇAMENTAL

Quando não estão no contexto da execução orçamental, por exemplo a

incorporação de bens de capital ou a baixa das obrigações não previstas no

orçamento, tais como o recebimento de um bem como doação ou o cancelamento

de uma obrigação. Assim é feito o registo contabilístico nesse grupo e por

consequência afecta somente o resultado patrimonial do exercício.

3

MUTAÇÕES PATRIMONIAIS

PASSIVAS (referem-se aos

reflexos dos registos

contabilísticos dos factos que

provocam variação negativa nos

activos e passivos e podem ser de

natureza orçamental e extra-

orçamental)

ORÇAMENTAL

Quando estão no contexto da execução orçamental da receita, por exemplo, a

alienação de bens de capital ou a contratação de obrigações previstas no orçamento.

Nessa condição, há uma variação patrimonial negativa pelo registo do abate dos

componentes do activo ou pela incorporação de passivos. Assim é feito o registo

contabilístico no grupo das mutações passivas para compensar o valor lançado

como receita orçamental sem afectar o resultado patrimonial do exercício, por uma

receita que exclusivamente orçamental.

EXTRA

ORÇAMENTAL

Quando não estão no contexto de execução orçamental, por exemplo, o abate de

bens de capital ou a incorporação de obrigações não previstas no orçamento, tais

como a concessão de um bem a título de doação ou a recuperação de uma obrigação

anteriormente cancelada. Assim é feito o registo contabilístico nesse grupo e por

consequência afecta somente o resultado patrimonial do exercício.

Quadro 26 Explicativo de Interferências e Mutações Passivas e Activas


6. Relação dos Anexos

6.1.Balanço Orçamental

6.2.Balanço Financeiro

6.3.Balanço Patrimonial

6.4.Demonstração das Variações Patrimoniais

6.5.Resumo Geral da Execução da Receita por Natureza

6.6.Resumo Geral da Execução da Despesa por Natureza

6.7.Resumo Geral da Execução da Despesas por Função

6.8.Resumo Geral da Execução da Despesa PIP

6.9.Resumo Geral da Execução da Despesa por Programa

6.10.Resumo Geral da Execução da Despesa por Província

6.11.Resumo Geral da Execução da Receita por Província

6.12.Resumo Geral da Execução da Despesa por OD

6.13.Resumo Geral da Execução da Despesa por Projecto


GLOSSÁRIO

Activo Circulante - Disponibilidades de numerário, recursos a receber, antecipações de despesa, bem como outros

bens e direitos pendentes ou em circulação, realizáveis até o término do exercício seguinte.

Activo Patrimonial -Conjunto de valores e créditos que pertencem a uma entidade

Activo Permanente - Bens, créditos e valores cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa

Activo Realizável a longo prazo - Direitos realizáveis normalmente após o término do exercício seguinte.

Actividades Permanentes -Componente do Orçamento de Funcionamento referente à actividade básica dos

órgãos que integram a Administração do Estado ou estejam sob a sua tutela.

Ajuste Orçamental -Designa alterações às dotações inicialmente inscritas no OGE.

ARO – Antecipação de Receitas Orçamentais.

Balanço - Demonstrativo contabilístico que apresenta, num dado momento, a situação do património da entidade

pública.

Balanço Financeiro - demonstrará a receita e a despesa orçamental, bem como os pagamentos e recebimentos de

natureza extra-orçamental, conjugados com o saldo em espécie proveniente do exercício anterior e os que se

transferem para o exercício seguinte.

Balanço Patrimonial O balanço patrimonial é uma demonstração contabilística que tem por finalidade apresentar

a posição contabilística financeira e económica de uma entidade em determinada data, representando uma posição

estática (posição ou situação do património em determinada data).

Balanço Orçamental - é a demonstração contabilística pública que discrimina o saldo das contas de receitas e

despesas orçamentais, comparando as parcelas previstas e fixadas com as executadas.

Balancete – É um instrumento para verificar se os lançamentos contabilísticos realizados no período estão

correctos. Este instrumento, embora de muita utilidade, não detectará toda amplitude de erros que possam existir,

nos lançamentos contabilísticos.

Cabimentação – É o acto emanado pela autoridade competente que consiste em se deduzir do saldo de

determinada dotação do orçamento a parcela necessária a realização da despesa aprovada e que assegura ao

fornecedor que o bem ou serviço é pago, desde que observadas as condições acordadas.

Categoria Económica -Elemento agregador de naturezas de receita/despesa com o mesmo objecto.

Classificação Funcional -Classificação da despesa de acordo com a área de acção governamental que ela permite

atingir.

Classificação das Contas Públicas - Agrupamento das contas públicas segundo a extensão e compreensão dos

respectivos termos. Extensão de um termo é o conjunto dos indivíduos ou objectos designados por ele;

compreensão desse mesmo termo é o conjunto das qualidades que ele significa, segundo a lógica formal.

Qualquer sistema de classificação, independentemente do seu âmbito de actuação (receita ou despesa), constitui

instrumento de planeamento, tomada de decisões, comunicação e controlo.

Défice orçamental/Défice -Considera-se défice orçamental quando o saldo orçamental é negativo, isto é, as

despesas superam as receitas públicas.

Despesa Cabimentada -Corresponde ao total da despesa para o qual existe nota de cabimentação emitida. Sendo

que por cabimentação da despesa se deve entender o acto pelo qual autoridade competente deduz do saldo de

determinada dotação do orçamento a parcela necessária à realização da despesa aprovada.

Despesas Corrente - Classificam-se aqui as despesas ligadas à manutenção ou operação de serviços anteriormente

criados, bem como transferências com igual propósito. Enquadram-se aqui as despesas de carácter operacional,

decorrentes das acções desenvolvidas pelo organismo no cumprimento de sua missão institucional, como por

exemplo, pagamento de pessoal e as contribuições do empregador, a aquisição de materiais de uso corrente (bens)

A

B

C

D


e a contratação de serviços para o funcionamento do organismo ou ainda as transferências a serem utilizadas,

pelo organismo destinatário, em despesas desta natureza.

Despesa de Capital -Despesas destinadas à formação ou aquisição de activos permanentes, à amortização da

dívida, à concessão de financiamentos ou constituição de reservas, bem como transferências efectuadas com igual

propósito.

Despesa Liquidada -Corresponde ao total da despesa para com o qual se procedeu já à verificação do direito do

credor, com base nos títulos e documentos comprovativos do respectivo crédito.

Demonstração da Variação Patrimonial - Evidenciará as alterações verificadas no património, resultantes ou

independentes da execução orçamental, e indicará o resultado patrimonial do exercício.

Execução Financeira – Utilização dos recursos financeiros visando atender à realização dos subprojectos e/ou

subactividades, atribuídos às unidades orçamentárias.

Exercício Financeiro - Período que corresponde à execução orçamental e coincide com o ano civil.

Execução Orçamental das Despesa - Utilização dos créditos consignados no Orçamento Geral do Estado e nos

créditos adicionais, visando à realização dos subprojectos / subactividades atribuídos às unidades orçamentárias

Fonte de Recurso -A Fonte de recurso identifica quer a origem quer o destino das receitas. A mesma classificação

quando utilizada para caracterizar as despesas, visa identificar a origem dos recursos que suportam as mesmas.

Função do Estado -Classifica as despesas de acordo com a área da sociedade que a acção governamental pretende

atingir.

Liquidação da Despesa – É a verificação do direito do credor, fase em que a dívida é efectivamente assumida,

com base nos títulos e documentos comprovativos do respectivo crédito.

Natureza -Classificação da receita/despesa de acordo com a natureza económica da mesma, identificando

claramente o objecto da receita/despesa.

Nota de Lançamento - Permite registar eventos contabilísticos não vinculados a documentos específicos (SIGFE).

Orçamento Ajustado - Créditos orçamentais que reflectem os ajustes efectuados ao Orçamento Inicial.

Orçamento Aprovado/Inicial - Créditos iniciais aprovados pela Assembleia Nacional e instituídos pela Lei

Orçamental.

Orçamento de Funcionamento - Componente do Orçamento referente à actividade básica dos órgãos que integram

a Administração do Estado ou estejam sob a sua tutela, bem como projectos e programas específicos que não se

enquadram no Programa de Investimentos Públicos (PIP).

Órgão Dependente (OD) - Unidade administrativa dos órgãos ou de serviços da Administração do Estado ou da

Administração Autárquica, fundos e serviços autónomos, instituições sem fins lucrativos financiadas

maioritariamente pelos poderes públicos ou a segurança social, que constituem as unidades orçamentais.

Órgão do Governo - São os departamentos ministeriais, governos provinciais, órgãos sectoriais e não sectoriais

através dos quais o Estado cumpre as atribuições definidas na Constituição.

Órgãos de Soberania - São órgãos de soberania o Presidente da República, Assembleia Nacional e os Tribunais.

A formação, a composição, a competência e o funcionamento dos órgãos de soberania são os definidos na

Constituição.

Ordem de Saque - É um instrumento de pagamento de utilização exclusiva do Estado, que possibilita a realização

da fase de pagamento da despesa pública.

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N

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Passivo Circulante - Depósitos, restos a pagar, antecipações de receita, bem como outras obrigações pendentes

ou em circulação, exigíveis até o término do exercício seguinte.

Património Liquido - Capital autorizado, as reservas de capital e outras que forem definidas, bem como o

resultado acumulado e não destinado

Património Público - Conjunto de bens à disposição da coletividade.

Programa de Investimentos Públicos (PIP)- Programa de investimento com vista à criação, reabilitação,

ampliação, manutenção ou renovação das capacidades de prestação de serviços e fornecimento de bens pela

administração pública directa ou pela administração pública indirecta do Estado. Não se integram no conceito de

investimento público os gastos de natureza corrente aplicados à manutenção e reparações normais e cíclicas dos

empreendimentos.

Programa Específico - Programa que traduz uma prioridade do governo, definido em âmbito e em tempo de

execução, mas que apesar de não constituir actividade básica da unidade orçamental não integra o Programa de

Investimentos Públicos.

Proposta Orçamental (N+1) - Valor da proposta de orçamento para o ano N+1, registada no SIGFE

Receita Ajustada - Previsão de receita que reflecte a revisão da receita inicialmente estimada.

Receita de Capital - Refere-se às receitas provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de

operações de crédito e da conversão em espécie de bens e de direitos.

Receita Corrente - Refere-se às receitas que se renovam em todos os períodos financeiros designadamente,

receitas tributárias, patrimoniais, de serviços ou ainda transferências recebidas.

Receita Inicial - Previsão de receita aprovada pela Assembleia Nacional.

Restos a Pagar – As despesas cabimentadas, liquidadas e não pagas até ao encerramento do exercício financeiro,

após devidamente reconhecidas pela autoridade competente.

Saldo Corrente - Representa o valor da diferença entre a receita corrente e a despesa corrente.

Saldo de Capital - Representa o valor da diferença entre a receita de capital e a despesa de capital.

Saldo Orçamental - Representa o valor da diferença entre receitas do Estado e despesas do Estado.

Superavit orçamental - Considera-se superavit orçamental quando o saldo orçamental é positivo, isto é, quando

as receitas superam as despesas públicas.

Taxa de Execução (Projecção Linear) - Indicador, em percentagem, do resultado da taxa de execução para o

presente exercício económico tomando por referência a projecção linear da Despesa Paga.

Taxa de Execução Efectiva (Despesa Liquidada) - Indicador, em percentagem, resultante da relação entre a

despesa liquidada no período em análise, para uma dada rúbrica de despesa e o orçamento inicial.

Taxa de Execução Efectiva (Despesa Paga) - Indicador, em percentagem, resultante da relação entre a despesa

paga no período em análise, para uma dada rúbrica de despesa e o orçamento inicial.

Taxa de Execução Efectiva da Receita - Indicador, em percentagem, resultante da relação entre a receita

arrecadada no período em análise, para uma dada rúbrica de receita e a previsão inicial.

Taxa de Execução Padrão - Indicador, em percentagem, que apresenta a taxa de execução esperada para o período

em análise tomando por hipótese uma execução linear.

Unidade Orçamental (UO) - Órgão do Estado ou da Autarquia, ou o conjunto de órgãos, ou de serviços da

Administração do Estado ou da Administração Autárquica, fundos e serviços autónomos, instituições sem fins

lucrativos financiadas maioritariamente pelos poderes públicos e a segurança social a quem foram consignadas

dotações orçamentais próprias.

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Variação Homóloga - Variação relativa (em valor percentual) do valor do ano em análise face ao valor em

idêntico período do ano anterior.

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Relatório de Balanço da Execução do Orçamento 017 Geral do ...€¦ · 11.No final do mês de...

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