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197 ECONOMIA A 10/11 UNIDADE 11 | A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA exercícios resolvidos © AREAL EDITORES LETRAS POLÍTICAS N.ºS MEDIDAS A Política estrutural 1 Aumento da taxa do IVA. B Política orçamental expansionista 2 Redução da taxa de IRS para os escalões de médio e baixo rendimento. C Política orçamental restritiva 3 Agravamento da taxa de IRS para os escalões de rendimento mais elevado acompanhado do aumento das transferências sociais. D Política fiscal expansionista 4 Reforço do investimento público. E Política fiscal restritiva 5 Regulamentação do mercado de trabalho. F Política de redistribuição do rendimento 6 Diminuição do consumo público. Cruzando a informação das colunas 2 e 4, faça corresponder a cada letra o respetivo número. G1 1. D. Com efeito, no âmbito das suas funções jurídicas, compete ao Estado o exercício das funções legislativa, executi- va e judicial. 2. C. Se, classicamente, o setor empresarial do Estado era constituído pelas empresas públicas, mistas e intervenciona- das, atualmente subdivide-se em empresas públicas e participadas. 3. B. Tratando-se de bens cujos benefícios são usufruídos, de forma indivisível, pela população em geral, independen- temente da vontade de os desejar ou não consumir, é óbvio que os mesmos se traduzem numa imposição involuntá- ria dos seus efeitos sobre o bem-estar da sociedade. 4. A, já que numa economia mista, como é o caso da portuguesa, o Plano tem carácter imperativo para o setor público e indicativo para o setor privado. 5. A, uma vez que contém a previsão das despesas e das receitas públicas para um determinado período de tempo, normalmente um ano. 6. C, atendendo a que a realização das despesas totais se encontra limitada às despesas previstas e aos montantes para as mesmas inscritos no Orçamento. 7. B. Os impostos diretos a taxas progressivas são os únicos que constituem uma forma dos agentes económicos paga- rem uma parcela superior à medida em que o seu rendimento aumenta. 8. D. Com a adesão de Portugal à zona euro, deixou de existir política monetária nacional na medida em que compete ao Banco Central Europeu a regulamentação do sistema monetário no interior da zona. G2 1. Falsa. Porque os mercados são ineficazes para garantir a correção das desigualdades sociais, compete precisamente ao Estado diminuir as assimetrias na repartição dos rendimentos primários, designadamente através de uma ade- quada política de redistribuição do rendimento e da riqueza. 2. Verdadeira. Integrando as despesas de capital suportadas pelo Estado a totalidade dos encargos com o investimento em capital fixo, torna-se óbvio que se encontram nelas incluídas os encargos inerentes à aquisição de instalações e de equipamento. 3. Falsa. Os impostos indiretos incidem sobre os produtos, provocando o agravamento do seu preço. 4. Verdadeira. No caso de um Orçamento deficitário, o Estado terá de recorrer a empréstimos para financiar o saldo PROPOSTA DE RESOLUÇÃO PROPOSTA DE RESOLUÇÃO 3 TEMA IV | A ORGANIZAÇÃO ECONÓMICA DAS SOCIEDADES exercícios resolvidos 196 ECONOMIA A 10/11 Tendo por finalidade uma mais equitativa distribuição do rendimento, o Estado lança: A) impostos indiretos; B) impostos diretos a taxas progressivas; C) impostos proporcionais; D) impostos regressivos. A política monetária do Governo português: A) é controlada pelo Banco de Portugal; B) define as taxas de juro; C) é autónoma; D) é da responsabilidade do Banco Central Europeu. Numa economia de mercado, a intervenção do Estado não é suscetível de realizar a promoção da equidade. As despesas de capital suportadas pelo Estado incluem, designadamente, os encargos inerentes à aquisição de instalações e de equipamento. Como o seu nome o indica, os impostos indiretos recaem indiretamente sobre o valor dos produtos. Um saldo orçamental deficitário origina irremediavelmente dívida pública, a qual é financiada internamente ou externamente. A subida da taxa de redesconto reduz a oferta de moeda em circulação. O Estado coloca à disposição dos cidadãos bens e serviços a título gratuito ou quase gratuito. Identifique o setor público que desenvolve essa atividade e caracterize-o devidamente. De acordo com P. A. Samuelson e W. D. Nordhaus, “Sabemos que há “falhas de mercado”, que os mercados nem sempre conduzem ao resultado mais eficiente. Um conjunto de falhas de mercado tem a ver com os monopólios e outras formas de concorrência imperfeita. Uma segunda falha da “mão invisível” ocorre quando há externalidades ao mercado.” 2.1. Apresente o conceito de “falhas de mercado”. 2.2. Indique as características dos bens públicos. 2.3. Explique o que entende por externalidade e dê um exemplo de uma externalidade positiva e outra negativa. As afirmações abaixo transcritas são inegavelmente verdadeiras ou falsas. Atribua o valor lógico a cada uma. 2 GRUP O 3 GRUP O 7 8 1 2 3 4 5 1 2 © AREAL EDITORES
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ECONOMIA A 10/11UNIDADE 11 | A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA
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LETRAS POLÍTICAS N.ºS MEDIDAS
A Política estrutural 1 Aumento da taxa do IVA.
B Política orçamental expansionista 2Redução da taxa de IRS para os escalões demédio e baixo rendimento.
C Política orçamental restritiva 3Agravamento da taxa de IRS para os escalões derendimento mais elevado acompanhado doaumento das transferências sociais.
D Política fiscal expansionista 4 Reforço do investimento público.
E Política fiscal restritiva 5 Regulamentação do mercado de trabalho.
FPolítica de redistribuição dorendimento
6 Diminuição do consumo público.
Cruzando a informação das colunas 2 e 4, faça corresponder a cada letra o respetivo número.
G11. D. Com efeito, no âmbito das suas funções jurídicas, compete ao Estado o exercício das funções legislativa, executi-
va e judicial.2. C. Se, classicamente, o setor empresarial do Estado era constituído pelas empresas públicas, mistas e intervenciona-
das, atualmente subdivide-se em empresas públicas e participadas.3. B. Tratando-se de bens cujos benefícios são usufruídos, de forma indivisível, pela população em geral, independen-
temente da vontade de os desejar ou não consumir, é óbvio que os mesmos se traduzem numa imposição involuntá-ria dos seus efeitos sobre o bem-estar da sociedade.
4. A, já que numa economia mista, como é o caso da portuguesa, o Plano tem carácter imperativo para o setor públicoe indicativo para o setor privado.
5. A, uma vez que contém a previsão das despesas e das receitas públicas para um determinado período de tempo,normalmente um ano.
6. C, atendendo a que a realização das despesas totais se encontra limitada às despesas previstas e aos montantes paraas mesmas inscritos no Orçamento.
7. B. Os impostos diretos a taxas progressivas são os únicos que constituem uma forma dos agentes económicos paga-rem uma parcela superior à medida em que o seu rendimento aumenta.
8. D. Com a adesão de Portugal à zona euro, deixou de existir política monetária nacional na medida em que competeao Banco Central Europeu a regulamentação do sistema monetário no interior da zona.
G21. Falsa. Porque os mercados são ineficazes para garantir a correção das desigualdades sociais, compete precisamente
ao Estado diminuir as assimetrias na repartição dos rendimentos primários, designadamente através de uma ade-quada política de redistribuição do rendimento e da riqueza.
2. Verdadeira. Integrando as despesas de capital suportadas pelo Estado a totalidade dos encargos com o investimentoem capital fixo, torna-se óbvio que se encontram nelas incluídas os encargos inerentes à aquisição de instalações ede equipamento.
3. Falsa. Os impostos indiretos incidem sobre os produtos, provocando o agravamento do seu preço.4. Verdadeira. No caso de um Orçamento deficitário, o Estado terá de recorrer a empréstimos para financiar o saldo
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
3
TEMA IV | A ORGANIZAÇÃO ECONÓMICA DAS SOCIEDADES
exercícios resolvidos
196
ECONOMIA A 10/11
Tendo por finalidade uma mais equitativa distribuição do rendimento, o Estado lança:A) impostos indiretos;B) impostos diretos a taxas progressivas;C) impostos proporcionais;D) impostos regressivos.
A política monetária do Governo português:A) é controlada pelo Banco de Portugal;B) define as taxas de juro;C) é autónoma;D) é da responsabilidade do Banco Central Europeu.
Numa economia de mercado, a intervenção do Estado não é suscetível de realizar a promoção daequidade.
As despesas de capital suportadas pelo Estado incluem, designadamente, os encargos inerentes àaquisição de instalações e de equipamento.
Como o seu nome o indica, os impostos indiretos recaem indiretamente sobre o valor dos produtos.
Um saldo orçamental deficitário origina irremediavelmente dívida pública, a qual é financiadainternamente ou externamente.
A subida da taxa de redesconto reduz a oferta de moeda em circulação.
O Estado coloca à disposição dos cidadãos bens e serviços a título gratuito ou quase gratuito. Identifique o setor público que desenvolve essa atividade e caracterize-o devidamente.
De acordo com P. A. Samuelson e W. D. Nordhaus,
“Sabemos que há “falhas de mercado”, que os mercados nem sempre conduzem ao resultado maiseficiente. Um conjunto de falhas de mercado tem a ver com os monopólios e outras formas deconcorrência imperfeita. Uma segunda falha da “mão invisível” ocorre quando há externalidadesao mercado.”
2.1. Apresente o conceito de “falhas de mercado”.2.2. Indique as características dos bens públicos.2.3. Explique o que entende por externalidade e dê um exemplo de uma externalidade positiva e outra
negativa.
As afirmações abaixo transcritas são inegavelmente verdadeiras ou falsas.Atribua o valor lógico a cada uma.2GRUPO
3GRUPO
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