Qualidade de Vida no Trabalho e Saúde do Trabalhador

SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros GOLDENBERG, P., MARSIGLIA, RMG and GOMES, MHA., orgs. O Clássico e o Novo: tendências, objetos e abordagens em ciências sociais e saúde [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2003. 444 p. ISBN 85-7541-025-3. Available from SciELO Books <http://books.scielo.org>.

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Parte VIII - Qualidade de Vida: violência e saúde Qualidade de vida no trabalho e saúde do trabalhador: uma visão crítica

Francisco Antonio de Castro Lacaz

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Qualidade de vida no trabalho e saúde do trabalhador

Qualidade de Vida no Trabalho e Saúdedo Trabalhador: uma visão crítica

Francisco Antonio de Castro Lacaz

Introdução

Qualidade de vida no trabalho (QVT) é uma terminologia quetem sido largamente difundida nos últimos anos, inclusive no Brasil.Ao incorporar uma certa imprecisão conceitual, essa terminologia dámargem a uma série de práticas que estão nela contidas, as quais orase aproximam, ora se confundem com qualidade de processo e deproduto, através dos programas de qualidade total, que hoje impreg-nam as propostas de práticas empresariais (Rodrigues, 1991).

Se a origem do termo pode ser encontrada no longínquo pósII Guerra Mundial, como conseqüência da implantação do PlanoMarshall na reconstrução da Europa (Vieira, 1993), a trajetória da suadefinição tem passado por vários enfoques que enfatizam tanto aspec-tos da reação individual do trabalhador às experiências de trabalho (anos60), quanto aspectos de melhoria das condições e ambientes de traba-lho, visando a maior satisfação e produtividade (anos 70) (Rodrigues,1991). Aliada a esta última abordagem, a QVT também é vista comoum ‘movimento’, no qual a utilização de termos, como ‘gerenciamentoparticipativo’ e ‘democracia industrial’ são com freqüência adotados comoideais (meados dos anos 70) (Zavattaro, 1999). O termo adquire aindaimportância como um conceito ‘globalizante’ para enfrentar as ques-tões ligadas à produtividade e à qualidade (anos 80) (Zavattaro, 1999).

Observa-se, portanto, que a QVT dialoga com noções, comomotivação, participação, satisfação, e também com saúde e segurançano trabalho, envolvendo discussões mais recentes sobre novas formasde organização do trabalho e tecnologias (Sato, 1999).

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O CLÁSSICO E O NOVO

Interessa-nos discutir a vertente que prioriza as condições e a‘organização do trabalho’, advogada pela Organização Internacionaldo Trabalho (OIT). Trata-se da proposta lançada em 1976, quefomenta o desenvolvimento do Programa Internacional para o Melho-ramento das Condições e dos Ambientes de Trabalho (Piact). Na ver-dade, é uma proposta programática que procura articular duas

tendências: uma dirigida ao melhoramento da qualidade geral devida como uma aspiração básica para a humanidade hoje e quenão pode sofrer solução de continuidade no portão da fábrica. (...);a outra, concernente a uma maior participação dos trabalhadoresnas decisões que diretamente dizem respeito à sua vida profissio-nal. (Mendes, 1988: 15) (Grifos do autor)

Surgida na esteira da cada vez maior mobilização dos trabalha-dores europeus pelos seus direitos no trabalho, no final dos 60 e iníciodos 70 do último século, a Piact incorpora tais demandas. Reflexodisso é que, a partir dos anos 80, consolida-se uma tendência quebaseia a QVT na maior participação do trabalhador na empresa, naperspectiva de tornar o trabalho mais humanizado, em que os trabalha-dores são vistos como sujeitos, estando sua realização calcada no de-senvolvimento de suas potencialidades (Malvezzi apud Zavattaro, 1999).

Trata-se, então, de uma empreitada que busca ‘superar’ a meraprevenção dos acidentes e doenças tidos como ‘diretamente’ relacio-nados ao trabalho, para avançar na discussão dos agravos relacionadosao trabalho, que, conforme proposição do National Institut ofOccupational Safety and Health (Niosh) (1982) (Quadro 1), incorpo-ra grupos de doenças e acidentes que também ocorrem na populaçãogeral, mas, em determinadas categorias de trabalhadores, adquiremum perfil patológico diferenciado.

Expressando essas preocupações, o Piact já propunha uma estra-tégia de intervenção sobre o ‘processo de trabalho’, ou seja, “a carga detrabalho, a duração da jornada, (...) a organização e o conteúdo do traba-lho e a escolha da tecnologia” (Mendes, 1988: 15) (Grifos do autor).

Observa-se, pois, que estamos falando de um discurso que tocana democracia nos locais de trabalho, como defendiam os trabalhado-res escandinavos no início da década de 70 (Ortsman, 1984). Já noextremo oposto, a QVT lida com práticas que pouco interferem naorganização do trabalho e, em sua vertente ‘individualista’, incentiva a

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prática de hábitos de vida saudáveis (Sato, 1999). Se, em princípio,não podemos nos colocar contra tais iniciativas, é mister apontar queelas não atingem as relações e a organização do processo de trabalho,categoria que, entendemos, é central para explicar muitos dos proble-mas atuais de saúde dos trabalhadores.

Quadro 1 – Dez principais grupos de doenças e acidentes relacionadosao trabalho. EUA – 1982

1. Doenças pulmonares: asbestose, bissinose, silicose, pneumoconiose dostrabalhadores do carvão, câncer de pulmão, asma ocupacional.

2. Lesões músculo-esqueléticas: distúrbios da coluna lombar, do tronco,extremidades superiores, pescoço, extremidades inferiores, fenômeno deRaynaud traumaticamente induzido.

3. Cânceres ocupacionais (outros que não de pulmão): leucemia, mesotelioma,câncer de bexiga, de nariz e de fígado.

4. Amputações, fraturas, traumas oculares e politraumatismos.5. Doenças cardiovasculares: hipertensão, coronariopatias e infarto agudo do

miocárdio.6. Distúrbios da reprodução: infertilidade, abortamento espontâneo,

teratogênese.7. Distúrbios neurotóxicos: neuropatias periféricas, encefalites tóxicas,

psicoses, alterações de personalidade (relacionadas a exposiçõesocupacionais).

8. Perdas auditivas relacionadas com exposição a barulho excessivo.9. Afecções dermatológicas: dermatoses, queimaduras térmicas e químicas,

contusões (abrasões).10.Distúrbios da esfera psíquica: neuroses, distúrbios de personalidade,

alcoolismo, dependência de drogas.

Fonte: Niosh apud Mendes (1986).

Assim, a idéia de QVT procura amalgamar interesses diversos econtraditórios, seja em empresas públicas ou privadas, interesses es-tes que não se resumem apenas aos do capital e do trabalho, mais simàqueles relativos ao mundo subjetivo (desejos, vivências, sentimen-tos), aos valores, às crenças, às ideologias e também aos interesseseconômicos e políticos (Sato, 1999).

Ocorre, porém, que a possibilidade de abarcar tal gama de ques-tões e demandas envolve uma rede e um mecanismo complexo derelações, em que a atuação dos trabalhadores adquire papel funda-mental. A propósito disso, Ciborra & Lanzara (1985), assessores de

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uma central sindical italiana, criticam a noção de qualidade de vida notrabalho e propõem a terminologia ‘qualidade do trabalho’ – mais ade-quada, na medida em que procura incluir todas as características deuma certa atividade humana – apontando que ela encerra uma con-cepção clínica, voltada para a mudança de hábitos de vida, por issoatribuindo ao próprio trabalhador a responsabilidade de se adaptar demodo a ‘otimizar’ sua qualidade de vida e também de trabalho, o queabre caminho para uma velha postura ideológica: a culpabilização davítima (Lacaz, 1983).

No caso do Brasil, as políticas empresariais de programas dequalidade, conforme aponta Heloani (1994), são caracterizadas porenvolver mecanismos de controle da percepção e da subjetividade para‘enquadrar’ os trabalhadores mediante engrenagens que têm por obje-tivo entranhar o seu inconsciente, visando à introjeção das normas emetas da empresa.

Do lado dos trabalhadores, se considerarmos a história recentedo movimento sindical, que data do final dos anos 70 e início dos 80,veremos que a QV (no trabalho) não foi uma bandeira de luta, massim de melhoria das condições de trabalho e da saúde como direito decidadania (Ribeiro & Lacaz, 1984). Não seria por isso mesmo quepode ser usada para se contrapor ao discurso sobre a saúde defendidopor parcela importante do movimento sindical de trabalhadores que,entre nós, sedimentou-se sobre uma plataforma claramente ‘política’para dar conta da determinação do processo saúde/doença (Rebouçaset al., 1989)?

Qualidade de Vida no Trabalho: um conceitoe prática instrumentais

São várias as definições do termo, ora associando-o às caracterís-ticas intrínsecas das tecnologias introduzidas e ao seu impacto; ora as-sociando-o a aspectos econômicos, como o salário, incentivos, abonos,ou a fatores de saúde física e mental e segurança e, em geral, ao bem-estar daqueles que trabalham. Em outros casos, considera-se que é

determinada por fatores psicológicos como grau de criatividade, deautonomia, de flexibilidade de que os trabalhadores podem desfrutar

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ou (...) fatores organizativos e políticos como a quantidade decontrole pessoal sobre o posto de trabalho ou a quantidade depoder que os trabalhadores podem exercitar sobre o ambiente(...) a partir de seu posto de trabalho. (Ciborra & Lanzara, 1985: 25)(Grifos nossos)

Do ponto de vista do planejamento do trabalho, a categoriaqualidade do trabalho também apresenta nuanças problemáticas, quan-do envolve questões abstratas, que desconsideram as relações concre-tas de produção no cotidiano do trabalho dos atores sociais Assim,tais questões conceituais sobre qualidade do trabalho consubstanciam-se, ainda conforme apontam Ciborra & Lanzara (1985: 25):

De um lado por não parecer ser definida a partir de concepçõesexplícitas que os atores da organização têm acerca de sua vida detrabalho, se assume que a dimensão qualitativa do trabalho envolverelações econômicas entre os indivíduos e a empresa e, de outro, pelosproblemas básicos de saúde e segurança do posto de trabalho.

Além disso, para tais autores, até as normativas e definiçõeslegais acabam assumindo caráter de abstrações sem sentido na vidados trabalhadores, ao que se aliam outras abstrações: as normas em-presariais de procedimentos automatizados, chegando ao limite daintrojeção em que os únicos com capacidade para falar de qualidadede trabalho são os membros da empresa que, ao construírem com suaprática diária o que é a empresa, determinam as tecnologias emprega-das e a qualidade do universo em que vivem.

Para nós, falar de QVT é, em última instância, buscar ahumanização do trabalho, um dos pressupostos do campo de práticase saberes informado pelo encontro das formulações emanadas da saú-de coletiva, da medicina social latino-americana (Laurell, 1991), campoeste denominado saúde do trabalhador, conforme aponta Lacaz (1996).

Diante dessas assertivas, percebe-se que dos aspectos queenvolvem a definição e a realização da qualidade do trabalho, o‘controle’, que engloba a ‘autonomia’, e o ‘poder’, que os trabalha-dores têm sobre os processos de trabalho, neles incluídas questõesde saúde, segurança e suas relações com a organização do trabalho,são elementos fundamentais e o foco principal que explica ou mes-mo determina a qualidade de vida das pessoas. E, frisamos, elas

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são o que são, e as condições, ambientes e organização do processode trabalho devem respeitá-las.

Estamos entendendo a noção de controle como a possibilidadede os trabalhadores conhecerem o que os incomoda, o que os fazemsofrer, adoecer, morrer e acidentar-se, e de interferir em tal realidade.Controlar as condições e a organização do trabalho implica, portanto,a possibilidade de serem sujeitos na situação. E, o exercício do contro-le tem tanto uma face objetiva (poder e familiaridade com o trabalho)como uma face subjetiva, ou seja, o limite que cada um suporta dasexigências do trabalho.

Os problemas afetos à temática da organização (divisão de ta-refas, de homens, de tempo e de espaço) e do (re)planejamento dotrabalho são também da maior relevância para que seja colocada demaneira produtiva e objetiva a discussão sobre qualidade do trabalho.

É imperioso discutirmos como o controle e a disciplina fabris,num extremo e, no outro, a gestão participativa com a possibilidadede abertura de canais de negociação capital-trabalho que levem à bus-ca do encaminhamento das contradições e conflitos de interesses notrabalho, podem interferir na sua resolução sob uma ótica ‘coletiva’,visto que, quando falamos de saúde e qualidade ‘no’ trabalho, é sobeste prisma que, advogamos, devem ser tratadas as questões a elasrelacionadas. É, pois, equivocado basear a solução dos aspectos queinterferem neste binômio em medidas de ordem ‘individual’ comopropõem os programas de qualidade difundidos pelas empresas, dadasua ineficácia e por serem questionáveis seus pressupostos, como apon-tado anteriormente.

Trata-se, portanto, de redirecionar o foco do debate e colocá-lono âmbito ‘coletivo’ das relações sociais de trabalho, que se estabele-cem no processo produtivo, para que fórmulas simplistas não sejampriorizadas quando se objetiva enfrentar a complexidade das questõesque envolvem a temática aqui analisada.

Na perspectiva de ampliar o foco de luz sobre esta temática, éesclarecedor atentar para o que observa Cattani (1997) no que dizrespeito à autonomia, ao controle e ao poder dos trabalhadores (d)noprocesso de trabalho.

Trata-se da antiga discussão do que representa a disciplina fa-bril sobre o tempo disponível e a vida dos operários com o advento da

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chamada Revolução Industrial na Europa Ocidental, o que veiosofisticando-se com as mudanças introduzidas a partir das novas for-mas de organização do trabalho (Cohn & Marsiglia, 1994) que seconsubstanciam hoje no que se denomina reestruturação produtiva,sempre visando à cada vez maior produtividade e à competitividadede mercado (Gorender, 1997).

Do simples relógio da fábrica que regulava a hora de acordar e dedormir da família operária, ao cronômetro, base da intervenção ‘racio-nal’ sobre o trabalho construída e difundida por Taylor, houve umdisciplinamento e assujeitamento (Foucault, 1994) que se sofisticarame se aprofundaram na disciplina fabril, a qual ganhou cores mais vivas,constituindo-se nos pilares das propostas de organização e gestão dotrabalho ainda sob o taylorismo e, posteriormente, sob o fordismo e omodelo japonês (toyotismo) (Antunes, 1995; Hirata & Zarifian, 1991).

Vários estudos epidemiológicos e qualitativos têm mostrado aimportância da falta de controle e de autonomia dos trabalhadoressobre a organização do trabalho para explicar diversos problemas desaúde, como os cardiovasculares, gastrointestinais, o sofrimento men-tal e mesmo os acidentes do trabalho (Gardell, 1982; Karasek, 1979;Karasek et al., 1981; Marmot & Theorell, 1988; Olsen & Kristensen,1991; Seligmann-Silva, 1997; Vezina, 1998; Wünsch Filho, 1998). Édisso que vamos tratar a seguir.

Perfil Patológico e Mudanças da Qualidade n(d)oTrabalho: os diferentes modelos explicativos

Melhorar a qualidade das condições de saúde no trabalho a par-tir do enfoque anteriormente discutido implica identificar os proble-mas em cada situação, com a ‘participação’ efetiva dos sujeitos doprocesso de trabalho, e replanejar, o que envolve sempre um processode negociação (Laurell & Noriega, 1989).

Não há, apenas um modo ‘racional’ de fazer o trabalho, há di-versos. Diante disso, não é apenas aos gestores que deve caber o papelde pensar e replanejar o trabalho. Assim, nele devem estar envolvidostambém os trabalhadores produtivos para, no limite, romper-se a se-paração, advinda da administração racional, entre o planejamento e aexecução de qualquer trabalho (Laurell & Noriega, 1989; Sato, 1999).

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Consideramos que trabalho prazeroso é aquele em que cabeao trabalhador uma parte importante da sua concepção. Assim, ainventividade, a criatividade, a capacidade de solucionar problemas,o emprego da inteligência e do ‘ócio’ são aspectos a serem buscados.É disso que fala De Masi (1999) quando estuda as principais experi-ências criativas de trabalho entre meados do século XIX e do séculoXX, tanto em empresas como em instituições de pesquisa e produ-ção de conhecimento.

Se, sob o taylorismo, os indicadores sanitários mais diretos danocividade e exploração do trabalho estavam relacionados aos aciden-tes típicos e às doenças características dos efeitos das matérias e ‘agentesde risco’ existentes nos ambientes de trabalho onde ocorria a transfor-mação industrial – as chamadas doenças ocupacionais –, também aele associava-se uma maneira de compreender os agravos à saúde rela-cionados ao trabalho. Tal transformação era fundamentada na medici-na legal e na higiene do trabalho e industrial, para as quais os riscosocupacionais eram vistos como ‘infortúnios’ do trabalho, noção quealiava a fatalidade a uma certa ‘suscetibilidade’ individual para a ocor-rência de tais agravos (Mendes, 1995).

A própria medicina do trabalho e depois a saúde ocupacionalcaminharam nessa trilha, ao vincularem, de modo redutor, sua visãosobre a forma de adoecer e morrer em conseqüência do trabalho aos‘agentes’ patogênicos de natureza física, química, biológica dos ambi-entes de trabalho onde o trabalhador/hospedeiro com eles interage(Mendes, 1980). Com isso, o perfil de adoecimento encontrava-se cir-cunscrito às doenças e acidentes ocupacionais ‘puros’, isto é, não seconcebia que os trabalhadores adoecem e morrem de maneira seme-lhante ao que ocorre com a população geral e em função de sua inser-ção em ‘processos de trabalho’ que se modificam ao longo do tempodentro do mesmo modo de produção (Lacaz, 1996).

As modificações que ocorrem nos processos de trabalho deter-minam formas de adoecimento e morte que devem ser analisadas his-toricamente para que se apreenda como as transformações do traba-lho atuam na saúde/doença. É justamente a introdução da categoriaprocesso de trabalho, como elemento explicativo central na análisedas relações entre trabalho e processo saúde/doença, a grande contri-buição e ruptura epistemológica que fazem a medicina social latino-americana e a saúde coletiva (Laurell, 1991; Lacaz, 1996).

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Ainda sob o fordismo, o grau de automação que vai sendo im-posto ao trabalho associado a mudanças importantes na forma de or-ganização da jornada, como o regime de turnos alternantes, produzuma mudança no perfil da morbi-mortalidade que, no final dos 60,associa-se ao aumento do absenteísmo, à insatisfação no trabalho, às‘operações tartaruga’ como maneiras de ‘resistência’ ao controle fordista– sinais do esgotamento desta forma de gestão, divisão e organizaçãodo trabalho (Frederico, 1979).

A cada vez mais clara percepção do esgotamento de um ciclocoloca ao capital a necessidade de se pensar em novas formas de ges-tão, divisão e organização do trabalho, o que começa a acontecer nosanos 70, inicialmente em países do capitalismo central, inspirados nomodelo japonês, o qual vai constituir-se no ‘novo paradigma’ quereacende a discussão sobre o controle e o disciplinamento dos traba-lhadores. E, frise-se, é na organização do trabalho, que implica a divi-são de tarefas, delimitação das relações sociais de trabalho, que sedeve buscar as restrições para a livre manifestação da ‘saúde mental’.

Ocorre, porém, que entre nós, em relação à busca do padrãojaponês de produção como paradigma de flexibilização produtiva, ino-vação na organização do trabalho, o que seria acompanhado do ‘fim’da divisão do trabalho baseado no taylorismo e no relacionamentoautoritário na empresa, há controvérsias (Monteiro, 1995).

Esta transição/reestruturação produtiva, que engloba a questãoda qualidade, tem sido definida como um processo que compatibilizauma série de mudanças ‘organizacionais’ nas relações de trabalho,implicando uma nova definição de papéis das nações e entidades dosistema financeiro para garantir a competitividade e a lucratividadenas quais as novas tecnologias têm um papel central. Origina-se nofinal dos anos 60 e início dos 70, quando se evidenciam os limites dosistema de acumulação baseado no taylorismo/fordismo até entãohegemônicos como forma de organização do trabalho (Correa, 1997).O componente relativo à ‘organização/divisão’ do trabalho é o lugardos principais elementos caracterizadores da reestruturação produtivaque traz conseqüências para a vida em sociedade. Junto com ele, im-porta ressaltar que aparecem ‘subprodutos’ ou seja: o desemprego, aampliação do trabalho parcial, o trabalho de crianças, adolescentes emulheres, e as questões de gênero correlatas, bem como a precarização

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das relações de trabalho e dos direitos trabalhistas (Antunes, 1995;Gomez-Minayo & Meirelles, 1997).

É mister ainda ressaltar que com o aprofundamento daautomação e o avanço das novas tecnologias de informática que pas-sam a definir os níveis da produção a ser alcançada, houve uma clarasofisticação do disciplinamento, que veio acompanhado de uma dissi-mulação do controle, sob o manto da idéia da qualidade e dacompetitividade. Tais mudanças na organização do trabalho levam aoabandono relativo das idéias de tarefas e postos de trabalho, tão carasda organização taylorista/fordista. Daí decorrem os variados modosde polivalência, a articulação das atividades de operação, controle dequalidade e manutenção (Salerno, 1994).

No Brasil, tal estratégia, também uma resposta à atuação do movi-mento sindical no final dos anos 70 e início dos 80, o chamado ‘novosindicalismo’, parece assumir um caráter de maior delegação de poderesacoplada à dissimulação do controle, representada pelos Círculos de Con-trole de Qualidade (CCQs) (Lacaz, 1983), à medida que o país passa a seinserir cada vez mais rapidamente no mercado internacional, conjunturaem que a competitividade está a exigir tais mudanças com vistas à melhoriada qualidade do que é produzido. Ocorre, porém, que a Gestão Participativae os CCQs são uma certa forma de implementar aquela estratégia quan-do se dá por “iniciativa patronal é episódica e reversível (...) ocorrendoconcomitantemente à intensificação forçada da mão de obra e daprecarização dos contratos” (Cattani, 1997: 112) (Grifos nossos).

Não é por acaso que, no Brasil, a própria possibilidade de orga-nização dos trabalhadores nos locais de trabalho – que deveria ser umdos pilares da busca pela qualidade do trabalho – é uma realidademuito pouco encontrada, quando não considerada indesejável ou atéilegal, dada a histórica repulsa do patronato às manifestações de inde-pendência e autonomia dos trabalhadores (Rodrigues, 1995).

A possibilidade de organização nos locais de trabalho deveriaser elemento norteador das relações de trabalho, em vista da introdu-ção de novas tecnologias e da automação cada vez mais intensa que seobserva nos setores produtivos mais modernos. Assim, é inadmissívelfalar-se em qualidade do produto sem tocar na qualidade dos ambien-tes e condições e organização de trabalho, o que seria sobremaneiraauxiliado pela democratização das relações nos locais de trabalho.

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Diante da falta dos elementos apontados, podemos afirmar queesta ‘nova’ empresa incorpora exigências contraditórias no que se re-fere à saúde como: maior intensidade do ritmo e maior controle econhecimento do trabalho; polivalência; velocidade e criatividade;maior liberdade de ação, reconhecimento do trabalho e critérios deavaliação. Tal contradição expressa-se em um quadro de queixas noqual prevalecem o mal-estar difuso, como dores de cabeça e nas cos-tas, dificuldade de dormir e cansaço que não melhora com o descanso(Monteiro, 1995).

Os estudos realizados sobre as formas de ‘gestão participativa’no Brasil apontam para uma alienação ‘maximizada’ na medida emque se exige, além do trabalho, a afetividade ou até o inconsciente.E, quando se trata de analisar a participação dos trabalhadores versuspoder, observa-se que ela é apenas ‘consultiva’, e que o poder de deci-são não pertence a eles, particularmente em questões cruciais, comono caso de demissões, por exemplo (Monteiro, 1995).

Do ponto de vista sanitário, essa realidade contraditória trazconsigo um novo perfil de morbi-mortalidade dos trabalhadores. Alémdas doenças e acidentes associados à organização taylorista/fordista,hoje, agrega-se a tendência de mudança neste perfil, na qual predomi-nam doenças ‘não’ reconhecidas como do trabalho, na medida em quea organização japonesa do trabalho é o novo paradigma mundial, doqual fazem parte a informática, a automação, a polivalência, a dimi-nuição hierárquica, o ‘enxugamento’ do efetivo (downsizing), o de-semprego etc. (Antunes, 1995; Gorender, 1997).

Se, de um lado, a reestruturação exige o surgimento de um traba-lhador participativo, escolarizado e polivalente, de outro, esta polivalênciaé vivenciada de forma ambígua, ou seja, como ‘aumento’ de responsabi-lidade, ‘maior’ carga de trabalho e ‘menor’ autonomia (Monteiro, 1995).

Em realidades históricas de capitalismo dependente, tal quadroassocia-se à chamada precarização do trabalho, em que o vínculo tem-porário, a subcontratação promovem uma perda do poder de barganhados trabalhadores, o que tem repercussões sobre a capacidade de ne-gociação das condições de trabalho nos contratos coletivos (Lacaz,1996) e leva à realização de tarefas para as quais não houve treina-mento adequado, em horários prolongados e os mais variáveis, comritmo acelerado (Monteiro, 1995).

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Em busca da meta ‘modernizar ou perecer’, fala-se em implementoda produtividade, o que não se dá pelo aumento da produção por tra-balhador em conseqüência de mudanças tecnológicas, mas sim pela‘intensificação’ do trabalho reorganizado. É o que acontece, por exem-plo, nas empresas que modernizam a tecnologia de certos momentosprodutivos e terceirizam outros, o que provoca a perda de postos detrabalho, estratégia esta muito comum em empresas montadoras(Villegas et al., 1997).

A este respeito é valioso atentar para editorial do jornal Folha deS. Paulo, edição do dia 14 de novembro de 1993, cujo sugestivo títuloera “Produtividade e miséria” e que analisava as estatísticas entãodivulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE)sobre o aumento da produtividade industrial em meio à ‘redução’ doemprego. Melhor explicando, o texto assinalava que, em meio ao im-pressionante aumento da produtividade no complexo metal mecânicoe eletrônico, de cerca de 40% nos primeiros sete meses de 1993 e de23% no período entre 1991-93 – o que seria mais um recorde mundial –,houve redução de 10% no nível de emprego, considerando-se o mes-mo período. Esses exércitos de desempregados, que demandam servi-ços de saúde, assistência social em função de seu baixo consumo, vi-vendo em situação de insegurança social, constituem a outra face dapropalada qualidade e competitividade modernizadora.

Em países periféricos, a coexistência de processos de trabalhoarcaicos e modernos é que explica a ocorrência de um perfil híbrido,no qual os nexos de causalidade com o trabalho tornam-se mais com-plexos e onde nexos anteriormente não cogitados ou desvalorizadosdevem ser (re)colocados em pauta.

Deste panorama resulta tanto uma ‘subcarga’ qualitativa como uma‘sobrecarga’ quantitativa psíquica, podendo ser prognosticada a perma-nência da heterogeneidade tecnológica, mas com certa homogeneidadedesfavorável das condições de trabalho e de vida (Laurell, 1991).

Diante disso, configura-se um novo perfil patológico, constituídopela maior prevalência, na população trabalhadora, de agravos à saúdecaracterizados pelas doenças crônicas, cujo nexo de causalidade com otrabalho não é mais evidente como ocorria com as doenças (e acidentes)classicamente a ele relacionadas, os chamados ‘infortúnios’ do trabalho.Proliferam então as doenças cardiocirculatórias, gastrocólicas,

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psicossomáticas, os cânceres, a morbidade músculo-esquelética expressanas lesões por esforços repetitivos (LERs), às quais somam-se o desgastemental e físico patológicos e mesmo as mortes por excesso de trabalho(karoshi) e as doenças psicoafetivas, neurológicas ligadas ao estresse(Gorender, 1997). Seriam, tais agravos, os indicadores mais apropriadosnos dias que correm para expressar o grau em que as condições, ambien-tes e organização do trabalho realmente estão enquadrados em padrõesde qualidade do trabalho que incorporem os parâmetros aqui defendidos.

Assim, a morbi-mortalidade ‘tendencial’ da população traba-lhadora aponta uma prevalência cada vez mais freqüente de agravoscaracterizados por um mal-estar difuso (Seligmann-Silva, 1997) e pordoenças que ocorrem na população geral, mas que entre os trabalha-dores passam a ocorrer em faixa etária mais precoce quando compara-da com a população geral.

Dados de mortalidade da região do ABC paulista para a décadade 80, na faixa etária produtiva (20 a 49 anos), demonstram que taltendência configura-se de maneira clara, conforme aponta o Quadro 2.

Quadro 2 – Principais causas de óbito, no grupo etário de 20-49 anos,nas maiores cidades do ABC. Brasil – 1980

Santo André São Caetano São Bernardo Diademado Sul do Campo

Tumores malignos Tumores malignos Homicídios Homicídios

Homicídios Doenças Tumores malignos Doençasinfecciosas, lesões infecciosas, lesõestraumáticas e traumáticas eenvenenamentos envenenamentos

Doenças Doenças Acidentes com Sintomas einfecciosas, lesões isquêmicas veículos a motor estados maltraumáticas e do coração definidosenvenenamentos

Acidentes com Acidentes com Doenças Doenças cerebro-veículos a motor veículos a motor isquêmicas vasculares

do coração

Doenças Homicídios Doenças Acidentes comisquêmicas do infecciosas e veículos a motor ecoração e cerebro- cerebro- tumores malignosvasculares vasculares

Fonte: Departamento e Escritório Regional de Saúde de Santo André (SP)/Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

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Trata-se de um perfil que expressa a importância das mortesdevido às causas externas, relacionadas à violência urbana, como os‘acidentes com veículos a motor’, das quais muitas não registradassão acidentes de trajeto ou mesmo acidentes-tipo, como apontaramDe Lucca & Mendes (1993) para a região de Campinas. As mortes emconseqüência de tumores malignos também podem expressar a expo-sição a produtos químicos cancerígenos de largo uso nas indústriasquímicas e petroquímicas (Wünsch Filho, 1998), bem como as mor-tes por doenças cardiocirculatórias estariam expressando uma organi-zação do trabalho na qual a autonomia, a qualificação da atividade edas tarefas e a solidariedade (apoio) social estão invariavelmente au-sentes (Marmot & Theorell, 1988).

A análise das principais causas de aposentadorias por invalidezprevidenciária1 para a década de 80, conforme Quadro 3, tambémcorrobora estas assertivas.

Quadro 3 – Principais causas de aposentadoria por invalidezprevidenciária. Brasil – 1985

Causa invalidante

Hipertensão arterialTranstornos mentaisDoenças osteoarticularesDoenças cardiovascularesEpilepsiasDoenças infecto-contagiosas

Fonte: Medina (1986).

Diante disso, é mandatório que a discussão sobre qualidade (devida) (d)no trabalho esteja apoiada sob uma base que leve em contaesta nova realidade na perspectiva de que indicadores sanitários maisadequados à análise desta nova realidade sejam pensados.

1 As aposentadorias por invalidez previdenciária são aquelas em que a Previdência Social não fazrelação com o trabalho, sendo enquadradas como doenças ‘comuns’.

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