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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – SSE

Banco Internacional para Reconstrução e

Desenvolvimento - BIRD

ANEXO I

REGISTROS FOTOGRÁFICOS E DOCUMENTOS DAS

CONSULTAS PÚBLICAS

PROJETO MANANCIAIS

Julho de 2007

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – SSE

Banco Internacional para Reconstrução e

Desenvolvimento - BIRD

ANEXO I - A

PLENÁRIA ORDINÁRIA DO SUBCOMITÊ DA BACIA

HIDROGRÁFICA - AT BILLINGS - TAMANDUATEI

PROJETO MANANCIAIS

Julho de 2007

AAATTTAAA CCCOOOMMMPPPLLLEEETTTAAA

PPPLLLEEENNNÁÁÁRRRIIIAAA OOORRRDDDIIINNNÁÁÁRRRIIIAAA

DDDOOO SSSUUUBBBCCCOOOMMMIIITTTÊÊÊ DDDAAA BBBAAACCCIIIAAA HHHIIIDDDRRROOOGGGRRRÁÁÁFFFIIICCCAAA --- AAATTT

BBBIIILLLLLLIIINNNGGGSSS --- TTTAAAMMMAAANNNDDDUUUAAATTTEEEIII

Reunião Realizada em 31/ 07 / 2006

18 : 00 Hs

Consórcio Intermunicipal do Grande ABC

Santo André - SP

Taquígrafo : Dartan Gravina

Fones : (011) 4475-8408 e 71 38 2725

Sr. Dirceu Yamazaki - Secretário Executivo- Boa noite a todos, damos início a nossa plenária. Agradeço a presença de todos. Peço inversão de pauta iniciando com a apresentação do Programa Mananciais e depois vamos aos assuntos internos do Subcomitê. Temos o Sr. Dartan como taquígrafo hoje e costumamos normalmente para isso solicitar que quem fizer uso da palavra apenas na primeira fala identifique-se e também sua entidade. Vamos para a apresentação do Programa Mananciais, porque tivemos recentemente e finalmente a aprovação da carta consulta pela COFIEX retomando o processo do programa e o momento então é oportuno, mesmo porque houve algumas adaptações no programa. E então além do Ricardo Araújo cada tomador fará uma pequena apresentação complementar. Por favor, Ricardo.

Sr. Ricardo Araújo – Coordenador de Saneamento da SERHS e Coordenador do Programa Manancial do Alto Tietê – Boa noite. * *Já estive aqui no Subcomitê, acho que no segundo semestre de 2004 fazendo uma apresentação do programa no estágio em que ele se encontrava e lá havia também expectativa da assinatura da carta consulta. O que é essa carta? Quando pedimos um financiamento externo para qualquer organização tratamos com entidades de financiamentos multilaterais, e como se trata de um acontecimento de relação internacional o Governo Federal entra como avalista do empréstimo, mesmo que ele não dê um centavo de contrapartida, porque ele pode honrar esse pagamento em qualquer caso. E no Governo Federal existe uma Comissão de Financiamento Externo-COFIEX, que agrupa representantes do Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento do Banco Central, que analisa essa carta consulta que nada mais é que um documento de projetos, como ele será, por quem será tocado, o orçamento e etc. e ela avalia todas cartas consultas e a sua aprovação não significa que o acordo de empréstimo está aprovado, mas é importante, significa que a Agência Internacional está autorizada a vir ao Brasil para preparar oficialmente o projeto, então o Banco Mundial no nosso caso fará isso. Na prática como já temos os projetos o Banco Mundial começa a preparação do projeto oficiosamente, sem a apresentação da carta consulta. E a aprovação da carta é por unanimidade porque se algum órgão por exemplo o Ministério do Planejamento for contra, ela não acontece. Em 2004 tivemos várias conversas em Brasília com a Secretaria de Assuntos Internacionais e que é a Secretaria Executiva da COFIEX, tínhamos perspectivas de aprovação à época. Posteriormente houve mudanças após minha vinda aqui, porque houve alterações no comando da Secretaria de Assuntos Internacionais, já dentro do atual Governo Federal, e depois de uma série de entendimentos que fomos executando a muito custo, de maio até setembro tivemos enormes dificuldades de conversar com o Governo Federal sobre esse programa, e encaminhamos, mas posteriormente houve uma objeção, ou dificuldade pela Secretaria do Tesouro Nacional que é o órgão do Ministério da Fazenda que cuida de zelar pela responsabilidade fiscal no Brasil, um pessoal extremamente preparado do ponto de vista técnico e que pertence à

* * As apresentações ocorreram com recurso multimídia Datashow – Programa Manancial do Alto Tietê – Recuperação Urbana e Saneamento Ambiental.

burocracia do Governo Federal, e eles tem uma preocupação grande com a contenção dos gastos públicos, eles estão no seu papel, não discuto se estão certos ou errados. Mas sei que houve muitas dificuldades de setembro a maio desse ano com eles. O fato é que eles tinham suas restrições. Tivemos uma reunião aqui no Consórcio, o papel de Santo André foi muito importante nesse papel, com o Ministro Paulo Bernardes em novembro, e parecia que iríamos ter um bom encaminhamento com a COFIEX, e ela entrava e saia da pauta, e eles colocaram uma posição de objeção de financiamento internacional para qualquer Município, não só para o Programa Mananciais, e isso virou uma querela muito grande na COFIEX e se resolveu em maio desse ano, com a primeira reunião depois da que eu citei, quando eu na verdade que conduzi nas últimas etapas desse processo de negociação já não acreditava na aprovação da carta consulta, e ela foi aprovada. Então foi um trabalho de muita perseverança nosso e que ilustra bem a dificuldade de aprovarmos projetos desse porte hoje em dia. No primeiro projeto do Programa Mananciais conseguimos aprovar em 11 meses, depois levou um certo tempo, mas tudo foi feito em 1 ano e ½ e agora estamos com essa carta consulta com 5 anos até sua aprovação e nesse período tivemos todas essas dificuldades, e a primeira foi feita em uma época em que não havia a lei de responsabilidade fiscal, o que mudou completamente esse cenário. Vocês vão ver que dos 7 Municípios 2 tem restrição fiscal e não podem tomar empréstimo, podem participar do programa com seus recursos próprios. Um deles é o da P.M.S.P que tinha o segundo maior orçamento, o primeiro é o da SABESP e o segundo Município é a Prefeitura de Diadema e o Município que segundo a Secretaria do Tesouro tem condições de endividamento mas não tem condições de efetuar o pagamento, a Prefeitura de Mogi das Cruzes. E é possível que até o final da preparação do programa tenhamos condições de reincluir Mogi das Cruzes. E agora o programa deve sofrer algumas revisões técnicas, até porque passou tanto tempo que várias ações estão sendo executadas, pela SABESP, pela Prefeitura de Santo André, e S. B Campo fez a mesma coisa provavelmente, a P.M.S.P, e agora estamos retomando o programa que ficou paralisado. E agora vamos trabalhar como duas lições técnicas com o Banco Mundial, segundo eles até dezembro, mas como estamos em ano eleitoral as coisas estão um pouco complicadas nesse calendário, vamos ver, porque quando há mudanças, não importa se seja o mesmo Governo do Estado ou não, sempre há mudanças. São condições da pré avaliação do programa e se bem cumprida é feito um documento técnico do programa, segue para o Banco Mundial com as observações que na verdade já fizemos e tem um trâmite para ser aprovado pelo corpo Diretor do Banco e aqui no Brasil temos de fazer um pedido ao Banco Central e ao Senado de aprovação do financiamento externo e as duas coisas correm paralelamente e espero, com uma avaliação realista que no primeiro semestre do ano que vem em algum momento se chegue ao acordo final. E também paralelamente a isso estamos reelaborando o relatório de avaliação ambiental estratégica do programa, temos já o relatório mais ou menos preenchido mas encontramos duas dificuldades, a primeira delas é que a lista está sendo revista para abrigarmos as necessidades atuais e a segunda é uma novidade, porque há poucos relatórios dessa natureza no Estado de

São Paulo, temos um do Plano de Transporte Estadual e outro do Rodoanel, que conheço bem, mas que são diferentes do Programa Mananciais, um é de uma obra e outro é um plano. E tivemos então um trabalho imenso, estamos na 5a. reedição do relatório, e espero se Deus permitir que até agosto esteja pronto e o que inclui a realização de algumas Audiências Públicas, acho que 8, na região metropolitana de São Paulo-RMSP, como uma aqui, em Guarapiranga, uma geral, etc. E é isso, o programa não está fechado e hoje nós vamos então falar sobre o geral do programa e depois cada Município faz sua apresentação e outra vez falaremos do programa com mais detalhes, e dessa forma espero que seja como que um padrão mas Audiências Públicas. Esse é um programa singular porque como vocês sabem reúne entidades diversas de forma cooperativa, e é um modelo que não se encontra muito no Brasil, mas aparentemente funcionou e bem, até hoje. Vou passar então rapidamente e se alguém tiver dúvidas podemos abrir para alguns esclarecimentos.

Sr. Secretário Executivo- Acho que seria melhor para o final.

Sr. Ricardo-Bem, temos então 11 organizações públicas participando do programa, o Governo do Estado de São Paulo e sua Secretaria Executiva que Coordena o programa a SERHS. O âmbito geográfico do programa está nas bacias de drenagem que de alguma forma são utilizados no sistema público integrado de abastecimento, e a bacia da Guarapiranga e a da Billings são as de atenção prioritária, são as que tem os maiores lançamento de cargas também, mas pega a região do Alto Tietê Cabeceiras e a do Juqueri-Cantareira, e há uma intervenção prevista fora da RMSP que é a da ETE-Estação de Tratamento de Esgotos de Bragança Paulista que foi um compromisso do Governo do Estado pela outorga do sistema Cantareira. A população da bacia está nesse quadro mas que estamos revendo porque é de dois anos, mas imaginamos que a população das duas bacias em 2011 seria de mais ou menos 1,6 milhão, estamos revendo esses números para um valor maior, temos algumas reuniões com a Fundação SEAD na semana que vem e aparentemente as taxas de crescimento das duas bacias são superiores as da RMSP, e é possível que essa população cresça de maneira sensível. O programa está subdividido em 5 subprogramas. O primeiro que é de gestão são atividades um pouco mais institucional, um pouco mais técnica, não tem tantas intervenções físicas, com ações mais não estruturais, reunindo assuntos na questão da gestão dos territórios, a LE do Guarapiranga foi aprovada há pouco tempo e ainda não está regulamentada mas a LE da Billings ainda sequer seguiu para a ALESP e pretendemos de alguma forma atacar isso e a questão gestão propriamente dita que também é um assunto da Agência da Bacia mas a Agência da Bacia está muito débil ainda para fazer essa gestão. Vamos trabalhar com ações não estruturais não só ambientais mas sociais que é uma coisa que não fizemos no programa Guarapiranga, em função das taxas de criminalidade muito altas nas duas bacias. E também não está mencionado ai mas teremos os estudos sobre qualidade da água, é um assunto muito importante e ajudou muito no manejo do reservatório de 90 para cá. O segundo subprograma é recuperação urbana, urbanização de favelas na continuidade do que teve no Guarapiranga, infra-estrutura de loteamentos de baixa renda, construção de unidades habitacionais e acrescento provavelmente uma experiência piloto de regularização de lotes, nas áreas urbanizadas. O terceiro item, e provavelmente vamos ter de torna-lo mais preciso, em preservação e recuperação ambiental, porque no Programa Guarapiranga tivemos implantação de vários Parques. E a idéia é essa mesma agora e sobretudo fazer pequenas áreas de uso comunitário incrustada na malha urbana para uso de vizinhança como se fossem praças. A recuperação de áreas degradadas que deverá ser mais discutida entre a SMA e a SRHS. E finalmente há um programa se saneamento ambiental, uma peça importante, mas que tem vários componentes, o primeiro deles é a expansão da infra-estrutura de esgoto, houve uma grande expansão na bacia do Guarapiranga mas claramente insuficiente ainda e houve uma expansão grande na Billings que estamos operando pelo Projeto Tietê e a idéia é estender nas duas

Sub-bacias e outras também. E um outro aspecto importante que por enquanto está planejado apenas para a Estação de Tratamento de Rio Grande que é uma sofisticação da ETA da mesma maneira como fizemos no Guarapiranga na ETE Alto da Boa Vista, onde ela deixa de ser uma ETA convencional e passaria a ter mais recursos tecnológicos para tratar os problemas da água bruta. E o terceiro ponto e a SABESP pode depois falar um pouco melhor sobre isso, é que ficou claro para todos que simplesmente expandir o sistema de esgoto não é suficiente. Para nós o Guarapiranga e a Billings são dois sistemas de reservatórios urbanos, a ocupação urbana está lá é inexorável e temos de lidar com ela, mas só estender o sistema de infra-estrutura convencional não resolve os problemas do abatimento de carga e de poluição, por uma série de questões, sobretudo a ligadas à desordem da ocupação, não apenas das favelas, mas do sistema urbano, e esses sistemas acabam rendendo menos do que o esperado porque há muita fuga de esgoto do sistema e vai para o reservatório. Então a SABESP deve trabalhar em maior escala com experiências de pré tratamento das águas do córregos antes deles irem para o reservatório, incluindo Guarapiranga, Billings e Taiaçupeba, o sistema Alto Tietê e no Baixo Cotia. E isso apenas ensaiamos no Guarapiranga e na época ainda não havia essa clareza que hoje há na SABESP sobre essa necessidade e talvez até seja um dos pontos mais importantes do novo programa e constitui quase que uma completa novidade. De qualquer forma tem de melhorar o sistema de operação de esgoto mesmo levando em conta essa questão urbana falada. E ainda temos um componente ligado aos resíduos sólidos e para a região esse será um quadro importante particularmente nesse quadro de Diadema com o lixão do Alvarenga, em que há uma divisão de responsabilidade entre o Município de S.B Campo e Diadema. O programa parte do princípio que vamos conseguir resultados bons, os máximos resultados ao final de sua implantação, mas limitados. A idéia que temos é que enfrentamos uma realidade urbana complicada e não temos situações análogas a essa que conheçamos em outras partes do mundo, em países desenvolvidos, subdesenvolvidos, em desenvolvimento de sistema que abasteçam tanta gente e tenha tanto impacto da ocupação. E na experiência que o Banco Mundial nos passou nunca localizamos igual a do Guarapiranga ou da Billings, com 2 milhões de pessoas amontoadas ao redor do reservatório. Tem o caso de Singapura, com 40 mil pessoas, mas lá eles resolvem pelo regime militar tirando as pessoas. Mas aqui temos o cálculo de milhões e que não é realizável sobre qualquer aspecto. Essa é uma realidade inteiramente nova para lidarmos e que torna claro que as bacias são de abastecimento público para os que lidam como os recursos hídricos, mas do ponto de vista de morfologia urbana elas são áreas de periferia como outras quaisquer. Essas áreas necessitam de investimentos consideráveis e permanentes. A idéia é que seja um programa de 6 anos e seja a primeira parte de um financiamento que pode chegar a 18 anos, em etapas, que poderia garantir que o Governo do Estado e os Municípios investissem nessa área proporcionalmente mais do que investem em outras áreas, sobretudo por causa de sua condição estratégica para a sustentabilidade Metropolitana. O programa é necessário mas não se propõe a fazer o irrealizável. Ele se propõe ir ajeitando a situação de forma que a gente possa continuar utilizando as águas em

melhores condições nesse reservatório, não vamos transformar essa água como a SABESP tem no sistema Rio Claro ou Alto Cotia. Isso é absolutamente impossível. Hoje temos claro que sem o programa Guarapiranga teríamos provavelmente perdido o reservatório, que hoje é operado em condições melhores Portanto esse é um desafio mais ou menos permanente, que continua. E tem uma série de objetivos específicos que vamos passar e posso deixar essa apresentação com vocês. Diria que o programa repete um pouco a experiência do Guarapiranga mas ele é claramente um programa de desenvolvimento urbano, proteção ambiental e ação social, essas coisas estão mais ou menos juntas e nossa tentativa é de lidarmos melhor do que parece ser uma oposição, e é, entre a questão urbana e a proteção ambiental. Fazendo com que ela se torne menor. E a ação social, que não tivemos no programa Guarapiranga é importante também, sobretudo pela questão da criminalidade, mas gostaríamos de lidar sobretudo com a integração do Programa Mananciais com outros programas do Governo Estadual e dos Municípios. Isso é muito importante e provavelmente crie uma sinergia maior já que com outras intervenções na área talvez não tenhamos dialogado tanto, por exemplo a Secretaria de Cultura tem um plano de inclusão cultural nas áreas de periferia que inclui as áreas do Guarapiranga e da Billings nas áreas de criminalidade. Faremos um Programa Metropolitano sem termos gestão Metropolitana, porque é uma área de interesse Metropolitano e que é baseado na cooperação voluntária dos órgãos estaduais e municipais. E nesse programa as 11 organizações participantes tem a coordenação geral da SERHS, contando com o grupo dos 11 executores do programa que a rigor é a instância decisória máxima e com o financiamento do Banco Mundial. E o programa tem uma dependência financeira diferente porque por exemplo no programa Guarapiranga quem tomava o empréstimo era o Governo do Estado, que fazia um contrato de repasse com a SABESP e a P.M.S.P, e com a lei de responsabilidade fiscal cada um tem de tomar o seu empréstimo. Então na verdade não temos um só acordo financeiro, a SABESP com o seu empréstimo, o Governo do Estado para a SERHS para a SMA, CDHU, e cada um dos Municípios, 4 dos 7. São então 6 acordos de empréstimos e o somatório deles é que viabiliza o Programa Mananciais. Sobre o orçamento a primeira carta consulta que fizemos o dólar era muito barato e depois ele ficou muito caro, e vimos que fazer o orçamento em dólar é complicado porque muda em reais sem que tenham controle, costumo dizer que o programa Guarapiranga gastou U$ 339 milhões, mas era um dólar de valor baixo em reais ficou inexpressivo. E tivemos a mesma dificuldade em montar o orçamento agora, e com o dólar a 2.5 chegamos a U$ 293 milhões, já cortados os financiamentos da P.M.S.P, de Diadema e de Mogi das Cruzes. Claro que a situação financeira desses Municípios pode mudar ao longo da história e então conversamos com o Banco. E atentem para que temos pouquíssimos orçamentos com esses valores no Brasil, é muito pouca coisa que tem sido feita. E a participação orçamentária maior é a da SABESP com US 114 milhões, e o seu orçamento não foi mexido e ela não tem restrições para obter esse financiamento. O segundo executor é o Governo do Estado com US 60 milhões e vale a pena dizer que se a P.M.S.P e a de Diadema tem problemas fiscais o Governo do Estado não escapa muito disso porque desses U$ 60 milhões apenas U$ 4

milhões serão de empréstimos, o restante é do caixa do Tesouro porque não tem condições de tomar empréstimos superiores a isso. E o terceiro maior executor é ainda a P.M.S.P com U$ 48 milhões em recursos próprios. O detalhe é que no entanto a Prefeitura continua fazendo obras lá e nossa expectativa é que não devemos gastar mais, já há esses U$ 48 milhões alocados em acordos firmados. E o quarto é a Prefeitura de S. Bernardo do Campo com U$ 37,7 milhões e observamos que quando o programa foi montado S. Bernardo operava através do SAAE, e atualmente ela opera pela SABESP, então a SABESP está com seu orçamento investido em água e esgoto na região de S. Bernardo que está dentro da área de drenagem da Billings, que nada nada, são 200 mil pessoas que moram lá, e o sistema de esgoto existente é praticamente residual, praticamente limitado ao Riacho Grande e alguns bairros ecológicos que existem, e toda a região do Alvarenga vai ser tratada dentro do programa que me parece que é absolutamente carente em rede de esgoto. E depois temos os outros Municípios, não vou falar de todos. Santo André não tem muita população nos mananciais. Vale a pena dizer que Guarulhos que também está no programa tem uma situação peculiar, porque é um Município que não tem nenhuma população em área protegida no Cantareira, só que eles tem um problema grave que afeta os recursos hídricos do sistema Metropolitano, primeiro que eles tem um sistema de água muito complicado e que afeta, e eles vão investir em um programa de perdas, para poder onerar menos os mananciais disponíveis, e vão também tentar trabalhar com os pequenos mananciais que eles tem para pressionar menos o abastecimento pela SABESP, porque Guarulhos é o maior Município do Brasil que não é Capital de Estado, e ele tem taxas maiores de crescimento anuais, e é um Município de renda menor e de muita pobreza. E a participação do Banco Mundial varia de acordo com o executor, com certas regras, que não fomos nós que inventamos. A SABESP de seu valor pode pegar 80% do Banco Mundial, mas os Municípios só podem pegar 50% que é uma regra da Secretaria do Tesouro e da COFIEX. E lembrando que o orçamento por Sub-bacias está concentrado na Billings e no Guarapiranga que naturalmente são as áreas de maior concentração urbana e a Billings é o maior investimento previsto e ela recebeu também o projeto Tietê que praticamente há 8 anos não tinha nenhum sistema de esgoto a não ser para atender 12% de sua população o que dará um salto grande quando as obras estiverem terminadas. Se alguém depois quiser mais esclarecimentos sobre os componentes falo melhor depois.

Para escolher as intervenções, há uma certa convergência, não é muito difícil. Os problemas institucionais é que geram mais discussões. Porque normalmente as áreas mais adensadas são também as mais pobres e que precisam de proteção. As áreas mais pobres tem loteamentos irregulares e são muito desorganizadas e não contam com a infra-estrutura, jogando uma grande carga de poluição no reservatório. Por exemplo todos sabem que a região do Jd. Ângela é complicada, Crispim, Pq. Cocaia e assim por diante. E cruzando vamos encontrar todos aqueles dados mencionados e como os modelos matemáticos para relacionar a geração e abatimento de cargas, temos essa tabela que mostram esses dados. Aqui as áreas em vermelho

são as que tem uma carga de maior lançamento de fósforo, as amarelas menos poluídas e as em branco menos ainda. Cruzamos com o mapa de renda média familiar, densidade demográfica, cargas, e mostramos no mapa onde estão concentradas as intervenções, nos núcleos urbanos mais complicados. E não esperamos redução dramática de cargas a partir das intervenções convencionais, esperamos que no Guarapiranga possa ter a DBO moderada, mas não introduzimos por uma questão de cautela técnica o que pode ser removido por aquele pré tratamento junto aos córregos. E já existe o projeto Tietê de esgotamento sanitário, no que está ai em abóbora, e aqui as que o Programa Mananciais poderia fazer. Como disse estamos fazendo também o relatório de impacto ambiental estratégico. Isso é importante porque um dos gargalos que temos para qualquer programa de intervenção são os licenciamentos. O relatório não é um EIA-Rima, o que significa que depois cada cidade terá de ter algum tipo de licenciamento. Vamos levar à SMA uma proposta de que tipo de intervenção deve ser, que tipo de licença. Aqui temos nessas colunas o tipo de intervenção e o tipo de documento e o tipo de abrangência territorial no que entendemos que deva ser o processo de licenciamento para as intervenções do programa. Na infra-estrutura de água e esgoto a idéia é trabalhar o máximo possível como os RAPs e PRADs, tanto que tem uma intervenção que talvez o programa não abrigue, depende de uma revisão de Guarulhos, que é a ampliação da quota de uma barragem, e precisaria de uma avaliação de impacto ambiental até por exigências do Banco Mundial. Como não vai entrar no programa, isso não será necessário. A decisão desse conteúdo no entanto dependerá da SMA. Aqui, para os executores e para quem quiser acompanhar. Esse cronograma mostra o tempo entre o momento que você decide fazer uma intervenção e o momento em que você a inicia. Há um tempo enorme, porque por exemplo você começa uma obra e tem de fazer licitação, do projeto e da obra, e ai você precisa dos licenciamentos normalmente requeridos, e só isso faz com que haja um tempo enorme que pode chegar perfeitamente há 17-18 meses quando as coisas andam bem, e quando não elas podem se prolongar. E temos chamado então atenção dos executores para isso, é preciso que os executores, trabalhem de forma muito eficiente para que o programa possa ser executado no prazo previsto. Normalmente acontece que quando pegamos um investimento internacional em dois, três anos, não anda nada e começa a andar e a andar e normalmente são de cinco anos, que viram oito, dez, doze anos. O programa Guarapiranga por exemplo levou oito anos, a favor dele pode-se dizer que de fato foi executado em cinco anos e meio. Foi um recorde, normalmente isso se estende demais e o que tem acontecido é que normalmente o Governo Federal, ou o Banco Mundial começa a cortar parte da verba do programa quando demora para ser executado. O programa Guarapiranga nunca sofreu uma ameaça assim, mas o programa do Paraná que era análogo ao nosso perdeu U$ 10 milhões e depois, surpreendentemente, até por eficiência, recuperaram. Às vezes até podem cancelar o programa. É preciso então ter claro isso, se quisermos chegar ao final do programa e ainda executarmos a terceira etapa teremos de executar com regime de certa eficiência, prestando atenção na quantidade e qualidade do que fazemos. É um desafio para nós. Porque o programa é constituído de muitas intervenções e precisamos nos

dotar de uma capacidade gerencial à altura, além do que nossas atividades interessam a muita gente da Sociedade Civil, da opinião pública e da imprensa, etc, etc. É importante que tenhamos um compromisso como os resultados do programa e que seja levado a cabo, a ferro e fogo, senão podemos não só ter dificuldades com a opinião pública, mas até com o próprio órgão financiador porque o Governo Federal alega que quando você não executa o programa você paga uma taxa de permanência, que normalmente é pequenininha, mas isso é alegado, que você não faz o programa e está pagando. Precisamos então tomar muito cuidado com isso e há uma recomendação forte para que cada executor dimensione as suas obrigações e toque com capacidade gerencial para executa-lo. E não é fácil trabalhar com os licenciamentos e regras licitatórias, etc, essas coisas demoram muito tempo e além da paciência precisa de agilidade administrativa muito grande. Duas mensagens finais. Vamos tocar um programa que incide sobre áreas onde infelizmente a renda familiar média não tem melhorado nos últimos anos. Quem vai ao Guarapiranga e tem olho clínico percebe que tem muita infra-estrutura lá de 10 anos para cá, mas a renda familiar não acompanhou isso e até na Billings hoje em dia se percebe isso por causa do Projeto Tietê, mas a renda familiar média não mudou. Então as condições urbanas com que estamos trabalhando são muito complicadas. Infelizmente a economia brasileira não dá condições também para que essas famílias possuam uma renda melhor. E a segunda questão é que pretendo e acho que sou acompanhado por todos os executores, que o programa tenha uma grande visibilidade, a idéia não é só colocar no site, coisa que antes não tínhamos, mas sim ter um compromisso com o debate, mas por exemplo no passado quando tivemos no programa Guarapiranga intervenções aqui na Billings, nós mudamos a postura da administração pública com relação às áreas de mananciais, porque havia antes a ausência do setor público para não adensar e isso só aumentou os problemas ambientais e sociais, e que talvez esteja por detrás disso essa onda de criminalidade concentrada nessas regiões. O que não significa que os desafios ambientais estão vencidos, mas precisamos de muita força de vontade e capacidade intelectual e disponibilidade de pessoal para monitorar o andamento de nossas intervenções fazendo as correções de rumo necessárias. O programa não propõe mundo e fundos mas sim ter uma intervenção realista nessas áreas em função da realidade existente.

Se não tiver mais perguntas pediria que os executores agora pudessem expor sua breve apresentação.

Participante– Uma das experiências que foi colocada no ano passado que foi colocada é talvez a necessidade da capacitação entre os executores para facilitar a contratação e as licitações pelas regras do Banco.

Sr. Ricardo- Vamos fazer isso. O que aconteceu é que depois de dezembro realmente nos desmobilizamos porque não tínhamos mais expectativas de aprovação. Até o Banco nem colocou isso em seu calendário de investimentos, eles não tinham recursos porque também não acreditavam e eles estão agora correndo para colocar no orçamento. Mas vamos sim fazer o treinamento

dos executores porque as regras de licitação são usadas pelo Banco Mundial através de Editais padrões acertado com a Secretaria de Assuntos Internacionais e o Ministério de Planejamento e realmente nem todos tem intimidade com isso, acho que mais a SABESP tem, e traremos então gente do Banco para dar cursos sobre isso. De qualquer jeito a Consultoria que contrataremos para gerenciar o programa certamente terá alguém especializado para esse dia a dia. Mas a dificuldade que teremos é que os órgãos jurídicos das Prefeituras ganhem intimidade com isso.

Sra. Márcia Nascimento- SMA- Você colocou que um ponto importante no saneamento ambiental seria as intervenções nos corpos d´água antes deles chegarem no lançamento no reservatório. Vocês pensam também em tratar a questão da poluição difusa?

Sr. Ricardo-Quando você faz esse tratamento nos córregos você também está fazendo o tratamento das cargas difusas urbanas que no Guarapiranga por exemplo não é pouca. Você na verdade faz as duas coisas, você trata o esgoto que escapa do tratamento convencional e trata a água do córrego. Nós temos uma unidade de flotação no córrego do Talamanca que é um dos mais poluídos no Guarapiranga e a capacidade de remoção de fósforo que tem apresentado é grande, mas provavelmente a idéia é usar também outras tecnologias e também um dos projetos que acabamos não conseguimos implementar no programa Guarapiranga, o de contenção do lixo que chega ao reservatório, o lixo não é o elemento mais poluente no Guarapiranga mas do ponto de vista visual ele é um desastre e cria uma relação de pouco empatia da população. E esse assunto que não conseguimos lidar no programa Guarapiranga, como lidar com a coleta de lixo, porque o sistema convencional não dá conta e nós não fomos criativos para isso. E tem coleta três vezes por semana e os caminhões entram nas favelas urbanizadas, mas não dá conta, claramente. E com um sistema bem operado para não causar inundação pode servir para segurar lixo. E esse é um assunto novo para nós, mas temos de lidar e é uma das coisas que acho mais importante no programa.

Sr. Eduardo Raccioppi – Entidade Aruanda Ambiente - Você comentou que não havia nenhum caso similar no mundo.

Sr. Ricardo-Que conheçamos.

Sr. Eduardo- No Haiti é exatamente igual. Mas você colocou também a questão da ocupação e analisando esse impacto social que você comentou, como se poderia fazer esse controle, com o crescimento, de forma social? A questão da renda, seria uma das menores do Brasil daqui ha 10 anos, nessa região da Billings e Guarapiranga. Como se pode manejar isso nesse programa ?

Sr. Ricardo-É complicada essa resposta. A primeira pergunta ou observação sua, não procuramos em países extremamente subdesenvolvido como é o caso do Haiti, é o país de menor renda das Américas e com uma situação social muito complicada. Nos paises desenvolvidos terão sempre uma malha urbana muito melhor, isso poderia acontecer na Coréia, Tigres Asiáticos, e

que a gente não conhece. Pelo menos o Banco Mundial não nos reportou nada nesse sentido. Paises menos desenvolvidos ainda devem ter coisas inimagináveis, por exemplo Singapura. E segunda pergunta, nós não detectamos crescimentos grandes da malha urbana nessas regiões. Está havendo um adensamento das áreas já ocupadas ou das vazias, mas nos interstícios das áreas já ocupadas. É quase um crescimento lote a lote que a fiscalização procura dar conta de algumas coisas mas dessa de lote a lote a fiscalização não tem o que fazer. É um problema mesmo da reprodução, do aumento da família. Então é muito mais complicado lidar com isso. Eu acho que o crescimento da bacia é inexorável, não tem muito o que fazer e acho que a questão da renda piora a situação. E como se melhora a condição de renda ? O programa tem algumas ações sociais para conter o que os sociólogos chamam de anomia social, que é a falta de regra. Que é destruir escolas, as unidades sociais, etc, a parte elétrica por exemplo das estações elevatórias só colocamos quando ela entra em funcionamento, se não roubam tudo, os tampões de esgoto são roubados, há depredações e quando não o vandalismo puro e simples. E precisamos trabalhar isso, há estudos sociológicos que mostram que quanto mais áreas comunitárias de lazer diminui a criminalidade, eu não sou a melhor pessoa para explicar isso. Mas as condições de renda são uma coisa que depende muito das condições macro econômicas gerais. A gente pretende atrair alguns investimento para a bacia que substituam a possibilidade de ocupações deletérias, depreciadoras. Mas é muito complicado porque por exemplo o investidor de Alphavile já está estabilizado, e ele não vai para a bacia. Se houve idéias estamos inteiramente abertos para discuti-las. Eu queria observar o seguinte, que todos os bairros de São Paulo que foram periferia um dia, como a Penha, Ipiranga, tinham loteamentos irregulares também e ai aos poucos a administração pública vai adentrando e resolvendo a infra-estrutura, e facilita como eles foram montados com ruas normais e o bairro vai perdendo os vestígios de sua irregularidade inicial. Temos o problema que a nossa economia há 20 anos só marca passo, cresce e para de crescer. E em segundo lugar que o Governo deixou de investir ao longo dos anos nas áreas de manancial e ela ficou entregue ao Deus dará ao longo dos anos. A menor renda média familiar encontramos nesse quadro no bairro de Parelheiros

Participante-A gente vê em Ribeirão Pires e R. Grande Serra, que são importantes para a área da bacia, o poder público só tem se preocupado com o crescimento, com Indústrias em muitos lugares, e precisaria falar para esses Municípios que a prioridade da Billings é a água, não é o desenvolvimento dessa forma. Porque eles só querem que cresça, e crescendo vai ter de desmatar e ocupar, entendeu ? E teria de ter esse compromisso de que se ele ganhou uma eleição tem de cuidar e não se pode lotear essas áreas assim como pretendem e já estão fazendo. E o que acontece é a impunidade que é grave lá.

Sr. Ricardo-Impunidade é um problema geral. A gente não sabe de quem organizou invasões e que foi para a cadeia. Me lembro que uma vez um loteador que foi preso, quando o Covas era Prefeito. Resolver o problema é complicado

mas temos três ações importantes. A primeira delas é na ação e o programa para agir na questão das legislações, porque algumas leis hoje em dia são irreais. Há anos se discute a LE da Billings e isso não foi para frente e o programa vai ter de cuidar disso. Depois é a questão da gestão do território. O programa não tem como resolver mas ele pode chamar atenção para alguns problemas, temos de ser chatos e ficar apontando para alguns problemas. O primeiro é que não temos gestão Metropolitana e é preciso ficar batendo nessa tecla, mesmo que a gente seja tachado de chatos. E em segundo lugar, tem de ter gestão de Municípios e ai é preciso ver que há Municípios que só tem os ônus da desagregação social urbana e não tem os bônus. Temos vários índices de desigualdade e não inclusão social. S. Caetano do Sul era o Município de menor índice de exclusão social no Brasil, era, agora parece que é Franca. Francisco Morato é 3058, Barueri é 101, Carapicuíba ao lado 1400 e Jandira e Itapevi com 2300, ao lado, e se fizessemos isso no Guarapiranga teríamos situações muito complicadas. Se os Municípios não tiverem transferências compensatórias é difícil. Itapecerica da Serra há uma previsão dizendo que ela pode chegar em 2021 com 280 mil pessoas e ela tem metade disso. Se não tiver transferências compensatórias claro que o programa não tem condições de resolver. É preciso colocar essas questões na agenda pública, do Governo do Estado, na agenda Metropolitana, porque é importante.

Sobre a ação não estrutural e a educação, porque se tiver transferências compensatórias você pode cobrar dos Prefeitos gerir de maneira que não seja para pagar salário melhor aos funcionários ou um carro melhor para o Prefeito, mas para ter ações que levem a preservação da região. Pode aplicar em melhoria urbana, ambiental. Terceira coisa são as ações não estruturais que vamos chamar de educação ambiental e social. E a idéia desse programa, ao contrário do Guarapiranga porque estávamos tolhidos por uma cláusula do empréstimo com o Banco Mundial, é que a gente tenha condições de repassar esses recursos para ONGs ambientais e sociais na bacia, a idéia é trabalharmos com projetos, instituindo uma Comissão, não precisa ser só do setor público, para julgar os projetos apresentados, bolando alguma coisa de maneira democrática, com recurso razoável do programa para fazermos isso. E pretendemos também ter uma pessoa na Unidade de Gerenciamento que cuide da captação de recursos internacionais para fazer esse tipo de ação, porque há uma grande oferta desses recursos, por exemplo o ISA tem capacidade de fazê-lo, mas muitas ONGs não tem. E a idéia é que o programa possa auxiliar essas ONGs a captar esses recursos internacionais. Agora, tudo isso depende da capacidade gerencial também. O que eu sei é que o programa pretende fazer um Seminário Internacional por ano, provavelmente com a colaboração da USP, já era para ter sido feito o primeiro, sobre desenvolvimento metropolitano e recursos hídricos, onde todas essas questões serão colocadas, para Universidade inclusive debater e aproximar o programa e dando transparência ao programa também, e publicidade, para tentar colocar as questões que debatemos na pauta pública. Tudo isso que estou falando estou pensando alto, evidentemente nem tudo se cumpre depois, mas se conseguimos essa agenda teremos condições de fazer um programa melhor,

mais ambicioso no bom sentido, e agregando mais inclusive os próprios interesses do Governo do Estado. Esse programa só existe porque os técnicos ligados a ele insistiram muito nisso.

Sr. Soares– Segmento Sociedade Civil- Uma coisa que me incomoda é que estamos cada vez mais buscando dinheiro para investir em prejuízos, ou seja para economizar água aumenta o tamanho do ralo. O Plano emergencial de R.G Serra previa ações em algumas regiões e não ocorreu nada. A V. Lopes e a S. João tem o sistema de esgoto implantado com o dinheiro do BNDES mas ligando o nada a lugar nenhum, e totalmente irregular, e a partir desse ano começa-se a cobrar tarifas. A minha pergunta é, tem dinheiro público investido naquela área, as contas do Prefeito estão condenadas, e tem um documento agora de maio que fala assim, “ A SABESP está em negociações junto ao Banco Mundial através do Programa Mananciais para realização de obras para os bairros de V. Lopes e São João.” As obras estão irregulares, e as contas condenadas, como se investe dinheiro público no mesmo lugar ? R.G da Serra a SABESP tinha concessão da água até 29/07, e é sabido na região que a SABESP nunca investiu nada naquela região, nada. Então a gente pergunta se existe esse plano de água e esgoto para a região e a SABESP projetou com o coletor tronco pelo projeto Tietê uma determinada população e já estamos com 40 mil pessoas em R.G. Serra e as obras ainda não saíram também, o que gera então uma dívida social, como se ajustam esses valores ?

Sr. Ricardo-Bem a partir desse treinamento e também durante o programa você pode modificar ações, é diferente de como é pela CEF que você contrata um projeto para uma ação e se você desistiu daquilo, você desiste do dinheiro. Você pode fazer justificadamente alterações.

Sr. Soares–Em R. G. Serra como algumas regiões estão ocupados por pessoas de baixa renda, a SABESP não faz ligação porque pode ser acusada de indução à ocupação. E a gente sabe de documentos que mostram que já fizeram 1600 ligações de energia, com a Eletropaulo doando postes, agraciada pela Lei Guarapiranga, ou seja, a LE da Billings não está pronta, e já tem gente alardeando...

Debates

Então cada vez mais teremos mais ocupação desenfreada acontecendo. E em 23/06/2006 tem um acordo com a SMA, Eletropaulo, a Prefeitura com a liberação de mais 786 ligações de água, e de esgoto, precisa ver se a SABESP dá conta, e 1500 de luz elétrica, em menos de 2 anos de Governo o que não estava sendo liberado por problemas sérios na bacia... chou-se o remédio para todos os males e começou a empurrar para lá, e a cidade que tem água a produzir para a bacia com áreas protegidas por lei, e ai o cidadão pergunta como isso vai casar no processo e você consegue assegurar que

realmente o investimento vai ser disponibilizado para isso, ou seja, se R.G Serra está nessa pauta, ele não tem essa capacidade de endividamento, como você vai trazer esses investimentos para a cidade se até agora a concessão da cidade está por de baixo dos panos, porque ninguém se manifestou até agora.

Sr. Ricardo-Bom, em primeiro lugar a concessão é um outro assunto para ser tratado, e na Secretaria tenho falado sobre os programas de renovação da concessão da SABESP. Vou tentar responder mais circunstancialmente o que você perguntou. A SABESP não parou de fazer nenhum investimento nos Municípios que tem sua concessão vencida ou a vencer, mesmo nos Municípios grandes, como em Botucatu que venceu e ela acabou de construir a ETE. Esse é um padrão da empresa. O que eu acho que acontece na RMSP, é que tem Município com índices e coletas e tratamento menores do que por exemplo em regiões mais centrais, e essa é uma questão que está sendo rediscutida no âmbito da SABESP hoje em dia, essa situação não pode perdurar. Arujá, Itaquaquecetuba, Barueri, Itapevi, são quatro casos desses, e mais no extremo norte como Franco da Rocha, Francisco Morato. Ainda não tivemos nenhuma conversa, eu ainda não participei, mas devo fazer. Tem casos onde venceu a concessão há dois anos e ela continua a fazer os investimentos. Em relação aos bairros que você citou acho que essa pergunta tem de ser dirigida a SABESP, e se essa regularização está contemplada ou não dentro do programa, a Mariza Prota está aqui e acho que depois poderia responder ou se preparar para responder no próximo momento. E tem algo que já falei que dentro do programa tem aquilo que disse sobre a ETE convencional, que ele não resolve tudo, mas vamos fazer com que resolva o máximo possível. Em várias áreas hoje temos problemas com esse sistema de esgoto, que foram feitas por uma série de razões históricas, porém não funciona direito, exemplo no Pq. Paraíso em Itapecerica da Serra, e lá vai ser solucionado parte pelo projeto Tietê, e é uma obra que acho que já esta andando, e parte pelo Programa Mananciais, e ai há o programa sem prejuízo de qualquer sansão legal que o responsável possa tomar. Nós temos muitos problemas de coletar em área de manancial por causa da pobreza urbana que é até profunda. Você frequentemente não tem sistema de drenagem e os moradores jogam água de drenagem no meio do esgoto e que passa a não funcionar direito. Os moradores não ligam ao sistema de esgoto, ou não podem ligar. E assim vai, tem um monte de problemas. Só que em alguns casos como provavelmente no que você está citando e como no Pq. Paraíso mereça intervenções específicas para resolver, porque é inaceitável, tem de se resolver essas questões. R.G. Serra tem um problema dos loteamentos irregulares que contém uma parte enorme da população e teoricamente os órgãos públicos não podem mesmo colocar infra-estrutura ali a não ser pela cobertura de um plano emergencial. O que sei do plano é que muitos que tinham de fazer intervenções não o fizeram, parece que o desempenho de algumas Prefeituras é mais baixo. É por isso que tem de ter o programa, para alavancar recursos, porque se deixar por conta de cada um já ficou provado que não investimos direito nessas áreas. Agora, o Município tem uma área urbana que do ponto de vista legal é uma complicação, acho que

do ponto de vista percentual é uma das piores que temos, por conta dessa população que está irregular e que reflete na população total...

Debates

Sr. Secretário Executivo- Bem temos ainda várias apresentações e temos pessoas que tem compromisso ainda. Por favor, a última intervenção.

Participante-Se existe no programa algo específico que trate da regularização fundiária. Porque você fez uma comparação com a Penha... (inaudível)

Sr. Ricardo-Quando eu falei de regularização fundiária, falei do ponto de vista legal, acho que as melhores pessoas para falar sobre isso são as Prefeituras porque quem faz isso são as Prefeituras, deve ter alguma interface que não conheço direito com a SMA. O que estamos pensando em fazer é usando o Estatuto das Cidades, e outros instrumentos, porque até a LE do Guarapiranga cria o PRIS que levam a isso. Ai fica uma discussão se teremos condições de fazer uma regularização fundiária legal ou não, porque isso foi entendido como uma despesa de custeio de organismo público e o Banco não financia despesa de custeio, mas por outro lado o Banco tem interesse em trazer esse tipo de experiência que seria pequena mas depois por conta própria poderia refletir mais, e não chegamos ainda a uma definição sobre isso, ainda estamos em um estágio de discussão do programa e faz parte ouvir as partes no que elas acham importante ou não fazermos. E particularmente a P.M.S.P poderia responder sobre isso porque tem temas adiantados sobre esse assunto. Eu gostaria que tivesse, mas eu não mando, esse programa é todo a base de persuasão e cooperação, eu sou o Coordenador mas não mando em ninguém.

Sr. Francisco- Só uma sugestão por questão de demanda, pode até parecer uma questão de semântica, em vez de se usar a expressão não estruturais, que se use área de estruturação sócio ambiental.

Sr. Ricardo-É como os ambientalistas chamam, até conceitualmente estou de acordo.

Sr. Secretário Executivo- Peço então que cada executor faça sua breve apresentação e depois partimos, como agora, para as perguntas.

Sr. Flávio Souto Casarini Jr. - SEMASA – Município de Santo André – Os primeiros quadros aqui vão ficar repetitivos porque o Ricardo já explanou bem. A Prefeitura de Santo André é a tomadora e no caso o SEMASA no seu papel de gestão ambiental é o executor das ações em parceria com a Subprefeitura de Paranapiacaba e a própria Prefeitura de Santo André. Aqui uma correção, não são 14 milhões, 16 milhões eram um valor dado como quota inicialmente e estamos em uma fase de priorizar novamente as demandas, porque a relação de demandas foi no segundo semestre de 2004, e algumas delas já estavam sendo feitas e depois vou atualiza-las e mesmo algumas com obras

iniciadas e sugerimos também usá-las no programa como contrapartida. E estamos com uma ETE em fase de pré operação, com licença de operação, e se esclarecer o que pode ser usado, com a data real que pode ser usada como início das contrapartida ela será utilizada para isso. E isso é até um questionamento que eu coloco para depois ser esclarecido. Aqui temos um fundo que ficou um pouco ilegível. O local de intervenção tem o total dos valores que o Ricardo colocou e 16 como quota, estamos adequando as planilhas. Intervenções físicas e estruturais, principalmente na Subprefeitura de Paranapiacaba, Toledana, e Pq. do Pedroso, os que são mais próximos do centro do Município e o restante detalhamos um pouco mais para frente, mas na área da Subprefeitura de Paranapiacaba. Do Pq. do Pedroso não é na favela Pintassilgo que tem até interferência no Rodoanel, porque só ela teria um gasto muito grande desses 16 milhões. Algumas coisas terão de ser feitas pela administração do Município mesmo. Nessa cauda é a região da Subprefeitura de Paranapiacaba, e mais para frente temos algumas coisas como os serviços abrangentes, como fiscalização, monitoramento, operações que já fazemos e tentaremos usar como contrapartida e ações dentro do financiamento. O enfoque de S. André maior então é aqui, lógico que, repetindo, ficam as demais intervenções na questão do programa do orçamento do próprio Município. Das demandas em si, as glebas 2 e 3, próximas tem a parte distrital, coleta de esgoto e tratamento. É onde finalizamos praticamente a ETE, esperando a licença de operação e outorga de lançamento do DAEE e a pré operação em si. Essa parte mais clara é por exemplo a dessa revisão, porque ela não estava na versão 2004. E dado o tempo pensamos no pleito da população local e ela até sai da área que trabalho e eu não tenho o seu detalhamento físico, mas nos próximos dias vou fechar o planilhamento. Pavimentação também entra em projeto e obras, regularização fundiária que já está ocorrendo. Parque América, sistema de esgotamento sanitário, projetos e obras, sistema de abastecimento de água projetos e obras, e para deixar claro, que é estimativa e ainda teremos a etapa de detalhamento, e dada a variabilidade do programa poderemos também mexer um pouco no valor mais para frente. E a regularização fundiária, também aguardamos a definição para médio prazo, mas de imediato é a demanda necessária com os serviços. Estância Rio Grande, sistema de esgotamento sanitário, e aqui buscamos uma alternativa para a ETE. Chácara Carreira com um sistema de abastecimento de água, também vamos detalhar e teremos algumas alternativas, como flotação local, etc. Locais de locação de famílias como Presidente Kennedy. Sistema de abastecimento de água por exemplo eram projetos e obras, como finalizou em 2004, se for contar pela data inicial de 2 anos, já venceu, não tem como entrar em contrapartida dadas as regras que nos são passadas. De qualquer forma tivemos de tirar o projeto da lista. Serviços abrangentes são os que pegam não só loteamentos mas programas de educação ambiental, fiscalização e monitoramento, repovoamento ambiental, e geração de atividades economicamente compatíveis mas ligadas a Prefeitura e Subprefeitura em seu espaço de gestão, margem ambiental e fluxo de serviços. Próximos passos, atualização de demandas e valores, que estamos agora fechando. O pré investimento estamos discutindo internamente, e a posição que tínhamos antes era com a posição de que

podia até 2 anos antes da data e hoje a de que possivelmente seria entre o apreço e a assinatura onde seriam válidas as demandas em andamento e é até um questionamento dos outros Municípios, de qual é a data real para ser usado como contrapartida. Precisamos disso para saber até o que vai entrar na planilha ou não. Estabelecimento de novo cronogramas no Município e a assinatura que aguardamos.

Participante-No caso Pres. Kennedy é remoção total ou removendo a família lá?

Participante-(fala sem microfone, inaudível) Remoção com supervisão da SMA

Debates

Participante- (fala sem microfone) tem uma parte ali que tem uma área de ocupação, tem algum plano para lá ?

Sr. Flávio- Onde pega a demanda ?

Participante-É, tem uma área muito grande ali...

Sr. Flávio- Inicialmente a demanda que temos para abastecimento de água e para coleta de esgoto é para a Vila de Paranapiacaba.

Participante- Eu digo se vai ter alguma remoção ali.

Participante-Para lá não temos, lá são as outras atividades que estamos propondo, fiscalização, monitoramento... você está falando Jd. Sílvia ?

Sr. Flávio- Só para ilustrar, nós temos por exemplo a represa Borda do Campo, um loteamento grande com característica de veraneio. Lá atrás, quando foi criado, de média e baixa renda, subdividido em até 10 moradias. Não é um lugar tão adensado como Miami, mas tem uma parte, que acho que seria mais ou menos 1/5 em plano emergencial, e o restante estamos pedindo autorização para o Governo do Estado para estender o sistema coletivo de coleta de esgoto e de abastecimento de água. Esse por exemplo é outro para se colocar no plano, e faz parte de intervenção de médio alcance...

Debates

Só estou citando porque como essa demanda é pesada e pega uma população razoável, outros locais estão listado no programa, mas não vamos deixar de atuar não, e em algumas outras pegamos o reforço do Programa Mananciais, até porque se não, não teríamos feito no bairro do Recreio e estavam relacionados para entrar no programa e não colocamos, mas fizemos por conta. Precisaria ver no Município qual é a previsão, não necessariamente seria pelo Programa Mananciais.

Sr. Soares-Seria interessante essa área porque ela tem conflito com R. G, da Serra e Ribeirão Pires você não sabe se joga por R. G Serra ou por Ribeirão Pires, é um sistema de esgotamento complicado...

Debates

Sr. Flávio- Nós temos muitos locais para colocar, o custo do programa não atende metade das nossas necessidades e temos que ter nossos planos. Obrigado.

Sr. Luis Palini Jr. – SAAE Representante do Município de Guarulhos- Bem, já que o Município não é o foco do Subcomitê vou tentar ser o mais breve possível. Aqui sua localização na RMSP, pertencendo ao Subcomitê Alto Tietê Cabeceiras e Comitê do Alto Tietê e uma parte sua é do Paraíba do Sul. O Município é relativamente pequeno com 341 Kms. quadrados e tem uma pequena parcela em APRM e de manancial e estão concentradas mais ao Norte do Município, área que está sendo objeto do programa, uma área de pequenos mananciais. Guarulhos consegue atender com esses mananciais só 15% de sua demanda, lá temos aproximadamente 1,2 milhão e o restante da água compramos da SABESP. E basicamente ¼ desses U$ 10,7 milhões estão sendo focados na perda física, como um todo. Isso com certeza temos de resolver. Guarulhos tem uma taxa de crescimento, coisa que o Ricardo colocou também, superando a RMSP, o Município cresce a uma taxa muito maior. E essa expectativa foi estudada no plano diretor do sistema de abastecimento de água e esses dois planos, tanto o de esgotamento como abastecimento foram desenvolvidos ao longo de 2002-2004. U$ 1,72 milhão até 2005 até U$ 1,5 milhão, o que atinge talvez a saturação. O índice de cobertura do sistema de água também foi algo iniciado, desde 2002, focado no sistema de abastecimento de água dado a escassez de oferta de água, como uma forma de priorizar e equacionar minimamente esse sistema. E agora o sistema tende a um equilíbrio, ou seja, tem muito o que fazer, evidentemente, mas agora temos uma capacidade de trabalhar a médio e longo prazo. E nesse quadro com a nossa população vemos que a demanda não varia na mesma proporção da população, isso esperamos que aconteça, evidentemente procurando dar um combate grande na redução das perdas. Essas são as fontes de abastecimento de água, a maioria delas. Esse é um quadro resumo, temos um sistema precário, ou seja, a população por si só, é uma questão que hoje não se estabelece, mas ao longo de todo tempo o Município não teve um planejamento estruturado nesse sentido e hoje enfrentamos uma demanda que não tratamos esgoto, e lógico há umas ETEs que estão sendo executados mas é uma ação tardia e vamos pagar um preço por isso. Intervenções do programa. Aceitando a sugestão do Francisco tem ações que seriam chamadas de estruturantes e ações sócio ambientais, e mais para frente veremos as suas áreas específicas e muitas ações são conjuntas. A ênfase então como disse é enfrentar o programa de controle de redução de perdas, monitorar a qualidade da água. E nisso está contemplado a constituição de um laboratório que possa atender inclusive a nível regional, e não só o Município. E também reavaliamos, embora a grosso modo. Desde o início do ingresso no programa não conseguimos

basicamente executar nenhuma ação que já tivesse contemplando mais significativamente, dado talvez ao volume de investimento e bem como a capacidade de investimento do Município. E por isso apostamos muito na questão do investimento. E a nossa ação enfoca também a questão do GIS, porque não dá para fazer o programa de controle de perdas e monitorar os mananciais sem uma ferramenta como essa e procuramos então levar isso para todo o Município, não só nas áreas de mananciais. Aqui entraríamos nas questões específicas, e sem querer me alongar muito elas estão concentradas ao Norte do Município, basicamente nos dois mananciais, o Tanque Grande e o Cabuçu, existem outros que são potencialmente exploráveis e serão alvos de estudos mais detalhados e na verdade essas intervenções foram propostas também embasadas nos estudos anteriores desenvolvidos nessas áreas. E hoje alguns desses já são explorados e devemos incrementar essa exploração, desejamos que assim seja, como Lagoa Azul, Lavras, que talvez fossem sistemas individuais atendendo a áreas extremamente complicadas de se levar água, dando a auto suficiência para essa região. E esse talvez seja um outro foco, porque sabemos que existe uma capacidade de exploração e com a possibilidade do programa podemos intensificar os estudos e obter mais abastecimento e com isso diminuir a demanda da compra de água. Aqui mostra um quadro de resumo dos custos que imaginamos e ainda assim eles são custos estimados e foram obtidos de forma bastante preliminar baseados nos estudos até então. E colocamos essa observação porque fazemos uma reavaliação entre os itens que estão sendo pleiteados com relação a hierarquia. Atualmente o GIS é uma questão fundamental para podermos de certa forma implementar e gerenciar essas intervenções ao longo do tempo. É basicamente isso, se tiver alguma pergunta.

Sra. Márcia- Segmento Governo do Estado SMA- Sem dúvida a gente tem conhecimento da necessidade de redução de perda de água, pela questão da compra de água bruta da SABESP, no entanto você mesmo apresentou um passivo ambiental por conta da falta de tratamento dos esgotos gerados no Município, e porque não utilizar nesse momento, tendo em vista a prioridade de tratamento de esgotos, a utilização do recurso para iniciar alguma ação nesse sentido ? Qual foi a avaliação feita para que fizessem essa opção pelo programa de redução de perdas ?

Sr. Luis- A sua pergunta é importante. No início, quando do ingresso de Guarulhos no programa por volta de 2002-2003, não havia ainda, estava sendo elaborado o plano diretor do sistema de abastecimento, e o plano de esgotamento sanitário foi feito posteriormente e na verdade não tínhamos elementos a não ser que imaginássemos dentro das áreas dos mananciais presentes alguma ação local de algum sistema autônomo e os produtos seriam independentes para essa solução. Nós temos uma ocupação, principalmente no Tanque Grande e Cabuçu, temos um certo controle e é lógico que ele supera em muito a capacidade do Município monitorar. E hoje essas áreas com o plano diretor desenvolvido, as alternativas possíveis e dentro delas hoje existem ações, ou seja, temos duas ETEs no sistema isolados principalmente nessas áreas desenvolvidas que já estão em execução, já estão na fase de

licenciamento e de pré instalação. E talvez não foram alvos do programa porque talvez não se tinha idéia a princípio do que se teria de fazer, qual seria o nível do problema, e segundo, com certeza esses investimentos superariam em muito a capacidade de contrapartida do Município, tanto é que essas ações que estão sendo desenvolvidas estão na base de investimentos não reembolsáveis.

Sra. Márcia-Poderia utilizar coisas desse tipo que estão ocorrendo no Cabuçu, no Tanque Grande..

Sr. Ricardo-(fala sem microfone). Não dá para se subestimar o tamanho do problema que Guarulhos tem...

Sra. Márcia-Eu coloquei isso.

Sr. Ricardo- ...há lá um passivo ao longo do tempo. O sistema de abastecimento de água em Guarulhos é um caso sério, tem as intermitências e ele cresceu muito desorganizadamente Quem não conhece por exemplo o aeroporto de Cumbica não acredita que ele possa fazer parte da RMSP. Acho que dá para fazer o projeto e o que sobra de interrogação, e isso cabe a boa parte dos Municípios brasileiros, é de como ele vai enfrentar o problema de esgotamento sanitário. Vai ter de resolver de uma outra forma, em um outro âmbito, e certamente não apenas as custas da capacidade de pagamento do Município, eles não vão dar conta...

Sr. Luis- Isso é claro, o nível de investimento necessário é extremamente absurdo.

Sra. Márcia-Sei disso, mas no entanto temos de começar de alguma coisa. E como você falou foi começado no Cabuçu. Da mesma forma que Bragança o Programa Mananciais aprovou e ela não está na bacia do Alto Tietê mas no PCJ e por algumas questões tem de estar... por conta da outorga que o Alto Tietê fez para a renovação recentemente e essa foi umas cláusulas que o PCJ colocou. Mas temos de ter um certo cuidado de otimizar ao máximo certos recursos, porque temos dificuldades enormes de consegui-los, foram 5 anos para conseguir a aprovação dessa carta consulta e acho que poderíamos até estar pensando nisso nesse momento de revisão.

Sr. Luis- É como lhe disse, na época do adentramento do Município no programa... tudo bem que tinha a idéia de tratar 100% dos esgotos do Município e na verdade, por onde começar ? Acho que se começou a pensar nisso recentemente porque pelo menos assim, um Município com 1,6 milhão sem qualquer planejamento setorial no sistema de abastecimento de água ou de esgoto sanitário, por onde você vai começar? Qual sua prioridade diante da demanda? Teria de estabelecer. E isso foi uma das primeiras metas que o plano diretor concedeu. E o plano diretor, com inclusive uma possibilidade de criar uma carteira de projetos, conseguimos esses financiamentos não reembolsáveis e que de certa forma estão ajudando muito Guarulhos a avançar na questão do abastecimento de água e também já iniciando de uma forma bastante organizada agora a questão de loteamentos.

Sra. Márcia-Outra coisa Luis, acho muito importante você estar fazendo essa apresentação aqui, mas é essencial essa apresentação no Subcomitê Alto Tietê Cabeceiras, que é agora dia 22/08 se não me engano.

Sr. Secretário Executivo- Obrigado.

Participantes(fala sem microfone).

Sr. Marcos-(fala sem microfone). Esses dados apresentados de 1,8 para o esgoto ... 4,7 vazão sanitária...

Sr. Luis- Na verdade a demanda do Município hoje, de água é entorno de 3,9 Ms/cúbicos por segundo e com certeza esses dados estariam equivocados.

Sr. Secretário Executivo- Vamos ao Município de Diadema.

Sr. Jorge K. Massoyama- SANED representante do Município de Diadema- Boa noite. Como houve todas essas alterações não conseguimos compilar todas essas alterações e trazer a tempo. Temos a listas das intervenções e podemos esclarecer alguns pontos, e outros pontos ainda estamos discutindo com a equipe nova, e estaremos passando para a Coordenação. Diadema tem 360 mil habitantes, e na área de mananciais cerca de 60 mil, lá ha densidade muito alta, mais de 10 mil hab./Km quadrado, acho que é a segunda maior cidade em densidade do Brasil. É muito apertadinho e tem cerca de 200 favelas no Município. No Programa Mananciais procuramos listar as ações de intervenções para a região de mananciais que fica na zona sul do Município e o serviço de abastecimento de água pela SABESP acontece na zona norte e para abastecer a zona sul temos muitas dificuldades principalmente nos períodos de verão e quanto temos intervenções, ou no sistema Rio Grande ou no sistema interno do Município. temos então essa dificuldade para operar o sistema, existe uma deficiência na rede e a distância é muito longa para chegar a água, por isso que prevemos essas ações nesse Programa Mananciais, inclusive com um centro de reservação nessa área de mananciais, com cerca de 6 milhões de litros, para resolver a questão do desabastecimento. Essa obra da implantação do sistema de abastecimento de água é de U$ 1,6 milhão com investimentos pelo Município porque como Diadema tem essa restrição ela não terá os recursos do Banco Mundial, seria então com recursos próprios, U$ 2,4 milhões e para abastecimento de água U$ 1,6 milhão. Na área de esgotamento sanitário como não se tinha a perspectiva de fazer o coletor tronco propusemos o financiamento via Banco Mundial pelo Programa Mananciais para implantação de um trecho do ribeirão sul, mas como estamos em negociação com a SABESP devemos revisar esse orçamento. E a outra obra também importante é a implantação de parques, unidades de lazer em Unidades de Conservação, em uma área muito grande na divisa de Diadema e São Paulo, com um projeto para ampliação do Parque Ecológico que já tem lá, e inclusive avançando um pouquinho na área de São Paulo porque tem áreas hoje desocupadas que precisam ter uma ocupação para você não ter os incentivos à ocupação. E a outra questão também é a da arborização urbana que deve incluir toda aquela área de mananciais e principalmente

nas áreas próximas aos morros e encostas até para proteger qualquer tipo de risco de desbarrancamento. E a outra questão importante que também está inclusa é a de educação ambiental e a relocação de área de primeira categoria, que estamos revisando com o pessoal porque fizemos uma primeira quantificação. Então são esses os interesses que vamos detalhar no plano para incluir. E além disso tem a questão da remediação do lixão do Alvarenga, que o Ricardo já comentou, com atuação conjunta com S. Bernardo do Campo, e a gente deve definir com o pessoal da Secretaria responsável pelos resíduos sólidos o montante que deve ser destinado no Programa Mananciais. Estamos então em Diadema nos programando para investir nas áreas de mananciais, não só na questão do esgoto, mas também na questão da educação ambiental que já temos desenvolvido na SANED com a SMA e que devemos agora ampliar. Basicamente é isso.

Sr. Secretário Executivo- Agora vamos à SABESP ?

Sra. Nerci- Coordenadora da SABESP - Programa Guarapiranga – Boa noite. Primeiro, reforçando, o objetivo do programa do ponto de vista da SABESP é recuperar e preservar os mananciais para abastecimento na RMSP, que já sofreu sérios problemas de escassez. O Ricardo já detalhou, vamos nos concentrar mais na área da Billings. Os Srs. conhecem a ocupação intensa e todos os problemas que tem a área com acelerada ocupação de forma desordenada que aumenta a questão da poluição do reservatório, quer seja por esgoto lançados ou cargas que a coleta de lixo não dá conta nessas áreas e tem toda sorte de material. O foco é que essa ocupação desordenada aumenta a carga poluidora porque a carga de fósforo como os senhores sabem é nutriente e impacta na qualidade de água dos nossos reservatórios. Aqui é um quadro de correlação da ocupação da bacia e a geração de carga de fósforo e vemos que tem trechos com cargas muito pesadas, e então teremos a preocupação com essas áreas. Por que ? Por conta de nossas captações que estão no Rio Grande e do Taquacetuba, que são muito importantes para o abastecimento da RMSP e todo esforço que fizermos pela preservação dessas áreas a população agradece. E porque o fósforo? No Taquacetuba por exemplo você tem na linha vermelha que é o parâmetro da legislação 0,30 mg/lt de concentração de fósforo, um pouco acima, e já no Rio Grande já com uma média mais confortável. Porque como os Srs. sabem toda carga de fósforo é nutriente e em um corpo d´água ela dá nutriente a toda floração, e de modo especial estamos falando das algas que acabam crescendo com muita intensidade principalmente nas épocas de muita luminosidade e calor e nos fazem tomar ações de toda natureza para contenção dessa floração, como aplicação de sulfato carvão ativado, e etc, para tentar bloquear melhor e gerir o corpo d´água, como fizemos no Guarapiranga. Aqui é em 2001 no braço do Rio Grande quando tivemos que adotar uma barreira física para proteger fisicamente a captação garantindo assim a qualidade da água bruta. E temos o reflexo de forma mais tangível quando se vai levar infra-estrutura à população local para ela ser beneficiada com aumento da qualidade de vida. Outro aspecto é que você tem reflexos no próprio corpo d´água, ou seja, uma atuação no corpo do reservatório e em toda RMSP, porque o nosso sistema é de abastecimento integrado e as

águas com suas sucessivas transferências abastecem outras regiões também.

Sobre a taxa de crescimento, infelizmente esses dados tendem a piorar, como já foi citado, os dados do IBGE de 1991-2001 mostram que a população do entorno da Billings cresce a taxas maiores do que na RMSP, na RMSP 1,6 na Billings passa de 5,8, são taxas crescentes. Na perspectiva de médio longo prazo. O programa é de 18 anos, esses problemas não tem soluções à curto prazo e temos de trabalhar com a perspectiva de solução continuada e com processo. Falaremos dessa primeira parte, dos 6 anos de intervenção. Nossos principais focos de intervenção vão ser no abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e a preservação da água bruta. Nos valores que estão mais ou menos consolidado para a SABESP, 38% U$ 114 milhões dos quais 80% com recursos financiados e 20% de contrapartida. Depois podemos dar maiores informações porque também ainda temos os outros Municípios. E selecionamos as demandas olhando do ponto de vista da programação identificando as ações dos demais executores, com ações para que houvesse maior integração entre os executores, como por exemplo dotar as Sub-bacias de infra-estrutura e observar quando ela já está levando, por exemplo o sistema de esgotamento sanitário no local, e ai entrar com uma ação de drenagem. Depois o critério de fazer mais com menos, o custo benefício procurando atender a maior quantidade de pessoas possível com aquele volume disponível. A partir daí dividimos em blocos como ações em saneamento, infra-estrutura, ações de saneamento ambiental, educação ambiental e monitoramento ambiental pós obras, instrumento de sustentação e acompanhamento e controle, e ações de preservação e conservação ambiental. As ações em saneamento são de infra-estrutura. Para o abastecimento de água colocaríamos em Shangri-lá e em S. B. Campo com redes de distribuição no Alvarenga. No sistema de coleta S. Bernardo, R. G. Serra, R. Pires e São Paulo, no bairro de Cocaia e Lagoinha... e dotar de infra-estrutura. Para saneamento ambiental priorizamos utilizar a malha já instalada com eliminação de extravasamento que significa maior encaminhamento de volume de esgoto para a ETE. O segundo ponto seria ampliação e melhoria do sistema de controle operacional do esgoto que iniciou no programa Guarapiranga, que nada mais é do que um sistema de controle de todas as elevatórias, de forma a se fazer intervenções desde uma manutenção preventiva até corretiva em casos de extravasamento e nesse sistema você tem o controle de elevatória por elevatória, com status do número das bombas, do conjunto, se há ou não reserva, se há parada indevida em uma bomba ele aciona o sistema de alerta podendo ter ações específicas de contenção. Em educação ambiental e monitoramento e intensificar as reuniões com a comunidade, buscando maior integração, disseminando por meio de palestras informativas o escopo, abrangência, natureza das intervenções e com campanhas de educação ambiental, e isso seria bem informal, podendo se dar em núcleos, ou mesmo na rua com as pessoas. Implementar instrumento de gestão, seria um pouco das ações preventivas e corretivas, como por exemplo adoção de plano de contingência e de modelo de hidrodrenagem. Trabalhar coletivamente com uma análise de risco, elaborando e implementando um plano nos aspectos

que comprometam quer a qualidade ou quantidade de água. E um outro aspecto seria melhoria de suporte à decisão. Já contamos hoje com um sistema de softwear que filtra os diversos parâmetros que são acompanhados e monitoraria automaticamente de forma sistemática vários índices, como pluvioetria, vazão de leito de contribuição, etc, principalmente para um sistema de abastecimento poder suportar outro quando de uma escassez, e você conseguir fazer essa gestão integrada. Um avanço é que poderíamos ter também informações qualitativas além das que já possuímos, como por exemplo DBO, para auxiliar ainda mais na tomada de decisão dos gestores. E por fim as ações de preservação e conservação ambiental. Aqui é um exemplo de estação de remoção de carga poluidora no Ribeirão Fazenda e no Pedroso, nada mais é que uma estação de remoção de nutrientes como forma complementar ao sistema de esgotamento sanitário, tentado retirar de forma organizada a carga nesses ribeirões, aqui no caso é uma estação de flotação, mas também estão sendo utilizadas outras alternativas, sistema de disposição e outros manejos complementares a remoção dessas cargas principalmente nos tributáveis. E essas ações todas tem um caráter dinâmico e portanto necessita citarmos que algumas ações que já tínhamos selecionadas estão sendo revistas, e o programa permite porque é flexível, embora o escopo esteja já fechado e essas ações sejam mantidas mas a sua natureza da intervenção como a dinâmica do processo do financiamento nos permite um manejo em função do grau de maturidade do projeto, da eficiência e promoção de ações com recursos próprios e caminhando para que as ações sejam adequadas. E na nossa visão para o futuro ressaltamos que é podermos ter noções dos aspectos colocados aqui, como vocês vêem, onde você tem esgotos lançados diretamente no corpo d´água, com uma rede de água com condições absolutamente inadequada que perde no aspecto de abastecimento e no aspecto sanitário e transformar essa visão em algo adequado para a melhoria da qualidade de vida para a população e para a melhor gestão dos recursos, ou seja, dotar de infra-estrutura uma área, e a melhoria além de trazer os benefícios trás a melhoria da auto estima e da comunidade. E a visão de futuro seria a qualidade, a manutenção do corpo d´água pois nosso maior insumo é a água, água de boa qualidade, coisa rara no manancial do Alto Tietê, com escassez, e nosso enfoque principal é a manutenção da qualidade de água. Agradeço pela atenção, visto também o adiantado da hora, tentei ser o mais breve possível.

Sr. Secretário Executivo- Agora a P.M.S.P.

Sra. Maria Tereza Diniz – Representante da P.M.S.P/SEHAB- Boa noite. Primeiro alguns dados, temos 4.366 Kms. quadrados de áreas protegidas na cidade de São Paulo. Mas foi um susto que eu tomei quando vi que a região dos mananciais em São Paulo era ocupada. E isso é um desafio muito grande. Na bacia do Guarapiranga temos uma população da pesquisa de 3,3 milhões habitantes, e residentes 498 mil habitantes, e 24.278 em favelas 60 mil lotes irregulares. Na bacia da Billings temos 4,5 milhões de habitantes e 506 mil residentes e 27 mil em favelas e 80 mil lotes irregulares. Dos objetivos do programa o Ricardo já falou, recuperação e preservação das APPs

Guarapiranga e Billings, e para isso temos que controlar e conter a ocupação desordenada nessas áreas e desenvolver ações de recuperação social e ambiental nos bairros existentes, saneamento ambiental, inclusão social e gestão integrada. A P.M.S.P vai atuar na estruturação e recuperação urbana, como das favelas, nos loteamentos irregulares. Os reservatórios são responsáveis pelo abastecimento de 7,8 milhões de habitantes. Existem duas áreas de intervenção, o Boulevart da Paz e o Parque Nova Santo Amaro. Temos urbanização de favelas e infra-estrutura urbana e ambiental em loteamentos compreendendo drenagem urbana, canalização de córregos, pavimentação, contenção de encostas, rede de água e esgoto, unidades habitacionais novas, praças e equipamentos públicos, educação ambiental, acompanhamento social e fiscalização integrada. Eu achei interessante que foi falado da questão das áreas de lazer combatendo a violência, tem vários estudos fundamentados que mostram essa redução com um impacto grande, tira as crianças das drogas, a P.M.S.P investe bastante nessa questão de áreas de lazer, como qualidade de vida, e os estudos mostram que não adianta investir com materiais baratos porque essa população usa muito a área e se são materiais de baixa qualidade ela se deteriora muito rapidamente e não há economiza. Nas ações do Programa Mananciais até maio/2006 enquanto aguardava a liberação já estávamos em andamento, sendo beneficiadas 38.371 mil famílias sendo 16.283 mil moradores de favelas e 22 mil moradores em loteamentos irregulares de baixa renda. Construção de 129 unidades habitacionais e reassentamento de unidades habitacionais fora da área de mananciais porque a legislação não permitia. E temos já investidos pela P.M.S.P 91 mil metros de rede de esgoto sanitário, 48 mil metros de rede de água potável, 49 mil metros de rede de drenagem pluvial, e assim vai, e aqui, vejam, 38 mil metros quadrados de parque, é espaço de lazer e até para evitar a ocupação dessa área investimos em áreas de lazer. Drenagem, pavimentação, vias, sarjetas, ligação de água e esgoto com 1.257 unidades habitacionais novas. O investimento da P.M.S.P tem um crescimento, em 2003 foram investidos cerca de R$ 20 milhões, 2004 R$ 33 milhões, 2005 R$ 50 milhões, 2006 R$ 55 milhões. E São Paulo tem a contrapartida de U$ 48 milhões. E temos aqui exemplos como Jd. Iporanga/Esmeralda em função desse aporte do Alto Tietê, Jd. Cliper e outros dois exemplos do programa Guarapiranga, temos para vocês verem o antes e depois, com área de lazer e parques lineares. Para 2006 os programas beneficiarão diretamente mais de 14 mil famílias, 6141 em favelas e 7891 em loteamentos irregulares de baixa renda. E os critérios foram elegibilidade e priorização nesses contratos com disponibilidade orçamentária para esse ano, 14 lotes e também critérios técnicos de inclusão de obras em andamento, porque todos sabem que obra parada e a obra mais cara que tem, inclusão de obras paralisadas, áreas de riscos geotécnicos e de inundação e obras executadas por completo dentro da disponibilidade orçamentária, a gente não quer pulverizar investimentos mas começar e terminar cada área. E aqui são as áreas algumas eram do Guarapiranga, áreas de favelas novas, e essas já tem obras iniciadas. Vejam por exemplo, Sta. Lúcia que é do primeiro lote já tem 40% das obras executadas, V. Rubi 70%, Jd. Cliper 80%, temos várias obras em andamento, Jd. Alvorada 100%, Iporanga e Esmeralda 10%, Pq Cerejeira

50%. Essas são a localização de todos os lotes, alguns deles são do plano emergencial. Com relação a regularização fundiária a gente participa da implementação da LE do Guarapiranga e era impossível fazer regularização legal e a partir da regulamentação da LE do Guarapiranga já estamos começando a atuar. Na revisão do plano diretor estamos incluindo essas áreas para serem objeto de intervenção de PRIS e estamos também com um plano, estamos elaborando agora, de regularização fundiária.

Sra. Márcia-Só uma dúvida, são várias áreas de continuidade, em relação ao programa Guarapiranga a maior parte no Programa Mananciais são em continuidade do Programa Guarapiranga.

Sra. Tereza- Não, tem muitas áreas novas também.

Sra. Márcia-Deu a impressão que a maior parte eram áreas do Guarapiranga.

Sra. Tereza-Os primeiros lotes são do Guarapiranga e o segundo não. Em números talvez sejam do Guarapiranga, mas em área me parece que é da Billings.

Sr. Jorge- SANED- A P.M.S.P investe R$ 14,8 milhões ?

Sra. Tereza-Esse ano o investimento é de R$ 55 milhões mas no Programa Mananciais U$ 48 milhões só como contrapartida porque São Paulo não pode contrair os empréstimos. Esperamos poder usar como contrapartida. Parece que ainda não nesta fechado não é ?

Sr. Ricardo-(fala sem microfone)... você pode fazer o investimento antes e o Banco reconhecer como pré investimento e assim que sair o novo empréstimo ele paga a parte dele... é uma questão de negociação com o Banco... é um assunto a ser resolvido, ainda faltam informações...

Sra. Tereza-Mas independente disso é um programa prioritário para a P.M.S.P

Participante-(fala sem microfone).

Sr. Ricardo-(fala sem microfone). ... com participação da SABESP... em segundo lugar, a P.M.S.P faria as obras de esgoto... e depois negociaria com a SABESP... não é a minha área mas foi feito dessa forma e a CDHU também fez assim. Se não vamos ter duas empreiteiras trabalhando no mesmo lugar e vai dar uma confusão.

Sra. Tereza-Historicamente pela primeira vez vamos começar a iniciar uma obra em conjunto com a SABESP, que vai executar lá no Paraisópolis os esgotos.

Sr. Ricardo- (fala sem microfone).

Sra. Sonia Lima- representante da P.M de S. Bernardo do Campo- Boa noite a todos e eu queria aproveitar para convidar todos porque na segunda-feira dia 07 vamos realizar o Workshop de cooperação técnica da JAICA, à tarde vai acontecer a reunião do Comitê Diretivo e à noite o Workshop.

O Programa Mananciais em São Bernardo já está acontecendo, articulado com as ações previstas e planejadas com a cooperação técnica da JAICA. Temos uma área de intervenção do programa de assistência técnica do Pró Sanear. As várias ações estão sendo articuladas e isso vai permitir com o tempo que ajustemos o geral das ações que ainda estão sujeitas a atualizações de valores.

Aqui é sobre a inserção do Município na bacia. E de maneira geral já mostraram sobre o programa, e no orçamento a nossa contrapartida é de 50%, 17 milhões e de valor total considerando as contingências de U$ 37,7 milhões. Aqui é nossa área de concentração das intervenções no programa que está na região que é a de maior criticidade de ocupação intensa e desordenada no Alvarenga/Lavras. E as principais ações são intervenções, áreas de remoção, recuperação urbanização de favelas, e a direita aqui é a região, as áreas de parque e de reassentamento. Muitos desses loteamentos irregulares já estão recebendo intervenções do programa Plano Emergencial, mas muitos ainda não foram concluídos e estarão no Programa Mananciais. Temos problema sério no nosso Município que é um assentamento urbano aqui e lá tem um depósito de lixo e o lixão do Alvarenga. E o Município tem feitos estudos de avaliação do nível de contaminação, para ver que possibilidades de ações temos. Temos aqui os quatros componentes do programa, os valores relativos os investimentos totais do programa e em cada um dos componentes. O de sustentação do programa com ações de educação ambiental, ações de fiscalização e monitoramento, equipamentos, informatização e gerenciamento, com esses valores previstos. Já temos em S. Bernardo a política dos bairros ecológicos que investe preferencialmente na capacitação sócio- ambiental, popular, pública, das lideranças e ainda estão previstos investimentos em capacitações de lideranças e diagnóstico sócio-ambiental junto com essas comunidades. E a questão de comprometimento, desenvolvimento e perspectivas para essa região principalmente na bacia do Alvarenga/Lavras. Monitoramento e fiscalização, investir em capacitação e aquisição de equipamentos. Tudo isso também estamos fazendo no programa financiado pelo Banco Interamericano-BID e também algumas ações de compensação ambiental que tem contrapartida de fortalecimento do monitoramento e fiscalização, mas isso tudo vai se combinar e ao longo do tempo nos ajustamos. Para o PDPA pretendemos ter recursos para subsidiá-lo. Um programa de controle de cargas difusas, drenagem nas áreas de várzea, no geral dessa bacia. E controles de erosão e aporte de sedimentos, programa de desenvolvimento de atividades econômicas, com capacidade de suporte para desenvolver nas APRMs visando gerar receita para essa população e o controle dos resíduos sólidos. Recuperação urbana é o que mais vai ocupar recursos, principalmente na urbanização de favelas, e estão aqui contidas grandes números de reassentamentos, principalmente na orla do reservatório e faixa de preservação permanente. Adequação da infra-estrutura e dos loteamentos existentes, e revitalização de áreas que vão sofrer remoção. Esses são os loteamentos e os números de famílias beneficiados em cada um. Aqui é uma favela que abrange quatro nascentes uma área muito urbanizada e estamos prevendo uma remoção total e criação de um parque nessa área interligando

vários espaços que estão sendo recuperados nos programas de urbanização de favela. Essa é a área de maior investimento. São 5800 famílias beneficiadas nesses loteamentos, que é outra parte da região do Alvarenga-Lavras. Aqui no Parque dos Químicos temos intervenções previstas, Parque Real e aqui também em outra região de ocupação de área em primeira categoria. Preservação e recuperação ambiental, ações de recuperação de áreas degradadas, já em andamento e a implantação de parques em UCs. A urbanização seria em 33 ha principalmente nesses loteamentos e nos bairros ecológicos. 3 ha de implantação de equipamentos, parques na região do Grande Alvarenga. Os Parques previstos: Jd Palmas em área de 20 ha, Poney Club 11 ha, próximo a base do foz do Alvarenga, o Parque Ecológico Alvarenga 43 ha, Nova Canaã 73 ha, um parque ecológico linear naquela região de urbanização de favelas e o Parque Escola 14 ha. Essas áreas são destinadas a implantação de parques. Nessas regiões já estamos trabalhando no Parque Ecológico Alvarenga com muitos trabalhos e vamos contratar projeto e obras. Repovoamento vegetal estamos considerando 50 ha de intervenção, mas é basicamente mata ciliar na orla do reservatório para combater a erosão, assoreamento e aporte de sedimentos no reservatório e essas ações estão combinadas com as do projeto JAICA. Ações de saneamento ambiental, são principalmente com relação a resíduos sólidos, concentrados no lixão de Alvarenga onde fizemos um projeto junto com o Município de Diadema, mas é remediação como drenagem, e essas atividades previstas, aquisição de equipamentos de coleta e alguma coisa para implantação de coleta seletiva nos bairros ecológicos e o fortalecimento dessas ações do programa rede cidadania que trabalha com os catadores e o empreendedorismo social. Outras categorias de obras e serviços são os serviços compartilhados com a SABESP. Aqui são as ações da SABESP no Município, o que estava previsto era isso com relação ao programa, nesse valor, desenvolvimento de ações no sistema de esgotamento sanitário complementação de rede de abastecimento.

Sr. Paulo-Essas ações estão articuladas naqueles programas de urbanização, as ações da Prefeitura e SABESP estão conectadas.

Sr. Ricardo-(fala sem microfone).

Sr. Paulo- O foco do Programa Mananciais está na região do Alvarenga que é a região onde certamente tem muita concentração, e essa discussão foi bem feita até no âmbito da JAICA, como no Parque Pró Sanear, nas áreas técnicas da SABESP essa discussão foi feita, pela Consultoria contratada pelo Município, com recursos da JAICA, e Parque Pró Sanear. O estudo de concepção foi discutido junto com a SABESP. E os resultados não foram só pela área de planejamento, mas dentro da própria Companhia há um amadurecimento junto com o Município, e a JAICA, dessa concepção.

Sr. Ricardo-(fala sem microfone)- É muito importante uma definição porque são muito demorados os projetos, etc, etc, assim coordenada porque temos dificuldade de fazer intervenção...

Sra. Mariza Prota- Representante SABESP – Secretária Executiva do Subcomitê Cotia-Guarapiranga - O projeto da JAICA na realidade está sendo coordenado pela Secretaria de Planejamento da P.M. de S. Bernardo e é um trabalho a “n” mãos. Então teremos qual é realmente a definição... mas enfim, a questão definitiva para o esgoto vai ser dada agora em pouco tempo pela JAICA, por isso que temos realmente de detalhar e trazer a proposta definitiva tanto nos tipos de solução como nos focos para casar as duas intervenções.

(Falas sem microfone)

Sra. Sonia-O Programa Mananciais representa 1/3 de nossas necessidades, para recuperação ambiental, obras de urbanização de favelas, então, por isso que o programa Programa Pró Sanear e recursos da União previstos para esses investimentos e depois a médio prazo esperamos que seja o Programa Mananciais ou algum projeto da JAICA, nessas ações, então essas ações vão ter que se combinar. Com relação a tratamento de esgotos, temos uma política de núcleos isolados para tratamento localizado. Na região do Grande Alvarenga estamos pretendendo fazer tudo dentro de um plano geral, global de tratamento de esgotos da SABESP. Em relação a núcleos isolados temos a região de Riacho Grande que tem uma ETE da qual faz parte também todos aqueles assentamentos urbanos daquela região mais próxima, mas temos um núcleo muito isolado em uma região muito importante que precisamos de agilidade e que é interesse para preservação, que é o núcleo Santa Cruz. Isso vai ser discutido entre SABESP e JAICA no estudo de concepção para fazer uma ETE localizada ali, porque a idéia é com monitoramento nessa região não haver expansão. Dos resultados esperados, todos esperamos a melhoria da capacidade ambiental e de qualidade de vida.

Sr. Paulo- Depois teremos um programa só para o Areião.

Sr. Secretário Executivo- Bem, obrigado por permanecerem com paciência e estarem aqui até essa hora tarde da noite e agradeço particularmente ao Programa Mananciais porque toda vez que ele foi convidado para uma explicação nos atendeu prontamente aqui e agradecemos essa disposição, para discutirmos essas questões. Agradeço ao Programa Mananciais que conseguiu manter a audiência relativamente alta até tarde da noite. Agradecemos a presença de todos e aos expositores.

Solicito que os representantes do Subcomitê permaneçam só mais um pouco, porque temos um assunto a tratar...

Sra. Márcia-Não, não tem problema deixa para a próxima reunião.

Sr. Secretário Executivo- É que tem uma carta encaminhada ao Presidente e ao Vice-Presidente do Subcomitê encaminhando pelo GT Investimento FEHIDRO, e vocês estão lembrados que tinham três representantes no GT, o Gilmar Mangueira, o Horácio e a Márcia e tem uma carta assinada pelo Horácio e pela Márcia e o conteúdo dela será então encaminhada aos representantes do Subcomitê, mandaremos o comunicado para vocês. Para não estender mais dou por encerrada a plenária. Boa noite.

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Apresentação do Projeto Mananciais

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – SSE

Banco Internacional para Reconstrução e

Desenvolvimento - BIRD

ANEXO I - B

PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO SUBCOMITÊ DA BACIA

HIDROGRÁFICA - COTIA GUARAPIRANGA

PROJETO MANANCIAIS

Julho de 2007

B.1. Dados do Evento

Data: 04/06/07

Horário: 14:00 hs

Local: Sede da Universidade UNISA - Município de Itapecerica da Serra

Lista de Participantes: Anexa, incluindo-se órgãos públicos, entidades da sociedade civil Organizada, Lideranças locais, Associações Civis e Ouvintes

Tema: Apresentação do Projeto de Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto Tietê e dos Relatórios Ambientais entregue ao BIRD na fase de Preparação do Projeto.

B.2. Registro Fotográfico

Apresentação no Sub-Comitê Cotia-Guarapiranga

Apresentação no Sub-Comitê Cotia-Guarapiranga

B.3. Listas de Presença

B.4. Ata

AAATTT AAA CCC OOO MMM PPP LLL EEE TTT AAA⊗⊗⊗

PPPllleeennnááárrriiiaaa EEExxxtttrrraaaooorrrdddiiinnnááárrriiiaaa

SSSuuubbbcccooommmiiitttêêê dddaaa BBBaaaccciiiaaa HHHiiidddrrrooogggrrráááfffiiicccaaa dddooo AAAllltttooo TTTiiieeetttêêê

CCOOTTIIAA--GGUUAARRAAPPIIRRAANNGGAA

Reunião Extraordinária

04 / 06 / 2007

Município de Itapecerica da Serra – SP Faculdades Unisa

Taquígrafo Dartan Gravina (011) 7138 2725

⊗ Assim como foi dito (SIC).

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Marisa Prota-Secretária executiva do Subcomitê Cotia Guarapiranga- Começando a reunião, tínhamos previsto no calendário do Subcomitê uma plenária para semana que vem, porém por uma necessidade do Programa Mananciais, estamos antecipando essa plenária para hoje para fazer uma apresentação do estágio em que se encontra hoje o Programa Mananciais e o relatório de avaliação e o Ricardo Araújo veio para a apresentação e o pessoal da Secretaria de energia e várias pessoas vão vir, para apresentar esse relatório, porém aproveitando nossa plenária é importante que a gente já passe para o pessoal do Subcomitê a situação do processo eleitoral. Na última plenária em abril foi formada uma comissão eleitoral, coordenando o processo de eleição segundo as regras que o Comitê do Alto Tietê passa para nós e uma série de informações foram enviada para nosso pessoal Subcomitê, principalmente o pessoal da sociedade civil que tem de participar por todo aquele processo, tem de se inscrever e vai ter eleição da sociedade civil, teve a publicação em um jornal aqui do município de Itapecerica e distribuídos cartazes feito pelo próprio Comitê do alto Tietê. Dia 15 de maio tivemos uma reunião da comissão de eleição já determinando a data para eleição da sociedade civil, e dia 17/06 das 10 às 13h na faculdade Interlagos que fica na avenida Jangadeiro 111 - cidade Dutra, estaremos coordenando essa eleição. Nossa idéia é fazer eleição simultânea, em cada sala da faculdade, para todos segmentos da sociedade civil. Todas as inscrições foram feitas sempre encaminhando, centralizado para o Comitê do alto Tietê, que coordena, e já nos enviaram a lista dos que foram aceitos para inscrição do nosso Comitê e a Maria Dirlena já enviou para todos os membros, 74 entidades inscritas. Em 01/06 teve reunião da Câmara técnica do alto Tietê e a Rita Gouveia foi nossa representante pegando todas as instruções de como deve ser esse processo da eleição da sociedade civil e depois da renovação do Comitê como um todo. Amanhã é o último dia para alguma entidade da sociedade civil se quiser entrar com algum recurso e recebemos a listagem definitiva das entidades da

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sociedade civil inscritas para continuar no processo de eleição dia 17. No dia 26/06 às 14h no parque Francisco Rizzo em Embu a reunião para a posse das entidades eleitas pela sociedade civil, como também para os novos membros indicados no Subcomitê, tanto para o segmento municípios como governo Estado, sendo feita a eleição para mesa diretora do Subcomitê, Presidente, vice-Presidente e secretário-executivo para gestão 2007-2009. Alguma dúvida? Qualquer coisa é sempre o Comitê que está fazendo a análise e eles nos repassam.

Vamos para a apresentação do estágio atual do Programa Mananciais e apresentação do relatório de avaliação ambiental do Programa Mananciais. Com vocês Ricardo Araújo.

Ricardo Araújo- Coordenador do Programa Mananciais- **Boa tarde, já conheço alguns de vocês. Pedimos essa reunião no Subcomitê e gostaria de explicar um pouco o sentido dela. Algum tempo atrás, não muito tempo atrás, não tínhamos claro, um pouco por ignorância nossa, o que tínhamos de fazer, nós estamos preparando o programa há muito tempo, para vocês terem uma idéia a primeira carta consulta, que mandamos do programa, que é um documento que você envia para Brasília para o Congresso examinar aos olhos do governo federal se é prioritário ou não, foi em 2000 e estamos em 2007. Para termos uma idéia de comparação quando da montagem do programa Guarapiranga, levamos menos de dois anos entre começar a montar o programa e chegar o apoio financeiro. Agora falamos em 7 anos. Existem muitas dificuldades e diria que uma delas é a questão da lei de responsabilidade fiscal. É um mérito talvez do ponto de vista da administração do país mas traz muitos problemas para contrairmos empréstimos internacionais. O Programa mananciais não é o único que está há muito tempo, a Sabesp por exemplo só conseguiu acertar um financiamento para um programa na baixada santista com o Banco japonês, depois de cinco anos de início de

** Apresentação com recurso visual – DataShow.

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preparação. E é um programa relativamente simples. A boa notícia é que estamos na reta final dessa preparação. A carta consulta finalmente foi aprovada em maio de 2006, com muitas dificuldades quando foi aprovada porque nem nós esperávamos a aprovação e muito menos o Banco, e existe aqui uma pessoa representando o Banco o Alexandre Fortes, Consultor do Banco e só voltamos mesmo a tocar no assunto, a rigor, depois de uma reunião que o Banco fez aqui no Brasil em dezembro, que ele decidiu que a primeira de uma série de decisões que tinha a tomar, o programa é prioritário do ponto de vista do Banco para sua carteira de projetos. De lá para cá entramos em um processo sério e um pouco tumultuado até, de preparação e em janeiro começou a se delinear uma situação que não esperávamos. Quando participei da preparação de outros projetos no Banco na década de 90, do Guarapiranga e um projeto no setor de saneamento, à época qualquer relatório ambiental que fôssemos fazer era para atender à legislação nacional encaminhada pela Secretaria do meio ambiente, etc e tal, como foi feito um EIA-Rima do programa Guarapiranga e o projeto do setor de saneamento tiveram seus relatórios ambientais feitos nos Estados que faziam parte do programa, nós fizemos em São Paulo. Já sabíamos que teríamos de fazer um relatório para o Banco mas a minha tentativa como Coordenador do programa era fazer um relatório só. Em janeiro deste ano ficou claro que não era possível. As demandas do debate interno não são exatamente as demandas de informações que o Banco tem. E fui às duras penas convencido, aliás até pelo pessoal do Consórcio que presta assessoria que não dava, então acabamos produzindo um relatório segundo a orientação do Banco para atender a demanda interna de informações do Banco. Parte é coincidente, em certo sentido estratégico, da intervenção, algumas questões relacionadas à qualidade da água, tipologias, e sobre isso vou falar naturalmente aqui o que é de interesse geral. Agora, uma parte do relatório são informações que o Banco necessita, vamos entender a palavra no sentido produtivo, por necessidades burocráticas, eles precisam

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saber como funciona o sistema ambiental no Brasil, como a Secretaria do meio ambiente é estruturada, se ela tem funcionários qualificados para fazer as avaliações, etc e tal. O relatório na verdade para nós parte é chato, falando francamente. Esse relatório terminamos, enquanto estamos preparando um outro, que espero se Deus me ajudar esteja terminado até o final deste mês de julho, que é o relatório de avaliação ambiental estratégico do Programa Mananciais para dar entrada na Secretaria do meio ambiente (SMA) e vai ser enviado ao CONSEMA e vai haver audiências públicas, calculo pelo menos oito, nas várias regiões da Grande São Paulo contando com o Comitê de bacia e todos Subcomitês, etc. E nos interessa fazer essas audiências. O Banco nos colocou uma coisa, que talvez por ignorância pessoal eu não sabia, de uma apresentação de alguns aspectos principais do que apresentamos para o Banco, e por isso solicitamos ao Subcomitê do Guarapiranga e da Billings que abrigasse uma discussão sobre o assunto. Eu mesmo já estive aqui uma vez, já faz algum tempo, mas o Dirceu Yamazaki esteve aqui pela Unidade de gerenciamento do Guarapiranga para fazer uma apresentação do estágio do programa e eu estive em todos os outros Subcomitês, Billings inclusive. Em certo sentido isso é um pouco o desdobramento daquilo, mas conforme a apresentação estiver ocorrendo, e é uma apresentação diferente da que fizemos anteriormente, vou destacar alguns pontos estratégicos que estão presentes ou estarão no relatório ambiental para SMA, que de todo jeito esse segundo relatório será muito mais volumoso e para atender de uma forma mais exata, digamos, a gente espera pelo menos, que tem sido a demanda interna de discussão. Só para complementar esse preâmbulo, queria dizer que se conseguirmos realizar essas duas reuniões hoje, aqui e à noite em Santo Andre, a partir daí o Banco pretende com uma série de informações que temos passado, realizar em Brasília uma reunião que eles chamam de reunião de decisão no dia 28/06, final do mês. Fechado a tramitação é mais ou menos a seguinte, o relatório vai ser levado ao diretor do Banco em Washington, com seu novo

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Presidente, para discutir o assunto, e nós aqui temos de fazer algumas providências: aprovar dois projetos de lei-PL um deles autorizando o governo do estado a contrair o endividamento de 4 milhões de dólares, um outro o governo do estado atestando a garantia da Sabesp, e o que é mais importante uma apresentação do Banco no Senado, porque o Senado tem de aprovar qualquer financiamento externo, esperamos fazer isso no segundo semestre, se Deus permitir, com um cronograma otimista, estando aptos a partir dai para fazer um acordo de empréstimo, dependendo também da liberação do governo federal. Esperamos por experiência que o da Sabesp seja o primeiro. Ela tem menos restrições. Mas temos também o do governo do estado, de Guarulhos e de São Bernardo que vou detalhar um pouco adiante. Ou seja, pode ser, pode ser, estamos cautelosos, que possamos entrar no ano que vem pelo menos com a perspectiva de pelo menos um acordo assinado com a Sabesp que é a maior tomadora de recursos do programa. A última coisa para destacar é a diferença entre os dois relatórios. No orçamento que vou apresentar mais adiante, é o orçamento oficial do Banco para o projeto, verão que o governo do estado investe 60 milhões de dólares, 120 milhões de reais, mais ou menos, e desses sessenta e poucos são de responsabilidade da CDHU. Esse orçamento da CDHU é claramente insustentável para o orçamento geral do programa, necessidade de realocação de famílias e as próprias obras em São Bernardo, etc. No relatório que estamos elaborando para SMA esse o orçamento da CDHU ainda deve ser confirmado, estamos trabalhando não com 60 milhões, mas com 300 milhões de reais. Essa é uma diferença substantiva do relatório. O Banco sabe desse nosso esforço, mas não estamos juntando esse dinheiro da CDHU no projeto do Banco porque senão a carta consulta teria de ser re-examinada por Brasília e isso demoraria não sei quanto tempo, já que não envolve a CDHU, são coisas do governo do estado que foram acertadas no início dessa gestão, o que é um bom sinal, porque até o ano passado não tínhamos conseguido

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mexer nesse orçamento.

Essa apresentação é muito diferente daquela que o Dirceu fez aqui na vez passada, porque eu não vou entrar a não ser que seja necessário, em detalhes de alguns tipos de intervenções. Minha idéia, o primeiro ponto da exposição, recapitular as ações de governo, não só governo do estado, Prefeitura municipal de São Paulo-PMSP também, na área do Guarapiranga e mais recentemente em área de mananciais, nos últimos 17 anos. Todos lidamos com essas questões, eu sou uma pessoa ligada a esse tema há muitos anos, mais diretamente desde 1990, na gênese do programa Guarapiranga, nesse período todo foi um período de tentativa de mudança de política do governo com relação ao tema. Embora nem tudo tenha ocorrido, muito pelo contrário, da forma como esperávamos, os mananciais continuam sendo um desafio, porém menor. É fato também que algumas coisas conseguimos e eu vou tentar provar que apesar de todas deficiências existe uma racionalidade nessa nova postura de governo que vai se consolidando lentamente ao longo dos anos, até mais recentemente nesses últimos meses quando a questão dos mananciais entrou mesmo na agenda prioritária do governo. Estive discutindo na Secretaria do planejamento com minha Secretária e o Secretário de planejamento os 300 milhões do CDHU e ele afirmou claramente que essa é uma prioridade do governador. E na verdade não era bem assim até recentemente. Queria também fazer menção sobre resultados e problemas do programa Guarapiranga, do Programa Mananciais, do que ele inova ou não, seus desafios, suas principais características e para terminar dois programas que se justapõem e para os quais peço atenção de vocês que podem ser programas muito importantes, adianto, o programa de despoluição de córregos da Sabesp e o programa lançado recentemente pela PMSP o programa Orla Guarapiranga, que eu também não conhecia até 20 dias atrás. Podem ser muito importantes no sentido de complementar o Programa

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Mananciais e sobretudo o programa Orla Guarapiranga tocando em assuntos onde o Programa Mananciais não conseguiria atingir. Recapitulando, para não só ficar vendo a realidade de hoje, com um pouco de história. Qual era a situação que tínhamos quando montamos o programa Guarapiranga em 1992-93? Em primeiro lugar tínhamos o crescimento evidentemente muito grande da população na época, 350.000 pessoas na bacia do Guarapiranga em 1980 e 548.000 em 91, que já é uma correção que fizemos por causa do censo, que apontava uma população 10% menor e hoje estou desconfiado que essa população era maior, enfim com um crescimento de 200.000 pessoas em dez anos. Tínhamos uma baixa cobertura da infra-estrutura pública, por exemplo havia muito pouca rede de esgoto no Guarapiranga e muito menos na Billings, 35 a 39% da população do Guarapiranga e de rede coletora e de menos de 15% na Billings. Sempre lembro que Guarapiranga e Billings são produtores de água mais do ponto de vista da cidade são zonas de periferia e outras áreas de periferia já tinham mais infra-estrutura de esgoto. O poder público não sabia o que fazer com isso, tinha uma legislação da década de 70 que tinha suas virtudes mas muitas deficiências e sobretudo não era uma legislação apta para lidar com problemas de loteamentos clandestinos de favelas de pobreza urbana, etc e tal. O poder público não expandia a infra-estrutura porque senão mais população iria morar lá, sem infra-estrutura e era uma situação em que o poder público era omisso, ou seja, não sabia o que fazer. Havia uma constatação da insuficiência da lei de mananciais e todos se sentiam desconfortáveis, mas ninguém sabia o que fazer para colocar alguma coisa no lugar, havia por exemplo quem dissesse ‘vamos anistiar as ocupações já existentes e fecha novamente’, como se isso fosse possível por conta da dinâmica da área. Em conseqüência disso vamos ter uma série de florações de algas nos reservatórios e não apenas no verão como era antigamente, com sérios problemas para o tratamento da água. A Estação tinha de parar frequentemente porque os filtros ficavam entupidos com as algas captadas da

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barragem. Nós formulamos, e eu estive no trabalho desde o início, em primeiro lugar começamos a tratar o Guarapiranga como reservatório urbano, hoje em dia é fácil falar que ele é urbano, mesmo as ONGs falam isso, a Marlucia do Instituto Sócio Ambiental-ISA sempre fala isso, porque já tínhamos entendido que a situação era incontornável e vai continuar crescendo e tínhamos de tentar atenuar, mas o que estava alí, não iríamos conseguir tirar aquelas pessoas e tínhamos de tentar expandir a infra-estrutura que era o segundo ponto. Inclusive na época tinha-se absolutamente algo excepcional que era urbanizar favelas. O Programa foi tão avançado, sob esse aspecto particularmente que urbanização de favelas só agora estamos discutindo fazer no Brasil, de maneira massiva, e que é um dos programas do PAC do governo federal em áreas inclusive que não são de mananciais, e nós fizemos em áreas de mananciais. O terceiro ponto era a revisão da legislação, estava cristalino que a legislação precisava ser alterada, era uma legislação de uso e ocupação do solo e tínhamos mais ou menos a idéia de que precisava ser uma legislação que tratasse co-relacionando uso e ocupação do solo com qualidade da água. Qual era o objetivo do programa? Era grande e não era grande a sua ambição. A manutenção do reservatório para o abastecimento público, manter o reservatório em condições operacionais de forma que a água possa ser tratada segundo sistemas convencionais de tratamento. E isso a rigor foi atingido. O Guarapiranga está tratando água como tratava no passado. Hoje em dia com mais segurança e o alívio para os funcionários da Sabesp. O tema mananciais tinha de ser um tema regional, ou era de todos tratado cooperativamente ou não iríamos a lugar nenhum, porque o governo do estado jogava pedra nas Prefeituras e vice-versa e as Prefeituras eram liberais quanto aos loteamentos e o governo do estado tranca tudo e não deixa o município crescer, aquelas coisas todas que vocês sabem. Com muitas contradições. Mas hoje em dia esse talvez seja o único tema onde as esferas de governo diferentes mais ou menos se entendem. Em época

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eleitoral ninguém atira pedra um no outro por causa do problema dos mananciais, todos entendem que tem de ter um quinhão de responsabilidade no assunto. Esse foi um tema importante porque na verdade é muito difícil tratar a questão regional no Brasil, porque o federalismo brasileiro equipara Estados e municípios, e na verdade um tem superveniencia sobre o outro e você só vai encontrar formas cooperativas de trabalho com a institucionalização relativamente baixa.

O que fizermos no programa e o que não fizemos. Expansão da cobertura do sistema de esgoto. Chamei atenção para a flotação do córrego do Guavirutuba, que é pequena do ponto de vista orçamentário mas já naquela época a Unidade que coordenava o programa suspeitava que a simples despoluição do sistema de tratamento de esgoto sanitário não ia resolver o problema de esgoto nos córregos, que muito esgoto não ia ser captado pela rede porque era preciso pré-tratar os córregos. Essa posição não era muito aceita na época mas conseguimos fazer essa flotação. Organizamos 105 núcleos favelados, basicamente com a PMSP e a CDHU. Construímos conjuntos habitacionais com a remoção das famílias que saíram das favelas. Convertemos em Itapecerica e Embú seus lixões em aterro sanitário e não conseguimos fazer isso em Embú Guaçu com melhoria do sistema de coleta de lixo porque re-equipamos todas as três Prefeituras pequenas. Houve outros ganhos que saíram do programa. O nome PDPA é um nome repetido à exaustão por aí e é um nome do programa Guarapiranga, que está na primeira lista de estudos exatamente com esse nome que entregamos ao Banco mundial exatamente em 1992. E no termo de referência-TR do PDPA, um dos autores do pessoal da Consultoria na época, já existia a expressão MQUAL, e uma das pessoas que formulou essa idéia foi o Engenheiro Nelson que é um dos autores da lei da década de 70 e que era favorável à sua completa revisão. Fizemos vários estudos de qualidade da água que melhoraram muito o conhecimento do que se passava no Guarapiranga, porque a Sabesp não estava equipado da

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melhor forma para enfrentar aquela crise. E fizemos alguns estudos de tratabilidade, a Sabesp, quando falo nós somos vários executores do programa, evidentemente nem entendo completamente desse assunto, não é minha especialidade, mas enfim, vários estudos sobre a própria Estação de tratamento, o Amauri participou de um deles, que levaram tambem a um melhor domínio do que acontecia na área e nós apesar de querermos tratar o Guarapiranga de forma convencional, investimos na sofisticação da Estação de tratamento, com uma Estação de carvão ativado e outra de permanganato de potássio/pré-cloração ali perto da barragem, já considerando a qualidade da água bruta complicada. Esses estudos melhoraram em muito o monitoramento das algas. A Sabesp tinha aplicado muito algicida sobre o reservatório com resultados complicados e hoje ela aplica muito menos com resultados melhores. Essa foi uma das vantagens que permitiu conservar o reservatório para o abastecimento de água. Esses foram os valores utilizados na época, não está atualizada, onde eram 339 milhões de dólares eram dólares da época muito baratinhos, o programa começou com o real valendo mais que um dólar. Esses foram os programas executados, não quero me deter muito nisso. Alguns aspectos do que evoluiu sobre qualidade da água, que continua sendo um assunto bastante complicado. Em primeiro lugar tínhamos uma vazão do Guarapiranga de água tratada entorno de menos de 9 m3 entorno de 1984-85 e hoje estamos tratando alguma coisa entorno de 14 m3 de água com ou sem a reversão do Taquacetuba, porque ele não está sendo revertido, não é Amauri?

Sr. Amauri-Sabesp- De um mês para cá houve.

Sr. Ricardo- Porque entramos também em um período de pouca chuva, mas ele estava desligado porque tinha chovido muito no Guarapiranga. A vazão do Guarapiranga, quando começamos o programa, era menos de 12 m cúbicos de água por segundo e hoje a vazão está aqui, abastecendo 600.000 pessoas a mais do que lá, pelo menos. O reservatório é ainda mais estratégico do que

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era. No entanto a dosagem dos produtos químicos subiu muito. Isso é quantidade física, não custo e não vamos entrar no mérito porque é muito complicado a não ser que seja necessário. Tínhamos uma dosagem que foi subindo durante a época de seca que durou de 98 até o início de 2004, com baixa dilluição e começamos a cair novamente de uma forma relativamente vertiginosa, voltando a fase de 98 a 99, com uma população bem maior, usando mais ou menos a mesma quantidade de produtos químicos. Isso tem de ser olhado com muito cuidado, é mais um dado para avaliação, assim como o de custos. Em compensação a Estação de carvão ativado que tínhamos instalado para tratar a água quando estivesse muito ruim, que usamos muito em 2000, 2002-03 na época de crise, simplesmente não tem sido usada e o ano passado se não me engano foi utilizado um dia em agosto, não tem sido necessário usá-la. Já estava sendo pouco utilizada antes. Isso é bom sinal, porque a água tem sido controlada no sistema convencional. Além do que o carvão ativado custa muito. Outro dado que considero importante, as estimativas que tenho ouvido da população do Guarapiranga, tenho ouvido falar de 800.000; 900.000 e a nossa avaliação é 950.000, quase um milhão e outro tanto mais ou menos, na Billings, ou seja, teremos nas duas 1.900.000 pessoas ou praticamente 10% da população da Grande São Paulo, 5% da população do estado de São Paulo nas duas bacias. Essa população é nossa previsão, chegará em 2020 a 1.000.250 e particularmente notável é a projeção que a Fundação Sehad faz para o crescimento da população em Itapecerica da Serra e em parte de Embú Guaçu, Itapecerica iria a 280.000, e em Embú Guaçu cerca de 108.000. São dados com pequenas incorreções. A população cresceu vertiginosamente e no entanto a evolução dos materiais para tratamento crescem e não acompanham a mesma conta. Aqui é o crescimento da população, 750.000 para quase 950.000 e aqui o índice de qualidade da água, esse é um pequeno intervalo de variação, vai 76 para 72 e depois volta para 74, esse é o índice medido pela Cetesb no ponto de captação. A

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população cresce vertiginosamente mas a qualidade da água está se sustentando. Essa é a evolução da quantidade de fósforo na captação, baixa e sobe com a seca e começa a descer e continua em um ponto muito alto. Essa é a evolução da quantidade de concentração nos principais córregos, esse é muito difícil de ler, mas depois podemos deixar a apresentação com vocês do Subcomitê. Esse vai estar presente no relatório para a SMA. Nesses córregos as cargas aumentaram continuamente até 2000 e baixaram um pouco depois de 2000, apesar de crescimento no ponto de captação, basicamente porque entraram em operação o sistema de esgoto da Sabesp construído no programa Guarapiranga também por volta de 2000. Cresce até 2004 e 2005-06 de maneira geral decrescem com exceção do córrego São José, que decresce 2004 a 2005 muito pouco, e os demais decrescem, outros sobem como o Ribeirão do Parelheiros que é exatamente uma das áreas de expansão urbana grande do Guarapiranga. É uma situação relativamente estável só que apesar dos ganhos do programa, e o reservatório ser mantido, os cinco córregos mais poluídos continuam sendo os cinco mais poluídos, Guavirutuba, Tanquinho, São José, Itucu e Rio Bonito. Essas são as concentrações de cargas, ou seja até 1 l de água por quantidade de poluição concentrada. Isso nunca mostramos, é um estudo de valorização imobiliária em função das intervenções do programa. Nas favelas urbanizadas o valor do m2 por área construída é esse e nas favelas não urbanizada esse, nas ruas adjacentes à favela, na favela urbanizada e não urbanizada, a 100 ms de distância e a 500 m de distância. Há um componente de valorização imobiliária que é incorporado nos imóveis em função dos investimentos nas favelas feitas, nas favelas em São Paulo que foram estudadas. Na margem esquerda e direita. Há diferenças de valorização que estão aqui que vão de 24% no entorno de 500 m a 53% dentro da própria favela e 47% nas ruas adjacentes. Para as pessoas que moram lá é um fator extremamente importante. Alguém pode perguntar, mas significa que eles vão vender os imóveis e vão morar mais

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na bacia? É uma possibilidade. É o caminhar pelo fio da navalha.

Os desafios. Em primeiro lugar a população em 2000 como tinha citado era de 740.000, desconfio que era um pouco maior, e de hoje trabalhamos com 950.000, segundo a fundação Seahd existe um conceito de inércia demográfica metropolitana até o crescimento de uma população de saturação para o ano de 2020/2025. O segundo problema como essas áreas produzem água para a metrópole precisam de investimentos persistentes e permanentes. A partir do momento que o programa Guarapiranga acabou esses investimentos não foram assim, salvo da Prefeitura de São Paulo (PMSP) e de certa maneira da Sabesp. Não conseguimos institucionalizar as coisas de forma a que os investimentos ficassem garantidos. Todo mundo acha os mananciais importantes mas nem sempre essa importância se traduz em ações concretas. A legislação começou a ser mudada, mas a rigor não foi implantada. Aqueles instrumentos todos, PRIS, etc e tal, a transformação tem sido hiperlenta e uma das funções do programa Guarapiranga é tornar essa legislação aplicável, evidentemente criar onde não tiver, mas acho que vai ter, mas torná-la aplicável. Essa é a nossa menina dos olhos, minha e de outras pessoas, sistema de infra-estrutura pública funcionam com menor rendimento nos bairros pobres desorganizados onde tem bairros de classe média, com organização urbana e viária razoável. Quando há topografia como no caso da margem esquerda do Guarapiranga a situação fica um pouco pior. Se você coloca só sistema de esgoto ele coleta boa parte mas não coleta todo e o que sobra, remanescente, é em quantidade suficiente para comprometer a qualidade de água dos córregos trazendo problemas para o reservatório. Vou tratar disso um pouco mais adiante. Uma coisa que o programa Guarapiranga não tinha e o Programa Mananciais tem em pequena quantidade, mas que é um dado importante, por isso falei do programa Orla Guarapiranga, que é a adoção de ações não estruturais,

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isso depende muito das Prefeituras. São investimentos que não trazem, digamos assim, aumento do PIB mas trazem o aumento da felicidade interna bruta, fazer as pessoas relacionarem-se melhor com as áreas que habitam. Como parque, melhorar a margem do Guarapiranga, suas praias. No programa Guarapiranga não tivermos fôlego para tratar disso. E não tinha ação de Prefeituras na época a não ser urbanização de favelas. O que aconteceu entre 2000-2006? Um intervalo grande onde nada mais tinha sido feito. Não é bem assim. A primeira coisa que queria falar é que a PMSP urbanizou essas favelas durante o programa Guarapiranga e continuou urbanizando depois, essas favelas. Entre 2000 a 2007 praticamente. Com investimentos muito elevados. A Sabesp fez uma coisa incrivelmente importante, que foi a concentração do projeto Tietê na sua segunda etapa, na bacia do Pinheiros, teve obras no Guarapiranga mas teve obras de ligação de esgotos e rede de esgoto e essa Estação de esgoto, de elevatória no Grajaú, na área da Billings. Isso deve entrar em operação em agosto próximo. Tudo está para entrar em operação. Essa elevatória fica na margem do alto Pinheiros, o reservatório enorme e prestes a ser concluído, acho que será a última coisa a ser concluída mas a verdade é que a Sabesp construiu todo o sistema de coletores e interceptores para levar os esgotos da Billings e do Guarapiranga até a Estação de tratamento de esgotos-ETE de Barueri. A partir desse ano, em agosto em uma data aproximada, com os problemas operacionais que possam parecer, esse esgoto coletado será tratado ali, que diga-se de passagem foi um pouco ampliada para isso. Esse é um dado que acho muito importante, porque estamos tirando esgoto do Guarapiranga e jogando no Pinheiros, o de Embú já é retirado mas tenho certa dúvida do centro de Embú, porque tem um problema com o coletor tronco de Pirajussara, que não sei se está completamente resolvido. A informação que tive é que POA e Pirajussara estão funcionando.

Participante- Já é parcialmente exportado.

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Ricardo- De todo jeito o problema maior que vocês têm em Embú e Itapecerica é o coletor tronco, que foi construído no programa Guarapiranga e foi danificado com um problema enorme judicial com uma empreiteira. Agora tem ordem de serviço para retomar. Vai servir para Itapecerica também que apesar do programa continua com um índice de atendimento, se não me engano só de 4 %, e o Programa Mananciais deve entrar parte do Jacira e a situação melhora um pouco. Essa é a parte da Billings que teve intervenção, não consegui um mapa mais bonito.

Entrando no Programa Mananciais o que eu queria colocar são as novidades e também a continuidade, ele é um desdobramento com inovações do programa anterior. Em primeiro lugar por conta da demanda do Banco, fizemos um estudo no qual nunca tínhamos nos aprofundado e provavelmente vamos incluir no relatório da SMA, por que temos de conservar o Guarapiranga? O Banco faz essa pergunta como investidores. Não é mais fácil buscar água em outro lugar? Não é mais barato, prático, racional e seguro buscar água em outro lugar? É uma hipótese. Fizemos um estudo primeiro da exploração dos mananciais subterrâneos para substituir esses 14 m3 de água por segundo do Guarapiranga. Não entendo nada de mananciais subterrâneos e o Eduardo também não, mas é capaz de falar melhor do que eu, mas o que se diz é que os lençóis freáticos da região metropolitana são de pequenos intervalos, digamos entre sua parte superior e inferior...

Sr. Luis Eduardo Grisotto-Cobrape- São poços de baixa capacidade.

Sr. Ricardo- De baixa capacidade com água extremamente espalhada, com pouca concentração. Na verdade é possível abastecer uma casa, indústria, condomínio mas não 3 milhões pessoas.

Sr. Eduardo- Fora os riscos, devido à alta concentração de poços porque a alta produção pode atrapalhar a produção que já é baixa como condição individual além da possibilidade de contaminação desses lençóis que já em boa parte da

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região metropolitana estão assolados por esse tipo de problema.

Sr. Ricardo- Estudamos também uma coisa que é tentar pensar outras captações, como Juquiá-São Lourenço no vale da Ribeira, não é o Juquiá-Juquitiba que é um sistema que a Sabesp planeja para entrar em operação daqui a uns cinco anos em uma captação de 4,7 m3 com 187 m de nível em perda de carga em relação São Paulo, e esse é 500 m e para além desses 4,7 fornecer 15. O custo só de investimentos R$1 bi e meio, com custo de energia elétrica brutal por causa do bombeamento. Detalhe, hoje 20% da despesa operacional da Sabesp é com energia elétrica. Consumindo 2,5% da energia elétrica do estado de São Paulo que é o mais industrializado do país. Os custos de energia são muito altos e o custo da tarifa subiu nos últimos anos. Um investimento desses de R$1.000.300 inicialmente teria de ter um investimento conjunto com área de energia elétrica para fazer usinas reversíveis e a discussão ambiental disso seria infindável porque pega áreas que estão preservadas e teria de fazer barragem para as represas, etc. O Programa Mananciais estudou também Barra Bonita que fica a quase 300 Kms de São Paulo com custo de investimento de R$ 2,5 bilhões. A Sabesp estudou na verdade um pouco desse aqui mas a Sabesp em seu Plano Diretor de Água, que recentemente foi finalizado, não considerou a hipótese de perder o Guarapiranga. Esses dois sistemas foram estudados para uma reserva, no crescimento vegetativo de São Paulo intenso. Estudamos também a questão de remoção da população, quem entrou na pauta do início do ano e que pretendemos fazer em uma escala muito maior do que no programa Guarapiranga. A CDHU está justamente para isso. Mas para remover quantidade suficiente para causar vantagens relevantes chegaríamos a esses valores, que não compreendem completamente a estrutura física do lugar que teriam de abrigar porque 85.000 famílias daria uma população do tamanho de Piracicaba e 300.000 uma população maior do que Diadema. Além do impacto social. Seria uma

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Guarapiranga inteira para tirar dessas áreas. Guarulhos para quem não sabe é o maior município com população não sendo capital. Podemos fazer investimentos direto nos corpos d'água, em tratrabilidade, como a ETE, mesmo tendo uma qualidade de água muito porcaria, conseguiria tratar. É caríssimo, com brutal dispêndio de energia elétrica. De todo jeito ou a Sabesp investe aqui ou em infra-estrutura. Descartadas essas alternativas, até porque não são socialmente muito corretas colocamos algumas premissas no relatório retomando o Programa Mananciais, que não tem muita novidade, aliás muito do que estou apresentando aqui ou 90% não têm novidade nenhuma, são posições de governo que vem se consolidando. Estou tentando dar um pouco de racionalidade nas coisas que se evidenciam na realidade. O programa é importante para a retomada de ações de investimentos em regime de cooperação, porque chamamos todo mundo para participar do programa, Prefeituras, governo do estado, etc. Com ênfase, isso é muito importante, isso está mais bem enunciado do que quando do programa Guarapiranga, nosso fundamento é melhorar a qualidade da água bruta para postergar os investimentos em melhorias de sofisticação de tratamento. Significa expandir a infra-estrutura convencional. Pergunta de Embú, tem muita gente que não tem infra-estrutura convencional ainda, Embú, Itapecerica e mesmo em São Paulo, mas temos de começar a implantar isso aqui em maior escala. A Sabesp não era convencida muito disso mas hoje em dia é. Nos cinco córregos afluentes ao Guarapiranga vamos implantar unidades de pré-tratamento antes que eles deságuem no sistema. Esse é um dado muito importante. A técnica pode ser flotação, ou outra, depende do local, isso temos de conversar um pouco mais, mas é uma das primeiras medidas do programa. Não é só no Guarapiranga na Billings também em três unidades, e no Taiaçupeba no Alto Tietê em uma unidade e no baixo Cotia uma unidade. Acho que não me esqueci de nenhuma. A outra parte se confunde com o programa de despoluição de córregos da Sabesp, é a utilização do

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sistema sanitário existente, ou seja, dá para ter melhoria de rendimento. Aqui queria que vocês tivessem um pouco mais de tolerância. Por que o sistema de esgoto não funciona bem? Em primeiro lugar porque muita gente não liga, todos sabem. Não é só isso. Nosso sistema de esgoto é separado do sistema de água de chuvas, você tem a galeria com aquela boca de lobo, e você tem o tampão da Sabesp que impede infiltração, etc e tal, é só um ponto de acesso para fazer manutenção, o nosso sistema no Brasil, chama-se sistema separador, em tese, na prática não é assim. Nenhum dos imóveis tem sistema separador. Nas casas, não apenas nas pobres, no Guarapiranga com essas casas precárias água de esgoto vai para a rede de chuva e vice-versa, e sem intervir dentro das casas esse problema não se resolve. Esse assunto eu francamente não tenho solução. A outra coisa é que o imóvel está abaixo do nível da rua, você capta esgoto da parte da frente mas não de baixo. Alguém pode falar que ele joga no imóvel de baixo e joga na rede lá embaixo. Qual rede e quantos tubos ele passa no outro imóvel, os dois ou passa só um que leva todo e joga onde? Fica aquela coisa de que a rede tem custos de operação muito mais complicados. Temos todas essas coisas. O rendimento dele é menor mas dá para fazer melhor do que tem sido obtido. A Sabesp já tem um programa em andamento disso. A outra coisa é a urbanização de favelas. Vamos nos centrar aqui. Não quero remeter nem na forma nem nos números de como isso será feito, mas enfrentaremos sobretudo na Billings o problema da ocupação das margens do reservatório. Temos de ter extremo cuidado, tanto para não colocar mais gente morando lá, tanto como para não sacrificar essas pessoas que é uma coisa que precisa ser administrada com muito cuidado. Devemos estar muito atentos para como funcionarão certos empreendimentos como por exemplo,o PRIS ou o licenciamento municipal, se vai funcionar ou não e sob que regras, e para nós isso é muito importante para poder fazer a legislação específica. Tem conseqüências práticas e ela é uma legislação complicada tecnicamente. Às vezes tem tanta

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complicação que é melhor voltar para aquela anterior, que pelo menos a gente já conhece os defeitos. A Márcia da SMA está aqui e lidando com isso, não é um assunto que eu particularmente entendo. Aparentemente há muitas dúvidas nas Prefeituras de como fazer essas coisas funcionarem e estamos discutindo dentro do programa exatamente porque uma parte do reassentamento a idéia é fazer dentro da própria bacia. Até porque os preços são menores e você não tira tanto as pessoas dos lugares onde elas vivem. Precisamos trabalhar isso de uma forma melhor e legalmente de uma forma mais consistente. Aqui está o orçamento do programa e já falei disso anteriormente onde o grande tomador é a Sabesp, segundo lugar governo do estado e a PMSP oficialmente com 50 milhões de dólares, na prática um pouco mais, mas ela não vai tomar empréstimo porque não tem condições de endividamento para isso, vai entrar apenas com recursos próprios. A Prefeitura de Santo André se retirou do programa, vai ter recursos do PAC aparentemente e isso esgota a capacidade de contrapartida da Prefeitura. O João Ricardo da Prefeitura de Santo André nos ajudou muito no programa. Espero que mais para frente possam revisar a decisão e mesmo que não tenha recursos do Banco que possam entrar com recursos próprios.

Aqui é o orçamento por subbacia, 89% dos investimentos são divididas entre aquelas subbacias, Guarapiranga e Billings tem um pouco mais de 80% dos investimentos, excluído isso, os 73% do investimento total, Billings à frente e Guarapiranga em segundo lugar. A infra-estrutura da Billings é mais retardatária do que no Guarapiranga e nos outros locais são menos investimentos. Até porque a capacidade de investimento das Prefeituras é menor, do que é o caso da Billings e do Guarapiranga, por exemplo os investimentos no Juquery-Cantareira são basicamente da Sabesp e no Alto Tietê Cabeceiras a Sabesp em virtude de Suzano que tem uma participação pequena porque também não tem muita gente morando na bacia do Taiaçupeba. Isso é por subprogramas. Continua

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estruturação e recuperação urbana junto com as ações de saneamento em primeiro lugar. Há novidades no programa, vamos implantar no Grajaú, o Centro de integração da cidadania, uma espécie de Poupa-tempo do judiciário, projeto da Secretaria da justiça, e a área já está liberada pela CPTM, e talvez seja uma das licitações que siga adiante mais rapidamente, com delegacia da mulher, tribunal de pequenas causas, delegacia de polícia, posto de atendimento da Sabesp. Nos mapas, das ações são critérios velhos para formular isso mas na verdade não é muito difícil identificar o que é prioritário do ponto de vista das necessidades da população. Onde você tem mais cargas de esgoto concentrado é onde você tem renda mais baixa e mais adensamento. Aqui, quando você cruza esses dados todos, maior adensamento, menor renda e maior carga estão mais ou menos nesse espaço, não é à toa que aqueles cinco córregos são os mais adensados, com uma população muito pobre e com adensamento muito grande. É onde se concentram as intervenções. Quando estão de fora dessa área como essa da Sabesp por exemplo, é a reforma da estação elevatória final do Guarapiranga, que já existe há trinta e poucos anos e terá de ser totalmente reformada, até para aguentar os esgotos a mais que serão coletados. Queria lembrar que São Bernardo do Campo tem mais de 200.000 pessoas nessa área. Do ponto de vista do volume de água e do consumo de produtos químicos, são todas as ETAs na região metropolitana. A quantidade tem se mantido mais ou menos estável, essa queda diz respeito ao fim da estiagem e depois vem diminuindo a quantidade de produtos químicos e o preço tem se mantido mais ou menos estável na Grande São Paulo com uma vazão de tratamento, que teve variações, mas que por exemplo no ano de 2006 a média foi de 66.300 litros de água por segundo. Na evolução da qualidade da água no Guarapiranga já falei várias coisas mas em uma simulação que fizemos no programa estamos com uma certa dúvida sobre como trabalhar. Essa é a situação mais simples, o verde é a situação atual e sua tendência de crescimento na carga de fósforo que é bem superior à

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meta estabelecida pela lei específica-LE, até 2025. Se entrarmos no Programa Mananciais só considerando a carga que será coletada pelo sistema convencional vamos chegar a isso em 2021, que é bom, mas nenhum resultado glorioso. Sem o programa Guarapiranga estaríamos em uma situação pior de toda forma. Nossa dúvida é se vamos simular o que as Estações vem demonstrando no programa de despoluição de córregos da Sabesp. Porque esse programa já tem um exemplar bem trabalhado que é o córrego Carajás, que atravessa o Parque da juventude antes ocupado pelo Carandiru, ele hoje têm quantidade de oxigênio inclusive para ter peixes, a gente acha difícil conseguir isso no Guarapiranga porque as condições urbanas do Guarapiranga são piores do que as da bacia do córrego Carajás e estamos em uma dúvida se simulamos isso ou não. Há controvérsias e estamos na dúvida se mudamos isso ou não.

A remoção de fósforos no córrego do Guavirutuba é muito grande, chega a 80, 85% se não me falha a memória, mas nesse momento, hoje, eu que sou o Coordenador do programa fico com uma certa cautela de tentar fazer uma simulação geral para o programa dentro do relatório que ainda estamos preparando, que vai para SMA. Para as informações que estamos estudando explicamos exatamente isso que estamos explicando aqui com esses comentários verbais adicionais. O programa de despoluição dos córregos da Sabesp vai trabalhar seis córregos do Guarapiranga. É reprodução no que se fez no córrego Carajás aqui com a Prefeitura de São Paulo. Aqui algumas fotos dos córregos. Eu nem esperava nesse programa, acho que não vai ter o mesmo rendimento do Carajás mas acho que vai ter um rendimento legal. Esse programa, precisa ser melhor trabalhado, a Prefeitura apresentou se não me engano na segunda-feira da semana passada e a idéia, até não entendi como vão ser feitas algumas coisas, mas queria chamar a atenção para duas ou três coisas. É um outro tipo de intervenção da Prefeitura, não é mais da Secretaria da habitação mas

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das SubPrefeituras, acho que tem um ganho muito grande. Pegar as margens do Guarapiranga retomando a vocação disso para o lazer. E eu até acabei de terminar um livro sobre os mananciais do Guarapiranga, patrocinado pela Sabesp. O Guarapiranga foi exatamente isso no passado e a idéia da Prefeitura é retomar isso aqui, através da exploração de praias urbanas, em parceria com os clubes existentes para usar a infra-estrutura que fica muito ansiosa, através de um programa de despoluição de córregos evidentemente e de atividades esportivas, de vela e de vôlei de praia. Com outras atividades também. Essas são as praias e as demais atividades. O plano é colocar isso imediatamente em operação e além disso, duas intervenções urbanísticas, de calçamento e substituir áreas de muros por gradis. Sem a Prefeitura entrar não tem como fazer e ela está entrando através das Subprefeituras. Nós vamos olhar esse programa com muito carinho e vamos fazer reuniões com a Prefeitura. Se isso for recuperado, e são atividades absolutamente simples, com poucos investimentos, e que sejam mantidas, seria um ganho para o Programa Mananciais. Se isso for uma coisa legal e der certo será um ganho enorme no relacionamento entre a população que mora nessa área e a represa, que inclusive está completando 100 anos. O manancial entra na agenda pública e já não depende da gente montar programas. De certa maneira perdemos o monopólio da iniciativa, ainda bem, e acho que é uma situação que melhora as perspectivas. Se vai dar certo ou não, tudo bem, mas vamos acompanhar, mas acho que é um dado extremamente positivo. Me alonguei demais e tem um capítulo final mas acho que podemos deixar para depois, que são questões chaves que vamos tentar colocar no relatório que vamos enviar para SMA.

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Secretária Executiva- Vamos aproveitar para tirar algumas dúvidas? Estamos com o taquígrafo e seria legal a gente se apresentar e falar qual a Entidade que gente representa

Sr. Sérgio Gazal - Representante do segmento Prefeituras pelo pela P.M Itapecerica da Serra/ Secretaria de Meio Ambiente- A questão não é minha, mas acho que em geral quanto à aplicação da LE, conforme o texto da lei, o saneamento, porque são questões intimamente ligadas, se existe uma data e a partir daí se possa estender para que possa fazer o link com os programas de PRIS com o saneamento e na impossibilidade de ter quota para poder fazer a carga, qual seria a opção alternativa, fossa comunitária, enfim.

Sr. Ricardo-A resposta vem em duas partes. Se alguém quiser complementar.

Representante do município de Embú- Se puder complementar no que está planejado para Embú também, sobretudo para estender no plano diretor para o que possa ser feito, porque saneamento lá é um problema gravíssimo.

Sr.Ricardo- Me parece que tem algum novo problema do Rodoanel ali, ele nos trouxe enormes problemas naquela área, aquela alça de acesso quebrou o nosso coletor, teve de ser remanejado o coletor e tivemos problema com o piscinão feito na área de Embú, fora da área de mananciais que passou em cima do coletor e teve de ser removido. Além do problema da empresa do Paraná que já citei que ficou mais de dois anos na justiça, entrando com liminares, enfim uma confusão. E se descobriu que o coletor tronco estava em uma área particular e instalou um galpão em cima e cravou estacas em cima do coletor, o coletor não estava em uma área que a Sabesp achava que deveria estar, era pública, pelo menos de demarcação, só agora que começou a obra de retomada desse coletor que o coletor tronco pega a área de Embú Mirim e pega o jardim Pinheiro, a partir do parque. Em relação à Itapecerica, não sei se há problemas novos, nessa fase de expansão a Imigrantes, parece que tem. Vou responder com as informações que tinha até agora.

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Em relação ao Jaciro Crispim o projeto da Sabesp está praticamente pronto, a única coisa que tem a fazer, a Sueli e a Marisa que me corrija, parece que tem de fazer uma pequena modificação do projeto nas elevatórias, com a mudança de padrão de entrada de energia da Eletropaulo.

Sra. Sueli-Sabesp - O projeto executivo está pronto, essa é a primeira obra que a gente gostaria de estar licitando no programa.

Ricardo- É a que esta mais madura para licenciar do ponto de vista do projeto. O resto depende desse coletor troco, que é o mesmo que atende Embú que tem que chegar a área do parque paraíso, centro de Itapecerica, para retomar o funcionamento das redes do parque paraíso para expandir, na área não conheço bem o que tem e o que não tem. Mais ou menos isso. Na área do vetor de investimentos de Embú Mirim é exatamente como a Sueli falou.

Participante- O que a perícia levantou é que o Rodoanel atinge a mesma área, e a Sabesp está solicitando ao governo do estado, e a Dersa está em discussão que tem projeto e obra contratados pela Dersa, ainda não obtivemos resposta. Mas seria a mesma área da Sabesp.

Ricardo- Só arrematando, nos visitamos há muito tempo os municípios de Embú e Itapecerica porque estamos com um problema, que no orçamento do programa Guarapiranga a CDHU fez várias obras em Embú e Itapecerica, várias, urbanizou algumas favelas etc e tal e não tínhamos o orçamento para isso, com os 60 milhões que citei no início, não tinha nem o que negociar, esse dinheiro não dá nem para as remoções e se vier esses 300 milhões teremos condições de conversar com os prefeitos e a CDHU, e é a mesma coisa em relação a Itapecerica. Da mesma forma como na anterior a SMA fez o parque Francisco Rizzo e o parque da Represinha em Itapecerica. Não sei como está a conservação do Represinha e o Francisco Rizzo visitei há algum tempo e estava bem. O de Embú Guaçu também estava bem

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conservado e o que estava nos preocupando era o aterro de Itapecerica e acho que chegou a ter problemas com a Cetesb e o de Embú a informação é que estava extremamente bem operado, da Cetesb e informação de funcionário nosso que visita com frequência o aterro. Acho que devemos acertar colocando esse cronograma mais em ordem.

Anselmo José de Almeida - “ Nei Favela“ - Vice-Presidente do Subcomitê- Representante do segmento Sociedade Civil pela entidade Federação dos Favelados - Grande Estado São Paulo - Boa tarde. Vou colocar a questão do PRIS, existe uma grande preocupação da população em São Paulo na área das duas bacias um pouco do Guarapiranga e grande parte do ABC da Billings, a preocupação é que se vamos ter intervenção nos córregos e já está em andamento com a Prefeitura de São Paulo, como se acompanha isso com a regularização, porque lá atrás no Guarapiranga fizemos toda uma consolidação de favelas e hoje mudou o quadro, e hoje vamos atuar de novo da mesma forma, mas nunca conseguimos caminhar juntos com a regularização porque só tem uma lei específica em vigor que é a do Guarapiranga e está em andamento a lei da Billings. Minha preocupação é essa, como vamos fazer essa aplicabilidade em conjunto para regularização porque trabalhar com os córregos, consolidar urbanizando a favela e dar um start em cima porque é muito importante para essa população que represento.

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Ricardo- É uma bela pergunta e acho que a Márcia inclusive poderia falar. Não tínhamos condições de fazer porque não havia legislação que desse conta disso, e não é a situação hoje. Confesso a você Nei que não sou a melhor pessoa para falar disso, o programa tem de tratar desse assunto mas a tecnicalidade e a complexidade eu não domino. Talvez o pessoal da Prefeitura que tem trabalhado inclusive com o ministério público-MP e o pessoal da SMA possa falar um pouco mais. O que posso dizer como Coordenador é que espero que o programa possa desenvolver e estimular algumas ações exemplares de regularização. Isso é absolutamente indispensável. Regularização custa inclusive dinheiro cartorial e o programa não tem dinheiro para isso e acho que o Banco nem financia, acho que até poderia mas acho que não porque é despesa e não investimento.

Sra. Márcia-SMA- Queria só complementar que na semana passada eu e a Carmen participamos de um evento, promovido pela Prefeitura de Itapecerica da Serra no qual esse assunto foi bastante discutido também e também está sendo discutido no âmbito do Programa Mananciais com os órgãos envolvidos e o município de São Paulo está envolvido com essa questão. A lei deixa claro que a regularização fundiária só será iniciada após dois anos de verificação da manutenção das obras executadas no PRIS. Essa é uma questão que levantamos para ser discutida, porque muitos dos financiamentos existentes a nível federal tem necessidade de liberação financeira com a regularização fundiária e então seria uma dificuldade para ter esses recursos alocados na reurbanização.

Nei- Isso concordo, que tem de ser simultâneo na discussão. Eu estou falando do que já existe. O que já está consolidado. Se a lei 11720 está em vigor tem de ter uma política de atendimento, e que pode partir até do Dusm do próprio Comitê, para andar junto se não vamos começar a trabalhar no Programa Mananciais e vamos voltar no mesmo processo.

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Márcia - Se no Guarapiranga já existem intervenções de interesse social, como classificação de PRIS e você já tem como comprovar manutenção nesse período de dois anos das obras, seria o caso de estar encaminhando essa solicitação de regularização de área.

Ricardo- Mesmo em favela?

Márcia - Geralmente o PRIS é nesse tipo de habitação.

Sr. Eduardo- Pela própria mudança da constituição estadual no artigo 180 que passa a permitir regularização de áreas públicas e essa mudança foi recente, em janeiro se não me falha a memória. Hoje em dia pela mudança é permitido essa regularização, obviamente em área de manancial, seria através de lei específica, mas a própria mudança da constituição estadual também já é um dos caminhos que tem sido estudado.

Nei- Essa mudança é um ponto e outro é o código 10.257, até então ele não era auto aplicável na área de mananciais, e hoje ele é porque a lei está em vigor e como vai ser essa política, naquilo que o Ricardo colocou bem, é uma questão de política cartorial, porque isso que você está colocando em áreas públicas é o PRIS.

Eduardo- Não, é a constituição estadual. A constituição estadual diz que você não pode desafetar área, ou seja trocar área, passar para bem público para bem dominial, agora você pode, depois dessa emenda que foi publicado agora em janeiro, é bem recente esse processo. Porém em área de manancial valem as duas coisas, a 180 e a LE.

Márcia - A LE diz que a regularização fundiária é dada após dois anos verificada a manutenção das obras.

Ricardo- A urbanização do Guarapiranga já está há doze anos.

Márcia - Então.

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Nei- A minha tem doze anos. São consolidados. Quando você colocou bem da intervenção dos córregos tem uma segunda etapa que trata das intervenções em áreas de favelas. Vou dar um exemplo, a minha favela é urbanizada e está próxima da Orla mas isso não quer dizer que vai ser uma urbanização na própria comunidade, mas uma reurbanização da área do entorno da favela que está degradada. Estamos querendo caminhar em cima da regularização do que já está consolidado e aí você deu uma notícia muito boa que é da compatibilização...

Ricardo- Tem vários assuntos que não podemos chegar ao fim do programa sem ter tratado de uma forma minimamente eficiente, um deles por exemplo é da ocupação das margens, havia 5000 famílias lá, com todo respeito por aquela gente precisa recuperar aquelas margens e outra coisa é a regularização fundiária, precisamos dar alguns passos, não sei qual a extensão, confesso que desse assunto entendo menos, mas temos de lidar com isso. É impossível daqui a seis anos quando o programa terminar não mexer nisso. E esse é um assunto e papel da SMA e das Prefeituras, fundamental para vocês se entenderem e levar adiante as operações legais. O que o programa pode fazer é estimular e ficar cutucando para as coisas andarem. Interessa para nós. Principalmente as pessoas que estiveram empenhadas nessa lei, Carmen, Márcia, eu, é o desdobramento com uma conseqüência lógica e dentro do que já caminhamos um bocado. Se passaram quase oito anos completos discutindo a lei na assembléia, e passou, e agora tem de fazer funcionar. Não é um desafio pequeno. Continuo à disposição.

Nei- Marisa, o Subcomitê tem disponibilizado esse material ?

Ricardo- Sim, o material já está aí, se não damos um jeito de mandar.

Só tem uma coisa que não apresentei que está no fim, vou passar para vocês, que são acho doze questões chaves, que vamos tentar responder na medida de

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nossas possibilidades com relação a avaliação ambiental estratégica para a SMA, por exemplo a questão de investimentos induzindo a ocupação, como trabalhar as áreas que não são ocupadas, etc e tal, isso não coloquei aqui porque senão a exposição iria se alongar demais. Esses itens fazem parte do produto que estamos elaborando.

Mais alguma coisa? Para terminar gostaria, não de deixar agendado que não é o caso, mas deixar anunciado para vocês, Nei você que é o Presidente do Subcomitê, que é de nosso interesse, a Unidade de Gerenciamento do Programa Mananciais, no segundo semestre por volta provavelmente de setembro, deve fazer uma nova exposição com mais detalhes do programa, com as Prefeituras incorporando esse material e do estágio que estaremos na preparação do programa, mais ou menos no fim, e nessa terceira oportunidade gostaria de estar, e agora a velocidade das coisas está maior, não está aquela coisa complicada do passado, para avaliação ambiental estratégica. Estou imaginando oito audiências públicas depois evidentemente que o relatório for entregue à Secretaria, que comanda esse processo, vou propor para eles uma audiência aqui na região pelo Subcomitê, uma que pega a margem esquerda da Billings e margem direita do Guarapiranga, uma em São Bernardo do Campo, uma no Consórcio, uma no Alto Tietê Cabeceiras, uma no Juquery-Cantareira, uma no Pinheiros-Pirapora e uma no Comitê da Bacia. Quando terminarmos o relatório será a critério deles, imaginando nos primeiros três meses do segundo semestre, em uma seqüência rápida completando as oito, a minha idéia é não ser pão-duro com as Audiências porque não adianta, as pessoas cobram e tem de acontecer. Segundo as regras de Audiências e não só com a documentação mas com todos os procedimentos.

Secretária- Por favor, várias pessoas chegaram depois e não assinaram a lista peço que assinem, não só os membros do Comitê mas os convidados.

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Nei- Queria só lembrar os membros do Comitê que estão aqui sobre a questão das eleições.

Secretária- Já falei tudo isso no início. Relembrando que as datas importantes, amanhã é o último prazo para entrar com recurso para entidades da sociedade civil e dia 17 eleições da sociedade civil, depois a posse dos três segmentos.

Participante-Dias 13 e 14 haverá Seminário sobre implantação e regularização fundiária promovido pela Prefeitura, pela meio ambiente e aproveitou a oportunidade de convidar, será em Itapecerica, depois passaremos o email com mais detalhes e aproveitar a oportunidade como está sendo solicitado uma pessoa para participar pelo Subcomitê no debate eu estou democraticamente indicando a Carmen e gostaria de ver se todos estão de acordo.

Aplausos

Secretária- Obrigada e por favor assinem a lista.

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* * *

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – SSE

Banco Internacional para Reconstrução e

Desenvolvimento - BIRD

ANEXO I - C

PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO SUBCOMITÊ DA BACIA

HIDROGRÁFICA - BILLINGS TAMANDUATEÍ

PROJETO MANANCIAIS

Julho de 2007

C.1. Dados do Evento

Data: 04/06/07

Horário: 18:00 hs

Local: Consórcio Intermunicipal do Grande ABC - Santo André - SP

Lista de Participantes: Anexa, incluindo-se órgãos públicos, entidades da sociedade civil Organizada, Lideranças locais, Associações Civis e Ouvintes

Tema: Apresentação do Projeto de Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto Tietê e dos Relatórios Ambientais entregue ao BIRD na fase de Preparação do Projeto.

C.2. Registro Fotográfico

Apresentação no Sub-Comitê Billings-Tamanduateí

Apresentação no Sub-Comitê Billings-Tamanduateí

C.3. Listas de Presença

C.4. Ata

AATTAA CCOOMMPPLLEETTAA**

SSUUBBCCOOMMIITTÊÊ

DDaa BBAACCIIAA HHIIDDRROOGGRRÁÁFFIICCAA

BBIILLLLIINNGGSS TTAAMMAANNDDUUAATTEEÍÍ

SSCCBBHH -- AATT -- BBTT

RREEUUNNIIÃÃOO PPLLEENNÁÁRRIIAA EEXXTTRRAAOORRDDIINNÁÁRRIIAA

RReeaalliizzaaddaa eemm 0044//0066//22000077

CCoonnssóórrcciioo IInntteerrmmuunniicciippaall AABBCC MMuunniiccííppiioo SSaannttoo AAnnddrréé -- SSPP

Taquígrafo Dartan Gravina (011) 71382725

*Assim como foi dito (SIC). Apresentação com recurso visual - Datashow

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Senhor Raimundo- Vice-Presidente do Subcomitê Billings Tamanduateí- Boa noite. Já temos quórum. Vamos já adiantar a questão das eleições no Subcomitê. A eleição do Comitê do Alto Tietê será dia 16 para nós do segmento usuários de água domésticos e de Subcomitê será dia 21 às 19h, iremos confirmar o local e vocês serão informados.

Senhor Dirceu Yamazaki - Secretário Executivo do Subcomitê- Boa noite a todos. Sejam bem-vindos a essa reunião do Subcomitê de caráter extraordinário para apresentação do programa de saneamento ambiental dos mananciais do alto Tietê, Programa Mananciais, que já foi apresentado aqui nesse mesmo plenário diversas vezes, mas dessa vez pretendemos apresentar o relatório de avaliação ambiental desse programa. Registro a presença do Consultor do Banco Mundial Alexandre Fortes, especialista na área ambiental.

Como pró forma gostaria de aprovar a Ata da reunião passada, que foi distribuída aos representantes, coloco em votação se é aprovada. Aprovada Ata da última reunião.

Nosso apresentador já se encontra, o Ricardo Araújo, Coordenador do Programa Mananciais.

Senhor Ricardo Araújo - Coordenador do Programa Mananciais- Boa noite a todos. Me perdoe o atraso mas o trânsito estava muito complicado. Gostaria de iniciar esclarecendo por que pedimos essa reunião porque ela tem um caráter singular. Esse programa na verdade estamos montando há muito

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tempo. A primeira carta consulta enviada ao governo federal em que o Banco veio preparar o programa data do ano 2000. Eu participei do programa anterior, o programa Guarapiranga, e desde o momento em que levamos a carta consulta para Brasília e aprovamos passaram-se uns dois anos. Agora estamos falando de sete anos. É bem mais difícil hoje na verdade obter financiamento internacional por conta da lei de responsabilidade fiscal que é para o bem mas evidentemente cria entraves monumentais para gente. Como vocês poderão ver adiante, um participante do Programa Mananciais, a Prefeitura do município de São Paulo que não tem condições de endividamento vai entrar com recursos próprios, como já tinha dito na vez anterior. Por outro lado houve certa dificuldade de encaixar o Programa Mananciais, as várias pessoas que estão aqui e que eu conheço e que são ligados ao tema ha muito tempo, sabem dessas dificuldades. Só em maio do ano passado que o governo federal através dos seus ministérios aprovou a carta consulta, e em um momento em que nem nós esperávamos a aprovação, nem o Banco Mundial. Só a partir de dezembro tiveram uma reunião importante interna dizendo que o programa continuava como prioridade para eles e aí voltamos a nos preparar tecnicamente nos aspectos do programa em fevereiro, e tivemos uma reunião recentemente em maio e no decorrer da preparação chegamos a uma conclusão um pouco complicada, porque pretendíamos fazer um relatório de avaliação ambiental estratégica, e o faremos, agora, para atender a demanda interna do Banco há uma série de informações que

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solicitam, que serve aos propósitos do Banco e não necessariamente as nossas entidades internas e tivemos de fazer uma avaliação de controle para o Banco. E soubemos depois em seguida que deveríamos fazer pelo menos duas apresentações dos aspectos do relatório e como fizemos anteriormente no Comitê, com exceção do Guarapiranga que quem fez foi o Dirceu, avaliamos que o Guarapiranga e a Billings eram os mais adequados até porque são as áreas de concentração do programa. O relatório que fizemos para o Banco têm partes que interessam a todos e tem partes que tornam o relatório, digamos assim, de natureza um pouco mais burocrática, como é a legislação no Brasil, como a Secretaria de meio ambiente é constituída, quantos técnicos têm, quantas Coordenações, quem cuida do licenciamento, são coisas que para nós não entram no relatório ambiental estratégico que esperamos concluir se Deus permitir até o final desse mês. Essa reunião é bastante diferente da passada, porque não vou ficar detalhando intervenções do programa. A idéia é aproveitar o mote do relatório para falar o que eu chamaria o processo longo de estruturação de uma nova política pública da região de mananciais, que têm se desenvolvido de uma forma não exatamente linear, mas que tem alguns trunfos. Tocar em algumas questões relacionadas às conseqüências do programa Guarapiranga, institucionais, qualidade da água e falar um pouco de como o Programa Mananciais representa um desafio do programa Guarapiranga e ao mesmo tempo como inova e aí sim entraria em algumas tipologias de intervenções que nos parecem importante a partir

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do aprendizado que temos das coisas. Por isso espero ser rápido mas a exposição é um pouco comprida e peço a paciência de vocês.

A primeira coisa que gostaria de levantar é que temos frequentemente a idéia do instantâneo de uma coisa que é histórica. Talvez seja necessário recapitular. Chamo atenção para o ambiente no qual estavamos cercados no Guarapiranga há 15 anos. A população do Guarapiranga em 1991 era de 548 mil pessoas com acréscimo de 200 mil em relação ao senso de 1980. A população crescia a taxas muito elevadas. O segundo aspecto, eu chamo atenção para dois aspectos, o poder público não sabia muito bem o que fazer, a população estava indo morar no Guarapiranga, os loteamentos irregulares cresceram em número, o que vinha desde a década de 70. Tínhamos uma lei que estabeleceu condições muito idealizadas para a ocupação da área e já se sabia que a legislação tinha insuficiências e debilidades que tornavam necessárias sua readequação à realidade, mas ninguém sabia muito bem o que fazer e não sabendo o que fazer também os órgãos públicos não estendiam a infra-estrutura na área. Sempre digo que Guarapiranga e Billings são produtoras de água, mas do ponto de vista do perfil da cidade são áreas de periferia. Não coloca infra-estrutura para a população não ir morar, só que a população foi morar lá sem infra-estrutura. O resultado é que o sistema de esgoto, energia elétrica, eram mais baixos nessas bacias que em outras áreas de periferia. O índice de atendimento de esgoto no Guarapiranga era em torno de 39% e na Billings em torno de 15% da população em

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1994. O resultado disso é que tivemos uma crise no abastecimento de água, com um risco no abastecimento pelas sucessivas florações de algas que ocorreram no período de 90 e 91. Os filtros ficavam entupidos e o abastecimento parava por horas e horas, em uma época que o sistema de abastecimento da Sabesp tinha problemas de atendimento da demanda. O que nos propusemos dentro do programa, estou falando do ano de 92, 93, porque hoje talvez seja fácil isso. Em primeiro lugar, passamos a tratar o reservatório com um reservatório urbano em que a população não iria sair de lá e temos de tentar conter o crescimento da população. A população está abraçando o reservatório e concentrada nas margens, junto ao reservatório. Não tem jeito mais, temos de tratar como cidade. Um desafio enorme porque não conhecíamos na época nenhum sistema que então abastecia 6 milhões pessoas com aquelas características de ocupação. Não conhecíamos isso no mundo. Ampliação da infra-estrutura parecia um aspecto chave. Para nos adequarmos para sermos capazes de tratar o que chamamos de economia urbana informal. Qual era o objetivo do programa? O objetivo do programa era ambicioso porque na época corríamos o risco de perder o Guarapiranga, o objetivo era mantê-lo para abastecimento público, isso conseguimos e vamos ver mais adiante que ele trata mais água hoje do que tratava antes. Tem dois aspectos importantes: naquela ocasião Prefeituras e Governo do Estado não se entendiam no assunto. O Governo do Estado dizia que algumas Prefeituras eram muito lenientes, tolerantes com a questão da expansão do loteamento e os

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municípios diziam que tinham todos os ônus de estar em áreas de mananciais e propusemos trabalhar regionalmente, ou trabalhamos cooperativamente dentro do Federalismo brasileiro, o que dá uma longa discussão teórica, ou não vamos tratar dos problemas. Acho que isso também conseguimos. Esse é um dos raros senão o único tema importante, os mananciais metropolitanos, onde não vemos conflitos nas diferentes áreas do governo. Conflitos há, mas não com nível de desentendimento e acho que isso se deve muito graças ao programa Guarapiranga. Nós tivemos quatro gestões e nunca tivemos grandes problemas. Conseguimos trabalhar muito bem por incrível que pareça. Quais foram os resultados do programa? Chamaria atenção para algumas coisas. Uma coisa excepcional foi a urbanização de favelas, porque na época no Brasil tivemos poucos eventos em tal escala, havia por exemplo em Diadema, alguma coisa em Santo André, mas não na escala que foi feito no programa Guarapiranga e não em área de manancial. Urbanizamos muitas favelas, diga-se de passagem continuamos fazendo visitas e inspeção das obras que acabaram há doze anos e elas continuam de pé. Contrariando a frase de tudo que é novo é ruim. Uma outra com significado simbólico para nós muito importante, na época já achávamos que o rendimento do sistema de esgoto não era suficiente para coletar todo o esgoto, achávamos que uma parte não ia ser coletada e passamos a pré tratar os córregos antes do embarque para estação de tratamento, essa não era uma posição de consenso na época e só conseguimos fazer essa obra de flotação no

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córrego do Guavirituva. Outra parte do programa importante, montamos um programa técnico e hoje todos falam em PDPA, e o PDPA já está com esse termo no programa Guarapiranga em 1992. É exatamente isso, Plano de desenvolvimento e proteção ambiental. A idéia do MQAL já está no termo de referência de 1993. Essas coisas foram montadas dentro do programa. Ao mesmo tempo fizemos vários estudos da qualidade da água que melhoraram muito a compreensão que a Sabesp tinha do que acontecia no reservatório. Historicamente falando, a Sabesp não era muito bem equipada tecnicamente quando vieram as florações de algas há 16,17 anos, havia muitas dificuldades no tratamento. O resultado é que hoje o monitoramento da floração de algas leva a usar muito menos algicida. Foi um valor extraordinário na época. Para mostrar que na qualidade da água temos muito mais controle sobre o assunto hoje, mas está muito longe de deixar de ser feito. Temos mais controle, domínio técnico, mas os problemas continuam existindo.

Aqui é a estação ABV (Alto da Boa Vista), quando montamos o programa Guarapiranga, a estação tratava 11m3/s e hoje trata 14 m3/s, por conta da reversão do Taquacetuba, que nem sempre está em reversão. As chuvas têm sido muito intensas desde meados de 2004, antes tivemos umas das mais severas secas. Essa é evolução da dosagem total de produtos químicos na ETA ABV. Tivemos a manutenção do patamar, na crise sobe, sobe novamente por causa da seca, e depois que a seca termina vai caindo para um patamar semelhante ao do ano 2000. Precisa de certo

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cuidado porque esses dados de qualidade da água não são facilmente correlacionados, porque precisamos juntar um mundo de dados para chegar a algumas conclusões. As vezes mais produtos químicos são uma opção da Sabesp em função do preço do produto no mercado. Esse é um gráfico interessante, essa Estação foi mantida, a ABV já não é tão convencional, como uma forma de tratamento avançada, há em poucos lugares no mundo e durante um tempo foi muito usado e em 2006 praticamente não usamos essa estação, se me lembro foi usada algumas horas em um dia de agosto do ano passado, ela só entra em operação quando a qualidade da água está muito ruim. O que é bom, porque a qualidade da água com uma Estação convencional está sendo tratada, mesmo porque o preço do carvão ativado é caríssimo, é importado. Aqui, tenho visto na imprensa declarações e inclusive de gente do Governo do Estado, Prefeitura, falando que a população do Guarapiranga em termos de crescimento tenho ouvido falar em torno de 800.000, 950.000 e 900.000. Nossa estimativa, 950.0000, temos optado pelo número mais alto e com uma população semelhante na Billings. Com uma precisão um pouco maior na Guarapiranga porque tivemos um trabalho adicional no censo e tivemos correção da população mas na Billings isso não foi feito. Significa que a Billings e Guarapiranga tem uma população de 1.000.900 e pessoas ou praticamente 10% da população de São Paulo, 5% do estado. Se fosse uma cidade seria a maior cidade do país, não sendo capital do estado em termos de população, o que hoje é Guarulhos. E a projeção é que as duas bacias terão população de

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2 milhões de pessoas daqui a mais ou menos 15 anos, quando satura essa população. Os produtos químicos têm subido em uma proporção ligeiramente melhor. Os dados de qualidade da água devem ser visto com cautela, mas de todo jeito são dados ilustrativos. Aqui temos crescimento da população, e aqui o índice de qualidade da água medido pela Cetesb, com uma escala de pequena variação, varia muito pouco. São resultados bons na avaliação da Cetesb na captação. O crescimento da população sempre causa preocupações no abastecimento da água, não adianta. O fósforo total na captação, subiu no período de seca, queda de 2004 a 2005, e se manteve mais ou menos estável em um patamar alto. A situação está sob controle mas estamos muito longe de atender os números da própria legislação. Aqui são os córregos do Guarapiranga, a carga sobe até 2000 e depois tem certa queda e volta a subir na seca e cai novamente nos últimos dois anos. Aqui são alguns dos córregos mais poluídos. A situação está em um nível de estabilidade em um patamar que não é bom.

Um dado que nunca mostramos é que esses dados de mobilização no Guarapiranga levaram a uma valorização dos imóveis muito grande para as pessoas que moram lá. Valorização de 24% em uma área de 500m das favelas urbanizadas, até 53% nas favelas urbanizadas. Esse é o preço do m2 em área construída em uma favela e esse nas favelas não urbanizadas e assim por diante, 100 e 200m da favela. Alguém pode perguntar, mas isso não significa que as pessoas mais pobres estão indo mais para o fundo da bacia? Pode ser. Os

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mais pobres vendem a propriedade que valorizou e vão buscar uma menos valorizada. É um caminhar sobre o fio da navalha que é muito complicado.

Quais são os desafios que ficaram? Tivemos um problema que parou o programa e não conseguimos continuar com investimentos concatenados no decurso. A Sabesp fez investimentos, a PMSP, e certamente algumas outras Prefeituras mas não foi uma coisa muito articulada. A impressão que temos é de que há um hiato de sete anos onde não atuamos de forma muito organizada. A implementação da legislação começou mas é muito fraca. A lei começou a mudar em 1997, o projeto da lei específica do Guarapiranga começou a ser feito em 1998 e foi aprovado na assembléia legislativa no ano de 2000 e sua regulamentação foi só agora, foram oito anos. Sabemos que os instrumentos deles são completamente operacionais, por exemplo os PRIS, temos dúvidas ainda de como fazê-lo funcionar. Outra questão é como fazer os sistemas de esgoto renderem mais. Talvez a flotação, mas tem certa capacidade de rendimento. Esse é um assunto até para ser debatido tecnicamente. Quando coloca rede no Brooklin funciona e quando coloca no Jardim Ângela não funciona. Basicamente pelo seguinte, primeira coisa óbvia, muita gente não liga sua casa no sistema de esgoto, todos sabem, é verdade, no Guarapiranga temos 10.000 prontas para fazer. Não é só isso, esse é o fator mais claro, e esse é o mais fácil de se lidar, com uma capacidade tarifária talvez consiga, e esse problema acontece não só em São

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Paulo mas em toda a região que tem expansão de periferia, Rio de Janeiro, Curitiba. O segundo problema é mais complicado, porque temos uma coisa no Brasil chamada sistema separador, rede de esgoto é uma coisa e rede de galeria é outra. Não é bem assim, isso é na teoria, que não funciona completamente na prática. Dos próprios imóveis que às vezes o sistema lá dentro não é separador, muita coisa que vai parar a galeria muitas vezes vai para o esgoto, isso vira uma mistura sem tamanho. Não é exclusivo de periferia pobre. E isso a gente não sabe muito bem como lidar porque tem que entrar na casa sujeito.

Procuramos estudar alternativas ao Programa Mananciais e eles nos colocam determinadas situações. Me perguntaram, para eu colocar dinheiro no Programa Mananciais, um pouco menos de U$ 160 milhões, vale a pena conservar a Guarapiranga? É possível isso ou é mais seguro buscar água com mais qualidade em outro local mais longe? A gente não se coloca essas questões porque até politicamente é inviável, mas o Banco coloca. Fizemos então um estudo de outras possibilidades além do Programa Mananciais. Exploração do lençol freático na região metropolitana. Mas o lençol é disperso, de pequena quantidade de água e não é muito profundo, é possível abastecer perfeitamente poços próprios mas 3.600.000 pessoas é absolutamente inviável. E estudamos, a Sabesp se negou a fazer, com certa dose de razão, se perdermos os 14m3 do Guarapiranga o que faremos? Ali por exemplo coloquei só dois sistemas alternativos, um deles Barra Bonita, a

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300 km de São Paulo no custo de R$ 2,5 bilhões, com custo brutal de energia elétrica. Juquiá-São Lourenço, é uma situação ainda mais complicada porque ainda temos impactos ambientais enormes porque é no Vale do Ribeira. Com uma usina de reversão de energia, só o investimento inicial da Sabesp seria de um bilhão e 300 milhões de reais para captar algo em torno de 15 m3. O custo hoje de energia elétrica da Sabesp é brutal, consome 2,5% da energia elétrica do estado. Não é energia administrativa, operacional, são grandes bombeamentos com elevado custo de energia. A Sabesp acabou de terminar seu plano diretor de água e ela não cogitou a hipótese de substituir o Guarapiranga. Estudamos também a hipótese de remoção de população em quantidades expressivas, cambojanas como ocorreu no Camboja na década de 70. Remover 85.000 famílias com uma população semelhante a de Piracicaba custa 3 bilhões, não falando dos impactos sociais, nem de alocar e transferir 300.000 famílias, 15 bilhões. De todos os mananciais, é claro que há uma concentração maior no Guarapiranga. A outra possibilidade era de esquecer todos os investimentos lá e investir pesado na sofisticação da Estação de tratamento. Hoje tem tecnologia para tratar qualquer água, mas o custo é uma enormidade. O custo com o ozônio vai ser brutal e também com energia elétrica colossal, e ao mesmo tempo ou a Sabesp investe nisso ou em infra-estrutura nas duas não dá.

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O que nos propusemos com essa lista de objetivos do programa? Primeiro a retomada de uma ação cooperativa, mais organizada, há o clima de cooperação mas não ação organizada de cooperação, e desde 2000. A segunda questão e nisso peço atenção de vocês, o mote do programa é melhoria da qualidade da água bruta. Existem alguns pontos essenciais, selecionei quatros: dois deles são conhecidos, tem de continuar o tratamento convencional, São Bernardo tem pouca rede, aliás nas bacias do córrego do Alvarenga e Lavras não tem nada, que são mais adensados, tem no distrito do Riacho Grande, mas tem de implantar várias unidades de pré tratamento de córregos, estamos em Santo André para o córrego do Pedroso previsto, tem 5 no Guarapiranga, 3 na Billings, 1 no Taiaçupeba e 1 no Baixo Cotia, no total de 10. Segundo ponto, se vai ser flotação, ou ETA, não está definido, é um assunto para mais adiante, às vezes só tem espaço para fazer flotação. A outra coisa é a utilização do sistema sanitário existente, fazer essa rede de esgoto que não rende o suficiente render mais próximo do que seria de se esperar ainda que mantenham um certo grau de eficiência. Vou falar um pouco mais disso adiante. E urbanização de favelas. Há dois assuntos que chamo atenção, a gente se propôs a enfrentar a situação da população que vive às margens da represa, ou seja, não dá para terminar o programa e dizer que não deu para tocar nesse assunto porque é grande demais. Vamos precisar tratar disso com cuidado político e social, mas vamos tratar disso. No estudo que fizemos com o Banco consta um montante de desembolso da CDHU de U$30 milhões, no relatório ambiental

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estratégico a ser entregue à Secretaria de Meio Ambiente-SMA o orçamento que o Governo do Estado está prestes a definir é de 300 milhões de reais, que permite enfrentar essas questões com um fôlego inteiramente distinto, que é uma das coisas que nos fez segurar esse relatório até agora. Queremos enfrentar esse problema da ocupação das APPs na Billings, em São Paulo, São Bernardo sobretudo e tem que fazer com muito cuidado porque quem mexe com isso há bastante tempo, sabe da delicadeza, vamos mexer e vamos discutir mais para o futuro que assegurem com que as coisas sejam feitas com cuidado. A outra coisa é fazer a legislação, as Prefeituras, a Secretaria de meio ambiente, de uma maneira adequada, criativa. Esse é o recurso do programa, de contrato com o Banco, não inclui as participações por conta própria, a Sabesp é maior participante e a PMSP 50 milhões só de recursos próprios porque não tem capacidade de endividamento, assim como não tem Diadema, e por isso não faz parte do pacote com o Banco, como também Mogi das Cruzes. Os demais participantes, Secretaria de saneamento e energia, Secretaria do meio ambiente, CDHU, Sabesp e o orçamento com o Banco está na casa de 292 milhões de dólares e com o dinheiro da CDHU entrando o orçamento fica maior. Outra coisa para chamar atenção, Billings e Guarapiranga são as áreas de concentração do programa com 66% dos investimentos totais do programa, mas há alguns investimentos para todas as áreas, aqui tem gerenciamento também da Sabesp vai entrar com várias áreas relacionadas à qualidade da água, significa então que nas ações físicas Billings e

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Guarapiranga tem mais de 80% do total. Aqui mostrei da vez passada mas não custa mostrar de novo. Nós temos um critério técnico, nem é preciso medir tamanha a obviedade da situação mas temos como medir tecnicamente. As áreas que tem mais poluição são as mais densas e as mais pobres. Ali estão concentradas as ações de programa. O mais vermelho aqui são as áreas mais críticas de poluição no Guarapiranga e Billings, são cargas de fósforo total por quilômetro quadrado. Aqui é a renda média, e está muito parecida, a densidade, mais ou menos parecida, e cruzamos carga-renda-densidade, que dá nessa área, basicamente nessas áreas. Quando temos uma intervenção que sai dessa área é a reforma da estação elevatória final da Sabesp no Guarapiranga ao lado da Robert Kennedy, que era necessário ser feito porque é uma Estação de mais de trinta anos. Aliás o programa Guarapiranga reformou todos os coletores troncos. Aqui está uma representação estilizada nas duas áreas. Informações adicionais. Essa a evolução dos custos das ETAs da Sabesp na região metropolitana, nos quatro anos, mais ou menos estável, e aqui a quantidade maior de produtos químicos, maior em 2003, na época da seca, um pouco menor agora, a situação está mais ou menos estável. Nós fizermos uma simulação de como estaria a qualidade da água no Guarapiranga, sem o programa Guarapiranga estaria com carga de fósforo total muito alto, e na situação atual estamos aqui, 300k fósforo/dia, com as intervenções do programa, só esgoto convencional, vamos baixar apenas alguma coisa em torno de 100 K fósforo/dia, mas não simulamos

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o impacto das estações de pré tratamento nos córregos e nem a melhoria do sistema de esgoto, estamos muito cautelosos em fazer isso, temos de tomar uma decisão nos próximos dias a respeito do assunto. Há muita expectativa positiva em relação a essas intervenções, há alguns dados mas estamos um pouco cautelosos para alardeá-los e também não há tanta experiência assim acumulada a respeito do assunto. Embutido no programa, mas com vida própria queria citar dois programas importantes que se justapõe ao programa. Um é da Sabesp com a Prefeitura, que na verdade é fazer onde tem sistema de esgoto render melhor, baseado na experiência que a Sabesp teve no córrego Carajás que corta hoje o Parque da Juventude, antigo Carandiru, hoje o córrego tem oxigênio suficiente para ter peixe. Eu particularmente acho que quando transplantarmos essa experiência do Guarapiranga onde a Sabesp deve iniciar intervenções agora em seis córregos esse rendimento vai ser um pouco menor porque a área urbana do Guarapiranga ainda é pior daquela área urbana, mas já é um passo importante que avaliamos. Eu particularmente acho isso uma coisa ótima de ser feita. Teremos de abrir esse movimento para outras na região metropolitana. Mas aqui estou falando do Guarapiranga. Outro programa, muito recente, apresentado na Prefeitura de São Paulo, a Sabesp participou, mas é um programa da Subprefeitura da capital na área do Guarapiranga, o programa de recuperar a orla do Guarapiranga, que é esculhambado, tem lixo, mau cheiro, falta de incentivo público, etc, o programa é ambicioso e não vou discutir todo ele mas uma parte me chamou a atenção que só é

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possível porque as subprefeituras resolveram encarar o Guarapiranga como fonte de lazer, etc e tal. Isso é uma mudança cultural fantástica. No programa Guarapiranga não tínhamos como fazer com o Governo do Estado, não era papel dele. Gostaria muito de vir aqui mais adiante para fazer uma apresentação mais detalhada do que programamos, com os executores apresentando suas intervenções como havia sido nas últimas reuniões aqui, até Guarulhos veio, onde podemos discutir mais essas questões. Sempre lembro que nesse programa de seis anos o que escolhemos fazer agora não é necessariamente o que faremos no futuro, há uma flexibilidade felizmente, que permite talvez que a gente troque alguma intervenção por outra. A idéia é que o programa seja acompanhado pelo Subcomitê. Já fiz três rodadas no Guarapiranga, 3 na Billings, 2 no Alto Tietê Cabeceiras, 1 no Pirapora, 1 no Juquery-Cantareira e devo fazer mais algumas. Espero no segundo semestre voltar a fazer isso. A idéia é que haja essa interação. É um programa muito complicado de se tocar, mas depois de sete anos de agonia acho que estamos chegando ao fim e esse é o aspecto mais importante, por outro lado relatório de avaliação ambiental para SMA deve ser entregue ao final de julho, e a partir daí fica a critério da Secretaria de meio ambiente, e estou imaginando oito audiências públicas, inclusive uma aqui, no Consórcio, o local que considero mais adequado, outra em São Bernardo do Campo, outra na Billings e Guarapiranga, oito no total. Acho que era isso o que eu tinha para dizer. O documento que estamos estudando o sumário executivo está no site da Secretaria de

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saneamento e energia, e eu recomendo a leitura, porque apesar do documento como um todo ter muitos aspectos burocráticos, o sumário executivo, apresenta certo grau de refinamento com o que é possível na linguagem escrita, a estratégia do programa, tipologias, os motes do programa.

Secretário- Agradeço ao Ricardo, queria também registrar a presença do Secretário de Habitação e Meio Ambiente de São Bernardo do Campo, Ademiro Silvestre, obrigado pela presença. Passamos rapidamente a discutir essa questão com perguntas, peço que as pessoas se identifiquem porque temos o taquígrafo, porque ele pode não conhecer todo mundo e têm dificuldades de identificar, então por favor quem quiser levantar alguma questão se identifique, de preferência a entidade e a representação.

Sra. Sônia Lima-representante segmento municípios Prefeitura de São Bernardo do Campo- Seria bom que fizéssemos até dezembro. O ano que vem é ano eleitoral, então haverá restrições do ponto de vista da responsabilidade fiscal para os municípios fazerem contratações.

Ricardo Araújo- Essa é a famosa meta defendida pelo governo federal, a gente ainda deve passar novamente pela Secretaria do tesouro, uma Secretaria da Secretaria da fazenda que é muito dura com a questão da capacidade de endividamento e também com a capacidade de pagamento com os débitos contraídos e isso excluiu Mogi das Cruzes, a meu ver da forma mais errônea possível. A carta consulta é um caso, por exemplo São Bernardo quando contraiu o

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financiamento do Bid teve muitos problemas nesse sentido, pela capacidade de pagamento, quando tiver um novo ‘round’ a gente espera que a Sabesp tenha um pouco de receita, o Governo do Estado não porque está tomando muito pouco empréstimo, mas em relação a São Bernardo temos uma certa expectativa sim. Agora, se for restrição quanto à capacidade de pagamento, o próprio município tem experiência de ter discutido lá interminantemente com a Secretaria e conseguiram se acertar lá. Tem dificuldades para frente, dezembro é uma coisa otimista, não é fácil.

Senhora Silmara-representando segmento municípios - Como você mesmo falou Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra foram prejudicados, novamente vemos que o programa não, além das obras de infra-estrutura e saneamento, não contempla, a CDHU novamente não prevê construções para habitações nessas áreas e a gente tem muita ocupação, e APP então, novamente venho questionar porque Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra não são contemplados com essa proposta o compartimento do Rio Grande e do Rio pequeno estão em uma área especial de abastecimento.

Ricardo- A pergunta foi oportuna. Quando tínhamos o orçamento de 60 milhões de reais da CDHU não serve nem para realocar as famílias daquelas localizações. Nem para isso, das favelas. O Programa Guarapiranga removia 10 a 15% da população, uma parte não era removida porque estava dentro da favela em unidades novas, com 60 milhões nem fomos conversar na CDHU porque não tínhamos o que oferecer. Dentro dos

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U$293 milhões na verdade tem algumas intervenções, em pequenos municípios, e agora se confirmar esse orçamento vamos fazer uma rodada aberta de conversação com Embú, Itapecerica, Embú Guaçu, em Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, sobretudo, não sei se alguma coisa em Mairiporã, a represa de Itibainha. É só esperar cravar. Essa questão que estamos enfrentando das APPs da Billings vai nos custar muito. Temos de fazer essa rodada e aí nos sentimos mais a cavalheiros para conversarmos. Se você comparar com o que no passado fizemos no Guarapiranga, nossa, fizemos muito mais do que podemos fazer. Agora a situação muda um pouco de figura. Outra questão, é que fizemos um grande pedido de habitação pelo PAC, o Governo do Estado, PMSP, para as áreas de mananciais do Guarapiranga que vai além do território da Prefeitura de São Paulo, inclusive temos uma reunião amanhã cedo. Se sair o dinheiro pode ser que acresça a isso. Mas acho que a condição agora para conversar está melhor. Tem de levar a CDHU, Tânia, Valentina, Eduardo, Mônica que está presente.

Sr. Francisco-representante segmento sociedade civil entidade Holos 21- Queria insistir na questão, não sei se da outra vez cheguei a falar com você sobre isso, da PRIME. Quanto à denominação, estamos quebrando paradigmas com esse projeto, tudo isso, tem vindo uma série de alterações, bacia sedimentar, eu considero essa questão fundamental, dada a minha origem de Engenheiro, passarmos a chamar as ações não estruturais de ações de estruturação social, vai aqui uma

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sugestão. Porque se não se pensa desse jeito o valor aplicado é muito pequeno, e aí temos grandes obras, fantásticas em termos de engenharia, mas ela não se torna usável, quer dizer, não faz sentido. Queria saber se para essas ações que considero ações de estruturação social se tem recursos e quanto tem.

Ricardo- Quanto de recursos não me lembro, chamo de ações não estruturais porque é como as ONGs chamam, também não gosto muito do nome não, ações de estruturação social acho muito mais simpático. Acho por exemplo que o projeto da orla tem um valor social inestimável, não colabora nada para o PIB do país, mas colabora para felicidade bruta do país. Essas coisas não são tangíveis economicamente, mas socialmente muito importante, essenciais. Fui ha um tempo no Guarapiranga e fiquei envergonhado com o tanto de lixo que tinha lá, por sorte não era o objeto, sorte minha, azar do Guarapiranga, não era o objeto, e tinha chovido muito, tinha até um trailler no meio da água e não tinha mais como retirar. O que pensamos dentro do programa para isso? Em duas, ou três coisas, em primeiro lugar o programa vai ter uma coisa que não tinha na época do Guarapiranga, não é grande mas também não temos toda essa capacidade gerencial do mundo, de algumas ações sociais. A mais relevante delas é construir um Centro de integração da cidadania como uma espécie de Poupa Tempo do judiciário, abrigando vara da infância, tribunal de pequenas causas, onde se retiram documentos, posto de atendimento da Sabesp, CDHU, já tem vários implantados um inclusive no jardim São Luiz. Isso

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está contemplado. Uma segunda coisa que pensamos em fazer, uma coisa que não pudemos fazer no programa Guarapiranga, o repasse de recursos para ONGs. De duas formas uma parte com recursos próprios do governo, mas em outra forma, colocando uma pessoa para acelerar a captação de recursos para as ONGs integrarem seus projetos que a gente espera escolher por concurso público e de preferência não quero nem fazer parte da comissão julgadora. O programa Guarapiranga começou a fazer áreas de lazer dentro das favelas, não em todas favelas, onde tinha espaço, criava um campo de esportes, playground, na favela, e os moradores na área do em torno da favela começaram a usar o equipamento de lazer da favela, claro que não existe tanta diferença, só quem tem olho clínico sabe onde termina a favela e começa o bairro, mas lá tem suas graduações sociais e preconceitos e as pessoas vão para dentro das favelas. Começamos a pensar o seguinte: o que vale mais a pena fazer dentro dos recursos que temos, grandes parques que são caros de implantar ou temos de fazer parques em menor número com mais áreas de uso comunitário pequena praça, etc e tal, incrustada. Nossa opção no momento é por isso, é verdade que estamos facilitados por um outro detalhe porque o Rodoanel está prevendo alguns parques o que equilibra por parte do poder público. Isso é uma terceira coisa na qual queremos investir. De maneira geral estamos com um pouco mais de possibilidades e por isso um pouco mais abertos a proposições que possam surgir. Sou muito cauteloso, é difícil encontrar projetos bons, não sou especialista no

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assunto, mas percebo o que acontece ao meu redor. Abrindo o leque de assuntos, principalmente com concurso público usando um diálogo mais permanente e ao mesmo tempo filtrante com as ONGs muitas vezes podemos abrir um pouco mais de recursos para isso. Dá para fazer outras coisas teoricamente mais ai, não sou engenheiro mas precisaria um brainstorming, de idéias que sejam sedutoras e eficientes. Não é para jogar dinheiro fora para contentar meia dúzia de ONGs, essa não é a tratativa do programa e nem do governo. Mas temos essa possibilidade um pouco mais aberta, com um pouco de dinheiro público mas de captar recursos privados. Tem outra coisa que me atormenta, só para finalizar o terceiro setor nos EUA é bancado pelo setor privado, os museus nos EUA são bancados por filantropia e no Brasil o terceiro setor ainda é sustentado com dinheiro público e queremos começar a ensaiar um pouco de mudança nisso, para que grandes empresas e empresários apresentem uma carteira de projetos razoável e o programa é uma intermediação disso mas que ajuda, talvez a gente consiga atrair o dinheiro da iniciativa privada para ver se conseguimos ir um pouco mais adiante. Gosto de trabalhar com essas coisas novas e estou aberto.

Sr. Nelson- representante segmento sociedade civil, entidade AGDS- Gostei muito principalmente do final da apresentação o projeto orla, que na verdade para mim seria o início da apresentação. A idéia é tão simpática porque na verdade vemos que estamos sempre correndo atrás do rabo, com um extenso processo de ocupação e desenvolvimento populacional e fomos criando formas de atender

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isso para melhorar a capacidade dos sistemas de tratamento para termos uma quantidade de água suficiente para abastecer nossa população e na verdade o que vemos no final da sua apresentação é que em cima de um espaço geográfico começamos a dar uma verdadeira vocação, compatível e sustentável para as regiões de mananciais fazendo com que essas áreas não possam ter outra ocupação daquelas que foram definidas. As leis específicas estão seguindo mais ou menos uma rota bastante inteligente nessa direção, porque já prevê alguns usos muito interessantes que vai contribuir bastante inclusive para essa questão. Por outro lado quando colocamos que fica 15 bilhões de reais para removermos 300 famílias precisamos fazer um projeto bastante interessante, focalizado para dar sustentabilidade na bacia com tecnologias de ocupação que podemos prever para isso, mas por outro lado quando colocamos a questão da economia ambiental o quadro muda porque segundo a ONU a cada US$1 que investimos economizamos US$5 no saneamento. Outra questão é que as remoções não precisam ocorrer de forma a que tenha intervenções por parte do poder público, intervenções de projetos, seja qual for, na verdade da mesma forma que a ocupação ocorreu de forma histórica, pode haver também uma desocupação histórica. Sabemos que algumas nações deixaram de existir até localmente por falta das condições ambientais, historicamente em nosso planeta, por falta d'água, de alimentos ou por outras questões. Quando colocarmos realmente uma valoração da ocupação, quanto custa a ocupação aos indivíduos que estão à beira

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da represa, tantos metros, por exemplo em APPs, de repente pode ser que sai mais barato fazermos uma intervenção, por outro lado há os processos de negociação, por exemplo estamos negociando se vai ser 125 ou 250 m2 o lote novo. Podemos prever quais os impactos que poderão advir a partir de nossas decisões. Acho que está em bom caminho esse projeto, o Programa Mananciais, eu não tinha conhecimento, até porque enquanto integrante do sistema de recursos hídricos se eu fosse perguntado eu começaria de trás para frente, quais as intervenções de fato, os projetos, os programas interessantes e começaria financiando esses programas porque já estaria demarcando para que não houvesse ocupação nesses espaços e aí começaria a tratar os espaços ocupados. Mas como na matemática nem sempre a ordem dos fatores muda o resultado, vamos que vamos.

Ricardo- Você tocou em uma coisa importante e eu frizei bem que o objetivo do programa Guarapiranga é a manutenção da condição de abastecimento do reservatório e quando a gente fala do conjunto dessas intervenções na verdade estamos falando dos usos múltiplos água, nesse sentido é um avanço, é um passo adiante, estamos falando de uma cidade melhor do que aquela que simplesmente mantém sua represa para abastecimento público, que é importante mas a gente não se satisfaz só com isso. Acho que esse é um diferencial do poder público nesse momento. Acho que o envolvimento das Subprefeituras é fundamental e se esse tipo de ação se reproduz nas outras Subprefeituras na região.

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Lóide- Subprefeitura Capela do Socorro- PMSP- Sobre o projeto orla eu queria lançar um desafio, uma proposta, iríamos começar a fazer o projeto orla na Billings São Paulo, Cidade Ademar, eu acho que seria interessante fazer do Subcomitê incluindo os outros municípios, lançando um GT uma vez que pelo menos em São Paulo o Cantinho do Céu tem um estudo para isso, temos de ocupar de outra forma e acho que deveria ser uma coisa para fazemos em conjunto, aliando.

Ricardo- É fato que o local tem de ser ocupado de forma concreta o projeto orla é perfeitamente aplicável na Billings. A SMA em seu orçamento, tem os parques lineares mais ou menos nessas condições, eu acho que a substância, o conteúdo técnico tem de ser discutido e atender mais ou menos nessa linha, frequentemente a melhor forma de preservar uma área é ocupando-a.

Secretário- Mais alguma questão?

Ademir Silvestre- Prefeitura municipal de São Bernardo do Campo- Boa noite. Queria levantar três questões. Vou até pegar a fala da companheirinha de Ribeirão, da questão de não estar incluído. Tenho pouco de receio com o seguinte, temos Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra e como você disse outros municípios que poderão não estar incluído ou da não capacidade de endividamento ou de pagamento, assim como também São Paulo que vai fazer com recursos próprios porque tem problemas. Penso que nesse caso o Estado precisa tutelar esses municípios. Estou fazendo até uma defesa contra o patrimônio, mas entendo que a bacia da Billings não está, felizmente no

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infelizmente, no domínio de São Bernardo, e queria ressaltar que a questão da fiscalização, porque na medida que o município A, ou B, não estiver dentro desse processo e não tiver uma capacidade de fiscalização, vai acontecer o que aconteceu acho que em janeiro do ano passado, em Mairiporã teve um deslizamento e o prefeito acabou fazendo na Câmara Municipal uma aprovação de lei para ajuda dessas famílias afetadas e fez um desembolso em dinheiro e as pessoas acabaram vindo para São Bernardo do Campo, pela mão de um sujeito esperto que queria levar vantagem, tivemos muitas dificuldades e identificamos 60 famílias, originariamente vinda de Mairiporã. Se nós não tivéssemos capacidade de fiscalização aqui eles tinham se instalado e seriam mais famílias invadindo nosso território. Temo que isso possa acontecer com os municípios que não estiverem contemplados dentro desse processo. Portanto queria chamar a atenção. Acho que teria de ter uma vertente talvez de tutela do estado para com esses municípios para pelo menos capacitá-los do ponto de vista de garantia que não deixe que aconteça, que não permita o adensamento dessas áreas que ainda nos restam. Outra coisa, entendo até pela nossa experiência de São Bernardo, temos regiões dentro da bacia que já conta hoje diferentemente do momento anterior com boa infra-estrutura. Trabalhamos com bairros ecológicos, já fizemos algumas coisas em parceria com o ministério público e com o resultado muito importante do ponto de vista de pelo menos uma tomada de posição, para dizer que daqui para frente tem um jeito de fazer, um jeito que buscamos com a população, aprendendo, tendo

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entre nós e eles uma relação pedagógica, todos aprenderam e desenvolvemos determinadas coisas. Portanto temos 51 bairros hoje infra-estruturados, sendo um deles tratamento de esgoto, uns um pouco mais avançados e organizado e outros um pouco menos, mas assim vamos evoluindo. Os bairros infra-estruturados tem ainda restrições de espaços vazios infra-estruturados, onde é possível fazer recepção de pessoas que estão dentro da própria bacia. Eu sou contra intransigentemente a criação de lotes novos, não conte comigo para a criação de loteamento. Quero saber de loteamento para a seguinte situação, o sujeito está na margem da estrada dos Alvarengas, à esquerda, na minha opinião ele tem de sair dali, para algum lugar na região, vai para a margem direita, onde já está infra-estruturado, isso em muitos lugares é possível e em outros não. Falaram em quebra de paradigmas, acho precisávamos fazer alguns avanços para quebrar paradigmas, um deles na minha opinião é a verticalização. Tenho um exemplo muito claro de uma população que hoje se organiza de maneira muito forte em São Bernardo que é o pessoal do Capelinha, estão comprando terreno, só que para que eles possam se resolver ali dentro, é possível remover 208 famílias, em um anel que circunda o bairro, que precisa ser retirado porque está na margem da represa, se eles não tiverem, ou através de um TAC ou de um entendimento qual seja para fazer uma verticalização, eles não conseguem ficar todos ali. É uma situação que você vai mexer com a vida das pessoas de maneira grande, porque elas têm toda a vida estruturada ali naquela região.

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Acho que é uma das coisas que precisamos pensar. Gostaria de ver esses municípios que por uma condição outra não possam estar como tomadores dentro desse processo que tivesse a possibilidade dessa tutela que pelo menos tivessem como garantia que seus territórios não fossem mais adensados, de tal maneira que não tivessem controle. Segundo, que fosse quebrada essa situação de que não se pode verticalizar em área de mananciais. Obrigado.

Ricardo- Primeiro esse orçamento de R$300 milhões da CDHU será melhor aplicado se tirarmos das APPs e colocarmos nos bairros próximos. Se colocarmos fora, no Guarapiranga colocamos 2000 unidades residenciais, e é muito difícil conseguir logística, quem trabalha na CDHU sabe, quem trabalha com compra de terrenos sabe que isso é um problema complicado, estávamos com um grupo com frequência na CDHU discutindo exatamente essa situação para colocar dentro do próprio bairro. No caso a Prefeitura de São Paulo pretende fazer casas sobrepostas, uma verticalização um pouco mais limitada. A experiência que tivemos com o Cingapura, aparentemente boa no início mas depois dá muito problema de gestão. No lugar com infra-estrutura que pode receber as pessoas, etc e tal. As casas sobrepostas são situações intermediárias que a Prefeitura usou em favelas urbanizadas. Pode ser examinado. Precisaria discutir, eu não tenho nada contra. No programa Guarapiranga nós fizemos uma pesquisa de satisfação com as pessoas que tinham ficado na favela localizada e as que tinham ido para conjunto habitacional e as que ficaram na favela estavam

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muito satisfeitas, as outras não, havia taxas de condomínio, a convivência no prédio, pagamento, ainda que não seja tanto, não é muito fácil de se lidar, as pessoas que ficaram na favela urbanizada ficaram satisfeitas. A organização da vida delas é ali mesmo, ali elas são parecidas socialmente umas com as outras e quando você incrusta no conjunto habitacional no bairro fora da bacia, elas não têm nada ali e a tendência de passar o imóvel e voltar para seu local de origem é muito grande. Então temos de encontrar uma solução. O outro ponto é que quando as Prefeituras não tinham condições a CDHU entrava e às vezes até a SMA. O peso pesado era a CDHU. E é o esperamos fazer com esse orçamento de 300 milhões. Em relação a fiscalização integrada tem várias formas de examinar. Eu diria que quando começamos o programa Guarapiranga a fiscalização era mais emergente e então se montou a fiscalização integrada e isso escoou e agora foi retomado, não sei como está o funcionamento disso, está lá a Secretaria de meio ambiente com a Prefeitura de São Paulo elaborando. Eu acho que a fiscalização é importante mas não é o essencial, mas é indispensável. O programa pode apoiar com recursos como da vez passada, não é uma coisa do programa, a meu ver isso é uma coisa de atividade permanente dos órgãos da administração pública. É um investimento institucionalmente que você faz em certo período. O que o pessoal da fiscalização diz é que o crescimento do Guarapiranga hoje se dá muito mais pelo adensamento das áreas já ocupadas do que necessariamente por expansão da zona. Tinha uma situação complicada de invasão em

32

Itapecerica não sei como está essa história. Já saiu? Já saiu. Mas de maneira geral não há invasões. Mas o adensamento lote a lote tem. A Billings também tem dois compartimentos distintos um é muito ocupado e outro é uma área muito preservada, com bolsões de mata atlântica enormes. O tecido social do Guarapiranga é mais heterogêneo. No adensamento lote o lote a fiscalização tem muito a fazer. Eu não sei como resolver. O programa pode dar um apoio mas não é ele que vai resolver o problema da fiscalização, para mim é uma questão de vontade. De toda forma com relação ao resto estou de acordo e vamos caminhar por aí, a idéia da CDHU é claramente essa, ou transformamos essa área, Cantinho do Céu, pega o Cocaia, no Cocaia não conseguimos fazer muita coisa. É só fazer a conta 300 milhões divididos por 60.000, temos de pesquisar a legislação que nós mesmos criamos para tornar essas áreas mais baratas para o setor público conseguir, temos de investir aí e com isso controlar um pouco melhor a situação.

Secretário- Mais alguém?

Raimundo Barbosa de Souza-Vice-presidente do Subcomitê - Mais ou menos na linha que o Ademir falou, sempre foi uma grande preocupação nossa, sempre chamamos atenção para o congelamento, para evitar novos loteamentos, novas ocupações se é que realmente queremos preservar a bacia da Billings. Mas os lotes já existentes, que já têm infra-estrutura com investimento no local realmente tem de ter um instrumento de aperfeiçoamento para que sejam aproveitados. O lote o vazio no

33

meio de cem casas construídas já sabemos que vai virar um lixão ou uma nova invasão. Tratar desses lotes para fazermos remanejamento interno e evitar a migração de fora para dentro acho que é uma proposta coerente que temos de tratar de organizar e tentar fazer valer. Eu fico às vezes pensando: a gente quer mesmo realmente preservar os mananciais? A minha única preocupação é que eu acho que as coisas demoram de mais para acontecer e quando acontece estava tudo ultrapassado. Temos uma preocupação muito grande com isso. Demorou dez anos para se aprovar a lei do Guarapiranga, tem gente que não gosta, mas estamos há seis anos para chegar a uma minuta da lei específica da Billings, queira Deus que seja aprovada breve para termos um instrumento para realmente podermos trabalhar melhor. Quando o Ademir fala da preocupação com a fiscalização, sabemos que graças a Deus moramos em um país que tem uma democracia, que ainda não aprendemos bem a conviver com ela, mas temos o direito de ir e vir, mas sabemos que por falta de gestão dos outros municípios, e isso só acontece por causa da falta de política habitacional que o país tem, a gente sabe da imigração forte que São Bernardo recebeu por ser um município grande com muitas áreas vazias. A de grande maioria de vizinhos que tenho sabemos que são de outros municípios, de São Caetano, de todo o ABC encontramos gente ali. É uma falta de fiscalização mas isso aconteceu não foi porque os moradores quiseram ir para ali, foi porque era o único lugar que tiveram oportunidade. É claro que tem exceções, os espertalhões, com administradores espertos porque é melhor

34

transportar o problema do que assumir. E tive uma discussão feia quando estava no nordeste porque o prefeito dá passagem para nordestino de vinda para São Paulo e que isso não era trabalho era transferir o problema para o outro estado. Ele brigou comigo. E eu falei eu fui para o Sul não para São Paulo, são experiências de vida que andei, conheço a Billings e essa questão de transferir problemas sabemos até que é uma questão de um estado para outro. Queria pedir realmente aos representantes da sociedade civil para conversarmos no final da reunião para tratarmos de nossa eleição e queria pedir um esforço para você arrumar um horário para nós aqui no consórcio dia 21 às 19h.

Secretário- Então vamos encerrar agradecendo a presença de todos, principalmente do Ricardo Araújo que mais uma vez esteve aqui para fazer sua explanação e não deverá ser a última vez, tendo em vista que essa questão será debatida após a Secretaria de meio ambiente analisar o relatório ambiental, serão marcadas com certeza Audiências nessa região, no Subcomitê. Até a próxima muito obrigado pela atenção.

Aplausos

35

* * *

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – SSE

Banco Internacional para Reconstrução e

Desenvolvimento - BIRD

ANEXO I - D

CONVITES E DEMAIS REFERÊNCIAS DAS CONSULTAS

PÚBLICAS REALIZADAS

PROJETO MANANCIAIS

Julho, 2007

D.1. Apresentação aos Sub-Comitês

1

PM de São BernardoDo Campo

PM de Guarulhos

PM de São Paulo

Banco Mundial

Cia de San. Básico do Estado de São Paulo

Secretaria de Estadodo Meio Ambiente

Secretaria de Estadode Saneamento e

Energia

Cia de DesenvolvimentoHabitacional e Urbano

GOVERNO DO ESTADODE SÃO PAULO

PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MANANCIAIS DA

BACIA DO ALTO TIETÊ

Programa Mananciais

PROGRAMA DE SANEAMENTO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MANANCIAIS DA AMBIENTAL DOS MANANCIAIS DA

BACIA DO ALTO TIETÊBACIA DO ALTO TIETÊ

Programa MananciaisPrograma Mananciais

Governo do Estado de São PauloSecretaria Estadual de Saneamento e Energia – SSE

Apresentação Sub-Comitê de Bacia04 de junho de 2007

Governo do Estado de São PauloSecretaria Estadual de Saneamento e Energia – SSE

Apresentação Sub-Comitê de Bacia04 de junho de 2007

PM de São BernardoDo Campo

PM de Guarulhos

PM de São Paulo

Banco Mundial

Cia de San. Básico do Estado de São Paulo

Secretaria de Estadodo Meio Ambiente

Secretaria de Estadode Saneamento e

Energia

Cia de DesenvolvimentoHabitacional e Urbano

GOVERNO DO ESTADODE SÃO PAULO

PROGRAMA DE SANEAMENTO

AMBIENTAL DA BACIA DO GUARAPIRANGA

PROGRAMA DE PROGRAMA DE SANEAMENTO SANEAMENTO

AMBIENTAL DA BACIA AMBIENTAL DA BACIA DO GUARAPIRANGADO GUARAPIRANGA

PM de São BernardoDo Campo

PM de Guarulhos

PM de São Paulo

Banco Mundial

Cia de San. Básico do Estado de São Paulo

Secretaria de Estadodo Meio Ambiente

Secretaria de Estadode Saneamento e

Energia

Cia de DesenvolvimentoHabitacional e Urbano

GOVERNO DO ESTADODE SÃO PAULO

População:

350 mil (1980)548 mil (1991)

Baixa cobertura de infra-estrutura pública

Ausência de políticas públicas pró-ativas

Constatação da insuficiência da Lei de Mananciais x Impasse sobre o que fazer

Florações de algas no reservatório

População:

350 mil (1980)548 mil (1991)

Baixa cobertura de infra-estrutura pública

Ausência de políticas públicas pró-ativas

Constatação da insuficiência da Lei de Mananciais x Impasse sobre o que fazer

Florações de algas no reservatório

SituaSituaçção da Bacia do Guarapiranga em 1990/1991ão da Bacia do Guarapiranga em 1990/1991

PM de São BernardoDo Campo

PM de Guarulhos

PM de São Paulo

Banco Mundial

Cia de San. Básico do Estado de São Paulo

Secretaria de Estadodo Meio Ambiente

Secretaria de Estadode Saneamento e

Energia

Cia de DesenvolvimentoHabitacional e Urbano

GOVERNO DO ESTADODE SÃO PAULO

Tratamento do Guarapiranga como reservatório urbano

Expansão de infra-estrutura (incluindo urbanização de favelas)

Revisão da Legislação

Manutenção da represa para o abastecimento público

Tratamento do tema mananciais como “regional”

Estruturação de uma ação metropolitana ad hoc –cooperação entre diferentes esferas de governo

Tratamento do Guarapiranga como reservatório urbano

Expansão de infra-estrutura (incluindo urbanização de favelas)

Revisão da Legislação

Manutenção da represa para o abastecimento público

Tratamento do tema mananciais como “regional”

Estruturação de uma ação metropolitana ad hoc –cooperação entre diferentes esferas de governo

EstratEstratéégia do Programa Guarapirangagia do Programa Guarapiranga

2

PM de São BernardoDo Campo

PM de Guarulhos

PM de São Paulo

Banco Mundial

Cia de San. Básico do Estado de São Paulo

Secretaria de Estadodo Meio Ambiente

Secretaria de Estadode Saneamento e

Energia

Cia de DesenvolvimentoHabitacional e Urbano

GOVERNO DO ESTADODE SÃO PAULO

Expansão da cobertura do sistema de esgotos (cobertura de 39% para 58%)

Flotação do córrego Guavirutuba

Urbanização de 105 núcleos favelados

Construção de conjuntos habitacionais

Implantação de 6 parques e de áreas de uso comunitário

Conversão de lixões em aterros (Embu e Itapecerica da Serra)

Melhoria da coleta de lixo

Expansão da cobertura do sistema de esgotos (cobertura de 39% para 58%)

Flotação do córrego Guavirutuba

Urbanização de 105 núcleos favelados

Construção de conjuntos habitacionais

Implantação de 6 parques e de áreas de uso comunitário

Conversão de lixões em aterros (Embu e Itapecerica da Serra)

Melhoria da coleta de lixo

Programa Guarapiranga Programa Guarapiranga -- AAçções Empreendidasões Empreendidas

PM de São BernardoDo Campo

PM de Guarulhos

PM de São Paulo

Banco Mundial

Cia de San. Básico do Estado de São Paulo

Secretaria de Estadodo Meio Ambiente

Secretaria de Estadode Saneamento e

Energia

Cia de DesenvolvimentoHabitacional e Urbano

GOVERNO DO ESTADODE SÃO PAULO

Partido técnico da mudança da legislação

PDPA

MQUAL

Estudos de Qualidade da Água

Ações sobre tratamento e o corpo d´água do reservatório

Estações de carvão ativado e permanganato/pré-cloração

Monitoramento das algas

Partido técnico da mudança da legislação

PDPA

MQUAL

Estudos de Qualidade da Água

Ações sobre tratamento e o corpo d´água do reservatório

Estações de carvão ativado e permanganato/pré-cloração

Monitoramento das algas

Programa Guarapiranga Programa Guarapiranga -- AAçções Empreendidasões Empreendidas

PM de São BernardoDo Campo

PM de Guarulhos

PM de São Paulo

Banco Mundial

Cia de San. Básico do Estado de São Paulo

Secretaria de Estadodo Meio Ambiente

Secretaria de Estadode Saneamento e

Energia

Cia de DesenvolvimentoHabitacional e Urbano

GOVERNO DO ESTADODE SÃO PAULO

Assinatura do Contrato com o Banco Mundial : Dezembro/1992

Orçamento Total Original do Programa: US$ 262 Milhões

Orçamento Revisado : US$ 336 Milhões

Financiamento do Banco Mundial : US$ 119 Milhões

SRHSO 20.621 17 6.523 3 27.144 8SABESP 42.465 36 51.885 23 94.350 28CDHU 9.474 8 60.442 28 69.916 20SMA 13.306 11 14.411 6 27.717 8PMSP 33.133 28 83.754 40 116.887 36

Total(US$ 1000) 119.000 100 217.015 100 336.015 100

NB : Valores revisados (Incluindo Moradia)

Entidade Executora

Banco Mundial Contrapartida TotalValor Valor Valor( % ) ( % ) ( % )

**

** Investimentos do Município de São Paulo no valor de 176,6 milhões, 143,5 de contrapartida

**

Programa Guarapiranga (1995Programa Guarapiranga (1995--2000) 2000) OrOrççamento amento

PM de São BernardoDo Campo

PM de Guarulhos

PM de São Paulo

Banco Mundial

Cia de San. Básico do Estado de São Paulo

Secretaria de Estadodo Meio Ambiente

Secretaria de Estadode Saneamento e

Energia

Cia de DesenvolvimentoHabitacional e Urbano

GOVERNO DO ESTADODE SÃO PAULO

Programa Guarapiranga (1995Programa Guarapiranga (1995--2000) A2000) Açções ões Principais Principais

I -Serviços de Água e Esgotos

II -Coleta de Resíduos Solidos

III -Recuperação Urbana

IV -Proteção Ambiental

V -Gerenciamentos de Bacias

US$ 94,3Milhões

US$ 5,7Milhões

US$ 185,9Milhões

US$ 27,7Milhões

US$ 22,4Milhões

Expansão do sistema de coleta de esgotos;Aumento do número de ligações de esgoto domiciliares;Implantação de interceptores e coletores-troncos;Construção de estações de tratamento de esgotos.

Expansão da coleta de resíduos sólidos nos municípios de Embu, Itapecerica de Serra e Embu-Guaçu;Recuperação e melhorias das áreas de disposição de resíduos sólidos nos municípios de Embu e Itapecerica da Serra.

Instalação de Infra-Estrutura em favelas;Melhorias na Infra-Estrutura Urbana;Construção de conjuntos habitacionais.

Instalação de Parques e Estudos ambientais.

Instalação do comitê de gerenciamento de bacias;Estudos para adoção de instrumentos efetivos de gerenciamento de bacias.

3

PM de São BernardoDo Campo

PM de Guarulhos

PM de São Paulo

Banco Mundial

Cia de San. Básico do Estado de São Paulo

Secretaria de Estadodo Meio Ambiente

Secretaria de Estadode Saneamento e

Energia

Cia de DesenvolvimentoHabitacional e Urbano

GOVERNO DO ESTADODE SÃO PAULO

Evolução das Vazões de Água Bruta Tratada (Média Anual) na ETA Alto da Boa Vista

Qualidade da Qualidade da ÁÁguagua

6,00

8,00

10,00

12,00

14,00

16,00

1980

1982

1984

1986

1988

1990

1992

1994

1996

1998

2000

2002

2004

2006

Ano

Vazã

o m

édia

(m³/s

)

PM de São BernardoDo Campo

PM de Guarulhos

PM de São Paulo

Banco Mundial

Cia de San. Básico do Estado de São Paulo

Secretaria de Estadodo Meio Ambiente

Secretaria de Estadode Saneamento e

Energia

Cia de DesenvolvimentoHabitacional e Urbano

GOVERNO DO ESTADODE SÃO PAULO

Qualidade da Qualidade da ÁÁguagua

20,00

40,00

60,00

80,00

100,00

120,00

140,00

1980

1982

1984

1986

1988

1990

1992

1994

1996

1998

2000

2002

2004

2006

Ano

Dos

agem

méd

ia (k

g/10

00m

³)

Evolução da Dosagem Total de Produtos Químicos (Média Anual) na ETA Alto da Boa Vista

PM de São BernardoDo Campo

PM de Guarulhos

PM de São Paulo

Banco Mundial

Cia de San. Básico do Estado de São Paulo

Secretaria de Estadodo Meio Ambiente

Secretaria de Estadode Saneamento e

Energia

Cia de DesenvolvimentoHabitacional e Urbano

GOVERNO DO ESTADODE SÃO PAULO

Qualidade da Qualidade da ÁÁguagua

0,00

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

1980

1982

1984

1986

1988

1990

1992

1994

1996

1998

2000

2002

2004

2006

Ano

Dos

agem

méd

ia (k

g/10

00m

³

Evolução da Dosagem de Carvão Ativado em Pó (Média Anual) na ETA Alto da Boa Vista

PM de São BernardoDo Campo

PM de Guarulhos

PM de São Paulo

Banco Mundial

Cia de San. Básico do Estado de São Paulo

Secretaria de Estadodo Meio Ambiente

Secretaria de Estadode Saneamento e

Energia

Cia de DesenvolvimentoHabitacional e Urbano

GOVERNO DO ESTADODE SÃO PAULO

0

20

40

60

80

100

120

140

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Dos

agem

de

prod

utos

quí

mic

os (K

g/m

3 )

0

0,2

0,4

0,6

0,8

1

1,2

Popu

laçã

o ( m

ilhõe

s de

hab

)

Evolução da População na Bacia do Guarapiranga e Materiais de Tratamento na ETA Alto da Boa Vista

4,6%aa

População da Bacia da Guarapiranga ________________crescimento de 4,6% aaDosagem de produtos químicos_____________________em declínio

Qualidade da Qualidade da ÁÁguagua

4

PM de São BernardoDo Campo

PM de Guarulhos

PM de São Paulo

Banco Mundial

Cia de San. Básico do Estado de São Paulo

Secretaria de Estadodo Meio Ambiente

Secretaria de Estadode Saneamento e

Energia

Cia de DesenvolvimentoHabitacional e Urbano

GOVERNO DO ESTADODE SÃO PAULO

Evolução da População na Bacia do Guarapiranga e IQA no Ponto de Captação

Qualidade da Qualidade da ÁÁguagua

0,65

0,7

0,75

0,8

0,85

0,9

0,95

2001 2002 2003 2004 2005

Ano

IQA

(Cap

taçã

o Sa

besp

)

70

71

72

73

74

75

76

77

Popu

laçã

o (m

ilhõe

s de

hab

)

Pop.Guarapiranga(PIR-SABESP) IQA(Captação Sabesp)

PM de São BernardoDo Campo

PM de Guarulhos

PM de São Paulo

Banco Mundial

Cia de San. Básico do Estado de São Paulo

Secretaria de Estadodo Meio Ambiente

Secretaria de Estadode Saneamento e

Energia

Cia de DesenvolvimentoHabitacional e Urbano

GOVERNO DO ESTADODE SÃO PAULO

Qualidade da Qualidade da ÁÁguagua

0,020

0,030

0,040

0,050

0,060

0,070

0,080

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Ano

Fósf

oro

Tota

l (m

g/L)

Evolução das Concentrações de Fósforo Total na Captação

PM de São BernardoDo Campo

PM de Guarulhos

PM de São Paulo

Banco Mundial

Cia de San. Básico do Estado de São Paulo

Secretaria de Estadodo Meio Ambiente

Secretaria de Estadode Saneamento e

Energia

Cia de DesenvolvimentoHabitacional e Urbano

GOVERNO DO ESTADODE SÃO PAULO

Qualidade da ÁguaQualidade da Água

0,001,002,003,004,00

mg/

L

1991

1994

1997

2000

2003

2006

GU220 - Córrego Guavirutuba

0,001,503,004,50

mg/

L

1991

1994

1997

2000

2003

2006

GU210 - Rio Bonito

0,000,060,120,180,240,30

mg/

L

1991

1994

1997

2000

2003

2006

GU209 - Córrego sem nome

0,00

1,50

3,00

4,50

mg/

L

1991

1994

1997

2000

2003

2006

GU211 - Córrego São José

0,001,503,004,50

mg/

L

1991

1994

1997

2000

2003

2006

GU212 - Córrego Tanquinho

0,000,05

0,100,15

0,20

mg/

L

1991

1994

1997

2000

2003

2006

GU213 - Rio Parelheiros

0,001,002,003,004,00

mg/

L

1991

1994

1997

2000

2003

2006

GU219 - Ribeirão Itupu

0,000,200,400,600,80

mg/

L

1991

1994

1997

2000

2003

2006

GU218 - Rio Embu Mirim

0,000,501,001,502,00

mg/

L

1995

1997

1999

2001

2003

2005

GU223 - Ribeirão Crispim

0,000,100,200,300,40

mg/

L

1991

1994

1997

2000

2003

2006

GU215 - Ribeirão Santa Rita

0,000,050,100,150,20

mg/

L

1991

1994

1997

2000

2003

2006

GU216 - Rio Embu Guaçu PM de São BernardoDo Campo

PM de Guarulhos

PM de São Paulo

Banco Mundial

Cia de San. Básico do Estado de São Paulo

Secretaria de Estadodo Meio Ambiente

Secretaria de Estadode Saneamento e

Energia

Cia de DesenvolvimentoHabitacional e Urbano

GOVERNO DO ESTADODE SÃO PAULO

Valorização ImobiliáriaValorização Imobiliária

24%135,09563,53698,62Entorno

33%137,51415,25552,76Ent Imediato

47%163,28345,53508,81Ent Adjac

53%123,90234,24358,14Favela

%Diferença

(valorização R$/m2)

Favelas a Urbanizar

Favelas Urbanizadas

Médias Gerais (valores médios da área construída - R$/m2)

5

PM de São BernardoDo Campo

PM de Guarulhos

PM de São Paulo

Banco Mundial

Cia de San. Básico do Estado de São Paulo

Secretaria de Estadodo Meio Ambiente

Secretaria de Estadode Saneamento e

Energia

Cia de DesenvolvimentoHabitacional e Urbano

GOVERNO DO ESTADODE SÃO PAULO

Valorização ImobiliáriaValorização Imobiliária

FavelasValorização Média (Favela + Entorno) = 48,4%

LoteamentosValorização interna Média (%) = 60,5%

FavelasValorização Média (Favela + Entorno) = 48,4%

LoteamentosValorização interna Média (%) = 60,5%

PM de São BernardoDo Campo

PM de Guarulhos

PM de São Paulo

Banco Mundial

Cia de San. Básico do Estado de São Paulo

Secretaria de Estadodo Meio Ambiente

Secretaria de Estadode Saneamento e

Energia

Cia de DesenvolvimentoHabitacional e Urbano

GOVERNO DO ESTADODE SÃO PAULO

DesafiosDesafios

População crescente (adensamento de áreas já ocupadas)

740 mil (2000)

950 mil (2006/2007)

Continuidade da ação institucional-regional (investimentos persistentes e permanentes)

Implementação da legislação e gestão regional

Rendimento maior dos sistemas de infra-estrutura /adoção de novos procedimentos e tecnologias

Ações não-estruturais – Relação entre represa, córregos e população

População crescente (adensamento de áreas já ocupadas)

740 mil (2000)

950 mil (2006/2007)

Continuidade da ação institucional-regional (investimentos persistentes e permanentes)

Implementação da legislação e gestão regional

Rendimento maior dos sistemas de infra-estrutura /adoção de novos procedimentos e tecnologias

Ações não-estruturais – Relação entre represa, córregos e população

PM de São BernardoDo Campo

PM de Guarulhos

PM de São Paulo

Banco Mundial

Cia de San. Básico do Estado de São Paulo

Secretaria de Estadodo Meio Ambiente

Secretaria de Estadode Saneamento e

Energia

Cia de DesenvolvimentoHabitacional e Urbano

GOVERNO DO ESTADODE SÃO PAULO

AAçções no Perões no Perííodo 2000/2006odo 2000/2006

Urbanização de favelas

Projeto Tietê

Plano Emergencial

Urbanização de favelas

Projeto Tietê

Plano Emergencial

PM de São BernardoDo Campo

PM de Guarulhos

PM de São Paulo

Banco Mundial

Cia de San. Básico do Estado de São Paulo

Secretaria de Estadodo Meio Ambiente

Secretaria de Estadode Saneamento e

Energia

Cia de DesenvolvimentoHabitacional e Urbano

GOVERNO DO ESTADODE SÃO PAULO

Favelas UrbanizadasPrograma Guarapiranga

Urbanizações no Período2001 – 2006 (Obras realizadas e emAndamento)

UrbanizaUrbanizaçções ões -- PMSPPMSP

6

PM de São BernardoDo Campo

PM de Guarulhos

PM de São Paulo

Banco Mundial

Cia de San. Básico do Estado de São Paulo

Secretaria de Estadodo Meio Ambiente

Secretaria de Estadode Saneamento e

Energia

Cia de DesenvolvimentoHabitacional e Urbano

GOVERNO DO ESTADODE SÃO PAULO

60,01Adequação da ETE Barueri ( un )

SSE/ SABESP

22,01Ampliação da Estação Elevatória - Pinheiros

Quantidades

45

2

50

400

40.000

55,0 (*)Estações Elevatórias (Grajaú e Pomar) ( un )

Pequenas estações elevatórias ( un )

402,0 (**)

215,0

50,0

R$MilhõesResultadosÓrgão

Coletores e Interceptores ( km )

Redes de Esgoto ( km )

Ligações de esgoto ( un )

Total

Resultados e Metas Previstas Resultados e Metas Previstas -- 2000 a 20072000 a 2007

(*) Início de operação previsto para Agosto de 2007

(**)Considerado todo o investimento para levar o esgoto até a ETE Barueri.

Projeto Tietê Projeto Tietê –– SabespSabesp

PM de São BernardoDo Campo

PM de Guarulhos

PM de São Paulo

Banco Mundial

Cia de San. Básico do Estado de São Paulo

Secretaria de Estadodo Meio Ambiente

Secretaria de Estadode Saneamento e

Energia

Cia de DesenvolvimentoHabitacional e Urbano

GOVERNO DO ESTADODE SÃO PAULO

Projeto Tietê - Sabesp

Projeto Tietê Projeto Tietê –– SabespSabesp

PM de São BernardoDo Campo

PM de Guarulhos

PM de São Paulo

Banco Mundial

Cia de San. Básico do Estado de São Paulo

Secretaria de Estadodo Meio Ambiente

Secretaria de Estadode Saneamento e

Energia

Cia de DesenvolvimentoHabitacional e Urbano

GOVERNO DO ESTADODE SÃO PAULO

Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais

do Alto Tietê

Programa Mananciais

Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais

do Alto Tietê

Programa MananciaisPM de São Bernardo

Do Campo

PM de Guarulhos

PM de São Paulo

Banco Mundial

Cia de San. Básico do Estado de São Paulo

Secretaria de Estadodo Meio Ambiente

Secretaria de Estadode Saneamento e

Energia

Cia de DesenvolvimentoHabitacional e Urbano

GOVERNO DO ESTADODE SÃO PAULO

Alternativas EstudadasAlternativas Estudadas

Exploração de mananciais subterrâneos

Captação em outros mananciais

Juquiá - São Lourenço

Barra Bonita

Remoção de população (R$ 3 bilhões para 85 mil famílias a R$ 15 bilhões para 300 mil famílias)

Investimentos diretos nos corpos d´água e em tratabilidade

Exploração de mananciais subterrâneos

Captação em outros mananciais

Juquiá - São Lourenço

Barra Bonita

Remoção de população (R$ 3 bilhões para 85 mil famílias a R$ 15 bilhões para 300 mil famílias)

Investimentos diretos nos corpos d´água e em tratabilidade

7

PM de São BernardoDo Campo

PM de Guarulhos

PM de São Paulo

Banco Mundial

Cia de San. Básico do Estado de São Paulo

Secretaria de Estadodo Meio Ambiente

Secretaria de Estadode Saneamento e

Energia

Cia de DesenvolvimentoHabitacional e Urbano

GOVERNO DO ESTADODE SÃO PAULO

Programa Mananciais Programa Mananciais –– Premissas e ObjetivosPremissas e Objetivos

Retomada de ações e investimentos em regime de cooperação regional

Recuperação da qualidade da água bruta:

Expansão da infra-estrutura convencional

Implantação de unidades de pré-tratamento de córregos

Otimização de sistemas sanitários existentes

Urbanização de favelas

Ações de remoção e reassentamento e implantação de parques e áreas de lazer

Implantação e efetivação da legislação nova

Retomada de ações e investimentos em regime de cooperação regional

Recuperação da qualidade da água bruta:

Expansão da infra-estrutura convencional

Implantação de unidades de pré-tratamento de córregos

Otimização de sistemas sanitários existentes

Urbanização de favelas

Ações de remoção e reassentamento e implantação de parques e áreas de lazer

Implantação e efetivação da legislação nova

PM de São BernardoDo Campo

PM de Guarulhos

PM de São Paulo

Banco Mundial

Cia de San. Básico do Estado de São Paulo

Secretaria de Estadodo Meio Ambiente

Secretaria de Estadode Saneamento e

Energia

Cia de DesenvolvimentoHabitacional e Urbano

GOVERNO DO ESTADODE SÃO PAULO

OrçamentoOrçamento

56%163,344%129,0100%292,3TOTAL

100%52,80%0,0018%52,8PMSP (Co-Financiador)

46%110,554%129,082%239,5SUB-TOTAL

43%4,657%6,04%10,6PMG

50%18,750%19,013%37,7PMSBC

20%25,080%100,043%125,0SABESP

98%33,52%0,712%34,2CDHU

96%9,84%0,43%10,2SMA

87%18,813%2,97%21,7SERHS

94%62,16%4,023%66,1Estado

(%)(US$)(%)(US$)(%)(US$)

ContrapartidaFinanciamentoTotalTOMADOR

US$ milhões

PM de São BernardoDo Campo

PM de Guarulhos

PM de São Paulo

Banco Mundial

Cia de San. Básico do Estado de São Paulo

Secretaria de Estadodo Meio Ambiente

Secretaria de Estadode Saneamento e

Energia

Cia de DesenvolvimentoHabitacional e Urbano

GOVERNO DO ESTADODE SÃO PAULO

OrçamentoOrçamento

-292,3Total

-20,3Contingências / Front and Fee

100%272,0Total a Custos Correntes

11%30,5Todas as Bacias

3%8,7Alto e Baixo Cotia

10%28,0Juqueri - Cantareira

3%8,1Alto Tietê - Cabeceira

44%118,5Billings

29%78,2Guarapiranga

(%)(US$)

TotalSub-Programa

US$ milhões

PM de São BernardoDo Campo

PM de Guarulhos

PM de São Paulo

Banco Mundial

Cia de San. Básico do Estado de São Paulo

Secretaria de Estadodo Meio Ambiente

Secretaria de Estadode Saneamento e

Energia

Cia de DesenvolvimentoHabitacional e Urbano

GOVERNO DO ESTADODE SÃO PAULO

OrçamentoOrçamento

US$ milhões

-292,3Total

-20,3Contingências / Front and Fee

100%272,0Total a Custos Correntes

40%107,6Ações de Saneamento

11%29,3Ações de Preservação e Recuperação Ambiental

39%105,0Estruturação e Recuperação Urbana

11%30,1Instrumentos de Sustentação, Acompanhamento, Controle e Viabilização do Programa (Gestão)

(%)(US$)

TotalComponente

8

PM de São BernardoDo Campo

PM de Guarulhos

PM de São Paulo

Banco Mundial

Cia de San. Básico do Estado de São Paulo

Secretaria de Estadodo Meio Ambiente

Secretaria de Estadode Saneamento e

Energia

Cia de DesenvolvimentoHabitacional e Urbano

GOVERNO DO ESTADODE SÃO PAULO

Entre 2 e 3Entre 1 e 2Menos que 1

CONVENÇÕESLimite de Sub-baciaLimite de Micro-baciaLimite RMSPLimite Municípios

CARGASP Total kg/dia por km²

Mais que 3

PM de São BernardoDo Campo

PM de Guarulhos

PM de São Paulo

Banco Mundial

Cia de San. Básico do Estado de São Paulo

Secretaria de Estadodo Meio Ambiente

Secretaria de Estadode Saneamento e

Energia

Cia de DesenvolvimentoHabitacional e Urbano

GOVERNO DO ESTADODE SÃO PAULO

RENDA MÉDIAChefe de Família

Mais de 50% dos Chefes de Família recebendo até 3 SM

CONVENÇÕESLimite de Sub-baciaLimite de Micro-baciaLimite RMSPLimite Municípios

Até 50% dos Chefes de Família recebendo até 3 SM

PM de São BernardoDo Campo

PM de Guarulhos

PM de São Paulo

Banco Mundial

Cia de San. Básico do Estado de São Paulo

Secretaria de Estadodo Meio Ambiente

Secretaria de Estadode Saneamento e

Energia

Cia de DesenvolvimentoHabitacional e Urbano

GOVERNO DO ESTADODE SÃO PAULO

Entre 50 a 100Entre 20 a 50Menos de 20

CONVENÇÕESLimite de Sub-baciaLimite de Micro-baciaLimite RMSPLimite Municípios

DENSIDADE (hab/ha)

Mais de 100

PM de São BernardoDo Campo

PM de Guarulhos

PM de São Paulo

Banco Mundial

Cia de San. Básico do Estado de São Paulo

Secretaria de Estadodo Meio Ambiente

Secretaria de Estadode Saneamento e

Energia

Cia de DesenvolvimentoHabitacional e Urbano

GOVERNO DO ESTADODE SÃO PAULO

INTERVENÇÕES

Água

Esgoto

Cidadania

Urbanização

Lixo

Parques / Área Verde

CRITÉRIOSMais de 50% dos Chefes de Família recebendo até3 SMDensidades acima de50 hab/ha Bacias com Cargas de Fósforo acima de 1kg/dia.km²

9

PM de São BernardoDo Campo

PM de Guarulhos

PM de São Paulo

Banco Mundial

Cia de San. Básico do Estado de São Paulo

Secretaria de Estadodo Meio Ambiente

Secretaria de Estadode Saneamento e

Energia

Cia de DesenvolvimentoHabitacional e Urbano

GOVERNO DO ESTADODE SÃO PAULO

Qualidade da Qualidade da ÁÁguagua

73,369,2

63,460,6

26,30 27,37 27,9927,81

64,8 64,8

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2003 2004 2005 2006

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66,5

vazã

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Consumo produtos químicos kg/1000 m3 Consumo produtos químicos R$/1000 m3 vazão m3/s

Evolução do Volume de Água e Materiais de Tratamento nas ETAs da RMSP

PM de São BernardoDo Campo

PM de Guarulhos

PM de São Paulo

Banco Mundial

Cia de San. Básico do Estado de São Paulo

Secretaria de Estadodo Meio Ambiente

Secretaria de Estadode Saneamento e

Energia

Cia de DesenvolvimentoHabitacional e Urbano

GOVERNO DO ESTADODE SÃO PAULO

Qualidade da ÁguaQualidade da Água

400

450

500

550

600

650

700

750

800

850

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950

1000

2006 2011 2016 2021

Ano

Car

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Evolução da Qualidade da ÁguaEvolução da Qualidade da Água

Sem Programa Guarapiranga Situação Atual Com Projeto Mananciais

PM de São BernardoDo Campo

PM de Guarulhos

PM de São Paulo

Banco Mundial

Cia de San. Básico do Estado de São Paulo

Secretaria de Estadodo Meio Ambiente

Secretaria de Estadode Saneamento e

Energia

Cia de DesenvolvimentoHabitacional e Urbano

GOVERNO DO ESTADODE SÃO PAULO

PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO DE

CÓRREGOS

PROGRAMA DE PROGRAMA DE DESPOLUIDESPOLUIÇÇÃO DE ÃO DE

CCÓÓRREGOS RREGOS

PM de São BernardoDo Campo

PM de Guarulhos

PM de São Paulo

Banco Mundial

Cia de San. Básico do Estado de São Paulo

Secretaria de Estadodo Meio Ambiente

Secretaria de Estadode Saneamento e

Energia

Cia de DesenvolvimentoHabitacional e Urbano

GOVERNO DO ESTADODE SÃO PAULO

Sub-Prefeitura M’Boi MirimCórrego ItupuSub-Prefeitura M’Boi MirimCórrego Itupu

10

PM de São BernardoDo Campo

PM de Guarulhos

PM de São Paulo

Banco Mundial

Cia de San. Básico do Estado de São Paulo

Secretaria de Estadodo Meio Ambiente

Secretaria de Estadode Saneamento e

Energia

Cia de DesenvolvimentoHabitacional e Urbano

GOVERNO DO ESTADODE SÃO PAULO

Sub-Prefeitura Capela do SocorroCórrego São JoséSub-Prefeitura Capela do SocorroCórrego São José

PM de São BernardoDo Campo

PM de Guarulhos

PM de São Paulo

Banco Mundial

Cia de San. Básico do Estado de São Paulo

Secretaria de Estadodo Meio Ambiente

Secretaria de Estadode Saneamento e

Energia

Cia de DesenvolvimentoHabitacional e Urbano

GOVERNO DO ESTADODE SÃO PAULO

PLANO ORLA DO GUARAPIRANGA PLANO ORLA DO PLANO ORLA DO GUARAPIRANGA GUARAPIRANGA

PM de São BernardoDo Campo

PM de Guarulhos

PM de São Paulo

Banco Mundial

Cia de San. Básico do Estado de São Paulo

Secretaria de Estadodo Meio Ambiente

Secretaria de Estadode Saneamento e

Energia

Cia de DesenvolvimentoHabitacional e Urbano

GOVERNO DO ESTADODE SÃO PAULO

Propostas

Praias Urbanas

Suporte Hoteleiro

Piers

Áreas de reurbanização

Legenda

Parques Propostos

Parques Existentes

Clubes Existentes

Despoluição de córregosCentro Olímpico de VelaVôlei de praia

Área para pesca

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PA ZPDS/01

PA ZEPAG/03

PA ZMp/01

PA ZEPAM/07

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Subprefeitura de Parelheiros

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Secretaria de Estadodo Meio Ambiente

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Energia

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Questões - Chave Questões Questões -- Chave Chave

11

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Questões Questões -- ChaveChave

Sob a Perspectiva de Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana, o Programa Mananciais

Representa uma Alternativa Consistente para o Alcance de seus Objetivos ?

Sob a Perspectiva de Melhoria da Qualidade Sob a Perspectiva de Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana, o Programa Mananciais Ambiental Urbana, o Programa Mananciais

Representa uma Alternativa Consistente para Representa uma Alternativa Consistente para o Alcance de seus Objetivos ?o Alcance de seus Objetivos ?

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Questões Questões -- ChaveChave

Qual a Metodologia Adotada para a Preparação do Programa Mananciais e Quais

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Qual a Metodologia Adotada para a Qual a Metodologia Adotada para a PreparaPreparaçção do Programa Mananciais e Quais ão do Programa Mananciais e Quais

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Questões Questões -- ChaveChave

O Programa pode Representar um Fator Adicional de Indução à Ocupação de Áreas de

Mananciais ?

O Programa pode Representar um Fator O Programa pode Representar um Fator Adicional de InduAdicional de Induçção ão àà OcupaOcupaçção de ão de ÁÁreas de reas de

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Questões Questões -- ChaveChave

Que Vertentes de Políticas devem ser Adotadas para a Proteção de Áreas de

Mananciais ainda não Ocupadas ?

Que Vertentes de PolQue Vertentes de Polííticas devem ser ticas devem ser Adotadas para a ProteAdotadas para a Proteçção de ão de ÁÁreas de reas de

Mananciais ainda não Ocupadas ?Mananciais ainda não Ocupadas ?

12

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Questões Questões -- ChaveChave

Em função do Grau de Riscos Envolvidos e da Baixa Margem de Segurança entre Oferta e Demanda de Água para a RMSP, Deve-se

Antecipar Investimentos em Novas Fontes de Abastecimento ?

Em funEm funçção do Grau de Riscos Envolvidos e da ão do Grau de Riscos Envolvidos e da Baixa Margem de SeguranBaixa Margem de Segurançça entre Oferta e a entre Oferta e Demanda de Demanda de ÁÁgua para a RMSP, Devegua para a RMSP, Deve--se se

Antecipar Investimentos em Novas Fontes de Antecipar Investimentos em Novas Fontes de Abastecimento ?Abastecimento ?

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Questões Questões -- ChaveChave

Entre as Sub-bacias Billings, Guarapiranga e Alto Tietê, Qual Merece Maior Atenção e

Prioridade no Aportes de Investimentos, à Luz dos Objetivos do Programa Mananciais ?

Entre as SubEntre as Sub--bacias bacias BillingsBillings, Guarapiranga e , Guarapiranga e Alto Tietê, Qual Merece Maior AtenAlto Tietê, Qual Merece Maior Atençção e ão e

Prioridade no Aportes de Investimentos, Prioridade no Aportes de Investimentos, àà Luz Luz dos Objetivos do Programa Mananciais ?dos Objetivos do Programa Mananciais ?

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Questões Questões -- ChaveChave

A Abordagem Conferida pelo Programa Guarapiranga à Urbanização de Favelas e de Áreas com Ocupação Desconforme deve ser

Reproduzida no Programa Mananciais ?

A Abordagem Conferida pelo Programa A Abordagem Conferida pelo Programa Guarapiranga Guarapiranga àà UrbanizaUrbanizaçção de Favelas e de ão de Favelas e de ÁÁreas com Ocupareas com Ocupaçção Desconforme deve ser ão Desconforme deve ser

Reproduzida no Programa Mananciais ?Reproduzida no Programa Mananciais ?

PM de São BernardoDo Campo

PM de Guarulhos

PM de São Paulo

Banco Mundial

Cia de San. Básico do Estado de São Paulo

Secretaria de Estadodo Meio Ambiente

Secretaria de Estadode Saneamento e

Energia

Cia de DesenvolvimentoHabitacional e Urbano

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Questões Questões -- ChaveChave

Os Padrões Tradicionais de Operação de Sistemas de Esgotamento Sanitário são Suficientes para o Equacionamento da Poluição nos Mananciais da RMSP ?

Que Cuidados Adicionais devem ser Contemplados nas Áreas sob Intervenção do

Programa ?

Os Padrões Tradicionais de OperaOs Padrões Tradicionais de Operaçção de ão de Sistemas de Esgotamento SanitSistemas de Esgotamento Sanitáário são rio são Suficientes para o Equacionamento da Suficientes para o Equacionamento da PoluiPoluiçção nos Mananciais da RMSP ? ão nos Mananciais da RMSP ?

Que Cuidados Adicionais devem ser Que Cuidados Adicionais devem ser Contemplados nas Contemplados nas ÁÁreas sob Intervenreas sob Intervençção do ão do

Programa ?Programa ?

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Questões Questões -- ChaveChave

Quais as Possíveis Interfaces entre a Reversão Pinheiros – Billings – Henry Borden

e o Programa Mananciais ?

Qual a Interação do Programa com Obras do Projeto Tietê ?

Quais as PossQuais as Possííveis Interfaces entre a veis Interfaces entre a Reversão Pinheiros Reversão Pinheiros –– Billings Billings –– Henry Henry BordenBorden

e o Programa Mananciais ? e o Programa Mananciais ?

Qual a InteraQual a Interaçção do Programa com Obras do ão do Programa com Obras do Projeto Tietê ?Projeto Tietê ?

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Questões Questões -- ChaveChave

Frente à Complexidade da RMSP, Quais as Principais Diretrizes que Devem Orientar a

Elaboração dos Planos de Desenvolvimento e Proteção Ambiental (PDPAs) de Sub-Bacias de Mananciais e o Plano da Bacia do Alto Tietê ?

Frente Frente àà Complexidade da RMSP, Quais as Complexidade da RMSP, Quais as Principais Diretrizes que Devem Orientar a Principais Diretrizes que Devem Orientar a

ElaboraElaboraçção dos Planos de Desenvolvimento e ão dos Planos de Desenvolvimento e ProteProteçção Ambiental (ão Ambiental (PDPAsPDPAs) de Sub) de Sub--Bacias de Bacias de Mananciais e o Plano da Bacia do Alto Tietê ?Mananciais e o Plano da Bacia do Alto Tietê ?

D.2. Convites e Divulgação no WebSite da Secretaria de Saneamento e Energia