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AgendaSocialELETRONIC JOURNAL

VOLUME

NÚMERO

81

ISSN 1981-9862

www.revistaagendasocial.com.br

PROPOSTA DE GESTÃO DE PROJETOS APLICADA À AVALIAÇÃO DE TÉCNICAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA CONTROLE DE CIANOBACTÉRIAS NA BACIA HIDROGRÁFICA

DO RIO DAS VELHAS, MINAS GERAISTechniques evaluation for cyanobacteria’s control in water treatment in the basin of the Rio das Velhas - Minas Gerais

Management Projects Proposal1. THEODORO, Hildelano Delanusse.

1. Doutorando em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela UFMG; Mestre emExtensão Rural (UFV); Bacharel em Ciências Sociais (UFMG).

RESUMO

PALAVRAS-CHAVE KEY-WORDS

ABSTRACTO artigo visa demonstrar a importância da implementação da metodologia de gestão de projetos para a temática socioambiental de forma a se poder gerar melhores processos de tomadas de decisões. Para tanto, o trabalho parte de um estudo de caso, que é o da problemática crescente sobre o desenvolvimento de cianobactérias na região da bacia hidrográ ica do Rio das Velhas, que traz inúmeros desa ios ao gerenciamento público, principalmente em termos do planejamento de ações para diminuição de impactos ambientais e sociais. O mote de discussão então é o da necessidade de se estudar quais os melhores mecanismos de controle de contaminantes, avaliação de alternativas de ações e implementação de políticas públicas, via metodologia de projetos, para a área de recursos hídricos, em geral, e para o Rio das Velhas, em particular. E tais discussão são feitas a partir da institucionalização envolvida na temática, de forma a propiciar uma leitura organizacional de como tais decisões devem ser consideradas aos interessados pelo assunto.

Gestão de Projetos; Bacia Hidrográ ica; Cianobactérias.

Project management, Hidrogra ic Basin, Cyanobacterias.

This article aims to demonstrate the importance of project management methodology for the environmental theme, in order develop better decision making processes. Thus, presents a case study, which is related to the growing problem of the cyanobacteria development in the Velhas River´s watershed, which brings numerous challenges to the public management, especially in terms of planning actions to decrease environmental and social impacts. The discussion´s motto is the need to study what the best mechanisms to control contaminants, evaluation of alternative actions and implementation of public policies, for the water resources in general and for Velhas River´s watershed, in particular. And such discussion is made from the institutionalization involved in the issue, in order to provide an organizational understanding of how such decisions should be considered by the concerned subject.

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1.0 - INTRODUÇÃO

O presente trabalho é uma proposta de realização de um projeto de pesquisa que leve em consideração uma avaliação dos principais aspectos relacionados à determinação de uma técnica de tratamento de água para a bacia hidrográfi ca do Rio das Velhas, que, além de conter a capital do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, estão outros 50 (cinquenta) municípios ao longo do território acima citado. Tal deanda surgiu a partir da constatação do crescente desenvolvimento de cianobactérias na região e que tem levado a um número cada vez maior também de pesquisadores a tentar indicar e/ou determinar o tipo de técnica de tratamento de água mais adequado ao fato. Isto se deve à realidade de que há um perigo exponencial da presença das cianobactérias nos corpos d´água de algumas regiões (principalmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte). Consequentemente, há possibilidades de impactos na saúde da população envolvida dada a diminuição da qualidade hídrica e sanitária a ser disponibilizada. Isto leva a crer que há uma necessidade do entendimento sobre a forma como o problema tem sido abordado na atualidade da bacia, assim como a identifi cação de problemas direta ou indiretamente relacionados com o controle das cianobactérias são posturas às quais o projeto pretende se estabelecer. Nesta direção também é válido salientar que a utilização de mecanismos de controle e avaliação através da utilização de instrumentos de gestão de projetos poderá salientar pontos de entraves ao melhor funcionamento de Estações de Tratamento de Água (ETA) e Estações de Tratamento de Esgosto (ETE) para o controle das cianobactérias. Assim, um planejamento de várias etapas de intervença sobre as mesmas poderá ter um diferencial em termos de aplicação de recursos humanos e matérias no médio e longo prazos. Conta-se também nesta proposta a emergência de maior coleta e controle de dados de fontes contaminantes

2.0 - Objetivos e metas a serem alcançados2.1 - Objetivo Geral

Identifi cação, seleção e avaliação das principais técnicas de tratamento de água para serem utilizadas na bacia hidrográfi ca do Rio das Velhas, Minas Gerais.

2.2 - Objetivos Específi cos

- Geração de banco de dados sobre a atual situação de ocorrência das cianobactérias dentre os 51 municípios componentes da bacia hidrográfi ca do Rio das Velhas;- Estabelecimento da melhor técnica por Unidade Territorial Estratégica, a partir de suas constituições ambientais e institucionais a partir de parâmetros defi nidos;- Elaboração de relatório e resumo executivo que possam ser disseminados entre os stakeholders envolvidos na gestão dos recursos hídricos, como também possíveis parceiros.- Adequação de proposta de projeto para estudo de interferência das

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cianobactérias em relação à revisão do Plano Diretor da bacia hidrográfi ca doRio das Velhas de modo a possibilitar captação de recursos.

3.0 - Histórico3.1- A Bacia Hidrográfi ca do Rio das Velhas

A pesquisa tem seu foco na bacia hidrográfi ca do Rio das Velhas, localizada em Minas Gerais, bem no centro do Estado, entre as latitudes 17º 15’S e 20º25’S e com longitude 43º25’W e 44º e 50W, com uma direção norte-sul de grande esta extensão. Esta possui comitês1 e sub-comitês, objeto de estudo na pesquisa, dada a sua importância política, geográfi ca e populacional além do fato de que esta bacia é um dos tributários da bacia hidrográfi ca do Rio São Francisco) dentro da divisão em “Unidades de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos (UPGRH)” efetivadas pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).A divisão interna por trechos entre Alto-Médio-Baixo Rio das Velhas que havia anteriormente e, a partir de 2012 e ainda em implantação, a criação de Unidades Territoriais Estratégicas (UTE´s), indica que cada qual possui características sociais, econômicas e geográfi cas próprias. Na sua extensão de 753 km pertencentes à bacia,localizam-se 51 municípios.

Estas unidades tem como objetivo:1) Identifi car áreas específi cas para subsidiar a implantação dos instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos e a gestão descentralizada dos recursos hídricos;2) Orientar o planejamento de formação de comitês de bacia ou outras formas de organização dos usuários da água;3) Servir de referência para a elaboração de Planos Diretores e outros estudos regionais;4) Contribuir no planejamento de outras ações do Estado.

Vê-se aqui que a bacia hidrográfi ca do Rio das Velhas adquire também um caráter ambiental importante, por ser parte do Rio São Francisco, de projeção e integração nacional que identifi ca tanto seu caráter de meio de transporte no passado até seu caráter simbólico-religioso em relação ao seu nome – o Estado de Minas Gerais. Este abrange em seu território, quatro denominadas “Regiões Hidrográfi cas Nacionais” (COSTA:2008): São Francisco (RHSF e 40% da área); Paraná (RHPR e27% da área); Atlântico Leste (RHAL e 17% da área); Atlântico Sudeste (RHAS e 16%da área). Além do fato de apresentar-se como uma das principais bacias hidrográfi cas não só de Minas Gerais como também do país, uma vez que integra a bacia hidrográfi ca

1. Segundo o IGAM, os comitês de bacia hidrográ ica “São órgãos normativos e deliberativos que têm por inalidade

promover o gerenciamento de recursos hídricos nas suas respectivas bacias hidrográ icas. São competências dos

comitês, entre outras: promover o debate sobre as questões hídricas; arbitrar, em primeira instância administrativa,

os con litos relacionados com o uso da água; aprovar e acompanhar a execução do plano de recursos hídricos da bacia,

bem como estabelecer mecanismos de cobrança pelo uso da água, sugerindo valores a serem cobrados e aprovando

planos de aplicação de recursos oriundos da cobrança. Os comitês são instituídos por ato do Governador do Estado e

são compostos por representantes do poder público municipal e estadual, dos usuários e de entidades da sociedade

civil ligadas a recursos hídricos.” - www.igam.gov.br (22/01/07).

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2 Existem várias nascentes vinculadas ao Rio das Velhas – como, por exemplo, as localizadas em São Bartolomeu,

distrito de Ouro Preto - porém aquela o icialmente considerada e que é aqui considerada, por seu caráter simbólico e

por ser a mais remota, é a localizada na região da Cachoeira das Andorinhas (em Ouro Preto, propriamente) e que se

tornou reserva municipal recentemente (2006) – “Área de Proteção Ambiental da Cachoeira das Andorinhas”.

3 Neste sentido vale destacar que há uma incongruência de exposição dos dados, visto que segundo o próprio

CAMARGOS (2005:24): “(...) estão localizados 51 municípios que abrigam uma população de aproximadamente 4,8

milhões de habitantes (destes, aproximadamente 89% residem em distritos e municípios integralmente inseridos nas

bacia), segundo os últimos dados estatísticos do (...) IBGE (2000).”

do Rio São Francisco, a bacia hidrográfi ca do Rio das Velhas tem apresentado constantes mudanças biológicas, químicas, antrópicas, dentre outras, que tem vindo a demandar novos estudos sobre os impactos de variados fatores sobre sua estrutura como corpo d´água.

Com o decorrer das décadas ela se constituiu como uma bacia hidrográfi ca de características muito variadas e com níveis muito distintos de acesso a saneamento e esgotamento sanitário, como também em relação aos tipos de classes de seus cursos de água em termos de enquadramento para utilização e, mais atualmente, para cobrança por uso dos recursos hídricos. Estes dados mostram a amplitude da bacia hidrográfi ca do Rio das Velhas e de como se mostra complexo o planejamento da gestão de seus recursos hídricos e a articulação dos vários usuários que podem potencializar confl itos institucionais na busca de soluções como, por exemplo, sobre

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as fontes de contaminação hídrica existentes atualmente. Identifi ca-se, por exemplo, que o trecho próximo à região metropolitana, apesar de possuir o menor número de municípios, é a mais densamente povoada. Além disso, há uma grande concentração de compostos químicos nos corpos de água oriundo da RMBH (Região Metropolitana de Belo Horizonte) que, consequentemente, determinam a perda de qualidade tanto dos próprios ribeirões como de seu entorno, que tendem ao assoreamento constante. Tal acontece, a partir dos dados coletados, pela grande presença de um circuito industrial que permanece durante todo o curso dos rios e córregos da citação região, com suas largas escalas de empresas e indústrias de metais, automotores, etc. Mais ainda, dada a crescente expansão urbana da capital e adjacências, este dado acaba por ser refl etido na perda da qualidade e quantidade dos recursos hídricos existentes na bacia do Rio das Velhas como um todo, o que, preliminarmente, corrobora a noção do grande nível de polução que alcança este recurso hídrico ao se aproximar da região da capital mineira, ao contrário de seus trechos anteriores. Também deve se lembrar que os municípios que estão localizados nesta região são diretamente responsáveis por mais de 42% do Produto Interno Bruto de Minas Gerais, o que caracteriza a bacia como um espaço relevante de desenvolvimento sócio-economico, onde se explicitam complexas relações de poder institucional e regional do Estado4.

3.2 - As Unidades Territoriais Estratégicas (UTE`s) Assim, uma das principais questões a ser estudada para que a proposta seja colocada em ação se relaciona tanto com o momento pelo qual passam as políticas públicas vinculadas à gestão dos recursos hídricos no Estado de Minas Gerais e, em particular da bacia hidrográfi ca do Rio das Velhas, onde, inclusive, o seu Plano Diretor está em processo de revisão (já com Termo De Referência – TDR proposto para seleção da empresa que fará o Plano Diretor em si). Concomitante a este novo momento, o território da bacia hidrográfi ca do Rio das Velhas foi redefi nido, a partir de articulações sociais e institucionais para um modelo que se pretende mais aproximado da realidade das microrregiões, agora denominadas de Unidades Territoriais Estratégicas (UTE´s). Isto signifi ca, em termos desta proposta, que a identifi cação de fatores de contaminação hídrica poderão ser melhor identifi cados e trabalhados não apenas em termos de um curso de água, mas integrados dentro da lógica de gestão de uma bacia hidrográfi ca, tal como orientam as determinações técnicas e legais, principalmente a lei 9.433 de 1997. E uma vez que se trabalha aqui sob o ponto de vista da gestão de projetos aplicados em uma prosposta de avaliação para a seleção de técnicas de tratamento de água, essa introdução anterior se tornou necessária de maneira a permitir se entender, adiante, que cada UTE deverá ser entendida particular para o controle das cianobactérias. A causa de tal demanda se refere ao fato de que as cianobactérias só poderão ser adequadamente combatidas se entendidas dentro de um arcabouço de decisões políticas, administrativas e geográfi cas que demanda o conhecimento de técnicas de projetos. Dessa forma, segue abaixo a atual composição de Unidades Territoriais Estratégicas proposta para que o gerenciamento de problemas relacionados à bacia hidrográfi ca do Rio das Velhas:

4 SITE: http://www.ufmg.br/diversa/1/manuelzao.htm

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Figura 1 - UPGHs de MG

Figura 2 - Unidades Territoriais Estratégicas da Bacia Hidrográ ica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas, 2012)

Fonte: www.igam.mg.gov.br/images/stories/mapoteca/upgrhs-minas-gerais

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3.3 - Os instrumentos para a gestão de recursos hídricos

De maneira a que um determinado tipo de planejamento possa ser aplicado em todas as instâncias do gerenciamento dos recursos hídricos envolvidos na bacia hidrográfi ca do Rio das Velhas, é necessário o estabelecimento de algumas concordâncias entre a tríplice restrição advinda de projetos com base no Project Management Institute (PMI) como também em relação aos instrumentos previstos juridicamente ao assunto, a ver, tal como já colocado por AGB (2012):

• Plano Estadual de Recursos Hídricos;• Planos Diretores de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográfi cas;• Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos;• Enquadramento dos corpos de água em classes, segundo seus usos preponderantes;• Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos;• Cobrança pelo uso de recursos hídricos;• Compensação a municípios pela exploração e restrição de uso de recursos hídricos;• Rateio de custos das obras de uso múltiplo, de interesse comum ou coletivo e Penalidades.

Tais prerrogativas se encontram na Lei 13.1999/99, que trata da Política Estadual de Recursos Hídricos, em seu Art. 9º, como também se vincula com a Lei Federal 9.433/97, onde existe a determinação máxima sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos e que tem em sua formulação a preocupação com o controle da quantidade e da qualidade dos corpos de água que são disponibilizados à população.Cada um dos pontos acima colocados tentam, também, fazer interagir um todo um sistema de tomadas de decisões técnicas e políticas que envolvem o gerenciamento hídrico no país, que, tomado enquanto um sistema de ação, tem a seguinte confi guração:

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4.0 - A questão das Cianobactérias

As cianobactérias, também chamadas de algas azuis, microrganismos que se encontram em ambientes aquáticos e que são capazes de produzir toxinas (determinadas como cianotoxinas) que são potencialmente prejudiciais à saúde humana e anil, seja por ingestão ou contato quando estão presentes nos corpos de água. Cianobactéria também é um denominação utilizada para uma gama de algas que possuem características próximas (unicelulares, procariotas e com espécies fi lamentosas e coloniais – SPERLING, 2009) e que estão presentes na superfície da Terra há mais de três bilhões de anos e apresentam um crescimento signifi cativo quando se considera o potencial hidrogeniônico (pH) entre 6,0 e 9,0, e com temperatuas entre 15 e 30 graus Celsius (condições que são bastante presentes em regiões tropicais como a brasileira e mineira). Além disso, elas produzem, por meio de processos de fotossíntese, seu próprio alimento (são seres autotrófi cos) e, quando em ambientes com grande presença de nutrientes, se desenvolvem em largamente e podem gerar colocação verde-azulada nos mananciais hídricos.

A importância de estudo das mesmas se deve pelo aumento de sua incidência em áreas principalmente urbanas e de grande atividade industrial, uma vez que possuem grande valência ecológica, ou seja, são capazes de sobreviverem em regiões muito variadas. Como exemplo, em outubro de 2007 se verifi cou uma fl oração (crescimento de forma abrupta) do nível de concentração das cianobactérias justamente na Região Metropolitana de Belo Horizonte e que ocasionou a impossibilidade do uso dos mananciais por parte da população e serviu como alerta para a urgência de seu controle, ainda mais em termo de tratamento de água. Por outro lado, o estudo das cianobactérias atualmente perpassa áreas como dos fármacos e agrícolas devido ao alto valor nutritivo que elas detém, com a possibilidade de serem utilizadas como fertilizantes. Em termos de toxidades, as mais importantes a serem consideradas são as microcistinas, anatoxinas, saxitoxinas e as nodularinas, com capacidades neurotóxicas (atuação nos neurônios), dematotóxicas (atuação na pele) e hepatotócias (atuação no fígado), assim como também podem inibir a síntese de proteínas dentre outras possibilidades de atividade (CARNEIRO e LEITE, 2007).

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Vale destacar que existem vários efeitos que a intoxicação por cianobactérias é capaz de realizar como (de acordo com MOTA e ROLLA, 2011):

- contato direto: conjuntivite, dermatite, asma, irritação ocular;- ingestão: náuseas, febre, diarreias, hepatite;- inalação: alergias, renite, bronquite aguda.

Em termos de uma justifi cativa técnica específi ca para o tratamento de água e sua relação com as cianobactérias, valeria salientar que o presente estudo poderá delimitar com maior segurança quais dos fatores adiante poderão ter mais preponderância para a defi nição da tecnologia a ser implementada:

1) características da água bruta;2) custos de implantação, manutenção e operação;3) manuseio e confi abilidade dos equipamentos;4) fl exibilidade operacional;5) localização geográfi ca e características da comunidade;6) disposição fi nal do logo gerado - tal como coloca LIBÂNIO (2010).Isto signifi ca que o projeto pretende interagir quais as características dos recursos hídricos da bacia em relação ao tipo de tratamento de será possível ser aplicado em termos de efi ciência institucional.

De forma a se conseguir fazer interagir áreas diferentes de formação e sempre com vistas à um detalhamento de técnicas de seleção de tratamento de água mais adequados para a situação atual e futura da bacia hidrográfi ca do Rio das Velhas, visa-se aqui uma reunião das principais discussões não apenas dos aspectos físico-químicos-biológicos, como também organizacionais e legais.

5.0 - Metodologia

De acordo com BUENO (2012), é necessário que ações propostas para a gestão direta ou indireta dos recursos hídricos na bacia hidrográfi ca do Rio das Velhas estejam vinculadas com o Plano Diretor, como no caso do projeto proposto. Dessa maneira, seria pertinente se ater que as metas para controle das cianobactérias deverão ser divididas em termos de qualidade (vinculadas ao enquadramento determinado), de execução (onde se estabelecerão indicadores para que os objetivos propostos sejam alcançados) e de fi nanças. De forma a se empregar a melhor técnica para tratamento de água, o projeto pretende se valer da rede de mais de 40 pontos de coleta de água para análise de qualidade disponibilizadas pelo IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas) e que deverão ser analisadas nos laboratórios da Copasa, em Belo Horizonte. O objetivo passa a ser de se observar as características da água que está a ser consumida para se verifi car a existência ou não das cianobactérias e quais os seus níveis de concentração por trecho. Nesta direção, o projeto pretende se estabelecer a partir de três etapas principais de efetivação de modo a incorrer tanto na identifi cação quanto no controle e divulgação da situação das cianobactérias dentro no Rio das Velhas. Se pretende assim que, ao fi nal do projeto, exista uma unifi cação nos critérios de seleção de projetos para atuação no Rio das Velhas com a prerrogativa de tratamento das cianobactérias.

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6.0 - Principais contribuições científi cas ou tecnológicas da proposta

A presente proposta tem como principais contribuições científi cas e/ou tecnológicas as seguintes premissas:

1) Aumento do conhecimento, quantitativo e qualitativo sobre uma bacia hidrográfi ca de perfi l multifacetado, com área rural e urbana de larga extensão;2) Possibilidade da identifi cação das principais áreas de ocorrência das cianobactérias e quais as técnicas mais adequadas para seu controle a partir de escalas regionais;3) Identifi cação de melhor relação custo x benefício para a gestão de recursos hídricos quando em termos de controle tecnológico de cianobactérias;4) Criação de redes de pesquisa/administrativas que possam criar/trocar entre si publicações relativas direta ou indiretamente ao tema da seleção de técnicas de tratamento de água.

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7.0 - Contratação de equipe técnica

Uma das maiores necessidades a serem consideradas no projeto proposto é o de se estabelecer uma estrutura multidisciplinar de assessoria desde a coleta de dados até a tomada de decisões sobre o melhor tratamento de água disponível, tanto em termos de preço como em termos de técnica. Esse cuidado deve ser estabelecido por todo o processo de implantação do projeto e de modo a seguir as determinações técnicas, administrativas e jurídicas envolvidas como, por exemplo, àquelas expostas tanto na Constituição Federal em seu Art. 37, que trata que o Estado (órgão aqui fomentador) deve se pautar pela busca da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e, principalmente, efi ciência da máquina pública (ou seja, deve buscar o máximo de capacidade de uso de seus recursos materiais e humanos da melhor maneira possível – tempo, resultados, permanência etc). Neste sentido, uma das preocupações existentes para a defi nição da equipe técnica proposta adiante foi no sentido de se estabelecer intersecções constantes entre as áreas das engenharias, biológicas e humanos, como fatores determinantes para o sucesso do projeto, unidos por uma perspectiva de integração. Isto posto, assim se determina as demandas5:

5 Aqui se considera: 1) Pro issional Júnior: até 3 anos de formado; Pleno: entre 4 e 8 anos de formado; Sênior: mais de

8 anos de formado.

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8.0 - Parcerias, infraestrutura, apoios técnicos-fi nanceiros

Para o desenvolvimento do projeto em termos de uma rede de instituições e organizações interessadas no entendimento das questões vinculadas ao controle das cianobactérias será importante o estabelecimento de mecanismos de interação, seja pela participação em editais de fi nanciamentos públicos e privados, seja pela possibilidade da geração de retornos futuros em termos de captação e investimentos de recursos.Nesta direção o atual projeto vislumbra a possibilidade de parcerias entre instituições de ensino superior (faculdades, universidades, institutos técnicos), assim como organismos públicos, a ver:1) Universidade Federal de Minas Gerais;2) Cefet-MG;3) Projeto Manuelzão4) NUVELHAS (Núcleo de Estudos)5) Copasa6) Agência Nacional de Águas (ANA)Dentre as várias fontes de recursos que poderiam ser acopladas dentro do atual projeto, tem-se algumas possibilidades de destaque, a ver (e já salientadas em BUENO (2012):

• Os orçamentos federal, estadual e dos municípios integrantes da bacia;• Os orçamentos de concessionárias de serviços públicos;• Os Planos Plurianuais Federal e Estadual;• Recursos advindos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos;• PRODES - Programa de Despoluição de Bacias Hidrográfi cas da ANA;• FHIDRO – Fundo para recuperação de recursos hídricos de Minas Gerais;• CEF – Caixa Econômica Federal;• BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social;• FUNASA – Fundação Nacional de Saúde6;• Banco Mundial (BIRD) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).• FUNDO SOMMA do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG.

9.0 - Conclusões Colocada como uma das questões mais emergentes dentro das políticas públicas de recursos hídricos em Minas Gerais, com especial destaque para sua ocorrência na bacia hidrográfi ca do Rio das Velhas, a fl oração de cianobactérias se constituiu aqui como o foco de uma proposta para a aplicação de gestão de projetos.

10.0 - Bibliografi a

Agência Nacional de Águas – ANA. Disponibilidade e Demandas de Recursos Hídricos no Brasil. Cadernos de Recursos Hídricos 2.Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos e Usos Múltiplos.

6. Sobre este parceiro, cabe destacar que houve reunião para a nivelamento de informações sobre a atual situação do

Rio das Velhas juntamente entre os presidentes da FUNASA e do CBH Rio das Velhas, para início de propostas para

projetos de estudos cientí icos e estruturais, no segundo semestre de 2011.

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Brasília, (2007).Agência Nacional de Águas – ANA. Hidroweb. Disponível em: http://hidroweb.ana.gov.br/. Acesso em 12/07/2012.Agência de Águas Peixe Vivo – Disponível em : http://www.agbpeixevivo.org.br/index.php/noticias/48-noticias-internas/576-processo-de-selecao-para-o-provimento-de-16-vagas-na-agb-peixe-vivo.html. Acesso em 13/06/2012. Atlas da Bacia do Rio das Velhas (2003).BUENO, Eduardo. Proposta de Termo de Referência aprovada para licitação pela Agência de Águas Peixe Vivo.CAMARGOS, Luiza de Marillac Moreira (coord.). Plano diretor de recursos hídricos da bacia hidrográfi ca do rio das Velhas: resumo executivo - dezembro 2004. Belo Horizonte: Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Comitê da Bacia Hidrográfi ca do Rio das Velhas. 2005.CARNEIRO, Talita Gomes e LEITE, Flávio. Cianobactérias e suas toxinas. Revista Analytica. Número 32. Dezembro 2007/Janeiro 2008. COPASA. http://www.copasa.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?tpl=home. Acesso em 13/07/12.COSTA, Maria Angélica Maciel. Refl exões sobre a política participativa das águas: o caso CBH Velhas/MG. Dissertação de Mestrado. UFMG. 2008.Decreto Estadual No 41.578/2001: Regulamentação da Lei 13.199/1999.Deliberação CBH Rio das Velhas No 01/2009: Altera os artigos 4 e 10 da Deliberação Normativa CBH Rio das Velhas Nº 02/2004.Deliberação CBH Rio das Velhas No 01/2012: Defi ne as Unidades Territoriais Estratégicas – UTE do CBH Rio das Velhas para uma gestão descentralizada dos recursos hídricos da bacia.Deliberação CBH Rio das Velhas No 02/2004: Estabelece diretrizes para a criação e o funcionamento dos subcomitês, vinculados ao comitê da bacia.Deliberação CBH Rio das Velhas No 02/2009: Regulamenta os procedimentos para a criação e o funcionamento de subcomitês de bacias hidrográfi cas, vinculados ao CBH Rio das Velhas.Deliberação CBH Rio das Velhas No 02/2012: Aprova os procedimentos para aplicação de recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos nas Unidades Territoriais Estratégicas, através dos denominados “Projetos Hidroambientais”.Deliberação CBH Rio das Velhas No 03/2004: Aprova o plano diretor de recursos hídricos da bacia.Deliberação CBH Rio das Velhas No 04/2004: Aprova a “Meta 2010 - Navegar, pescar e nadar no rio das Velhas”.Deliberação Normativa CERH Nº 26/2008: Outorga de lançamentos de efl uentes.Deliberação Normativa CERH Nº 31/2009: Estabelece critérios e normas gerais para aprovação de outorga de direito de uso de recursos hídricos para empreendimentos de grande porte e com potencial poluidor, pelos comitês de bacias hidrográfi cas.Deliberação Normativa Conjunta COPAM / CERH-MG No 01/2008:Classifi cação dos cursos d’água e diretrizes para o enquadramento no Estadode MG.Deliberação Normativa COPAM No 20/1997: Enquadramento das águas da bacia do rio das Velhas.GOULART, Eugênio Marcos Andrade (org.). Navegando o Rio das Velhas das Minas aos Gerais. Belo Horizonte: Projeto Manuelzão/UFMG, 2005.Lei Estadual No 13.199/1999: Política Estadual Recursos Hídricos.

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Lei Federal No 9.433/1997: Política Nacional Recursos Hídricos.LIBÂNIO, Marcelo. Fundamentos de qualidade e tratamento de água. Campinas, SP:Editora Átomo, 2010.MOTA, Hélen Regina e ROLLA, Maria Edith. As cianobactérias e a qualidade da água: a importância de estar sempre atento. Cartilha CEMIG. 2011.Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH (2011).Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfi ca do Rio das Velhas (2004).Plano Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (2011).POLIGNANO, Marcos Vinícius et AL (org.) Revitalização de Rios no Mundo: América, Europa e Ásia. Belo Horizonte: Instituto Guaicuy, (2010).POMPEU, Paulo dos Santos e MASCARENHAS, Carlos Bernardo. Ictiofauna do Rio das Velhas: Revitalização, Barragens e Conexões com o Rio São Francisco. 2010._____. Peixes do Rio das Velhas: passado e presente. Belo Horizonte: Projeto Manuelzão, 2001.Portaria IGAM Nº 49/2010: Estabelece os procedimentos para a regularização do uso de recursos hídricos do domínio do Estado de Minas Gerais.Projetos Hidroambientais na Bacia Hidrográfi ca do Rio das Velhas.Resolução CNRH No 17/2001: Diretrizes para Planos de Recursos Hídricos.Resolução CNRH No 91/2008: Enquadramento Águas Superfi ciais e Subterrâneas.Resolução CONAMA No 357/2005: Classifi cação dos corpos d’água e diretrizes para Enquadramento Águas Superfi ciais;SPERLING, Eduardo Von. Estudo sobre Infl uência na Qualidade da Água decorrente da Implantação da Barragem de Santo Hipólito, rio das Velhas – MG, 2009.UFSC. www.enq.ufsc.br/labs/probio/disc_eng_bioq/CIANOBACTERIAS.html. Acesso em 14/07/12.

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