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PROJETO EDUCATIVO DE AGRUPAMENTO

Projeto Educativo PÁG. 1 | 40

ÍNDICE

Preâmbulo ............................................................................................................................................................... 2

1. Diagnóstico/análise do contexto .................................................................................................................... 3

a. Caracterização geográfica, socioeconómica e cultural .............................................................................. 3

b. Recursos Humanos ..................................................................................................................................... 4

i. Caracterização da população escolar .................................................................................................... 5

ii. Corpo Docente ....................................................................................................................................... 5

iii. Pessoal Não Docente ............................................................................................................................. 6

iv. Associação de Pais ................................................................................................................................. 6

c. Espaços Físicos e Recursos Materiais ......................................................................................................... 6

i. Espaços Físicos ....................................................................................................................................... 6

ii. Recursos Materiais ................................................................................................................................ 7

2. Princípios Orientadores ................................................................................................................................ 10

a. Fomentar a qualidade do ensino ............................................................................................................. 11

b. Promover a integração da escola no meio envolvente ............................................................................ 15

c. Fomentar a igualdade de oportunidades ................................................................................................. 17

d. Promover o exercício da cidadania .......................................................................................................... 19

3. Metas a alcançar com a ação educativa do Agrupamento .......................................................................... 22

4. Orientações para a organização pedagógica e administrativa do Agrupamento ........................................ 24

a. Plano de Estudos e desenvolvimento do Currículo ................................................................................. 26

b. Plano de Turma ........................................................................................................................................ 26

c. Regulamento Interno ............................................................................................................................... 27

d. Plano Anual de Atividades ....................................................................................................................... 27

e. Constituição de Turmas ........................................................................................................................... 28

f. Processo Avaliativo .................................................................................................................................. 30

g. Parceiros educativos ................................................................................................................................ 38

h. Formação ................................................................................................................................................. 38

4. Período de Vigência ...................................................................................................................................... 38

5. Divulgação .................................................................................................................................................... 38

6. Avaliação ...................................................................................................................................................... 39

7. Disposições Finais ......................................................................................................................................... 40


PREÂMBULO

Numa sociedade em permanente transformação é preciso conhecer o contexto em que

estamos inseridos e aquilo que nos rodeia para podermos, a partir daí, planear o nosso futuro. Será,

pois, necessário reconhecer os desafios que se impõem para um futuro próximo, aquilo que é

fundamental e determinante na estruturação da sociedade. O Sistema Educativo não pode, nem

deve ficar indiferente às transformações que se operam numa sociedade que se desenvolve em

torno do conhecimento e da globalização, em que a toda a hora e em todo o instante o acesso à

informação é possível, que dela transborda, por diversas fontes e que nos enche e preenche a vida

com conhecimento a todo o instante.

Qual é, então, o nosso papel enquanto escola? O que nos cabe a nós ensinar?

O nosso papel é simples e concreto: devemos procurar preparar os jovens de hoje para este

futuro que é agora. Que é o já! Que chega a todo o instante. Devemos prepará-los para o

conhecimento para a vida, para a mudança constante, para a diversidade de informação e de meios

de ação, prepará-los para enfrentar a sociedade da tecnologia. Fazê-los entender que a globalização

não é mais do que a operacionalização de uma rede mais vasta de conhecimento para a qual devem

estar preparados, criando as suas próprias redes. Cooperando entre si, aumentando, assim, o

potencial de conhecimento, diversificando as áreas de conhecimento, sendo empreendedores e

flexíveis perante uma sociedade que está ela própria em constante mudança.

Esse é o nosso desafio: «Participar e Diversificar rumo ao Sucesso». Fazer dos nossos alunos

cidadãos socialmente conscientes, preparados para enfrentar os desafios que se lhes deparam,

sejam eles quais forem. Esse é o nosso desejo!

Porque a Escola somos todos nós, porque a Escola é - e sempre será - um espaço de ensino,

de educação e de formação de seres humanos no seu pleno.


1. DIAGNÓSTICO/ANÁLISE DO CONTEXTO

a. CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA, SOCIOECONÓMICA E CULTURAL

O Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel situa-se a norte do concelho de Leiria e

integra jardins-de-infância e escolas do 1º ciclo, da União de Freguesias (U.F.) de Carreira e Monte

Redondo, da U.F. de Monte Real e Carvide, da U.F. de Souto da Carpalhosa e Ortigosa, da Freguesia

da Bajouca e da Freguesia de Coimbrão. A sede de agrupamento é a Escola EB 2, 3 Rainha Santa

Isabel que se situa em Carreira, distando cerca de 17 Km da sede de concelho - Leiria. Este

agrupamento insere-se num meio rural, cujas principais atividades económicas estão ligadas à

agricultura, à pecuária, à construção civil, à hotelaria, à exploração florestal e à indústria.

Figura 1 - Freguesias abrangidas pelo Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel

No ano de 1989 a atual escola sede abriu as suas portas a 4 turmas de 3.º ciclo e funcionou

em pavilhões prefabricados cedidos por uma empresa local, sendo, então, designada por Escola C+S

de Souto da Carpalhosa.


No ano seguinte, mais precisamente em Outubro de 1990 a Escola passou a funcionar nas

atuais instalações, com 21 turmas. A 17 de Fevereiro de 1996 foi inaugurada oficialmente, bem como

o Pavilhão Gimnodesportivo, tendo nesta data sido alterado o nome para E.B. 2,3 Rainha Santa

Isabel, em virtude da atribuição de patrono.

Em 2000, é constituído o Agrupamento Vertical de escolas Rainha Santa Isabel, que incluía 15

estabelecimentos de ensino (6 Jardins de Infância e 9 Escolas do 1.º ciclo) das freguesias de Carreira,

Souto da Carpalhosa e Ortigosa. Em Setembro de 2003 o Agrupamento foi reestruturado e passou a

servir a população de mais três freguesias – Bajouca, Coimbrão e Monte Redondo. Em 2004 volta a

ser reestruturado, recebendo as freguesias de Carvide e Monte Real.

b. RECURSOS HUMANOS

Alunos, professores, encarregados de educação, assistentes técnicos, assistentes

operacionais e comunidade civil constituem os atores principais na função educativa para alcançar as

grandes metas a que este projeto se propõe.

O Agrupamento dispõe de técnicos especializados afetos à Unidade de Multideficiência no

âmbito dos Serviços de Psicologia, Terapia da Fala e Terapia Ocupacional que contribuem para uma

melhor integração e desempenho dos alunos que destes serviços beneficiam.

A gestão dos recursos humanos disponíveis, visa a promoção do sucesso educativo, a

prevenção de comportamentos de risco e de abandono escolar e uma melhor integração escolar e

social.


i. CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ESCOLAR

Os alunos do Agrupamento dividem-se por quatro ciclos de escolaridade: pré-escolar, 1º, 2º

e 3º ciclo do Ensino Básico. Ao longo dos últimos anos, assiste-se a um decréscimo da população

escolar.

A população escolar é bastante heterogénea, na medida em que os alunos têm níveis

socioeconómicos e culturais bastante díspares, verificando-se a presença de minorias étnicas.

Para os alunos que ao longo do seu percurso escolar apresentam dificuldades de integração e

de relacionamento interpessoal, necessidades educativas especiais, ou um percurso escolar irregular,

a escola tenta apresentar percursos diversificados, através da implementação das medidas

consideradas adequadas, quer pelo Conselho de Turma, quer pela equipa de apoio e dentro do

quadro legal em vigor.

São ainda apontadas como características da população escolar, as dificuldades de

aprendizagem devido à falta de hábitos de estudo, de métodos de trabalho e interesses divergentes

dos escolares. Alguns alunos revelam ainda alguma falta de acompanhamento por parte dos

encarregados de educação, bem como baixas expetativas relativamente ao seu futuro académico e

profissional. Não obstante, a maioria dos alunos que conclui a escolaridade obrigatória prossegue

estudos no ensino secundário, quer via científico-tecnológica, quer via profissionalizante.

ii. CORPO DOCENTE

A população docente do Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel caracteriza-se por ser

bastante estável e dinâmico, o que tem possibilitado dar continuidade às diversas atividades de

complemento curricular e outras, implementadas nas escolas.


iii. PESSOAL NÃO DOCENTE

O pessoal não docente, importante colaborador da ação educativa e na integração das

crianças e jovens na escola, é igualmente estável, o que contribui para o empenho e profissionalismo

do mesmo.

Em algumas escolas do 1º ciclo e na escola sede, o número de funcionários é insuficiente

para dar uma resposta adequada às necessidades que as crianças desta faixa etária exigem, havendo

mesmo algumas escolas em que se verifica a inexistência de assistentes operacionais.

iv. ASSOCIAÇÃO DE PAIS

A Associação de Pais é um elo fundamental não só na comunicação entre a escola/família

mas também entre a escola e a comunidade. De acordo com o regulamento da Associação de Pais e

Encarregados de Educação (APEE), pertencem a este órgão todos os pais/encarregados de educação

dos alunos matriculados nas escolas do agrupamento, sendo os seus corpos gerentes constituídos

por 22 elementos. A APEE colabora de forma regular com as diferentes escolas e jardins do

agrupamento, contribuindo, desta forma, para sustentar e aprofundar a relação

escola/família/comunidade, sendo esta essencial para o sucesso dos nossos alunos.

c. ESPAÇOS FÍSICOS E RECURSOS MATERIAIS

i. ESPAÇOS FÍSICOS

O Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel é constituído pela escola E.B. 2,3 Rainha Santa

Isabel (escola sede), 14 escolas do 1.º ciclo, 2 centros escolares (integram a educação pré-escolar e o

1.º ciclo) e 9 Jardins de Infância, totalizando, assim, 26 unidades orgânicas.


Na escola sede funcionam, para além dos serviços administrativos do agrupamento, um

refeitório, uma papelaria, um bufete, um auditório, uma biblioteca, laboratórios de biologia e físico-

química, três salas de informática, assim como, várias salas temáticas específicas da área das

expressões, uma sala da Unidade de Multideficiência, uma Sala Proativa de Aprendizagem Especial

(SPAE), uma sala de Diretores de Turma e uma sala de reuniões.

No âmbito do Projeto de Educação para a Saúde (PES) foi criado um Gabinete de Apoio ao Aluno,

em articulação com os serviços do Centro de Saúde Gorjão Henriques, como forma de apoiar os

alunos fazendo face às suas dificuldades no âmbito dos problemas de adolescência e no despiste de

eventuais problemas de saúde, cuidados de higiene e hábitos alimentares.

ii. RECURSOS MATERIAIS

Biblioteca Escolar (BE):

• Pertence à rede de bibliotecas escolares;

Disponível para toda a comunidade educativa;

Dispõe de material informático com ligação à internet;

Dispõe de uma sala com material audiovisual com recursos de natureza multimédia

variada;

Material de consulta e leituras de natureza variada que estão disponíveis para consulta

quer no espaço, quer na sala de aula, ou mesmo para requisição domiciliária;

Encontra-se registada no Plano Nacional de Leitura, desenvolvendo iniciativas no âmbito

deste programa.

Equipamentos TIC disponíveis:

• 13 quadros interativos;

• 2 carros multimédia com projetor e computadores portáteis;

• 22 projetores;


• 95 computadores portáteis e de secretária distribuídos por 3 salas de informática, salas

de professores, BE e gabinetes de trabalho;

• 3 digitalizadores;

• 2 câmaras de vídeo digital;

• 2 máquinas de fotografia digital;

• 3 televisões com videogravadores e leitor de DVD;

• 5 leitores de CD/gravadores;

• 5 retroprojetores com ecrã.

Para além de uma rede informática antecedente instalada em todas as zonas do edifício

sede, existe atualmente uma nova rede informática devidamente estruturada (rede PTE) que liga,

quer por cabo, quer via wireless, todos os espaços da escola sede e escolas agregadas de todo o

agrupamento, que permite uma partilha de informação, acesso à Internet, assim como a

rentabilização de outros recursos pedagógicos. Ainda numa lógica de partilha e optimização de

recursos, é facilitada a todos os docentes do agrupamento a requisição de materiais e equipamentos

disponíveis na escola sede.

A escola sede encontra-se equipada com sistema de Intranet, através da qual é divulgada

toda a informação relativa ao agrupamento.

A documentação inerente ao funcionamento dos diferentes órgãos educativos encontra-se

em formato digital devidamente uniformizada por departamentos curriculares e estruturas de gestão

intermédia.

Laboratórios

Existem laboratórios das disciplinas de Ciências (Naturais e Físico-Químicas). Estes

encontram-se equipados com material didático e matérias específicos de laboratório devidamente

adequado aos níveis de ensino, bem como equipamento multimédia e quadros interativos.


Espaços Desportivos

A escola possui um espaço exterior em areia, um outro revestido a alcatrão e uma parede de

escalada. Utiliza ainda um Pavilhão Gimnodesportivo que se encontra anexo à escola que é da

propriedade da Câmara, e gerido, no presente ano letivo, pela junta de freguesia.

Bufete e Refeitório

A escola promove, de acordo com os objetivos a que se propõe, a

aquisição/desenvolvimento de hábitos de vida saudável. Para tal, através do bufete e do refeitório,

procura apresentar uma diversidade alimentar indo ao encontro das normas da educação alimentar.

Reprografia

É utilizada por professores e alunos e procura dar uma resposta atempada ao serviço que lhe

é solicitado.

Estas valências estão disponíveis para os diferentes níveis de escolaridade, muito embora o

carácter disperso do agrupamento dificulte o acesso e utilização destes espaços e serviços por parte

dos elementos de outros níveis de escolaridade.

No 1º ciclo, todas as escolas possuem equipamentos informáticos e acesso à Internet. No

entanto, existem algumas dificuldades em assegurar a manutenção do referido material, sendo esta

uma competência da autarquia.

Todas as Escolas de 1.º ciclo e Jardins de Infância têm Componente de Apoio à Família (CAF),

com serviço de almoços e prolongamento de horário.


2. PRINCÍPIOS ORIENTADORES

A Educação deve contribuir para o desenvolvimento integral da pessoa, pelo que não deve

centrar-se, apenas, na aquisição de conhecimentos, mas também no desenvolvimento de diferentes

competências. Tal pressupõe o desenvolvimento da autonomia e da responsabilidade pessoal, ao

nível do ser, do saber e do viver em comunidade o que pressupõe, por seu lado, a compreensão das

diferenças e das interdependências.

Em articulação com estes pressupostos do conhecimento, tornou-se necessário contemplar,

neste projeto, alguns princípios fundamentais da Lei de Bases do Sistema Educativo, entre os quais

salientamos os seguintes:

- Valorizar a democratização, a igualdade de oportunidades e a qualidade do serviço público de

educação;

- Cumprir a função socializadora da escola na procura de respostas curriculares ajustadas aos

diferentes públicos que a frequentam, em permanente diálogo com a família;

- Proporcionar situações de aprendizagem diversificadas e significativas de modo a desenvolver

expetativas positivas nos alunos relativamente à escola e ao seu futuro;

- Reforçar a dimensão europeia da educação, através do desenvolvimento de projectos que

contribuam para promover a cooperação europeia, a qualidade e a divulgação dos sistemas de

educação e formação dos Estados-membros;

- Promover o uso das Línguas estrangeiras;

- Desenvolver processos de comunicação e de partilha de responsabilidades entre todos os

intervenientes no processo educativo;


- Valorizar a diferença no sentido de criar igualdade de oportunidades a todos os alunos, visando

o cumprimento da escolaridade obrigatória e a integração social e profissional;

- Promover a qualidade do ensino, fomentando a criatividade, a iniciativa, a capacidade de

discussão e de decisão, o mérito e a vontade coletiva de transformar a realidade social;

- Basear a sua atuação nos princípios de escola ativa e do trabalho de projeto, valorizando a

língua materna, o desenvolvimento e a utilização das tecnologias de informação e comunicação;

- Proporcionar aos alunos instrumentos de trabalho que possibilitem o desenvolvimento das

capacidades de observação, de crítica e de aquisição de hábitos de trabalho;

- Construir o quotidiano de escola num exercício permanente de direitos e deveres de cidadania

para todos quantos nela convivem (alunos/professores/pessoal não docente/encarregados de

educação);

- Promover o desenvolvimento de comportamentos e atitudes de vida saudável;

- Desenvolver uma consciência ecológica conducente à valorização e preservação do património

natural e cultural.

Aglutinando este conjunto de princípios que regem a ação dos diferentes atores da nossa

escola, particularizámos quatro grandes áreas nas quais definimos objetivos e estratégias que

passamos sucintamente a enunciar nas páginas que se seguem:

a. FOMENTAR A QUALIDADE DO ENSINO

• Melhorar o rendimento dos alunos em todos os níveis de ensino:

• Utilizando novas estratégias de ensino-aprendizagem, nomeadamente

trabalhos de pesquisa, trabalho de campo e organização da informação;


• Diversificando técnicas e métodos de ensino de acordo com as

características, interesses e necessidades dos alunos;

• Fomentando a aquisição de métodos e hábitos de estudo e de trabalho;

• Criando um clima relacional positivo entre professor-aluno;

• Criando um clima favorável à aprendizagem na escola;

• Sensibilizando os alunos para a frequência de atividades de extensão e

complemento curricular, nomeadamente clubes e projetos de carácter físico-

desportivo, entre outros;

• Através do desenvolvimento de assessorias, coadjuvações, tutorias e outras

parcerias pedagógicas e institucionais.

• Assegurar/reforçar a articulação curricular e a coordenação pedagógica:

• Promovendo reuniões regulares interciclos;

• Promovendo reuniões de equipas pedagógicas;

• Promovendo espaços para a cooperação e interação entre os professores do

agrupamento.

• Disponibilizar aos alunos um conjunto de meios tecnológicos interativos capazes de

potenciar o processo de comunicação e aprendizagem:

• Dotando a escola com meios informáticos diferenciados que permitam

novas formas de ensino-aprendizagem;

• Equipando a escola com uma rede informática sem fios;


• Introduzindo o e-learning como um mecanismo facilitador dos processos de

ensino.

• Facilitar o acesso a uma diversidade de instrumentos e de espaços de trabalho que

promovam o trabalho autónomo de qualidade:

• Fomentando no espaço de aula momentos de trabalho autónomo;

• Utilizando espaços que disponibilizem materiais de pesquisa como a BE e a

plataforma Moodle;

• Utilizando o trabalho de projeto como estratégia de ensino fundamental

para o desenvolvimento do empreendedorismo;

• Valorizando os meios multimédia como veículo de saberes;

• Incentivando o uso dos meios de comunicação social como fonte de

informação e de enriquecimento do conhecimento.

• Fomentar a intervenção participativa na escola:

• Criando espaços de intervenção dos alunos, como os clubes e os projetos;

• Apoiando e fomentando as iniciativas promovidas pelos alunos;

• Criando espaços de debate entre os alunos acerca de temáticas do seu

interesse;

• Responsabilizando os delegados e subdelegados como representantes das

turmas;

• Criando espaços de intervenção cívica através de clubes criados para o

efeito, assim como as assembleias de delegados de turma, entre outros;


• Promovendo o trabalho em grupo e em parceria dentro e fora da sala de

aula.

• Assegurar a planificação das atividades letivas com base no diagnóstico adequado:

• Identificando, no Plano de Turma, estratégias diversificadas que potenciem o

sucesso dos nossos alunos;

• Desenvolvendo instrumentos de diagnóstico que permitam a adequação das

atividades às características, necessidades e interesses dos alunos.

• Promover a qualidade das aprendizagens ao nível da língua materna e da

matemática como pilares fundamentais do processo de aprendizagem:

• Diversificando atividades no âmbito do Plano Nacional de Leitura e do Plano

de Ação para a Matemática;

• Planificando visitas guiadas à Biblioteca Escolar;

• Criando clubes e projetos que desenvolvam competências linguísticas e que

incentivem o gosto por estas áreas do conhecimento;

• Promovendo hábitos de leitura recreativa;

• Participando em atividades promovidas a nível nacional no âmbito das

disciplinas;

• Aderindo a futuros planos de formação para docentes destas áreas;

• Aderindo e desenvolvendo o projeto “Mais Sucesso Escolar”.


• Diversificar os recursos de informação disponíveis para o processo de

aprendizagem dos alunos:

• Promovendo o recurso à utilização da Biblioteca Escolar;

• Alargando a oferta da Biblioteca Escolar a todo o agrupamento;

• Apelando à utilização de recursos diferenciados de informação na pesquisa e

seleção de informação dos trabalhos de grupo e trabalhos individuais;

• Elaborando uma base de dados onde constem materiais diversificados

disponíveis para consulta e utilização pelos alunos.

• Incrementar o processo de formação contínua dos docentes na área das TIC:

• Fomentando ações de formação na escola na área das novas tecnologias,

nomeadamente ao nível do Moodle, Smartboard, Smartphones e outras

tecnologias educativas associadas ao e-learning e à produção de materiais

para o mesmo;

• Disponibilizando materiais para que os docentes possam trabalhar as

competências alcançadas nessa formação mantendo e melhorando assim o

nível de formação inicial.

b. PROMOVER A INTEGRAÇÃO DA ESCOLA NO MEIO ENVOLVENTE

• Aumentar o nível de envolvimento e de participação dos pais/encarregados de

educação na vida escolar dos seus educandos:

• Informando regularmente os pais/encarregados de educação sobre diversos

aspetos relacionados com a vida escolar dos seus educandos e sobre as

iniciativas promovidas pela escola;


• Sensibilizando os diferentes elementos da comunidade educativa para uma

participação ativa nas estruturas e atividades do agrupamento, de acordo

com o estipulado no regulamento interno;

• Promovendo e dinamizando projetos que levem à participação dos

pais/encarregados de educação;

• Mantendo um clima relacional positivo entre a escola e a comunidade,

organizando atividades no agrupamento e valorizando iniciativas da

comunidade que reforcem a integração da escola no meio envolvente.

• Promover a escola e divulgar as suas iniciativas:

• Promovendo encontros entre os diversos parceiros educativos de forma a

tornar visível a dinâmica do agrupamento;

• Divulgando as atividades e iniciativas do agrupamento através dos meios de

comunicação social;

• Divulgando os clubes e projetos das diferentes escolas do agrupamento

junto dos alunos e da comunidade educativa;

• Proporcionando situações de partilha de experiências entre as escolas do

agrupamento e a comunidade.

• Desenvolver parcerias com outras escolas, nacionais e internacionais, e outras

entidades públicas e privadas:

• Continuando as parcerias implementadas em anos anteriores com escolas

nacionais e internacionais e com outras entidades;


• Estabelecendo novas parcerias com instituições que possibilitem o

desenvolvimento de iniciativas motivadoras para os nossos alunos e

reforcem a ligação escola – meio envolvente;

• Reforçando a cooperação de entidades sociais, culturais e económicas da

área de influência do agrupamento;

• Promovendo o contacto com outras culturas, valorizando a comunicação e o

sentido de partilha, bem como a utilização de outras línguas.

• Aferir o grau de satisfação da comunidade escolar em relação ao modo de

funcionamento do agrupamento:

• Realizando regularmente inquéritos para aferir o grau de satisfação da

comunidade escolar;

• Reformulando estratégias de forma a ir ao encontro das necessidades da

comunidade envolvente.

c. FOMENTAR A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES

• Implementar diversos cursos de educação e formação como alternativa ao ensino

regular:

• Continuando a oferta de cursos existente na escola e alargando a oferta de

acordo com as características e interesses dos alunos e as necessidades em

termos de mercado de trabalho local e regional;

• Publicitando a diversidade de percursos alternativos existentes na escola;

• Divulgando as alternativas de formação junto da comunidade de forma a

intensificar a educação para adultos e assim elevar o grau de formação da

comunidade.


• Criar percursos alternativos e disponibilizar espaços para alunos com necessidades

educativas especiais:

• Elaborando e implementando currículos alternativos e/ou adaptados aos

alunos, de acordo com a legislação em vigor, de forma a responder a

situações específicas de aprendizagem e de integração;

• Dando continuidade e alargando, dentro do possível, os recursos humanos e

os espaços destinados ao apoio de alunos com necessidades educativas

especiais;

• Dinamizando as salas de multideficiência;

• Mobilizando esforços para dotar o agrupamento de técnicos especializados

(psicólogos, terapeutas da fala entre outros);

• Reduzir/prevenir o abandono escolar:

• Acompanhando de perto a situação familiar dos alunos, nomeadamente

através da implementação do Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família;

• Promovendo a diversidade de oferta de percursos alternativos e a

candidatura a projetos que previnam o abandono e o aumento do sucesso

educativo;

• Oferecendo um conjunto diversificado de atividades de cariz físico-

desportivo e de atividades de ar – livre, nomeadamente o Clube do Desporto

Escolar;

• Tornando a escola apelativa para os alunos, de forma a ir ao encontro dos

seus gostos e interesses, nomeadamente, na constituição de projetos e

clubes.


• Promover a diferenciação pedagógica, atendendo à diversidade dos alunos:

• Diversificando as estratégias de acordo com os diferentes ritmos de

aprendizagem dos alunos.

• Valorizar hábitos e métodos de trabalho:

• Responsabilizando os alunos pelo cumprimento das tarefas escolares;

• Incutindo e valorizando junto dos alunos métodos e técnicas de estudo e de

trabalho diferenciados.

• Assegurar estratégias de apoio aos alunos em situação de possível

retenção/dificuldades de integração:

• Concretizando medidas de acompanhamento de acordo com a legislação em

vigor;

• Adotando medidas de apoio como tutorias, apoio pedagógico acrescido,

apoio na sala de aula e coadjuvação.

d. PROMOVER O EXERCÍCIO DA CIDADANIA

• Incentivar comportamentos e atitudes de vida saudável e bom relacionamento

interpares, valorizando as regras de civismo:

• Aderindo ao Projeto de Educação para a Saúde e dinamizando atividades que

valorizem e sensibilizem os jovens para a adoção de hábitos de vida

saudável;

• Intensificando situações de ensino aprendizagem conducentes a hábitos de

vida saudável;


• Divulgando nos espaços de convívio dos alunos comportamentos corretos no

âmbito da alimentação e saúde;

• Promovendo o respeito pela diversidade e multiculturalidade através do

conhecimento/divulgação de culturas e povos diferentes.

• Promover estilos de vida fisicamente ativos e saudáveis:

• Promover atividades/iniciativas que conduzam a adoção de estilos de vida

fisicamente ativos e saudáveis;

• Adoção de mecanismos que permitam monitorizar os níveis de aptidão e

atividade física, tal como, a aplicação do programa Fitnessgram.

• Salientar a consciência ecológica promovendo a valorização e preservação do

património natural e cultural:

• Promovendo atividades que incutam o respeito pela natureza e pelo

património cultural;

• Dinamizando clubes e projetos como o Clube de Ciências e o Núcleo de

Atividades de Exploração da Natureza;

• Promovendo debates nas turmas, ações de formação, palestras ou encontros

sobre o património natural e cultural e a importância da sua preservação.

• Criar um espírito de responsabilidade coletiva entre todos os intervenientes no

processo educativo:

• Reforçando junto de toda a comunidade educativa a importância da escola e

do conhecimento na formação de cidadãos responsáveis e intervenientes e

para uma futura integração social e profissional;


• Proporcionando encontros regulares entre os diferentes parceiros

educativos com vista a uma maior rentabilização dos recursos envolvidos na

ação educativa.

• Combater a indisciplina e consciencializar os alunos para o cumprimento dos

direitos /deveres que constam do Regulamento Interno:

• Divulgando e fazendo respeitar as normas de conduta estabelecidas no

Regulamento Interno;

• Resolvendo situações problemáticas em tempo útil e sempre com base no

diálogo e assertividade;

• Promovendo atividades formativas que incutam o relacionamento

interpares, o respeito pelos outros e a observância das normas de

convivência saudável.


3. METAS A ALCANÇAR COM A AÇÃO EDUCATIVA DO AGRUPAMENTO

Tendo como referencial os quatro grandes princípios orientadores do nosso projeto educativo,

apresentam-se, em seguida, um conjunto de metas a alcançar ao longo dos próximos anos letivos:

1. Manter a taxa de abandono escolar numa escala de 0%;

2. Manter a taxa de sucesso no 1.º e 2.º ciclos acima dos 95% e no 3.º ciclo acima de 90%;

3. Diminuir a diferença da qualidade do sucesso entre a entrada no 1.º ciclo e a entrada no 2.º

para 12% e para 15% entre o 5.º e o 9.º ano de escolaridade;

4. Diminuir o diferencial entre a Classificação Interna Final e a Classificação Externa através da

implementação de estratégias concretas (reconhecimento do mérito dos alunos com

classificações elevadas (4 ou 5) na Avaliação Externa; espaços de preparação para as provas

de avaliação externa a partir do 1.º período do 6.º e 9.º ano de escolaridade para

recuperação, reforço e consolidação dos conteúdos de todo o ciclo; reformulação dos

critérios de avaliação; ações de intervenção precoce nas disciplinas/turmas com taxas de

insucesso superiores ao “esperado”);

5. Promover o mérito educativo, aumentando o número de alunos que integram o quadro de

mérito do Agrupamento;

6. Promover a formação integral dos alunos nas vertentes física, intelectual, cultural, cívica e

social;

7. Reforçar a articulação curricular intra e interciclos através da partilha de (in)formação, boas

práticas e estratégias entre os diferentes atores do agrupamento;

8. Utilizar a metodologia de projeto para o trabalho contextualizado e significativo com os

alunos, bem como utilizar as tecnologias de informação e comunicação como instrumentos

potencializadores de aprendizagem e de comunicação;

9. Consolidar o processo de inclusão dos alunos com Necessidades Educativas Especiais,

facultando-lhes competências para a sua integração gno meio extra-escolar;


10. Envolver e co-responsabilizar os encarregados de educação no percurso educativo e no

sucesso educativo dos seus educandos;

11. Promover atividades que consciencializem e envolvam os diferentes atores da comunidade

educativa para a educação para o consumo, dos valores, ambiental, promoção da saúde e

segurança;

12. Apoiar o aluno de forma a garantir a equidade e igualdade de oportunidades na obtenção do

sucesso escolar;

13. Desenvolver estratégias de simplificação burocrática do trabalho docente;

14. Melhorar a eficácia dos circuitos de comunicação e informação entre os diferentes membros

da comunidade educativa;

15. Promover a credibilidade da ação do agrupamento para além da sua comunidade educativa.


4. ORIENTAÇÕES PARA A ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA E ADMINISTRATIVA DO

AGRUPAMENTO

Na organização pedagógica e administrativa do Agrupamento devem prevalecer critérios de

natureza pedagógica que promovam a articulação e sequencialidade entre ciclos, bem como a

rentabilização e otimização de recursos.

O organigrama que se apresenta em seguida, possibilita uma visão global das estruturas de

gestão intermédia e a sua articulação com os instrumentos de ação educativa do Agrupamento.


Tendo como base a estrutura organizacional do Agrupamento, segue-se, um conjunto de

instrumentos de ação educativa que norteiam o funcionamento desta organização:

a. PLANO DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO

O Plano de Estudos e Desenvolvimento do Currículo (PEDC) é um instrumento de trabalho que

permite operacionalizar o currículo nacional de forma adequada ao contexto do agrupamento tendo

em conta as especificidades inerentes ao contexto local e regional anteriormente caracterizado.

O PEDC é definido em função do currículo nacional, das orientações e metas curriculares das

diferentes áreas curriculares e disciplinares e respeita as linhas orientadoras deste projeto.

O desenho curricular faz parte integrante do Plano de Estudos e Desenvolvimento do Currículo e

resulta duma gestão equilibrada do currículo, facilitadora da articulação numa perspetiva inter e

transdisciplinar, visando essencialmente a promoção do sucesso escolar.

Deve conter os mecanismos necessários à resolução dos problemas encontrados na análise

diagnóstica com base na missão a que nos propomos: Diversificar e Participar Rumo ao Sucesso.

Este deve, em última análise, ter implícito um perfil de formação de aluno de acordo com as

metas a que o Projeto Educativo se propõe.

b. PLANO DE TURMA

O Plano de Turma (PT) deve ser norteado pelos princípios orientadores do Projeto Educativo,

tendo por referência o PEDC. Deve ser, por excelência, um instrumento de trabalho que

operacionaliza o conjunto de aprendizagens significativas e contextualizadas em função das

características específicas de cada turma, permitindo uma articulação de conteúdos e modos de ação

entre as várias disciplinas.


Deve proporcionar a concretização de uma educação de qualidade, que seja significativa para os

diversos alunos e que lhes permita desenvolver competências para enfrentar, de forma autónoma e

numa perspetiva inter/multicultural, os desafios do futuro.

O PT é da responsabilidade do Professor Titular da Turma, em articulação com os Departamentos

Curriculares do Pré-escolar e do 1º Ciclo, e da responsabilidade do Conselho de Turma nos 2º e 3º

Ciclos.

c. REGULAMENTO INTERNO

«O Regulamento Interno (RI) orienta o regime de funcionamento do Agrupamento de Escolas

Rainha Santa Isabel – Carreira, de cada um dos seus órgãos de administração e gestão, das

estruturas de orientação e dos serviços de apoio educativo, bem como os direitos e deveres dos

membros da comunidade escolar.

O presente Regulamento Interno aplica-se a toda a comunidade educativa e a todos os que

integram o Agrupamento e tem por objeto o desenvolvimento do disposto na legislação em vigor

e a adequação à realidade do Agrupamento das regras de convivência e de resolução de conflitos

na respetiva comunidade educativa.» (in Preâmbulo do Regulamento Interno).

d. PLANO ANUAL DE ATIVIDADES

A elaboração do Plano Anual de Atividades (PAA) deve ser feita de uma forma articulada e

sequencial, permitindo a motivação, a valorização, a consolidação, o aprofundamento e o

enriquecimento de aprendizagens significativas. Este deve operacionalizar, através das múltiplas

atividades nele inserido, os objetivos propostos no Projeto Educativo. Este aspeto tem sido

preponderante na ação dos professores tentando ser promovida a articulação entre os diferentes

ciclos de ensino e, consequentemente, entre a Escola sede e as diferentes Escolas do 1ºCiclo e

Jardins de Infância do Agrupamento.


Estas atividades devem promover o desenvolvimento de interesses e aptidões dos alunos,

proporcionando a aquisição de atitudes autónomas e democráticas, a reflexão sobre os

acontecimentos socioculturais na família, na localidade, no país e no mundo, contribuindo assim para

a formação integral do aluno enquanto cidadão.

Os dados estão centralizados na plataforma Moodle do Agrupamento, numa aplicação preparada

para armazenar e gerir esta informação (GARE) de uma forma partilhada e colaborativa.

e. CONSTITUIÇÃO DE TURMAS

A constituição de turmas é ajustada em função da legislação publicada anualmente pelo

Ministério de Educação e das diretivas emanadas do Conselho Pedagógico.

Critérios gerais

1. Na constituição de turmas devem prevalecer prioritariamente critérios de natureza pedagógica.

Deste modo e em termos genéricos, estes obedecem aos seguintes princípios:

1.1. Respeito pela idade dos alunos e respetiva paridade, ou seja, constituição de turmas do

mesmo nível etário, sempre que possível com número equilibrado de alunos de ambos os

sexos.

1.2. Impedimento de transferências de turma, exceto em casos devidamente justificados, tendo

em conta pareceres dos Departamento Curricular do 1º Ciclo/Conselhos de Turma (2º e 3º

Ciclos), exarados em ata, e/ou requerimento dos encarregados de educação devidamente

fundamentados. Neste caso em particular, após afixação das turmas, o Encarregado de

Educação pode pedir, desde que fundamentado e de acordo com o estipulado, transferência

de turma do seu educando, no prazo de cinco dias úteis.

1.3. Os alunos com dificuldades de progressão em anos anteriores e alunos oriundos de outros

países e que necessitam de beneficiar de apoio pedagógico, devem ser agrupados de forma


a possibilitar este tipo de apoio, especialmente, no que respeita a estes últimos, na área

curricular disciplinar de Português.

2. Sempre que o Órgão de Direção do Agrupamento considerar que, em determinada turma, um

“ratio” professor/aluno inferior ou superior à fixada legalmente, é condição indispensável para a

promoção do sucesso educativo de alunos com dificuldades de aprendizagem, deve, após

fundamentação e pareceres dos Departamento Curricular do 1º Ciclo/Conselhos de Turma (2º e

3º Ciclos) e do Conselho Pedagógico, apresentar uma proposta de constituição de turma,

devidamente fundamentada, ao respetivo órgão de tutela.

Nestes casos, quando autorizada a constituição de turmas com um número inferior ao previsto,

os órgãos de gestão e orientação educativa da escola deverão acompanhar cuidadosamente a

respetiva turma, procedendo à sua avaliação sistemática e dando conta dos resultados alcançados,

em especial no final do ano letivo.

3. No caso de Educação Moral e Religiosa Católica, a constituição de turmas não pode basear-se

expressamente na frequência ou não dessa disciplina. Neste caso, poder-se-ão juntar alunos de

várias turmas desde que esse número não exceda 30 alunos. No entanto, não é permitida a

junção de alunos de diferentes anos de escolaridade.

4. Quando por razões pedagógicas ou disciplinares se mostre conveniente a mudança de um aluno

de uma turma para outra, em qualquer momento do ano letivo, tal poderá ser autorizado, após

parecer do Conselho Pedagógico e ouvidos o Diretor de Turma e o respetivo Encarregado de

Educação.

5. A organização das turmas é da responsabilidade do Órgão de Direção do Agrupamento que terá

em consideração os critérios constantes deste documento e/ou os pareceres do Departamento

Curricular do 1º Ciclo/ Conselhos de Turma a que os alunos pertenceram no ano escolar anterior

e a quem caberá indigitar uma ou várias equipas de professores para execução das tarefas e


implementação dos princípios orientadores, critérios emanados do Conselho Pedagógico e de

acordo com a lei em vigor.

f. PROCESSO AVALIATIVO

O processo de avaliação é um dos componentes essenciais do ato educativo, importa pois,

refletir cuidadosamente sobre alguns aspetos fundamentais numa pedagogia que se oriente para o

sucesso. Neste sentido a avaliação deve ser:

a. Integradora da Prática Educativa, como “recolha de informações que permitem formulação

das decisões adaptadas às necessidades e capacidades dos alunos”.

b. Individualizada, respeitando a singularidade de cada aluno, tendo em atenção as suas

capacidades, pontos de partida e necessidades.

c. Reguladora, na prática pedagógica, dos métodos, recursos, determinando as diversas

componentes do ensino/aprendizagem.

d. Orientadora das atividades de todos os intervenientes.

e. Sistemática, fazendo parte da planificação de ensino, exigindo momentos adequados para

“efetuar balanços” e “diálogo” com os alunos, outros professores e encarregados de

educação.

1. PRINCÍPIOS DA AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGENS E COMPETÊNCIAS

A avaliação das aprendizagens e competências assenta nos seguintes princípios:

a) Consistência entre os processos de avaliação e as aprendizagens e competências

pretendidas, de acordo com os contextos em que ocorre;

b) Utilização de técnicas e instrumentos de avaliação diversificados;

c) Primazia da avaliação formativa com valorização dos processos de autoavaliação reguladora

e sua articulação com os momentos de avaliação sumativa;


d) Valorização da evolução do aluno;

e) Transparência e rigor do processo de avaliação, nomeadamente, através da clarificação e da

explicitação dos critérios adotados;

f) Diversificação dos intervenientes no processo de avaliação;

g) Diversificação da avaliação com diversas modalidades de implementação (Avaliação

diagnóstica; formativa; sumativa; autoavaliação).

2. INTERVENIENTES

Intervêm no processo de avaliação:

a) O professor;

b) O aluno;

c) O departamento curricular do 1.º ciclo, ou o conselho de turma, no 2.º e 3.º ciclos;

d) Os órgãos de gestão do agrupamento;

e) O Encarregado de Educação;

f) Os docentes de educação especial e outros profissionais que acompanhem o

desenvolvimento do processo educativo do aluno;

g) A administração educativa.

3. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO / COMPETÊNCIAS

a. Os critérios de avaliação devem ter como referência as orientações do Currículo Nacional/metas

curriculares de aprendizagem, sendo definidos pelo Conselho Pedagógico, para cada ciclo e ano

de escolaridade, sob proposta dos departamentos curriculares e conselho de Diretores de Turma

e em conformidade com a legislação em vigor.

b. Os critérios de avaliação constituem referenciais comuns no Agrupamento, sendo

operacionalizados pelo Professor Titular de Turma, no 1.º ciclo e pelo conselho de turma, no 2.º

e 3.º ciclos, no âmbito do Plano de Turma.


c. A Direção Executiva do Agrupamento deve garantir a divulgação dos critérios referidos nas

alíneas anteriores, junto dos diversos intervenientes, nomeadamente, alunos e encarregados de

educação.

1.1. COMPETÊNCIAS

A avaliação dos alunos deve ter como referência o domínio de competências essenciais e transversais

de cada disciplina.

1.1.1. Competências essenciais

As competências essenciais de cada disciplina são definidas em sede de substrutura disciplinar,

de acordo com a especificidade de cada área curricular e seguindo os normativos legais, sendo

aprovadas pelo Conselho Pedagógico.

1.1.2. Competências transversais (atitudes, valores, aptidões)

Hábitos de trabalho / organização;

Atenção/concentração na sala de aula;

Participação/colaboração nas atividades propostas;

Respeito pelos colegas e professores;

Sentido de responsabilidade (interessado, trabalhador, cumpridor e persistente);

Cumprimento das regras da sala de aula;

Iniciativa e espírito crítico.

Assiduidade e pontualidade.

1.2. MODALIDADES DE AVALIAÇÃO

Constituem modalidades de avaliação:

1.2.1. Avaliação diagnóstica


– Realizada no início e ao longo do ano letivo quando articulada com a avaliação formativa.

Conduz à adoção de estratégias de diferenciação pedagógica, de superação de eventuais

dificuldades dos alunos e facilitação da sua integração. É um elemento fundamental para a

elaboração, adequação e reformulação do Plano de Turma e de apoio à orientação escolar e

vocacional.

1.2.2. Avaliação formativa

– Assume um carácter contínuo e sistemático, recorre a uma variedade de instrumentos de

recolha de informação, adequados à diversidade de aprendizagens.

A avaliação formativa gera medidas de diferenciação pedagógica adequadas às

características dos alunos e às aprendizagens e competências a desenvolver.

1.2.3. Avaliação Sumativa Interna

– Ocorre no final de cada período letivo, semestre – no caso das disciplinas semestrais, de

cada ano letivo e de cada ciclo. Tem como finalidades informar o aluno e o seu encarregado

de educação sobre o desenvolvimento das aprendizagens e competências definidas para

cada disciplina e área disciplinar, bem como a tomada de decisões sobre o percurso escolar

do aluno.

1.2.4. Avaliação Sumativa Externa

– É da responsabilidade dos serviços centrais do Ministério da Educação e compreende a

realização de exames nacionais nos anos terminais de ciclo e outros momentos de avaliação

intermédia de acordo com as diretivas emanadas da tutela.

1.2.5. Autovaliação

- Realiza-se obrigatoriamente no final de cada período pelos alunos, ou quando o

docente considere pertinente no sentido de melhorar os mecanismos e as estratégias de

aprendizagem.

1.3. REFERENCIAIS PARA CLASSIFICAÇÃO DE FICHAS DE AVALIAÇÃO / TRABALHOS


Nomenclatura para classificação de fichas de avaliação

Intervalo das % Apreciação

0 - 19 Insuficiente Menos

20 - 49 Insuficiente

50 - 69 Suficiente

70 - 89 Bom

90 - 100 Muito Bom

Os momentos de avaliação dos alunos devem constar de planificação e serem registadas em folha

própria no livro de ponto. Os alunos deverão, preferencialmente, realizar só uma ficha de avaliação

por dia. Na última semana de cada período letivo não se devem realizar fichas de avaliação.

1.4. AVALIAÇÃO FINAL DE PERÍODO – 1.º, 2.º E 3.º CICLOS

1.4.1. No 1.º ciclo a avaliação das áreas curriculares é feita por parâmetros descritivos com a

menção qualitativa de insuficiente; Suficiente; Bom e Muito Bom, com exceção de

Português e Matemática no 4º ano de escolaridade, a qual se expressa numa escala

de 1 a 5.

1.4.2. As atitudes/valores são classificados da seguinte forma: Revela Pouco, Revela e

Revela Claramente.

1.4.3. É ainda elaborada uma síntese final do desempenho do aluno.

1.4.4. A avaliação sumativa interna nas áreas curriculares disciplinares no 2.º e 3.ºciclos

exprime-se sempre de forma quantitativa numa escala de 1 a 5.

1.4.5. Nas disciplinas semestrais, expressa-se de forma descritiva, de acordo com as

orientações do Conselho Pedagógico.


1.5. CRITÉRIOS DE PROGRESSÃO / RETENÇÃO

1.5.1. Relativamente ao aproveitamento:

1.5.1.1. A avaliação realizada no final de cada ano letivo dá origem à progressão ou

retenção do aluno através das menções de Transitou ou Não Transitou (anos não

terminais de ciclo), e de Aprovado(a) ou Não Aprovado(a), no final de cada ciclo.

1.5.1.2. A decisão de progressão do aluno ao ano de escolaridade seguinte é uma

decisão pedagógica e deverá ser tomada sempre que o Professor Titular de

Turma, ouvido o Conselho de Docentes, no 1.º ciclo, ou o Conselho de Turma,

no 2.º e 3.ºciclos, considere:

1.5.1.2.1. Nos anos terminais de ciclo, que o aluno desenvolveu as competências

necessárias para prosseguir com sucesso os seus estudos no ciclo ou nível de

escolaridade subsequente.

1.5.1.2.2. Nos anos não terminais de ciclo, que as competências demonstradas pelo

aluno permitem o desenvolvimento das competências essenciais definidas

para o final do respetivo ciclo.

1.5.2. No 1.º ano de escolaridade não há lugar a retenção, exceto quando exista uma

situação prevista pela lei em vigor.

1.5.3. Um aluno retido no 1.º, 2.º ou 3.º anos de escolaridade deverá integrar a turma

correspondente ao ano de escolaridade que frequenta. Contudo, o aluno pode

integrar a turma que pertencia por decisão do diretor, sob proposta do professor

titular de turma, ouvido o conselho de docentes

1.5.4. Em situação de retenção, compete ao professor titular de turma, no 1.º ciclo, e ao

conselho de turma, nos 2.º e 3.º ciclos, identificar os conhecimentos não adquiridos e

as capacidades não desenvolvidas pelo aluno, as quais devem ser tomadas em

consideração na elaboração do plano da turma em que o referido aluno venha a ser

integrado no ano escolar subsequente.


1.5.5. Efeitos da avaliação.

..

1.5.6. Revisão dos resultados da avaliação

1.5.6.1. Após a entrega das fichas de registo de avaliação (1.º ciclo) e da afixação das

pautas (4ºano, 2.º e 3.º ciclos), o Encarregado de Educação dispõe de 3 dias úteis

para dirigir, devidamente fundamentado, o pedido de revisão dos resultados da

avaliação ao órgão de gestão.

1.5.6.2. O Professor Titular de Turma, em articulação com o departamento curricular,

e o Conselho de Turma procedem, no prazo de 5 dias úteis após a receção do

pedido do Encarregado de Educação, à revisão do mesmo.

1.5.6.3. O Conselho Pedagógico dispõe de 5 dias úteis para tomar uma decisão

relativa à revisão solicitada pelo Encarregado de Educação.

Anos não terminais de ciclo Anos terminais de ciclo

Situações de retenção (2.º ano):

a) Não desenvolveu competências necessárias a Português.

Situações de retenção (3.º ano): a) Não desenvolveu competências

necessárias a Português e Matemática ou em mais de duas áreas disciplinares.

Situações de retenção no final do 4.º ano:

a) Classificação inferior a 3 a Português e Matemática;

b) Classificação inferior a 3 a Português ou a Matemática e simultaneamente menção “Insuficiente” em todas as outras áreas disciplinares.

Situações de retenção (5.º, 7.º e 8.º anos):

a) Classificação inferior a 3 a Português ou Matemática e mais duas disciplinas;

b) Classificação inferior a 3 a três disciplinas (excluindo Português e Matemática).

Situações de retenção no final do 6.º ano: a) Classificação inferior a 3 a Português e

Matemática; b) Classificação inferior a 3 em três ou mais

disciplinas, e tiver obtido classificação inferior a 3 em Português ou em Matemática.

Nota: Nestas situações o Conselho de Turma pode, à luz da legislação em vigor, decidir pela progressão do aluno.

Nota: O Departamento Curricular ou o Conselho de Turma, pode decidir pela progressão do aluno que se encontre numa das situações anteriores, mediante proposta fundamentada, a ratificar pelo Conselho Pedagógico.

Situações de retenção no final do 9.º ano: a) Classificação inferior a 3 a Português e

Matemática; b) Classificação inferior a 3 a três

disciplinas.


1.5.6.4. A decisão é comunicada ao Encarregado de Educação, em carta registada

com aviso de receção, no prazo de 5 dias úteis, pelo órgão de gestão.

1.5.6.5. Após a receção da comunicação do órgão de gestão, o Encarregado de

Educação dispõe de 5 dias úteis para interpor recurso hierárquico, dirigido à

entidade competente.

1.5.7. Relativamente à assiduidade:

Sempre que um aluno, independentemente da natureza da falta, atinja um número total

correspondente a três semanas de aulas no 1.º ciclo do ensino básico, ou o triplo de tempos

letivos semanais, por disciplina, nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico ou, tratando-se,

exclusivamente, de faltas injustificadas, duas semanas no 1.º ciclo do ensino básico ou o

dobro de tempos letivos semanais, por disciplina, nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, deve a

escola agir de acordo com os normativos legais.

1.6. ALUNOS ABRANGIDOS PELA EDUCAÇÃO ESPECIAL

1.6.1. Dada a especificidade dos alunos abrangidos pela Educação Especial, estes serão

avaliados de acordo com o regime de avaliação definido no respectivo PEI e em

conformidade com os normativos legais.

1.6.2. O Programa Educativo Individualizado (PEI) dos alunos abrangidos pela modalidade de

Educação Especial constitui a referência de base de tomada de decisão para a sua

progressão ou retenção.

1.7. PROCESSO INDIVIDUAL DO ALUNO

O processo individual do aluno acompanha-o ao longo do seu percurso escolar e nele devem

constar os seguintes documentos:

1.7.1. Os elementos fundamentais de identificação do aluno;

1.7.2. Os registos de avaliação;

1.7.3. Relatórios médicos e ou de avaliação psicológica, quando existam;

1.7.4. Planos e relatórios de apoio, quando existam;


1.7.5. O Programa Educativo Individual, caso o aluno seja abrangido pela Educação Especial;

1.7.6. Planos de acompanhamento pedagógico e as respetivas avaliações, caso existam;

1.7.7. Uma autoavaliação do aluno, no final de cada ano, com exceção do 1.º e 2.ºanos, de

acordo com os critérios definidos pelo estabelecimento de ensino;

1.7.8. Outros elementos considerados relevantes para a evolução e formação do aluno.

g. PARCEIROS EDUCATIVOS

Sendo a escola um espaço de socialização em diálogo permanente com a comunidade, deve

promover ações de participação e responsabilização entre todos os parceiros envolvidos no processo

educativo, nomeadamente, os pais e encarregados de educação, o pessoal docente e não docente, a

autarquia, as entidades de desenvolvimento cultural, artístico, científico, ambiental, económico e

outros, de modo a concretizar, com maior eficácia e eficiência, as linhas orientadoras deste projeto.

h. FORMAÇÃO

Na elaboração do plano de formação devem ser consideradas as necessidades

diagnosticados junto dos diferentes atores (docentes e não docentes) bem como privilegiar as áreas

de intervenção e as prioridades definidas no projecto educativo.

4. PERÍODO DE VIGÊNCIA

Este projeto será o suporte de trabalho a desenvolver no período de 2013 a 2017, podendo e

devendo ser alterado sempre que se julgue necessário, pois trata-se de um documento em aberto

que se reconstrói a todo o momento com base na experiência e na reflexão participada.

5. DIVULGAÇÃO

O Projeto Educativo será divulgado através dos órgãos do agrupamento, nomeadamente o

Conselho Geral, a Direção e Conselho Pedagógico. Será ainda colocado um exemplar policopiado na


Biblioteca Escolar e nos Serviços Administrativos para consulta pública, bem como disponibilizado na

página Web do Agrupamento e na Intranet.

Cabe, ainda, aos Educadores e Professores Titulares de Turma, aos Diretores de Turma e aos

Coordenadores Pedagógicos, a divulgação do Projeto Educativo em reuniões, no início de cada ano

letivo, junto dos alunos, pais e encarregados de educação.

6. AVALIAÇÃO

Ao longo do período de vigência deste projeto é importante acompanhar todas as fases de

implementação do mesmo através da observação, registo e avaliação constantes.

A consecução desta proposta deverá ser feita em sede de diferentes estruturas de gestão,

tais como Conselho Geral e Conselho Pedagógico.

No final de cada ano letivo deve ser feita uma avaliação do trabalho desenvolvido, sob a

forma de relatório, o qual será analisado pelos órgãos competentes (Conselho Pedagógico e

Conselho Geral) que decidirão da necessidade de reformulação deste documento.

Na avaliação do Projeto Educativo devem ser equacionados itens relacionados com a

coerência, funcionalidade e adequação à diversidade social e cultural da comunidade educativa,

assim como à atualização do enquadramento legal.

Sendo o Projeto Educativo um documento que deve ser concretizado no Plano Anual de

Atividades, a sua avaliação deverá ser realizada mediante a contribuição das ações previstas para a

concretização dos objetivos do Projeto Educativo e mediante a participação e o envolvimento dos

dinamizadores e destinatários das mesmas.

Deverão ser criadas grelhas de avaliação para as atividades propostas e avaliadas em

Conselho Pedagógico, uniformizando critérios de execução e avaliação.


7. DISPOSIÇÕES FINAIS

Por forma a dar cumprimento às orientações contidas no presente Projeto Educativo,

nomeadamente no que diz respeito ao aprofundamento da caracterização da comunidade educativa,

à adequação do projeto à realidade e ao desenvolvimento do processo anual de avaliação, considera-

se pertinente a existência de uma equipa de trabalho para o efeito.

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