Prof Ricardo Bulgari - Slides do Curso de Contabilidade Pública - PARTE 2

REGISTRO CONTÁBIL

24/09/2014Prof Ricardo Bulgari

ATIVO

PASSIVO

PL

Receitas Patrimoniais

Despesas Patrimoniais

Controles Diversos

Atos Potenciais

Controles Orçamentários

Componentes de um Plano de Contas


7 – Controles Devedores7.1 – Atos Potenciais7.2 – Administração Financeira7.3 – Dívida Ativa7.4 – Riscos Fiscais7.8 – Custos7.9 – Outros Controles

1 – Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante

2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante

2.3 - Patrimônio Líquido

3 – Variação Patrimonial Diminutiva3.1 - Pessoal e Encargos3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais...3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas

4 – Variação Patrimonial Aumentativa4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria4.2 - Contribuições...4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas

8 – Controles Credores8.1 – Execução dos Atos Potenciais8.2 – Execução da Administração Financeira8.3 – Execução da Dívida Ativa8.4 – Execução dos Riscos Fiscais8.8 – Apuração de Custos8.9 – Outros Controles

5 – Controles da Aprovação doPlanejamento e Orçamento

5.1 – Planejamento Aprovado5.2 – Orçamento Aprovado5.3 – Inscrição de Restos a Pagar

6 – Controles da Execução doPlanejamento e Orçamento

6.1 – Execução do Planejamento6.2 – Execução do Orçamento6.3 – Execução de Restos a Pagar

Devedor Credor

Lógica do Registro Contábil













Composição Patrimonial

Atos Potenciais

Resultado Patrimonial

Orçamentária

Controle

Contas Patrimoniais

Contas Orçamentárias

Contas de Resultado

Contas de Controle Custos

4



PatrimonialPatrimonial

OrçamentáriaOrçamentária

CompensaçãoCompensação

Planejamento e execução orçamentáriaPlanejamento e execução orçamentária

Atos potenciais, identificar os compromissos futuros e os riscos

assumidos

Atos potenciais, identificar os compromissos futuros e os riscos

assumidos

Patrimônio Público e suas Variações qualitativas e quantitativas

Patrimônio Público e suas Variações qualitativas e quantitativas

Administração Financeira

Administração Financeira

Programação financeira e outros controles de administração do caixa

Programação financeira e outros controles de administração do caixa

CustosCustos Apurar e demonstrar os custos dos serviços públicos prestados

Apurar e demonstrar os custos dos serviços públicos prestados

ControleControleFunções típicas de controle, atos potenciais,

Administração Financeira e informações adicionais

Funções típicas de controle, atos potenciais, Administração Financeira e informações

adicionais

Natureza da Informação


Modelo Atual x Modelo Novo

Lançamentos dentro do mesmo subsistema

Lançamentos dentro do mesmo subsistema

Lançamentos dentro de classes de mesma

natureza de informação

Lançamentos dentro de classes de mesma

natureza de informação

Comparação entre modelos – Atual x Novo













Custos

Fixação

Inscrição Registro de

contratos

Aprovação

Execução














1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL

1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL













6.1 – Execução do Planejamento6.2 – Execução do Orçamento6.3 – Execução de Restos a PagarDEMAIS LANÇAMENTOS - VERTICAL

DEMAIS LANÇAMENTOS - VERTICAL



ESTRUTURA DO PLANO DE CONTAS APLICADO

AO SETOR PÚBLICO


1 – ATIVO

1.1 Ativo Circulante

1.1.1 Caixa e Equivalentes de Caixa1.1.2 Créditos a Curto Prazo1.1.3 Demais Créditos e Valores a Curto Prazo1.1.4 Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo1.1.5 Estoques1.1.9 VPD Pagas Antecipadamente

2 – PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2.1 Passivo Circulante

2.1.1 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo2.1.2 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo2.1.3 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo2.1.4 Obrigações Fiscais a Curto Prazo2.1.5 Obrigações de Repartição a Outros Entes2.1.7 Provisões a Curto Prazo2.1.8 Demais Obrigações a Curto Prazo

Classe

Grupo

Sub-Grupo

Ä1° nível – classe

Ä2° nível – grupo

Ä3° nível - subgrupo

Níveis do PCASP


1 – ATIVO1.1 Ativo Circulante1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa

1.1.2 Créditos de Curto Prazo

1.1.3 Demais Créditos e Valores a Curto Prazo

1.1.4 Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo

1.1.5 Estoques

1.1.9 Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente

1.2 – Ativo Não Circulante1.2.1 Ativo Realizável a Longo Prazo

1.2.2 Investimentos

1.2.3 Imobilizado

1.2.4 Intangível

2 – PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO2.1 Passivo Circulante2.1.1 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a CP

2.1.2 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo

2.1.3 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo

2.1.4 Obrigações Fiscais a Curto Prazo

2.1.5 Obrigações de Repartição a Outros Entes

2.1.7 Provisões a Curto Prazo

2.1.8 Demais Obrigações a Curto Prazo

2.2 Passivo Não-Circulante2.2.1 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar de LP

2.2.2 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo

2.2.3 Fornecedores a Longo Prazo

2.2.4 Obrigações Fiscais a Longo Prazo

2.2.7 Provisões a Longo Prazo

2.2.8 Demais Obrigações a Longo Prazo

2.2.9 Resultado diferido

2.3 Patrimônio Líquido2.3.1 Patrimônio Social e Capital Social2.3.2 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital2.3.3 Reservas de Capital2.3.4 Ajustes de Avaliação Patrimonial2.3.5 Reservas de Lucros2.3.6 Demais Reservas2.3.7 Resultados Acumulados2.3.9 (-) Ações / Cotas em tesouraria

Relação de Contas


3 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

3.1 Pessoal e Encargos

3.2 Benefícios Previdenciários eAssistenciais3.3 Uso de Bens, Serviços e Consumo deCapital Fixo3.4 VPDs Financeiras3.5 Transferências Concedidas3.6 Desvalorização e Perda de Ativos3.7 Tributárias

3.9 Outras Variações PatrimoniaisDiminutivas

4 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

4.1 Impostos, Taxas e Contribuições deMelhoria4.2 Contribuições

4.3 Exploração e venda de bens, serviços edireitos4.4 VPAs Financeiras4.5 Transferências Recebidas4.6 Valorização e ganhos com ativos

4.9 Outras Variações PatrimoniaisAumentativas

Relação de Contas


5. CONTROLES DA APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

5.1 Planejamento Aprovado5.1.1 PPA Aprovado5.1.2 Projeto da Lei Orçamentária Anual

5.2 Orçamento Aprovado5.2.1 Previsão da Receita5.2.2 Fixação da Despesa

5.3 Inscrição de Restos a Pagar5.3.1 Inscrição RP Não Processados5.3.2 Inscrição de RP Processados

6. CONTROLES DA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

6.1 Execução do Planejamento6.1.1 Execução do PPA6.1.2 Execução do PLOA

6.2 Execução do Orçamento6.2.1 Execução da Receita6.2.2 Execução da Despesa

6.3 Execução de Restos a Pagar6.3.1 Execução de RP não processados6.3.2 Execução de RP processados

Relação de Contas


7 – CONTROLES DEVEDORES

7.1 Atos Potenciais7.1.1 Atos potenciais Ativos7.1.2 Atos potenciais Passivos

7.2 Administração Financeira7.2.1 Disponibilidades por Destinação7.2.2 Programação Financeira7.2.3 Inscrição no Limite Orçamentário7.2.4 Controles da Arrecadação

7.3 Dívida Ativa7.4 Riscos Fiscais7.8 Custos

7.9 Outros Controles

8 – CONTROLES CREDORES

8.1 Execução dos Atos Potenciais8.1.1 Execução dos Atos potenciais Ativos8.1.2 Execução dos Atos potenciais Passivos

8.2 Execução da Administração Financeira8.2.1 Execução das Disponibilidades por Destinação8.2.2 Execução da Programação Financeira8.2.3 Execução do Limite Orçamentário 8.2.4 Controles da Arrecadação

8.3 Execução da Dívida Ativa8.4 Execução dos Riscos Fiscais8.8 Apuração de Custos

8.9 Outros Controles

Relação de Contas


Lançamentos Contábeis Típicos da Administração

Pública - PCASP


D 5.2.1.1.x.xx.xx Previsão Inicial da ReceitaC 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar

5. Controles da Aprovação doPlanejamento e Orçamento

5.1 Planejamento Aprovado5.2 Orçamento Aprovado

5.2.1 Previsão da ReceitaPrevisão Inicial da Receita Orçamentária

6. Controles da Execução doPlanejamento e Orçamento

6.1 Execução do Planejamento6.2 Execução do Orçamento

6.2.1 Execução da ReceitaReceita Orçamentária a Realizar

D C

1 – Ativo 2 - Passivo

3 – Variações PatrimoniaisDiminutivas

4 – Variações PatrimoniaisAumentativas

7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores

Previsão da Receita Orçamentária


D 5.2.2.1.x .xx.xx Dotação Orçamentária Inicial

C 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível

5. Controles da Aprovação doplanejamento e Orçamento

5.1 Planejamento Aprovado5.2 Orçamento Aprovado

5.2.2 Fixação da DespesaDespesa Orçamentária Fixada


6.1 Execução do Planejamento6.2 Execução do Orçamento

6.2.2 Execução da DespesaCrédito Orçamentário Disponível

D C





Fixação da Despesa Orçamentária


D 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)C 4.1.1.x.x.xx.xx Variação Patrimonial Aumentativa – Impostos


4.1 Impostos, Taxas e Contribuiçõesde Melhoria4.1.1 Impostos

...

...

1 – Ativo1.1 Ativo Circulante1.1.2 Créditos de Curto Prazo

Decorrentes do Objeto Principal1.1.2.2 Créditos Tributários aReceber (P)

...

D

C

2 - Passivo





Reconhecimento do Crédito Tributário – Lançamento


D 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa(F)

C 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)

D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a RealizarC 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada

D 7.2.1.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade de RecursosC 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos

Arrecadação de Tributos – Posterior ao Fato Gerador


24/09/2014 Prof Ricardo Bulgari

PROF. RICARDO BULGARITécnico Contábil, Administrador Público (FGV/SP); Pós-graduado Gerente de Cidades (FAAP/SP); Mestre em Administração Gerencial. Foi Secretário Municipal de Administração, e Superintende de Autarquia de Saneamento em Amparo/SP. Foi Secretário Municipal da Fazenda e Controlador Geral do Município de Paranaguá-PR. Foi também Examinador do Prêmio Nacional de Qualidade na Gestão Pública – PQGF. Professor da ESAF/RS – Escola de Administração Fazendária, da FAZESP – Escola Fazendária do Governo do Estado de São Paulo e do IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal. Ministra cursos e treinamentos por todo o País para servidores públicos de órgãos das três esferas de governo. Consultor e Auditor tem realizado diversos trabalhos de Auditorias e Consultorias para órgãos públicos.

7 – Controles Devedores7.2.1 Controle da Disponibilidade de Recursos

8 – Controles Credores8.2.1 Disponibilidade por Destinação de Recursos

1 – Ativo1.1 Ativo Circulante

1.1.1 Caixa e Equivalente de CaixaBancos

1.1.2 Créditos de Curto PrazoCréditos Tributários a Receber (P)

D

C


D


6.2 Execução do Orçamento6.2.1 Realização da Receita

Receita a RealizarReceita Realizada

C

DC


2 - Passivo


Arrecadação de Tributos – Posterior ao Fato Gerador


D 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa (F)

C 4.1.1.3.xx.xx Variação Patrimonial Aumentativa – Impostos sobre a produção e a circulação – ICMS


D 7.2.1.1.x.xx.xx Disponibilidade de RecursosC 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos

Arrecadação de Tributos – Concomitante ao Fato Gerador


7 – Controles Devedores7.2.1 Disponibilidade de Recursos



1.1.1 Caixa e Equivalente de CaixaD

5 - Controles da Aprovação doPlanejamento e Orçamento

D

6 - Controles da Execução doPlanejamento e Orçamento



C

DC


4.1 Impostos, Taxas e Contribuições deMelhoria4.1.1 Impostos Sobre a Produção eCirculação - ICMS

C

2 - Passivo


Arrecadação de Tributos – Concomitante ao Fato Gerador


D 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa (F)

C 2.1.2.x.xx.xx Empréstimos e Financiamentos (P)


D 7.2.1.1.x.xx.xx Disponibilidade de RecursosC 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos

Realização de Operação de Crédito



1.1.1 Caixa e Equivalente de CaixaBancos

... D

2 – Passivo...2.1 Passivo Circulante

2.1.2 Empréstimos e Financiamentos deCurto Prazo(P)

Operações de Crédito... C





DC

7 – Controles Devedores7.2.1 Disponibilidade de Recursos


D C



Realização de Operação de Crédito


D 7.1.2.3.x.xx.xx Obrigações contratuais

C 8.1.2.3.x.xx.xx Execução de obrigações contratuais

7 – Controles Devedores7.1.2 Atos Potenciais Passivos

7.1.2 Obrigações ContratuaisObrigações contratuais

8 – Controles Credores8.1.2 Execução dos atos potenciais Passivos

8.1.2 Obrigações ContratuaisExecução de obrigações contratuaisD C






Contratação de Serviços – Registro do Contrato


D 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito DisponívelC 6.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a Liquidar

D 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de RecursosC 8.2.1.1.2.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida por empenho

Contratação de Serviços – Empenho


7 – Controles Devedores7.1.2 Atos Potenciais Passivos

8 – Controles Credores

DC


6.2 Execução do Orçamento6.2.2 Execução da Despesa

Crédito DisponívelCrédito Empenhado a Liquidar


DC

8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo8.2.2 Execução das Disponibilidades por DestinaçãoDisponibilidade por Destinação de RecursosDisponibilidade por DR Comprometida por Empenho




Contratação de Serviços – Empenho


D 3.3.2.x.x.xx.xx Variação Patrimonial Diminutiva – ServiçosC 2.1.3.1.x.xx.xx Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo(F)

D 6.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a LiquidarC 6.2.2.1.3.03.xx Crédito Empenhado Liquidado a Pagar

D 8.1.2.3.x.xx.xx Execução de obrigações contratuais C 8.1.2.3.x.xx.xx Execução de obrigações contratuais - Executadas

D 8.2.1.1.2.xx.xx Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por empenho C 8.2.1.1.3.xx.xx Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por liquidação e entradas compensatórias

Contratação de Serviços – Liquidação e Nota Fiscal


6 - Controles da Execução doPlanejamento e Orçamento


Crédito Empenhado a LiquidarCrédito Empenhado Liquidado

5 - Controles da Aprovação doPlanejamento e Orçamento

5.2 Orçamento Aprovado5.2.2 Fixação da Despesa D

C

7 – Controles Devedores7.2.2 Disponibilidades por Destinação

8 – Controles Credores8.1.2 Obrigações Contratuais

Contratos de Serviços a ExecutarContratos de Serviços Executados

8.2.2 Execução da Disponibilidade por DestinaçãoDDR Comprometida por empenhoDDR Comprometida por liquidação

CD


3.3 Uso de Bens, Serviços e Consumo de CapitalFixo

Serviços

2 – Passivo2.1 Passivo Circulante2.1.3 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto

Prazo(F)

D

C

1 – Ativo


CD

Contratação de Serviços – Liquidação e Nota Fiscal


D 2.1.3.1.x.xx.xx Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo(F)C 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa (F)

D 6.2.2.1.3.03.xx Crédito Empenhado Liquidado a PagarC 6.2.2.1.3.04.xx Crédito Empenhado Pago

D 8.2.1.1.3.xx.xx Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por liquidação e entradas compensatórias C 8.2.1.1.4.xx.xx Disponibilidade por destinação de recursos utilizada

Contratação de Serviços – Pagamento


1 – Ativo1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa

Bancos

2 – Passivo2.1.3 Fornecedores e Contas a

Pagar a Curto Prazo(F)C D

7 – Controles Devedores7.2.2 Disponibilidade por Destinação

8 – Controles Credores8.2.2 Execução da Disponibilidade por Destinação

Disponib. DR Comprometida

Disponib. por DR Utilizada

DC


6.2 Execução do Orçamento6.2.2 Execução da DespesaCrédito Empenhado LiquidadoCrédito Liquidado Pago



C



Contratação de Serviços – Pagamento


D 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito DisponívelC 6.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a Liquidar

D 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de RecursosC 8.2.1.1.2.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida por empenho

Aquisição de Veículos – Empenho



4 – Variações PatrimoniaisAumentivas



Crédito DisponívelCrédito Empenhado a Liquidar



C


8 – Controles Credores8.2.1 Execução das Disponibilidades por Destinação

Disponibilidade por DRDisponib. por DR Comprometida por empenho

D

C


Aquisição de Veículos – Empenho


D 1.2.3.1.x.xx.xx Imobilizado - Veículos(P)C 2.1.3.1.x.xx.xx Fornecedores e Contas a pagar de Curto Prazo (F)

D 6.2.2.1.3.01.xx Crédito empenhado a liquidar C 6.2.2.1.3.03 xx Crédito empenhado liquidado

D 8.2.1.1.2.xx.xx Disponibilidade por destinação de recursoscomprometida por empenhoC 8.2.1.1.3.xx.xx Disponibilidade por destinação de recursoscomprometida por liquidação e entradas compensatórias

Aquisição de Veículos – Liquidação = Nota Fiscal


1 – Ativo...1.2.3 Imobilizado

Imobilizado



Crédito Empenhado a LiquidarCrédito Empenhado Liquidado



C


8 – Controles Credores8.2.2 Execução da Disponibilidade por Destinação

DDR Comprometida por empenhoDDR Comprometida por liquidação

2 – Passivo2.1 Passivo Circulante

2.1.3 Contas a Pagar de CurtoPrazo(F)

DC


4 – Variações PatrimoniaisAumentivas

DC

Aquisição de Veículos – Liquidação com Nota Fiscal


EXERCÍCIOS


QUESTÃO 01 Abaixo, um contador de uma autarquia se depara com umarelação de contas representativas dos fenômenos e operações típicas de umente público (município, estado ou união). A sua tarefa é organizá-la emclasses conforme o Plano de Contas aplicado ao Setor Público. Mãos a obra:

CONTA CLASSE CONTA CLASSE

Fixação da Despesa Apuração de Custos

Intangível Execução de Garantias e Contragarantias Concedidas

Ajustes de Avaliação Patrimonial Receita Orçamentária Realizada

Execução de RP não processados Provisões a Curto Prazo

VPD – Benefícios Previdenciários e Assistenciais – Pensões

Reservas de Capital

Crédito Empenhado Liquidado a Pagar

VPA – Transferências Governamentais

Obrigações Fiscais a Longo Prazo Controle da Inscrição de Créditos em Dívida Ativa

5

1

2

6

3

6

8

8

6

2

2

4

72

Exercícios


QUESTÃO 01 (continuação)

CONTA CLASSE CONTA CLASSE

Disponibilidades por Destinação Reavaliação de Ativos

Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas

Consumo de Material

Execução dos riscos fiscais Controles da Arrecadação

Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo

Resultado diferido

Obrigações fiscais a curto prazo Reservas de Lucros

Encargos Patronais Remuneração a Pessoal

Juros e encargos de empréstimos e financiamentos obtidos

Prêmio de Seguros a Apropriar(VPD paga antecipadamente)

7

3

8

1

2

3

3

4

3

7

2

2

3

1

Exercícios


Os lançamentos de natureza patrimonial fecham-se dentro das classes 1, 2, 3, e 4, respectivamente Ativo, Passivo (Exigível e Não-Exigível), VPD e VPA.


Os lançamentos de natureza orçamentária fecham-se dentro das classes 5 e 6, respectivamente “Controle da Aprovação do Planejamento e Orçamento” e “Controle da Execução do Planejamento e Orçamento”.


Os lançamentos de natureza de controle fecham-se dentro das classes 7 e 8, respectivamente “Controles Devedores” e “Controles Credores”.


Para a implantação das NBCASP quais procedimentos a adotar em caa uma das áreas a seguir:

RESOLUÇÃO CFC nº 1.136/08

RESOLUÇÃO CFC nº 1.137/08

Aquisição de um automóvel HOJE

Valor de aquisição: R$ 30.000,00

Vida útil Econômica: 5 anos

Valor Residual: R$ 10.000,00

Depreciação: R$ 20.000,00 ou R$ 4.000,00 a.a. ou R$ 333,33 am.

Após 2 anos

Avaliação: R $ 25.000,00

Valor C ontábil L íquido: R $ 22.000,00

Valor de R eavaliação : R $ 3.000,00

V ida ú til Econôm ica: 5 anos

Valor R esidual: R $ 7.000,00

D epreciação: R $ 18.000,00 ou R $ 3.600,00 a .a . ou R $ 300,00 am .

Após 4 anos

Avaliação: R$ 10.000,00

Valor Contábil Líquido: R$ 17.800,00

Redução ao Valor Recuperável : R$ 7.800,00

Vida útil Econômica: 2 anos

Valor Residual: R$ 5.000,00

Depreciação: R$ 5.000,00 ou R$ 2.500,00 a.a. ou R$ 208,33 am.

DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO

50 24/09/2014Prof Ricardo Bulgari

CONCEITOS

1. DepreciaçãoÉ a alocação sistemática do valor depreciável de um ativo ao longo de sua vida útil.

2. AmortizaçãoÉ a redução do valor aplicado na aquisiçãode direitos de propriedade e quaisquer outros,inclusive ativos intangíveis, com existência ouexercício de duração limitada, ou cujo objetosejam bens de utilização por prazo legal oucontratualmente limitado.

3. ExaustãoCorresponde a perda do valor, decorrente da suaexploração, de direitos cujo objeto sejam recursosminerais ou florestais, ou bens aplicados nessaexploração.


CONCEITOS

4. Vida útil É o período durante o qual a entidade espera utilizar o ativo, ou númerode unidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidadeespera obter pela utilização do ativo.

5. Valor residualÉ o valor estimado que a entidade obteria com a venda do ativo, caso oativo já tivesse a “idade”, a condição esperada e o tempo de uso esperadospara o fim de sua vida útil.

O cálculo do valor residual é feito por estimativa, sendo seuvalor determinado antes do início da depreciação. Assim, ovalor residual seria o valor de mercado depois de efetuadatoda a depreciação.

O valor residual é determinado para que a depreciação nãoseja incidente em cem por cento do valor do bem, e destaforma não sejam registradas Variações Patrimoniais Diminutivas alémdas realmente incorridas.


COMISSÃO DE SERVIDORES OU LAUDO TÉCNICO

Critérios para avaliação do

bem e sua respectiva

fundamentaçãoVida útil

remanescente do bem

Identificação do

responsável pela

reavaliaçãoData de

avaliação

Documentação com a

descrição detalhada de

cada bem

Identificação contábil do

bem


INSTITUTOSASPECTOS

DEPRECIAÇÃO AMORTIZAÇÃO EXAUSTÃO

CARACTERÍSTICA Redução de valor

ELEMENTOPATRIMONIAL

Bens tangíveis Direitos depropriedade;Bens intangíveis

Recursos naturaisesgotáveis

CAUSA DAREDUÇÃO DOVALOR

Uso, ação danatureza ouobsolescência

Existência ouexercício de duraçãolimitada; prazo legalou contratualmentelimitado

Exploração

EXEMPLO VEÍCULO SOFTWARE RECURSOSMINERAIS

CONCEITO DE DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO


A apuração da DEPRECIAÇÃO,

AMORTIZAÇÃO e EXAUSTÃO deve ser feita mensalmente,

quando o item do ativo estiver em condições de uso.

APLICAÇÃO


ASPECTO TEMPORAL DA DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO

• MENSALMENTEAPURAÇÃO e REGISTRO

• AO FINAL DE CADA EXERCÍCIOREVISÃO DA VIDA ÚTIL E DO VALOR RESIDUAL

• ESTIVER EM CONDIÇÕES DE USOÍNICIO

• RETIRADA PERMANENTE DE OPERAÇÃO• VALOR LÍQUIDO CONTÁBIL IGUAL AO

VALOR RESIDUAL**FIM

** A RETIRADA TEMPORÁRIA DE FUNCIONAMENTO NÃO CESSA A DEPRECIAÇÃO

PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - ASPECTOS TEMPORAIS

Ao fim da depreciação o valor líquido contábil deve ser igual ao valor residual


•O cálculo do valor a depreciar deve ser identificadoindividualmente, item a item.

•Deve ser depreciado separadamente cadacomponente de um ítem do ativo imobilizado comcusto significativo em relação ao custo total do item.

•No caso dos imóveis, somente a parcelacorrespondente a construção deve ser depreciada.

E o terreno?Não deprecia.


A depreciação inicia-se no mês seguinte àcolocação do bem em condições de uso, nãohavendo para os bens da entidade, depreciação emfração menor que um mês.

A taxa de depreciação do mês pode ser ajustadapro-rata em relação a quantidade de dias corridos apartir da data que o bem se tornou disponível parauso. Nesse caso, um bem disponível no dia 5, serádepreciado em uma função de 26/30 da taxa dedepreciação mensal.

Se um bem entrar em condições de uso no decorrerdo mês, como proceder?


Processo de Reavaliação de Bens –Professor Ricardo Bulgari

Itens que influenciam a avaliação do Bem:

Tempo de Fabricação : ( TF)Tempo de Uso : (TU)Estado de Conservação :

- Itens centrais : (ECc)- Itens periféricos:(ECp)

Estimativa de Vida Útil Econômica: (VUE)TF + TUx1,5 + ECcx3,0 + ECpx2,0 + VUEx2,5 = FR (Fator de Reavaliação) 100� 24/09/2014Prof Ricardo Bulgari


Tempo TF> 20 anos 0,2> 15 anos 0,4> 10 anos 0,6Até 10 anos 1,0Até 9 anos 2,0Até 8 anos 3,0Até 7 anos 4,0Até 6 anos 5,0Até 5 anos 6,0Até 4 anos 7,0Até 3 anos 8,0

Até 2 anos 9,0Até 1 ano 10,0


Tempo TU

> 15 anos 0,2

> 10 anos 0,3

Até 10 anos 0,6

Até 9 anos 0,8

Até 8 anos 1,2

Até 7 anos 2,1

Até 6 anos 3,5

Até 5 anos 4,5

Até 4 anos 6,0

Até 3 anos 8,0

Até 2 anos 9,0

Até 1 ano 10,0


Situação ECc

Ótimo (10,0) 10,0

9,0 9,0

8,0 8,0

7,0 7,0

6,0 6,0

5,0 5,0

4,0 4,0

3,0 3,0

2,0 2,0

Péssimo (1,0) 1,0


Situação ECp

Ótimo (10,0) 10,0

9,0 9,0

8,0 8,0

7,0 7,0

6,0 6,0

5,0 5,0

4,0 4,0

3,0 3,0

2,0 2,0

Péssimo (1,0) 1,0


Estimativa VUE> 10 anos 10,0Até 10 anos 9,0Até 9 anos 8,0Até 8 anos 7,0Até 7 anos 6,0Até 6 anos 5,0Até 5 anos 4,0Até 4 anos 3,0Até 3 anos 2,0Até 2 anos 1,0< 2 anos 0,5

Exemplo 1TF: 7 anosTU: 6 anosECc : 8ECp : 5VUE: 4 anos4,0 + (3,5x1,5) + (8,0x3,0) + (5x2,0) + (3,0x2,5) = 4,0 + 5,25 + 24 + 10 + 7,5= 50,75/100 = 0,508FR = 0,508. O bem novo tem o preço de mercado de R$ 2.500,00, logo a reavaliação será: R$ 2.500,00 x 0,508 = R$ 1.270,00.


Exemplo 2TF: 10,5 anosTU: 10,5 anosECc : 3ECp : 3VUE: 2 anos0,6 + (0,3x1,5) + (3x3,0) + (3x2,0) + (1,0x2,5) = 0,6 + 0,45 + 9 + 6 + 2,5 = 18,55/100 = 0,186 FR = 0,186. O bem novo tem o preço de mercado de R$ 1.200,00, logo a reavaliação será: R$ 1.200,00 x 0,186 = R$ 223,20. 24/09/2014Prof Ricardo Bulgari

Balanço OrçamentárioBalanço Orçamentário Balanço FinanceiroBalanço Financeiro

Balanço PatrimonialBalanço Patrimonial Demonstração das Variações Patrimoniais

Demonstração das Variações Patrimoniais

Demonstração do Fluxo de CaixaDemonstração do Fluxo de Caixa

Demonstração do Resultado EconômicoDemonstração do Resultado Econômico

Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido

Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido

DEMONSTRAÇÕES OBRIGATÓRIAS

DEMONSTRAÇÃO FACULTATIVA


Balanço Orçamentário


“O Balanço Orçamentário apresentará as receitas e as despesasprevistas em confronto com as realizadas.”(Lei 4.320/1.964 art. 102)

Segundo a Lei nº 4.320/64

Lei 4320/64 art. 35Pertencem ao exercício financeiro:

I - as receitas nele ARRECADADAS;II - as despesas nele legalmente EMPENHADAS


Receita DespesaTítulo Previsão Execução Diferença Título Fixação Execução Diferença

Receitas Correntes Créditos Inicial +Tributárias SuplementarContribuições Despesas Correntes

Patrimonial Pessoal e Encargos

Agropecuária Juros e Enc. Dívida

Industrial Outras Desp. Corrent

Serviços

Transf. Correntes Despesa de Capital

Outr. Rec. Correntes Investimento

Inversões Financeiras

Receitas de Capital Amortiz. Dívida

Operações Créditos Créditos EspecialAlienação Bens Despesas Correntes

Amortização Emp/Fin Despesas Capital

Transf. Capital

Outras Rec. CapitalCréditos

ExtraordináriosDespesas Correntes

Despesas Capital

Total Total

Veja abaixo a estrutura antiga do balanço orçamentário - anexo antigo da Lei 4.320/64:


O Balanço Orçamentário evidencia as receitas e as despesasorçamentárias, detalhadas em níveis relevantes de análise,confrontando o orçamento inicial e as suas alterações com aexecução, demonstrando o resultado orçamentário.

(Alterado pela RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.268/09)

O Balanço Orçamentário é estruturado de forma a evidenciar aintegração entre o planejamento e a execução orçamentária.

Para a NBCT 16.6 – Demonstrações Contábeis



PROF. RICARDO BULGARITécnico Contábil, Administrador Público (FGV/SP); Pós-graduado Gerente de Cidades (FAAP/SP); Mestre em Administração Gerencial. Foi Secretário Municipal de Administração, e Superintende de Autarquia de Saneamento em Amparo/SP. Foi Secretário Municipal da Fazenda e Controlador Geral do Município de Paranaguá-PR. Foi também Examinador do Prêmio Nacional de Qualidade na Gestão Pública – PQGF. Professor da ESAF/RS – Escola de Administração Fazendária, da FAZESP – Escola Fazendária do Governo do Estado de São Paulo e do IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal. Ministra cursos e treinamentos por todo o País para servidores públicos de órgãos das três esferas de governo. Consultor e Auditor tem realizado diversos trabalhos de Auditorias e Consultorias para órgãos públicos.

SEGUNDO O NOVO ANEXO DA LEI nº 4.320/64 E A NBCT 16.6SEGUNDO O NOVO ANEXO DA LEI nº 4.320/64 E A NBCT 16.6

DESPESA DESPESA

Refinanciamento da DívidaRefinanciamento da Dívida

Saldos de Exercícios AnterioresSaldos de Exercícios Anteriores Despesas empenhadasDespesas empenhadas

RECEITARECEITA

Despesas LiquidadasDespesas Liquidadas

Despesas pagasDespesas pagas

Amortização da Dívida RefinanciadaAmortização da Dívida Refinanciada


Balanço Orçamentário – nova estrutura<ENTE DA FEDERAÇÃO>

BALANÇO ORÇAMENTÁRIOEXERCÍCIO: PERÍODO: MÊS DATA DE EMISSÃO: PÁGINA:

PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS SALDORECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA REALIZADAS

(a) (b) c = (b-a)RECEITAS CORRENTES

RECEITA TRIBUTÁRIARECEITA DE CONTRIBUIÇÕESRECEITA PATRIMONIALRECEITA AGROPECUÁRIARECEITA INDUSTRIALRECEITA DE SERVIÇOSTRANSFERÊNCIAS CORRENTESOUTRAS RECEITAS CORRENTES

RECEITAS DE CAPITALOPERAÇÕES DE CRÉDITOALIENAÇÃO DE BENSAMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOSTRANSFERÊNCIAS DE CAPITALOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

SUBTOTAL DAS RECEITAS (I)REFINANCIAMENTO (II)

Operações de Crédito InternasMobiliáriaContratual

Operações de Crédito ExternasMobiliáriaContratual

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I +II)DÉFICIT (IV) –TOTAL (V) = (III + IV) –SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)Superávit FinanceiroReabertura de créditos adicionais

– –


Balanço Orçamentário – nova estrutura

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESASEMPENHADAS

DESPESASLIQUIDADAS

DESPESASPAGAS

SALDO DA DOTAÇÃO

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS(d) (e) (f) (g) (h) (i)=(e-f)

DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISJUROS E ENCARGOS DA DÍVIDAOUTRAS DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITALINVESTIMENTOSINVERSÕES FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

RESERVA DE CONTINGÊNCIARESERVA DO RPPS

SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI)AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (VII)

Amortização da Dívida InternaDívida MobiliáriaOutras Dívidas

Amortização da Dívida ExternaDívida MobiliáriaOutras Dívidas

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII)= (VI + VII)

SUPERÁVIT (IX) - – -TOTAL (X) = (VII + IX)


Anexos ao Balanço Orçamentário:

Demonstrativos de Restos a Pagar


INSCRITOS

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

EM 31 DE DEZEMBRO DO

EXERCÍCIO ANTERIOR

LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO

(a) (b) (c) (d) (e) (f)=(a+b-c-e)

DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

TOTAL

ANEXO 1 – DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS:


INSCRITOS

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS ENÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

EM EXERCÍCIO

S ANTERIOR

ES

EM 31 DE DEZEMBRO DO

EXERCÍCIO ANTERIOR

PAGOS CANCELADOS SALDO

(a) (b) (c) (d) (e)=(a+b-c-d)

DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

TOTAL

ANEXO 2 – DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOSE NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

:


Balanço Financeiro


ü Segundo a Lei 4.320/64, artigo 103, o Balanço

Financeiro demonstra os ingressos (entradas) e

dispêndios (saídas) de recursos financeiros a título

de receitas e despesas orçamentárias, bem como os

recebimentos e pagamentos de natureza extra-

orçamentária, conjugados com os saldos de

disponibilidades do exercício anterior e aqueles que

passarão para o exercício seguinte.


Balanço Financeiro –estrutura antiga

INGRESSOS DISPÊNDIOS

Títulos $ Títulos $

Orçamentários Orçamentários

Receitas Correntes Educação

Receitas de Capital Saúde

Transferências Recebidas Transferências Concedidas

Cota Cota

Repasse Repasse

Sub-repasse Sub-repasse

Ingressos Extra-Orçamentários Dispêndios Extra-Orçamentários

Ingressos de Depósitos Devolução de Depósitos

Inscrição de Restos a Pagar Restos a Pagar Pagos

Disponibilidade do período anterior Disponibilidade p/ o período seguinte

Total Total


üMudança relevante:

Balanço Financeiro


Balanço Financeiro – nova estrutura

<ENTE DA FEDERAÇÃO>BALANÇO FINANCEIRO

EXERCÍCIO: PERÍODO (MÊS) : DATA DE EMISSÃO: PÁGINA:

INGRESSOS DISPÊNDIOS

ESPECIFICAÇÃO ExercícioAtual

ExercícioAnterior

ESPECIFICAÇÃO ExercícioAtual

ExercícioAnterior

Receita Orçamentária (I)OrdináriaVinculada

Previdência SocialTransferências obrigatórias de outro enteConvênios

(...)

(-) Deduções da Receita Orçamentária

Transferências Financeiras Recebidas (II)

Recebimentos Extraorçamentários (III)

Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV)

Despesa Orçamentária (VI)OrdináriaVinculada

Previdência SocialTransferências obrigatórias de outro enteConvênios

(...)

Transferências Financeiras Concedidas (VII)

Pagamentos Extraorçamentários (VIII)

Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte (IX)

TOTAL (V) = (I+II+III+IV) TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX)


Balanço Patrimonial


Balanço Patrimonial: estrutura antiga

A T IV O P A S S IV OA T IV O F IN A N C E IR O P A S S IV O F IN A N C E IR O

D i s p o n ív e l R e s t o s a P a g a rC a i x a P r o c e s s a d o sB a n c o s C o n t a M o v i m e n t o N ã o P r o c e s s a d o sA p l i c a ç õ e s F i n a n c e i r a s R e t e n ç õ e s d e T e r c e i r o s

C r é d i t o s e m C i r c u l a ç ã o P r e v i d ê n c i a S o c i a lS a l á r i o - F a m í l i a Im p o s t o d e R e n d a R e t i d oS a l á r i o - M a t e r n i d a d e C o n s i g n a ç õ e s D i v e r s a sA u x í l i a - N a t a l i d a d e

P A S S IV O N Ã O F IN A N C E IR O ( P E R M . )A T IV O N Ã O F IN A N C E IR O C i r c u l a n t e ( m e n o s o f i n a n c e i r o )

C i r c u l a n t e ( m e n o s o f i n a n c e i r o ) P r o v i s õ e sA d i a n t a m e n t o s C o n c e d i d o s O p e r a ç õ e s d e C r é d i t o In t e r n a sE s t o q u e s d e M a t e r i a l d e C o n s u m o E x i g ív e l a L o n g o P r a z o

R e a l i z á v e l a l o n g o p r a z o O p e r a ç õ e s d e C r é d i t o In t e r n a sD ív i d a A t i v a O p e r a ç õ e s d e C r é d i t o E x t e r n a sE m p r é s t i m o s C o n c e d i d o s

A t i v o P e r m a n e n t e P A S S IV O R E A L ( P F + P N F )B e n s Im ó v e i sB e n s M ó v e i s P A T R IM Ô N IO L ÍQ U ID O

P a t r i m ô n i oA T IV O R E A L ( A F + A N F ) R e s u l t a d o A c u m u l a d o

A T IV O C O M P E N S A D O P A S S IV O C O M P E N S A D OR e s p o n s a b i l i d a d e s p o r T i t . , V a l o r e s e B e n s T i t . , V a l o r e s s / R e s p o n s a b i l i d a d eG a r a n t i a s d e V a l o r e s V a l o r e s e m G a r a n t i aD i r e i t o s e O b r i g a ç õ e s C o n v e n i a d a s D i r e i t o s e O b r i g a ç õ e s C o n v e n i a d a sD i r e i t o s e O b r i g a ç õ e s C o n t r a t u a i s D i r e i t o s e O b r i g a ç õ e s C o n t r a t u a i s

T O T A L D O A T IV O T O T A L D O P A S S IV O

B A L A N Ç O P A T R IM O N IA L


Balanço Patrimonial: nova estrutura<ENTE DA FEDERAÇÃO>BALANÇO PATRIMONIAL

EXERCÍCIO: PERÍODO: MÊS DATA EMISSÃO: PÁGINA:ATIVO PASSIVO

ESPECIFICAÇÃOExercício

AtualExercícioAnterior ESPECIFICAÇÃO

ExercícioAtual

ExercícioAnterior

ATIVO CIRCULANTE

Caixa e Equivalentes de CaixaCréditos a Curto PrazoDemais Créditos e Valores A Curto PrazoInvestimentos TemporáriosEstoquesVPD Pagas Antecipadamente

ATIVO NAO-CIRCULANTE

Ativo Realizável a Longo PrazoCréditos a Longo PrazoDemais Créditos e Valores a Longo PrazoInvestimentos Temporários a Longo PrazoEstoquesVPD Pagas AntecipadamenteInvestimentosParticipações PermanentesDemais Investimentos Permanentes(-) Redução ao Valor RecuperávelImobilizadoBens MoveisBens Imóveis(-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas(-) Redução ao Valor RecuperávelIntangívelSoftwaresMarcas, Direitos e Patentes IndustriaisDireito de Uso De Imóveis(-) Amortização Acumulada(-) Redução ao Valor Recuperável

PASSIVO CIRCULANTE

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto PrazoEmprést. e Financiamentos a Curto PrazoFornecedores e Contas a Pagar a Curto PrazoObrigações Fiscais a Curto PrazoDemais Obrigações a Curto PrazoProvisões a Curto Prazo

PASSIVO NAO-CIRCULANTE

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar A Longo PrazoEmprést. e Financiamentos a Longo PrazoFornecedores a Longo PrazoObrigações Fiscais a Longo PrazoDemais Obrigações a Longo PrazoProvisões a Longo PrazoResultado Diferido

TOTAL DO PASSIVOPATRIMÔNIO LÍQUIDO


AtualExercícioAnterior

Patrimônio Social e Capital SocialAdiant. Para Futuro Aumento de CapitalReservas de CapitalAjustes de Avaliação PatrimonialReservas de LucrosDemais ReservasResultados Acumulados(-) Ações / Cotas em Tesouraria

TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDOT O T A L T O T A L


Balanço Patrimonial: nova estrutura

ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO

ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE

SALDO PATRIMONIAL Compensações

Visão Lei 4320/64




AtualExercícioAnteriorSaldo dos Atos Potenciais do Ativo Saldo dos Atos Potenciais do Passivo

TOTAL TOTAL


Qual a diferença entre o saldo patrimonial, definido pela Lei 4.320e o Patrimônio Líquido do BP?

BALANÇO PATRIMONIAL – Antiga estruturaATIVO PASSIVO

ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃOATIVO FINANCEIRO

Disponibilidades 500

ATIVO NÃOFINANCEIRO

PASSIVO FINANCEIRO

PASSIVO NÃOFINANCEIRO

TOTAL DO PASSIVO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

TOTAL DO PL

TOTAL TOTAL

BALANÇO PATRIMONIAL – Nova estruturaATIVO PASSIVO

ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃOATIVO CIRCULANTE

Caixa e Equivalente deCaixa 500

ATIVO NÃO-CIRCULANTE

PASSIVO CIRCULANTE

PASSIVO NÃO-CIRCULANTE

TOTAL DO PASSIVO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

TOTAL DO PL

TOTAL TOTAL

Exemplo: No encerramento do exercício de X1 aconteceram os seguintes fenômenos:

•Foi empenhado R$ 100 referente a serviços que não foram prestados no exercício;

•Foi empenhado e liquidado R$ 70 referente a serviços prestados no exercício;

•Foi empenhado R$ 50 referente a serviços que foram prestados no exercício, mas não liquidadas

RP não processados 100

RP processados 70Obrigações a pagar 70

150120

220

280

500 500

120

380500 500

Ativo Financeiro Passivo Financeiro

Ativo Permanente Passivo Permanente

SP

500 220

280


DVP segundo a Lei nº 4.320/64:

A Demonstração das Variações Patrimoniais – DVPevidencia as alterações verificadas no patrimôniodurante o exercício financeiro, resultante ouindependente da execução orçamentária, e indica oresultado patrimonial do exercício.

(Art. 104 – Lei 4.320/64)



VARIAÇÕES ATIVAS VARIAÇÕES PASSIVAS

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital

INTERFERÊNCIAS ATIVAS INTERFERÊNCIAS PASSIVASCota Recebida Cota CondedidaRepasse Recebido Repasse ConcedidoSub-Repasse Recebido Sub-Repasse Concedido

MUTAÇÕES ATIVAS MUTAÇÕES PASSIVASAquisição de Bens e Direitos Alienação de Bens e DireitosAmortização da Dívida Passiva Operações de Crédito - Dívidas Passivas

RECEITAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIASReceitas dos Órgãos que estão fora do Orçam. Despesas dos Órgãos que estão fora do Orçam.

INTERFERÊNCIAS ATIVAS INTERFERÊNCIAS PASSIVASTransferências Financeiras p/ Atender RP Transferências Financeiras p/ Atender RPTransferências de Bens e Valores Recebidos Transferências de Bens e Valores Concedidos

ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS DECRÉSCIMOS PATRIMONIAISIncorporações de Bens e Direitos Desincorporações de Bens e DireitosDesincorporações de Passivos Incorporações de Passivos

RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDéficit Superávit

TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

üO atual modelo da DVP aduz o enfoque orçamentário à demonstração, aoseparar as variações em decorrentes/independentes da execução orçamentária:

Demonstração das Variações Patrimoniais – estrutura antiga


üA Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as variaçõesquantitativas, o resultado patrimonial e as variações qualitativasdecorrentes da execução orçamentária. (Redação dada pela Resolução CFCnº. 1.268/09)

üAs variações quantitativas são decorrentes de transações no setor públicoque aumentam ou diminuem o patrimônio líquido. O resultado patrimonialdo período é apurado pelo confronto entre as variações patrimoniaisaumentativas e diminutivas.

üAs variações qualitativas são decorrentes de transações no setor públicoque alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar opatrimônio líquido.

Variações Aumentativas Aumentam a situação líquida patrimonial

Variações Diminutivas Diminuem a situação líquida patrimonial

DVP – ASPECTOS INOVADORES: Variações quantitativas e qualitativas


DVP – Nova estrutura<ENTE DA FEDERAÇÃO>

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

EXERCÍCIO: PERÍODO (MÊS): DATA EMISSÃO: PÁGINA:

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVASExercício


VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

Impostos, Taxas e Contribuições De MelhoriaImpostosTaxasContribuições de Melhoria

ContribuiçõesContribuições SociaisContribuições de Intervenção no Domínio EconômicoContribuição de Iluminação PublicaContribuições de Interesse das Categorias Profissionais

Exploração e Venda de Bens, Serviços e DireitosVenda de MercadoriasVenda de ProdutosExploração de Bens e Direitos e Prestação De Serviços

Variações Patrimoniais Aumentativas FinanceirasJuros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos ConcedidosJuros e Encargos de MoraVariações Monetárias e CambiaisDescontos Financeiros ObtidosRemuneração de Depósitos Bancários e Aplicações FinanceirasOutras Variações Patrimoniais Aumentativas – Financeiras


DVP – Nova estruturaTransferências RecebidasTransferências Intra GovernamentaisTransferências Inter GovernamentaisTransferências das Instituições PrivadasTransferências das Instituições MultigovernamentaisTransferências de Consórcios PúblicosTransferências do ExteriorTransferências de Pessoas Físicas

Valorização e Ganhos Com AtivosReavaliação de AtivosGanhos com AlienaçãoGanhos com Incorporação de Ativos por Descobertas e Nascimentos

Outras Variações Patrimoniais AumentativasResultado Positivo de ParticipaçõesDiversas Variações Patrimoniais Aumentativas

Continuação...


DVP – Nova estrutura

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

Pessoal e EncargosRemuneração a PessoalEncargos PatronaisBenefícios a PessoalOutras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos

Benefícios PrevidenciáriosAposentadorias e ReformasPensõesOutros Benefícios Previdenciários

Benefícios AssistenciaisBenefícios de Prestação ContinuadaBenefícios EventuaisPolíticas Publicas de Transferência de RendaOutros Benefícios Assistenciais

Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital FixoUso De Material de ConsumoServiçosDepreciação, Amortização de Exaustão

Variações Patrimoniais Diminutivas FinanceirasJuros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos ObtidosJuros e Encargos de MoraVariações Monetárias e CambiaisDescontos Financeiros ConcedidosOutras Variações Patrimoniais Diminutivas – Financeiras



Transferências ConcedidasTransferências Intra GovernamentaisTransferências Inter GovernamentaisTransferências a Instituições PrivadasTransferências a Instituições MultigovernamentaisTransferências a Consórcios PúblicosTransferências ao Exterior

Desvalorização e Perda de AtivosRedução a Valor Recuperável e Provisão para PerdasPerdas com AlienaçãoPerdas Involuntárias

TributariasImpostos, Taxas e Contribuições de MelhoriaContribuições

Outras Variações Patrimoniais DiminutivasPremiaçõesResultado Negativo de ParticipaçõesVariações Patrimoniais Diminutivas de Instituições FinanceirasEqualizações de Preços e TaxasParticipações E ContribuiçõesDiversas Variações Patrimoniais Diminutivas

Resultado Patrimonial Do Período

Continuação...



Continuação...

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS(decorrentes da execução orçamentária)

ExercícioAtual

ExercícioAnterior

Incorporação de ativo

Desincorporação de passivo

Incorporação de passivo

Desincorporação de ativo


DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

Visão Geral dos Controles da Dotação Autorizada

5.2.2.1.1.01.00Crédito Inicial

6.2.2.1.1.00.00 Crédito Disponível

5.2.2.1.2.01.00Crédito Adicional – Suplementar

5.1.1.2.2.00.00Crédito Adicional – Especial

5.1.1.2.3.01.00Crédito Adicional – Extraordinário

(1) Aprovação da LOA

(2) Aprovação do Crédito -Suplementar

(3) Aprovação do Crédito -Especial

(4) Aprovação do Crédito -Extraordinário

5.2.2.1.9.04.00(-) Cancelamento de Dotações

(5) Cancelamento do Crédito

(1) Aprovação da LOA

(2) Aprovação do Crédito -Suplementar

(3) Aprovação do Crédito -Especial

(4) Aprovação do Crédito -Extraordinário

(5) Cancelamento do Crédito


Visão Geral da Execução dos Restos a Pagar Não Processados6.3.1.1.0.00.00

RP Não Processados a Liquidar

6.3.1.3.0.00.00RP Não Processados Liquidados a Pagar

(2) Liquidação de RPNP

Saldo de Inscrição de RPNP a Liquidar (*)

6.3.1.2.0.00.00 RP Não Processados em Liquidação

Saldo de Inscrição de RPNP em Liquidação (*)

(1) Fato Gerador de VPD sem Liquidação

(2) Liquidação de RPNP(3) Pagamento de RPNP

6.3.1.9.0.00.00RP Não Processados Cancelados

(5) Cancelamento de RPNP a Liquidar

(1) Fato Gerador da VPD sem Liquidação

6.3.1.4.0.00.00RP Não Processados Liquidados Pagos

(3) Pagamento de RPNP

(5) Cancelamento de RPNP a Liquidar

6.3.1.5.0.00.00RP Não Processados a Liquidar Bloqueados

(4) Bloqueio de RPNP a Liquidar

(4) Bloqueio de RPNP a Liquidar


Exemplos de LP

OPP 001 PPA – Aprovação do Plano Plurianual

ORÇAMENTO? PATRIMÔNIO? CONTROLE?

LCP 56 101 N PPA – Aprovação do Plano PlurianualD 5.1.1.1.0.00.00 Aprovacao Inicial do PPAC 6.1.1.1.0.00.00 PPA a Alocar em Leis Orcamentarias Anuais

ODF 0001 Fixação da despesa da LOA


LCP 56 202 N LOA – Aprovação do Crédito InicialD 5.2.2.1.1.01.00 Crédito InicialC 6.2.2.1.1.00.00 Crédito Disponível

LCP 66 101 N PPA – Ações alocadas na Lei OrçamentáriaD 6.1.1.1.0.00.00 PPA a Alocar em Leis Orcamentarias AnuaisC 6.1.1.2.0.00.00 PPA a Alocado em Leis Orcamentarias Anuais


Exemplos de LP

PAM 001 Créditos a Receber da Contribuição Patronal


LCP 14 003 NLançamentos de Créditos a Receber de Contribuição Patronal

D 1.1.2.1.2.04.00 Créditos Tributários a Receber – Demais ContribuiçõesC 4.2.1.1.2.01.00 Contribuições Patronais para o RPPS

ORA 001 Arrecadacao de Receita de Impostos (No fato gerador)

LCP 66 201 N LOA – Arrecadação de ReceitaD 6.2.1.1.0.00.00 Receita a RealizarC 6.2.1.2.0.00.00 Receita Realizada

LCP 14 001 N VPA – Arrecadação de Receita de ImpostosD 1.1.1.1.1.00.00 Caixa e Equivalentes de Caixa – Moeda Nacional (F)C 4.1.1.x.x.xx.xx Impostos

LCP 78 201 N DDR – Arrecadação de RecursosD 7.2.1.1.0.00.00 Controle da Disponibilidade de RecursosC 8.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos



Exemplos de LP

CAP 001 Registro do Contrato de Fornecimento de Bens


LCP 78 101 N Lançamentos de Créditos a Receber de Contribuição PatronalD 7.1.2.3.1.04.00 Contrato de Fornecimento de BensC 8.1.2.3.1.04.01 Contrato de Fornecimento de Bens – a Executar

ODE 001 Empenho da Despesa de Consumo (Imediato) de Material

LCP 66 202 N LOA – Empenho da DespesaD 6.2.2.1.1.00.00 Crédito DisponívelC 6.2.2.1.3.01.00 Crédito Empenhado a Liquidar

LCP 88 201 NDDR – Comprometimento de Disponibilidades dor Empenho da Despesa

D 8.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade por Destinação de RecursosC 8.2.1.1.2.00.00 DDR Comprometida por Empenho


Livro - Pág. 292/289 24/09/2014Prof Ricardo Bulgari

5. CAPO5.1 Planejamento Aprovado

5.2 Orçamento Aprovado5.2.2 Previsão da Receita5.2.1.1.1.00.00 – Previsão Inicial da

Receita Bruta

6. CEPO6.1 Execução do Planejamento

6.2 Execução do Orçamento6.2.2 Execução da Receita6.2.1.1.0.00.00 – Receita a Realizar

DC

CLP ORP 001 – LOA – Previsão Inicial da Receita1 – Ativo 2 - Passivo

3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas


LCP 56.201 N


5. CAPO5.1 Planejamento Aprovado

5.2 Orçamento Aprovado5.2.2 Fixação da Despesa5.2.2.1.1.01.00 - Crédito Inicial

6. CEPO6.1 Execução do Planejamento6.1.1.1.0.00.00 – PPA a Alocar em LOAs

6.1.1.2.0.00.00 – PPA Alocado em LOAs

6.2 Execução do Orçamento6.2.2 Execução da Despesa6.2.2.1.1.00.00 - Crédito DisponívelD C

CLP ODF 001 - Fixação da Despesa Orçamentária1 – Ativo 2 - Passivo



D

C

LCP 56.202 N

LCP 66.101 N


4 – VPA4.2 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria....4.2.1.1.2.01.00 Contribuições Patronais para o RPPS...

1 – Ativo1.1 Ativo Circulante....1.1.2.1.2.04.00 Créditos Tributários a Receber (P)...

D

C

2 - Passivo



3 – VPD

PAM 001 – Crédito a Receber da Contribuição Patronal


LCP 14.003 N


7 – Controles Devedores7.2.1.1 – Controle da Disponibilidade de

Recursos

8 – Controles Credores8.2.1.1.1 - Disponibilidade por Destinação

de Recursos

1 – Ativo1.1 Ativo Circulante1.1.1.1.1.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa D

5 - CAPO

D

6 - CEPO6.2 Execução do Orçamento6.2.1 Realização da Receita6.2.1.1.0.00.00 - Receita a Realizar6.2.1.2.0.00.00 - Receita Realizada

C

DC

4 – VPA4.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria4.1.1 Impostos Sobre a Produção e Circulação - ICMS C

2 - Passivo

3 – VPD

ORA 001 – Arrecadação de Receita de Impostos (concomitante ao fato gerador)

LCP 14.001 N

LCP 78.201 N

LCP 66.201 N


7 – Controles Devedores7.2.1.1 – Controle da Disponibilidade de

Recursos

8 – Controles Credores8.2.1.1.1 - Disponibilidade por Destinação

de Recursos

1 – Ativo1.1 Ativo Circulante1.1.1.1.1.00.00 - Caixa e Equivalentes

de Caixa D

5 - CAPO

D

6 - CEPO6.2 Execução do Orçamento6.2.1 Realização da Receita6.2.1.1.0.00.00 - Receita a Realizar6.2.1.2.0.00.00 - Receita Realizada

C

DC

4 – VPA3 – VPD

ORA 002 – Arrecadação de Receita de Operação de Crédito

LCP 12.001 N

LCP 78.201 N

LCP 66.201 N

2 – Passivo2.1 Passivo Circulante2.1.2 Empréstimos de Curto Prazo – Externo... C


5. CAPO 6. CEPO6.1 Execução do Planejamento6.1.1.2.0.00.00 – PPA Alocado em LOAs

6.1.1.3.1.00.00 – Ação Empenhada a Liquidar

6.2 Execução do Orçamento6.2.2 Execução da Despesa6.2.2.1.1.00.00 - Crédito Disponível

6.2.2.1.3.01.00 – Crédito Empenhado a liquidar

D

C

ODE 004 – Empenho para Aquisição de Bens Móveis Vinculados a Contrato



7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores8.2.1.1.1 - Disponibilidade por Destinação de Recursos

8.2.1.1.2 – DDR Comprometida por Empenho

D

C

LCP 88.201 N

LCP 66.102 N

LCP 66.202 N

D

C


5. CAPO 6. CEPO

6.2 Execução do Orçamento6.2.2 Execução da Despesa6.2.2.1.3.01.00 – Crédito Empenhado a liquidar

6.2.2.1.3.02.00 – Crédito Empenhado em liquidação

D

C

ODE 005 – Registro do Recebimento de Bens Móveis em Liquidação

3 – VPD 4 – VPA

LCP 66.203 N

1 – Ativo1.2 Ativo Não Circulante1.2.3.1.x. – Bens Móveis D

LCP 12.002 N

2 – Passivo2.1 Passivo Circulante2.1.3.x Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo...

C



5. CAPO 6. CEPO6.1 Execução do Planejamento6.1.1.3.1.00.00 – Ação Empenhada a Liquidar6.1.1.3.2.00.00 – Ação Liquidada a Pagar

6.2 Execução do Orçamento6.2.2 Execução da Despesa6.2.2.1.3.02.00 – Crédito Empenhado em Liquidação6.2.2.1.3.03.00 – Crédito Empenhado liquidado a Pagar

D

C

ODE 006 – Liquidação de Bens Móveis Vinculado a Contrato em Liquidação



7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores8.2.1.1.2 – DDR Comprometida por Empenho8.2.1.1.3 – DDR Comprometida por Liquidação

8.2.3.1.04.01 – Contrato a Executar8.2.3.1.04.02 – Contrato Executado

DC

LCP 88.202 N

LCP 66.103 N

LCP 66.204 N

DC

LCP 88.101 NDC


5. CAPO 6. CEPO6.1 Execução do Planejamento6.1.1.3.2.00.00 – Ação Empenhada a Pagar6.1.1.3.3.00.00 – Ação Liquidada Paga6.2 Execução do Orçamento6.2.2 Execução da Despesa6.2.2.1.3.03.00 – Crédito Empenhado Liquidado a Pagar6.2.2.1.3.04.00 – Crédito Empenhado liquidado Pago

D

C

ODE 007 – Pagamento de Bens Móveis Vinculado a Contrato


7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores8.2.1.1.3 – DDR Comprometida por Liquidação8.2.1.1.4 – DDR Utillizada

DC

LCP 88.204 N

LCP 66.104 N

LCP 66.206 N

DC

1 – Ativo1.1 Ativo Circulante1.1.1.1.1.00.00 - Caixa e Equivalentes

de Caixa C

LCP 21.001 N

2 – Passivo2.1 Passivo Circulante2.1.2 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto

Prazo... D


Integração de Sistemas

ContabilidadeContabilidadePatrimônioPatrimônio

Créditos a Receber

Créditos a Receber

PessoalPessoal

ComprasComprasOrçamentoOrçamento

PlanejamentoPlanejamento

TransferênciasTransferências

FinanceiroFinanceiro

DívidaDívida

Integridade x Controles: Analíticos ou Sintéticos

UNIDADE GESTORA DA NBCASP

Avaliação do cenário atual e identificação de açõesa serem tomadas.

Estabelecimento de Plano de Ação, comlevantamento de times, estabelecimento de prazose identificação de material necessário paraimplementação das mudanças.

Materialização das mudanças – consultas aosconceitos para colocá-los em prática.

Acompanhamento contínuo da implementação eanálise de resultados para identificar pontos deajustes.

DIAGNÓSTICO

ESTRUTURAÇÃO

IMPLEMENTAÇÃO

CONTROLE E AVALIAÇÃO


Componente Gestão: dimensões e critérios

UG - NBCASPLiderança

Definição: trata do apoioinstitucional e envolvimento daslideranças às ações e práticascontábeis que devem sermaterializado em atos normativos

1.1 - Ações para implantação da Nova Contabilidade Apliacdaao Setor Público encontram-se delineadas no planejamentoestratégico (ou documento análogo)?

1.2 - O planejamento estratégico destina recursos (financeiros,humanos, materiais, logísticos) voltados à implantação dasações da Nova Contabilidade Pública?

1.3 - O alto escalão da organização disseminam a relevânciada Nova Contabilidade Pública e o rebatimento de suas açõesno âmbito da Instituição?


UG - NBCASP

Recursos Humanos

Definição: trata das ações voltadasa assegurar servidores capacitadose em número suficiente paradesempenhar as ações voltadas anova contabilidade pública

2.1 - O órgão têm carreira que permite o ingresso permanentede servidores com formação adequada para o desempenhodas atividades de contabilidade? Se sim, qual a periodicidadedos certames?

2.2 - A Área contábil dispõe de um quadro de servidores(quantitativo e perfil) compatível para o adequadodesempenho das atividades de contabilidade? Os Técnicos deContabilidade do quadro efetivo estão desempenhando suasatividades na Área Contábil

2.3 - O órgão capacita permanentemente os servidores queatuam na Área Contábil? Mencione os investimentos decapacitação nos três últimos exercícios


UG - NBCASP

Tecnologia

Definição: trata das ações voltadasa assegurar sistemas informatizadosque sustentem a operacionalizaçãodas novas práticas contábeisaplicadas ao setor público

3.1 - A área contábil do Órgão dispõe de sistemasinformatizados que suportam o adequado desempenho desuas atividades?

3.2 - As informações contábeis institucionais não devem sevulnerabilizar diante das mudanças de mandato. Os registrospertencem ao entes federado. Quais as garantias do entequanto à permanência dessas informações em seus bancos dedados?

3.3 - Os sistemas que atendem a Área Contábil comunicam-secom outras funções estruturantes do Órgão (planejamento,recursos humanos, orçamento, arrecadação, patrimônio etc)?


UG - NBCASP

Estrutura organizacional

Definição: trata dainstitucionalização da ÁreaContábil e de seu quadro defunções (cargos em comissão)

4.1 - A área contábil do Órgão encontra-se formalmenteestruturada, bem como seu quadro de funções (cargos emcomissão)?

4.2 - A estrutura da Área Contábil e seu quadro de funções écompatível com as ações preconizadas para implantação daNova Contabilidade Pública?

4.3 - Há uma tendência em elevar o status organizacional aÁrea Contábil (Secretaria, Subsecretaria,..) para garantirindependência dos registros frente ao Novo modelo degestão contábil proposto. Encontra-se em andamentoalguma ação municipal nesse sentido?


PROF. RICARDO BULGARIAdministrador Público (FGV/SP); Pós-graduado Gerente de Cidades (FAAP/SP); Mestre em Administração Gerencial. Foi Secretário Municipal de Administração, e Superintende de Autarquia de Saneamento em Amparo/SP. Foi Secretário Municipal da Fazenda e Controlador Geral do Município de Paranaguá-PR. Foi também Examinador do Prêmio Nacional de Qualidade na Gestão Pública – PQGF. Professor da ESAF/RS –Escola de Administração Fazendária, da FAZESP – Escola Fazendária do Governo do Estado de São Paulo e do IBAM –Instituto Brasileiro de Administração Municipal. Ministra cursos e treinamentos por todo o País para servidores públicos de órgãos das três esferas de governo. Consultor e Auditor tem realizado diversos trabalhos de Auditorias e Consultorias para órgãos públicos.

Prof Ricardo Bulgari - Slides do Curso de Contabilidade Pública - PARTE 2

Government & Nonprofit

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