PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ......Possui uma população 32.778 habitantes segundo...
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PREFEITO MUNICIPAL
RAFAEL MACHADO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
MARCOS BIRCK
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RENATO CERQUEIRA
ATENÇÃO BÁSICA
NOELY NEGRÃO DE OLIVEIRA RODRIGUES
SAMU - 192
ELAINE APARECIDA DA SILVA
ODONTOLOGIA
CLAUDIOMIRO BOTTIN
GESTÃO, RECURSOS E CONVÊNIOS.
ELISANGELA ZANETTI
LENIR REGINA DA SILVA JACOB
VIGILÂNCIA AMBIENTAL
FABIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA ANTUNES
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
GIZELLE PERIN
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CIDIRLEI FELIPE
LABORATÓRIO MUNICIPAL
GEANE ULBERG DANTAS
FARMÁCIA MUNICIPAL
ANTÔNIO DE JESUS FERRARIN
VIVIANE ALVES FERNANDES DIAS PETRY
CENTRAL DE REGULAÇÃO E AUDITORIA
MARISA SEGATTO JOHANN
OUVIDORIA DO SUS
ELISANGELA BORGES DE FREITAS FORESTIERE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 262, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL
a) Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Marcos Birck
Suplente: Lenir Regina da Silva Jacobi
b) Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Gisely Conceição Agnelo de Carvalho
Suplente: Valeria Miquilin
c) Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Andréia Cristina Branco Giacomet
Suplente: Neide Pantaleão dos Santos
d) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer:
Titular: Renato Cerqueira (Presidente)
Suplente: Wanessa Marques dos Santos
REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇO PÚBLICO OU CONVENIADO
a) Centro Hospitalar Parecis:
Titular: Indiamara dos Santos Ferreira
Suplente: Silvana de Ávila Del Barco
REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
Titular: Noely Negrão de Oliveira Rodrigues
Suplente: Fabiana Rodrigues de Oliveira Antunes
Titular: Cristiano Furtado Scarpazza
Suplente: Elaine Aparecida da Silva
Titular: Marisa Segatto Johann
Suplente: Elisangela Zanetti
Titular: Luciene Timm Torquato Correia (Vice-Presidente)
Suplente: Daniela Martins e Silva Petry
REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS
a) Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
Titular: José Petrucio Teixeira da Silva
Suplente: Márcia Martins Pereira
b) Associação de Moradores do Distrito Marechal Rondon:
Titular: Delize Aparecida de Souza Correa
Suplente: Danilo Bonetti
c) Sindicato dos Servidores Públicos Municipais:
Titular: Jerusa Pinto Pinheiro
Suplente: Marcos da Cunha Rufino
d) Pastoral da Criança:
Titular: Deise Andreia da Silva
Suplente: Leonir Santina Conti
e) Associação dos Deficientes de Campo Novo do Parecis – ADCANP:
Titular: Gilvanete da Silva Tomas
Suplente: Janete dos Santos Terres
f) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE:
Titular: Sandra Regina Rosado Moreira
Suplente: Gerciane Marcia Fedato Piovesan
g) Grupo Reviver
Titular: Renate Ingrid Vargas
Suplente: Georaci Santana Brum
h) Comunidades Indígena:
Titular: Marilene Moezokaero
Suplente: Maria Dulcelina Paresi
i) Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis:
Titular: Vera Lucia Faleiros Cruz Garcia
Suplente: Marli Mariusse
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SUMÁRIO
1. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO ............................................................................ 10
1.1 Panorama Demográfico e Econômico ............................................................................... 10
1.2 Aspectos Geográficos e localizações ................................................................................ 11
2. ANÁLISE SITUACIONAL .................................................................................................. 12
2.1 Aspectos Populacionais ..................................................................................................... 12
2.2 Aspectos socioeconômicos, condições de vida, trabalho e ambiente ................................ 15
2.3 Morbidade ......................................................................................................................... 15
2.4 Mortalidade ....................................................................................................................... 25
2.5 Estrutura do Sistema.......................................................................................................... 28
2.5.1 - Modelo de Gestão ....................................................................................................... 30
2.5.2. Participação Social ........................................................................................................ 33
3. ACESSO A AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE ................................................................ 34
3.1 Atenção Básica .................................................................................................................. 34
3.2 Assistência Farmacêutica .................................................................................................. 36
3.3 Atenção Especializada....................................................................................................... 38
3.4. Regulação, Monitoramento, Controle e Avaliação .......................................................... 40
3.5 Vigilância em Saúde.......................................................................................................... 43
4. RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE PÚBLICA ............................................................ 49
5. REDE FÍSICA INSTALADA .............................................................................................. 54
5.1 Unidades Prestadoras de Serviços de Saúde: .................................................................... 54
6. REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE ........................................................................................ 56
6.1 – Funcionamento das Unidades de Saúde Pública ............................................................ 56
6.2 Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde ......................................................... 60
6.3 Assistência Ambulatorial Contratualizada (Oferta) .......................................................... 61
6.4 Assistência Hospitalar Contratualizada (Oferta) ............................................................... 65
6.5 Leitos de Internação, segundo especialidades. .................................................................... 0
6
6.6 Número de Consultórios por Especialidades ....................................................................... 1
6.7 Rede de Assistência Farmacêutica ...................................................................................... 1
6.7.1 Sistema Horus ................................................................................................................. 2
7. PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS ............................................................................................. 3
7.1 - Número de Equipes e Cobertura Populacional: ACS, Saúde da Família, Saúde Bucal,
NASF, ACSR. ........................................................................................................................... 3
7.2 Assistência Hospitalar ........................................................................................................ 4
7.2.1 Assistência Hospitalar ...................................................................................................... 5
7.2.2 Principais Internações por Causas Sensíveis à Atenção Primária. ........................................ 6
7.3. Fluxos de Acesso ................................................................................................................ 9
8. RECEITAS ............................................................................................................................ 10
8.1 Receitas Recebidas da União para a Saúde ....................................................................... 10
8.2 Receitas Recebidas do Estado para a Saúde ...................................................................... 13
8.3 Receitas Prevista da Saúde ................................................................................................ 13
8.3.1 - Receitas Previstas da Saúde - 2018 ............................................................................. 14
8.3.2 Receitas Previstas da Saúde - 2019 ................................................................................. 15
8.3.3 Receitas Previstas da Saúde - 2020 .................................................................................. 16
8.3.4 Receitas Previstas da Saúde - 2021 ................................................................................. 17
8.4 Resumo das Receitas da Saúde – 2018-2021 .................................................................... 17
8.5 Previsão das Despesas com Saúde .................................................................................... 18
8.5.1 – Despesas da Saúde por Sub Função – 2018-2021 ........................................................... 18
8.5.2 Despesas com Saúde por Natureza da Despesa – 2018-2021 .............................................. 19
9. GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE ........................................ 20
10. CIÊNCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO. 21
11. DEFINIÇÃO DAS DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES ........... 22
11.1 Definição Das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores .............................................. 23
11.2 Objetivos, Diretrizes e Metas ............................................ Erro! Indicador não definido.
7
12. PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO ............................................... 56
12.1 Sistemas de Informações em Saúde do Ministério da Saúde Utilizados no município:. 56
13. CONCLUSÃO ..................................................................................................................... 60
8
APRESENTAÇÃO
O planejamento em saúde, entendido como ação social, é um processo que visa à
transformação de uma situação em outra mais preferível, sendo considerado um forte
aliado do gestor e sua equipe, uma vez que não só disponibiliza ferramentas e
tecnologias importantes para a identificação dos problemas, como, também, contribui na
definição de intervenções eficientes e eficazes. Dessa forma, o Plano Municipal de
Saúde é o instrumento que norteia todas as medidas e iniciativas para o cumprimento
dos preceitos do SUS no âmbito municipal.
Na esfera do Sistema Único de Saúde (SUS), esse contexto ainda se apresenta
como um desafio, exigindo constante esforço entre as áreas do governo, os quais
envolvem a Gestão em Saúde, Conselhos de Saúde e os Recursos Humanos. O interesse
destes segmentos constitui as bases para a viabilização e a efetivação de ações e
serviços de saúde, a fim de propiciar aos usuários do município de Poconé acesso à
saúde de forma qualificada e resolutiva.
O Plano Municipal de Saúde de Campo Novo do Parecis, para o período 2018-
2021, tem em vista o implemento das prerrogativas legais do SUS estabelecidas pela
Lei Orgânica da Saúde (Leis nº. 8.080/90 e 8.142/90), que explicita serem os Conselhos
de Saúde instâncias colegiadas permanentes e deliberativas que atuam na formulação de
estratégias e no controle da execução das políticas de saúde, incluindo seus aspectos
econômicos e financeiros. Neste sentido, fundamentam-se as diretrizes da
Descentralização e Qualificação da Gestão/Atenção, a Integralidade na Atenção à
Saúde, o Fortalecimento das Instâncias de Participação e Controle Social e a Educação
Permanente em Saúde.
Nesta perspectiva, segundo as Normas Operacionais Básicas do SUS NOB/91,
NOB/93 e NOB/96, cabem aos Conselhos de Saúde a aprovação de planos de saúde e a
fiscalização da movimentação dos recursos repassados pela União ao Distrito Federal,
estados e municípios. Igualmente, apresentando os relatórios de gestão como
instrumentos fundamentais de habilitação e requisito básico para a transferência
automática de recursos aos fundos de saúde, que devem realizar prestação de contas aos
9
seus órgãos fiscalizadores, sendo, inclusive, pré-requisito para pleitos de convênio e
cooperação técnica junto ao Ministério da Saúde.
Considerando que a Emenda Constitucional nº. 29/00 ratifica os documentos
supracitados, estabelecendo que os recursos da união transferidos ao Distrito Federal,
estados e municípios destinados às ações e serviços públicos de saúde devem ser
acompanhados e fiscalizados pelos Conselhos de Saúde.
Considerando que as Normas Operacionais de Assistência à Saúde (NOAS/01 e
02), publicadas em 2001 e 2002, em conformidade com os documentos que
regulamentam o SUS, estabelecem como critério de habilitação/desabilitação e
pactuação do Distrito Federal, estados e municípios regularidade na prestação de contas
dos fundos de saúde e apresentação do relatório de gestão aos conselhos de saúde, com
sua aprovação em plenária.
O presente Plano Municipal de Saúde retrata o movimento que a Secretaria
Municipal de Saúde (SMS) vem desencadeando no sentido de descentralizar a gerência
e a execução das ações e serviços de saúde para instâncias de decisão mais próximas da
população, atribuindo às Unidades de Saúde a autonomia gerencial com atuação da
comunidade dos territórios adscritos. Organizando-se, a partir do acúmulo de debates e
sugestões apresentadas pelos Conselheiros Municipais de Saúde, munícipes, juntamente
com os profissionais que atuam na saúde do município, com participação na discussão e
definição das prioridades na saúde local e refletem de forma clara as propostas para o
andamento das atividades que serão desenvolvidas no período de 2018 a 2021.
Desse modo, as diretrizes do plano constituem as bases orientadoras para o
estabelecimento da gestão participativa, pautada na atenção integral e humanizada.
Salientando a promoção do acesso com qualidade as ações e serviços de saúde e no
fortalecimento do SUS, marco importante na consolidação da democracia institucional,
contribuindo para o fortalecimento do controle social e participação popular no
município de Campo Novo do Parecis.
Marcos Birck
Secretário Municipal de Saúde
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1. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
1.1 Panorama Demográfico e Econômico
O município de Campo Novo do Parecis fica situado no Estado do Mato Grosso,
Brasil, há 385 km da capital Cuiabá. Têm em seus aspectos históricos relações diretas
com a história do Mal. Cândido Rondon. Em 1907, Cândido Rondon passou pela região
em busca do Rio Juruena, atingiu o Rio Verde e seguiu para o norte em busca do Salto
Utiariti, fronteando o sítio onde nasceria o futuro município.
A ocupação efetiva da região deu-se na década de setenta, com abertura de
fazendas e a instalação de famílias de migrantes vindos de estados sulistas. No lugar da
futura cidade, à beira da estrada entre Diamantino e Utiariti assentaram-se diversas
famílias. Chamado de Campos Novos, denominação que se confundia com a estação
telegráfica de Rondon, na região de Vilhena, aos poucos foi mudado para Campo Novo
e em 1981, foi feita doação de 293 hectares de terras para formação de um patrimônio,
com essa denominação. A Lei nº 5.315, de 04 de julho de 1988, criou o município.
Pela particularidade da colonização dirigida para a agricultura, o município é
hoje o maior produtor de milho-pipoca e girassol do Brasil e está entre os maiores
produtores de soja, milho e algodão. Cultiva outros produtos agrícolas, tais como cana-
de-açúcar, amendoim, milheto, sorgo, entre outros e está investindo na criação de
bovinos. A pluralidade de produção agrícola e o processo de industrialização originam
vasta rentabilidade ao município, facultando que as políticas públicas de saúde sejam
aplicadas como dita a Constituição Federal Brasileira de 1988 e as Leis orgânicas da
Saúde: 8.080/90 e 8.142/90.
Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) - Campo Novo do Parecis é
0,734, em 2010, o que situa esse município na faixa de Desenvolvimento Humano Alto
(IDHM entre 0,700 e 0,799).
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1.2 Aspectos Geográficos e localizações
Campo Novo do Parecis encontra-se inserido no médio-norte mato-grossense na
microrregião do Parecis, no Chapadão do Parecis, possui vasta extensão territorial, com
9.434,360 Km2. Possui uma população 32.778 habitantes segundo IBGE de 2016 e
apresenta IDHM de 0,734 (2010).
O clima é Equatorial e Tropical quente e úmido, temperatura média anual de
24ºC, maior máxima 36ºC, e menor 0ºC.
O município está localizado 385 km de Cuiabá, o acesso à cidade pode ser feito,
a partir da capital pela BR 364.
O município de Campo Novo do Parecis faz limites territoriais com: Brasnorte,
Nova Maringá, Tangará da Serra, Nova Marilândia, Diamantino e Sapezal.
Figura 01. Mapa do Estado do Mato Grosso, com destaque no município de Campo Novo.
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2. ANÁLISE SITUACIONAL
2.1 Aspectos Populacionais
De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), a
população do município de Campo Novo do Parecis é de 27.577 em 2010 (Tabela 1).
Desta população, 52,58% são homens e 47,41% são mulheres.
Tabela 1 - Distribuição da População segundo zona no município de Campo Novo
do Parecis no ano de 2010
DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO NÚMERO %
População Urbana 25.584 92,78%
População Rural 1.993 7,22%
População Total 27.577 100
Fonte: IBGE 2010
Tabela 2 - População Residente por Ano no Município de Campo Novo do Parecis
nos ano de 2008 a 2012
População Residente por Ano
Ano População Método
2012 29.078 Estimativa
2011 28.340 Estimativa
2010 27.577 Estimativa
2009 23.785 Estimativa
2008 23.360 Estimativa
FONTE: DATASUS
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Tabela 3 - População Residente por Sexo no Município de Campo Novo do Parecis
nos anos de 2009 a 2012
População Residente por Sexo
Faixa Etária 2009 2010 2011 2012
Masculino 12.759 14.502 14.902 15.294
Feminino 11.026 13.075 13.438 13.784
Total 23.785 27.577 28.340 29.078
Fonte: DATASUS
Tabela 4 - População Residente por Faixa Etária no Município de Campo Novo do
Parecis nos anos de 2009 a 2012
População Residente por Faixa Etária
Faixa Etária 2009 2010 2011 2012
De 0 a 4 2.313 2.511 2.580 2.647
De 5 a 9 2.144 2.389 2.456 2.520
De 10 a 14 2.185 2.638 2.711 2.782
De 15 a 19 2.522 2.575 2.647 2.716
De 20 a 29 5.009 5.935 6.098 6.257
De 30 a 39 4.599 5.156 5.298 5.436
De 40 a 49 3.102 3.591 3.691 3.787
De 50 a 59 1.235 1.761 1.810 1.857
De 60 a 69 465 697 716 734
14
De 70 a 79 163 240 247 253
80 e + 48 84 86 89
Total 23.785 27.577 28.340 29.078
Fonte: DATASUS
Tabela 5 - Indicadores de Natalidade e Mortalidade no Município Campo Novo do
Parecis nos anos de 2014 a 2017
Indicador 2014 2015 2016 2017
Número de nascidos
vivos
614 692 708 719
Número de óbitos 125 117 134 122
Tabela 6 – Informações sobre Natalidade
Condições 2013 2014 2015
Total % Total % Total %
Número de nascidos
vivos
609 100 614 100 690 100
% com prematuridade 73 11,98 78 12,70 73 10,57
% de partos cesáreos 462 75,86 437 71,17 494 71,59
% de mães de 10-19 anos 128 21,01 134 21,82 138 20
% de mães de 10-14 anos 13 2,13 8 1,30 6 0,86
% de mães com 4 e +
consultas de pré-natal
149 24,46 103 16,77 150 21,73
% de mães com 7 e +
consultas de pré-natal
426 69,95 477 77,68 509 73,76
% com baixo peso ao 54 8,86 51 8,30 51 7,39
15
nascer (Total) <2500g.
Fonte: DATASUS/SINASC
Tabela 7 – Outras informações sobre natalidade
Informações Adicionais
sobre nascimentos 2013 2014 2015
Mães sem nenhuma consultas
de pré-natal 6 3 5
Mães com 1 a 3 consultas de
pré-natal 24 29 26
Mães com 4 a 6 consultas de
pré-natal 149 103 150
Fonte: DATASUS/SINASC
2.2 Aspectos socioeconômicos, condições de vida, trabalho e ambiente
As principais atividades econômicas do município de Campo Novo do Parecis
baseia-se na pecuária intensiva, o município é hoje o maior produtor de milho-pipoca e
girassol do Brasil e está entre os maiores produtores de soja, milho e algodão.ao
município; a agricultura é de subsistência e destaca-se o extrativismo mineral.
No município o serviço de energia elétrica possui uma média de 99,84% das
residências urbanas e rurais atendidas pela rede de energia, no ano de 2015.
Tabela 8 - Abastecimento de Energia Elétrica no Município de Campo Novo do
Parecis, nos anos de 2012 a 2015.
Abastecimento de Energia Elétrica 2012 2013 2014 2015
Número de Famílias 5.239 6.173 5.936 5.936
Abastecimento de Energia Elétrica 5.229 6.163 5.927 5.927
Fonte: SIAB.
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No município de Campo Novo do Parecis é realizada captação, tratamento e
distribuição da água tratada. Conforme o SIAB, 94,91% da população recebe água
tratada em seu domicílio.
Para garantir a potabilidade desta água para consumo humano, são coletadas
amostras regulares para análise completa da mesma, são priorizadas amostras de regiões
que apresentem dados epidemiológicos críticos com relação a doenças vinculadas a
água, com acompanhamento mensal da secretaria de saúde municipal (vigilância
Ambiental e Sanitária).
Tabela 9 - Abastecimento de Água no Município de Campo Novo do Parecis, nos
anos de 2012 a 2015.
Abastecimento de água 2012 2013 2014 2015
Rede Geral Pública 4.988 5.915 5.634 5.634
Poço ou Nascente 249 255 297 297
Outra Forma 2 3 5 5
Fonte: SIAB.
A cobertura de imóveis ligados à rede de esgoto conforme dados do SIAB é de
0,64% e 99,20% das residências possuem fossa séptica.
Tabela 10 - Instalação Sanitária no Município de Campo Novo do Parecis, nos
anos de 2012 a 2015.
Instalação Sanitária 2012 2013 2014 2015
Sistema de Esgoto 43 39 38 38
Fossa 5.188 6.125 5.889 5.889
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Fonte: SIAB.
A coleta de lixo comum é realizada diariamente, ocorrendo rodízio entre os
bairros, sendo 98,97%. Os resíduos de saúde são coletados, transportados e
armazenados por uma empresa terceirizados a qual é licenciada e contratada pela
geradora de resíduo. O plano de gerenciamento de Resíduos do município está em fase
de revisão e a empresa contratada possui licença ambiental.
Tabela 11 - Coleta Publica de Lixo no Município de Campo Novo do Parecis, nos
anos de 2012 a 2015.
Coleta de Lixo 2012 2013 2014 2015
Coleta Pública 5.177 6.113 5.875 5.875
Queimado/Enterrado 60 59 60 60
Céu Aberto 2 1 1 1
Fonte: SIAB.
O abastecimento alimentar chega de diversas regiões do País, onde estão os
principais centros industrializados. É importante considerar a participação de atacadistas
que fazem a distribuição dos produtos no Estado e município de Campo Novo do
Parecis.
Abaixo discorreremos quanto aos tipos de transporte existentes no município e
sua quantidade de utilização pela população (Tabela 12).
Céu Aberto 8 9 9 9
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Tabela 12 - Meio de Transporte no Município de Campo Novo do Parecis, no ano
de 2016.
Meio de Transporte Quantidade
Ônibus/Micro-ônibus 199
Caminhão 830
Caminhão Trator 697
Caminhonete/Camioneta 2.754
Carro 6.577
Moto/ motoneta 6.468
Utilitários 153
Outros 1.765
Fonte: IBGE
O município possui 31 escolas, com total de 7.614 alunos matriculados e 467
professores atuantes (Tabelas 13,14 e 15). O município vem desenvolvendo projetos na
educação para melhoria de infraestrutura e recursos humanos qualificados.
Tabela 13 - Distribuição das Escolas no Município de Campo Novo do Parecis, no ano de 2015.
Escolas Federal Estadual Municipal Privada Total
Pré-Escolar - - 05 02 07
Ensino Fundamental - 06 08 02 16
Ensino Médio 01 05 - 02 08
Fonte: IBGE.
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Tabela 14 - Distribuição dos Professores no Município de Campo Novo do Parecis, no ano de 2015.
Professores Federal Estadual Municipal Privada Total
Pré-Escolar - - 41 06 47
Ensino Fundamental - 140 109 26 275
Ensino Médio 36 92 - 17 145
Fonte: IBGE.
Tabela 15 - Distribuição dos Alunos no Município de Campo Novo do Parecis, no ano de 2015.
Alunos Federal Estadual Municipal Privada Total
Pré-Escolar - - 941 74 1.015
Ensino Fundamental - 2.176 2.783 134 5.093
Ensino Médio 287 1.171 - 48 1.506
Fonte: IBGE.
No Município de Campo Novo do Parecis, as residências de alvenaria
predominam (Tabela 16). O município tem implantado projetos de habitação para
melhorar as condições de moradia da população mais carente, os benefícios sociais e
ambientais desses projetos contribuem significativamente para melhoria das condições
de saúde da população.
Tabela 16 - Tipo de Habitação no Município de Campo Novo do Parecis, nos anos
de 2013 a 2015.
Habitação 2013 2014 2015
Tipo Quantidade % Quantidade % Quantidade %
Tijolo/Adobe 5.336 86,44 5.167 87,05 5.167 87,05
20
Taipa
revestida 2 0,03 2 0,03 2 0,03
Taipa não
revestida 1 0,02 1 0,02 1 0,02
Madeira 824 13,35 756 12,74 756 12,74
Material
reaproveitado 9 0,15 9 0,15 9 0,15
Outros 1 0,02 1 0,02 1 0,02
Fonte: SIAB.
2.3 MORBIDADE
a) - Doenças Não Transmissíveis
As transformações sociais, econômicas, e demográficas ao longo dos anos foram
fatores determinantes das significativas mudanças nos padrões de morbimortalidade em
todo o mundo. Resultando, dessa maneira, na formação de grupos populacionais com
características peculiares e específicas.
De acordo com o Relatório de Status Global realizado pela Organização
Municipal de Saúde no ano de 2014, as Doenças Não Transmissíveis (DNT) foram
responsáveis por 38 milhões (68%) das 56 milhões de mortes no mundo em 2012. Mais
de 40% delas (16 milhões) foram mortes prematuras com menos de 70 anos. As quatro
principais DNT (doenças cardiovasculares, câncer, doenças respiratórias e diabetes)
foram responsáveis por 82% das mortes nessa categoria. Enquanto o número anual de
mortes devido a doenças infecciosas deverá diminuir, prevê-se que as mortes por DNT
aumentem para 52 milhões até 2030.
No Brasil as Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) são também a
principal causa de mortalidade e de doença no país. Em 2009, responderam por 72,4%
do total de óbitos. As quatro doenças – doenças cardiovasculares, neoplasias, doenças
respiratórias crônicas e diabetes – responderam por 80,7% dos óbitos por doenças
21
crônicas (SCHMIDT, et al., 2011). Já em 2015, de acordo com dados do Sistema de
Informações sobre Mortalidade, tais doenças foram responsáveis por 51,6% do total de
óbitos na população de 30 a 69 anos no Brasil.
Ainda assim, deve-se atentar para os dados de morbidade hospitalar,
considerando algumas limitações que devem ser levadas em consideração, como a
parcialidade, no que se referem apenas as pessoas que tiveram acesso ao hospital, não
podendo ser consideradas como representativas da morbidade geral da população.
Também deve-se levar em conta o grau de fidedignidade dos registros.
Referente às internações no município de Campo Novo do Parecis, segundo o
Gráfico de Morbidade por grupo de causa em 2016, evidencia em primeiro lugar
gravidez, parto e puerpério em primeiro lugar. Todavia, a Secretaria Municipal de
Saúde vem trabalhando de forma efetiva a necessidade de conter os números de
gravidez indesejadas na adolescência, diminuir as taxas de aborto e o índice de
mortalidade materna e infantil no município. São distribuídas pílulas anticoncepcionais,
preservativos e são oferecidos outros importantes métodos de controlar ou evitar a
gravidez. Esse dado também leva a refletir sobre os custos deste tipo de internação pelo
SUS no município e sobre a necessidade de intensificar ações públicas de saúde
voltadas ao planejamento familiar como preconiza a política de planejamento familiar
no Brasil, a fim de prevenir a gravidez não planejada, as gestações de alto risco e a
promoção de maior intervalo entre os partos, o planejamento familiar proporciona maior
qualidade de vida ao casal.
Em segundo lugar referente aos grupos de causa, destaca-se as doenças do
aparelho respiratório. Observa-se que as doenças do aparelho respiratório são muito
mais frequentes na população em maior proporção crianças, adolescentes e idosos. Este
fato pode estar relacionado à deterioração do meio ambiente e uso de defensivos
químicos, o elevado número de queimadas, em consequência da economia onde o
desmatamento é realizado sem controle algum e sem ações de replantio que afeta as
condições de saúde da população. Este fator proporciona o agravamento dos problemas
respiratórios da população, em especial das crianças e idosos, neste sentido, o trabalho
de conscientização feito por escolas e organizações não-governamentais é bastante
importante, pois só a consciência humana será capaz de preservar o meio ambiente e,
consequentemente, a própria humanidade.
22
Por fim, em terceiro lugar, se encontram as internações por doenças do aparelho
geniturinário. O sistema geniturinário é responsável por grande parte do funcionamento
do organismo. É formado por órgãos uropoéticos, que são responsáveis por fazer a urina
e guardá-la até que seja eliminada. As causas podem estar relacionadas infecções
urinárias, volume insuficiente de urina, distúrbios relacionados à eliminação de sais e
vitamina D em excesso, infecções que não foram tratadas, entre outras.
Figura 02- Morbidade por grupo de causa, em Campo Novo do Parecis, no ano de 2016.
Fonte: SIH/SUS
Nota: dados obtidos pela ferramenta Data Warehouse, disponível em: http://appweb3.saude.mt.gov.br/dw
b) Doenças Transmissíveis
Hanseníase e Tuberculose
A situação epidemiológica das doenças transmissíveis continua a oferecer
desafios aos programas de prevenção, somando-se a introdução de novas doenças.
Doenças “antigas”, como a Cólera e a Dengue, ressurgiram e endemias importantes,
como a Tuberculose e as meningites persistem, fazendo com que esse grupo de doenças
23
continuem representando um importante problema de saúde pública, inclusive em países
desenvolvidos (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2010).
A emergência e reemergência de doenças infecciosas no Brasil têm sido
frequentemente interpretadas como decorrentes da piora das condições de vida do
brasileiro, especialmente da infraestrutura urbana das grandes cidades. Porém, é sabido
que, esses ciclos constituem características desse grupo de doenças, ainda que a falta de
infraestrutura urbana seja um agravante (WALDMAN & SATO, 2016).
O aumento nas duas últimas décadas da frequência e da velocidade com que
esses eventos têm ocorrido está associado a uma série de fatores, entre eles, a
globalização, o aumento do intercâmbio internacional e do uso intensivo de sistemas de
transportes aéreos e urbanos de massa, conjugados ao rápido crescimento demográfico e
a aceleração do processo de urbanização, que se intensificou recentemente em países em
desenvolvimento com grande contingente populacional (WALDMAN & SATO, 2016).
É consenso que a situação das Doenças Transmissíveis no Brasil, no período
compreendido entre o início dos anos de 1980 até os dias atuais, corresponde a um
quadro complexo que pode ser resumido em três grandes tendências: doenças
transmissíveis com tendência declinante; doenças transmissíveis com quadro de
persistência e doenças transmissíveis emergentes e reemergentes (MINISTÉRIO DA
SAÚDE, 2010).
Apesar de uma redução do coeficiente de prevalência, a hanseníase e a
tuberculose ainda constituem um problema de saúde pública no Brasil e principalmente
no estado de MT que é considerado maior coeficiente de prevalência do país.
No município de Campo Novo do Parecis a faixa de cura em tempo oportuno de
hanseníase 100%. Estes indicadores avaliam a efetividade do acesso à informação sobre
a doença, diagnóstico precoce, acompanhamento dos casos e a disponibilidade de
recursos humanos e materiais para o tratamento o que é determinante para diminuição
da prevalência de tais patologias no município, portanto é necessário que essa
intensificação das ações de tratamento e detecção precoce de casos novos, e de
vigilância resolutiva e contínua dos familiares e contatos dos pacientes diagnosticados,
continue, a fim de captar precocemente diminuindo ainda mais as complicações e
sequelas.
24
Tabela 17. Casos notificados de Hanseníase e Tuberculose, em Campo Novo do Parecis, 2013-2017.
Agravo 2013 2014 2015 2016 2017
Hanseníase 24 22 38 26 25
Tuberculose 09 11 13 16 12
Fonte: SINAN.
O coeficiente de detecção de novos casos de hanseníase expressa o número de
casos novos confirmados na população residente. Campo Novo do Parecis apresentou
no ano de 2016, um coeficiente de 73,22, enquanto em nível regional esse indicador foi
de 46,23 casos novos confirmados, e a nível estadual, 86,86 (Figura 03). Dessa forma, é
possível determinar a tendência e avaliar as mudanças na situação da hanseníase ao
longo do tempo, analisar variações geográficas e temporais na distribuição dos casos
novos confirmados de hanseníase, como parte do conjunto de ações de vigilância
epidemiológica para prevenção e controle da doença, além de subsidiar processos de
planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de controle da hanseníase
Figura 03. Coeficiente de detecção de casos novos de hanseníase, em Campo Novo
do Parecis, 2013-2016.
Fonte: Indicadores de Saúde (SES-MT).
O município de Campo Novo do Parecis, apresentou no ano de 2016 uma taxa
de 9,15 casos novos da tuberculose pulmonar positiva, estando acima da taxa
encontrada no regional (6,85), porém abaixo da taxa de casos confirmados a nível
estadual (14,34), conforme demonstra a figura abaixo.
25
A ocorrência de casos indica a persistência de fatores favoráveis à propagação
do bacilo Mycobacterium tuberculosis, que é transmitido de um indivíduo a outro.
Taxas elevadas de incidência de tuberculose estão geralmente associadas a baixos níveis
de desenvolvimento socioeconômico e a insatisfatórias condições assistenciais de
diagnóstico e tratamento dos casos de tuberculose existente. Outro fator a ser
considerado é a cobertura de vacinação pelo BCG.
Figura 04. Taxa de incidência de casos novos de tuberculose pulmonar positiva, em
Campo Novo do Parecis, 2013-2016.
Fonte: Indicadores de Saúde (SES-MT).
Dengue
Dentre as doenças infecciosas que reemergiram no Brasil nos últimos 50 anos, a
dengue foi a que assumiu maior importância. Desde a reintrodução do Aedes aegypti no
País, em 1976, era uma questão de tempo até o surgimento das primeiras epidemias de
dengue no Brasil, acompanhando a dispersão do vetor. Outro aspecto importante
assinalado nos últimos 10 anos é o aumento proporcional de casos abaixo de 15 anos,
com elevação das formas graves da doença e, por decorrência, das hospitalizações e dos
óbitos. Tais dados situam essa arbovirose entre os principais problemas de saúde
pública no País e sugerem também a possibilidade de agravamento desse quadro
(WALDMAN & SATO, 2016).
Em Mato Grosso, no ano de 2002, houve uma epidemia de dengue, onde sua
incidência chegou a 574,4 por 100.000 habitantes. Teve um decréscimo em 2003 e
26
2004, mais no ano de 2007 apresentou um aumento ainda maior na incidência com
732,9 por 100.000 habitantes.
No município de Campo Novo do Parecis, no ano de 2013 houve 1586 casos de
dengue notificados, em 2014 houve uma redução significativa, sendo notificados 158
casos, em 2015 havendo 1201 casos, em 2016 houveram 939 casos e em 2017 havendo
124 casos de dengue notificados.
Observa-se que a incidência nos últimos quatro anos o número de casos
notificados sofre muitas variações, tendo uma queda expressiva nos anos de 2014 e
2017, em 2013 e 2015, houve aumento significativo do número de notificações da
doença, seguida novamente de uma redução nos números de casos notificados.
Essa diminuição dos casos de dengue se deve ao trabalho de conscientização da
população e de prevenção através ações estratégicas de controle e monitoramento da
doença, realizado pelas equipes de saúde a fim de reduzir a incidência de dengue no
município de Campo Novo do Parecis.
O município através da Secretaria Municipal de Saúde vem intensificando as
ações, realizando um controle e monitoramento constante e dinâmico, mesmo em
período de baixa transmissão e têm sido realizadas campanhas para informação e
conscientização da população quanto ao Combate de Criadores, proliferação do
mosquito, sinais e sintomas da doença. Com a intensificação das ações para prevenir tal
agravo, houve uma diminuição nos anos de 2014 e 2017.
Todas essas ações têm sido realizadas em parceria com a Secretaria Municipal
de Educação e Secretaria Municipal de Obras, entre outros.
Tabela 18 - Série Histórica de Agravos Notificáveis, em Campo Novo do Parecis,
2014– 2017.
AGRAVOS 2014 2015 2016 2017
Acidente com Animal Peçonhento 2 13 11 9
Dengue 158 1201 939 124
Hanseníase 22 38 26 25
Tuberculose 13 13 16 13
LTA 21 15 11 15
27
Intoxicação Agrotóxica 1 23 11 1
Acidente de trabalho grave 28 132 178 10
Violência Doméstica 8 55 59 17
LER/DORT - - - -
Fonte: SINAN.
Com relação às imunizações, o município de Campo Novo do Parecis
desenvolveu campanhas de vacinação atingindo a proporção de vacinas. Com isso,
demonstrando a melhoria e qualidade no controle e avaliação na vigilância em saúde.
Tabela 19 - Cobertura Vacinal em Campo Novo do Parecis, 2012-2016.
IMUNOBIOLÓGICOS 2012
%
2013
%
2014
%
2015
%
2016
%
BCG (BCG) 111,57 111,45 102,59
112,48
105,06
Hepatite B em < 1 mês - - 96,72
110,84
100,49
Rotavírus Humano 116,81
103,64
100,35
115,44
115,66
Meningococo C 125,55
115,27
106,56
120,36
116,8
Hepatite B 129,91
115,45
110,02
116,42
116,64
Pentavalente 24,02 114,73 110,02 114,29 114,19
Pneumocócica 108,73
112,55
101,9
112,15
127,24
Poliomielite 128,6
107,09
113,82
114,45
111,75
Febre Amarela 116,38
114,36
97,93
109,36
110,11
Hepatite A - - 95,51
132,02
90,05
Tríplice Viral D1
127,51 107,64 113,99 110,02 109,3
Tríplice Viral D2
- 100 117,44 113,14 112,89
28
Tetra Viral (SRC + VZ)
- 37,64 117,44 113,14 112,89
DTP
128,17 114,73 110,02 114,29 114,19
Dupla adulto e tríplice acelular
gestante
- 61,27 64,77 126,6 41,27
dTpa gestante
- - 5,18 95,24 31,32 Fonte: PNI.
Os dados estatísticos nas tabelas acima demonstram a importância dos serviços
prestados em nossa rede pública municipal, desde atenção à saúde da mulher, do recém-
nascido puericultura até atenção hospitalar.
2.4 MORTALIDADE
Principais Causas das Mortalidades
O perfil das causas de morte no Brasil tem mudado de forma importante. A
transição epidemiológica e demográfica vem ocorrendo de forma acelerada. A
mortalidade no país apresentou nas últimas décadas mudanças importantes, tanto no
perfil etário quanto na distribuição dos grupos de causas, apresentando redução das
mortes por doenças infecciosas e parasitárias e aumento dos óbitos por doenças crônicas
e causas externas.
No gráfico de mortalidade destacam-se em primeiro lugar a mortalidade por
causas externas que podem ser por acidente de trânsito ou violência, sendo o excesso de
velocidade, ultrapassagem indevida, consumo de álcool antes de dirigir e não usar o
cinto de segurança são as principais causas de mortes no trânsito. Os motivos que levam
as causas externas a primeira colocação estão relacionados a condições
socioeconômicas, a alta tecnologia e o crescimento progressivo da cidade.
A segunda maior causa de mortalidade é a de Neoplasias, onde podemos dizer
que a mortalidade por este grupo de causas pode ser devido mutações genéticas em que
se adquire ao longo de sua vida, considerando que as mutações genéticas hereditárias
tornam o indivíduo mais vulnerável para o câncer, quando expostas a um determinado
fator de risco ou hábitos de vida como tabagismo, consumo nocivo de álcool. À
dificuldade de acesso aos serviços especializados e diagnósticos tardios, obriga-nos a
29
destacar a importância de acompanhar esses resultados, considerando o perfil
epidemiológico do município e atenção maior para esse grupo de causas.
As doenças do sistema circulatório destacam-se em terceiro lugar nas causas de
morbidade hospitalar do município de Campo Novo do Parecis, todavia, dados do
ministério da saúde relatam que as doenças do aparelho circulatório foram à primeira
causa de óbitos no Brasil e em todas as regiões. Entre as causas declaradas, pode-se
observar que em várias faixas etárias analisadas as doenças do aparelho circulatório
aparecem como o principal grupo de causas de internação entre a população idosa.
Podemos dizer que a mortalidade por este grupo de causas pode ser devido à dificuldade
na adesão ao tratamento, o aumento da urbanização, a dificuldade de acesso aos
serviços especializados, à escassez de recursos de diagnósticos.
Figura 05 – Mortalidade segundo o grupo de causa, em Campo Novo do Parecis,
2016.
Fonte: SIM/SUS
Nota: dados obtidos pela ferramenta Data Warehouse, disponível em: http://appweb3.saude.mt.gov.br/dw
30
2.5 Estrutura do Sistema
2.5.1 - Modelo de Gestão
O município de Campo Novo do Parecis é responsável pelo planejamento,
acompanhamento e gerenciamento das ações e serviços de saúde, em cooperação
técnica, financeira e operacional. No âmbito do SUS, resgatar ou construir a cultura de
planejamento é, ao mesmo tempo, um avanço e um desafio. Todavia, considerando o
fortalecimento do planejamento e gestão do SUS local, procura-se desenvolver um
modelo de gestão compartilhada e colegiada com os profissionais, conselho municipal
de saúde e comunidade, com objetivo de discutir de forma mais horizontalizada os
problemas na gestão, na atenção à saúde e coletivamente identificar estratégias e ações
de intervenção e enfrentamento dos problemas.
A secretaria de saúde coordena e avalia o processo de planejamento do SUS no
âmbito municipal, em consonância com os outros entes federados buscando a
incorporação do planejamento como instrumento estratégico de gestão do SUS. Os
instrumentos básicos de planejamento são elaborados de forma articulada, integrada e
participativa, com a aplicação das metodologias, dos processos e dos instrumentos
sendo: Plano Municipal de Saúde (PMS), Programação Anual de Saúde (PAS) e
Relatório Anual de Gestão (RAG). O Plano de Saúde é o instrumento básico que, em
cada esfera, norteia a definição da Programação Anual das ações e serviços de saúde
prestados, assim como da gestão do SUS. O Relatório Anual de Gestão é o instrumento
que apresenta os resultados alcançados e orienta eventuais redirecionamentos que se
fizerem necessários. Esses instrumentos são compatíveis com o Plano Plurianual (PPA),
a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), conforme
dispositivos constitucionais e legais. Os Relatórios de Gestão e o plano municipal de
saúde, são aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde.
O conselho municipal de saúde se reúne mensalmente em reuniões ordinárias e
quando necessário extraordinárias discutindo assuntos relacionados a saúde,
participando da gestão do SUS municipal, tendo como objetivo fortalecer o controle
social no município.
31
Assim sendo, a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Novo do Parecis tem
como objetivo manter a qualidade de vida através de trabalho e dedicação. Cuidar dos
seres humanos e gerar ações efetivas, prestando serviços diretos aos campo-novenses
sendo regulador e catalisador de todos os segmentos na busca de qualidade de vida à
população.
A Secretaria Municipal de Saúde de Campo Novo do Parecis consolida-se por
meio:
Negócio
Planejamento participativo, gestão solidária, promoção e execução de
serviços de saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Missão
Assegurar o bem estar da população, através das políticas públicas de saúde,
com foco na promoção, prevenção, proteção e reabilitação, agindo isoladamente
ou em parceria, garantindo o acesso humanizando dos serviços aos usuários e
respeitando as diversidades.
Visão
Ser uma Secretaria estruturada e ágil, com a rede de atenção de saúde
integrada, regulada, tendo excelência na oferta de serviços, visando uma
população mais saudável, como modelo de gestão e inovação na saúde pública.
Valores
Ética, Humanização, Transparência, Excelência, Valorização e Gestão
participativa.
a) Tipo de Gestão no SUS
- Gestão Plena
b) Divisão Geográfica para organização do Modelo de Atenção
- A Divisão se dá por regiões de saúde.
32
c) Consórcio Intermunicipal de Saúde
O Município integra o Consórcio Intermunicipal de Saúde-Região Médio
Norte Matogrossense.
d) Normatização
Lei de Criação do Conselho Municipal de Saúde: Nº
Lei de Criação do Fundo Municipal de Saúde: Nº
e) Instrumentos de Gestão utilizados pelo Município para planejamento,
acompanhamento e avaliação da atuação da SMS:
Plano Municipal de Saúde;
Plano Plurianual;
Programação Pactuada Integrada;
Relatório Anual de Gestão;
Programação Anual de saúde.
SISPACTO e Sistema Vigilante.
Prestação de Contas Quadrimestral.
SIOPS.
Sistema de Informação Ambulatorial
Sistema de Informação Atenção Básica
Programação Pactuada e Integrada – PPI
Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN
33
Figura 3 - Estrutura Organizacional Secretaria Municipal de Saúde
2.5.2. Participação Social
Atualmente uma grande parcela da participação social se dá através dos espaços
institucionais. Com isso, a participação social na formulação e no controle da política de
saúde é uma inovação institucionalizada pelo SUS sob a forma de conferências e
conselhos de saúde. Sendo que, as conferências e conselho de saúde são espaços
institucionais de participação social e gestão compartilhada, tendo como objetivo
deliberar melhorias aos munícipes. A conquista de representação popular nos espaços
deliberativos é sem dúvida um avanço, permitindo a construção de um efetivo controle
social dos serviços de saúde do município.
A Participação Social é um princípio fundamental do SUS, assegurado na
Constituição e nas Leis Orgânicas da Saúde (8.080/90 e 8.142/90). Esse direito é
assegurado por meios do Conselho Municipal de Saúde, o qual funciona desde o ano de
sua criação em 14 de Março de 1994 com reuniões ordinárias mensais, sendo composto
34
paritariamente por representantes do poder público, prestadores de serviço de saúde,
trabalhadores da área de saúde e usuários.
O Conselho Municipal de Saúde funciona desde o ano de sua criação em xxxxxx
com reuniões ordinárias mensais, sendo composto paritariamente por representantes do
poder público, prestadores de serviço de saúde, trabalhadores da área de saúde e
usuários.
O conselho possui sede própria e o orçamento dentro da secretaria municipal de
saúde e tem uma secretária executiva. Todas as decisões do Conselho Municipal geram
resoluções.
3. ACESSO A AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
3.1 Atenção Básica A Atenção Básica (AB) é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e
coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento,
reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida
por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe
multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes
assumem responsabilidade sanitária (PNAB, 2017).
Dentre suas atribuições, cita-se o papel de coordenadora do cuidado e
ordenadora das redes de atenção à saúde. Nesse sentido, ela acompanha os usuários
longitudinalmente, mesmo quando ele demanda de um serviço especializado ou de uma
internação, e é responsável pela coordenação das ações dos diversos serviços sobre os
profissionais. Cabe ainda, a responsabilidade pela articulação dos diversos serviços e
unidades de saúde que compõem as redes, participando na definição de fluxos e elenco
das necessidades de saúde de determinada população.
A AB deve ser a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de
Assistência à Saúde (RAS). Sendo assim, segue os Princípios e Diretrizes do SUS:
universalidade, equidade e integralidade. Seu desafio é o de ampliar suas fronteiras de
atuação visando uma maior resolubilidade da atenção, onde a Saúde da Família é
compreendida como a estratégia principal para mudança do modelo de saúde, que
deverá sempre se integrar a todo o contexto de reorganização do sistema de saúde.
35
O financiamento da Atenção Básica é de responsabilidade das três esferas de
gestão do SUS, sendo que o recurso federal compõe o Bloco Financeiro da AB.
Dividido em dois componentes: Piso da atenção Básica (PAB Fixo) e Piso da Atenção
Básica Variável (PAB variável) e seus valores são estabelecidos em portaria específica.
O município de Campo Novo Do Parecis possui população para cálculo de PAB-
Fixo (Faixa 1 - 28,00 per capita) de 32.778 habitantes, corresponde a R$ 67.848,67 de
repasse mensal. Apresenta cobertura de Atenção Básica de 100%, considerando
Estratégia Saúde da Família com cobertura de 71%.
O município que possui teto para 15 Equipes de Saúde Família, atualmente se
encontra com 07 Equipes de Saúde da Família credenciadas sendo 06 implantadas.
Destas, 04 possuem Equipes de Saúde Bucal, apresentando cobertura de Saúde Bucal de
72,22%.
A Atenção Primária Municipal desenvolve ações de saúde individuais e
coletivas que englobam a Promoção, Prevenção, Diagnóstico, Tratamento e
Reabilitação. Utiliza tecnologias de elevada complexidade de saberes e práticas e baixa
densidade de equipamentos, que devem resolver os problemas de saúde de maior
frequência e relevância.
Tabela 20 - Relação de estabelecimentos de saúde de Campo Novo do Parecis
cadastrados no CNES.
Estabelecimento CNES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO NOVO DO
PARECIS
2471744
CENTRAL DE REGULACAO DE CAMPO NOVO DO PARECIS 7799136
CENTRO DE SAUDE DE CAMPO NOVO DO PARECIS CAMPO
NOVO
2471701
CENTRO DE ESPECIALIDADES CAMPO NOVO DO PARECIS 9457097
CENTRO ODONTOLOGICO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
CAMPO NOVO
2471760
UNIDADE DESCENTRALIZADA REABILITACAO D AQUINO
CORREA CNP
2471752
36
SAMU 192 CAMPO NOVO DO PARECIS 3881679
FARMACIA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS 9300015
LABORATORIO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS 9299971
UBS MARECHAL RONDON 2472619
USF NOSSA SENHORA APARECIDA CAMPO NOVO 3007626
USF AMAPA CAMPO NOVO 9040153
USF JARDIM DAS PALMEIRAS CAMPO NOVO 2471779
USF ITANORTE 2471736
USF BOA ESPERANCA CAMPO NOVO 2772221
USF BEIJA FLOR CAMPO NOVO 7466463
3.2 Assistência Farmacêutica
A demanda crescente por medicamentos envolve elevado aporte de recursos
financeiros, cujo gerenciamento efetivo pode propiciar o acesso regular aos
medicamentos pela população. Portanto, a Assistência Farmacêutica exerce um
importante papel no setor produtivo, na inovação e no desenvolvimento tecnológico e,
de outro lado, é essencial na produção de serviços, propiciando integralidade e
resolutividade às ações de saúde (BRASIL, 2012a).
No Brasil, a inclusão da Assistência Farmacêutica (AF) no campo das Políticas
Públicas deu-se por meio da publicação da Política Nacional de Medicamentos
(BRASIL, 1998), tendo como finalidades principais a garantia da necessária segurança,
eficácia e qualidade dos medicamentos, a promoção de seu uso racional e o acesso da
população aos medicamentos considerados essenciais.
A AF engloba um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e
recuperação da saúde, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso
e seu uso racional. Tem caráter sistêmico e multidisciplinar e representa atividade de
grande impacto financeiro no âmbito do SUS, em razão da crescente demanda por
medicamentos.
Os princípios e as diretrizes do SUS não poderão ser concretizados, na prática
dos serviços, sem a compreensão da necessidade da efetivação da Assistência
Farmacêutica como uma política pública de saúde. Porém, apesar dos avanços
37
alcançados, grandes são os desafios que se impõem na gestão da Assistência
Farmacêutica no SUS.
Com a lei Orgânica da Saúde n° 8.080 de 1990, estabeleceu a assistência
terapêutica integral, inclusive farmacêutica, como obrigação do sistema. Em 1998,
nasceu a Política Nacional de Medicamentos (PNM), procurando romper com o foco
exclusivo na aquisição e distribuição de medicamentos que se mostrava insuficiente.
Em 2004 a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), como parte
integrante da Política Nacional de Saúde (PNS). A PNAF explicitou a necessidade de
qualificação dos serviços e dos recursos humanos, a descentralização das ações, o
acesso e a promoção do uso racional de medicamentos como seus principais eixos
estratégicos.
Com isso, a Assistência Farmacêutica é financiada pelos três gestores do SUS
devendo agregar a aquisição de medicamentos e insumos e a organização das ações de
assistência farmacêutica necessárias, de acordo com a organização de serviços de saúde.
Organizando-se o bloco de financiamento da Assistência Farmacêutica em três
componentes: Básico, Estratégico e Medicamentos de Dispensação Especializada.
Ainda assim, O financiamento e o fornecimento de medicamentos, produtos e
insumos para os Programas Estratégicos são de responsabilidade do Ministério da Saúde
e reúne:
Controle de endemias: Tuberculose, Hanseníase, Malária e Leishmaniose,
Chagas e outras doenças endêmicas de abrangência nacional e regional.
Programa de DST/AIDS (anti retro virais)
Programa nacional de sangue e Hemoderivados.
Imunobiológicos.
Insulina
A Assistência Farmacêutica é programada por meio da relação municipal de
medicamentos - REMUME e das ações e serviços do SUS, considerando um conjunto
de ações inseridas no contexto mais amplo da atenção à saúde. O elenco é baseado em
critérios epidemiológicos visando contemplar prioritariamente o tratamento dos
indivíduos atendidos na atenção básica. Esses medicamentos da Atenção Básica
38
previstos na REMUME são aqueles que satisfazem as necessidades sanitárias da
maioria da população.
Deve-se ressaltar que a Assistência Farmacêutica preza pelo uso Racional dos
Medicamentos levando a melhor qualidade de vida. São inúmeros os problemas
sanitários em razão da utilização inadequada de medicamentos.
A estrutura física da farmácia municipal necessita de readequação para a
viabilização das ações da Assistência Farmacêutica conforme normas exigidas pela
Vigilância Sanitária e Normas Brasileiras Regulamentadoras - NBRs. Atualmente não
possui espaço apropriado para atenção farmacêutica e o almoxarifado necessita de um
espaço ampliado para armazenagem adequada, a fim de possibilitar as Boas Práticas de
Armazenagem, conforme a legislação vigente. Por tanto se propõem a construção da
Central de Assistência Farmacêutica Municipal – CAFM, destinada ao recebimento,
estocagem, guarda e expedição de medicamentos e insumos farmacêuticos, visando a
assegurar a conservação adequada dos produtos. O novo espaço físico deverá garantir a
separação física dos principais processos desenvolvidos: recebimento, quarentena,
estocagem geral e específica, expedição e área para produtos impróprios para uso
(vencidos, danificados ou adulterados) enquanto se providencia seu destino final, neste
local também haverá as discussões relacionadas a assistência farmacêutica, elaboração
de projetos destinados a vários propósitos como o Uso Racional de Medicamentos –
URM e seleção dos insumos.
A assistência Farmacêutica municipal é centralizada e o estoque dos insumos são
armazenados no almoxarifado central da Secretaria Municipal de Saúde.
3.3 Atenção Especializada
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Um dos princípios doutrinários do SUS, a integralidade da atenção é concebida
como um conjunto articulado de ações e serviços de saúde, preventivos e curativos,
individuais e coletivos, distribuídos segundo os níveis de complexidade do sistema de
saúde. Dessa forma, a integralidade assume dois sentidos – o primeiro preza pelo
acolhimento do paciente pelo sistema e pela equipe multiprofissional de tal forma a
produzir uma resposta para o seu sofrimento que não se reduza a um aparelho biológico
39
ou a um procedimento; o segundo sentido relaciona-se diretamente com o conceito de
resolutividade, segundo o qual as práticas em saúde devem cobrir e satisfazer a todas as
necessidades e demandas do indivíduo e do coletivo, oferecendo acesso e qualidade
para todos os níveis de atenção (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2014).
Os serviços assistenciais do SUS organizam-se em ações da Atenção Básica e
em ações da Média e Alta Complexidade, que envolvem a assistência ambulatorial e
hospitalar de todas as especialidades. Visando à promoção dos direitos sociais da saúde
consagrados na Constituição Federal com observância aos princípios/diretrizes da
regionalização e da hierarquização da atenção à saúde, a Coordenação-Geral de Média e
Alta Complexidade responde pela elaboração de programas, normas, diretrizes e
orientações para a execução de procedimentos de Média e Alta Complexidade nos
serviços de saúde do SUS, relativamente às políticas sob sua responsabilidade direta.
Salienta-se, por oportuno, que há procedimentos relacionados a essa temática que estão
disseminados nas mais diversas políticas do Ministério da Saúde (MINISTÉRIO DA
SAÚDE, 2014).
As ações e procedimentos considerados de média e alta complexidade
ambulatorial e hospitalar se constituem para os gestores em um importante elenco de
responsabilidades, serviços e procedimentos relevantes para a garantia da resolutividade
e integralidade da assistência ao cidadão. Além disso, esse componente consome em
torno de 40% dos recursos da União alocados no Orçamento da Saúde (Média e Alta
Complexidade – MAC – e Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – Faec).
Contudo, a Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde (MS)
define média e alta complexidade em saúde como a composição de ações e serviços que
visam atender aos principais problemas e agravos de saúde da população, cuja
complexidade da assistência na prática clínica demande a disponibilidade de
profissionais especializados e a utilização de recursos tecnológicos, para o apoio
diagnóstico e tratamento.
Portanto, a Média e Alta Complexidade Ambulatorial envolve a maioria dos
procedimentos necessários para o diagnóstico, tratamento e reabilitação que pelo seu
caráter complementar e suplementar à Atenção Básica são de extrema relevância na
redução da demanda para a alta complexidade.
40
Campo Novo do Parecis possui um Centro de Especialidades, que é responsável
por alguns procedimentos de média complexidade ambulatorial, disponibilizando
consultas médicas com especialistas, exames.
Os atendimentos de urgência/emergência são realizados no Pronto Atendimento
Médico 24 horas, oferecendo consultas médicas, ortopédicas de urgência, atendimentos
de enfermagem, serviços de raio x, exames laboratoriais, eletrocardiograma,
procedimentos de pequenas cirurgias e imobilização ortopédica. A Secretaria Municipal
de Saúde participa do Consórcio Intermunicipal de Saúde-Região Médio Norte
Matogrossense, para atendimento médico especializado da população com ortopedista,
ginecologista/obstetra, neurologista, oftalmologista, dermatologista, cardiologista e
clinico geral, além de exames de ultrassonografia, radiológicos, eletrocardiograma e
exame cardiotocofetal.
O município conta também, com Unidade Descentralizada de Reabilitação e
Laboratório Municipal.
Os demais encaminhamentos de média e alta complexidade que não são
oferecidos pela rede municipal e Consórcio são referenciados para os municípios de
Cuiabá e Várzea Grande.
O acesso a assistência especializada é feito a partir da referência realizada pela
unidade básica de saúde e reguladas através da Central de Regulação de Vagas do
município.
3.4. REGULAÇÃO, MONITORAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
A busca da equidade no acesso aos serviços de saúde é um objetivo explícito de
muitos sistemas de saúde, no entanto, depara-se com muitas barreiras. A utilização do
processo regulatório como instrumento de gestão pode se tornar um potente equalizador
social do sistema de saúde para amortizar a desigualdade relacional entre os entes
público e privado, além de atenuar a relação necessidade, demanda e oferta, tornando-a
coerente, compatível e sem grandes distorções (VILARINS et al., 2012).
As inúmeras transformações que o SUS vem produzindo ao longo de sua
implantação e o aprimoramento da gestão trouxeram como desafios a necessidade de
estruturar as ações de regulação, controle e avaliação no âmbito do SUS. Esse processo
41
envolve o aprimoramento e a integração dos processos de trabalho por meio do
fortalecimento dos instrumentos de gestão do SUS, no sentido de garantir a organização
das redes e fluxos assistenciais (BRASIL, 2016).
A Central de Regulação de Campo Novo do Parecis, obedecendo à determinação
da Portaria 399/06 do MS, está sendo estruturada para se tornar um Complexo
Regulador, sendo elaborados protocolos e implementado um sistema de gerenciamento
em saúde, avançando nas ferramentas de regulação e auditoria.
É através da Central de Regulação que as consultas especializadas e os procedimentos e
exames de média e alta complexidade são agendados.
A Central de Regulação também é responsável pelo agendamento do transporte
de pacientes e Tratamento Fora Domicílio.
FLUXO DE FUNCIONAMENTO
DE
ESF CENTRO DE SAÚDE PAM
CENTRAL DE
REGULAÇÃO MUNICIPAL
EXAMES
ESPECIALIZADOS,
CONSULTAS
ESPECIALIZADAS,
INTERNAÇÕES,
CIRURGIAS DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE
EXAMES, CONSULTAS,
FISIOTERAPIA,
PSICOLOGA,
FONOAUDIOLOGO
Porta de Entrada
Disponibiliza/Solicita
Interno Externo/ REGULAÇÃO ESTADUAL
42
A gestão municipal não se completa apenas com o planejamento, execução das
ações e cumprimento das metas em todas as áreas técnicas da saúde, mesmo que de
maneira integrada. É preciso avaliar seu desempenho. Tendo como foco que avaliar
significa ir além do ato de diagnosticar (verificar) o que implica, prioritariamente,
tomada de decisão em qualquer situação detectada.
Entretanto, a institucionalização da avaliação constitui-se um dos grandes
desafios para os sistemas de saúde na atualidade. Institucionalizar a avaliação significa
incorporá-la ao sistema, inseri-la na cultura cotidiana, de forma transversal a qualquer
processo de planejamento e gestão. Isso possibilitaria monitorar a capacidade dos
serviços em responder às necessidades em saúde; acompanhar os efeitos das
intervenções; identificar e corrigir problemas; enfim, retroalimentar equipes de saúde,
gestores, políticos e comunidades (CARVALHO et al., 2012; FELISBERTO, 2006).
A avaliação e o monitoramento são instrumentos de gestão que contribuem para
a medida do impacto de políticas públicas e ações de saúde implantadas e correção de
rumos. O monitoramento é contínuo e em tempo eficaz, o que permite uma rápida
avaliação situacional e intervenção oportuna.
Evidencia-se que é importante e necessário implantar uma gestão baseada em
evidências, potencializando os recursos e informações disponíveis para tal, pois muitas
vezes não há interpretação, muito menos análise dessas informações pela própria equipe
que utiliza. A equipe do monitoramento, controle e avaliação é responsável pelas ações
que monitoram a execução das ações, avaliam os resultados, desenvolvem rotinas que
alertem sobre os indicadores/metas e analisa a situação de saúde.
Segundo Pisco (2006), a avaliação é, pois, um poderoso instrumento de mudança
que não deve ser visto como uma ameaça, mas sim como um incentivo para que os
diferentes serviços de saúde cumpram padrões mínimos de qualidade.
Salienta-se, também, que um dos instrumentos importantes da avaliação é o Plano
Municipal de Saúde. A avaliação do Plano tem importância estratégica para o
aperfeiçoamento da gestão, da resolutividade das ações e serviços de saúde prestados à
população e para a implementação e consolidação do Sistema de Planejamento do SUS,
podendo indicar assim, as mudanças de rumo que se fizerem necessárias para atingir os
resultados esperados.
43
Vale ressaltar que os Relatórios de Gestão serão produtos da avaliação
processual com o objetivo de realizar uma avaliação anual do Plano Municipal de
Saúde. No final da vigência do Plano será realizada uma avaliação a qual será expressa
em documento específico. Esta avaliação final será apresentada e discutida pelo
Conselho Municipal de Saúde.
Portanto, este documento deverá analisar o processo gradual de desenvolvimento
do Plano, assinalando os avanços obtidos, os obstáculos que dificultaram o trabalho,
bem como as iniciativas ou medidas desencadeadas. Do ponto de vista operacional, a
avaliação do Plano deverá guardar estreita relação com os eixos, objetivos e metas
definidos em seu escopo. Deverá ainda ser abrangente, de modo a facilitar o
entendimento não só por parte dos gestores e técnicos envolvidos diretamente, como da
sociedade, na medida em que envolve a participação efetiva da população.
Com relação aos resultados obtidos, deverá ser avaliado o cumprimento das
metas e o alcance dos objetivos, segundo os eixos específicos, o impacto da
implementação do Plano, a partir destes resultados, na situação de saúde descrita no
momento de análise situacional, a execução físico-financeira do orçamento, as
transferências recebidas de outras instâncias do SUS, entre outros e, as recomendações
(reprogramação e intervenções) para a construção do novo Plano.
3.5 Vigilância em Saúde
O SUS representa um moderno modelo de organização dos serviços de saúde,
com eixos norteadores relacionados à universalidade, à integralidade, à acessibilidade, à
resolutividade, à hierarquização, à regionalização, à descentralização e ao controle
social. Diante dessa logística, os municípios foram valorizados, assim como todos os
serviços municipais direcionados para a saúde de sua comunidade, entre eles os de
Vigilância em Saúde.
Desse modo, a Vigilância em Saúde é um conceito que se expressa no
acompanhamento da saúde da população através de um conjunto de ações capaz de
eliminar, diminuir ou prevenir riscos e agravos à saúde do indivíduo, da coletividade e
ambiental pela intervenção nos problemas que podem desencadeá-los.
44
A Vigilância em Saúde tem por objetivo a observação e análise permanentes da
situação de saúde da população, articulando-se em um conjunto de ações destinadas a
controlar determinantes, riscos e danos à saúde de populações que vivem em
determinados territórios, garantindo-se a integralidade da atenção, o que inclui tanto a
abordagem individual como coletiva dos problemas de saúde.
Seguindo uma das diretrizes do SUS que é a descentralização, o município tem
assumido gradativamente as ações de vigilância em saúde, permitindo assim maior
agilidade na identificação de doenças e outros fatores que possam comprometer a saúde
dos indivíduos e do meio-ambiente. Tem como suas áreas de responsabilidade:
Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental, e Vigilância da
Saúde do Trabalhador.
O desenvolvimento de sistemas de vigilância implica o acesso à elevada gama de
informações, especialmente as relativas à morbidade, à mortalidade, à estrutura
demográfica, ao estado imunitário e nutricional da população, à situação
socioeconômica e ao saneamento ambiental, sendo que a Saúde atualmente tem sido a
porta de entrada para vários sistemas, tendo íntima relação com a situação social
regional.
A avaliação do risco epidemiológico e a análise do impacto de determinados
eventos sobre a saúde da população fundamentam a programação das atividades da
Vigilância em Saúde.
Os Recursos Financeiros correspondentes as ações de Vigilância em Saúde
compõem o Limite financeiro de Vigilância e representam o agrupamento das ações da
Vigilância Epidemiológica, Ambiental, Sanitária e do Trabalhador.
O financiamento para as ações de Vigilância Sanitária consolida a reversão do
modelo de pagamento por procedimento, oferecendo cobertura para o custeio de ações
coletivas visando garantir o controle de riscos sanitários inerentes ao objeto de ação,
avançando em ações de regulação, controle e avaliação de produtos e serviços
associados ao conjunto de atividades.
O limite financeiro da vigilância em saúde é transferido em parcelas mensais e o
valor da transferência mensal para cada um dos Estados, Municípios e distrito federal,
bem como o Limite financeiro respectivo é estabelecido em portaria específica.
45
a) Vigilância Epidemiológica
Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações que
proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos
fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade
de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos
(LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990).
A Vigilância Epidemiológica (VE) tem por missão conhecer o perfil dos agravos
ocorridos no município, monitorando a ocorrência de agravos de notificação
compulsória e buscando conhecer os fatores relacionados à sua ocorrência. A análise
das informações referentes aos eventos vitais e o perfil de morbidade que subsidiam o
planejamento e avaliação das ações em saúde com informações oportunas. Também,
coordena as ações necessárias à prevenção e controle de doenças transmissíveis,
identificando mudanças de comportamento das doenças e atuando de forma oportuna e
coordenada na ocorrência de surtos ou surgimento de doenças inusitadas.
A VE tem como propósito fornecer orientação técnica permanente para os que
têm a responsabilidade de decidir sobre a execução de ações de controle de doenças e
agravos.
É de responsabilidade da Vigilância Epidemiológica: Planejar, acompanhar,
coordenar e organizar atividades de controle de doenças agudas e inusitadas, a
vigilância dos óbitos maternos e infantis, a operacionalização do Programa de
Imunizações, bem como a alimentação e gestão dos sistemas de informação vigentes.
b) Vigilância Sanitária
A vigilância sanitária é entendida como um conjunto de ações capazes de
eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários
decorrentes do meio ambiente, na produção e circulação de bens e na prestação de
serviços de interesse da saúde. Abrange o controle de bens de consumo que, direta ou
indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos,
da produção ao consumo; e o controle da prestação de serviços que, direta ou
indiretamente, se relacionam com a saúde (BRASIL, 2010).
46
O objeto de interesse da Vigilância Sanitária são os riscos sanitários decorrentes
da produção, distribuição, comercialização e uso de bens de capital e de consumo e da
prestação de serviços de interesse da saúde. A Vigilância Sanitária deve exercer também
a fiscalização e o controle sobre o meio ambiente e os fatores que interferem na sua
qualidade abrangendo os processos e ambientes de trabalho, habitação e de lazer.
O Planejamento das ações é realizado anualmente por meio da PAP-VS
(Pactuação de Ações Prioritárias em Vigilância à Saúde) conforme as diretrizes
Nacionais e Estaduais e o critério de risco dos estabelecimentos, sendo que os
considerados de risco são realizados inspeções em 100% dos estabelecimentos.
c) Vigilância Ambiental
A Vigilância Ambiental em Saúde é um conjunto de ações que proporciona o
conhecimento e a detecção de qualquer mudança nos fatores determinantes e
condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de
identificar as medidas de prevenção e controle dos fatores de risco ambientais
relacionados às doenças ou outros agravos à saúde (FUNASA, 2002).
São objetivos dessa Vigilância:
I. Produzir, integrar, processar e interpretar informações, visando a disponibilizar
ao SUS instrumentos para o planejamento e execução de ações relativas às
atividades de promoção da saúde e de prevenção e controle de doenças
relacionadas ao meio ambiente;
II. Estabelecer os principais parâmetros, atribuições, procedimentos e ações
relacionadas nas diversas instâncias de competência;
III. Identificar os riscos e divulgar as informações referentes aos fatores ambientais
condicionantes e determinantes das doenças e outros agravos à saúde;
IV. Intervir com ações diretas de responsabilidade do setor ou demandando para
outros, com vistas a eliminar os principais fatores de riscos à saúde humana;
V. Promover, junto aos órgãos afins ações de proteção da saúde humana
relacionadas ao controle e recuperação do meio ambiente;
47
VI. Conhecer e estimular a interação entre saúde, meio ambiente e desenvolvimento,
visando ao fortalecimento da participação da população na promoção da saúde e
qualidade de vida.
A atuação está voltada para agravos em que o meio ambiente representa fator de
risco para a saúde, incluindo as zoonoses (em especial as transmitidas por vetores):
intoxicações e acidentes por animais peçonhentos; e, também, para a vigilância de
fatores ambientais que podem representar risco à saúde pública, como: a água para
consumo humano, ar, solo, contaminantes ambientais e produtos perigosos.
A responsabilidade do controle e monitoramento da qualidade da água é
compartilhada entre o município e o estado, sendo que o município realiza coleta de
amostras e o estado realiza a análise da amostra coletada. Na ocorrência de amostras
insatisfatórias a Vigilância Ambiental em parceria com a vigilância epidemiológica
realiza ações corretivas necessárias para adequação do si tema de distribuição de água
de acordo com legislação vigente.
Visando o controle das doenças transmitidas pelo meio ambiente e por vetores
como: insetos, ratos, morcegos, animais peçonhentos, entre outros, realizam-se ações de
inspeções nos imóveis, terrenos e estabelecimentos de risco ambiental, com o objetivo
de diagnosticar situações de risco e eliminá-los, estas inspeções são realizadas pela
Equipe de Controle de endemias. Considerando que o município é infestado pelo
mosquito Aedes Aegypti (Mosquito da Dengue) são priorizadas as ações de orientação,
controle e eliminação do mosquito transmissor. Para o controle adequado destas ações
são necessárias visitas bimestrais nos imóveis existentes.
Entretanto, atualmente a equipe executora da vigilância ambiental vem realizado
um brilhante trabalho de prevenção e educação em saúde, mutirões, gincanas em
parceria com outras secretarias tais como Secretaria de Obras, Secretaria de meio
Ambiente, Secretaria de Educação entre outras.
d) Vigilância em Saúde do Trabalhador
48
A Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) pauta-se nos princípios do
Sistema Único de Saúde, em consonância com os Sistemas Nacionais de Vigilância
Sanitária e de Vigilância Epidemiológica, articulada com a área assistencial. Além
disso, tendo em vista a complexidade e a abrangência do objeto da vigilância, guarda
peculiaridades que transpõem os limites setoriais da saúde, implicando a ampliação de
sua abordagem (Portaria GM/MS Nº 3.120/98).
A VISAT compreende uma atuação contínua e sistemática, ao longo do tempo,
no sentido de detectar, conhecer, pesquisar e analisar os fatores determinantes e
condicionantes dos agravos à saúde relacionados aos processos e ambientes de trabalho,
em seus aspectos tecnológico, social, organizacional e epidemiológico, com a finalidade
de planejar, executar e avaliar intervenções sobre esses aspectos, de forma a eliminá-los
ou controlá-los (Portaria GM/MS Nº 3.120/98).
Compõe um conjunto de práticas sanitárias, articuladas supra-setorialmente,
cuja especificidade está centrada na relação da saúde com o ambiente e os processos de
trabalho e nesta com a assistência, calcado nos princípios da vigilância em saúde, para a
melhoria das condições de vida e saúde da população. Não constitui uma área
desvinculada e independente da vigilância em saúde como um todo mas, ao contrário,
pretende acrescentar ao conjunto de ações da vigilância em saúde estratégias de
produção de conhecimentos e mecanismos de intervenção sobre os processos de
produção, aproximando os diversos objetos comuns das práticas sanitárias àqueles
oriundos da relação entre o trabalho e a saúde (Portaria GM/MS Nº 3.120/98).
No município de Campo Novo do Parecis, as ações de Vigilância em Saúde do
Trabalhador são desenvolvidas pela Vigilância Epidemiológica.
Por fim, um aspecto fundamental da vigilância em saúde é o cuidado integral
com a saúde das pessoas por meio da promoção da saúde. Essa política objetiva a
promover a qualidade de vida, empoderando a população para reduzir a vulnerabilidade
e os riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes – modos de
viver, condições de trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultura e acesso a
bens e serviços essenciais.
49
4. Recursos Humanos da Saúde Pública O quadro a seguir refere-se aos Recursos Humanos da Saúde Pública do município de Campo Novo do Parecis.
RECURSOS HUMANOS
CATEGORIA PROFISSIONAL
Vínculos / Quantidade
Municipal Estadual Federal Total
Efetivo
Contra
tado
Outros
Efetivo
Contra
tado.
Outros
Efetivo
Contra
tado
Outros Efetivo
Contra
tado
Outros
Nível Superior
Médico Anestesiologista 1
Clínico Geral 6 1
Cirurgião 1
Ortopedista
Pediatria
Ginecologista Obstetrícia 2
50
RECURSOS HUMANOS
CATEGORIA PROFISSIONAL
Vínculos / Quantidade
Municipal Estadual Federal Total
Efetivo
Contra
tado
Outros
Efetivo
Contra
tado.
Outros
Efetivo
Contra
tado
Outros Efetivo
Contra
tado
Outros
Médico (PSF) 11
Médico Veterinário
Enfermeiro 5 3 9
Enfermeiro (PSF) 9 1
Cirurgião Dentista (PSF) 8 1
Nutricionista
Bioquímico
Bioquimico 20 horas
Assistente Social 2 2
Fisioterapeuta 3 6
51
RECURSOS HUMANOS
CATEGORIA PROFISSIONAL
Vínculos / Quantidade
Municipal Estadual Federal Total
Efetivo
Contra
tado
Outros
Efetivo
Contra
tado.
Outros
Efetivo
Contra
tado
Outros Efetivo
Contra
tado
Outros
Psicólogo 3 1
Administrador 1
Contador
Fonoaudiólogo 1 1
Nível Médio
Técnico de Enfermagem 13 5
Ag. Vig. Sanitária
Auxiliar Enfermagem 4
Técnico de Enfermagem (PSF) 15 3
Auxiliar Enfermagem (PSF) 1
52
RECURSOS HUMANOS
CATEGORIA PROFISSIONAL
Vínculos / Quantidade
Municipal Estadual Federal Total
Efetivo
Contra
tado
Outros
Efetivo
Contra
tado.
Outros
Efetivo
Contra
tado
Outros Efetivo
Contra
tado
Outros
Téc. Radiologia
Téc. Laboratório
Auxiliar Saneamento
Agente Administrativo
53
RECURSOS HUMANOS
CATEGORIA
PROFISSIONAL
VÍNCULOS/QUANTIDADE
Municipal Estadual Federal Total
Efetivo Contra
tado
Outros
Efetivo Contra
tado
Outros
Efetivo Contra
tado
Outros
Efetivo Contra
tado
Outros
Aux. Radiologia
Nível Elementar
Agente Comunitário de Saúde -
ACS
14 23
Agende de Combate às Endemias
- ACE
4
Motorista 1
Vigia
Copeira
Auxiliar Serviços Gerais
Visitador Sanitário 1
Outros
54
5. Rede Física Instalada
5.1 Unidades Prestadoras de Serviços de Saúde:
Unidades Pública Privada Outras Total
Agência Transfusional (AT) - - - -
Central de Regulação de Serviços de saúde 01 - - 01
Centro de Atenção Psicossocial - - - -
Centro de Saúde 01- - - 01
Centro de Especialidades 01 - - 01
Clínica de Fisioterapia e Reabilitação - 01 - 01
Consultórios Odontológicos 04 02 - 06
Cooperativa - - - -
Farmácia 01 01 - 02
Hospital Geral - 01 01 02
Hospital Especialidades - - - -
Laboratório de Análises Clínicas 01 02 - 03
Policlínica - - - -
Pronto Socorro Municipal - - - -
55
Secretaria de Saúde 01 - - 01
Unidade de Apoio Diagnose e Terapia (SADT)
Unidades Básicas de Saúde - UBS 07 - - 07
Unidade de Coleta de Transfusão (UCT) - - - -
Unidade Descentralizada de Reabilitação - UDR 01 - - 01
Unidade Mista - - - -
Unidade Móvel de Nivel Pré-Hospitalar (urgência e
emergência)
01 - - -
Unidade de Pronto Atendimento – UPA 01 - - -
Unidade de Vigilância em Saúde - - - -
Polo Base 01 - - 01
Fonte: CNES
56
6. Rede de Atenção à Saúde
6.1 – Funcionamento das Unidades de Saúde Pública
Unidades em Funcionamento
no Município
Dias/Semana Horários de Funcionamento Atividades Desenvolvidas
PSF São Benedito Segunda a sexta 07:00 as 17:00 Ações de Orientação Sanitária,
Acolhimento, Vacinação,
Consultas, CCO, Hiperdia,
Promoção da Saúde, Serviço de
Atenção ao Pré-natal; saúde bucal
e dentre outros.
PSF Santa Tereza Segunda a sexta 07:00 as 17:00 Ações de Orientação Sanitária,
Acolhimento, Vacinação,
Consultas, CCO, Hiperdia,
Promoção da Saúde, Serviço de
Atenção ao Pré-natal; saúde bucal
e dentre outros.
PSF Joao Godofredo Segunda a sexta 07:00 as 17:00 Ações de Orientação Sanitária,
Acolhimento, Vacinação,
Consultas, CCO, Hiperdia,
57
Promoção da Saúde, Serviço de
Atenção ao Pré-natal; saúde bucal
e dentre outros.
PSF do Distrito do Chumbo Segunda a sexta 07:00 as 17:00 Ações de Orientação Sanitária,
Acolhimento, Vacinação,
Consultas, CCO, Hiperdia,
Promoção da Saúde, Serviço de
Atenção ao Pré-natal; saúde bucal
e dentre outros.
PSF do Distrito de Cangas Segunda a sexta 07:00 as 17:00 Ações de Orientação Sanitária,
Acolhimento, Vacinação,
Consultas, CCO, Hiperdia,
Promoção da Saúde, Serviço de
Atenção ao Pré-natal; saúde bucal
e dentre outros.
PSF Cohab Nova Segunda a sexta 07:00 as 17:00 Ações de Orientação Sanitária,
Acolhimento, Vacinação,
Consultas, CCO, Hiperdia,
58
Promoção da Saúde, Serviço de
Atenção ao Pré-natal; saúde bucal
e dentre outros.
PSF Central Segunda a sexta 07:00 as 17:00 Ações de Orientação Sanitária,
Acolhimento, Vacinação,
Consultas, CCO, Hiperdia,
Promoção da Saúde, Serviço de
Atenção ao Pré-natal; saúde bucal
e dentre outros.
PSF Bom Pastor Segunda a sexta 07:00 as 17:00 Ações de Orientação Sanitária,
Acolhimento, Vacinação,
Consultas, CCO, Hiperdia,
Promoção da Saúde, Serviço de
Atenção ao Pré-natal; saúde bucal
e dentre outros.
NASF 1 Poconé Segunda a sexta 07:00 as 17:00 Serviço de apoio a saúde da
família
Centro De Reabilitação De Segunda a sexta 07:00 as 17:00 Serviço de Atenção Psicossocial;
59
Poconé Serviço de Fisioterapia.
Polo Academia da Saúde
Municipal
Segunda a sexta 07:00 as 17:00
Pronto Atendimento Médico de
Poconé
Sempre aberto Sempre aberto Atendimento ambulatorial de
média complexidade com
demanda espontânea e
referenciada 24 horas.
Central de Regulação Municipal Segunda a sexta 07:00 as 17:00 Regulação de acesso a ações e
serviços de saúde.
Secretaria Municipal de Saúde
de Poconé
Segunda a sexta 07:00 as 17:00 Planejamento, serviço de
vigilância em saúde, desenvolver,
orientar, coordenar e executar a
política de saúde do município
Farmácia Municipal de Poconé Segunda a sexta 07:00 as 17:00 Dispensação de Medicamentos
Centro de Atenção Psicossocial Segunda a sexta 07:00 as 17:00 Atendimento ambulatorial de
média complexidade com
demanda espontânea e
referenciada.
Laboratório Municipal Segunda a sexta 07:00 as 17:00 Serviço de diagnostico por
laboratório clinico, serviço de
60
vigilância em saúde, serviço de
diagnostico por anatomia
patológica e ou cito pato.
SAMU 192 Poconé USB B7 Atendimento continuo de 24
horas/dia (plantão: inclui sábados,
domingos e feriados)
Atendimento continuo de 24
horas/dia (plantão: inclui sábados,
domingos e feriados)
Ambulância de suporte básico de
vida
Obs: Inserir todas as Unidades existentes no município. Atividades desenvolvidas - consultas, exames, internações, entre outros.
6.2 Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde
Serviços Consorciados
QUANTIDADES /ANO Localização da Prestação de
Serviços
Programadas 2017 Realizadas 2017
61
6.3 Assistência Ambulatorial Contratualizada (Oferta)
PLANILHA DE PROGRAMAÇÃO AMBULATORIAL DOS AGREGADOS DA MÉDIA COMPLEXIDADE POR ABRANGÊNCIA -
(QUEM ME ATENDE)
Competência: Janeiro/2018
Município Encaminhador Município Executor
IBGE Muncípio IBGE2 Município
Código/ Procedimento Fis_Encaminhador
Fin_Encaminhador
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA 010104XXXX - Aliment. Nutricao - MAC 12
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA 0201010216 - BIOPSIA DE FIGADO POR PUNCAO 1 56,07
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA 0201010275 - BIOPSIA DE MEDULA OSSEA 1 29,57
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA 0201010402 - BIOPSIA DE PLEURA (POR AGULHA / PLEUROSCOPIA) 0 12,18
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA 0202030210 - GENOTIPAGEM DE VIRUS DA HEPATITE C 5 1.345,28
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA 0202100000 - Exames de genética 2 68,34
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA 0202110087 - DOSAGEM DE TSH E T4 LIVRE (CONTROLE / DIAGNOSTICO TARDIO) 0 1,31
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA
0203020049 - IMUNOHISTOQUIMICA DE NEOPLASIAS MALIGNAS (POR
MARCADOR) 36 3.319,11
62
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA
0204030048 - MARCACAO PRE-CIRURGICA DE LESAO NAO PALPAVEL DE MAMA
ASSOCIADA A MAMOGRAFIA 0 23,49
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA 0209010010 - COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETROGRADA (VIA ENDOSCOPICA) 0 20,12
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA 0209010029 - COLONOSCOPIA (COLOSCOPIA) 13 1.448,69
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA 0209010053 - RETOSSIGMOIDOSCOPIA 4 101,37
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA 0209030011 - HISTEROSCOPIA 0 8,78
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA 0209040017 - BRONCOSCOPIA (BRONCOFIBROSCOPIA) 4 146,32
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA 0209040041 - VIDEOLARINGOSCOPIA 14 652,35
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA 021101XXXX - Diag. Angiologia - Vl. 1,31 reais 0 0,12
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA 0211040045 - HISTEROSCOPIA (DIAGNOSTICA) 0 8,99
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA 0211040061 - TOCOCARDIOGRAFIA ANTE-PARTO 21 35,57
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA 0211050083 - ELETRONEUROMIOGRAMA (ENMG) 11 293,27
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA
0301120000 - Atendimento/acompanhamento de diagnóstico de doenças
endocrinas/metabolicas e nutricion 1 16,53
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA 0303020016 - PULSOTERAPIA I (POR APLICACAO) 5 273,53
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA
0307040054 - MANUTENCAO DE APARELHO ORTODONTICO EM PACIENTES C/
ANOMALIAS CRANIO-FACIAIS 0 6,71
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA 0405040105 - EXPLANTE DE LENTE INTRA OCULAR 0 35,53
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA 0405040130 - INJECAO RETROBULBAR / PERIBULBAR 0 1,58
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA 040504XXXX - Cav. Orbitaria e Globo Ocular - Vl. acima 100 reais 0 31,98
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA 040505XXXX - Cirur. Conj. Cornea Camara Anterior - Vl. 45 a 99 reais 2 102,62
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA 040505XXXX - Cirur. Conj. Cornea e Cristalino - Vl. 8 a 25 reais 0 1,83
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA 0406020000 - Cirurgia vascular 1 10,35
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA
0701010010 - ANDADOR FIXO / ARTICULADO EM ALUMINIO C/ QUATRO
PONTEIRAS. 1 77,39
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA 0701010029 - CADEIRA DE RODAS ADULTO / INFANTIL (TIPO PADRAO) 5 2.872,80
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA 0701010037 - CADEIRA DE RODAS P/ BANHO C/ ASSENTO SANITARIO 2 383,38
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA 0701010045 - CADEIRA DE RODAS P/ TETRAPLEGICO - TIPO PADRAO 3 3.917,89
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA
0701010053 - CALCADOS ANATOMICOS C/ PALMILHAS P/ PE NEUROPATICOS
(PAR) 1 591,37
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA
0701010100 - CARRINHO DOBRAVEL P/ TRANSPORTE DE CRIANCA C/
DEFICIENCIA 1 605,75
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA 0701010118 - BENGALA CANADENSE REGULAVEL EM ALTURA (PAR) 2 162,63
63
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA
0701010134 - MULETA AXILAR TUBULAR EM ALUMINIO REGULAVEL NA ALTURA
(PAR) 2 162,63
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA
0701010169 - PALMILHAS P/ SUSTENTACAO DOS ARCOS PLANTARES ATE O
NUMERO 33 (PAR) 2 98,96
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA
0701010177 - PALMILHAS P/ SUSTENTACAO DOS ARCOS PLANTARES NUMEROS
ACIMA DE 34 (PAR) 2 146,56
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA 070101XXXX - OPM - Aux. Locomocao - Vl. 239 a 299 reais 1 370,49
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA 070101XXXX - OPM Aux. Locomocao - Vl. 53 a 99,75 reais 0 28,74
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA 070101XXXX - OPM Aux. Locomoçao Vl 130 a 171 reais 1 84,95
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA
0701020083 - ORTESE CRUROPODALICA C/ DISTRATOR P/ GENUVALGO /
GENUVARO (INFANTIL E ADOLESCENTE) 1 282,75
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA
0701020113 - ORTESE ESTATICA IMOBILIZADORA AXILO-PALMAR TIPO
AEROPLANO 1 326,94
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA
0701020130 - ORTESE HCTO TIPO MINERVA IMOBILIZADORA CERVICAL C/ APOIO
TORACICO (COLAR). 1 90,19
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA
0701020237 - ORTESE SUROPODALICA S/ ARTICULACAO EM POLIPROPILENO
(INFANTIL) 1 195,41
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA 0701020423 - PROTESE EXOESQUELETICA TRANSTIBIAL TIPO PTB-PTS-KBM 1 1.199,46
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA 0701020512 - PROTESE MAMARIA 1 167,93
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA 070102XXXX - OPM - Ortopedicos - Vl. 299 a 500,40 reais 1 462,63
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA 070102XXXX - OPM - Ortopedicos - Vl. 512 a 950 reais 1 620,01
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA 070102XXXX - OPM Ortopedica - Vl. Acima 3100 reais 0 536,04
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA 070102XXXX - OPM Ortopedicas - Vl. 1197 a 1596 reais 0 221,74
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA 070102XXXX - OPM Ortopedicas - Vl. 144 a 291 reais 2 383,92
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA 070102XXXX - OPM Ortopedicas - Vl. 2000 a 3000 reais 0 457,56
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA 070102XXXX - OPM Ortopedicas - Vl. 65,50 a 130 reais 0 19,11
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA 070104XXXX - OPM Oftalmologicas - Vl. 200 a 359 reais 0 44,94
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA 070104XXXX - OPM Oftalmologicas - Vl. 45 a 159 reais 0 34,11
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA
0701090014 - ORTESE HCO TIPO PHILADELPHIA P/ IMOBILIZACAO DA REGIAO
CERVICAL 0 9,16
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA 0701090065 - SUBSTITUICAO DE PE DE ADAPTACAO DINAMICA. 0 99,95
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA 0701090073 - SUBSTITUICAO DE PE SACH / ARTICULADO. 1 162,04
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA 070109XXXX - OPM Sub,/Troca Ortese/Protese - Vl. 250 a 347,50 reais 0 76,84
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA 070109XXXX - OPM Sub./Troca Ortese/Protese - Vl. 600 a 1098 reais 0 73,39
103 69.468.424,
64
74
PLANILHA DE PROGRAMAÇÃO AMBULATORIAL DA ALTA COMPLEXIDADE POR ABRANGÊNCIA - (QUEM ME
ATENDE)
Competência: Janeiro/2018
Município Encaminhador Município Executor
IBGE Muncípio IBGE2 Município
Código/ Procedimento Fis_Encaminhador
Fin_Encaminhador
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA Bolsas - Para Ostomizados 610 9052,81
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA Cirurgias por Radiologia Intervencionista - Cirurgias por Radiologia Intervencionista 0 35,72
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA Diagnósticos - Cardiologia Intervencionista 17 10703,98
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA Diagnósticos - Densitometria Óssea 7 373,79
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA Diagnósticos - Medicina Nuclear (Cintilografias) 37 8373,37
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA Diagnósticos - Medicina Nuclear (Terapias) 5 1226,71
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA Diagnósticos - Radiologia Intervencionista 5 983,04
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA Diagnósticos - Ressonância Magnética 8 2202,23
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA Oncologia - Quimioterapia - Hematologia 2 7753,15
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA Oncologia - Quimioterapia - Oncologia Clínica 30 85359,11
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA Oncologia - Quimioterapia - Oncologia Pediátrica 1 13448,34
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA Oncologia - Radioterapia - Braquiterapia 2 3858,23
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA Oncologia - Radioterapia - Radioterapia Geral 24 11166,74
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA Oncologia - Radioterapia - Roentgenterapia/Contatoterapia 0 45,24
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA Reabilitação Física - Serviço de Refer em Medicina Física e Reabilitação 75 1630,01
65
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA Saúde Auditiva - Alta Complexidade sem Fonoterapia 9 15666,05
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA Saúde Auditiva - Fonoterapia 44 475,05
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA TRS - RDC - Diálise Peritoneal 0 62,28
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA TRS - RDC - Hemodiálise 2 1090,95
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510795
TANGARA
DA SERRA Diagnósticos - Densitometria Óssea 61 3364,40
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510795
TANGARA
DA SERRA Diagnósticos - Ressonância Magnética 74 19805,16
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510795
TANGARA
DA SERRA Diagnósticos - Tomografia 172 19177,96
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510795
TANGARA
DA SERRA TRS - RDC - Diálise Peritoneal 0 226,47
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510795
TANGARA
DA SERRA TRS - RDC - Hemodiálise 8 5492,77
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510840
VARZEA
GRANDE Diagnósticos - Tomografia 43 4795,15
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510840
VARZEA
GRANDE Litrotripsia - Serviço Litotripsia 24 4158,58
6.4 Assistência Hospitalar Contratualizada (Oferta)
PLANILHA DE PROGRAMAÇÃO HOSPITALAR DA MEDIA COMPLEXIDADE POR REFERÊNCIA - (QUEM ME
ATENDE)
66
Competência: Maio /2017
Município Encaminhador Município Executor Procedimento Hospitalar
IBGE Município IBGE2 Município2 Leito Especialidade
Fís_Encaminhador Valor
Unitário
Fin_Encaminhador
510263 CAMPO NOVO DO PARECI 510170 BARRA DO BUGRES CIRURGICOS ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA 2 503,98 1.007,97
510263 CAMPO NOVO DO PARECI 510340 CUIABA CIRURGICOS ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA 6 1.075,47 6.452,84
510263 CAMPO NOVO DO PARECI 510340 CUIABA
PEDIATRIA
CIRURGICA CIRURGIA GERAL 20 523,14 10.462,89
510263 CAMPO NOVO DO PARECI 510340 CUIABA OBSTETRICOS OBSTETRICA CIRURGICA 6 677,10 4.062,62
510263 CAMPO NOVO DO PARECI 510795 TANGARA DA SERRA OBSTETRICOS OBSTETRICA CIRURGICA 2 684,51 1.369,02
510263 CAMPO NOVO DO PARECI 510340 CUIABA CIRURGICOS CIRURGIA GERAL 3 497,16 1.491,47
510263 CAMPO NOVO DO PARECI 510340 CUIABA CLINICOS CARDIOLOGIA - CIRURGIA VASCULAR 20 596,37 11.927,35
510263 CAMPO NOVO DO PARECI 510340 CUIABA OBSTETRICOS OBSTETRICIA CLINICA 10 409,34 4.093,40
510263 CAMPO NOVO DO PARECI 510340 CUIABA PEDIATRIA CLINICA CLINICA GERAL 8 590,18 4.721,45
510263 CAMPO NOVO DO PARECI 510795 TANGARA DA SERRA PEDIATRIA CLINICA CLINICA GERAL 2 497,14 994,28
510263 CAMPO NOVO DO PARECI 510340 CUIABA CLINICOS NEFROLOGIA/UROLOGIA 6 588,47 3.530,82
510263 CAMPO NOVO DO PARECI 510795 TANGARA DA SERRA CLINICOS NEFROLOGIA/UROLOGIA 20 208,27 4.165,33
510263 CAMPO NOVO DO PARECI 510340 CUIABA CLINICOS PNEUMOLOGIA 5 712,25 3.561,24
510263 CAMPO NOVO DO PARECI 510795 TANGARA DA SERRA CLINICOS PNEUMOLOGIA 2 525,20 1.050,41
510263 CAMPO NOVO DO PARECI 510340 CUIABA CIRURGICOS GASTROENTEROLOGIA 5 675,65 3.378,26
510263 CAMPO NOVO DO PARECI 510340 CUIABA CLINICOS CLINICA GERAL 10 499,12 4.991,19
510263 CAMPO NOVO DO PARECI 510795 TANGARA DA SERRA CLINICOS CLINICA GERAL 5 325,24 1.626,21
510263 CAMPO NOVO DO PARECI 510340 CUIABA
OUTRAS
ESPECIALIDADES PSIQUIATRIA 2 817,94 1.635,89
510263 CAMPO NOVO DO PARECI 510760 RONDONOPOLIS
OUTRAS
ESPECIALIDADES PSIQUIATRIA 4 860,42 3.441,67
510263 CAMPO NOVO DO PARECI 510340 CUIABA
PEDIATRIA
CIRURGICA ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA 5 588,22 2.941,10
510263 CAMPO NOVO DO PARECI 510340 CUIABA
OUTRAS
ESPECIALIDADES PNEUMOLOGIA SANITARIA 3 174,92 524,75
510263 CAMPO NOVO DO PARECI 510340 CUIABA
OUTRAS
ESPECIALIDADES CRONICOS 3 2.321,18 6.963,55
67
510263 CAMPO NOVO DO PARECI 510170 BARRA DO BUGRES CIRURGICOS ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA 2 503,98 1.007,97
510263 CAMPO NOVO DO PARECI 510340 CUIABA CIRURGICOS ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA 6 1.075,47 6.452,84
510263 CAMPO NOVO DO PARECI 510340 CUIABA
PEDIATRIA
CIRURGICA CIRURGIA GERAL 20 523,14 10.462,89
510263 CAMPO NOVO DO PARECI 510340 CUIABA OBSTETRICOS OBSTETRICA CIRURGICA 6 677,10 4.062,62
510263 CAMPO NOVO DO PARECI 510795 TANGARA DA SERRA OBSTETRICOS OBSTETRICA CIRURGICA 2 684,51 1.369,02
510263 CAMPO NOVO DO PARECI 510340 CUIABA CIRURGICOS CIRURGIA GERAL 3 497,16 1.491,47
510263 CAMPO NOVO DO PARECI 510340 CUIABA CLINICOS CARDIOLOGIA - CIRURGIA VASCULAR 20 596,37 11.927,35
510263 CAMPO NOVO DO PARECI 510340 CUIABA OBSTETRICOS OBSTETRICIA CLINICA 10 409,34 4.093,40
510263 CAMPO NOVO DO PARECI 510340 CUIABA PEDIATRIA CLINICA CLINICA GERAL 8 590,18 4.721,45
510263 CAMPO NOVO DO PARECI 510795 TANGARA DA SERRA PEDIATRIA CLINICA CLINICA GERAL 2 497,14 994,28
510263 CAMPO NOVO DO PARECI 510340 CUIABA CLINICOS NEFROLOGIA/UROLOGIA 6 588,47 3.530,82
510263 CAMPO NOVO DO PARECI 510795 TANGARA DA SERRA CLINICOS NEFROLOGIA/UROLOGIA 20 208,27 4.165,33
510263 CAMPO NOVO DO PARECI 510340 CUIABA CLINICOS PNEUMOLOGIA 5 712,25 3.561,24
510263 CAMPO NOVO DO PARECI 510795 TANGARA DA SERRA CLINICOS PNEUMOLOGIA 2 525,20 1.050,41
510263 CAMPO NOVO DO PARECI 510340 CUIABA CIRURGICOS GASTROENTEROLOGIA 5 675,65 3.378,26
510263 CAMPO NOVO DO PARECI 510340 CUIABA CLINICOS CLINICA GERAL 10 499,12 4.991,19
510263 CAMPO NOVO DO PARECI 510795 TANGARA DA SERRA CLINICOS CLINICA GERAL 5 325,24 1.626,21
510263 CAMPO NOVO DO PARECI 510340 CUIABA
OUTRAS
ESPECIALIDADES PSIQUIATRIA 2 817,94 1.635,89
510263 CAMPO NOVO DO PARECI 510760 RONDONOPOLIS
OUTRAS
ESPECIALIDADES PSIQUIATRIA 4 860,42 3.441,67
510263 CAMPO NOVO DO PARECI 510340 CUIABA
PEDIATRIA
CIRURGICA ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA 5 588,22 2.941,10
510263 CAMPO NOVO DO PARECI 510340 CUIABA
OUTRAS
ESPECIALIDADES PNEUMOLOGIA SANITARIA 3 174,92 524,75
510263 CAMPO NOVO DO PARECI 510340 CUIABA
OUTRAS
ESPECIALIDADES CRONICOS 3 2.321,18 6.963,55
PLANILHA DE PROGRAMAÇÃO HOSPITALAR DA ALTA COMPLEXIDADE POR ABRANGÊNCIA - (QUEM ME
ATENDE)
68
Competência: Maio/2017
Município Encaminhador Município Executor
IBGE Município IBGE2 Município3 Leito Especialidade Fís_Encaminhador
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA CIRURGICOS CARDIOLOGIA - CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA 2,18
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA CIRURGICOS CARDIOLOGIA - CIRURGIA CARDIOVASCULAR 2,84
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA CIRURGICOS CARDIOLOGIA - CIRURGIA ENDOVASCULAR 1,74
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA CIRURGICOS CARDIOLOGIA - CIRURGIA VASCULAR 2,71
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA CIRURGICOS CARDIOLOGIA - ELETROFISIOLOGIA 0,65
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA CIRURGICOS GASTROENTEROLOGIA - ESOFAGO, ESTOMAGO E DUODENO 0,01
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA CIRURGICOS GASTROENTEROLOGIA - INTESTINOS , RETO E ANUS 0,12
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA CIRURGICOS NEUROCIRURGIA - COLUNA E NERVOS PERIFÉRICOS 0,11
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA CIRURGICOS NEUROCIRURGIA - INVESTIGACAO E CIRURGIA DA EPILEPSIA 0,01
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA CIRURGICOS NEUROCIRURGIA - NEUROCIRURGIAS VASCULARES 0,05
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA CIRURGICOS NEUROCIRURGIA - TRATAMENTO NEURO-ENDOVASCULAR 0,28
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA CIRURGICOS NEUROCIRURGIA - TRATAMENTO NEUROCIRURGICO DA DOR FUNCIONAL 0,02
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA CIRURGICOS NEUROCIRURGIA - TRAUMA E ANOMALIAS DO DESENVOLVIMENTO 0,09
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA CIRURGICOS NEUROCIRURGIA - TUMORES DO SISTEMA NERVOSO 0,33
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA CIRURGICOS OFTALMOLOGIA - CAVIDADE ORBITARIA E GLOBO OCULAR 0,03
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA CIRURGICOS
OFTALMOLOGIA - CONJUNTIVA, CORNEA, CAMARA ANTERIOR, IRIS, CORPO CILIAR E
CRISTALINO 0,20
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA CIRURGICOS OFTALMOLOGIA - PALPEBRAS E VIAS LACRIMAIS 0,03
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA CIRURGICOS ONCOLOGIA - CABECA E PESCOCO 0,76
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA CIRURGICOS ONCOLOGIA - CIRURGIA TORACICA 0,08
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA CIRURGICOS ONCOLOGIA - COLO-PROCTOLOGIA 0,71
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA CIRURGICOS
ONCOLOGIA - ESOFAGO-GASTRO DUODENAL E VISCERAS ANEXAS E OUTROS ORGAOS
INTRA-ABDOMINAIS 1,27
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA CIRURGICOS ONCOLOGIA - GINECOLOGIA 2,17
69
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA CIRURGICOS ONCOLOGIA - MASTOLOGIA 1,29
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA CIRURGICOS ONCOLOGIA - OFTALMOLOGIA 0,02
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA CIRURGICOS ONCOLOGIA - OSSOS E PARTES MOLES 0,30
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA CIRURGICOS ONCOLOGIA - OTORRINOLARINGOLOGIA 0,43
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA CIRURGICOS ONCOLOGIA - PELE E CIRURGIA PLASTICA 1,72
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA CIRURGICOS ONCOLOGIA - SISTEMA LINFATICO 1,13
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA CIRURGICOS ONCOLOGIA - UROLOGIA 2,68
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA CIRURGICOS ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA - CINTURA PELVICA 1,55
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA CIRURGICOS ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA - COLUNA VERTEBRAL E CAIXA TORACICA 6,11
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA CIRURGICOS ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA - GERAIS 0,74
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA CIRURGICOS ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA - MEMBROS INFERIORES 0,67
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA CIRURGICOS PLASTICA - OUTRAS CIRURGIAS PLASTICAS/REPARADORAS 0,08
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA CLINICOS AIDS 1,73
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA CLINICOS ONCOLOGIA - MEDICINA NUCLEAR - TERAPEUTICA ONCOLOGICA 0,52
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA CLINICOS ONCOLOGIA - QUIMIOTERAPIA - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2,71
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA
PEDIATRIA
CIRURGICA CARDIOLOGIA - CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA 0,35
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA
PEDIATRIA
CIRURGICA CARDIOLOGIA - CIRURGIA CARDIOVASCULAR 0,95
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA
PEDIATRIA
CIRURGICA CARDIOLOGIA - CIRURGIA ENDOVASCULAR 0,17
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA
PEDIATRIA
CIRURGICA CARDIOLOGIA - ELETROFISIOLOGIA 0,26
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA
PEDIATRIA
CIRURGICA GASTROENTEROLOGIA - INTESTINOS , RETO E ANUS 0,02
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA
PEDIATRIA
CIRURGICA NEUROCIRURGIA - COLUNA E NERVOS PERIFÉRICOS 0,02
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA
PEDIATRIA
CIRURGICA NEUROCIRURGIA - TRAUMA E ANOMALIAS DO DESENVOLVIMENTO 0,08
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA
PEDIATRIA
CIRURGICA NEUROCIRURGIA - TUMORES DO SISTEMA NERVOSO 0,07
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA
PEDIATRIA
CIRURGICA
OFTALMOLOGIA - CONJUNTIVA, CORNEA, CAMARA ANTERIOR, IRIS, CORPO CILIAR E
CRISTALINO 0,04
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA
PEDIATRIA
CIRURGICA OFTALMOLOGIA - PALPEBRAS E VIAS LACRIMAIS 0,01
70
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA
PEDIATRIA
CIRURGICA ONCOLOGIA - CABECA E PESCOCO 0,08
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA
PEDIATRIA
CIRURGICA ONCOLOGIA - CIRURGIA TORACICA 0,20
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA
PEDIATRIA
CIRURGICA ONCOLOGIA - COLO-PROCTOLOGIA 0,01
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA
PEDIATRIA
CIRURGICA
ONCOLOGIA - ESOFAGO-GASTRO DUODENAL E VISCERAS ANEXAS E OUTROS ORGAOS
INTRA-ABDOMINAIS 0,20
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA
PEDIATRIA
CIRURGICA ONCOLOGIA - OFTALMOLOGIA 0,20
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA
PEDIATRIA
CIRURGICA ONCOLOGIA - OSSOS E PARTES MOLES 0,20
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA
PEDIATRIA
CIRURGICA ONCOLOGIA - OTORRINOLARINGOLOGIA 0,01
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA
PEDIATRIA
CIRURGICA ONCOLOGIA - PELE E CIRURGIA PLASTICA 0,05
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA
PEDIATRIA
CIRURGICA ONCOLOGIA - SISTEMA LINFATICO 0,41
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA
PEDIATRIA
CIRURGICA ONCOLOGIA - UROLOGIA 0,62
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA
PEDIATRIA
CIRURGICA ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA - CINTURA PELVICA 0,05
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA
PEDIATRIA
CIRURGICA ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA - COLUNA VERTEBRAL E CAIXA TORACICA 0,22
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA
PEDIATRIA
CIRURGICA ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA - GERAIS 0,03
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA
PEDIATRIA
CIRURGICA ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA - MEMBROS INFERIORES 0,01
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA
PEDIATRIA
CIRURGICA ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA - MEMBROS SUPERIORES 0,01
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA PEDIATRIA CLINICA AIDS 0,08
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA PEDIATRIA CLINICA NEFROLOGIA/UROLOGIA 0,09
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA PEDIATRIA CLINICA NEUROLOGIA 0,02
510263
CAMPO NOVO DO
PARECIS 510340 CUIABA PEDIATRIA CLINICA ONCOLOGIA - QUIMIOTERAPIA - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 0,83
PLANILHA DE PROGRAMAÇÃO HOSPITALAR DA MÉDIA COMPLEXIDADE POR ABRANGÊNCIA - (QUEM ME
ATENDE)
Competência: Maio/2017
71
Município Encaminhador Município Executor
IBGE Município IBGE2 Município3 Leito Especialidade Fís_Encaminhador
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA CIRURGICOS NEUROCIRURGIA 0,98
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510795 TANGARA DA SERRA CIRURGICOS NEUROCIRURGIA 2,10
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA PEDIATRIA CIRURGICA CARDIOLOGIA 2,31
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA PEDIATRIA CLINICA CARDIOLOGIA 0,61
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510795 TANGARA DA SERRA PEDIATRIA CLINICA CARDIOLOGIA 0,82
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510340 CUIABA CIRURGICOS
CARDIOLOGIA - CIRURGIA
ENDOVASCULAR 1,54
510263 CAMPO NOVO DO PARECIS 510795 TANGARA DA SERRA CIRURGICOS
CARDIOLOGIA - CIRURGIA
ENDOVASCULAR 0,23
6.5 Leitos de Internação, segundo especialidades.
ESPECIALIDADE
PÚBLICO
SUS
FILANTRÓPICO PRIVADO TOTAL
Existentes Existent
es
SUS Existent
es
SUS
Existent
es
SUS
Leitos de Observação
clínica
- - - - - - -
Clínico Geral 13 - - 1 - 14 13
ClínicaCirúrgica Ortopédica - - - - - - -
Clínica Ortopédica - - - - - - -
Clínica Pediatra 4 - - - - 4 4
Obstetrícia cirúrgica - - - - - - -
Obstetrício clínica 7 - - - - 7 7
Isolamentos 1 - - - - 1 1
Psicossocial - - - - - - -
Neonatal - - - - - - -
Cirurgia Geral 6 - - - - 6 6
Outros - - - - - - -
Fonte: CNES
:
1
6.6 Número de Consultórios por Especialidades
Fonte: CNES
6.7 Rede de Assistência Farmacêutica
Unidades
Público
Privado
Farmácias Privadas ---------------------------------------------------- 01
Farmácias Públicas: 01
- Farmácia da Atenção
Básica
01
- Central de
Abastecimento
Farmacêutico
-Farmácia Hospitalar
DISTRIBUIÇÃO DE CONSULTÓRIOS POR ESPECIALIDADES Rede de Serviços Vinculados ao SUS Rede de Serviços não
Conveniados
Con
sult
óri
os
Rede Ambulatorial Mun Est Fed Filan Priv Total Privado Total
Médico 21 - - - 7 28 - -
Odontológico 9 - - - - 9 - -
Ortopedia/ Traumatologia 3 - - - - 3 - -
Psicóloga 3 - - - - 3 1 1
Fisioterapeuta 4 - - - - 4 5 5
CAPS – Psicóloga - - - - - - - -
Outros - - - - - - - -
2
-Outras
6.7.1 Sistema Horus
O sistema HÓRUS foi desenvolvido para gestão dos medicamentos e insumos dos
Componentes da Assistência Farmacêutica e do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
(SASISUS). Este sistema possui diversas características entre elas: Desenvolvido em
plataforma web; Integrado ao Cadastro Nacional de Usuários - CadSUS Web; Integrado
CNES; Cadastro de produtos centralizado e de acordo com o Catálogo de Materiais e
Medicamentos do Governo Federal - CATMAT; etc.
Este sistema traz alguns benefícios como: Identificação em tempo real dos estoques
nos estabelecimentos de saúde que gerenciam medicamentos e insumos; Rastreabilidade dos
produtos distribuídos e dispensados; Controle e monitoramento dos recursos financeiros
investidos na aquisição e distribuição dos medicamentos; Geração do arquivo de Autorizações
de Procedimentos Ambulatoriais (APAC) para repasse de recursos financeiros; entre outros.
O Município de Campo Novo de Parecis possui o sistema implantado com técnico
capacitado para utiliza-lo.
O sistema está implantado e utilizado no municipio atualmente.
3
7. Produção dos Serviços
7.1 - Número de Equipes e Cobertura Populacional: ACS, Saúde da Família, Saúde Bucal, NASF, ACSR.
Tipo de Equipe
Anos
2013 2014 2015 2016 2017
Nº. ACS 52 62 96 105 101
Cobertura Populacional ACS 34,31% 39,50% 59,81% 64,03 59,91%
Nº. ESF 8 10 22 26 24
Cobertura Populacional ESF 31,67% 38,23% 82,23% 95,13% 85,42%
Nº. ESB 8 10 10 10 10
Cobertura Populacional ESB 31,67% 38,23% 37,38% 36,59% 35,59%
Fonte: E-gestor AB.
4
7.2 Assistência Hospitalar
Internações 2013 2014 2015 2016
Nº internações Nº internações Nº internações Nº internações
Clínica Médica 126 1589 1528 1716
Clínica Cirúrgica 27 596 504 478
Pediatria 21 263 186 168
Obstetrícia
Partos
Normais
8 141 168 190
Partos
Cesarianos
18 165 233 229
Laqueadur
a Tubária
0 17 10 13
Partos
Cesarianos
laqueadura
Tubária
3 15 9 11
Outras Internações 0 8 11 14
TOTAL GERAL 203 2.194 2.649 2.819
Fonte: Tabwin
5
7.2.1 Assistência Hospitalar
Processamento segundo leitos de especialidade
Internações ANO
2014 2015 2016
Clínicos 393 396 593
Cirúrgicos 596 504 478
Pediatria 263 186 168
Obstétrico 322 430 453
TOTAL GERAL 4574 1516 1692
Fonte: Tabwin
6
7.2.2 Principais Internações por Causas Sensíveis à Atenção Primária.
Nº CÓDIGO PROCEDIMENTOS ANOS
2013 2014 2015 2016
001 0303140151 TRATAMENTO DE PNEUMONIAS OU INFLUENZA (GRIPE) 12 201 126 137
002 0303010037 TRATAMENTO DE OUTRAS BACTÉRIAS BACTERIANAS 15 72 66 81
003 0303150050 TRATAMENTO DE OUTRAS DOENÇAS DO APARELHO
URINÁRIO
2 19 13 5
004 0303140046 TRATAMENTO DAS DOENÇAS CRÔNICAS DAS VIAS
AÉREAS INFERIORES
1 6 3 10
005 0303100044 TRATAMENTO DAS INTERCORRÊNCIAS CLÍNICAS NA
GRAVIDEZ
2 12 17 29
006 0303070064 TRATAMENTO DE DOENÇAS DO ESÔFAGO ESTÔMAGO E
DUODENO
1 2 6 9
007 0303080060 TRATAMENTO DE ESTAFILOCOCCIAS (infecções na pele, no
nariz, na boca, glândulas mamárias, aparelhos geniturinário e
intestinal e nas vias aéreas superiores, etc)
1 6 11 27
008 0303030038 TRATAMENTO DE DIABETES MELLITUS 1 7 4 11
009 0303060212 TRATAMENTO DE INSUFICIA CARDÍACA 0 17 22 28
7
010 0303040149 TRATAMENTO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL – AVC 0 9 17 25
011 0303060107 TRATAMENTO DE CRISE HIPERTENSIVA 0 0 0 1
012 0303020059 TRATAMENTO DE ANEMIAS APLASTICAS E OUTRAS
ANEMIAS
0 2 6 7
013 0303030046 TRATAMENTO DE DISTURBIOS METABÓLICOS 0 0 2 1
014 0305020013 TRATAMENTO DA PIELONEFRITE (infecção dos rins, ureteres,
bexiga ou uretra, etc)
4 28 24 58
015 0303070129 TRATAMENTO DE TRANSTORNO DAS VIAS BILIARES E
PANCREAS
0 5 7 9
016 0305020021 TRATAMENTO DE CALCULOSE RENAL 0 0 2 4
017 0303030020 TRATAMENTO DE DESNUTRIÇÃO 0 1 3 3
018 0303040100 TRATAMENTO DE INFECÇÕES AGUDAS DAS VIAS
AÉREAS SUPERIORES
0 2 0 0
019 0303070102 TRATAMENTO DE OUTRAS DOENÇAS DO APARELHO
DIGESTIVO
1 6 14 28
020 0303010150 TRATAMENTO DE MALÁRIA - - - -
021 0303010037 TRATAMENTO DE CRISES EPLETICAS NÃO
CONTROLADAS
0 1 2 9
8
024 0303070072 TRATAMENTO DE DOENÇAS DO FIGADO 1 2 1 2
025 0303060026 TRATAMENTO DE ARRITMIAS 1 4 5 0
026 0303080078 TRATAMENTO DE ESTREPTOCOCCIAS (amigdalite, fa-
ringite, adenite cervical, escarlatina, impetigo, erisipela),etc
0 9 3 2
027 0303140135 TRATAMENTO DE OUTRAS DOENÇAS DO APARELHO
RESPIRATÓRIO
0 4 3 7
028 0303150033 TRATAMENTO DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS DOS
ÓRGÃOS PELVICOS FEMININOS
0 5 1 3
029 0305020056 TRATAMENTO DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA 0 2 4 13
030 0303010088 TRATAMENTO DE HANSENÍASE - - - -
031 0303010118 TRATAMENTO DE HEPATITES VIRAIS 0 1 0 2
TOTAL 84 423 362 512
9
7.3. Demonstrativos
Indicador 2013 2014 2015 2016 2017
1.1 Participação da receita de impostos na receita total do Município 15,06 % 14,18 % 15,34 % 13,07 % 14,73 %
1.2 Participação das transferências intergovernamentais na receita total do
Município
71,89 % 74,60 % 73,50 % 73,44 % 74,77 %
1.3 Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos
transferidos para o Município
8,60 % 8,39 % 7,16 % 7,09 % 6,26 %
1.4 Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos
transferidos para a saúde no Município
88,86 % 95,01 % 91,18 % 86,81 % 88,93 %
1.5 Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de
Transferências da União para o Município
23,93 % 22,25 % 18,88 % 17,43 % 16,62 %
1.6 Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e
Legais na Receita Total do Município
75,35 % 73,35 % 75,99 % 62,67 % 65,14 %
2.1 Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob a responsabilidade do Município,
por habitante
R$ 629,71 R$ 709,91 R$ 809,65 R$ 827,04 R$ 1.044,14
2.2 Participação da despesa com pessoal na despesa total com Saúde 41,14 % 44,95 % 43,82 % 47,51 % 48,60 %
2.3 Participação da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde 6,64 % 2,80 % 2,59 % 1,82 % 3,00 %
2.4 Participação da desp. com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa
total com Saúde
44,30 % 30,31 % 7,54 % 7,73 % 6,31 %
2.5 Participação da despesa com investimentos na despesa total com Saúde 3,73 % 3,17 % 1,68 % 3,49 % 5,87 %
10
Fonte: SARGSUS
8. Receitas
8.1 Receitas Recebidas da União para a Saúde
Especificação
Ano
2013 2014 2015 2016 2017
PAB FIXO 711.107,37 814.184,04 814.184,04 814.184,04
814.184,04
Saúde da Família - SF 588.225,00 577.530,00 631.005,00 652.395,00 663.090,00
Saúde Bucal - SB 147.180,00 147.180,00 157.215,00 163.905,00 160.560,00
Agentes Comunitários de Saúde - ACS 427.500,00 475.162,00 505.986,00 491.790,00 398.502,00
Incentivo Adicional PSF - - - - 20.000,00
PMAQ 400.400,00 271.900,00 60.900,00 98.200,00 84.200,00
3.1 Participação das transferências para a Saúde em relação à despesa total do
Município com saúde
26,98 % 27,07 % 20,94 % 27,52 % 19,10 %
3.2 Participação da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC141/2012 21,37 % 23,59 % 24,32 % 21,90 % 26,10 %
11
Assistência Farmacêutica Básica 142.597,70 144.534,00 132.489,50 156.578,50 157.323,08
Programa Saúde na Escola 22.466,50 - 13.587,34 -
15.676,00
Teste Rápido de Gravidez - - - -
972,72
Teto Municipal da Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 1.205.093,17 2.402.280,00 2.365.084,71 2.201.906,92 2.253.086,99
FAEC – Cirurgias Eletivas 15.990,81 - - - -
Samu 192 149.375,00 202.500,00 203.812,50 204.750,00 204.750,00
Incremento MAC - - - - 400.000,00
Teto Municipal Rede Cegonha 29.344,44 - - - 16.852,68
Piso Fixo da Vigilância em Saúde – PFVS 149.193,12 150.268,02 126.921,22 135.661,38
77.373,47
Piso Fixo da Vigilância Sanitária - Parte
FNS 16.516,32 17.736,02 9.820,96 9.326,88 14.012,13
12
Piso Fixo da Vigilância Sanitária - Parte
Anvisa - 6.280,58 2.647,44 2.450,36
4.372,01
PVVS – Programa de qualificação das
ações de Vigilância em Saúde 59.677,24 26.854,76 25.129,53 30.426,10 32.821,67
Agente de Combate às Endemias - ACE - - 4.056,00 91.260,00 145.002,00
Incentivos Pontuais da Vigilância - 12.805,54 18.677,10 21.430,87 23.795,70
Investimentos 467.296,00 214.630,00 3.000,00 758.952,00 309.884,00
Total 4.531.962,67 5.463.845,01 5.065.146,74 5.840.111,70 5.808.458,40
Fonte: Fundo Nacional de Saúde
13
8.2 Receitas Recebidas do Estado para a Saúde
F
o
n
t
e
:
S
i
o
p
s
8
.
Especificação
Ano
2013 2014 2015 2016
Saúde da Família - SF 91.436,88 115.138,54 125.605,68
243.104,00
Saúde Bucal - SB 23.368,10 36.505,68 36.505,68
ACRS – Agente Comunitário Rural de Saúde 2.501,62 2.848,68 2.848,68
Assistência Farmacêutica Básica 21.401,76 39.071,70
55.735,30 36.781,74 Diabetes Mellitus
4.794,30 1.513,59
PAICI - Consórcio 95.417,90 89.088,01 97.186,92 100.449,00
Incentivo ao Alcance de Metas da Atenção Básica 12.518,60 15.808,80 15.808,80 -
Portaria 112/61 - Média e Alta/ Microrregionalização 16.741,90 19.380,02 19.380,02 44.000,00
MAC / SAMU - 25.596,00 102.384,00 68.256,00
TOTAL 268181,06 344951,02 455455,08 492590,74
14
8.3 RECEITAS PREVISTAS
8.3.1 - Receitas Previstas da Saúde - 2018
Fonte: Anexo 10 (Sistemas de Informação do Município)
Fonte de Recursos (Bloco de Financiamento)
Transferências Fundo a Fundo Total
Federal Estadual Próprios
Atenção Básica 2.540.410,00 209.128,00 13.842.895,49 16.592.433,49
Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
2.575.000,00
185.767,50
8.400.000,00 11.160.767,00
Assistência Farmacêutica 151.800,00 93.372,57 1.600.000,00 1.845.172,50
Vigilância em Saúde 435.000,00 - 800.000,00 1.235.000,00
Administração Geral - - 1.800.000,00 1.800.000,00
TOTAL GERAL
5.702.210,00
488.268,07
26.442.895,49
32.633.372,99
15
8.3.2 Receitas Previstas da Saúde - 2019 repetir os valores das transferências Federais/Estaduais 2018
Fonte: Anexo 10 (Sistemas de Informação do Município)
Fonte de Recursos (Bloco de Financiamento)
Transferências Fundo a Fundo Total
Federal Estadual Próprios
Atenção Básica 2.540.410,00 209.128,00 13.842.895,49 16.592.433,49
Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
2.575.000,00
185.767,50
8.400.000,00 11.160.767,00
Assistência Farmacêutica 151.800,00 93.372,57 1.600.000,00 1.845.172,50
Vigilância em Saúde 435.000,00 - 800.000,00 1.235.000,00
Administração Geral 1.800.000,00 1.800.000,00
TOTAL GERAL
5.702.210,00
488.268,07
26.442.895,49
32.633.372,99
16
8.3.3 Receitas Previstas da Saúde - 2020 (repetir os valores das transferências Federais/Estaduais 2018)
Fonte: Anexo 10 (Sistemas de Informação do Município)
Fonte de Recursos (Bloco de Financiamento)
Transferências Fundo a Fundo Total
Federal Estadual Próprios
Atenção Básica 2.540.410,00 209.128,00 13.842.895,49 16.592.433,49
Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
2.575.000,00
185.767,50
8.400.000,00 11.160.767,00
Assistência Farmacêutica 151.800,00 93.372,57 1.600.000,00 1.845.172,50
Vigilância em Saúde 435.000,00 - 800.000,00 1.235.000,00
Administração Geral 1.800.000,00 1.800.000,00
TOTAL GERAL
5.702.210,00
488.268,07
26.442.895,49
32.633.372,99
17
8.3.4 Receitas Previstas da Saúde - 2021
Fonte: Anexo 10 (Sistemas de Informação do Município)
8.4 RESUMO DAS RECEITAS DA SAÚDE – 2018-2021 (todas as fontes)
2018 2019 2020 2021 TOTAL
32.633.373,56 32.633.373,56 32.633.373,56 32.633.373,56 130.533.494,2
* Resumo das Receitas estimadas para os 04 (quatro) anos.
Fonte de Recursos (Bloco de Financiamento)
Transferências Fundo a Fundo Total
Federal Estadual Próprios
Atenção Básica 2.540.410,00 209.128,00 13.842.895,49 16.592.433,49
Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
2.575.000,00
185.767,50
8.400.000,00 11.160.767,00
Assistência Farmacêutica 151.800,00 93.372,57 1.600.000,00 1.845.172,50
Vigilância em Saúde 435.000,00 - 800.000,00 1.235.000,00
Administração Geral 1.800.000,00 1.800.000,00
TOTAL GERAL
5.702.210,00
488.268,07
26.442.895,49
32.633.372,99
18
8.5 PREVISÃO DAS DESPESAS COM SAÚDE
8.5.1 – Despesas da Saúde por Sub Função – 2018-2021
SUB FUNÇÃO
ANOS TOTAL
2018 2019 2020 2021
Atenção Básica (301) 14.036.621,00 14.690.000,00 14.031.000,00 14.685.000,00 57.442.621,00
Assistência Hospitalar e
Ambulatorial (302) 13.182.029,00 13.518.000,00 17.100.500,00 19.624.500,00 63.425.029,00
Suporte Profilático e
Terapêutico (303) 1.151.200,00 1.441.000,00 1.460.000,00 1.488.000,00 5.540.200,00
Vigilância Sanitária (304) 457.700,00 475.000,00 540.000,00 585.000,000 2.057.700,00
Vigilância epidemiológica
(305) 396.000,00 366.000,00 374.000,00 460.000,00 1.596.000,00
Administração Geral (122) 1.911.000,00 2.138.000,00 2.058.500,00 2.088.500,00 8.196.000,00
TOTAL GERAL 31.134.550,00 32.628.000,00 35.564.000,00 38.931.000,00 138.257.550,00
Fonte: Com base na Receita prevista para os (04) quatro anos programar as despesas para 2018-2019-2020-2021.
19
8.5.2 Despesas com Saúde por Natureza da Despesa – 2018-2021
Natureza da Despesa 2018 2019 2020 2021 TOTAL
DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais 66.641.300,00 66.641.300,00 66.641.300,00 66.641.300,00 266.565.200,00
Juros e Encargos da Dívida 515.000,00 515.000,00 515.000,00 515.000,00 2.060.000,00
Outras Despesas Correntes 39.623.299,00 39.623.299,00 39.623.299,00 39.623.299,00 158.493.196,00
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos 10.349.839,00 10.349.839,00 10.349.839,00 10.349.839,00 41.399.356,00
Inversões Financeiras ------------------ ------------------ ------------------ ------------------ ------------------
Amortização da Dívida ------------------- ------------------- ------------------- ------------------- -------------------
TOTAL GERAL 117.129.438,00 117.129.438,00 117.129.438,00 117.129.438,00 468.517.752,00
Fonte: Anexo 1- Lei 4.320/64
20
9. GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE
O planejamento da força de trabalho é fundamental para definir o quantitativo, o perfil e a composição dos
recursos humanos necessários para atingir os objetivos da organização, levando em consideração as alterações que
vêm ocorrendo nos processos de trabalho e as restrições orçamentárias. As estratégias para captação e manutenção
devem ser bem definidas, para possibilitar o alcance do perfil desejado, através da redução das disparidades entre
as características do quadro de pessoal atual e o proposto, seja por meio de processos seletivos ou da capacitação
dos atuais trabalhadores, os desligamentos que também ocorrem no dia a dia. Atenção especial deve ser dada às
mudanças dos modelos assistenciais e às incorporações tecnológicas que ocorrem no interior do sistema,
antecipando-se com estudos e produções de relatórios gerenciais que facilitem a tomada de decisão com relação a
esses processos.
Do ponto de vista técnico, a institucionalização do planejamento de recursos humanos no cenário atual
pressupõe a capacitação de pessoal que trabalha nessa área, de modo a garantir o aporte de conhecimentos
específicos de planejamento e gestão da força de trabalho, de forma atualizada e coerente com toda a
complexidade que envolve as questões aqui abordadas.
A Gestão do Trabalho e a educação em Saúde deve-se ser norteada pela reflexão, baseando-se nas
problemáticas do cotidiano do profissional e/ou do local de trabalho, bem como do reflexo nos usuários da saúde.
Ou seja, sua finalidade é melhorar a qualidade do trabalho desenvolvido, através de um olhar mais humano e
analítico para o trabalhador em meio aos conflitos inerentes à prática da profissão, conforme os preceitos da
educação permanente.
21
A necessidade de mudança, transformação ou crescimento vem da percepção de que a maneira vigente de
fazer ou de pensar alguma coisa está insatisfatória ou insuficiente em dar conta dos desafios do trabalho em saúde.
Esse desconforto funciona como um ‘estranhamento’ da realidade, sentindo que algo está em desacordo com as
necessidades vividas ou percebidas pessoalmente, coletivamente ou institucionalmente.
10. Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde e Gestão.
Os fatores preponderantes considerados para a Inovação em Saúde e Gestão, são os indicadores de saúde do
município e o termo de compromisso de gestão (pacto pela saúde). Afim de disponibilizar aos trabalhadores da
saúde do município Educação em Saúde através de treinamentos, teleconferências, e capacitações focalizando para
um melhor atendimento e produção no ambiente e cargo do mesmo.
Ainda assim, o município elaborou o Plano Municipal de Saúde aonde possibilitou a identificação das
necessidades de formação e de desenvolvimento dos trabalhadores da área da saúde e a construção de estratégias e
processos que qualifiquem a atenção e a gestão em saúde, fortalecendo o controle social com o objetivo de produzir
um impacto positivo sobre a saúde individual e coletiva da população.
22
11. DEFINIÇÃO DAS DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS
E INDICADORES
Objetivo Geral: expressa a intenção de atingir um determinado fim, uma mudança na
situação. Não deve ser quantificado. Demonstra a mudança na realidade. Visa dar
resposta ao principal problema apontado. É o propósito de realizar algo, é aonde se quer
chegar.
O objetivo geral deve responder as seguintes perguntas:
1) O que a sua organização deseja realizar com o Projeto ou essa ação?
2) Qual problema em especial se quer solucionar?
3) Que mudanças se quer alcançar?
4) Que diferença o projeto quer fazer?
Deve ser escrito em tempo infinitivo (por exemplo: ampliar, capacitar, entre
outros)
Exemplo: Fortalecer e ampliar as ações de prevenção.
Organizar a rede de atenção à Saúde Mental.
Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil.
Metas: é o objetivo de forma quantificada. São tarefas específicas para alcançar os
objetivos. As metas são temporais e estritamente ligadas a prazos. É o caminho ou o
passo-a-passo para se chegar a um objetivo. Uma ou mais metas podem ser necessárias
para se alcançar, por completo, um objetivo. Elas devem ser sempre quantificadas.
Exemplo: Aumentar para 100% as ações de prevenção;
Capacitar 100% os profissionais do Programa Antitabagismo.
Ações Estratégicas
Aumentar a Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica;
Capacitar os profissionais de saúde para implementar as ações do Programa
Antitabagismo implantado na Rede de Atenção Básica.
23
11.1 DEFINIÇÃO DAS DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES
Os indicadores para pactuação estão conforme estabelece a Resolução CIT 008/2016. Entretanto, cada município deve incluir quantos
indicadores forem necessários para atender às suas necessidades específicas.
Diretriz: Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no
atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica, especializada, ambulatorial e hospitalar, e garantindo o acesso
a medicamentos no âmbito do SUS.
Objetivo: Fortalecer e ampliar as ações de prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do Câncer de Mama e do Color de Útero e utilizar
mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção básica.
Nº
Tipo
Indicador
Situação
Causa
Meta
Ações Estratégicas 2018 2019 2020 2021
11 U RAZÃO DE EXAMES
CITOPATOLÓGICOS DO COLO DO
ÚTERO EM MULHERES DE 25 A 64
ANOS E A POPULAÇÃO DA
MESMA FAIXA ETÁRIA.
O resultado deste
indicador no
quadrimestre
apresenta-se acima
do pactuado.
A realização do preventivo
em instituições da rede
privada e a não contabilização
destes procedimentos neste
indicador também pode ser
considerado como uma
fragilidade dentro desta
perspectiva.
0,60 0,60 0,60 0,60 Pactuar metas mensais de coleta
para cada UBS.
Promover campanhas
publicitárias periódicas para o
fomento e realização de exames.
Fomentar a necessidade de
realização de avaliação
diagnóstica em mulheres de 25 a
64 anos em relação à prevenção e
controle de CA de colo de útero e
mama.
Reduzir o tempo de espera na
24
emissão de Laudos de
Citopatológico pelo Laboratório
Municipal de Saúde.
Intensificar as ações de
acompanhamento dos casos com
alteração
12 U RAZÃO DE EXAMES DE
MAMOGRAFIA DE
RASTREAMENTO REALIZADOS
EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS
E POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA
ETÁRIA
Exames realizados
porém não
contabilizados no
sistema de
informação.
Município enfrenta a
problemática de referência
dos pacientes para a
realização deste exame.
0,30 0,30 0,30 0,30 Manter a descentralização de
agendamentos de Mamografia
pelas UBS, fomentando a
melhoria do acesso a todos
usuários.
Implementar o perfil seguimento
do SISCAN com vistas a
continuidade do tratamento.
Intensificar as ações de
acompanhamento dos casos com
alteração.
17 U COBERTURA POPULACIONAL
ESTIMADA PELAS EQUIPES DE
ATENÇÃO BÁSICA
Necessidade do
aumento da
cobertura da
atenção básica aos
munícipes.
Necessidade de novas
unidades básicas de saúde
para o aumento da cobertura
da atenção básica à
população.
100,0
0
100,0
0
100,0
0
100,00 Criar meios e adequações para
habilitação da Unidade Básica de
Saúde.
18 U COBERTURA DE
ACOMPANHAMENTO DAS
CONDICIONALIDADES DE SAÚDE
Percebe-se
resultado pouco
expressivo neste
Abertura “tardia” do
programa para
acompanhamento das famílias
96,00 96,00 96,00 96,00 Criar um grupo gestor,
envolvendo saúde, educação e
assistência social para
25
DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
(PBF)
indicador. Alguns
fatores devem ser
elencados e
considerados
apenas no mês de fevereiro.
Dados desatualizados dos
beneficiários, dependentes
emigrados de outros setores
(Assistência Social).
acompanhamento dos
beneficiários.
Fomentar a importância dos
procedimentos relacionados às
condicionantes de saúde nas
UBS.
Manter em dia a alimentação dos
dados relacionados às
condicionantes de saúde junto ao
SISVAN.
19 U COBERTURA POPULACIONAL
ESTIMADA DE SAÚDE BUCAL NA
ATENÇÃO BÁSICA
Necessidade do
aumento da
cobertura da saúde
bucal na atenção
básica aos
munícipes.
Necessidade de assegurar o
atendimento odontológico nas
unidades básicas de saúde,
tendo foco na promoção e
prevenção da saúde nas UBS.
65,00 65,00 65,00 65,00 Assegurar o atendimento
odontológico em atenção básica e
prevenção em saúde nas UBS.
Favorecer a prevenção, evitando
as exodontias de elementos
dentais que podem ser
recuperados.
Promover ações de escovação
conforme o Programa Saúde na
Escola, que estejam em área de
cobertura da Equipe de Saúde
Bucal.
Formar equipe de Saúde Bucal
em novas Unidades Básicas de
Saúde que forem habilitadas.
26
21 E AÇÕES DE MATRICIAMENTO
SISTEMÁTICO REALIZADAS POR
CAPS COM EQUIPES DE
ATENÇÃO BÁSICA
Necessidade das
ações de
matriciamento com
as equipes
matriciadoras do
município.
Importância de realizar ações
de matriciamento, ajudando
nas dificuldades que a equipe
tem em relação à saúde
mental na atenção básica.
0,00 0,00 0,00 0,00 Elaborar protocolo clinico de
Saúde Mental para Atenção
Básica em ênfase ao apoio
matricial realizado pelos CAPS.
Fortalecer as informações de
fluxo de referência e contra
referência dos pacientes oriundos
da rede hospitalar.
Implementar o Projeto
Terapêutico Singular, referentes
aos estudos de caso avaliados na
unidade.
27
Diretriz: Aprimorar as redes de atenção e promover o cuidado integral às pessoas nos vários ciclos de vida (criança, adolescente, jovem, adulto e
idoso), considerando as questões de gênero e das populações em situação de vulnerabilidade social, na atenção básica, nas redes temáticas e nas
redes de atenção nas regiões de saúde.
Objetivo: Organizar a rede de atenção à Saúde Materna e Infantil.
Nº
Tipo
Indicador Situação Causa Meta Ações Estratégicas
2018 2019 2020 2021
2 E PROPORÇÃO DE ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL (10 A 49 ANOS) INVESTIGADOS.
Foi atingida a meta
de “Número de
óbitos maternos em
determinado
período e local de
residência”.
Este indicador não se baseia
apenas na assistência prestada
na Atenção Básica, mas sim
na Média e alta complexidade.
95,00 95,00 95,00 95,00 Assegurar a todas às gestantes do
município a realização do pré-
natal e parto de qualidade;
Proporcionar às mulheres em
idade fértil do município o acesso
aos exames complementares;
Realizar campanhas educativas
com vistas à Saúde da Mulher
com ênfase a prática de atividades
física e alimentação saudável.
3 U PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA BÁSICA DEFINIDA.
Necessidade da
qualidade das
informações
relativas às causas
de mortalidade do
município.
Dificuldade na alimentação
dos dados e nas investigações
das causas básicas dos óbitos.
95,00 95,00 95,00 95,00 Proporcionar a equipe de
investigação da epidemiologia
informações para registros
definidos de óbitos dentro da
faixa etária.
Fortalecer a importância da
participação com as UBS para a
28
realização das investigações.
13 U PROPORÇÃO DE PARTO NORMAL
NO SUS E NA SAÚDE
SUPLEMENTAR.
Necessidade da
qualidade da
assistência ao pré-
natal e ao parto,
sendo que uma boa
assistência aumenta
o percentual de
partos normais.
Falta do fortalecimento das
campanhas educativas para os
munícipes e os trabalhadores
da saúde enfatizando a
importância do parto normal.
30,00 30,00 30,00 30,00 Fortalecer as campanhas
educativas para população e
profissionais da área de saúde
pública e privada, com ênfase a
importância do parto normal;
Manter o cadastramento das
gestantes nos Sistemas de
Informação inseridos na Atenção
Básica.
Fomentar a importância do
preenchimento das cadernetas de
gestantes pelas ESF e esquema de
vacinação completo pelas UBS.
14 U PROPORÇÃO DE GRAVIDEZ NA
ADOLESCÊNCIA ENTRE AS
FAIXAS ETÁRIAS DE 10 A 19
ANOS.
Necessidade de
promover ações
voltadas para a
promoção da saúde
sexual e saúde
reprodutiva de
adolescentes do
município.
Falta de promoção das ações
de saúde nas unidades básicas
a nível intersetorial com foco
na promoção da saúde sexual
e na saúde reprodutiva dos
adolescentes.
22,10 22,10 22,10 22,10 Desenvolver ações educativas
dentro das escolas abordando
ações integradas ao Programa
Saúde nas Escola conjuntamente
com as UBS.
Promover ações integradas com
foco na conscientização e uso
correto de métodos
contraceptivos, conjuntamente
com outras entidades
representativas da sociedade.
Possibilitar rodas de conversas e
discussões dentro dos espaços
29
escolares permitindo aos jovens o
esclarecimentos de dúvidas com
profissionais da Atenção Básica e
encaminhamento ao atendimento
individualizado.
15 U TAXA DE MORTALIDADE
INFANTIL Necessidade de
intensificar ações
às gestantes do
município e
monitorar a
assistência do pré-
natal.
Dificuldades na garantia do
acesso às gestantes do
município e na busca ativa das
crianças faltosas que não
foram imunizadas
16 16 16 16 Garantir o acesso da gestante ao
pré-natal de qualidade e de Alto
Risco;
Manter perfil solicitante SISREG
nas UBS priorizando o acesso aos
agendamentos de Consulta em
Pré-Natal de Alto Risco e Exames
complementares com ênfase na
atenção integral à saúde.
Assegurar assistência ao recém-
nascido na consulta de
puericultura pelas Unidades
Básicas de Saúde.
Promover busca a ativa de
crianças faltosas com quadro
vacinal desatualizado.
16 U NÚMERO DE ÓBITOS MATERNOS
EM DETERMINADO PERÍODO E
LOCAL DE RESIDÊNCIA
Necessidade de
intensificar a
promoção às ações
da saúde da
gestante, como
garantir o acesso ao
pré-natal e a melhor
Enfrentamento das
dificuldades na garantia do
acesso às gestantes do
município.
2 2 2 2
Garantir o acesso às gestantes do
município a realização e
acompanhamento em Pré Natal de
Baixo e Alto risco, Exames
complementares com vistas ao
parto de qualidade.
30
comunicação entre
os profissionais.
Melhorar a comunicação entre os
profissionais de Atenção Básica e
epidemiológica para bom repasse
de informações e investigações.
Dizimar as causas mortes de
óbitos maternos no município.
Diretriz: Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população por meio das ações de vigilância, promoção e proteção, com foco na
prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes e violências, no controle das doenças transmissíveis e na promoção do
envelhecimento saudável.
Objetivo: Organizar as ações da vigilância em saúde, promoção e proteção.
Nº
Tipo
Indicador
Situação
Causa
Meta
Ações Estratégicas 2018 2019 2020 2021
1 U NÚMERO DE ÓBITOS
PREMATUROS (de 30 a 69 anos)
PELO CONJUNTO DAS 4
PRINCIPAIS DOENÇAS CRÔNICAS
NÃO TRANSMISSÍVEIS - DCNT
(DOENÇAS DO APARELHO
CIRCULATÓRIO, CÂNCER,
DIABETES E DOENÇAS
RESPIRATÓRIAS CRÔNICAS)
Necessidade de
se prevenir os
riscos e agravos à
saúde dos
munícipes, com
foco na redução
dos óbitos
prematuros.
A importância do
monitoramento da
mortalidade por doenças
crônicas não transmissíveis,
que representam a maior
causa de óbitos em todo o
país.
42,00 42,00 42,00 42,00 Garantir à população do
município o acesso aos
exames complementares via
SISREG por meio dos perfis
solicitantes descentralizados
para as UBS´s.
Assegurar o tratamento
medicamentoso conforme
31
itens contidos na REMUME
aos pacientes diabéticos e
hipertensos das UBS.
Garantir o acesso ao Serviço
de Atendimento Domiciliar
(SAD) aos usuários do SUS
que se enquadrem no perfil
de atendimento domiciliar.
Garantir acesso a internações
hospitalares para os quadros
de agravamento de quadro
relacionado à DCNT;
Fomentar a importância e o
acesso à imunização a
população portadora de
DCNT´s.
Priorizar as ações
preventivas fomentando
hábitos de vida saudáveis à
população portadora de
doenças crônicas não
transmissíveis.
4 U PROPORÇÃO DE VACINAS
SELECIONADAS DO
CALENDÁRIO NACIONAL DE
VACINAÇÃO, PARA CRIANÇAS
MENORES DE DOIS ANOS DE
IDADE COM COBERTURA
Necessidade em
aumentar a
cobertura vacinal
para crianças
menores de 2
Dificuldades no
armazenamento das vacinas
e na conscientização acerca
da importância da vacinação
para crianças menores de 2
100,00 100,00 100,00 100,00 Assegurar aos usuários a
oferta de vacinas que
contemplam o calendário
básico de vacinação;
Fomentar a importância da
32
VACINAL PRECONIZADA anos. anos busca ativa de faltoso e
atualização do cartão de
vacina pelos ACS.
5 U PROPORÇÃO DE CASOS DE
DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO
COMPULSÓRIA IMEDIATA
(DNCI) ENCERRADAS EM ATÉ
60 DIAS APÓS NOTIFICAÇÃO
Necessidade em
se reduzir os
riscos e agravos à
saúde da
população de
Campo Novo do
Parecis, por meio
das ações de
promoção e
vigilância em
saúde.
Este indicador depende da
qualidade e agilidade na
alimentação e atualização do
SINAN e monitorar as
notificações são essenciais.
80,00 80,00 80,00 80,00 Monitorar continuamente as
notificações no sistema e
priorizar casos com maior
urgência de encerramento;
Fortalecer o vínculo entre a
equipe de vigilância e as
equipes de Atenção Básica,
no intuito de dar
encerramento as notificações
compulsórias imediatas.
6 U PROPORÇÃO DE CURA DOS
CASOS NOVOS DE HANSENÍASE
DIAGNOSTICADOS NOS ANOS
DAS COORTES
Meta esta
considerável.
NAumento no
número de
notificações.
Alguns fatores como à
fragilidade de integração e
casos de abandonos.
A Capacitação em
hanseníase melhorou o
diagnostico e intervenção
principalmente da cobertura
de Unidades de Saúde da
Família.
85,00 85,00 85,00 85,00 Realizar reuniões técnica
com as equipes para de A.B
a importância e
acompanhamento dos casos
confirmados de Hanseníase e
seus comunicantes.
Fortalecer as ações de
descentralização para
detecção de casos de
Hanseníase e dar apoio às
UBS.
Traçar alguns critérios de
intervenção contando com o
suporte do ERS.
33
7 E NÚMERO DE CASOS
AUTÓCTONES DE MALÁRIA
Necessidade de
manter a
prevenção da
malária no
município.
Importância da vacinação,
da notificação e da
investigação dos casos
suspeitos de malária no
município.
3 3 3 3 Dar continuidade a
prevenção de casos novos
com enfoque no surgimento
de Malária no Município;
Notificar e Investigar casos
suspeitos de Malária no
município;
8 U NÚMERO DE CASOS NOVOS DE
SÍFILIS CONGÊNITA EM
MENORES DE UM ANO DE IDADE
Fortalecer ainda
mais as ações de
pré-natal
assegurando o
acesso à saúde às
usuárias do
município.
Importância de se monitorar
os casos de sífilis congênita
aonde se expressa a
qualidade do pré-natal.
Aonde a educação em saúde
entra como um dos objetivos
de prevenção.
4 4 4 4 Fortalecer as ações
vinculadas ao Pré-natal pelas
ESF;
Garantir o acesso ao pré-
natal de alto risco e exames
complementares.
Assegurar o tratamento e
acesso dos usuários nos
programas especiais
localizados no CRRES.
Fortalecer ações preventivas
de Educação em Saúde
relacionados a Sífilis.
9 U NÚMERO DE CASOS NOVOS DE
AIDS EM MENORES DE 5 ANOS
Necessidade em
manter e ampliar
as companhas
preventivas às
Doenças
Sexualmente
Importância de garantir o
pré-natal e a ampliação das
campanhas preventivas à
Doenças Sexualmente
Transmissíveis
0 0 0 0 Manter e ampliar as
campanhas preventivas
relacionadas à Doenças
Sexualmente Transmissíveis.
Realizar teste rápido anti-
HIV em 100% das gestantes
34
Transmissíveis no pré-natal feito nas UBS
do município;
Implementar o serviço de
pré-natal de alto risco para
gestantes soropositivas para
HIV;
Realizar campanhas
preventivas de HIV com
enfoque a realização do teste
rápido anti-HIV e ao
compartilhamento de
informações.
Garantir a efetivação dos
protocolos médicos para
parto em mulheres
soropositivas para HIV;
Assegurar ao RN o acesso ao
protocolo de negativação em
puérperas soropositivas para
HIV;
Notificar todas as gestantes
infectadas pelo HIV.
10 U PROPORÇÃO DE ANÁLISES
REALIZADAS EM AMOSTRAS DE
ÁGUA PARA CONSUMO
HUMANO QUANTO AOS
PARÂMETROS COLIFORMES
TOTAIS, CLORO RESIDUAL
Reduzir e
prevenir os riscos
de agravos à
saúde da
população de
Importância de se analisar as
amostras de águas, uma vez
que esta implica diretamente
na saúde da população de
80,00 80,00 80,00 80,00 Preservar a equipe de
alimentação do VIGIÁGUA
e ofertar capacitação para os
mesmos por meio do ERS.
35
LIVRE E TURBIDEZ Campo Novo do
Parecis, por meio
da análise de
amostras de
águas.
Campo Novo do Parecis. Ofertar por meio das análises
uma água com qualidade à
toda população.
20 U PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS
QUE REALIZAM NO MÍNIMO SEIS
GRUPOS DE AÇÕES DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA,
CONSIDERADAS NECESSÁRIAS A
TODOS OS MUNICÍPIOS NO ANO.
Necessidade de
se ampliar as
ações de
vigilância
sanitária, afim de
contribuir para a
redução dos
riscos de agravos
à saúde da
população de
Campo Novo do
Parecis.
Relevância de se estruturar a
Vigilância Sanitária no
município de Campo Novo
do Parecis para que haja a
realização das ações.
80,00 80,00 80,00 80,00 Reestruturar a Vigilância
Sanitária mediante a nova
Coordenadoria reformulando
os serviços inseridos por
eles.
Implementar as vistorias
técnicas realizadas nos
estabelecimentos e
disponibilizar em tempo
oportuno as expedições de
Alvarás.
Realizar as ações previstas
no Plano de trabalho
elaborado pela equipe da
Vigilância Sanitária.
22 U NÚMERO DE CICLOS QUE
ATINGIRAM MÍNIMO DE 80%
DE COBERTURA DE IMÓVEIS
VISITADOS PARA CONTROLE
VETORIAL DA DENGUE
Necessidade de
se intensificar as
ações para que
fortaleça os
registros de
visitas e a
educação em
saúde da
Importância da cobertura
dos ciclos visitados no
município tendo, também,
como foco a educação em
saúde da população
6 6 6 6 Realizar mapeamento de
risco conjuntamente com as
Unidades Básicas de Saúde e
realizar ações sistemáticas à
pontos estratégicos;
Fortalecer a importância dos
registros das visitas e o
acompanhamento da Coord.
36
população de
Campo Novo do
Parecis.
Vig. Ambiental.
Dar ênfase as ações de
educação em saúde para toda
a população quanto ao
manejo do lixo e criadouros
de mosquitos nas
residenciais e em especial no
Programa Saúde na Escola.
23 U PROPORÇÃO DE
PREENCHIMENTO DO CAMPO
“OCUPAÇÃO” NAS
NOTIFICAÇÕES DE AGRAVOS
RELACIONADOS AO
TRABALHO
Necessidade do
preenchimento do
campo
“ocupação” para
identificar as que
apresentam
maiores
incidências de
agravos
relacionados ao
trabalho
Importância de se informar o
preenchimentos das
ocupações na ficha de
notificação e a discussão
sobre a Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes nos
ambientes de trabalho
100,00 100,00 100,00 100,00 Fomentar sobre a
importância da CIPA nos
estabelecimentos com os
empregadores respeitando a
legislação vigente para a
formação da mesma.
Prover ações de Educação
em Saúde elencando temas
prioritários em agravos de
saúde do trabalho.
Fortalecer as ações de
Educação Permanente para
os servidores Municipais,
segundo previsto no
PAMEPS.
37
11.2 PROJETOS, INDICADORES E METAS
Atenção Básica
Objetivo Geral: Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de
saúde, mediante aprimoramento da política da Atenção Básica e da Atenção Especializada.
Projeto 1 - Ampliar a assistência à saúde na Atenção Básica;
Indicador: Nº de Unidades em Funcionamento
Ação Meta 2018 2019 2020 2021 Orçamento
Garantir o funcionamento das unidades de
saúde da família com equipe mínima,
garantindo melhoria do acesso e qualidade
da atenção básica. (PMAQ).
Manter o funcionamento de todas as
unidades de atenção básica (RH,
materiais de consumo, água, luz,
telefone, sistema de informação,
transporte, dentre outros) de acordo com
o (PMAQ).
06 07 08 09
R$ 10.500.000,00
Credenciar as Unidades de Saúde Beija Flor;
Amapá; Marechal Rondon; Olenka, no
programa de Estratégia da saúde da Família
Implantar novas ESF. 01 01 01 01
Reforçar práticas de cuidado, gestão e
educação que contribuam para a melhoria do
acesso e qualidade das Equipes de Saúde da
- Alcançar a certificação das Equipes de
Saúde da Família;
20 %
60%
80%
100%
38
Família
Projeto 2 – Implementar as ações voltadas ao Sistema de Informação aos programas preconizados pelo ministério da saúde;
Indicador: Nº de Unidade de Saúde Informatizada
Ação Meta 2018 2019 2020 2021 Orçamento
Cadastrar toda população através dos
ACS;
Capacitar todos os servidores para a
utilização do sistema de informação
utilizado no município;
Realizar auditoria dos dados produzidos
e atuar nas falhas de alimentação dos
sistemas;
Angariar recursos financeiros por meio
dos dados levantados e faturamento.
Informatizar toda saúde do município
Utilizar o Sistema de Informação
adquirido pelo Município em todas as
unidades de saúde, compartilhando
informações com objetivo de aperfeiçoar
a assistência, agilidade no atendimento e
economicidade dos recursos públicos.
70 80 90 100 R$ 500.000,00
Projeto 3 - Incrementar o Programa Saúde na Escola (PSE);
Indicador: Nº de Escolas credenciadas
Ação Meta 2018 2019 2020 2021 Orçamento R$
Realizar atividades preventivas nas escolas
pactuadas no projeto saúde na escola como
Realizar juntamente com Secretaria de
Educação atividades de prevenção a
01 01 01 01 Projeto 01
39
Avaliação da Acuidade Visual; Avaliação
Antropométrica; Escovação Supervisionada;
palestras; Semana da Saúde na Escola;
Aplicação de Flúor; etc.
saúde e ações de saúde bucal como
rotina no calendário escolar
Projeto 04 - Incrementar as Ações de Atenção Básica em Saúde Bucal;
Indicador: Nº de pessoas assistidas em saúde bucal
Ação Meta 2018 2019 2020 2021 Orçamento
Garantir Equipe Mínima de Saúde Bucal -
ESB Aumentar a cobertura da ESB;
R$ 1.500.000,00 Adquirir materiais e serviços para o
desenvolvimento das atividades
desenvolvidas pela Equipe Saúde Bucal -
ESB.
Promover acesso e assistência de
qualidade.
100% 100% 100% 100%
Implementar os dados epidemiológicos em
Saúde Bucal. Implantar o programa Brasil sorridente. 00 01 00 00
Projeto 05- Implantar o Núcleo Assistência Saúde na Família.
Indicador: Nº de NASF implantado
Ação Meta 2018 2019 2020 2021 Orçamento
Cadastrar e manter o Núcleo de Apoio a Saúde
da Família no município;
Implantação e Manutenção do Núcleo
01 00 00 00 Projeto 12
40
de Apoio à Saúde da Família (NASF)
Projeto 06 - Realizar reformas, construções e ampliação das unidades de saúde.
Indicador: Nº de unidades de saúde em reforma/ampliação e construção;
Ação Meta 2018 2019 2020 2021 Orçamento
Executar a reforma/ampliação das Unidades de
Atenção Básica, através do Programa
Requalifica UBS.
Melhorar e adequar à estrutura física,
através de reforma/ampliação das
unidades de atenção básica;
02 02 02 02
R$ 1.200.000,00
Executar a construção de Unidade de Atenção
Básica, através do Programa Requalifica UBS.
Aumentar a cobertura da ESF;
Promover acesso e assistência de
qualidade.
00 01 00 01
Projeto 07: Efetivar a Política de Educação Permanente em Saúde
Indicador: Nº de Profissionais Capacitados
Ação Meta 2018 2019 2020 2021 Orçamento
Capacitar os profissionais das equipes de saúde;
Adquirir materiais educativo e atualizado para
as Unidades Básicas de Saúde;
Realizar reuniões periódicas para planejamento
e avaliação
Disponibilizar materiais necessários para as
capacitações e reuniões.
Garantir a capacitação dos profissionais
de saúde das unidades atenção básica e
a realização de avaliação e
planejamento das ações.
Efetivar o projeto Telessaúde.
12 12 12 12 R$ 32.000,00
Projeto 08- Garantir acesso da população aos serviços laboratoriais.
41
Indicador: Nº de Laboratório Municipal
Ação Meta 2018 2019 2020 2021 Orçamento
Adquirir materiais, equipamentos, insumos para
realização dos exames preconizados pelo SUS
na Atenção Básica;
Manter Recursos Humanos suficientes para
manutenção dos serviços do Laboratório
Municipal;
Garantir o funcionamento adequado do
Laboratório Municipal;
01 01 01 01 R$ 500.000,00
Construção do Laboratório Municipal; Construir um espaço físico adequado
para o Laboratório Municipal 00 00 01 00 R$ 600.000,00
Projeto 09 – Estruturar a Assistência Básica a População Carcerária do Município;
Indicador: Nº de pessoas atendidas
Ação Meta 2018 2019 2020 2021 Orçamento
Desenvolver atividades programáticas para
promoção e manutenção da saúde.
Assistir em Atenção Básica a população
carcerária do município; 100 100 100 100 Projeto 01
Projeto 10 – Estruturar a Assistência à população Indígena do Município;
Indicador: Nº da Atenção Básica
Ação Meta 2018 2019 2020 2021 Orçamento
Desenvolver atividades programáticas para
promoção e manutenção da saúde.
Promover e ampliar assistência prestada
à população Indígena do município de
Campo Novo do Parecis
01 01 01 01 Projeto 01
42
Projeto 11 – Incrementar os Serviços de Reabilitação.
Indicador – Números da Reabilitação
Ação Meta 2018 2019 2020 2021 Orçamento
Manter as condições adequadas de trabalho,
com equipe necessária e materiais e
equipamentos adequados;
Elevar a classificação do nível do Centro de
reabilitação;
Atualizar o protocolo de atendimento do Centro
de Reabilitação;
Promover e Aperfeiçoar o Atendimento
ao usuário do Centro de Reabilitação; 01 01 01 01 R$ 1.500.000,00
Construção de Centro de Reabilitação
conforme normas técnicas
Providenciar local adequado para
atendimento 00 00 01 00 R$ 1.000.000,00
Aquisição de carro adaptado para transporte
dos usuários do Centro de Reabilitação.
Viabilizar condições de tratamento para
paciente com dificuldade de
locomotoras;
01 00 00 00 R$ 220.000,00
Aquisição de equipamento para desenvolver a
novas técnicas de reabilitação;
Ampliar assistência prestada pelo Centro
de Reabilitação. 01 00 00 00 R$ 200.000,00
43
Atenção às Urgências
Objetivo Geral: Aprimorar a rede de atenção às urgências, com expansão e adequação dos equipamentos de saúde e fortalecer as políticas
estratégicas promovendo a universalidade, a equidade e humanização, com qualidade na assistência prestada.
Projeto 12 - Incrementar a rede de atenção a média e alta complexidade e SAMU
Indicador: Nº de Veículos Adquirido e Equipados
Ação Meta 2018 2019 2020 2021 Orçamento
Renovar a frota de veículos.
Adquirir Veículos para Assistência
(Ambulância, Ambulância SAMU,
ônibus, utilitários)
01 00 00 00
R$ 500.000,00 Equipar os veículos com os equipamentos
necessários para transporte de pacientes em
média, alta complexidade, resgate e de
pacientes especiais.
Melhorar a qualidade da assistência
prestada pelo SAMU 01 01 01 01
Projeto 13 – Construção da Base SAMU
Indicador: N de base Instalada
Ação Meta 2018 2019 2020 2021 Orçamento
Disponibilizar local adequado para manutenção
da Equipe do SAMU.
Construir a Base do SAMU conforme
Normativas do Ministério da Saúde; 01 00 00 00 R$ 360.000,00
Projeto 14– Incrementar os serviços prestado pela Central de Regulação do Município
Indicador: Números de pessoas assistidas pela Central de Regulação
Ação Meta 2018 2019 2020 2021 Orçamento
44
Realizar visitas domiciliares de acompanhamento
social
Adquirir veículo para avalição
social in loco 01 00 00 00
Projeto 01 e Projeto
25
Garantir transporte a pacientes que não possuem
condições de custear as despesas para traslado;
Melhorar a qualidade da assistência prestada com a
manutenção de equipe mínima capacitada;
Manter o funcionamento pleno da Central de
Regulação com RH, médico regulador, materiais de
consumo, água, luz, telefone, sistema de informação,
transporte.
Atender a demanda de pacientes
com transporte para tratamento
fora do domicilio;
Manter equipe mínima necessária
para desenvolver as atividades do
serviço.
Manter a Central Municipal de
Regulação.
12 12 12 12
Garantir atendimento das especialidades médicas. Manter contratos e convênios
com serviços ambulatoriais e
hospitalares;
12 12 12 12
45
Atenção Ambulatorial Especializada
Objetivo Geral: Garantir o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades
de saúde, mediante aprimoramento da política da atenção especializada e hospitalar.
Projeto 15- Ampliar o acesso da população à Atenção Psicossocial, de forma articulada com os demais pontos de atenção em saúde e outros pontos Inter setoriais.
Indicador: Nº de CAPS1 Implantado
Ação Meta 2018 2019 2020 2021 Orçamento
Construir e implantar o CAPS1 no município.
Construção e Implantação de Centro de
Atenção Psicossocial - CAPS1;
Atualização Protocolo Saúde Mental
00 01 00 00
Projeto 11 Garantir o funcionamento pleno com RH,
materiais de consumo, água, luz, telefone,
sistema de informação, transporte, dentre
outros.
Garantir o funcionamento adequado das
ações do CAPS;
00 01 01 01
46
Vigilância e Proteção em Saúde
Objetivo Geral: Reduzir os riscos e agravos à saúde da população por meio das ações de promoção, prevenção e proteção da saúde.
Projeto 16: Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.
Indicador: Nº de Vigilância Ambiental
Ação Meta 2018 2019 2020 2021 Orçamento
Prover o adequado funcionamento da Vigilância Ambiental com equipamentos, materiais,
recursos humanos, etc.
Garantir o funcionamento
adequado da Vigilância
Ambiental
01 01 01 01
R$
700,000,00
Acompanhar e Monitorar a qualidade da água através dos Sistema de Vigilância da
Qualidade da Água para Consumo Humano – (VIGIAGUA) e Sistema de Informação de
Vigilância da Água para Consumo Humano (SISAGUA);
Garantir a efetivação das ações do VIGIAGUA/SISAGUA relativos à Vigilância
Ambiental, conforme normas preconizadas pelo Ministério da Saúde.
Efetivar o controle da qualidade
da água – VIGIAGUA.
Acompanhar e Monitorar a qualidade do ar, através do sistema de Vigilância da Qualidade
do Ar (VIGIAR) pelo Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC);
Efetivar o controle da qualidade
do ar – VIGIAR
47
Fazer projeto para instituir o Centro de Zoonoses tipo 4 no município. Efetivação da implantação do
Centro de Zoonoses, tipo 4, no
município.
Estruturar o Laboratório de Entomologia municipal junto ao Departamento de Vigilância
Ambiental.
Readequação do Laboratório de
Entomologia no município.
Propor políticas públicas e ações de educação, comunicação e mobilização social referentes
às áreas entomológicas, promoção, prevenção e controle de doenças.
Manter Índice de Infestação
Predial (IIP) anual abaixo de 1%.
Implantar e Monitorar a qualidade do solo através do sistema de Vigilância do Solo
(VIGISOLO);
- Garantir a efetivação das ações do VIGISOLO conforme normas preconizadas pelo
Ministério da Saúde.
Monitorar a qualidade do solo –
VIGISOLO.
- Garantir o desenvolvimento das Campanhas Nacionais de Vacinação Antirrábica Animal
na zona urbana, rural e distritos.
Execução da Campanha Nacional
de Vacinação Antirrábica Animal
Projeto 17: Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.
Indicador: Nº de Vigilância Epidemiológica
Ação Meta 2018 2019 2020 2021 Orçamento
48
Prover o adequado funcionamento da Vigilância Epidemiológica com equipamentos,
materiais, recursos humanos, etc.
Garantir o funcionamento
adequado da Vigilância
Epidemiológica
01 01 01 01 R$
600.000,00
Manter as ações e serviços desenvolvidos pela Vigilância Epidemiológica;
Capacitar à equipe de saúde;
Realizar atividade educativa com a população;
Garantir as ações da vigilância
epidemiológica
Estruturar e organizar a Rede de Frio Municipal, garantindo a manutenção da qualidade dos
equipamentos existentes e adquirindo outros equipamentos. Adquirir equipamentos.
Projeto 18: Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.
Indicador: Nº de Vigilância Sanitária
Ação Meta 2018 2019 2020 2021 Orçamento
Prover o adequado funcionamento da Vigilância Sanitária com equipamentos, matérias,
recursos humanos;
Garantir o funcionamento
adequado da Vigilância Sanitária.
01 01 01 01 R$
800.000,00 Manter as ações e serviços desenvolvidos pela Vigilância Sanitária;
Capacitar à equipe de saúde;
Realizar atividade educativa com a população;
Garantir as ações vigilância
sanitária.
Projeto 19 - Consolidar a Política Nacional da Saúde do Trabalhador.
49
Indicador: Nº de Vigilância Saúde do Trabalhador
Ação Meta 2018 2019 2020 2021 Orçamento
Prover o adequado funcionamento da Vigilância Saúde do Trabalhador com equipamentos,
matérias, recursos humanos, capacitações, etc.
Garantir o funcionamento da
Vigilância Saúde do Trabalhador 00 01 01 01
R$
300.000,00
50
Assistência Farmacêutica
Objetivo Geral: Garantir o acesso a medicamentos essenciais e excepcionais de qualidade, promovendo seu uso racional e dar suporte e
condições ideais às atividades da Secretaria, contribuindo para qualificação e humanização do serviço prestado.
Projeto 20 - Promover o acesso à assistência farmacêutica nos diversos níveis da atenção à saúde, adotando medidas que garantam o acesso com qualidade, segurança e menor
custo.
Indicador: Nº de farmácias
Ação Meta 2018 2019 2020 2021 Orçamento
Adquirir medicamentos padronizados;
Fortalecer a Assistência Farmacêutica;
Garantir o atendimento da demanda de medicamentos
padronizados pela Relação Nacional de Medicamentos RENAME
e pelo Município Relação Municipal de Medicamentos –
REMUME;
Garantir a informatização das farmácias básicas municipais;
Garantir o funcionamento adequado das farmácias
02 02 02 02 R$
1.000.000,00
Construir uma Central de Assistência Farmacêutica
(CAF);
Atualização Da Relação Municipal de Medicamentos
(REMUME)
Garantir o funcionamento pleno de todas as ações das
Farmácias municipais, com materiais de consumo, água,
luz, telefone, sistema de informação, transporte.
51
Gestão e Controle Social
Objetivo Geral: Fortalecer e qualificar o Sistema Único de Saúde melhorando a estrutura da Secretaria e Unidades de Saúde, com
aprimoramento das relações Inter federativas, valorização do servidor, participação e controle social e implementar estratégias para garantir o
acesso com foco em resultados.
Projeto 21 - Garantir o funcionamento da rede de atenção em saúde com fortalecimento da participação social.
Indicador: Nº de reuniões realizadas pelo Conselho Municipal de Saúde
Ação Meta 2018 2019 2020 2021 Orçamento
Disponibilizar de aporte financeiro e
logístico, após deliberação do CMS para
participação dos conselheiros de saúde
em eventos relacionados à participação
social e também para a produção de
material educativo.
Fortalecer a Participação Social;
Incentivar a participação e o controle social
em 80% dos conselheiros com implementação
das ações.
Realizar a Conferência Municipal de Saúde;
Garantir dotação orçamentária para o CMS;
12 12 12 12 R$ 30.000,00
Projeto 22 - Garantir o funcionamento da rede de atenção em saúde com fortalecimento da participação social.
Indicador: Nº de ouvidorias.
Ação Meta 2018 2019 2020 2021 Orçamento
Garantir o funcionamento pleno de todas as ações da
Ouvidoria do SUS, com materiais de consumo, água, luz,
telefone, sistema de informação, transporte, RH.
Fortalecer e qualificar o
trabalho da ouvidoria e a
Participação do controle
01 01 01 01 R$ 170.000,00
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Realizar a Ouvidoria Itinerante;
Divulgar em meios de comunicação a Ouvidoria;
Capacitar e sensibilizar os atores envolvidos para um
desempenho satisfatório da ouvidoria;
Promover a inter setorialidade com os -
Realizar a contratação de RH, aquisição de
equipamentos, materiais e serviços;
Capacitar os profissionais através da realização de
oficinas e participação em congressos e eventos.
social;
Implantar o nível I do sistema
informatizado OuvidorSUS;
Elaborar o Regulamento da
Ouvidoria da Saúde;
Elaborar o Código de Ética da
Ouvidoria da Saúde;
Projeto 23 - Garantir o funcionamento da rede de atenção em saúde com fortalecimento da participação social.
Indicador: Nº Conferências Municipais
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Organizar a Conferência Municipal de Saúde;
Fazer agendas com representantes da Saúde do Estado;
Fazer diagnóstico da realidade;
Colocar em discussão as necessidades do Município;
Construir um Plano Municipal Participativo.
Realizar a Conferência
Municipal de Saúde;
Fortalecer a participação
social.
00 01 01 01 R$ 30.000,00
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Projeto 24 - Articular junto a órgão não Governamentais, Sociedade Civil Organizada ações de Políticas de Saúde;
Indicador: N de Ações
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Desenvolver ações integradas com a população civil
organizada como movimento para controle de vetores,
Janeiro Marrom, Outubro Rosa, Novembro Azul,
Dezembro Vermelho, etc.
Incluir a população civil organizada nas
ações de saúde do município, como
Rotary, Lojas Maçônicas, etc.
04 05 05 05 Projeto 25
Projeto 25 - Melhorar a estrutura administrativa, equipar e organização a Secretaria de Saúde.
Indicador: Nº Secretaria de Saúde.
Ação Meta 2018 2019 2020 2021 Orçamento
Manutenção da Secretaria Municipal de
Saúde.
Garantir o funcionamento pleno de todas as ações
da Secretaria Municipal de Saúde, com materiais
de consumo, água, luz, telefone, sistema de
informação, transporte.
01 01 01 01 R$ 1.200.000,00
Projeto 26 - Melhorar a estrutura administrativa, equipar e organização a Secretaria de Saúde.
Indicador: Nº unidades implantadas.
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Implantação do Arquivo da Saúde;
Implantação do Almoxarifado da Saúde, Arquivo da
Saúde;
Construir/Adequar espaços
administrativos da Secretaria de Saúde. 01 01 01 01 R$ 300.000,00
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Implantação da Secretaria Municipal de Saúde.
Projeto 27 - Melhorar a estrutura administrativa, equipar e organização a Secretaria de Saúde.
Indicador: Nº Veículos adquiridos
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Renovação da Frota de Veículos da Secretaria de
Saúde;
Adquirir Ambulância, van, camionete, e
veículos para transporte de pacientes. 02 02 02 02 R$ 350.000,00
Projeto 28 - Desenvolver um Programa para efetivação dos ACS/ACE;
Indicador: ACS/ACE efetivados
Ação Meta 2018 2019 2020 2021 Orçamento
Desenvolver política para efetivação dos Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias.
Efetivar os Agentes Comunitários de
Saúde 00 01 01 01 Projeto 15
Projeto 29 – Desenvolver políticas de Valorização Profissional
Indicador: Índice de Satisfação do Servidor
Ação Meta 2018 2019 2020 2021 Orçamento
Solicitar avaliação ergonômica dos locais de trabalho;
Adequação de estrutura física e de equipamentos
conforme avaliação ergonômica;
Promover projetos voltados para o bem
estar dos colaboradores 60% 70% 80% 80% Projeto 25
Projeto 30 – Atualizar o organograma da Secretaria de Saúde;
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Indicador: Nº Secretaria de Saúde
Ação Meta 2018 2019 2020 2021 Orçamento
Aprovar junto a Administração Pública o
Organograma da Secretaria de Saúde;
- Garantir o funcionamento adequado
da Secretaria Municipal de Saúde
01
01
01
01
Projeto 25
Projeto 31 - Implementar ações de assistência ambulatorial e hospitalar, com controle, avaliação e auditoria.
Indicador: Contrato de Gestão
Ação Meta 2018 2019 2020 2021 Orçamento
Acompanhar mensalmente a execução do contrato de
gestão com a Associação Pro Saúde
Manter avalição mensal das metas
estabelecidas no contrato de gestão no
Centro Hospitalar Parecis- MT
12 12 12 12
R$
9.000.000,00
56
12. PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
O acompanhamento e a avaliação das ações e serviços e seu impacto sobre as condições de saúde da população deve ser
assumida como atribuição e responsabilidade de todas as instâncias do Conselho Municipal de Saúde e da Gestão Municipal. Neste
processo devem estar envolvidos os Conselheiros do CMS, o Gestor Municipal, os responsáveis pelas diretorias, as coordenações, as
chefias de serviços e os trabalhadores da SMS.
Os mecanismos utilizados devem ter como referência os Indicadores das Ações em Saúde descritos em anexo. Além desses,
devem ser utilizados como fonte de verificação as deliberações do CMS, os Relatórios de Vigilância em Saúde, os dados do Sistema
de Informação existentes na SMS e os Relatórios de Gestão Municipal.
As pesquisas e o levantamento de dados que tratem da realidade de saúde do município devem ser apropriados, visando a
incrementar o processo avaliativo.
12.1 Sistemas de Informações em Saúde do Ministério da Saúde Utilizados no município:
APAC – Sistema de Captação de Dados
BDAIH – Banco de Dados de Informações Hospitalares
BDCNES – Banco de Dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
BFA – Programa Bolsa Família
BPA – Boletim de Produção Ambulatorial
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CADSUS Sistema de Cadastramento de Usuários do SUS
CIH – Comunicado de Internação Hospitalar
SCNES – Sistema de Cadastramento Nacional de Estabelecimentos de Saúde
CNS Cadastro – Cadastro do Cartão Nacional de Saúde
DEPARA – Sistema de Verificação do SAI e FCES
E-SUS AB
FCES – Ficha de Cadastro de Estabelecimento de Saúde – CNES
FORMSUS – Sistema de Criação de Formulários Fórum do Ministério da Saúde
FPO – Sistema de Programação Orçamentária dos Estabelecimentos de Saúde
HIPERDIA – Sistema de Cadastramento e Acompanhamento de Hipertensos e Diabéticos
PC-FAD – Programa de Controle da Febre Amarela e Dengue
PNI – Sistema de Informações de Avaliação do Programa Nacional de Imunizações
SARGSUS – Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão
SBA – Sistema do Bolsa Alimentação
SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica
SISAB – Sistema de Informações em Saúde para Atenção Básica
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SI-API – Sistema de Informações de Avaliação do Programa Nacional de Imunizações
SIASUS – Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS
SIHD – Sistema de Informações Hospitalares Descentralizados
SIH-SUS – Sistema de Informações Hospitalares do SUS
SILTB – Sistema de Informações da Tuberculose
SIM – Sistema de Informações sobre Mortalidade
SINAN – Sistema de Informações de Agravos de Notificação
SINASC – Sistema de Nascidos Vivos
SINAVISA – Sistema de Informação Nacional de Vigilância Sanitária
SIOPS – Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde
SI-PNI – Site dos Sistemas de Informações do Programa Nacional de Imunizações
SISAIH01 – Sistema Gerenciador do Movimento das Unidades Hospitalares
SISPACTO – Sistema de Pactuação
SISPRÉNATAL – Sistema de Acompanhamento de Pré Natal
SISVAN – Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional/Bolsa Família
TABWIN – Sistema Tabulador de Informações de Saúde para Ambiente Windows
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VerSIA – Sistema Verificador do SIA SUS
CNS CADWEB – Cadastro do Cartão Nacional de Saúde On Line
SISPPI – Sistema de Programação Pactuada e Integrada
SIVEP/MALÁRIA – Sistema de Vigilância Epidemiológica da Malária
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13. CONCLUSÃO
O resultado final a ser alcançado dependerá de determinantes da saúde dentro da conjuntura política e econômica. As
programações anuais de saúde deverão detalhar, ajustar e redefinir as ações estabelecidas nesse Plano Municipal de Saúde
buscando o aperfeiçoamento do serviço de saúde para o alcance das metas com o devido acompanhamento do Conselho Municipal
de Saúde.
Há, todavia, enormes desafios que requerem medidas estruturantes, capazes de assegurar a continuidade das conquistas e
permitir o enfrentamento de desafios urgentes, de que são exemplos o envelhecimento populacional e as causas externas de
morbidade e mortalidade, como os acidentes – sobretudo de trânsito – e a violência interpessoal. Da mesma forma, Campo Novo
do Parecis apresentou grandes conquistas para a saúde pública nos últimos anos, das quais pode-se destacar, entre outras, a
expansão da atenção primária e especializada ambulatorial, ampliação e estruturação de serviços de urgência e emergência e
investimentos em tecnologia da informação.
Este Plano Municipal de Saúde tem por finalidade apresentar o planejamento da Secretaria Municipal de Saúde para o
quadriênio 2018-2021, sendo o instrumento norteador das ações a serem realizadas neste período. O principal objetivo é a
qualificação permanente do Sistema Único de Saúde. Fica a nós o desafio de executar as ações estratégicas da Secretaria de
Saúde com as ações intersetoriais do Plano de Governo e, posteriormente, com a sua execução orçamentária.
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Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis
Responsáveis:
Prefeito Municipal Rafael Machado
Secretária Municipal de Saúde Marcos Birck
Maio/2018
___________________________________________
Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis
___________________________________________
Secretária Municipal de Saúde de Campo Novo do Parecis
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