SUMRIO

Programa de Preveno do Uso Indevido de Substncias Psicoativas PR-GH-001 Anexo 1

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Data de emisso: 27/07/2011

Programa de Preveno do Uso Indevido de Substncias PsicoativasPR-GH-001 Anexo 1

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Data de emisso: 27/07/2011

PROGAMA DE PREVENO DO USO INDEVIDO DE SUBSTNCIAS PSICOATIVASSUMRIO31.OBJETIVO

32.SETORES ENVOLVIDOS

33.DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

34.GLOSSRIO

35.DESCRIO

35.1.Subprograma de Educao

35.2.Subprograma de Exames Toxicologicos

35.2.1Subprograma de Resposta a Evento Impeditivo

46.ANEXOS

CONTROLE DE REVISESREVISODATAPGINASDESCRIO DA MODIFICAO

0027/10/2009TodasCriao do procedimento

0109/03/2010TodasAlterao do logo OceanAir por Avianca na capa e no cabealho das pginas

0227/07/2011TodasIncluso do texto OceanAir Linhas Areas S/A no rodap das pginas

1. OBJETIVO

A Avianca Linhas Areas, em concordncia com o Regulamento Brasileiro de Aviao Civil nr 120, elaborou o Programa de Preveno do Risco Associado ao Uso Indevido de Substncias Psicoativas (PPSP), com a finalidade de estabelecer procedimentos a serem seguidos pelos diversos setores da Empresa, visando aumentar a Segurana de Voo e melhorar a Qualidade de Vida de seus colaboradores.2. SETORES ENVOLVIDOSEste programa se aplica a todos os setores e funcionrios da Avianca que realizam uma Atividade de Risco Segurana Operacional (ARSO), devendo ser empregado para prevenir o uso indevido de substncias que comprometam a Segurana de Voo. 3. DOCUMENTOS COMPLEMENTARESConsolidao das Leis do Trabalho - CLT - art. 482, que estabelece que constitua justa causa para resciso do contrato de trabalho pelo empregador: f) embriaguez habitual ou em servio.

Cdigo Brasileiro da Aeronutica CBA - Ttulo V - Art. 163. Sempre que o titular de licena apresentar indcio comprometedor de sua aptido tcnica ou das condies fsicas estabelecidas na regulamentao especfica, poder ser submetido a novos exames tcnicos ou de capacidade fsica, ainda que vlidos estejam os respectivos certificados. Ttulo IX - Captulo III - Das Infraes: q) operar a aeronave em estado de embriaguez;Regulamento Brasileiro de Homologao Aeronutica RBHA 120 - Inspeo de Sade e Certificado de Capacidade Fsica - 67.31 - Requisitos Psiquitricos: (a) O candidato no deve ter antecedente e nem diagnstico de: (2) Alcoolismo; (3) Dependncia de frmacos;LEI N 7.183, DE 05 DE ABRIL DE 1984. Regula o exerccio da profisso de aeronauta e d outras providncias. PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 3.016, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1988 Expede instrues para execuo da Lei 7. 183, de 05 de abril de 1984, que dispe sobre o exerccio da profisso de aeronauta.

Federal Aviation Administration FAA, Title 14: Aeronautics and Space - Part 121 OPERATING REQUIREMENTS: DOMESTIC, FLAG, AND SUPPLEMENTAL OPERATIONS.4. GLOSSRIO Atividade de Risco Segurana Operacional na Aviao Civil (ARSO): atividade que expe risco aviao civil. Empregado ARSO: um empregado, incluindo assistentes, ajudantes, ou indivduos em treinamento, que desempenham ARSO para uma entidade responsvel, diretamente ou por contrato (incluindo subcontrato de qualquer tipo). Isto inclui empregados em tempo integral, em tempo parcial, temporrios e intermitentes independente do nvel de superviso.

Absentesmo: a freqncia ou durao de tempo de trabalho perdido quando os empregados no vo ao trabalho. O absentesmo constitui a soma dos perodos em que os funcionrios se encontram ausentes do trabalho, seja ela por falta ou algum motivo de atraso. Abstinncia: privao, voluntria ou no, de substncias como o lcool ou qualquer outra droga de que se desenvolveu dependncia. Droga adio: Termo traduzido do ingls "drug addiction" que tambm carece de uma definio mais precisa. Seria o uso nocivo de drogas, principalmente quando h sinais e sintomas de dependncia.

Dependncia: Estgio no qual o uso da droga necessrio para que o indivduo possa sentir-se bem, evitando assim os sintomas de abstinncia. Toda a vida do sujeito gira em torno de como obter a droga, provocando a si enormes perdas sociais e afetivas, alm dos danos sade. Em geral existe algum tipo de dependncia fsica e/ou psicolgica. Vcio: dependncia fsica e/ou psicolgica de determinada substncia ou prtica. Doena mental: doena Mental pode ser entendida como uma variao mrbida do normal, variao esta capaz de produzir prejuzo no desempenho global da pessoa (social, ocupacional, familiar e pessoal) e/ou das pessoas com quem convive. Exame Toxicolgico de Substncias Psicoativas (ETSP): exame laboratorial destinado deteco de substncias psicoativas no organismo. Evento impeditivo: ocorrncia para um indivduo de um resultado positivo para um ETSP ou de uma recusa em submeter-se a um ETSP.

Eventos de segurana operacional: acidentes, incidentes graves, incidentes, ocorrncias de solo, ocorrncias anormais ou qualquer situao de risco que tenha o potencial de causar dano ou leso ou ameace a viabilidade da operao na Empresa.

Programas de Preveno do Uso Indevido de Substncias Psicoativas (PPSP): programa adotado pela Avianca no desempenho de atividades ARSO.

Recusa (em submeter-se ao ETSP): significa que um funcionrio: (1) no se submeteu a qualquer etapa requerida de um ETSP. No ser considerado como uma recusa em submeter-se ao ETSP quando um funcionrio, por razes mdicas, no conseguir fornecer uma amostra corporal para um ETSP. (2) interferiu ou tentou interferir na integridade da amostra corporal necessria ao ETSP requerido.

Resultado negativo: resultado para um ETSP de qualquer tipo que no acuse concentrao de substncia psicoativa ou um resultado positivo no confirmado no segundo teste.

Resultado positivo: resultado positivo para um ETSP um resultado positivo confirmado pelo segundo teste.

Uso indevido de substncias psicoativas: uso de uma ou mais substncias psicoativas por pessoal de aviao civil de forma que: (1) constitua perigo direto ao usurio ou coloque em risco as vidas, a sade ou bem-estar de outros; e/ou (2) cause ou piore distrbios ou problemas ocupacionais, sociais, mentais ou fsicos. IBEMAX: Instituto Brasileiro de Estudos e Avaliao Toxicolgica. Subprogramas: so programas, inseridos neste Programa, com a finalidade de definir as reas de atuao especficas e cobrir todas as aes necessrias para implementao da Poltica. Os Subprogramas definiro calendrio de atuao, responsabilidades, pblicos e contedo programtico, devendo compulsoriamente serem revistos anualmente. So eles:

Subprograma de Educao; Subprograma de Exames Toxicolgicos de Substncias Psicoativas;

Subprograma de Resposta a Evento Impeditivo; Drogas psicoativas/Substncias psicoativas: as drogas psicoativas so substncias naturais ou sintticas que ao serem penetradas no organismo humano, independente da forma (ingerida, injetada, inalada ou absorvida pela pele), entram na corrente sangunea e atingem o crebro alterando todo seu equilbrio. Sero testadas as seguintes substancias: lcool, Cocana, Maconha, Anfetaminas, Benzodiazepinas e Barbitricos.

1. lcool: produz sobre o organismo um efeito txico direto e um efeito sedativo, Os efeitos txicos variam de pessoa a pessoa dependendo de variveis como sexo, tempo de consumo e a quantidade ingerida; a quantidade de alimento no estmago determina tambm o retardo na absoro.2. Cocana: alcaloide encontrado nas folhas do arbusto erythroxylon coca. Potente psicoestimulante, a droga bloqueia a receptao do neurotransmissor dopamina. As sensaes imediatas so: euforia, alerta, inquietao, supresso do sono, do medo, da fome e do cansao. O uso crnico e compulsivo da cocana leva a consequncias tais como: Depresso, ansiedade, irritabilidade, distrbios do humor e paranoia.3. Maconha: uma combinao de flores e folhas da planta conhecida como Cannabis sativa. o Cannabis uma droga que altera a funo mental (psicoativa) porque contm THC (delta-9-tetrahidrocanabinol). O THC o elemento que mais afeta a funo mental. Os efeitos causados pelo consumo da maconha, bem como a sua intensidade, so os mais variveis e esto intimamente ligados dose utilizada, concentrao de THC na erva consumida e reao do organismo. Os efeitos fsicos mais frequentes so avermelhamento dos olhos, ressecamento da boca e taquicardia. Ocorre ainda uma perda da noo do tempo e espao alm de um prejuzo na memria e latente e falta de ateno. Em longo prazo pode reduzir a capacidade de aprendizado e memorizao.4. Anfetaminas: so substncias de origem sinttica e com efeitos estimulantes. Estimulam o Sistema Nervoso. Imitam os efeitos da adrenalina e noradrenalina. O consumo de anfetaminas pode provocar hiperatividade e uma grande necessidade de movimento, s quais pode associar-se o aumento da ateno e concentrao. Paralelamente, a pessoa pode perder o sono e a fome. No entanto, os efeitos positivos transformam-se em negativos com alguma rapidez com fadiga, depresso, apatia ou agressividade.5. Benzodiazepinas: so psicofrmacos com efeitos depressores. Costumam ser conhecidas pelos nomes dos seus fabricantes, como por exemplo: valium, rohipnol, buprex, mandrax, artane, etc. So utilizadas com fins teraputicos no tratamento da ansiedade e insnias. Os seus efeitos ansiolticos provocam um estado de relaxamento muscular, sonolncia, alvio da tenso e ansiedade, cansao e letargia que podem ser acompanhados por desinibio, loquacidade, excitao, agressividade, linguagem afetada, sentimentos de isolamento ou depresso.6. Barbitricos: so depressores derivados do barbital. Podem ser organizados em trs categorias: Drogas de longa durao (8 a 16 horas) para tratamento de epilepsia, controle de lceras ppticas e presso sangunea alta. Drogas de mdia durao (4 a 6 horas) para plulas para dormir. Drogas de curta durao (breve) para anestsicos ou sedativos. Estas substncias afetam o receptor do neurotransmissor GABA, induzindo a inibio da atividade do Sistema Nervoso Central e reduzindo, consequentemente, as funes de alguns sistemas orgnicos. Tem efeitos sedativos, anticonvulsivos e relaxantes, sendo por isso utilizado em tratamento de ansiedade e agitao.5. DESCRIO Ao focalizar o funcionrio atravs deste programa, as aes da Avianca Linha Areas pretende eliminar problemas gerados pelo uso de substncias psicoativas como, a falta de motivao, queda na produtividade, absentesmo, gastos com doenas, perda de funcionrios especializados, custos com treinamento, acidentes do trabalho, problemas de relacionamento interpessoal, deteriorao da eficincia entre outras consequncias atribudas ao comportamento aditivo.O princpio constitucional sobre o qual suportada esta determinao se especifica, principalmente, na proteo do primeiro dos direitos fundamentais qual seja o direito a vida e a integridade pessoal; e que como tal constitui a base para o exerccio dos demais direitos, o qual se deve interpretar em concordncia com de que o interesse geral deve prevalecer sobre o interesse particular, quando um se encontre em conflito com o outro, toda vez que ao encontrarem-se interpostos o direito a vida e a integridade pessoal de nossa tripulao e usurios frente ao livre arbtrio da personalidade e a liberdade de quem consome bebidas alcolicas ou sustncias psicoativas encontrando-se em servio, evidente que primara a proteo ao primeiro destes direitos. As pessoas envolvidas e responsveis pela efetivao da Poltica de Preveno e Programa de Assistncia ao Uso Abusivo De Substncias Psicoativas sero: Presidente: Em uso de suas faculdades legais, quem imite a Poltica de obrigatrio cumprimento para todos os Colaboradores da Avianca Linhas Areas, com vinculao direta, ou por empresas de prestao de servios temporrios, cooperativas e contratados em geral para garantir a qualidade e a seriedade da poltica como um todo, sendo responsvel pelas medidas administrativas cabveis em caso de deteco de uso ou abuso de lcool e drogas; conforme descritos nesta Poltica; Gesto Humana: Responsvel pela elaborao e atualizao da Poltica, bem como garantir o cumprimento, a divulgao e manuteno de toda a Poltica e o Programa. Diretoria de Segurana Operacional: Oferecer aos colaboradores informaes bsicas sobre as consequncias fsicas, psquicas e sociais do uso de lcool e psicofrmacos; adicionalmente sobre os mtodos de diagnstico, possibilidades de tratamento, reabilitao, estilos de vida saudvel como hbitos nutricionais, exerccios, uso adequado do tempo de descanso, etc. Coordenao de Sade Ocupacional: Liderada pelo Mdico do trabalho que responsvel pela administrao, controle e seguimento do programa, ser encarregado da superviso dos testes realizados pela clnica do Instituto IBEMAX. Responsvel tambm pelo recebimento dos exames quando positivo mantendo o carter Mdico Confidencial, encaminhando o colaborador ao tratamento mais adequando, quando necessrio, definindo as etapas de tratamento ps- tratamento.A Avianca probe terminantemente, dentro de sua poltica de Empresa Livre de Drogas que qualquer colaborador: Se apresente para trabalhar sob a influncia de lcool ou qualquer outra sustncia psicoativa. Use, venda o distribua lcool e sustncias psicoativas no trabalho. Estas incluem: Maconha, cocana, anfetaminas, barbitricos, herona ou aquelas que estimulem o sistema nervoso central. Ingira lcool durante o tempo de servio no local de trabalho (incluindo o tempo de refeio ou descanso intermedirio) ou enquanto esteja dentro dos prdios da empresa, em um veculo da companhia incluindo eventos sociais como aniversrios, celebraes, etc. que ocorram no interior das instalaes da Empresa. Consuma lcool ou sustncias psicoativas enquanto usa uniforme da Empresa ou representa a mesma em misses oficiais ou trabalhos regulares dentro ou fora do Pas. O uso de inaladores durante e fora do turno (goma, aerossol, dissolventes de pintura, gasolina e outros). Qualquer colaborador que tenha resultado positivo nos exames de sustncias psicoativas ou lcool, ser retirado imediatamente de suas atividades laborais, especialmente se estiver relacionado diretamente com a operao area e se submeter, posteriormente, ao respectivo processo disciplinar. Para as reas operativas, proibido apresentar-se ao trabalho sob o uso de medicamentos que possam produzir sonolncia ou afetar a coordenao motora, em caso de ser receitado por mdico certificado, dever ser informado o Tcnico de Sade Ocupacional, para as providncias respectivas.5.1 Subprograma de EducaoFinalidadeO Subprograma de Educao ao Uso Indevido de Substncias Psicoativas da Avianca tem a finalidade de transmitir aos funcionrios que realizam Atividades de Risco Segurana Operacional informaes, orientaes e conhecimentos sobre como evitar e combater o uso dessas substncias no desempenho de atividades de risco.

Para tal, este Subprograma foi subdividido em 3 principais reas:

Orientao e Preveno; Formao; Controle e Avaliao Orientao e Preveno

Constituem medidas de preveno ao risco do uso indevido de Substncias Psicoativas, quelas direcionadas para a reduo dos fatores de vulnerabilidade e risco e para a promoo e o fortalecimento dos fatores de proteo.

Constituem-se como principais medidas a serem desenvolvidas:

programao de propagandas e informativos pelos setores sobre o uso de bebida alcolica e drogas e seus principais danos; realizao de campanhas internas que sensibilizem os funcionrios quanto s consequncias do uso indevido bebidas alcolicas e drogas; proibio de venda e uso nas dependncias da empresa de substncias psicoativas e lcool.

Os funcionrios da Avianca que realizarem uma atividade de Risco Segurana Operacional devem passar pelo programa de educao antes de desempenhar uma ARSO. Formao

A equipe de Fator Humano da Avianca juntamente com o instituto IBEMAX desenvolvero as aes abaixo especificadas no sentido de multiplicar o Programa de combate o uso indevido de substncias psicoativas:

realizar, em conjunto com os setores da Avianca eventos, palestras, seminrios, debates e painis visando produo de conhecimentos informaes e contribuindo para a preveno em torno da questo das drogas; treinar, na preveno do uso de substncias psicoativas, gestores da Avianca que tero como responsabilidade o encaminhamento de um empregado ARSO para um ETPS baseado em suspeita justificada; realizar oficinas de preveno para multiplicadores; controlar a formao e o treinamento peridico dos supervisores formados no programa apresentado no pargrafo anterior, garantindo reciclagem peridica de pelo menos a cada 5 anos. Atualizar o programa a cada 5 anos.

Controle e Avaliao

As aes do Mdico do Trabalho e Fator Humano da Avianca estaro direcionadas para:

realizar o atendimento individual (primrio), visando a orientao para um programa teraputico personalizado (consulta, psicoterapia, atendimento mdico-psiquitrico, psicolgico, dentre outros); encaminhar para tratamento e promover a reinsero social dos dependentes, provendo aos mesmos o acesso a clnicas de tratamento; realizar atendimento grupal, tambm em nvel primrio, visando a indicao para trabalhos com grupos em clnicas (grupo operativo, teraputico, de orientao, de informao e de ajuda mtua, bem como atividades scio-terpicas); apresentar uma relao de clnicas que podero ser conveniadas para tratamento dos funcionrios na modalidade de internao contando com multidisciplinaridade profissional; orientar funcionrios sobre a busca de servio especializado e encaminhamentos rede de atendimento.

Contedo do Subprograma de Educao

O contedo do material educacional do Subprograma da Avianca dever conter:

informao de que os ETSP so exigidos; as categorias de ARSO abrangidas pelo programa; as circunstncias em que um ETSP requerido; procedimentos dos ETSP; informaes relativas ao rol de substncias psicoativas a serem testadas; informaes relativas s substncias, incluindo medicamentos acompanhados ou no de prescrio mdica, de uso restrito para empregados ARSO; poltica relativa ao uso de substncia psicoativa no ambiente de trabalho; indicao do nome de pessoas designadas para tirar dvidas sobre o programa; explicao do que constitui uma recusa em submeter-se ao ETSP e suas consequncias; informaes sobre resultado positivo e suas consequncias; informaes sobre o programa de resposta a evento impeditivo; informaes gerais sobre os: Data da emisso: XX de XXXX de 2010 RBAC n 120 Emenda n 00 Origem: SSO; efeitos do uso indevido de substncias psicoativas na sade, no trabalho e na vida pessoal do indivduo.

5.2 SUBPROGRAMA DE EXAMES TOXICOLGICOS

Finalidade

Identificar os funcionrios que no desempenho de suas atividades estejam sob influncia de substncias psicoativas que possam ocasionar Risco Segurana Operacional. A avaliao dos funcionrios ser realizada por meio de Exames Toxicolgicos de Substncias Psicoativas (ETSP) - exames laboratoriais com a finalidade de detectar a presena de substncias psicoativas no organismo.A Avianca disponibilizar clnica credenciada para realizao dos ETSP, com a testagem de 5 drogas, a saber: Cocana, Maconha, Anfetaminas, Benzodiazepinas, Barbitricos, como tambm aplicao do etilmetro para dosagem de lcool com emisso de comprovante. Um profissional especializado realizar a coleta em local especificado, com reviso mdica de resultado e diagnstico especializado.

Um software especfico realizar de sorteio aleatrio dos colaboradores ARSO.

Substncias psicoativas (a) As substncias psicoativas a serem testadas so:

(1) Cocana

(2) Maconha

(3) Anfetaminas

(4) Benzodiazepinas

(5) Barbitricos

( 6) lcool;

Coleta, manuseio e armazenamento das amostras para os ETPS:

A Avianca, antes de iniciar o exame toxicolgico, solicitar aos funcionrios a assinatura de um termo de adeso (anexo) ao programa, que proporciona o consentimento especfico para cada ETSP a ser realizado;

O ETSP inicial ser realizado via teste rpido, na modalidade screning, com definio aleatria de 50% dos colaboradores da Avianca a cada ano. Cada colaborador ETSP positivo inicial ser submetido a um segundo ETPS, na modalidade Forense.

Tipos de Exames (a) Admissional: So realizados testes com os candidatos a trabalhar na Empresa em cargos que tenham funes diretas com a segurana. O candidato que tenha resultado do exame positivo para o uso de lcool e substncias psicoativas, no poder ingressar na Empresa. O abuso de sustncias proibidas em aviao inclui: lcool, outros sedantes e hipnticos, ansiolticos; opiceos; estimulantes do sistema nervoso central; tais como cocana, anfetamina, simptico-mimticos de ao similar, alucingenos, feciclidina ou similares, maconha, inalantes; e outras substncias psicoativas e qumicos psicoativos.

(b) Aleatrias: Periodicamente, em dias aleatrios, ser realizada, por clnica credenciada pela Avianca, o ETSP em 50% do total de colaboradores ARSO, ao ano. Caso a resposta ao exame seja positiva, ser solicitado ao funcionrio que realize exames complementares no laboratrio de anlises clnicas da IBEMAX.

Sero avaliados, no mnimo 50% (cinquenta por cento) dos colaboradores ARSO, no perodo de um ano.

A metodologia da escolha das amostras ser realizada por software especfico de sorteio aleatrio, de forma imparcial, possibilitando que cada empregado ARSO tenha a mesma chance de ser selecionado.

(c) Ps Incidente ou Incidente: Em caso de acidente, o funcionrio acidentado, desde que em condies adequadas, dever realizar o exame de substncias psicoativas (a no ser que possa ser determinado que seu desempenho no contribusse para o acidente).

O Este exame dever ser realizado, a partir da ocorrncia do acidente, desde que no tenha decorrido: 8 (oito) horas do acidente, para exame de concentrao de lcool; e 32 (trinta e duas) horas do acidente, para outras substncias psicoativas.

Nenhum funcionrio requerido a realizar um ETSP poder consumir substncia psicoativa at que o ETSP ps-acidente seja conduzido, considerando que hajam condies adequadas;

(d) Por Dvida Razovel: Quando o gestor suspeitar que algum colaborador apresentou-se para sua jornada de trabalho sob o efeito de lcool ou substncias psicoativas, dever comunicar a Coordenao de Sade Ocupacional da Avianca para a realizao das provas.

A deciso de examinar o empregado deve se basear em observaes especficas, atuais e articuladas, justificadas por escrito, com base em indicadores fsicos, comportamentais e de desempenho. Essas observaes devem ser realizadas somente por um gestor do referido colaborador.

(e) Retorno ao Trabalho: Antes de permitir que um funcionrio da Avianca volte a desempenhar uma ARSO, aps um evento impeditivo, deve submet-lo a um ETSP de retorno ao servio e obter um resultado negativo no teste.

(f) De acompanhamento: A Avianca tambm realizar ETSP no anunciados para todos os colaboradores que estiverem retornados para desempenhar uma ARSO, aps o retorno ao servio decorrente de um evento impeditivo. O nmero e frequncia de tais ETSP sero no mnimo 6 (seis) ETSP nos primeiros 12 (doze) meses seguintes do retorno ao servio.

O mdico do trabalho pode cancelar os ETSP de acompanhamento a qualquer momento se determinar que tais ETSP no sejam mais necessrios, desde que, no mnimo, 6 (seis) ETSP nos primeiros 12 (doze) meses tenham sido conduzidos;

Os funcionrios que estiverem sendo submetidos aos ETSP de acompanhamento devem ser excludos do conjunto de colaboradores elegveis para a realizao de ETSP aleatrios e devem retornar ao conjunto imediatamente aps o trmino da srie de ETSP de acompanhamento programada.

Garantia da integridade das amostrasAs amostras sero armazenadas pelo laboratrio credenciado do Instituto IBEMAX e os laudos arquivados por perodo de at 5 anos.

Confidencialidade de documentos e acesso aos registros (a) Exceto como requerido em lei ou expressamente autorizado, nenhuma entidade responsvel ou mdico revisor deve divulgar ou permitir o acesso s informaes sobre colaboradores submetidos ao ETSP.

(b) O colaborador pode, sob pedido escrito, ter vistas e obter cpias de quaisquer registros pertinentes aos ETSP aos quais foi submetido.

5.3SUBPROGRAMA DE RESPOSTA A EVENTOS IMPEDITIVOS

Finalidade

Aps confirmao da positividade do ETSP, a Avianca incluir o colaborador no subprograma de resposta a evento impeditivo, que inclui as seguintes medidas:

(a) Avaliao abrangente por um psiclogo do Instituto IBEMAX;

(b) Recomendao de uma das seguintes aes:

(i) orientao sobre normas e requisitos de segurana operacional da aviao civil;

(ii) aconselhamento profissional;

(iii) psicoterapia;

(iv) farmacoterapia;

(v) programa de tratamento em regime ambulatorial; e

(vi) programa de tratamento em regime de internao.

Acompanhamento do funcionrio com resultado positivo(a) O Funcionrio identificado pelo laboratrio credenciado que estiver fazendo uso de substncias psicoativas dever realizar uma avaliao psicolgica. O resultado da avaliao psicolgica ser encaminhado ao setor de RH, que dar cincia a chefia direta e diretoria;

(b) Sendo o funcionrio considerado inapto a exercer suas funes, sero oferecidas e custeada pela Empresa, em vinculao ao plano de sade oferecido pela Avianca, modalidades diversas de tratamento.

Antes de ser encaminhado para tratamento, o funcionrio dever preencher um Termo de Consentimento para Tratamento, conforme o anexo.

(c) Caso a medida escolhida para tratamento seja programa de tratamento em regime ambulatorial ou programa de tratamento em regime de internao, o colaborador dever ser afastado de suas atividades enquanto durar o tratamento.

I - Em caso de internao, o tratamento ter um perodo mximo de 90 dias de ocorrncia. At duas tentativas de internao sero oferecidas. O retorno s atividades laborativas estar sujeito alta clnica.

II- Em caso de tratamento ambulatorial: Ser designado mdico e psiclogo responsveis, que acompanharo o caso, com prescrio de tratamento medicamentoso e acompanhamento psicoterpico. O retorno as atividade laborativas estar sujeito aos laudos psiquitrico e/ ou psicolgico.

(d) Somente ser permitido o retorno efetivo do empregado ao trabalho aps a avaliao do Coordenao de Sade Ocupacional, atestando ausncia de Risco Segurana Operacional.

(e) O no cumprimento das responsabilidades inerentes ao programa acarretar no desligamento da empresa.6. ANEXOS

Elaborado por:Verificado por:Aprovado por:

Suzana Bercke IncioMarcos Eugenio de Abreu

Nome completoNome completoNome completo

Data: 6 / 12 / 2011Data: 06 / 12 / 2011Data: ___ / ___ / ___

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