São Paulo – Brasil

SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIASECRETARÍA DE ESTADO DE LOS DERECHOS DE LA PERSONA CON DISCAPACIDAD

SÃO PAULO STATE SECRETARIAT FOR THE RIGHTS OF PERSONS WITH DISABILITIES

Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com DeficiênciaAv. Auro Soares de Moura Andrade, 564 Memorial da América Latina – Portão 10

Cep 01156-001 – São Paulo, SP - Brasil 55 11 5212-3700

www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br

Os escritórios centrais da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência estão sediados em edifício projetado por Oscar Niemeyer no Memorial da América Latina, um complexo arquitetônico dedicado à integração dos países latino-americanos. Destacando-se sobre as nuvens refletidas na fachada envidraçada, as asas estilizadas de uma gaivota alçando voo aos céus da cidade de São Paulo simbolizam a liberdade.

Las oficinas centrales de la Secretaría de Estado de los Derechos de la Persona con Discapacidad se encuentran en un edificio proyectado por Oscar Niemeyer en el Memorial de América Latina, un complejo arquitectónico dedicado a la integración de los países latinoamericanos. Destacándose sobre las nubes re-flejadas en la fachada de cristal, las alas estilizadas de una gaviota levantando vuelo a los cielos de la ciudad de São Paulo simbolizan la libertad.

The central offices of the São Paulo State Secretariat for the Rights of Persons with Disabilities are housed in a building designed by Oscar Niemeyer in the Memorial to Latin America, an architectural complex promoting the integration of Latin American nations. Standing out prominently before the clouds reflected in the building’s glass façade, the stylized wings of a seagull taking flight into the skies of the city of São Paulo symbolize freedom.

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SUMÁRIO

Apresentação 5Dados demográficos 6Um marco histórico 7Conceituação dos direitos 9Humanismo, ciência e tecnologia 10Pesquisa e desenvolvimento 11Hospitais e ambulatórios 12Atenção especial 13Acessibilidade e sociedade 14Desenho universal 15Inclusão digital 17Educação 18Trabalho 19Esporte 21Lazer 22Observatório dos direitos 23Centro de informação 23Memorial da Inclusão 24

RESUMEN

Presentación 5Datos demográficos 6Un hito histórico 7Concepto de los derechos 9Humanismo, ciencia y tecnología 10Investigación y desarrollo 11Hospitales y policlínicas 12Atención especial 13Accesibilidad y sociedad 14Diseño universal 15Inclusión digital 17Educación 18Trabajo 19Deporte 21Entretenimiento 22Observatorio de los derechos 23Centro de información 23Memorial de la Inclusión 24

CONTENTS

Presentation 5Demographic Data 6A Historical Landmark 7Conceptualizing Rights 9Humanism, Science and Technology 10Research and Development 11Hospitals and Outpatient Clinics 12Special Care 13Accessibility and Society 14Universal Design 15Digital Inclusion 17Education 18Employment 19Sports 21Leisure and Recreational Activities 22Observatory of Rights 23Information Center 23Memorial of Inclusion 24

www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br

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APRESENTAÇÃO

A universalização dos direitos

O Brasil conta com abrangente e avançada le-gislação de proteção à pessoa com deficiência. O País destacou-se pela rapidez e determinação com que ratificou na íntegra, em 2008, a Con-venção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, incorporando esses di-reitos ao ordenamento constitucional, ampliando ainda mais a abrangência da proteção jurídica às pessoas com deficiência.

Estes avanços legislativos sinalizam o anseio da população brasileira por mudanças voltadas à in-clusão social, e refletem o amadurecimento de décadas de esforços e conquistas de indivíduos e organizações que militam pela causa das pessoas com deficiência.

No entanto, a universalização das oportunidades de superação pessoal e o desfrute equitativo de todos os direitos de cidadania por parte de todas as pessoas com deficiência é a grande questão, dadas as dimensões do País, o tamanho de sua população e sua estrutura social.

Também em São Paulo este é o desafio central. Um desafio que deu origem à Secretaria e orien-ta sua atuação, direcionada ao atendimento de mais de 4,2 milhões de famílias.

PRESENTACIÓN

La universalización de los derechos

Brasil cuenta con una amplia y avanzada legislación de protección a la persona con deficiencia. El país se destacó por la rapidez y determinación con que rati-ficó al 100%, en 2008, la Convención de las Nacio-nes Unidas sobre los Derechos de las Personas con Discapacidad, incorporando esos derechos al orden constitucional, ampliando aún más la amplitud de la protección jurídica a las personas con deficiencia.

Estos avances legislativos muestran el anhelo de la población brasileña por cambios en pro de la inclusión social, y reflejan la madurez de décadas de esfuer-zos y conquistas de individuos y organizaciones que abogan por la causa de las personas con deficiencia.

Sin embargo, la universalización de las oportuni-dades de superación personal y el disfrute equi-tativo de todos los derechos de ciudadanía por parte de todas las personas con deficiencia es la gran cuestión, dadas las dimensiones del país, el tamaño de su población y su estructura social.

También en São Paulo este es el reto central. Un desafío que dio origen a la Secretaría y orienta su actuación, dirigida a atender a más de 4,2 millones de familias.

PRESENTATION

Universalization of Rights

Brazil has a comprehensive and advanced legislation to protect the disabled. The country has stood out for its swift and resolute ratification of the United Nations Convention on the Rights of Persons with Disabilities in its entirety, in 2008, and has incorpo-rated these rights into its constitutional ordering, thus broadening even further the comprehensiveness of legal protection to those with disabilities.

These legislative advances signal the desire of the Brazilian population for changes to be made in social inclusion, and reflect the maturity gained in decades of endeavors and achievements by individuals and organizations that champion the cause of those with disabilities.

Nonetheless, the universalization of opportunities for overcoming personal impairments and the equitable enjoyment of all the rights of citizenship by all those with disabilities is the greater question, given the size of Brazil and its population, as well as its social structure. Likewise, this is the major challenge in São Paulo, a challenge that gave rise to the Secretariat and that guides its activities, targeted at assisting over 4.2 million families.

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Linamara Rizzo BattistellaSecretária de Estado dos Direitos

da Pessoa com Deficiência de São Paulo

Linamara Rizzo BattistellaSecretaria de los Derechos

de la Persona con Discapacidad de São Paulo

Linamara Rizzo BattistellaSão Paulo State Secretary

for the Rights of Persons with Disabilities

DADOS DEMOGRÁFICOS

Fonte (Fuente, Source): IBGE, Censo 2000.

DATOS DEMOGRÁFICOS DEMOGRAPHIC DATA

Númerototaldepessoascomdeficiência

Totaldepersonascondeficiencia

Totalnumberofpersonswithdisabilities

BRASIL SÃO PAULO

24.600.256 4.203.632

Tiposdedeficiência-Distribuiçãopercentual

Tiposdedeficiencia-Distribuciónen%

Typesofdisability-Distributionpercentage

UM MARCO HISTÓRICO

A criação da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência é um marco histórico na caminhada brasileira rumo à conquista da plena cidadania das pessoas com deficiência.

Instituída em 2008, é a primeira do gênero no País e representa a prioridade atribuída pelo Go-verno de São Paulo à inclusão social das pessoas com deficiência.

A partir de sua criação, projetos e ações pioneiros e inovadores passaram a ser conduzidos de for-ma articulada, constituindo elementos estruturais de uma ampla política de Estado de promoção da cidadania e da inclusão social. Trata-se de um novo modelo de gestão que vai além das atua-ções pontuais, abordando integralmente todas as questões relacionadas à deficiência.

Atuando em harmonia com as demais secretarias estaduais, a Secretaria coordena políticas públicas tendo como missão garantir o acesso das pes-soas com deficiência no Estado de São Paulo a todos os bens, produtos e serviços existentes na sociedade.

A Secretaria mantém parcerias com Prefeituras, instituições de outras esferas de governo, orga-nizações não governamentais, universidades e a comunidade empresarial.

A HISTORICAL LANDMARK

The creation of the São Paulo State Secretariat for the Rights of Persons with Disabilities is a historical landmark in Brazil’s drive to achieve the full citizen-ship of disabled persons.

Established in 2008, it is the first of its kind in the country and exemplifies the priority given by the São Paulo government to secure the social inclusion of people with impairments.

Following its creation, pioneer and innovative projects and actions were conducted in a more integrated fashion, laying the groundwork for a broad govern-mental policy promoting citizenship and social in-clusion. The Secretariat represents a new model of management that goes beyond specific actions to embrace all the issues related to disabilities and im-pairments more all-inclusively.

Acting in sync with the other state departments, the Secretariat coordinates public policies with the mis-sion of guaranteeing access of the disabled living in São Paulo State to all goods, products and services available in society.

The Secretariat maintains partnerships with city halls, institutions from other governmental spheres, non-governmental organizations, universities and corporate communities.

UN HITO HISTÓRICO

La creación de la Secretaría de Estado de los Derechos de la Persona con Discapacidad constituye un hito his-tórico en el camino de Brasil hacia la conquista de la plena ciudadanía de las personas con deficiencia.

Instituida en el 2008, es la primera de su género en el país y representa la prioridad atribuida por el Gobierno de São Paulo a la inclusión social de las personas con deficiencias.

A partir de su creación, proyectos y acciones innova-dores, de vanguardia, empezaron a llevarse a cabo de forma articulada, constituyendo elementos estructura-les de una amplia política de Estado de promoción de la ciudadanía y de la inclusión social. Se trata de un nuevo modelo de gestión que va más allá de las actuaciones puntuales, abordando integralmente todas las cuestiones relacionadas a la deficiencia.

Actuando en harmonía con las demás secretarías es-tatales, la Secretaría coordina políticas públicas que tienen como propósito garantizar el acceso de las per-sonas con deficiencias en el Estado de São Paulo a todos los bienes, productos y servicios existentes en la sociedad.

La Secretaría mantiene alianzas con alcaldías, institu-ciones de otras esferas del gobierno, organizaciones no gubernamentales, universidades y la comunidad em-presarial.

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CONCEITUAÇÃO DOS DIREITOS

Na concepção de que os direitos humanos, os direitos da cidadania e as liberdades fundamentais são univer-sais, indivisíveis, interdependentes e interrelacionados, a Secretaria atua para transformar em realidade todos esses direitos. No portfólio de programas, projetos e ações da Secretaria destacam-se iniciativas pioneiras e inovadoras em todas as áreas, sempre valorizando o protagonismo das pessoas com deficiência, propiciando que façam suas próprias escolhas.

Vida independente, inclusão social e plena conquista da cidadania são metas prioritárias. Alta qualidade na assistência à saúde, recursos avançados na reabilitação e foco em ações para suprimir barreiras ambientais e atitudinais são estratégias permanentes.

CONCEPTO DE LOS DERECHOS

En la concepción de que los derechos humanos, los derechos de la ciudadanía y las libertades fundamentales son universales, indivisibles, interdependientes e interrelacionados, la Secretaría actúa para transformar en realidad todos esos derechos. En el portafolio de programas, proyectos y acciones de la Secretaría se destacan iniciativas pioneras e innovadoras en todas las áreas, siempre valorando el protagonismo de las personas con deficiencia, permitiendo que tomen sus propias decisiones.

Vida independiente, inclusión social y plena conquista de la ciudadanía son metas prioritarias. Excelente calidad en la asistencia a la salud, recursos avanzados en la rehabilitación y foco en acciones para suprimir barreras ambien-tales y de aptitud son estrategias permanentes.

CONCEPTUALIZING OF RIGHTS

In conceiving human r ights , the r ights of citizenship and fundamental liberties as being universal, indivisible, interdependent and interrelated, the Secretar iat acts to make all of these r ights a reality.What stands out in particular in the Secretar iat’s portfolio of programs, projects and actions are its pioneer and innovative initiatives in all areas , and its promotion of greater empowerment for people with disabilities , to enable them to make their own choices .

An independent life, social inclusion and gaining of full citizenship are pr ior ity goals . High quality health care, advanced resources for rehabilitation and a focus on actions to eliminate environmental and attitude-related barr iers are permanent strategies .

HUMANISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Inspirada por uma visão humanista que valoriza os Direitos Humanos e as liberdades fundamentais, a atuação da Secretaria é alicerçada pelo conhe-cimento científico e pelas inovações tecnológicas.

A Secretaria mantém o Centro de Excelência em Tecnologia e Inovação em Benefício da Pes-soa com Deficiência, um núcleo de pesquisado-res associados com a missão de acompanhar os avanços internacionais na área, sugerindo acordos de cooperação, participação em eventos e cam-panhas globais.

Encontros Internacionais de Tecnologia e Ino-vação para a Pessoa com Deficiência têm sido realizados anualmente, com a participação de pesquisadores e autoridades do País e do exte-rior e numeroso público, garantindo a difusão do conhecimento sobre as práticas, serviços e pro-dutos mais atualizados.

Todos estes fatores têm permitido à Secretaria potencializar o impacto de sua atuação para além das fronteiras geográficas do Estado de São Paulo, sendo crescentemente reconhecida como refe-rência no trato das questões da pessoa com defi-ciência, no País e no exterior.

HUMANISMO, CIENCIA Y TECNOLOGÍA

Inspirada por una visión humanista que valora los Derechos Humanos y las libertades fundamentales, la actuación de la Secretaría se basa en el conoci-miento científico y en las innovaciones tecnológicas.

La Secretaría mantiene el Centro de Excelencia en Tecnología e Innovación en Beneficio de la Persona con Deficiencia, un núcleo de investigadores aso-ciados con el objetivo de acompañar los avances internacionales en el área, sugiriendo acuerdos de cooperación, participación en eventos y campañas globales.

Encuentros Internacionales de Tecnología e Innova-ción para la Persona con Deficiencia se han realiza-do anualmente, con la participación de investigado-res y autoridades de Brasil y otros países y numeroso público, garantizando la difusión del conocimiento sobre las prácticas, servicios y productos más ac-tualizados.

Todos esos factores le han permitido a la Secretaría potencializar el impacto de su actuación para más allá de las fronteras geográficas del Estado de São Paulo, siendo cada vez más reconocida como refe-rencia en el abordaje de las cuestiones relativas a la persona con deficiencia, tanto en Brasil como en el exterior.

HUMANISM, SCIENCE AND TECHNOLOGY

Inspired by a humanistic vision that values hu-man rights and fundamental liberties, the Sec-retariat conducts activities founded on scien-tific knowledge and technological innovations. The Secretariat maintains a Center of Technologi-cal Excellence and Innovation for People with Dis-abilities that brings together associate researchers who follow up the international advances in the area in order to suggest cooperation agreements, participation in events and global campaigns. International Meetings of Technology and Innovation for People with Disabilities have been held yearly with the participation of Brazilian and international researchers and authorities and of a large audience, guaranteeing the spreading of knowledge regarding the most up-to-date practices, services and products.

All these factors have made it possible for the Sec-retariat to boost the impact of its activities beyond the geographic boundaries of the state of São Paulo, and gain greater recognition as a benchmark in ad-dressing issues related to the disabled, both in Brazil and abroad.

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RESEARCH AND DEVELOPMENT

The Secretariat partners on the project with Secretariat of Health, to broaden and decen-tralize the furnishing of orthoses and prostheses for the physically, visually and auditorily chal-lenged, as well as auxiliar y means of locomo-tion for the visually and physically challenged, defining guidelines for assisting the disabled and researching new materials and processes.

In relation to supplying technical aid, some noteworthy additions to the Secretar iat’s program have been the development of the Smart Module for Electr ic-Powered Wheel-chairs and the establishment of a Guide Dog Training Center for the visually impaired.

INVESTIGACIÓN Y DESARROLLO

La Secretaría desarrolla, en colaboración con la Se-cretaría de Salud, un proyecto para ampliar y des-centralizar el suministro de órtesis y prótesis para las deficiencias físicas, visuales y auditivas, y tam-bién medios auxiliares de locomoción para las defi-ciencias visuales y físicas, definiendo parámetros de atención y realizando estudios de nuevos materiales y procesos.

En la esfera del suministro de ayudas técnicas se destacan también el desarrollo de un Módulo In-teligente para Sillas de Ruedas Motorizadas y la implantación de un Centro de Adiestramiento de Perros Guía para personas con deficiencia visual.

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

A Secretaria colabora com a Secretaria da Saúde no projeto para ampliar e descentralizar o forneci-mento de órteses e próteses para as deficiências físicas, visuais e auditivas, e também meios auxiliares de locomoção para as deficiências visuais e físicas, definindo parâmetros de atendimento e realizan-do pesquisa de novos materiais e processos.

Na esfera do fornecimento de ajudas técnicas destacam-se também o desenvolvimento de um Módulo Inteligente para Cadeiras de Rodas Mo-torizadas e a implantação um Centro de Treina-mento de Cães-Guia para pessoas com deficiên-cia visual.

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Exercícios de adaptação a órteses. Ejercicios de adaptación a órtesis. Orthoses adaptation exercises.

HOSPITALS AND OUTPATIENT CLINICS

The Lucy Montoro Rehabilitation Network was conceived by the Secretar iat and is part of the State Health System. It is a decen-tralized complex of specialized hospitals and outpatient clinics , with seventeen units , five in the city of São Paulo and the others through-out the state, in addition to a mobile unit. Once all these units come into operation, the network will be able to handle 100 thousand visits a month, benefited by the most modern standards of assistive technology.

HOSPITALES Y POLICLÍNICAS

La Red de Rehabilitación Lucy Montoro fue concebi-da por la Secretaría y forma parte del sistema esta-tal de salud. Se trata de un complejo descentralizado de hospitales y policlínicas especializados, con die-cisiete unidades, de ellas cinco en la ciudad de São Paulo y las otras en el interior del Estado, además de una unidad móvil. Al concluir la implantación de todas las unidades, la red podrá atender a 100 mil casos mensualmente, siguiendo las más modernas normas de tecnología asistida.

HOSPITAIS E AMBULATÓRIOS

A Rede de Reabilitação Lucy Montoro concebi-da pela Secretaria integra o Sistema Estadual de Saúde. É um complexo descentralizado de hospi-tais e ambulatórios especializados, com dezesse-te unidades, sendo cinco na cidade de São Paulo e as outras no interior do Estado, além de uma unidade móvel. Com a implantação total dessas unidades, a rede terá capacidade para 100 mil atendimentos mensais, dentro dos mais moder-nos padrões de tecnologia assistiva.

Unidade Morumbi da Rede de Reabilitação Lucy Montoro. Unidad Morumbi de la Red de Rehabilitación Lucy Montoro. Morumbi Unit of the Lucy Montoro Rehabilitation Network.

A Unidade Móvel de Reabilitação da Rede Lucy Montoro percorre o interior de São Paulo. Funciona como ambulatório e oficina de órteses e próteses. La Unidad Móvil de Rehabilitación de la Red Lucy Montoro recorre el interior de São Paulo. Funciona como policlínica y taller de órtesis y prótesis. The Lucy Montoro Rehabilitation Network Mobile Unit travels throughout inland regions of the state of São Paulo, acting as an outpatient clinic and a workshop for orthoses and prostheses.

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SPECIAL CARE

The Secretariat also develops actions directed at rendering specialized health care ser vices, establishing technical procedures and enhancing professional skills.

Projects geared at improving and expanding eye and dental care have already been de-veloped through programs that train ophthal-mologists to treat patients with poor eyesight and dentists to offer specialized treatment to people with disabilities . These projects of-fer professionals from the public health care system specific technical skills to be used in combination with practical knowledge.

In the field of preventive medicine, a notewor-thy highlight is the Supplemental Immuniza-tion Program for People with Down Syndrome, which includes a Special Vaccination Calen-dar, to ensure the protection of these people, in view of their heightened vulnerability to in-fectious diseases .

ATENCIÓN ESPECIAL

La Secretaría desarrolla acciones dirigidas a la pres-tación de otros servicios especializados en el área de la salud, estableciendo los procedimientos técni-cos y capacitando a los profesionales.

Proyectos concebidos para mejorar y ampliar la atención oftalmológica y odontológica ya se han de-sarrollado a través de programas de formación de Oftalmólogos para Atender la Baja Visión y de Odon-tólogos para la Atención Especializada a Personas con Deficiencia. En esos proyectos, la capacitación técnica específica está integrada a conocimientos prácticos y se dirige a los profesionales del sistema público de atención médica.

En la esfera de la medicina preventiva, se destaca el establecimiento de un Programa Complementa-rio de Inmunización para Personas con Síndrome de Down, incluyendo un Calendario Especial de Vacuna-ción, con el objetivo de reforzar la protección en re-lación a enfermedades infecciosas a las cuales estas personas son especialmente vulnerables.

ATENÇÃO ESPECIAL

A Secretaria desenvolve ações dirigidas a pres-tação de outros atendimentos especializados na área de saúde, estabelecendo os procedimentos técnicos e capacitando os profissionais.

Projetos voltados a melhora e ampliação do aten-dimento oftalmológico e odontológico já foram desenvolvidos, por meio de programas de for-mação de Oftalmologistas para Atendimento de Baixa Visão e de Odontólogos para Atendimento Especializado a Pessoas com Deficiência. Nestes projetos, a capacitação técnica específica é integra-da a conhecimentos práticos e sempre voltada a profissionais do sistema público de atendimento.

Na esfera da medicina preventiva, destaca-se o estabelecimento de um Programa Complemen-tar de Imunização para Pessoas com Síndrome de Down, incluindo um Calendário Especial de Vacinação, com o objetivo de reforçar a proteção destas pessoas devido à sua alta vulnerabilidade em relação a doenças infecciosas.

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ACCESSIBILITY AND SOCIETY

Promoting accessibility by doing away with architectural and environment barr iers is in-dispensable for the disabled to achieve social inclusion and to enjoy independent life.

The Secretar iat organizes Inclusion, Accessi-bility and Citizenship Caravans made up of specialized teams, which visit cities through-out the inland regions of the state and pro-mote inclusive public policies and improved social inclusion practices .

One of the goals set by the Secretar iat is to extend the accessible urban equipment that already exists in part within major urban centers to new locations . Another strategy is to broaden accessibility, thus opening innova-tive frontiers in the countr y, as is the case of the programs that facilitate accessibility to histor ical assets in the cultural sphere, thus making it easier to visit museums, and ac-cessibility to police stations in the sphere of safety.

ACCESIBILIDAD Y SOCIEDAD

Promover la accesibilidad, suprimiendo barreras ar-quitectónicas y ambientales, resulta indispensable para la inclusión social y para la vida independiente de las personas con deficiencia.

La Secretaría organiza las Caravanas de la Inclusión, Accesibilidad y Ciudadanía integradas por equipos especializados que visitan ciudades del interior del Estado, con el objetivo de promover políticas públi-cas inclusivas y mejores prácticas de inclusión.

Una de las metas de la Secretaría es la extensión de equipos urbanos accesibles a nuevos lugares que, en parte, ya existen en los principales centros urbanos. Otra estrategia es la ampliación de la accesibilidad explorando fronteras innovadoras en el país, como es el caso de programas que incluyen la accesibili-dad al patrimonio histórico, en el área cultural, viabi-lizando la visita a museos, y en el área de seguridad, la accesibilidad en las delegaciones de policía.

ACESSIBILIDADE E SOCIEDADE

Promover a acessibilidade, suprimindo barreiras arquitetônicas e ambientais é indispensável à in-clusão social e à vida independente das pessoas com deficiência.

A Secretaria organiza Caravanas da Inclusão, Aces-sibilidade e Cidadania integradas por equipes es-pecializadas para visita a cidades do interior do Estado, visando à promoção de políticas públicas inclusivas e das melhores práticas de inclusão social.

Uma das metas da Secretaria é a extensão a no-vas localidades de equipamentos urbanos acessí-veis que, em parte, já existem nos principais cen-tros urbanos. Outra estratégia é a ampliação da acessibilidade desbravando fronteiras inovadoras no País, como é o caso de programas que in-cluem a acessibilidade ao patrimônio histórico, na área cultural, viabilizando a visitação a museus, e na área de segurança, a acessibilidade nas delega-cias de polícia.

UNIVERSAL DESIGN

In promoting accessibility and social inclusion practices , the Secretar iat champions adop-tion of the Universal Design, a concept that proposes the development of environments , objects and products that may be used by a wide-ranging categor y of users , including chil-dren, the elder ly and people with temporar y or permanent restr ictions .

According to the principles of Universal Design, the Secretariat developed a typology for social interest housing, aimed at guaranteeing accessibility to dwell-ings suitable for independent living. The typology was created in a partnership with the Housing Secretari-at and with the São Paulo State Housing and Urban Development Company (CDHU).

Another action inspired by Universal Design concepts and entertained by the Secretar i-at was its promotion of an annual Inclusive Fashion Contest, to ultimately foster innova-tive design in making clothes that are easier to wear, more esthetically appealing and con-tr ibute to boosting self-esteem.

DISEÑO UNIVERSAL

En la difusión de prácticas de accesibilidad y de inclusión social, la Secretaría defiende el uso del Diseño Universal, un concepto que propone el desarrollo de ambientes , objetos y productos que puedan ser util izados por el más amplio espectro de usuar ios , incluyendo niños , ancianos y personas con restr icciones temporales o permanentes .

Siguiendo los principios del diseño universal, la Secre-taría ha creado, en colaboración con la Secretaría de Vivienda y de la Compañía de Desarrollo Habitacio-nal y Urbano (CDHU) del estado de Sao Paulo, una tipología para las habitaciones de interés social con el objetivo de garantizar la accesibilidad de viviendas adecuadas para la vida independiente.

El estímulo para la innovación del design en la confección de vestuar io, facilitando el uso, valorando la estética y contr ibuyendo a la autoestima también es una acción inspirada en los conceptos del Diseño Universal que se contempla en la Secretaría en la promoción anual de Concursos de Moda Inclusiva.

DESENHO UNIVERSAL

Na difusão de práticas de acessibilidade e de inclusão social, a Secretaria defende o uso do Desenho Universal, um conceito que propõe o desenvolvimento de ambientes, objetos e produtos que possam ser utilizados pelo mais amplo espectro de usuários, incluindo crianças, idosos e pessoas com restrições temporárias ou permanentes.

Seguindo os princípios do desenho universal, a Secretaria desenvolveu em colaboração com a Secretaria da Habitação e da CDHU - Compa-nhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo uma tipologia para as habitações de interesse social com o objetivo de garantir a acessibilidade em moradias adequadas à vida independente.

O fomento à inovação de design na confecção de vestuário, facilitando o uso, valorizando a es-tética e contribuindo para a auto-estima também é uma ação inspirada nos conceitos do Desenho Universal que é contemplada na Secretaria pela promoção anual de Concursos de Moda Inclusiva.

SERVIÇOS E PRODUTOS ACESSÍVEISEm parceria com universidades e empresas, a Se-cretaria estimula a pesquisa tecnológica para o de-senvolvimento de produtos e serviços acessíveis e defende o fortalecimento de um mercado espe-cializado para o segmento. Com a ampliação da empregabilidade, a sustentabilidade deste mercado será garantida pela inclusão econômica das pessoas com deficiência.

SERVICIOS Y PRODUCTOS ACCESIBLESEn alianza con universidades y empresas, la Secre-taría estimula la investigación tecnológica para el desarrollo de productos y servicios accesibles y defiende el fortalecimiento de un mercado especializado para el segmento. Con la ampliación de la empleabilidad, la sustentabilidad de este mercado estará garantizada por la inclusión económica de las personas con de-ficiencia.

ACCESSIBLE SERVICES AND PRODUCTSWorking in partnership with universit ies and companies, the Secretariat encourages technological research to develop accessible products and services, and advocates a stronger specialized market for the segment. Once employability increases, the sustainability of this market will be guaranteed by the economic inclusion of people with disabilities.

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DIGITAL INCLUSION

Digital accessibility and advances in communica-tion and information technology, focused on further-ing basic education, are other issues pursued by the Secretariat.

The Secretariat promotes the adoption of digital ac-cessibility standards, such as the Daisy – Digital Ac-cessible System – international standard and the ac-cessibility protocols adopted by W3C – World Web Consortium.

In an endeavor to tear down the communication barriers for people with disabilities, the Communi-cation Accessibility Program was instituted to make the books and bibliographic material acquired by the state government available in the Daisy standard.

The Digital, Educational and Social Promotion and Inclusion Center – connected to UNESP (University of São Paulo State) – receives the support of the Secretariat and is equipped with the resources needed to assist needy disabled persons, particularly young people.

Highlighting some of the initiatives targeting digital inclusion are those directed at professional enhance-ment, such as the “Health and Rehabilitation Note-book” program, which makes low cost equipment available to professionals involved in assisting people with impairments.

INCLUSIÓN DIGITAL

La accesibilidad digital y los avances en la tecnología de la comunicación y la información, con enfoque en la educación fundamental, también son temas en que ha trabajado la Secretaría.

Esta promueve la adopción de normas de accesibili-dad digital, tales como la norma internacional Daisy - Digital Accesible System y los protocolos de ac-cesibilidad adoptados por W3C – World Web Con-sortium.

Con el objetivo de eliminar barreras en la comuni-cación para personas con deficiencia, se instituyó el Programa de Accesibilidad Comunicacional, para tener disponibles en la norma Daisy libros y materia-les bibliográficos adquiridos por el Estado.

El Centro de Promoción e Inclusión Digital, Educa-cional y Social de la UNESP (Universidad Estadual Paulista) cuenta con el apoyo de la Secretaría, y dis-pone de equipos y recursos para atender a personas deficientes con necesidades económicas, en especial los jóvenes.

Entre las iniciativas dedicadas a la inclusión digital, se destacan aquellas que tienen como objetivo la capacitación profesional. El programa “Notebook de la Salud y de la Rehabilitación” pone a disposición equipos a bajo costo para los profesionales involu-crados en la atención a las personas con deficiencia.

INCLUSÃO DIGITAL

A acessibilidade digital e os avanços na tecnologia de comunicação e informação, com foco na edu-cação fundamental, também são temas trabalha-dos pela Secretaria.

A Secretaria promove a adoção de padrões de acessibilidade digital, tais como o padrão interna-cional Daisy - Digital Acessible System e os pro-tocolos de acessibilidade adotados pelo W3C – World Web Consortium.

Com o objetivo de eliminar barreiras na comuni-cação para pessoas com deficiência, foi instituído o Programa de Acessibilidade Comunicacional, para disponibilização no padrão Daisy de livros e materiais bibliográficos adquiridos pelo Estado.

O Centro de Promoção e Inclusão Digital, Edu-cacional e Social da UNESP – Universidade Esta-dual Paulista conta com equipamentos e recursos para atendimento de pessoas deficientes econo-micamente carentes, em especial jovens, e tem o apoio da Secretaria.

Entre as iniciativas voltadas à inclusão digital, des-tacam-se também aquelas voltadas ao aprimora-mento profissional. O programa “Notebook da Saúde e da Reabilitação” disponibiliza equipamen-tos a baixo custo para os profissionais envolvidos no atendimento às pessoas com deficiência.

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EDUCATION

Education is a fundamental condition for achieving social inclusion, employability and full citizenship.

The Secretariat upholds and promotes the precepts of Inclusive Education, according to which challenged children should be enrolled in the public education system and receive schooling together with the other children.

This approach – provided for in the Federal Consti-tution – calls for enhancing teacher skills and carry-ing out a comprehensive preparatory program that involves the employees of the institution, the chal-lenged children themselves, their relatives and other students.

Modern technological resources have been made available to make it easier to teach challenged children and promote their inclusion in all school activities.

EDUCACIÓN

La Educación es condición fundamental para con-quistar la inclusión social, la empleabilidad y la plena ciudadanía.

La Secretaría defiende y difunde los preceptos de la Educación Inclusiva, según los cuales los niños con deficiencia deben ser matriculados en la red pública de enseñanza, recibiendo los contenidos escolares junto a los demás niños.

Este enfoque, previsto en la Constitución Federal, im-plica la capacitación de los profesores, además de un trabajo preparatorio amplio, que involucre a los empleados de la institución, a los propios niños con deficiencia, sus familiares y los demás alumnos.

Se han dispuesto recursos tecnológicos modernos para facilitar la enseñanza y el aprendizaje de los alumnos con deficiencia y para promover la inclusión en todas las actividades escolares.

EDUCAÇÃO

A Educação é condição fundamental para a con-quista da inclusão social, da empregabilidade e da plena cidadania.

A Secretaria defende e difunde os preceitos da Educação Inclusiva, segundo os quais as crianças com deficiência devem ser matriculadas na rede pública de ensino, recebendo escolaridade junto às demais crianças.

Esta abordagem, prevista na Constituição Fede-ral, implica a capacitação dos professores, além de um trabalho preparatório abrangente, envol-vendo os funcionários da instituição, as próprias crianças com deficiência, seus familiares, e os de-mais alunos.

Recursos tecnológicos modernos têm sido viabi-lizados para facilitar o ensino e a aprendizagem dos alunos com deficiência e para promover a inclusão em todas as atividades escolares.

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FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Todos os projetos da Secretaria contemplam a qualifica-ção de profissionais, em especial nas áreas da Educação, Saúde e Empregabilidade e valorizam a inovação, por meio da pesquisa científica e tecnológica.

FORMACIÓN PROFESIONAL

Todos los proyectos de la Secretaría contemplan la calificación de profesionales, en especial en las áreas de la Educación, Salud y Empleabilidad y valorizan la innovación, a través de la investigación científica y tecnológica.

PROFESSIONAL TRAINING

All the projects developed by the Secretariat aim at qualifying professionals, especially in the areas of Education, Health and Employability, and value innovation through scientific and technological research.

EMPLOYMENT

Employment promotes the economic inclusion of disabled persons, makes their social inclusion more binding and raises their self-esteem, thus making it indispensable for their gaining full citizenship.

The Secretariat supports the quota policy defined by Brazilian legislation, and develops job training and creation projects, through company partnerships.

All the phases of the employability projects are de-veloped according to the best practices: selecting what openings are most suitable, training the dis-abled person specifically for the job, analyzing acces-sibility to spaces and determining the availability of adapted work equipment, in addition to preparing the environment for the exchange of interpersonal relations, by developing activities to enhance the responsiveness of higher positions and of work col-leagues.

TRABAJO

El trabajo propicia la inclusión económica de la per-sona con deficiencia, fortalece su inclusión social y aumenta su autoestima, siendo indispensable para la conquista de la plena ciudadanía.

La Secretaría apoya la política de cuotas definida por la legislación nacional y, con la alianza de em-presas, desarrolla proyectos de capacitación y gene-ración de empleos.

En los proyectos de empleabilidad, todas las fases se ejecutan teniendo en cuenta las mejores prácticas: la selección de plazas adecuadas, la capacitación de la persona con deficiencia para la función, el análisis de la accesibilidad de los espacios y dejar disponi-bles equipos de trabajo adaptados, además de la preparación del ambiente en que se desarrollan las relaciones interpersonales, a través de actividades de sensibilización de los jefes y de los colegas de trabajo.

TRABALHO

O trabalho propicia a inclusão econômica da pes-soa com deficiência, fortalece sua inclusão social e eleva a auto-estima, sendo indispensável à con-quista da plena cidadania.

A Secretaria apoia a política de cotas definida pela legislação nacional e, com a parceria de empresas, desenvolve projetos de capacitação e geração de empregos.

Nos projetos de empregabilidade, todas as fases são desenvolvidas considerando as melhores prá-ticas: a seleção de vagas adequadas, a capacitação da pessoa com deficiência para a função, a análise da acessibilidade dos espaços e a disponibilização de equipamentos de trabalho adaptados, além da preparação do ambiente em que se desenvolvem as relações interpessoais, por meio de atividades de sensibilização das chefias e dos colegas de tra-balho.

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Paraolimpíadas Escolares 2010 Para-olimpíadas Escolares 2010 2010 School Paralympics

SPORTS

The establishing of para-sports squares and accessible gyms, in partnerships forged with city halls , is an example of the Secretar iat’s commitment to promoting the integration of disabled people through the practice of sports and para-sports .

Supported by the Secretariat, the city of São Paulo hosts the School Paralympics, a nationwide competition that brings together over 1,000 participants a year, including athletes and coaches. Inspired by Brazil’s great medal winners, these young people practice at their schools and clubs, dreaming of participating in the Rio2016 Paralympics. Many will be there to lend continuity to Brazil’s longstanding tradition at the games that symbolize the overcoming of disabilities.

DEPORTE

La implantación de Plazas Para-deportivas y de Gimnasios Accesibles , en alianza con Alcaldías , es un ejemplo del empeño de la Secretaría en promover la integración de las personas con deficiencia a través de la prác-tica deportiva y del Para-deporte.

Con el apoyo de la Secretaría, la ciudad de São Paulo es sede de las Para-olimpíadas Es-colares , competencia de nivel nacional que reúne anualmente a más de 1.000 partici-pantes entre atletas y entrenadores . Inspira-dos en los grandes medallistas brasileños , esos jóvenes entrenan en sus escuelas y clubes so-ñando en participar en las Para-olimpíadas Rio2016. Muchos estarán allí para dar le con-tinuidad a la fuerte tradición brasileña en los juegos que son símbolo de superación.

ESPORTE

A implantação de Praças Paradesportivas e de Academias Acessíveis, em parceria com Prefei-turas, é exemplo do empenho da Secretaria em promover a integração das pessoas com defici-ência por meio da prática esportiva e do Para-desporto.

Com o apoio da Secretaria, a cidade de São Pau-lo sedia as Paraolimpíadas Escolares, competição de âmbito nacional que reúne anualmente mais de 1.000 participantes entre atletas e treinado-res. Inspirados nos grandes medalhistas brasilei-ros, esses jovens treinam em suas escolas e clu-bes sonhando em participar das Paraolimpíadas Rio2016. Muitos estarão lá para dar sequência à forte tradição brasileira nos jogos que são símbo-lo da superação.

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O basquete em cadeira de rodas foi a primeira modalidade paraolímpica a ser praticada no Brasil, em 1958. El baloncesto en silla de ruedas fue la primera modalidad para-olímpica a ser practicada en Brasil, en 1958. Wheelchair basketball was the first paralympic sport to be practiced in Brazil, in 1958.

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LEISURE AND RECREATIONAL ACTIVITIES

Bicycle r ides and other recreational events are initiatives taken to create special mo-ments that build social inclusion by healthy and pleasant means.

The Accessible Beach Project offers amphib-ian wheelchairs to enable the physically im-paired access to the beach.

The action is developed in partnerships with the local governments of São Paulo State sea-side cities , and is expected to expand to the r iversides and lakesides of the state’s inland regions .

ENTRETENIMIENTO

Paseos ciclísticos e iniciativas en otras modalidades son momentos especiales en la construcción saluda-ble y agradable de la inclusión social.

El Proyecto Playa Accesible pone a disposición sillas de ruedas anfibias para el acceso a las playas para las personas con deficiencia física.

La acción se desarrolla en alianza con las Alcaldías de las ciudades del litoral, y se debe ampliar para playas de ríos y lagos en el interior del Estado.

LAZER

Passeios ciclísticos e iniciativas em outras moda-lidades são momentos especiais na construção salutar e agradável da inclusão social.

O Projeto Praia Acessível disponibiliza cadeiras de rodas anfíbias para o acesso às praias para as pessoas com deficiência física.

A ação é desenvolvida em parceria com as Pre-feituras das cidades do litoral paulista, devendo expandir-se para praias de rios e lagos no interior do Estado.

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OBSERVATORY OF RIGHTS

This is a vir tual space at the Secretar iat’s portal, where actions related to people with disabilities can be put on the record, awarded and disclosed.

Inclusive public policies are enrolled by cities in the state of São Paulo and assessed; those that prove most effective are contemplated to receive the São Paulo State Government Award – Inclusive Actions for People with Disabilities .

INFORMATION CENTER

The Ruy Bianchi Information Center made available by the Secretar iat at its portal offers ser vices aimed at disseminating information on the r ights of people with disabilities .

It br ings together articles , academic papers , legislation, declarations and both national and international letters of r ights , technical standards , statistics and several other titles , composing a vast bibliography focused on people with disabilities .

OBSERVATORIO DE LOS DERECHOS

Se trata de un espacio virtual relacionado con el por-tal de la Secretaría, que tiene como objetivo registrar, premiar y difundir acciones dedicadas a las perso-nas con deficiencia.

Entre las políticas públicas inclusivas que se hayan inscrito por municipios del Estado de São Paulo, a las más efectivas se le otorga el Premio Gobierno del Estado de São Paulo – Acciones Inclusivas para las Personas con Deficiencia.

CENTRO DE INFORMACIÓN

Por intermedio del Centro de Información Ruy Bian-chi, la Secretaría pone a disposición servicios en su portal que tienen como objetivo diseminar las in-formaciones sobre los derechos de la persona con deficiencia.

Reúne artículos, trabajos académicos, legislación, declaraciones y cartas nacionales e internacionales, normas técnicas, estadísticas y otros variados títulos componiendo una amplia bibliografía dedicada a la persona con deficiencia.

OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS

Trata-se de um espaço virtual ligado ao portal da Secretaria que tem como objetivo registrar, premiar e difundir ações voltadas às pessoas com deficiência.

Entre as políticas públicas inclusivas que tenham sido inscritas por municípios do Estado de São Paulo, as mais efetivas são contempladas com o Prêmio Governo do Estado de São Paulo – Ações Inclusivas para as Pessoas com Deficiência.

CENTRO DE INFORMAÇÃO

Por meio do Centro de Informação Ruy Bianchi, a Secretaria oferece em seu portal serviços vi-sando a disseminação de informações sobre os direitos da pessoa com deficiência.

Reúne artigos, trabalhos acadêmicos, legislação, declarações e cartas nacionais e internacionais, normas técnicas, estatísticas e outros variados tí-tulos compondo uma vasta bibliografia com enfo-que na pessoa com deficiência.

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MEMORIAL OF INCLUSION

The Memorial of Inclusion is a tr ibute to the people and pioneer organizations committed to secur ing r ights and to braving the battle to overcome disabilities in Brazil, from the ear ly days of the Empire up to the present day.

Structured according to the precepts of Uni-versal Design and equipped with the most advanced accessibility assur ing resources , the Memorial of Inclusion is an example of the democratization of public spaces .

Accessibility is guaranteed by an assortment of resources and equipment, including tactile floor ing, panels with high relief, counters next to panels equipped with sound tubes for the visually impaired who cannot read Braille, and portable DVDs made available for the hear-ing impaired, as well as other devices .

The collection br ings together photographs, documents , manuscr ipts , videos and several panels .

MEMORIAL DE LA INCLUSIÓN

El Memorial de la Inclusión es un tr ibuto a las personas y organizaciones pioneras en las conquistas de derechos y en las luchas por la superación de las deficiencias en Brasil , des-de el tiempo del Imper io hasta nuestros días .

Estructurado en los preceptos del Diseño Universal y contando con los más avanzados recursos de accesibilidad, el Memorial de la Inclusión es ejemplo de la democratización de los espacios públicos .

La accesibilidad se garantiza por diferentes recursos y equipos , entre los que se encuen-tra el piso táctil , alto relieve en los paneles , mesetas al lado de los paneles con descr ip-ción por audio en sound tubes para perso-nas con deficiencia visual que no leen Braille, disponibilidad de DVDs portátiles para las personas con deficiencia auditiva y otros dis-positivos .

El acer vo reúne fotografías , documentos , manuscr itos , vídeos y paneles var iados .

MEMORIAL DA INCLUSÃO

O Memorial da Inclusão é um tributo às pessoas e organizações pioneiras nas conquistas de direi-tos e nas lutas pela superação das deficiências no Brasil, desde o tempo do Império aos nossos dias.

Estruturado nos preceitos do Desenho Universal e contando com os mais avançados recursos de acessibilidade, o Memorial da Inclusão é exemplo da democratização dos espaços públicos.

A acessibilidade é garantida por diversos recur-sos e equipamentos, entre os quais piso tátil, alto-relevo nos painéis, bancadas ao lado dos painéis com audiodescrição em sound tubes para pessoas com deficiência visual que não lêem braile, dis-ponibilidade de DVDs portáteis para as pessoas com deficiência auditiva e outros dispositivos.

O acervo reúne fotografias, documentos, manus-critos, vídeos e painéis variados

O Memorial da Inclusão também pode ser visitado em versão virtual.

www.memorialdainclusao.sp.gov.br

El Memorial de la Inclusión también se puede visitar en versión vir tual.

www.memorialdainclusao.sp.gov.br

The Memorial of Inclusion may also be visited vir tually.

www.memorialdainclusao.sp.gov.br

Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Projeto Editorial e Gráfico

Velhos Guerreiros Editores

Fotografias

Acervo da Secretaria

Geraldo AlckminGovernador

Linamara Rizzo BattistellaSecretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência

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