PODER JUD ICIÁRIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

SESSÃO ADM INISTRATIVA PLENÁRIA , EM 09 . 08.90 POSSE 00 EXMO. SR. MINISTRO HÉLIO DE MELO MOSIMANN

Aos nove dla8 do mês de agosto do ano de ml I novecentos e noventa , às dezesseis horas e qUinze minutos , n 5 I de Sessões do Superior Tribunal de Justiça, sob d preSldéncld do Exmo. Sr. Min i stro Wash ington Bol(var de Brltu, presentes os ExrllOS. Srb . Ministros Armando RO l ember9, J06> Oôntas. Guall'os Ltllte, Torreall Braz, Wllllam Péltterson , Bueno de SOUla , José CánLlido, Pedro Acloll, Aml'1 co luz, Pádua Ribeiro . Flaquer Se rtez"Z. n , Gosta lima , Geraldu Sobral , Carlos Thlbau, Costa Leite, liso NiJV , Eduardo Ribeiro, limaI G a I v ã o, O I as T r I n d êI de. J o sé d e J éS U , As s 1sTo I e d o I E d 5 oy V I d I 9 i;\ I , Garcia Vieira, Athos C nei o, W Id m r Zvel er. Fontes ..de Alencar, Cl áudiO Santos , SálV o de F guelredo e B rros Monteiro .

pre entes alnd , o Exmo Sr, M nlstro Jose Néri da S i I V e I r' a, Pr e s I d e n t e li o SuP f' e111 o Tr I bu n ti I F der li E.li. mo. OI' • J o5 é Francisco RezeK , MinIstro de Estad d 5 RelaçOp.5 Exter ore. o Exmo . Sr. Dr. CéliO S i l va, C n u l tor G r'd da Repú lica: ti Exmo. S r . M I ti 1st r o S t d n e y 5 a n c h e I P r s I d n t e d o T r I Quna I 5 u pe r I o r E I e I t o r' c;1 I. O Almirante-de-Esquaar aphael de AzeV do Br nco, Presidente du Superior Tribunal 1I o Exmo _ Sr. Mlnl~fro Adhemar Pnl dln GhiSI , Presldante do Tr bun I de Contas d Uni o. o Exmo . Sr. Or. Otaclldo Maldane r , Go ve nado!' dO Estado de Sclnta Catartnd; e tio Sr. Pr eSidente da Assoclaç o Brasileira dos M glsLrados e dcl ASSOCiação dos MaglstradOb de S I Ca arlna. Diretores, Absessoreb e funcionários do Superi or unal de Jus tl , fOI aberta a Sasbão.

Au nte, dativo Justl Icaoo, o Exmo. SI' . M nl5tr'o V I c e n t e Ce r n c c II t a r O •

O EXMO SR. MINISTRO WASHINGTON BOllVAR DE BRITO (PRESI DENTE): Exmo. Sr, Mlnls~ro PreSidente do Supremo Tribunal Federal , Exmo . Sr. Ministro de Estado das Rij ! açõeb Exteriores, Exmo. Sr. Df'. Subprocurador-Geraf ú República , Kmos. Srs _ Minlstro5 do Supr'emo Tribuna l Federal, PreSidente do Tribunais SuperlOreti . Tribunais de JustiÇd. Senado r es, DeputadOS , EKmas. Senhuras e Senhol' es:

O o~Jetlvo desta reunl~o é o de empossa!' , no Cargo de M i n 1St r o doS u p e " I o r Tr' I b u n d I d e Jus t t ç a I o E m I n e n t e O e 5 em l'I a I' 9 a do,' Hé li o de Melo Moslmann.

ConVido os Exmos. Srs. Ministros Armando ROI~mber9 e Barros Monte i ro para fazer a rlneza de IntroduZIr o empussdndo neste r' eclnto.

O Exmo. Sr . Desembarg dor Hélio de Melo Moslmann prestará o seu compromisso:

O SR . DESEMBARGADOR HÉLIO DE MELO MOS1MANN : Prometo bem desempenhar 05 deveres do meu c rgu ,

cumprindo e fazendu cumprir cl ConstitUição e ~s Lel9 do Pars.

~ ,

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o EXMO. SR. MINISTRO WASHINGTON 80L r VAR DE 8RITO ( P R E S IDE N TE) : - O Sr . O I r e t o r - G e I' I I e r á o fi Te r m o de P o 5 se" .

O SR. DR. EMfDIO RODRIGUES CARRE IRA (DIRETO R-GERA L) : ­Aos nove dias do mês de agosto do ano de ml I novecentos e novent, nesta Cidade de Br t:lsfl l a, Capital da Repú b lica Feder tl ua <.10 Brasil, na Sala de Sessões do Superior Tr i bunal de Justlç ,~stdndo presentes o Exce l entisslmo Senho r M n l stro Presidente Washin9ton 801 luar de Brito, os dema i s membros desta Corte de Justiça e eu. S cretárlu. co mpareceu o Ex elentfsslmo Senhor Doutor Hél lo de Melo Mos lmann , b I' aS I I e I r o , c a s a d O, n a t u r' a I a o E s ta d o d e S a n t Ca t a I' I /I a , li u a , a pós cum pr r as exigénclas constantes do Artigo cento e quatro . parágr fu único , da Constituição Federal, Artigo Vinte e alto, parágrafos primeiro e terceiro , do Regimento I nterno do Supe r ior Tr bunal de JustlÇ , e do Ato Regime ntal número um, de dez de abril de mil no vece ntos e ol'e nta e nove , deste Tr i bun I. e apresentar Ou

documentos exig i dos po r lei. tomou posse no cargo de MInistro du Super i or Tribuna l de J us Iç a , ~ r a o 4 a f O I nomeado por Decreto d~ quatro de J u l hO de ml no vec ntos e nove ntü , publIcado no DiáriO Ofi c ia i de cin co 5ubseql,lenle , promete ndo bem e fielmente cumprir a Co stltulção da RepúbllC Fede r ati va tl Br as il t: as leis du Pafti. Prestado, por esta forma , o compram sso leg I, mandou o Excelentiss mo Senhor Ministro Presidente que se la vr a sse e$ e termo, o qual é as Inado na forma d le i.

o EXMO. SR . MINISTRO WASHING TON BO LrVAR DE BRITO ( P R E S ID E N TE): - O e c r a r O e In P o s s a do , n o Cd I 9 o de M I n 1st r o doS u p e r I o I ' Tribuna l de Justlca, oS'. Desem b!:l r ga dor Hei u de Melo Moslmann, !.Iue t om ará assento no IU 9 r que lhe é des I n do I'!m "Ucl bJnCada, gentileza que peço aos mes mos Membros dd Co mias o In dl c f.

O Su pé rl o r TI I unal de J ustiça agradece as honrosas p r esenças dos Exmos. Sra , Mi nistros J osé Néri da SlIvelr. PreSidente do Supremo Tribuna l Fe deral. ao sr. Ministro de Estado das Relacões E x t e r I o r e s J o s é F r a n c I s c o R e"2 e k : d o C o n 5 u I t o r G e r a I da R e p ú b I I c Q • do Sr . Presidente do Trl bun I Super i or El el ora l . do Sr . PreSidente dO Su perior Tribunal Mil i ta r : dO Sr . PreSidente do Tribunal de Contas d Un ião, dos Srs. Ministros do Supremo Tribunal Federal: do Sr. Go verna,dor do Estado de Santa Catarina , Dr. OtdCI Ido Mald ner : dos S r s . Senad o res e DeputadOS Federais. dos S r s. Mi n i stros apusent do desta Casa: dos Srs. Presidentes dos Tl'lbunal ~ de Justiça, dos Tribuna i s Regionais Federais e do~ Trlbun 15 de Cont s doe Estados, dos Srs . Representantes do Mlnlst fiO PUbliCO, à frente O SUb procurador-Gerul da RepÚblica e demaiS Su bp r ucuradores-Ger lto. dos Srs . Presidentes dos Tribunais Regiona i s 00 Trabalho ; d05 Sr . Se cr etários de Estado ; dos Srs. Juizes dos Tr bunals Re9ion~ls FederaiS e dos Tribunais Reglonal& do Tr balho . dos Srs. DesembíHga do res ; do Procurador-Geral do DistrIto Federal: dOS Srs. PreSidentes da Ordem dos Advogados do 8 r SI I. se~õ 5 do D strlto Federa l e de Santa Ca a rl na; do Sr . Pre~ldenta da Associação Bras II e I ra dos Magl str'ados e da Assoc I aç\lo dos Mil9 j str dos de Santa CatarIna; Dr. Ro al do Vo l etl, Represe ntante do Sr. Ministro de Estado d a A e t' o n á u t I c a. dos d e m a IsS t' s, Ma 9 1st r a dos. dos Memo I' U s doM I n 1st é r I o Público ; aos Ad v09ados .

À famrlid do Ministro ecém emposs do, o Superior Tribunal de J ust i ça agradece o honroso comparecimento, e a todos con Vida para que aguardem a retlrdda dos membros deste Tribunal e dos componentes da Mesa, no calão ao ladu, onde o EmInente Ministro HéliO

· :

de Mel lo M061mann receberá os cumprimentos.O cer imonial orientará as pessoas que participam desta Sessâo solene como fazê-lo , a fim de que todos tenham a feliz oportunidade , sem atropelO, de ab,açar o Eminente Ministro.

Reiterando , com efusão, os agradecimen to s dos Membros deste Tribuna l, 05 em at \lldades e os aposentadas , dec l aro encerrada a Sessão .

Encer rrou -se a Sessão ~6 dezesseis horas e vlntd e cinco minutos. da qua l se lavrou a presente Atij, que I Idd e aprovad~1 vai asslnad pelo Exmo. Sr. M n stro-Presldente do Tribuna l, e pelu Diretor-Gerai da Secretat'ls.

SUPERIOR TRIBUN AL DE JUSTICA , EM 09 DE AGOSTO DE 1990

MINISTRO

~-~~;~

SH INGTO OLrVAR PRESIDENTE

-L.:--~ -& IO RODRIGU~S CA

DIRETOR-GERA