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fundações de empresa: Contributo para a criação de um novo ......EBF – Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/1989, de 01 de Julho, com as alterações

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D:Documents and SettingsJeffersonDesktopA fazerD27-DIREITO ...cobip.pgr.mpf.mp.br/boletins-eletronicos/alerta-bibliografico/... · Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-Lei

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Despacho RT- 43/2017 - Universidade do Minho · Despacho RT- 43/2017 O Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro,

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documentos.ufersa.edu.br · Federal, na Lei NO 10973/2004, regulamentada pelo Decreto NO 5563/2005; RESOLVE: Art. 10 Regulamentar o Programa de Incubadoras de Empreendimentos da UFERSA

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Scanned by CamScanner · aos preceitos instituídos na Lei Federal no. 10,520/2002, Decreto Federal no. 3.555/2000, Decreto Estadual no 31.553/2016, Lei Complementar no. 123/2006

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LEI No 3.470, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1958.- Imposto de Renda · Art 4º Para efeito do disposto no art. 92 do regulamento aprovado pelo Decreto nº 40.702, de 31 de dezembro de 1956,

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criancaeconsumo.org.brcriancaeconsumo.org.br/wp-content/uploads/2016/01/20.-Ofício-do... · mental lei de 08-12-2008, regulamentada pelo Decreto ... 35007. 350016. UCE. 350170. de

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 · PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "DISPÖE SOB-RE A APROVAÇÄO DO VETO TOTAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Ne. 055/2016". ARTIGO le pelo presente Decreto Legislativo,

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Decreto-Lei n.º 553/80

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 · 2018-10-25 · 252 a da Lei 6.677, de 26 de de regulamentada pelc Il de 03 de de Lei 20 de de , regulamentada Decreto estadual n' 15.805, de 30 de dezembro de 2014. alterado pelo

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DECRETO Nº 1361 - mid.curitiba.pr.gov.br · considerando a instituição da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN/Curitiba pelo Decreto Municipal

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RED BURROS FLY-IN-8.° FESTIVAL AÉREO: -Osenhor ......6. do Decreto-lein. 555/99, de 16 de dezembro, alterado pelo Decreto-lei n.° 136/14, de 9 de setembro, que vai proceder ao arranjo

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European inventory on validation of non-formal and ... · of Decreto-lei nº 64/2006 21, of March and of Decreto-lei nº 74/2006, 24 of March. Recent revisions to Decretolei nº -

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GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORPO DE …s/Legislacao/378 - R - Anexo... · Estado do Espírito Santo (COSCIP) - alterado pelo decreto nº 3823-R – DO ES 29/06/2015; Lei

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Despacho RT- 43/2017 · 2017-12-07 · Reitoria Despacho RT- 43/2017 O Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro,

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Da Criminalidade Associada à Captura Ilícita de Amêijoa · 2019. 4. 16. · Contudo, é com a publicação do 4º Regulamento Geral das Capitanias (RGC), aprovado pelo Decreto-Lei

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ANEXO III CONTEÚDOS E REFERÊNCIAS ......COFEN. Lei do exercício profissional. Lei 7.498 de 25 de junho de 1986 - Regulamentada pelo Decreto 94.406/1987). COFEN. Resolução nº

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ HOSPITAL OPHIR LOYOLA … · 2020. 6. 2. · Simplificado - PSS, disciplinado pelo Decreto n° 1.741, de 19 de abril de 2017, alterado pelo Decreto nº

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pdf - secran.com.br · 12.546/2011 e que estejam relacionados no art. 31 da Lei no 8.212/91, regulamentados pelo art. 219, § 20, do Decreto no 3.048/99, mediante empreitada ou cessâo

pdf - secran.com.br · 12.546/2011 e que estejam relacionados no art. 31 da Lei no 8.212/91, regulamentados pelo art. 219, § 20, do Decreto no 3.048/99, mediante empreitada ou cessâo

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CONSELHO ... · 1994, pelo Decreto nº 5.205, de 14 de setembro de 2004, e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e, para efeito de tipificação

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CONSELHO ... · 1994, pelo Decreto nº 5.205, de 14 de setembro de 2004, e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e, para efeito de tipificação